''O direito à cidade é muito mais do que a liberdade individual para acessar os recursos urbanos: é o direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Aliás, com frequência, não se trata de um direito individual uma vez que esta transformação depende, inevitavelmente, do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de criar e recriar nossas cidades e a nós mesmos é, eu quero argumentar, um dos mais preciosos e dos mais negligenciados dos nossos direitos humanos".
(David Harvey, 2008).
Barracos na Expansão de Samambaia QR 629
índice de desenvolvimento humano (IDH) do país. Os indicadores foram listados a partir de bases como a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) e o Censo 201 0 do IBGE. Medir as desigualdades nos territórios e ser ferramenta popular de incidência para mobilização por políticas públicas, este é o objetivo do Mapa das Desigualdades, elaborado pelo Movimento Nossa Brasília e Inesc com o apoio da Oxfam Brasil, a partir de uma construção colaborativa em três regiões do Distrito Federal que foram selecionadas para a primeira edição do trabalho – Estrutural, Samambaia e São Sebastião. Levantando indicadores que medem o alcance das políticas públicas e ouvindo movimentos e parceiros locais, o Nossa Brasília elaborou mapas que demonstram a distribuição das desigualdades sociais pelo território. Uma reaplicação da tecnologia social desenvolvida pela Rede Nossa São Paulo, com uma inovação: o diálogo com os movimentos sociais locais. A partir da seleção de indicadores e realização de oficinas, sistematizamos os dados das três regiões para compará-los com dados disponíveis sobre o Plano Piloto, considerada uma das regiões com maior
Estes dados alimentaram a Plataforma e o Programa Cidades Sustentáveis¹. Este programa é baseado em 1 2 eixos temáticos voltados para gestores públicos e para o controle social por parte da sociedade civil. Sua base oferece um conjunto de indicadores associados a uma agenda urbana com objetivo de sensibilizar e mobilizar as cidades a se desenvolverem a partir de processos políticos éticos, pautados na sustentabilidade econômica, social e ambiental.
tradicionais foram distorcidos para que as desigualdades sejam percebidas a partir destas distorções, também chamadas de anamorfoses. Operar estas transformações espaciais em um mapa é resgatar sua função primordial de comunicar e de ser instrumento de análise do espaço geográfico como dimensão da sociedade. Os chamados mapas anamórficos (ou deformados) permitem analisar o conjunto de relações sociais que se dão simultaneamente e mediadas pela(s) distância(s) que aproximam ou afastam realidade(s) diferentes ou “desiguais”.
O atual governador do Distrito Federal assinou a Carta-Compromisso aderindo ao Programa Cidades Sustentáveis, responsabilizando-se e comprometendo sua gestão a alimentar a Plataforma e a prestar contas das metas propostas e dos avanços alcançados por meio de relatórios. O órgão responsável por parte do governo para preencher a Plataforma é a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), enquanto a sociedade civil é representada pelo Movimento Nossa Brasília. Os indicadores coletados foram trabalhados para serem transformados em informações e os mapas
A Plataforma pode ser acessada em: http://www.redesocialdecidades.org.br/br/DF/brasilia 1
Por que medir desigualdades
seu cotidiano administrativo e político, seja nas dinâmicas e mobilizações da sociedade no sentido de incidir mais ativamente na proposição e efetivação de políticas públicas.
De acordo com o Coeficiente de Gini (metodologia utilizada para medir desigualdade) o Distrito Federal é o território mais desigual desse enorme país de proporções continentais já tão desigual. Ter indicadores desagregados a partir de diferentes regiões deste território é uma forma eficaz e mais qualificada para se visualizar com mais clareza esta disparidade, seja no uso que os gestores fazem em
No entanto, ainda há poucos indicadores regionalizados, o que dificulta termos uma imagem em alta resolução e mais detalhada de Brasília e as diferentes cidades que compõem o DF. Essa deficiência no levantamento e validação de dados regionalizados, em geral contribui para a ocultação de discrepâncias locais muitas vezes homogeneizadas
Catadores e catadoras no Aterro Controlado do Jóquei (Lixão da Estrutural), considerado o maior da América Latina.
nas pesquisas de escopo mais amplo ou mesmo na busca por identificação no alcance de políticas. Um bom exemplo é a Cidade Estrutural e o Setor de Chácaras Santa Luzia, territórios que convivem lado a lado em uma mesma Região Administrativa e que na prática se mostram tão distantes (Imagem de capa). Em relação à Estrutural e o Plano Piloto então nem se fala, a distância vai muito além dos meros 1 4 quilômetros que as separam.
Metodologia O Mapa das Desigualdades foi desenvolvido de forma participativa e colaborativa. As oficinas abertas contaram com a participação de movimentos sociais, estudantes das ocupações de Institutos Federais e escolas públicas e moradores das 3 regiões já apontadas, além da equipe do Movimento Nossa Brasília. As atividades começaram com letras de músicas de artistas locais. Em Samambaia foi O Chafariz, do rapper e educador popular Markão Aborígine, que retrata diversos aspectos sociais, políticos e culturais da cidade. Em São Sebastião a música utilizada foi Imagem de Rua, do grupo SOS Periferia, clássico da cidade, com toda sua crítica social embasada em vários contextos daquele local. E na Cidade Estrutural a música “Na Quebrada”, do grupo Visão Realista, que faz uma ampla crítica à situação em que as periferias brasileiras são relegadas, carregando consigo toda vivência das violências a que estão submetidos desde a infância os seus moradores. A partir dessa introdução começamos a dialogar sobre os objetivos de um movimento como o Nossa Brasília e a necessidade de pensarmos a respeito da cidade que queremos, o que é Direito à Cidade e como
contribuímos para a construção de territórios justos e democráticos, onde as diferenças sejam acatadas e respeitadas e não transformadas em desigualdades. Apresentamos o conceito de indicador e separamos grupos para priorização de políticas e indicadores que dialogassem com a realidade dos territórios e contemplassem as especificidades locais. A partir dos resultados apresentados em cada um destes grupos, dialogamos com os indicadores pré-selecionados pela equipe do Nossa Brasília para um trabalho de priorização e sistematização das informações que embasaram os mapas, para apresentar uma comparação com as demais regiões e o Plano Piloto. Uma grande dificuldade foi encontrar dados desagregados para todas as 31 Regiões Administrativas do DF (RAs), já que a elaboração dos mapas com os indicadores requer informações de todas as regiões, caso contrário comprometeria os resultados em anamorfoses. A PDAD 201 5/201 6, recém lançada para quase todas as RAs, contém valiosas informações, principalmente no tema da mobilidade, mas a pesquisa para o Plano Piloto não foi divulgada em tempo hábil para ser utilizada no trabalho, impossibilitando temporariamente o uso de alguns importantes indicadores, tendo em vista que esta é a principal região a ser comparada com as demais.
