Revista do Fórum DRS - Edição 4 by Fórum DRS

FÓRUM DRS

IS S N 2 2 2 7 - 6 5 9 9

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Revista Eletrônica

Ano 2 | Edição 4 | março/2013

Venezuela teje nueva ruralidad, con tecnología y Buen Vivir

REVISTA FÓRUM DRS JAN/FEV/MAR 2013

SEMEANDO INOVAÇÃO PARA COLHER PROSPERIDADE

JAN/FEV/MAR 2013 REVISTA FÓRUM DRS

EDITORIAL

En un período turbulento de impases e indecisiones que atraviesan las discusiones sobre el futuro sostenible y social del mundo, sobre todo en cuestiones relacionadas con los cambios temáticos, la seguridad alimentaria y la desigualdad social, existe una evidente falta de liderazgo y falta de compromisos concretos por parte de nuestros representantes. Esto es aún más evidente en las zonas rurales, que cada vez más parece carecer de voces activas en la esfera pública. Por lo tanto, la Revista Foro DRS - Revista Electrónica trae al lector, en esta edición, un perfil para inspirar a los líderes y servir de espejo para futuros portavoces y defensores de la igualdad social, especialmente en las zonas rurales: Carlos Miranda, un estímulo para los que viven en las zonas rurales y para aquellos que deseen ingresar en el oficio de operarios de un mundo sostenible. Para enriquecer el carácter Latinoamericano de la Revista Foro DRS – Revista Electrónica, seleccionamos dos gestores públicos de entidades que desempeñan un papel importante en el logro de la política pública y el desarrollo rural en el continente. Por un lado, Víctor Villalobos, Director General del IICA que habla de la importancia de la innovación tecnológica y social para el progreso de la región. Por otra parte, Andrea Butto, Secretaria de Desarrollo Territorial, analiza las políticas brasileñas enfrentamiento de las desigualdades sociales. Además de los tres artículos de opinión sobre temas actuales del DRS, en esta cuarta edición destacamos tres reportajes sobre la amplitud de los proyectos no solo a nivel nacional como también internacional. En el primer caso, como materia principal, se presentan los resultados de un proyecto Venezolano que tiene como objetivo “construir una nueva ruralidad en el país con tecnología productiva asociada al buen vivir de la población del campo”. El Segundo artículo trata del debate realizado en el Senado sobre el proyecto brasileño “Repensar el Concepto de Ruralidad en el Brasil y sus implicaciones sobre las políticas públicas”. Para concluir esta edición, presentamos un informe con avances logrados en la aplicación de la Estrategia de Desarrollo Rural y Tierras en América Central - ECADERT. Buena lectura!

EDITORIAL

In a troubled period of conflicts and indecision, appear a series of discussions related to the wold sustainable and social future, mainly on issues related to the thematic changes, food security and social inequality, there is an evident lack of leadership as well as the lack of concrete commitments of our representatives. This is even more sensible in rural areas, which increasingly seems to have a lack of active voices in the public sphere. In this context, the DRS Forum Magazine brings to the reader, in this edition, a profile to inspire leaders and serve as a mirror for future spokespersons and advocates of social equality, especially in rural areas: Carlos Miranda, an encouragement to those living in the countryside and for those wishing to join the workers context in a fair sustainable world. To enrich the Latin American character of the DRS Forum Magazine, we selected two managers of public entities that play an important role in the achievement of public policies and rural development in the continent. One of them is Victor Villalobos, General Director of IICA that speaks of the importance of technological and social innovation for the region’s progress. The other one is Andrea Butto, Secretary of territorial development, she analyzes the Brazilian policies against social inequalities. Besides the three opinion articles on DRS current topics, this fourth edition highlights three articles on broad range projects not only nationally but also internationally. The first case, as cover material, presents the results of a Venezuelan project that aims “to build a new rurality in the country associated with productive technology to the life quality of rural population”. The second article is about the debate that took place in the Brazilian Senate about the project “Rethinking the Concept of Rurality in Brazil and its implications on public policy.” To conclude this edition, we present an article about the achievements of the implementation of the Strategy for Rural and Land Development in Central America - ECADERT. Have a nice reading!

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EDITORIAL

Em um período conturbado, de impasses e indecisões, pelo o qual atravessam as discussões sobre o futuro sustentável e social do mundo, principalmente, em temas relacio-

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA Diretor Geral: Víctor Villalobos Representante do IICA no Brasil: Manuel Rodolfo Otero Coordenação de Comunicação: Mário Salimón Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável Coordenador Executivo: Carlos Miranda Assessor Técnico: Breno Tiburcio Assistente Técnico: Renato Carvalho Jornalista: André Kauric Secretária Executiva: Tatiana Cassimiro

nados às mudanças temáticas, a segurança alimentar e a desigualdade social, fica evidente a escassez de líderes e a falta de comprometimentos concretos por parte de nossos representantes. Isto é ainda mais sensível no meio rural, que cada vez mais parece carecer de vozes atuantes nas esferas públicas. Assim, a Revista do Fórum DRS traz ao leitor, nesta edição, um perfil para inspirar líderes e servir de espelho para futuros porta-vozes e defensores da igualdade social, principalmente

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no meio rural: Carlos Miranda, um alento para àqueles que vivem no campo e pra àqueles que pretendem ingressar no ofício de operários de um mundo sustentável justo. Para enriquecer o caráter latinoamericano da Revista do

Conselho Editorial: Manuel Otero, Carlos Miranda, Breno Tiburcio, Byron Miranda, Alberto Adib e João Torrens.

Fórum DRS, selecionamos dois gestores públicos de entidades que jogam um papel importante na consecução das políticas públicas e de desenvolvimento rural no continente. De um lado Victor Villalobos, diretor geral do IICA que fala da importancia da inovação tecnologica e social para o progresso da região. De outra parte, Andrea Butto, secretária de desenvol-

Redação Editora de Arte e Editoração Patricia Porto Jornalista responsável André Kauric Foto de Capa IICA Foto 4a capa: Cortesía RSIP Antonio José de Sucre Fotos Arquivo IICA

vimento territorial, analisa as politicas brasileiras de enfrendamento das desigualdades sociais. Além dos três artigos de opinião sobre temas atuais do

Entre em contato com a redação Representação do IICA no Brasil SHIS QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial

DRS, nesta quarta edição destacamos três reportagens sobre

Terracotta

projetos de amplitude não só nacional como internacional. No

CEP 71605-450, Brasília-DF, Brasil.

primeiro caso, como materia de capa, apresenta-se os resulta-

Telefone: (55 61) 2106-5477

dos de um projeto Venezuelano que visa “construir una nue-

Fax: (55 61) 2106-5458 / 5459

va ruralidad en el pais con tecnología productivas asociada al buen vivir de la población del campo”. A segunda reportagem trata do debate realizado no Senado Federal brasileiro sobre o projeto “Repensando o Conceito de Ruralidade no Brasil e suas implicações sobre as políticas públicas”. Finalizando

comunicacao@iicaforumdrs.org.br A REVISTA FORUM DRS É UMA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA TRIMESTRAL. OS CONCEITOS EMITIDOS NOS ARTIGOS E MATÉRIAS ASSINADAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS AUTORES, NÃO REFLETINDO, NECESSARIAMENTE, A OPINIÃO DO FÓRUM DRS.

essa edição, apresentamos um reportagem com os avenços logrados na execução da Estratégia de Desenvolvimento Rural e Territorial na América Central - ECADERT.

