Informativo 2021

Sinto-me feliz pela caminhada que venho fazendo até aqui. Posicionar-me, representar, legislar, intermediar, auxiliar e orientar, são algumas das características que norteiam minha missão de estar na Assembleia, hoje, como tua deputada.

Quando comecei, foi pela fé a família e a vida. E segue sendo assim. No decorrer desta missão, propomos e aprovamos projetos importantes, tivemos votações decisivas, mas com muito diálogo e construção sempre busquei alcançar o melhor para TODOS os gaúchos.

Na Assembleia Legislativa, dei o meu melhor para honrar a cada um dos 40.317 votos de confiança que recebi e que me trouxeram até aqui. Me sinto preparada para enfrentar novos desafios e continuar trabalhando incansavelmente, defendendo meus princípios e valores, sempre com força e fé para transformar.

Franciane Bayer

MIL DIAS DE MANDATO Doze leis sancionadas e nove projetos de lei em andamento, resultado de muita conversa, observação, estudo e trabalho.

A deputada Franciane Bayer relembra ações que a marcaram desde que foi eleita. Segundo a parlamentar, estar na Casa Legislativa como deputada estadual significa cumprir uma missão.

“Meu objetivo sempre foi trabalhar pelo bem comum, pensar no todo, no coletivo. Já são três anos de muito trabalho, e a ideia é fazer ainda mais nos próximos”, acrescenta.

Desde 2019 a 2021, a parlamentar integrou a Mesa Diretora da Assembleia, participando diretamente de decisões administrativas, representando a Casa Legislativa em diversos eventos e cerimônias oficiais.

Escolhida pela bancada feminina como Procuradora Especial da Mulher, no período de março de 2021 a março de 2022, Franciane propôs campanhas e ações voltadas no combate à violência doméstica contra as mulheres.

Como integrante da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, participa de reivindicações e providências contra o uso abusivo de recursos públicos do estado.

A deputada Franciane Bayer preside, atualmente, cinco Frentes Parlamentares com o objetivo de debater temas como saúde, trânsito, estímulo à doação de órgãos e combate ao suicídio, propondo o aperfeiçoamento de políticas públicas, através de sugestões de projetos de lei, produção de materiais informativos e de apoio, além de ações de conscientização e sensibilização sobre o assunto de cada Frente.

PELA FÉ, A FAMÍLIA E A VIDA Desde o início a deputada vem defendendo seus princípios e valores de diversas formas na Casa. Posicionamentos na tribuna, leis em prol da saúde mental e física, de proteção às mulheres, pelo direito de exercer a fé, ações das frentes parlamentares e outras iniciativas tendo como base os pilares que norteiam seu mandato: a fé, a família e a vida.

#PELASMULHERES O mandato sempre priorizou trabalhar por aqueles que estão em situação de risco social, e um desses trabalhos vem sendo feito para garantir o direito das mulheres em saúde de qualidade, segurança, educação, igualdade no mercado de trabalho, entre outros. Como Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, o foco tem sido em iniciativas no enfrentamento à violência contra as mulheres e no incentivo à denúncia como forma de rompimento do ciclo de violência em nosso estado. Confira algumas das ações:

LEIS APROVADAS • Os condomínios residenciais do estado devem comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. (Lei 15.549/2020)

• Define que 5% do valor do patrocínio das empresas públicas do estado ao futebol profissional, deve ser aplicado no desenvolvimento do futebol feminino. (Lei 15.416/2019)

• Cria o Prêmio Meninas Olímpicas estabelecendo que a Assembleia Legislativa deve homenagear as estudantes gaúchas de escolas públicas que tenham representado o Brasil em olimpíadas científicas. (PR 38/2019)

PROJETOS DE LEI • A criação do Fundo Estadual para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. (PL 177/2020)

• Vedação da nomeação para todos os cargos públicos estaduais em órgãos da administração direta e indireta, no âmbito de todos os poderes, de pessoas que tenham cometido violência contra mulheres, cuja idoneidade moral deverá ser comprovada. (PLC 332/2019)

#MAISCONSCIENTIZAÇÃO

PALESTRAS Os cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha - física, sexual, psicológica, moral e patrimonial - serviram como base para palestras que são realizadas pela Procuradora.

A ideia do conteúdo é informar sobre as dificuldades enfrentadas para quebrar o ciclo de violência e a responsabilidade da sociedade em realizar a denúncia.

#NósPorElas - Seminário de Políticas Públicas para Mulheres: Com um público de mais de 260 inscritos e 115 municípios representados, o evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, coordenadores de CRAS e CREAS, gestores de centros de referência da mulher entre outros membros da rede de proteção a vítimas de violência. A finalidade? Disseminar os direitos da mulher aos líderes da sociedade, a fim de combater a violência dentro dos lares, diminuindo assim, os índices de feminicídio no estado.

EXPOSIÇÕES • Agosto Lilás: a mostra fotográfica exibiu fotos de trabalhadoras da ALRS segurando cartazes contendo frases relacionadas às formas de violência, na maioria das vezes, consideradas normais pela sociedade.

• Outubro Rosa e Novembro Azul: a exposição com fotos cedidas pela Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN) de Porto Alegre, representou a realidade de pacientes que enfrentaram o câncer de mama e o câncer de próstata.

• Nos 16 dias de Ativismo, pelo fim da violência contra mulheres, a mostra “O Silêncio também é uma arma”, produzida pela Polícia Civil, foi feita com o objetivo de incentivar mulheres vítimas de agressão a não se calarem. A sessão de fotos, realizada no ambiente da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Canoas, utilizou materiais apreendidos que haviam sido usados para ameaçar ou lesionar mulheres.

#MAISPROCURADORIAS Foram realizadas reuniões com vereadoras dos municípios regionais da Quarta Colônia, Litoral Norte e Campos de Cima da Serra, explicando à rede de proteção a vítimas de violência, a importância da implantação da Procuradoria da Mulher nas cidades gaúchas. Com o mesmo propósito, foram feitas visitas às vereadoras e procuradorias da mulher, já instaladas, para uma união de esforços sobre o tema.

FORTALECENDO A REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER • Participou do I Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher da Câmara Federal, onde apresentou os dados do enfrentamento à violência doméstica no Rio Grande do Sul. Acompanhada de algumas procuradoras, vereadoras e secretárias dos municípios gaúchos, ouviu sobre as atividades desenvolvidas pelas procuradorias no Brasil, e outras ações relacionadas à pauta.

• Desenvolveu atividades interinstitucionais com entidades que trabalham o tema da violência doméstica contra a mulher.

Em Brasília, foi recebida por representantes como a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, a Secretária da Mulher, Cristiane Britto, a Secretária Nacional da Família, Dra. Ângela Gandra e a Procuradora Nacional da Mulher, deputada federal Tereza Nelma, onde pôde estreitar laços, apresentar algumas demandas do estado e também conhecer programas e políticas nacionais sobre o tema.

Instituições como: Defensoria Pública, União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Departamento de Mulheres do Estado, Polícia Civil, EMATER/ASCAR, FAMURS, Ministério Público, Brigada Militar e Tribunal de Justiça, também já receberam a deputada aqui no estado para tratativas sobre o tema.

#MAISQUALIFICAÇÃO • O mandato da deputada Franciane Bayer em parceria com a irmã, deputada federal Liziane Bayer, ofertou o curso de educação financeira do Programa Qualifica Mulher, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em parceria com a Associação Aliança Empreendedora. Com o apoio de diversos parceiros, 80 polos presenciais foram disponibilizados e contaram com a participação de cerca de duas mil gaúchas, na atividade que foi organizada pelas parlamentares.