Contudo, a partir dos indicadores disponíveis, chegouse a um arranjo de possibilidades, inseridos em eixos tradicionais, ou de forma transversal a outras temáticas. Desta forma, espera-se que os dados selecionados contemplem boa parte das discussões realizadas durante as oficinas do Mapa das Desigualdades nas cidades. As informações sistematizadas foram transformadas em arquivos shapefile e espacializados em programas de geoprocessamento. Os indicadores foram gerados em mapas e posteriormente sofreram um processo de anamorfose. Anamorfose é um procedimento efetuado sobre uma base cartográfica permitindo estabelecer uma métrica diferente da euclidiana, tradicional. Os mapas não se conformam estreitamente à distribuição real do espaço representado. Esse tipo de carta é denominado cartograma, que consiste em um esquema cartográfico sobre o qual símbolos estatísticos são desenhados. Em 1 971 , o físico Ruston, propôs um algoritmo para representar essa distribuição a partir de operações matemáticas. Atualmente esses algoritmos são gerados por programas computacionais de geoprocessamento, e no caso do Mapa das Desigualdades representam proporcionalmente a incidência de cada indicador proposto para as Regiões Administrativas do DF.
O Mapa foi produzido em um processo participativo com oficinas em 3 cidades do Distrito Federal - Estrutural, Samambaia e SĂŁo SebastiĂŁo.
Breve histórico das cidades onde ocorreram as oficinas
Samambaia Segundo os dados da PDAD 201 5, a população urbana estimada de Samambaia é de 254.439 habitantes e a cidade possui atualmente um total estimado de 68.565 domicílios urbanos. A área está dividida em dois setores: Norte e Sul (segregados pelos trilhos do metrô que cortam a cidade, dividindo-a), a Área Isolada Guariroba e o Núcleo Rural Tabatinga. Samambaia foi criada em 25 de outubro de 1 989 pela Lei nº 49/89, que a definiu como RA XII, mas o surgimento da região advém das diretrizes do Plano Estrutural de Organização Territorial – PEOT, de 1 978. Esse Plano determinava vetores de ampliação das áreas urbanas em decorrência do rápido crescimento populacional do DF. Em 1 981 foi elaborado o estudo preliminar com o qual se implementou oficialmente a região em 1 982.
se encontrava em abundância a planta “samambaia”. A região foi destinatária de um financiamento do Banco Nacional em 1 988 para a construção de 3.381 casas que acomodariam famílias de baixa renda, no entanto, este número não foi suficiente para a satisfação da demanda real por moradia, o que, dentre outros fatores estruturantes, ocasionou um crescimento desordenado da cidade entre 1 989 e 1 992.
O local escolhido para a implantação de Samambaia pertencia ao Núcleo Rural de Taguatinga, formado por um conjunto de chácaras, que foram desapropriadas para permitir a sua expansão. O nome da RA se deve ao nome do córrego que corta a região, cuja nascente Adolescentes jogam bola em campinho de terra na Samambaia.
Música
“O Chafariz”
Markão Aborígine
25 de outubro de 89 Conquista de direitos e não doação de lotes O sonho da casa própria, vencer o aluguel Filas infinitas pra receber o papel A escritura que estampa um semblante feliz Que o trouxe a outra fila, a do chafariz. De lá reencontros, novos encontros. Novas relações e partilha de sonhos Porém o sonho veio caindo por terra Graças a terra sem asfalto e o cascalho que empoera As fossas mostram o fosso da política Pessoas vistas como voto e não vidas Na cidade sem saneamento há distribuição Não de escolas e parques, mas sopas por Luiz Estevão. E o helicóptero de Roriz descendo no comício Conheço desde criança a política do pão e circo Lembro que banhei no chafariz pra matar o calor Levava baldes d’água pra encher um tambor Volta pra casa no finalzinho da tarde Para ir com mamãe no ônibus da SAB Bem é verdade que em outra cidade concluí estudos Mas na classe intitulado de pés sujos Mas hoje é orgulho o que um dia foi ofensa Samambaia me trouxe tudo, família, casa e consciência. As primeiras lições, o professor que ensina Primeira sala de aula foi o Parque Três Meninas Biblioteca, lazer e diversão. Hoje entregue ao abandono e depredação
Quem de ti usou, hoje lhe dá as costas Em Brasília tem investimentos, mas na COPA Temos parques de preservação, nascentes Poluídos e incendiados através de uma politica incompetente Que vende alvará, de onde brotam imensos prédios O povo não possui, mas engenheiro tem privilégios Ao invés de colégios, praças, campos de futebol Arranha céus não permitem ver o nascer do sol Eu só queria voltar um tempo atrás E subir nas árvores que hoje não existem mais E desenhar no chão o sol pra não vir chuva Quando no campinho de terra avistava a nuvem escura Samambaia e sua cultura tão rica Artesanato, quadrilhas juninas, mamulengo, poesias Bandas que encantam e cantam em palcos Artistas que reivindicam apenas seu espaço Já atingimos a maioridade e ainda tantos problemas Milhares de habitantes sem teatro ou cinema Cruzando Bocas da Mata, Primaveras Negação de direitos ainda prosperam Mas se temos vida e saúde é instantâneo, cultural Ocupamos as ruas promovendo Saraus Cantando um canto como o chafariz que jorrava água Por vida e amor a Samambaia. Das ruas de terra, meu lar, minha casa Duas décadas, a construção não para A ti dedico poesia e palavras Vejo luzes acesas é Samambaia
Breve histórico das cidades onde ocorreram as oficinas
São Sebastião
cidade privilegiada pela beleza de elevações de vales com terrenos ondulados cortados por córregos. A cidade teve um grande crescimento populacional nos últimos anos, e atualmente possui vários bairros.
