Vacina bivalente começa a ser aplicada nos municípios

A estimativa do público-alvo desta primeira fase é de 504.771 pessoas em Santa Catarina

Os municípios catarinenses começaram nesta segunda-feira, dia 27, a aplicação do reforço com a vacina Pfizer bivalente contra a Covid-19 na população dos grupos prioritários da primeira fase. Em Treze de Maio, o primeiro a receber a imunização foi Adelino de Pieri, de 91 anos.

O secretário de Saúde do município, Rafael de Borba Rocha, destaca a importância de as pessoas se imunizarem.

“Não é mais momento para as pessoas terem medo de tomar a vacina. Temos que nos conscientizar que o combate contra a Covid é coletivo e depende de uma atitude de todos nós. É com união de esforços que conseguiremos eliminar este vírus e seguir em frente cada vez mais fortes”, diz.

A estimativa do público-alvo desta primeira fase é de 504.771 pessoas em Santa Catarina. Entre eles estão idosos com 70 anos ou mais; abrigados e trabalhadores de instituições de longa permanência (ILPI); pacientes imunocomprometidos; e a população das comunidades indígenas e quilombolas. A aplicação do reforço com a vacina bivalente terá outras quatro fases: Fase 2: pessoas de 60 a 69 anos de idade (previsão de início 06/03/2023); Fase 3: gestantes e puérperas (previsão de início 20/03/2023); Fase 4: trabalhadores da saúde (previsão de início 17/04/2023); Fase 5: pessoas com deficiência permanente com 12 anos ou mais, população privada de liberdade, adolescentes cumprindo medida socioeducativa e funcionários do sistema de liberdade (previsão de início 17/04/2023).

Além de fazer parte de um dos grupos prioritá- rios, para receber a dose de reforço com a vacina Pfizer bivalente, é imprescindível que a pessoa tenha 12 anos ou mais, tenha se vacinado com pelo menos duas doses de vacina monovalente (Pfizer, Coronavac, AstraZeneca, Janssen) e tenha tomado a última dose há, pelo menos, quatro meses.

Portarias foram publicadas em janeiro após delegação de funções autorizada pelo prefeito; vereadores questionam o decreto do governo municipal

| Laguna

O conselheiro Luiz Roberto Herbst, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), indeferiu medida cautelar pleiteada por três vereadores de Laguna para suspender os efeitos das portarias assinadas pelo vice-prefeito Rogério Medeiros no período entre 10 e 24 de janeiro. Essas portarias tratam de admissão, nomeação, exoneração, demissão, afastamento e outros atos relativos aos servidores municipais. Os vereadores Deise Daiana Xavier Cardoso, Gustavo Cypriano dos Santos e Rodrigo Bento alegam possíveis irregularidades no Decreto 6.880, de 9 de janeiro, com o qual o prefei- to Samir Ahmad delegou poderes ao seu vice para assinar as portarias naquele período, mês passado. A justificativa para isso foi a nomeação de Ahmad para a presidência da Amurel e a “necessidade de dar prosseguimento aos trabalhos na administração pública municipal, independentemente de eventual ausência do chefe do Poder Executivo”.

Na primeira sessão ordinária do ano, no dia 6, a vereadora Deise atacou o decreto durante sua fala na tribuna da Câmara. “Laguna é a única cidade com dois prefeitos em exercício”, ironizou na ocasião. Disse que não viu na decisão nenhuma justificativa aceitável e lembrou o teor das portarias assinadas pelo vice, inclusive com nomeação de secretários de governo. Para a vereadora, o decreto contraria a Lei Orgânica de Laguna por se tratar de atos que são exclusivos do prefeito. “Tudo isso é nulo e com consequência ao erário público”, afirmou.

