As fortes chuvas que atingiram diversas regiões do Brasil nas últimas semanas reforçam um problema recorrente em grandes centros urbanos: a vulnerabilidade da infraestrutura elétrica a eventos climáticos extremos. Em São Paulo, os ventos e o solo encharcado levaram à queda de 330 árvores, deixando mais de 150 mil pessoas sem energia elétrica, segundo a Enel > VEJA + PÁGINA 5
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Tributação sobre produtos e serviços
No mês que celebramos o Dia do Consumidor, março, é essencial discutir o impacto da carga tributária sobre o consumo e os direitos do cidadão. O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, com a tributação sobre produtos e serviços representando, em média, 33% do preço final de um produto. O advogado Josemar Kloster, especialista em direito tributário, esclarece todas dúvidas sobre o assunto. > VEJA + PÁGINA 6
A obra foi entregue no último domingo, dia 16, no Clube da Comunidade, conhecido pelos moradores da região como “campo do Barroca”, no CDC Raul Antônio Marques, em Cidade Líder. O evento contou com a presença do prefeito Ricardo Nunes, além do secretário municipal de Esportes, Rogério Lins. A melhoria, que era um anseio antigo da população, custou R$ 1,2 milhão à Prefeitura. > VEJA + PÁGINA 6
Imbecilitus sexus
POR FABIANA C.O.
Ocaminho percorrido por mulheres envolvendo letramento, literatura e liberdade segue em construção. O título deste artigo, se procurado nos sites de buscas, traz uma breve reflexão sobre o tema e provavelmente sinais de que o acesso à educação para o sexo feminino sempre foi sinônimo de luta. O termo imbecilitus sexus nos mostra uma perspectiva histórica, herdada do Brasil colonial sobre a mulher, escola e direitos. O ingresso na educação, a equiparidade intelectual e até mesmo a permissão de assinar o próprio livro são parte da evolução trilhada.
Aos poucos, o presente se distancia do passado; mas há muito a ser feito. Dizem que as mulheres seguem “ganhando”. Ao menos essa realidade é provada nas estatísticas do Censo de 2022: o número de mulheres alfabetizadas é maior do que dos homens. O número de escritoras no Brasil também cresce, mas a visibilidade ainda é pequena. A presença de autoras ganha forças, mas segue desproporcional aos nomes masculinos e ao tamanho do mercado editorial.
Em pleno século XXI, falar sobre a importância da literatura feminina, seja ela feita por ou destinada ao cromossomo XX, é primordial. Há dois séculos, a mulher ganhava uma classificação medíocre e de casco inferior. Mas, ao longo dos anos, resistência, coragem, caneta e papel construíram um novo capítulo. Mesmo com um passado cheio de obstáculos e de um presente que tem como adversário a sobrecarga do mundo moderno, uma escritora entrega livros ao mundo sem poder fazer contas. Não há espaço para subtrair o que se foi, ou somar a cobrança do presente.
Cabe a cada um fazer essa reflexão e seguir iluminando o caminho literário desbravado por todas as mulheres. Falar de literatura feminina é trazer à tona a história de mulheres que não frequentaram as escolas e não sabiam escrever seus nomes. Falar sobre literatura é entender como uma resiliência ímpar é mãe de nomes, histórias, contos, romances e poesias. Literatura e mulher seguem na mesma linha e precisam ser aplaudidas. Se a arma do homem é a guerra, a da mulher é como ela ingressa na educação e como ela usa palavras para falar do passado, presente e construir o futuro.
Fabiana C.O. é empresária, autora de “Sra. Capa”, ficção que promove debates acerca da sobrecarga feminina
Sobrenome do cônjuge pode ser mantido após o divórcio
POR MARIANA ROMANO R. CHAVES
Você já deve ter se deparado com situações em que a pessoa se divorciou e, mesmo assim, mantém o seu nome de casada.
