Gazeta da Zona Leste - 1941

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GAZETA DA ZONA LESTE

Na última quarta-feira, dia 2, o prefeito Ricardo Nunes inaugurou o Centro TEA Marina Magno Beringhs Martinez. O equipamento, localizado no bairro de Santana, tem o objetivo de promover o desenvolvimento, a inclusão social e a autonomia das pessoas com TEA - Transtorno do Espectro do Autismo. > VEJA + PÁGINA 6

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Dicas para economizar na conta de luz

Com a chegada do outono, o uso de aquecedores e ar-condicionado é mais frequente. Para isso, o Ipem-SP orienta os consumidores sobre o uso correto destes equipamentos, fornecendo dicas e orientações para o uso consciente e uma compra segura, afinal, o equilíbrio entre conforto, qualidade de vida e consumo de energia elétrica é fundamental para evitar surpresas na hora de pagar a conta > VEJA + PÁGINA 5

Reajustes podem ser abusivos

Segundo Fabricio Posocco, professor universitário e advogado, os planos coletivos por adesão e empresarial podem sofrer atualização dos valores muito além do teto máximo da ANS, porque usam como base de cálculo o aumento do uso dos serviços hospitalares, a inflação médica e a mudança no perfil do grupo. Além disso, a cobertura pode ser rescindida a qualquer momento pela operadora sem muitas justificativas > VEJA + PÁGINA 6

Pessoas

precisam de pessoas

OContrato de namoro

namorados.

Já parou para pensar que, independentemente do seu sonho, você precisa de pessoas para realizá-lo?

Se o seu sonho é se casar e ter filhos, precisa de um homem ou de uma mulher para isso; se é montar uma empresa, de colaboradores para tocar o negócio com você. Enfim, seja o que desejar, no lugar em que for do planeta Terra, você necessitará de pessoas.

Ainda assim, há duas escolhas a fazer. Uma delas é entender isso e viver com essa mentalidade, sabendo que nada conseguirá sozinho. E a outra é ficar orgulhoso, achando que não precisa de ninguém para conquistar as suas realizações. Se optar pela segunda alternativa, as chances de alcançar grandes conquistas sozinho são reduzidas. Isso porque, mais dia ou menos dia, você vai necessitar de pessoas e deverá aprender a lidar com elas.

Foi uma pessoa que o gerou no início da sua vida (a mãe); uma pessoa o tirou de dentro dela (o médico); uma pessoa o instruiu na época de escola (professores); uma pessoa vai se casar com você; uma pessoa vai ser o seu filho ou a sua filha; e uma pessoa vai vesti-lo depois que você não tiver mais fôlego de vida, arrumando-o para as despedidas finais de sua missão na Terra. Ou seja, do seu primeiro minuto, ainda no ventre materno, ao último instante de sua existência, você precisará de alguém.

Então, de uma vez por todas, entenda isso e saiba valorizar cada ser humano – cada um deles com suas habilidades, suas melhores ou piores características, seu histórico, seus traumas, seus medos… Não ache que todo mundo tem que ser do jeito que você acredita ser o certo.

O importante é lembrar que todos os seres humanos são imperfeitos. Por isso, para você lidar com pessoas, tem que saber que todo mundo vai errar – inclusive você.

É nessa hora que amar como Jesus deve estar acima de tudo isso, acima das personalidades e dos equívocos.

Igor Faria é empresário e autor

Agentes

s relacionamentos afetivos quando terminam, na maioria das vezes, sempre causam algum desconforto entre o casal, e uma dúvida recorrente, geralmente, vem à tona: quais as implicações jurídicas de um relacionamento público, duradouro e que pode ter, sim, finalidade de constituição de família? De início, é importante destacar que não existe conceito legal para namoro, mas ele pode ser comumente descrito com adjetivos e características que o podem assemelhar – e muito! – a uma união estável, está sim definida em lei como “convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família” (artigo 1.723 do CC). À vista disto, sendo o namoro uma construção social sem critérios objetivos de definição, muitos casais que conseguem ser românticos e pragmáticos têm buscado contratualizar esta relação a fim de resguardar direitos e prevenir responsabilidades. É que o atual arranjo social e o estado de evolução do modo de se relacionar – principalmente em tempos de pandemia – admitem diferentes arranjos familiares, inclusive com convívio cotidiano entre

ESPAÇO DO SÍNDICO saúde

Os tabus do suicídio

Esses arranjos familiares modernos podem, facilmente, fazer com que um namoro seja tomado como uma união estável, o que pode trazer implicações de natureza patrimonial bastante significativas. Vale dizer, por exemplo, que o regime patrimonial em uma união estável não contratualizada tem as mesmas regras de um casamento por comunhão parcial de bens. É possível, também, implicações relativas a pensionamento e herança. Para evitar que um namoro seja interpretado como sendo uma união estável, mostra-se muito válido definir em contrato a natureza do relacionamento, preservando os interesses individuais de cada parte.

