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Mutuários tentam negociar casas populares no Celina Jallad. CAIXA ALERTA: quem comprar perderá o imóvel, e quem vender terá de devolver o subsídio
Aero Rancho vai receber 448 moradias do governo federal, Jardim Sumatra e Parque dos Laranjais também terão casas populares
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Campo Grande (MS), novembro de 2017 - Ano 02 - Nº 09 - Circula nos bairros Aero Rancho, Jardim Leblon, Jardim União e regiões DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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Demora em obra na Brilhante gera prejuízos e desemprego, afirmam empresários
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campo grande/ms, novembro de 2017 • ano 2 • nº. 09 PRIMEIRA COLUNA - Por Humberto Marques
Crateras e o lixo ndeve mesmo ficar para dezembro ou janeiro a solução para a buraqueira que novamente tomou as ruas de campo grande desde o fim de outubro e este mês, graças às fortes chuvas que atingiram a cidade. a previsão é do paço municipal, que espera finalizar o mais rapidamente possível licitações para contratar as empresas responsáveis pelo tapa-buracos. n Impacientes, os moradores têm feito de tudo para chamar a atenção do paço municipal quanto aos estragos causados no asfalto, que só devem mesmo fazer a alegria das borracharias e lojas de autopeças. Há, inclusive, que ande se lembrando do término da gestão de alcides bernal (pp), que deixou a cidade com as mesmas marcas. n bernal até tentou realizar licitações para o serviço, mas esbarrou em recursos jurídicos de empresas e passou a gestão para marquinhos Trad (psd) com os certames em andamento. o atual prefeito fez contratos emergenciais, anunciou em maio novas licitações e viu o Tribunal de contas as suspender para melhor análise, só liberando os processos agora. n outra mudança polêmica a caminho envolve a taxa do lixo que, a não ser que haja decisão judicial em contrário, passará a ser cobrada nas contas de água dos campo-grandenses –possivelmente com o valor do serviço discriminado. n Hoje, os campo-grandenses pagam a taxa do lixo diretamente nos carnês do IpTU. só que, com a alta inadimplência em relação ao Imposto predial e Territorial Urbano (na casa dos 30%), o tributo acaba também não sendo repassado ao consórcio cg solurb, que opera a limpeza urbana na cidade. n Já a inadimplência nas contas de água, assim como nas de energia elétrica, costumam ser menores, diante do risco de o consumidor ter o serviço suspenso quando não paga as faturas. daí veio a ideia de transferir a taxa do lixo para um desses serviços –no caso, os boletos da águas guariroba. n só falta saber se a inclusão da tarifa de lixo nas contas de água virão a custo zero. a iniciativa da prefeitura tem aval da maioria dos vereadores. n mais uma escola da região foi contemplada com uma ampla reforma pelo projeto “pintando e revitalizando a educação com Liberdade”, coordenado pelo Tribunal de Justiça do estado. desta vez, as obras serão realizadas na escola estadual aracy eudociak, no Tijuca 2. nIdealizado e coordenado pelo juiz albino coimbra neto, da vara de execuções penais, o projeto prevê que os detentos do regime semiaberto forneçam mão de obra e recursos para custear as obras, por meio do desconto de 10% de seu salário e, em troca, terão suas penas reduzidas.
Expediente Comunidade.MS é uma publicação sob responsabilidade da Comunidade.MS Empresa Jornalística-MEI (CNPJ 23.754.297/0001-86). Distribuição nos bairros das regiões do Anhanduizinho e Lagoa, principalmente no Aero Rancho, Jardim Leblon, Jardim União e adjacências. Diretor-Geral e Editor: Humberto Marques (MTb. 30.350/SP) Contatos: (67) 9-8111-8080 (Telefone e WhatsApp) comunidade.ms@mail.com jcomunidade.ms@gmail.com Acesse www.comunidade.ms ou www.comunidadems.com.br e fique por dentro das últimas notícias sobre as regiões urbanas do Anhanduizinho e Lagoa, em Campo Grande (MS)
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governo entrega escrituras a 129 famílias e espera regularizar situação de até 350 no caiobá Anúncio ajuda quem comprou imóvel por contrato de gaveta ou ocupou de boa fé; regularização fundiária traz alívio Humberto Marques Cerca de 350 famílias da região do Portal Caiobá –no Lagoa– poderão ser beneficiados com o processo de regularização de seus imóveis junto à Agehab (Agência Estadual de Habitação Popular). Com a medida, poderão oficializar a posse de casas adquiridas via contrato de gaveta ou boa fé, mesmo que à margem das orientações do governo ao longo dos anos. O anúncio foi feito na noite de 13 de novembro, em solenidade que confirmou a assinatura dos contratos de doação para 129 mutuários do bairro, que receberam escrituras sem ter de pagar o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis) e as taxas cartorárias. Um alívio para famílias que, em meio às dificuldades do dia a dia, não conseguia juntar recursos para pagar a transferência. O evento foi realizado na quadra da Escola Municipal Antônio Lopes Lins, no Caiobá. Lá, a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani, antecipou que os moradores que já quitaram as prestações das casas receberão as escrituras até o fim deste ano. Ela informou que pessoas que adquiriram as casas por contratos de gaveta ou boa fé serão encaminhadas à Defensoria Pública, que vai analisar cada caso individualmente e solicitar os documentos para a regularização da posse.
