Mapa de Arte Pública do Porto: uma perspectiva decolonial

Mapa de Arte PĂşblica do Porto: uma perspectiva decolonial

Gabriela R. C. Manfredini

Universidade do Porto 2019

Mapa de Arte Pública do Porto: uma perspectiva decolonial

PALAVRAS-CHAVE Mapa de Arte Pública do Porto; decolonial; imigração; colonialismo; Conde de Ferreira; Monumento ao Esforço Colonizador KEYWORDS Public Art Map of Porto; decoloniality; immigration; colonialism; Conde de Ferreira; Monumento ao Esforço Colonizador RESUMO O Mapa de Arte Pública do Porto é um mapa que cataloga as principais obras da cidade beneficiando e apoiando as práticas de arte. Entretanto, observando cuidadosamente, é possível observar pensamentos coloniais enraizados na sua feitura.

Proponho, então, uma discussão utilizando a teoria crítica da decolonialidade, também devido à crescente imigração de pessoas provindas de ex-colônias portuguesas. Me debruço mais profundamente sobre a análise de duas estátuas e também reflito sobre exemplos similares de monumentos nos Estados Unidos, Chile e Brasil. Este ensaio tem como objetivo abordar estas questões, explorando a incoerência de um projeto inovador e ao mesmo tempo ultrapassado pelas questões coloniais através da análise de obras de arte da cidade do Porto.

ABSTRACT The Public Art Map of Porto is a map that catalogs the main works of the city, benefiting and supporting art practices. However, by observing carefully, it is possible to notice colonial thoughts rooted in its making. I propose, then, a discussion using the critical theory of decoloniality, also due to the increasing immigration of people from exPortuguese colonies. I look more deeply into the analysis of two statues and also reflect about similar examples of monuments in United States, Chile and Brazil. This essay aims to address these issues, exploring the inconsistency of an innovative project (the Public Art Map) and at the same time surpassed by colonial issues through the analysis of works of art from the city of Porto.

O Mapa de Arte Pública do Porto é um mapa dobrável em papel onde estão mapeadas 216 obras de arte no espaço público da cidade. O mapa foi idealizado pela Câmara Municipal do Porto e teve lançamento em julho de 2017. Partindo da ideia de que a cidade do Porto é um “museu a céu aberto”, a organização propõe cinco rotas de visita: Rota Histórica, Rota da Água, Rota das Letras, Rota Escola das Belas Artes e Rota de Arte Contemporânea onde algumas das obras mais notáveis se situam.

Tive curiosidade em pesquisar principalmente acerca das tantas obras-homenagens no mapa. Numa classificação minha, dentre as duzentas e dezesseis obras, quase cem são homenagens. Separando por temas temos: 22 estadistas ou políticos, 7 médicos, 13 religiosos, 20 escritores, 5 artistas, 2 figuras da mitologia grega, 3 enaltecendo trabalho e moradia, 16 a profissões (ex.: Monumento ao Gráfico Português e O Salvavidas), 6 homenagens históricas (ex.: Monumento aos heróis da Grande Guerra e XX Aniversário do Mercado) e 7 homenagens a pessoas de outras profissões (ex: Guilherme Gomes Fernandes e Henri Dunant). Ressalto que algumas pessoas foram incluídas em dois grupos diferentes como é o caso de Júlio Dinis que foi médico e escritor.

Muitas destas homenagens estão associadas ao passado colonial do país, deixando evidentes a importância e o orgulho nacional. Por outro lado, percebe-se também a dificuldade e a negação em lidar com alguns aspectos do passado. Por exemplo, que foi Portugal o país que iniciou o tráfico de escravos e foi responsável por metade dele.

Ainda hoje, há a narrativa de um colonialismo brando que foi colocada em prática durante o Estado Novo e que mesmo após o 25 de abril tem fracassado em discutir estas ideias (Martins, 2018).

Um exemplo é a estátua de Dom Pedro IV que se situa na Rota Histórica do mapa. No texto, o mencionam como “libertador” e “rei soldado”. É uma das mais proeminentes estatuárias e situa-se na principal avenida da cidade. Entretanto, quando analisamos a história, percebemos que o Brasil mudou de colônia para Império mas continuou sob domínio da mesma família. Os acordos para a independência tiveram dificuldades, sobretudo com relação aos títulos a serem reconhecidos a D. João VI e a D. Pedro, e os princípios para a sucessão nos dois reinos. Três cartas foram confiadas ao Rei de Portugal para que a partir delas pudesse propor alterações. Além disso, o Brasil teve de negociar com a Inglaterra e aceitou pagar indenizações de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal num acordo conhecido como Tratado de Amizade e Aliança. D. João voltando a Lisboa leva todo o dinheiro que podia falindo o Banco do Brasil fundado por ele próprio. Ou seja, foi uma revolução conservadora, onde o Brasil se

mantém uma monarquia escravista, diferente das ex-colônias espanholas. E ainda sai deste processo endividado e roubado. O que quero dizer aqui é que D. Pedro IV não foi para o Brasil o “libertador” descrito no mapa.