E nem se diga que esse contrato seja antirromântico! Aliás, o efeito pode ser exatamente o contrário: com a clareza dos direitos e obrigações, o relacionamento tende a ser mantido por estrita afinidade entre as partes, afastando totalmente qualquer temor ou expectativa infundada de cunho patrimonial.

Mariana Romano Rangel Chaves - OAB 336333 é advogada, especialista em contencioso cível e consumidor e sócia do escritório

“Souza Queiroz Ferraz & Romano Advogados”. Contato através do telefone: 98219-8822 e no e-mail: mchaves@sqf.adv.br

Alterações em fachadas

Querer pintar uma parede, trocar uma esquadria ou fechar uma sacada parece uma vontade inocente e até rotineira. Mas em um condomínio, não é. Ela pode gerar muita confusão se avançar para áreas comuns ou para a fachada do condomínio. Aí, entra em ação o síndico e a convenção do condomínio. É lá que estão as regras que devem ser seguidas para garantir a harmonia estética do condomínio e acabar com o pode ou não pode. Antes de saber onde o morador pode ou não pode mexer, é importante esclarecer os limites. Por fachada, entende-se toda área externa que compõe o visual do condomínio, como as paredes externas, sacadas, janelas e esquadrias, portas e portões de entrada e saída do edifício entre outros elementos que compõem a harmonia estética.

A área comum inclui toda a região do condomínio que pode ser usada pelos moradores sem restrições ou com o uso de chaves disponíveis, como hall, porta de entrada e saída das unidades, corredores, escadas, garagens, salões e academias.

Segundo o Código Civil, qualquer tipo e alteração na fachada ou área comum é proibida. Para legitimar uma alteração, esta deve passar a constar na convenção. Porém, na prática muitos condomínios vêm tolerando algumas alterações mediante aprovação em assembleia.

Veja uma lista prévia do que costuma ser proibido: toda a área da sacada que é visível não pode ser alterada, como: porta, cor das paredes internas e externas, forro ou teto, grade ou parapeito,

fechamento com vidros ou grades, telas de proteção, películas de proteção nos vidros, toldos, ar-condicionado e mini parabólicas. A manutenção cabe ao morador, mas a cor e o modelo do material são definidos pela convenção. A pintura total do edifício pela mesma cor não é proibida, mas precisa ser aprovada em assembleia. Pode ser encarada como uma melhoria no prédio e não precisa constar na convenção. A alteração de cor é alteração de fachada. De acordo com os especialistas, o ideal é que todas as proibições e permissões relacionadas a alteração da fachada e áreas comuns dos condomínios estejam na convenção, já que, dessa maneira, o condomínio tem um argumento mais forte em caso de ações judiciais. Entretanto, no dia a dia do condomínio frequentes alterações na convenção são inviáveis e muitos síndicos acabam optando por aprovar certos tipos de mudanças cada vez mais comuns, como envidraçamento de sacadas e instalação de ar-condicionado, através de assembleia.

Vale ressaltar que isso não isenta totalmente o condomínio no caso de uma possível ação judicial da parte que se sentir prejudicada.

De uma maneira ou de outra, o importante é sempre oficializar com os moradores as decisões e as alterações que podem ser feitas nas fachadas e áreas comuns.

Caso haja alguma alteração proibida, o síndico ou administradora deve enviar uma notificação da infração e solicitar que o morador restabeleça os padrões.

