Gazeta da Zona Leste

LAZER

Parques acessíveis por transporte público

Entre as opções de lazer, o Parque da Independência, no Ipiranga, destaca-se por sua beleza histórica e fácil acesso. Além dele, outros parques da capital oferecem áreas verdes, cultura e atividades esportivas, todos acessíveis de trem, metrô ou ônibus. Aproveite o verde da cidade de forma prática e econômica, com opções para todos os gostos e idades. > VEJA + PÁGINA 5

fique ainda + conectado com a região:

IDOSOS

Garantia de direitos em casas de repouso

Especialistas revelam como proteger a saúde e dignidade dos idosos em instituições de longa permanência. Saiba quais são os principais problemas enfrentados e como a Justiça tem atuado para garantir o bem-estar dessa população vulnerável, assegurando cuidados adequados e infraestrutura conforme a legislação. Além das ações judiciais, é importante conhecer os direitos previstos no Estatuto do Idoso e as punições para aqueles que violam esses direitos. As casas de repouso devem seguir normas rigorosas, e em casos de negligência ou maus-tratos, as famílias podem buscar indenização e responsabilização dos responsáveis. > VEJA + PÁGINA 6

Bom aluno pode ser mau estudante

esde muito tempo, ouve-se especialistas e autoridades falarem que a saída para o Brasil se desenvolver só por meio da educação. E logo vem o complemento de que tem de ter ensino de qualidade. Isso todo mundo defende e o autor só reforça, mas com muitas peculiaridades em relação ao que vem sendo ensinado.

Acabei de ler três best-sellers, todos com uma abordagem inovadora sobre ensino. Os livros de Pierluiggi Piazzi são: Aprendendo Inteligência, Estimulando Inteligência e Ensinando Inteligência. Não li o livro dele que dá dicas de como estudar para concursos.

Diversas variáveis sobre a educação são abordadas, além de trazer explicações cientí cas sobre como ocorre o aprendizado. Entretanto, o foco principal é trocar a valoração do bom aluno, aquele que estuda para tirar notas altas, pelo bom estudante que, em vez de buscar boas notas, buscam aprender, cada um conforme suas possibilidades. Mas aprender.

Tem uma crítica contundente a toda estrutura escolar e de autoridades em geral por ter deixado os alunos fazerem o que bem entendem dentro das escolas. Reforça que para ter um ensino em que o aluno aprenda a ordem de hierarquia deve ser retomado. Esse trecho exemplica bem: "A verdadeira função de uma escola é tornar seus alunos cidadãos capazes, éticos, solidários e inteligentes."

Diante da impossibilidade de exempli car todas as abordagens neste espaço, cabe destacar a posição defendida de que a escola é lugar no qual o aluno ver, em casa, estudando sozinho, ele entende e dormindo ele aprende. Para seguir esse processo, seria indispensável que o assunto da aula fosse estudado no mesmo dia, sempre com anotações à caneta. Essa tese é reforçada pelo provérbio: “se eu escuto... esqueço; se eu vejo...entendo; se eu faço...aprendo”.

Enfatiza que “Estudo não é questão de quantidade, mas de qualidade.” “Você não deve estudar mais, deve estudar melhor.” E essa é a regra maior para transformar bons alunos em estudantes. De nindo a função da escola, diz o autor que "a verdadeira função de uma escola é tornar seus alunos cidadãos capazes, éticos, solidários e inteligentes." E sobre o melhor meio de aprendizado seria “por incrível que possa parecer, é mais importante o tempo que você passa estudando sozinho do que aquele que passa assistindo às aulas.” Independentemente de qual seja a posição individual sobre como melhorar o ensino brasileiro, uma mudança substancial só viria com a participação efetiva da sociedade. Os órgãos o ciais já demonstraram que, isoladamente, ou não têm força ou falta interesse para padronizar, universalizar adequadamente e quali car o ensino no Brasil.

saúde

Adoçantes: Alternativa Saudável ou Vilões à Saúde?