Isso é possível em razão do artigo 1.571 do Código Civil, que concede essa faculdade ao cônjuge, ou seja, após o divórcio, o cônjuge pode optar por manter o mesmo nome ou, como é mais comum, renunciá-lo. A única exceção prevista no referido artigo é no caso de constar expressamente na sentença da separação judicial a exclusão do nome.
Sendo assim, é irrelevante a culpa do cônjuge quanto a separação, uma vez que a manutenção do nome é sua prerrogativa e está prevista em lei.
ALTERAÇÃO PODE SER FEITA EM CARTÓRIO
E quanto a alteração ou inclusão do sobrenome do genitor nos documentos dos filhos?
Até 2019, se fazia necessário ordem judicial para se alterar o nome nos documentos dos filhos em razão do divórcio; ou seja, só era possível a alteração caso a pessoa ingressasse com uma ação judicial.
Contudo, com o advento do Provimento CNJ nº 82 de 03.07.2019, as alterações do sobrenome dos genitores
nos documentos dos filhos, inclusive para o acréscimo do sobrenome de qualquer um dos genitores ao nome dos filhos, passaram a ser realizadas diretamente no cartório de registro civil, sem a necessidade de autorização judicial para requerê-las.
INFIDELIDADE
VIRTUAL
Outra dúvida sempre apontada por quem se separa é acerca da pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge/companheiro que cometeu infidelidade virtual. Ao analisar um pedido de pensão alimentícia, decorrente de uma separação em razão de infidelidade virtual (troca de mensagens eletrônicas de cunho amoroso e sentimental), o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o cônjuge infiel não tem o direito a receber pensão alimentícia. No referido processo, a infidelidade virtual restou devidamente comprovada e os desembargadores entenderam que a conduta do infiel demonstrou uma ofensa aos deveres do casamento e à indignidade marital do autor.
Mariana Romano Rangel Chaves - OAB 336333 é advogada, especialista em contencioso cível e consumidor e sócia do escritório “Souza Queiroz Ferraz & Romano Advogados”. Contato através do telefone: 98219-8822 e no e-mail: mchaves@sqf.adv.br
ESPAÇO DO SÍNDICO
Reformas nos apartamentos
Asuspensão de obras e reformas em unidades privativas do condomínio no começo da pandemia de coronavírus foi uma das principais polêmicas da quarentena. A medida foi tomada em diversos condomínios para proteção, segurança e saúde dos moradores, já que a diminuição do contágio de Covid-19 está atrelada à redução da movimentação e aglomeração de pessoas, além de medidas sanitárias e de higienização.
As exceções foram as obras urgentes ou emergenciais, como vazamentos de água e gás, problemas estruturais ou pessoas que precisam da casa em condições de habitabilidade para se mudar. Muitos casos foram parar na Justiça, cujas decisões foram bem divididas. Passados praticamente seis meses da pandemia, muitos condôminos não podem (ou não querem) mais adiar reformas consideradas não emergenciais. Como lidar com a situação e assegurar o direito de todos?
Não é de hoje que obras e reformas em unidades privativas dos condomínios geram reclamações dos vizinhos mais afetados. Sujeira, entra e sai de gente, interdição de elevador para transporte de entulho ou materiais e, o principal: o barulho.
Segundo pesquisa do SíndicoNet, com mais de 2 mil síndicos e gestores condominiais de todo Brasil (com exceção do Acre), a maior reclamação apontada pelos participantes foi o barulho, com 59,33%. Inclua-se aí barulho de criança, de som alto e de reformas. “Sim, os condôminos podem realizar reformas. O artigo 1.228 do Códi-
Empresas
go Civil diz que ele, como proprietário, tem direito de usar, gozar e dispor do seu imóvel. E como condômino, também: artigo 1.335. Isso significa que ele pode fazer o que quiser no imóvel. Mas há limites”, explica o advogado Jaques Bushatsky.