Assim, penso que os pensamentos anti-racistas, pós-coloniais e decoloniais não foram levadas em consideração na feitura do mapa. Observando também a crescente imigração em Portugal e na cidade do Porto, principalmente, de pessoas vindas de excolônias portuguesas como Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde é urgente a necessidade da discussão e convivência com diferentes pensamentos. Por isso, proponho um questionamento da história, da memória e da identidade. Onde estão as colônias dentro destas narrativas?

Decolonialidade Para este ensaio, me baseio na teoria crítica decolonial. Essa teoria surge como uma crítica ao pós-colonialismo e ao sistema-mundo. Enquanto a primeira é uma teoria com enfoque nos significados culturais, a última preza pelas relações econômicas. A decolonialidade vem, então, para atrelar a cultura aos processos da economia-política.

Também se difere da descolonização. A decolonialidade “quer salientar que a intenção não é desfazer o colonial ou revertê-lo, ou seja, superar o momento colonial pelo momento pós-colonial. A intenção é provocar um posicionamento contínuo de transgredir e insurgir. O decolonial implica, portanto, uma luta contínua” (Colaço, 2012).

Numa outra definição, “os decoloniais buscam a emancipação de todos os tipos de dominação e opressão, em um diálogo interdisciplinar entre a economia, a política e a cultura.” (Rosevics, 2017, p.189).

A superioridade euro-estadunidense ainda hoje é nítida sobre o resto do mundo ocidental. O fim do colonialismo não encerrou os conflitos criados durante este período.

Para exemplificar estas questões, analiso agora duas estatuárias contidas no MAPP e faço um breve panorama da recente imigração, particularmente de negros de excolônias portuguesas.

Conde de Ferreira Joaquim Ferreira dos Santos ou 1.º Conde de Ferreira é uma figura conhecida por suas ações de filantropia. Escolas e um hospital levam seu nome no país. Deixou um testamento destinando sua fortuna a um grande conjunto de beneficiários: muitos

colaboradores, parentes e amigos, e a favor de várias instituições e fundações como a Santa Casa da Misericórdia do Porto e a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Doou ao Estado Português dinheiro suficiente para construir 120 Escolas de Instrução Primária e foi fundado o Hospital Conde de Ferreira, para doentes psiquiátricos na cidade do Porto. Também dá nome a uma rua na cidade do Porto. Com estes grandes feitos da sua herança ele se tornou um “benemérito nacional”.

Porém, há algumas informações controversas sobre ele que não são muito divulgadas ou levadas em consideração. Em 1800, este senhor imigrou ao Brasil e com ajuda de um parente começou a comercializar produtos enviados do Porto. Com os negócios começando a ir mal, ele viaja à África, mais precisamente Molembro na Angola com o intuito de comercializar escravos. Ele então estabelece relações comerciais com casas de Luanda. No período entre 1816 e 1828, comercializou cerca de 10.000 escravos que o proporcionam grandes lucros (Alves, 1992).

Conde Ferreira recebeu três estátuas em sua homenagem. Duas estátuas de mármore, uma de corpo inteiro e um de seu busto pelo artista Soares dos Reis. A de corpo inteiro possui 2,5m de altura e foi posicionada no cemitério de Agramonte e depois levada ao Museu Soares dos Reis. A terceira, também de corpo inteiro está no Jardim do Hospital que leva seu nome. O nome do artista que consta no mapa é o de Soares dos Reis, porém foi verificado que a obra é de Teixeira Lopes.

O escultor foi interrogado por ter dado ar tão bondoso a um homem acusado de enriquecer com o tráfico negreiro ao que o artista respondeu que levou em consideração o testamento admirável do benemérito, sem no entanto deixar de procurar a sua verdade fisionómica (Macedo, 1945). Apesar de ter deixado sua herança para causas nobres, é impossível não pensar que este dinheiro veio a partir do tráfico negreiro.

