Revista Informativo dos Portos ed 272

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N O V O T E S C

O MAIOR TERMINAL

MULTIPROPÓSITO DO BRASIL

Fevereiro/2023 - Edição nº 272 - Ano XXII - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Itajaí/SC

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contra tos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a exten são de prazo e a revisão de investimentos por meio da assina tura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract re gime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in No vember 2017, and the analysis will be conducted by the National

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agên cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tam bém da transferência de controle acionário dos concessionários,

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos conces sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das conces sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and au

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and ap proval of transfers of corporate control of concession holders, leasehold ers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

INFORMATIVO DOS PORTOS
EDIÇÃO ESPECIAL INFORMATIVO DOS PORTOS

c o m e r c i a l @ l o g i m o d a l c o m b r

+ 5 5 4 7 3 4 4 4 - 2 1 3 3

E n d e r e ç o : R J o ã o A n d r é , 4 6 1 - I p e r o b a

S ã o F r a n c i s c o d o S u l / S C

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P E R A Ç Õ E S L O G Í S T I C A S

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Sobre nós

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+ 5 5 4 7 3 4 7 1 - 2 8 0 0

E n d e r e ç o : R C o m a n d a n t e

C a b o , 5 5 – C e n t r o

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A F u l l P o r t p o s s u i i n f r a e s t r u t u r a e q u i p a m e n t o s e p r o f i s s i o n a i s n e c e s s á r i o s p a r a m o v i m e n t a ç ã o e

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s i d e r ú r g i c o s .

Foco em qualidade

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8 EDIÇÃO ESPECIAL
F U L L P O R T 2 0 2 3
L O G I M O D A L 2 0 2 3
O

INFORMATIVO DOS PORTOS

Publicação: Perfil Editora

Diretora geral: Elisabete Coutinho

Diretora administrativa: Luciana Coutinho

Editora: Luciana Zonta

Redação: Buriti Jornalistas Associados

Alessandro Padin

Diagramação/Capa: Elaine Mafra

PERFIL EDITORA

Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar sl 509

Centro Empresarial Marcos Konder

Centro - Itajaí/SC

Fone: +55 47 3348.9998 comercial@informativodosportos.com.br www.informativodosportos.com.br

Intermodal 2023: ótimos negócios pela frente

Desde a primeira edição, a Intermodal South América vem se destacando pelo impacto positivo que traz para a economia nacional. Desde a movimentação dos serviços de transporte à geração de empregos temporários é possível perceber o quanto é grande o impacto positivo que este tipo de evento traz para toda a cadeia produtiva. Os benefícios se convertem em oportunidades para o mercado.

Por outro lado, e talvez até o mais positivo para o desenvolvimento econômico e social, é a mensagem que esses eventos levam aos empresários e profissionais. Os participantes, normalmente, levam o aprendizado de volta porque são muitas as oportunidades de negócios, network e, principalmente, de conhecimento. Edição após edição, a Intermodal South América tem crescido continuamente e se posicionado como a maior feira do setor da América Latina, um grande feito de toda a economia regional.

Ao mesmo tempo em que cresce a feira, cresce também a presença da Revista Informativo dos Portos neste ambiente que transita anualmente de forma mais intensa, sempre focada em levar a melhor informação para lembrar aos empresários do setor que não percam a oportunidade de aproveitar o potencial da Intermodal para os resultados positivos que a feira traz à toda economia. Portanto, aproveite a Intermodal South America 2023 para a prospecção de clientes e futuras parcerias, promovendo o crescimento econômico do país e gerando lucro efetivo.

Boa leitura e ótimos negócios!

FRETE AÉREO na logística internacional

FRETE AÉREO na logística internacional

Mais velocidade

Um produto transportado por avião chega ao outro lado do mundo em um período bem menor que o marítimo.

Mais versátil

Ele pode operar em regiões não atendidas pelo transporte marítimo.

Mais seguro

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio -

O nível de segurança é bastante elevado pelo fato de que a maioria das aeronaves traz também passageiros, sem contar toda a automação dos aeroportos.

Produtos

Entre os produtos que o Grupo Allog movimenta no modal aéreo estão farmacêuticos, bioquímicos, têxteis, alimentos e bebidas.

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and au thorized parties.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

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PRINCIPAIS VANTAGENS DO
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NOVOS RUMOS NOS PORTOS BRASILEIROS

O PORTO QUE MOVIMENTA MAIS DO QUE CONTÊINERES

A Portonave é um terminal portuário privado que oferece ser viços portuários de excelência e conectados às melhores práticas. Uma empresa que tem a competência como marca e busca por meio de eficiência e qualidade nas operações, priorizar a sustentabilidade, a integridade e a valorização das pessoas.

CRIAÇÃO DE NOVO MINISTÉRIO REPERCUTE BEM

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contra tos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a exten são de prazo e a revisão de investimentos por meio da assina tura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agên cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tam bém da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos conces sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das conces sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract re gime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in No vember 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and au

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and ap proval of transfers of corporate control of concession holders, leasehold ers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

12 EDIÇÃO ESPECIAL SUMÁRIO O BRASIL
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NOS TRILHOS
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18 O FUTURO CHEGOU 28
TESC 38
O novo
M CM MY CY CMY

DIÁRIO DE BORDO

MAIS DE 1 MILHÃO DE TONELADAS EM JANEIRO

O Complexo Portuário de Itajaí registrou durante o mês de janeiro, a movimentação de 101.902 TEUs com 1.167.821 toneladas. Com base nas movimentações de giros na área da Bacia de Evolução do Complexo Portuário de Itajaí, em janeiro ocorreram 44 manobras na bacia 02 (Baía Afonso Wippel/Saco da Fazenda), e, 32 giros na bacia 1, situada em frente aos terminais da APMT/Cais Público (Porto de Itajaí), e Portonave (Navegantes), totalizando 76 manobras. Ao todo, em janeiro, o Complexo Portuário registrou 81 atracações. Ainda em janeiro, a empresa arrendatária dos berços 1 e 2 do Porto de Itajaí anunciou uma nova linha de contêineres, na qual, a rota da linha operada pela CTM prevê atracações em três portos brasileiros. As operações iniciaram com o navio Theodor.

MOVIMENTO A VOZ DELAS

A SCPAR Porto de Imbituba acaba de firmar parceria inédita com a Mercedes-Benz para adesão ao Movimento “A Voz

Delas”. A iniciativa busca promover ações para o bemestar das caminhoneiras, cristais (como são chamadas as companheiras dos motoristas) e as profissionais do setor de transporte de cargas, firmando um compromisso conjunto com a representatividade, o empoderamento e o respeito às mulheres. Imbituba é o primeiro porto do Brasil a aderir a esta parceria. O resultado mais visível foi a instalação de duas bases de recepção à família para acolher acompanhantes dos caminhoneiros enquanto aguardam a prestação do serviço dentro do porto. Os espaços contam com área de recepção, banheiros e chuveiro.

PRIMEIRA VIAGEM COM O

MAIOR COMBOIO DO PAÍS

A Hidrovias do Brasil, empresa de soluções logísticas integradas, iniciou a viagem do maior comboio fluvial do país, após treinamentos para capacitar a tripulação para a segurança e eficiência da navegação. A primeira viagem foi iniciada com a embarcação saindo do Terminal de Uso Privado (TUP), em Barcarena/PA, com destino à Estação de Transbordo de Carga (ETC), em Itaituba/PA, ambos os terminais da companhia. O comboio é composto por 35 barcaças, com capacidade de transportar até 70 mil toneladas e possui 346 metros de comprimento e 75 metros de largura. Essa nova composição aumenta em 40% a capacidade de transporte, quando comparado aos comboios de 25 barcaças da companhia.

EM 2022, O COMPLEXO MOVIMENTOU R$ 100 BILHÕES, EQUIVALENTE A 43% DO COMÉRCIO EXTERIOR CATARINENSE

O Porto de São Francisco do Sul é um porto de múltiplo uso, de fácil acesso aos navios

Está localizado na Baía da Babitonga, no Norte de Santa Catarina, próximo aos principais mercados nacionais e do Mercosul

Com acesso ferroviário exclusivo e ligação direta com as principais rodovias do país, é responsável por 60% de todo o aço importado pelo Brasil e por 80% de toda a soja exportada por SC

14 EDIÇÃO ESPECIAL
MAIOR COMPLEXO PORTUÁRIO DE SANTA CATARINA 8º DO BRASIL EM VOLUME DE CARGAS

DIÁRIO DE BORDO

MELHORES PRÁTICAS AMBIENTAIS EM ITAQUI

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) realizou uma cerimônia de entrega dos prêmios Desempenho Ambiental e Destaque em Saúde e Segurança do Trabalho no Porto do Itaqui. Este ano foram 12 contemplados nas quatro categorias: Arrendatárias (Granel Química, Viterra e Corredor Logística e Infraestrutura), Operador portuário (Viterra, Itaqui Geração de Energia e Granel Química), Empresas Contratadas (Edeconsil Construções e Locações, Maxtec e Klaus Makella Brandão de Oliveira) e Iniciativas sustentáveis (Consórcio Tegram e Granel Química). As empresas foram avaliadas em uma série de critérios, como o cumprimento dos requisitos legais ambientais, comprovação de investimentos em inovação para redução de impactos ambientais e atuação em programas de responsabilidade socioambiental e preparação para o atendimento de emergências.

OPERAÇÃO INÉDITA DE CABOTAGEM EM ANTONINA

O Porto Ponta do Félix, localizado em Antonina, litoral do Paraná, concluiu uma operação inédita: a sua primeira navegação por cabotagem para a expedição do transporte de trigo. O cerealproduzido no Paraná e comercializado pela Coamo Agroindustrial Cooperativa - tem como destino os moinhos do Ceará. No total, foram embarcadas 15 mil toneladas do produto. A cabotagem é uma modalidade de transporte marítimo que acontece pela costa litorânea, de um porto a outro dentro do próprio país. Até o ano passado, a modalidade era realizada apenas por navios de bandeira brasileira. A Lei da Cabotagem derrubou esta exigência e liberou progressivamente o uso de navios estrangeiros no país.

EXPORTAÇÃO DE CALÇADOS

O Brasil exportou 14,63 milhões de pares de calçados em janeiro deste ano, gerando uma receita de US$ 117,9 milhões, de acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). Houve um aumento de 4,5% em volume e de 16,6% em valores no comparativo com o mesmo mês do ano passado. Segundo a Abicalçados, houve queda nos embarques para os Estados Unidos e a Argentina, que historicamente são os maiores mercados do calçado brasileiro no exterior. Isso, porém, foi compensado pelo crescimento das vendas para a União Europeia, que avançaram 29% em receita e 27,9% em pares.

16 EDIÇÃO ESPECIAL

PRIVATIZAÇÃO DOS PORTOS

Novos rumos nos portos brasileiros

Lideranças e especialistas avaliam os impactos da decisão do novo governo de rever os processos de privatização dos portos que nortearam as políticas da antiga gestão para o setor

Novo governo, novas ideias e novas propostas. Isso significa que muita coisa pode mudar daqui para frente. Para quem acompanha os processos envolvendo os portos brasileiros, isso ficou bem claro. O ministro Márcio França, da recém-criada pasta dos Portos e Aeroportos, não considera a privatização de autoridades portuárias como o melhor modelo, na contramão do que norteava as decisões da gestão federal anterior.

O argumento é de que há uma série de problemas nos procedimentos escolhidos e a falácia de que se privatiza porque o poder público é incompetente para gerar eficiência e competitividade. França vem declarando, taxativamente, em entrevistas que o modelo escolhido pelo antigo governo só existe em um lugar no mundo, na Austrália, onde fizeram uma concessão por 99 anos e as tarifas dispararam. Especialistas e lideranças do setor afirmam que a posição do ministro abre o debate justamente para se rediscutir o modelo.

Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), aponta que rever os caminhos que vinham sendo trilhados é a saída. “Na lógica anterior, em que as privatizações das administrações portuárias priorizavam as ações, fizemos o necessário para que o processo fosse o melhor possível, tanto que conseguimos que fossem acatadas propostas como a obrigação de se consultar o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) nas mudanças do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ)”, salienta.

Aquino ressalta, no entanto, que o modelo defendido pela Fenop é o landlord, onde o Estado gerencia a infraestrutura do porto e a iniciativa privada realiza as operações, por meio de concessões. “Destaco três questões essenciais que devem ser priorizadas nesta nova etapa: a recuperação da composição e das competências dos CAPs, a descentralização das adminis-

Fernando de Melo Gomes, sócio do escritório de advocacia Cescon Barrieu na área de Infraestrutura e Project Finance

trações portuárias e a geração de instrumentos que garantam a nomeação de diretorias com perfis técnicos”, explica o presidente da Fenop.

Angelino Caputo, diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais

e Recintos Alfandegados (Abtra), destaca que é preciso desmembrar os dois diferentes papéis das autoridades portuárias. Ele aponta que existe a função de autoridade em si, que define, por exemplo, quem pode entrar no porto, e também o papel de administração, ou seja, de fazer a gestão das infraestruturas, realizar a dragagem e manter a conservação do asfaltamento das vias externas.

“Achamos que, por uma questão de soberania nacional, a função de autoridade deve ser mantida estatal, como são as polícias e a Marinha. Já o papel de administração portuária tende a ser mais eficiente se for privada e não há nada de estratégico nisso para o Estado”, salienta. Caputo concorda com o ministro Márcio França sobre o ineditismo do modelo de privatização utilizado no país: “Não conheço um igual que possa servir de referência para que ele mude de opinião, mas podemos conceder ou privatizar os serviços que geram tarifas e manter a autoridade portuária estatal”.

Contexto setorial

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contractsgime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing -

vember 2017, and the analysis will be conducted by the National

Arrendamentos e Concessões

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

Para Fernando de Melo Gomes, sócio do escritório de advocacia Cescon Barrieu na área de Infraestrutura e Project Finance, houve muita discussão a respeito dos possíveis caminhos que poderiam ser explorados para viabilizar a privatização de portos no Brasil, mas, antes de definir qual a melhor alternativa, é preciso considerar o contexto setorial no Brasil. “O formato da concessão na Austrália, sem entrar no mérito se foi positivo ou não, deve sim ser levado em consideração na análise das novas privatizações do Brasil, mas o resultado de lá não necessariamente será igual ao daqui porque as condições específicas do modelo são diferentes”, argumenta.

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Ivam Jardim, sócio diretor da Agência Porto Consultoria Portuária e Empresarial, pondera que a privatização foi o modelo trabalhado pela gestão anterior para resolver um problema histórico de não capacidade de execução de obras públicas, ou seja, os serviços de zeladoria dos portos. Ele acredita que, além da concessão integral do porto, há outros modelos que serão avaliados pela gestão do ministro Márcio França.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

“Acredito que serão idealizadas diferentes propostas de soluções jurídicas para transferir ao gestor privado os serviços de zeladoria que, se feitos com agilidade e no cronograma adequado, sem interrupções ou morosas licitações para cada serviço, vão impulsionar os arrendatários que são os que fazem a movimentação dos portos crescer”, avalia.

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

Jardim ressalta que o modelo, até então idealizado, tinha uma diretriz de concessão da gestão e da zeladoria em fase de evolução e do aprendizado, primeiro na Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e depois em Santos, São Sebastião e Itajaí. “E a crítica foi de que Santos, o principal complexo do Brasil, já estava sendo estudado sem que a Codesa tivesse ao menos iniciado a operação pela empresa vencedora do leilão. Não se teve nem a oportunidade de entender como a gestão privada no dia a dia funcionaria”, explica.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

O sócio diretor da Agência Porto entende que o novo ministério deve estudar cada porto, caso a caso, sem a preocupação de copiar um modelo pronto. “A mesma solução para Santos não vai ser a para o Porto de Natal; por isso a necessidade de não se ter apenas um modelo, mas vários, e cada porto se encaixar no que for mais vantajoso aos operadores locais e aos entes regionais e nacionais”, destaca.

19 INFORMATIVO DOS PORTOS 19
19 INFORMATIVO DOS PORTOS
Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) Por Alessandro Padin

Para a ATP, concessão dos serviços é uma alternativa

Murillo Barbosa, presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), ressalta que a entidade defenderá sempre a plena privatização, mas tem consciência de que alguns portos estratégicos do Brasil, por causa de suas complexidades, número de arrendamentos e a importância para o país, de alguma forma, precisam ser mantidos como porto organizado. “Defendemos que a privatização da administração portuária poderia melhorar as condições de gestão desse porto. Temos observado, nos últimos quatro anos, uma melhora significativa do desempenho dessa gestão”, salienta.

