NOTAIBSAÚDE
OQUEAFIRMAOIBSAÚDE
Ao contrário do que foi informado pela prefeitura de Canoas, “de que sucessivos problemas com escalas médicas e restrições de assistência à população”, teriam sido o motivo da paralisação do termo de colaboração com o IBSAÚDE para o atendimento das UPAS do município, o Instituto vem por meio da presente Nota esclarecer que:
- Durante toda a vigência de seu contrato, (desde 2020) o Instituto IBSAÚDE nunca solicitou ou sugeriu qualquer tipo de restrição nos atendimentos, sendo as mesmas deliberadas pela própria classe médica, decorrentes do descumprimento do contrato por parte do executivo municipal, e que, no entanto, “nunca houve desassistência dos serviços de Urgência e Emergência” – que são o propósito das UPAS.
Quando o município reconhece no texto que deve apenas R$ 2 milhões referentes ao mês de setembro/25, evidenciamos mais uma prova do NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM 2. do Contrato, onde consta que (...) Os pagamentos devem ser pagos até o 10º (decimo) dia útil do mês subsequente à operação (...), sendo que hoje são 30 de outubro e o município ainda não efetuou o pagamento.
Se somarmos os atrasos e glosas equivocadas onde serviços foram comprovadamente prestados e igualmente não pagos ao Instituto IBSAÚDE, somam-se desde janeiro de 2025 um montante de R$ 9.6 milhões de reais. Comprovamos isso através no NÃO CUMPRIMENTO da cláusula terceira – item 5 do mesmo contrato, que autoriza a glosa somente nos casos de não cumprimento de metas. Porém IBASAÚDE não apenas cumpriu as metas, como realizou muito mais (para exemplificar, nos meses de julho e agosto, a UPA Rio Branco alcançou 152% e 145% das metas; a UPA Guajuviras, no mês de agosto, alcançou 215% da meta contratualizada.
O IBSAÚDE apresentou com antecedência à Secretária Municipal de Saúde de Canoas, RS, Sra. Ana Boll, uma proposta de reequilíbrio financeiro, com plano de ação para organizar os pagamentos em atraso e garantir a continuidade dos serviços nas UPAs, porém o mesmo não foi aceito pelo município, argumentando que “não havia condições financeiras”, (conforme ofício em anexo). Porém, dias após foi anunciado um novo contrato emergencial com Instituto IMAS, com valores expressivamente acima do atualmente contratualizados com o IBSAUDE, aumentando o custo mensal em R$ 485 mil reais e em R$ 3 milhões de reais em 180 dias. O qual considerou desobedecimento a princípios constitucionais mínimos, não permitindo sequer o contraditório e a ampla defesa.
Conclusão- Importante recordar – tanto nas UPAs, quanto nos CAPS, o IBSAÚDE enfrentou com bravura uma pandemia e uma catástrofe climática (2024). E esse enfrentamento se deve justamente aos seus colaboradores e apoiadores,
verdadeiros parceiros, que jamais esmoreceram ante as adversidades. Logo essas 317 famílias de colaboradores atingidas por essa infeliz decisão do município não mereciam o tratamento dispendido pelo Poder Público. São verdadeiros heróis do SUS e assim mereciam ser tratados – hoje, ao contrário, sofrem com a incerteza decorrente da postura inadequada e injusta do município. Atenciosamente, IBSAUDE.
Documentos comprobatórios