Na obra “O Suicídio”, publicada em 1897, o sociólogo francês Émile Durkheim traz uma abordagem sociológica para um fenômeno envolto em uma série de preconceitos. A novidade não foi somente em analisar um tema que era (e ainda é) considerado tabu sob um viés isento de juízos de valor, mas também em designá-lo como fato social e, portanto, objeto de estudo da sociologia. Ou seja, apesar de o ato ser individual, o suicídio possuiria relação com fatores externos que não apenas as trajetórias particulares das pessoas que cometeriam tal ato extremo. Na sociedade europeia do século XIX os estudos sobre suicídio estavam se deslocando da ideia de que fosse uma questão moral, passando a ser visto como um crescente problema social. O acúmulo de informações estatísticas sobre o assunto permitiu correlacioná-lo a outros dados e formular hipóteses. Valendo-se dos dados estatísticos e do método comparativo, a análise de Durkheim estabelece conexões entre a forma com que o suicídio ocorre e sua frequência ao meio social. Além das regularidades relativas a variáveis como perfil, faixa etária, região e época do ano, Durkheim também observou que o grau de integração social dos indivíduos seria um fator a incidir consideravelmente nas taxas de suicídio. E a partir disso, elaborou uma classificação dos tipos mais comuns: o suicídio anômico, que seria uma resposta a alguma situação de anomia social (como uma crise econômica, por exemplo); o suicídio egoísta, que se manifestaria em indivíduos não socialmente integrados, numa espécie de “desencaixe” com o mundo social; e o suicídio altruísta,

em que ocorre o contrário, o indivíduo encontra-se tão profundamente identificado e engajado ao seu grupo social que está disposto a dar a vida por isso - que, adaptando para a contemporaneidade, encontraria seu exemplo nos “homens-bomba”.

Passados mais de cem anos, desde a publicação do estudo, percebe-se que, apesar dos avanços, ainda há muito desconhecimento e preconceitos em relação ao fenômeno e aos transtornos que geralmente o acompanham, como a depressão. Mais do que isso, a maior parte das discussões sobre suicídio e depressão os concebe como problemas individuais cujo tratamento e solução também seria individual. Não se trata de afirmar que pessoas que se encontram em sofrimento psicológico e possuem ideações suicidas não devam buscar tratamento especializado para si, longe disso. No entanto, quando a Organização Mundial da Saúde declara a depressão como o mal do século e as taxas de suicídio se elevam consideravelmente em épocas de crise e especialmente agora, em meio ao processo de pós-pandemia, podemos concluir, como Durkheim, que o problema é também social. E que, portanto, exige um tipo de abordagem diferenciada e a busca por soluções coletivas. Tratemos nossas aflições pessoais e anomalias sociais, pois ambas estão conectadas.

Maria Emília Rodrigues é mestra em Sociologia e professora da área de Humanidades do curso de Sociologia do Centro Universitário Internacional Uninter

Secretários se unem pela Saúde no HMT

Uma das mais importantes casas de saúde da cidade de São Paulo, o Hospital Municipal do Tatuapé (HMT) "Dr. Cármino Caricchio", localizado na Avenida Celso Garcia, faz centenas de atendimentos diariamente. E, devido à grande demanda, está passando por algumas dificuldades. Para discutir a atual situação do hospital, os secretários de saúde do município e do Estado, respectivamente Cláudio Luiz Lottenberg e Luiz Roberto Barradas, estiveram no HMT no último dia 31. Na ocasião, os secretários foram recebidos pelo diretor técnico do hospital, Jackson Fernando de Rezende Vilela, que apresentou números sobre os atendimentos e expôs alguns dos problemas que o HMT enfrenta. Um dos assuntos discutidos foi o estado precário do tomógrafo. Segundo o diretor técnico, o equipamento apresenta problemas de climatização, o que limita o seu funcionamento. Como a demanda

pelo exame é grande, o secretário Barradas sugeriu que se transferisse os exames não-urgentes para o Hospital de Vila Alpina, desafogando, assim, o tomógrafo do HMT, ao menos enquanto o equipamento não for consertado ou substituído.

O diretor técnico atentou para o fato de o hospital ter uma procura muito grande, muitas vezes maior que sua capacidade de atendimento. "Nós fazemos cerca de mil atendimentos por dia". Segundo Vilela, essa procura vem do fato de o HMT se localizar em um local de fácil acesso para toda a Zona Leste, além de atender urgências graves do corpo de Bombeiros e da Febem Belém.

Segundo o secretário Cláudio Lottenberg é preciso distribuir os atendimentos clínicos entre as UBS (Unidades Básicas de Saúde), opinião compartilhada pela vereadora Myryam Athie, que também participou do encontro.

"Como moradora do Tatuapé, vejo que é preciso limitar o atendimento do HMT para os casos mais graves e urgentes", disse.

As mulheres vítimas de crimes sexuais já podem contar com o apoio e atendimento especial nas linhas do Metrô de São Paulo. Para garantir que elas tenham um ambiente mais seguro para o deslocamento, a companhia reforça os treinamentos físico e teórico de seus agentes de segurança, oferece espaços para acolhimento e realiza operações de vistoria e ronda dos vagões dos trens.

