GAZETA RIO - Edição de Quinta-feira 23 de Março de 2023

No Amazonas, Rosa Weber diz que vai pautar marco temporal no STF até junho

Indígenas

a fixação desse marco para a demarcação de terras.

Espetáculo Sinergia’ homenageia a pluralidade étnica do brasileiro

Protegemos a vida do nosso adversário, diz Dino sobre Moro

Lula cumpre agendas no RJ e participa de ato "Pelo Direito à Cultura"

Desde o início do seu primeiro mandato, em janeiro de 2017, o prefeito Waguinho se empenhou na construção da nova sede, pois o município emancipou-se em 1990 e, de lá para cá, sempre funcionou em prédios alugados.

Rio é a segunda capital do país que mais

PÁGINA 04

Integra

"A cidade está estruturada, não só para receber esta nova infraestrutura do gás, mas também toda a rede de produção de energia e de indústria que utilizam esta matéria-prima como meio de produção.", Diz Rodrigo

PÁGINA 05

•MUNDO

Macron compara protestos violentos na França com 8 de janeiro no Brasil

PÁGINA 07

Rui Costa: Roberto Campos Neto presta "desserviço à nação" no Banco Central

PÁGINA 7

Na agenda no Complexo Naval, o presidente Lula – e comitiva – farão visita ao submarino Humaitá, o segundo com propulsão diesel-elétrica a concluir a fase de testes de imersão, visando a sua transferência ao setor operativo da MB, no segundo semestre de 2023. O presidente descerrará a placa do submarino e, na ocasião, o Comando da Marinha apresentará avanços alcançados pelo ProSub nos primeiros 15 anos de parceria estratégica entre Brasil e França. A visita será acompanhada pela embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, e pelo ministro da Defesa, José Mucio.

cria empregos formais

Rio: Macaé com potencial de ampliar no segmento de óleo e gás nacional, diz Rodrigo

consideram uma ameaça

GAZETA RIO

Jorge Bernardes

Editor Horácio Avelar

Estado do Rio de Janeiro, 23 de março de 2023 - Ano XXVI - nº 1097

No Dia Mundial da Água, é hora de festejar o renascimento da Baía de Guanabara e da Lagoa

“Na água, você percebe a diferença”. A frase, do biólogo e documentarista Ricardo Gomes, reflete uma novidade que merece ser festejada neste Dia Mundial da Água: a qualidade da água na Baía de Guanabara e na Lagoa Rodrigo de Freitas melhora a cada dia. Responsável pelo abastecimento de água tratada e pelo

Defesa de Bolsonaro afirma que vai entregar joias e armas

esgotamento sanitário em 27 municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo 124 bairros da capital, a Águas do Rio trabalha, a todo vapor, para que os dois cartões-postais da cidade voltem ao esplendor que encantou visitantes ao longo dos séculos.

Adefesa de Jair Bolsonaro (PL) informou à CNN que vai cumprir a ordem de ontem (22) do Tribunal de Contas da União (TCU) e entregar “o quanto antes” as joias e as armas dadas de presente ao ex-presidente. O prazo de cinco dias úteis para o envio das joias e das armas começa a contar a partir da notificação de Bolsonaro.

O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que comanda a defesa do ex-presidente neste caso, disse à CNN que fará a entrega o quanto antes. “Há, porém, uma logística em relação a quem vai receber, sobretudo para que confirmem que estão cientes da determinação do TCU. Não queremos nos deparar com a recusa da entrega”, afirmou.

O TCU determinou que as joias que foram incorporadas ao acer-

vo privado do ex-presidente e as que foram retidas pela Receita Federal em São Paulo, dadas de presente pela Arábia Saudita, devem ser entregues em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

Já o fuzil e a pistola que foram presenteadas pelos Emirados Árabes Unidos e que estão no acervo privado de Jair Bolsonaro precisam ser entregues na sede da Polícia Federal, também em Brasília.

Diferentemente das joias, a entrega das armas depende de uma autorização do Exército Brasileiro, chamada de “Guia de Tráfego”. O documento é um aval para a circulação de produtos controlados pelo Exército de uma origem até um destino previamente informados.

A decisão do TCU previa inicialmente a entrega das armas na Secretaria-Geral da Presidência da República, no Palácio

do Planalto, de onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros despacham diariamente.

A defesa de Bolsonaro já tinha a autorização do Exército para entregar as armas na Presidência.

O pedido foi feito na quinta-feira (16) da semana passada e ficou pronto nesta terça-feira (21), segundo a defesa. Com a nova determinação definindo o envio para a sede da Polícia Federal, os advogados do ex-presidente deverão realizar uma nova solicitação ao Exército para que autorize o trânsito das armas agora para a Polícia Federal.

“Iremos entregar o quanto antes. Há também a questão da Guia de Tráfego para as armas. Ela é específica para o destino. Como houve alteração, teremos que solicitar uma nova. Se dependesse de nós, já estaria tudo resolvido na semana passada”, disse Cunha Bueno.

Apresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que vai pautar para julgamento o processo que trata do marco temporal em terras indígenas ainda no primeiro semestre de 2023.

A tese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.

Indígenas consideram uma ameaça a fixação desse marco para a demarcação de terras.

O julgamento começou a ser analisado pela Corte em 2021.

Na ocasião, o ministro Alexandre de Moras pediu vista (mais tempo para análise). O magistrado devolveu o processo em outubro do mesmo ano.

O caso chegou a entrar na pauta do Supremo em junho de 2022, mas foi retirado pelo então presidente do STF, ministro Luiz Fux.

