REVISTA SINDISPREV-RS - 30 ANOS

Fevereiro de 2019 • Especial • Breve retrospectiva da história do SINDISPREV-RS

30 Anos

de luta A história de três décadas em defesa dos servidores públicos federais

Diretoria

Diretoria Sindisprev-rs 2016-2019 Secretaria de Organização e Coordenação: Daniel Daltoé Emmanuel Glaucio Rodrigues Jorge Patrício Fagundes Pires Secretaria de Administração e Finanças: Carmen Beatriz Fosch Sonia Cleonice Bonifácio Thiago Manfroi de Oliveira

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Secretaria de Assuntos Jurídicos: Ana Avallone Dreher Ana Luísa Dal Lago Taís Lhullier Secretaria de Imprensa e Divulgação: Alexandre Salvetti Fábio dos Santos Alvarenga José Manoel de Campos Ferreira Secretaria de Formação Sindical: Paulo Roberto Rosa Cardoso Sidnei Zene de Oliveira Weber Nunes Secretaria de Políticas Sociais: Dinara Del Rio Jorge Ricardo Moreira Roberto Fabiano Cunha da Silva Secretaria de Aposentados: Rosani Martiny Rosimeri Vera Cruz Pereira Sara Maria Infantini Satte Alam Secretaria de Saúde do Trabalhador: Cyntia Elisabete Heineck Eloiza Luz Machado Josiane Andrades Secretaria de Gênero, Raça e Combate à Discriminação Racial: Ana Maria Batista Tolentino

Nilza Chagas Samantha Nervo Otero Secretaria dos Trabalhadores da Vigilância Sanitária: Júlio César Colpo da Silveira Paulo Sérgio Nobre de Carvalho Orlando Manoel de Oliveira Secretaria dos Trabalhadores do INSS: Fausto de Moura Schneider Giovani Sanfelici Mariani Régis Augusto Boeck Secretaria dos Trabalhadores do SUS: Nistely Luiza Grellmann Pacheco Rosângela Aparecida Caetano Rodrigues Sandra Maria Natividade Thomaz Oliveira Secretaria da SRTE: Lucas Conti Arioli Ronell da Cunha Vivian Hampe Fialho Rennhack Secretaria da Cultura: Alexandre Lorenzon Mari Ires Alves Judes Vera Maria de Almeida Dornelles Conselho Fiscal: Cirlene Machado Guiomar Moreira Santos Guerda Heisler Ferreira João Amador Alves Julio Omar Marques da Silva Volmer Fraga da Costa Teresinha Regina Tavares Comissão de Ética: Giuseppe Lucchesi Finco João Amador Alves Luiz Carlos Torres de Castilhos Maria Helena da Silva Machado Sedinei dos Santos Paiva Vitor Hugo Gnoatto

Editorial

Editorial seu papel na sociedade. Mas construir convergência e igualdade é um desafio que requer agentes capazes de criar um referencial comum.

Democracia. Palavra que permeia a prática do SINDISPREV-RS: compromisso com as reivindicações da categoria e da classe trabalhadora (salário, plano de carreira), proporcionalidade direta e qualificada para as instâncias de direção, protagonismo feminino, recusa desde o início do imposto sindical, pontos que consolidaram a construção de uma entidade forte e com valores independentes.

Se, em 1988, a ânsia de ter voz e os desafios diante da redemocratização do país eram imensos, hoje, a defesa da democracia é uma tarefa que se recoloca, somada ao contexto da retirada sistemática de direitos que diversas categorias vêm sofrendo por meio das reformas políticas e econômicas, e traz desafios ainda maiores para aqueles que têm em suas mãos parte da condução da máquina pública.

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Resistência. Talvez essa seja a principal palavra da história de 30 anos do SINDISPREV-RS, entidade que os trabalhadores da saúde e previdência conquistaram o direito de construir. Esta publicação tem como objetivo remontar um pouco dessa trajetória, repleta de lutas que continuam a ser a única forma de garantir direitos, defender os serviços públicos e fazer avançar a sociedade.

Com sua origem nos extintos órgãos IAPAS, INAMPS e INPS, a categoria sofreu intensas transformações ao longo dessas três décadas. Atualmente, são cerca de sete mil associados ao SINDISPREV-RS, com trabalhadores distribuídos no INSS, no Ministério do Trabalho e Emprego, na Saúde, na ANVISA, na Advocacia Geral da União, na Fundação Nacional da Saúde e no Ministério da Previdência e Assistência Social.

As dezenas de greves, que tiveram início antes da fundação da entidade e durante o final do regime de ditadura no Brasil, mostram a força de trabalhadores conscientes de

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MATÉRIA DE CAPA SINDISPREV-RS: 30 anos de luta e comprometimento SINDICATO Secretaria de Saúde do Trabalhador: uma porta aberta no SINDISPREV-RS SINDICATO Secretaria de Aposentados: sempre presente nas lutas SINDICATO Secretaria dos Trabalhadores do SUS: unindo categorias em defesa da qualidade SINDICATO Secretaria dos Trabalhadores do Ministério do Trabalho – SRTb: na defesa dos servidores do MTE SINDICATO Secretaria de Vigilância Sanitária: pela fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras SINDICATO Secretaria de Gênero, Raça e Combate à Discriminação Racial: luta, resistência e solidariedade FENASPS FENASPS: criação motivada pela representação dos servidores e luta pela Constituição de 1988 INAPIÁRIOS Clube Inapiários: onde a história começou MULHERES NA LUTA A força das mulheres na luta da categoria LINHA DO TEMPO PINGUE-PONGUE Zé Campos: trabalho pela carreira e direitos Jorge Patrício: insatisfação canalizada em prol do movimento Carmen Beatriz Fosch: luta permanente por justiça social Robert Ponge: uma visão da classe de docentes sobre os movimentos sociais dos anos 1970 e 1980 Ana Lago: uma história de vida identificada com a luta por direitos Vera Kollet: compromisso na defesa contra a opressão Dinara Del Rio: dedicação ao serviço público com qualidade ARTIGOS Olhar o passado, projetar o futuro A Constituição de 1988 e os Sindicatos de Servidores Públicos A Constituinte e a Seguridade Social 30 Anos SINDISPREV-RS: desafios para o futuro O Plano Marshall de Guedes ao contrário MEMÓRIA MATÉRIA CONJUNTURA Conjuntura dos serviços públicos exige resistência da classe trabalhadora HOMENAGENS

EXPEDIENTE Publicação Especial do SINDISPREV-RS Travessa Francisco Leonardo Truda, 40/12º andar Porto Alegre/RS (51) 3284.1800 www.sindisprevrs.org.br

EXPEDIENTE Coordenação-Geral: Reverso Comunicação Integrada Grazieli Gotardo (MTb 10.593) e Tatiane Mizetti (Conrerp-RS 2920) Redação: Grazieli Gotardo e Vicente Pardo Edição: Grazieli Gotardo Fotografia: Arquivo Sindicato Projeto Gráfico e Diagramação: Niura Fernanda Revisão: Press Revisão Colaboração: Bárbara Biolchi Geraldine Timm

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SINDISPREV-RS: 30 anos

de luta e comprometimento

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história dos 30 anos do SINDISPREV-RS, fundado em 11 de outubro de 1988, cinco dias após a promulgação da Constituição, teve seus primeiros capítulos escritos nos anos anteriores. Foram anos marcados pela queda de uma ditadura que havia consumido o Brasil por 24 anos, e que representavam a luta pela redemocratização e pelos direitos dos trabalhadores.

Mesmo sem organização, os servidores de diversas áreas do serviço público se aglutinavam em busca de melhorias de suas condições de trabalho. O cenário político era instável, e a economia, pautada por uma inflação sem precedentes.

Apesar disso, vários grupos foram se formando e se aproximando para mudar o panorama de suas classes.

Entre esses grupos, encontravam-se pessoas que, mesmo sem saber, estavam forman-

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Registro de uma das primeiras assembleias do Sindicato.

Na foto, Maria Doralina (vice-presidente), Jorge Patrício (presidente) e Roberto Batista Vieira (tesoureiro).

do o embrião do que se tornaria o movimento dos servidores públicos federais, dos sindicatos, das federações e, nesse contexto, do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do RS e a FENASPS. No final dos anos 1970 e começo dos anos 1980, existia a ideia de aproximar o conjunto das categorias dos servidores federais, unificando todos os servidores. Isso permitiu a deflagração de greves parciais nos anos de 1982 e 1983. Nesse período, já existia uma organização de professores e técnicos administrativos de universidades federais em associações como a ANDES e a FASUBRA. Tal exemplo estimulou que entidades recreativas dos servidores começassem a expandir seu raio de atuação, expressando o desconforto com a situação salarial dos seus sócios. Isso permitiu que essas entidades se transformassem em referências e agrupassem a categoria em uma perspectiva reivindicatória, organizando as lideranças que surgiam nos locais de trabalho.

Na época, a entidade no Rio Grande do Sul que centralizava as causas dos servidores do SINPAS – IAPAS, INAMPS e INPS – era o Clube Inapiários. O Clube foi o grande responsável por mobilizar a categoria para as atividades que resultariam nas greves de 1982, 1983 e na assembleia que desembocaria na maior greve da categoria no Estado,

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em 1984, a qual durou mais de 50 dias e garantiu uma gratificação sobre a maior referência de 20% para os níveis médios e 80% para os níveis superiores.

No entanto, os percentuais diferenciados alcançados pela mobilização e os problemas surgidos na condução do movimento geraram polêmica e escancararam a neces-

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sidade de uma condução mais democrática do movimento.

Foi nessa greve de 1984 que também ganhou força a necessidade de uma entidade nacional que organizasse a categoria em todo o país, que se responsabilizasse pelas negociações com o governo. Essa entidade foi a FENASPS.

1984, a greve que marcou o movimento O movimento de 1984 é citado por todos como marcante, não só pela proporção daquilo que estava acontecendo, como, também, por ter sido o grande catalisador da aproximação de figuras que tinham o mesmo descontentamento e indignação com a situação que a categoria estava vivendo. Foi nesse momento que ganhou força entre os colegas, principalmente os mais jovens, a necessidade de montar uma mobilização permanente, visando tornar os movimentos não apenas reativos, mas sim uma luta constante.

Clube Inapiários do Rio Grande do Sul (CIRG) – o berço do movimento dos previdenciários e do SINDISPREV-RS Como já mencionado, os servidores públicos não tinham direito à sindicalização até a Constituição de 1988, e as associações recreativas, com o agravamento da situação salarial da categoria, foram cumprindo o papel de porta-vozes do descontentamento.

O Clube Inapiários foi, no Rio Grande do Sul, a entidade que assumiu essa tarefa.

O Clube foi fundado nos anos 1940 pelos servidores do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários e, com o tempo, foi incorporando os servidores de outros institutos e caixas com objetivos sociais e recreativos. O Clube patrocinava a organização de concursos de misses, oferecia colônia de férias, acesso às cooperativas de consumo,

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les que conduziam o movimento e a entidade abrissem espaço para o novo.

Além disso, também pesava a disputa pela hegemonia do processo de redemocratização entre o MDB – partido da oposição permitido pelos militares – e os recém-criados PDT, de Leonel Brizola, e o PT. Como sempre acontece, isso se refletia no alinhamento de indivíduos e grupos.

Tudo isso começou a ganhar forma naquela greve de 1984, durante o processo de negociação com o ministro Jarbas Passarinho, no Ministério da Previdência e Assistência Social. A greve, que beirava os 50 dias e havia constituído fóruns de decisão como o Comando de Greve e assembleias, se defrontou com uma parte do Comando conduzindo a negociação em benefício maior de um setor da categoria em relação ao outro. Assim, se empenharam para que o setor com cargos de nível superior recebesse uma gratificação de 80% sobre a maior referência da tabela de remuneração, enquanto os níveis médios e auxiliares ficaram com apenas 20%. Evidentemente que essa gratificação e o reconhecimento e extensão informal do regime de 30 horas semanais, cumprido pelos servidores em algumas cidades do país, significaram uma enorme vitória – a primeira vitória categórica do movimento. Mas abriu uma ferida

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entre outras atividades. Mas, antes do golpe de 1964, já reunia colegas que viam a necessidade de representação dos servidores nas questões salariais e funcionais junto ao governo.

Essa trajetória foi interrompida pelo fim das liberdades democráticas, prisões e perseguições promovidas pelo governo militar a quem lhe fizesse oposição ou mesmo lhe apresentasse reivindicações em defesa dos direitos e justiça para os trabalhadores. A retomada começou no final dos anos 1970.

Dessa forma, foi natural que o Clube Inapiários fosse o ponto de encontro dos que sentiam na pele a necessidade de fazer alguma coisa para melhorar as condições materiais de existência e refletiam sobre a importância de recolocar o país em uma rota de respeito aos direitos da cidadania.

O Clube foi fundamental e esteve à frente de todas as lutas daquele período. No entanto, havia contradições. A trajetória de entidade associativa de cunho recreativo do Clube fazia com que, na sua direção, pesasse a influência dos setores mais elitizados da categoria, detentores de chefias e localizados em estratos superiores das tabelas de remuneração, que não queriam o compromisso central com o enfrentamento ao governo.

Queriam que o Clube seguisse como era, sem se moldar às exigências da condução dos movimentos reivindicatórios: democracia, enfrentamento e ação permanente.

Por isso, a Diretoria do Clube, apesar de estar no movimento, fazia uma série de concessões a essas pressões. Como consequência, acabava se tornando refratária a muitas das propostas que surgiam dos setores mais plebeus e da juventude da categoria. Esses setores tinham pressa para agir e volúpia pelo exercício rigoroso e integral da democracia no movimento. Isso era compreendido como uma ameaça, o que impedia que aque-

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profunda e demarcou campos no movimento, tanto no Estado quanto no país.

O balanço da greve e do processo de negociação demarcou, grosso modo, dois campos. De um lado, ficavam os “novos”, que defendiam que o movimento assumisse um caráter de organização prioritária a serviço das lutas pelas reivindicações da categoria, o engajamento ativo na busca pela redemocratização plena do país e a participação permanente da categoria nas lutas por transformações econômicas e sociais da sociedade e, fundamentalmente, que toda e qualquer negociação fosse determinada e decidida pela categoria em assembleia. Para

esses fins, exigiam democracia e transparência absoluta no movimento e nas entidades que o conduziam. Em certo sentido, isso significava “puxar” a categoria para essas lutas.

No outro, se encontravam setores com uma postura mais conservadora, que entendiam que o seu papel era responder às demandas da categoria e estar nas lutas que ela deflagrasse, mas não de propô-las e impulsioná-las. Objetivamente, essa postura os conduzia para tentar controlar os processos de decisão por fora dos comandos e das assembleias, como haviam feito nessa greve de 1984.

Divergências políticas e a construção de uma forte união Em 1985, aconteceu uma nova greve vitoriosa em que se obteve um incremento na gratificação conquistada em 1984. Mas novamente se repetiram fatos que consolidaram a divisão e as divergências, se transformando em disputa aberta. Foi nesse contexto que o grupo mais plebeu e jovem decidiu disputar a Diretoria do Clube.

As eleições, entretanto, eram indiretas e era preciso eleger pessoas para o Conselho de Representantes, os quais, depois, tinham a tarefa de votar em cinco dos seus membros para formar a Diretoria da entidade.

Nessa primeira tentativa de entrar no Conselho, composto por 50 pessoas, o grupo obteve apenas 11 cadeiras. Denominadas pelos adversários como “Grupo dos Onze”

ou “Menudos”, em referência a um conjunto musical da época composto por adolescentes, foram essas 11 pessoas que encarnaram o sentimento de mudança e renovação que ganhava força na categoria e, mesmo em minoria, começaram a sistematizar propostas para transformar o Clube em sindicato de verdade, ainda que, legalmente, ele não pudesse ainda existir.

Esse trabalho permitiu que, já na greve de 1986, o grupo ampliasse sua influência no Comando Estadual de Greve e, embora a greve fosse duramente reprimida pelo governo Sarney – já na Nova República e sustentado pela euforia criada a seu favor pelo Plano Cruzado –, a atuação conquistou a adesão de colegas com representatividade nos maio-

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Diante disso, o Comando de Greve Estadual compreendeu o que estava em jogo e também que havia uma corrida contra o tempo e que era preciso fundar imediatamente o sindicato dos previdenciários, dando forma e legalidade ao movimento real que vinha sendo construído desde o final dos anos 1970.

Definiu convocar a assembleia de fundação do sindicato, colocá-lo de pé e, nas eleições seguintes do Clube, disputar, vencer e promover a fusão das duas entidades, retomando o curso considerado normal.

O Comando, em meio às atividades da greve, dividiu responsabilidades para cumprir essas tarefas, que iam desde conseguir local e convocar para a assembleia de fundação, redigir o estatuto do Sindicato, garantir acompanhamento jurídico específico, etc.

A assembleia ocorreu no dia 11 de outubro de 1988, na sede 2 do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, situado no Edifício Cacique, na Rua dos Andradas, em Porto Alegre, onde também funcionava o Cinema Cacique.

O prédio tinha três elevadores, e a categoria, com adesivos e faixas da greve, fazia uma fila que se estendia pela Rua da Praia, para preencher a lista de presença e se acomodar. A mesa da assembleia de fundação foi eleita pelos presentes, e um diretor do Clube Inapiários presente foi convidado a compô-la. Foram lidos os estatutos, aprovados e eleita a primeira diretoria da entidade com mandato de 6 meses para que se realizassem as primeiras eleições pelos associados. A entidade foi denominada Sindicato dos Previdenciários no Estado do Rio Grande do Sul – SINDISPREV-RS, congregando os trabalhadores federais do IAPAS, INAMPS e INPS. O seu primeiro presidente foi o colega Jorge Patrício Fagundes Pires, na época agente administrativo do IAPAS.

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res locais de trabalho da capital e do interior, consolidando uma linha de pensamento que terminou por ser maioria no Comando da Greve de 1987 e a ampliação da representação desse grupo.

Concomitante a esse processo, é preciso salientar que esse grupo estava afinado com os princípios gerais que orientavam os colegas que dirigiam entidades em SC, SP, RJ, MG e em outros estados e que davam a dinâmica para a FENASPS, em processo de consolidação. De certa forma, a oposição se confundia no Estado com a FENASPS, a qual discutia a transformação das entidades representativas em sindicatos, prevendo a conquista desse direito na Constituinte de 1988.

A greve de 1987 também foi responsável por uma das maiores vitórias financeiras da história do movimento, obtendo um reajuste de 100% da remuneração, em duas parcelas de 50%, em novembro de 1987 e janeiro de 1988. Mas como o poder aquisitivo era sistematicamente corroído pela inflação, em 1988 houve nova greve. Foram naqueles dias que o grupo de oposição, a Diretoria do Clube, apresentou no Comando Estadual de Greve a proposta de convocar uma assembleia para a fundação do Sindicato da categoria.

Naquela altura, a Diretoria do CIRGS havia decidido que não permitiria a transformação do Clube em Sindicato e, pior, se posicionava pela criação de um sindicato geral dos servidores públicos federais. Dessa forma, não só ficava inviabilizado dar curso natural à própria história do Clube, destinado a ser a entidade representativa da categoria no Estado, como também se operava um afastamento da categoria no Rio Grande do Sul da FENASPS. Esses posicionamentos vinham acompanhados de uma movimentação para criar uma situação de fato com a fundação do sindicato geral.