Trago a seguir dois exemplos similares que nos trazem pistas e reflexões acerca do que vem ocorrendo em outros países: 1) em abril de 2018 nos Estados Unidos, a estátua de J. Marion Sims foi retirada do Central Park depois de 8 anos de protestos e um abaixo-assinado. Conhecido como o “pai da ginecologia”, Sims praticou cirurgias experimentais em mulheres negras escravizadas sem o consentimento delas e sem usar anestesia no século XIX. 2) em meio às manifestações de 2019 no Chile, as estátuas de Francisco Aguirre e Pedro Valdivia foram derrubadas por manifestantes. Ambos foram colonizadores

espanhóis que tiveram ampla participação no Chile e responsáveis pelo genocídio indígena no país.

Vê-se então que atualmente os debates em torno de monumentos públicos tem se intensificado. No caso da estátua do Conde Ferreira, a discussão se torna mais complexa, pois a obra se situa dentro do hospital que leva seu nome. Além disso, pouco se lembra sobre seu passado escravista e muito se considera de seu testamento e consequente filantropia.

Monumento ao Esforço Colonizador O Monumento ao Esforço Colonizador foi executado para a Exposição Colonial Portuguesa na cidade do Porto pelo artista Ponce de Castro no início do período de ditadura em Portugal, mais precisamente no ano de 1934. José Guilherme Pinto de Abreu explica que foi um “monumento importante de afirmação da ideologia nacionalista e de difusão de uma nova linguagem de impacto propagandístico, particularmente determinante para a consolidação e popularização do Estado Novo, então emergente” (Abreu, 2005).

A estátua representa a união e a solidariedade de todo o povo português na colonização do território Africano. Para acompanhar a estátua, foi também criado o Monumento aos Mortos da Colonização Portuguesa, construído em estafe mas que não foi passado a granito (Abreu, 2005). Na mesma exposição, nos terrenos e jardins do Palácio de Cristal, também houve uma representação das colônias portuguesas: “Um Império Colonial em miniatura, onde era possível encontrar um conjunto de aldeias e habitações típicas de todas as colónias: foram construídas tabancas e senzalas da Guiné, Angola e Moçambique, uma aldeia de Timor junto ao lago, casas típicas dos nativos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, enquanto os representantes de Goa, Damão, Diu e Macau se movimentavam em ruas orientais. Para animar as construções foram trazidos 324 indivíduos originários dos territórios colonizados para representarem o modo de viver nativo. Durante o período que durou a exposição, estas pessoas viveram nas aldeias e habitações especialmente construídas, proporcionando um retrato vivo do seu quotidiano, realizando atuações encenadas da sua (suposta) vivência diária, expostas aos olhares curiosos das populações da metrópole que, em muitos casos, contactavam pela primeira vez com as realidades coloniais.” Ribeiro, 2014

Percebe-se aqui questões importantes. O Monumento aos Mortos da Colonização Portuguesa não foi finalizado. Poucas foram as informações encontradas acerca desde monumento e o porquê dele não ser construído. Será por que o outro (colonizado) não é reconhecido como sujeito? Como podemos perceber no texto de Carla Ribeiro, as pessoas trazidas das ex-colônias foram expostas como num zoológico humano.

Este monumento foi vandalizado no dia 12 de junho de 2018, nos dias que se seguiram às comemorações do Dia de Portugal. O monumento apareceu pixado com a palavra “opressor” e as mãos dos personagens - o missionário, o comerciante, o agricultor, o militar e o médico, homenageando ainda a mulher e as armas nacionais - pintadas de vermelho simbolizando sangue.

Um caso muito semelhante aconteceu no Brasil em 2016. Um dos principais monumentos da cidade, a estátua Monumento às Bandeiras do escultor Victor Brecheret foi também pixada. Este monumento é uma exaltação aos bandeirantes, figuras que penetravam ao interior em busca de ouro, prata, índios para escravização e extermínio de quilombos. Depois de muitos anos esquecidos, no fim do século XIX e também na década de 30, os bandeirantes são relembrados como heróis e o elemento de união entre os paulistas. Nesse contexto, o bandeirantismo surgia como o modelo de brasilidade, com base na busca de São Paulo pela hegemonia política do Brasil (Raimundo, 2004). Ruas, estátuas e estradas foram nomeadas com nomes de bandeirantes trazendo esquecimento aos 300.000 índios que foram capturados e escravizados por eles.