O executivo aponta que todos os portos públicos apresentaram resultados positivos e sugere um norte: “O novo governo tem falado em privatização de serviços, o que é uma alternativa boa, porque há dificuldades para fazer determinadas ações, como a dragagem. Por isso, uma solução para esse problema seria a concessão do serviço propriamente dito”. Ele defende que o governo não deve continuar se preocupando com a alocação de recursos para o segmento portuário brasileiro, já que pode investir o dinheiro em outras prioridades de interesse da sociedade.

Barbosa destaca que é fundamental melhorar a gestão do porto público. “Por isso, também podemos pensar em alternativas, como a alienação de um bom número de portos organizados no Brasil, para tirar do governo a responsabilidade de mantê-los ativos. Outra solução, como já pontuei, seria a privatização de apenas alguns serviços”, frisa.

Sobre a declaração do ministro Márcio França de que o modelo utilizado no Brasil só existe em um único lugar no mundo, na Austrália, onde, segun -

do ele, há um tremendo arrependimento no formato que foi feito, o presidente da ATP comenta:

“O antigo poder concedente informou que estudou muito o modelo australiano e fez alterações no processo, visando prevenir esse crescimento de tarifas que ocorreu na Austrália. A Codesa ainda não conseguiu mostrar se isso será efetivo ou não”.

Murillo Barbosa ressalta que a ATP sempre se preocupou com três aspectos no modelo de desestatização: a escolha do modelo, já que todas as alternativas não podem ser afinadas apenas com uma concessão, e é necessário estudar cada caso; a tarifa, o que também é preocupação do ministro, já que ela pode crescer por ser frágil o processo; e a adequação das poligonais dos portos organizados, cujos problemas podem prejudicar muito os terminais de uso privado.

COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS

A I t a c e x r e a l i z a a n á l i s e s e s p e c í f i c a s p a r a c a d a p r o c e s s o d e i m p o r t a ç ã o e e x p o r t a ç ã o c o m o p r o p ó s t o d e o r i e n t a r s e u s c l i e n t e s n o c u m p r i m e n t o d a s n o r m a s a d u a n e r a s n a s p o s s i b i l i d a d e s d e r e d u ç ã o d e c u s t o n a o p e r a ç ã o e a g i l i d a d e n o p r o c e s s o .

C O N E C T A N D O

@ r e a l l y g r e a t s i t e

V O C Ê A O M U N D O ! a n o s

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contra tos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a exten são de prazo e a revisão de investimentos por meio da assina tura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National

OFERECEMOS SERVIÇOS AMPLOS DE COMÉRCIO EXTERIOR:

EXTERIOR:

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

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Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

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20 21 EDIÇÃO ESPECIAL INFORMATIVO DOS PORTOS
w w w t a c e x c o m b r @ i t a c e x d e s p a c h o s
Murillo Barbosa, presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
DE COMÉRCIO
A v M n i s t r o V i c t o r K o n d e r , 1 0 6 4 - F a z e n d a - I t a a í / S C C E P : 8 8 3 0 1 - 7 0 1 ( 4 7 ) 2 1 0 4 - 2 0 0 0 c o n t a t o @ i t a c e x . c o m . b r

MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS

Criação de novo ministério repercute bem

Pasta dedicada aos portos e aeroportos vai favorecer o diálogo e agilidade nas decisões, apontam lideranças e especialistas

Com o objetivo de fortalecer os setores aéreo, portuário e da indústria naval, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Ministério dos Portos e Aeroportos, repetindo, em partes, uma medida que tomou em seu segundo governo, quando havia uma secretaria especial, com status ministerial, voltada para tratar exclusivamente dos portos brasileiros. A decisão agradou especialistas e lideranças dos segmentos.

Para Ivam Jardim, sócio diretor da Agência Porto Consultoria Portuária e Empresarial, representa uma sinalização ao setor de que duas áreas bem específicas terão protagonismo e atenção desse novo governo. “Merece destaque, também, a nomeação de um ministro da Baixada Santista (o ex-governador Márcio França, que também foi prefeito de São Vicente), com vasta experiência política e de gestão, que conhece as demandas do maior porto do Hemisfério Sul, e poderá replicar esse conhecimento nos demais complexos”, salienta.

O especialista celebra, também, a nomeação do secretário executivo, Roberto Gusmão, e do secretário Nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico: “Ambos têm altíssimo conhecimento técnico e de gestão na área portuária. O setor se sente muito confortável ao dialogar com equipes técnicas e está extremamente otimista de que teremos significativos avanços na área portuária e aeroportuária”.

Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), vai pelo mesmo caminho. Ele recorda que a experiência da Secretaria Especial de Portos (SEP) foi exitosa e considera que a ampliação do escopo da nova pasta é um grande avanço. “A escolha do Márcio França é um acerto pois foi deputado federal por um bom tempo, líder do governo, atuando muito nas questões portuárias”, frisa.

O executivo também está otimista com as escolhas dos secretários.

Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos

“Gusmão foi presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, e o Pierdomenico já foi diretor no Porto de Santos, além de ter trabalhado na SEP. São dois nomes qualificados e respeitados no segmento”, enfatiza o presidente da Fenop.

Murillo Barbosa, presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), observa que o modelo anterior do Ministério da Infraestrutura foi bem sucedido por permitir uma interação muito forte entre os modais, aproximando-os dentro da mesma pasta.

“As soluções eram mais fáceis de serem negociadas. Por outro lado, também demonstra ser muito positivo o atual modelo escolhido,

pela necessidade política. Um Ministério de Portos e Aeroportos com uma equipe técnica e uma Secretaria de Portos, preenchida agora com pessoal com qualificação, traz muita esperança de que seja extremamente positiva para todos nós”.

Para Angelino Caputo, diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), a vantagem da criação de um ministério específico é o foco nos temas de portos e aeroportos, que anteriormente precisavam dividir a atenção da pasta com rodovias e ferrovias. “Com isso, esperamos mais agilidade nos temas portuários”, pontua.

Márcio França nasceu em Santos (SP), formou-se em Direito pela Universidade Católica de Santos e trabalhou como oficial de Justiça antes de entrar para a política aos 26 anos como vereador. Por duas vezes, foi prefeito de São Vicente (SP) e cumpriu dois mandatos como deputado federal, tendo sido relator da Lei dos Portos, que modernizou a infraestrutura portuária.

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Em 2014, foi eleito vice-governador de São Paulo na chapa de Geraldo Alckmin (então no PSDB, hoje no PSB), quando ocupou os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e de secretário de Esporte, Lazer e Turismo do estado. Márcio França se tornou governador em abril de 2018, quando Alckmin renunciou para concorrer à Presidência da República. Ele disputou a reeleição pelo PSB e terminou em segundo lugar, com 48,25% dos votos, derrotado pelo governador João Doria (PSDB).

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

O novo ministro declarou ser “muito grande” o desafio de aprimorar e ampliar toda a infraestrutura aeroportuária e portuária do Brasil. “A tarefa que me foi dada e que eu aceito com muita honra é cuidar desses 35 portos públicos de grande importância estratégica, com 220 terminais portuários de uso privado, 43 estações de

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contractsgime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing -

vember 2017, and the analysis will be conducted by the National

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transferproval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

transbordo e mais de 342 terminais registrados. Será nossa missão também melhorar as condições e fiscalizar os 503 aeródromos públicos, sendo 65 aeroportos certificados, além de 2786 privados e 1500 helipontos desse imenso país”, destacou.

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Por Alessandro Padin Perfil

FERROVIAS E MULTIMODALIDADE

O Brasil nos trilhos

A retomada dos investimentos públicos e recursos privados alocados no segmento ferroviário, a partir de 2019, representou R$ 44,6 bilhões contratados com a iniciativa privada para as próximas décadas, com as concessões das ferrovias Norte-Sul (FNS) e Oeste-Leste (Fiol I), o novo contrato de administração da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), além de quatro renovações antecipadas de concessões vigentes – Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Carajás, MRS Logística S.A e Estrada de Ferro Vitória-Minas, a qual permitiu o início das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

O investimento desses contratos representa a expectativa de abertura de mais de 700 mil empregos diretos e indiretos. Sob essa diretriz, desde 2019, foram alocados R$ 2,6 bilhões em recursos públicos, totalizando nove obras de adequação e modernização em empreendimentos ferroviários do país. Entre as principais intervenções concluídas estão a construção dos terminais ferroviários de Rio Verde (GO), Porto Nacional (TO) e Iturama (MG), e a obra que possibilitou a operação nos 172 quilômetros iniciais da FNS, entre os municípios de São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP).

Além disso, o modelo previsto no Marco Legal das Ferrovias, instituído em setembro de 2021, permite à iniciativa privada projetar, construir e operar com recursos próprios empreendimentos ferroviários no país. Com 32 projetos do tipo já autorizados pelo governo federal, tem potencial para agregar cerca de 11 mil quilômetros de novos trilhos à malha ferroviária nacional – que atualmente conta com cerca de 30 mil quilômetros de extensão. No total, são R$ 149,6 bilhões em investimentos previstos em empreendimentos que cruzam 15 unidades da Federação, como uma medida de grande impacto social e econômico.

O governo federal recebeu 97 solicitações de entes privados junto ao governo, o que significa algo em torno de R$ 310 bilhões em recursos e 23,2 mil novos quilô-

metros numa malha existente de 30 mil. A estimativa é que será possível sair dos cerca de 19% de participação do modal ferroviário para 35%. Nos últimos quatro anos, o setor teve renovações antecipadas dos contratos e novas concessões e autorizações. A Fico, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), é, por exemplo, a primeira obra de grande porte greenfield executada a partir de uma inovação legislativa, o investimento cruzado em razão da prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Vitória-Minas. A obra de 383 quilômetros de extensão proverá a região central de Mato Grosso de um acesso ferroviário.

Novo governo

Os dados acima foram apresentados como balanço de gestão do governo anterior. O novo ministro dos Transportes, Renan Filho, já declarou publicamente, no entanto, a intenção de reequilibrar o marco das ferrovias para torná-lo mais atrativo para a iniciativa privada e se mostrou a favor de ampliar os recursos públicos para retomar investimentos do segmento no país. Garantiu que os contratos devem ser respeitados, mas pretende rever os modelos para os novos que serão assinados no futuro, dentro de um contexto de parcerias público-privadas (PPPs).

Para Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), o começo da nova gestão é promissor, pois pretende, mesmo com ajustes, dar continuidade a um processo de evolução natural de impulso das ferrovias no país, iniciado ainda no governo da presidente Dilma Rousseff, em 2015. “O ministro já afirmou que pretende dar continuidade ao projeto da Ferrogrão, por exemplo, o que mostra essa tendência de apoio ao crescimento do setor. Além disso, anunciou que os estudos da concessão do corredor Fico-Fiol devem ficar prontos em abril”, salienta.

Sobre a intenção do governo de investir mais em PPPs, Abate destaca que é

apenas uma mudança natural de conceitos entre um governo e outro que, no entanto, só pode trazer benefícios para o segmento. “A gestão anterior investiu em dar maior protagonismo para a iniciativa privada; já a nova quer dividir isso entre o setor privado e o poder público. Vejo com bons olhos a proposta do ministro, pois, de fato, é importante a participação do estado por questões de estratégia de governo”, explica.

O executivo cita, também, os benefícios das renovações antecipadas de contratos de concessão. Exemplo da MRS Logística que assinou um contrato por mais 30 anos para continuar operando a malha ferroviária de 1,6 mil quilômetros, que atravessa os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A empresa vai investir cerca de R$ 10 bilhões na ferrovia que é responsável por transportar 20% do que é exportado pelo Brasil em cargas que abrangem cimento, bauxita, agrícolas, coque, carvão e minério de ferro.

Vicente Abate deposita esperanças de que o novo governo invista nas ferrovias shortlines: “É um clamor do mercado, pois vai permitir a integração de muitas localidades com as redes principais. Isso mostra que o mercado ferroviário é promissor, o que vai impactar em toda a indústria do setor que ainda enfrenta certa ociosidade”.

Multimodalidade

Arno Gleisner, diretor de Comércio Exterior da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços do Brasil (Cisbra), ressalta que as PPPs são uma saída conveniente e necessária para a solução das carências brasileiras em infraestrutura e logística. “Não há recursos orçamentários suficientes e, por outro lado, há fontes de financiamento, internas e externas, para o custeio de empresas privadas. Experiências anteriores vão permitindo o aperfeiçoamento dos modelos utilizados, no entanto, a questão mais delicada não é tanto de modelo ou legislação e, sim, de gestão”, aponta.

O executivo reforça que a multimodalidade é uma solução óbvia e oportuna para conciliar custos e velocidades no transporte de cargas. Ela já é bem utilizada e poderá ser muito ampliada quando forem resolvidos obstáculos burocráticos e legais, em questões relacionadas ao próprio transporte e às relações trabalhistas.

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou recentemente um plano de 100 dias com as ações prioritárias do governo federal para os setores rodoviário e ferroviário, com um investimento aproximado de R$ 1,7 bilhão. “Vamos investir nos grandes corredores de transporte, nas duplicações de rodovias e nas integrações ferroviárias para a ampliar competitividade da nossa economia. Estamos fazendo o reordenamento do ciclo de planejamento para os próximos quatro anos”, afirma.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

Para o setor ferroviário, o governo já criou, no âmbito do plano, a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário para fomentar o setor e a perspectiva é de que o modal atinja, até 2035, 40% da matriz logística nacional. A revi-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

Para Arno Gleisner, o modal terá papel fundamental neste processo: “As ferrovias têm custo menor, são mais seguras e ecologicamente mais favoráveis do que o modal rodoviário para distâncias superiores a algumas centenas de quilômetros. Nas regiões em que estão em operação, estes resultados já são bem conhecidos. O aumento da rede nacional sem dúvida traria uma maior competitividade para os produtos brasileiros, tanto no mercado interno como no externo”.

Leases and Concessions

Governo cria Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

são do marco regulatório e a estruturação de um programa de parcerias público-privadas (PPPs) também estão contempladas na proposta. Para a malha ferroviária, inclui a assinatura de 11 novos contratos, além de audiência pública e tratativa para início de estudos de novas concessões e contratação para adequação do ramal em Barra Mansa (RJ). Está prevista, ainda, a publicação de edital para um dos lotes da Ferrovia de Integração Oeste (FIOL).

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

“Nossa meta é interromper a involução do setor dos últimos quatro anos. Estamos abertos a aprimorar nossos procedimentos para atrair mais investimentos privados, somando esforços com os recursos públicos”, conclui o ministro.

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Renan Filho, ministro dos Transportes
O crescimento dos investimentos em ferrovias deve continuar no novo governo, ampliando a capacidade do modal no país

NOVAS TECNOLOGIAS

O futuro chegou

Empresas do setor portuário encontram soluções inovadoras e tecnológicas para tornar os negócios lucrativos e sustentáveis

De que forma a inovação e tecnologia podem fomentar a redução de custos e a competitividade das empresas portuárias no Brasil? Para players do mercado, os caminhos estão em investir, de forma inteligente, em Tecnologia da Informação (TI) e ousar, também, em buscar as melhores soluções e práticas em processos no cotidiano corporativo.

Ricardo Pupo Larguesa, engenheiro de computação, professor universitário e diretor da T2S Tecnologia, destaca que a TI sempre foi aliada da redução de custos e do aumento da competitividade das organizações. “Há o mito de que tira empregos das pessoas, mas a história tem mostrado que, na realidade, os avanços tecnológicos promovem criação de mais empregos de maior valor agregado por permitir mais escala ao negócio”, salienta.

E a inovação tecnológica, acrescenta o executivo, fomenta esses avanços quando é focada nos resultados. Cada organização tem uma realidade distinta, e o processo de inovação identifica os potenciais pontos de melhoria, num processo contínuo de evolução, pressionado pelo mercado que exige sempre que seja feito mais com menos.

A T2S Tecnologia atua na integração de sistemas, e, atualmente, está focada em tecnologias sofisticadas como Advanced Message Queuing Protocol (AMQP) (ou Protocolo avançado de enfileiramento de mensagens) para dar conta da escala e da segurança que as operações demandam. “Há também iniciativas de desenvolvimento de sistemas de sustentação utilizando plataformas lowcode como uma forma de lidar com a escassez de mão de obra. Porém, estamos entusiasmados

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Ricardo Pupo Larguesa, diretor da T2S Tecnologia Por Alessandro Padin

mesmo é com as possibilidades de aplicação prática das técnicas e ferramentas de inteligência artificial que estão amadurecendo neste ano”, explica.

Daniel Salcedo, diretor comercial da Brado, ressalta que a própria solução multimodal oferecida pela empresa é uma inovação na logística de cargas, ajudando os clientes a ganhar tempo, melhorar o meio ambiente, além de ter mais segurança e eficiência no transporte de seus produtos. A proposta tem como alicerce a utilização de diferentes modais de forma inteligente: rodovia para distâncias curtas e ferrovia para rotas mais longas.