Indeferimento do pedido de medida cautelar

O Procedimento Apuratório Preliminar para analisar a representação no TCE seria arquivado pela diretoria técnica por não ter atingido requisitos de seletividade. No entanto, as alegações acabaram sendo analisados devido ao pedido de medida cautelar para sustar de imediato os efeitos das portarias. A diretoria técnica concluiu que ao emitir o decreto não houve renúncia de prerrogativa exclusiva do cargo de prefeito e que os representantes não teriam apresentado evidências de dano ao erário municipal decorrente do decreto.

Para o conselheiro Luiz Roberto Herbst, relator do processo, com base na Lei Orgânica de Laguna a delegação de funções administrativas privativas do prefeito somente pode ser efetivada para seus auxiliares, no caso os secretários municipais – o que não incluiria o vice-prefeito.

“Assim, aparentemente, não se mostra adequada a delegação de funções adotadas pelo Decreto nº 6.880/2023, ainda que não tenha causado efetivos prejuízos e se trataria de nulidade relativa, ao menos, caberia orientação à Administração Municipal”, escreveu Herbst.

Agora os autos serão encaminhados ao Ministério Público de Contas para análise. Além disso, a decisão de indeferimento do pedido de medida cautelar será submetida ao plenário da corte na sessão ordinária marcada para esta quarta-feira, dia 1º.

CANTOR GAÚCHO radicado em Santa Catarina, Armandinho se apresenta neste sábado, dia 4, na Hangar 737, em Tubarão. Com 20 anos de carreira, Armandinho coleciona composições e hits nacionais e internacionais, como “Folha de Bananeira”, “Outra Vida”, “Semente”, “Eu Sou do Mar”, “Desenho de Deus” e “Sol Loiro”, entre outros. Ele possui dez álbuns gravados e três DVDs ao vivo, um deles gravado em Buenos Aires, na Argentina.

O QUERIDO Maycon Luiz Barboza, presidente da Recupere Proteção Veicular, completou mais uma volta ao sol nesta terça-feira, dia 28. Aproveite o seu novo ano, realize os seus desejos e seja feliz. Se divirta muito e que tudo de melhor venha a acontecer para você! Que Deus te abençoe e te traga muitos outros anos de vida e comemorações, que esse ciclo seja incrível e feliz.

Gilberto Gil

SAÚDE E PAZ para o vereador de Treze de Maio Micael Raldi! Que o aniversário completado nesta segunda-feira, dia 27, simbolize para você a abertura de novas portas, o surgimento de novos caminhos e de ainda mais sucesso e felicidade em sua vida. Aproveite a vida da melhor forma, aventure-se, enfrente, busque e seja feliz! Parabéns!

Coisa linda, meu querido e minha querida! O ícone Gilberto Gil estará em Florianópolis no próximo dia 26. Ele fará um espetáculo em comemoração aos 350 anos da Capital catarinense. O anúncio foi feito na semana passada pelo prefeito Topázio Neto (PSD). Uma estrutura será montada no Largo da Alfândega, dentro da programação da Maratona Cultural. Aguardamos ansiosamente por este evento fenomenal!

A

O EMPRESÁRIO Edson Luiz Thomaz, o Edinho, trocou de idade nesta segunda-feira, dia 27. Que Deus te abençoe e ilumine seus caminhos, não permitindo que te falte paz, amor, saúde e muitas realizações para comemorar junto de seus familiares, amigos e funcionários do Restaurante Caçula, em Tubarão!

O ÚLTIMO SÁBADO, 25, foi dia de celebrar a vida da Tainá de Oliveira Alves, minha sobrinha! Que essa nova etapa chegue recheada de muita saúde, paz, amor, sabedoria e novas oportunidades, para que seus sonhos mais desejados sejam concretizados. Feliz aniversário!

RAFAELE SAMPAIO, que alegria poder compartilhar esse momento tão especial ao seu lado! É muito bom quando encontramos uma amiga especial que faz dos nossos dias mais bonitos e da nossa vida mais alegre. Parabéns pelo seu novo ciclo, iniciado no último domingo, dia 26!