É PERMITIDA A REPRODUÇÃO DA REVISTA, DESDE QUE CITADA A FONTE.

Boa leitura! Siga-nos: http://twitter.com/forumdrs

SUMÁRIO

Perfil Carlos Miranda

Coordenador Executivo do Fórum DRS e Especialista em Desenvolvimento Rural do IICA no Brasil

Entrevista Víctor M. Villalobos Mexicano, ingeniero agrónomo, maestro en Ciencias en

Genética Vegetal, Director General del IICA

Andrea Butto Brasileira, Mestre em antropologia e Secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA

Desafios do DRS Venezuela teje nueva ruralidad, con tecnología y Buen Vivir

Conceito de rural é debatido no Senado Federal do Brasil

ECADERT: una estrategia de desarrollo que se consolida

Artigo Silvana Vallejo Páe Los Desafíos del Buen Vivir Rural

Sérgio Sepulveda Políticas para la Agricultura Familiar (PAF) en América Latina:

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potencial y desafíos

André Kauric Informa-se muito, comunica-se pouco

PERFIL

Carlos Miranda “

Não vou parar. Eu quero mais. Mais desafios. Fiz uma opção política de lutar contra a desigualdade social quando ainda era pequeno e vou continuar.

” Raio X Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e com especializações em desenvolvimento econômico e planejamento do desenvolvimento rural pela CEPAL e Escolatina, da Universidade do Chile. Atualmente é Coordenador Executivo do Fórum DRS e Especialista em Desenvolvimento Rural do IICA no Brasil. Foto: Arquivo IICA

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PERFIL

Um homem, vários desafios e um objetivo: enfrentar as desigualdades sociais Da cidade de Canhotinho, no interior de Pernambuco, para o mundo. Nesta edição, o leitor vai viajar pela vida de Carlos Miranda e entender porque é considerado um grande negociador de projetos para o meio rural e o desenvolvimento Esta edição do “Perfil” começa com um pedido de desculpa ao leitor por um provável episódio que não será aqui relatado. Do período entre o qual foi produzido até este momento, no qual você está lendo esta editoria, provavelmente, Carlos Miranda já terá finalizado outra importante negociação e, assim, assumido um novo desafio em sua vida dedicada a enfrentar as desigualdades sociais e que, infelizmente, não será explicitado aqui. No entanto, talvez isto sirva para ilustrar a inquietude de Carlos Miranda por novos desafios e o faro por conquistar novos projetos voltados para a área rural. Não queremos levar o leitor a criar o estereótipo daquele executivo usando terno e gravata, com três celulares nos bolsos e presença ativa em eventos políticos. Não se equivoque. Para o perfil deste mês, a arte de negociar não tem receita, não é um dom. Para Miranda, negociar um projeto para o meio rural é simplesmente dedicar tempo e energia na aposta que fez quando ainda era adolescente. Talvez ai esteja o segredo do sucesso.

Zona da Mata, interior de Pernambuco, Brasil, foi lá, próximo da cidade de Canhotinho, onde nasceu, que Miranda teve sua primeira experiência com o tema das desigualdades sociais. Seu pai, um dos gerentes da Usina Catende, a maior de açúcar e álcool da América Latina naquela época, o levou para morar na Usina. Foi o primeiro impacto com as desigualdades sociais. “Foi minha primeira percepção do que era riqueza e pobreza. Ver o trabalhador, o operário e o dirigente é ver os que tinham tão pouco e os que tinham demais”, lembra. Para Miranda, a convivência com as desigualdade sociais destacou um traço político em sua personalidade. Após a experiência em Catende, Miranda cursou Direito e Economia em Recife. A experiência em Catende e as leituras dos livros “Geografia da Fome” e “Geopolítica da Fome”, do médico Josué de Castro, o levaram a desenvolver sua primeira monografia a respeito do tema Economia Canavieira e o Tratamento dado ao Trabalhador rural. À época, Miranda conciliava os estudos com seu primeiro

emprego: professor de português. O exercício do ofício despertou em Miranda outra vocação, a de formação de pessoas, além de ter aprimorado muito bem sua didática. Mais tarde, Miranda foi convidado para dar aulas de Economia Rural na faculdade de Economia da Universidade Católica de Pernambuco. “Me impressionava e ainda impressiona o baixo nível em português dos nossos alunos. É essencial dominar a língua para ser um profissional de sucesso, independente da área”. Em 1958 um fato iria alterar a vida de Miranda. Durante a forte seca que atingia o Nordeste naquele ano, bispos formaram um movimento para solicitar auxílio ao Governo Federal para a região. O resultado da ação foi a criação da Superintendência do Nordeste, a Sudene. Miranda acompanhou tudo de perto e fez concurso para formar parte da equipe técnica do novo órgão criado. Deu certo e em 1962 Miranda começou sua jornada de dez anos na instituição fazendo o Curso de Especialização em Planejamento e Desenvolvimento Econômico. O curso tinha entre os professores o primeiro

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PERFIL

superintendente da Sudene, nada mais nada menos que Celso Furtado. “Foi uma honra tê-lo como professor”, ressalta. Durante uma década Miranda participou de diversas atividades no órgão que, na opinião dele, pesou muito em sua formação. Em 1972 Miranda recebe convite do BID para coordenar pro-

des sociais. A experiência do SNPA destacou um traço marcante de Miranda: a formação de pessoas. Isso se comprovou com a criação do Curso de Pós Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), um programa interdisciplinar de ensino, pesquisa, extensão e intercâmbio em Ciências Sociais aplicadas ao

mais uma vez inovou ao montar um curso de capacitação para desenvolvimento, planejamento e projeto. Sete anos depois, em 1988, Miranda desembarca na Costa Rica para trabalhar no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Ali, durante seis anos, viaja por diversos países da América Latina e o Caribe e conhece a dura realidade da população rural na região. Em 1994, ainda pelo IICA, volta ao Brasil e começa a desenvolver uma série de ações e atividades que resultaram na criação do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável, o Fórum DRS.

Foto: André Kauric

jeto na Bahia. Três anos depois, um novo desafio. Desta vez encomendado pelo Ministério da Agricultura do Brasil e, talvez, um dos mais importantes de sua carreira: organizar o Sistema Nacional de Planejamento Agrícola (SNPA). Durante seis anos, Miranda percorreu todo o país organizando as Comissões Estaduais de Planejamento Agrícola, as Cepa´s; aumentou ainda mais seu conhecimento e mapeou as desigualda-

conhecimento do mundo rural e áreas afins. Foi criado como Mestrado em 1977. Chegamos à década de 80 e Miranda é convidado pelo governo baiano para um novo desafio no projeto de interiorização do desenvolvimento no estado: a criação de uma empresa, que mais tarde viria a se chamar Companhia de Desenvolvimento e Ação Social, a CAR. Miranda

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Miranda, desde 2005, é coordenador executivo do Fórum DRS, coordenador da área de Desenvolvimento Rural da representação do IICA no Brasil e continua procurando temas na fronteira do conhecimento com o propósito de enfrentar as desigualdades e a pobreza. “Sempre comecei as coisas partindo do zero. Nada existia. Vou persistir na minha escolha política de contribuir para melhoria do povo, pela superação da pobreza. Vou ser fiel a isso”, explica. Para isso, Miranda vem desenvolvendo o projeto Repensando o Conceito de Ruralidade no Brasil que vai contribuir com a proposição de políticas públicas para o meio rural, tanto no Brasil quanto na América Latina. Além disso, está engajado no desenvolvimento de outros projetos, voltados para a área de Comunicação Pública e enfrentamento da pobreza.

