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E O REINTEGRAARTIGO
INFORMATIVO DOS PORTOS /
INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO por Wagner Antônio Coelho
REVISÃO ADUANEIRA SETOR LOGÍSTICO NÃO VIVE E CLASSIFICAÇÃO O FIM DO MUNDO FISCAL
O Brasil possui uma pequena participação no comércio internacional. No que tange às exportações, segundo dados da OMC/2018, o Brasil ocupa a 27ª posição, com 240 bilhões movimentados, valores abaixo de países com dimensões muito inferiores ao Brasil, tais como Vietnã, Taipei, Tailândia, Malásia, por Wagner Antônio Cingapura, Polônia, e, muito Coelho distante dos valores movimentados por Rafael Dantas pela China ( 2487 bilhões), Estados Unidos (1664 bilhões ), AleUm dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão manha (1561 bilhões). aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da reguO pior no cenário de supply chain já passou. Embora alguns prestadores laridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ de serviços internacionais tentem o pânico entre importadores e Dentre diversas variáveis queespalhar dificultam um melhor ambiente de adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco exportadores, não vivemos o fim do amundo na área de comércio exterior, negócios, especialmente para indústria brasileira no comércio anos contados da data do registro da declaração de importação. como se costuma alardear. Acredito que agora seja o momento ideal para internacional, está a alta carga tributária que incide indiretamenas empresas reverem e planejarem seus processos logísticos, tendo em te sobre os acontecimentos produtos brasileiros exportados. vista donas mercado. Dentreososnovos temas mais fiscalizados revisões aduaneiras está a classificação
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fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria
de um crédito tributário correspondente até três por cento da receita de exportação para as empresas produtoras que exportem bens e que cumulativamente (i) tenham sido industrializados no país; (ii) estejam classificados em código da Tabela de Incidência do IPI; e (iii) tenham custo total de insumos importados não superior ao limite percentual do preço de exportação.
enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos De acordo com a lei 13.043/14, cabe ao Poder Executivo definir atribuídos no âmbito do Mercosul.
notícia é que elede notará umaque melhoria preços em função valores o percentual crédito, pode nos variar de 0,1% a 3%,dos sendo que do dólarpercentual e do frete. pode ser acrescido em até 2% caso se verifique esse
No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à a ocorrência de resíduo tributário que justifique a devolução adipossibilidade reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A granEm março, o de governo reduziu a alíquota da AFRMM (Marinha Mercante), cional, comprovado por estudo ou levantamento realizado conde maioriasobre dos julgados impossibilidade de utilização procalculada o valorentende do fretepela internacional, de 25% para 8%.desse Somada forme critérios e parâmetros definidos acedimento esta medida, houve também a exclusão daem taxaregulamento. de capatazia da canais base nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os do do Imposto de amarelo, Importação. Ambasourefletiram na redução dosa de cálculo conferência aduaneira, vermelho cinza (hipóteses em que No entanto, com o passar dose teremos anos, observam-se inúmeros preços cobrados pelos armadores um período aquecido paradeo autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da Comex, dentro de uma relativa normalidade, comprevistos fretes em na níveis safios porém, para viabilizar a utilização dos créditos Lei própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as informais aceitáveisinclusive do que os com registrados desde o 2º semestre 2020. 13.043/14, redução significativa emde 2015 de 3% mações prestadas pelo importador.
Isso porque, em que peseComex tenhamos alíquota zero noaimposto de Atento às movimentações mundo inteiro, tenho é importante para determinarde os tributos no envolvidos nas operações depercepção importação de que algumasimunidade abordagens do trazem uma visão distorcida do que realmente exportação, Imposto de Produtos Industrializados e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no está Mesmo com o lockdown recente naAmerica cidade de de Shanghai, Evento: Intermodal South Evento: Intermodal South (IPI)acontecendo. e a não-incidência doAmerica Imposto sobre Circulação Mercadocomércio exterior, para fins de controle e determinação do tratamento a China conseguiu escoar a carga daestatístico região com certa eficiência por meioo rias ea Serviços (ICMS), temos incidência de2020 PIS-Cofins sobre para 1% pelo Decreto 8.415/15 e, Chain atualmente, aSupply redução do perEvento: XXVI Fórum Internacional Chain Data: 17 a 19 de Março, Evento: XXVI Fórum Internacional Supply Data: 17 19 de Março, 2020 administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação. Já na exportação, é provável que haja um pouco mais de dificuldade em do Porto de Ningbo-Zhoushan. faturamento da indústria e incidência reflexa dos tributos intercentual de 2% para 0,1% pelo Decreto 9393/18. Ocorre que, em recentes julgados do Superior deda Justiça, o entendimento Expo.Logística 2020. Expo.Logística 2020. Local: São Paulo Local: São Paulo termos de equipamentos e espaço com o Tribunal aumento demanda, mas as nos sobre matéria prima e outrosainsumos utilizados pela