Agehab e Defensoria preveem mutirão no Caiobá Um mutirão da Agehab e da Defensoria foi agendado em 25 de novembro, também na Antônio Lopes Lins, para atender as cerca
Edemir Rodrigues/Subcom/Segov-MS
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Hu de 350 famílias do Caiobá 2 que estão nessa situação. Trata-se de um esforço da Agência que, neste ano, espera resolver a situação fundiária de 700 famílias em Mato Grosso do Sul. Na Capital, o próximo bairro a ser visitado é o Bosque do Carvalho –no Jardim Veraneio, no Prosa–, um núcleo habitacional formado a partir de invasões há 20 anos. A área foi desapropriada, e a Agehab vai celebrar contratos de compra e venda dos imóveis, com descontos de até 70% nos valores. A regularização foi desencadeada a partir de emenda do depu-
tado estadual João Grandão (PT), acatada pela administração do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). “Independentemente da cor partidária, tenho de reconhecer, governador, que sua equipe fez um trabalho importante para resolver um problema antigo. Parabéns pela iniciativa”, disse. “Temos no sistema brasileiro situação e a oposição, só que os interesses do Estado são maiores, e a gente não administra para partidos. Administra para as pessoas, são para elas que a gente está trazendo esses benefícios”, reforçou Reinaldo. (Com assessoria)
Com câncer e filhas deficientes, moradora comemora titulação de imóvel no bairro presidente estadual do mnLm (movimento nacional de Luta pela moradia), edmar cintra afirma que a regularização fundiária é uma luta antiga da entidade, criada em 1993. segundo ela, a titulação dos imóveis não dá apenas tranquilidade, mas perspectiva de futuro aos mutuários. “você vai poder aumentar a casa, sai da precarização da moradia, dá posse, você melhora o seu imóvel por ter a certeza que ninguém vai te tirar dali, a casa é sua de fato e de direito”, disse ele. a medida foi aplaudida pela dona de casa Francisca roque da silva que, em meio a dificuldades, recebeu um alívio em relação à sua casa –onde vive há 15 anos com três filhos. “Fiquei aliviada ao saber que vou morar naquilo que é meu”, afirmou Francisca, que alega não ter condições de pagar até r$ 8 mil para regularizar o imóvel. Isso porque, dos três filhos, duas são portadoras de deficiência e recebem benefício do Inss. além desse problema, Francisca afirma que há 8 anos luta contra um câncer, recebendo da casa da saúde do governo estadual medicamentos para ela e as filhas. “só o meu remédio custa r$ 25 mil”, afirma a dona de casa. Também contemplados, marcelo moraes de souza e a mulher, sirnele balduíno de souza, comemoraram a titulação. “Quando recebi o folheto da agehab no começo achei que era falso”, disse sirlene. “Fiquei surpreso, é difícil fazerem alguma coisa pelo povo, ainda mais nessa situação que o país está”, emendou marcelo, que é vendedor de peças automotivas. com dois filhos, o casal já planeja melhorias no imóvel, antes inviáveis por conta da falta de titulação. (Hm com assessoria)
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Prefeitura promete nova passarela entre o Lageado e o Manaíra para 2018 e frustra quem esperava por ponte
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Pinguela cedeu no início do ano e, com as últimas chuvas, transformou a travessia em risco para famílias; vizinhos citam criminalidade e exigem estrutura melhor Por Humberto Marques Um problema que desde o início do ano tem atingido a população do Parque do Lageado e do Jardim Manaíra, na região urbana do Anhanduizinho, em Campo Grande, só deve ser resolvido em 2018. E de uma forma que não vai agradar boa parte dos moradores: a Prefeitura da Capital promete para o ano que vem a construção de uma nova passarela entre os bairros, ligando as ruas Pitumbú e Francisca Gonçalves Figueiredo, sobre o córrego Lageado. A estrutura hoje existente desabou parcialmente no início do ano, diante das fortes chuvas que atingiram a cidade. Mesmo com o risco de cair completamente, a pinguela continua a ser usada por moradores. Isso porque, conforme relatos ao jornal Comunidade.MS, o caminho encurta em cerca de 2,5 quilômetros o trajeto entre os bairros. O problema é que a passarela, construída há pelo menos 20 anos, fica em meio à mata ciliar do córrego Lageado. Assim,
o acesso se dá pelo matagal e ruas sem asfalto ou iluminação pública. Relatos de vizinhos afirmam que a passagem é ponto de concentração de usuários de drogas e bandidos –que usam o local para esconder produtos oriundos de roubos e furtos ou mesmo cometer crimes. Por esse motivo, o desejo da maioria dos moradores é que, em lugar da passarela, seja construída uma ponte de alvenaria, com iluminação pública e acesso para veículos. O projeto é antigo, porém, não há informações sobre a possibilidade de implantação. Ainda assim, alguns moradores chegaram a ameaçar fechar a via em protesto, caso a pinguela seja consertada.