Segundo dados da PDAD, São Sebastião tem uma população urbana estimada, para 201 6, em 1 00.1 61 habitantes e um total de 29.023 domicílios urbanos. As terras que hoje constituem a região de São Sebastião, pertenciam, antes da construção de Brasília, às fazendas Taboquinha, Papuda e Cachoeirinha. Com o início das obras da nova capital, houve no local um processo de desapropriação e, a partir de 1 957, nesta área se instalaram diversas olarias. Posteriormente, estas olarias foram desativadas e as terras arrendadas por meio da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal, objetivando atender à demanda da construção civil na época. A população permaneceu na área e desenvolveu um vilarejo ao longo do córrego Mata Grande e Ribeirão Santo Antônio, que ficou conhecido como Agrovila São Sebastião, habitada por comerciantes de areia, cerâmica e olaria. Até 1 993, a Agrovila São Sebastião fazia parte da RA VII - Paranoá, e por meio da Lei no 467/93 foi criada a Região Administrativa São Sebastião, RA XVI, sendo a Morro da Cruz / São Sebastião.
música
Imagem de Rua
S.O.S Periferia
D EUS VEM ME AJUDAR
ESTOU CANSADO DE CHORAR QUE A MALDADE SE AFASTE DAQUI DA NOSSA PERIFERIA
Acorda periferia a história vai começar são coisas, são fatos de arrepiar este é apenas o começo de uma revolução acorda meu povo acorda São Sebastião Foi a revolta maluco que me trouxe aqui por isso não tenho motivos para sorrir veja quanta miséria veja quanto horror será que nosso povo nasceu para ser sofredor?! Esse é o som que trilha a nossa vida o dia a dia de nossa gente sofrida Se liga! Venha na manhã, o Imagem de Rua vai depor é sofrimento É favela é cena de horror, terror do meu povo As pessoas amontoadas como pinto no ovo Me diga então qual é a questão A molecada batendo bola no campo de terra Outros brincando na enxurrada que “rimou” na favela Nossos pais as 6 da matina na parada A todo instante é pra trampar no Plano O sofrimento é constante aguentando a humilhação Do patrão para comer o pão Tá vendo aquele pivete cheirando cola não quer ir para a escola sonha com a bola Seu pai é um alcoólatra que incentivo ele terá para ser um homem de bem A sua mãe na igreja pedindo ajuda que não vem, com fé ela vem na esperança que um dia as coisas possam mudar em sua vida a mão divina lhe abençoar Essa é a periferia em que vivemos, sem mais sem menos
sem sentimentos a menos porque sempre seremos pequenos, famintos, nojentos, morrendo, querendo um pouco de paz nos deixe viver um pouco mais Hoje é domingo, vamos sair de rolê já são 1 0 da manhã e já deu pra perceber um bêbado caído ali no chão, sei que na noite rolou de tudo um pouco irmão um rabecão passou perto da gente, mais uma mãe chorando é sofrimento na mente seu filho se meteu numa parada errada, não tinha dinheiro pra pagar tomou dois tecos no meio da cara Olha a polícia com um cara algemado no camburão, os parentes dizendo que ele é um bom cidadão aqui é desse jeito, já deu pra perceber tem que ser devagar na humildade para não se perder É tão difícil véi, sobreviver assim nas condições as quais os ricos ditam a regras e o pobre na miséria jogado no submundo no meio da favela Vamos descer pra feira muita gente tomando cerveja a gritaria é alta na venda dos produtos uma senhora com os filhos do lado e outro no bucho seu marido é aquele que no boteco gasta tudo se envolveu com a cachaça vive na desgraça segunda-feira dia de trampo está de ressaca Vejo as crianças vendendo picolé na rua no campo a partida não para, o jogo continua logo ao lado uma roda está formada os caras fumando um beque, que erva danada e assim o tempo vai passando na periferia uns se envolvem com o bagulho outros com as bebidas mas tem aqueles que só pensam em trabalhar são os nossos pais o motivo pra se orgulhar S.O.S pra Deus minha favela, minha gente pede socorro escute a voz dos oprimidos, a voz do nosso povo Hoje caiu uma chuva muito, destelhou barraco derrubou um poste acabando com a energia causando sofrimento e muita agonia
A noite chega vai ficar embaçado, é polícia e covardia pra todo lado as famílias todas em casa preocupadas com seus filhos que do trabalho estão atrasados chega ainda tem que ir pro colégio sonhando em subir na vida, eu falo sério No barraco ao lado bate forte um coração Uma mãe assistindo a novela aliviando a preocupação sem se dar conta que no outro dia tem que levar cigarro pro seu filho na detenção Podridão, prisão, que vacilou, se entregou a covardia que o sistema impõe na periferia veja nossas condições por aqui, tem que ser forte pra sobreviver assim as profissões daqui dá pra contar nos dedos doméstica, faxineira, servente de pedreiro, jardineiro, meu pai está no meio, que desespero, a minha mãe também Quer ver o sofrimento? Vem aqui que tem, o que fizemos pra sofrer desse jeito? Com o passar de crueldade e covardia trago no peito que o senhor, criador de tudo, jesus, escute a nossa voz porque o sistema a cada dia se torna mais feroz O rap me mantém longe do crime, me mantém longe do crime
Breve histórico das cidades onde ocorreram as oficinas
SCIA/Estrutural
pertencente à Região Administrativa do Guará. Em janeiro de 2004 a Lei nº 3.31 5 cria o Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – SCIA, que foi transformado em Região Administrativa XXV e a Cidade Estrutural.