“O departamento de segurança viu a necessidade de realizar uma ação em que as mulheres pudessem ter uma sensação maior de acolhimento. Até hoje, temos uma grande dificuldade que é a falta de notificação dos casos”, explica a coordenadora de planejamento da segurança

do Metrô, Mônica Miki Ohta. No ano passado, o Metrô de SP registrou 78 crimes sexuais, sendo que em 77% dos casos, o agressor foi identificado e encaminhado à autoridade policial. A cada três meses, os agentes de segurança passam por uma reciclagem física, que inclui métodos de imobilização e uso gradiente de força. No tatame, os professores relembram as técnicas para lidar com agressores que estejam armados, violentos ou querendo fugir do local. Os agentes também passam por aulas teóricas e de legislação sobre crimes contra a dignidade sexual, como importunação sexual e stalking. “O agente de segurança tem uma formação completa, tanto na parte fí-

Miki Ohta. Outra ação do Metrô de São Paulo é a “Operação Empoderamento”. A iniciativa intensifica a presença ostensiva de agentes femininas nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha, estimulando a denúncia. Durante a ação, as agentes realizam rondas e interagem com as passageiras, se houver necessidade. A estratégia, que começou em 2022, também contribuiu para a efetividade na detenção de suspeitos. Em 2020, 67% das ocorrências resultaram em detenção, número que subiu para 77% em 2024.

DA REDAÇÃO
Divulgação
POR IGOR FARIA
de Seja Luz
Agentes de segurança passam por treinamento especial para lidar com casos de violência sexual contra as mulheres

VITRINENEGOCIOS

O projeto de 'Noites Temáticas' segue no restaurante Novedad, agora inspirado na gastronomia árabe, todas as quintas deste mês

OProjeto “Noites Temáticas”, promovido pelo hotel São Paulo Tatuapé Affiliated by Meliá, que estreou em fevereiro com a “Noite Italiana”, seguiu em março com “Las Noches Latinas”, traz agora para o mês de abril o tema “Noites Árabes”. Em todas as quintas-feiras do mês – dias 10, 17 e 24 – o Restaurante do hotel, o Novedad, terá um cardápio especial, com pratos árabes elaborado pelo chef Eder de Deus, e embalado por música internacional ao vivo.

O cardápio temático conta com várias opções: de entradas, kibe cru com pão pita, babaganuche, coalhada, húmus e tabule; e fatouche. Os pratos principais são falafel com mjadra e muhammara; kafta e charuto, acompanhados de húmus, coalhada e babaganuche; e mussacá com arroz de damasco e especiarias; além de lanches como kebab clássico e shawarma. De sobremesas, os maravilhosos doces malabi ou knafeh.

Os clientes podem adquirir a experiência do menu completo (entradas + prato principal + sobremesa + 1 taça de vinho branco) por R$126,00 + 10% de taxa de serviço. Também é possível escolher opções avulsas e montar o prato do jeito que preferir. Outra opção exclusiva para novos associados do Programa de Fidelidade, MeliáRewards, é que ao fazer a inscrição, gratuitamente, já recebe 2.000 pontos de boas-vindas, e por mais R$ 15,00, é permitido trocar por um dos pratos principais deste menu.

Desde que reformou o seu restaurante Novedad, o São Paulo Tatuapé Affiliated by Meliá vem apostando em sua gastronomia e promovendo eventos que tem atraído não só os hóspedes, mas visitantes em geral. O hotel começou oano estreando este novo projeto, que tem agradado às várias comunidades de São Paulo e quem tem curiosidade de conhecer a cultura gastronômica de outros países.

Serviço:

O que: Noites Árabes no Restaurante Novedad

Onde: Rua Serra de Juréa, 351, Tatuapé - São Paulo

Quando: Todas as quintas-feiras de abril: dias 10, 17 e 24

Horário: Das 19 às 22 horas.

Valor: R$126,00 + 10% por pessoa (Menu completo + 1 taça de vinho branco).

O hotel, com este novo projeto, tem agradado às várias comunidades de São Paulo e quem tem curiosidade de conhecer a cultura gastronômica de outros países

Uso adequado de aquecedores e ar-condicionado para economizar

Com a chegada do outono, equipamentos de aquecimento

são amplamente utilizados

Com a chegada do outono, o uso de aquecedores e ar-condicionado é mais frequente. Para isso, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, orienta os consumidores sobre o uso correto destes equipamentos, fornecendo dicas e orientações para o uso consciente e uma compra segura, afinal, o equilíbrio entre conforto, qualidade de vida e consumo de energia elétrica é fundamental para evitar surpresas na hora de pagar a conta.