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Começo difícil e apoio da UAMPA

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O começo do SINDISPREV-RS foi complicado por diversos motivos. Os impasses financeiros tornavam difícil qualquer tipo de atividade. Neste contexto, é preciso lembrar a dedicação de uma série de colegas que, abnegadamente, destinavam esforço e tempo para recolher contribuições da categoria para estruturar a entidade. Esse trabalho consistia, entre outras iniciativas, em percorrer os locais de trabalho apresentando o Sindicato e a necessidade de todos participarem das atividades, se filiar e contribuir. O principal momento desse trabalho era nos dias de pagamento, no começo do mês, quando as enormes filas dos restaurantes mantidos pela Patronal – hoje GEAP – nos prédios Brasiliano de Moraes e IPASE, na Av. Borges de Medeiros, no Hospital Presidente Vargas, na Av. Independência, e no Posto do IAPI, na zona norte de Porto Alegre, reuniam milhares de servidores. No interior do Estado também eram coletadas contribuições. É imperioso mencionar que o grosso dessas contribuições e as atividades de arrecadação de fundos eram feitos pelas mulheres da categoria.

Não havia dinheiro nem sede para a entidade funcionar. A falta de uma sede era um impasse importante, na medida em que não existia um espaço físico de referência para a categoria procurar o Sindicato. O Sindicato, na realidade, não passava de uma ideia materializada no próprio movimento da categoria e em uma pasta com os documentos, guardada pelo seu presidente. Naquele momento, a Diretoria do Clube não ajudava.

Ao mesmo tempo em que não tinha o apoio da Diretoria do Clube, o Sindicato fundado, apesar de expressar as diretrizes da

FENASPS no Estado, também não contava com o apoio financeiro da Federação. O perfil de independência política que assumia naquele momento – e que mantém até os dias de hoje – e os questionamentos que acompanham essa postura sempre trouxeram desconfortos a certos grupos que conduziram, na maior parte do tempo, os destinos do movimento nacionalmente.

De tal forma, no decorrer de dois longos anos, os componentes da Diretoria do Sindicato labutaram todo o tempo para conquistar o direito de existir uma entidade representativa da categoria no Estado. Foi um momento difícil, quando uma parte da própria Diretoria colocou em dúvida a viabilidade do projeto e se a fundação não havia sido um erro. Seja como for, a determinação da categoria, a sua capacidade de luta e persistência bancaram o desafio, e as três greves que aconteceram durante o ano de 1989 legitimaram e viabilizaram a entidade.

Nesses primeiros anos, o colega Joel Orestes Brasil Soares foi decisivo. Joel era ligado ao movimento comunitário. Servidor do INAMPS na área de manutenção, era morador da área periférica de Porto Alegre, em uma época em que as reivindicações dos bairros, como agora, eram por serviços básicos, tais como saneamento e postos de saúde. Joel era diretor do SINDIPREV-RS e também da UAMPA – União das Associações de Moradores de Porto Alegre.

Logo que iniciou suas atividades, o SINDISPREV-RS buscou apoio de outros sindicatos para a utilização de suas estruturas físicas, com o objetivo de realizar seus encontros. Diversas negativas aconteceram

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UAMPA fez com que as portas do Sindicato estivessem sempre abertas a qualquer lutador, fosse ele sem-teto, sem-terra, sem-salário, sem-emprego ou sindicato.

Com um lugar e com a esquematização de um sistema de desconto das mensalidades dos filiados em banco, o SINDISPREV-RS teve condições financeiras de se organizar e, na sequência, conseguiu alugar uma sede na Avenida Salgado Filho, montada com móveis doados, através do devido processo administrativo, pelo então superintendente regional do INAMPS, Dr. Alberto Beltrame. O Sindicato funcionou ali por vários anos e foram organizados muitos movimentos, inclusive a participação da categoria nas lutas pelo “Fora Collor!”.

Consolidado, o SINDISPREV-RS comprou sua sede própria, meio andar do 15º pavimento do prédio localizado na Travessa Francisco Leonardo Truda, nº 40, no Centro de Porto Alegre. Anos depois, adquiriu o 12º andar, onde se encontra até hoje.

Sede da UAMPA, nos altos do Mercado Público, e primeiro espaço a ser ocupado pelo SINDISPREV-RS.

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nesse processo, algumas por conta das estruturas pequenas, outras pelas divergências de visões políticas. Neste cenário, Joel conseguiu com que a UAMPA cedesse seu pequeno espaço, nos altos do Mercado Público de Porto Alegre, para os encontros iniciais do Sindicato.

Uma contribuição singela de companheiros que pouco tinham, porque também estavam naquele local por um favor da municipalidade, que não tinham como ajudar com móveis, dinheiro para material de escritório ou café, mas que não hesitaram em colaborar. E isso marcou. Se na cultura do movimento se inscreviam palavras como igualdade, liberdade, fraternidade para lutar por uma vida melhor e emancipar os trabalhadores, o exemplo do pessoal da UAMPA selou um compromisso mantido desde sempre de ajudar e colaborar com a organização de todos que defendem essa perspectiva, sem esperar qualquer retribuição material ou compromisso político. A generosidade da

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Construção de um sindicato democrático

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A Constituição de 1988 previa o direito à sindicalização, mas como criar algo em um cenário onde não havia muitos exemplos para se espelhar? Na época, a grande inspiração era o CPERS, uma categoria que estava na ativa desde 1979 e fazia grandes reuniões, lotando ambientes como o Auditório Araújo Viana, e depois o Gigantinho, promovia amplas manifestações e obtinha relevantes conquistas, como o plano de carreira do magistério.

Representando uma grande categoria, a dos professores do Estado, o CPERS também serviu de exemplo na estruturação do SINDISPREV-RS. O Sindicato dos professores possuía uma estruturação de núcleos que foi inspiração para a criação das delegacias regionais. O objetivo era que o SINDISPREV-RS tivesse, em relação à sua categoria, a mesma força que o CPERS detinha no Estado.

Esse exemplo também tinha base na categoria, na região das Missões. Lá, funcionava uma organização regional desde o final dos anos 1970, com forte representatividade nos movimentos da categoria, inclusive com

a participação de colegas de Santo Ângelo no Comando Nacional de Greve em 1986.

Apesar de o direito à sindicalização ter sido garantido, a entidade ainda enfrentaria muitos entraves, já que a medida não havia sido regulamentada. Não existia um passo a passo a ser seguido do ponto de vista jurídico, e muitas das exigências aplicadas aos sindicatos do setor privado não tinham correspondência no caso do setor público. A Carta Sindical, por exemplo, não era exigida para o setor público, cujos sindicatos surgiam sem ter como parâmetro a unicidade sindical – havia sindicatos por cidades, estados, nacionais, gerais dos federais, específicos de setores – como o da previdência – e de categorias profissionais – médicos, por exemplo.

Foi natural, portanto, na época, que os colegas de Caxias do Sul tenham buscado formar um sindicato da região da Serra. Na verdade, essa iniciativa expressava a mesma necessidade de organização que todos sentiam. E por isso foi natural a sua incorporação pelo Sindisprev-RS logo depois, pela própria decisão de seus sócios.

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Aproximando manifestações de classe da população em geral algo que representava 47,11% da remuneração da categoria na época. As assembleias que aconteceram no cais do porto e reuniram mais de mil pessoas ainda estão na memória de Finco, que, atualmente, faz parte da Comissão de Ética do SINDISPREV-RS. “Lembro que colocamos uma faixa no edifício do IPASE, que deve ter uns 20 andares. Quem colocou a faixa lá foi a categoria, os colegas se penduravam nas janelas e iam largando a faixa”, recorda Giuseppe. Outra manifestação memorável do SINDISPREV-RS aconteceu em 2012, quando o Sindicato foi responsável por fechar a ponte do Guaíba, um ato pouco comum e, até então, só realizado por grandes movimentos, como o dos sem-terra. Na época, também houve as primeiras passeatas da categoria nas cidades do interior.

Giuseppe também lembra das manifestações durante o governo Collor, quando o presidente permitiu a demissão, ou a possibilidade de colocar à disposição, dos servidores grevistas. “Ali foi jogo duro, pois a categoria estava com medo, pensavam que se fizessem greve poderiam ser demitidos ou colocados à disposição. Foi uma greve dura, onde se teve que tomar atitudes fortes”, rememora.

Em um movimento não coordenado, em diversos locais do país, companheiros do movimento passaram a adotar métodos nunca antes vistos em manifestações da categoria, tendo como exemplo as greves dos metalúrgicos e de outras categorias mais fortes.

“Lembro que havia uma figura de gerência aqui em Porto Alegre que descobri-

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Reivindicar os direitos da categoria e dos trabalhadores é o grande combustível do SINDISPREV-RS. Em meio a tantas greves e manifestações marcantes, o Sindicato destaca-se pela aproximação de suas causas da população em geral, como forma de garantir apoio não só dos companheiros de profissão, como, também, da sociedade como um todo.

Neste cenário, destaca-se a participação de Giuseppe Lucchesi Finco, nome que faz parte do movimento desde 1985.

Giuseppe relembra a greve motivada pela possível retirada do Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS) no ano de 2001,

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ram que ele tinha medo de despacho. Então colocaram alguns nas portas do prédio para atrasar a abertura de agência. Depois, tivemos a ideia de colocar os despachos religiosos na garagem da casa deste gerente, pra atrasar ainda mais a chegada dele”, registra Giuseppe, ao comentar sobre as alternativas encontradas pela luta para interromper as atividades durante a greve.

Além das fortes manifestações em prol da classe, o SINDISPREV-RS sempre foi responsável por manifestações nas ruas que aproximassem os cidadãos comuns das causas defendidas pelo Sindicato. Uma forma de mostrar a todos que o que estava em jogo ali não era somente o trabalho dos servidores

públicos, mas, também, o serviço oferecido à sociedade.

“Já fizemos uma distribuição de bananas na Avenida Borges de Medeiros, já fizemos um bolo gigante pra distribuir para as pessoas. Sempre atividades que refletissem o momento político do país”, remonta. Giuseppe também recorda de um passeata no Centro da cidade, em 2015, motivada pelo escândalo do Petrolão. “Fizemos de uma passeata dividida por alas temáticas, uma delas fazendo alusão ao petróleo. Em outra delas tínhamos pessoas com vassouras. Distribuímos 3 mil vassouras pra quem estava passando”, relembra Finco, que justifica as ideias e o tom bem-humorado de suas manifestações à origem dele, dentro de escolas de samba da cidade.

Tais aspectos demonstram a aproximação do SINDISPREV-RS com a população, não somente por conta de as atividades-base dos servidores estarem ligadas à saúde, ao trabalho e à previdência, mas por demonstrarem a importância do serviço público para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Esse comportamento mostra o alinhamento democrático das gestões do Sindicato com a responsabilidade de luta perante a categoria e a população.

Sindicato

Secretaria de Saúde do Trabalhador: uma porta aberta no SINDISPREV-RS mentos em temas afetos à saúde do Trabalhador.

Realiza o acolhimento e escuta de questões trazidas pelos servidores, atendendo a múltiplas demandas, sendo as mais comuns: apoio em situação de crise; problemas referentes à documentação de saúde; perda da insalubridade; acidente de trabalho; doenças do trabalho não reconhecidas; problemas referentes a processos de remoções por motivo de saúde ou administrativos; acompanhamento ao servidor na realização de perícias; atuação como assistente técnico e perito em processos judicializados; conflitos entre chefia e colegas; problemas relacionados à avaliação de desempenho, falta de condições de trabalho e o assédio moral, que se apresenta cada vez mais de forma agressiva e danosa aos servidores federais. Além disso, presta apoio e orientações a familiares e servidores aposentados, acompanha os processos de aposentadoria e também oferece apoio psicossocial aos casos que se apresentam no Sindicato.

“Espaço de acolhimento e escuta de questões trazidas pelos servidores, atendendo a múltiplas demandas.”

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SINDISPREV-RS, em meio a várias bandeiras de luta como questão salarial, carreiras e entre outros direitos, identificou a necessidade de discutir junto aos trabalhadores públicos federais o tema Saúde do Trabalhador e, assim, pensar estratégias de enfrentamento frente às questões trazidas pelos servidores ao Sindicato. Em março de 2014, foi definida pela direção do SINDISPREV-RS a reativação da Secretaria de Saúde do Trabalhador/SST, como resposta do Sindicato ao processo de reestruturação produtiva aplicado ao serviço público, a fim de intervir nas questões referentes ao adoecimento da categoria diante da reforma do Estado e seu impacto nos modelos de gestão do trabalho no âmbito federal, as quais têm causado diversos problemas para a Saúde dos servidores.

Atualmente, a SST conta com três diretoras, sendo elas as servidoras Cyntia Heineck (INSS), Eloíza Machado (INSS) e Josiane Andrades (INSS). Atua com uma equipe técnica, composta por Assistente Social e Psicóloga Social do Trabalho e estagiárias de ambas as áreas, trabalhando na promoção da atenção à saúde dos servidores públicos, através da melhoria contínua das condições e relações de trabalho, incentivando e desenvolvendo ações voltadas para qualidade de vida e saúde no ambiente laboral, como também se apoia em pesquisas e levanta-

Sindicato

Secretaria de Aposentados: sempre presente nas lutas

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m espaço para reunir, representar e manter a mobilização dos servidores que se aposentavam do serviço público federal. Foi diante dessa necessidade e com esse objetivo que, na década de 1990, foi formada a Secretaria de Aposentados do SINDISPREV-RS, através da atuação da diretora Mara Morgatti. Havia também uma preocupação em não dispersar a relação com os servidores aposentados do interior do Estado.

E, para além de espaço de organização política para os trabalhadores que não estavam mais na ativa, a Secretaria de Aposentados se propôs a direcionar atenção para a proposição de atividades de cunho recreativo e de reflexões sobre viver aposentado e com qualidade de vida.

Os servidores aposentados sempre tiveram grande participação no Sindicato, marcando presença nas assembleias, nos congressos, nas caravanas e nos processos de mobilização grevistas. A partir da criação da Secretaria, essa participação se intensificou e perdura até os dias de hoje, com a realização de formações políticas, grandes encontros e reuniões periódicas. De acordo com Nancy Wenceslau Guedes, uma das primeiras diretoras da Secretaria, um dos aspectos relevantes foi conscientizar os aposentados de que, mesmo não estando mais em funções ativas de trabalho, era importante participar das atividades e debater as questões que envolviam a categoria.

“Muitas vezes, tínhamos mobilizações que demandavam que fôssemos em caravana para Brasília. O Sindicato organizava ôni-

“Com a criação da Secretaria, a participação dos aposentados se intensificou com a realização de formações políticas e reuniões periódicas.”

bus, mas tinha muito servidor da ativa que não podia se ausentar do trabalho por tanto tempo. Então nós, aposentados, acabávamos indo e representávamos o Sindicato”, recorda Nancy.

Desde as manifestações Fora Sarney, Fora Collor, contra os ataques do governo FHC, contra a reforma da previdência de 2003, até os dias de hoje, na luta contra o desmonte do serviço público, por condições de trabalho e salário dignos, contra a reforma trabalhista, contra as privatizações e terceirizações, os aposentados do SINDISPREV-RS estão sempre presentes engrossando as fileiras de luta e resistência.

Atualmente, Rosani Martiny, Rosimeri Vera Cruz Pereira e Sara Maria Infantini Satte Alam são as diretoras da Secretaria. E, diante da atual realidade do serviço público federal, em que praticamente não há mais concursos e que um número expressivo de servidores está prestes a se aposentar, a função da Secretaria se torna ainda mais importante, para garantir a continuidade dos debates políticos e a atuação nos movimentos em defesa dos direitos não só dos servidores, mas também da população como um todo.

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Secretaria dos Trabalhadores do SUS: unindo categorias em defesa da qualidade

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riginada após a cedência dos servitam conquistas históricas, como as 30 horas dores federais aos Estados e Municísemanais. Desde que foi criada a Secretaria, pios, a Secretaria dos Trabalhadores centenas de vezes o Sindicato teve que atuar do SUS foi criada como um elo entre funciopara garantir a jornada, combater o assédio nários da saúde que atuam não somente sob moral e denunciar condições de trabalho preo escopo federal, como também municipal, cárias. estadual e da iniciativa privada, com o obMas há duas lutas que marcaram a Sejetivo de reunir todos os trabalhadores que cretaria. Uma foi a greve dos trabalhadores atuam nos postos de saúde e hospitais. da Saúde da Prefeitura de Porto Alegre, duDinara Del Rio, rante a gestão do que fez parte do prefeito João Verprocesso de criale. Greve de 10 ção da Secretaria, dias, em defesa “Em meados dos anos 1990, começou a relembra os fatores das 30 horas, que ficar claro que o governo se que levaram a esta superlotava os saaproveitava da divisão dos trabalhadores necessária união enlões do Clube do entre os diferentes vínculos.” tre trabalhadores de Comércio e cobriu diferentes áreas. Em de manifestações meados dos anos toda a cidade. A 1990, começou a ficar claro que o governo greve foi vitoriosa e, mesmo com a particise aproveitava da divisão dos trabalhadores pação de outros sindicatos, como médicos, entre os diferentes vínculos. Quando os tratécnicos científicos do Estado, entre outros, balhadores federais entravam em greve, as foi inegável o protagonismo do SINDISPREVunidades seguiam abertas como se nada es-RS. tivesse acontecendo. Os trabalhadores do esA outra foi contra a demissão dos tratado e municípios mantinham o atendimenbalhadores da FUGAST – Fundação Rioto. Era e continua sendo necessário buscar a -grandense Universitária de Gastroenterolounificação com pautas comuns e movimengia –, quando a Secretaria do SUS reuniu os tos unificados. trabalhadores buscando reverter o ataque e Ainda que esse objetivo esteja distante, garantir os direitos de cada um. a Secretaria do SUS tem um trabalho imporAtualmente, a Secretaria dos Trabalhatantíssimo em defesa das reivindicações da dores do SUS é dirigida por Nistely Luiza categoria. A cedência aos municípios coloca Grellmann Pacheco, Rosângela Aparecida o servidor sob a gestão dos prefeitos e secreCaetano Rodrigues e Sandra Maria Natividatários da saúde que, via de regra, não respeide Thomaz Oliveira.

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Secretaria dos Trabalhadores do Ministério do Trabalho e Emprego – SRTb: na defesa dos servidores do MTE

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Secretaria dos Trabalhadores do Ministério do Trabalho – SRTb – do SINDISPREV-RS representa hoje os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE no Rio Grande do Sul, divididos em nove gerências e seis agências. A Secretaria foi criada na década de 1990, quando os trabalhadores desse ministério passaram a ser representados pelo Sindicato. Desde então, a entidade promove encontros para debater as reivindicações e buscar soluções junto ao governo.

Vivian Hampe Fialho Rennhack é uma das diretoras que atua na Secretaria, junto com Lucas Conti Arioli e Ronell da Cunha. Ela conta que o ano de 2018 marcou uma importante retomada na defesa dos servidores do Ministério do Trabalho. Desde julho, houve a reativação do Grupo de Condições de Trabalho – GPCOT, grupo nacional com representantes indicados pela Confederação e Federação para debater as pautas da categoria em Brasília. “Foram três anos em que o governo não nos recebia. Com a portaria reeditada, retomamos as reuniões mensais para discutir as pautas que nos atingem e buscar melhores condições de trabalho”, relata.

São 23 pontos de pauta debatidos pelo grupo. Entre as principais reivindicações, estão condições de trabalho, assédio moral e negociação da greve de 2010. A área de Tecnologia da Informação – TI é a que mais afeta as condições de trabalho dos servidores.

Vivian relata que ocorreu uma série de pro-

blemas nos sistemas de computador, como contratação de empresas não especializadas, sistemas corrompidos e até mesmo alagamento das salas de informática em Brasília.

“O problema da TI é muito grave. Alguns servidores que têm mais conhecimento na área fizeram ‘curativos’ no sistema, mas ele está corrompido e prejudica o desempenho dos servidores, que já chegaram a ficar duas semanas sem trabalhar por não ter acesso ao sistema, impactando no atendimento à população”, explica.

“2018 marcou uma importante retomada na defesa dos servidores do Ministério do Trabalho, com a reativação do GPCOT.”