Segundo ele, os limites são conforme a finalidade social e econômica, às normas locais e aos atos que não tragam problemas nem ao dono e nem aos outros, no caso do condomínio, os vizinhos. Algo que precisa ser relembrado é que síndico é um representante da coletividade eleito em assembleia - ele não toma decisões sozinho.
“O síndico tem que fazer as regras do condomínio serem cumpridas, prestar contas, preservar os serviços do condomínio funcionando, deixar o empreendimento organizado. No caso das reformas em unidades, precisa organizá-las”, explica Bushatsky.
E como isso pode ser feito? Estipular limite de entrada de pessoas por unidade. Escalonar os dias para cada unidade em reforma, se forem várias simultaneamente e reduzir a movimentação/trânsito de pessoas devido a pandemia.
Vai ter quem aceite e quem leve o caso para a Justiça. “Ganha quem mostrar mais razoabilidade de comportamento. A lei manda o síndico cuidar da operação do condomínio, levando em consideração os 3 S (sossego, salubridade e segurança)”, reforça o advogado. Se o síndico exagerar e proibir uma obra que poderia ter sido feita, pode haver constatação de ilegalidade e o condomínio deverá indenizar o condômino em questão.
Os “marajás” do Judiciário
continuam privilegiados
POR SERGIO CARREIRO DE TEVES
De há muito vem se falando na necessidade de cortar gastos públicos, mas político não mexe no Judiciário, muito menos no seu bolso, então, se faz planos “engana trouxa” e se apresenta para o povo, como uma política de redução de gastos e não dá em nada, normalmente mexem nos rendimentos dos aposentados, e dos assalariados, que não têm como se defender. Agora, a Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça CNJ, definiu um questionamento do Tribunal de Justiça do Sergipe, relativamente aos penduricalhos (aqueles a mais nos salários, auxílio aluguel, gasolina, telefone, alimentação, paletó etc. etc.) e que são pagos pelas Cortes a magistrados que podem chegar ao limite dos salários mensais e que é de R$ 46.300,00. Isso significa exatamente o dobro, pois, esses penduricalhos são acrescidos ao salário, logo um magistrado, tem um limite de salário de R$ 92.600,00 , embora na verdade, há salários bem maiores e não vão baixar, o que o Conselho fez, foi fixar um limite para os penduricalhos, mas, não para os salários, com esse limite tem-se um mínimo, agora o máximo, ninguém vai mexer, afinal são direitos adquiridos e como diria o velho “Magri (Ministro do Trabalho do Lula em seu primeiro mandato), é IMEXÍVEL. É uma decisão que não obriga a todos os tribunais, mas é um limite que deve inspirar a todos no sentido de que, doravante, a fiscalização da imprensa do povo vai ser mais acintosa. Essa é a primeira manifestação de uma entidade que mexe no bolso dos “marajás” do Judiciário, há salários que chegam a R$ 678 mil, juízes de primeira e segunda instância, inclusive para juízes aposentados, como exemplo um juiz do trabalho de Joinville que
se aposentou no final do ano passado. Além desses altos salários os magistrados têm o direito a 60 dias de férias por ano, além do recesso de fim de ano e dos feriados prolongados. Eles dizem que só usam 30 dias por acúmulo de trabalho, recebem mais tarde a título de indenização de férias não gozadas a seu tempo. Esse é o mundo da fantasia e se ainda eles retribuíssem esses ganhos com um trabalho efetivo para a sociedade, ainda se poderia entender, mas, o nosso judiciário hoje é o que mais ganha no mundo e que menos produz e ainda quando produz é a má distribuição a justiça e como se diz:” justiça que retarda não é justiça”. Claro que não se pode generalizar, sempre há aqueles que realmente gostam da profissão e a ela se dedicam com afinco e interesse, mas há os que apenas fazem por obrigação e deixam a desejar. Sem sombra de dúvida, a grande reforma deveria começar pelo judiciário, mas os políticos, que devem tudo ao judiciário, nem tocam no assunto, quem deve teme e eles devem muito e precisam prestigiar o judiciário e pouco estão se importando com os altos custos e a crise que se agrava mais a cada dia, com o descompasso do governo entre o que arrecada e o que gasta e que está arrastando o país para o caos. Apesar disso tudo, o Ministro Flavio Dino, que é do STF seu mais novo integrante, buscou pautar um debate sobre esse assunto de acabar com salários acima do teto no funcionalismo público, claro, envolvendo o judiciário, chegando a classificar a concessão de benefícios a magistrados fora do teto do funcionalismo publico como “inaceitável vale-tudo”.