“Em uma operação habitual de contêineres, a estufagem e os principais processos documentais de exportação são realizados na área portuária. Na nossa solução, essas etapas são adiantadas: tudo é feito nos nossos terminais e o contêiner chega aos portos estufado, lacrado e com a documentação regularizada”, explica.

Um exemplo da Brado são as cargas frigorificadas. “Mato Grosso é o maior produtor e exportador de carne bovina do Brasil. Nosso cliente do interior do estado pega o contêiner vazio em Rondonópolis, estufa e nos devolve para colocarmos no trem, já com a documentação pronta, e descer até o Porto de Santos”, relata Salcedo.

Não fosse assim, aponta o executivo, ele teria de rodar 1.600 quilômetros ou mais com o contêiner vazio de Santos até sua planta: “Nossa solução avança o estoque de contêiner vazio e dessa forma gera ganho de produtividade, redução de custos e ainda contribui para uma logística ambientalmente mais limpa, o que acrescenta valor para as operações dos clientes”.

Outro case de sucesso da Brado é a operação de pluma de algodão, que recebeu investimentos da ordem de R$ 24 milhões nos últimos quatro anos. “Construímos uma área dedicada à pluma em nosso terminal de Rondonópolis, investimos em automação e tecnologia, o que aumentou nossa produção em 50% em 2022 em relação ao ano anterior”, explica o diretor comercial da Brado.

Caminhos

Como está o nível das empresas portuárias brasileiras em relação ao cenário internacional na implantação e aplicação de soluções inovadoras? “Os terminais

EXPERTISE EM COMÉRCIO EXTERIOR

brasileiros só não são mais avançados tecnologicamente porque a alta taxa tributária limita os retornos dos investimentos em projetos avançados. Mas, com exceção dos problemas de infraestrutura de acesso dos portos, não deixamos nada a desejar”, defende Ricardo Pupo Larguesa.

O poder público pode ter um papel fundamental no incentivo à busca por inovação no setor portuário. O diretor da T2S Tecnologia aponta o caminho: “Reduzir impostos sobre importação de tecnologias estrangeiras não produzidas no Brasil faria com que muitos investimentos previstos se tornassem economicamente viáveis, como projetos de automação parcial ou total de terminais portuários. Investir em infraestrutura de acesso também é uma forma de impulsionar a operação logística como um todo”.

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A
Daniel Salcedo, diretor comercial da Brado

A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender à crescente demanda da exportação de granéis sólidos, originados do Paraná, como também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária, segurança e responsabilidade socioambiental.

Para 2023, a Brado deve investir mais de R$ 13 milhões na transformação digital da empresa, quase o dobro do ano passado. Os recursos serão destinados a melhorias em setores como comercial, administrativo e novamente nos terminais. Em Rondonópolis, as tecnologias irão beneficiar as operações de milho, agroquímicos, madeira e bens de consumo diversos. Os demais terminais da empresa, localizados em Cambé (PR), Araraquara (SP), Sumaré (SP) e Davinópolis (MA), também receberam aportes com soluções tecnológicas e a previsão é que as soluções completas cheguem até 2025.

No entanto, a empresa já tem um histórico de investimento em inovação. A Brado desenvolveu uma calculadora de emissões de CO2, o Green Log. Na ferramenta online, é possível calcular as emissões evitadas com a adoção das soluções multimodais da empresa. Só em 2022, os clientes da Brado deixaram de emitir mais de 282 mil toneladas de CO2 o equivalente à emissão de mais de 61 mil veículos. Seriam necessárias mais de 2 milhões de árvores para absorver integralmente esse volume.

Outro exemplo é o sistema de agendamento online e aplicativo. “O terminal conta com um suporte de tecnologias avançadas. Implantamos um sistema de agendamento de cargas online, com localização dos veículos em tempo real, que pode ser acessada pela empresa e pelo cliente. É possível, por exemplo, saber previamente de um atraso e reposicionar um motorista que esteja mais próximo, as chamadas janelas dinâmicas”, explica Daniel Salcedo, diretor comercial da Brado.

Pelo aplicativo, os caminhoneiros fazem o check-in no terminal por geolocalização, com abertura da cancela por biometria facial. São previamente cadastrados e não precisam descer do veículo ao chegar ao terminal. Também recebem todas as orientações de movimentação do terminal, tornando o processo 100% digital, ágil e sem burocracia.

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“Investimos ainda em sistemas de gestão administrativa e de pátio automatizados. Todos esses investimentos trouxeram um resultado extremamente positivo: no início de dezembro de 2022, batemos o recorde de 100 mil contêineres movimentados, fechando o ano com mais de 106 mil contêineres, uma alta de 22% em relação ao ano anterior”, conclui o executivo.

EDIÇÃO ESPECIAL
Brado deve investir R$ 13 milhões na transformação digital da empresa

O Reporto é pauta prioritária do setor em 2023!

No momento em que o novo governo se dispõe a promover uma reforma tributária para “melhorar a expectativa dos agentes econômicos” e “incentivar os investimentos privados”, e o novo Congresso prevê votar essa pauta “já no primeiro semestre”, quero neste artigo destacar a oportunidade de o setor logístico-portuário insistir na manutenção do Reporto.

O Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária e Ferroviária) é um dos regimes tributários especiais no país e que, em contrapartida à isenção de impostos para determinado setor produtivo, resultam em aquecimento do mercado, geração de empregos, melhoria dos serviços e aumento da competitividade em mercados internacionais.

No caso do Reporto, os beneficiários são operadores portuários, concessionários de porto organizado, arrendatários de instalação portuária de uso público, empresas autorizadas a explorar instalação portuária de uso privativo misto ou exclusivo (inclusive aquelas que operam com embarcações de offshore), concessionários de transporte ferroviário, empresas de dragagem, recintos alfandegados de zona secundária e centros de formação profissional e treinamento multifuncional.

Eles podem adquirir máquinas e equipamentos, como guindastes, empilhadeiras e trilhos, usados para movimentar, armazenar e transportar as cargas em portos, retroportos e ferrovias, sendo que essas compras internas ou no mercado externo são liberadas do pagamento de tributos como IPI, PIS, COFINS e Imposto de Importação. Os valores economizados com as isenções são aplicados na modernização da logística de transportes e da infraestrutura e dos equipamentos nos portos e retroportos, com resultados positivos para o comércio exterior e para o Brasil. É uma relação de ganha-ganha, que, no final das contas, faz girar a roda da economia.

Mas esse incentivo está com os dias contados. Em março do ano passado, depois da mobilização da ABTRA com as demais entidades da coalizão empresarial portuária e dos representantes do setor ferroviário, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação do Reporto, mas só até o final de 2023.

Conclusão: temos até o final do ano para cumprir os trâmites exigidos para que as novas aquisições fiquem isentas do pagamento dos impostos. Sem as dispensas, o custo de algumas máquinas chega a aumentar 40%, lembrando que estamos falando de valores estratosféricos e de longos prazos para a conclusão desses processos. Para se ter uma ideia, a importação de uma empilha -

deira Reach Stacker para movimentação de contêineres em recintos retroportuários não sai por menos de R$ 3 milhões; no Reporto o custo cairia para R$ 2,3 milhões. Sem contar que o requerimento para habilitação no regime leva em torno de 60 dias e a entrega do equipamento, outros seis meses.

O Reporto é vital para viabilizar os planos de negócios do nosso setor para contribuir na retomada da economia e fortalecer as relações comerciais do Brasil com o mundo. Por isso, uma das pautas setoriais mais importantes deste ano é aprovar uma lei que torne o Reporto permanente.

* Bayard Freitas Umbuzeiro Filho, empresário e presidente da ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract re gime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in No vember 2017, and the analysis will be conducted by the National

Leases and Concessions

contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tam bém da transferência de controle acionário dos concessionários,

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos conces sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das conces sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and au

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and ap proval of transfers of corporate control of concession holders, leasehold ers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and

It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

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ARTIGO

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Conectividade também aumentará a efetividade da comunicação entre mais de 1.500 colaboradores, inclusive com uso de ferramentas e aplicações próprias

A Brasil Terminal Portuário (BTP) vai impulsionar a transformação digital de suas operações com a implementação da primeira rede privada 5G do setor portuário no continente latino-americano. À frente da gestão de um dos maiores terminais de contêineres da América do Sul, a BTP é um dos principais operadores portuários brasileiros, com atuação no Porto de Santos, que é o maior da América Latina.

O projeto, desenvolvido em parceria com a TIM e Nokia, prevê a implementação da rede privada 5G no primeiro semestre de 2023, já na frequência prevista pela Anatel para a cidade de Santos, que também está programada para este ano. Um dos principais objetivos da BTP neste projeto é ter uma rede privada que possibilite a implementação de soluções para aumentar a conectividade dos equipamentos e, consequentemente, a sua eficiência operacional.

Ricardo Arten, CEO da BTP, informa que a implantação do 5G faz parte de um pacote de investimentos associados à renovação contratual por mais 20 anos de concessão à BTP para operar no Porto de Santos. “Queremos aumentar nossa capacidade operacional dentro dos limites atuais do terminal e a tecnologia é fundamental nesse processo. Acreditamos que a tecnologia tem o poder de tornar o setor portuário mais eficiente, seguro e sustentável. Estamos investindo continuamente no desenvolvimento de novas ferramentas e tecnologias digitais para oferecer aos nossos clientes as melhores soluções”, afirma.

A tecnologia 5G viabiliza soluções de monitoramento remoto e em tempo real de equipamentos, guindastes de diferentes portes e atividades, com gestão a partir de uma central de monitoramento. A conectividade também será fundamental para aumentar a efetividade da comunicação entre os mais de 1.500 colaboradores, inclusive com uso de ferramentas e aplicações próprias. Os primeiros testes foram realizados com Prova de Conceito, utilizando rede de acesso e core privado, e avaliaram velocidade, cobertura e latência. Os resultados foram positivos e atingiram as metas e especificações estabelecidas pela empresa.

Sobre a BTP

Em operação desde 2013, a BTP – terminal privado de uso público – se consolidou como o maior terminal de contêineres da América do Sul. Localizada no Porto de Santos, a empresa foi responsável pela remediação de um dos maiores passivos ambientais do país e, atualmente, possui capacidade de movimentação anual de 1,5 milhão de TEUs. Com 1.108 metros de cais, preparado para receber três navios da new panamax class simultaneamente, o terminal atende embarcações com rotas para todos os continentes, além de serviços de cabotagem e feeder.

Joint-venture entre a Terminal Investment Limited e a APM Terminals, a BTP detém as certificações internacionais OEA (Operador Econômico Autorizado), ISO 9001:2015 (Qualidade), ISO 14001:2015 (Meio Ambiente) e ISO 45001:2018 (Segurança e Saúde Ocupacional). Mais informações no portal www.btp.com.br e nas redes sociais oficiais: @brasilterminalportuario.

34 EDIÇÃO ESPECIAL
BTP implementará primeiro projeto 5G do setor portuário na América Latina

MATÉRIA

Nova estrutura está alinhada com o aumento progressivo do consumo de grãos e novos mercados para as exportações brasileiras do agronegócio

O Terminal Santa Catarina (TESC), de São Francisco do Sul, avança para uma nova fase de crescimento com a construção de três silos graneleiros com capacidade conjunta para armazenar 90 mil toneladas e movimentação inicial de 2 milhões de toneladas por ano, que aliada à robusta movimentação de siderúrgicos, fertilizantes, madeira e outras cargas gerais e de projetos, o transformará no maior terminal portuário multipropósito do Brasil. Em fase de conclusão, os silos entrarão em operação ainda no primeiro semestre deste ano e fortalecem a importância de Santa Catarina para o escoamento da produção brasileira de grãos, em especial soja e milho.

Constituído em 1996, o TESC entrou em operação em 2001, inicialmente operando com a movimentação de madeira, teve forte presença na operação de contêineres até 2016. Mas, diante de um cenário regulatório e mercadológico modificado, promoveu importantes mudanças estruturais que repercutiram em uma nova adaptação de perfil. A versatilidade do negócio veio como resposta ao mercado, a partir da promoção de uma significativa transformação da companhia, que se vocacionou no fornecimento de conceitos operacionais flexíveis e eficientes para prover soluções a seus clientes, com processos norteados pela racionalização e otimização de recursos. A construção dos silos se insere na estra-

tégia de diversificação das atividades, que pretende consolidar sua posição como plataforma logística, conectando o produtor de grãos ao comprador global, incluindo estratégias de eficiência logística.

A nova estrutura do terminal está alinhada com o aumento progressivo da produção e exportação de granéis agrícolas, e necessidade de investimento em estrutura e ampliação de capacidade para reduzir o custo logístico no Brasil.

Credibilidade

Paulo Capriolli, diretor presidente do TESC, explica que a principal realização nos últimos anos foi a bem-sucedida implementação de um plano de reestruturação, que proveu um notório turnaround no negócio, com investimentos assertivos, reposicionamento comercial e racionalização dos processos, orientados à maximização do retorno dos ativos, com efeito na geração de resultados consistentes e crescentes, fundamentais para suportar o projeto de investimentos. “Implementar uma reestruturação e cultura de gestão foi fundamental para que a empresa resgatasse a credibilidade junto a investidores e atingisse o

objetivo de captar recursos para cumprimento de suas obrigações e realização dos investimentos, atualmente em fase final de execução”, explica.

Conforme Capriolli, o plano de reestruturação foi um resgate do TESC e a obra dos novos silos pavimenta o fato do terminal estar sendo consistente nas entregas e no atendimento às obrigações, e dá segurança a este novo momento da companhia. Conhecido por ser voltado originalmente à movimentação de contêineres, essa reestruturação tornou o TESC mais versátil e diversificado, ou seja, um eficiente terminal multiprodutos.

Especializado em operação de produtos siderúrgicos, carga geral e carga de projeto, embarcando e desembarcando produtos de todas as partes do mundo, a nova estrutura para granéis sólidos fortalece a qualidade logística portuária do terminal. O TESC conta com canal de acesso, bacia de evolução e berços de atracação preparados para receber os mais diversos tipos de embarcações. Além disso, o terminal tem grande presença no atendimento à cabotagem.

Operações integradas

Próximo à rodovia BR-101 e malha ferroviária, o terminal permite rápido acesso aos principais grandes centros industriais e econômicos da região Sul e Sudeste do Brasil, conferindo agilidade no fluxo de cargas de importação e exportação. O empreendimento oferece também operações integradas para importadores e exportadores, que incluem a operação portuária, armazenagem, nacionalização e operação de distribuição da carga. Com uma capacidade máxima anual de movimentação de aproximadamente 7,5 milhões de toneladas e calado de 12,8 metros, o TESC tem berços de atracação preparados para receber navios do tipo Panamax dentro do conceito de multiprodutos.

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Conforme o diretor presidente, o TESC é multiprodutos porque o terminal adquiriu competência, capacidade, estrutura e dinamismo para se adaptar à prestação de múltiplos serviços no setor portuário. “Hoje é um terminal que importa, exporta e armazena produtos diversos em área primária e secundária em regime REDEX, e agora vamos movimentar soja e milho também”, completa.

Nesta primeira fase, a chegada de grãos será por meio do modal rodoviário, o que exigiu alterações nas entradas e saídas do terminal, além de modificações no sistema viário da retroárea. São quatro novas portarias, contendo balanças rodoviárias de 30 metros, sendo que a descarga de caminhões será feita por meio de dois tombadores, com capacidade aproximada de seis caminhões por hora, cada.

Arrendamentos e Concessões

Percepções positivas

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

O novo momento da companhia também coincide com a chegada de um novo acionista ligado diretamente ao agronegócio, que reforça o posicionamento no mercado logístico de grãos. Nesse sentido, o terminal conta, além da nova formação societária, também com novos projetos, novos contratos e uma nova gestão. “Somos, portanto, uma empresa que tem sido percebida como uma nova empresa pelo mercado, pelos funcionários e pela comunidade”, comenta o diretor administrativo financeiro do TESC, Fábio Mota.

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

“Com todas essas mudanças, o TESC continuará desempenhando um importante papel social em São Francisco do Sul que vai além da geração de emprego, renda e arrecadação tributária, mas, também, a promoção de desenvolvimento econômico e oportunidades de negócio”, acrescenta Mota.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

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36 37 EDIÇÃO ESPECIAL INFORMATIVO DOS PORTOS
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DE CAPA
O novo TESC
Terminal Santa Catarina investe em movimentação
de grãos e se transforma no maior terminal multipropósito do Brasil

TERMINAL PORTUÁRIO

Porto Itapoá será primeiro na América do Sul a operar guindastes por controle remoto

Novos aparelhos serão híbridos, consumindo três vezes menos combustível que os movidos a diesel

O Porto Itapoá será o primeiro terminal portuário da América do Sul a operar RTGs (guindastes móveis sob pneus) por controle remoto. A aquisição de 10 máquinas – um investimento de mais de 25 milhões de dólares - vai ampliar a agilidade das operações do terminal do Norte de Santa Catarina. Os primeiros equipamentos chegam em maio, enquanto a segunda leva está programada para novembro deste ano.