Moradores citam, além da pinguela, apenas uma ligação entre o Lageado e o Manaíra A reportagem do Comunidade.MS esteve em julho no local. Desde então, quase nada mudou na região. A ligação entre
pIngUeLa rUIU parcIaLmenTe no InícIo de 2017 e represenTa rIscos para moradores o Parque do Lageado e o Manaíra é feita, principalmente, por meio da rua Evelina Selingardi e da avenida Guaicurus. Moradores da região afirmam que, com as chuvas recentes, o acesso entre os bairros ficou ainda mais prejudicado. A inclinação da passarela tornou o caminho perigoso, inclusive para crianças que a usam para chegar aos Ceinfs (Centros de Educação Infantil) e escolas públicas da região. Para piorar, a cabeceira da pinguela no lado do Manaíra desmoronou mais com
as chuvas, ganhando uma cratera grande o bastante para uma criança pequena cair no leito do córrego. Ainda em julho, a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) informou que estudava uma melhor alternativa para garantir a ligação entre os bairros. Agora, a previsão é de se construir uma nova passarela, ligando o Lageado e o Centenário (região que abrange o Manaíra), até o primeiro trimestre do ano que vem.
Prefeitura entregou passarela entre o Carioca e o Indubrasil e anuncia ponte A construção de passarelas para permitir o tráfego de pessoas entre bairros de Campo Grande não é uma novidade na administração do prefeito Marquinhos Trad (PSD). Em outubro, sua gestão concluiu uma estrutura semelhante ligando o Jardim Carioca e o Indubrasil (na região urbana do Imbirussu), sobre o córrego Imbirussu. Lá, a estrutura metálica e de alvenaria vai substituir uma passarela que havia sido construída pelos próprios moradores, como alternativa para reduzir distâncias entre os bairros, e que foi arrastada pelas chuvas. Muitos trabalhadores nas indústrias do Indubrasil moram no Carioca, e se viam obrigados a dar a volta pela Nova Campo Grande até a avenida Duque de Caxias, para dali acessar a avenida Solon Padilha e chegar às empresas.
Este é um trajeto de quase 7 quilômetros entre o fim da rua Silvio Aiala Siqueira (onde está a passagem) até a rua do Imperador, que se liga à Solon Padilha. Com a passarela, a distância cai para 400 metros, porém, só pode ser feita a pé ou de moto. A passarela, de 1,5 metro de largura e 24 metros de comprimento, conta com estruturas metálicas e iluminação pública, em um investimento próximo a R$ 97 mil. A Prefeitura de Campo Grande ainda anunciou, para o ano que vem, a construção de uma ponte de 10,5 metros de largura ligando o Carioca e o Indubrasil, ao custo de R$ 1 milhão –em recursos recuperados junto à Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) oriundos de emenda parlamentar de 2013 que havia sido “perdida”. (HM)
Gernônimo Interlandi/PMCG/Divulgação
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do LebLon ao TarUmÃ: em QUase 7 QUILÔmeTros, 557 bUrac Por Humberto Marques Um dos principais corredores de transporte da região urbana do Lagoa tem trechos que podem ser comparados a um queijo suíço. Isso porque, ao longo de seus 6,5 quilômetros, havia, pelo menos, 557 buracos. Isso quer dizer que, a cada 12 metros, condutores precisam desviar de um obstáculo na pista que pode resultar em sérios prejuízos financeiros ou até físicos –quem não ouviu histórias sobre ciclistas ou motociclistas que caíram em buracos? A narrativa acima faz referência à rua Souto Maior e todas as vias a que ela se emendam –e que, indiretamente, ela acaba batizando. O corredor de circulação envolve, na verdade, seis ruas, desde seu nascimento na Vila Jussara (região do Leblon) até chegar ao anel viário de Campo Grande, no Tarumã. Em 17 de novembro, a reportagem do jornal Comunidade.MS percorreu o trajeto, tendo como base reclamações de leitores sobre a má conservação do pavimento na rua Souto Maior, que abrange praticamente toda a região do Tijuca. Contudo, ampliou-se o percurso, tanto no primeiro trecho do percurso até o final. Conduziu-se praticamente em linha reta uma distância de 6,5 quilômetros – que, fora do horário de pico, demoraria menos de 20 minutos. Contudo, os buracos se transformam em um obstáculo que tornam o trajeto mais demorado e perigoso, sobretudo nos momentos em que o trânsito aumenta. É bem verdade que um corredor tão extenso também apresenta diferenças na conservação do pavimento –que se devem, por exemplo, ao calendário do serviço de tapa-buracos mantido até novembro por quatro equipes da Prefeitura de Campo Grande.