O problema com a TI reflete em outro ponto na pauta: o assédio moral. “Acabamos sofrendo assédio moral, pois não conseguimos trabalhar com falta de sistema, parecendo que é o servidor que não quer fazer as coisas”, conta. Outro tema que vem sendo debatido nas reuniões do GPCOT é a negociação da greve de 2010, visto que alguns servidores estão com até 900 horas de débito. No RS, o Sindicato promove Seminários estaduais para aprofundar os temas específicos da categoria, que também tem no assédio moral um problema latente, sendo a questão mais recorrente no Sindicato.

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Secretaria dos Trabalhadores da Vigilância Sanitária: pela fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras tana do Livramento e São Borja). A redução de pessoal é um dos principais problemas da categoria. “Hoje, muita coisa entra no país sem fiscalização. Acho que 1% apenas é fiscalizado, e o Brasil tem muitas fronteiras. É muito triste a situação da ANVISA hoje em portos, aeroportos e fronteiras. Estamos solicitando audiências frequentes com a diretoria da Agência e com o governo, e já fizemos denúncia no Ministério Público, pois a população não pode ficar desassistida”, destaca.

Para debater as necessidades da categoria, a Secretaria promove assembleias estaduais que reúnem os servidores e faz encontros específicos, como os ocorridos no ano passado em Gramado. O sucateamento dos atuais postos de fiscalização é outra pauta da categoria, além de novos concursos e capacitação. Atualmente, a Secretaria é representada por Júlio César Colpo da Silveira, Paulo Sérgio Nobre de Carvalho e Orlando Manoel de Oliveira.

“A redução de pessoal e sucateamento dos postos de trabalho são os principais problemas da categoria.”

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azer inspeção e fiscalização em todos os produtos que entram no país e controle de viajantes pelos portos, aeroportos e fronteiras. Essa é função dos trabalhadores públicos federais que atuam na área de vigilância sanitária e que são representados pela Secretaria de Vigilância Sanitária do SINDISPREV-RS. Criado no início dos anos 2000, o órgão visa aglutinar e congregar os servidores dessa área e todas as suas reivindicações.

Luiz Carlos Torres de Castilhos foi um dos fundadores da Secretaria, que surgiu na época do primeiro governo Lula, quando da criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Ele conta que foram necessárias muitas greves e idas a Brasília para que os trabalhadores que atuavam na vigilância não fossem excluídos, já que, com a criação da ANVISA, o governo queria apenas novos servidores concursados. “Começamos a atuar através dos movimentos grevistas em nível nacional. E em um Congresso da Fenasps, em Guarapari/ES, foi criado o Departamento Nacional de Vigilância Sanitária, subordinado à Fenasps. Então, orientamos que os Sindicatos criassem as Secretarias”, lembra Castilhos.

No Rio Grande do Sul, a Anvisa chegou a ter quase 200 servidores e mais de uma dezena de postos de fiscalização. Hoje, são poucos trabalhadores, divididos em cinco postos (Porto Alegre, Rio Grande, Chuí, San-

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Secretaria de Gênero, Raça e Combate à Discriminação Racial: luta, resistência e solidariedade

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s lutas antirracista e de combate às opressões também fazem parte da história do SINDISPREV-RS. Desde o ano de 1998, o Sindicato conta com uma Secretaria de Gênero e Combate à Discriminação Racial.

Mas antes mesmo da estruturação da Secretaria, já havia grupos de debates e formações sobre essas pautas e, também, atuação nas ruas pelos direitos das mulheres, da população LGBT e do povo negro.

Um dos fatos marcantes que ilustra essa combatividade foi registrado em julho de 1990. Na ocasião, Sônia Alves, servidora da Saúde, foi vítima de ataques racistas em uma loja do centro de Porto Alegre. De acordo com o seu relato, após experimentar uma calça, foi barrada por um funcionário e, na sequência, conduzida pelo gerente até uma sala para ser revistada.

– Sem dizer o que estava acontecendo, o funcionário tentou me levar para uma sala no subsolo da loja. Quando eles perceberam que eu relutei em ir, o gerente gritou: ‘Fecha a porta para ela não fugir’. Nesse momento, eu abri minha mochila, joguei tudo no chão e perguntei: ‘Será que todo negro nesse país é ladrão?’

Ao tomar conhecimento, o Sindicato não hesitou em organizar um ato político para denunciar o grave crime racial que havia ocorrido.

“Os diretores da época rodaram uma grande quantidade de panfletos que foram distribuídos no centro da cidade, fizeram nota para os jornais, além de dar o suporte jurídico.” Toda essa ação acabou gerando repercussão para o caso, em uma época na qual havia sempre a tentativa de mascarar e amenizar crimes de racismo.

– Foi uma situação muito dolorida e revoltante para mim. Mas a atitude do Sindicato foi surpreendente e brilhante na época. Me fortaleceu naquele momento, conclui Sônia.

A formação da Secretaria de Gênero, Raça e Combate à Discriminação Racial ocorreu oito anos após esse episódio, durante um congresso

“Além de proporcionar uma reflexão sobre racismo, homofobia e machismo, é um espaço de acolhimento e solidariedade.” do SINDISPREV-RS realizado na Serra Gaúcha.

O coletivo que deu origem à Secretaria foi organizado pela servidora do INSS Patrícia Zanini e reunia, em seus primeiros encontros, cerca de seis pessoas. Nilza Chagas, atual diretora da Secretaria, ao lado de Ana Tolentino e Samantha Otero, conta que as primeiras ações foram para promover espaços de debates e formações sobre racismo, porque, naquela época, era um assunto pouco discutido. “Muitas pessoas diziam que nunca tinham sofrido racismo. Mas quando começávamos a conversar, elas se davam conta que, na verdade, já tinham sido vítimas de algum caso, mesmo que velado.”

Além das atividades de formação, sempre houve participação ativa em manifestações e marchas, tanto do movimento negro quanto do de mulheres.

Atualmente, a Secretaria continua com uma forte atuação, promovendo eventos variados com o objetivo de conscientizar sobre as questões sociais. Realiza, anualmente, seu seminário de debates voltados para a temática de raça, gênero e combate às opressões. No início de 2018, em parceria com escolas públicas de Porto Alegre e da Região Metropolitana, levou mais de 300 crianças e adolescentes ao cinema para assistir ao filme Pantera Negra.

– A nossa Secretaria cumpre um importante papel, porque agrega pessoas de diferentes origens e, através de formações, ajuda a ampliar a visão das pessoas para os problemas do mundo atual. Então, além de proporcionar uma reflexão sobre racismo, homofobia e machismo, também é um espaço de acolhimento e solidariedade, ressalta a diretora Ana Tolentino.

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FENASPS: criação motivada pela representação dos servidores e luta pela Constituição de 1988

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V CONFENASPS de 1989.

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necessidade de conferir um contorno de categoria aos servidores da saúde e da previdência foi o grande estopim para a criação da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), em 1983.

Naquele contexto, as classes já haviam se organizado em torno de entidades associativas, como, por exemplo, a ACASEPS, de Santa Catarina, mas ainda não

possuíam espaço de articulação nacional para suas lutas.

“A FENASPS nasce em meio a uma forte greve do setor e, desde logo, assume este papel de articular sempre firmemente comprometida com a defesa intransigente dos direitos da categoria e sua ampliação, posicionando-se também no plano mais amplo, ao lado das lutas por distribuição de renda, direitos sociais e em defesa dos serviços públicos de qualidade”, esclarece

FENASPS

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Luis Fernando Silva, que foi o primeiro presidente da FENASPS até a realização do Conselho Deliberativo da entidade.

A Federação foi fundada a partir de cinco entidades associativas de diferentes estados: Clube Inapiários (RS), ACASEPS (SC), ASINAMPS (PR), ASSINPAS (MG) e ASSEPS (GO). Luis lembra que algumas entidades já eram bastante combativas na época, como a ASINAMPS do Paraná; já outras eram mais propensas a uma atuação consentida, no que diz respeito aos órgãos públicos, sem confrontação direta com o Governo.

“Quando fui presidente da FENASPS por seis meses, prazo dado até a realização da primeira reunião do Conselho Deliberativo, ainda vivíamos sob regime militar, tendo João Figueiredo como presidente da República. Éramos nós que estávamos dispostos a confrontar este regime e lutar efetivamente na defesa dos servidores. Era preciso ter uma entidade sindical nacional efetivamente comprometida com esta luta”, destaca Silva.

Luis Fernando explica que essa foi a motivação que gerou a disputa política pelo controle da FENASPS junto a outros setores que haviam participado da criação da Federação. “A partir daí, o desafio que se descortinou para nós foi, de um lado, consolidar a Federação como entidade de luta e, por outro, tornar a FENASPS realmente nacional. Sabíamos que apenas 5 estados não conseguiriam empreender uma luta nacional com amplitude necessária para mudar o quadro de penúria salarial então vivenciada pelos servidores”, diz.

Após essa estabilização, seguiram-se anos de sucesso para a FENASPS em suas empreitadas, de tal modo que,

em 1988, foi alcançado o direito à sindicalização e com a criação de entidades representativas dos servidores da saúde e da previdência em praticamente todos os estados do Brasil, sendo todas elas filiadas à FENASPS, o que foi o caso do SINDISPREV-RS. Antônio Carlos de Andrade, também conhecido como Toninho, viveu ativamente o período de surgimento da FENASPS. “Posso afirmar que o nascimento da FENASPS foi um feito muito importante para o sindicalismo nacional, pois marcou o surgimento de uma Federação nova, expressiva e autônoma”, destaca Toninho. À época de sua fundação, a FENASPS representava cerca de 285 mil servidores federais.

Antônio, que é psicólogo do Ministério da Saúde, órgão que na época da fundação da FENASPS era representado pelo INAMPS, também salienta o caráter democrático da concepção da Federação.

“Construíamos tudo a partir de congressos extremamente massivos, com delegados eleitos na base. Nestes encontros também elegíamos a nossa diretoria”, relembra.

Para Toninho, a criação da FENASPS foi uma experiência revolucionária dentro do sindicalismo.

Naquele contexto, as principais reivindicações da causa giravam em torno da fixação de reajuste salarial anual em percentuais capazes de repor a inflação do período. Outro aspecto que permeava as lutas era a redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias, e também o pagamento de um adiantamento por conta do futuro plano de carreira, conhecido como PCCS. Além dessas lutas, todas vencedoras, Luis enfatiza a importância do esforço para o direito à sindicalização e à greve, vitoriosos com a Constituição de 1988.

FENASPS

“Todas as mobilizações desta época foram marcantes, porque todas significaram uma conquista a mais, seja ela de natureza salarial ou política, levando a uma unidade cada vez maior da categoria”, afirma Luis ao recordar as greves que mais o marcaram. “A greve de 1983 foi marcante pelos desafios e riscos que todos nós, dirigentes de entidades sindicais ou integrantes da categoria, corremos ao deflagrar uma forte greve em pleno regime militar, e ainda quando a Constituição da época proibia a sindicalização e as greves de servidores públicos”, remonta ao falar sobre os dias difíceis e tensos que serviram de base para o que a FENASPS viria a ser na sequência.

“Além dessa, penso que a greve de 1986 também foi emblemática, dada a duração e a firmeza com que a categoria resistiu a toda sorte de pressão e ameaças governamentais. Também especial porque foi realizada em pleno ápice do chamado ‘Plano Cruzado’, quando boa parte da população brasileira se travestiu de ‘fiscal do Sarney’, colocando-se não só contrária a qualquer remarcação nos preços dos produtos, mas também contrária aos movimentos reivindicatórios da categoria”, rememora.

IX CONFENASPS de 1995.

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III CONFENASPS de 1987.

Luis destaca ainda que, ao longo dos 35 anos de atividades da FENASPS, a categoria soube se manter unida em torno da Federação e, também, preservou a unidade entre servidores em atividade e servidores aposentados. “Durante essas três décadas, a categoria foi se moldando à nova realidade tecnológica, assim como teve que se moldar, e resistir, às mudanças políticas, nem sempre positivas, que resultaram na alternância no poder. Algo que, não raras vezes, foi responsável por profundas modificações nos órgãos públicos a que estava originalmente vinculada”, explica.

Na avaliação de Luis, os últimos 30 anos mostraram diferentes graus de participação dos servidores na causa. “Vimos antes que neste período foram profundas as mudanças vividas pela sociedade e pelo mundo do trabalho, às quais devem ser acrescidos outros elementos, como a idade média do servidor naquela época e nos dias atuais e o horizonte que regia essa participação”, argumenta.

“Eu não diria que a participação atual é menor que a vivenciada há algumas décadas. Diria que, sendo diferentes momentos políticos, também haverá de ser diversa a forma de participação e o engajamento desses servidores nas lutas empreendidas.

Também por essas razões, é muito difícil projetar o que será esta participação daqui a 30 anos, por exemplo”, avalia Silva.

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Clube Inapiários: onde a história começou

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trajetória do SINDISPREV-RS começou a ser escrita muito antes da fundação do Sindicato em si, tendo como palco o Clube Inapiários do Rio Grande do Sul. Fundado em 1939, com o intuito de unir a categoria de funcionários do então Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, o extinto IAPI, o clube nasceu a partir da dissolução do Sport Club Inapiários, time de futebol da época.

Em sua origem, o Clube Inapiários representava seus membros fazendo frente política, sindical e social, visto que, na época, era proibida a sindicalização de servidores públicos, fato que só viria acontecer em 1988, data que marca o nascimento do SINDISPREV-RS. Esta forte representação da classe dava ao CIRGS um grande prestígio junto à categoria e às figuras políticas.

“O Clube Inapiários na época tinha portas abertas, muito por conta do número de sócios que tinha”, relembra Marcelo da Silva Afonso, gerente da atual gestão e membro do Clube há 32 anos, sobre os anos que precederam o nascimento do SINDISPREV-RS. Atualmente, o CIRGS é presidido por Juvêncio Severo, conselheiro

Piquete no Santa Marta

desde 1975 e ocupando a presidência há 9 anos.

“Na época, chegamos a ter 16 mil sócios, o Clube representava toda a categoria. Ações judiciais, por exemplo, eram todas feitas através do Clube Inapiários.

Fazíamos reivindicações no Ministério da Previdência na época, representávamos todo mundo”, assegura Severo. O atual presidente também recorda o grande número de convênios que o CIRGS tinha, e ainda oferece aos seus associados, e como a estrutura disponibilizada era essencial para a classe de servidores públicos que, então, tinha um baixo salário.

INAPIÁRIOS

Recorte do Jornal Puxirão de agosto de 1985

Quem também rememora a construção da estrutura do Clube Inapiários é Guilherme José Novais Rocha. “O Clube até hoje tem uma estrutura muito grande, que foi construída ao longo desses anos”, destaca Rocha, que esteve presente no CIRGS de 1968 até 1996, onde desempenhou diversas funções.

“O Clube era a base para eles comprarem as coisas.

Eles ganhavam pouco e através do que oferecíamos eles conseguiam pagar coisas em 10, 15 vezes. A nossa clientela era bem grande por causa disso. Outra coisa que o Clube também oferecia eram os tickets-alimentação para comprar rancho. Não existia crediário em lojas, era tudo via Clube, bem social”, explica Juvêncio ao destacar o trabalho do Clube no contexto dos anos 1970 e 1980. “Tínhamos um poder de representação muito forte, inclusive na época lutamos muito para o direito de sindicalização, que viria a acontecer na Constituição de 1988”, registra Guilherme Rocha sobre o período.

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Joel Sarrua Rodrigues, um capítulo à parte na história do Clube Inapiários SINSDISPREVRS | 2019

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Joel Sarrua

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oel Sarrua é um nome comum quando o assunto é contar a história do movimento dos previdenciários. Foi um dos responsáveis por reativar a Federação Gaúcha dos Servidores Federais, a FEGASP, a qual estava sem atividades havia muito tempo. Quando se tornou presidente, acabou atraindo a filiação de diversas associações

de servidores na Federação. Também neste período a Federação voltou a ser filiada à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), em Brasília.

“Fui eleito presidente da FEGASP e, posteriormente, vice-presidente da área de servidores federais da CSPB. Na época, contava com o apoio total de Antonio Carlos Viana, presidente da Associação dos Funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e de Luis Alberto de Vargas, presidente da Associação dos Funcionários da Justiça do Trabalho”, explicou Joel que, naquele tempo, também estava na liderança do Clube Inapiários.

Através de toda essa movimentação e fortalecimento das entidades, o Clube Inapiários voltou a ser conhecido. “Com a admissão de novos funcionários na previdência social, o quadro social foi oxigenado com uma juventude de muita disposição de trabalho e politicamente interessada.

Com a chegada deste novo pessoal, passamos, também, a atuar em tarefas reivindicatórias”, remonta Sarrua ao lembrar do trabalho do Clube perante as causas dos

INAPIÁRIOS

ciados fizessem compras no comércio, bem como no supermercado. Também foi instalada uma loja dentro de nossa sede social”, recorda.

Joel também remonta o tempo da ditadura militar, e como o Clube encarou o período. “Tivemos algumas restrições em nossas atividades reivindicatórias, lutamos muito para que os cargos de confiança fossem ocupados por servidores do quadro funcional, onde tínhamos excelentes profissionais. Nessa época, o Clube Inapiários foi pioneiro em acionar o Judiciário pelos direitos dos servidores”, destaca.

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trabalhadores do setor, em um período pré-SINDISPREV-RS. Neste período, o Clube começou a requerer benefícios para a categoria. Também foi alcançada a doação oficial da Sede Campestre, localizada em Ipanema, bem como a construção do segundo bloco da Colônia de Férias na praia de Atlântida. Esta última, de acordo com Joel, foi uma das obras que mais marcaram a sua gestão, por tratar-se de um local para o veraneio de associados e familiares. “Também fomos responsáveis por fazer convênios com diversas lojas comerciais para possibilitar que nossos asso-

Recorte do Jornal Puxirão de agosto de 1983

Mulheres na luta

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A força das mulheres na luta da categoria

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protagonismo feminino na luta da categoria do SINDISPREV-RS é algo que pode ser observado desde antes de sua fundação. Isso fica claro ao olhar os registros dos movimentos sociais da década de 1980 e ao ouvir a história da formação do Sindicato. Elas apareceram em todas as frentes. Representavam suas unidades nos comandos de greve, recolhiam contribuições da categoria, faziam doces e rifas para vender e arrecadar dinheiro para as greves e viagens e seguiram com forte atuação após a fundação do Sindicato, com cargos na primeira

diretoria empossada. A categoria hoje ainda é formada por uma maioria de mulheres.

Carmen Beatriz Fosch é uma das pioneiras e até hoje faz parte da direção colegiada.

Entrou no serviço público aos 21 anos por influência de sua mãe, também servidora, que já participava de alguns movimentos no interior do Estado. Em 1984, quando ambas foram transferidas para Porto Alegre, o envolvimento com a luta só cresceu. Elas são duas das cinco pessoas que foram para frente do antigo IAPAS, na capital, informar que a categoria estava em greve. Cinco pessoas de

Mulheres na luta

camisetas amarelas e o jornal Zero Hora na mão com a manchete da greve pararam um prédio de mais de mil funcionários.

“Tínhamos aquele sentimento que era consenso na população de que a ditadura não dava mais e que estávamos ganhando muito mal e que deveríamos ter direito a ter um sindicato como outras categorias. O que

nos movia era a vontade de construir um movimento de organização de luta, a questão salarial e o processo do fim da ditadura. Era uma consciência da mudança e de mais democracia”, conta. Ilda Fosch, mãe de Carmem, era uma das mulheres que contribuíram fazendo doces para vender e assim fazer caixa para que o movimento pudesse crescer.