A fala da ministra Rosa Weber foi feita a indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, na terça-feira (21). A magistrada visitou a Aldeia Paraná.

Na ocasião, a magistrada disse que vai trabalhar para a publicação de uma Constituição em língua indígena e disse ter “imensa preocupação com o meio ambiente”, conforme informou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“Por isso escolhi a Amazônia para a primeira viagem como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça”, declarou a ministra. Weber esteve no Amazonas com uma comitiva de magistrados do CNJ na segunda (20) e terça-feira (21). A iniciativa visou a “aproximar o Poder Judiciário das populações indígenas”, conforme informou o CNJ.

O grupo se deslocou para a aldeia em um helicóptero do Exército brasileiro, do 4º Batalhão de Aviação do Exército. Os oficiais presentearam a ministra com um distintivo do batalhão.

Weber ouviu dos indígenas do povo Marubo preocupações com o aumento da vulnerabilidade da comunidade e das florestas em razão do avanço do garimpo, do sucateamento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da falta de políticas públicas. Um documento da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) foi lido ao grupo de magistrado por lideranças locais. “Pedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpretação da Constituição Federal, que garante que o governo federal proteja nosso território. Antes de 1500 a gente já estava aqui, não podemos estar submetidos a um marco temporal. (…) A não aprovação da tese do marco temporal é importante para a manutenção dos direitos conquistados pelo movimento indígena ao longo da história”, diz trecho do documento.

Conforme o CNJ, Rosa Weber “ouviu ainda relatos de lideranças ameaçadas de morte pelos garimpeiros”. Os indígenas agradeceram a presença do Estado na aldeia, “afirmaram ter um grande respeito pelo STF, mas pediram que a Corte faça com que os direitos indígenas sejam efetivados na prática”.

Weber também esteve em Cruzeiro do Sul, no Acre. Ela foi homenageada com a medalha da ordem do mérito do estado, que foi entregue pela presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Regina Ferrari, que estava no exercício da função de governadora.

Marco temporal

O placar do julgamento do marco temporal no STF está empatado em 1 a 1. O ministro Nunes Marques votou a favor da tese. No voto, Nunes Marques considerou que os interesses dos indígenas não se sobrepõem aos interesses da defesa nacional.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, manifestou-se contra o marco temporal. Para Fachin, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito de permanência desses povos independentemente da data da ocupação.

Foto:

No Amazonas, Rosa Weber diz que vai pautar marco temporal no STF até junho

Lucas Mendes, CNN

“o quanto antes” à Caixa e à PF

Teo

Diretor Presidente

Presidente e o Ministro da Defesa visitarão o Complexo Naval de Itaguaí

OPresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro da Defesa, José Mucio, visitarão o Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, local onde está sendo desenvolvido o Programa de Submarinos da Marinha (PROSUB).

A visita contará com a participação da Embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet; da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Barbosa de Oliveira Santos; do Ministro Chefe do GSI-PR, General de Divisão Gonçalves Dias; do Presidente da CRE no Senado Federal, Senador Renan Calheiros; do Presidente da CREDN na Câmara dos Deputados, Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa; da Secretária-Geral das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha e dos CEO das principais empresas envolvidas no Programa. Na ocasião, o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio

Olsen, e o Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Almirante de Esquadra Petrônio Augusto Siqueira de Aguiar, apresentarão os avanços alcançados pelo PROSUB, nos primeiros 15 anos da histórica parceria estratégica entre o Brasil e a França.

A programação também proporcionará ao Presidente da República e sua comitiva uma visita ao

submarino Humaitá, o segundo dos quatro submarinos convencionais que se encontra em fase de testes finais, visando a sua transferência para setor operativo da Marinha do Brasil (MB).

O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e o Programa Nuclear Brasileiro (PNB)

O PROSUB é um Programa de Estado de desenvolvimento científico e tecno -

Lula cumpre agendas no RJ e participa de ato "Pelo Direito à Cultura"

Pela manhã, o presidente da República visita o Complexo Naval de Itaguaí. À tarde, acompanha o avanço das obras de restauração do Museu Nacional do Rio de Janeiro

Hoje (23/3), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cumprirá agenda tripla no Rio de Janeiro, com visita ao Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana, local onde está sendo desenvolvido o Programa de Submarinos (ProSub) da Marinha do Brasil (MB). Lula segue em visita às obras de reconstrução do Museu Nacional e, no início da noite, assina novo decreto que

regulamenta o fomento à cultura, em cerimônia no Theatro Municipal. Na agenda no Complexo Naval, o presidente Lula – e comitiva – farão visita ao submarino Humaitá, o segundo com propulsão diesel-elétrica a concluir a fase de testes de imersão, visando a sua transferência ao setor operativo da MB, no segundo semestre de 2023. O presidente descerrará a placa do submarino e, na ocasião, o Comando

da Marinha apresentará avanços alcançados pelo ProSub nos primeiros 15 anos de parceria estratégica entre Brasil e França. A visita será acompanhada pela embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, e pelo ministro da Defesa, José Mucio.