Sergio Carreiro de Teves é jornalista, professor e advogado atuante nas áreas civil, trabalhista, tributarista, administrativa e comercial
MOOCA
Horta Comunitária: plantio está praticamente parado
DA REDAÇÃO
As atividades da Horta Comunitária localizada ao lado do Viaduto Bresser estão praticamente paradas. Desde novembro, a Prefeitura, através da Secretaria do Trabalho, deixou de repassar a bolsa-auxílio aos participantes cadastrados do Cedeca (Centro de Defesa da Criança e Adolescentes) e da Comunidade São Martinho que trabalhavam no local. A idéia era que fosse criada uma cooperativa, o que não aconteceu.
Dos 20 participantes deste núcleo, apenas três continuam plantando as verduras para o consumo ou sustento. O não pagamento do auxílio desestimulou os participantes. Segundo informações da assessoria de imprensa da Subprefeitura Mooca, eles estão aguardando um parecer da Secretaria do Verde e Meio Ambiente para saber o que acontecerá com o projeto. O terreno para implantação do programa foi cedido e preparado pela Subprefeitura em julho de 2003. SEM RESPOSTA AINDA De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria do Verde e Meio Ambiente,
PAGAMENTO DE DÍVIDAS
brasileiras quitam 38,0% de
técnicos estão formatando um novo modelo de programa para atender tanto os participantes da Horta Comunitária (Semab), como os da Agricultura Urbana (SVMA), no qual os dois passariam a ser administrados pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente. TRÂNSITO Motoboys preocupam profissionais da saúde Em São Paulo, os motoboys já somam 350 mil (7% da frota circulante na cidade) e preocupam os profissionais de saúde devido aos riscos da profissão e ao alto índice de acidentes envolvendo a categoria. Estatísticas de órgãos brasileiros de trânsito apontam que 71% dos acidentes com motociclistas fazem vítimas graves Dados da Avitran (Associação de Vítimas no Trânsito) dão conta de cerca de 70 acidentes ao dia, na capital, com quatro vítimas fatais. Muitas mortes poderiam ser evitadas se houvesse um maior preparo das equipes e hospitais que socorrem esses feridos, diz o doutor Carmo Vicentini, "Em primeiro lugar, é imprescindível frisar a importância do atendimento imediato que a vítima recebe ainda no local do acidente com os cuidados cabíveis e imobilização adequada para o transporte hospitalar."
suas
De acordo com o Indicador de Recuperação de Crédito da Serasa Experian, primeira e maior datatech do Brasil, as empresas brasileiras quitaram, em outubro de 2024, 38,0% das dívidas negativadas em até 60 dias após o mês de referência, ou seja, até dezembro. O resultado representa uma queda de 12,5 pontos percentuais em relação a outubro de 2023, quando o índice foi de 50,5%. Entre os diferentes valores de dívida, as de até R$ 500 foram as mais regularizadas, com 49,2% de pagamentos. A análise por setor revelou que "Utilities" foi o segmento
dívidas que recuperou mais crédito (45,0%), seguido por "Varejo" (44,4%). LIMPA NOME PJ
As PMEs possuem agora um portal exclusivo para renegociação das suas dívidas com melhores condições, o Limpa Nome PJ. Neste portal, além das negociações é possível ter acesso a diversos outros serviços. Para consulta do seu Score PJ, realização de outras tarefas de gestão ou para limpar seu CPNJ, aprimorando a saúde financeira do seu negócio, acesse: https://empresas.serasaexperian.com.br/limpa-nome. RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS
Recuperar crédito pode ser um processo difícil, principalmente quando a empresa precisa cobrar seus clientes inadimplentes ou está com dificuldades financeiras para cumprir com os compromissos financeiros firmados com credores, parceiros e fornecedores. Ter um bom processo de recuperação de crédito é a saída, pois garante que a saúde financeira do negócio não seja prejudicada. Para isso, é necessário entender o perfil dos devedores, as regras de cobrança e as legislações vigentes para não gerar problemas maiores.