• As deputadas também destinaram emenda parlamentar, no valor de 300 mil reais, para o Projeto Hope Brasil e o Centro Batista de Referência em Ação Social, para as instituições ofertarem cursos profissionalizantes para mulheres em situação de vulnerabilidade social na região metropolitana.

#PELAFÉ • Isenção do ICMS das igrejas: as irmãs e deputadas Liziane e Franciane reuniram-se em Brasília com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado federal Cezinha de Madureira.

Na ocasião, as parlamentares entregaram um ofício solicitando a modificação na forma como o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realiza, atualmente, os trâmites para a renovação do convênio com os estados, o qual isenta as igrejas do pagamento do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) nas contas de energia e telecomunicações. O objetivo das irmãs Bayer é garantir a imunidade tributária dos templos religiosos, já prevista na Constituição Federal. Segundo o presidente da Frente a solicitação das deputadas será pautada na Reforma Tributária.

• Reuniões de oração: entendendo a importância de interce-

der pelo Estado, as duas irmãs promovem uma reunião mensal de oração em conjunto com pastores de diversos municípios do Rio Grande do Sul. A reunião, que é interdenominacional, acontece de maneira virtual.

• Análise dos projetos de lei para preservar as questões do Reino: preocupada com o avanço de legislações que atingem diretamente a fé, a família e a vida, a deputada Franciane Bayer possui uma assessoria técnica que analisa todos os projetos de lei que são protocolados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Além da análise, a assessoria desenvolve propostas de emendas para a garantia de questões como: a liberdade religiosa, proteção da família e a preservação da infância, para que sejam conservados na legislação gaúcha.

que muitos pastores possuíam para interpretar a norma estadual e os decretos municipais, o gabinete da deputada Franciane Bayer, disponibilizou assessoria jurídica durante toda a pandemia para o esclarecimento de dúvidas e auxiliar as igrejas para que se adequassem à nova realidade, além de disponibilizar cartazes informativos para os membros das congregações.

• Igreja de portas abertas: buscando garantir que as igre-

jas permanecessem abertas durante a pandemia, a parlamentar realizou diversas reuniões com o governador Eduardo Leite.

Através do diálogo entre Governo, Secretarias da Saúde, Casa Civil e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi possível construir protocolos que possibilitassem que os cultos e reuniões pudessem ser realizados com todos os cuidados necessários.

• Bíblia no Plenário: por proposta da deputada Franciane, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Resolução (PR 1/2020) que regulamenta a permanência da Bíblia Sagrada no Plenário da Casa Legislativa.

Agora os gaúchos têm a garantia de que a Bíblia estará presente em todas as sessões e reuniões dos parlamentares.

• Visita de pastores em hospitais e presídios: também proposto pela deputada Franciane, o Projeto de Lei (PL 53/2020) que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada e em estabelecimentos prisionais, garante o ingresso de pastores nestes locais para atendimento espiritual quando acionado pelo paciente ou pela família.

#PELAFÉ #PELAFÉ #PELAFÉ

• Informando os líderes sobre os protocolos a serem seguidos durante a pandemia: percebendo as dificuldades

CPI INVESTIGA AUMENTO ABUSIVO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA COVID-19 NO RS Investigar os aumentos exorbitantes nos preços de medicamentos e insumos utilizados no tratamento dos pacientes da Covid-19 no RS, foi o objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembleia Legislativa.

Durante 120 dias a CPI ouviu representantes do setor público e privado e da indústria farmacêutica para apurar as razões do aumento exorbitante desses medicamentos. O abuso na elevação dos preços, foi denunciado durante audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALRS. A deputada estadual Franciane Bayer compôs o grupo que atuou nas oitivas e investigações, conforme as prerrogativas do instrumento legislativo. “Recebemos inúmeras denúncias sobre o assunto na Comissão de Saúde, em especial dos medicamentos que compõem o kit necessário para intubação. Neste momento de calamidade que enfrentamos, é inaceitável que isto esteja acontecendo e como representante do povo temos a obrigação e responsabilidade de investigar”, argumentou Franciane.

O relatório final da investigação sugeriu o indiciamento de 68 empresas distribuidoras de medicamentos e de 3 indústrias farmacêuticas, que em razão da lei não tiveram seus nomes divulgados publicamente.

#CONTRAPRIVILÉGIOS COMO INTEGRANTE DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AOS PRIVILÉGIOS • Pediu ao governador Eduardo Leite a sanção das propostas que suspenderam a aposentadoria para ex-governadores e os honorários de sucumbência pagos aos procuradores do Estado. O texto foi aprovado durante votação do PLC nº 163/2021, encaminhado pelo Executivo e que alterou diversas matérias na estrutura do Estado.

• Manifestou total contrariedade à decisão do Judiciário e do Ministério Público que instituiu, por meio de resoluções, auxílio-saúde a juízes, desembargadores e servidores, incluindo aposentados e pensionistas e dependentes.

• Protocolou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Duodécimo, buscando tornar os repasses financeiros do Estado, mais justos aos três Poderes.

O QUE É A PEC DO DUODÉCIMO? Ela prevê que os recursos destinados aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública devem ser proporcionais ao que é efetivamente arrecadado pelo governo do Estado. Duodécimo refere-se à parcela de 1/12 do orçamento anual que cada poder e órgão gaúcho recebe mensalmente do Tesouro do Estado.

#PELASCRIANÇAS LEI E PROJETO DA DEPUTADA FRANCIANE BAYER EM DEFESA DAS CRIANÇAS • Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. (Lei 15.711/2021) • Proibida a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de criança e adolescente e dá outras providências. (PL 138/2021)

UNIÃO CONTRA A IMPLEMENTAÇÃO DE CONTEÚDOS SOBRE A SEXUALIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS Diante da oferta do governador Eduardo Leite para transmitir, pelas redes oficiais do governo, a Live “Roda bixa - Criança Viada Show - a deputada assinou em maio de 2021 , com um grupo de parlamentares , um ofício requerendo que o chefe do executivo revesse seu posicionamento. No documento, os deputados ressaltaram que estavam atentos a qualquer desvio que ocorresse na atividade online, violação dos direitos da criança e do adolescente ou aos objetivos do estado.

PROJETO CRIANÇA CIDADÃ O evento promovido pela deputada Franciane Bayer, na ALRS, foi realizado com o objetivo de desenvolver, nas crianças, o senso de responsabilidade social. A iniciativa, realizada em duas etapas, proporcionou às crianças presentes a participação em atividades sobre trânsito, cidadania, visita guiada pela Assembleia Legislativa, além da oportunidade de assistirem a um sessão plenária simulada.

Na programação, elas também participaram de um circuito de experiências no trânsito com a EPTC, assistiram a um teatro sobre doação de órgãos da ONG ViaVida e uma palestra do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência da Brigada Militar (Proerd). Ao final, as crianças receberam cartilhas educativas sobre o trânsito e doação de órgãos.

�CONTRA A IDEOLOGIA DE GÊNERO No Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o objetivo de construir ideias e ações em parceria, reuniu-se com o secretário Nacional da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha.

Na oportunidade, apresentou também os projetos de prevenção do nosso estado, que estão relacionados à pauta. A parlamentar, que também comentou sobre a sua preocupação quanto às tentativas de implementação da ideologia de gênero nas escolas, discutiu sobre possíveis retrocessos, no que diz respeito ao tema. No mesmo dia, Franciane também foi recebida pela coordenadora-geral de Gestão Estratégica do Ministério da Educação, Maria Luciana.

