Pesca artesanal à espera dos cardumes de tainha

Quarta-feira, 3 de maio de 2023

Artigo

Supremo Tribunal Federal publicou em abril a decisão que julgou favorável a Revisão da Vida Toda. Assim, as ações que estavam paradas na Justiça devem começar a “andar”. pg 11

A pesca da tainha é uma tradição do nosso litoral, que une de velhos pescadores à nova geração. Os homens do mar, como o famoso Zé Guede, aguardam ansiosos a chegada dos cardumes. pgs 3 e 4

Opini O

PL 2630 e as empresas

Em sua coluna, Maurício Dobiez explica como a Lei das Fake News pode afetar negócios on e offline. pg 5

Polêmica

Ainda falando sobre a PL das Fake News, que tem gerado discussões acaloradas. Enquanto alguns defendem que ele é necessário para combater a disseminação de informações falsas e proteger a democracia, outros argumentam que o texto pode permitir o controle do governo sobre o que é divulgado nas redes sociais e prejudicar a liberdade de expressão.

Uma das preocupações é que a lei possa ser usada para cercear a atividade de pequenos portais de notícias e jornalistas independentes, que não têm a mesma capacidade financeira e estrutura de grandes veículos de mídia para cumprir com as exigências da nova lei.

Políticos

O risco de que políticos usem a nova Lei das Fake

News para censurar informações que os desagradem é uma preocupação legítima e representa o maior medo de todos que prezam pela liberdade de expressão. A aprovação da lei pode ser interpretada como uma tentativa de controlar a disseminação de notícias e opiniões nas redes sociais, o que poderia resultar em uma situação preocupante para a democracia e a liberdade de expressão. Caso a lei seja utilizada como uma ferramenta de censura por políticos e governantes, a consequência seria grave e prejudicaria o direito fundamental à liberdade de expressão.

Tainha

A retirada das redes dos pescadores de tainha é um espetáculo à parte no litoral catarinense durante a safra. É comum vermos os barcos dos pescadores retornando à praia e a comunidade se reunindo para ajudar na retirada da rede, que pode pesar várias toneladas. É uma tradição que envolve a comunidade e movimenta o comércio local, já que a tainha é um produto muito consumido na região. Lembro que em Jaguaruna já tivemos a Festa da Tainha, inclusive prevista através Lei nº 1.943, de 14 de dezembro de 2020, colocando a Festa da Tainha no

O PT e o afastamento

Com Joares Ponticelli e Caio Tokarski declarados réus pelo Tribunal de Justiça dentro da Operação Mensageiro, o PT de Tubarão encarnou seu papel de oposição ao governo e emitiu uma nota oficial no feriado do Dia do Trabalhador recomendando o afastamento definitivo do prefeito e vice. O partido ressaltou também a necessidade, nesse caso, da escolha de novos governantes dentro do que está previsto na legislação. Ou seja, havendo vacância nos dois últimos anos de mandato, a eleição para ambos os cargos seria indireta, pela Câmara de Vereadores.

Legislativo

A nota do PT também não poupa críticas à atuação do Poder Legislativo em meio às revelações da Operação Mensageiro. O partido fala em falta de ação, no que não deixa de ter razão. Mas, considerando que o governo tem maioria folgada na Câmara, dificilmente algum dos vereadores partiria para o ataque contra o Executivo. É do jogo. Salvo as exceções de José Luiz Tancredo (MDB) e Felippe Tessmann (Podemos), que vez ou outra entram com algum questionamento sobre os contratos e prestação de serviço entre o município e o Grupo Serrana.

Processo legal

Sem cargo no Executivo ou no Legislativo, o PT fica em uma posição mais confortável para se opor ao governo de maneira incisiva, pelo menos agora com a Operação Mensageiro. Ao fim de sua nota oficial, o partido prega o respeito ao processo legal. O que faz lembrar as críticas da esquerda a uma outra operação, a Lava Jato, cujos efeitos até hoje são sentidos pelo próprio PT. É um recado coerente para quem sempre acusou a Lava Jato de abuso de poder. Não por acaso, quando Caio Tokarski entrou com recurso no STJ, um de seus advogados era Roberto Podval - membro do Prerrogativas, um grupo de advogados que questiona os métodos da Lava Jato e seus desdobramentos. O paralelo entre ambas as operações, aliás, foi um dos argumentos da defesa de Caio. Prontamente refutado pelo STJ.

Além do lixo

Ainda em fevereiro o Sindicato do/as Trabalhadores/as em Água, Esgoto e Meio Ambiente de SC (Sintaema) e o conselheiro da Casan Haneron Victor Marcos encaminharam ofício ao Ministério Público solicitando que as investigações da Operação Mensageiro não se restringissem aos contratos de resíduos sólidos do Grupo Serrana com os municípios. Eles pediam então que a apuração se estendesse também aos contratos de água e esgoto, outro braço da empresa.

Alvarás

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna instaurou procedimento administrativo para apurar a regularidade dos alvarás de funcionamento (sanitários e bombeiro militar) das unidades de ensino de Jaguaruna, Treze de Maio e Sangão.

calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do município de Jaguaruna, prevista para ser realizada anualmente em junho.

Mensageiro

Na quarta fase da Operação Mensageiro, mais oito prefeitos de cidades catarinenses foram presos por suspeitas de corrupção no serviço de coleta de lixo da empresa de saneamento Serrana. Os alvos passaram por audiência de custódia em Florianópolis, acompanhados por cinco promotores de Justiça. Além do prefeito de Imaruí, preso na última fase, prefeitos de outras cidades do sul também foram presos e já viraram réus no caso, incluindo Pescaria Brava, Capivari de Baixo e Tubarão. Outras cidades da região também tinham contrato com a empresa e estão sendo investigadas. Acredita-se que esta seja uma das maiores operações contra a corrupção em Santa Catarina, e novos desdobramentos são esperados.

A charge do Guedes

Expediente

Direção Willian Reis

Edição Lysiê Santos

Criação e diagramação

Madre Santa Multiagência