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Lucrécia Bernardi é outro nome com grande participação na história do Sindicato. Foi tesoureira na primeira gestão e presidente na terceira diretoria. Entrou na categoria em 1984 e logo participou da greve no mesmo ano como representante de sua unidade, o PAM3 na Vila Cruzeiro, em Porto Alegre. “Eu fazia arrecadação para fundo de greve. É uma categoria muito batalhadora, de luta, pessoas que não tinham medo de enfrentar, pois ainda era uma época de resquícios de ditadura”, lembra. Ela trabalhava como enfermeira e também recorda do apoio que a categoria recebia da comunidade. “A gente ia de madrugada para os postos para fazer piquete e tinha um relacionamento muito bom com a comunidade, tanto que íamos para lá às 4h30 da manhã desfazer a fila para avisar que teria greve. A comunidade apoiava na maioria das vezes”, conta.

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Maria Doralina Silveira da Silva também estava na data da fundação e foi vice-presidente na primeira gestão. Doralina lembra com emoção a construção do movimento e como se envolveu com a causa através de seu dia a dia de trabalho a partir de uma mulher. “Tive uma chefe que me disse: ‘Nós somos as pessoas mais importantes do mundo porque decidimos a vida das pessoas.

As pessoas nos buscam para pedir a aposentadoria e nós não podemos concedê-la sem elas terem o direito e não podemos negá-la quando elas têm o direito’”, lembra ela, que completa: “Isso me investiu de uma responsabilidade e de uma ânsia de saber”.

Mulheres na luta

Vida pessoal e o movimento Todas são unânimes sobre quanto a luta sindical fazia parte de todos os aspectos de suas vidas. Carmem conta que o primeiro estatuto da entidade foi construído em reuniões na sua casa. É ela a sócia número 1 do Sindicato, e a mãe cuidava dos filhos para ela ir em algumas assembleias. “Eu tenho orgulho disso, pois é a construção de uma ferramenta para os trabalhadores e que eu participei desde o início. Construímos, em reuniões conjuntas na minha casa, rascunho de estatuto, assembleias, foi uma participação muito ativa”, lembra.

Lucrécia também destaca a convi-

vência intensa do grupo. “Tive uma filha nesse período e deixei ela na creche com menos de três meses de idade. Apesar de estar em licença-maternidade, eu a levava comigo para o Sindicato. Fui numa assembleia cinco dias depois de ela ter nascido.

Hoje eu não faria isso. Mas na época eu me sentia muito envolvida”, revela.

Doralina fala hoje com orgulho de seu intenso envolvimento e desenvolvimento como cidadã a partir do movimento de classe. “O Sindicato foi o filho que eu não tive, foi uma construção muito linda, digna da classe trabalhadora”, recorda com emoção.

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Linha do tempo Edifício Cristaleira

1984

A greve de 1984 é uma das mais marcantes para boa parte da diretoria do SINDISPREV-RS. Mesmo acontecendo antes da criação oficial do Sindicato, a mobilização reuniu inúmeros servidores e é um marco para a formação do grupo que criaria a entidade.

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Greve dos servidores federais em 1987.

Passeata no Rio de Janeiro reuniu 15 mil pessoas do Maracanã à Cinelândia.

Ato Fora Collor

As mobilizações para o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello representaram um momento de união de classes em busca de um objetivo comum.

1992

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Linha do tempo Greve 6 anos sem aumento

2001

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O período da presidência de Fernando Henrique Cardoso foi significativo tanto pela falta de concursos na categoria como, também, pelos seis anos sem reajuste salarial.

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Greve federais

2012

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Linha do tempo Greve federais

2012

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Fechar a Ponte do Guaíba é algo que poucas manifestações conseguem em Porto Alegre.

Em 2012, o SINDISPREV-RS, bem como outras categorias federais tomaram conta de um dos cartões-postais da capital gaúcha.

Petrolão

O escândalo do Petrolão tomou conta das manchetes dos jornais em 2015 e foi usado com muito bom humor pelo Sindicato em suas manifestações. Uma forma de aproximar a população em geral das causas defendidas.

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Pingue-pongue

Zé Campos: trabalho pela carreira e direitos A caminhada de José Campos se iniciou na cidade de Guaíba e se estendeu pela história do Sindicato – e alguns anos antes da fundação dele.

A necessidade de conquistar melhorias para a carreira na previdência e ganhar a vida e o clima de redemocratização do país, entre outros momentos, foram determinantes para a construção dessa história.

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Como começou seu envolvimento na defesa dos trabalhadores?

Zé Campos: Comecei a trabalhar na previdência social no IAPAS no dia 4 de março de 1983, que hoje é o INSS, em Guaíba. Na época, eu também fazia faculdade de Economia, na UFRGS, onde entrei em 1982. Na própria universidade, já existia um clima reivindicatório e de contestação criado pelo processo de redemocratização do país.

Quando entrei concursado na agência do IAPAS em Guaíba, eu trabalhava no pequeno comércio do meu pai, mas não queria isso. Assumi recebendo o equivalente ao salário mínimo da época.

Quando entrei, já havia ocorrido uma greve e, logo em seguida, houve outra, em 1983, sendo que ambas não obtiveram con-

quistas. Continuei trabalhando lá e, em 1984, houve uma greve muito grande, em que eu e outro companheiro chamamos o pessoal para aderir. Foi ali que entrei no movimento, nós tocamos a greve em Guaíba no primeiro mês e depois viemos para o comando estadual.

Vejo que me engajei mesmo em 1986, já que, entre 1984 e 1985, o fato de não trabalhar em Porto Alegre e de não ter como projeto permanecer na previdência depois de concluir meu curso na UFRGS, dificultavam uma atuação mais consequente, ainda que tudo em que ajudava levasse muito a sério.

Ao lado disso, tinha um clima de movimento no país. De discussão política em torno da sociedade queríamos, do que a ditadura havia feito ao calar, perseguir e matar os representantes de uma geração, impe-

dindo a formação de lideranças, e, fundamentalmente, havia a categoria indignada com a sua condição de vida, cheia de energia para mudar a sua situação e querendo lutar. Isso pressionava para participar, atraía o engajamento ativo e criava as condições de construir, criar.

Enfim, o que aconteceu nessa época comigo e com milhares de pessoas na nossa categoria e em quase todas as outras foi uma combinação de duas coisas: necessidade salarial e fazer alguma coisa para mudar tudo e melhorar.

Qual momento foi determinante para seguir na construção do movimento?

Zé Campos: Eu e outros pensávamos que se devia fazer as coisas diferentes. Não achávamos correto como se davam as negociações. Não aceitávamos

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Como foi o primeiro ato público da categoria?

Zé Campos: Não havia a tradição de atos públicos, apesar das greves que tínhamos feito.

Nós tivemos as greves de 1984 e 1985. Nós queríamos colar o nosso movimento ao movimento geral, nunca tivemos o entendimento de que bastavam as lutas corporativas, elas pre-

cisavam estar ligadas ao contexto geral da sociedade.

Por isso propúnhamos atos públicos e as propostas nunca passavam, até que em 1986 aconteceu. Não se pode chamar de um ato geral. Nele, pouco mais de 30 pessoas se reuniram na Esquina Democrática em um esquema tipo americano, como se vê em alguns filmes, todos com cartazes e placas andando pela rua. Era algo simples, mas é a primeira lembrança de ato na rua da categoria.

Quais são as tuas lembranças da criação do Sindicato e os maiores desafios enfrentados na época?

Zé Campos: O desafio central é que tínhamos a visão de transformar o Clube Inapiários, que era uma associação recreativa, em sindicato. As pessoas que dirigiam o Clube na época não queriam isso, pois tinham a concepção de construir um sindicato geral, de todo o funcionalismo público federal.

Nós queríamos um sindicato da categoria, já que todos que lutavam naquela época tinham sindicatos próprios. Defendíamos isso porque, em todo país, todas as associações que correspondiam ao Clube funciona-

vam como sindicatos, e o Clube Inapiários tinha uma visão mais recuada.

Na época, nós já tínhamos um certo peso, dávamos a dinâmica para o movimento. Não éramos a maioria, mas dirigíamos o movimento. Apesar disso, eles tinham todo o aparelho do Clube e conheciam todo mundo. Era difícil ganhar a diretoria do Clube, que era eleita num Conselho de Representantes.

Tentamos 3 vezes e só na última, com o SINDISPREV-RS constituído, vencemos. Por isso o Clube não virou sindicato e depois não fazia sentido a fusão. A realidade impôs que o Clube seria recreativo e o Sindicato, o representante político das lutas. Como dizia o Giuseppe, talvez o primeiro a compreender a situação: “O clube é para brincar, o sindicato é pra lutar”.

A nossa inspiração para construir o sindicato democrático, que fosse dirigido a partir de assembleias, era o CPERS, pois era uma categoria com trajetória desde 1979. Eles lotavam o Araújo Viana, tinham conquistas e faziam manifestações gigantes em Porto Alegre. Era um modelo muito forte para nós.

“Nós tínhamos uma visão do processo de redemocratização muito mais classista e radical.

Esse foi um dos motores pra mim, a necessidade de mudar a direção do movimento, e isso foi formando uma equipe, um grupo de pessoas que dividiam tarefas.”

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a falta de organização nos locais de trabalho, que reuniam, na época, entre 500 e 1000 pessoas nos grandes prédios na capital, e no interior entre 200 e 500 pessoas. Recusávamos a ideia de que a entidade que havia, o Clube Inapiários, fosse apenas uma entidade recreativa sem assumir de corpo e alma o movimento. Defendíamos a integração da categoria com os movimentos sociais, o ingresso na CUT, que se organizava no período. Enfim, a necessidade de lutar, e as greves demandavam outras ações mais permanentes e foi nessa trilha que eu encontrei a forma de contribuir de verdade.

Nós tínhamos uma visão do processo de redemocratização muito mais classista e radical. Esse foi um dos motores, a necessidade de mudar a direção do movimento, e isso foi formando uma equipe, um grupo de pessoas que dividiam tarefas. Me engajei porque fizemos um movimento de oposição com o objetivo de mudar a metodologia e o caráter que existia no movimento. Fazer com que a causa fosse mais permanente, que não fosse um movimento reativo, que só acontecia quando a corda já estava no pescoço.

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Foi muito difícil o começo do Sindicato?

Apesar de ter sido dado o direito à sindicalização, esse processo não foi regulamentado.

Então, não tínhamos passos para seguir. Por exemplo, os bancos exigiam a apresentação da Carta Sindical, algo que não tínhamos, pois a Carta não existia para entidades sindicais do funcionalismo público e nós não preenchíamos os requisitos para tê-la. Tudo era difícil!

Em todo país, houve transformações de Associações em Sindicatos como, por exemplo, o ANDES que virou ANDES Sindical. Então, em geral, não havia pressão porque o pessoal já tinha uma entidade, tinham os canais de desconto para associados, tinham contas bancárias, eles já tinham estrutura.

Nós começamos do zero e só conseguimos viabilizar o Sindicato porque ganhamos o Clube.

Qual é a tua avaliação do distanciamento das pessoas do movimento?

Zé Campos: Essa é uma questão muito complexa. Digamos que quanto pior a situação, quanto mais a água bate no pescoço, há uma tendência de as pessoas não terem saída a não ser enfrentar a dificuldade, e isso exige se somar a outras pessoas, chamar mais gente, discutir o que fazer. Esses cenários te obrigam a lutar por salário, pois a exploração que tu vive é mais clara, mais direta, mais evidente.

A partir daí, quando o movimento começa a ter ganhos e a situação, de certa forma, começa a se estabilizar, as pessoas não querem mais lutar,

elas querem viver, aproveitar o tempo com a família, com coisas mais fáceis de fazer e obter recompensa material ou psicológica mais imediata.

Ninguém prefere ir a uma assembleia ou passar uma semana no frio, na chuva, em um piquete. É melhor ir trabalhar, cumprir horário e ir cuidar das suas coisas. As pessoas lutam porque chegam à conclusão de que não existe outro caminho.

As lutas dos anos 1980 até o Plano Real foram muito grandes e, a partir dali, houve uma estabilização da inflação. As conquistas, contraditoriamente, levam a um afastamento, por mais que não se queira isso e que isso nos enfraqueça e traga retrocesso.

Depois, também existe um elemento mais político. Quando o PT vence as eleições de 2002, e os sindicatos, na sua maioria, e os mais importantes são identificados com a esquerda e passam a integrar o governo, ocorre um fenômeno que não é exclusivo do Brasil. O trabalhador passa a ver figuras que eram sindicais indo para o governo. É claro que isso faz com que a desconfiança em relação aos sindicatos cresça, ainda que sindicatos como o nosso não tenham apoiado os governos do PT, tenham promovido greves e, inclusive, tenham se desfiliado da CUT. Há uma crise de representação dos trabalhadores, que é a mesma crise de representação nos regimes democráticos. Há um hiato entre as pessoas, os grupos e os seus representantes.

Com isso, os trabalhadores se afastam e ganham peso visões mais atrasadas e autoritárias, como o que propõe a nova di-

reita, seja na França, na Itália, Polônia, nos EUA e no Brasil do Bolsonaro. Uma opção política que embaralha uma série de percepções que as pessoas têm a partir do senso comum, de falsas verdades calçadas em preconceitos e saídas fáceis. É um processo da sociedade, não só dos sindicatos, não podemos analisar isoladamente.

O que te motiva a continuar na luta?

Zé Campos: Precisamos lutar por salário, por direito, por aquilo que nós temos. O fundamental é saber que se não houver sindicato, se não houver movimento, eles vão tirar tudo de nós. Nós temos que ser um problema para quem governa, a classe trabalhadora tem que ser um grande problema para eles.

Para isso é preciso renovar, ter gente nova na condução do movimento. A greve de 2015 propiciou uma renovação mínima que permite a continuidade do SINDISPREV-RS. Então, posso dizer que eu, assim como um grupo de pessoas estamos trabalhando para essa transição.

Nós acreditamos que ainda temos com o que contribuir, pois temos experiência, conhecimento e disposição para tocar a luta. O problema é que se não houver renovação, por mais antenados que somos com a atual realidade, não temos a mesma cabeça das pessoas novas.

Quando a gente tinha 20 anos, tínhamos dificuldade de entender os caras de 50, e eles de nos entender. O mesmo acontece agora. Naquela época, eles erraram por não conseguir fazer uma mescla. É essa mescla que perseguimos agora.

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Jorge Patrício: insatisfação canalizada em prol do movimento

Como começou o interesse pela causa e a luta em defender os interesses dos trabalhadores?

Jorge Patrício: Eu assumi na Agência da Previdência Social, em Osório, primeiro no setor de atendimento da antiga Agência do INPS e, em julho de 1980, no setor de Arrecadação e Fiscalização do IAPAS na mesma Agência. Quando entrei na Previdência, eu ganhava o equivalente a cinco salários mínimos da época, era o dobro que recebia na iniciativa privada, onde trabalhei dois anos no Unibanco. No começo foi muito bom, mas depois de uns três ou quatro anos, perdemos muito com a inflação. Com isso, foi deflagrada uma mobilização em 1983, da qual a Agência Osório participou. Organização

zero, a comunicação era por telefone às escondidas do chefe ou pelos jornais. Soubemos do fim daquela “paralisação” pelos jornais. Depois disso, consegui transferência para Porto Alegre, autorizada por processo de substituição de pessoal.

Nesse contexto, eu já estava muito furioso com a redução salarial. Me criei numa família em que acordo é acordo, e eu não admitia ter feito um acordo com o governo de receber cinco salários mínimos e chegar a dois.

Fiquei muito brabo com o Estado, mas eu era ingênuo, tinha 25 anos e não entendia por que aquilo estava acontecendo. Me envolvi bastante com o pessoal de Porto Alegre, que se reunia pra discutir conjuntura, falar da pauta salarial, inflação, política

econômica do governo.

Naquela época, cheguei a trabalhar durante o dia no IAPAS e, à noite, em outro banco (Meridional). Eu não admitia aquilo, vivi o exemplo de que a fome ensina a gemer e entendi que a revolução acaba partindo dos caras que estão famélicos.

A inflação tornava muito difícil administrar a vida pessoal.

Eu tinha duas filhas pequenas que foram morar com os avós em Uruguaiana por um tempo, para eu me estabelecer em Porto Alegre. Eu queria guerra, e colegas, na época, queriam conversar comigo sobre enviar ofício ao governo, mandar carta, ir tomar café com deputados, falar com algum general – na época, estávamos na ditadura militar – pra resolver a

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Jorge Patrício entrou para o movimento levado pela insatisfação com a situação dos trabalhadores públicos no início dos anos 1980. A falta de compromisso dos governos com os servidores, aliada à falta de ação dos representantes da categoria até então o levaram a assumir uma postura de cobrança do que era devido. Jorge foi o primeiro presidente do SINDISPREV-RS e é parte importante de sua história.

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situação. E nós já com sangue nos olhos. Também havia a mágoa porque era um bom funcionário, e não admitia que fizessem aquilo comigo. Eu queria guerra, eles estavam brincando com coisa séria. Muita gente do interior participava das discussões nas assembleias em POA. Por isso, em meados de 1984, na terceira assembleia, botamos muita pressão em cima da mesa diretora, que era a direção do Clube Inapiários, para encaminhar a proposta de greve. Lembro como se fosse ontem: no jornal Zero Hora, de manhã cedo, estava lá na capa: “Previdenciários votam paralisação por tempo indeterminado”. Peguei o jornal e fui pra porta do meu local de trabalho, o Edifício Cristaleira – Superintendência do IAPAS – , convocar os colegas a aderir à paralisação, votada na assembleia “que estava na Zero Hora!”. Percebi que não precisava pedir demissão, que era a opção para procurar algo novo e ser respeitado, havia uma luta concreta que estava acontecendo em todos locais de trabalho.

A partir disso, como começou a surgir a organização que viria a se tornar o Sindicato?

Jorge Patrício: Depois disso, juntamos as pessoas, os militantes, os injuriados e indignados. Nessas reuniões, a gente ia percebendo a diferença entre aqueles que se sentiam traídos e estavam lutando e aqueles que estavam ali só pra saber quando a greve acabaria.

A partir daí, surgiu um grupo de pessoas afins com o movimento reivindicatório. Com

isso, montamos o “comando de mobilização permanente”.

Nos reuníamos regularmente e partimos da ação sindical para ação política.

Eu não tinha envolvimento político-partidário, mas nós vimos que Brasília estava entregue aos donos do poder. Era Arena ou MDB, eram totalmente representantes da elite, trabalhador não tinha. Naquele momento, estavam se consolidando os novos partidos, como o PT. A CUT foi o polo de atração dos militantes da época.

Foi algo normal para a maioria dos militantes injuriados aderirem ao partido e à Central que defendiam suas reivindicações.

Neste contexto de formação do grupo, a entidade presente era o Clube Inapiários. Como era essa relação?

Jorge Patrício: A entidade que nós cutucávamos para fazer as coisas era o Clube Inapiários, e o Clube era dirigido pelo pessoal que trabalhava na fiscalização, era a elite da previdência. Nós precisávamos do Clube por causa da infraestrutura, e o Clube era dirigido por pessoas vinculadas ao PDT e PMDB, os fiscais da previdência dominavam a diretoria. Era difícil arrancar ajuda política ou financeira para o movimento.

Precisávamos entrar para aquilo ali, ganhar o Clube pro movimento. Então, em 1985, com outra paralisação, nós decidimos montar uma chapa pra disputar o Conselho do Clube, que tinha 40/50 pessoas que elegiam a diretoria. Nessa época, um dos problemas é que a maioria da gurizada não era filiada, então tivemos que fazer filiação, explicar

tudo. Foi um trabalho de formiguinha mesmo.

No primeiro embate, nós conseguimos 11 cadeiras, o que era praticamente nada. Então, nós éramos o “Grupo dos 11”, uma marca que acabou ficando, formado pela gurizada dos postos. Nos demos conta que precisávamos organizar e ter uma estratégia de votos pra ganhar. Descobrimos que, com 40 votos, era possível ser eleito ao Conselho. Com a organização dos votantes por local, dava para eleger mais colegas vinculados ao movimento. Foi uma estratégia que deu certo.

