Informativo do mandato da deputada Franciane Bayer Edição 1 - fevereiro à julho de 2019
Com o firme propósito de trabalhar em defesa da fé, da família e da vida,
chegamos ao final do primeiro semestre do mandato. Compartilho nosso primeiro jornal, onde apresentamos um pouco das ações desenvolvidas nestes primeiros seis meses. Foram diversas agendas, roteiros pelo interior do Estado, audiências, seminários, proposições e votações de matérias importantes para os gaúchos e gaúchas.
Vamos em frente, com muito diálogo e transparência, defender os interesses das pessoas que depositaram um voto de confiança em nosso trabalho.
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S AÚD E
Seminário de Prevenção e Enfrentamento ao Suicídio
Realizado no auditório do Ministério Público, o evento reuniu cerca de 500 pessoas em Porto Alegre para tratar do tema com especialistas em áreas como educação, saúde, assistência social e legislação. Cerca de 500 pessoas lotaram o auditório do Ministério Público, no dia 08 de julho, para debater políticas e ações de enfrentamento ao suicídio na infância e adolescência. Promovido pela Câmara dos Deputados, por meio do gabinete da deputada federal Liziane Bayer, com apoio da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Franciane Bayer, o Seminário “Precisamos Falar, Precisamos Agir” reuniu especialistas em áreas como educação, saúde, assistência social e legislação. Para Franciane, fugir do assunto não é a solução. “Tínhamos a ideia de que abordar o tema suicídio poderia estimular outras pessoas a atentarem contra a própria vida, mas o que se percebe é que tal atitude não tem reduzido os números. Temos que ter cautela e cuidado ao abordar o tabu, mas precisamos encará-lo de frente”. Franciane também ressaltou a necessidade de criar políticas públicas e de fortalecimento da assistência para
A Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher, reinstalada e presidida pela deputada Franciane Bayer, realizou no dia 27 de maio na Assembleia Legislativa, o “Seminário de Atenção Integral à Saúde da Mulher”, onde foram apresentadas experiências exitosas no tratamento do câncer na mulher. Além do compartilhamento do que pode ser feito para se obter resultados positivos no enfrentamento do câncer tanto na gestão pública como
quem tenta o suicídio e para as famílias. Ela também defendeu a criação de comitês municipais de promoção da vida.
Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio Instalada no dia 10 de junho pela deputada Franciane Bayer, a Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio pretende ser um instrumento de auxílio para as instituições que trabalham no enfrentamento ao suicídio. A ideia é fomentar a consciência de que a identificação dos sinais de ansiedade e depressão podem salvar a vida de uma pessoa. “Precisamos criar ambientes que possibilitem à família, aos amigos e aos professores identificar estes sinais”, afirmou. “Não podemos deixar esta tarefa só para os profissionais da saúde, em especial a mental, pois nem todas as pessoas procuram socorro ou têm acesso a um tratamento adequado”, disse.
tratamentos, foi abordada a necessidade de disseminar a informação de maneira mais clara, transparente e detalhada da doença ao paciente oncológico. “Ficamos com essa lição de casa que é pensar uma maneira de como essa informação mais apurada pode chegar aos pacientes, como forma de apoio, já a partir do diagnóstico, promovendo mais qualidade de vida dessas guerreiras”.
Fórum IMAMA
A Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher também apoiou a realização do Fórum IMAMA - Câncer, o que mudou? O que você precisa saber? -, promovido pelo Instituto da Mama do RS no dia 10 de julho, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa. A deputada Franciane Bayer participou da abertura do evento. “Debater e conscientizar as pessoas para a saúde preventiva é o remédio mais barato”, destacou.
SAÚDE
FrenNefro realiza primeira ação de conscientização no Legislativo gaúcho Após reinstalar a Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha (FrenNefro), que se propõe a trabalhar na prevenção das doenças renais por meio da disseminação de informações e atividades preventivas, a deputada Franciane Bayer promoveu a primeira ação do órgão na Assembleia Legislativa. No final de abril, foi realizada, no hall de entrada do Parlamento, uma grande atividade de conscientização, com a oferta de serviços de aferição de pressão, teste de glicemia e distribuição de materiais informativos para servidores, deputados e visitantes. A atividade, que contou com a parceria da UniRitter e Sesc, atingiu cerca de 670 atendimentos. De acordo com a deputada, a segunda linha de trabalho da Frente, que na última legislatura foi coordenada pela deputada Liziane Bayer, é dar atenção aos atendimentos pelo SUS em clínicas nefrológicas que necessitam de apoio para continuarem abertas e oferecendo tratamento de qualidade, necessário aos pacientes, já que enfrentam problema de defasagem no pagamento feito pelo governo federal nos atendimentos públicos.