COMBATE AO ABUSO SEXUAL ATRAVÉS DA LITERATURA O livro ‘Bailarinas também choram’, escrito por Thanise Stein e Jessica Minho, reúne dados sobre o abuso sexual infantil, destacando os sintomas apresentados pelas vítimas e informando os canais de denúncia em uma linguagem lúdica e de fácil compreensão para as crianças.

Entendendo a importância do tema, as deputadas Franciane e Liziane viabilizaram a impressão de mais de 12 mil exemplares do livro, que já está sendo distribuído, de forma gratuita, em diversos municípios gaúchos.

DISTRIBUÍDOS 22 MIL ESTATUTOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil que trata sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA trouxe o caminho para que se concretizasse, o que já definia o Artigo 227 da Constituição Federal, que determina direitos fundamentais às crianças e adolescentes.

Na busca por garantir que esses direitos sejam conhecidos e respeitados, desde o início dos mandatos as deputadas Franciane e Liziane têm disponibilizado, de forma gratuita, exemplares do ECA que já totalizam cerca de 22 mil.

VOLTA ÀS AULAS E O BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR *Franciane Bayer

Com o retorno às aulas presenciais é visível a felicidade das crianças e adolescentes, em especial após um ano sem contato com os colegas por conta da pandemia. Apesar de ser um momento de alegria para a maioria, infelizmente uma parcela significativa dos estudantes não compartilha deste sentimento e sofre. Estamos falando das vítimas de bullying, uma prática intencional e recorrente de ameaçar, agredir ou intimidar uma pessoa indefesa. As consequências para a vítima são inúmeras e imprevisíveis, muitas vezes acarretando danos físicos e psicológicos e, em situações extremas, levando a pessoa a tirar a própria vida.

O bullying, assim como cyberbullying – quando acontece também nas redes sociais e aplicativos de conversa - nem sempre chega ao conhecimento dos pais e educadores em tempo de não deixar sequelas na saúde emocional das crianças e adolescentes. No entanto, é possível identificar sinais de que algo não vai bem como, por exemplo, a falta de interesse, isolamento, queda no rendimento e baixa autoestima.

Como presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, apresentei um projeto que já se tornou Lei Estadual que tem como objetivo a implantação de um programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas ao instituir a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de abril, instruindo os professores, pais e alunos a identificarem tal prática e a orientarem as vítimas e os agressores, visando proporcionar um ambiente escolar mais seguro.

O combate ao bullying e ao cyberbullying requer o envolvimento e atenção de todos no processo de construção da cultura de paz e de respeito nas escolas. Bullying não é apenas uma brincadeira. Escuto muito o discurso que “antigamente todos conviviam com críticas e brincadeiras de forma natural”. Se causa sofrimento, não é natural. As pessoas são únicas e reagem de maneiras diferentes aos problemas. O bullying é um assunto sério e precisa ser levado a sério para que não leve a vida das nossas crianças e adolescentes.

#ARTIGO

+ DE 120 MUNICÍPIOS VISITADOS

Alegrete Alvorada Aratiba Arroio Grande Bagé Barra do Rio Azul Benjamin Constant do Sul Bento Gonçalves Boa Vista das Missões Bom Jesus Bom Princípio Bom Retiro do Sul Butiá Canoas Camaquã Campo Novo Candelária Candiota Capão da Canoa Capão do Leão Caxias do Sul Centenário Cerro Largo Charqueadas Constantina Coqueiro Baixo Cristal do Sul Cruz Alta Dom Pedrito Eldorado do Sul Erechim Erval Grande Estância Velha Esteio Farroupilha Faxinalzinho Frederico Westphalen Garibaldi Gaurama Gramado Gravataí Guaíba

Herval Ibirubá Igrejinha Ijuí Imbé Inhacorá Ivoti Júlio de Castilhos Lajeado Lagoa Vermelha Lavras do Sul Maquiné Marau Marcelino Ramos Montenegro Morrinhos do Sul Nicolau Vergueiro Nova Hartz Nova Petrópolis Novo Barreiro Novo Hamburgo Novo Tiradentes Osório Palmeira das Missões Panambi Parobé Passo Fundo Paverama Pelotas Pinheiro Machado Piratini Pontão Porto Alegre Quatro Irmãos Quevedos Restinga Seca Rio Grande Roca Sales Rolador Ronda Alta

Salvador do Sul Santa Cecília do Sul Santa Cruz do Sul Santa Maria Santa Maria do Herval Santa Rosa Santa Vitória do Palmar Santana do Livramento Santo Ângelo Santo Antônio do Palma São Francisco de Paula São Gabriel São Jerônimo São José das Missões São José do Norte São Leopoldo São Loureço do Sul São Martinho da Serra São Pedro do Sul São Valentim Sapucaia do Sul Sarandi Sertão Silveira Martins Soledade Tapejara Taquara Teutônia Toropi Torres Tramandaí Três Coroas Três de Maio Três Palmeiras Trindade do Sul Uruguaiana Vacaria Vera Cruz Viadutos Vila Maria Viamão

#NAESTRADAPELOR S

Nosso mandato é feito com a tua participação. Por isso, conhecer a realidade e demandas dos municípios é tão importante e tem sido nossa prioridade. Em nossos roteiros pelo interior do estado procuramos manter o diálogo com a comunidade e prestar contas de nossas ações, para juntos construirmos um Rio Grande melhor e mais justo para todos, sempre com a determinação de honrar nossa missão em defesa dos princípios e valores que norteiam nossa caminhada.

R$ 3 MILHÕES

PARA A SAÚDE A deputada Franciane Bayer destinou todas suas emendas parlamentares à saúde, atendendo a 24 municípios. No ano de 2020 as indicações foram com o objetivo de estruturar os hospitais do nosso estado, au-

Contemplamos os seguintes municípios: Amaral Ferrador Bom Princípio Campo Novo Coqueiro Baixo Estância Velha Frederico Westphalen Herval Lajeado Lavras do Sul Manoel Viana Morrinhos do Sul Mostardas Novo Tiradentes

Passo Fundo Porto Alegre Quevedos Santa Maria Santo Ângelo São Gabriel São José do Norte São Valentim Soledade Três Arroios Três Palmeiras

xiliando-os no combate da pandemia da COVID-19. Já em 2021 e 2022 a parlamentar destinou os recursos para os municípios investirem em equipamentos hospitalares e veículos para o transporte de pacientes.

VOCÊ SABE O QUE É EMENDA PARLAMENTAR? É um instrumento utilizado dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que possibilita aos parlamentares escolher onde serão aplicados parte dos recursos do estado. As indicações podem ser feitas em diversas áreas, como por exemplo: saúde, educação, segurança, infraestrutura, dentre outros.

VOCÊ SABE O QUE É FRENTE PARLAMENTAR? São instrumentos propostos pelos deputados, podendo ter participação de parlamentares de vários partidos, para debater um determinado tema de interesse da sociedade. Para ser criada, a Frente precisará do apoio de 1/3 dos deputados e será presidida pelo proponente.

Através de uma Frente Parlamentar os deputados, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, discutem e aprimoram políticas públicas para o estado, podendo ser em diversas áreas como saúde, segurança, economia entre outras.

A deputada Franciane preside cinco frentes parlamentares: Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher e Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha.

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO Tem o objetivo de contribuir efetivamente para a redução da violência no trânsito brasileiro e no estado, salvando e preservando vidas. Busca unir esforços de todos os poderes e esferas, ONGs e entidades voltadas ao assunto, para envolver a sociedade na reflexão

Reunião com o diretor-geral do Detran RS, Enio Bacci, sobre a Frente Parlamentar

Palestra no seminário “Mais Paz no Trânsito”, realizado pela Fase

sobre uma nova forma de encarar a mobilidade, estimulando uma mudança cultural no comportamento dos condutores e pedestres, para que optem por um trânsito mais seguro e humanizado, respeitando e cumprindo as leis de trânsito.