Como você se tornou o primeiro presidente do SINDISPREV-RS? Jorge Patrício: Acho que, na greve de 1984, quando fechamos o Cristaleira, algo inédito na época, virei uma das referências para o movimento, uma coisa de ‘bah tem um louco lá que não deixa ninguém entrar’. O sentimento de injúria das pessoas estava representado naquela ação de radicalismo. Também havia o respeito e a confiança de muitos chefes de que o movimento era justo e os “radicais” eram bons funcionários.

Em 1986, tivemos outra greve, eu estava junto. O pessoal sempre dizia que eu deveria estar na mesa, que respeitavam a minha postura de não vacilar nunca, apesar da inexperiência. Então surgiu a possibilidade dos servidores públicos constituírem sindicatos, com a proposta no texto constitucional em debate. Na vanguarda do movimento, se decidiu que não adiantava serem pessoas

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Como era exercer uma figura de liderança sindical em um contexto em que os sindicatos eram novidade e não existiam muitos exemplos a se seguir?

Jorge Patrício: Era tudo com a ajuda do comando de greve/ mobilização, não decidia nada sozinho. Eu precisava da vanguarda do movimento comigo.

Por isso, a ideia de ter uma direção colegiada sempre existiu, já estava enraizada desde 1984 quando conversávamos juntos.

Mesmo tendo a figura do presi-

dente, já existia essa ideia.

No começo, tudo foi muito por instinto, com o colegiado ajudando, já que todo mundo aprendeu aquilo ali junto. Nós sabíamos que tínhamos que disputar espaço, que tínhamos que ter gente em Brasília, senão, iríamos passar o ano inteiro correndo atrás de migalhas.

Com essas discussões, a gente ia formando o conhecimento necessário, fomos nos moldando juntos. A nossa grande referência na época era o CPERS, também fomos aprendendo com os sindicatos CUTistas, e aprendendo também como não fazer as coisas. Aquele tempo foi como um curso.

Ao longo desses 30 anos de luta, quais foram as greves mais marcantes para você?

Jorge Patrício: A primeira, que juntou toda essa galera, em 1984. Foi quando descobrimos que não éramos só nós que pensávamos daquele jeito. Ali me dei conta que não era só eu que estava naquela, tinha muita gente indignada e querendo mudar.

A outra foi a greve de 2001.

Vínhamos com uma superinflação e com o FHC congelando os salários por oito anos.

Fazíamos greve todo ano, arrancávamos um item aqui e ali, mas no salário nada. Naquele ano, todo mundo saiu para a rua, caras que nunca fizeram greve na vida. Foi nessa época que fechamos a Ponte do Guaíba, algo que nenhum movimento grevista tinha feito antes. Com ela, nós conseguimos suspender a ordem que tirava 47,11% do salário.

Essa foi marcante.

Qual é a tua visão do movimento sindical atualmente?

Jorge Patrício: Houve uma mudança bem grande ao longo dos anos. A velha guarda se dispersou muito, envelhecemos, outros faleceram, muitos arrumaram outras coisas pra fazer na vida. Com isso, acabou ficando um núcleo tocando o Sindicato com ajuda de alguns pós-geração 2003.

O problema é que não queremos somente uma dúzia da velha guarda, queremos consolidar uma nova vanguarda surgida no comando de greve de 2015, é essa batalha que está difícil.

Muito por ser um pessoal que entrou no serviço público depois de 2002, por conta de um bom emprego estável e, após 2009, também por um muito bom salário. Com isso, entraram pessoas em sua maioria vindas de um nível econômico mais estável, portanto são pessoas com uma visão de mundo diferente. Não têm aquela visão de que a fome ensina a gemer, muitos não sabem que bicho é esse.

São colegas que acreditam naquela ideia que falei antes, “de mandar ofício”, “sabendo conversar com o governo, dará certo”. Muitos ainda precisam entender a necessidade da organização permanente e independente dos servidores para defender os acordos do seu concurso, enfrentando o sistema que é liberal, o que é um processo bastante diferente.

“Se não me serve, vou embora”, e, pensando assim, muitos dessa geração foram embora por desilusão com o serviço público.

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de “notável saber”, tínhamos que ter figuras confiáveis do movimento.

Havia muito o ranço de partidos no movimento, eu não era um militante reconhecido como tal, apesar de participar de discussões partidárias, e também era um cara tido como sério. Então, essa imagem vingou no critério.

Nessa conjuntura, havia o pessoal do Clube que já nos odiava politicamente devido à quebra da sua hegemonia na categoria, falavam que éramos do PT e da CUT. Diziam que queríamos manipular as pessoas para entrarem no partido. Mas eles não podiam falar isso de mim! Então ficou mais fácil ser indicado.

Quando da promulgação da Constituição de 1988, estávamos novamente em greve pelas mesmas reivindicações: não perder salário ou não perder para inflação. Convocamos uma assembleia durante a greve com o fim específico de fundar o nosso sindicato de lutas, foi muito tranquila e promissora, pois ali estavam reunidos os verdadeiros lutadores da categoria.

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Carmen Beatriz Fosch: luta permanente por justiça social

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A participação de Carmen Beatriz Fosch na causa dos trabalhadores começou cedo, antes mesmo de a jovem assumir uma posição no serviço público. Sua caminhada foi motivada por inúmeras razões e nunca chegou ao final.

Os passos de Carmen não enfraqueceram e, ainda hoje, seguem fortes na luta por direitos.

Como foi o começo do teu envolvimento na luta pelas causas dos trabalhadores?

Carmen: Eu morava no interior do Estado, em Ijuí, e fiz concurso público com 18 anos. Quando me chamaram para assumir, eu já tinha 21 anos. Naquela época, a minha mãe já trabalhava na área e elas já tinham uma ‘miniorganização’ em torno de uma associação, já que, como não existiam sindicatos, elas é que cumpriam esse papel reivindicatório da categoria.

Comecei acompanhando minha mãe, antes de assumir em 1982. Lembro que teve uma mobilização pouco antes disso, onde ajudei a fazer cartazes, promover ações e outras coisas do tipo.

Em 1982, eu assumo já em

Porto Alegre. Vim pra cá e, pouco tempo depois, a minha mãe também veio. Eu não era uma pessoa muito quieta. Quando comecei a conviver com as pessoas de imediato, passei a participar do movimento. Lembro-me que teve uma greve em 1983, quando eu ainda estava em estágio probatório. Eu tinha 22 anos, tinha vivido a vida inteira sob a ditadura, então algumas coisas que falavam eu acreditava. Como, por exemplo, o fato de que não poderíamos fazer greve em estágio probatório. Mesmo assim, eu acertei com a minha chefe que eu não trabalharia, mas ficaria no local de trabalho. Eles botavam muito medo, que eu seria demitida.

Como tinha vindo do interior, perder aquele emprego naquela

época seria algo muito ruim.

Depois daquela greve, comecei a participar efetivamente do movimento. Fui para o comando estadual de greve em 1984, depois pro comando nacional e não parei mais. A partir daí, comecei a me engajar não somente no movimento de reivindicação, como, também, no lado político. Fiz todas as greves que tivemos até hoje, todas! Tivemos até mais de uma por ano, então participei de todos os movimentos, desde a fundação do Sindicato até hoje.

Também participei da primeira diretoria do Clube Inapiários, que foi eleita depois da fundação do Sindicato. Participei da direção composta pelo nosso grupo, que tirou a diretoria anterior do poder em uma conjun-

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Como foi a aproximação da causa através da tua mãe?

Carmen: Eu morava com ela naquela época, então a gente conversava muito. Minha mãe sempre foi muito democrática, pra frente, não era alienada.

Quando nós nascemos, ela estava fazendo faculdade, sempre trabalhou fora, não era aquelas mulheres do lar. Meu pai morreu cedo, então ela ficou sozinha.

Acho que a causa foi uma forma que ela viu de me acompanhar mais, de estar junto. Foi bem importante pra mim ter esse apoio. Ela nunca foi uma pessoa ‘direitosa’, conservadora, sempre bancava as minhas escolhas.

Quais foram os desafios dessa época de criação do Sindicato?

Carmen: No início, não tínhamos estrutura nenhuma. Tínhamos que passar nos locais de trabalho, e olha que era no Estado inteiro. Então, fazíamos muita atividade pra angariar fundos. Éramos um coletivo muito grande de pessoas que ajudavam muito. Outro grande desafio foi provar para a categoria que a gente tinha competência para levar essa luta.

E com o tempo provamos isso.

Outra questão é que, na época, a previdência tinha um sistema onde tu subias nas referências, no cargo, e, naquela época,

isso só era possível por indicação da chefia. Então, eram usados certos critérios pra isso. O primeiro deles era ser mais velho, o segundo era ser homem e o terceiro era ser casado. Eu era jovem, mulher e solteira, ou seja, eu sempre era a última a ganhar isso.

Essas dificuldades também existiam na sociedade, que nos chamava de “juventude transviada” ou então, logo que engajamos politicamente e fazíamos parte do PT, nos chamavam de “petistas xiitas”. Tentavam nos diminuir, botando rótulos naquela época, como é hoje também. Não pertencer ao movimento menos conservador não quer dizer que eu seja petista, e, naquela época, também era assim.

Durante a caminhada, houve algum momento determinante para o teu engajamento no movimento?

Carmen: Naquela época, existia muita efervescência, cultural inclusive. A gente tinha fome de coisas diferentes. Então, um show de alguém que falava algo diferente era motivo pra tu fazer de tudo pra ir. Naquela época, não existiam coisas diferentes, então quando aparecia algo, tu simplesmente ia.

Um debate sobre um assunto que era tabu na ditadura, que não podia, tu ia querer ouvir, tu tinha essa sede. Então, eu acho que isso tudo levou a maioria das pessoas jovens naquela época. Culturalmente falando, muitos artistas foram para o exílio, não tinha o que prestasse aqui. Então quando aparecia alguma coisa, no final da ditadura, a gente ia correndo

ver. Essa fome de fazer alguma coisa, de mudar, existia.

Lembro que, logo em seguida à minha entrada, eu comecei a ganhar uma complementação do salário mínimo com uma cesta básica de Natal. Nosso salário era muito ruim, então isso também colaborava para essa efervescência, que queríamos mudar, queríamos derrubar a ditadura. O jovem sempre teve essa sede.

Qual greve foi a mais marcante?

Carmen: A de 1984, porque parou 99% das pessoas. Era uma greve colorida, animada, existia um senso de solidariedade, de coletivo, muito grande. Também foi a primeira vez de muitas coisas pra mim. Foi a minha primeira passeata em Brasília, onde eu senti todo o peso da ditadura. Eram milhares de forças militares e a gente ali, com uma mordaça no meio deles. Nessa época, sentíamos aquele peso da ditadura aonde íamos. A gente sentia que estava sendo acompanhado. O telefone era grampeado, nós víamos, ouvíamos, era tudo muito difícil. Tanto que, depois que abriram os arquivos da ditadura, vimos que eles sabiam tudo que era discutido em nossas assembleias, tinham pessoas que passavam o que acontecia.

Depois de viver tudo isso, eu não tenho medo do que virá, tenho preocupação. Já fiz bastante e vou continuar fazendo.

Se eu não estiver mais aqui, alguém fará. Sempre vai ter alguém que faça.

Qual é a tua visão do movimento atualmente?

Carmen: Hoje, na categoria, eu

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tura em que eles não tinham o apoio da categoria. E nós colocamos o Clube a serviço da consolidação do Sindicato, garantindo para o Clube as atividades recreativas, e, para o Sindicato, a organização das lutas reivindicatórias.

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acho que tem muito afastamento. Isso tem a ver com as mudanças no mundo do trabalho, na forma como as coisas acontecem, as formas de gestão, as pessoas estão muito individualistas. Não tem mais aquele senso coletivo, aquela solidariedade de quando começou. Eu vejo as pessoas tomando um lado, decidindo as coisas mais pelas suas necessidades do que pelo senso comum. E isso nós estamos vendo também na questão das políticas públicas.

Nós trabalhamos com política pública, também somos um sindicato de trabalhadores de políticas públicas. Não existe mais a visão de que essa política tem que dar o básico para a pessoa ter condições de ser um ser humano na sociedade. Tem muitos colegas que não gostam de atender ao público, que não entendem a solidariedade de pagar o plano de saúde, onde os que ganham mais e estão há mais tempo pagam para os que estão entrando agora. Isso não existe mais, é cada um por si.

A visão de coletivo atualmente está enfraquecida e nós, como Sindicato, temos que tentar reforçar a visão coletiva. Fiz um trabalho e sei que na saúde do trabalhador tu não consegues reverter uma condição de assédio moral, por exemplo, sem que haja um apoio coletivo.

Tu sozinha muda pouca coisa.

A gente tem que reforçar isso, porque existia naquela época e foi se perdendo ao longo do tempo.

Também acho que as políticas erradas dos últimos governos também fizeram com que as pessoas se desencantassem.

Nós fomos a geração que votou

no Partido dos Trabalhadores.

O PT entra no poder e faz mais do mesmo, isso faz com que as pessoas se desiludam, pensem que a luta não vale a pena.

Apesar disso, nós temos muita gente sindicalizada que ainda acredita no Sindicato como ferramenta de luta.

Quando comecei a trabalhar, no local onde eu atuava trabalhavam mais de 1000 pessoas, hoje não se encontram 50. Teve um enxugamento da máquina pública. Dentro do Sindicato, nós tentamos trazer pessoas novas, e conseguimos.

Muitas pessoas que entraram nos poucos concursos públicos que abriram estão conosco.

Tentamos fazer essa política de renovação, até porque muitos que estão aqui já têm idade de aposentadoria. Nossa preocupação é trazer esse pessoal novo para dar um gás.

E como esses problemas são sentidos no serviço público?

Carmen: Nós temos um problema no serviço público, e que deve se manter na pauta do novo presidente, que é a ideia de que o serviço público é a causa das mazelas do país.

Nós tivemos muitos problemas por conta da falta de renovação, sem contratações em número capaz de repor as necessidades do serviço. Passamos mais de 10 anos sem entrar ninguém, então torna difícil a renovação.

Muitas pessoas se aposentam, falecem, e não entra nada.

A falta de servidores faz com que a gente não consiga atender à população como deveríamos. Eles também usam o argumento de que não são necessários tantos trabalhadores

por conta da modernização, da informatização. Coisas que estão sendo implementadas, mas não mudam o serviço oferecido, a população não está sendo atendida da forma como deveria.

Vemos isso, essa forma de fazer gestão onde não se colocam mais pessoas e não dão acesso, como uma forma de restringir direitos. Não tem condição de, dessa maneira, atender à população da forma que deveríamos. A população tem acesso muito aquém daquilo que tem direito. Sem contar que tais problemas só fazem com que a população enxergue no servidor a causa do problema, e não no Governo.

Qual é a tua motivação para continuar na luta?

Carmen: Aquelas frases-chavão do tipo ‘uma sociedade mais justa e igualitária’ servem?

Também. Mas eu tenho filhos, eu acho que vê-los numa conjuntura como a de hoje é um absurdo. Eu lutei uma vida inteira para ver hoje eles viverem nessa situação de restrição, de censura, que sabemos que vai acontecer. Pra mim, é muito triste.

Estamos aqui ainda porque acreditamos que quanto mais lutamos, menos chances eles têm de continuarem nos oprimindo. Foi a luta que me garantiu estar falando aqui, o salário que eu tenho hoje, tudo. A história da humanidade sempre teve o enfrentamento de classes, muitos morreram para garantir o que eu tenho hoje em dia, e isso faz com que eu continue lutando para que os próximos que venham a ter algo melhor.

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Robert Ponge: uma visão da classe de docentes sobre os movimentos sociais dos anos 1970 e 1980

Como começaram os movimentos entre os estudantes?

Robert Ponge: Em 1976, teve início aquilo que se costuma chamar de A Crise da Ditadura. Primeiro, uma crise muito pequena, incipiente, mas com elementos que tornavam perceptível que o regime militar estava perdendo sua força e apoio da população. A partir disso, começou uma reanimação tanto do movimento estudantil como, também, do movimento sindical. Essa última, um pouco mais lenta.

Em 1974, nós já havíamos tido algumas greves, em São Paulo e em outros lugares do Brasil.

Essas informações não saíam na imprensa, mas sempre acabávamos ficando sabendo. Em 1975 e 1976, também tiveram pequenas manifestações. O que acontece a partir de 1976 é uma movimentação por parte dos estudantes, com reuniões estudantis de dirigentes de Diretórios Acadêmicos e DCEs. Lembro que, nesse mesmo ano, houve uma reunião na Universidade de São Paulo

(USP), uma Reunião Nacional de Estudantes, onde foram dadas instruções importantes para eles. Na época, também houve uma manifestação estudantil no centro de São Paulo.

Também nesse contexto de 1976, houve uma manifestação de estudantes dentro do campus da USP, amplamente reprimida, já que o reitor chamou a polícia. Esses foram os pontos de partida para que, em 1977, tivesse início uma série de manifestações estudantis em todo o país. No Rio Grande do Sul, iniciou lá por março ou abril, com passeata no Campus Centro da UFRGS, onde estava tudo concentrado na época. No mesmo ano houve outra manifestação de estudantes, que bloquearam a Avenida João Pessoa. Nesse ano, houve muitos movimentos no país todo.

E como começou a mobilização entre os docentes?

Robert Ponge: Os docentes começaram a ter reuniões.

Tínhamos a SBPC (Sociedade

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O professor Robert Ponge é figura importante no processo de redemocratização enfrentado no Brasil entre as décadas de 1970 e 1980, acompanhando a trajetória dentro da comunidade de docentes acadêmicos. Ponge foi professor do setor de Letras de UFRGS até 2010, mas continua na instituição atuando como professor convidado em questões pontuais.

Além disso, é diretor da Sessão Sindical como suplente e também faz parte da Diretoria Nacional do ANDES regional, continuando envolvido no movimento.

Brasileira para o Progresso da Ciência) – que existe até hoje –, que realizava congressos grandes, reunindo educadores, cientistas. Esses encontros não eram proibidos na época, até porque não era sindicalismo, era pra debater ciência.

Em uma dessas reuniões, surge a orientação de começarmos a organizar, nas Universidades Federais e não federais, associações de docentes. Uma das primeiras a serem fundadas foi a Associação de Docentes da USP, em 1976. Aqui no Rio Grande do Sul, temos, em junho de 1978, uma reunião de

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professores da UFRGS, quando é fundada a associação daqui. Esse movimento estava acontecendo ao mesmo tempo em todo o país também.

Na primeira reunião, tivemos algo em torno de 40 presentes, o que foi bastante importante, e foi decidido fundar a Associação. Depois, coletamos mais adesões. Em 1979, tivemos outro encontro, já fora dos marcos da SBPC, em que a ideia levantada foi de ter uma associação nacional das associações de docentes. Na época, já existiam cerca de 40 Universidades Federais, contando autarquias e fundações, o que dá um número bem grande. Então, a partir disso, é lançada a ideia e tivemos um congresso nacional em 1980, que referenda a ideia de fundar uma associação.

A fundação da ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior) remonta a 1980, 1981. A decisão da formação foi tomada em 1980, mas o congresso de fundação acontece em 1981, na Unicamp, em Campinas.

O movimento docente na época já era muito forte, com congressos de 200, 300 pessoas, delegados eleitos, já era tudo muito organizado. A Associação Nacional é fundada em 1981 e realiza o primeiro congresso como ANDES em 1982, em Santa Catarina.

Eu participei do segundo congresso, em 1983, em Fortaleza/CE. Nesse congresso, aprovamos resolução, discutimos muitos temas. Era muito democrático, cheio de vida e vigor. Nele, é lançada a ideia de que os docentes são parte dos setores federais. Por exemplo, existiam a Unicamp e a Unesc, que eram

estaduais, não era o mesmo patrão, mas todas as federais tinham o governo como patrão.

Nessa época, nós também já tínhamos realizado greves vencedoras, como a de 1980.