A ignorância ou falta de interesse sobre a história por trás dos bandeirantes e a falta de proximidade e afetividade com indígenas faz com que a estátua permaneça lá sem que haja qualquer tipo de debate. Da mesma forma, o passado colonial de Portugal caiu no ostracismo. Voltou à tona com a recente polêmica da construção do Museu das Descobertas em Lisboa. Similarmente o museu World of Discoveries: Museu Interativo e Parque Temático inaugurado em 2014 na cidade do Porto apresenta problemas. No Halloween de 2018 o museu simulou a experiência de estar acorrentado num navio negreiro do século XVI. As discussões são ainda incipientes e polarizam opiniões entre os portugueses.

Imigração e racismo

A maior motivação deste texto foi o aumento nos últimos anos de imigrantes de excolônias portuguesas como Brasil, Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau. Todos estes, de maioria da população negra. A realidade vivida por estas pessoas é bem diferente da maioria dos portugueses. A jornalista portuguesa Joana Gorjão Henriques escreveu uma série de matérias para o site Público sobre este assunto em 2017 - e que também refletem as questões do seu livro Racismo no País dos Brancos Costumes.

Testes com brancos e africanos foram feitos, e confirmou-se que os senhorios dão preferência aos brancos. Em muitas das vezes nem querem mostrar a residência aos negros. Em outro teste, uma mulher natural de Guiné-Bissau com cidadania portuguesa descobriu que só foi contratada quando o director da empresa acabou “por assumir” que se ela tivesse posto a fotografia no CV provavelmente não a teria chamado para a entrevista. Em outro dado divulgado, descobriu-se que um em cada 73 cidadãos dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) com mais de 16 anos em Portugal está preso. Se levarmos em consideração apenas os homens, que constituem a maioria da população prisional, temos que um em cada 37 cidadãos dos PALOP está preso contra um em cada 367 homens portugueses.

Num discurso proferido em julho deste ano, a ministra da justiça, Francisca Van Dunem diz que ”a maior expressão de preconceito racial consiste, precisamente, na negação deste preconceito”. Acrescenta também que a ideia de que "a escola, o conhecimento e a cultura se encarregariam de resolver a questão" não vingou. A ministra que é portuguesa, porém nascida na Angola e de pela negra é um exemplo da distinção que a sociedade faz das pessoas nascidas na África.

Conclusão O mapa de arte pública é ultrapassado pelas questões coloniais e o lugar multicultural que a cidade vive hoje, através de imigração e turismo. Para que este lugar multicultural possa existir de fato, é preciso ter objetivos emancipatórios de transformação da sociedade. Boaventura de Sousa Santos explica a importância de um pensamento que chama de conhecimento-emancipação: “nesta forma de conhecimento, a ignorância é o colonialismo e o colonialismo é a concepção do outro como objecto, e, consequentemente, o não reconhecimento do outro como sujeito” (Santos, 1999). Neste tipo de conhecimento, o ponto de saber é a solidariedade. A solidariedade tem por função digerir os silêncios e esquecimentos existentes do passado colonial para que esta nova sociedade possa acontecer de forma mais sensata.

Mas como lidar com estes monumentos polêmicos? Eles devem ser removidos?

Acredito ser possível ressignificá-los no espaço urbano. Um bom exemplo é a estátua Memorial Equestre Theodore Roosevelt do artista James Earle Fraser situado na frente do prédio do Museu de História Natural em Nova Iorque. A estátua representa o 26º Presidente dos Estados Unidos montado num cavalo e ao seu lado dois carregadores de armas: um indígena e um negro. A representação da supremacia branca num país onde tem havido ataques contra imigrantes e negros é bastante perigoso. O prefeito de Nova Iorque, Bill de Blasio, criou cautelosamente uma comissão para revisar seus monumentos, incluindo a de Roosevelt. A solução proposta foi contextualizar a obra. Por isso, foi aberta - em setembro de 2019 - uma exposição de título Addressing the Statue. Nela, o museu “procura fornecer aos visitantes um maior contexto da estátua, apresentando a intenção do plano original da comissão assim como as intenções do arquiteto que desenhou o memorial e o escultor que criou a estátua; as maneiras em que a estátua é interpretada hoje; e as múltiplas perspectivas de como a estátua pode ser endereçada no futuro” (AMNH, 2019).

Concluindo, o MAPP perpetua a história “sexista, classista e elitista, isto é, que reza principalmente dos homens, dos ricos, dos poderosos e dos letrados” (Bonifácio, 1999).

Assim como não defendo a remoção dos monumentos comentados anteriormente e da consequente omissão destes, também não defendo a exclusão das colônias - e dos colonizados - da narrativa contada no mapa. É por meio do passado que podemos entender e discutir o presente (Ibid). Portanto a memória e identidade de um povo deve perpassar por todos os momentos históricos.

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