Segundo dados da PDAD, o SCIA/Estrutural, ou apenas Estrutural, cidade também composta pelo Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, possui hoje uma população estimada em 35.801 habitantes e um total estimado de 9.071 domicílios urbanos. A formação da Estrutural tem sua origem a partir da presença do lixão, o que atraiu catadores e catadoras de materiais recicláveis que começaram a se instalar próximos a ele poucos anos depois da inauguração de Brasília. Em geral, estas pessoas se dirigiam ao lixão em busca de meios de sobrevivência e, nessa busca, foram ali alinhando seus barracos para moradia. Algumas tentativas de remoção desta população foram realizadas, até mesmo de forma violenta por parte da Polícia Militar do DF, ocasionando situações como o conhecido “Massacre da Estrutural”, mas as remoções não tiveram sucesso. No início dos anos 90, aquele conjunto de barracos adjacentes ao lixão ampliou-se transformando-se na Vila Estrutural, Imagem aérea do Setor de Chácaras Santa Luzia/Estrutural. A infraestrutura básica no local ainda é precária.
música
Visão Realista Na quebrada N A QUEBRADA, MILHÃO N A PERIFA, É FUNÇÃO PRIMEIRO MUNDO É O ESCAMBAU SANGUE BOM N A QUEBRADA, MILHÃO N A PERIFA, É FUNÇÃO VISÃO REALISTA MOSTRA QUE A VIDA É UM DOM Até quando vai durar essa vida de sofrimento Numa estrada de miséria como a gente está vivendo Na selva de pedra cheia de veneno As lágrimas de mãe rola a todo momento Na esperança de tirar da sua mente o sofrimento De não ver o seu filho se acabando com o tempo Se acabando com as drogas no beco no gueto Essa é a vida que deixaram para nós Sem glória e sem paz pra morrer aqui sem voz Até quanto tempo isso vai durar?! Quantos no Brasil vão morrer pra se ligar Que o governo nunca fez e que nunca fará Nada pela favela nada para melhorar A cada escola que eles tentam fazer São cinco presídios para ver preso morrer Fortes estatísticas mas todas são reais Este o Brasil e seus problemas sociais Comunidade no Brasil é só mais um problema Onde virar bandido é mais do que uma crença Pros moleques do morro não se vende mais caderno Só se vende fuzil e uma vida de inferno Você não acha difícil viver num país assim O Brasil está bem longe de ser um país pra mim Problemas com saúde já não aguento mais Tem pessoas morrendo dentro dos hospitais Irmão que passa a vida dentro do presídio
Pensa em outra chance de ver o seu filho Penso nas pessoas e na vida que elas têm Sofrimento e derrota é só isso que vem Por isso que na mente só vem a revolta Não tem como ser feliz vivendo de derrota Mas fazer o que temos que seguir Pensando no amanhã porque hoje já foi pra mim… Desigualdade pesa na consciência Seja de quem está de cadeira ou de muleta Branco ou negro é a mesma consequência Discriminação das pessoas que não pensam A bomba não explode apenas no Vietnã A fome não é moda apenas no Irã Mas o que pesa mesmo aqui é o preconceito Somos discriminados e vivemos sem direitos Sem voz se for pra representar O que para vários manos não podem falar Nem sequer pensar no dia de amanhã Porque hoje não tem nem o café da manhã É triste né tio pensar nisso tudo Mas se ninguém pensar como vai mudar o mundo
Indicadores e diálogos realizados nas oficinas
A comunidade de Samambaia apontou nas oficinas que o processo de implantação do Metrô dividiu a cidade em duas.
Como ler os mapas Outros dados que tem relação com o tema abordado no mapa.
Mapa principal Nele esta reunida todos dados informados na parte de baixo do mapa.
Desigualtômetro
Valores percentuais do somatório dos indicadores presentes no cartograma.
Informação principal
Cada valor apresentado aqui deforma o mapa principal.
Círculo
O tamanho do círculo indica a porcentagem de pessoas que frequenta os parques e jardins. No mapa principal, cada circulo identifica a RA de acordo com a população que frequenta parques e jardins.
Cores
Cada cor corresponde à porcentagem de ruas arborizadas na RA. No mapa principal, cada cor identifica a RA de acordo com a porcentagem de ruas arborizadas.
Cultura Um tema levantado durante as oficinas nas três regiões visitadas, Samambaia, São Sebastião e Estrutural, foi em relação aos equipamentos públicos (ou falta deles) de cultura, esporte e lazer. Os moradores locais precisam se deslocar ao Plano Piloto para ter acesso a equipamentos culturais como museus, teatros, bibliotecas, cinemas, shows e atividades esportivas. Em Samambaia, foi levantado ainda a falta de apoio a equipamentos autônomos de cultura e problematizada a distribuição dos recursos para a cultura. Os moradores denunciaram ainda que os parques e praças estão depredados e não há incentivo a prática de esportes, sendo insuficiente também o número de espaços como quadras poliesportivas.
Em relação aos indicadores de cultura comparados pelo Mapa das Desigualdades, levou-se em consideração a distribuição dos recursos do FAC (Fundo de Apoio à Cultura) como elemento principal para anamorfose. Os dados obtidos representam o somatório dos valores de projetos para cada região. No entanto, há projetos que incidiram em mais de um território, mas não é possível saber o percentual ao certo destinado a cada RA por projeto. No entanto, na subdivisão macro, fica clara a disparidade do maior aporte de recursos à Região do Plano Piloto, seguido
por Samambaia, Estrutural e São Sebastião, com número de projetos e recursos bem inferiores. O número de equipamentos de cultura e a proximidade com os domicílios também se mostrou muito desigual quando se compara o Plano Piloto com as outras regiões. Isso reflete diretamente no número de pessoas que frequentam estes espaços culturais, chegando a ser maior que o dobro o percentual da população da área mais privilegiada em relação às outras cidades.
Na Estrutural, os moradores afirmaram ser necessário uma maior democratização dos espaços públicos: “abrir a Vila Olímpica para a comunidade, retornar o Esporte à Meia Noite”... “O Centro de Cultura está sendo usado para abrigar pessoas em situação de rua, há poucos equipamentos de brincar, lazer, esportes. O Museu do Sangue fechou (Sobre o massacre da Estrutural) , não tem cinema, teatro, nada, falta cultura, arte, lazer”.
Adolescentes brincam nos equipamentos públicos da Estrutural. Muitos destes jovens precisam se deslocar a outras regiões administrativas do DF para estudar.