Tanto o trecho inicial, na rua Tupi, como no fim, nas ruas Fanorte e Elias Gazal, tinham melhor conservação. No Tarumã, onde o volume de tráfego é consideravelmente menor, havia sinais de que o tapa-buracos passou recentemente pelas ruas. No Jussara, mesmo com o uso da rua também sendo menos frequente, algumas crateras já incomodavam os motoristas. “Aqui até que está bom. Tem uns buracos, mas dá para desviar Ali na avenida é que tem uns buracos feios”, afirmou o mecânico Jorge Aparecido, que estava próximo a um bar na Tupi, apontando para a avenida Manoel Joaquim de Moraes. A via, que recebe tráfego da avenida Albert Sabin e da rua Clineu da Costa Moraes (acesso ao trevo do Imbirussu), possui pontos críticos, principalmente nos cruzamentos com as ruas Roseira, Clineu e Tenente Antônio João Ribeiro –daqui, até
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a rua Panambi Verá, a conservação do asfalto encontrava-se péssima quando esta reportagem foi fechada, mesmo depois de ações emergenciais no trecho próximo à avenida Roseira.
Desafio para os condutores começa a partir da rua Panambi Verá De volta à Tupi, até o cruzamento com a rua João Luderitz, na Vila Vilma (Tijuca), os motoristas têm certa tranquilidade. Contudo, após a Panambi Verá, é preciso habilidade para não ter pneus ou a estrutura dos veículos danificadas. “Só eu já furei os pneus duas vezes aqui este ano. Quando a rua está cheia, não dá para ficar desviando. Aí você cai no bura-
rUa soUTo maIor esTá Tomada por bUracos, QUe
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co”, afirmou o assistente administrativo Eduardo André Talavera, morador do Tijuca 2, relatando sobre o seu VW Gol que, agora, prefere deixar na garagem quando tem de ir até a região. “Já uso bastante ele para ir ao trabalho, no Centro. Não dá para arriscar estragar ele aqui”. Trafegar pela Souto Maior é um desafio em alguns trechos, como próximo à rua Bororós –onde o acúmulo de crateras praticamente atravessa a via. A situação fica ainda pior quando a via passa a se chamar Fátima do Sul. No cruzamento com a rua Rio Brilhante, que dá acesso ao Serra Azul, motociclistas foram obrigados a ziguezaguear para não caírem. Este é um dos piores trechos de conservação da via: em menos de duas quadras, da Rio Brilhante até a rua Pedro Gomes,
Comunidade.MS percorreu as ruas Tupi, Souto Maior, Fátima do Sul, da Península, Fanorte e Elias Gazal e encontrou, em média, um buraco a cada 12 metros foram registrados 42 buracos na pista. “Volta e meia a gente ouve falar que alguém caiu porque não conseguiu desviar”, afirma a atendente Tânia Ribeiro, que mora a algumas quadras do cruzamento já no São Jorge da Lagoa. “E faz tempo que está desse jeito”, emendou.
Morador diz que tapa-buracos feito há 2 meses não resistiu Alternando trechos ruins entre alguns bons, a rua Fátima do Sul se torna rua da Península após a esquina com a Pedro Gomes, divisa entre o São Jorge da Lagoa e a Coophavila 2. Apesar de mais um nome, o problema com o pavimento continua o mesmo em diferentes trechos, mesmo com ações para tentar mitigar o problema. “Estiveram aqui faz uns dois meses e
remendaram os buracos. Só que choveu e voltou tudo de novo. Aqui não tem nada que arrume”, reclamou o funcionário de um comércio na região, que pediu para não ser identificado. “Aqui ninguém lembra da gente”. À frente deste trecho, cruzando a avenida Marinha e rumo ao Tarumã, a situação do pavimento era normal –inclusive com indícios de que dezenas de buracos foram tapados recentemente. A Prefeitura de Campo Grande condicionava a recuperação das ruas em todo o município à realização de licitação para o serviço, na qual pelo menos sete empresas seriam contratadas –uma por região urbana. Até então, quatro equipes coordenadas pelo município realizavam reparos nas vias, com ênfase àquelas consideradas mais prejudicadas e que absorviam maior demanda de tráfego.
