Economia Solidária na Rede Marista de Solidariedade

ECONOMIA SOLIDÁRIA NA REDE MARISTA DE SOLIDARIEDADE

Elaborado por: Andressa Maravieski - Assistente Social do Centro Educacional Marista Santa Mônica.

Denise Silva - Assistente Social do Centro Social Marista Itaquera.

Grasiele Dalbao Rodrigues Modesto da Camargo - Assistente Social/ Técnica da Trilhas Incubadora Social Marista.

Fabio Maciel - Pastoralista do Centro Social Marista Robru.

Lourença Santiago Ribeiro - Diretora da Trilhas Incubadora Social Marista.

Apoio: Ana Cristina da Silva - Assessora de Assistência Social da Diretoria Executiva de Ação Social (DEAS) da Rede Marista de Solidariedade.

Marco Antonio Barbosa - Diretor do Centro Educacional Marista Irmã Eunice Benato.

Sumário 1. Apresentação

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2. Alinhamento

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2.1. Economia Solidária

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2.2. Diretrizes

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3. Para Pensar...

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Depende de Nós

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Referências

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1. Apresentação

O presente documento tem por objetivo apresentar o entendimento institucional sobre a temática Economia Solidária e subsidiar a práxis dos colaboradores da Rede Marista de Solidariedade na promoção de uma outra economia, bem como na construção de um mundo justo e solidário.

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2. Alinhamento Teórico Economia Solidária é um modelo econômico antagônico ao sistema capitalista, e tem como princípio a solidariedade, a sustentabilidade, o trabalho coletivo, a cooperação, a prática da autogestão e a centralidade no ser humano.

2.1 Economia Solidária A expressão “Economia Solidária” surgiu no Brasil na década de 1990 e referia-se a um movimento em curso no país, que retomava os princípios do movimento cooperativista e fomentava a formação de coletivos de trabalhadores, a fim de que eles pudessem obter os recursos necessários à sua sobrevivência, em outras palavras, a Economia Solidária nasceu como uma alternativa de geração de trabalho e renda, e, ao exemplo do movimento cooperativista, tinha como princípios: a cooperação, a autogestão e a solidariedade. Na prática, o ideário da Economia Solidária corroborou com o surgimento de associações, cooperativas de produção, consumo e crédito, clubes de trocas, bancos comunitários, rede e cadeias produtivas, tecnologias sociais, com a inclusão social, com a organização de trabalhadores(as), bem como com o desenvolvimento social e econômico de territórios empobrecidos.

Cabe ressaltar que um modelo econômico ou um modo

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de organização material não se resume aos processos econômicos produtivos praticados, ou à forma jurídica assumida pelas empresas, mas se constituiu a partir de diferentes dimensões, necessita de um arcabouço metodológico, legal, tecnológico, cultural e educacional que possibilite a sua implementação e consolidação. Nesse sentido, para que aconteça de fato, a Economia Solidária precisa ser entendida como um modo de organização material da sociedade.

Apesar de ter surgido como uma alternativa para geração de trabalho e renda, no Brasil, a Economia Solidária tem se desenvolvido como uma proposta societária, nesse sentido, tem sido amplamente discutida pelo menos por mais duas perspectivas, a autogestão como processo pedagógico e como estratégia de desenvolvimento.No que tange à geração de trabalho e renda, a Economia Solidária consegue incluir socialmente e possibilitar geração A autogestão acontece através da adoção de práticas que valorizam e propiciam a participação, a democracia, a coletividade e a autonomia de um coletivo ou de uma sociedade. Trata-se de um exercício cotidiano de partilha, que fortalece os relacionamentos e a cooperação entre as pessoas.

A horizontalidade nas relações, a transparência e a confiança são fundamentais neste modelo de gestão. É o modelo de gestão praticado por coletivos que buscam se constituir de forma democrática, colaborativa, justa e solidária. Nesta forma de organização todas as pessoas envolvidas participam tanto da tomada de decisão quanto da sua execução.