Nesse cenário, já se enxergava a fundação da CUT, que aconteceu em 1983. Então já existia essa caminhada, já existia um burburinho, um processo de reorganização nacional, o que estava acontecendo em todas as classes, por mais que fosse desigual e caótico. Já existiam entidades e lugares, mas eram dirigidos por pelegos. Nós não tínhamos isso, então nasceu tudo novo. Claro, tinham pelegos e diplomatas apavorados, com medo de serem reprimidos pela ditadura, tinha de tudo. Tinham lugares com oposições muito fortes.

Como era o processo de redemocratização na época e da descoberta da personalidade política das pessoas?

Robert Ponge: Muita gente estava descobrindo a vida política, não necessariamente no sentido partidário. O PT, por exemplo, estava surgindo, em 1980, e já era um polo de reagrupamento. Tivemos esse congresso onde entra em pauta o movimento dos servidores federais e questões como o reajuste anual do salário. Essa não era uma questão só dos professores universitários, ou dos funcionários federais, era de toda a categoria. Existiam 500 mil servidores federais na época, talvez mais se contar com os aposentados.

No congresso da ANDES em Fortaleza, tivemos uma resolução curta, de aprovar e incentivar. Mas não era algo homogêneo, tinha muita gente que não era a favor disso, que

não se colocava contra, mas, também, não incentivava o movimento. Eu estava dentro daquilo que nascia a partir do PT, de ser combativo. Nas conversas de corredor, eu fui ver quem estava apostando nisso, porque a delegação que foi comigo, bem como outras, não estava muito ligada ao movimento. Eram dois setores e a maioria não estava na minha linha. Eu era mais combativo, era uma diferença de linha política.

Depois desse congresso, o pessoal em nível nacional fez contatos para tentar fazer com que essa ideia desse certo. Fiz contatos dentro do PT para ver quem estaria interessado nessa tentativa de formar comissões de servidores federais. Na época, tinha muita gente nova envolvida, eu era o mais velho, com 39 anos, o resto do pessoal tinha 30 ou menos.

Quais eram as dificuldades nessa época?

Robert Ponge: No geral, as pessoas respeitavam todo mundo. Obviamente, nem todos eram a favor, uns mais exaltados ficavam brabos,

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Qual é a diferença observada em relação às greves e reivindicações nessa época e como são agora?

Robert Ponge: Antes, tinha uma grande exclusividade, pois a greve era uma experiência nova. Hoje não, os novos que nunca fizeram greve já têm onde procurar experiência, já são enquadrados por outros que já fizeram greve, isso dá uma segurança maior.

Naquela época não era assim, tudo era novo e não se tinha um exemplo. Os exemplos que tínhamos eram as grandes greves do ABC ou o Olívio Dutra, eram outras categorias. Nesse sentido, o fato de ser professor universitário dava certo respaldo, porque a gente já tinha feito duas greves, em 1980 e 1982.

Então já tinha aquela experiência, eu já havia participado do comando nacional de greve

“Antes, tinha uma grande exclusividade, pois a greve era uma experiência nova. Hoje não, os novos que nunca fizeram greve já têm onde procurar experiência, já são enquadrados por outros que já fizeram greve, isso dá uma segurança maior.”

dos docentes. Não tinha uma experiência propriamente dita, mas conhecia como funcionava. Tudo isso começou, vamos dizer que em 1983 e a grande greve ocorreu em 1984. Foi um ano e pouco onde tudo isso aconteceu, ainda aliado à fundação da CUT. Depois disso, o pessoal começou a se habituar, começando a fazer parte da vivência. Infelizmente, tu conquistas uma coisa e, depois, tu precisas voltar a bater, seja por conta da inflação ou porque introduziram alguma modificação, algum elemento ou algo que estejam tentando restringir.

O que modificou muito foi a Constituição de 1988, que permitiu a sindicalização, mas não trouxe a data-base. Até hoje estamos sem ela, embora haja negociação, mas sem uma data de referência, o que outras categorias têm.

Essa primeira greve, se bem lembro, uma das dificuldades foi ela ser recebida, pois não era um sindicato que estava por trás, era um comando nacional.

Qual é a tua avaliação das pessoas que fazem parte do setor hoje em dia?

Robert Ponge: Está havendo

mudanças pois houve uma grande renovação na UFRGS e em outras universidades.

Hoje, quase metade dos professores entrou nos últimos 10 ou 15 anos. Algumas coisas mudaram porque a carreira do servidor também mudou. Os professores continuaram sendo professores, mas, dentro das categorias dos servidores, temos os técnicos administrativos, que sofreram uma grande mudança na forma de trabalhar por conta da terceirização.

Essa terceirização muda a composição da categoria, o que faz ela diminuir. Na UFRGS, entre os técnicos administrativos, a quantidade dos que têm carreira é a metade do que tínhamos antes, pois vários cargos foram extintos ou trocados por funcionários terceirizados. Outra questão também é relacionada às condições de trabalho, principalmente por conta da automatização. Tudo isso acabou afetando os servidores.

Outra coisa que não tenho clareza, mas que observo de fora, é que ser funcionário acabou virando um degrau para fazer algo melhor depois. Eu acho que antes tinha mais essa ideia de carreira.

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mas, em geral, respeitavam as greves. As pessoas escutavam e decidiam como achavam que deveria acontecer. Até porque existia um sentimento de categoria, por mais que algumas pessoas falassem que não fariam greve. Nós respeitávamos essas decisões contrárias, só pedíamos para que não atrapalhassem o movimento.

De vez em quando, encontrávamos uma chefia mais complicada, mas eu posso dizer que era mais simples naquela época, porque tu podias entrar com facilidade. Hoje é mais complicado, burocrático. Eu costumava entrar com o pessoal que já era da casa, as pessoas já nos conheciam porque fazíamos panfleteação com as reivindicações antes e já tinha gente dentro dos lugares participando.

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Ana Lago: uma história de vida identificada com a luta por direitos Ana Lago tem a luta sindical no seu DNA. Filha de imigrantes italianos, sua família construiu uma história de participação no movimento sindical desde a Itália. Ela seguiu por esse caminho, iniciando no movimento estudantil e na defesa dos direitos fundamentais. Depois, já como servidora pública, engajou-se na luta sindical. Em meados de 2005, entrou para a diretoria do SINDISPREV-RS, junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos.

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Como começou o teu interesse na defesa dos direitos dos trabalhadores?

Ana Lago: Eu venho lutando por direitos desde o segundo grau, quando ingressei no movimento estudantil. Sou natural do interior do Rio Grande do Sul e no colégio estadual, onde fiz o segundo grau, já me interessava pela luta dos estudantes e isso foi se aprofundando. Entrei como servidora no Ministério da Saúde por concurso público em novembro de 1984, e já na primeira greve de 1985, nós fechamos o Posto de Atendimento Médi-

co (PAM 3). A partir daquele momento, me envolvi sempre nos movimentos sociais. Fui morar no Rio de Janeiro, onde também participei dos movimentos grevistas, quando fechamos a Superintendência do INAMPS. Depois, fui para Santa Catarina e lá criamos a associação dos servidores públicos em Itajaí. Voltei para Porto Alegre e fui trabalhar no Posto de Saúde Camaquã, onde continuei fazendo movimentos grevistas. Posteriormente, passei a atuar mais diretamente no SINDISPREV-RS, junto à Secretaria do Jurídico, onde

estou até hoje.

E durante essa caminhada, houve algum momento determinante para o seu engajamento?

Ana Lago: Eu sou de uma família de origem italiana.

Meu bisavô veio da Itália e se fixou em Montenegro. Ele era funileiro e lá constituiu o sindicato dos funileiros. Nossa família tem uma história, desde a Itália, de participação no movimento sindical. Isso está enraizado em mim. Eu sempre tive um viés de esquerda e de combatividade. Desde cedo,

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Quais são as tuas lembranças da criação do Sindicato e os maiores desafios que vocês enfrentaram naquela época?

Ana Lago: Vivíamos no período da ditadura nos contrapondo às arbitrariedades do governo militar. Logo no pós-ditadura, os movimentos grevistas tomaram força e surgiu a necessidade de criar o Sindicato. Embora naquela época houvesse um engajamento bem maior e um ímpeto de lutar por direitos e de se contrapor à ditadura, ainda assim era necessário conversar com as pessoas sobre a importância de participar das assembleias. O maior desafio foi de partir do Clube Inapiários, que era uma associação, uma recreação, para estruturar o Sindicato, que seria o espaço de construção da luta da categoria.

Fazendo um paralelo com os dias atuais, qual é o grande desafio hoje para mobilizar as pessoas, em um contexto de certa descrença?

Ana Lago: O desafio é nos reconstruirmos enquanto Sindicato diante do momento que estamos vivemos, em um contexto de terceirizações e privatizações. A maior parte da nossa categoria está se aposentando e não existe perspectiva de novos concur-

sos. Já os servidores que entraram nos últimos concursos possuem outra perspectiva de sindicato e não têm essa mesma visão de luta que nós tivemos no passado. Eles já entraram para o serviço público num momento em que os servidores tinham um patamar salarial satisfatório, não enfrentaram as mesmas dificuldades e lutas que nós para conquistarem condições de trabalho e salários dignos.

Hoje, temos que pensar em como nos reinventarmos e procurar abarcar na Saúde servidores federais, estaduais, municipais e terceirizados. A partir de agora, a luta terá que ser essa. Com a privatização do serviço público em todas as esferas e em todos os setores, e o estabelecimento do Estado mínimo – em que o governo garante o mínimo e privatiza o resto –, nós, enquanto Sindicato, temos que buscar esses servidores e garantir os seus direitos. Com a reforma trabalhista, o fim da CLT e as privatizações, o trabalhador está sujeito a tudo e ficou sem seus direitos garantidos.

A obrigação do Sindicato é mostrar a eles os direitos que ainda têm e a necessidade de construirmos juntos a luta para garanti-los.

Ao longo desses 30 anos de luta, quais as greves e mobilizações que foram mais marcantes para você?

Ana Lago: Foram marcantes os movimentos Fora Collor e

Fora Sarney e as greves durante o governo FHC. Já em 2003, houve a mobilização contra a reforma da previdência, que aconteceu em um governo que a gente imaginava que seria um governo dos trabalhadores. A partir dali, destaco todas as lutas contra as reformas e retiradas de direitos. O desmonte do serviço público vem se intensificando desde o início dos anos 2000 e, desde então, não só o serviço público, como toda a classe trabalhadora só vêm perdendo.

O que te motiva a continuar nessa luta?

Ana Lago: O que me motiva é continuar lutando por direitos, continuar a se contrapor ao Estado mínimo, às reformas, à política econômica capitalista que é nos imposta no país e que só visa ao lucro para o capital e o empresariado. É a busca pela auditoria da dívida pública, para poder mostrar à população que essa dívida não é nossa. Exigir do governo a contrapartida dos impostos que pagamos e que são desviados para outros fins. É lutar para garantir saúde, educação, o espaço dos movimentos sociais, o direito aos territórios quilombolas que foram conquistas de gerações e gerações. Garantir que cada cidadão possa ter a sua liberdade, seu direito de ir e vir, condições de estudar, de ter trabalho digno, de viver em um país justo. É isso que me move.

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participei de comunidades que se organizavam para defender seus direitos e sempre me envolvi nas lutas dos trabalhadores e de movimentos sociais.

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Vera Kollet: compromisso na defesa contra a opressão Vera Maria Campos Kollet é um rosto comum nas principais páginas da história do SINDISPREV-RS. Uma pessoa que sempre esteve próxima da defesa de minorias e que nunca se intimidou para lutar ao lado dos oprimidos. Parte ativa da concepção do Sindicato, Vera relembra os desafios e as motivações que originaram a entidade que, em 2018, completou 30 anos.

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Como começou o teu interesse pela defesa dos direitos dos trabalhadores?

Vera Kollet: Sempre fui uma pessoa voltada à defesa dos oprimidos, quando via alguém com problemas acabava me envolvendo. Lembro de uma ocasião, quando comecei a trabalhar no Hospital de Clínicas, em 1972. Nessa época, as coisas eram bem divididas entre brancos e negros no ambiente de trabalho, era bem definido. Em um momento, várias colegas negras me excluíram do grupo, dizendo

que eu era uma pessoa mais branca do que negra, que eu não fazia parte daquilo. Fiquei muito sentida com elas e fui conversar, falei que não aceitava a situação, até porque eu achava que as pessoas eram iguais. Eu me sentia negra porque minha mãe era negra, não aceitava ser excluída.

Desde essa situação eu passei a ser muito bem aceita pelo grupo e, dali em diante, passamos a discutir mais essas questões de segregação.

Depois disso, sempre fui me envolvendo. No começo dos

anos 1980, me juntei a um grupo e começamos a fazer as primeiras greves, parar postos de trabalho. Na época, discutíamos a luta contra a ditadura, brigávamos por mudança.

Quando começamos as greves, eu praticamente fechei o Posto 4, colávamos cartazes na rua com nossas reivindicações, o que queríamos com aquela luta. Dali para frente, começamos a fazer reuniões com as pessoas que fomos conhecendo, um grupo formado pelo Zé Campos, pelo Jorge Patrício. A partir dali,

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Durante a caminhada, houve algum momento determinante para o teu engajamento?

Vera Kollet: Acho que essa coisa de ir mais a fundo aconteceu a partir da segunda metade dos anos 1980. Eu sempre estava envolvida, mas foi nessa época que eu comecei, de fato, a fazer parte do Sindicato como um todo, de querer estar dentro de alguma coisa que fosse maior do que apenas uma luta solta. Foi exatamente nesse período que começamos a lutar mais e ter uma organização de pessoas.

O grupo da saúde era muito forte e se reunia muito. Éramos eu, o Joel, a Dinara e, pouco depois, a Silvia. Nessa época, começamos a ver mais as pessoas juntas e isso fazia com que nos sentíssemos reforçados, era muito diferente de lutar causas soltas.

Quais lembranças tu tens da criação do Sindicato? Quais foram os maiores desafios que vocês enfrentaram na época?

Vera Kollet: Os maiores desafios eram sempre relacionados ao lado financeiro, que estava sempre ligado à forma de fazer as coisas, onde fazer as coisas. Tudo isso ajudava a travar um pouco o processo.

Mas éramos um grupo muito

forte, então a gente conseguiu superar.

As dificuldades não atrapalhavam, as pessoas queriam fazer. Eram dificuldades estruturais, mas no resto a gente dava um jeito e não deixávamos que nos travasse. Éramos fortes para ir em frente e lutar, coisa que hoje em dia, por exemplo, eu não sinto.

Fazendo um paralelo com os dias atuais, qual é o grande desafio hoje para mobilizar as pessoas?

Vera Kollet: Antes tinha mais coragem, hoje eu não vejo isso. Tem pessoas que vão, mas não daquela maneira de antes. Tínhamos enfrentamentos enormes, físicos, e nós íamos lá para lutar e vencer aquelas barreiras. Hoje não vejo muito isso.

As pessoas não têm mais noção do coletivo, vejo elas lutando mais por aquilo que querem particularmente e não pelo todo. Talvez antes tínhamos a ditadura em si, que era uma coisa que a gente precisava enfrentar, as pessoas se reuniam porque era um problema para todos. Hoje existe uma ditadura também, que nós estamos vendo, só que as pessoas não enxergam dessa forma. Elas ficam em um meio-termo, esperando a mudança acontecer. Parece que existe uma paciência que as impede de avançar.

Ao longo desses 30 anos de luta, quais as greves e mobilizações que foram mais marcantes pra você?

Vera Kollet: A greve de 2012 me marcou muito. Na época, o Ministério da Saúde estava bem devagar e, nessa greve, tivemos que assumir muita coisa. Nós, da Saúde, que tomamos a frente, chegamos inclusive a conseguir fechar o prédio do Brasiliano de Moraes, uma coisa que não acontecia há muitos anos. Foi nessa greve que voltamos a fechar a Ponte do Guaíba, fizemos um ato no monumento do Laçador. Fizemos atos fortes, todos estavam muito engajados em uma mobilização que durou cerca de três meses.

O que te motiva a continuar na luta?

Vera Kollet: O que me motiva a continuar é que noto nas pessoas uma confiança em mim, um carinho muito grande, que faz com que eu continue participando. Hoje participo muito menos, mas sou vice-presidente da AGASE (Associação Gaúcha dos Servidores Federais Aposentados). Também sou uma pessoa muito afetiva, tenho um carinho muito grande pelos colegas e companheiros que começaram essa luta comigo, isso também faz com que eu siga dando minha contribuição.

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fomos nos organizando no movimento.

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Dinara Del Rio: dedicação ao serviço público com qualidade Dinara Fraga Del Rio traz do berço uma personalidade próxima à luta dos trabalhadores, tendo o exemplo do pai e irmãos, que também construíram carreira no funcionalismo público. Ao longo da vida profissional, Dinara sempre esteve dentro dos movimentos e debates nos ambientes em que trabalhou.

Atualmente, está à frente da Secretaria de Políticas Sociais do Sindicato, mas também teve atuação importante na formação da Secretaria dos Trabalhadores do SUS.

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Como começou o teu interesse pela defesa dos direitos dos trabalhadores?

Dinara: Eu ingressei na profissão como técnica de enfermagem, depois de fazer o curso da Cruz Vermelha, no começo dos anos 1970. Não tenho curso superior, acabei não concluindo porque tive que trabalhar e ajudar no sustento da família. Depois, fui trabalhar no Hospital da Criança Santo Antônio, em Porto Alegre. Era um hospital infantil localizado na Zona Norte e então ingressei no Hospital Moinhos de Vento.

Apesar de só ter entrado na seguridade social em 1984, no

concurso público daquele ano, eu já tinha uma atuação dentro do Hospital Moinhos de Vento.

Nós participávamos de mesas de negociação do Sindisaúde, onde eu era delegada sindical do setor privado. Em 1984, mesmo ano que entrei para o INAMPS, fizemos uma greve na iniciativa particular. Paramos o Moinhos de Vento por uma semana, realocando os pacientes para o Hospital Mãe de Deus. Reivindicávamos salários e ticket-refeição. Eram questões já ligadas ao lado social, que a administração do hospital não estava cumprindo. Foi a primeira e única gre-

ve na história do hospital.

Em 1984, eu também estava no Hospital Presidente Vargas, pelo INAMPS, onde já estava se desenvolvendo a movimentação dos servidores públicos federais. Era uma época de efervescência por vários motivos, ainda mais que tivemos a criação do Partido dos Trabalhadores. Também participávamos de conferências de saúde, tanto estaduais quanto nacionais, onde fazíamos debates mais amplos. Inclusive, na Oitava Conferência Nacional, através do movimento sindical, foi escrita a constituição federal do Sistema Único de

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Durante a tua caminhada, houve algum momento determinante para o teu engajamento?

Dinara: Quando eu entrei no Hospital Presidente Vargas, já existia uma essência do movimento, tinham camaradas lá.

Daí entrou nos debates não somente a questão do trabalho, mas da defesa do serviço público de qualidade. Em 1984, o concurso público que nós fizemos foi específico para este hospital, pois ele já estava defasado e estava com iminência de fechar as portas.

Por isso, nós entramos com esta visão de que o atendimento tinha que ser público, tinha que ter qualidade. Essa ideia também vinha sendo debatida nas conferências de saúde que frequentávamos, tanto que culminou na criação do SUS. Quais são tuas lembranças da criação do Sindicato? Quais foram os maiores desafios que vocês enfrentaram na época?

Dinara: Passamos por uma grande construção, que continua acontecendo porque, nos dias de hoje, estamos vendo que existe uma necessidade de unidade mais firme dentro do movimento em geral. Falando da época, lembro que fazíamos arrecadação de dinheiro através do Livro Ouro, que era uma espécie de livro de contabilidade, que passávamos entre os colegas para que eles assinassem e colocassem a quantia que estavam dispostos a contribuir. Esses valores eram usados para que pudéssemos ir a Brasília participar de importantes negociações.

