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Seminário de Monitoramento dos Direitos de Crianças e Adolescentes - 2013
Relatório Introdução O Seminário de Monitoramento dos Direitos de Crianças e Adolescentes foi realizado nos dia 10 e 11 de maio de 2013 na cidade de Curitiba, pela Rede Marista de Solidariedade, em parceria com o Instituto HSBC Solidariedade e contou com a participação de representantes de diversas instituições, como: Gurises Unidos (Uruguai), Observatorio Niñes y Adolescencia (Chile), Fórum Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Paraná, Fórum Nacional DCA, Instituto Marista de Assistência Social (IMAS), Província Marista Rio Grande do Sul, entre outros. O Seminário finaliza o primeiro grupo de ações do projeto “Monitoramento de dados da infância e adolescência do Paraná” desenvolvido pelo Centro Marista de Defesa da Infância em parceria com o Instituto HSBC Solidariedade e apoio do Fórum DCA/PR, utilizando uma metodologia inspiradas nas experiências da Annie E. Casey Foundation (AECF), dos Estados Unidos, e da Red por los Derechos de la Infancia en México (REDIM) – a qual sugere três etapas/linhas de atuação para construção de um Sistema de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente (SMDCA).
A primeira etapa contempla a construção de um relatório anual e de ensaios temáticos, ambos com dados retirados de fontes oficiais. A segunda etapa consiste no desenvolvimento de um plano de comunicação, com estratégias para dar visibilidade aos dados. Ao apontar possíveis violações de direito, o plano deve, por um lado, subsidiar o poder público na tomada de decisões e, por outro, incentivar o monitoramento e a fiscalização por parte da sociedade civil organizada. E a terceira etapa é fruto do desdobramento das duas primeiras e se resume à implementação de um plano de incidência, com definição de temas e agenda política.
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REDE MARISTA DE SOLIDARIEDADE, CENTRO MARISTA DE DEFESA DA INFÂNCIA Centro.defesa@pucpr.br