Os aparelhos serão controlados remotamente, segundo o diretor de Operações Portuárias, Tecnologia e Meio Ambiente do Porto Itapoá, Sergni Pessoa

Rosa Jr. “Já estamos capacitando os operadores que vão trabalhar nestas máquinas e também preparando a sala onde eles passarão a trabalhar”, relata. A tecnologia também vai proporcionar ainda mais segurança e ergonomia para os colaboradores do terminal.

Os novos RTGs tem capacidade para empilhar até seis contêineres. Os equipamentos são híbridos, com consumo de combustível três vezes menor do que um RTG convencional, movido a diesel. Além disso, o Porto Itapoá adquiriu um Porteiner (máquina que movimenta contêineres entre o cais e o navio) com uma lança com 70 metros de alcance, no valor de USD 11 milhões. O

explica Rosa Jr. O executivo se refere às recentes aquisições de maquinário, como o scanner móvel para inspeção de contêineres adquirido por cerca de R$ 10 milhões. O equipamento modelo HCVM XT, da empresa britânica Smiths Detection, é o primeiro em território brasileiro e deve entrar em operação até março.

Em 2022, o Porto Itapoá adquiriu duas novas empilhadeiras Reach Stacker, empregadas nas operações no pátio do terminal. Os equipamentos da marca Kalmar têm capacidade de movimentar 45 toneladas e possuem uma série de tecnologias para a segurança do operador. O porto já contava com três equipamentos similares. Outra importante aquisição foram nove caminhões terminal tractors (TTs) do fabricante nacional Rucker – que chegaram em julho do ano passado. Os veículos juntaram-se à frota de 40 unidades, e podem carregar, cada um, 65 toneladas.

Sobre o Porto Itapoá

O Porto Itapoá iniciou suas operações em junho de 2011, sendo considerado um dos terminais mais ágeis, eficientes e sustentáveis da América Latina e um

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Crescimento previsto para 2023 fica entre 7% e 8% e leva em consideração o começo das operações dos novos gates

O Porto de São Francisco do Sul – o maior porto público de Santa Catarina – tem planos para aumentar a capacidade de movimentação de 500 para 1500 caminhões por dia ainda no primeiro semestre de 2023, licitar a derrocagem de uma laje de pedra (afloramento rochoso) encontrada no fundo do berço 101 e investir ao menos R$ 42,5 milhões em melhorias no complexo portuário.

Responsável por 60% de todo o aço importado pelo Brasil e de 80% de toda a soja exportada por Santa Catarina, o complexo portuário movimenta R$ 100 bilhões por ano, equivalente a 43% do comercio exterior catarinense.

A administração do porto também pretende investir na melhoria da chamada “estética do porto”, com novas pinturas e sinalização de segurança de acordo com os padrões internacionais, o que atende uma determinação expressa do governador Jorginho Mello. O crescimento projetado para o ano varia entre 7% e 8% na comparação com o ano passado.

Movimentação de caminhões

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões

O aumento da capacidade de movimentação de caminhões será possível com a implantação dos sistemas de controle solicitados pela Receita Federal para a abertura dos novos gates de entrada e saída dos veículos. O advogado Cleverton Elias Vieira, nomeado pelo governador para assumir a presidência do Porto de São Francisco do Sul, explica que os novos portões vão dar mais eficiência operacional ao complexo.

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

Advogado concursado da SC Participações e Parcerias SA (SCPar) desde 2008, Cleverton já ocupou a presidência do Porto de São Francisco entre agosto de 2021 e maio de 2022. Antes, exerceu o cargo de diretor jurídico do Porto de Imbituba (2013-2016). “A modernização da nossa estrutura portuária permitirá otimizar o escoamento da produção dos grãos catarinenses e a recepção de fertilizantes e material siderúrgico, resultando em melhorias para toda a cadeia produtiva”, afirma.

Derrocagem da laje

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

A derrocagem da laje no berço 101 permitirá um aumento na capacidade de carga dos navios graneleiros, que hoje precisam reduzir o calado para segurança operacional. O afloramento rochoso tem 370 metros cúbicos de área (equivalente a cinco contêineres). Nos investimentos previstos para 2023, também estão a dragagem do canal de acesso, revitalização do acesso ferroviário e a conclusão da pavimentação do terminal graneleiro.

Crescimento

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

O crescimento previsto para 2023 fica entre 7% e 8%, conforme Cleverton, e leva em consideração o começo das operações dos novos gates, fazendo com que o

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

porto chegue a 13,5 milhões de toneladas de cargas movimentadas. Em 2022, o complexo movimentou 12,6 milhões de toneladas. A exportação de óleo de soja para os países asiáticos também deve crescer 80%, em razão da guerra na Ucrânia (das atuais 220 mil toneladas para 400 mil toneladas). Hoje, com duas balanças, São Francisco do Sul tem um fluxo médio de 500 caminhões por dia, equivalente a 1 mil movimentos (entrada e saída). Com cinco balanças será possível atender até 1,5 mil caminhões por dia, chegando a 3 mil movimentos. Também está em fase de definição a certificação da Anvisa, exigida pela China, para a exportação de milho para aquele país asiático.

Mais navios

Leases and Concessions

A construção de um novo berço de atracação de navios também está na mira de Cleverton Vieira. Com expectativa de lançamento da licitação de arrendamento em 2023, o 401 será o oitavo berço no porto e deverá atender diferentes tipos de cargas. Ao mesmo tempo, ele pretende dar celeridade à obra de dragagem para alargamento do canal de acesso, oferecendo melhores condições operacionais, com a possibilidade de recepção de embarcações de maior porte.

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

Responsável por 60% de todo o aço importado pelo Brasil e de 80% de toda a soja exportada por Santa Catarina, o complexo portuário movimenta R$ 100 bilhões por ano, equivalente a 43% do comercio exterior catarinense.

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39 INFORMATIVO DOS PORTOS
Porto investe em infraestrutura para ampliar capacidade de movimentação

Portonave investe R$ 58 milhões para ampliar capacidade para carga reefer

Terminal situado em Navegantes (SC) foi responsável por 15% da carga congelada a nível nacional em ambos os fluxos em 2022

O Porto de Navegantes (Portonave) iniciou a ampliação para aumento da capacidade de contêineres de carga congelada (reefer). Com investimento de R$ 58 milhões, o projeto prevê a instalação de 1,2 mil novas tomadas até agosto deste ano, ampliando para mais de 3 mil tomadas ativas em operação.

A necessidade de ampliar o espaço visa atender a crescente demanda do mercado, tendo em vista que aproximadamente 37% da carga exportada pela Portonave é em contêineres reefers. Em 2022, essa movimentação fechou em 129.361 TEUs, sendo as principais cargas maçãs, aves e suínos, além de batata congelada, anéis de cebola e vegetais congelados.

Conforme dados do Datamar, de janeiro a outubro de 2022, Santa Catarina foi responsável por 30% dos reefers no Brasil, tanto na importação quanto na exportação. Só a Portonave foi responsável por 15% dessa carga a nível nacional, também em ambos os fluxos.

O fato do estado ser um dos principais produtores de proteína animal do Brasil também favorece as cargas via Porto de Navegantes. Isso também é devido à disponibilidade de linhas de navegação para diversas regiões do mundo, como para países da Europa (origem top 1 das cargas importadas) e para países da Ásia (destino top 1 das cargas exportadas).

Nova estrutura comercial reefer

A área reefer também conta com nova estrutura. Com o objetivo de intensificar a articulação com clientes e também atender as novas necessidades de mercado, foi criado um novo departamento específico para atender, estrategicamente. cargas refrigeradas. Liderado pelo gerente Reefer Luís Lemos, o time conta com profissionais dedicados ao atendimento de clientes específicos de cargas refrigeradas.

O trabalho das cargas reefers está em sinergia com a Iceport, o centro logístico especializado em cargas frigorificadas da Portonave. Totalmente automatizada, a câmara possui área de 50 mil m2 tem capacidade estática de armazenagem

de 16 mil posições pallets e uma antecâmara com 13 docas para recebimento e expedição de mercadorias.

Com cerca de 1 mil profissionais, a Portonave mantém investimentos continuados em expansão, com foco em produtividade e qualidade operacional. Atualmente, o pátio do terminal possui 400 mil m2 de área e capacidade de movimentação de 1,3 milhão de TEUs por ano.

15 anos de conquistas

Em 2022, a Portonave bateu recordes históricos de movimentação. Em setembro, o gate teve fluxo de 2,6 mil de caminhões em um único dia. Em outubro, a movimentação chegou em 111.879 de TEUs. Para aumentar a produtividade e promover iniciativas sustentáveis, recentemente, a Portonave adquiriu uma empilhadeira ecológica. O equipamento reduz em 40% a emissão de gases poluentes. É o primeiro a ser adquirido na América Latina.

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EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO

INFORMATIVO DOS PORTOS /

INFORMATIVO DOS PORTOS /

A LOGÍSTICA DAS COISAS

PUBLICAÇÃO

Perfil Editora

DIRETORA

Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br

DIRETORA ADMINISTRATIVA

Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br

JORNALISTA RESPONSÁVEL

Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br

A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução.

MONITORAMENTO DE NAVEGAÇÃO NO COMPLEXO DO ITAJAÍ: REVOLUÇÃO NA OBTENÇÃO DE DADOS METEOCEANOGRÁFICOS

REPORTAGEM

Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta

Se aceita a proposta de prorrogação do contrato, a autoridade portuária continuará os trabalhos para agilizar adequação das áreas de expansão do porto

FOTOS

Ronaldo Silva Jr./Divulgação

Flávio Roberto Berger/Fotoimagem

REVISÃO

Estamos vivendo a era da indústria e a logística tecnológica, como bem evidência a reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos. A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria 4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração total. Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo inédito.

Izabel Mendes

COMERCIAL

O município de Itajaí apresentou ao ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, um projeto para a prorrogação do convênio de delegação da Autoridade Portuária do Porto de Itajaí, cuja administração hoje é municipal. Com a prorrogação, o município manterá sob sua responsabilidade a administração e gestão do porto organizado.

Após implantação do SIMPORT, Itajaí avalia positivamente operações, que contam com dados em tempo real sobre as condições de navegação

Thaísa Michelle Santos comercial@informativodosportos.com.br

PROJETO GRÁFICO

Elaine Mafra |Magic Arte

No Brasil, o mercado de Internet Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 bilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais relevantes, de acordo com um estudo da Frost & Sullivan. Com grande potencial de transformação, especialistas estimam que esse mercado movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo ganhos consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na redução de custos, consumo energético e uso de materiais.

Também ficará a cargo da Autoridade Portuária implantar a segunda fase da Bacia de Evolução, que inclui dragagem de aprofundamento do acesso aquaviário até o TUP Braskarne. Outra ação de responsabilidade da Autoridade Portuária será a adoção de medidas para avaliar e agilizar indenizações para as desapropriações a serem implementadas na fase final da Via Expressa, trazendo mais ordenamento à área de influência direta do porto organizado.

DIAGRAMAÇÃO E CAPA

O Porto de Itajaí chegou a entrar na lista de privatizações da administração federal anterior, mas a desestatização não ocorreu. A modelagem previa que a futura empresa concessionária administrasse o porto e operasse contêineres, prestando serviços aos usuários dos portos (embarcadores, exportadores e importadores).

Elaine Mafra |Magic Arte - @magicartedigital elaine@informativodosportos.com.br

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Em 2019, o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes ganhou adequações e melhorias na sinalização náutica, que serviram de bases para a instalação de um moderno sistema de monitoramento meteorológico e oceanográfico do canal de acesso aos portos. O propósito da licitação aberta pela Superintendência do Porto de Itajaí na ocasião era, entre outras perspectivas, o de modernizar suas operações, além de obter dados sobre os ecossistemas de seu entorno.

Ainda temos muito a evoluir, mas existe um ambiente favorável ao fortalecimento da economia para, quem sabe, finalmente o Brasil seja o país do futuro.

Boa leitura!

O modelo proposto apresentado ao ministro dos Portos e Aeroportos prevê que a autoridade portuária permaneça responsável pela administração do porto, sem interferência nas áreas de movimentação de carga. O porto funciona, atualmente, com um contrato de arrendamento transitório da área operacional dos berços 1 e 2, operado pela APM Terminals, do grupo Maersk.

*Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

O superintendente do Porto de Itajaí, o advogado Fábio da Veiga, explica que, se acatado o modelo de gestão proposto, a Autoridade Portuária poderá realizar, por exemplo, a remoção do casco soçobrado do navio Pallas (naufragado em 1893) para possibilitar uma futura dragagem de adequação da Bacia de Evolução nº 2 que passará para 530 metros de diâmetro. Com isso, o complexo portuário terá condições de receber navios de grande porte, gerando ganho de escala, aumento da produtividade e redução de custos.

Quase um ano após a implantação do SIMPORT (Sistema de Oceanografia Operacional em Áreas Portuárias), os resultados são considerados positivos pelo Porto de Itajaí. “O sistema tem sido muito bem utilizado pela Autoridade Portuária, Marinha e Praticagem no gerenciamento das manobras. Essa transmissão dos dados em tempo real é um excelente instrumento gerenciador de risco, porque, juntamente com batimetrias, dragagens e sinalização náutica, é mais um braço que vem auxiliar na segurança da navegação”, explica o engenheiro Andre Luiz Pimentel Leite da Silva Junior, diretor técnico do Porto de Itajaí.

O novo modelo de gestão foi elaborado por um grupo de trabalho que conta com a participação de representantes de entidades e sindicatos ligados aos trabalhadores portuários, associação empresarial, vereadores e outras autoridades municipais e federais. Se aceita a proposta de prorrogação do contrato, a autoridade portuária continuará os trabalhos administrativos para agilizar a aquisição e adequação das áreas de expansão do porto. Pelo projeto, a área do porto passará de 180 mil metros quadrados para 308 mil metros quadrados, promovendo o incremento da área total de pátios para armazenagem de contêineres no Porto de Itajaí.

O SIMPORT já opera com sucesso na baía da Babitonga e no Porto de Imbituba, em Santa Catarina, no Terminal Portuário de Paranaguá (TCP), no Paraná, e no Complexo do Porto-Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. Ele monitora e informa os usuários em tempo real sobre as condições meteorológicas e oceanográficas que afetam diretamente a navegação. “Monitorar essas variações tem importância fundamental no planejamento e na execução das manobras portuárias (atracação, desatracação e navegabilidade), auxiliando a praticagem local na navegação e manobras de navios”, explica o oceanógrafo Emilio Dolichney, sócio da Acquaplan, empresa responsável pelo sistema.

aSegurançaemonitoramento24h

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Do ponto de vista operacional, o porto vive uma fase de recuperação da movimentação de cargas conteinerizadas. A estimativa é de que até o segundo semestre de 2023 chegue a movimentar entre 25 mil e 28 mil contêineres por mês. O operador portuário e a administração do porto estão empenhados em trazer novas linhas para o complexo, ao mesmo tempo que cresce a movimentação de carga geral no terminal, superando as inseguranças jurídicas causadas pelo processo de desestatização.

Segundo o engenheiro André, anteriormente à implantação do SIMPORT, a obtenção dos dados hoje dispostos pelo sistema era diferente. “Tudo era muito empírico: ligava-se para o navio para saber como estava o tempo lá fora, a correnteza era medida pela praticagem, mas hoje gerenciamos a abertura e o fechamento de barra com dados técnicos mais precisos e com maior agilidade, tendo certeza de que as condições ambientais estão propícias para a realização das manobras com segurança”.

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and au-

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies

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NOVOS TEMPOS indústria logística tecnológica
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INFORMATIVO DOS PORTOS / 22 REFORÇO NA FROTA SIMPORT LUCIANO SENS/PORTO DE ITAJAÍ PORTO DE ITAJAÍ
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Proposta apresentada ao governo federal prevê manter Autoridade Portuária com o município

com logística, como também auxiliará a desafogar os portos do Sul e Sudeste que respondem por grande parte do escoamento de grãos produzidos no país.

their spending on logistics, but it will also help free up the ports in the South and Southeast regions, which export a large part of the country’s grain production.