Seminário: Cuide da Vida, Previna Acidentes, com a ABRAMET, EPTC/RS e RESGATE

Entrega da Medalha da 55ª Legislatura ao Comando Rodoviário da Brigada Militar

Distribuição de material educativo junto com o Comando Rodoviário da Brigada Militar

Ação na Arena do Grêmio, antes do jogo de Atlético Mineiro x Grêmio, com parceria da EPTC

Participação no programa da EPTC “Um Dia de Agente”

Jornada do Trânsito debate alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Exposição homenageando a PRF pelos seus 91 anos

Vídeo sobre o financiamento do transporte público com o secretário de Mobilidade Urbana de POA

Card sobre a Semana Nacional do Trânsito e Dia Nacional do Trânsito, celebrados em setembro

Postagem sobre o fim do Certificado de Registro de Veículo (CRV) impresso em papel-moeda

Reunião virtual com órgãos de trânsito do estado: FPDTS, PRF, PRE, EPTC, ABRAMET, DETRAN e CETRAN.

Produção de cartilhas, “AUTO ESCOLINHA”, em parceria com o Comando Rodoviário da Brigada Militar

Viagem à Brasília para entregar ao então diretor do Denatran, Jerry Adriane Dias Rodrigues, os encaminhamentos da Jornada de Trânsito

Card contendo atualizações do CTB: com a frase “Fique Atento”

Disponibilização para impressão da cartilha infantil do trânsito com orientações para crianças colorirem em casa

Escola Pública de Trânsito e movimento Empatia no Trânsito – Você no Lugar do Outro, ambos projetos do Detran RS

Vídeo sobre a correta higienização dos veículos para prevenção do Coronavírus

Postagem alertando a respeito do restabelecimento dos prazos nos serviços de trânsito no estado

Vídeo durante o mês do Maio Amarelo com as ações da Frente

Live de conscientização sobre o Maio Amarelo

Em Brasília conversando com o diretor-geral e o coordenador administrativo do Denatran sobre o Pnatrans

Fórum Estadual de Trânsito com a participação do diretor do Denatran para debater as alterações no CTB

Tratativas de implementação do Plano Nacional de Redução de Metas e Lesões no Trânsito (Pnatrans) no RS

Postagem sobre as principais alterações no Código do Trânsito Brasileiro

Vídeo com orientações de boa conduta e conhecimento das regras gerais de circulação no trânsito

Franciane alerta sobre o aumento de mortes no trânsito após a flexibilização das restrições durante a pandemia

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA NEFROLOGIA GAÚCHA O foco principal desta Frente sempre foi atuar na defesa dos portadores de doenças renais, trabalhando para garantir atendimento digno a todos, bem como, na defesa dos prestadores de serviços de nefrologia do estado, em especial pelo Sistema Único de Saúde (Sus). Articular junto aos poderes públicos, em

nível nacional, estadual e municipal, para que o tratamento aos pacientes seja prestado com excelência. Desde a instalação da Frente Parlamentar, em abril de 2019, foram realizadas diversas ações de informação e conscientização sobre os cuidados com a saúde renal. Dentre essas ações, destacamos as seguintes:

Verificação de pressão arterial e glicose, com distribuição de flyer sobre cuidados com os rins, na Assembleia Legislativa e na Estação Rodoviária de Porto Alegre

Realização de Audiência Pública para reajuste de procedimentos médico-hospitalares na tabela SUS, com o envio de relatório para o Ministério da Saúde

Elaboração de flyer sobre prevenção das doenças renais e a criação de uma cartilha sobre o fósforo na alimentação com a parceria da Dra. Cintia Sobral Krugger.

Ambos materiais impressos foram usados em ações da Frente e em distribuição para clínicas e pacientes renais.

A cartilha está disponível também em formato digital pelo site Issuu.com

Postagens periódicas nas redes sociais com informações e cuidados sobre a saúde renal, abordando inclusive cuidados relacionados com a pandemia do Coronavírus

Interlocução junto à Secretaria Estadual da Saúde para priorização da vacinação contra a covid-19 aos pacientes que realizam hemodiálise

Parceira da Frente Parlamentar, a deputada Liziane Bayer apresentou o Projeto de Lei 3078/2019 que altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para obrigar, os alimentos sujeitos a rotulagem, a trazerem informações sobre as quantidades de fósforo e potássio

Desde o início de 2020, a Frente preparou conteúdos sobre diversas doenças e hábitos em comparação com a saúde renal, com o intuito de promover a conscientização sobre cuidados alimentares e comportamentos que podem ser prejudiciais aos rins. Além disso, outros materiais online foram disponibilizados disseminando informações e tirando dúvidas através das redes sociais da deputada Franciane

FRENTE PARLAMENTAR DE ESTÍMULO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS Focando na ampliação do número de doadores de órgãos no Rio Grande do Sul, através do debate, informação e conscientização da necessidade de dialogar com os familiares sobre a intenção e a importância de ser um doador de órgãos e de salvar vidas, a Frente foi instalada no dia 31 de março de 2021.

Reunião na Secretaria da Saúde com representantes da ONG ViaVida

Audiência Pública: debate técnico sobre os desafios e aprimoramentos no sistema dos Planos Estaduais de Doação de Órgãos

Nos assuntos gerais da Comissão de Saúde, a deputada ouviu e apoiou representantes da causa pela doação de órgãos no estado

Fala nos assuntos gerais da Comissão de Saúde e audiência pública sobre a situação dos transplantes e transplantados no Rio Grande do Sul

Reunião com o Comitê Municipal de Doação de Órgãos de Caxias do Sul

Ação de conscientização sobre o Setembro Verde no Largo Glênio Peres, centro de Porto Alegre

Seminário “Desmistificando a Doação de Órgãos”, promovido pela Escola de Saúde Pública (ESP/RS) e live conduzida por James Cassiano, transplantado cardíaco

FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O CÂNCER NA MULHER Um dos objetivos da Frente é promover o aumento das chances de cura e reduzir a mortalidade através de um amplo trabalho de conscientização, em especial das mulheres, em parceria com diversos setores que tratam do assunto,

e também sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dos diversos tipos de cânceres. Fiscalizar e garantir o direito a exames e tratamentos adequados a todas as mulheres.

Seminário de Atenção Integrada à Saúde da Mulher “Experiências que obtiveram êxito no tratamento do câncer na mulher”

Fórum “Câncer, o que mudou?