Divulgação
Contas
VITRINENEGOCIOS
Lar Sírio Pró-Infância vai realizar, no próximo dia 5 de abril, a 2ª Exposição de Carros Clássicos, uma celebração do antigomobilismo mundial em prol de uma causa nobre.
O evento ocorrerá das 10 às 18 horas, nas instalações do Lar Sírio, localizado na Rua Serra de Bragança, 1086, no Tatuapé.
A Exposição de Carros Clássicos do Lar Sírio surgiu a partir de uma iniciativa do voluntário Luiz Antonio Buozzi, que atuou como responsável pela área de eventos da Volkswagen por mais de 40 anos. Em contato com os membros da Federação Brasileira de Veículos Antigos, surgiu a ideia de realizar uma exposição de carros clássicos como forma de promover a cultura antigomobilista e, ao mesmo tempo, chamar a atenção da comunidade para os projetos realizados pela instituição.
CLÁSSICOS
A edição 2025 da exposição pretende atrair um público consideravelmente superior ao da edição inaugural. Neste ano, o evento terá como destaques carros icônicos como o Lincoln Continental 1975 e clássicos conversíveis como o MP Lafer 1979. Além disso, o público contará com uma série de atrações para todas as idades, incluindo praça de alimentação e shows com as bandas Beatles Cover e Insano Sapiens.
A entrada para a 2ª Exposição de Carros Clássicos do Lar Sírio é gratuita, mas é possível realizar uma doação solidária ao adquirir os ingressos e os organizadores incentivam os visitantes a contribuírem com um quilo de alimento não perecível como forma de apoio às famílias assistidas pela instituição. Mais informações e ingressos para o evento em larsirio.org.br.
LAR SÍRIO PRÓ-INFÂNCIA
O Lar Sírio Pró-Infância, criada por um grupo de imigrantes da Síria, é uma OSC - Organização da Sociedade Civil - sem fins lucrativos, dedicada à assistência social para crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
A instituição atende majoritariamente a população do extremo leste da capital, transforma a vida de milhares de crianças e adolescentes por meio de projetos socioeducacionais que envolvem arte e cultura, musicalidade, esportes e lazer, vida sustentável e bem-estar, informática, civilidade e convivência e capacitação profissional, além de acompanhamento psicossocial.
Evento acontece em parceria com a Federação Brasileira de Veículos Antigos
OS TEMPORAIS E A CIDADE
Quedas de árvores, alagamentos e apagões, a importância da prevenção
Eventos climáticos extremos aumentam a cada ano novo, reforçando a importância de medidas preventivas e investimento em infraestrutura elétrica
As fortes chuvas que atingiram diversas regiões do Brasil nas últimas semanas reforçam um problema recorrente em grandes centros urbanos: a vulnerabilidade da infraestrutura elétrica a eventos climáticos extremos.
No Rio de Janeiro, os temporais causaram alagamentos em diversas vias, impactando o transporte público e provocando transtornos para milhares de pessoas. Em São Paulo, os ventos e o solo encharcado levaram à queda de 330 árvores, deixando mais de 150 mil pessoas sem energia elétrica, segundo a Enel.
EVENTOS CLIMÁTICOS
SEVEROS
Os problemas, no entanto, não são exclusivos das grandes cidades. A cada novo período de chuvas intensas, diversos estados enfrentam apagões, alagamentos e prejuízos causados por uma rede elétrica que ainda não está totalmente preparada para lidar com eventos climáticos cada vez mais severos.