Equipamentos Kepler Weber levam mais eficiência e sustentabilidade ao Porto de Santos

Transportadores enclausurados KW Robust e outros equipamentos para portos e terminais impulsionaram negócios da companhia, que cresceram 183,4% em 2022

As exportações agropecuárias brasileiras atingiram US$ 159,09 bilhões em 2022, número 32% maior que o registrado no ano anterior. Os dados do Ministério da Agricultura reforçam a importância da eficiência dos corredores logísticos.

É o caso do Porto de Santos, um dos mais importantes da América Latina, onde a Kepler Weber concluiu a ampliação do Terminal XXXIX, com a implantação de 14 transportadores enclausurados. O investimento no produto da empresa gaúcha, líder na América Latina na área de pós-colheita, feito pelas empresas Caramuru Alimentos e Rumo, proprietárias do Terminal XXXIX, confere maior qualidade, performance e segurança em suas operações, alinhado com as premissas do terminal e conferindo maior integração com a cidade.

O KW ROBUST possui componentes móveis protegidos, o que

confere maior segurança à operação, e itens de fácil reposição e manutenção. Um sistema inteligente permite ainda a relubrificação, dando maior vida útil e evitando pausas prolongadas para manutenção.

“Nesse projeto estamos instalando equipamentos com capacidade de transportar entre 1.200 e 3.000 toneladas de produtos por hora, operando com farelo de soja, mas também preparado para outros granéis agrícolas como: soja, milho e açúcar”, comenta Rodrigo Anselmo, gerente da área de Portos e Terminais da Kepler Weber.

O KW ROBUST também reposiciona o terminal do Porto de Santos para um novo patamar de responsabilidade ambiental. Por serem enclausurados, os transportadores evitam a emissão de particuls no ar e asseguram uma operação mais sustentável.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) calcula que, em 2017, 24% das quase 100 milhões de toneladas de soja e milho exportados saíram pelo Eixo Norte. Esses portos se mostraram uma alternativa mais viável de escoamento de produto para produtores das cidades mato-grossenses de Lucas do Rio Verde e Sorriso, dois grandes polos da produção de grãos para exportação,; assim como para a região conhecida como Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

“Sabemos da preocupação dos nossos clientes com os impactos ambientais de suas operações e, por isso, a Kepler Weber desenvolveu este equipamento que permite operações mais sustentáveis, além de serem mais eficientes, transportando grandes quantidades em um curto espaço de tempo”, comenta Bernardo Nogueira, diretor comercial da Kepler Weber.

A obra no Terminal XXXIX também recebeu dois elevadores de canecas, com capacidade para 1.250 toneladas por hora. Ao longo de 2022, a área de Portos e Terminais da Kepler Weber cresceu 183,4%, com projetos também muito importantes realizados no Porto de Paranaguá.

A Kepler Weber é uma das empresas que faz parte da evolução do corredor Norte, sendo responsável pela implantação de diversas obras na região. A companhia conta com equipes especializadas que conferem, aos sistemas de movimentação de granéis, inovação, tradição e qualidade nos materiais, garantindo aos clientes a tranquilidade para movimentar grandes volumes de grãos com rapidez e segurança.

Deivis Voltani é gerente comercial de Movimentação de Granéis Sólidos da Kepler Weber

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimates that in 2017, 24% of the nearly 100 million tonnes of soy and maize were exported from the North Axis. These ports provide a more viable export route for producers in the cities of Mato Grosso, such as Lucas do Rio Verde and Sorriso, two major centers of grain production for export, and also for the region known as Matopiba, which includes the states of Maranhão, Tocantins, Minas Gerais and Bahia.

Kepler Weber is one of the companies involved in the growth of the North corridor, and was responsible for introducing various works in the region. The company has specialized teams that work with bulk handling systems, bringing innovation and tradition and quality materials, and giving customers peace of mind when moving large volumes of grain with speed and security.

aprovação das transferências de controle societário dos conces sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

ers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

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KEPLER WEBER
INFORMATIVO DOS PORTOS 115 Panambi - RS • São Paulo - SP • Campo Grande - MS atendimento@kepler.com.br •0800 512 104 www.kepler.com.br
Deivis Voltani is sales manager of Bulk Grain Handling at Kepler Weber
Panambi - RS • São Paulo - SP • Campo Grande - MS 0800 512 104 www.kepler.com.br
Os portos do Arco Norte devem receber R$ 3,4 bilhões em investimentos até 2024, o que ajudará a desafogar os portos do Sul e Sudeste que respondem por grande parte do escoamento de grãos.

INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

Porto de Imbituba projeta obras de infraestrutura para novo patamar operacional

Prestes a iniciar, a maior e mais importante obra já realizada pela SCPAR é a recuperação, reforço e ampliação do Cais 3, um aporte de mais de R$ 92 milhões

A trajetória de crescimento das operações no Porto de Imbituba está próxima de um ponto de virada com a série de obras e melhorias que estão em fase de planejamento e execução pela SCPAR Porto de Imbituba. Os planos estratégicos da Autoridade Portuária somam a perspectiva de injeção de R$ 244 milhões no porto até 2027.

Prestes a iniciar, a maior e mais importante obra já realizada pela SCPAR é a recuperação, reforço e ampliação do Cais 3, um aporte de mais de R$ 92 milhões, previsto para ser entregue no início de 2025. O reforço estrutural alargará o berço e permitirá a instalação de novos equipamentos de movimentação de cargas, como shiploader. Além disso, serão construídos dois dolfins, um de atracação e um de amarração, para viabilizar o recebimento de navios maiores, passando do limite atual de 205 metros para embarcações com até 300 metros.

Após a obra, o planejamento da Autoridade Portuária de Imbituba é realizar a dragagem de aprofundamento do local, equiparando a capacidade de calado máximo do Cais 3 a dos demais berços de atracação, que possuem profundidade de 15 metros. “Com as características atuais e perspectiva de alavancada das operações, a exemplo das projeções geradas com a BR-285, temos o desafio de promover a maior eficiência e alcançar um novo patamar operacional. Quando se trata de infraestrutura portuária, estamos diante de obras complexas e grandes investimentos, que demandam planejamento de curto, médio e longo prazos para concretização, e é o que temos feito não apenas em nossas atividades, para melhor uso dos espaços internos, maior automação dos processos, agilidade

no fluxo viário e aumento da prancha operacional, mas também junto a outros agentes que podem contribuir nesse desenvolvimento”, avalia Luís Antonio Braga Martins, diretor-presidente da SCPAR Porto de Imbituba.

Martins retornou à gestão do Porto em janeiro e espera um incremento de até 3 milhões de toneladas/ano a partir da conclusão da BR-285. Além das intervenções na estrutura do Cais 3, estão previstos para iniciar este ano a construção do dolfim do Cais 2 e a derrocagem do Cais 1, para ampliar a área de acostagem desses berços, a implantação do sistema de energia fotovoltaica e a modernização da automação dos gates, sem contar a perspectiva de liberação do Gate 3 da Portaria 2 e a análise para viabilizar um novo acesso ao porto (Gate 4).

Os aportes da iniciativa privada, especialmente com os arrendamentos, também delineiam um cenário positivo. Recentemente, foram entregues ao Ministério de Infraestrutura três Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) doados por empresas interessadas em explorar áreas dentro do porto. “Também podemos citar a recente chegada de dois rebocadores, ampliando a competitividade, e de um novo guindaste MHC, para acompanhar o aumento da demanda de serviços portuários”, complementa o diretor de Planejamento e Operações, José João Tavares.

Para este ano, a Autoridade Portuária tem a perspectiva de mais um ciclo de desempenho operacional positivo, com movimentação prevista em torno de 7,5 milhões de toneladas em 2023.

AGRONEGÓCIO EM DESTAQUE

Paranaguá espera movimentar 7 milhões de toneladas de grãos e farelos no 1º trimestre de 2023

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Segundo a projeção dos operadores, somente de soja em grão seriam quase 3,4 milhões de toneladas embarcadas nos três primeiros meses do ano

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

Arrendamentos e Concessões

Os operadores dos terminais do Porto de Paranaguá esperam exportar 40% mais granéis sólidos vegetais neste primeiro trimestre do ano. A expectativa é embarcar cerca de 7 milhões de toneladas de soja, farelo de soja, milho, trigo e açúcar, de janeiro a março. Em 2022, no mesmo período, foram carregadas cerca de 5 milhões de toneladas dos produtos.

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Segundo a projeção dos operadores, que considera os dados de 12 empresas privadas e dos silos públicos (vertical e horizontais), somente de soja em grão seriam quase 3,4 milhões de toneladas embarcadas nos três primeiros meses do ano. De soja, no ano passado, no primeiro trimestre, foram exportadas cerca de 3,3 milhões de toneladas.

Neste ano, segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, a expectativa é positiva em relação à 1ª safra de soja (22/23). “Aqui no Paraná, os especialistas falam em uma safra cerca de 60% maior neste ano”, afirma.

O estado é a principal origem da soja exportada pelo Porto de Paranaguá, seguido do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso e Goiás. De acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o Paraná deve colher cerca de 21,4 milhões de toneladas de soja neste ano.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

Já referente ao milho a ser embarcado no primeiro trimestre deste ano, são esperadas 1.680.000 toneladas. De farelo de soja, 1.208.000 toneladas; açúcar,

Leases and Concessions

670.000 toneladas; e trigo, 46.500 toneladas. Em 2022, de janeiro a março, foram exportadas 514.120 toneladas de milho; 1.342.740 toneladas de farelo de soja; 424.238 toneladas de açúcar; e 32.895 toneladas de trigo.

Os granéis sólidos vegetais são embarcados a leste e oeste do cais do Porto de Paranaguá, pelos terminais AGTL, Cargill, Centro Sul, Cimbessul, Coamo (I e II), Cotriguaçu, Interalli, Louis Dreyfus, Rocha, Pasa, Bunge, Cavalca e silos públicos (operado pela AOCEP).

Exportações de carne

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

As exportações de carne pelo Porto de Paranaguá cresceram cerca de 13% em 2022. No ano passado, 2.970.105 toneladas de frango e carnes bovina e suína foram embarcadas pelo terminal paranaense. Em 2021, foram 2.620.876 toneladas. O aumento registrado nas cargas de peixe foi ainda maior: 126%, passando de 2.085 toneladas em 2021, para 4.720 toneladas no ano passado.

O maior volume dos embarques está exatamente nas cargas de frango: 80% do total de carnes exportadas pelo Porto de Paranaguá. Em 2022, 2.378.360 toneladas da carne das aves foram exportadas pelo Paraná. No ano anterior, 2.276.168 toneladas, ou seja, houve aumento cerca de 4,5%.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

“O Porto de Paranaguá é a principal saída do frango brasileiro para o mercado internacional”, afirma Garcia. “Muito se deve ao fato de sermos estratégicos para o principal produtor da carne de aves, que é o estado do Paraná”.

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LOGÍSTICA PORTUÁRIA

Seatrade Serviços Portuários & Logísticos Ltda.

Fundada em 1988, completará 35 anos de fundação neste ano de 2023, no mês de julho, deixando marcas do que construiu e sonhando com o que ainda há de vir.

Especializada em logística portuária, atende todos os segmentos da atividade relacionados abaixo:

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Comprometida em oferecer condições competitivas e diferenciadas no mercado, proporcionando agilidade e segurança aos clientes em cada operação. Mais que experiência, compromisso e investimento constante, a dedicação ao cliente em cada operação define a SEATRADE.

Experiência e vivência

São quase 35 anos em operações portuárias, aliados a uma estrutura administrativa sólida, colaboradores capacitados e motivados, um modelo de negócio que visa atender as necessidades dos clientes.

Tecnologia crescente

Desde a fundação em 1988, prioriza investimento em tecnologia e infraestrutura que solidificam a agilidade e segurança das operações. Além disso, dispõe de equipamentos próprios para diminuir custos, tempo e aumento de produtividade.

A identidade organizacional é demonstrada através de nossas diretrizes: Missão: fomentar negócios relacionados à logística portuária, oferecer serviços diferenciados que alinham seriedade e experiência. Um modelo de negócio total-

mente orientado às necessidades do mercado, garantindo segurança em todas as operações.

Visão: Ser reconhecida por sua excelência de atendimento na operação portuária nos Portos de São Francisco do Sul, Paranaguá e Itajaí, e, pelo comprometimento com a melhoria contínua de seus processos, infraestrutura e fidelização de seus clientes.

Valores carregados na cultura empresarial: excelência no atendimento, profissionalismo em todas as áreas, responsabilidade em todas as tarefas, comprometimento e valorização do cliente.

Em 2022, se tratando de equipamentos de apoio portuário, os investimentos e aquisições fizeram parte da estratégia de renovação e aumento dos ativos, como:

• Empilhadeiras SOCMA, empilhadeiras TOYOTA de capacidades de 4, 4,5 e 5 tons, equipadas com motor GLP.

• Empilhadeiras de grande porte da KALMAR para dar sustentação às operações de produtos siderúrgicos. Veículos de apoio ao transporte de peças, equipamentos e materiais.

E em 2023 os investimentos continuam, iniciando com:

• Empilhadeiras SOCMA, sendo uma delas elétrica, com zero emissão de gases e Reach stacker KALMAR.

Finalizando o breve retrato acima da história da SEATRADE, é com grande orgulho que eu, Lierte Amorim Moreira, faço parte há 33 anos de uma empresa, com 35 anos de história, de office-boy a diretor.

Lierte Amorim Moreira - Economista

Rua Prof.

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DE SANTA CATARINA PARA O MUNDO

Excelência em serviços portuários: qualidade, agilidade e competência.

Agenciamento Marítimo / Shipping Agency

Operações Portuárias / Port Operations

Assessoria Aduaneira / Customs Advising

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Diretor da SEATRADE Serviços Portuários & Logisticos Ltda. www.seatrade.com.br

48 EDIÇÃO ESPECIAL
Joaquim Matriz – São Francisco do Sul Av. Gabriel de Lara 444, Edifício Paranaguá Business - sala 405 +55 (41) 3038-5420 Filial – Paranaguá Filial – Itajaí Serviços portuários e logísticos Ltda

SC Portos consolida movimentação de carga geral no Complexo Portuário do Itajaí

Expectativa da empresa é crescer 60% em movimentação de cargas em 2023, na comparação com 2022 www.informativodosportos.com.br

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contra -

PESSOAS E EXPERIÊNCIA GLOBAL

O embarque e desembarque de carga geral no Porto de Itajaí vem se tornando uma nova referência para movimentação do complexo portuário, já que, cada vez mais, as empresas de celulose, produtos siderúrgicos, açúcar e veículos, entre outras, demandam serviços. Isso é resultado do trabalho realizado pela operadora SC Portos, que atua com esse serviço e na recepção de navios de passageiros.

A expectativa da SC Portos é crescer 60% em movimentação de cargas em 2023, na comparação com 2022. A operadora portuária é especializada na movimentação de carga geral diversificada (break bulk), atuando também na operação de veículos, passageiros, granéis sólidos e cargas conteinerizadas.

As operações da SC Portos no Porto de Itajaí tiverem início em dezembro de 2021. Com um perfil, até então, voltado para a movimentação de contêineres, Itajaí também tem muita demanda para a carga geral, conforme explica Antonio Carlos Guimarães Neto, diretor da Simetria, empresa de Imbituba (SC), que, junto com a também catarinense Soin, de São Francisco do Sul, uniram capital para fundar a SC Portos. A operadora portuária atua tanto nos berços públicos do Porto de Itajaí, como em terminais privados (TUPs) instalados no complexo.

No ano passado, a SC Portos movimentou 290 mil toneladas de mercadorias no complexo portuário. Foram 25 navios de carga geral, nove cargueiros Roll on-Roll off (popularmente conhecidos como ro-ro) e seis navios de passageiros.

“Essa movimentação que a SC Portos vem fazendo de carga geral está sendo extremamente importante para o porto e para a própria cidade, compensando parte da perda com a movimentação de contêineres. Movimentamos outros segmentos de mercado que são bastante fortes, principalmente de cargas de alto valor agregado, como as industrializadas”, explica Guimarães.

Para ele, carga conteinerizada e carga geral precisam andar junto e Itajaí tem o potencial para crescer na movimentação destes dois tipos de mercadoria. Ele avalia que, por um período, o complexo portuário voltou-se apenas à movimentação de cargas em contêineres, mas a SC Portos percebeu que havia potencial para também movimentar a carga geral no munícipio. “Itajaí abraçou a carga geral. Temos uma relação muito boa com os trabalhadores envolvidos na operação e com a autoridade portuária”, destaca.