Cartograma Cultura
Método: Anamorfose Geográfica em Reais Investidos Através do Fundo de Apoio à Cultura no DF. utilizando o Algorítmo de GastnerNewman. 2004. Fonte de dados: Fundo de Apoio à Cultura Secretaria de Cultura DF 2014. Domicílios com Espaços Culturais Próximos, População que Frequenta Cinema, Teatros, Bibliotecas, Shows e Possui Hábito de Leitura PDAD 2013. Número de Espaços Culturais por RA SEGETH 2015. Limites RA SEGETH 2016. Elaboração: Caio Nunes de Albuquerque Dias Geógrafo Crea 159749D/MG
Saúde O tema da saúde foi bastante recorrente nos debates realizados durante as oficinas. Apesar de que, dentre as cidades visitadas, apenas Samambaia possuir hospital, (os moradores reclamam que apenas metade da área hospitalar está em funcionamento, e muito precariamente. Nas outras localidades as pessoas necessitam para receber atendimento mas, mesmo assim, os problemas enfrentados por todos são os mesmos. Os poucos postos de saúde e UPAS existentes nestas regiões passam por uma série de dificuldades de funcionamento pleno. Faltam várias especialidades médicas e equipamentos, remédios, além de centros como o CAPS. Reclamam mais da falta de profissionais e condições de funcionamento do que novos postos, por exemplo.
Em relação aos indicadores de saúde comparados pelo Mapa das Desigualdades, levou-se em consideração o percentual da população que utiliza postos de saúde como elemento principal para anamorfose. Apesar da população do Plano Piloto, de acordo com a PDAD, utilizar menos os postos de
saúde dentre as regiões comparadas, notou-se que é a que menos necessita se deslocar à outras regiões quando isso se faz necessário. O número de equipamentos de saúde também se mostrou muito superior nessa região comparado com as outras, assim como o número de especialidades.
Na Estrutural, os moradores relataram a ausência de plantão ou SAMU nos finais de semana, nem mesmo no Guará, região mais próxima onde se recorre, está havendo atendimento de sexta à domingo. Não há políticas públicas para os idosos e os moradores entendem que é preciso um grupo especializado para acompanhar as doenças decorrentes do trabalho no lixão. A Casa de Parto de São Sebastião é referência no atendimento humanizado, mas não consegue atender a demanda de partos da região. A grande maioria das mulheres é encaminhada para o Paranoá ou Plano Piloto.
Cartograma de Saúde Pública
Método: Anamorfose Geográfica em População que Utiliza Postos de Saúde utilizando o Algorítmo de GastnerNewman. 2004 Fonte de dados: Números de Equipamentos de Saúde SEGETH 2010. Número de Especialidades Secretaria de Saúde DF 2016. População que Utiliza Postos de Saúde, Possui Plano de Saúde, Utiliza Postos de Saúde na Mesma Região PDAD 2013. Limites RA SEGETH 2016. Elaboração: Caio Nunes de Albuquerque Dias Geógrafo Crea 159749D/MG
Educação Em relação ao tema da educação, foram vários apontamentos que surgiram durante as oficinas. Os problemas já começam na falta de creches, comum às regiões de Samambaia e São Sebastião, mas que se agravam na cidade Estrutural pela grande quantidade de crianças e escasso número de equipamentos públicos para educação infantil. No ensino fundamental, os alunos da Estrutural também não conseguem ser plenamente atendidos dentro da própria região e precisam se deslocar para cidades próximas como o Guará e o Cruzeiro. Nas demais cidades, há escolas de ensino fundamental, embora funcionem com certas precariedades e os alunos relatem problemas de infraestrutura e, até mesmo, insalubridade (caso presenciado em Samambaia com o aparecimento de ratos durante a realização da oficina).
preconceito e bullying nas escolas de outras regiões, algumas vezes partindo dos próprios professores, o que gera uma enorme desmotivação e evasão escolar. Em São Sebastião, apesar da presença do Instituto Federal de Brasília de educação superior, os moradores sentem falta de cursos profissionalizantes direcionados às necessidades locais. Em Samambaia, os moradores pedem para que as escolas abram aos finais de semana para atividades comunitárias e falaram que a recente desratização não foi suficiente, que é preciso uma ação mais eficaz. Em relação aos indicadores de educação comparados pelo Mapa das Desigualdades, levou-se em consideração
o número de estudantes que estudam na própria região como elemento principal para anamorfose. Também foi comparado o número de estudantes de cada RA, assim como o número de escolas, que mais uma vez demonstrou a enorme desigualdade em relação ao Plano Piloto, que possui além de um maior número de escolas públicas por número de estudantes, a menor necessidade de se realizar os deslocamentos para frequentar as escolas. Isso influencia diretamente nos anos de estudos e consequentemente no grau de escolaridade dentre as regiões, sendo a região central que possui o maior número de pessoas com curso superior e o menor índice de analfabetismo.
As escolas de ensino médio são escassas em todas estas regiões, estudantes precisam se deslocar para as cidades mais próximas para estudar, isso quando há transporte. Em Samambaia e na Estrutural, onde as oficinas ocorreram em escolas, os alunos estavam apreensivos com o corte do transporte escolar devido a uma greve destes funcionários. Além disso, os alunos da Estrutural ainda relatam que sofrem A oficina de Samambaia foi realizada em uma escola ocupada por estudantes - CEM 304.