Uma via, vários nomes De certa forma, pode-se dizer que a Souto Maior “começa” com a rua Tupi, no cruzamento com a avenida roseira –que dá acesso a bairros como o oliveira 2 e o buriti. Duas quadras antes da rua Panambi Verá, após serem percorridos 1,4 quilômetro, ela recebe o nome mais famoso, mantido até cruzamento com a rua Dinamarca, no São Jorge da Lagoa. até aqui, já se foram mais 1,8 quilômetro. A partir deste ponto, a via passa a se chamar Fátima do sul, e segue pelo são Jorge da Lagoa por 1,2 quilômetro até uma nova mudança de nome: ela se torna rua da Península na esquina com a rua Pedro Gomes, nome que adota por toda a coophavila 2, em uma extensão de 1,1 quilômetro. No cruzamento com a rua da Beira Mar, que delimita a Coophavila 2 e o Tarumã, a via passa a se chamar rua Fanorte, seu segundo menor trecho –com apenas 800 metros, “perdendo” apenas para a rua Elias Gazal, na extensão de 200 metros, ligando a via à rua José Carlos Amaral, que por sua vez se emenda ao anel viário de campo grande. (Hm)
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Demora em obra na Brilhante tirou até 90% dos clientes de lojas e causou demissões
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Imagem: PMCG/Divulgação
Informação foi repassadas por comerciantes em audiência na Câmara; Exército diz conciliar serviço com treinamento e prevê terminar trecho até junho de 2018 Humberto Marques Realizada em 21 de novembro na Câmara de Campo Grande, audiência pública que discutiu as obras do corredor sudoeste de transporte coletivo na rua Brilhante –ligando o Amambaí ao Jardim Leblon, no Lagoa– serviu de palco para reclamações de comerciantes sobre a demora para terminar o empreendimento e justificativas do poder público. No fim, a previsão de que até junho do ano que vem o trecho do empreendimento deve ser finalizado. As obras completaram 10 meses de execução marcados por atrasos e transtornos apontados pelos empresários. Conforme a assessoria da Casa de Leis, os comerciantes reclamam do impacto negativo da obra nas vendas, com a perda de 20% a até 90% dos clientes em alguns estabelecimentos. Isso também gerou desemprego, com a redução no quadro de pessoal de algumas empresas, que alegam operar com metade dos funcionários que tinham até antes da obra. Conforme os empresários, a região emprega cerca de 5 mil pessoas. Em sua defesa, o município apresentou dados técnicos, enquanto o Exército Brasileiro, chamado via convênio proposto na gestão do ex-prefeito Alcides Bernal (PP) para tocar a revitalização do corredor sudoeste, aponta que “segue ordens” –sendo obrigado a dividir o tempo de seus homens entre o treinamento militar e o recapeamento– e, ainda, enfrenta o desencontro de informações técnicas quanto a rede de esgoto, o que leva a paralisações.
Prejuízos, falta de informações e ruas infestadas de buracos são tormento par ao comércio Presidente da audiência, o vereador André Salineiro (PSDB) chegou a propor a suspensão temporária da obra, a fim de se realizar uma consulta pública com técnicos e profissionais. A medida iria ao encontro do que esperam empresários e moradores. “A obra já nos trouxe muitos prejuízos. Nós da Brilhante, [avenida] Bandeirantes e [rua] Guia Lopes não tivermos informações claras sobre o projeto”, afirmou Matheus
Xavier, representantes dos comerciantes na audiência. “O fluxo de veículos diminui muito e as ruas ao redor estão infestadas de buracos”, prosseguiu. Xavier também contestou a qualidade da obra, que segundo ele “é muito discutida”. “Abre, refaz, abre, refaz até ficar bom. Precisa fazer um estudo melhor para evitar esse transtorno”. Ele disse que os empresários da região querem tanto a revisão como cópias dos estudos e pesquisa pública. “Só jogam bomba lá sem nos consultar”. Do lado do poder público, as explicações se concentraram nas justificativas para os atrasos e aspectos técnicos, bem como na melhora futura com o empreendimento.