O complexo portuário de Itajaí e Navegantes, para João Ricardo Chaves, da Soin, carga conteinerizada e carga geral, ocupa as margens da foz do rio Itajaí-açu, que separa as duas cidades catarinenses e possui acesso rodoviário, distante poucos quilômetros das rodovias BR 101 e BR 470. As instalações do complexo englobam o porto público de Itajaí e mais seis terminais de uso privado, entre eles o de Navegantes. A área pública do Porto de Itajaí está localizada na margem direita do Rio Itajaí-Açu e possui dois berços de atracação com 500 metros de extensão, pátios asfaltados e alfandegados com um total de 60 mil m2 e retroporto não alfandegado asfaltado de 25,5 mil m2.

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and au-

Esses são fundamentos que fazem do Grupo Jan

De Nul um sucesso fenomenal. Graças a funcionários altamente capacitados e a mais moderna frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista em atividades de dragagem e construção naval, bem como em serviços especializados para a indústria offshore de petróleo, gás e energia renovável. A combinação das atividades de engenharia civil e ambientais torna o Grupo completo.

sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

Nossas soluções modernas e inovadoras já conquistaram a confiança de todos nesse negócio. Seja com relação à construção das novas comportas no Canal do Panamá ou um novo complexo portuário no oeste da Austrália, juntos com nossos clientes, contribuímos para o desenvolvimento econômico responsável.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

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MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
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OPERAÇÃO NO PORTO DE IMBITUBA INAUGURA

REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL

Intermodal South America reúne 500 marcas e mais de 200 expositores

Diversas novidades entre eventos de conteúdo exclusivo, networking e lançamentos prometem agitar os mais de 40 mil profissionais esperados

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/

NOVA FASE DO SISTEMA PORTUÁRIO DE SC

enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul.

nacional. Na sequência, será abordada a multimodalidade Maersk com o 1º terminal de contêineres dentro da cidade de São Paulo.

junto à APM Terminals o desenvolvimento de um sistema mais eficiente para a vistoria das embalagens de madeira usadas na importação de cargas. Com a utilização dos novos procedimentos, o Mapa será informado com relação às unidades que contêm madeiras (pallets, entre outros tipos de embalagens), de cinco a sete dias antes da atracação do navio por meio de sistema totalmente informatizado.

Já a Arena Intermodal será reservada para importantes discussões do setor, uma novidade da Intermodal 2023 reservada, exclusivamente, para conteúdo dentro da feira. De forma gratuita, os visitantes poderão acompanhar palestras e painéis relevantes para o setor abordando temáticas que envolvem tecnologia, os diferentes modais, Cold Chain, Breakbulk, PL/4PL, WMS, TMS, Warehouse 4.0, Portos, logística para os setores agrícola, farmacêutico, automobilístico, entre outros.

T.I. Innovations

De posse dessas informações, o Mapa informará quais contêineres deverão ser vistoriados antes do desembarque e o terminal fará o posicionamento dos contêineres, facilitando a vistoria e agilizando os processos. O sistema utilizado até então também limitava o agendamento a determinados dias da semana, fazendo com que as vistorias fossem adiadas para o próximo dia disponível. O novo processo vai eliminar essas limitações, visando à vistoria das unidades conforme a ordem de descarga no pátio do terminal. Isso fará com que o número de dias entre a descarga da unidade e a vistoria seja reduzido.

Com patrocínio da Logcomex, a T.I Innovations é um projeto de grande sucesso na Intermodal. Esse ano o espaço contará com 16 empresas apresentando soluções inovadoras, além de conteúdo gratuito e exclusivo de novas tecnologias para toda a cadeia logística.

Luiz Gustavo explica que os portos do Paraná e São Paulo até utilizam um sistema informatizado de informação, mas é menos eficiente que o acaba de entrar em operação na APM Terminals Itajaí. Depois do período de testes e ajustes do novo sistema, a intenção do Mapa é começar a utilizar em todos os terminais do Complexo Portuário do Itajaí.

O Sistema CNT (Confederação Nacional do Transporte) marca presença na Intermodal com a Unidade Móvel de Treinamento. O Módulo Simulador usa tecnologia de última geração para qualificar profissionais de transporte, no que se refere à segurança viária, à direção segura e à direção defensiva. Os participantes do evento poderão vivenciar os desafios reais enfrentados pelos motoristas profissionais nas rodovias brasileiras. O simulador reproduz a experiência da condução de vários tipos de caminhões e de ônibus, de modo a permitir que o aluno vivencie situações típicas do trânsito, como condições meteorológicas adversas, tráfego intenso e perigos nas vias.

segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Regras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convenção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).

O maior embarque de granel sólido já realizado no Sul do Brasil, conforme dados estatísticos da Agência Nacional de Transpor tes Aquaviários (Antaq), inaugura uma nova era nas operações do Porto de Imbituba. O navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em direção ao Porto de Tianjin, na China. É a segunda vez em 2020 que Imbituba atinge uma marca histórica. Em janeiro, um embarque de 89,5 mil toneladas se tornou o recorde local, até ser superado por este novo carregamento.

São Paulo sedia, de 28 de fevereiro a 2 de março, o maior encontro internacional do setor de logística, intralogística, transporte de carga, tecnologia e comércio exterior da América Latina. A 27ª edição da Intermodal South America, que será realizada no São Paulo Expo, receberá 500 marcas de empresas, com mais de 200 expositores.

No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,

O minério de ferro embarcado é de Imbituba, a partir de um processo industrial de uma extinta indústria carboquímica da cidade. O produto é utilizado na produção de aço, tintas, entre outras aplicações. Este é o terceiro navio de um projeto de exportação que reiniciou em dezembro do ano passado. A embarcação RIK Oldendorff foi atendida pela agência marítima Friendship e a operação foi realizada pela empresa Imbituba Logística Portuária (ILP).

Importante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fáticas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do atual comércio exterior brasileiro.

para toda a cadeia de suprimento, produção e distribuição prometem agitar os mais de 40 mil profissionais esperados. Confira a seguir um resumo do que vai acontecer na Intermodal South America 2023.

De acordo com diretor-superintendente da APM Terminals, Aristides Russi Junior, um dos maiores entraves do antigo sistema era a movimentação dos contêineres para fiscalização. Na maioria das vezes, a empresa precisava fazer vários movimentos com equipamentos pesados dentro do pátio para que o contêiner fosse fiscalizado. “Com este novo sistema nosso objetivo é melhorar a experiência do cliente da APM Terminals, a eficiência dos serviços anuentes e adequação da operação, facilitando a liberação da carga em um tempo menor”, dz Aristides. A estimativa é de que o novo método reduza o custo de armazenagem de 40% a 50% para o importador, além do ganho de ter a mercadoria mais cedo em sua planta industrial.

recebimento e envio de navios com maior capacidade de cargas. O governador Carlos Moisés considera o bom momento da atividade portuária uma demonstração do potencial que Santa Catarina tem para explorar esse modal. “Estamos qualificando a gestão dos portos catarinenses e os resultados já aparecem. Trabalhamos para marcas importantes como esse recorde de Imbituba e, principalmente, fazer dos terminais portuários um instrumento para o desenvolvimento local”, diz.

Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema extremamente importante para os importadores brasileiros.g

Interlog Summit - Congresso Intermodal

Já a demonstração de equipamentos e veículos tecnológicos de alta performance estará exposta do lado de fora do pavilhão, permitindo a interação do público com o que há de mais moderno no setor. Os veículos fazem parte da frota dos grandes expositores do evento, como IBL Valores, BR Samor, Prosegur, Eale, Caru Conteiners, BTP, Heli Empilhadeiras Brasil, e GCH.

Logística Internacional

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract re gime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in No vember 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

O Mapa atua direta ou indiretamente em 100% das cargas de importação. Somente no ano passado foram realizadas 59 interceptações de cargas com possível presença de embalagem e ou suportes de madeira que poderiam ter algum tipo de praga. Em alguns casos, conforme a legislação, o produto pode até mesmo ser devolvido para o país de origem. n

Leases and Concessions

Arrendamentos e Concessões

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

FACILIDADE DE ACESSO

Para a Informa Markets, organizadora do evento, a Intermodal 2023 promete ficar na história como a maior edição dos últimos 26 anos. “Esta edição de 2023 é a maior que já realizamos. A experiência que a Intermodal proporciona ao mercado é imprescindível na construção de parcerias mais consistentes entre embarcadores, parceiros, apoiadores e fornecedores”, avalia o diretor do portfólio de Infraestrutura da Informa Markets Brasil, promotora e organizadora da Intermodal South America, Hermano Pinto Jr.

Diversas novidades entre eventos simultâneos de conteúdo exclusivo, networking e lançamentos em produtos, equipamentos, tecnologia e serviços

Há oito anos, o Porto de Imbituba é administrado pelo governo catarinense, através da SCPAR Porto de Imbituba, estatal subsidiária da holding SCPAR, braço empreendedor do estado. Características como a facilidade de acesso, com uma ampla bacia de manobras e a profundidade nos cais têm contribuído para o

No Congresso Intermodal, realizado no mezanino do São Paulo Expo, o primeiro dia reserva a discussão acerca da infraestrutura, começando com as perspectivas e tendências na infraestrutura e na logística do transporte nacional. Em seguida, entra em cena o agronegócio, com as novas fronteiras para o escoamento dos granéis agrícolas. E o fim da tarde está reservado para a discussão da infraestrutura portuária e o cenário atual.

O diretor presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Jamazi Alfredo Ziegler, diz que o terminal está alinhado para propiciar o desenvolvimento econômico sustentável, buscando constantemente melhores condições comerciais para o mercado. “Diante de conquistas como estas que estamos registrando juntamente à comunidade portuária, vemos dia a dia o cumprimento de nossa missão enquanto estatal de qualificar o Porto de Imbituba para operações cada vez mais eficientes”, destaca.

Em paralelo à programação do Congresso Intermodal, acontece a tradicional Conferência Nacional de Logística (CNL), uma realização da Abralog (Associação Brasileira de Logística), que começa o primeiro dia, 28/02, com as perspectivas e tendências na infraestrutura e na logística do trans-

Aflexibilidade operacional e o baixo tempo de espera para atracação são alguns dos excelentes diferenciais de Imbituba no atendimento às necessidades do mercado. n

A feira contará novamente com a participação de uma das mais importantes empresas de logística internacional com atuação em diferentes partes do Brasil. Com um crescimento de 90,13% na exportação aérea em 2022 – especialmente de produtos químicos e partes e peças de maquinários – e 8% na importação geral, o Grupo Allog volta a apresentar sua rede de serviços em transporte marítimo, transporte aéreo, rodoviário internacional, carga projeto, carga líquida, seguro internacional de cargas e desembaraço aduaneiro.

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Entre os destaques da empresa em 2022 e que também será reforçada durante o evento é a expertise para movimentar produtos do mercado de energia fotovoltaica e produtos fármacos. O Grupo Allog registrou alta de 52% na movimentação de painéis solares no ano passado. A boa performance no segmento solar, aliado à diversificação de produtos e ação estratégica em todo o Brasil, garantiu a consolidação do Grupo Allog entre os TOP 5 dos maiores agentes de carga em movimentação no Brasil.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and au thorized parties.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and ap proval of transfers of corporate control of concession holders, leasehold ers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

Com forte presença também na movimentação de madeira para os Estados Unidos, além de resina, glicerina, carga projeto, vinhos e eletrônicos, o Grupo Allog já se destaca no mercado solar e quer ampliar a sua participação na movimentação da carga em 2023. A redução do frete marítimo internacional pode contribuir para a crescente na movimentação deste tipo de carga de forma ainda mais ascendente no cenário internacional.

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52 53 EDIÇÃO ESPECIAL INFORMATIVO DOS PORTOS INFORMATIVO DOS PORTOS / 24 INFORMATIVO DOS PORTOS / 42
ARTIGO
MINÉRIO DE FERRO FEIRA DE COMEX
www.informativodosportos.com.br

ALTA NAS VENDAS

Exportações do agronegócio ultrapassam US$ 10

Pertencente ao Grupo BMG, um dos maiores grupos empresariais privados do país tem o melhor complexo de câmaras frias do Brasil

As exportações do agronegócio atingiram US$ 10,23 bilhões em janeiro deste ano, alta de 16,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.

De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), é o primeiro ano em que o valor das exportações do setor ultrapassa os US$ 10 bilhões no mes de janeiro. Com esta cifra, as vendas externas do agronegócio representaram 44,4% do valor total exportado pelo Brasil.

Segundo a SCRI, o valor recorde ocorreu devido ao incremento dos preços médios de exportação (+10,5%) e da quantidade embarcada (+5,5%). Os produtos exportados que mais se destacaram no primeiro mês do ano foram o milho, as carnes (bovina, suína e de frango) e o açúcar.

As importações do agronegócio registraram US$ 1,54 bilhão, em janeiro deste ano, elevação de 38,3% na comparação com janeiro de 2022 (US$ 1,12 bilhão). O valor não compreende insumos utilizados na produção agropecuária, como fertilizantes, defensivos, peças e equipamentos.

O milho, que é o principal produto de exportação do setor de cereais, farinhas e preparações, foi responsável por US$ 1,8 bilhão: incremento de 166,4% na comparação com janeiro anterior. De acordo com a SCRI, o volume exportado também foi recorde para os meses de janeiro, com 6,2 milhões de toneladas.

Alguns fatores influenciaram este resultado: ritmo lento da colheita de soja, que viabilizou a logística de transporte para o cereal; a continuidade do conflito na Ucrânia, que reduziu a produção de um importante fornecedor mundial de milho, e a demanda da China,

a partir da autorização para comercialização em novembro do ano passado.

Carnes

As vendas externas de carnes atingiram quase US$ 2 bilhões, também recorde para os meses de janeiro. A carne bovina correspondeu a US$ 848 milhões e o volume exportado foi de 182 mil toneladas. A China continua como a maior importadora desta proteína, com aquisição de 57% do valor exportado (US$ 483 milhões). Outros importantes mercados foram Estados Unidos, União Europeia, Chile, Hong Kong e Egito.

A carne de frango também obteve desempenho favorável com volume recorde e alto preço médio de exportação: US$ 839 milhões e 409 mil toneladas. Os principais destinos foram China, Japão, Arábia Saudita e Emirados Árabes. Segundo a SCRI, a oferta de carne de frango no mundo foi afetada pela incidência de gripe aviária em grandes regiões produtoras. Este fato possibilitou o forte aumento da quantidade exportada pelo Brasil e influenciou a formação do preço internacional da proteína.

Soja

O complexo soja (grãos, farelo e óleo) exportou US$ 1,5 bilhão, recuo de 26,6%. O setor foi influenciado pela baixa disponibilidade de soja em virtude do ritmo lento da colheita, devido ao volume de chuvas. Mesmo assim, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima uma produção recorde de 152,9 milhões de toneladas do grão, no último levantamento divulgado neste mês de fevereiro.

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contractsgime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing -

vember 2017, and the analysis will be conducted by the National

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and au-

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies

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Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos
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TEM PRA VOCÊ, PRA NÓS!
bilhões em janeiro

ENTREVISTA: VOLNEI MORASTONI, PREFEITO DE ITAJAÍ

ção saudável, sempre com a operação do terminal seguindo totalmente sob o comando da iniciativa privada. Nossa reivindicação mais urgente à União é justamente a rápida realização da nova concessão do Porto de Itajaí, que definirá a empresa que realizará o trabalho operacional nas próximas décadas e que trará grandes investimentos. Solicitamos isso desde 2017, mas infelizmente não foi feita pelo governo anterior. Esperamos que agora possa sair rapidamente do papel, pois é imprescindível para Itajaí.

A quinta cidade que mais cresce no Brasil fica em Santa Catarina e sedia um dos portos mais importantes do país. De acordo com a prévia do Censo 2022, Itajaí tem quase 300 mil habitantes e diversifica sua economia como um dos trunfos para impulsionar a geração de riquezas. Os investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana é parte do planejamento estratégico para preparar a cidade para o futuro. Confira entrevista com o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, que fala sobre o atual momento da cidade.

Informativo dos Portos: Os mais recentes indicadores do IBGE comprovam o crescimento acelerado da população da cidade. O município se tornou a quarta cidade mais populosa de SC, conforme a prévia do Censo 2022. A cidade superou São José e Chapecó e chegou aos 291.169 habitantes. Na sua visão, ao que se deve este crescimento?

Volnei Morastoni: Quando as pessoas chegam a Itajaí se deparam com uma cidade que oferece belas paisagens, opções de lazer ao ar livre, boa infraestrutura e logística, serviços públicos bem estruturados e qualidade de vida. Isso atrai os olhares de quem vem de fora. Aqui também é um centro de bons negócios e oportunidades de trabalho. Nosso planejamento estratégico previa que deveríamos chegar aos 400 mil habitantes em 2040, mas com a prévia do Censo 2022 apontando quase 300 mil habitantes hoje, os números podem ser ainda maiores. Por isso, estamos preparando Itajaí para o futuro, com investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão em novas obras de infraestrutura.