ARTIGO ARTIGO

Silvana Vallejo Páez é Viceministra de Desarrollo Rural Ministerio de Agricultura, Ganadería, Acuacultura y Pesca - Ecuador

Los Desafíos del Buen Vivir Rural

Foto: Santiago Arguello

exclusión social, el ajuste al cambio climático y gestión del riego, la protección a la biodiversidad, la valoración de las culturas tradicionales y de la interculturalidad, el reconocimiento del derecho a la alimentación como base de la dignidad del ser humano, entre otros aspectos.

urante décadas, el Desarrollo Rural fue entendido como un proceso de inversión pública que atiende los pequeños productores, a los sectores marginados y por eso se generó un sesgo paternalista y sin aspiración de crecimiento. Lo rural vino explicado como sinónimo de agricultura con lo cual se generaba una intervención separada de su interrelación con lo urbano y políticas intervencionistas centralistas y con enfoque sectorial. Por años, la intervención del Estado ofreció respuestas débiles, desarticuladas y sin reconocer su heterogénea realidad y su espacio multidimensional. La ruralidad ecuatoriana del presente debe indudablemente rescatar las lecciones aprendidas del pasado y debatir las actuales estrategias en el marco del reconocimiento de su carácter multidimensional y multisectorial y de su rol hacia un proceso de cambio de la matriz productiva. Se puede afirmar que al menos parcialmente, la solución de problemas fundamentales que tendrán que definirse en las estrategias de desarrollo rural pasan por salir de la pobreza y la

El nuevo enfoque del Desarrollo Rural adquiere una dimensión innovadora, que en Ecuador la hemos denominado el Buen Vivir Rural, que no es sino una estrategia que reconoce la necesidad de honrar una deuda social e histórica con el campesinado ecuatoriano, los pueblos indígenas, montubios y afroecuatorianos. En este sentido se hace prudente establecer las políticas y estrategias que conciban los siguientes desafíos como un cambio de paradigma que configura el Buen Vivir Rural: • Entender el espacio rural no como un mundo agropecuario sino como un espacio de dinámica multisectorial. • Saber que el paradigma productivista no ha logrado resolver los problemas de marginación y exclusión, es necesario incorporar las dimensiones ambiental, política y social. • Consolidar una alianza rural– urbana ya que hay que reconocer que el espacio rural es progresivamente invadido

por el crecimiento de conglomerados urbanos. • Reconocer como un factor clave el rol que pueden asumir los gobiernos autónomos descentralizados como factor de éxito en la implementación de la estrategia de desarrollo rural. • Fortalecer la articulación interinstitucional para lograr sinergia entre las políticas sectoriales y, al mismo tiempo, impulsar alianzas público–privadas y estrategias de mejora competitiva. • Preparar un nuevo “contrato social” para que la transformación y cambio de matriz productiva sea un proceso compartido. • Transferir poder a los ciudadanos, aumentando su participación efectiva en procesos decisorios. Considerando estos desafíos, el Buen Vivir Rural es aquel que se articula a procesos sociales, tecnológicos, organizacionales e institucionales, que permiten fortalecer la seguridad y soberanía alimentaria, mejorar los niveles de ingreso, distribuir el poder, participar del cambio de la matriz productiva y cuidar de la naturaleza. Por lo tanto, el debate constructivo que afiance este enfoque será la tarea de los ciudadanos y ciudadanas que creemos que es posible ir hacia una verdadera Revolución Rural y Agropecuaria. 

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ENTREVISTA

Redes de conocimiento son clave para la innovación agrícola de las Américas Por Byron Miranda Fotos Rafa Cartín Víctor M. Villalobos, de nacionalidad mexicana, es el Director General del Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA) desde 2010. Anteriormente fue Subsecretario de Recursos Naturales y Subsecretario de Agricultura de México.

Víctor M. Villalobos Mexicano, ingeniero agrónomo de la Escuela Nacional de Agricultura de Chapingo, México, maestro en Ciencias en Genética Vegetal del Colegio de PostGraduados de Chapingo y doctor en Morfogénesis Vegetal de la Universidad de Calgary, en Canadá. Como investigador, ha promovido el desarrollo de la biotecnología agrícola como herramienta para la producción sustentable y la seguridad alimentaria mundial.

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Durante su gestión en el IICA ha impulsado un cambio de paradigma en la agricultura de las Américas, orientado hacia una agricultura más productiva, más inclusiva y más sustentable, un reposicionamiento basado en la innovación, el intercambio de buenas experiencias entre países y la incorporación de una cultura de transparencia en la gestión institucional. Villalobos destaca en la entrevista la importancia de las redes de conocimiento para promover la innovación en la agricultura de las Américas.

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¿Usted lidera una organización reconocida y de larga trayectoria en las Américas, ¿cómo se siente con esa responsabilidad? Es un honor presidir una institución reconocida a nivel hemisférico y que atiende el tema al que he dedicado mi vida profesional y mis aspiraciones éticas. Me siento satisfecho porque al frente del IICA me acompaña gente que comparte mi visión y mi forma de ver la agricultura. Líderes políticos y expertos coinciden en señalar que los desafíos de las Américas giran en tornoa la búsqueda de la inclusión social, la competitividad, la seguridad alimentaria y la gobernabilidad en democracia. ¿Coincide con esta apreciación? Coincido. En muchos de nuestros países el sector rural, particularmente la agricultura de pequeña y mediana escala, ha sido

ENTREVISTA el más rezagado, por lo que incorporar a los productores a la dinámica de progreso general debe ser la aspiración de todos.

Usted habla de una agricultura más productiva, más inclusiva y más sustentable. ¿Qué significa en la práctica?

Labaja competitividad de la agricultura de pequeña y mediana escala esparte de este problema; es necesario superar la visión tradicional de asistencia, compensación y subsidios y cambiarla por una que, si bien reconoce que los pequeños productores tienen recursos limitados, comprende que estos, debidamente organizados y con tecnología adecuada, pueden alcanzar importantes niveles de competitividad que les permita superar las condiciones de pobreza.