Localização dos canos de esgoto virou obstáculo e atrasa obras na Brilhante, alega CMO O coronel Luiz Carlos Machete, do CMO (Comando Militar do Oeste), explicou os motivos para o atraso das obras. “O Exército está cumprindo ordens. Como são parte do Batalhão de Engenharia de Construção, estão também treinando”, afirmou. Segundo o coronel Machete, desencontros em informações dadas pelo poder público também ferem o cronograma. “O maior motivo do atraso é a localização dos canos de esgoto. Eles não estão onde foram mapeados. Abrimos e não está lá, ou abrimos e tem um cano que estoura. [A obra para] Até a Águas Guariroba vir”. A explicação foi referendada pelo secretário-adjunto da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Ariel Serra. “Não tem planta onde passa exatamente a água e esgoto. Trata-se de um documento antigo e desatualizado, o que atrasa as obras porque está errado. Deveria ter acontecido a comunicação das obras com comércio e população locais. Vamos encontrar um meio termo com o comércio local”. O coronel Machete reforçou que, nas próximas semanas, espera dar celeridade ao projeto, com a conclusão do trecho da Brilhante no fim do primeiro semestre de 2018. “A estimativa de término da Brilhante é até junho do ano que vem. Pode sofrer atraso ou terminar antes”.
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Especialista vê chance de obra “fazer história”, mas critica instalação das plataformas de embarque Convidado pelo vereador Betinho (PRB), presidente da Comissão de Obras e Serviços da Câmara, o técnico de Transporte Urbano Judson da silva defendeu o corredor sudoeste do ponto de vista da mobilidade urbana. segundo ele, o sistema de deslocamento previsto no atual plano diretor não funciona. “esta transformação nas vias de campo grande é a oportunidade de se fazer história”. contudo, silva também criticou alguns pontos do projeto. para ele, a construção de terminais de embarque no meio da rua brilhante não é eficiente. “devia ser ponto a ponto, mas com um corredor rápido, porque um brT [bus rapid Transit, ônibus de trânsito rápido] não para. Tem de ser exclusivo, conjugado não funciona. cria vítimas. o objetivo é transportar o máximo de pessoas no menor tempo possível e com segurança”. custeadas com verbas federais, as obras do corredor sudoeste de transporte coletivo foram iniciadas em fevereiro deste ano. o exército foi acionado para executar o serviço por meio de convênio costurado ainda na gestão de alcides bernal, sob o argumento de proporcionar custo inferior ao da iniciativa privada. serão investidos cerca de r$ 24 milhões na requalificação das ruas brilhante e guia Lopes e das avenidas marechal deodoro e bandeirantes, com a implantação de sistema de drenagem – hoje inexistente– e sinalização horizontal e vertical, incluindo semáforos inteligentes. além disso, todas as pistas serão recapeadas e divididas entre o corredor exclusivo de ônibus e as faixas de circulação de veículos. este é um ponto controverso, já que locais de embarque de passageiros no brT estariam no meio das ruas, criando apreensões sobre o volume de tráfego, perda de vagas de estacionamento e risco de atropelamentos –o que a prefeitura responde com a implantação de travessias e sinalização. (Hm com assessoria)
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capital vai receber 1.234 apartamentos do minha casa, minha vida, 448 deles vão para o aero rancho Fotos: Divulgação
No Anhanduizinho, Sumatra terá outras 96 unidades; Parque das Laranjeiras, ao lado do Tarumã, ganhará mais 368 apartamentos. Imbirussu terá 322 moradias.
CONjUNtO HABItACIONAL RECéMENtREgUE NO jARdIM CANgURU; CAPItAL CONsEgUIU EM BRAsíLIA NOvAs MORAdIAs POR MEIO dO fAR
Humberto Marques O governo federal garantiu a construção de 1.234 apartamentos em Campo Grande, dos quais 448 serão erguidos no Jardim Aero Rancho. Também para a região do Anhanduizinho, estão previstas mais 96 unidades no Residencial Sumatra –na região do Los Angeles. Conforme a assessoria do Paço Municipal, ainda serão construídos 368 apartamentos no Portal das Laranjeiras (ao lado do Tarumã, na região do Lagoa); 256 no Residencial Sírio Libanês 1 e 2 e 66 no Jardim Inápolis (ambos os bairros no Imbirussu). Juntas, as obras devem envolver investimentos de R$ 85 milhões. A assessoria informou que a confirmação da construção dos 1.234 apartamentos foi feita dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Com ela, chegará ao fim um ciclo de quatro anos sem a construção de moradias populares na Capital.
“Nos primeiros dias reunimos a bancada federal e fomos a Brasília para solicitar moradias para nossa cidade. Agora, temos essa ótima notícia, resultado do nosso empenho em apresentar bons projetos. São 1.234 famílias que vão realizar o sonho de ter casa própria”, afirmou o prefeito Marquinhos Trad (PSD).