Abusca por uma alimentação saudável e com menos calorias tem levado muitas pessoas a substituírem o açúcar por adoçantes. Esses produtos, que podem ser naturais ou artificiais, oferecem uma solução para quem quer evitar o açúcar, mas, segundo especialistas, seu consumo deve ser feito com cautela. Cintya Bassi, coordenadora de nutrição do São Cristóvão Saúde, alerta que "cada tipo de adoçante age de maneira diferente no organismo, e o uso indiscriminado pode trazer prejuízos à saúde."

Os adoçantes naturais, como stevia, taumatina, eritritol, xilitol, sorbitol e frutose, são extraídos de vegetais e frutas. Eles são mais indicados para o consumo, principalmente por serem considerados mais seguros para a saúde. "Entretanto, o custo desses produtos costuma ser maior, o que pode ser um fator limitante para muitas pessoas", comenta Bassi. Ela destaca que a frutose, por exemplo, apesar de ser natural, deve ser usada com moderação por diabéticos, pois pode alterar os níveis de glicemia.

Por outro lado, adoçantes artificiais como aspartame, sucralose, sacarina e ciclamato são produzidos em laboratório e têm um poder adoçante muito maior que o açúcar. Eles são mais acessíveis, porém estudos apontam riscos relacionados ao seu consumo excessivo, como problemas na tireoide (no caso da sucralose) e possíveis estímulos excessivos no sistema nervoso central (no caso do aspartame). Além disso, a sacarina, por conter sódio, deve ser evita-

Sda por pessoas com hipertensão. Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) desaconselhou o uso indiscriminado de adoçantes, principalmente por quem não tem condições de saúde que justifiquem seu consumo, como obesidade ou diabetes. Segundo a entidade, o uso prolongado desses produtos pode prejudicar a microbiota intestinal, além de estar associado ao risco de doenças crônicas. É importante lembrar que os adoçantes podem ser utilizados em várias receitas, tanto quentes quanto frias, desde que o produto adequado seja escolhido para cada preparo. No entanto, para quem busca perda de peso, Bassi defende que o ideal é seguir um plano de reeducação alimentar, que permita a redução gradual do consumo de açúcar. "Alguns estudos indicam que o consumo excessivo de adoçantes pode alterar os sinalizadores de fome e saciedade, o que, paradoxalmente, pode favorecer o ganho de peso", alerta a nutricionista.

A especialista recomenda que o paladar seja gradualmente acostumado ao sabor natural dos alimentos, sem a necessidade de adoçantes. "Quando for preciso adoçar, o uso de opções naturais como mel, tâmaras ou frutas como banana e uva-passa pode ser uma escolha mais saudável, já que, além de adoçar, trazem benefícios como o fortalecimento da imunidade", conclui Bassi.

O uso de adoçantes, portanto, deve ser uma escolha consciente e moderada, priorizando sempre as opções naturais e testando o que se adapta melhor ao paladar e às necessidades individuais.

espaço do síndico

Condomínios com academia

alas de ginástica em condomínios

têm sido um espaço cada vez mais utilizado pelos moradores. Boa parte dos novos empreendimentos já oferecem este benefício. Caso o condomínio não tenha, é possível implantar uma.

Para isso, entretanto, são necessários alguns cuidados, principalmente na compra dos equipamentos e na escolha do espaço onde funcionará a academia. Em São Paulo, onde existem cerca de 28 mil condomínios, estima-se que apenas 10% possuam salas de ginástica com equipamentos. Se pensar que esse espaço pode atrair moradores e valorizar o condomínio, já que se trata de um diferencial, vale a pena avaliar a questão. Em relação ao número de moradores que utilizam a academia, hoje calcula-se em 20%, em média, mas o cenário pode mudar.

Isso porque, a academia no condomínio, quando bem equipada, é um incentivo para quem quer praticar algum esporte, mas tem preguiça de ir até uma academia convencional, e um conforto para que tem pouco tempo para malhar. Isso também vale para aqueles condomínios que já possuem sala de ginástica, mas o local está degradado e é pouco utilizado.

Uma consultoria com empresas que desenham projetos pode dar vida nova à academia e estimular os moradores à prática de exercícios. Muitas vezes, soluções simples como pintura, colocação de espelhos e compra de alguns acessórios são suficientes para ter um ambiente renovado e propício para a prática

saudável da atividade física.