Nessa época, tínhamos re-

presentações muito fortes, na figura da Lucrécia, do Jorge Patrício, do Zé Campos, entre tantos outros nomes. A história de construção do SINDISPREV-RS é muito importante porque tivemos uma crescente, nunca desistimos de algo.

Conseguimos formar um grande grupo e consolidar a defesa do serviço público, um ponto significativo da nossa história.

Traçando um paralelo entre os dias atuais e antes, qual é o grande desafio atualmente?

Dinara: Ao longo dos últimos anos, basicamente, todos os governos estão em uma linha de desmonte do serviço público. Primeiro, foi sucateado, para tentar provar que o serviço não pode ser gratuito. Esse grupo do governo também coloca o servidor público como marajá, preguiçoso, que não quer trabalhar. Infelizmente, ainda existe essa cultura na população, de que o serviço público não tem qualidade por conta do servidor.

Enfrentamos muitas dificuldades, também, porque estamos na contramão de um processo que é muito maior. O desgaste que os governos querem imputar aos trabalhadores é, no geral, muito forte. O governo também tem a grande mídia ao seu lado. Muitas vezes, damos uma entrevista e acabam distorcendo o que falamos, recortando. É uma luta muito desigual, não só contra os governos, mas contra o sistema todo.

Ao longo dos 30 anos de luta, quais greves e mobilizações mais te marcaram?

Dinara: Acho que uma das mobilizações que mais me marcou foi em 1995, quando

fizemos junto à greve dos petroleiros. Foi uma construção geral dos trabalhadores. Aqui no SINDISPREV-RS, nós temos uma história de sequência de lutas e greves. Tivemos épocas em que fizemos greve todos os anos.

Eu acho que isso que é o marcante da história, que faz a caminhada do SINDISPREV-RS tão bonita. É um sindicato que se colocou como defensor do serviço público nesses órgãos onde atuamos. E eu acho que fomos muito bem! Não só nas defesas de salário, no bolso, mas também na história do serviço público em si. É esse esforço que faz com que a gente esteja atuando até hoje.

O que te motiva a continuar na luta?

Dinara: Eu já estou aposentada, mas faz parte da nossa história essa força coletiva, e ela tem que seguir. Mas falta muita coisa para fazer e temos que acreditar – eu acredito – que o desfecho final dessa luta seja positivo. Nós apostamos que tenha uma garantia, uma sociedade em que a gente possa ter um bem-estar social garantido. Que o ganho não seja só do servidor, mas da sociedade como um todo. Eu acredito num atendimento público de qualidade para educação, saúde e previdência.

Outra coisa que me motiva também são as lutas que estão sendo feitas no mundo todo: na França, na Grécia e na América Latina. É uma luta contra a política neoliberal que devasta e tira das pessoas direitos já conquistados. Isso que faz com que a gente siga, temos muitos passos para dar.

Nossa história ainda tem muita coisa pra ser escrita.

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Saúde. Foi mais ou menos assim que fui entrando na causa.

Artigo DIREÇÃO

Olhar o passado, projetar o futuro Daniel Emmanuel, Diretor da Secretaria de Organização e Coordenação

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m 2018, o SINDISPREV-RS completou 30 anos de sua fundação. Sem dúvida, é um momento para comemorarmos e recordarmos a trajetória do nosso Sindicato até aqui. Porém, é também um momento para refletirmos sobre os gigantescos desafios e batalhas que teremos pela frente.

O impulso inicial para a fundação do nosso Sindicato foi dado no calor dos movimentos de redemocratização do Brasil, após mais de 20 anos de regime militar. Nessa época, estava em curso um profundo debate na sociedade sobre as bases para a reorganização do país, calçado nos princípios da democracia, das liberdades individuais, nos

direitos sociais e na valorização dos serviços públicos.

Os trabalhadores do ramo da seguridade social participaram ativamente desse processo, tanto nos movimentos sociais que vieram a dar origem à Nova República, como na linha de frente das lutas pela valorização dos serviços públicos e dos servidores. Foram esses movimentos, em especial a histórica greve de 1984, que sedimentaram as bases sobre as quais, em 1988, durante a greve que pôs em pauta a criação do PCCS, seriam fundados o SINDISPREV-RS e as demais entidades representativas da nossa categoria.

Sempre coerente com esse espírito fundacional, o SINDISPREV-RS foi, desde seu nascimento, a principal ferramenta de organização e luta dos trabalhadores federais da Saúde, Previdência e Trabalho no Rio Grande do Sul, sempre com uma atuação destacada na nossa representação nacional, a FENASPS. Foi através desses instrumentos que, nesses últimos 30 anos, nossa categoria travou as mais importantes batalhas e conquistou, coletivamente, suas principais vitórias.

A história do SINDISPREV-RS, portanto, é o acúmulo de uma construção democrática e plural, sempre alicerçada nos movimentos reais e com a participação ativa

de 1990, hoje elas adquirem um impulso e uma centralidade que não haviam antes.

E isso também coloca em jogo o nosso próprio futuro enquanto categoria profissional. Como não pode deixar de ser, nossa função social, como servidores públicos, só pode ser justificada se cumprirmos um papel relevante para o desenvolvimento do país e das pessoas. Com o desmantelamento do sistema de seguridade social, nossa função social tende a ser drasticamente reduzida, senão totalmente suprimida, dependendo do quanto conseguirem avançar com essas propostas.

Diante de tudo isso, é fundamental assumirmos a responsabilidade que nos cabe nesse debate. Dado o grau de desmantelamento do sistema de seguridade, já é insuficiente apenas fazermos campanha em defesa da previdência e da saúde pública. É necessário que estejamos focados em abrir um debate na sociedade por um modelo alternativo de seguridade social, como mecanismo estratégico para o desenvolvimento do país, combinado com a defesa de nossas atribuições e a valorização da nossa carreira.

Coerente com sua história, o SINDISPREV-RS deve estar na vanguarda desse debate.

“A história do SINDISPREV-RS, portanto, é o acúmulo de uma construção democrática e plural.”

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dos trabalhadores. Acúmulo que é muito bem traduzido pelo slogan “O sindicato somos nós!”, repetido pela categoria durante a greve de 2015. Esse é nosso principal patrimônio, que construímos ao longo da história, e que nos permitirá enfrentar, juntos, os desafios que estão colocados diante de nós daqui para frente.

Hoje, mais uma vez, está em curso um processo de profundas transformações no país. No centro desse processo, estão em questão quais formas e instituições de representação política mais adequadas, qual matriz de desenvolvimento econômico deve ser implementada, e qual o papel que o Estado deve assumir nesse contexto. É um debate estratégico, no qual a reestruturação dos serviços públicos, em especial do sistema seguridade social, ocupa lugar de destaque.

As propostas de Reforma da Previdência e de transição para um regime de capitalização, as medidas de terceirização na saúde pública e no INSS, e a extinção de órgãos como o Ministério do Trabalho, se implementadas, resultarão no desmantelamento do sistema de bem-estar social, gerando enormes prejuízos para a sociedade como um todo.

Embora saibamos que todas essas medidas já estão em curso desde a metade da década

Artigo convidado

A Constituição de 1988 e os Sindicatos de Servidores Públicos Glênio Ohlweiler Ferreira, Advogado e Assessor Jurídico do SINDISPREV-RS desde a fundação

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á 30 anos, era promulgada a Constituição Federal, produto de um longo processo de lutas políticas pela redemocratização do país e da volta das liberdades públicas, após mais de 20 anos de ditadura militar e um governo eleito pela via indireta. Ela ficou conhecida como a “Constituição Cidadã”, justamente porque consagrou direitos fundamentais ao Povo Brasileiro, proclamando, em seu art. 3º, os objetivos da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária: II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Consagrou, nos seus artigos 5º a 17º, direitos e garantias fundamentais a todos os brasileiros, dentre esses, os direitos sociais à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados (art. 6º). Visando à melhoria da sua condição social, garantiu direitos essenciais aos trabalhadores urbanos e rurais e estendeu direitos aos trabalhadores domésticos, que até então, basicamente, somente haviam assegurado o salário mínimo, a contribuição à Previdência Social (quando tinham reconhecido o vínculo de emprego) e férias de 20 dias por ano (Lei nº 5.859/1972).

Assegurou a livre associação sindical dos trabalhadores, vedando expressamente

a interferência estatal nas suas entidades e garantindo a essas atuarem como substitutos processuais de toda categoria, seja em questões administrativas ou judiciais (ações coletivas). No âmbito do serviço público, além de definir os princípios básicos da Administração (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), estabeleceu direitos e garantias aos seus trabalhadores, destacando-se o concurso público para acesso aos cargos, o regime jurídico único, a estruturação de carreiras profissionais, a irredutibilidade remuneratória, a integralidade e paridade remuneratória para os inativos, percentual de cargos para ingresso de portadores de deficiência (cotas), a livre associação sindical e o direito de greve.

Conquista histórica alcançada com a Constituição de 1988, o direito à livre associação sindical dos servidores públicos – até então proibida pelas sucessivas legislações – possibilitou a constituição de sindicatos, federações e confederações, garantias essas asseguradas nos incisos VI e VII do seu art. 37º, consolidando, assim, a unidade da classe, imprescindível como personificação política para levar avante as reivindicações coletivas, inclusive podendo ser defendidas através da greve. E a categoria dos então “previdenciários”, à época constituída pelos trabalhadores dos extintos INAMPS, IAPAS e INPS, honrando uma longa trajetória de organização e lutas iniciadas em meados de 1939, com a fundação do Clube Inapiários do RS e seguindo-se nos anos 1970 e 1980 com a organização

aos direitos conquistados pelos trabalhadores públicos e privados e aos direitos sociais em geral, visando privilegiar especialmente o capital financeiro, com a sua conhecida voracidade e desumanidade, tiveram forte acento nos anos 1990, passaram por um leve descenso em meados dos anos 2000 e voltaram a recrudescer em meados da década atual, sendo que, nos dias que correm, enfrentamos fortes correntes políticas e econômicas que pretendem o aprofundamento dessas políticas neoliberais, clássicas do laissez-faire.

Assim como a Constituição Cidadã foi – e é – um triunfo do Povo Brasileiro, apesar de todos os ataques e alterações que vem sofrendo nestas três décadas, também a organização sindical dos trabalhadores do serviço público por ela inaugurada é uma conquista da qual não se pode abrir mão, pois o sindicato, nesta quadra da História, cumpre um papel fundamental como instrumento de resistência, mediante a organização da categoria, às políticas austericidas de desmonte do Estado, à deterioração do serviço público e ao aviltamento dos direitos dos servidores, contribuindo, de forma decisiva, com o avanço do Estado de Bem-Estar Social traçado pela Carta de 1988.

Que na celebração dos 30 anos da Carta Magna e da fundação do SINDISPREV-RS, sigamos reunindo forças para continuar no bom combate em defesa do Estado Democrático de Direito e da organização sindical dos trabalhadores públicos e privados, irmanados na busca de uma sociedade mais justa.

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das Associações de Servidores e Federação Nacional (hoje FENASPS), participou ativamente desse período, culminando com a fundação do SINDISPREV-RS dias depois da promulgação da “Carta Cidadã”. No início dos anos 1990, os servidores da então Delegacia Regional do Trabalho (DRT), vinculada ao Ministério do Trabalho, juntaram-se à base de representação do SINDISPREV-RS. Dois anos após, fruto dos embates dos servidores, mais uma conquista se concretizou com a edição da Lei nº 8.112, de 1112-1990, a qual instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, consolidando e ampliando vários direitos e garantias, como, por exemplo, o regime próprio de Previdência Social, que assegurou a manutenção das aposentadorias e pensões com os atributos da paridade e integralidade.

Ao longo destas três décadas de vigência da Constituição e da existência do Sindicato, muitas batalhas foram travadas na defesa dos direitos arduamente conquistados, especialmente por força da ascensão das políticas de cunho neoliberais – não só no Brasil, mas em todo o mundo –, que visaram à diminuição do “tamanho do Estado”, com cortes significativos dos investimentos sociais e a retirada da sua capacidade de intervenção nos rumos da economia como agente de equilíbrio das chamadas “forças do mercado”, como podemos ver nas sucessivas “contrarreformas” levadas a cabo nesse período, em que se destacam as da Previdência e Trabalhista. Além disso, sucessivos atos antissindicais perpetrados contra os sindicatos de servidores vieram à tona, figurando, como exemplos, o corte das liberações dos dirigentes para exercício do mandato, a limitação do financiamento sindical, o não cumprimento de acordos firmados, a ausência de negociação coletiva e os ataques ao direito de greve, mediante corte de salários e punições aos grevistas.

As políticas neoliberais encetadas pelos sucessivos governos brasileiros, com ataques

Artigo convidada

A Constituinte e a Seguridade Social Marilinda Marques Fernandes, Assessora Jurídica do SINDISPREV-RS, especializada em Direito da Seguridade Social

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partir do início da década de 1980, a ditadura civil-militar brasileira foi se tornando insustentável, os movimentos operário e popular cresciam em organização e ações, as ordens do dia eram Diretas Já, liberdades democráticas, fim da desigualdade, afirmação dos direitos sociais, reafirmação de uma vontade nacional e da soberania, com rejeição às ingerências do FMI, vindo a desembocar no processo constituinte (1987/88), no qual a sociedade civil exerceu enorme pressão e participação direta, entre outras, por via das “Emendas Populares”.

A comissão responsável pela elaboração do anteprojeto, a Comissão Arinos, se desenvolveu em acirrado conflito de classes, caracterizando-se pela interferência dos grupos conservadores dominantes tanto do Congresso Nacional quanto da sociedade como um todo. Mesmo com muitas perdas para a classe trabalhadora, o texto final, sobretudo no capítulo relativo aos Direitos Sociais, incorporou avanços, contrariando as perspectivas das elites tradicionais. Inovou em princípios, em particular no que diz respeito aos direitos individuais e da seguridade social.

No conflito de classes e interesses vivenciado no processo constituinte, triunfou a concepção de uma Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social com universalidade da cobertura e do atendimento.

Podemos dizer que, no campo da Previdência Social, as mudanças mais significativas alcançaram a população rural, que, historicamente, vinha sendo colocada à margem dos direitos previdenciários.

Quanto à política de Saúde, outrora vinculada à medicina previdenciária, excluindo,

quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Por derradeiro, os Constituintes preocuparam-se em reduzir a vulnerabilidade do sistema de seguridade social, cuja base de contribuição sobre a folha de salários havia se demonstrado pró-cíclica, inviabilizando as finanças previdenciárias nos momentos de crise econômica, quando a população mais demandas apresenta. Para tanto, foram diversificadas as fontes de financiamento, e se estabeleceu que a seguridade social fosse financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, e das contribuições sociais.

“No conflito de classes e interesses vivenciado no processo constituinte, triunfou a concepção de uma Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade.”

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desta forma, a maior parte da população dos serviços médicos, foi amplamente modificada a sua natureza com a implantação do modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), que rompe com o modelo anterior de gestão da Saúde Pública, tendo em vista que, através da instituição do direito universal e integral à saúde, eliminou a segmentação de clientelas do sistema de proteção social, voltado para o trabalhador formal.

Na política de Assistência Social, o marco de alteração foi mais expressivo do que nas outras duas políticas da seguridade social.

Isto porque, pela primeira vez, a assistência social passa a ser tratada na perspectiva do direito considerando-a como política pública, rompendo com os pressupostos caritativos e assistencialistas que a marcaram historicamente. A assistência social será prestada a

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30 Anos SINDISPREV-RS: desafios para o futuro Thiago Manfroi, Diretor do SINDISPREV-RS

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o longo destes 30 anos, o Sindisprev-RS amadureceu e se solidificou enquanto entidade, estando presente na defesa de seus representados e do conjunto dos trabalhadores que se utilizam dos serviços públicos, independentemente dos governos que sucederam desde sua fundação.

Os ataques contra os trabalhadores do serviço público, em especial das carreiras do seguro e seguridade social, irão se intensificar nos próximos anos. A previdência e os direitos sociais são alvos diariamente de ataques promovidos por integrantes do governo, de grupos empresariais e investidores que estão de olho no orçamento da União e não medem esforços para retirar direitos e reduzir o custo social com a finalidade de abocanhar esta parcela do orçamento promovendo a terceirização digital, extinguindo ministérios, autarquias e órgãos públicos.

Passados 30 anos, as lutas e a organização das categorias se fazem ainda mais necessárias, surgem novos desafios a cada dia na defesa dos interesses das categorias e da classe trabalhadora. Neste sentido, o SINDISPREV-RS busca evoluir também, seja na renovação da sua diretoria valorizando quadros novos, seja na modernização das ferramentas de comunicação permitindo uma maior proximidade das categorias e direção ou na revitalização e modernização das dependências físicas e ampliação de unidades regionais.

Com bases sólidas e posições consolidadas na defesa dos interesses dos servidores e da classe trabalhadora ao longo dos anos, o SINDISPREV-RS posiciona-se como trincheira a todos que quiserem lutar em defesa das políticas públicas de seguro e seguridade social, da democracia, assim como nas lutas que virão em defesa dos servidores e da classe trabalhadora, colocando em movimento toda a sua estrutura em benefício dessas lutas.

Lutar... Lutar... Lutar, porque só a luta muda a vida!

“Os ataques contra os trabalhadores do serviço público irão se intensificar nos próximos anos.”

Artigo DIREÇÃO

O Plano Marshall de Guedes ao contrário Jorge Patrício, Diretor do SINDISPREV-RS

necessário diminuir o tamanho da dívida, sendo que a solução por ele apontada é a venda de estatais para abater a dívida bruta.

A farsa e a hipocrisia continuam, como em todos governos. A estratégia é maquiar e negar os montantes realmente pagos a título de juros e amortizações da “dita” dívida.

Em 2018, a despesa com a dívida pública consumiu 40,66% do orçamento, entre pagamentos e refinanciamentos, atingindo o valor de R$ 1,065 trilhão. No entanto, a Previdência Social, que garante direitos à população, consumiu somente 24,48%. Quem, de fato, está falindo o Brasil?

Nossa proposta é aplicar o nosso Plano Marshall nas rubricas que realmente interessam ao povo, salvando o Brasil e os brasileiros, ao invés de entupir os banqueiros e rentistas com nossos impostos. Aplicar as orientações engavetadas das várias CPIs da Previdência, inclusive o relatório do senador Fernando Henrique Cardoso, de 1987, ignorado por ele mesmo quando foi presidente da República. Aplicar o Art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição Federal, promovendo imediatamente a auditoria da dívida pública, tantas vezes “estranhamente” negada por todos os governos.

Vamos buscar a verdade e deixar de alimentar os banqueiros nacionais e internacionais para dar saúde, educação, segurança e previdência ao nosso povo!

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atual ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista concedida à imprensa nacional no dia 29/11/2018, abordou diversos temas sobre o futuro da economia e revelou que pretende fazer uma ampla desvinculação do orçamento federal, eliminando as obrigações de investimentos já definidos na Constituição, como as rubricas da saúde e da educação, além das demais obrigações previstas em lei. Isso irá promover um verdadeiro ‘Salve-se quem puder’ entre os ministérios na disputa pelas sobras. Tudo será feito a fim de cumprir a meta do teto dos gastos públicos em busca do “superávit primário” (saldo positivo no caixa), que, por sua vez, tem sido destinado ao pagamento dos juros da dívida pública.

Guedes afirmou, também, que o maior de todos os problemas que impedem o crescimento do país é a previdência pública, que precisa ser reformada urgentemente, pois se configura como “o maior gasto do orçamento federal”. Será?