Governo do Estado reforça participação em negociações junto ao Ministério das Cidades Além de Campo Grande, outros dois municípios do Estado foram contempla-
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MINIstRO BRUNO ARAújO E O gOvERNAdOR REINALdO AzAMBUjA
dos –Paranaíba e Sete Quedas tiveram projetos selecionados. Prefeitura e governo do Estado dividem a paternidade da destinação das unidades habitacionais. Tanto Marquinhos como o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reforçaram gestões junto ao ministro Bruno Araújo (Cidades) para a liberação das moradias. “O governador sempre traz demandas importantes do Estado. Vou dar atenção muito especial à habitação, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e a projetos importantes que atendem e estruturam a Capital, especialmente, na macrodrenagem”, afirmou Araújo ao receber Reinaldo em junho, quando foi discutida a liberação de recursos. Pelo FAR, Estados e municípios podem participar entregando terrenos de suas propriedades, selecionando empresas construtoras por meio de chamamento público para apresentarem suas propostas. Em caso de área particular, a empresa apresenta a proposta diretamente à Caixa, segundo a assessoria do Executivo estadual. Nos dois casos, o Estado participa com aporte financeiro de R$ 17.000 por unidade, para execução de infraestrutura. Caso sejam contratadas todas as unidades habilitadas, o aporte do Estado será de aproximadamente R$ 25 milhões para o ano de 2018, devido ao prazo de análise e contratação –que leva cerca de 180 dias. A Prefeitura da Capital explicou que, neste
período, haverá possibilidade de complementação do projeto inicial, seguindo exigências da Caixa Econômica Federal.
Prefeitura garante doação de áreas e isenção tributária para construção de apartamentos A prefeitura vai doar as áreas e oferecer isenção tributária para as construtoras, aguardando a contrapartida estadual. Ao todo, os investimentos para Campo Grande foram estimados em R$ 85 milhões. A localização exata dos lotes não foi informada pelas administrações estadual e municipal. A prática visa a evitar que locais inscritos para receberem habitações populares não sejam palcos de invasões. Já a distribuição das habitações, quando prontas, seguirão os critérios adotados neste ano pela Emha (Agência Municipal de Habitação), que prevê sorteio em praça pública para moradias entregues pelo órgão –respeitando critérios para famílias de baixa renda que recebem até 3 salários mínimos. Além dessas habitações, a Prefeitura de Campo Grande tentou, junto ao governo federal, habilitar a construção de cerca de 1.000 apartamentos pelo MCMV Entidades. A intenção era construir cerca de 400 moradias no Paulo Coelho Machado (Anhanduizinho), 300 no Portal das Laranjeiras e 100 no Jardim Antarctica (região do Leblon, no Lagoa). (Com assessoria)
CAMPO GRANDE/MS, NOVEMBRO DE 2017 • ANO 2 • Nº. 09
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COMUNIDADE.AQUI
Casas destinadas a famílias de baixa renda continuam a ser oferecidas na internet Comunidade.MS encontrou anúncio de imóvel do Celina Jallad no Facebook. Caixa alerta: quem compra, perderá a casa; e quem vende terá de devolver subsídio Humberto Marques Imóveis de conjuntos habitacionais financiados pelo poder público na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida – para famílias com renda bruta de até R$ 1.800– continuam a ser comercializados livremente em Campo Grande. Propostas de aluguel ou venda dessas moradias são frequentemente feitas na internet, seja em classificados online ou grupos de venda das redes sociais. A reportagem do jornal Comunidade.MS flagrou, em 6 de novembro, o anúncio, em diferentes grupos de venda no Facebook, de um imóvel no Residencial Celina Jallad –na região do Lagoa– colocado à venda por R$ 35 mil. A negociação envolvia uma casa que não havia sido quitada. O comprador teria de arcar com parcelas futuras no valor de apenas R$ 25. As informações foram prestadas pela pessoa responsável pelo anúncio, que confirmou o fato de a residência não ter sido quitada junto à CEF (Caixa Econômica Federal) e relatou ainda haverem parcelas a serem pagas. Imediatamente após obter as respostas, a reportagem se identificou e questionou se o anunciante sabia ser ilegal a venda de casas populares que não tenham sido quitadas. Em resposta, ouviu que a pessoa estava apenas “fazendo um favor”, já
que ela não tinha imóvel e, muito menos, cadastro na Emha (Agência Municipal de Habitação de Campo Grande).