FOMENTO CULTURAL –À tarde, o presidente Lula visitará as obras de reconstrução do Museu Nacional, o prédio histórico no bairro de São Cristóvão

lógico, representando um dos maiores programas estratégicos da Defesa. Possui como seu objetivo de maior envergadura a obtenção, por construção no País, do primeiro Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear (SCPN), meio naval que conferirá nova dimensão à Defesa Nacional. No campo da CT&I, o Programa é de grande relevância geopolítica e

estratégica para o País, representando o completo envolvimento da MB no PNB. O trabalho desenvolvido alcançou o domínio autóctone do Ciclo do Combustível Nuclear e a evolução da Planta de Propulsão Nuclear do futuro SCPN. A geração do conhecimento e a preparação intelectual de brasileiros no campo nuclear, impulsiona a MB em permanecer

colaborando com os setores energético, da saúde e agroindustrial nacionais. O PROSUB representa um grande avanço tecnológico para o Brasil, pois o País será capaz de projetar, construir e operar seus próprios submarinos. Além disso, o Programa tem um impacto significativo na economia, já tendo gerado mais de 60 mil empregos diretos e indiretos, envolvendo cerca de 700 empresas.

destruído por um incêndio em 2018. A obra de restauração foi iniciada no final de 2021, seguindo recomendações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De lá, Lula segue para a Cinelândia. O novo decreto que define objetivos, beneficiários, regras e procedimentos gerais para o fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), indireto (Lei

Rouanet) e outras políticas públicas, será assinado por Lula, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. O ato ocorrerá a partir das 18h.

SERVIÇO

Agenda do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no estado do Rio de Janeiro

DATA: 23/3 (quinta-feira)

Complexo Naval de Itaguaí

Local: Estrada Prefeito

Wilson Pedro Francisco, s/n - Ilha da Madeira

Horário: 10h

Visita às obras de reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro

Local: Parque da Quinta da Boa Vista, s/n (entrada pela Rua Catalão)

Horário: 15h

Theatro Municipal Rio de Janeiro

Local: Praça Marechal

Floriano, s/n - Cinelândia (Centro)

Horário: 18h

Protegemos a vida do nosso adversário

Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flavio Dino que comentou ontem sobre Moro e operação da Polícia Federal Salma Freua, CNN

Oministro da Justiça e da Segurança

Pública, Flávio Dino (PSB), disse, ontem (22), que protegeram a vida do ex-juiz e senador

Sérgio Moro (União Brasil), adversário político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro se refere à operação da Polícia Federal que prendeu, até o momento, nove suspeitos de participar de uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e extorsão mediante sequestro.

A CNN apurou que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, era um dos alvos do grupo criminoso. Quando ministro da Justiça, ele foi o responsável pela transferência para penitenciárias federais de líderes da facção criminosa.

O ministrou negou qualquer relação entre a fala de Lula, na terça-feira (21), em que revelou o desejo de se vingar de Moro na prisão, e a operação da Polícia Federal, ontem (22), para desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra autoridades, inclusive o ex-magistrado.

“Evidentemente é impossível vincular um fato ao outro, porque nós estamos falando de horas, em relação ao inquérito policial que

foi instaurado há semanas, e fatos que se reportam há meses”, disse o ministro. “Como disse, há pessoas irresponsáveis que para

tentar escapar das suas próprias responsabilidades tentam infelizmente levar o debate político brasileiro para o nível da

lama. E nós não aceitamos isso. Porque o que o presidente Lula fez, faz e fará, o que eu faço e farei é crítica técnica e política a esse senhor que foi magistrado e que hoje é senador, como ele faz a nós também”, acrescentou.

“Mas o que nós fizemos foi, cumprindo a lei, proteger a vida do nosso adversário”, disse em referência a Moro.

“É importante ter isso claro. Se nós não tivéssemos agido, aí sim poderia haver alguma ilação. Mas a Polícia Federal agiu de modo exemplar, e faço questão de assinalar que foi uma decisão da Polícia Federal atuar de modo exemplar”, finalizou.

Luiz Padilha

Rio é a segunda capital do país que mais cria empregos formais: mais de 190 mil em dois anos

A cidade do Rio voltou a ser a segunda capital que mais cria empregos formais no Brasil, atrás de São Paulo

Se considerarmos os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgados pelo IBGE, a população ocupada (formais e informais) registrou aumento de 500 mil pessoas, passando de 2,8

milhões para 3,3 milhões, com um crescimento de 18%. Com esses números, o Rio registrou taxa de desemprego em um dígito, algo que não acontecia desde 2016.

Outro destaque é que a redução da taxa de desemprego na cidade está mais

rápida que a do Brasil: entre 2022 e 2021, houve recuo no país de 4,0 pontos percentuais, enquanto no Rio a queda foi de 4,6 pontos percentuais. A taxa de desemprego encerrou o quarto trimestre de 2022 em 8,8%. Com isso, a taxa média cario -

Petrobras reduz preço do diesel para as distribuidoras

Opreço médio de venda de diesel

A da Petrobras para as distribuidoras será mais baixo a partir de hoje (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro.

Em nota, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar

a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos. De acordo com a companhia, os principais motivos do recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

A petroleira destacou ainda que na definição

de preços preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudanças do mercado internacional.

“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

Governo projeta déficit fiscal de R$ 107,6 bi em 2023, menor do que previsto no Orçamento

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta quarta-feira (22) que o governo central fechará 2023 com déficit primário de R$ 107,6 bilhões, equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), rombo menor do que o previsto no

Orçamento, conforme relatório bimestral de receitas e despesas.

O Orçamento deste ano estima um déficit fiscal de R$ 228,1 bilhões, rombo que o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu diminuir com medidas de recomposição de recei-

tas e corte de gastos. A meta, segundo ele, é diminuir o déficit do ano para algo em torno de R$ 100 bilhões. Segundo o relatório, o Orçamento deste ano ainda tem um espaço de R$ 13,6 bilhões em relação ao limite do teto de gastos.

ca no ano passado foi de 10,1%. Ao longo do período houve redução do indicador, que passou de 11,9% no primeiro trimestre, para 9,8% no segundo e no terceiro trimestres.