Informativo dos Portos: O município é também a 28ª economia do país e a segunda de Santa Catarina, segundo dados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020. Quais são os setores produtivos que contribuem para este salto? Morastoni: Os dados do PIB de 2020 mostram que, mesmo sob forte impacto do primeiro ano da pandemia, trabalhamos muito, cuidando das pessoas e dos empregos, tanto que nossa economia seguiu forte e foi a quinta que mais cresceu em todo país. Acredito que a diversificação da economia de Itajaí também é um fator que impulsiona a geração de riquezas, temos o porto, a pesca, a construção naval, a crescente construção civil e o turismo. A expectativa é de mais crescimento nos próximos anos, uma consequência da série de investimentos que estão sendo feitos em Itajaí.

Informativo dos Portos: O que vem sendo idealizado para garantir que a cidade tenha um crescimento sustentável, tanto do ponto de vista de qualidade de vida à população quanto de mobilidade e infraestrutura urbana?

Morastoni: Investimos mais de R$ 700 milhões em obras de infraestutura nos últimos anos e estamos trabalhando diariamente para garantir que tenhamos uma cidade moderna, sustentável e com justiça social. Novas vias já foram abertas, construímos pontes, implantamos binários e retornos de quadra, reurbanizamos áreas públicas de convivência, entre outras soluções viárias. Entendemos que, em um primeiro momento, as obras trazem transtornos, mas a cidade precisa estar preparada para atender às demandas econômicas e, simultaneamente, proporcionar qualidade de vida a todos através de espaços de lazer e bem-estar. Nosso olhar está atento para

o empreendedor, mas também está ativo para as demandas de segurança, educação, saúde e meio ambiente. Acredito que estamos no caminho certo. Prova disso são os indicadores que apontam Itajaí no ranking geral Connected Smart Cities, como a terceira melhor cidade do Brasil em Mobilidade e a sexta colocada em Economia.

Informativo dos Portos: De que forma a cidade vem se preparando para amparar o salto logístico previsto para os próximos anos? Como criar uma relação saudável entre porto e cidade, sem afetar áreas residenciais, por exemplo?

Morastoni: O porto é a mola mestra da economia, é o coração econômico da nossa cidade. Itajaí vive e convive com sua atividade portuária de forma única no Brasil. Nossas riquezas passam pelo cais e se espalham por toda a nossa cidade com geração de emprego, segurança, saúde e educação de qualidade. É inegável a relação direta do desempenho do porto na economia diária do cidadão. Temos uma atividade econômica mais de 70% concentrada em serviços, passando desde a cadeia de comércio exterior e logística até o pequeno empreendedor. Por isso, temos pensado na expansão da área primária do porto em consonância com o crescimento da cidade. O projeto da Rua do Porto é uma dessas iniciativas pensadas para garantir o progresso em harmonia com a cidade. Nosso pleito junto ao governo federal para manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal é uma das formas de assegurar essa rela-

Informativo dos Portos: A vocação natural de Itajaí para o setor náutico tem ajudado a trazer eventos nacionais e internacionais importantes, a exemplo da própria The Ocean Race por várias edições seguidas. Como a cidade tem contribuído para fomentar ainda mais esta área da economia? Morastoni: É um orgulho para Itajaí receber pela quarta vez consecutiva uma parada da maior regata transoceânica do mundo, a The Ocean Race. Também somos a única parada da América Latina da regata e, ao longo dos 26 dias de evento, de 29 de março a 23 de abril deste ano, a nossa expectativa é receber mais de 500 mil pessoas no Centreventos. São visitantes que movimentarão a cidade e fomentarão o turismo e a economia. Essa conquista tem por trás muito trabalho, desde a execução do evento, a adoção de ações sustentáveis para redução do plástico nos oceanos até o acolhimento do nosso povo aos velejadores. Esses fatores fizeram com que Itajaí fosse eleita a melhor parada mundial da regata na última edição e consolidam a cidade como Polo Náutico do Brasil. Além da The Ocean Race, receberemos também esse ano um dos maiores eventos náuticos – o Marina Itajaí Boat Show, que conta com o apoio do município e tem previsão de gerar mais de R$ 60 milhões em negócios. Esses são alguns exemplos de eventos que acontecem na cidade e que, além de movimentar economia, também proporcionam oportunidades de emprego e renda para toda população. Temos ainda em andamento a construção das fragatas da Marinha do Brasil. Atualmente, este é o projeto naval mais moderno e inovador já realizado no Brasil, com previsão de gerar cerca de 8 mil postos de trabalho diretos e indiretos na região. A construção das fragatas ainda atrairá para Itajaí novas empresas e processos tecnológicos, que qualificarão ainda mais o município.

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

Arrendamentos e Concessões

Informativo dos Portos: Como você enxerga Itajaí em 2033? E como driblar os desafios de mobilidade urbana que já começam a se apresentar em diferentes regiões da cidade?

Morastoni: Com o olhar voltado para o futuro de nossa cidade, queremos uma Itajaí boa para se viver e voltada a todos os cidadãos. As mudanças que implantamos têm como foco as pessoas. Em nossas transformações no trânsito

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tam bém da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Nossos contatos

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos conces sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das conces sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis

Rua Almirante Barroso, 559 Centro - Itajaí/SC contato@exatus.cnt.br

47 99971-6090

Leases and Concessions

e na mobilidade, pensamos nos pedestres e em criar áreas de convivência; nossa educação está preocupada com o desenvolvimento integral das crianças e quer itajaienses preparados para os novos desafios e com inteligência emocional; na saúde, o foco é o atendimento humanizado e as práticas de prevenção e saúde integral. A mobilidade urbana é um dos principais desafios nesse contexto, devido ao grande crescimento econômico e populacional da cidade. Por meio de financiamento internacional com o banco Fonplata, buscamos recursos necessários para executar obras estruturantes, que vão transformar Itajaí para o futuro. Acreditamos que, além de abrir novas vias e construir pontes para reduzir distâncias, precisamos conectar as pessoas. Para isso, estamos criando espaços públicos de convivência qualificados, como novas praças e parques. Nossa Itajaí é linda, uma cidade em constante crescimento e desenvolvimento, e seguiremos trabalhando para deixá-la cada vez melhor para a nossa gente.

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and au-

*Assessoria Tributária no Comércio Exterior;

*Benefícios na Importação por SC

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies

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SUA CONTABILIDADE MAIS QUALIFICADA
“Itajaí convive com sua atividade portuária de forma única no Brasil”
via TTD

INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

Movimentar líquidos com segurança por um mundo sustentável

Pertencente ao Grupo BMG, um dos maiores grupos empresariais privados do país tem o melhor complexo de câmaras frias do Brasil

Um dos maiores armazéns de cargas congeladas da América Latina aposta no avanço das exportações e importações brasileiras de alimentos para seguir crescendo. Segundo o diretor das Unidades de Câmaras Frias da Brasfrigo, José Humberto Côrtes, a experiência em operações logísticas da empresa e a excelente infraestrutura são alguns dos fatores que têm ajudado no desenvolvimento dos negócios da unidade em Itajaí, Santa Catarina.

Com capacidade estática instalada para 42 mil toneladas em câmaras frigorificadas e capacidade para até 150 operações de embarque e desembarque de mercadorias por dia, a Brasfrigo tem movimentação média de 100 caminhões/ dias. A empresa é dotada de câmaras frigorificas operando na temperatura de -25º C e capacitadas para produtos paletizados no sistema “drive-cargo”, que proporciona uma movimentação mensal superior a 70.000 toneladas.

Com 40 anos de atuação, a empresa conta também com 588 tomadas especiais para contêineres reefers no terminal de Itajaí – o que é considerado mais um diferencial competitivo neste mercado de logística de cargas frigorificadas. Atenta às modernizações tecnológicas, a empresa mantém, desde a inauguração, a excelência operacional para que o exportador e importador tenha segurança e agilidade de serviços.

Empresa que pertence ao Grupo BMG, um dos maiores grupos empresariais privados do país, é líder na América Latina em movimentação de congelados,

com o melhor complexo de câmaras frias do Brasil. Com unidades localizadas em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e Itajaí, tem habilitação para atuar em mais de 150 países. Com mais de 50 anos de atuação, armazena cargas dos principais produtores de proteína animal do país e tem reconhecimento internacional pela agilidade e qualidade dos serviços prestados.

Selo Social

Em 2022, a empresa recebeu o certificado do Programa Selo Social 2022, da Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania de Itajaí. Para José Humberto Cortes, a certificação veio para corroborar as diretrizes de sustentabilidade da empresa, considerada o melhor complexo de câmaras frias do país. “Nós, da Brasfrigo, buscamos sempre eficiência no que nos propusemos a oferecer e faz parte do nosso jeito de trabalhar cuidar do meio ambiente e de nossos colaboradores, em todas as nossas operações”, ressalta.

O Programa Selo Social é um esforço do município de Itajaí para incentivar as empresas e organizações que realizam projetos com foco na redução da pobreza, proteção do meio ambiente e do clima, garantindo que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e prosperidade. Esses são preceitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O modelo de gestão adotado pela Cattalini Terminais Marítimos está baseado na premissa de que, para ser bem-sucedido, o negócio tem que considerar alguns elementos e o primeiro deles é o atendimento ao cliente e a construção de uma relação de confiança.

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Faz parte do seu DNA, igualmente, o compromisso com a qualidade dos serviços prestados, a segurança das pessoas e o respeito ao meio ambiente. Por meio do Programa Cattalini + Sustentável a empresa apoia projetos voltados à saúde, preservação ambiental, educação, cultura, esporte, cidadania e bem-estar.

Arrendamentos e Concessões

vada está preparada para atracação de navios de até 70 mil DWT.

INOVAÇÃO

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

Destaque para o sistema a laser de monitoramento de atracação de navios, que faz a leitura de dados durante a aproximação para encoste no píer privativo. Um painel indicador numérico informa a velocidade e a distância do navio em relação ao berço de atracação, permitindo manobras com a máxima segurança e agilidade. Além do painel, semáforos orientam os limites de velocidade de aproximação para atracação.

Leases and Concessions

MONITORAMENTO

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

Em 2022, foram movimentadas mais de 5,1 milhões de toneladas de granéis líquidos pela Cattalini Terminais Marítimos, com destaque para as exportações de óleos vegetais e biodiesel e pelas importações de derivados de petróleo e soda cáustica. Os volumes são resultados da dedicação e do compromisso dos mais de 550 colaboradores em manter o nível de excelência e de segurança das operações.

INFRAESTRUTURA

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

A empresa dispõe de 610 mil m 2 de capacidade estática de armazenagem, distribuída em quatro Centros de Tancagem. Oferece aos seus clientes quatro berços para atracação, sendo dois privados e dois públicos. A ampliação do calado no píer privativo promove a atracação segura de navios com maior volume, reduzindo o custo de frete e aumentando a competitividade do Porto. A estrutura pri -

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

A Plataforma Sismo – Hidromares fornece, em tempo real, dados sobre velocidade e direção das correntes marítimas e dos ventos. Além disso, um marégrafo, homologado pelo Centro de Hidrograìa da Marinha (CHM), monitora o nível e o comportamento das marés. Os dados são disponibilizados e integrados ao sistema Webpilots. Também foi instalada a Plataforma Medusa – Argonáutica, um moderno sistema integrado das previsões meteorológicas para o horizonte de sete dias de antecedência.

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

APLICATIVO CATTALINI

Disponível na loja de aplicativos, pode ser acessado de qualquer smartphone. Com o app é possível visualizar informações operacionais, atualizadas em tempo real, com o acompanhamento do processo enquanto ele acontece de um modo fácil e simples.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

59 INFORMATIVO DOS PORTOS 19
58 59 EDIÇÃO ESPECIAL INFORMATIVO DOS PORTOS
Av. Coronel Santa Rita, 2.677 – Rocio CEP: 83.221-675 – Paranaguá/PR
(41)
CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS
Brasfrigo aposta na capacidade operacional para seguir em crescimento
Fone:
3420-3500

Investimentos de Norte a Sul que geram crescimento

Ao longo de 159 anos, a Rocha construiu uma história fundamentada na ética, no profissionalismo e no reconhecimento do trabalho dos colaboradores e parceiros.

A Rocha Terminais Portuários e Logística, empresa que atua no setor de logística portuária e retroportuária em diferentes regiões do país, de norte a sul, está reforçando cada vez mais a sua infraestrutura para atender a demanda de cargas nos segmentos onde atua, visando sempre a melhoria contínua e atendimento diferenciado aos clientes. Os investimentos foram concentrados inicialmente na fase 2 do Terminal de Granéis de Exportação (GEXPO), moderno terminal de granéis sólidos interligado ao Corredor de Exportação (COREX) do Porto de Paranaguá (PR); na ampliação de área e novo pórtico do Porto Seco Rocha em São Francisco do Sul (SC); na construção de um novo Armazém para fertilizantes e pátio para carga geral na Rocha Rio Grande (RS); e na revitalização do AZ01 do GIMPO – Granel de Importação em Paranaguá (PR), além da construção de novo armazém alfandegado, em fase final de projeto, no mesmo porto. A empresa também está investindo na entrega de terminais e ramais ferroviários que interligam o Porto do Itaqui

(MA) com a rede ferroviária da VLI Logística até a cidade de Palmeirante (TO), através de sua investida a COPI.

No total, considerando os investimentos em curso e os projetados, a Rocha estima que deverá investir R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos.A Rocha construiu uma história fundamentada na ética, no profissionalismo e no reconhecimento do trabalho dos colaboradores e parceiros, sendo referenciada como uma das principais empresas do setor do país. Os serviços de destaque da Rocha são movimentação e armazenagem de granéis sólidos e líquidos, de importação e exportação, produtos siderúrgicos, celulose, cargas gerais conteinerizadas e big bags, assim como cargas de projeto.

Investimento no Terminal de Granéis Sólidos de Exportação (GEXPO)

Desde a inauguração, o GEXPO cresce em agilidade, qualidade e

Iniciam-se as atividades dos novos armazéns da Rocha Log interligados ao corredor de exportação

Iniciam-se as atividades

armazéns da Rocha Log interligados ao corredor de exportação

The activities of the new Rocha Log warehouses have already started which are interconnected to the export corridor

Novas instalações têm capacidade de recepção de 20 mil toneladas/dia (caminhões e vagões) e de embarque em navios de 3 mil toneladas/hora

The activities of the new Rocha Log warehouses have already started which are interconnected to the export corridor Novas instalações têm capacidade de recepção de 20 mil toneladas/dia (caminhões e vagões) e de embarque em navios de 3 mil toneladas/hora

New facilities have a reception capacity of 20,000 tons/day (trucks and wagons) and embarkation on ships of 3,000 tons/hour.

New facilities have a reception capacity of 20,000 tons/day (trucks and wagons) and embarkation on ships of 3,000 tons/hour.

Um investimento de quase R$ 500 milhões representa a entrada da Rocha Log no mercado logístico de granéis sólidos de exportação, no Porto de Paranaguá, após mais de 154 anos de existência da empresa. Dispondo de dois armazéns com capacidade estática para 73 mil toneladas cada e interligados ao corredor de exportação do porto, o empreendimento iniciou suas operações em 2017.

experiência na exportação de granéis, tornando-se referência neste setor. Com a ampliação da estrutura, a nova capacidade estática dos armazéns está em 270 mil toneladas, permitindo a movimentação de cinco milhões de toneladas por ano. O novo complexo traz um aumento significativo na capacidade estática do Corredor de Exportação de Paranaguá, sendo a Rocha a única empresa com quatro linhas para embarques de grãos (soja, milho e farelo), com capacidade total de oito mil toneladas por hora. Pode assim operar os três berços de atracação do corredor público de exportação simultaneamente e com diferentes produtos.

Um investimento de quase R$ 500 milhões representa a entrada da Rocha Log no mercado logístico de granéis sólidos de exportação, no Porto de Paranaguá, após mais de 154 anos de existência da empresa. Dispondo de dois armazéns com capacidade estática para 73 mil toneladas cada e interligados ao corredor de exportação do porto, o empreendimento iniciou suas operações em 2017.

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

ano. Com estes investimentos a companhia passará das atuais 400 mil toneladas de capacidade estática, alfandegada e geral, para mais de 500 mil toneladas, com movimentação anual de mais de 4,5 milhões de toneladas ao ano de fertilizantes e outros granéis de importação.

An investment of nearly R$ 500 million represents Rocha Log’s entry into the solid bulk export logistics market in the Port of Paranaguá after more than 154 years of the company’s existence. Featuring two warehouses with a static capacity of 73 thousand tons each and interconnected to the export corridor of the port, the project had its operations started in 2017.