Frente Parlamentar pretende retomar liderança do RS em doação de órgãos A instalação da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos reuniu no dia 13 de maio, no Salão Júlio de Castilhos, os deputados que conduzirão o trabalho – Fábio Branco (MDB) e Franciane Bayer – e autoridades ligadas a área. O desafio é vencer a negativa de 43% das famílias gaúchas em doar os órgãos, embora o Rio
Deputada Franciane Bayer assume relatoria do PL que cria o Programa Farmácia Solidária A Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprovou, no início de julho, a solicitação da deputada Franciane Bayer para relatoria do PL 158/2019, que institui o Programa Solidare Farmácia Solidária. O projeto tem por objetivo possibilitar o acesso aos medicamentos para a população, por meio de doações oriundas de consultórios médicos, da própria comunidade, de empresas e indústrias do ramo farmacêutico, entidades públicas, privadas e outros entes da sociedade civil.
Franciane Bayer é sócia fundadora do Instituto Pietro – Doe Medula
A deputada Franciane integra o grupo de 55 sócios fundadores do Instituto Pietro – Doe Medula, que tem como objetivo principal ajudar pacientes e famílias de portadores de doenças que necessitam de transplantes de medula. Trabalhando em defesa da vida, a deputada sente-se honrada e feliz em apoiar a causa. “É com muito amor que me associo a esta importante luta. Além do número de doadores cadastrados no Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea), precisamos trabalhar para aumentar o número de leitos para os transplantes. O IPietro nasce com este compromisso: salvar vidas”.
Grande do Sul, com 35% das doações, supere a média nacional, que é de 32%. “É fundamental a conscientização do núcleo familiar, no momento da perda, para autorizar a doação dos órgãos”, destacou ao mostrar que o crescimento da taxa de doações, de 2018 em relação a 2017, foi de apenas 2,4%.
A deputada estadual Franciane Bayer participou, em junho, do XV Congresso Sul - Brasileiro de Oftamologia, realizado no Centro de Eventos do Barra Shopping Sul, em Porto Alegre, onde participou do debate sobre Políticas Públicas de Saúde Ocular. O encontro foi mediado pela presidente da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), Isabel Habeyche Cardoso. Franciane participou do segundo módulo de debates, onde apontou que as boas gestões, programas e mutirões, mesmo que não sejam projetos de lei, podem contribuir com a sociedade.
PE LO R S
+ de 40 municípios visitados Aratiba Barra do Rio Azul Benjamin Constant do Sul Boa Vista das Missões Candelária Canela Caxias do Sul Constantina Cristal do Sul Erechim Erval Grande Farroupilha Faxinalzinho Frederico Westphalen Gramado Gravataí Igrejinha Ivoti Júlio de Castilhos Lagoa Vermelha Nova Petrópolis Nova Prata Novo Tiradentes
Nosso mandato é inspirado nas pessoas. Por isso, conhecer a realidade e demandas dos municípios é tão importante e tem sido nossa prioridade. Em nossos roteiros
Projetos de Lei Dois projetos de lei apresentados por Franciane foram aprovados. A lei 15.289 instituiu o dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, a ser celebrado, anualmente, em 26 de junho. “É um reconhecimento a esta categoria que se dedica a resolver conflitos de forma mais rápida, diminuindo custos e também a quantidade de processos em tramitação no Judiciário”. O próximo passo é o Tribunal de Justiça (TJ) regularizar a atividade no âmbito do poder judiciário, estabelecendo as regras remuneratórias, de acordo com o trabalho prestado. A deputada acompanhou, em maio, representantes da categoria na audiência com o presidente do TJ, desembargador Carlos Eduardo Duro, para encaminhar as demandas.
pelo interior do Estado estivemos presentes em 45 cidades gaúchas, dialogando com a comunidade e prestando contas de nossas ações para construir um Rio
Novo Hamburgo Passo Fundo Pelotas Ronda Alta Sant’ana do Livramento Santa Cruz do Sul Santa Maria Santo Antônio da Patrulha Sarandi Sertão São Leopoldo São Martinho da Serra São Pedro do Sul São Valentim Tapejara Trindade do Sul Três Palmeiras Vacaria Viadutos Viamão
Grande melhor e mais justo para todos, sempre com a determinação de honrar nossa missão em defesa da fé, da família e da vida.