Nos últimos dois anos também foi registrada forte redução da quantidade

de pessoas vulneráveis no Rio. Nesse grupo, a taxa despencou 36,7%, passando de 884,3 mil para 559,6 mil, com uma diminuição de 324,7 mil pessoas na situação de vulnerabilidade, entre o quarto trimestre de 2020 e o de 2022. São consideradas vulneráveis

as pessoas desocupadas, desalentadas (que desistiram de procurar emprego), indisponíveis (doentes, mulheres grávidas) e subocupadas (trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam de aumentar a produção).

Índice de confiança em indústria cai em empresas de todos os portes, diz CNI

Março registrou um recuo na confiança nas indústrias de todos os portes. A queda foi maior nas pequenas empresas, nas quais o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu 1,1 ponto, atingindo 48,5 pontos. Com a queda, o índice se afastou da linha divisória de 50 pontos, o que mostra falta de confiança do empresário. A pesquisa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, entre médias e grandes empresas, o Icei caiu 0,3 ponto. Para as médias empresas o índice está muito próximo a linha de 50 pontos, em 49,4 pontos. Já para as grandes, o indicador mostra confiança dos empresários, com 51,7 pontos. Na divisão por regiões do Brasil, a confiança do setor industrial caiu em quatro das cinco delas no período. No Sudeste, o Icei caiu 0,5 ponto, atingindo 49,8 pontos. O índice também

recuou nas regiões Norte (-1,4 ponto), Nordeste (-1,2 ponto) e Centro-oeste (-1,1 ponto). No entanto, em todas essas regiões, o Icei se mantém acima da linha divisória de 50 pontos.

No Sul do País, o Ice teve alta de 0,9 ponto. O índice, no entanto, mesmo com o aumento, permanece no campo da falta de confiança, com 47,2 pontos.

O levantamento revela que a confiança não voltou de forma disseminada entre os setores industriais. Segundo o indicador da CNI, do total de 29 setores considerados, 17 deles seguem confiantes e 12 sem confiança. Entre os setores que registraram confiança na economia, há quedas expressivas na comparação com fevereiro. O Icei dos produtos farmoquímicos e farmacêuticos caiu de 60,4 pontos para 51,9 pontos e o índice de Sabões, detergentes, produtos de limpeza e cosméticos passou de 57,1 pontos para 54 pontos.

Também há quedas en-

tre os setores que registraram falta de confiança em março. O Icei de biocombustíveis caiu de 49,5 pontos para 46,9 pontos, o de móveis passou de 47 pontos para 43,7 pontos e o de produtos de borracha caiu de 49,5 pontos para 42,1 pontos. O setor de alimentos fez a transição de confiança para a falta de confiança neste mês: o índice caiu de 51,5 pontos para 49,6 pontos. Na avaliação do gerente de Análise Econômica, Marcelo Azevedo, a incerteza segue elevada. "O que impede que o empresário se sinta seguro o suficiente para um aumento consistente da confiança. Em um cenário assim, é natural que os empresários mostrem avaliações difusas sobre as condições atuais e suas expectativas, resultando nessa evolução da confiança diferenciada entre os setores", disse. Para o levantamento, foram ouvidas 1.991 empresas, entre 1º e 9 de março.

Cristina Indio do Brasil, -Agência Brasil

Inauguração

da

nova sede da Prefeitura de Belford Roxo

Oprefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, inaugura nesta sexta-feira (24-03), a partir das 19h, a nova sede da Prefeitura de Belford Roxo, que fica em uma área de 4.224 metros quadrados, ao lado do batalhão da Polícia Militar, Ministério Público e Fórum. Desde o início do seu primeiro mandato, em janeiro de 2017, o prefeito

segundo andar. As recepções são dotadas de bancos para que o contribuinte possa esperar o seu atendimento com conforto. O prédio também conta com um sistema de ar-condicionado central, refeitório e dois elevadores. O novo prédio abriga o gabinete do prefeito, além de diversas Secretarias como: Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico,

Waguinho se empenhou na construção da nova sede, pois o município emancipou-se em 1990 e, de lá para cá, sempre funcionou em prédios alugados.

O novo prédio tem 90 salas distribuídas entre o térreo, primeiro e

Planejamento e Orçamento, Turismo, Comunicação Social, Tecnologia e Inovação e Energia Sustentável, entre outros, além de órgão como a Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral e Fundação de Saúde, por exemplo.

Odesenvolvimento de novos projetos a partir dos US$ 18 bilhões de investimentos anunciados pela Petrobras apenas para a produção da Bacia de Campos, projeta para Macaé uma maior fatia na participação das operações da indústria offshore e de energia no Rio de Janeiro, Estado que concentra cerca de 80% da produção de óleo bruto e de 67% do gás natural no país. Essa perspectiva foi destacada durante a nova edição do “Integra Rio”, evento promovido na ter-