POR QUE TANTAS
QUEDAS DE ENERGIA?
Embora muitas pessoas associem apagões apenas a raios e descargas elétricas, um dos principais vilões da falta de luz em dias de tempestade é a queda de árvores
e galhos sobre a rede elétrica. Ventos fortes e solos encharcados fazem com que árvores de grande porte tombem sobre fiações, postes e transformadores, provocando curto-circuito e danos estruturais.
MODERNIZAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
ELÉTRICA
De acordo com Jamil Mouallem, Engenheiro Elétrico, esse cenário exige mais atenção das autoridades e da sociedade: "Cada vez mais, vemos cidades parando por conta de problemas na rede
elétrica. As quedas de árvores e alagamentos afetam diretamente o fornecimento de energia e mostram a necessidade urgente de modernização da infraestrutura elétrica no Brasil. Hoje, não podemos mais tratar apagões como situações pontuais –eles são um reflexo da falta de preparo para eventos climáticos extremos", diz.
CURTOS-CIRCUITOS
Além das árvores, o excesso de chuva também causa transtornos em subestações e equipamentos elétricos localizados em
áreas de risco. Alagamentos podem provocar curtos-circuitos, comprometer transformadores e até representar risco de choque elétrico para a população.
FORNECIMENTO DE ENERGIA MAIS ESTÁVEL
Para minimizar os impactos dos temporais na rede elétrica, o especialista aponta algumas soluções que poderiam ser mais amplamente adotadas em diferentes estados. Confira.
1 Reforço nas podas preventivas: a manutenção da
vegetação próxima à rede elétrica é essencial para evitar que galhos e troncos atinjam os fios em dias de tempestade;
2 Investimento em redes subterrâneas: apesar do alto custo, essa solução pode reduzir significativamente os danos causados por quedas de árvores e ventos fortes;
3 Modernização da infraestrutura elétrica: o uso de tecnologia de monitoramento remoto e automação da rede pode permitir respostas mais rápidas a apagões, reduzindo o tempo de restabelecimento da energia;
4 Planejamento urbano mais eficiente: o plantio de árvores adequadas para áreas urbanas, que tenham raízes menos agressivas e crescimento controlado, pode evitar tombamentos durante períodos de chuvas intensas.
Segundo Mouallem, além dessas medidas estruturais, também é essencial alertar a população sobre os riscos elétricos durante tempestades: "Muita gente não percebe o perigo de um fio caído na rua ou de um transformador danificado. Manter distância e acionar as autoridades responsáveis são atitudes fundamentais para evitar acidentes graves."
ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS
Com a intensificação dos eventos climáticos extremos no Brasil e no mundo, a segurança do fornecimento de energia precisa ser vista como prioridade. Apagões recorrentes não são apenas um problema momentâneo, eles afetam diretamente a economia, o transporte público, os serviços essenciais e até a segurança das cidades. Diante desse cenário, a modernização da infraestrutura elétrica e a adoção de medidas preventivas são passos fundamentais para garantir que, no próximo temporal, milhares de brasileiros não fiquem no escuro.
cada novo período
Prefeitura moderniza
Clube da Comunidade em Cidade Líder
Referência para moradores da região, o ‘campo do Barroca’, no CDC Raul Antônio Marques, recebeu investimento de R$ 1,2 milhão e antigo 'terrão' ganhou grama sintética
Oprefeito Ricardo Nunes inaugurou último dia 16, o gramado sintético do Clube da Comunidade do CDC Raul Antônio Marques, em Cidade Líder. O clube, conhecido pelos moradores da região como “campo do Barroca”, recebeu R$ 1,2 milhão de investimentos da gestão municipal para a melhoria de sua infraestrutura. As obras tiveram início em outubro de 2024 e foram finalizadas neste mês.