La agricultura que hemos venido practicando ha resuelto las demandas y los retos que se le han presentado en el pasado reciente, pero por sus costos ambientales y

En cuanto al cambio climático, la clave es cómo adaptarnos a esos cambios que están ocurriendo producto de nuestro desarrollo, por lo que tenemos que practicar una agricultura con responsabilidad ambiental que se adapte mejor a las cambiantes condiciones ambientales.

el impacto en los recursos natu-

El tema de gobernabilidad en democracia es el colofón de todo esto.La democracia es una condición indispensable para el desarrollo, se requieren gobiernos que asuman la responsabilidad de liderar estos procesos con un horizonte de largo plazo.

ser más inclusiva, no concibo una

¿Cuáles son los principales logros de su gestión al frente del IICA? Hemos logrado el fortalecimiento técnico de nuestra organización, reconociendo que por su naturalezael IICA es una entidad para la cooperación técnica, cuyas fortalezas estratégicas

La nueva forma de hacer agricultura se debe fundamentar en al menos tres principios: debe ser más productiva, debe ser más inclusiva y debe ser más sustentable.

rales es difícil mantenerla en los mismos términos. Por esto, la nueva forma de hacer agricultura se debe fundamentar en al menos tres principios: debe ser más productiva, es decir, producir más en la misma superficie destinada a la producción agropecuaria; debe agricultura que excluya a un importante sector de la población rural; y debe ser más sustentable, porque es indispensable hacer un uso racional de los recursos naturales para mantenerlos, conservarlos y mejorarlos en el futuro.

están siendo aprovechadas por los países en la reformulación de políticas y el desarrollo de capacidades, por ejemplo en fuentes alternas de energía y bioseguridad. Además hemos hecho aportes en el fortalecimiento de las capacidades nacionales en muchos temas, por ejemplo en las sanidades, en el que más allá de una simple capacitación, estamos formando escuela. La implementación de la estrategia IICA-país ha sido un buen instrumento que nos permite estar más en contacto con las prioridades de los Estados Miembros.

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ENTREVISTA

También hemos incursionado con éxito en programas regionales, como en desarrollo rural y agronegocios, en los que trabajamos con una visión más allá de lo nacional. ¿Cuál es el papel del IICA en apoyo a los gobiernos de sus países miembros?

tende consolidar en grupos de consenso en las diferentes regiones, como el Consejo Agropecuario del Sur, el Consejo Agropecuario Centroamericano, el CARICOM y otras redes donde participan los ministerios. Como parte de esa política de diálogo, se procura que el Direc-

La mujer en la agricultura no se le ha hecho justicia. Yo no creo que se le tengan que hacer programas especiales de incremento a la producción, agricultura sustentable o sanidades, pues la mujer está participando igual que el hombre, aunque no sea reconocida. La diversidad de países que atiende el IICA es el reflejo de la diversidad de problemas que se pueden presentar en el sector agrícola. No es lo mismo la relación y las expectativas que se tienen respecto al IICA en un país con menos recursos y menos capacidades, que las que se pueden concebir en países con más conocimiento, más tecnología o más recursos. Es muy difícil para una institución tener agendas específicas para cada país, de modo que parte de esa vinculación con los gobiernos, que se da entre el IICA y el Ministerio de Agricultura, se pre-

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tor General del IICA participe en las reuniones de Ministros, eso nos ha ayudado a mantener un flujo permanente de información, ajustar nuestras agendas y optimizar nuestro papel como institución que ofrece cooperación técnica. ¿Cómo apoya el IICA la participación en la agricultura de las mujeres rurales y los pueblos indígenas? He señalado, y lo repito aquí, quea la mujer en la agricultura no se le ha hecho justicia. Yo no creo que se le tengan que hacer programas especiales de incre-

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mento a la producción, agricultura sustentable o sanidades, pues la mujer está participando igual que el hombre, aunque no sea reconocida. Los indígenas están todavía mucho más abandonados, no hemos logrado despertar atención respecto al papel que ellos han jugado en la agricultura, pero debemos reconocer que han sido los depositarios no solo de los recursos genéticos que hoy nos dan los alimentos, sino también de todo el acervo cultural asociado a la agricultura, que va más allá de la simple producción. Se debe partir de que todos los productores cuentan, pequeños, medianos y grandes; yo no hago una diferenciación para mujeres o indígenas, todos cuentan y hay que dar valor a cada uno. ¿Qué se puede hacer para que el mundo rural sea más atractivo para los jóvenes? El tema de la mejora de la calidad de vida del sector rural tiene que ir más allá de agricultura, si los jóvenes tienen más acceso al conocimiento y a la tecnología pueden aspirar a una mejor vida de la que se le ha ofrecido a sus padres o abuelos, entonces se estará en capacidad de retener esa fuerza, esa capacidad; que no

ENTREVISTA vean la agricultura como una actividad de expulsión, sino más bien como una actividad en la que se puede forjar un futuro. ¿Cómo trascender el carácter asistencial de apoyo al sector rural para convertirlo en una inversión estratégica?

conocimiento, es muy probable que ese recurso sí tenga una repercusión en el tiempo. ¿Cómo cambiar de mentalidad? Yo creo que es a partir del reconocimiento de que en la misma zona rural hay capacidad; más que cambiar la política pública de arriba hay que partir de

Si solo se les da dinero, nunca se les sacará de la pobreza, pero si ese dinero se pone en un esquema de asociatividad, en un esquema de competitividad, orientándoles y acercándoles el conocimiento, es muy probable que ese recurso sí tenga una repercusión en el tiempo. El subsidio distorsiona, no quiero decir que no es necesario, sino que hay que tener muy claro qué se subsidia y cómo. Es muy diferente dar US$100 por hectárea a unos campesinos que en su tierra no tienen posibilidad de producir nada, que darles ese mismo dinero en semilla adaptada a sus condiciones de suelo, o para comprar una bomba para usar mejor el agua. Si solo se les da dinero, nunca se les sacará de la pobreza, pero si ese dinero se pone en un esquema de asociatividad, en un esquema de competitividad, orientándoles y acercándoles el

abajo hacia arriba, a través de un sistema de organización que permita sacar a una comunidad de la pobreza. ¿Qué hace el IICA para colocar en la agenda de los países el apoyo a la agricultura de pequeña escala y el desarrollo rural, así como para comunicar entre países las experiencias exitosas? Esa decisión que hemos tomado de promover y fortalecer la comunicación entre los países a través de los sistemas de redes nos ha permitido descubrir espacios y experiencias a la que difícilmente hubiéramos podido acceder.

Entre estas redes puedo mencionar INNOVAGRO, la red Agricultura G20 y los PROCI. Seguiré fortaleciendo los mecanismos de redes, pues la comunicación es fundamental y por eso buscamos facilitar el diálogo entre actores y países. Algunos países han incorporado políticas de fomento a la agricultura familiar y al mismo tiempo de fomento al desarrollo territorial, con aparatos públicos que caminan en paralelo. ¿Qué opina? Lo importante es que haya transparencia, que haya mecanismos de rendición de cuentas que permitan evaluar cuáles son las contribuciones de las entidades en función de lo que se invierte. En una agenda tan rica como es la agenda de la agricultura tendríamos que enfocarnos en temas mayores y orientar las dependencias en una visión multisectorial, en la que cada quien defina cuál es su papel, con la existencia de un mecanismo de coordinación y rendición de cuentas. Tiene que haber una política de Estado que diga que al sector rural lo llevaremos‘de aquí a acá’ en 20 años y tienen que participar diversos ministerios no solo el de Agricultura, sino otros como Educación, Salud y Ambiente. Una política de Estado es una ley que permite medir ese proceso de

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ENTREVISTA

mejora; los países que lo han logrado, como Brasil y México, nos han demostrado que han tenido éxito en sacar al sector rural de la pobreza, en involucrarlo en el desarrollo y en hacer de la actividad agrícola una actividad tan productiva como la de manufacturas o alguna otra. Entonces este tema tiene que ver con cultura y decisión política de rendición de cuentas. Lo importante es que ya sean ministerios, dependencias o direcciones generales, esas estructuras cumplan su responsabilidad y haya un mecanismo de rendición de cuentas sobre la inversión que se hace.