ça-feira (21) pelo Instituto Coalizão Rio, que reúne empresários, instituições e lideranças governamentais que acompanham, avaliam e apostam na retomada econômica fluminense, a partir das perspectivas já mapeadas dentro do mercado nacional de óleo, gás e energia. O avanço na consolidação da nova infraestrutura para o processamento e distribuição do gás natural produzido nas reservas das Bacias de Campos e de Santos, representada pelos mais de R$ 25 bilhões em investimentos já consolidados em Macaé, a partir da instalação dos dois terminais

do Tepor, o novo porto da cidade, além da planta do gás ValeFlex, marcaram também a participação de Macaé no encontro, representada pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Vianna, e de Políticas Energéticas, Thiago Rocha. “Essa é mais uma oportunidade de apresentar a um grupo de investidores do Estado a importância do tamanho de Macaé para o novo mercado de óleo, gás e energia. A cidade está estruturada, não só para receber esta nova infraestrutura do gás, mas também toda a rede de produção de energia e de indústria que utilizam esta matéria-

-prima como meio de produção. Vivemos um novo cenário, fruto do empenho do prefeito Welberth em tornar Macaé o melhor ambiente de negócios do país”, ressaltou Rodrigo. O Integra Rio também contou com a participação do Secretário Estadual da Casa Civil, Nicola Miccione; do Subsecretário estadual de Energia, Daniel Lamassa, e do ex-presidente da Petrobras, José Mauro Coelho.

A comitiva de Macaé também contou com a participação da assessora especial da Secretaria adjunta de Políticas Energéticas, Deila Estrela, e do vereador Professor Michel.

Ogoverno estadual do Rio de Janeiro e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinaram hoje convênio para ampliar a fiscalização do pagamento de royalties e participações especiais na exploração de petróleo no estado.

Com o pacto firmado entre o governo e a ANP, haverá um controle maior que garantirá o repasse das compensações a que o estado do Rio tem direito na exploração de óleo e gás.

“Não podemos deixar de lutar pelos nossos direitos e os nossos royalties são nosso direito. Não há nenhuma benesse em dizer que recebemos isso. É um direito do nosso estado”, disse o governador do Rio, Cláudio Castro.

O acordo define parâmetros para melhorar a metodologia de fiscalização das receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás no Rio de Janeiro. A execução do convênio cumpre determinação do Superior Tri-

bunal Federal (STF) e é resultado da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em março deste ano para investigar a queda de 40% na arrecadação do estado do Rio referente às receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás.

Para o presidente da CPI dos Royalties e participações especiais, deputado Luiz Paulo, essa cooperação operacional é uma vitória da comissão que determinou que o acordo

entre a ANP, a Secretaria estadual de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado fosse assinado.

"Mesmo com a decisão do STF, este convênio não saía do papel. Agora, vão cumprir a legislação que já é reconhecida aqui do estado do Rio. O convênio, seguindo a decisão do STF, vai ser claro: a Secretaria de Fazenda fiscaliza e a ANP cobra tudo aquilo que tiver sido abatido irregularmente. Do total de royalties e participação especial, 40% pertencem ao estado do Rio, 50% são da União e 10% vão para

os municípios produtores", afirmou o deputado. Segundo o diretor-geral substituto da ANP, Dirceu Amorelli, esse acordo tem por objetivo a fiscalização da participação especial relativa aos gastos dedutíveis declarados pelas concessionárias sobre os campos produtores de petróleo e gás natural confrontantes com o estado do Rio. Para Amorelli, o convênio vai trazer mais transparência e publicidade na arrecadação da participação especial, que está estimada em R$ 9 bilhões neste ano.

Integra Rio: Macaé com potencial de ampliar no segmento de óleo e gás nacional, diz Rodrigo Vianna

Governo do Rio e ANP assinam convênio para ampliar fiscalização

Márcio Siqueira

Ana Cristina Campos, Agência Brasil

VOLTA AO MUNDO

Opresidente francês Emmanuel Macron comparou os protestos violentos em Paris com o ataque aos Três Poderes que ocorreu em 8 de janeiro no Brasil e com a invasão do Capitólio nos Estados Unidos.

Em entrevista aos canais de televisão franceses France 2 e TF1, Macron afirmou que a reforma previdenciária, que aumenta a idade mínima para aposentadoria na França para 64 anos, deve seguir em frente e entrar em vigor até o final do ano.

Ele condenou o que chamou de “extrema violência” nos protestos que tomaram o país desde a semana passada contra a reforma.

“Quando os Estados Unidos passaram pelo que aconteceu no Capitólio, quando o Brasil passou por isso, quando houve extrema violência na Alemanha ou na Holanda, ou conosco [na França] no passado. Devemos dizer que nós respeitamos, nós ouvimos, nós queremos fazer o país avançar – e por isso que quero discutir essa reforma –, mas não podemos aceitar facções”, falou. Na entrevista, o presidente francês lamentou que seu governo não tenha conseguido transmitir a necessidade da

reforma de maneira clara para o povo. “Enquanto falo com vocês agora, vocês acham que gosto de fazer essa reforma? Não. Vocês acham que eu poderia ter feito o mesmo que muitos outros antes de mim e ter varrido a poeira para debaixo do tapete? Sim, talvez. Mas hoje, há uma coisa que lamento, que é não termos conseguido informar sobre a necessidade de fazer esta reforma.”

Insatisfação popular Na terça-feira (21), a capital do país registrou mais violência durante as manifestações. Projéteis foram lançados durante o embate e gás lacrimogêneo foi disparado pelas forças policiais. Os protestos que tomaram o país na última semana visavam não apenas a reforma previdenciária, mas o poder constitucional usado para forçá-la. Incapaz de obter o apoio da maioria para o projeto de lei no parlamento, Macron recorreu ao uso do Artigo 49.3, que permitia a seu governo aprovar o projeto de lei na Assembleia Nacional sem votação. A medida foi amplamente condenada por manifestantes e legisladores como antidemocrática.