“O esporte une as pessoas. E é esse esporte que a gente quer. É essa área de convivência aqui do CDC que a gente inaugura hoje, trazendo para a criançada, para os jovens, para os adultos, para os idosos o ambiente saudável, de praticar esporte, de se socializar, de fazer amigos e de poder ter aqui um local para você se di-
vertir”, afirmou o prefeito. PRÁTICA DE ESPORTES
A Prefeitura de São Paulo está fazendo um grande investimento em infraestrutura esportiva em diversas regiões da cidade. O objetivo é promover a prática de esportes, a saúde e o bem-estar da população, além de melhorar e ampliar os equipamentos disponíveis na cidade. Para isso, tem ampliado consideravelmente o investimento em esportes na cidade. Em 2024, foram destinados R$ 16,7 milhões somente aos CDCs, o que representa um aumento de 238% de investimento com relação a 2021, quando foram aplicados R$ 5 milhões. Atualmente, há 36 obras em andamento e 88 em processo de contratação nesses centros. A iniciativa da gestão municipal é fundamental para o desenvolvimento das pessoas, em
especial as crianças, na opinião do secretário municipal de Esportes, Rogério Lins.
O CDC Raul Antônio Marques é considerado um polo relevante para a prática de esportes na localidade, que tem aproximadamente 127 mil habitantes e é administrado pelo Diretório de Estudantes da Universidade Cruzeiro do Sul e pela Escola de Samba Barroca Zona Leste.
IMPORTÂNCIA PARA
OS JOVENS
Em sua maioria, os Clubes da Comunidade estão localizados nas regiões periféricas da cidade e desempenham papel importante na prática de esportes e lazer de seus frequentadores. Há unidades reconhecidas pelo trabalho de excelência na iniciação esportiva, principalmente no futebol, que já revelou grandes nomes para o esporte.
Entenda quais impostos influenciam o preço das suas compras
DA REDAÇÃO
No mês que celebramos o Dia do Consumidor, março, é essencial discutir o impacto da carga tributária sobre o consumo e os direitos do cidadão. O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, com a tributação sobre produtos e serviços representando, em média, 33% do preço final de um produto. Em comparação com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que têm uma média de cerca de 20%, o país enfrenta um desafio considerável para equilibrar sua política fiscal e a proteção do consumidor.
CARGA TRIBUTÁRIA INDIRETA
Estudos apontam que, no Brasil, cerca de 40% dos preços finais de produtos e serviços são compostos por impostos, sendo que boa parte dessa carga tributária é indireta, ou seja, repassada ao consumidor sem que ele tenha total conhecimento. Esse fator contribui para o aumento do custo de vida, especialmente para as classes de menor poder aquisitivo.
IMPACTO DIRETO
Para o advogado Josemar Kloster, especialista em direito tributário, a complexidade do sistema tributário brasileiro tem um impacto direto no consumidor. "A falta de transparência na cobrança de impostos dificulta a compreensão do valor real pago pelos consumidores. A reforma tributária nesse cenário é uma oportunidade crucial para simplificar e tornar mais claros os tributos, garantindo que empresas e governo promovam uma maior transparência sobre como os impostos afetam os preços, permitindo que os consumidores façam escolhas mais informadas e conscientes", afirma.
IMPOSTOS
Confira os principais impostos que afetam diretamente o bolso do consumidor.
1 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de alguns serviços. Ele impacta diretamente o pre-
ço de uma ampla gama de produtos, como alimentos, bebidas, roupas, combustíveis e serviços de comunicação (internet, telefonia) e energia elétrica. A alíquota varia conforme o estado e o produto, podendo chegar a 18% ou mais.
2 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): O IPI é um imposto federal aplicado sobre produtos industrializados, sejam eles nacionais ou importados. Ele afeta diretamente o preço de produtos como carros, eletrodomésticos, roupas, cosméticos e até alimentos industrializados. Sua alíquota varia conforme a categoria do produto e pode ser mais alta para produtos considerados supérfluos.