indúsperspectivas, ainda assim, são positivas. O Banco Interamericano decasos DeQuando me perguntam se há gargalos, minha resposta é sim, porém meconsistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídiINFORMATIVO DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOS / Data: 5uma a 7 importante de Outubrointerpretação de 2020 jurisprudencial Mais informações: https://www.intermodal.com.br Data: 5 a 7Por deoutro Outubro 2020 Maistria informações: https://www.intermodal.com.br nacional. lado,de senvolvimento estima que o Brasil poderá ter mercadoria um ganho adicional de nores comparados ao pessimismo e ao caos quedemuitos com conferência(BID) aduaneira documental e/ou física da realizada pela cas nose Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal acordotêm comvislumbrado. a Convenção São Paulo/SP Local: São Paulo/SP inerente àLocal: utilização dos créditos previstos no Reintegra foi deUS$ 7,8 bilhões ao ano nas exportações com a reconfiguração do comérAcredito que, em três semanas, o fluxo deve retornar à situação mais próxiAduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de cio internacional e com aTurma tendência adoção Tribunal do modelode “nearshore”. ma daMeeting normalidade. Mas por que tão rapidamente? Porque a dinâmica daInformações: Diante desse contexto que resulta na cumulatividade de Mais tributos cidida pela Primeira do de Superior Justiça (STJ) Mais Informações: Evento: Meeting Comex 2020 www.forumilos.com Evento: Comex 2020 te todos os atos celeremente praticadoswww.forumilos.com no primeiro procedimento – conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. economia também estápelo mudando. exemplo, podemos citar o mercado não recuperáveis setor Como produtivo e no incremento do cusno sentido de que os créditos apurados no âmbito do Regime não aduaneira ode processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipóData: 14 e 15 de Abril desemanas 2020 reduziu 36%, Com Data: 14 e 15 Abril 2020 umadurante cadeia fornecedores próxima comprador, que éa americano, cujode volume dede importações últimas to final dos produtos exportados,nas em 2014, o governo federal compõem a base de cálculo domais Imposto de do Renda Pessoa Juríditese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de merbase do conceito “nearshore”, é Técnicas possível reduzir a dependência de CTN. um se comparado a 2021. Os fretes também estão em queda livre na rota trans- Missões Evento: Missões Internacionais Local: Centro de convenções e Exposições Evento: Técnicas Internacionais Local: Centro de convenções e Exposições criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários ca (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) único país, especialmente em situações de incerteza, como ocorreu com cadorias,mesmo baseadoem emalta uma estrutura de respectivas descrições, qual pacífico, temporada, decódigos acordo ecom a consultoria Drewry,o que Data: ao posicionamento 16 de outubro Expoville - Joinville/SC Data: 11 aoImportante 16 de antes outubro Expoville -Regras Joinville/SC para as Empresas Exportadoras (“Reintegra”), na Lei mesmo da11 Medida Provisória 651/2014, que porém afastou do lockdown chinês. Afinal, a política de Covid continua, mais aponta redução 41% em relação ao mesmoHarmonizado períodoprevisto de 2021. ressaltar que do STJZero se baseia em situações fátisegue àsuma Geraisde para Interpretação do Sistema (RGI) e às Re13.043/14. cômputo dos tributos os valores obtidos por meio do programa. enfraquecida com a pressão da comunidade internacional para que a ChiLocal: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: meeting@acij.com.br Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais meeting@acij.com.br cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº grasinformações: Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convenna não gere mais problemas para o supply chain, sob risco de retaliações. Outro ponto que precisa ser avaliado para discutir o cenário logístico atual: 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema os inventários dos importadores estão com os níveis maisdo altos do ano, A finalidade do Programa é permitir a recuperação resíduo triApesar de boa intenção na previsão legal que criou o Reintegra, cinco odias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). Com conflito atual na Europa, a maior dependência de produtos báresultado da maiorTécnicas inflação americana dosTécnicas últimos tempos. Sabemos que AAPA Evento: AAPA -Americano Congresso Latino Americano Evento: Missões Evento: - Congresso Latino de Evento: Missões Internacionais butário decorrente da cadeia de exportação e,Internacionais assim, contornar observam-se empecilhos criados administrativamente parade difiatual exterior brasileiro. sicos,comércio como combustíveis, minérios e alimentos, pode dar ao Brasil um os EUA representam um mercado determinante para os grandes armadoas 19 dificuldades enfrentadas exportadoras e imcultar suaPortos utilização, com necessidade de discussões judiciais Data: 19 a pelas 24 deempresas julho Portos Data: aa 24 de julho ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS No Brasil, classificação de mercadorias está vinculada Nomenclatura Copapel importante para HDO tentar resolver desafios mundiais, ampliando res, que estão otimistasfiscal e com grande apetite para geraràmais capacidade Evento: pulsionar as exportações. Para tanto, foi prevista a possibilidade para viabilizar a finalidade pretendida pelo nAgille Challenges - O FA Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 Imaruí -Evento: Itajaí/SC Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 Imaruí Itajaí/SC Data: 18 ade202020 de Novembro deRegime. 