EFICIÊNCIA

ENERGÉTICA AJUDA NA ECONOMIA

Para ajudar no consumo racional de energia no país, o Inmetro criou o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence), ferramentas que classificam os eletrodomésticos de acordo com o seu desempenho e a sua eficiência energética, permitindo que o consumidor conheça com precisão o verdadeiro consumo de energia dos produtos e auxilie a decisão na hora da compra. Os plugues dos eletrodomésticos também devem ser certificados e exibir o selo do Inmetro. Equipamen-

tos mais eficientes são mais econômicos para o bolso do consumidor e causam menor impacto ao meio ambiente.

CUSTOS OPERACIONAIS

A principal informação presente na etiqueta dos eletrodomésticos é a classificação de eficiência energética, que é indicada por letras que vão de A até a G. Produtos classificados com a letra A são os mais eficientes. Dependendo do equipamento, essa classificação pode chegar a G para os menos eficientes, como é o caso dos refrigeradores. O consumo de energia apresenta uma

estimativa de gasto de energia em kWh (quilowatt-hora), geralmente por mês ou ano, ajudando os consumidores a preverem os custos operacionais. Considerar informações das etiquetas do Inmetro nos eletrodomésticos é muito importante, mas mudanças sutis de hábito também podem evitar desperdícios e melhorar os gastos com energia elétrica.

DICAS E ORIENTAÇÕES

1 - Antes de comprar o eletrodoméstico, calcule o efeito na economia de energia elétrica; 2 - Multiplique a energia

consumida pelo aparelho em kWh pela tarifa de energia praticada em cada localidade. Por exemplo, na capital paulista, a média da tarifa residencial está em R$ 0,63 por kWh. Assim, se o aquecedor ou ar condicionado consome, por exemplo, 600 Kwh por ano, o gasto anual será 600 x 0,63, que resultará em R$ 378 por ano;

3 - Na dúvida entre dois modelos, compare o consumo de ambos e dê preferência ao que consome menos energia. Eventualmente, se esse produto for um pouco mais caro, pode ser que a diferença de

seu equipamento. Fazer a limpeza dos filtros regularmente e seguir as instruções do fabricante corretamente evita sobrecarga e desgaste prematuro. Ao adotar essas medidas preventivas, você garante o funcionamento eficiente do seu equipamento por muito mais tempo;

8 - Nunca deixe o aquecedor ligado sem supervisão, principalmente perto de crianças e animais de estimação. Manter a distância de materiais inflamáveis, como cortinas e móveis, também é fundamental para prevenir acidentes; 9 - O Inmetro recomenda manter a temperatura dos aparelhos em 23ºC, resultando em uma rápida estabilização e economizando energia.

preço se pague ao longo dos meses pela economia na conta de luz;

4 - Evite o abre e fecha de portas dos ambientes refrigerados;

5 - Feche as janelas e isole bem o ambiente para que o ar quente não escape;

6 - Cortinas e toldos diminuem a incidência de correntes de ar no ambiente, o que também contribui para o isolamento térmico;

7 - A manutenção preventiva e a utilização adequada do aparelho são fatores cruciais para garantir o desempenho ideal e prolongar a vida útil do

DA REDAÇÃO
Qualidade de vida e consumo de energia elétrica é fundamental para evitar surpresas na hora de pagar a conta
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INAUGURAÇÃO

Prefeitura de SP

inaugurou, no dia 2, o 1º Centro TEA da América Latina

DA REDAÇÃO

Piscina coberta, quadra de esportes, oficinas de música, dança, teatro, pintura, uma casa mobiliada onde pessoas com autismo poderão desenvolver habilidades de autocuidado são algumas das características do Centro TEA Marina Magro Beringhs Martinez, que fica na Avenida Santos Dumont, n°1.318 - Santana, o primeiro da América Latina, inaugurado pelo prefeito Ricardo Nunes na última quarta-feira, dia 2, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, para promover o desenvolvimento, a inclusão social e a autonomia das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) e suas famílias. A cidade terá mais três Centros TEA até 2028 “Aqui nós não vamos só olhar as pessoas com transtorno do espectro autista, nós teremos uma atenção especial para os cuidadores, a mãe, o pai, os avós. É preciso ter esse olhar, quebrar esse tabu e poder falar que, sim, uma família que tem uma criança autista tem uma rotina diferente. E essa mãe também precisa ser cuidada, precisa de uma