O que você precisa saber?”, em parceria com o Imama

Reunião com a secretária de Saúde, Arita Bergmann, para tratar sobre a ampliação do atendimento de mulheres com câncer e a liberação do mamamóvel para alcançar as mulheres do interior do estado

Cartilha “Qualidade de vida durante o tratamento quimioterápico”

Iluminação de espaços públicos em alusão à campanha Outubro Rosa e abertura do mês com exposição no hall de entrada da AL

“Blitz Rosa” - uma campanha em diversas cidades do estado em parceria com as Mulheres Que Vencem + ação na Esquina Democrática, centro de Porto Alegre

Reunião da Comissão de Saúde com entidades que trabalham o tema do câncer para debater a continuidade do tratamento durante a pandemia

Audiência Pública: “Debater e levantar as principais barreiras enfrentadas pelas mulheres com câncer de mama durante pandemia do Coronavírus”

Encontro virtual para buscar ações efetivas para a manutenção dos atendimentos durante as restrições devido ao coronavírus

Audiência Pública com o tema “Inclusão dos testes genéticos no diagnóstico e tratamento do câncer de mama no SUS”

Campanha “Doe um lenço” durante o mês Outubro Rosa. Ao total, foram arrecadados mil lenços, destinados à instituições que trabalham a pauta no estado

Audiência Pública: “Câncer de mama, desafios para o diagnóstico precoce e o acesso pleno ao tratamento da doença no pós-pandemia”

Exposição Outubro Rosa e Novembro Azul na ALRS

Seminário Outubro Rosa: Mostra de experiências e retomada de cuidados de saúde das mulheres

“Blitz Rosa” em diversas cidades do estado, com as Mulheres Que Vencem

FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO SUICÍDIO Também com o objetivo de salvar vidas, a ideia da Frente é desmistificar o assunto, até então tratado como tabu pela sociedade, focando em ações de valorização da vida e na importância de cada indivíduo para a sociedade. Trabalhar a

Reunião em Brasília, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre o tema no RS

Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania da UNALE

Seminário Sobre Suicídio e Automutilação na Infância e Adolescência, promovido pela OAB

Seminário de Enfrentamento e Prevenção ao Suicídio na Infância e Adolescência reuniu mais de 500 pessoas

Na Comissão de Saúde com a Dra. Andreia Volkmer, do Comitê Estadual apresentou o Cenário Epidemiológico do Suicídio no RS

capacitação e fortalecimento da rede de apoio, bem como, na promoção de campanhas para alertar sobre a importância de estarmos atentos ao próximo, escutando para identificar os sinais, falando e agindo quando necessário.

Reunião com o Comitê de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio

Em Brasília, o Simpósio Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutilação

Agenda com o arcebispo Dom Jaime na Cúria Metropolitano

Seminário Internacional de Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio para Servidores da Segurança

Setembro Amarelo: ação em 54 municípios do estado em parceria com a Igreja Internacional da Graça de Deus

Live ‘RECONECTE-SE: o impacto das redes sociais na vida das pessoas’

Live ‘Juntos pela vida em qualquer situação’

Live ‘Os Impactos do Bullying na Vida Escolar’

Reunião com defensores públicos sobre o trabalho da Frente Parlamentar

“

Live ‘O direito de envelhecer’

III Simpósio Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutilação “Pequenas Ações Podem Salvar Vidas!”

É importante salientar que este debate e cuidado precisa ir além do setembro amarelo, deve ser permanente em nossas vidas. Nossa presença precisa ser mais efetiva na vida de nossos familiares e amigos. Não existe uma receita certa para detectar seguramente quando uma pessoa está pensando em tirar a própria vida. Mas o indivíduo em sofrimento deixa sinais que devem chamar a atenção. Por isso, precisamos estar mais próximos, dispostos a escutar para identificar os sinais, falar e agir.”

#LEISAPROVADAS Lei 15.711/2021 Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do RS O bullying pode desencadear diversos problemas às crianças e aos adolescentes, afetando a saúde mental, a convivência social, o desempenho e a frequência escolar. Em muitos casos leva a vítima a abandonar a escola e em casos mais extremos, até mesmo a tirar a própria vida.

A proposta de instituir uma semana específica para tratar do tema, tem a finalidade de cha-

mar a atenção da comunidade escolar e da sociedade, bem como, de realizar ações coordenadas que possam dar uma maior efetividade aos programas já existentes.

Neste sentido, a lei visa ser mais uma ferramenta para combater este grave problema e melhorar o desenvolvimento psicossocial e escolar das crianças e dos jovens gaúchos.

Lei 15.701/2021 Institui a campanha de valorização da vida ‘Setembro Amarelo’ e o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio (10 de setembro) No Brasil, o suicídio é a quarta maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. O uso abusivo de drogas, principalmente o álcool, aumenta a impulsividade e, com isso, o risco de suicídio.

Estima-se que de 15% a 25% das pessoas que tentam suicídio cometem nova tentativa no ano seguinte e 10% conseguem consumar o ato em algum momento no período de 10 anos. No Rio

Grande do Sul, a taxa de suicídio tem sido quase duas vezes maior do que a brasileira, o que representa uma média de três mortes a cada dia.

A proposta visa contribuir com o enfrentamento deste grave problema, provocando ações governamentais e não governamentais que fomentem a redução do número de suicídios e automutilações em nosso estado.

Lei 15.690/2021 Institui o Dia Estadual do Policial Militar Rodoviário (4 de maio) A lei homenageia a categoria que é responsável por monitorar os mais de 11,5 mil quilômetros de rodovias gaúchas.

Os policiais militares do Comando Rodoviário da Brigada Militar

exercem a fiscalização e o policiamento ostensivo das rodovias, além da importante função de promover a conscientização de motoristas e de educar jovens e crianças para um trânsito mais seguro.

Lei 15.592/2021 Institui o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular (5 de maio) Estabelece, no estado do Rio Grande do Sul, o Dia da Pessoa com Visão Monocular, com o objetivo de valorizar e dar visi-

#LEISAPROVADAS

bilidade a esta população que enfrenta muitos preconceitos na sociedade.

#LEISAPROVADAS

#LEISAP

Lei 15.775/2021 Institui o Dia e a Semana Estadual da Conscientização no Trânsito A lei foi pensada no intuito de chamar a sociedade para a segurança no trânsito e despertar o senso de responsabilidade que todos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, possuem em relação ao tema.

Inspirada na Semana Nacional de Trânsito, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, a ser realizada no dia 23 de setembro, data em que o Código de Trânsito Brasileiro comemora aniversário.

Lei 15.736/2021 Institui a campanha de conscientização, enfrentamento e prevenção da violência contra a pessoa idosa ‘Junho Violeta’ Dados do Governo Federal mostram que negligência, violência psicológica e abuso financeiro e econômico estão entre os tipos de violência mais praticados contra as pessoas idosas. Devido à pandemia do novo coronavírus, e com o confinamento das famílias, as denúncias de violações contra essa parcela da população aumentaram drasticamente.

Em razão disto, entendendo a responsabilidade do poder público em buscar formas de proteger a população idosa, e visando fomentar ações de enfrentamento e prevenção à violência contra a pessoa idosa, a lei possibilitará que, anualmente, o governo do estado realize campanhas do combate da violência contra os idosos.

Lei 15.555/2020 Autoriza o ingresso e permanência de Cães de Terapia e de Assistência em locais públicos e privados do RS Cão de Terapia ou de Assistência é um animal treinado, por profissional capacitado, que irá preparar o mesmo para acompanhar a pessoa portadora de necessidades especiais ou que possua

PROVADAS

alguma enfermidade.

Estes cães são sociáveis e convivem bem com outros animais e pessoas, possuem mais facilidade de adaptação a diferentes

#LEISAPROVADAS

#LEISAPROVADA

#LEISAPROVADAS

#LEISAPROVADAS

ambientes e situações.

A Lei garante que qualquer pessoa acompanhada de Cão de Terapia ou de Assistência, em trabalho ou em treinamento, possa ingressar e permanecer em qualquer local público, meio

#LEISA

de transporte, ou em qualquer estabelecimento comercial, industrial, de serviço, ou de promoção, proteção e recuperação da saúde, desde que observadas as condições impostas por esta Lei e sua regulamentação.

Lei 15.549/2020 Condomínios residenciais devem denunciar ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência aos órgãos de segurança Cerca de 42% da violência contra as mulheres ocorre no ambiente doméstico. Agressões contra idosos, crianças e adolescentes, não são diferentes; a maior parte das violações acontecem dentro dos lares e por quem deveria cuidar e proteger estas pessoas.