... Também foi aprovado, por unanimidade, o PL que institui o Dia do Esporte Canicross no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 03 de abril. O principal objetivo é incentivar o esporte, que consiste na prática de corridas e caminhadas em trilhas, onde o homem e o cão praticam a atividade ao ar livre, promovendo mais qualidade de vida.
Outras proposições PL 48/2019 - Inclui as pessoas com visão monocular ou audição unilateral no percentual de vagas destinadas às pessoas com deficiência, para provimento de cargos públicos no Rio Grande do Sul.
PL 51/2019 - Destina 5% do valor do patrocínio dado pelas empresas públicas ao futebol masculino para ser aplicado no desenvolvimento do futebol feminino.
PL 325/2019 - Obriga os restaurantes, bares e similares de todo o Estado que servem
refeições na modalidade “rodízio” a concederem desconto mínimo de 30% no preço das refeições para as pessoas que tenham o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. Já os estabelecimentos que servem refeições “à la carte” ou porções ficarão obrigados a oferecer porções reduzidas com o mesmo desconto.
PL 332/2019 - Veda a nomeação para todos os cargos públicos estaduais de provimento efetivo, em comissão, com gratificação de função ou contratação temporária, em órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito de todos os poderes, de pessoas que tenham cometido violência contra mulheres, cuja idoneidade moral deverá ser comprovada.
Frente Parlamentar retoma trabalho em defesa do empreendedorismo gaúcho A deputada Franciane Bayer reinstalou a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Gaúcho (Freemp), na Assembleia Legislativa, com o desafio de ajudar a impulsionar o setor e estimular o público jovem. Para a deputada, o tema precisa ser estudado no currículo escolar, de modo a preparar os estudantes para um mercado de trabalho que vem exigindo mais do que capacitação. Franciane destacou que o empreendedor acaba muitas
vezes esbarrando em um estado burocrático que, ao invés de ser seu aliado, acaba impondo empecilhos para o seu crescimento, mesmo que de maneira involuntária. “Nossa intenção é ajudar a impulsionar o empreendedorismo gaúcho, sendo também um instrumento para discutir e propor avanços na legislação estadual, melhorando o potencial empreendedor do nosso Estado, nas mais diversas áreas”.
Fórum Gramado de Estudos Turísticos Representando a Assembleia Legislativa, a deputada Franciane Bayer participou, no mês de maio, do 2º Fórum de Estudos Turísticos, em Gramado. Na abertura, a deputada destacou o apoio do Parlamento gaúcho ao setor, sempre à disposição para discutir os temas que poderão alavancar o turismo gaúcho, auxiliando na recuperação econômica do Estado. Franciane frisou a necessidade de mais ideias empreendedoras e criativas como suporte ao enfrentamento da grave crise financeira no setor público, nas mais diversas áreas, inclusive a econômica. “Temos necessidade de encontrar soluções conjuntas para os nossos
problemas, trabalhar unidos e ajudar nosso Estado a recuperar a capacidade de investir, para garantir mais saúde, educação, segurança e melhorar a infraestrutura para fomentar nossa economia”.
Contra a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios A deputada Franciane Bayer tem estado na linha de frente dos debates sobre a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios, com posições firmes contra a liberação que, ao seu ver, representa um re-
Em Brasília, Franciane busca investimentos para regiões com potencial turístico No mês de junho, a deputada Franciane Bayer cumpriu uma série de agendas em Brasília para tratar de pautas de interesse dos gaúchos. Entre elas, reuniu-se no Ministério do Turismo, com o coordenador-geral de Planejamento Territorial do Turismo, Eduardo Claudio Madeira, e o coordenador-geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur, Rogerio
DESENVOLVIMENTO
Cóser. O objetivo do encontro foi iniciar tratativas para incluir nos programas federais as regiões gaúchas com potencial turístico que não foram contempladas. “Acredito no desenvolvimento sustentável por meio do fomento ao turismo e, para isso, precisamos investir em regiões com potencial que, por terem menos visibilidade, acabam ficando de fora do mapa de investimentos”.
trocesso na questão da violência nos estádios. Ela integra a Subcomissão Mista que trata do tema na Assembleia Legislativa e que tem realizado uma série de audiências públicas para debater o assunto.