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Yo tuve a mi cargo a directores generales en el Ministerio de Agricultura, cuando se les asignaba el presupuesto me decían “ya cumplí mi trabajo porque ya entregue todos los recursos”, y yo les decía “no, aquí es donde empiezas, tienes que darle seguimiento y me tienes que demostrar que ese dinero llegó adonde tenía que llegar”. Hablamos de recursos públicos, tienen un destino y en consecuencia deben tener un mecanismo de rendición de cuentas. ¿Cómo percibe al mundo rural en cinco años? Lo veo en situación más crítica, veo mucha más presión sobre las áreas rurales, sobre los recursos naturales, veo que seguirá

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estimulándose la emigración en los próximos años. La situación económica mundial no mejorará, entonces el escenario no es muy halagüeño, es complicado. Ante esos escenarios, el IICA debe tener un papel cada vez más estratégico, cuando la inercia y las fuerzas van en una dirección, el Instituto y otras organizaciones deben aglutinar esfuerzos y tratar de revertir esos procesos. En el contexto mundial, si bien las situaciones se pueden hacer mucho más extremas para algunas regiones, la nuestra, afortunadamente, tiene mucho espacio para seguir creciendo, para seguir produciendo, para seguir liderando la agricultura mundial.

Disseminando conhecimentos de melhores práticas em desenvolvimento rural sustentável.

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DESAFIOS do DRS

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una distribución más igualitaria de las tierras

Foto: Agencia Venezolana de Noticias

Con la Revolución Agraria, Venezuela tiene

Venezuela teje nueva ruralidad, con tecnología y Buen Vivir

El espacio rural venezolano ha cambiado, sustancialmente, con políticas públicas que activan una distribución equitativa del territorio y de las riquezas. Actualmente, el 70% de los alimentos que se consumen, en Venezuela, provienen de la producción nacional primaria. Bajo la premisa zamorana “Tierras y hombres libres”, el Gobierno Nacional está impulsando una economía basada en la producción local, la inclusión social, la incorporación de nuevas tecnologías, y el reconocimiento de los derechos del campesinado. Programas como las Redes Socialistas de Innovación Productiva representan un ejemplo exitoso de la voluntad política y el trabajo comunal, autogestionado y planificado, en la formación de una nueva conciencia para el desarrollo FOTOS

de los espacios agropecuarios.

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DESAFIOS do DRS

urante los últimos 40 años del siglo XX, Venezuela experimentó un continuo deterioro de su proceso de producción agroalimentario. Los campesinos eran explotados, con la complicidad del Estado; y los campos de producción venezolanos estaban más en los puertos que en las tierras. Frente a los daños de un modelo que empobreció a los productores, el Gobierno actual asumió el reto de recuperar los territorios rurales. Desde el año 2003, más de 8 millones de hectáreas productivas han sido regularizadas, y 235 mil instrumentos de tierra han sido entregados a pequeños y medianos productores, según cifras publicadas, en noviembre 2012, por el Ministerio del Poder Popular para Agricultura y Tierras (MAT). Se estima que dicha regularización de la tenencia de la tierra ha beneficiado a cerca de 1 millón 250 mil campesinos y campesinas de Venezuela. Para el antropólogo César Bencomo, estudioso de las variaciones de la cultura latinoamericana, el campo venezolano ya no es colonia de los grandes empresarios. “En Venezuela, los campesinos dejaron de ser peones explotados y se convirtieron en productores de su propio alimento, y de riqueza local. Es la dignificación de quie-

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nes siempre ocuparon y trabajaron la tierra, y nunca tuvieron la oportunidad de poseerla”.

Integración multisectorial para el tejido social Tras promulgar una nueva Constitución en 1999, la primera medida que tomó el Gobierno Nacional, en su reto por cambiar los patrones y condiciones productivas, fue aprobar la Ley de Tierras y Desarrollo Agrario, como un instrumento para la reducción de las brechas de desigualdad, y para garantizar la soberanía agroalimentaria. Tal como concluye la investigadora del Departamento de Ciencias Sociales de la Universidad de Los Andes-Táchira, Lucía Martínez, en su artículo “El espacio rural venezolano”, publicado en la revista Agrária, de São Paulo, en 2006, la Ley de Tierras permitió “la revalorización de lo rural en Venezuela”. Las estadísticas 2012 del MAT y el Ministerio del Poder Popular para la Alimentación revelan el impacto de la sinergia entre las instituciones públicas y el pueblo organizado: 50% de crecimiento en la superficie cosechada; 70% de los alimentos que se consumen provienen de la producción nacional primaria; incremento su-

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perior a 3000% de la inversión de la banca pública en el agro; rescate del 55% de las tierras ociosas; colectivos urbanos que tienen tierras en el campo; programas de cooperación agraria con Argentina, Cuba, Nicaragua y Brasil.

La tecnología aplicada al desarrollo productivo Venezuela es una nación donde — como dice Martínez — “lo urbano se ruraliza y lo rural se urbaniza”. Bajo esta visión, una experiencia que se debe reseñar es la de las Redes Socialistas de Innovación Productiva (RSIP), creadas desde 2001, con el apoyo del Ministerio del Poder Popular para Ciencia, Tecnología e Innovación (Mppcti) y el Fondo Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación (Fonacit). Estas redes son una forma de organización popular que sirve de espacio para el aprendizaje continuo y el intercambio de saberes sobre la producción de alimentos, bienes y servicios, a través de procesos de innovación tecnológica. Los productores que conforman las RSIP deben estar organizados en cooperativas, consejos comunales, asociaciones, empresas de producción social. Una vez en la Red, se crean 3 comités: Administración; Innovación, Tecnolo-

DESAFIOS do DRS Foto: Agencia Venezolana de Noticias

Foto: Fonacit

La agricultura urbana y periurbana es otra de las estrategias agroalimentarias venezolanas

gía y Productividad; y Formación y Articulación Comunitaria. Según el registro de la Dirección de Innovación en Ciencia y Tecnología, actualmente, Venezuela tiene 548 Redes Socialistas de Innovación Productiva, en las que participan y actúan más de 17 mil productores y productoras. Por ahora, las Redes se agrupan en 4 grandes categorías: autoconsumo, producción artesanal; producción semiindustrial y producción industrial. El 62% de estas redes se dedica a la producción de frutas, hortalizas y cacao; a la ganadería bovina doble propósito; al turismo; a la creación de artesanía; y a la pesca, piscicultura y acuicultura. La metodología establecida para formular, evaluar, aprobar y ejecutar proyectos productivos es

Viceministro Guillermo Barreto

la siguiente: 1) Identificación de potencialidades y necesidades productivas, a través de diagnósticos participativos. 2) Articulación con productores, universidades, centros de investigación científica, instituciones financieras, autoridades locales y regionales. 3) Formulación del proyecto con el acompañamiento técnico del Fonacit. 4) Evaluación y aprobación del proyecto. 5) Asignación y transferencia de recursos. 6) Ejecución, seguimiento y control. Guillermo Barreto, viceministro para el Fortalecimiento de la Ciencia y de las Tecnologías, afirma que “el diálogo directo con los productores permite conocer sus inquietudes y necesidades, y mejorar los programas de financiamiento y apoyo. De esta forma, estamos logrando que las innovaciones tecnológicas se incorporen a los procesos productivos”.