Rui Costa: Roberto Campos Neto presta "desserviço à nação" no BC

Oministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou ontem (22/3) que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, presta um "desserviço à nação brasileira" com a política de juros da autoridade monetária. Rui afirmou ainda que o governo vai continuar pressionando pela queda dos juros e atribuiu o adiamento na apresentação do novo arcabouço fiscal ao acerto de detalhes da medida, o que pode acelerar a implementação e aprovação no Congresso Nacional.

"O que o presidente do Banco Central está fazendo é um desserviço à nação brasileira. Ele elevou para 13,75% esse patamar

de juros quando a inflação estava em torno de 10%. Hoje, a inflação está um pouco acima de 5%. O que justifica ele estar com a mesma dose de remédio?", questionou o ministro em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. "Ele não precisa de um anúncio de um novo marco fiscal para rever isso. Me desculpe, mas ele não precisa", acrescentou. A fala ocorre no mesmo em dia em que acontece a reunião do Conselho de Política Monetária do BC, o Copom, que definirá a Selic, taxa básica dos juros, pelos próximos 45 dias. A expectativa de membros do governo é que o valor de 13,75% será mantido.

Relação com Haddad

Questionado se a demora na apresentação do novo marco fiscal poderia representar a perda de uma "janela de oportunidade" para o governo, o ministro negou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem que só apresentará o arcabouço após a sua viagem à China, que se inicia no sábado (25).

"Algumas nações do mundo gastam muito tempo no planejamento, na preparação, para gastar menos tempo na execução. Então, nem sempre um tempo maior na elaboração significa perder oportunidade. Talvez signifique ganhar tempo na implementação. Na sua, no caso, aprovação no Congresso. Se você deixa a sua pressa conduzir, você

pode pecar em alguns aspectos e ter muita, muita dificuldade na aprovação ou na implementação", respondeu Rui Costa. O chefe da Casa Civil também negou ter divergências com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação ao arcabouço fiscal. "Para ficar mais próximo, só se eu for morar com ele ou se ele for morar comigo", disse Rui. "Eu até brinquei com ele essa semana. Eu disse: 'Haddad, acho que a gente vai ter que tomar café da manhã juntos, almoçar junto, quem sabe morar junto, para ver se para com isso", acrescentou, referindo-se às notícias recentes sobre embates entre os ministros envolvendo o arcabouço.

Autoridades de 'vários estados' também eram alvo do PCC, diz Flávio Dino

Oministro da Justiça e Segiurança Pública, Flávio Dino, afirmou na tarde de ontem (22) que autoridades policiais de “vários estados” também eram alvos do plano elaborado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele não falou em quantidade nem nomes. Até então sabia-se que na lista de autoridades a serem sequestradas e assassinadas estavam o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o promotor

de Justiça de SP Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).

"Esses elementos indiciários, elementos de prova, conduziram a que Polícia Federal avançasse na investigação e chegasse na conclusão de que efetivamente havia um planejamento em curso para a execução de ações violentas tendo vários alvos, um promotor do estado de São Paulo, que era o alvo

original, de onde nasce a investigação, que essas possibilidades envolviam também autoridades do sistema penitenciário de vários estados, integrantes da polícia de vários estados, e também o hoje senador da republica Sérgio Moro", disse Flávio Dino em pronunciamento à imprensa. O ministro revelou que acionou o diretor da Polícia Federal após ser informado das suspeitas de ataques a autoridades por meio do presidente do

senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), há 45 dias. "Evidente, eu contatei imediatamente com o diretor da Polícia Federal, o Dr. Andrei, informei da possibilidade oriunda desse relato que me foi transmitido pelo presidente do senado, senador Rodrigo Pacheco, e determinei que a Polícia Federal estivesse mobilizada tendo em vista que se inseriria na sua competência pelo fato de que teria uma repercussão interestadual.

Macron compara protestos violentos na França com 8 de janeiro no Brasil

CLASSIFICADOS

2 3 4 5 6 Imóveis Imóveis Casa Veículo Emprego Negócios

Compra e venda Aluguel Diversidades Oportunidades Utensílios do lar Compra e venda

OPORTUNIDADES

Duque de Caxias lança edital para curso gratuito de técnico em enfermagem da Fundec

APrefeitura de Duque de Caxias, em parceria com a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, por meio da Fundec, está lançando o edital do curso Técnico em Enfermagem. Esse é o único curso gratuito municipal de Técnico em Enfermagem do estado do Rio de Janeiro.

Estão sendo oferecidas 310 vagas e as incrições vão de 27 de março até 17 de abril. Para se inscrever, basta acessar o site da Fundec www.fundec.

rj.gov.br/edital.php ou comparecer em um dos nossos centros de ensino, dentro do horário de funcionamento. Os interessados devem ter 18 anos completos e

terem concluído o ensino

no módulo II, e o mesmo acontecerá do módulo II para o III. O curso está

disponível nos turnos da manhã, tarde e noite, em 5 centros de ensino da Fundec, sendo eles: Unidade Casa Brasil Imbariê, Unidade Jardim Primavera, Unidade Pilar, Polo Social e Unidade Tamoio. O sorteio será realizado no dia 18/04 a partir das 12h, e o resultado ficará disponível no site da Fundec, no dia 19/04, a partir das 10h. A unidade é equipada para atender todas as necessidades dos alunos e já formou cerca de 330 pessoas no curso, sendo a primeira turma formada no segundo semestre de 2022 e a segunda turma no primeiro semestre de 2023.