Milagrosamente, ele tocou no assunto que é um tabu para todos os governos e para a mídia brasileira, a dívida pública. Afirmou que a conta dos juros da dívida consome R$ 400 bilhões por ano, ou seja, o valor de um Plano Marshall, que resgatou a Europa devastada pela Segunda Guerra. Na sua avaliação, para reduzir o pagamento de juros, seria

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Conjuntura dos serviços públicos exige resistência da classe trabalhadora SINSDISPREVRS | 2019

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No Brasil, o direito de sindicalização para os servidores públicos foi consagrado, pela primeira vez, na Constituição Federal de 1988. Durante os últimos 30 anos, o funcionalismo, organizado em seus sindicatos em todo o país, travou incontáveis batalhas para garantir os seus direitos e melhorar as suas condições de vida. Todas essas lutas ocorreram em diferentes conjunturas, sob uma organização tradicional dos serviços públicos, as quais permitiram maiores ou menores vitórias, mas todas elas resultando em conquistas que, em sua grande maioria, são mantidas até os dias atuais.

Porém, hoje o país atravessa uma crise econômica e política sem precedentes em sua história recente, trazendo consigo um amplo debate sobre a necessidade de reorganização do Estado e dos serviços públicos. Esse processo nos impele a refletir sobre quais reflexos que esse processo terá sobre a vida das pessoas, sobre os desafios que deverão ser enfrentados pela sociedade, e sobre quais medidas são necessárias para superarmos essa difícil situação. Esses são os temas abordados por Zé Campos, Diretor do SINDISPREV-RS, em entrevista para a revista comemorativa.

Qual é a perspectiva para os serviços públicos hoje?

P

ara entender o atual panorama dos serviços públicos, é preciso, primeiramente, entender a sua origem. Em geral, os serviços públicos no Ocidente passaram a ganhar os contornos que conhecemos

a partir da Segunda Guerra Mundial, quando surge com mais força a concepção de Estado de bem-estar social. Ou seja, um momento onde o Estado deixa de ser apenas uma figura política, que atua na manutenção da

segurança, das propriedades e das relações diplomáticas, e passa, também, a assumir a função de garantir direitos às pessoas. A partir desse momento, o Estado passa a atuar em esferas como saúde pública e educação, se tornando um prestador de serviços públicos e agente fomentador do desenvolvimento das economias nacionais.

Portanto, a partir dessa ampliação das funções do Estado, ocorre também um aumento (na quantidade/no volume) de serviços públicos prestados à população. Esse processo acabou culminando na formação de máquinas públicas enormes em praticamente todos os países ocidentais, algo que ocorreu também no Brasil. Tudo isso foi parte de uma visão global que reorientou as tradicionais funções do Estado, em resposta à necessidade de reconstrução das economias nacionais e do sistema internacional após a Segunda Guerra Mundial. Porém, o esgotamento do impulso econômico iniciado no segundo Pós-guerra, e que perdurou até o final da década de 1960, resultou em uma grande crise econômica a partir do início da

década de 1970, o que obrigou aos governos buscarem alternativas ao modelo de Estado que havia se consolidado durante as últimas três décadas.

Nesta esteira, entre o final dos anos 1970 e início dos 1980, surgiram os projetos encabeçados por Margaret Thatcher, na Inglaterra, e por Ronald Reagan, nos Estados Unidos, que, buscando responder a problemas objetivos na economia dos seus países, propunham um conjunto de medidas cujo centro era a redução da máquina pública e dos serviços oferecidos à população, resultando num processo de desmantelamento do Estado de bem-estar social. Com efeito, a implementação deste programa em duas das principais economias mundiais acabou por desencadear um movimento internacional, que passou a colocar em questão o próprio papel dos Estados nacionais enquanto agentes econômicos e prestadores de serviços públicos. Por resgatar algumas premissas do liberalismo clássico (como a não intervenção estatal na economia, p.ex.), esse movimento ficou conhecido como neoliberalismo.

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Em virtude de aspectos específicos da luta política que o Brasil atravessava desde o final da década de 1970, quando o regime militar passou a apresentar sinais de desgaste, o neoliberalismo tardou a se apresentar no país. Isso permitiu que a Constituição Federal de 1988, pela pressão do movimento dos trabalhadores naquele momento, deu passos adiante para a constituição de um Estado de bem-estar social, ainda que muito aquém dos direitos consagrados em outros lugares do mundo. Contudo, embora não tivessem força para se impor, as ideias neoliberais já se faziam presentes, como fica claro na declaração de José Sarney, então presidente da República, no momento da votação da Constituinte de que o país se tornaria ingovernável em face à gama de direitos previstos na carta constitucional.

O governo Collor é o primeiro que se propõe a adotar medidas realmente neoliberais. Visando inserir o Brasil no mercado internacional, começa a adotar medidas para abertura comercial e derrubada de barreiras alfandegárias. Também inicia um debate sobre a reestruturação do Estado recém-inaugurado pela Constituição de 1988.

Porém, seu governo teve vida curta e acabou derrubado pelo desgaste desencadeado pelo descontentamento com a velocidade e profundidade das medidas neoliberais adotadas, em especial o confisco da poupança,

como medida para tentar controlar a hiperinflação, e por escândalos de corrupção.

Seu vice-presidente, Itamar Franco, assume a missão de estabelecer as bases para as reformas neoliberais.

As bases para a implementação do neoliberalismo no Brasil só foram assentadas com a consolidação do Plano Real, que estabilizou a inflação e colocou em marcha um processo de reformas do Estado, a partir do governo Fernando Henrique Cardoso. Coerente com os princípios neoliberais, esse conjunto de reformas passou a visar, essencialmente, à desregulamentação da economia, através de medidas para eliminação de barreiras alfandegárias, dos mecanismos de controle de capital e de proteção do mercado de trabalho; a redução gradual dos serviços prestados pelo Estado, como previdência, saúde e educação; e a realocação dos recursos públicos para incremento da atividade privada, através das privatizações, do fomento e do mecanismo da dívida pública.

Este processo, que se iniciou efetivamente no governo Fernando Henrique Cardoso, prosseguiu durante os governos de Lula e Dilma e ganhou novo impulso a partir do governo Temer, como resposta à urgência da crise econômica mundial de 2008, cujos reflexos chegaram com força ao Brasil a partir de 2012. Portanto, todas essas reformas, que retiram direitos dos trabalhadores e desestruturam os serviços públicos, não visam apenas responder problemas conjunturais.

São parte de um projeto global de Estado mínimo, que vem sendo implementado a longo prazo. Portanto, conforme o programa neoliberal, que adquiriu uma hegemonia na política brasileira, a perspectiva é que os serviços públicos sejam drasticamente reduzidos no Brasil, assim como vem ocorrendo também em outras partes do mundo.

Dentro desta perspectiva neoliberal, na qual o Estado deve reduzir a prestação dos serviços públicos, como serão resolvidas as demandas da população?

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interesse direto em se apropriar do nicho que hoje é atendido pelo Estado.

Portanto, à medida que avança a implementação do programa neoliberal – que tem como um de seus pilares fundamentais a transferência dos recursos e de parte das funções do Estado para a iniciativa privada –, a dinâmica é que o atendimento das demandas sociais seja cada vez mais terceirizado ou privatizado. Os maiores beneficiários desse processo devem ser as grandes empresas, os grandes grupos econômicos, que gozarão dos benefícios tributários, do auxílio estatal e poderão ampliar sua participação em fatias do mercado que hoje são atendidas pelo Estado. Por outro lado, os grandes prejudicados devem ser os trabalhadores e os setores médios da sociedade, que não devem ter benefícios tributários e deixarão de receber os serviços públicos.

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É importante notar que a redução dos serviços públicos prestados pelo Estado, tal como é defendida pelo neoliberalismo, responde a três grandes interesses dos grupos econômicos. Primeiro, que a redução da máquina pública, ou equilíbrio orçamentário como vem sendo chamado, diminui a pressão tributária que, em última instância, é um mecanismo de apropriação de parte da riqueza produzida pela sociedade para custeio do Estado e dos serviços por ele prestados.

Com isso, os governos teriam mais margem para adotarem políticas de renúncia fiscal ou mesmo alteração da matriz tributária, permitindo que uma fatia maior da riqueza nacional fique na mão das empresas e dos investidores.

Segundo, que a redução dos investimentos em saúde, educação, previdência, folha de pagamento do funcionalismo, etc., permite aos governos realocarem esses recursos, direta ou indiretamente, para atividades de interesse dos grandes grupos econômicos, através de fomento ou do mecanismo da dívida pública, por exemplo. Terceiro, que esses serviços públicos representam, hoje, segmentos de mercado explorados por grandes conglomerados econômicos, tais como planos de saúde, fundos de previdência privados, empresas de educação, etc., que têm

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Como esse processo irá se refletir na Previdência Social?

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A reforma do sistema previdenciário tem sido apontada como um dos objetivos centrais do programa neoliberal neste momento.

E isso tem um motivo muito claro: a arrecadação da seguridade social, sistema do qual a previdência faz parte, constitui o maior fundo público do país. Por aí, não é difícil compreender por que as grandes corporações e grupos econômicos têm sistematicamente defendido reformas que, com vistas a reduzir a proteção previdenciária, ampliaria a margem para os governos implementarem benefícios fiscais ou realocarem os recursos da seguridade para outras áreas de interesse desses grupos econômicos.

O rombo da previdência, argumento sempre levantado para justificar a necessidade da reforma, não passa de uma falácia, conforme apontam diversos estudos econômicos e fiscais. A explicação é simples: a previdência não tem uma arrecadação própria, mas unificada com o sistema de seguridade social. Porém, a conta do déficit apresentada pelos governos leva em conta apenas a contribuição sobre a folha de pagamento, sem considerar todos os demais tributos para a seguridade, que na grande maioria dos exercícios é superavitária. Do contrário, não seria possível explicar como o governo consegue operar a realocação de recursos através da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que hoje pode alcançar até 30% do orçamento da seguridade.

Desse modo, as reformas do sistema previdenciário que vêm sendo defendidas obedecem à lógica do programa neoliberal, de transferir recursos e partes da função do Estado para a iniciativa privada. O objetivo almejado é a substituição do sistema de repartição simples, em que os atuais contri-

buintes sustentam os benefícios dos atuais beneficiários, por um sistema de previdência capitalizado, com a instituição de contas individuais depositadas em um grande fundo administrado por instituições financeiras.

Portanto, a proposta de previdência capitalizada, que aparece agora como uma novidade, já vem sendo gestada há vários anos, e gradativamente implementada através das reformas anteriores.

A principal dificuldade enfrentada pelos governos para implementação dessa transição é o que chamam de Dívida Previdenciária Implícita. Isto é, se os atuais contribuintes passarem a recolher suas contribuições para um fundo de previdência capitalizado, a ser resgatado no futuro, os atuais benefícios previdenciários ficam sem fonte de custeio. Isso tem justificado o processo gradativo de transição, cujo principal objetivo até agora tem sido a implantação de barreiras para acesso e redução dos valores dos benefícios (fator previdenciário, idade mínima, etc.).

O sucateamento em curso hoje no INSS, que é o seu órgão operacional do sistema previdenciário, é um reflexo desse processo de reforma da previdência. Dos cerca de 30 mil servidores ativos no INSS hoje, cerca de metade já tem condições para se aposentar a qualquer momento, e não há perspectiva de realização de concurso para repor essas vagas. Combinado com um processo de modernização, que é positivo, mas carece de recursos para ser implementado, o que se tem visto é uma redução dos serviços oferecidos nas agências para ajustar a demanda à capacidade de mão de obra. A grande questão é que, no marco geral da reforma do sistema previdenciário proposto pelo neoliberalismo, o INSS está perdendo sua função social.

E qual a situação da saúde pública neste processo? em curso, já há discussões no país sobre um sistema privado a ser instalado, em substituição do sistema de saúde público universal. A proposta de plano de saúde para pessoas de baixa renda, levantada pelo ministro da Saúde no ano passado, é exemplificativa desse debate. Isso vai de encontro com o interesse das grandes administradoras de planos de saúde no país, que veem um grande nicho de mercado que pode ser explorado. Novamente, a grande prejudicada será a população que depende do Sistema Único de Saúde hoje, pois ficará sem acesso à atenção básica se não conseguir pagar pelos planos oferecidos.

A extinção do Ministério do Trabalho também é parte desse desmantelamento do Estado de bem-estar social?

Sim, mas possui uma lógica própria. O Ministério do Trabalho, juntamente com a CLT, é parte da estrutura criada por Getúlio Vargas para regulamentação do mercado de trabalho. Contudo, outro pilar defendido pelo programa neoliberal é a redução da participação do Estado na regulamentação da economia, em especial no mercado de trabalho. Isso consiste numa necessidade para as grandes empresas e grupos econômicos, que reivindicam a redução de custos de produção, isto é, da força de trabalho contratada, como forma de se tornarem mais competitivos no mercado internacional e, com isso, ampliarem suas taxas de lucro.

Neste contexto, as atribuições do Ministério do Trabalho foram sendo gradativamente retiradas, e deram um salto agora com a

aprovação da reforma trabalhista, quando foi retirada a obrigatoriedade de homologação dos Acordos Coletivos e Convenções Coletivas, entre outras medidas. Em suma, nos marcos do programa neoliberal, o Ministério do Trabalho perdeu totalmente sua função social, já que, conforme esse projeto, os contratos de trabalho devem ser regulados unicamente pelas relações de mercado.

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Segue a mesma tendência de desmonte da estrutura pública, principalmente na área de atenção básica, e de transferência da demanda para a iniciativa privada. Esse processo, inclusive, já está bastante acelerado nos principais municípios do país, onde, cada vez mais, surgem medidas de terceirização da administração e operacionalização do sistema de saúde. Essas medidas vão desde parcerias público-privadas até a contratação direta de fornecedores. Este processo tende a se intensificar com a redução da arrecadação e dos repasses do fundo de seguridade social pela União.

Além do processo de terceirização

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Neste contexto, de desmonte dos serviços públicos e esvaziamento das funções sociais do Estado, como fica a situação dos servidores?

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Muito complicada. É preciso compreender que o servidor público só existe em função da sociedade. Na mesma medida, a capacidade de pressão e reivindicação dos servidores, além da sua organização, sempre foi determinada pela importância das suas atribuições para a sociedade. Isso foi o que deu força para a nossa categoria alcançar todas as vitórias que tivemos até hoje, porque os serviços de previdência, saúde e trabalho cumpriam um papel essencial no funcionamento do país. O grande problema é que, hoje, nos marcos da implementação do programa neoliberal, os serviços públicos estão perdendo espaço na sociedade, e, com isso, têm reduzido a capacidade de pressão e reivindicação do funcionalismo.

Portanto, cada vez mais, a defesa dos direitos e conquistas dos servidores – e a luta pela melhoria das suas condições de vida – tem de estar associada à luta em defesa dos serviços públicos, e ser travada em conjunto com a sociedade. O problema é que, para

justificar a aplicação das reformas e desmantelamento dos serviços públicos, criou-se um discurso de que os servidores públicos são os principais responsáveis pelo rombo nas contas públicas. É evidente que existe uma casta privilegiada no alto escalão do serviço público, e esses abusos devem ser combatidos. No entanto, esse discurso contribui para jogar a sociedade contra os servidores, o que dificulta a unidade para combater a implementação do programa neoliberal.

Portanto, um dos grandes desafios colocados hoje é a superação desta divisão entre os servidores e o restante da sociedade, o que só será possível se conseguirmos ressaltar a importância dos serviços públicos e das atribuições realizadas por nós. Isso só será possível se combatermos cotidianamente as ideias propagadas pelos defensores do programa neoliberal, que, sistematicamente, minimizam a importância dos serviços públicos para o país. É uma disputa difícil, mas necessária para que possamos avançar.

Este processo tende a prosseguir no governo Bolsonaro?

20 anos, e que inviabiliza a manutenção dos serviços públicos, a contratação de servidores onde for necessário, e a adoção de uma política de valorização dos servidores, demonstra suficientemente bem que Bolsonaro dará continuidade ao processo de desmantelamento dos serviços públicos e de transferência de recursos e funções do Estado para a iniciativa privada.

Uma vitória do PT nas eleições poderia ter modificado essa dinâmica?

Não. Durante os 13 anos em que governou o país, o PT demonstrou estar claramente comprometido com a implementação do programa neoliberal. É emblemático que Lula, ainda no início do seu primeiro governo, tenha aprovado uma reforma da previdência severa contra o funcionalismo. O diferencial do PT é que, por conta de uma situação favorável na economia mundial, que durou a maior parte dos seus governos, foi possível implementar as reformas em um ritmo mais lento, combinado com a adoção de um conjunto de políticas assistenciais e compensatórias. Quando a crise chega com força ao Brasil, o governo Dilma começou a gestar

um plano de ajuste fiscal e uma nova reforma da previdência, que só não foi levada adiante por conta da crise política e do impeachment. Portanto, uma vitória do PT na atual conjuntura não iria inverter a dinâmica de reformas e desmantelamento dos serviços públicos.

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Não apenas prosseguir, mas se intensificar. Ficou claro durante a campanha, e principalmente agora durante a transição, que o governo Bolsonaro está totalmente comprometido com a implementação do programa neoliberal. A escolha de sua equipe econômica sinaliza bem isso. A defesa do que dispõe a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por

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Então, qual saída para essa situação?

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Antes de tudo, os servidores devem buscar a mais ampla unidade com a sociedade para enfrentar as reformas e lutar pela defesa dos serviços públicos. Além da importância que têm para a sociedade, nossa própria existência, enquanto categoria profissional, depende disso. Se-

gundo, é necessário produzir uma ampla discussão na sociedade para a construção de um programa de desenvolvimento para o país que se contraponha ao neoliberalismo. Em ambas as tarefas, os servidores e os sindicatos têm um papel enorme a cumprir.

Homenagens

Os colegas relembram Silvia Regina Vieira Souza como uma pessoa que se dedicou inteiramente ao Sindicato e à causa, colocando as atividades do SINDISPREV-RS em primeiro lugar.

Silvia também era figura carimbada em qualquer manifestação ou atividade proposta pelo Sindicato, assumindo a palavra para transmitir suas ideias aos participantes. Uma pessoa com a qual o SINDISPREV-RS e todos os companheiros de causa sempre puderam contar.

Silvia Regina Vieira Souza (in memorian)

Valdir (in memorian)

Jaime Ferreira (in memorian)

O SINDISPREV-RS não existiria sem colegas como o “seu Valdir”.

Era um servidor do INPS, auxiliar de serviços gerais. No tempo em que a editoração eletrônica engatinhava e quase tudo era feito a mão, ele dedicava seu tempo livre para ir ao Sindicato e pintar as faixas do movimento. Era um trabalho profissional. As pessoas paravam para vê-lo montar a prancha nos cavaletes, estender o pano, desenhar as letras minuciosamente e depois pintá-las com precisão. Era seu modo de ajudar, de contribuir com o movimento. Ele expressa o melhor da nossa categoria, a doação e a luta de todos, muitas vezes à custa de vantagens pessoais, carreira, etc.

Auxiliar de enfermagem e advogado, Jaime Ferreira ficou marcado na lembrança de seus colegas pela sua inteligência e pelo seu nível cultural, além da constante disposição para apoiar as lutas do SINDISPREV-RS. Foi um dos fundadores do Sindicato, onde atuou até os últimos meses de vida. Integrou o Conselho de Ética e a Secretaria de Gênero, Raça e Combate à Discriminação Racial, nos quais sempre colaborava com palestras e também convidando colegas de profissão para ampliar ainda mais os importantes debates.

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SINSDISPREVRS | 2019

Joel Orestes Brasil Soares (in memorian)

Diretor de extrema importância para a história do SINDISPREV-RS, Joel Orestes Brasil Soares era muito ligado ao movimento comunitário de Porto Alegre. Morava na Vila Cruzeiro em uma época em que a luta dos moradores de bairros era por direitos básicos, como saneamento, postos de saúde, creches.

Servidor do INAMPS na área de Manutenção, foi o grande responsável por conseguir a primeira estrutura física para o Sindicato realizar suas reuniões, na época uma pequena sala utilizada pela UAMPA (União das Associações de Moradores de Porto Alegre), no Mercado Público.