Revista Julho e Agosto 2020

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ENTREVISTAS FIGURA DA INDÚSTRIA por Margarida Pinto

LIGAÇÃO HISTÓRICA O vínculo do agora presidente não executivo à Associação tem 15 anos. Desses, apenas três não contaram com o seu envolvimento ativo.

João Pratas PRESIDENTE NÃO EXECUTIVO, APFIPP

“COMO PRESIDENTE TENHO DE ESTAR ATENTO ÀS NECESSIDADES DE TODA A INDÚSTRIA” Costuma-se dizer que o bom filho à casa torna e João Pratas, agora presidente não executivo da APFIPP, é o verdadeiro exemplo disso. O seu plano de ação não é rígido, mas como agente da indústria quer perceber o que esta necessita.

A

presença ativa de João Pratas na APFIPP não é nova. Aliás, esta é uma história já com um percurso longo, e dos últimos 15 anos, apenas três não contaram com o trabalho do agora presidente não executivo, cuja carreira profissional está ligada à BPI Gestão de Activos. Na APFIPP já assumiu, por exemplo, a função de presidente da comissão consultiva dos fundos de investimento mobiliário e, portanto, sempre intercalou o trabalho na Associação com o trabalho dentro da própria indústria. Talvez por isso um dos seus primeiros statements neste posto vá precisamente ao encontro dessa ideia: “Sou presidente da APFIPP, mas estou na indústria. Como presidente tenho de estar atento às necessidades de toda a indústria. Não tenho um plano de ação rígido para implementar. Como parte da indústria quero perceber o que esta precisa, a cada momento”, começa por dizer. Do que ausculta e do que observa atualmente, João Pratas tem, no entanto, “ideias próprias sobre os pontos” que acha mais importantes desenvolver. Dessa lista faz parte por exemplo o problema da poupança em Portugal. “Há pouca poupança em Portugal, e acho que tem de ser promovida. 92  FUNDSPEOPLE I JULHO E AGOSTO

Esta crise, como qualquer outra, veio mostrar, com maior evidência, a sua importância”, declara. Na monitorização dos temas importantes, entra também o ESG. João Pratas acredita que, num futuro próximo, todos os fundos vão ser ESG num maior ou menor grau, e acredita que tendemos a evoluir para um “um mercado mundial que conte com uma série de empresas de rating em ESG”, numa abordagem semelhante à das agências de rating de crédito. O resto do mercado, acredita, usufruirá deste serviço e tomará as decisões de investimento “comparando-as de acordo com o rating atribuído”. Embora seja um ponto conjuntural, esta crise que vivemos também está no radar de análise do novo presidente. “A indústria devia olhar ainda mais para a economia e ver de que forma pode aproximar os investidores de quem necessita de investimento”, aponta. Algum “produto novo”, eventualmente com “algum benefício fiscal”, seria uma forma passível de fazer esta “aproximação”.

IGUALDADE NO TRATAMENTO

Aprofundando o olhar sobre o mercado de fundos nacional, o profissional salienta a falta de um level playing field entre produtos concorrentes. “Tal como se passa com produtos concorrentes deveria ser possível a transferência de investimento entre fundos sem que nesse momento houvesse tributação. Só deveria haver tributação no resgate e devia ser aplicada uma tributação regressiva, de acordo com prazos mais longos de investimento”, diz. “Se olharmos para o caso espanhol vemos que, quando há passagem de investimento de um fundo para outro, não há tributação. Do mesmo modo, não existindo uma situação de equidade fiscal, em Portugal, é evidente que os investidores acabam por canalizar investimento para outro tipo de produtos, com uma fiscalidade mais vantajosa”, defende. João Pratas acredita que “numa revisão do regime de fundos” há inúmeros outros temas a tratar. A título de exemplo, recorda que “a legislação portuguesa segue uma linha que outras não seguem, nomeadamente a do Luxemburgo, que é criar regras próprias para o mercado português, o que é menos bom para o mercado local”, sentencia. Ressalta que enquanto no Luxemburgo “transportam a lei para o seu regime e o quadro fica muito parecido com a diretiva, em Portugal temos inúmeras regras específicas que são diferentes, e que tornam mais difícil a vida para a indústria. Há muitas melhorias que neste quadro poderiam de facto ser implementadas”, conclui.


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