Caderno G

Estado do Rio de Janeiro, 23 de março de 2023

PAULO SILVA

SERIE SOBRE A VIDA DE AIRTON SENNA

Será de Gabriel Leone o papel de Ayrton Senna da Silva (1960-1994) em "Senna", minissérie da Netflix que vai mostrar pela primeira vez a história de aventura e superação do homem que se transformou em herói nacional e conquistou o mundo, dentro e fora das pistas de Fórmula 1, e que celebraria 63 anos em 2023. A obra, produzida pela Gullane, tem participação ativa da família do piloto e o cineasta brasileiro Vicente Amorim como showrunner. A direção é de Vicente Amorim e Julia Rezende. "É uma honra poder interpretar um dos maiores ídolos nacionais, não só do esporte, mas um ícone que inspirou o nosso povo e os amantes de velocidade do mundo todo", afirma Leone.

Prêmio de San Marino.

VEM AI O 11° FRAPA

Estão abertas as inscrições para o 11º FRAPA – Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre. Nesta edição, o evento inicia sua segunda década de vida consolidado como o maior do gênero da América Latina e reúne, ano após ano, centenas de roteiristas de todo o Brasil e convidados internacionais. O festival acontece de 13 a 17 de novembro de 2023, na Casa de Cultura Mario Quintana. Este ano, o FRAPA realiza novamente as Mostras de Curtas e Longas abertas ao público geral, e a Rodada de Negócios, que aproxima cada vez mais roteiristas de produtoras, canais, distribuidoras, plataformas de streaming,

Espetáculo Sinergia’ homenageia a pluralidade étnica do brasileiro

"Contar essa história para milhões de pessoas de vários países com a Netflix é uma grande responsabilidade e será, sem dúvida, um dos maiores desafios da minha carreira até então", finaliza o ator. "Gabriel Leone tem o carisma, a intensidade e a doçura do Senna", diz Amorim. "Ficamos emocionados com o teste dele, em como ele trouxe vida para o Ayrton. É um ator brasileiro que desponta como estrela internacional", completa o produtor Fabiano Gullane. "Ele tem muito potencial para transmitir com fidelidade a personalidade única do Ayrton, principalmente daquele que a gente como família conheceu, fora das pistas", celebra a irmã do piloto, Viviane Senna. Ao longo de seis episódios, "Senna" mostrará a trajetória de superação, desencontros, alegrias e tristezas do tricampeão de Fórmula 1, desbravando sua personalidade e suas relações pessoais. O ponto de partida será o começo da carreira automobilística do Ayrton, quando ele se muda para a Inglaterra para competir na Fórmula Ford, até o trágico acidente em Ímola, na Itália, durante o Grande

agentes e interessados em fazer com que roteiros saiam do papel. O Festival também dá continuidade ao já tradicional FRAPA[LAB], laboratório de roteiros feito em coprodução com o Projeto Paradiso – que chega a sua quinta edição e vai reunir os finalistas do tradicional Concurso de Roteiros, nas categorias Longa-metragem e Piloto de Série. Os escolhidos receberão consultoria de profissionais convidados do mercado audiovisual. Uma novidade da edição é o Concurso de Argumentosde longametragem de ficção ainda não roteirizados. Este ano, a produtora Conspiração também oferece um prêmio em dinheiro para o autor vencedor do inédito Concurso de Argumentos. As inscrições para o Concurso de Roteiros e Argumentos têm preços promocionais do primeiro lote, que vai de 20 de março até 2 de abril.

A Rodada de Negócios acontece em formato híbrido e recebe projetos a partir de 5 de maio, enquanto a Credencial, que dá acesso à toda a programação, pode ser comprada a partir de 10 de abril.

Oespetáculo musical “Sinergia”, de classificação livre, para jovens e adultos, aborda a história de dois amigos muito enrolados que se encontram na intenção de montar uma peça de teatro sobre mulheres, negros, indígenas, homossexuais e toda a gama de oprimidos. Eles têm 12 músicas compostas, alguns textos e muita vontade.

De forma bem humorada, os atores Victor Meirelles e Wanderson Lemos dão vida aos personagens Antônio e Angê, respectivamente, compondo um espetáculo metalinguístico que adiciona o público ao espaço de construção do mesmo, provocando uma reflexão e homenageando a diversidade brasileira.

“Em momentos de tanta deselegância, desrespeito e desarmonia , provocar o

afeto através da sinergia de diversas artes em homenagem a pluralidade étnica do povo brasileiro, é sim um ato de resistência , entretenimento e viver.

É nesse jogo cênico que levamos o público para dançar e cantar, participar junto com os dois amigos Antônio e Angê”, diz o ator Victor Meirelles.

Victor conta que ao interpretar Antônio sobe ao palco um pouco dele enquanto pessoa e de sua trajetória, fortalecendo no público a possibilidade do fazer, do empreendedorismo, de ter a certeza do sonho se realizar, com muito trabalho, dedicação e comprometimento.

“O Antônio, personagem que eu interpreto, apesar de ter uma personalidade diferente da minha tem muito de mim, a vontade de estar fazendo o que ama, ser florescer nos outros, com os outros, na amizade, na esperança, a homenagem a

mãe, ao legado ancestral e minhas origens”, completa Meirelles.