A Lei nasceu desta necessidade e vem para fomentar as denúncias, obrigando os condomínios residenciais do estado a comunicar aos órgãos de segurança pública, quando houver em

seu interior a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Os casos de agressões dentro dos condomínios, mesmo nas unidades autônomas, devem ser denunciados por todos, mas cabe ao síndico conscientizar os colaboradores e moradores deste tipo residencial, sobre a gravidade desse problema e formas de realizar a denúncia, que é sigilosa/anônima.

Lei 15.416/2019 Destina 5% do valor do patrocínio das empresas públicas do estado do RS ao futebol profissional para ser aplicado no desenvolvimento do futebol feminino Percebendo a falta de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do futebol feminino, que carece de apoio público e privado, nasceu o projeto.

A lei garante que 5% do total dos recursos de patrocínio de empresas públicas destinados ao futebol profissional sejam para o fomento do futebol feminino.

APROVADAS

#LEISAPROVADAS

#LEISAPROVAD

Lei 15.289/2019 Institui o Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais (26 de junho) A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema. Em regra, é utilizada em conflitos multidimensionais, ou complexos.

A Mediação é um procedimento estruturado, não tem um prazo definido, e pode terminar ou não

em acordo, pois as partes têm autonomia para buscar soluções que compatibilizem seus interesses e necessidades.

A Lei 15.289/2019 estabelece o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no estado do Rio Grande do Sul, com o intento de disseminar a construção de uma sociedade conciliadora e harmônica, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho.

Lei 15.308/2019 Institui o Dia Estadual do Esporte Canicross (03 de abril) Canicross é um esporte que consiste em praticar corrida e caminhada com o homem e seu cãoem total harmonia, na busca não somente por vitórias, mas também por qualidade de vida e lazer. Pode ser praticado com um ou dois cães, sempre atrelados por uma guia ao condutor.

Os benefícios da prática do esporte canicross são inúmeros, melhora a relação entre homem

e cão, reduz o índice de abandono de animais, reduz índice de suicídios, melhora a saúde dos participantes, promove o turismo, entre outros benefícios.

Desse modo, visando dar ênfase e reconhecimento ao esporte, que já tem representatividade em nosso estado, foi incluído no calendário oficial o dia do esporte.

Lei 15.392/2019 Inclui as pessoas com visão monocular no percentual de vagas destinadas às pessoas com deficiência para provimento de cargos públicos no Rio Grande do Sul Visão monocular é a cegueira de um dos olhos. Esta grave restrição visual é considerada como deficiência em praticamente todos os estados brasileiros, passou a ser considerada deficiência visual no âmbito federal em março de 2021.

A Lei 15.392/2019 incluiu as pessoas com visão monocular no percentual de vagas destinadas às pessoas com deficiência, para provimento de cargos via concurso público no Rio Grande do Sul.

RODOVIA MISSIONÁRIO ALCIDES BAYER Em setembro de 2021 foi sancionada a Lei 15.716/21, que denomina “Rodovia Missionário Alcides Bayer” a VRS 805, no trecho de 21km, que liga os municípios de São Pedro do Sul e Toropi.

A Deputada Franciane Bayer, emocionada se manifestou “Até hoje minha família mora lá e a rodovia passa em frente à casa da dona Romilda Bayer, minha avó, que com certeza está acompanhando essa sessão. O Missionário Alcides Bayer é um pouquinho pai de muitas pessoas no Rio Grande do Sul. São histórias de homens como o meu pai, que

me enche de orgulho, que fazem a gente lutar por uma sociedade melhor”, destaca a parlamentar.

O Missionário Alcides Bayer tem uma linda jornada aqui no Rio Grande do Sul, como líder da Igreja Internacional da Graça de Deus deixou um grande legado.

Sua vida influenciou milhares de pessoas levando muitos a abraçarem o evangelho de Cristo.

Como pai e esposo conduziu sua família com dedicação e amor, sendo um dos pilares que motiva todos a nunca desistirem da missão.

#PR’SAPROVADOS

Projetos de Resolução

PR 1/2020 Regulamenta a permanência da Bíblia Sagrada no plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa Garante a permanência da Bíblia no plenário da Assembleia Legislativa, durante todo o tempo da sessão plenária, ficando à disposição de quem dela quiser fazer uso, com visibilidade de todo o plenário.

PR 38/2019 Institui o ”Prêmio Meninas Olímpicas” a ser conferido pela Assembleia Legislativa para homenagear as estudantes de escolas públicas que tenham representado o Brasil em Olimpíadas Científicas Olimpíadas científicas são competições para estudantes do ensino fundamental ou médio com o objetivo de incentivar e encontrar talentos nas diversas áreas de conhecimento. A competição ocorre em áreas como matemática, química, astronomia, física, linguística, biologia, oceanografia, entre outras.

O Prêmio visa reconhecer e homenagear a participação de estudantes de escolas públicas em Olimpíadas Científicas, incentivando outras estudantes a se empenharem cada vez mais nas suas atividades escolares.

#PL’STRAMITANDO

Projetos de Lei

PL 273/2021 Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos

PL 218/2021 Permite o pagamento de pedágios por meio de cartão de débito e crédito nas rodovias estaduais

PL 138/2021 Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de criança e adolescentes

PL 214/2020 Institui o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito

PL 177/2020 Cria o Fundo Estadual para o Enfrentamento à Violência contra Mulheres

PL 53/2020 Permite a prestação de assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada em estabelecimentos prisionais, quando solicitado

PL 325/2019 Obriga a concessão de desconto ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia gastroplastia, em restaurantes e similares

PLC 332/2019 Veda a nomeação para todos os cargos públicos estaduais em órgãos da administração direta e indireta, no âmbito de todos os poderes, de pessoas que tenham cometido violência contra mulheres, cuja idoneidade moral deverá ser comprovada

PLC 365/2019 Altera o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS) para permitir que 20% do valor de Fundo Comunitário Pró-segurança seja investido em prevenção e tratamento de doenças mentais dos servidores estaduais da segurança

#HOMENAGENS Ao longo do mandato, algumas instituições, órgãos e setores específicos no estado, foram reconhecidos pela deputada Franciane através de algumas homenagens simbólicas. O objetivo da parlamentar sempre foi valorizar e reforçar a relevância do serviço prestado aos gaúchos. Vamos relembrar?

MULHERES PELA CAUSA DA BÍBLIA Em novembro de 2018, a deputada Franciane entregou uma placa de homenagem ao ministério interdenominacional, Mulheres pela Causa da Bíblia, da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), em uma reunião realizada na Igreja Internacional da Graça de Deus do bairro São João, em Porto Alegre. O reconhecimento se deu por parte da parlamentar

e da irmã, deputada federal Liziane Bayer, pelo envolvimento de todas as mulheres que aceitam a missão de proclamar o evangelho com a visão de que a mensagem maravilhosa do poder de Deus é ferramenta na transformação de vidas.

A placa foi entregue ao pastor Vinícius Lacerda, então líder regional da SBB/Porto Alegre.

71 ANOS DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL (SBB) No Grande Expediente, realizado no dia 25 de junho de 2019, houve a entrega da medalha da 55ª Legislatura para a Sociedade Bíblica do Brasil, então representada pelo pastor Mário Paiva. Em pronunciamento, a deputada parabenizou a

instituição que iniciou inspirada no sonho e no entendimento de uma mulher, Mary Jones, que queria propagar o evangelho a todas as pessoas, independente da classe social, através de uma entidade sem fins lucrativos.