Um ponto bastante importante e nem sempre lembrado é a presença de um professor, que torna a prática esportiva mais saudável – o custo desse profissional não é alto e pode ser partilhado entre os moradores que forem utilizar o serviço. Outro ponto importante é a escolha do local. “Um espaço agradável é importante para estimular os usuários”, afirma Jorge Baker, gerente comercial de empresa especializada em equipamentos para academias e que confecciona projetos para condomínios. Estabelecer regras para o uso da academia é extremamente importante. Com elas, você terá um controle de quem frequenta e evitará problemas caso alguém use os equipamentos sem respeitar as normas.

Se você tem academia em seu condomínio e ainda não tem regulamento, pode aproveitar as dicas para elaborar um. O documento deve ter, entre outros pontos, dias e horários para frequência e uma cláusula dando ao usuário a responsabilidade de repor qualquer peça no caso de quebra.

Crianças podem utilizar a academia, a partir dos oito anos, desde que com acompanhamento de um profissional. O mercado já dispõe de equipamentos com ergonomia voltada para crianças. Elas trabalham a atividade física sem uso de cargas excessivas de peso.

Para garantir mais durabilidade aos equipamentos e bem-estar aos usuários da academia, é fundamental o trabalho de manutenção. Quando os aparelhos são novos, o síndico não precisa se preocupar muito pois existe o período da garantia.

e ultrassonografia, conforme avaliação médica. A ação faz parte da Outubro Rosa.

O confronto dos poderes

Estamos diante de um novo perfil social, com a ascensão dos idosos na pirâmide populacional do País. O que significa que teremos mais pessoas 60+. Essa tendência foi mensurada através de uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE), apontando que a expectativa média de vida dos brasileiros será de 83 anos até 2070 e que até lá a taxa de natalidade diminuirá. Analisando esse futuro não tão distante, observo que muitos jovens não têm avaliado como conduzir o estilo de vida, a alimentação e o cotidiano. Como observam os especialistas e os profissionais da área da saúde, viver pede atenção e uma permanente construção. Muito se comenta, que as gerações mais jovens sofrem cada vez mais distúrbios psicológicos. Há, inclusive, muitos especialistas auxiliando e apontando caminhos para reverter essa problemática. O que, de fato, é positivo, especialmente porque sabemos que o envelhecer deve estar à vista da juventude. Algo que recordo é que, há quase uma década, a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) já observava a galopante ascensão dos idosos na sociedade. Até por esse motivo, naquela época, a SBGG criou um concurso de redação intitulado “Como Eu Quero Envelhecer”, com o objetivo de entender como os jovens estavam encarando o envelhecimento. Agora, analisemos os 60+ de hoje. O que eles têm feito para tornar o dia a dia mais produtivo e como investem na qualidade de vida? Praticam atividades físicas de acordo com suas capacidades? Entendem que, caso

necessário, podem contar com empresas especializadas em cuidados? Notaram que podem até mesmo pensar na reinserção profissional e obter qualificação profissional? Impulsionado pelo dinamismo da tecnologia e das inovações, é notório que as iniciativas e projetos voltados aos idosos tendem a aumentar. Como fundador e presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão que, há 17 anos, desenvolve projetos artísticos, científicos e esportivos voltados para a inclusão da pessoa com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade social de todas as faixas etárias, inclusive os idosos, chamo a atenção para o momento histórico que estamos atravessando.

Abraço projetos voltados para os 60+, como o “Longevidade – Esporte Inclusão”, que promove as práticas de karatê e taekwondo; e o “Páginas da Vida – Arte Literária”, que objetiva ampliar a expressão artística e promover o desenvolvimento cognitivo, ambos promovidos pelo Instituto, que objetivam somar e colocar o tema “envelhecer” acima da régua.

Pode parecer que 2070, ano que serviu como base e referência da pesquisa recente do IBGE está distante, mas nem tanto. Quero reforçar que os jovens de hoje, daqui a 46 anos serão idosos! Por isso, volto a alertar: os jovens devem despertar para a questão do envelhecimento e saberem como construir suas jornadas. Afinal, eles, eu e você protagonizamos essa história, onde inclusão e respeito às diferenças merecem estar sempre à frente.