Cartograma Educação
Método: Anamorfose Geográfica em Número de Estudantes que Estudam na Mesma Região (%) utilizando o Algorítmo de GastnerNewman. 2004 Fonte de dados: Total de Estudantes que Estudam na Mesma Região, Total de Escolas Públicas, Total de Estudantes e Escolaridade PDAD 2013. Limites RA SEGETH 2016. Elaboração: Caio Nunes de Albuquerque Dias Geógrafo Crea 159749D/MG
Trabalho e emprego Em relação ao tema do trabalho e emprego, foram levantados aspectos já esperados pela equipe do Movimento Nossa Brasília. Em Samambaia e em São Sebastião, os moradores relataram que enfrentam grandes dificuldades na hora de arrumar um emprego. Primeiramente necessitam superar a barreira geográfica das distâncias e altas tarifas do transporte público, na maioria das vezes utilizando ônibus lotados cujos itinerários e frotas são altamente escassos. Além disso, os participantes salientaram que sobram apenas os piores empregos para a grande maioria de seus cidadãos. A reprodução quase que hierárquica de trabalhos informais, ou pouco remunerados se perpetua entre gerações, sendo esta uma das principais mudanças que almejam as juventudes destas comunidades. Na estrutural, uma das preocupações levantadas foi a proximidade do encerramento das atividades de comercialização de recicláveis, com a iminente inauguração do aterro sanitário de Brasília. O lugar que ainda recebe quase todos resíduos sólidos do Distrito Federal é fonte de renda para milhares de catadores e catadoras, que sobrevivem e impulsionam a reciclagem. Quem trabalha na catação espera por
novas oportunidades de renda e programas de qualificação profissional após o encerramento das atividades de deposição irregular de lixo na capital federal. Outro ponto abordado foi a dificuldade de acesso ao CadÚnico², utilizado para acessar programas sociais, sendo que muitas pessoas não conseguem agendar atendimento e, quando conseguem, há relatos de descriminação por parte dos atendentes.
necessitam se deslocar a outras regiões para obter trabalho. A região Estrutural ainda possui menor percentual desse tipo de deslocamento quando se compara a Samambaia e São Sebastião, devendo-se ao fato da existência do lixão na cidade, fonte de trabalho e renda de muitos moradores do local.
2 O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro
Único) identifica e caracteriza as famílias com renda total de até três salários mínimos. Ele permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda para incluí-las nas políticas públicas.
Em relação aos indicadores de trabalho e renda comparados pelo Mapa das Desigualdades, levou-se em consideração a renda per capita como elemento principal para anamorfose. No mapa, as regiões que apresentam as maiores rendas, como o Plano Piloto, Lago Sul, Lago Norte, dentre outras, se distorceram para tamanhos muito maiores do que as de baixa renda. Dentre as regiões comparadas, a Estrutural foi a única que apresentou renda per capita menor que um salário mínimo. Samambaia e São Sebastião ficaram na faixa de até dois salários mínimos, enquanto que o Plano Piloto se encontra na faixa acima de cinco salários mínimos por pessoa. Inversamente proporcional aos valores de renda, é o percentual da população negra nessas regiões, o que comprova os maiores salários para a população branca do Distrito Federal. Dentre a população empregada, os moradores do Plano Piloto também são os que menos Catador na Estrutural. Foto de uma educanda do Projeto OCA.
Cartograma Trabalho e Renda no DF
Método: Anamorfose Geográfica em Renda Per Capita utilizando o Algorítmo de GastnerNewman. 2004 Fonte de dados: População Negra, População que trabalha na mesma RA, Renda Percapita, Domicílio Próprio e Quitado, Domicílio Próprio em Terreno não Regularizado,Domícilio Alugado PDAD 2013. Limites RA SEGETH 2016. Elaboração: Caio Nunes de Albuquerque Dias Geógrafo Crea 159749D/MG
Segurança Pública Em relação à segurança pública, os relatos se assemelham nas diferentes regiões. Os moradores reclamam da insegurança constante relacionada aos assaltos e homicídios, no entanto as críticas não se limitaram apenas ao baixo número de unidades de segurança ou número de efetivo policial. O problema da segurança foi relacionado à falta de perspectivas de parte da população, que é privada de educação de qualidade, trabalho, cultura, esporte e lazer. A falta destes direitos básicos intensifica o fator criminalidade nestas regiões. No entanto, gostariam que a insegurança fosse combatida prioritariamente com investimentos sociais. O tipo de abordagem policial corriqueiramente utilizado nestas regiões também foi questionado e apontado como fator de distanciamento ideológico e temeroso destas comunidades com a corporação policial militarizada, principalmente para a juventude negra.
Outro fator que foi apontado como causa da insegurança nestes locais foi à falta de iluminação pública. A precariedade nos serviços de fornecimento de luz foi relacionada à incidência de ocorrência de delitos pelos moradores, principalmente de Samambaia e da Santa Luzia/Estrutural, onde também foi levantada a situação dos adolescentes que não possuem opções de lazer quando estão fora da escola. Os moradores relatam que várias crianças e adolescentes acabam indo trabalhar no lixão enquanto outros se envolvem com o tráfico e roubos. A construção do Centro Olímpico deu opções para a juventude, mas a população considera os espaços ainda muito insuficientes e denuncia que a mídia ajuda a estigmatizar o local.
Em relação aos indicadores de segurança pública comparados pelo Mapa das Desigualdades, levou-se em consideração o número de equipamentos policiais como elemento principal para anamorfose. Os dados mostram que o Plano possui cerca de três vezes mais equipamentos públicos do que Samambaia, que por sua vez possui o dobro que São Sebastião, seguido por último pela Estrutural. Apesar do número de crimes ser inversamente proporcional nas regiões com menos equipamentos, vários outros fatores influenciam nestas estatísticas. Fatores como falta de iluminação pública e desemprego também são maiores nas regiões com menor índice de segurança, aliado à carência de recursos em cultura, educação, esportes, dentre outros.
Em Samambaia, moradores também relatam repressão a ocupação social e cultural de espaços públicos por parte da PM, afastando com fortes intimidações indivíduos reunidos em locais públicos, além da falta de programas de segurança comunitária e conselhos tutelares. Jovens em pista de skate em São Sebastião. Ao fundo, uma delegacia da Polícia Civil. Comunidade aponta que a relação com a polícia nem sempre é respeitosa no local.