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de trabalho e renda para populações excluídas, tais como: mulheres com pouca escolaridade, donas de casa, população em situação de rua, egressos do sistema prisional, comunidades tradicionais, usuários do sistema de saúde mental, pequenos agricultores, catadores, entre outros. O que não significa que seja preciso estar em situação de exclusão social para decidir trabalhar e viver pautado em outros princípios.

Nessa perspectiva, são fomentadas diversas práticas econômicas e sociais, tais como a realização de feiras de trocas; prática de mutirões; utilização coletiva de espaços e equipamentos; constituição de fundos e bancos solidários; organização coletiva dos trabalhadores sob forma de grupos de produção ou de comercialização, cooperativas, associações, empresas autogestionárias, redes e cadeias solidárias.

No tocante à autogestão como processo pedagógico, o modelo de gestão praticado pelos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) é democrático, inclusivo e participativo. Nele, todas as pessoas têm voz e vez, participam da tomada de decisão e da execução das tarefas, saem da zona de conforto e podem viver

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novas experiências de vida corroborando para uma mudança sociocultural, econômica, política e técnica.

No âmbito sociocultural, a mudança ocorre a partir da participação das pessoas no planejamento e na execução das ações e, posteriormente, na coleta dos resultados. Na perspectiva econômica, o trabalho humano configura-se como o bem maior. No que se refere às questões políticas, a prática da autogestão cria a necessidade de elaboração de um arcabouço composto por processos, ferramentais, tecnologias sociais e instrumentos legais que possibilitem que as decisões coletivas sejam respeitadas e executadas de forma democrática.

Nessa perspectiva, a autogestão se apresenta como um processo pedagógico que se dá a partir da prática, no qual, como tão bem escreveu Paulo Freire, “ninguém ensina nada a ninguém. Aprendemos juntos, em comunhão”.

A Economia Solidária tem se constituído como uma estratégia de desenvolvimento, alternativa ao modo de organização material da vida. Na perspectiva da Economia Solidária, o crescimento econômico deve estar alinhado ao desenvolvimento humano e ao cuidado com o meio ambiente, para tanto, a produção e o acesso ao conhecimento, a produção de bens e de serviços, a distribuição, o consumo e o crédito devem ser realizados de forma autogestionária, cooperativa e solidária, visando à gestão democrática; à distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente; ao desenvolvimento local, territorial e sustentável; à valorização do ser humano, do trabalho e da cultura, bem como ao estabelecimento de relações equânimes entre os diferentes – gênero, etnia, território, idade.

Não nos interessa escolher uma dimensão

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ou perspectiva de atuação da Economia Solidária, a intenção é apresentar a amplitude desse modo de produção, e assim, a partir da realidade dos territórios onde estamos inseridos, fomentar, apoiar e/ou desenvolver projetos pautados no ideário da Economia Solidária.

Nas páginas seguintes, serão apresentadas as diretrizes de Economia Solidária que deverão subsidiar a práxis da Economia Solidária no âmbito da Rede Marista de Solidariedade.

2.2 Diretrizes

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1. Incidência pública – Entendendo que a efetivação de políticas públicas é o caminho para a garantia de direitos constitucionais, que possibilitam uma vida digna, a Rede Marista de Solidariedade (RMS) fez da incidência pública uma estratégia de garantia de direitos. Nesse sentido, atentando para a política de representação institucional do Brasil Marista, em seus princípios de: valorização das práticas de democracia direta na sociedade; construção colaborativa e sinérgica de saberes e práticas políticas; compromisso político com políticas públicas, e não com governos; atuação sustentada pela espiritualidade marial e apostólica, fundamentada no evangelho e que reconheça a prática solidária com pobres e excluídos, na promoção da justiça e da vida, como sinal de esperança no mundo com justiça social, ressalta a importância da articulação e da incidência política, bem como do controle social como mecanismos de garantia de direitos.

