Nikolas diz que reação a ironia contra mulheres trans é 'histeria coletiva'

Odeputado federal por Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL) afirmou que a reação à ironia feita por ele contra mulheres trans na última quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, é “uma histeria coletiva”. A declaração ocorreu no programa “CNN Dois Lados”, da emissora de mesmo nome, na tarde de ontem (14). Ele negou que tenha cometido quebra de decoro parlamentar, ou quaisquer crimes.

“Histeria coletiva. Queremos um banheiro neutro, não um banheiro trans. Queremos uma área de competições neutras no esporte. Vamos ver se funciona”, ironizou. Ele ressaltou a imunidade parlamentar e o direito à liberdade de expressão para justificar a ação. No programa, o mineiro debatia com a deputada federal pelo Rio Grande do Sul Fernanda Melchionna (PSOL).

“Socialmente, [o conservadorismo de Nikolas] vai ser o lixo da história. Lembramos de Rosa Parks, de Martin Luther King Jr., não dos racistas. A ação só fortalece o ódio misógino contra as mulheres. Mandato não é prerrogativa para cometer crimes inafiançáveis”, rebateu. Um abaixo-assinado online, promovido pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), uma mulher trans, pede a cassação do mandato de Nikolas Ferreira (PL-MG), também parlamentar da Câmara dos Deputados. O político mineiro é acusado de transfobia por causa de um discurso na tribuna da Casa nessa quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. Às 22h desta quinta-feira (9), o site informava que o abaixo-assinado estava com 78.060 assinaturas. "A transfobia é crime equiparado ao crime de racismo, e o Congresso Nacional é um espaço para vocalizar a defesa dos nossos direitos, não ataques preconceituosos às mulheres brasileiras", diz trecho da descrição da petição.

A deputada também apresentou uma notícia-crime contra Nikolas no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, a Corte entendeu que a Lei do Racismo se aplica a casos de homofobia e transfobia. "Ago - ra estamos juntos com diversos partidos e lideranças políticas para denunciá-lo no Conselho de Ética da Câmara", informou a parlamentar.

Relembre e se alimentou. O animal foi roubado por três criminosos que foram presos em flagrante. Em imagens filmadas pelo celular, eles aparecem andando na mata, quando encontram o bichopreguiça em cima dos galhos. Os criminosos usam um pedaço de madeira para tentar derrubar o animal.

Ao discursar na Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, Nikolas Ferreira usou uma peruca e disse se chamar 'deputada Nicole' para debochar de mulheres trans. O parlamentar afirmou, ironicamente, que se sentia também uma mulher e que, por isso, tinha lugar de fala. "Hoje o Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nicole. E eu tenho algo aqui muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres", afirmou Nikolas.

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira, Nikolas reafirmou que seu discurso defendeu as mulheres. "Elas estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres", alegou.

Samara Schwingel

Os presos por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sofrem com comida estragada, falta de água e de produtos de higiene. De acordo com um relatório produzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, os custodiados jogam maior parte da comida fora — por estar estragada e azeda — e reclamam de problemas de saúde devido à falta de água potável.

O documento foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), presidida pelo deputado Fábio Felix (PSol). O relatório foi feito com base em visitas realizadas ao Complexo da Papuda e à Colmeia, onde os detentos pelos atos de 8 de janeiro estão encarcerados.

A primeira visita do órgão ocorreu na Papuda. Segundo o relatório, a alimentação ofertada aos custodiados é “inadequada e insuficiente”. As reclamações vão desde o gosto da comida até a qualidade do alimento.

“[…] relataram que a carne de soja tem um gosto horrível e que é servida pelo menos quatro vezes na semana. Segundo relatos, a maioria da refeição servida no almoço da unidade é descartada pelos custodiados, de tão intragável. A refeição tem um aspecto asqueroso e um cheiro bastante desagradável. Além disso, foi denunciado de maneira unânime que é comum chegar azeda e estragada. A unidade não fornece nenhum tipo de talher para alimentação, restando aos internos improvisarem uma colher ou comer com as mãos. Muitos relataram se sentir humilhados por tal fato”, diz o documento. Em relação à higiene, os apenados relataram ao órgão que não têm acesso a água potável e muitos apontam problemas de pele, alergias e diarreias por causa do consumo da água da pia. As pessoas que estavam há meses na unidade também se encontravam sem colchão, toalha e ou cobertas. As poucas que tinham esses artigos, alguns estavam em péssimas condições de conservação e inadequados para uso, especialmente os colchões.

Vistoria na Colmeia

Ao visitar a penitenciária feminina, onde estão as mulheres bolsonaristas presas pelo 8 de janeiro, o órgão constatou que há uma superlotação nas celas, onde havia 12 pessoas, sendo que quatro dormiam no chão. Além disso, há único banheiro para atender cerca de 80 mulhe- res. Sobre alimentação, as detentas sustentaram ficar cerca de 19h sem comer pois a unidade não fornece café da manhã.

Os dados da vistoria foram apresentados à CLDF em audiência pública. Familiares presentes na audiência também denunciaram violência policial contra os detentos, além do fornecimento de comida estragada e da negligência no atendimento à saúde dos presos.

Outras informações

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tinha representantes na audiência e trouxe informações que reforçam a denúncia das famílias. Segundo o órgão, violações graves foram denunciadas no tocante à alimentação nos presídios do DF: presença de ratos, larvas e moscas; refeições frias, com pouca proteína e carne crua; refeições com aparência de estragada e com mau odor, carne bovina de baixa qualidade e preço inferior ao previsto em contrato; frutas apodrecidas, entre outros problemas.

O secretário de Administração

Penitenciária, Wenderson Souza, afirmou que, em relação à alimentação, o governo está fazendo estudos para um novo contrato de fornecimento de comida. “Estamos ouvindo o Ministério Público, a Defensoria e a Vigilância Sanitária para melhorar a qualidade da alimentação fornecida nos presídios”. Sobre a falta de colchões, o secretário disse que foram adquiridos 5 mil novos itens e que a entrega deve ser feita “nos próximos dias”.

Fábio Felix pediu ao secretário Wenderson para ter acesso aos contratos em andamento para a instauração de câmeras nas unidades, construção de banheiro para visitantes, ampliação da Cobal (itens que familiares podem entregar aos presos), entre outras medidas.

Participaram da audiência pública Wenderson Souza, secretário de Administração Penitenciária do DF; Idamar Borges, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF; Adrielle Macedo, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB; Felipe Zucchini, defensor Público do DF; Vanessa Farias, promotora do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional; Carolina Barreto, coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Fernanda Vieira, coordenadora-Geral de Combate à Tortura e Graves Violacões de Direitos Humanos; Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF) e deputado Distrital Max Maciel (PSOL-DF).