T R ÂNS ITO E M OBI L I DA D E
O trânsito mata, o trânsito somos nós Dep. Franciane Bayer O trânsito é um dos maiores responsáveis pelas mortes no mundo. Segundo um levantamento feito pela Seguradora Líder, que administra o DPVAT no Brasil, em nove estados brasileiros, o trânsito provocou, em 2018, mais mortes do que crimes como homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Felizmente, nosso estado não entrou nesta triste estatística, mas estamos longe de sermos exemplo enquanto perdemos vidas na estradas e vias das nossas cidades. Aceitar a violência no trânsito passou a ser normal. Alimentamos o equivocado sentimento de que nada irá acontecer conosco enquanto damos uma olhadinha no celular ao dirigir, ou ingerimos uma pequena dose de bebida alcoólica antes de voltar para casa ou, ainda, quando ultrapassamos em local proibido porque a rodovia está vazia. Afinal, são “pequenas” infrações que não farão diferença para reduzir o alarmante número de vítimas no trânsito. Certo? Errado. Enquanto não assumirmos nossa culpa, continuaremos ceifando vidas e destruindo famílias. A mudança de comportamento de toda a sociedade, seja pedestre ou motorista, é a única forma de evitarmos aciden-
tes e pouparmos vidas. De outra parte, se faz necessário que o Estado atue fortemente na fiscalização e punição dos infratores, assim como nas campanhas de conscientização, para acabar com o sentimento de impunidade dos crimes no trânsito. Por que não ficamos chocados com a notícia de famílias inteiras que morrem no trânsito da mesma forma que ficamos quando recebemos a notícia de um crime hediondo? Por que perder vidas no trânsito virou algo lamentável, porém banal? Como mudar este quadro? Estas são algumas perguntas que me levaram a reinstalar, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. Assim como meu mandato, a Frente tem como propósito a defesa da vida. Queremos envolver toda a sociedade na reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. Trata-se de um estímulo para que todos os condutores - de caminhões, ônibus, vans, automóveis, motocicletas ou bicicletas - e os pedestres optem por um trânsito mais seguro. Queremos fazer uso da Frente para multiplicarmos a voz da luta em prol de um trânsito mais humano para todos. Se o trânsito mata, a responsabilidade é de todos nós!
Reinstalada a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro Em ato com a presença de diversas lideranças, foi reinstalada a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, sob a condução da deputada Franciane Bayer. Tendo como propósito do seu mandato a defesa da vida, a iniciativa dá continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido por sua irmã, Liziane Bayer, hoje deputada federal e também presente na cerimônia. “Presenciamos todos os dias nos noticiários, números relacionados a acidentes que resultam em mortes ou que
acabam por deixar sequelas, oriundas da violência no trânsito”, disse.
Parceria Para atrair os mais jovens, a Frente aposta em uma “nova pegada” nas campanhas pelo trânsito seguro e, para isso, fechou parceria com o comediante Cris Pereira, que interpreta o flanelinha Claudiovaldo Nogueira. A ideia é produzir conteúdos de alertas bem-humorados nas redes sociais.
TR ÂNSITO E MOB ILIDADE
Seminário do Trânsito Seguro abriu atividades da Frente A primeira ação da Frente foi a realização do seminário “Trânsito Seguro: Cuide da Vida, Previna Acidentes”, no Plenarinho do Legislativo. O objetivo foi proporcionar a troca de experiências entre os órgãos e entidades que atuam na área para fomentar políticas de redução de acidentes e mortalidade no trânsito. “A intenção é estimular o debate e a troca de informações, ajudando os agentes a propagarem as boas iniciativas”. O seminário foi direcionado a secretários de trânsito e transporte, agentes de trânsito e vereadores. “Além de leis duras,
fiscalização e punição, eu defendo que é preciso uma política governamental de educação para a segurança no trânsito, assim como políticas de capacitação para os atores que estão diariamente nas ruas atuando junto à população”.