Cartograma de Segurança Pública:
Método: Anamorfose Geográfica em Número de Equipamentos de Segurança utilizando o Algorítmo de GastnerNewman. Fonte de dados: Número de Equipamentos de Segurança SEGETH 2015. Domicílios com iluminação pública, Número de Roubos, Número de Crimes Violentos Não Fatais, Desemprego e Número de Homicídios PDAD 2013. Limites RA SEGETH 2016. Elaboração: Caio Nunes de Albuquerque Dias Geógrafo Crea 159749D/MG
Mobilidade Urbana Os principais apontamentos em relação à questão da mobilidade urbana nas regiões dizem respeito a grande dependência de locomoção à outras regiões para trabalho, estudo, lazer, dentre outros, como já abordado. Das três regiões visitadas, apenas Samambaia é atendida pelo transporte metroviário, no entanto o metrô de superfície dividiu a cidade em duas áreas distintas e não há passarelas para os pedestres e nem viadutos e ciclovias para carros e bicicletas suficientes para atender à população. Há apenas uma travessia sobre os trilhos destinada aos pedestres, porém ela é mal iluminada e insegura. A ausência de mais travessias faz com que os moradores tenham que se deslocar por longas distâncias para acessar o outro lado da cidade. Além deste problema específico, os participantes de todas as cidades relataram a enorme escassez de linhas de ônibus, sendo que rodam sempre lotados e a frequência de horários é baixíssima. Além disso, a maioria dos ônibus seguem o itinerário em direção à rodoviária distrital do plano piloto. Muitas vezes quando se necessita deslocar para regiões vizinhas é preciso utilizar duas passagens e enfrentar horas no percurso.
Constatou-se uma enorme carência de ciclovias e calçadas em bom estado para os pedestres, muitas são obstruídas por árvores, postes e grades, falta manutenção, iluminação e acessibilidade. Em todas as regiões, os moradores ainda sofrem com transtornos para voltar para casa de transporte público após 23 horas, já que a maioria dos ônibus param de rodar após esse horário. Para os moradores da Santa Luzia, na Estrutural, a situação se agrava ainda mais, pois os moradores relatam que os taxistas têm medo de entrar na região à noite. Durante o dia, não há transporte para os estudantes que residem no local. Em relação aos indicadores de mobilidade urbana comparados pelo Mapa das Desigualdades, levou-se em consideração o número de linhas de ônibus como elemento principal para anamorfose. O Plano Piloto abriga a rodoviária distrital e é o principal centro irradiador de ônibus do DF. Além disso, avaliou-se a quantidade de domicílios que possuem calçadas nas ruas e ciclovias nas proximidades, procurando analisar também as desigualdades enfrentadas por pedestres e ciclistas para se locomover nestas cidades. Apesar disso, quando se avaliou o meio de transporte utilizado pelos moradores destas regiões para se deslocar ao trabalho, nota-se que a região (Plano Piloto) que possui mais oferta de transporte público é a que mais utiliza automóveis particulares. Passarela do Metrô na Samambaia - falta de acessibilidade.
Cartograma de Mobilidade Urbana
Método: Anamorfose Geográfica em Linhas de Ônibus que Passam Por RA utilizando o Algorítmo de GastnerNewman. 2004 Fonte de dados: Linhas de Ônibus que Passam Por RA DFTRANS 2016. Domicílios com Calçadas nas Ruas, com Ciclovias nas Proximidades e Meios de Transporte Utilizados para ir ao Trabalho PDAD 2013. Limites RA SEGETH 2016. Elaboração: Caio Nunes de Albuquerque Dias Geógrafo Crea 159749D/MG
Saneamento Básico Meio Ambiente Os problemas apontados em relação ao saneamento básico perpassam o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a drenagem urbana e os resíduos sólidos. Durante as oficinas realizadas, os pontos abordados foram os problemas relativos à coleta e tratamento de esgoto em algumas localidades inseridas nestas regiões e os relacionados ao lixo e a limpeza pública. A população de Samambaia demonstrou preocupação com os possíveis impactos advindos com a operação do futuro Aterro Sanitário de Brasília, que será inaugurado na região. Ficou claro que há uma enorme carência de informações quanto ao seu funcionamento, qual o tipo de material que será destinado ao local, se haverá ou não a presença de catadores, como será a coleta seletiva, dentre outros pontos operacionais. Os moradores relataram ainda que há uma área para depósito de lodo que causa uma série de incômodos para a população ao redor.
remediação que deverão ser implementadas na cidade, que possui precariedades diversas no âmbito do saneamento, seguridade social e meio ambiente local. Outro assunto abordado, foi a ausência do serviço de coleta seletiva em algumas regiões e o grande número de áreas de “bota fora”, onde a população despeja entulhos, móveis quebrados e até mesmo lixo domiciliar, formando pequenos lixões em várias áreas do Distrito Federal. Em relação aos indicadores de saneamento básico e meio ambiente comparados pelo Mapa das Desigualdades, levou-se em consideração o somatório
Já na Estrutural, a preocupação se deu com a transição na disposição final dos resíduos sólidos do DF e com as medidas compensatórias e de Ruas de terra e lama na Santa Luzia/ Estrutural.
de domicílios atendidos pelos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo como elemento principal para anamorfose. A região da Estrutural foi a que apresentou os piores índices, além de possuir a maior quantidade de domicílios próximos às áreas de “bota fora”. Das regiões analisadas, a Estrutural também é a única que não possui em seu território alguma unidade de conservação. Também se analisou a quantidade percentual dos domicílios que possuem ruas arborizadas e a população que frequenta parques e jardins, evidenciando-se mais uma vez uma enorme desigualdade em relação ao Plano Piloto.
Cartograma de Saneamento Bรกsico e Meio Ambiente
"'[...] a estratégia de exclusão se dá também no nível da gestão e dos processos decisórios. O fato de as elites governarem historicamente para si mesmas, ao mesmo tempo abrindo espaços de extralegalidade negociada como resposta à pressão dos mais pobres, mostra que a democratização da gestão urbana não é só uma questão de bandeira política, mas a única possibilidade de invertermos essa situação. Abrir o processo de tomada de decisões sobre o investimento e controle do território urbano é um pressuposto para construirmos uma política urbana que inclua a totalidade dos atores sociais nas ações dos pactos federativos, visando à internacionalização e ao reconhecimento do direito à cidade como um direito humano emergente de caráter coletivo dos habitantes das cidades do século XXI." (Raquel Rolnik, 2002) *. * Referência: ROLNIK, 2002, apud BRAGA; PESSALI, 201 5.