De janeiro a julho deste ano, a AES Eletropaulo, distribuidora de energia que atende 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, registrou 16 ocorrências de furto de cabos e equipamentos na Zona Leste, o equivalente a 650 metros. Neste mesmo período, toda a área de concessão da empresa teve 68 quilômetros de cabos furtados, segundo registro da Gerência de Segurança Empresarial da distribuidora. Na Zona Leste, os bairros de São Mateus, Guaianases e Itaim Paulista foram os mais atingidos. O prejuízo médio (cálculo feito somando o prejuízo das 16 ocorrências de janeiro a julho e dividido por sete) chega a R$ 4 mil por mês na Zona Leste. Já em toda a área de concessão, no mesmo período, R$ 1,488 milhão. Segundo a empresa, o prejuízo em São Paulo só não é maior porque que a iluminação pública da cidade está sob a responsabilidade do Ilume. De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento de Iluminação Pública (Ilume), em 2003, em todo o município de São Paulo, os prejuízos diretos e indiretos somaram R$7 milhões. Foram 300 quilômetros de cabos roubados. Este ano, de janeiro até agosto, já foram roubados 450 quilômetros de cabos de iluminação. Os prejuízos ainda não foram contabilizados.

COMBATE

Para combater o problema, a Eletropaulo está em permanente contato com as Polícias Civil e Militar e a Guarda Civil Metropolitana, responsáveis pelas rondas nos locais públicos. Além disso, participa de um grupo de trabalho formado por distribuidoras de energia (como Elektro, CPFL e Bandeirante Energia), empresas de telefonia (Telefônica) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que também sofrem com o furto de cabos no Estado de São Paulo.

Eles se reúnem periodicamente para discutir soluções para o problema. Além disso, contam com o apoio da 3a Delegacia de Crimes contra o Patrimônio, do Deic (Polícia Civil), especializada no furto de fios e fraudes. A delegacia está elaborando uma proposta de legislação que possibilite maior controle sobre os estabelecimentos que comercializam sucata (conhecidos como ferros-velhos) no Estado de São Paulo. PRISÕES E CONSEQÜÊNCIAS Em toda a área de concessão da empresa foram registrados, de janeiro a julho, mais de 40 prisões em flagrante. Como conseqüência, estas pessoas respondem a inquérito policial por furto. Com relação a registros de acidentes, a Eletropaulo informou que a área de Segurança Empresarial não dispõe desta informação.

Correios anuncia concurso para nível médio e superior

Divulgação

Os Correios divulgaram os editais do concurso público nacional da estatal para preenchimento de 3.511 vagas (3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior). As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 28 de outubro, no site do IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www. ibfc.org.br). A taxa de inscrição para o cargo de nível médio é de R$ 39,80 e, para o nível superior, de R$ 42,00. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Entre as novidades do concurso, está a reserva de 30% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, quantitativo superior ao estabelecido pela legislação (20%). No caso do edital de nível médio, isso equivale a 936 vagas. Além disso, 10% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência. As vagas de nível médio são para o cargo de Agente de Correios – Carteiro, com salário inicial de R$ 2.429,26. A empresa oferece ainda

vale-alimentação/refeição de cerca de R$ 1.400,00, o que resulta em remuneração mensal de aproximadamente R$ 4 mil. NÍVEL SUPERIOR Já para os cargos de nível superior, o salário inicial é de R$ 6.872,48. A remuneração total é de cerca de R$ 8,5 mil, considerando-se o vale-alimenta-

ção/refeição de aproximadamente R$ 1.400,00. As especialidades de nível superior são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. Em todos os casos, a empresa oferece possibilidade de adesão a plano de saúde e previdência complementar. PROVAS A previsão de aplicação das provas é 15 de dezembro de 2024 em todas as regiões do Brasil, contemplando todos os estados e o Distrito Federal, podendo abranger até 306 localidades. Para os cargos de Agente de Correios, as provas serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões. Já para os de Analista de Correios, serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, mais prova discursiva com redação de até 30 linhas. Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível no site do IBFC e no site dos Correios: https:// prosel.correios.com.br/concursos.