TROFÉU MULHER CIDADÃ Na Solenidade Especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher, em março de 2019, a deputada Franciane Bayer homenageou as mulheres gaúchas, as colegas

parlamentares e a fundadora da Associação Projeto Surfar, Gicele Melo que, na ocasião, foi agraciada com o Troféu Mulher Cidadã.

COMANDO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR Ainda em 2019, Franciane entregou a medalha da 55ª Legislatura ao coronel José Henrique Gomes Bo-

telho, que representou a Corporação na cerimônia realizada na sede do CRBM.

EXÉRCITO BRASILEIRO

Prestando reconhecimento ao Exército Brasileiro, a deputada Franciane se pronunciou na homenagem conferida à instituição em Grande Expediente realizado na

Assembleia Legislativa em 2019, na semana de comemorações alusivas ao Dia do Exército, celebrado no dia 19 de abril.

SEMANA DA PÁTRIA

Em Sessão Solene alusiva à Semana da Pátria em setembro de 2019, a parlamentar fez uma reflexão sobre a importância do estado democrático de direito e da preservação da democracia. Franciane citou a Constituição Federal, para lembrar que a democracia não se traduz apenas no direito ao voto,

que também está “destinada a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.

POLÍCIA CIVIL RS Pelos relevantes serviços prestados à sociedade gaúcha, Franciane homenageou a Polícia Civil do estado no Grande Expediente. A parlamentar destacou a felicidade

em parabenizar a instituição que, segundo ela, apesar de todas as adversidades que enfrentam no cotidiano, continuam honrando o povo gaúcho.

91 ANOS DA PRF - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Com exposição alusiva ao aniversário da Polícia Rodoviária Federal que ocorreu na Assembleia Legislativa RS, a PRF foi homenageada

em uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, presidida pela deputada Franciane Bayer.

55 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL A deputada prestigiou o Grande Expediente que homenageou os 55 anos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). Em

pronunciamento, a parlamentar destacou a união dos municípios que integram a Associação e trabalham juntos por pautas comuns.

MEDALHISTAS EM OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS EXATAS Em 2019, Franciane Bayer, procuradora-adjunta da Mulher na AL, homenageou as 59 estudantes gaú-

chas que conquistaram medalhas de ouro em olimpíadas de Ciências Exatas no ano de 2018.

LUTANDO PELA VIDA

Em outubro de 2019, a deputada Franciane Bayer realizou um Grande Expediente para apresentar um resumo das ações que tem realizado no Parlamento gaúcho e homenagear parceiros nessa trajetória, entitulado “Lutando pela vida”. Com o propósito de dar continuidade ao trabalho da irmã, Liziane Bayer, eleita deputada federal, Franciane adotou como eixo de atuação a luta pela família, pela fé e pela vida. “Um deputado pode trabalhar muitas ações para defender e valorizar a vida. E é isto que venho fazendo desde que assumi este mandato, seja apresentando

projetos de lei, seja atuando em comissões e subcomissões ou nas frentes parlamentares da Casa”, sintetizou. Os homenageados foram: a Sociedade Gaúcha e a Sociedade Brasileira de Nefrologia, Curso de Enfermagem da Uniritter, Sesc, Instituto da Mama, OAB/RS, Cetran, Detran, Comando Rodoviário da Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Escolinha de Trânsito do CRBM, Proerd, EPTC, Igreja Internacional da Graça de Deus, Centro de Valorização da Vida, Comitê Estadual de Promoção à Vida e Prevenção ao Suicídio, Ministério Público, ONG ViaVida Pró Doação e Transplantes, movimento Viva a Vida Doe Órgãos, Instituto Pietro.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA AL Em sessão solene realizada no dia 11 de março de 2020, a deputada Franciane Bayer, então 2ª vice-presidente da Casa, representou as mulheres gaúchas e presidiu a mesa de autoridades que foi composta exclusivamente por mulheres integrantes dos poderes e órgãos do estado. As nove deputadas que compõem a totalidade das mulheres, entre os 55 parlamentares da

Assembleia gaúcha, fizeram pronunciamentos representando suas respectivas bancadas. Em seu discurso, Franciane Bayer afirmou que o preconceito contra a mulher ainda está disseminado na sociedade e quem carrega a representatividade política, homens e mulheres, têm a obrigação e o dever de contribuir para isso para que essa barreira seja quebrada.

ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER (Aapecan) A parlamentar também entregou a Medalha da 55ª Legislatura, em março de 2020, à Aapecan, pelos

seus 15 anos de existência e atuação no estado, contando com 14 unidades de atendimento.

50 ANOS DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) Como presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, a deputada estadual Franciane Bayer homenageou os 50 anos de fundação do Centro de Valorização da Vida (CVV) com a entrega da Medalha da 55ª Legislatura. A honra-

ria foi entregue pela parlamentar à coordenadora da instituição, Dalva Stracke, durante solenidade híbrida realizada em agosto de 2021, no Salão Júlio de Castilhos. O CVV é parceiro das ações da Frente Parlamentar até os dias atuais.

TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE Em abril de 2021 o Parlamento Gaúcho homenageou, em sessão solene virtual, os profissionais da saúde. A deputada Franciane registrou em sua fala a lembrança sobre o próprio Jesus que escolheu um médico chamado Lucas para ser um de seus discípulos, numa

demonstração de reconhecimento aos profissionais. A sessão contou com a presença virtual de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Conselhos Nacional e Estadual de Saúde, de conselhos profissionais, Sindisaúde, Sindihospa, Simers e Federasul.

CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO (CETRAN RS) Em reconhecimento ao trabalho realizado pelo Cetran/RS, a deputada Franciane Bayer entregou a Medalha da 55ª Legislatura ao ór-

gão que é o responsável por fazer cumprir e elaborar a normatização do trânsito em nosso estado.

ESCRITORA ISA COLLI Relatora da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no Rio Grande do Sul, a parlamentar entregou a Medalha da 55ª Legislatura à escritora brasileira Isa Colli, em reconhecimento a sua iniciativa em colaborar com a causa do

câncer infantil. A escritora, que também é proprietária da Editora Colli Books, reverte um percentual da venda de todas as obras publicadas pela empresa ao apoio à causa do câncer em todo o Brasil.

RECONHECIMENTO ÀS MULHERES Em dezembro de 2021, a deputada Franciane Bayer, como procuradora Especial da Mulher, realizou um Grande Expediente falando sobre “Os desafios e conquistas das mulheres em espaços de liderança”.

Foram homenageadas a diretora estadual do Ministério das Mulheres Que Vencem, pastora Neloci Bayer, a presidente da Rede Brilhe, Ana Paula Togni, a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo

Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Ministério Público, Carla Frós, a delegada Jeiselaure Rocha de Souza, coordenadora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher da Polícia Civil, além disso estiveram prestigiando o ato convidadas especiais e apoiadoras do mandato, como a líder do projeto Mães Solidárias, Eliana Bayer.

HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE VENCEM A deputada Franciane destacou em dois Grande Expedientes o trabalho realizado pela Igreja Internacional da Graça de Deus por meio do ministério das Mulheres Que Vencem liderado, pastora Neloci Bayer, que tem sido parceiro com

ações que vão além de doações de roupas e alimentos, contribuindo para o resgate da autoestima da mulher, e incentivando o voluntariado e desenvolvendo ações de valorização humana.