O espetáculo, que é uma iniciativa da produtora Arte Faz Parte, Arte Educação e Negócios de Impacto Social, ficará em cartaz nos dias 24 e 25 de março, na Sala Baden Powell, localizada na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 360 – Copacabana. O ingresso pode ser adquirido através do link https://www.sympla. com.br/evento/espetaculo-sinergia-com-wanderson-lemos-e-victor-meirelles/1860231

Serviço:

Local: Sala Baden Powell - Av. Nossa Senhora de Copacabana, 360 – Copacabana/RJ

Dias: 24/03 e 25/03 sexta e sábado

Horário: 20h

Classificação: Livre

Ingressos: Sympla

Arte Faz Parte, Arte Educação e Negócios de Impacto Social

Atua como ponte entre a arte e a educação desde 2008, desenvolvendo projetos e propostas culturais, como: palestras artísticas, rodas de conversas, oficinas criativas, exposições interativas e itinerantes e apresentações artísticas. Com vasta experiência em produção de projetos de impacto social, a produtora está comprometida com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) propostos pela ONU (Organização das Nações Unidas), como plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz, igualdade social e a prosperidade, com uma agenda de tarefas até 2030.

Verônica Medeiros ganha cinco medalhas de ouro em um dia

São Gonçalo promove festival

esportivo

ASecretaria de Esporte e Lazer vai realizar, no próximo sábado (25), a partir das 8h, o “Festival de Mini Desporto”, na quadra poliesportiva do Centro de Tradições Nordestinas, em Neves.

A ideia da iniciativa é incentivar e inserir a prática de esporte, nas suas diferentes modalidades, na vida das crianças do município.

A atividade, que será iniciada a partir das 8h, é destinada para as crianças de até 10 anos que fazem parte

dos núcleos do Programa de Inclusão Esportiva, da Secretaria de Esporte e Lazer, coordenador pelo Departamento de Esportes.

Serviço: Festival de Mini Desporto, no sábado (25), das 8h às 14h, na quadra poliesportiva do “Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino” que fica na Rua José Augusto Pereira dos Santos, próximo ao Colégio Municipal Ernani Faria e à 73ª DP, em Neves.

Aatleta do Bolsa Atleta da Prefeitura de Macaé, Verônica Medeiros, conquistou no domingo cinco medalhas de ouro nas categorias Kick light, Light contact, Musical forms, Creative forms e Point fight. A atleta foi líder nas categorias durante a 7ª Taça Guanabara de Kickboxing, que recebeu equipes do Estado do Rio de Janeiro no Ginásio Poliesportivo Pedro Rage Jahara, o Pedrão, em Teresópolis. A importante competição

Conquiste

foi seletiva para o Campeonato Brasileiro de Kickboxing e a única do semestre que contou pontos para o Ranking Nacional da CBKB. - Vamos seguir em frente em busca de mais títulos para nossa Macaé – afirmou a campeã. Verônica foi premiada neste mês como a melhor atleta do ano de 2022 do Estado do Rio de Janeiro nas modalidades de Kick light, Light contact, Musical forms, Creative forms e Point fight. E também, foi premiada como melhor atleta do Brasil nas modalidades Kick light, Light contact, Musical forms e Creative forms e em terceiro em

Point fight. A cerimônia foi realizada no dia 4 pela Federação de Kickboxing do Estado do Rio de Janeiro. Verônica integra o Programa Bolsa Atleta Macaé, da Secretaria de Esportes, um auxílio com a proposta de colaborar para a melhoria do desempenho de atletas de alta performance.

O auxílio é utilizado para custear alimentação suplementar, academias, profissionais de saúde, despesas de viagens e inscrições em competições.

O programa oferece ainda avaliação física em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro

(UFRJ), na Cidade Universitária de Macaé.

A multicampeã se prepara para participar da Copa Brasil de Kickboxing, que será realizada em Macaé (RJ) nos dias 7 a 10 de setembro de 2023, e é seletiva para o Campeonato Sul-Americano de Kickboxing, sendo um campeonato da CBKB (Confederação Brasileira de Kickboxing). Pelo Estado do Rio, Verônica Medeiros é considerada a melhor atleta em todas as modalidades do tatame, sendo premiada no Oscar do Kickboxing, que reúne os melhores atletas do ano.

sua vaga no mercado de trabalho

Nossos Cursos

Téc Enfermagem

ABERTAS Wifi -

Clube de Benefícios

-

Torcedores do Boca Juniors pedem a contratação do técnico Tite

Sem clube desde que deixou a seleção brasileira após a eliminação para a Croácia na Copa do Mundo do Catar, o técnico Tite parece ser o nome ideal para assumir o Boca Junios e tentar apaziguar a crise, pelo menos para os torcedores do time argentino. Durante esta semana, os argentinos criaram uma campanha nas redes sociais com a hashtag #TiteABoca, pe-

dindo a contratação do treinador.

O Boca Juniors foi derrotado no último domingo pelo o Instituto e está na 14ª posição neste começo de Campeonato Argentino, o que ocasionou o ira de alguns torcedores. O principal alvo dos protestos foi o pressionado técnico Hugo Ibarra, o que intensificou os pedidos por Tite. Tite, inclusive, já foi algoz

do Boca Juniors na carreira. Quando ainda treinava o Corinthians, o treinador conduziu sua equipe ao título da Libertadores de 2012 — e posteriormente venceria o Mundial de Clubes sobre o Chelsea — e o adversário na decisão foi o próprio clube argentino. No primeiro jogo, no La Bombonera, o placar foi 1 a 1, e na volta, no Pacaembu, o Timão venceu por 2 a 0 e ficou com a taça.

Janira Braga