DA REDAÇÃO

Cintya Bassi é coordenadora de nutrição do São Cristóvão Saúde

Sergio Carreiro de Teves é jornalista, professor e advogado atuante nas áreas civil, trabalhista, tributarista, administrativa e comercial

A Prefeitura de São Paulo realizou ontem dia 19, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade, o Avança Saúde - Mulher, um mutirão para incentivar e facilitar a realização de vários exames femininos em um único dia, consultar um ginecologista e ter encaminhamento para exames de mamografia

Divulgação

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Venha participar da abertura oﬁcial do Natal Iluminado 2024 da Associação Comercial de São Paulo APOIO: EVENTO GRATUITO VAGAS LIMITADAS INSCREVA-SE

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ENSINO BILÍNGUE

Colégio Drummond oferece dupla diplomação

Ahabilidade de comunicação é essencial para os indivíduos porque somos seres sociais. Num mundo globalizado, é primordial a possibilidade de estabelecer contato com pessoas que falam outras línguas e realizar importantes intercâmbios culturais e comerciais.

Estudos mostram que a exposição a dois idiomas durante a infância e adolescência melhora as habilidades cognitivas, desenvolve a socialização, estimula a criatividade e promove o desenvolvimento intelectual complementando e aperfeiçoando o desenvolvimento educacional.

DUPLA CERTIFICAÇÃO

Segundo a school academy director, Waldenize Bigonha, “desde 2014, o Colégio Drummond iniciou a reestruturação de sua grade curricular, com maior ênfase à disciplina de inglês. Ano após ano, o crescimento em novos recursos educacionais ganhou destaque; hoje, o Grupo já é conhecido pelo ensino bilíngue, mas dá um passo a mais através da certiﬁcação internacional”, ﬁnaliza.

Ela destaca que, graças a uma parceria do Grupo Drummond com a Texas Tech University, (considerada uma das 20 universidades favoritas dos empregadores americanos), os alunos poderão ser contemplados com a certiﬁcação em duas categorias, a High Scholl e a Learning Academy.

Para quem é do 9º ano e tem interesse em obter a dupla diplomação no terceiro ano do Ensino Médio, ou seja, Certificado Brasileiro do E.M + Certificado Americano (currículo americano) é indicada a primeira opção “High School”. Já para os alunos do Ensino Médio (1º, 2º ou 3º) recomenda-se a “Learning Academy”; a diferença é que, nessa segunda categoria, os alunos recebem a certificação de acordo com os créditos recebidos e disciplinas cumpridas.

CAMBRIDGE ASSESSMENT

Além de tudo isso, o Colégio Drummond também incorpora a preparação para os exames de Cambridge Assessment English no currículo escolar.

As qualiﬁcações Cambridge Assessment English atendem às mais diversas necessidades e abrangem as quatro habilidades linguísticas – ler, ouvir, falar e escrever – e baseiam-se em situações de comunicação do dia a dia.

SERVIÇO

O Colégio Drummond Tatuapé está localizado na Rua Prof. Pedreira de Freitas, 401. Possui outras quatro unidades localizadas na Penha, Vila Formosa e Ponte Rasa. Mais informações em (11) 2942-1488 ou em www.drummond.com.br.

Durante todo o mês de outubro, adquira o seu voucher, saboreie uma refeição italiana deliciosa e ainda concorra a um ﬁnal de semana especial no Hotel Villa Santo Agostinho, em Bragança Paulista.

O valor arrecado será revertido para as obras sociais da Comunidade Conﬁança, instituição que ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade.

DA REDAÇÃO

AOito parques para curtir e chegar com transportes metropolitanos

Aproveite a primavera com passeios de fácil acesso pelas linhas da CPTM, Metrô e ônibus gerenciados pela EMTU

Secretaria dos Transportes

Metropolitanos (STM) selecionou oito parques em São Paulo e região metropolitana que podem ser visitados usando otransporte público. Confira as opções de lazer com fácil acesso por meio de trens, metrô e ônibus intermunicipais.