Esta dimensión política de la tecnología está incluida en el II Plan Socialista de la Nación Simón Bolívar, para el período 2013-2019, con dos objetivos claves: 1) Impulsar la innovación y producción de insumos tecnológicos para la pequeña agricultura, con miras a incrementar los índices de eficacia y productividad. 2) Fomentar la organización y formación del Poder Popular y las formas colectivas para el desarrollo de los procesos productivos a nivel local.

Pueblos que siembran lo que comen Según Carlos Carbonell Arreaza, biólogo del Centro de Investigaciones del Estado para la Producción Experimental Agroindustrial (Ciepe), en Venezuela, se vive una evolución en términos ideológicos, metodológicos y operativos. “Hemos aprendido a trabajar con las poblaciones rurales más necesitadas. En los

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últimos años, hemos desarrollado paquetes tecnológicos para producir alimentos de alto contenido nutricional y a bajo costo, a partir de especies autóctonas piscícolas, como la cachama, el

“La tecnología armoniza la rapidez, calidad e inocuidad de los procesos productivos. En nuestro caso, pudimos cambiar todos los utensilios de madera y aluminio, por otros de acero inoxidable. De trabajar con gas, pasamos a trabajar al vapor”. ( José Gregório González)

Signos de campesinos y campesinas que transforman

Foto: Inces Lara

coporo, el bagre y otros peces de agua dulce”.

Red Socialista Innovación Productiva Siembra Vida

Desde los laboratorios del Ciepe, se han producido embutidos, salchichas, enlatados, cuya materia prima es el pescado. A diferencia de los embutidos y otros productos a base de cerdo —para los que se utiliza carne de segunda, o residuos—, los alimentos a base de pescado son hechos con carne de primera, y son más beneficiosos para la salud humana. El conocimiento obtenido por el Ciepe ha sido socializado con los productores de la Red Socialista de Innovación Productiva Antonio José de Sucre, en Socopó, estado Barinas; y antes de que

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culmine 2013, se va a comenzar a ejecutar un proyecto de escalamiento que permitirá obtener la primera producción venezolana semiindustrial de embutidos a base de cachama. Esto es fundamental; porque —como indica el ministro para las Industrias, Ricardo Menéndez—, “si el prototipo realizado queda como una curiosidad, y no termina en una fábrica o en una unidad de producción, resolviendo como un esquema alternativo de producción, no estamos haciendo nada”.

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Integrada por 86 productores —de los cuales 24 son mujeres—, la Red Antonio José de Sucre comenzó con un proyecto inicial que incluyó la formación de los 86 productores en el área de cría, reproducción y procesamiento de cachamas. Luego, presentó un prototipo de un oxigenador que permite ampliar la producción piscícola. El Mppcti certificó el prototipo, y entregó los recursos para la elaboración de 20 oxigenadores. El proyecto de escalamiento actual comprende la instalación de una fábrica de alimentos para peces, una planta procesadora de pescado y un laboratorio de reproducción de alevines. Asimismo, contempla la fabricación chinchorros para la

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pesca y la capacitación de otros productores.

trabajar con gas, pasamos a trabajar al vapor”.

La RSIP Antonio José de Sucre ha recibido apoyo del Instituto Nacional de Investigaciones Agrícolas, del Ciepe, de Petróleos de Venezuela, y de universidades nacionales reconocidas, como la Universidad Centroccidental Lisandro Alvarado y la Universidad Nacional Experimental de los Llanos Occidentales Ezequiel Zamora. David Saturno, uno de los productores de la Red Antonio José de Sucre, de los Llanos venezolanos, expone que el Gobierno entrega un financiamiento “no retornable”, que se debe traducir en desarrollo local. Para él, la investigación, la formación, el financiamiento, la asistencia técnica y el acompañamiento son los principales componentes para el desarrollo rural y el Buen Vivir de los campesinos.

González destaca, además, los resultados: “Se duplicó la producción: ahora, producimos 2 mil kilos de queso diarios. El queso, refrigerado, duraba 3 días; ahora, dura 30 días. Se involucraron otros productores pecuarios: 10 productores participan en la producción del queso, y 60 productores proveen la leche. Y otro elemento importante: la Red ha involucrado a las escuelas y consejos comunales para ir multiplicando el conocimiento sobre cómo se prepara el queso telita”.

Otro pequeño productor que expresa su postura sobre la aplicación de la tecnología y las buenas prácticas agrícolas es José Gregorio González, miembro de la Red de Queso Telita (un queso fresco, bajo en sal) de Upata, estado Bolívar. “La tecnología armoniza la rapidez, calidad e inocuidad de los procesos productivos. En nuestro caso, pudimos cambiar todos los utensilios de madera y aluminio, por otros de acero inoxidable. De

Visión femenina del desarrollo rural En la nueva ruralidad venezolana, también, emergen las mujeres en las políticas públicas. Alcira Vargas, una de las 23 tecnólogas populares apoyadas por el Mppcti, es consciente de la participación activa de la mujer en los procesos de innovación para el desarrollo rural. “En la Red Siembra Vida, lideramos las mujeres. De los 68 productores, 57 son mujeres. Cultivamos cilantro, apio españa, cebollín... Todos los viernes, hacemos una dinámica de compartir rubros. En total, somos 865 personas que estamos participando en la red”. Esta mujer campesina, de 47 años de edad, se hizo merecedo-

ra del Premio de Innovación del estado Lara, con un proyecto de producción artesanal de alimento para gallinas ponedoras, a base de cortezas de frutas y verduras, y cáscaras de huevos. La fórmula, que tiene 17.8 de proteína, asegura la producción de huevos con colesterol cero. Vargas añade: “Yo informé al Ministerio sobre la necesidad de adquirir un molino, un deshidratador y una mezcladora a gran escala; y enseguida, recibimos el apoyo. Antes de obtener las máquinas, producíamos un saco de alimento por día; ahora, sacamos hasta 20 sacos, que sirven para alimentar cerca de 2 mil gallinas, durante 3 días... Las máquinas fueron elaboradas por tecnólogos populares”.