Operações no Rio Grande (RS)

An investment of nearly R$ 500 million represents Rocha Log’s entry into the solid bulk export logistics market in the Port of Paranaguá after more than 154 years of the company’s existence. Featuring two warehouses with a static capacity of 73 thousand tons each and interconnected to the export corridor of the port, the project had its operations started in 2017.

Já na Rocha Rio Grande S/A, subsidiária integral da Rocha, o investimento foi direcionado para a aquisição de nova área e de um novo armazém para fertilizantes, com capacidade estática de 35 mil toneladas, além de um pátio com 25 mil metros quadrados preparado para armazenar outros produtos, e que permitirão a movimentação de mais de um milhão de toneladas por ano de granéis minerais e carga geral.

Segundo o diretor da Rocha Log, Jorge Henrique Sampaio, o investimento na estrutura faz parte do plano de diversificação da empresa no segmento de granéis. A estratégia levou em consideração o crescimento das exportações brasileiras das cadeias de soja e milho, o papel fundamental do agronegócio para a economia brasileira e o destaque do Porto de Paranaguá nesse cenário. “Os nossos investimentos complementam os já realizados pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), oferecendo uma estrutura de elevada capacidade de recepção rodoferroviária e de embarque”, observa.

Porto Seco São Francisco do Sul Primeiro terminal depositário de São Francisco do Sul a receber a certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal, o Porto Seco Rocha dobrou sua operação de bobinas de aço. Com uma área de 110 mil metros quadrados, a estrutura conta com dois armazéns que totalizam 20 mil metros quadrados de área coberta. Os investimentos correspondem à ampliação da capacidade de armazenagem em mais de 2,5 mil metros quadrados, já concluídos e, na segunda etapa, em mais 7,5 mil metros quadrados em fase de expansão.

Arrendamentos e Concessões

A empresa também adquiriu novo pórtico com capacidade para 25 toneladas, contando agora com dois pórticos para a movimentação de produtos siderúrgicos. Além de ampliar a capacidade de armazenagem em 20 mil toneladas, o equipamento gera maior agilidade na movimentação de produtos, agregando qualidade e segurança às operações.

Segundo o diretor da Rocha Log, Jorge Henrique Sampaio, o investimento na estrutura faz parte do plano de diversificação da empresa no segmento de granéis. A estratégia levou em consideração o crescimento das exportações brasileiras das cadeias de soja e milho, o papel fundamental do agronegócio para a economia brasileira e o destaque do Porto de Paranaguá nesse cenário. “Os nossos investimentos complementam os já realizados pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), oferecendo uma estrutura de elevada capacidade de recepção rodoferroviária e de embarque”, observa.

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

As instalações têm capacidade de recepção de 20 mil tons/dia (caminhões e vagões) e de 3 mil toneladas/hora de embarque, com uso de duas esteiras interligadas ao corredor de exportação. A expectativa é movimentar mais de 3 milhões de toneladas por ano nesta primeira etapa. A segunda fase da obra, com investimentos na construção de mais dois armazéns contíguos às atuais instalações, prevê aumento de 144 mil toneladas de capacidade estática e de mais duas esteiras com capacidade de 3 mil toneladas/hora. “Com a segunda fase, a nossa capacidade será ampliada para 8 milhões de toneladas/ano”, enfatiza.

Complexo para Granéis Sólidos de Importação (GIMPO)

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Também em Paranaguá, a companhia concluiu a modernização de seu armazém 1, para granéis minerais de importação, e está investindo na construção de um novo armazém alfandegado para fertilizantes, com capacidade estática aproximada de 75 mil toneladas para movimentar mais de 600 mil toneladas de fertilizantes por

As instalações têm capacidade de recepção de 20 mil tons/dia (caminhões e vagões) e de 3 mil toneladas/hora de embarque, com uso de duas esteiras interligadas ao corredor de exportação. A expectativa é movimentar mais de 3 milhões de toneladas por ano nesta primeira etapa. A segunda fase da obra, com investimentos na construção de mais dois armazéns contíguos às atuais instalações, prevê aumento de 144 mil toneladas de capacidade estática e de mais duas esteiras com capacidade de 3 mil toneladas/hora. “Com a segunda fase, a nossa capacidade será ampliada para 8 milhões de toneladas/ano”, enfatiza.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

Corredor Logístico Norte

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

According to the director of Rocha Log, Jorge Henrique Sampaio, the investment in the structure is part of the company’s diversification plan in the bulk segment. The strategy took into account the growth of Brazilian exports of the soy and maize chains and the fundamental role of agribusiness in the Brazilian economy, considering the importance of the port of Paranaguá in this scenario. “Our investments complement those already made by Appa, providing a structure of high road-rail reception capacity and boarding”, he notes.

Os investimentos da Rocha envolvem ainda a participação na construção de um sistema de interligação ferroviária do Porto do Itaqui (MA) ao município de Palmeirante (TO), para operações de fertilizantes, através da sua Investida COPI - Companhia Operadora Portuária do Itaqui. Sediada em São Luiz, no Maranhão, a COPI é uma joint venture entre Rocha e Fertipar, ambas com ampla atuação em logística e operações portuárias no segmento de fertilizantes. Com os investimentos, a COPI contará com um terminal de interior e tulha de carregamento em seu terminal em São Luiz, com ligação ferroviária aos seus armazéns, com capacidade estática de 60 mil toneladas, reduzindo significativamente o custo logístico. A previsão é movimentar 1,5 milhões de toneladas por ano pela ferrovia.

According to the director of Rocha Log, Jorge Henrique Sampaio, the investment in the structure is part of the company’s diversification plan in the bulk segment. The strategy took into account the growth of Brazilian exports of the soy and maize chains and the fundamental role of agribusiness in the Brazilian economy, considering the importance of the port of Paranaguá in this scenario. “Our investments complement those already made by Appa, providing a structure of high road-rail reception capacity and boarding”, he notes.

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

The facilities have a reception capacity of 20,000 tons/day (trucks and wagons) and 3,000 tons/hour of embarkation, through two mats interconnected to the export corridor. The expectation is to move more than 3 million tons per year in this first stage. The second phase of the project, with investments in the construction of two more warehouses contiguous to the current facilities, foresees an increase of 144,000 static tones and two more treadmills with a capacity of 3,000 tons/hour. “With the second phase our capacity will be increased to 8 million tons/year”, he details.

Em 2022 a Rocha movimentou 23 milhões de toneladas e 2023 a expectativa é atingir a marca de 24,5 milhões de toneladas a serem movimentadas de Norte a Sul do país, de granéis sólidos e líquidos, de importação e exportação, celulose, produtos siderúrgicos e carga geral e de projeto. A companhia mantém os planos de expansão, tanto nas geografias onde atua como no sudeste e norte do Brasil.

The facilities have a reception capacity of 20,000 tons/day (trucks and wagons) and 3,000 tons/hour of embarkation, through two mats interconnected to the export corridor. The expectation is to move more than 3 million tons per year in this first stage. The second phase of the project, with investments in the construction of two more warehouses contiguous to the current facilities, foresees an increase of 144,000 static tones and two more treadmills with a capacity of 3,000 tons/hour. “With the second phase our capacity will be increased to 8 million tons/year”, he details.

Paranaguá: Rua João Eugênio, 922 • 41 3420-2300

Paranaguá: Rua João Eugênio, 922 • 41 3420-2300

Curitiba: rua com. Araújo, 143, cj. 144/145 • Centro • 41 3221-5600

Curitiba: rua com. Araújo, 143, cj. 144/145

São Fran. do Sul: Rod. Duque de Caxias, km 2,5 • Iperoba • 47 3471-1800

São Fran. do Sul: Rod. Duque de Caxias, km 2,5

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

• Centro • 41 3221-5600

• Iperoba • 47 3471-1800

Guarujá: Rua Cônego Dom. Rangoni, 5525 • Vicente Carvalho • 13 3337-9400

Guarujá: Rua Cônego Dom. Rangoni, 5525 • Vicente Carvalho • 13 3337-9400

61 INFORMATIVO DOS PORTOS 19
61 INFORMATIVO DOS PORTOS
Rocha:
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA ANUÁRIO 2018 130 ROCHA LOG
dos novos
ANUÁRIO 2018 130 ROCHA LOG

MASTER OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

Crescimento da movimentação de graneis sólidos impulsiona investimentos da Master no país

O grupo MASTER OPERAÇÕES, impulsionada pela experiência em operações portuárias, logística, armazenagem, envase, industrialização, agenciamento, assessoria, despacho aduaneiro e operação de transbordo entre barcaças e navios, aposta na continuidade de investimentos para ampliar a capacidade de atendimento em sinergia com o crescimento de seus clientes. Com matriz em São Francisco do Sul (SC), onde também estão localizadas a Master Armazéns e a Master Fertilizantes Ltda, a empresa possui filiais em Santarém e Miritituba, ambas no Pará, posicionada como Master Norte Operações Portuárias Ltda.

Adicionalmente operando através de parcerias formais, a prestação de serviço estende-se também para os portos de Imbituba (SC), Paranguá (PR), Vila do Conde, Terfron (TUP) e Outeiros, esses últimos três dentro do complexo da CDP Belém (PA).

Especialista na movimentação de graneis sólidos, entre o final de 2022 e o começo de 2023, a Master investiu na instalação do segundo polo de armazenagem dentro de São Francisco do Sul, a chamada Master Armazéns-2, posicionada às margens do novo acesso da BR-280, oferecendo ampla estática de armazenagem. Em Miritituba, no Pará, os investimentos, irão abranger um substancial incremento em estática, na produtividade de transbordo de barcaças e unidade automática de embegamento, peneiramento de grossos e moagem de torrões.

Em São Francisco do Sul, a MASTER está habilitada atender navios dimensionados PANAMAXES, operando com guindastes portuários tipo MHC podendo atingir produtividade superior a 12.000 mt/dia, atrelada a capacidade estática de 150 mil toneladas de armazenagem. São 15 mil toneladas de capacidade de recepção dia e 2 mil toneladas de expedição no mesmo período, seja a granel ou big-bag.

Certificada pelas normas ISO 9001:2015, ISO 14001:2015 e ISO 45001:2018 – um diferencial que eleva a Master a um seleto grupo de empresas no ramo que atua – a companhia conquistou o respeito e reconhecimento da comunidade portuária ao longo dos anos.

Em Santarém, no Pará, a MASTER opera regularmente navios dimensionados SUPRAMAXES no cais comercial ou área de fundeio com dinâmica ship to barge ou vice-versa podendo inclusive combinar com entrega direta em caminhões. capacidade estática do armazém em Santarém é de 35 mil toneladas.

Em Miritituba, também no Pará, onde a MASTER é proprietária de TUP, servindo operações de transbordo de fertilizantes e grãos, sua capacidade estática é de 130 mil toneladas. “O crescimento do agronegócio esperado para os próximos anos na região justificam os investimentos que vêm sendo realizados na região pela Master”, pontua Clauber Candian, diretor executivo da empresa.

A vantagem competitiva de um porto se mede pela sua capacidade de desenvolvimento ao longo dos anos e tem como alicerces, a sua capacidade operacional, capacidade de investimentos, modernidade e a proximidade da região produtora. Nesse cenário de competitividade a HARBOR vem contribuindo com o segmento portuário trazendo importantes transformações para o Porto de Paranaguá há mais de 15 anos. Com equipamentos referenciados mundialmente e desenvolvidos de forma específica para o segmento de granéis sólidos, a empresa garante aos clientes produtividade, modernidade, diferencial competitivo para o Porto de Paranaguá e para seus usuários.

Os investimentos do Porto com o aprofundamentos dos seus berços permitiram atingir novos calados e para corresponder e aproveitar esta nova realidade do Porto e atender as expectativas dos importadores em poder trazer navios de maior porte (Panamáx, Pós-Panamáx e Capesize)”, objetivando minimizar os custos com frete, a HARBOR através do seu Gerente de Operações Douglas Soares Pires comenta que em fevereiro do corrente ano incorporou ao seu ativo o terceiro guindaste para operações com granéis sólidos, cujo equipamento com mais de 400 toneladas de peso, com capacidade para até 154 toneladas e alcance de 54 metros permitirá novas alternativas e maior produtividade aos importadores.

O novo equipamento foi produzido na Alemanha pela LIEBHERR e trata-se do modelo LHM 550 com quatro cabos próprios para operações com granéis sólidos. “É um equipamento moderno, produtivo e com alto nível de tecnologia, com sistema de energia por acumulador e eletrônica, o que garante melhor desempenho, alto nível de segurança, controle de movimentos, ciclos de trabalhos curtos e produtivos”, garante o executivo.

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Trajetória

Arrendamentos e Concessões

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National

Em sua trajetória, a HARBOR objetiva oferecer um diferencial aos importadores de granéis sólidos, sendo sua maior expressividade no segmento de nutrientes para o agronegócio. Sua marca consolida-se através de investimentos constantes, gestão estratégica transparente, capacitação de seus colaboradores e ética. Suas boas práticas e gestão efetiva refletem em destaque no complexo do Porto de Paranaguá, sendo responsável por 30% dos volumes operados no cais comercial.

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Para superar as expectativas e consolidar sua credibilidade junto aos seus clientes, a HARBOR adiciona aos seus serviços inovação, gestão da cadeia produtiva, gestão da informação, investimentos e desenvolvimento de soluções portuárias.

Ainda por meio de métodos inovadores, a HARBOR é certificada ISO 9001 e ISO 14001 voltados às melhores soluções em serviços portuários, junto à qualidade, proteção ao meio ambiente e segurança de seus colaboradores e parceiros.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

As soluções logísticas apresentadas pela HARBOR ultrapassam divisas e alcançam outros estados brasileiros. Junto com suas ligadas MASTER Operações Portuárias, MASTER NORTE Operações Portuárias e COPI – Companhia Operadora Portuária do Itaqui, oferecem opções logísticas de atendimento às mais variadas exigências de atendimento e serviços portuários aos seus clientes no segmento de granéis sólidos. Essa união com a MASTER permite oferecer estruturas portuárias e de logística no porto de São Francisco do Sul (SC) e nos portos de Santarém e Miritituba, ambas no estado do Pará. Já, a COPI conta com operação portuária no porto de Itaqui (MA) e logística ferroviária ligando o Porto de Itaqui a Palmeirante – TO com estrutura de carregamento e descarregamento ferroviário, transformou-se numa nova solução para atender aos mercados do Tocantins e parte do MT especialmente, o Vale do Araguaia naquele estado.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

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62 63 EDIÇÃO ESPECIAL INFORMATIVO DOS PORTOS
São Francisco do Sul /SC • Santarém/PA • Miritituba/PA +55 (47) 3459-0090 • (93) 3524-6384 Av. Gabriel de Lara, 1172 - Paranaguá/PR (41) 3425-6019 www.harborop.com.br HARBOR OPERADORA PORTUÁRIA
A HARBOR sai na frente, importa um novo guindaste e moderniza a movimentação de granéis sólidos no Porto de Paranaguá

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da de graneis sólidos impulsiona investimentos da Master no país

5min
pages 62-63

Iniciam-se as atividades dos novos armazéns da Rocha Log interligados ao corredor de exportação

9min
page 61

INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA Rocha: Investimentos de Norte a Sul que geram crescimento

1min
page 60

Movimentar líquidos com segurança por um mundo sustentável

3min
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INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

1min
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Exportações do agronegócio

10min
pages 54-57

OPERAÇÃO NO PORTO DE IMBITUBA INAUGURA REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL

10min
pages 52-53

SC Portos consolida movimentação de carga geral no Complexo Portuário do Itajaí

3min
pages 50-51

Seatrade Serviços Portuários & Logísticos Ltda.

1min
page 48

Paranaguá espera movimentar 7 milhões de toneladas de grãos e farelos no 1º trimestre de 2023

3min
page 47

Porto de Imbituba projeta obras de infraestrutura para novo patamar operacional

2min
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Equipamentos Kepler Weber levam mais eficiência e sustentabilidade ao Porto de Santos

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TERMINAL PORTUÁRIO Porto Itapoá será primeiro na América do Sul a operar guindastes por controle remoto

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TECNOLOGIA E INOVAÇÃO BTP implementará primeiro projeto 5G do setor portuário na América Latina

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Criação de novo ministério repercute bem

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COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS

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Para a ATP, concessão dos serviços é uma alternativa

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Novos rumos nos portos brasileiros

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DIÁRIO DE BORDO MELHORES PRÁTICAS AMBIENTAIS EM ITAQUI

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O PORTO QUE MOVIMENTA MAIS DO QUE CONTÊINERES

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