PARQUE

JARDIM DA LUZ

O mais antigo parque de São Paulo, criado como Horto Botânico em 1798, foi aberto ao público em 1825. Conta com vegetação variada e atrações históricas.

Horário: Terça a domingo, das 6h às 18h

Endereço: Praça da Luz, s/nBom Retiro Como chegar: Estação Luz (Linhas 1-Azul, 7-Rubi, 10-Turquesa e 11-Coral)

PARQUE DA INDEPENDÊNCIA Espaço com estacionamento

gratuito, áreas de lazer, ginástica, pista de skate e acessibilidade para pessoas com deficiência.

Horário: Todos os dias, das 5h às 20h

Endereço: Av. Nazaré, s/nIpiranga Como chegar: Estações Alto do Ipiranga (Linha 2-Verde) e Ipiranga (Linha 10-Turquesa)

PARQUE TRIANON

Um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica no centro da cidade, com playground, trilhas e obras de arte.

Horário: Todos os dias, das 6h às 18h.

Endereço: Rua Peixoto Gomide, 949 - Cerqueira César

Como chegar: Estação Trianon-Masp (Linha 2-Verde)

PARQUE DA JUVENTUDE

Construído onde ficava o Complexo Penitenciário Carandiru, o parque tem áreas esportivas, lazer e a Biblioteca de São Paulo. Horário: Todos os dias, das 6h às 19h

Endereço: Av. Cruzeiro do Sul, 2630 - Carandiru

Como chegar: Estação Carandiru (Linha 1-Azul)

PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ

Preserva fauna e flora do Rio Tietê, com opções de atividades culturais, esportivas e educacionais.

Horário: Todos os dias, das 6h às 17h

Endereço: Via Parque, 8055Vila Santo Henrique

Como chegar: Estação Engenheiro Goulart (Linhas 12-Safira e 13-Jade)

PARQUE DA ÁGUA BRANCA

Com 137 mil m², o parque oferece atrações culturais e esportivas, além de um espaço dedicado à terceira idade.

Horário: Todos os dias, das 6h às 20h

Endereço: Av. Francisco Matarazzo, 455 - Água Branca Como chegar: Estação Pal-

meiras-Barra Funda (Linhas 3-Vermelha e 7-Rubi)

PARQUE PREFEITO CELSO DANIEL

Com 64 mil m², o parque conta com áreas para esportes, lazer, playgrounds e um lago.

Horário: Todos os dias, das 6h às 22h

Endereço: Av. Dom Pedro II, 940 - Jardim, Santo André Como chegar: Estação Prefeito Saladino (Linha 10-Turquesa)

com playground, academia ao ar livre, pista de ciclismo e quiosques. Horário: Todos os dias, das 7h às 20h

Endereço: R. Luiz Celso Berti, 179 - Melhoramentos, Caieiras Como chegar: Estação Caieiras (Linha 7-Rubi) Para mais informações sobre como adquirir bilhetes de transporte público, visite o site da STM: www.boradetop.com.br.

Parque Ecológico do Tietê oferece lazer e preservação da fauna e flora local, com fácil acesso por transporte público

DIVULGAÇÃO

ECO PARQUE CAIEIRAS Parque arborizado

Parque Prefeito Celso Daniel, em Santo André, oferece áreas de lazer com acesso facilitado por transporte público

DIVULGAÇÃO

OUTUBRO ROSA

5 problemas enfrentados por idosos em asilo que podem ser resolvidos na Justiça

DA REDAÇÃO

Apessoa com 60 anos ou mais que vive em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), popularmente conhecida como asilo ou casa de repouso, tem direito à saúde, proteção e acolhimento assegurados pela Constituição Federal, em seus artigos 196 e 230, e pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).

Quando esses direitos, reconhecidos na lei, são ameaçados ou violados – por omissão ou abuso da família, do curador, da entidade de atendimento ou do Estado – vira caso de Justiça.

O professor universitário e advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, aponta que, entre janeiro e julho deste ano, foram abertas mais de 44 mil ações nos tribunais de todo o país em defesa da dignidade, bem-estar e direito à vida da pessoa idosa. Esta informação está disponível na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). Atendendo ao nosso pedido, o especialista cita, a seguir, os principais problemas enfrentados pela pessoa idosa residente em casa de repouso e ensina como garantir os seus direitos.