Aprendizajes y saberes compartidos Para los productores venezolanos, es cuestión de “conciencia y de que lo que se produzca no se vaya del territorio”. Ahí, Venezuela tiene un camino bien andado. En este país, se están promoviendo relaciones sociales de cooperación, y no de competencia. La política rural venezolana prioriza la propiedad social, el autoconsumo, la articulación colectiva y la movilización de las energías sociales.

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Nerliny Carucí, periodista colaboradora de la Revista do Fórum DRS.

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Conceito de rural é debatido no Senado Federal do Brasil No último dia 22 de março, o Senado Federal do Brasil abriu as portas da casa para discutir o futuro do rural no País por meio de uma reconceitualização da área rural. Especialistas ouvidos pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária chamaram a atenção para o real tamanho da população no campo e para a importância da agropecuária para o país. Eles pediram mais investimento em políticas públicas para melhorar a qualidade de vida e a produtividade na área rural. O encontro, transmitido ao vivo para todo o País, aumentou ainda mais a discussão em torno do tema. Conheça os principais pontos debatidos

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s discussões em torno do projeto “Repensando o conceito de Ruralidade no Brasil: implicações para as Políticas Públicas” se ampliam cada vez mais. O tema de proporções mundiais está estimulando o interesse de outras esferas da sociedade. Prova disso foi o interesse do Senado Federal brasileiro em discutir o tema. Neste sentido, a instituição promoveu, no último 22 de março, no marco do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária um evento dedicado ao tema. O senador Acir Gurgacz (PDT/RO), vice-presidente da Comissão, conduziu o debate, que contou com as participações do diretorgeral do IICA, Víctor Villalobos; a embaixadora do México, Beatriz Paredes; a secretária de desenvolvimento territorial, representado o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Andrea Butto; o representante do IICA no Brasil, Manuel Otero; o consultor do IICA, Humberto Oliveira e a coordenadora do Projeto, Tânia Bacelar. Para Otero a discussão no Senado foi importante para a visibilidade do projeto e a diversidade de participantes. “Reconheço que nesses dois anos de projeto, trabalhamos muito próximo do executivo e, agora, a discussão se aproxima do legislativo. Assim,

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estamos muito contentes e esperançosos pelo aprofundamento do diálogo. Estou convencido que é uma contribuição não apenas para o Brasil, mas para toda América Latina”, explicou. “Há que se destacar que as conclusões desse projeto podem ser apresentadas na reunião dos Ministros de Agricultura, a JIA”, lembrou. A apresentação do projeto foi feita por Tânia Bacelar e Humberto Oliveira. Tânia registrou que o Projeto visa a construção de uma tipologia atualizada dos espaços rurais no Brasil e implicações para as políticas públicas, abordando 4 componentes principais, cuja execução está a cargo do IICA: • (I) análise das concepções de ruralidade, seus alcances e limitações, no Brasil e em 8 países da América Latina e Europa; • (II) formulação e validação no campo de propostas de tipologias dos espaços rurais no Brasil; • (III) análise das implicações e impactos de uma releitura do rural e suas tipologias nas políticas públicas de desenvolvimento rural; e • (IV) elaboração de subsídios técnicos e institucionais para a realização de iniciativas semelhantes em outros países da América Latina.

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“Brasil rural” precisa de políticas públicas diferenciadas Tendo como ponto de partida o projeto do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) que busca redefinir os critérios de ruralidade, especialistas ouvidos em audiência pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) esperam que a consciência do tamanho e da diversidade do Brasil rural estimule políticas públicas mais favoráveis e realistas para o setor. Acir Gurgacz (PDT-RO), vicepresidente da CRA, destacou que, segundo levantamentos oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 o Brasil tinha menos de 16% de população rural. A partir desse dado, o Brasil passa a ser considerado um país mais urbanizado que muitos países europeus e até mesmo que os EUA. No entanto, os debatedores chamaram a atenção para o tamanho da população no campo — maior do que as estatísticas oficiais apontam — e a expressiva importância da agropecuária na economia brasileira. Víctor Villalobos, diretor-geral do IICA, defendeu um lugar central nas políticas públicas em face do potencial agrícola do Brasil, ressaltando que conhecimento e inovação serão determinantes para fazer frente à demanda crescente

DESAFIOS do DRS Foto: Arquivo IICA

Da esquerda para direita: Humberto Oliveira, Victor Villalobos, Beatriz Paredes, Acir Gurgacz, Tânia Bacelar, Manuel Otero e Andrea Butto.

por alimentos. “E os demais países latino-americanos também deverão investir no aumento da produtividade agrícola”, disse. “Sabemos que, para 2050, se requererá duplicar a quantidade de alimentos que hoje se produz, enquanto a produtividade agropecuária também deverá atender as demandas de derivados agrícolas para seus crescentes usos alimentícios. Os territórios rurais também requerem um lugar central nas políticas e nas ações do Estado”, defendeu.

Há que se destacar que as conclusões desse projeto podem ser apresentadas na reunião dos Ministros de Agricultura, a JIA. (Manuel Otero)

estudo vai reorientar os investimentos públicos no rural”, afirmou.

Visão integrada

A embaixadora do México, Beatriz Paredes, considerou importante mudar o paradigma cultural e investir em educação no campo de modo a combater o êxodo rural.

A secretária de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andrea Lorena Butto Zarzar, reivindicou uma “visão integrada sobre o rural” e a articulação dele com um projeto de desenvolvimento nacional. Ela ressaltou a importância de discutir o conceito de ruralidade no país.

“Construir uma nova ruralidade é indispensável para o mundo. Ainda mais para o Brasil, que continuará sendo um país agrícola. Este

“Para nós, do ministério, é algo muito importante socializar o conhecimento acumulado, difundir uma pesquisa que é de muita

relevância para pensar o rural e pensá-lo integrado ao nacional, não pensá-lo de forma isolada. Fazer isso no âmbito do Senado, na CRA, é também muito importante”, afirmou.

Urbanizar o rural e ruralizar o urbano Durante o debate na CRA, a professora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), propôs uma “releitura do rural contemporâneo” de modo a questionar as políticas públicas de hoje para o mundo rural. Ela considera positivo que, desde os anos 90, a agricultura

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familiar tenha voltado a ser vista como patrimônio do país — conceito que, lembrou, já sofreu muita resistência.

É preciso definir progresso pela qualidade de vida, não por renda, consumo e técnica moderna. (Cristovam Buarque)

Foto:Arquivo IICA

Cristovam Buarque

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Cristovam Buarque (PDT-DF) classificou como preconceituosa a visão de que riqueza é sinônimo de urbano, afirmando que até hoje a base da balança comercial do país tem sido o produto rural. “É preciso definir progresso pela qualidade de vida, não por renda, -consumo e técnica moderna.” Para o senador, será preciso “urbanizar o rural e ruralizar o urbano”. “Precisaremos de uma política que mantenha a qualidade urbana, que leve a qualidade rural a quem não está nas próprias cidades e case o rural com o urbano. Fazer com que as pequenas cidades se transformem também nas produtoras de alimentos, dos bens agrícolas, e ter uma vida rupestre, digamos, perto da cidade.”, disse. Para Humberto de Oliveira, consultor do IICA, no Brasil há “estados inteiros rurais”, o que torna necessário modificar o orçamento público para auxiliar os 70% dos municípios brasileiros que têm menos de 20 mil habitantes: “O meio rural não reivindica apenas política agrícola e agrária, mas também políticas de saúde, educação, comunicação, entre outras. Não podemos ter uma educação que nos expulse de nosso lugar”, afirmou.