No tocante à política pública em Economia Solidária, na II Conferência Nacional de Economia Solidária (CONAES), que aconteceu em 2006, foi reivindicado o direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento, tendo em vista que, em grande parte do território brasileiro, esse direito ainda não foi garantido. A III CONAES, ocorrida em 2014, teve como objetivo a elaboração dos planos municipais, estaduais e nacional para a execução da política pública de Economia Solidária. Tendo em vista a importância da

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efetivação dessas políticas públicas para a promoção de outro modelo de desenvolvimento, a RMS se solidariza com trabalhadores(as) e assume a Economia Solidária e o desenvolvimento territorial sustentável como uma pauta de reivindicação.

2. Economia Solidária e educação para a solidariedade – É comum ouvir o discurso de que a educação é uma forma de ascensão social, e que o contrário, ou seja, a falta de educação de qualidade, assim como a falta de alimentação, habitação e saúde, são causas de desigualdade social. Ao longo de sua trajetória, a RMS consolidou seu compromisso na promoção e garantia dos direitos de crianças, jovens, famílias e comunidades atendidas e na qualidade educacional e de formação em seus diversos espaços de atuação. As relações estabelecidas nesses espaços são fundamentais para criar e fortalecer o locus de aprendizagens coletivas e de troca de saberes entre os atores envolvidos.

Pensando nossos espaços como espaços educativos e de formação, é imperativo que a RMS empenhe esforços para compreender a importância de ampliar o diálogo acerca dos princípios da Economia Solidária entre colaboradores, público atendido e território, tendo a educação para a solidariedade como um caminho a ser percorrido em direção à promoção da qualidade de vida, do bem viver e à construção de um mundo mais justo, solidário e sustentável. Nesse sentido, é urgente a necessidade de trazer a discussão e reflexão acerca dos princípios de Economia Solidária para dentro do currículo e do planejamento

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pedagógico, bem como desenvolver projetos e ações institucionais numa proposta de aproximação e estreitamento das relações entre a RMS e os territórios.

3. Ecologia integral – Em sua encíclica Laudato Si, o Papa Francisco nos provoca a reflexão acerca da origem do ser humano: “crescemos a pensar que éramos o ser dominante sobre todas as coisas, ou seja, proprietário e autorizados” a saquear os recursos da mãe terra, como se ela fosse inesgotável, e mais, sem pensar nas gerações que nos sucederão e precisam receber um mundo habitável, e não um planeta inviável. Sendo assim, esquecemos que somos parte, somos elementos deste sistema ordenado. Portanto, a degradação da natureza está estreitamente ligada à cultura que molda a convivência humana, a sua relação de poder com os demais elementos que constituem o todo. A partir dessa provocação, somos convidados a olhar para nós, Rede Marista de Solidariedade, e percebermos quais as relações de “dominação” que desenvolvemos, bem como atentar-nos para o uso consciente de nossos recursos, sejam eles humanos, culturais, econômicos, materiais ou ambientais.

Tais provocações devem permear nossas reflexões e planejamentos tanto no que concerne ao projeto e às ações voltados a crianças e jovens beneficiários dos nossos serviços quanto às relações sociais entre colaboradores e parceiros da RMS, é preciso encorajar-se para ampliar a pauta e pensar sobre como realizamos nosso cotidiano, como estamos cuidando da nossa casa comum e daqueles que vivem

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nela, incluindo a própria RMS. Pois, como apresenta a Laudato Si, toda a pretensão de cuidar e melhorar o mundo requer mudanças profundas nos estilos de vida, nos modelos de produção e de consumo, nas estruturas consolidadas de poder que hoje regem as sociedades. Necessitamos rever constantemente como utilizamos os nossos bens, pois só a partir dessas mudanças profundas que nos aponta o Papa Francisco é que conseguiremos desenvolver o uso evangélico dos bens.