3 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): O Cofins é uma contribuição federal que incide sobre a receita bruta das empresas. Embora seja uma contribuição corporativa, o valor é repassado ao consumidor, afetando o preço de produtos e serviços em diversas categorias, como supermercados, farmácias, restaurantes e serviços de transporte.
4 Programa de Integração Social (PIS): Semelhante ao Cofins, o PIS é uma contribuição federal que impacta a receita bruta das empresas. A alíquota padrão é de 0,65%, mas pode ser maior dependendo do regime de apuração. Assim como o Co-
fins, o valor é transferido para o consumidor, encarecendo os produtos e serviços adquiridos no dia a dia.
5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): O ISS é um imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços. Ele afeta diretamente o preço de serviços como transporte, educação, saúde, hospedagem e alimentação (em restaurantes e bares), com alíquotas que variam entre 2% e 5%, dependendo do município e do tipo de serviço.
VALOR REAL PAGO "É muito importante que os consumidores e empresários reflitam sobre a complexidade do sistema tributário brasileiro e a necessidade de maior transparência na cobrança de impostos. A falta de clareza sobre o impacto dos tributos nos preços dificulta a compreensão do valor real pago pelos consumidores, especialmente para as classes de menor poder aquisitivo. A reforma tributária, nesse contexto, surge como uma ferramenta essencial para promover a simplificação do sistema, reduzir distorções e criar um ambiente mais transparente, onde o cidadão possa entender melhor como os impostos influenciam seu dia a dia e fazer escolhas mais conscientes", completa Kloster.
Estudos apontam que, no Brasil, cerca de 40% dos preços finais de produtos e serviços são compostos por impostos
GRUPO EUROPA 2025
ROTEIRO PELOS ALPES VISITANDO AS MAIS LINDAS CIDADES E LAGOS EUROPEUS
PASSAGEM AÉREA CLASSE ECONÔMICA COM BAGAGEM DESPACHADA; REPRESENTANTE DA AGÊNCIA EMBARCANDO JUNTO COM O GRUPO NO BRASIL E GUIA LOCAL EM PORTUGUÊS; TODOS OS TRASLADOS EM LUXUOSO ÔNIBUS DE TURISMO, 01 ALMOÇO E 02 JANTARES; HOTÉIS 4 ESTRELAS COM CAFÉ DA MANHÃ; REUNIÃO PRÉ-EMBARQUE PARA APRESENTAÇÃO VISITANDO: FRANKFURT / ZURICH / LUCERNA / INNSBRUCK / SALZBURGO / VIENA / BUDAPESTE DIVERSOS PASSEIOS INCLUSOS: FESTA TIROLESA COM JANTAR; PASSEIO DE BARCO PELO LAGO WOLFGANG SEE NOS ALPES; CRUZEIRO NOTURNO NAVEGANDO PELO RIO DANÚBIO COM JANTAR HÚNGARO INCLUÍDO E VISITAS GUIADAS EM TODAS AS CIDADES. Suíça Áustria Budapeste
INCLUSO NO PACOTE: SERVIÇO DE BORDO COM LANCHE, SUCO E FRUTA E BINGO NA IDA E VOLTA; 3 NOITES/4 DIAS NO MIRA SERRA PARQUE HOTEL, COM
PENSÃO COMPLETA (EXCETO BEBIDAS); EXCELENTE BALNEÁRIO COM PISCINAS AQUECIDAS COBERTAS E AO LIVRE, SALA DE JOGOS, EQUIPE DE RECREAÇÃO E FESTA JUNINA COM QUADRILHA, FOGUEIRA E COMIDAS TÍPICAS PROGRAMAÇÃO DE ANIMAÇÃO TODAS AS NOITES; PASSEIO DE MARIA FUMAÇA ATÉ O TÚNEL DA MANTIQUEIRA (OPCIONAL); SEGURO DE ASSISTÊNCIA COM COBERTURAS