HOMENAGEM À REDE BRILHE A deputada Franciane homenageou no Grande Expediente “Os desafios e conquistas das mulheres em espaços de liderança” o trabalho realizado pela Rede Brilhe, na pessoa da presidente, Ana Paula Togni. A organização interdenominacional de mulheres foi cria-

da com o objetivo de promover o desenvolvimento profissional, emocional e espiritual do público feminino, atuando na capacitação de mulheres, por meio da experiência com a Palavra de Deus para assumirem seu lugar no Reino.

#RECONHECIMENTO Além das homenagens prestadas pelo mandato, a deputada Franciane também teve o seu trabalho reconhecido através de honrarias de importantes setores. Veja quais foram elas:

REVISTA EM EVIDÊNCIA Em 2019 recebeu o Troféu “Deputada estadual em evidência” pelo reconhecimento do importante trabalho prestado na Assembleia Legislativa.

NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (Samu) Em outubro de 2019, junto com sua irmã, deputada Liziane Bayer, Franciane recebeu uma homenagem da Samu de Brasília, em reconhe-

cimento ao trabalho na busca por políticas públicas para a área da saúde e pela valorização da vida.

PROGRAMA UM DIA DE AGENTE DA Eptc Em dezembro de 2019, a deputada Franciane Bayer participou da homenagem aos agentes de trânsito e todos os que contribuíram com o programa “Um dia de agente da Eptc” na época. Ela homenageada pelo apoio prestado através da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, a qual preside na

Casa. Como participante e parceira do programa, ela também entregou as placas de reconhecimento e ressaltou a importância de se colocar no lugar do agente de trânsito para entender a atividade que, além da função de fiscalizar, atua na prevenção de acidentes.

35ª FEIRA DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS Ugart Em julho de 2021, a parlamentar foi uma das homenageadas na Feira por ser parceira no desenvolvimento do Turismo no estado. O evento

serve de palco para os lançamentos de produtos, alinhamento do mercado e reforço das marcas e parcerias.

COMENDA DO COMANDO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR (CRBM) Em 2018 recebeu homenagem pelos relevantes serviços prestados junto ao CRBM.

CONSELHO DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO SUL (CETRAN RS) Em 2019 recebeu honra ao mérito pela presidência da Frente Parlamentar em Defesa de Trânsito Seguro

17º BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR DE GRAVATAÍ Em 2021 recebeu a Comenda do Ten Cel Joe, pelos relevantes serviços prestados à comunidade gravataiense, junto da BM

COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR Em 2021 recebeu homenagem do Cel Santa Rosa em razão do comprometimento com a BM

COMANDO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR (CABM) Em 2021 recebeu a Comenda entregue pelo Ten Cel Vladimir Luís da Rosa da CABM

UNIÃO DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (Unale) Em 2021 recebeu o reconhecimento da Unale pelo trabalho desenvolvido no mandato

#TÁNASREDES Ao longo da pandemia, diversas pautas foram discutidas.

Compartilhamos aqui, algumas delas. Dê uma olhada:

SUSPENSÃO DAS AULAS “Resolvi dividir minha posição ante a decisão de manter a suspensão das aulas, mesmo após a iniciativa de liberação por parte do governador. Registrei em meus stories do Instagram e decidi compartilhar aqui também.

Respeito sim aqueles que optam por não levar seus filhos neste momento, por isso a decisão de ser opcional a presença das crianças na escola, mas devemos pensar em quem não tem com quem deixá-las durante o expe-

diente, por exemplo. Precisamos pensar na realidade particular de cada família gaúcha.”

PASSAPORTE VACINAL “Não é garantia de saúde, não salva vidas, somente dá uma falsa impressão de segurança” Em Audiência Pública, realizada na Assembleia Legislativa em 21 de outubro, a deputada estadual Franciane Bayer manifestou-se contra a obrigatoriedade do chamado passaporte vacinal, determinado pelo Governo do estado , para acesso a alguns estabelecimentos e atividades no Rio Grande do Sul. Em formato híbrido, o

evento promovido pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo reuniu, durante mais de três horas no Teatro Dante Barone, parlamentares, médicos e especialistas que se opõem à determinação governamental.

A deputada manifestou-se dizendo que a medida não se trata de saúde pública, mas da liberdade de cada indivíduo e serve como justificativa para a liberação dos setores que antes eram vetados por conta da pandemia, e que hoje querem flexibilizar.

IDEOLOGIA DE GÊNERO Meu posicionamento é de que a educação vem de casa. Por isso, também é lá que o cuidado e a vigilância, por parte dos responsáveis, devem começar e de forma equivalente. Enquanto não implementam ideologias como essa no meio público - que, no que depender de mim não irão mesmo tentarão se instalar nos conteúdos que os nossos filhos têm acesso diariamente. E pior, em forma de entretenimento. Se isso não é estratégico, não sei como nomear.

Segue o alerta para a série Ridley Jones, dedicada a crianças em idade pré-escolar, que protagoniza a história da menina Ridley, e faz alusão ao explorador Indiana Jones. Mas nas entrelinhas da

trama, existem múmias com dois pais e a linguagem neutra em determinados termos. Não é a primeira e nem a última. Fique de olho no que os seus filhos estão consumindo na internet.

Quer saber mais? Acesse o site e as redes oficiais do mandato e fique por dentro do nosso trabalho!

A LUTA PELA LIBERDADE É CONSTANTE *Franciane Bayer

Ultimamente estamos ouvindo falar muito sobre o direito à liberdade, sendo um assunto que vem sendo recorrente em diálogos privados, redes sociais e também nos meios de comunicação. As imposições estabelecidas por nossos governantes têm fomentado ainda mais o debate. Algumas questões que provocam discussão são as medidas impostas pelos governantes com a justificativa de enfrentar a pandemia causada pelo Coronavírus. Nesta senda o estado tem interferido cada vez mais na vida dos cidadãos, impondo exigências, sem nenhuma certeza de que essas restrições irão efetivamente contribuir para o controle da pandemia.

Mas até que ponto o estado pode decidir o que é melhor para mim ou para a minha família? Penso que, nós cidadãos, temos o direito de decidir o que é melhor para nossos filhos. Precisamos ter a liberdade de viver nossas vidas conforme nossos princípios e escolhas, respeitando, sempre, a legislação e em especial a Constituição Federal que garante essa liberdade a todos os brasileiros.

Infelizmente estamos vendo que o estado, por meio de seus agentes, tem tomado cada vez mais posições autoritárias, decidindo o que é melhor para nós e nossos filhos, sem que possamos dar opinião, constrangendo e segregando aqueles que não concordam com essas imposições. Além disso, ainda lidamos com uma grande insegurança jurídica, pois cada estado e ou município edita uma norma diferente que muitas vezes é submetida ao Poder Judiciário que acaba dando interpretação diversa ou revogando, deixando o cidadão sem saber de que forma deve agir, em muitos momentos.

Por isso a luta pela liberdade é constante, é diária. É preciso garantir a tão falada liberdade de maneira efetiva, assim como o respeito pela decisão do próximo. Vivemos um tempo de imposição de pensamento e de “cancelamento” de quem pensa diferente. Não podemos nos calar! Não a ditadura da imposição, sim a liberdade e o respeito!

#ARTIGO

GABINETE DEP. FRANCIANE BAYER Assembleia Legislativa – 8º andar - sala 803 Praça Marechal Deodoro 101 – CEP: 90010-300 Porto Alegre/ RS | Telefone: (51) 3210-1632 Email: franciane.bayer@al.rs.gov.br EXPEDIENTE Textos: Natiele Dias | Diagramação: Adriana Schnitzer Fotos: Elaine Martins, Matheus Pereira, Adriana Schnitzer Imagens: Freepik, Flaticon e Pexels.