4. Envolvimento versus desenvolvimento do território – A economia solidária tem se constituído como uma estratégia de desenvolvimento cujo centro é o ser humano. Tem como base a cooperação, a solidariedade, o respeito às diferenças, a sustentabilidade ambiental e a promoção da dignidade humana. Pautando-se nesses princípios, pode-se afirmar que a Economia Solidária se mostra um caminho possível para o envolvimento com o território, e consequentemente para produzir seu desenvolvimento. As ações criativas e propositivas oriundas da articulação de instituições, grupos e organizações que compartilham esse território são o meio pelo qual esse processo se viabiliza.

O diálogo e a articulação com o território se mostram um desafio para esses atores à medida que se reconhecem seus limites e fragilidades. Alguns desses espaços sofrem os rebatimentos da desigualdade social em suas mais diversas formas. São espaços empobrecidos, envoltos em diferentes tipos de violência, onde há ausência de políticas afirmativas de proteção social e, por vezes, os aparatos institucionais

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são as únicas possibilidades de acesso a direitos.

Portanto, o desafio maior está em reconhecer em meio a tudo isso as potencialidades desse território e atuar nas possibilidades de transformação desses espaços por meio de ações que promovam a autonomia e emancipação de seus sujeitos, por conseguinte, o território é impactado nesse processo. É por meio da ação no território, com as pessoas que nele vivem, que as ações de envolvimento podem gerar desenvolvimento. Ao observarmos a relação dos indivíduos, sejam crianças, jovens ou famílias atendidas, com esse espaço, pode-se analisar em que medida há um significado, a ponto de transformar o espaço em lugar por meio das relações que estabelecem entre si mediados pelo espaço.

Vale ressaltar que é nesse processo de (re)significação do espaço e sua transformação em lugar que emergem a cultura e os saberes, riquezas de um território que podem e devem ser valorizadas, e onde também são estabelecidos e fortalecidos vínculos de pertencimento e convivência.

Assim, a Economia Solidária se mostra como estratégia de relação com o território à medida que desenvolve relações de intercâmbio de saberes e diálogo transversal, reconhecendo suas potencialidades e possibilitando o enfrentamento das vulnerabilidades que cortam o território por meio de ações de fortalecimento da economia local e o fomento a redes e cadeias produtivas não degradantes de fluxos de interações territoriais que dialogam diretamente com os valores Maristas.

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5. Fomento a Empreendimentos Econômicos Solidários – No documento Diretrizes e Direcionamentos para a Rede Marista de Solidariedade, conforme orientações sobre o “Novo jeito de ser”, é preciso dar atenção especial aos economicamente empobrecidos, entendendo que eles se encontram em uma posição de desvantagem e maior vulnerabilidade em relação a outros setores da população. Para romper o ciclo de pobreza e de desigualdade e as dinâmicas de exclusão social não bastam ações pontuais, faz-se também necessária uma ação coordenada e multidimensional para a construção de uma nova tessitura social que abarque crianças, jovens e suas famílias de maneira digna.

Nesse sentido, as Diretrizes de Economia Solidária para a Rede Marista de Solidariedade vêm sinalizar caminhos possíveis para essa construção por meio de ações de fomento à formação de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) ou o fortalecimento dos existentes no território de atuação de suas unidades sociais e a articulação e promoção de redes solidárias de produção e comercialização locais que aproximem e conectem as demandas desse território dos EES que possam suprir tais demandas.

Assim, o agir local articulado impacta no contexto macro, gerando um circuito econômico virtuoso passível de romper com o ciclo de pobreza arraigado nos territórios mais vulneráveis, onde as unidades sociais têm papel preponderante no sentido de apoiar, reconhecer e viabilizar tais iniciativas.

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6. Fortalecimento de redes e cadeias produtivas solidárias e sustentáveis – O modelo econômico hegemônico denominado capitalismo privilegia o lucro, estimula a concorrência, promove a desigualdade social e a exploração desenfreada de pessoas e de recursos naturais. Como bem aponta a Laudato Si, é um sistema insustentável, pois polui os rios, desmanta nossa flora e fauna, polui o ar com altas taxas de substâncias químicas, envenena o solo, tornando-o improdutivo e infértil, entre tantos e tantos outros males ao meio ambiente.