Morro da Cruz com São Sebastião e Jardins Mangueiral ao fundo
Um salve à equipe do Nossa Brasília
Equipe guerreira que possibilitou esta publicação: Caio Nunes e Júlio Campos (Produção do Cartograma), Cleo Manhas, Dyarley Viana, Igor Aveline, Layse Ennes, Carmela Zigone, Yuriê César, Marcus Dantas (Aborígine) e Diego Mendonça.
Um salve à geral!
Agradecimento a todos e todas que acreditaram na proposta participativa de construção do Mapa e colaboraram ativamente nas oficinas nas 3 cidades selecionadas para o desenvolvimento do trabalho. Especial agradecimento aos estudantes na ocupação do CEM 304 da Samambaia, à Casa de Paulo Freire em São Sebastião e à administração do CED 01 da Estrutural, locais onde foram realizadas as atividades. Um salve a Nara Oliveira (Gunga) e Fernanda Papa (Oxfam Brasil).
QR 425 - Samambaia.
Um salve a todas e todos que participaram das oficinas locais: Oficina de Samambaia (22/1 0): Pedro Michel G. R. de Amorim, Ana Paula A. Loiola, Raphael Ferreira Alves, Guilherme Coriolano Campos, Silvan Silva Neves, Luana S. Lemos, Daniel Jeferson da Silva, Matheus Vitor de S. Barreto, Marcus Aurélio D. Silva, Carlos Gabriel Moura, Paique Santarém, Diego Justino, Jonathan Dias, Brendo Mendes, Júlia Loren Oliveira, Nicole Maria Araújo França, Aline Cardoso Côrtes, Sarah Campos Sales, Fernanda, Thiago de Lima, Fabiana Sanglard, Amanda Silva, Márlon de Andrade, Daniela S. Rodrigues. Oficina de São Sebastião (29/1 0): Pedro Henrique Isac Silva, Eraldo Agostinho, Ana Carolina Soares, Wendell Menezes da Silva, Hellen Cristhyan, Wesleane Soares Nunes, Elias Silva Araújo, Herlis Alves C. Araújo, Marinalva C. dos Santos, Marcolina Ribeiro, Marcus Vinicius Villarim, Paulo Henrique Pereira Farias, Vinicius Borba, Hosana Alves do Nascimento, Jessica Galindo Chagas dos Reis, Ernandes Menezes Lima e Mariana S.F de Almeida.
Oficina da Estrutural (05/1 1 ): Thayna dos Santos Caminho, Raquel de Oliveira Lopes, Maxuel Roberth Araújo, Mariana Gomes Pereira, Karina Alves Pereira, Andrea Portugal, Fernando Borges, Thalysson Ferreira de Freitas, Maria Vilma dos Reis, Newton Pereira, Tânia Maria Dias, Jennyfer Ester dos Santos Silva, Carla dos Santos Ferreira, Rebecca Valões Dytz, Aleiane M. Pereira, Valquíria Soares da Silva, Walisson Souza e Coracy Coelho.
Equipe INESC Conselho Diretor Adriana de Carvalho Barbosa Ramos Barreto Enid Rocha Andrade da Silva Guacira Cesar de Oliveira Luiz Gonzaga de Araújo Sérgio Haddad Conselho Fiscal Ervino Schmidt Romi Márcia Bencke Taciana Maria de Vasconcelos Gouveia Suplente: Augustino Pedro Veit Colegiado de Gestão Iara Pietricovsky de Oliveira José Antonio Moroni
Assessoria de Comunicação Jorge Henrique Cordeiro
Produção do Cartograma Caio Nunes e Júlio Campos (mobilizador do Fórum Lixo e Cidadania).
Educador Social Thallitta de Oliveria Walisson Souza Fátima Corrêa
Fotografias Diego Mendonça, Caio Nunes e Lethicia Silva (Educanda do Projeto OCA).
Estagiários: Caroline Macedo de Lima Vinicius Moreira
Projeto Gráfico Nara Oliveira (Estúdio Gunga).
Contadora Rosa Diná Gomes Ferreira
Apoio Institucional
Assistente de Contabilidade Ricardo Santana da Silva
Charles Stewart Mott Foundation Christian Aid Fastenopfer Fundação Avina em parceria com a OAK Foundation e LARCI Fundação Heinrich Böll Fundação Ford GDF – CDCA / Secretaria da Criança GDF – Fundo de Apoio à Cultura GDF – Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos IBP – Center on Budget and Policy Priorities Instituto C&A Kindernothilfe - KNH Norwegian Church Aid (NCA) Open Society Foundations Oxfam Brasil Pão para o Mundo (PPM) Petrobras União Européia Unicef
Coordenadora da Assessoria Política Nathalie Beghin
Auxiliares Administrativos Adalberto Vieira dos Santos Eugênia Christina Alves Ferreira Isabela Mara dos Santos da Silva Josemar Vieira dos Santos
Gerente Financeiro, Administrativo e de Pessoal Maria Lúcia Jaime
Técnico de Informática Ricardo Santana Primo
Assistente da Direção Ana Carolina Soares Ana Paula Felipe
Auxiliar de Serviços Gerais Roni Ferreira Chagas
Assessoria Política Alessandra Cardoso Carmela Zigoni Cleomar Souza Manhas Grazielle Custódio David Márcia Hora Acioli
Equipe Nossa Brasília
Assessoria Técnica Dyarley Viana de Oliveira Layla Maryzandra Costa Silva
Foto de Capa Setor de Chácaras Santa Luzia / Estrutural (crédito: Caio Nunes)
www.movimentonossabrasilia.org.br Igor Aveline e Layse Ennes (GT Agricultura Urbana), Yuriê César (GT Mobilidade Urbana), Marcus Dantas - Aborígine (GT Cultura), Diego Mendonça (Assessor de Comunicação), Carmela Zigone, Cleo Manhas e Dyarley Viana.
Inesc - Instituto de Estudos Socioeconômicos
SCS Quadra 01 - Bloco L, nº 1 7, 1 3º Andar Cobertura - Edifício Márcia
70. 3037-900 - Brasília/DF
+ 55 61 321 2-0200 inesc@inesc.org.br
www.inesc.org.br
Realização
Casa destruída pelo GDF no Zumbi dos Palmares em São Sebastião.