da

nova sede da Prefeitura de Belford Roxo

Oprefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, inaugura nesta sexta-feira (24-03), a partir das 19h, a nova sede da Prefeitura de Belford Roxo, que fica em uma área de 4.224 metros quadrados, ao lado do batalhão da Polícia Militar, Ministério Público e Fórum. Desde o início do seu primeiro mandato, em janeiro de 2017, o prefeito segundo andar. As recepções são dotadas de bancos para que o contribuinte possa esperar o seu atendimento com conforto. O prédio também conta com um sistema de ar-condicionado central, refeitório e dois elevadores. O novo prédio abriga o gabinete do prefeito, além de diversas Secretarias como: Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico,

Waguinho se empenhou na construção da nova sede, pois o município emancipou-se em 1990 e, de lá para cá, sempre funcionou em prédios alugados.

O novo prédio tem 90 salas distribuídas entre o térreo, primeiro e

Planejamento e Orçamento, Turismo, Comunicação Social, Tecnologia e Inovação e Energia Sustentável, entre outros, além de órgão como a Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral e Fundação de Saúde, por exemplo.

Odesenvolvimento de novos projetos a partir dos US$ 18 bilhões de investimentos anunciados pela Petrobras apenas para a produção da Bacia de Campos, projeta para Macaé uma maior fatia na participação das operações da indústria offshore e de energia no Rio de Janeiro, Estado que concentra cerca de 80% da produção de óleo bruto e de 67% do gás natural no país. Essa perspectiva foi destacada durante a nova edição do “Integra Rio”, evento promovido na ter- ça-feira (21) pelo Instituto Coalizão Rio, que reúne empresários, instituições e lideranças governamentais que acompanham, avaliam e apostam na retomada econômica fluminense, a partir das perspectivas já mapeadas dentro do mercado nacional de óleo, gás e energia. O avanço na consolidação da nova infraestrutura para o processamento e distribuição do gás natural produzido nas reservas das Bacias de Campos e de Santos, representada pelos mais de R$ 25 bilhões em investimentos já consolidados em Macaé, a partir da instalação dos dois terminais do Tepor, o novo porto da cidade, além da planta do gás ValeFlex, marcaram também a participação de Macaé no encontro, representada pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Vianna, e de Políticas Energéticas, Thiago Rocha. “Essa é mais uma oportunidade de apresentar a um grupo de investidores do Estado a importância do tamanho de Macaé para o novo mercado de óleo, gás e energia. A cidade está estruturada, não só para receber esta nova infraestrutura do gás, mas também toda a rede de produção de energia e de indústria que utilizam esta matéria-

-prima como meio de produção. Vivemos um novo cenário, fruto do empenho do prefeito Welberth em tornar Macaé o melhor ambiente de negócios do país”, ressaltou Rodrigo. O Integra Rio também contou com a participação do Secretário Estadual da Casa Civil, Nicola Miccione; do Subsecretário estadual de Energia, Daniel Lamassa, e do ex-presidente da Petrobras, José Mauro Coelho.

A comitiva de Macaé também contou com a participação da assessora especial da Secretaria adjunta de Políticas Energéticas, Deila Estrela, e do vereador Professor Michel.

Ogoverno estadual do Rio de Janeiro e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinaram hoje convênio para ampliar a fiscalização do pagamento de royalties e participações especiais na exploração de petróleo no estado.

Com o pacto firmado entre o governo e a ANP, haverá um controle maior que garantirá o repasse das compensações a que o estado do Rio tem direito na exploração de óleo e gás.

“Não podemos deixar de lutar pelos nossos direitos e os nossos royalties são nosso direito. Não há nenhuma benesse em dizer que recebemos isso. É um direito do nosso estado”, disse o governador do Rio, Cláudio Castro.

O acordo define parâmetros para melhorar a metodologia de fiscalização das receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás no Rio de Janeiro. A execução do convênio cumpre determinação do Superior Tri- bunal Federal (STF) e é resultado da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em março deste ano para investigar a queda de 40% na arrecadação do estado do Rio referente às receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás.

Para o presidente da CPI dos Royalties e participações especiais, deputado Luiz Paulo, essa cooperação operacional é uma vitória da comissão que determinou que o acordo entre a ANP, a Secretaria estadual de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado fosse assinado.

"Mesmo com a decisão do STF, este convênio não saía do papel. Agora, vão cumprir a legislação que já é reconhecida aqui do estado do Rio. O convênio, seguindo a decisão do STF, vai ser claro: a Secretaria de Fazenda fiscaliza e a ANP cobra tudo aquilo que tiver sido abatido irregularmente. Do total de royalties e participação especial, 40% pertencem ao estado do Rio, 50% são da União e 10% vão para os municípios produtores", afirmou o deputado. Segundo o diretor-geral substituto da ANP, Dirceu Amorelli, esse acordo tem por objetivo a fiscalização da participação especial relativa aos gastos dedutíveis declarados pelas concessionárias sobre os campos produtores de petróleo e gás natural confrontantes com o estado do Rio. Para Amorelli, o convênio vai trazer mais transparência e publicidade na arrecadação da participação especial, que está estimada em R$ 9 bilhões neste ano.

Volta Ao Mundo

Opresidente francês Emmanuel Macron comparou os protestos violentos em Paris com o ataque aos Três Poderes que ocorreu em 8 de janeiro no Brasil e com a invasão do Capitólio nos Estados Unidos.

Em entrevista aos canais de televisão franceses France 2 e TF1, Macron afirmou que a reforma previdenciária, que aumenta a idade mínima para aposentadoria na França para 64 anos, deve seguir em frente e entrar em vigor até o final do ano.

Ele condenou o que chamou de “extrema violência” nos protestos que tomaram o país desde a semana passada contra a reforma.

“Quando os Estados Unidos passaram pelo que aconteceu no Capitólio, quando o Brasil passou por isso, quando houve extrema violência na Alemanha ou na Holanda, ou conosco [na França] no passado. Devemos dizer que nós respeitamos, nós ouvimos, nós queremos fazer o país avançar – e por isso que quero discutir essa reforma –, mas não podemos aceitar facções”, falou. Na entrevista, o presidente francês lamentou que seu governo não tenha conseguido transmitir a necessidade da reforma de maneira clara para o povo. “Enquanto falo com vocês agora, vocês acham que gosto de fazer essa reforma? Não. Vocês acham que eu poderia ter feito o mesmo que muitos outros antes de mim e ter varrido a poeira para debaixo do tapete? Sim, talvez. Mas hoje, há uma coisa que lamento, que é não termos conseguido informar sobre a necessidade de fazer esta reforma.”

Insatisfação popular Na terça-feira (21), a capital do país registrou mais violência durante as manifestações. Projéteis foram lançados durante o embate e gás lacrimogêneo foi disparado pelas forças policiais. Os protestos que tomaram o país na última semana visavam não apenas a reforma previdenciária, mas o poder constitucional usado para forçá-la. Incapaz de obter o apoio da maioria para o projeto de lei no parlamento, Macron recorreu ao uso do Artigo 49.3, que permitia a seu governo aprovar o projeto de lei na Assembleia Nacional sem votação. A medida foi amplamente condenada por manifestantes e legisladores como antidemocrática.