No caminho contrário a esse sistema excludente e desumano, a reflexão a ser difundida nos diversos espaços dentro (e fora) da RMS está no repensar essas relações econômicas e pessoais, tendo a Economia Solidária como aliada na construção de uma nova cultura e como estratégia de desenvolvimento, na qual o crescimento econômico deve estar alinhado ao desenvolvimento humano e ao cuidado com o meio ambiente.

Diferentemente do que prega o capitalismo, é possível produzir, distribuir e consumir de forma justa, solidária e sustentável, gerando trabalho e distribuição de renda e superando a alienação do trabalho. A via para que isso aconteça é o fomento e apoio a outro modelo de desenvolvimento, que se dá a partir do envolvimento com os atores do território, dos saberes e cultura local. Para tanto, é necessário o estreitamento de relações, o fomento e apoio à constituição de redes e cadeias produtivas

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e circuitos econômicos solidários dentro dos territórios, a fim de que os Centros Sociais Maristas possam estabelecer relações econômicas com fornecedores dos territórios onde estão inseridas.

Este documento aponta então para a necessidade de a RMS priorizar suas relações econômicas com empreendimentos econômicos solidários, organizados ou não, em redes e cadeias produtivas ou circuitos econômicos solidários, alinhando-se aos valores e missão institucional.

7. Processos participativos – A temática participação social ganha espaço nas agendas políticas a partir da constituição de 1988, no entanto, na prática, os processos organizacionais e governamentais ainda sofrem influência da velha cultura política, na qual predomina a heterogestão, a hierarquização, a centralização, o controle e a meritocracia, aspectos que impossibilitam e/ou enfraquecem a participação.

A participação popular se transforma no referencial de ampliação de possibilidades de acesso dos setores populares dentro de uma perspectiva de desenvolvimento da sociedade civil e de fortalecimento dos mecanismos democráticos, mas também para garantir a execução eficiente de programas de compensação social no contexto das políticas de ajuste estrutural e de liberalização da economia e de privatização do patrimônio do Estado.

Entretanto, o que se observa é que, em geral, as propostas participativas ainda permanecem mais no plano da retórica do que no da prática. Nesse sentido,

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a prática da autogestão apresenta-se como uma estratégia que promove a democracia, a participação e colaboração, em diferentes níveis, contribuindo assim para a construção de uma nova cultura.

8. Economia Solidária e a promoção da dignidade humana e do bem viver – Na Economia Solidária, o ser humano é “sujeito e finalidade da atividade econômica”, portanto o desafio posto é atender às necessidades humanas em sua integralidade, promovendo a dignidade humana e o bem viver.

Questões centrais para a promoção de uma sociedade justa, solidária e sustentável.

Inspirados pelas diretrizes da ação evangelizadora do Grupo Marista, que coloca o ser humano no “centro de todo o planejamento e desenvolvimento da sociedade” e defende que “nada é tão fundamental na perspectiva de um desenvolvimento integral como colocar o ser humano em primeiro plano, possibilitando-lhe ao lado do progresso técnico a descoberta de seu valor como pessoa”.

Vislumbra-se que a Economia Solidária é um dos meios para a promoção da dignidade humana e do bem viver coletivo.

A garantia da dignidade humana promove o bem viver coletivo e religa os seres humanos com a natureza em uma relação recíproca e harmoniosa que se realiza em coletividade. O bem viver se baseia na valorização da vida em comunidade e no reconhecimento da natureza como indivíduo social, e não como um sujeito alienado em gerar lucro.

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9. Economia Solidária e a promoção de uma nova cultura – A construção de uma sociedade justa e solidária depende da capacidade de juntos concebermos uma nova cultura, pautada nos valores da colaboração, da solidariedade e da justiça social, que tem como princípios: o exercício da democracia, a participação, o respeito aos saberes locais, o consumo justo e solidário, a igualdade e a promoção do bem viver.Essa nova cultura será construída a partir de elementos inculturadores, característica da identidade Marista.