Caixa afirma que venda “não tem valor legal” e flagrante força devolução integral de subsídio Em contato com a assessoria da Emha, a instituição informou que apenas efetuou a indicação das famílias que poderiam ser contempladas com imóveis populares no Celina Jallad, sendo a Caixa a responsável pelas residências até que sejam quitadas. A assessoria do banco, por sua vez, destacou que a comercialização –seja a venda ou mesmo o aluguel– de imóveis do Minha Casa Minha Vida sem a respectiva quitação “é nula e não tem valor legal”. A CEF relatou, ainda, que quem vende ou aluga imóveis dos programas fica obrigado a restituir integralmente os subsídios recebidos pelo governo. Os imóveis têm prestações baixas porque são bancados pelo ente público –na faixa 1, a subvenção pode chegar a 90% do valor da moradia, isto é, o beneficiário pagará apenas 10% do valor. Caso o imóvel seja avaliado em R$ 100 mil, por exemplo, a pessoa contemplada na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida pagaria apenas R$ 10 mil para ficar com a moradia. Contudo, em caso de fraude, terá
IMÓVEL NO CELINA JALLAD ERA OFERECIDO POR R$ 35 MIL EM GRUPO DE VENDA NO FACEBOOK de devolver para o governo federal os R$ 90 mil subsidiados. Além dessa penalidade, quem for flagrado negociando moradias não poderá mais participar de programa social com recursos federais –incluindo o Bolsa Família ou o próprio Minha Casa, Minha Vida. Já quem comprar perderá o imóvel. Embora atualmente o governo estadual tenha iniciado um processo de regularização fundiária que envolve a transferência de casas populares adquiridas de terceiros, a assessoria informou que, hoje, “a Caixa não reconhece contrato de gaveta”.
Ocupação ilegal de imóveis do Minha Casa, Minha Vida são casos de Polícia Federal Em caso de a Caixa receber denúncia sobre o descumprimento dessas regras, o banco notifica os moradores para que comprovem a ocupação regular do imóvel. Caso seja verificado que o mesmo foi cedido irregularmente para terceiros, “a Caixa protocola notícia-crime na Polícia Federal e adota medidas judiciais cabíveis, no sentido de buscar a rescisão do contra-
to e a reintegração de posse do imóvel”, explicou a instituição em nota. A fim de combater a comercialização ilegal de casas do Minha Casa, Minha Vida, a Caixa recentemente ampliou convênio com o Cofeci (Conselho Federal de Corretores de Imóveis), para que, por meio dos Crecis (Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis), auxilie na fiscalização –inclusive quanto a atuação de corretores e imobiliárias. Em outro front, o banco, ao lado da Emha e da Agehab (Agência Estadual de Habitação), realizou operações pente-fino em residenciais de Campo Grande financiados pela Caixa, a fim de buscar moradias que tenham sido negociadas ou não estejam ocupadas pelos beneficiários originais. Com os flagrantes, são tomadas providências visando a retomada dos imíveis e sua destinação para outras pessoas que estão na fila da casa popular. O banco pede, ainda, que a população denuncie a venda irregular dessas habitações , bem como o uso irregular, invasão ou ociosidade –quando a moradia é cedida, mas não ocupada pela família contemplada– pelo telefone 0800-721-6268. A ligação é gratuita.
Defurv localiza no Taveirópolis moto furtada que era negociada como “BOB” Policiais da Defurv (Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos) recuperaram na noite de 21 de novembro na rua Albert Sabin, no Taveirópolis –Lagoa– uma motocicleta que havia sido subtraída em Campo Grande e foi posta à venda em uma rede social. A moto foi anunciada como um veículo BOB em um grupo do Facebook e teve a placa adulterada. Uma mulher procurou a Defurv para informar que a motocicleta de seu filho (uma Honda Fan 125cc, preta, ano 2006) havia
sido oferecida em um grupo do Facebook especializado em veículos BOB –referência a boletim de ocorrência dada a veículos que possuem algum tipo de restrição junto às autoridades, como mandados de busca e apreensão por falta de pagamento de financiamentos ou mesmo roubos e furtos. Os policiais foram às ruas para encontrar o comprador e o vendedor. Primeiro, chegaram a uma mulher no Portal Caiobá (Lagoa). Ela disse que havia emprestado dinheiro para o namorado comprar uma moto.
O companheiro da mulher foi localizado e confirmou que comprou a moto a partir de anúncios e contatos no grupo “Bobs Campo Grande/MS”, por R$ 1.200. Ele informou tanto o nome do vendedor como da pessoa que lhe entregou o veículo. Os policiais da Defurv verificaram que a placa havia sido trocada. Além disso, havia sinais de adulteração no chassi e no motor. A motocicleta foi apreendida, e o comprador e sua namorada foram intimados a comparecer à Defurv para dar esclarecimentos.
O comércio de veículos BOB é comum, sobretudo por meio de sites de classificados ou redes sociais, e é motivada principalmente pelo preço–normalmente bem abaixo do valor de mercado. O problema é que muitos veículos não têm apenas restrições financeiras, sendo provenientes de roubos e furtos. Se identificados em blitzes ou localizados pelas autoridades, são apreendidos. Já os compradores, além de não ficarem com o bem e perderem o dinheiro “investido”, podem ser indiciados por receptação. (HM)
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