Um Dia de Agente da EPTC Conhecer a realidade e o trabalho dos agentes de trânsito que atuam em Porto Alegre. Este foi o objetivo da deputada Franciane Bayer ao participar do programa Um Dia de Agente da EPTC. “Foi uma experiência onde pude constatar na prática o funcionamento do trabalho da Em-
Juntos por um
presa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre, cuja a ação vai além da fiscalização, efetuando um trabalho de mobilidade, conscientização e segurança com o objetivo de preservar vidas. Esta é a linha que trabalhamos com a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro”.
trânsito mais seguro
Franciane Bayer aposta na união de esforços para reverter o alarmante número de vítimas do trânsito. Integrando a programação do Maio Amarelo, na cidade de Porto Alegre, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro realizou ação no Largo Glênio Peres em parceria com o Comando Rodoviário da Brigada Militar. A atividade contou com a distribuição de material informativo e com a Escolinha de Trânsito, sucesso entre a criançada. Em São Leopoldo, houve blitz de conscientização com o apoiador Diego Specht. A Frente também realizou ação na Arena do Grêmio, durante jogo do Campeonato Brasileiro.
Comissão Especial Relatora da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano da Assembleia Legislativa, a deputada Franciane participou de diversas audiências e visitas técnicas no Estado para aprofundar o tema. Nos dia 26 e 27 de junho, a parlamentar esteve em Recife e Goiânia onde conheceu o funcionamento do sistema de transporte das regiões metropolitanas. “O conhecimento adquirido será de grande valor para a elaboração do relatório, que deverá ser concluído em agosto”.
Parlamento e Fé Entre os dias 10 e 11 de maio, as deputadas Franciane Bayer e Liziane Bayer participaram do Congresso Parlamento e Fé – Conferência Global, realizado na cidade de Gramado. A deputada Franciane compôs a mesa de debates do painel “Como evitar o risco de cair no populismo e messianismo político”. Já a deputada Liziane, participou do painel que teve
Porto Alegre Hospital Santa Casa de Misericórdia
como tema as “Políticas públicas para melhorar a justiça e combater a corrupção”. Durante o evento, foram realizados diversos seminários simultâneos sobre os mais diversos assuntos que impactam a sociedade, relacionados à política, religião e sociedade; junto a líderes religiosos e políticos de vários países.
Com o mandato bem envolvido nas questões de saúde pública, a deputada Franciane Bayer foi convidada pela direção da Santa Casa de Porto Alegre para visitar a instituição. A agenda conjunta com a irmã, deputada federal Liziane Bayer, ocorreu em junho, quando foram recebidas pela direção e equipe do complexo de saúde da Capital. Na ocasião, além de conhecerem o atual estágio de desenvolvimento da Santa Casa, bem como os novos projetos e perspectivas da insti-
tuição, considerada a mais antiga e maior prestadora de serviços do SUS no RS, as parlamentares conheceram, entre outros setores, a maternidade Mário Totta, a qual recebeu melhorias a partir de recursos provenientes de emenda parlamentar da bancada federal. Franciane disponibilizou o mandato e confirmou apoio às causas da Santa Casa.
São Leopoldo Hospital Centenário As deputadas Franciane Bayer e Liziane Bayer também visitaram, em julho, o Hospital Centenário em São Leopoldo para tratar da ampliação do atendimento oncológico da Instituição. O Hospital é referência nesta área para 18 municípios, mas recebe apenas R$ 473 mil da União para prestar o serviço, que inclui consultas, cirurgias, radioterapia e quimioterapia.
Nosso mandato é construído com a tua participação!
Na ocasião, as parlamentares relataram a agenda com o secretário Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, em Brasília, onde solicitaram o aumento do repasse de recursos, na ordem de R$ 300 mil, para que o Hospital Centenário de São Leopoldo possa ampliar o tratamento oncológico.
Expediente FrancianeBayer Franciane_Bayer (51) 99980-4041 francianebayer.com.br
Gabinete dep. Franciane Bayer
Praça Marechal Deodoro, 101 - 8 o andar/803 Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 Fone: (51) 3210-1632 E-mail: franciane.bayer@al.rs.gov.br • Jornalistas: Fabiana Calçada (MTB 18693) e Raquel Quevedo (MTB 18275) • Fotografia: Ariel Pedone • Design: Adriana Schnitzer