PREFEITURA NÃO QUER

PAGAR INTERNAÇÃO

Posocco explica que os cuidados com a pessoa idosa devem ser prestados por sua família. Todavia, quando não existe estrutura familiar ou os parentes não têm condições de manutenção da própria sobre-

Advogado Fabricio Posocco fala sobre internação, abandono, alimentação, medicamento e negligência

vivência, é possível solicitar a internação em uma instituição pública. Se não houver vaga na entidade municipal, a prefeitura deve custear abrigo em uma casa de repouso particular.

“Um relatório médico e multidisciplinar que descreva a situação de vulnerabilidade do idoso e de desestruturação familiar serve de prova para que o Poder Judiciário obrigue o Município a assumir esse papel de propiciar a assistência integral em uma entidade de longa permanência”, orienta o especialista.

ABANDONO E APROPRIAÇÃO DE BENS

O advogado Fabricio Posocco conta que o responsável que abandona a pessoa idosa em hospital, casa de saúde e em asilo, pode ser punido com detenção de seis meses a três anos e multa.

O Estatuto da Pessoa Idosa também prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa, para o familiar que se apropria ou desvia bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento da pessoa idosa, que deveriam ser usados para custear a internação e os medicamentos necessários para a sua sobrevivência.

“O funcionário da entidade de atendimento que deixa desamparados os idosos sob a sua custódia ou que se apodera de dinheiro alheio também pode sofrer penalizações, além de gerar o dever de indenizar”, esclarece o especialista.

FALTA DE ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTO COM PRESCRIÇÃO

A pessoa idosa internada em

casa de repouso, que necessita de dieta especial e medicamento de alto custo, conforme comprovado com prescrição médica, deve ser atendida pelo Estado e também pelo plano de saúde, caso seja beneficiária.

Segundo Posocco, a jurisprudência, isto é, o conjunto das decisões proferidas em tribunal sobre esse assunto, deixa claro que a vida é o bem maior e deve ser preservada.

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento que não cabe ao plano de saúde ou ao gestor público escolher a forma de tratamento ou quais materiais devem ser utilizados para a obtenção da cura do paciente. Quem decide a esse respeito é o profissional da área médica responsável pela pessoa idosa.”

NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO

O professor relata que a casa de repouso também pode ser condenada a pagar indenização por danos morais e por danos materiais em razão do atendimento inadequado prestado ao paciente idoso.

“Vamos supor que a instituição aceite receber uma pessoa com saúde frágil e dificuldade de locomoção. Esse paciente precisa de atendimento especial. Só que quando a família vai visitá-lo percebe que o quadro de saúde foi agravado ou ele faleceu. Se o laudo pericial concluir que os cuidados na clínica foram insatisfatórios e piorou o estado de saúde do paciente, a casa de repouso é responsabilizada por negligência”, exemplifica Posocco.

Cuidado especializado para idosos em instituições de longa permanência visa

e dignidade

FALTA DE INFRAESTRUTURA

As instituições de longa permanência são portos seguros para a pessoa idosa e para os seus familiares. Elas abrigam 160.784 idosos, conforme o Censo, realizado em 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A casa de repouso deve atender aos requisitos de infraestrutura previstos no capítulo II da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 502/2021 da

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além das exigências estabelecidas em códigos, leis ou normas pertinentes da esfera federal, estadual ou municipal. Deve ainda obedecer às normas específicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Por isso é importante que a pessoa interessada em abrir uma ILPI tenha uma equipe multidisciplinar com suporte jurídico”, cita o advogado Fabricio Posocco.

Ele revela que caso essa residência deixe de ter condições de prover liberdade, dignidade e cidadania, ela pode ser denunciada ao Ministério Público. Comprovadas as irregularidades, a instituição é interditada pela Justiça. E os representantes legais de cada residente são informados para fazerem a remoção de seus familiares. Para saber mais, basta acessar o site: https://posocco. com.br

garantir saúde