sala de descompressão, atendimento psicossocial e outras atenções como, por exemplo, cursos de empreendedorismo. E nós teremos tudo isso aqui”, disse o prefeito Ricardo Nunes ao salientar a importância do Centro TEA para toda a família. Longe de ter o aspecto hospitalar ou de uma clínica de terapia comum aos locais de atendimento a esse público, o Centro TEA é uma revolução para pessoas com autismo e suas famílias porque alia a busca pela autonomia a uma série de atividades que envolvem esportes, cultura e educação.

AGENDAMENTO DE TRIAGEM

Para agendar a triagem, acesse o site https://teaconectado.com.br/ Após análise pela equipe do Centro TEA, em até sete dias úteis, o munícipe receberá uma confirmação do agendamento, com a data e horário, por WhatsApp, telefone ou e-mail.

No dia do atendimento, será realizada a triagem com a Equipe Multidisciplinar.

O munícipe poderá ser atendido por até 12 meses, com três atendimentos diários, com possibilidade de extensão para até 24 meses.

No Brasil, os planos de saúde individuais e familiares têm reajustes anuais regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e são assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Segundo Fabricio Posocco, professor universitário e advogado, os planos coletivos por adesão e empresarial podem sofrer atualização dos valores muito além do teto máximo da ANS, porque usam como base de cálculo o aumento do uso dos serviços hospitalares, a inflação médica e a mudança no perfil do grupo. Além disso, a cobertura pode ser rescindida a qualquer momento pela operadora sem muitas justificativas. CONTRATOS COLETIVOS

“Quando o contrato coletivo é formado por mais de 30 pessoas, esse grupo tem força para negociar diretamente com a operadora um reajuste justo para os seus beneficiários. O problema é que mais de 6 milhões de brasileiros estão em contratos coletivos com até 5 vidas, como indica um levantamento feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. E todas essas pessoas estão pagando mais do que deveriam, porque podem estar em um falso coletivo”, evidencia Posocco.

O QUE É FALSO COLETIVO?

Ele explica que o termo falso coletivo se refere a uma modalidade de plano de saúde que é comercializada como um plano coletivo, mas que, na prática, funciona de forma muito semelhante a um plano individual ou familiar. “A contratação do falso coletivo

é feita através de uma pessoa jurídica verdadeira ou fictícia, com o objetivo de beneficiar membros de uma família. No início, o valor é convidativo; depois esse pequeno grupo fica vulnerável às cláusulas e mensalidades abusivas praticadas pelas operadoras”, justifica.

COMO PAGAR A METADE DO PREÇO?

Para ele, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece que o contrato coletivo por adesão ou empresarial que possui um número pequeno de participantes pode ser revertido para o plano individual ou familiar. Esse entendimento do falso coletivo alivia o bolso do consumidor.

Confira abaixo, o desconto pode chegar a 50% em todas as mensalidades pagas no ano.

REAJUSTE MÉDIO

APLICADO AOS

CONTRATOS COLETIVOS, SEGUNDO DADOS DA ANS, NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

2024:13,80%

2023:14,25%

2022:11,54%

REAJUSTE APLICADO AOS CONTRATOS INDIVIDUAIS E FAMILIARES, LIMITADOS PELA ANS, NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

2024:6,91%

2023:9,63%

2022:15,5%

É POSSÍVEL RECUPERAR O QUE FOI PAGO INDEVIDAMENTE?

Segundo o advogado, sim. “Ao entrar com ação na Justiça para reconhecer o falso coletivo como plano de saúde individual ou familiar, é possível pedir indenização e recuperar tudo o que foi pago nos últimos três anos”, revela. Além disso, o consumidor também tem o direito de procurar o Poder Judiciário para reexaminar cláusulas contratuais, revisar o reajuste por faixa etária que não segue os critérios definidos pela ANS e a discutir a rescisão ou suspensão de cobertura de forma unilateral.

“Se tiver dúvidas ou suspeitas sobre o custo ou cobertura do seu plano de saúde, consulte um advogado de sua confiança ou a OAB da sua cidade.”

GRUPO EUROPA 2025

O Centro TEA Marina Magro Beringhs Martinez, que fica na Avenida Santos Dumont, n°1.318 - Santana
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O entendimento do falso coletivo alivia o bolso do consumidor
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