2020 Estados Unidos - Reno/NV e Silicon Valley/CA 20 exportações, de Novembro Local: Unidos -adotada Reno/NV e Silicon Valley/CA suas especialmente para os Estados Unidos, América para odotransporte deLocal: carga conteinerizada. Tanto investiram Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado mumEstados Mercosul (NCM), no Mercosul desde aque suamuitos criação emData: 1995 e18 a Fone: (47) 3348.4518 3348.1436 Fone: (47) 3348.4518 3348.1436 Data: 13 Data: 13 e 14 Setembro Latina e Caribe. Naacompanhe reorganização comércio internacional, Brasil em novosnonavios, com previsão de entrega de 2023. pelos Tribunais, que a dinâmica do comércio exterior, para oum tema aprovada Brasil em 1997. A estrutura da NCMaépartir composta por um código de oitoCartagena Local: Cartagena dedoIndias - Colombia Local: de Indias - Colombia www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Local: Fl Local: se Florianópolis/SC tem grande chance de assumir um papel de destaque combinar extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, hdogerencia@hdoagerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais info Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais informações: alguns fatores: redução dos gargalos logísticos com investimento em www.agilep E como fica o Brasil neste cenário? Pela primeira vez, estou mais otimista infraestrutura, investimento em transformação digital e educação para com o mercado local do que com o externo. No último trimestre, muitos Evento: Logistique Evento: Logistique Wagner Antonioseguraram Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito emão Comércio Exterior, sócio do escritório Guero eAssociados Coelho Advogados AssoformarExterior, de obra especializada e oferecer atendimento aoFórum clien- Internaciona importadores compras porque tinham estocado vários pro- eAduaneiro Wagner Antonio Coelho, advogadoas inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro Comércio sócio do escritório Guero e Coelho Advogadosum – OAB-SC 1042-2005, Evento: X Evento: XXIII ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor deligadas Tradings Companies e2020 empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de DireitoItajaí-SC, Aduaneiro, Marítimo e a2020 03 Setembro, Data: 01mas a deCompanies Setembro, Consultor de 03 Tradings e01 empresas ao Comércio Membro fundador de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Membro fundador dutos, chegou aData: hora de voltarem ade investir. ParaExterior, o consumidor, a boa da Comissão Data: 18 te que reflita a maturidade do supply chain brasileiro. Data: 20 de da setembro n 18 Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de aGestão
GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS
AGENDAAG DE DE EVENT
Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Local: Joinville Local: SãoAduaneiro Paulo/SP Local: Sã Local: Joinville Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; Direito nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Aduaneiro Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Rafael DantasExterior; é diretor comercial da Asia Shipping, maiore,integradora logística da América Latinae Comércio eAduaneiro, Comércio Direito Marítimo e Portuário; na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Mais info Mais informações: www.forum Marítimo e Portuário. Mais informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: http://www.logistique.com.br
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GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS 30
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Evento: Evento: 107ª Convenção Anua1
ITACEX ADUANEIROS COMISSÁRIA DE DESPACHOS Data: ADUANEIROS LTDA. ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA. Data: 7 7 a 10 de outubro 100 - Sala 602 - Local: Centro - Itajaí/SC Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - SalaRua: 602Gil- Stein CentroFerreira, - Itajaí/SC Local: Va Valparaiso - Chile Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais informações: www.aapav Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais info www.itacex.com.br www.itacex.com.br edson@itacex.com.br edson@itacex.com.br
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Evento: Evento: Logistique – Feira de L Data: 23 Data: 23 a 25 de outubro Local: Jo Local: Joinville/SC Mais info Mais informações: www.logist
Evento: C Evento: Cidesport - Congresso Data: 30 de outubro aData: 1 de 30 no Local: Fl Local: Florianópolis/SC HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS Mais info Mais da informações: Evento: Agille Challenges Logística www.cides - O Futuro da Logística- O Futuro Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -Evento: Itajaí/SC Agille Challenges Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC LTDA. LTDA. Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 13AMÉRICA e 14 Setembro 13AMÉRICA e 14 Setembro Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Rua:Florianópolis/SC Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Evento: 5 Evento: 5º Encontro ATP Local: Florianópolis/SC Local: (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.brhdogerencia@hdoagerais.com.br MaisFone: Data: 8 de novembro Data: 8 MaisFone: informações: informações: Local: Br Local: Brasília/DF 28 info informações: www.porto Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística
