Segundo Menicucci (1990), os fundos de pensão foram criados como ferramenta estratégica para a criação da poupança interna durante o regime militar. Logo, eram de interesse exclusivo do capital. A autora aponta características dos fundos surgidos no contexto militar: • • • • • •
eles eram fortemente inspirados nos fundos de pensão dos Estados Unidos; eram do interesse do governo militar, e não dos trabalhadores; tinham o objetivo de fortalecer o mercado de capitais (Bolsa de Valores); eram fortemente calcados nas empresas públicas; eram modelados em planos de benefício definido; eram geridos pelo princípio da capitalização.
Quantidade de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) por tipo de patrocínio predominante e quantidade de patrocinadores8
LA TABE
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Os fundos de pensão foram inicialmente implantados em empresas estatais com o patrocínio de empresas públicas. Atualmente, o mercado de fundos de pensão é composto pelos fundos de patrocínio público, por fundos das empresas privadas e pelos fundos sindicais (instituídos). Com relação aos fundos sindicais, Jardim (2009) defende que este modelo de fundo de pensão é inspirado nos fundos de “poupança salarial” francesa, o que fica evidente pelo intenso diálogo existente entre a CUT e a CFDT francesa, quando da implantação do dispositivo no Brasil, em 2003. Finalmente, discute-se a regulamentação do fundo de pensão para os servidores públicos (Funpresp), aprovado na reforma da previdência, em 2003. No seu conjunto, o mercado possui um total de 369 entidades, as quais movimentam o montante de R$ 504 bilhões, equivalente a 17,5% do PIB nacional. Veja, a seguir, a tabela sobre o mercado de fundos de pensão do Brasil.
Tipo de Patrocínio
Quantidade de EFPC
Quantidade de Patrocinadores
Privado
288
2113
Público
81
321
369
2434
Total
Fonte: BO/Universo Cadastro, 2008.
No gráfico I, a seguir, apresentamos os ativos dos fundos por tipo de patrocínio. É possível verificar a superioridade dos fundos de patrocínio público (64,7%) sobre os fundos de patrocínio privado (35,3%), os quais detêm, no mercado de fundos de pensão do Brasil, maior poder econômico, político e simbólico. 8 Em termos numéricos, esta pesquisa detectou a existência de 11 fundos do tipo instituidor (sindical), os quais não aparecem nos consolidados estatísticos analisados. Segundo a Abrapp, esses fundos foram contabilizados no consolidado estatístico de novembro de 2010.
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