Os elementos inculturadores favorecem o diálogo entre os princípios e valores do Evangelho com as culturas contemporâneas, ampliando nosso modo de ver a cultura, a pessoa humana, a sociedade e suas conexões.

Dignidade humana: Centralidade na pessoa humana, no planejamento e desenvolvimento da sociedade; consciência da pessoa quanto ao seu valor inestimável e universal. É a defesa da vida como valor transcendente.

Educação emancipadora: Tem a capacidade de reconhecer a si e ao outro como sujeitos autônomos e interdependentes, assumindo caráter emancipador à medida que promove o livre pensar e acolhe os diferentes saberes em um movimento dialógico.

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Espiritualidade: Tem o intuito de tornar Jesus Cristo conhecido e amado por meio de processos educativos, dinâmicos e fiéis à igreja, tornando-os “bons cristãos e virtuosos cidadãos”.

Alteridade: Nos remete ao outro, ao diálogo respeitoso e ao acolhimento das diferenças, à diversidade religiosa, enriquecendo os significados da vida e do mundo e reconhecendo a espiritualidade como uma dimensão constitutiva do ser humano.

Solidariedade socioambiental: A promoção de uma cultura de solidariedade aponta para a relação dos sujeitos entre si e a interdependência desses com a natureza e demais seres que compartilham da “casa comum”. Para a RMS, é “um convite pessoal e coletivo, que usualmente se traduz em uma causa de interesse comum que congrega pessoas e recursos, a fim de melhorar a ‘casa de todos’”.

Esses elementos dialogam diretamente com as Diretrizes de Economia Solidária apresentadas neste documento, e esse movimento intencional se fez no intuito de imprimir ainda mais sentido à proposição de Diretrizes não desvinculadas, mas alinhadas à proposta da instituição.

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3. Para Pensar...

a) Diante do exposto, quais projetos, práticas e processos em curso podem se caracterizar como iniciativas de Economia Solidária? b) Quais desafios e limitações encontramos no cotidiano que impossibilitam ou dificultam a implementação de projetos, processos e/ou ações pautados no ideário da Economia Solidária? c) À luz do texto apresentado e considerando a realidade de cada Centro Social/Educacional, bem como dos territórios do qual fazemos parte, é possível pensar em projetos, práticas e processos pautados no ideário da Economia Solidária?

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Depende de nós Ivan Lins Depende de nós Quem já foi ou ainda é criança Que acredita ou tem esperança Quem faz tudo pra um mundo melhor Depende de nós Que o circo esteja armado Que o palhaço esteja engraçado Que o riso esteja no ar Sem que a gente precise sonhar Que os ventos cantem nos galhos Que as folhas bebam orvalhos Que o sol descortine mais as manhãs Depende de nós Se esse mundo ainda tem jeito Apesar do que o homem tem feito Se a vida sobreviverá Que os ventos cantem nos galhos Que as folhas bebam orvalhos Que o sol descortine mais as manhãs Depende de nós Se esse mundo ainda tem jeito Apesar do que o homem tem feito Se a vida sobreviverá Depende de nós Quem já foi ou ainda é criança Que acredita ou tem esperança Quem faz tudo pra um mundo melhor

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Referências

OST, Irmão Pedro. Uso evangélico dos bens. Porto Alegre: CMC, 2009.

PAPA FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato Si: sobre o cuidado da casa comum. São Paulo: Paulinas, 2015.

PROVÍNCIA MARISTA BRASIL CENTRO-SUL. Diretrizes da Ação Evangelizadora. 2. ed. São Paulo: FTD, 2014.

REDE MARISTA DE SOLIDARIEDADE. Diretrizes e direcionamentos para a Rede Marista de Solidariedade. São Paulo: FTD, 2012.

REDE MARISTA DE SOLIDARIEDADE. Economia Solidária: um outro mundo é possível. Curitiba, 2016.

UNIÃO MARISTA DO BRASIL. Política de Representação Institucional do Brasil Marista. Brasília: UMBRASIL, 2014.

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