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Análise - Ausência de Políticas Públicas para o rural Humberto Oliveira A contagem da população pelo IBGE apresenta um índice de urbanização que coloca o Brasil entre os países mais urbanizados do mundo, gerando uma distorção que impacta negativamente o meio rural, na medida em que se interpreta que a sua população diminui a cada década e que as políticas públicas devem se voltar com prioridade para as regiões metropolitanas e as médias e grandes cidades brasileiras. A ausência de uma política de desenvolvimento rural que tenha como premissa essa nova definição sobre o que é rural no Brasil agrava essa situação. A falta de uma política de desenvolvimento para o meio rural exclui uma significativa parcela da população brasileira do planejamento governamental e do desenho de políticas públicas, cuja prioridade é urbana e está voltada para as áreas de maior concentração populacional (municípios com mais de 100 mil habitantes) e cuja prioridade rural é o setor econômico primário - agricultura, pecuária, pesca e extrativismo - e não o espaço rural. Aliás, essa confusão entre o rural território e o rural setor é responsável por deixar sempre em segundo plano, quando não

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muitas vezes esquecidos os pequenos municípios brasileiros. É só observar que muitas ações governamentais voltadas para os municípios são priorizadas para municípios com mais de 50 mil habitantes, quando 89% dos municípios do país possuem população igual ou inferior a esse número. Um importante indicador revelado pelo Censo 2010 é sobre crescimento da população nos municípios de acordo com o tamanho da população, onde se constata que o conjunto dos municípios com menos de 10 mil habitantes tem taxa de crescimento negativa, ou seja, perde população, os municípios de 10 a 20 mil habitantes praticamente estão estagnados, pois a taxa de crescimento é de apenas 0,07%, enquanto os municípios que crescem acima da média nacional que é de 1,17% são os municípios com população acima de 100 mil habitantes. O mais grave é que uma parte significativa desses municípios estão concentrados em territórios essencialmente rurais, fazendo com que a ausência de prioridade para municípios com menos de 50 mil habitantes, prive toda uma região, as vezes várias regiões contíguas, de serviços e infraestrutura pública, dificultando enormemente o acesso dessa população, que é obrigada a deslocar-se a grandes distâncias para ser suprida pelo atendimento do estado, fato que

Foto: Arquivo IICA

certamente incentiva a migração e novas concentrações populacionais. Essa realidade é muito frequente no Norte do Brasil. É importante admitir que uma cidade com menos de 50 mil habitantes, e milhares delas com menos de 20 ou 10 mil habitantes, deva ter todos os serviços públicos e infraestrutura que possui um município de 100 mil ou mais pessoas. Por isso se faz necessário uma política de desenvolvimento rural que tenha estratégias, instrumentos, mecanismos e ferramentas apropriadas ao planejamento e gestão pública de acordo com essa realidade, como planos diretores das cidades adequados ao papel que elas desempenham nesses lugares, planos territoriais de desenvolvimento, planos de apoio a cadeias produtivas, planos de educação, entre outros. Um exemplo de estratégia adequada ao meio rural é o uso da abordagem territorial, que consiste em prover o território e não obrigatoriamente cada um dos municípios, tanto de infraestruturas e serviços públicos necessários e de qualidade como outros investimentos para o desenvolvimento do território como um todo, beneficiando toda a sua população. Significa que é possível incluir no planejamento público anual e plurianual, a implantação em cada território de universidades, instituições de ensino técnico profissio-

nalizante, serviços hospitalares de média ou alta complexidade, serviços de segurança pública, lazer, esporte, cultura, comunicação, institutos de pesquisa e tecnologia e investimentos públicos e privados para atividades produtivas nos setores primário, secundário e terciário. Some-se isto os investimentos em projetos ambientais, primando pela escolha de uma visão multidimensional e multisetorial do desenvolvimento sustentável. O Projeto “Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas” tem como objetivo construir uma tipologia atualizada dos espaços rurais do Brasil, tomando por base os avanços conceituais da temática da ruralidade e territorialidade desenvolvidas no âmbito da academia, de entidades governamentais gestoras de políticas agrárias e dos movimentos sociais, para impactar políticas públicas destinadas a atender a população do meio rural brasileiro, ampliando os resultados da ação do estado e melhorando o desempenho dos governos na entrega de bens e serviços a essas populações.

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Conheça o projeto O projeto Repensando o conceito de Ruralidade no Brasil: implicações para as Políticas Públicas tem como objetivo a construção de uma tipologia atualizada dos espaços rurais do Brasil, tomando por base os avanços conceituais da temática da ruralidade e territorialidade desenvolvidos no âmbito da academia, de entidades governamentais gestoras de políticas agrárias e dos movimentos sociais. Além disso, uma parte do estudo estará centrada em conhecer os espaços rurais de outros oito países: Holanda, França, Espanha, México, Costa Rica, Chile, Equador e Uruguai. O estudo explicitará também as implicações desta releitura atualizada do rural brasileiro nas políticas públicas de promoção do seu desenvolvimento. Proporcionará um novo instrumento para ampliar e consolidar o debate acerca do lugar e importância dos espaços rurais e das populações que deles dependem no processo de construção de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável, em suas distintas dimensões: política, econômica, social, cultural e ambiental. O projeto é desenvolvido em parceria pelo Fórum DRS, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) e do Núcleo de Estudos Agrários (Nead), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Planejamento e Orçamento e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Mais: • Assista video reportagem sobre o evento no Senado Federal; • Assista entrevista em vídeo com o coordenador-executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, especialista em Agricultura, Territórios e Bem Estar Rural do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA); • Notícias, galerias de imagens, vídeos e outros no link: http://iicaforumdrs.org.br/ iica2011/noticias/lernoticia/396

FOTOS Veja mais fotos dessa reportagem em www.iicaforumdrs.org.br

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Bruno Moraes, jornalista da Revista do Fórum DRS, com informações da Comunicação do Senado Federal.

Mais que uma Série. Uma referência no tema do Desenvolvimento Rural Sustentável. Volume 1 - Pobreza Rural

Volume 2 - Pobreza Rural

conheça todos os títulos em: www.iicaforumdrs.org.br REVISTA FÓRUM DRS JAN/FEV/MAR 2013 29

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Foto: ECADERT

ECADERT: una estrategia de desarrollo que se consolida Visto en el mapamundi, el istmo centroamericano puede parecer un puente pequeño que une a las dos grandes masas continentales. Sin embargo, esta franja de tierra compuesta por siete países, es un amplio mosaico de convivencia para más de cuarenta millones de de personas de diversos grupos étnicos. Gran parte de ellas habitan y se desarrollan en los territorios rurales. Articular, fortalecer e impulsar las potencialidades en las zonas rurales centroamericanas, así como en la República Dominicana, es parte del propósito de la Estrategia Centroamericana de Desarrollo Rural Territorial ECADERT 2010-2030, con el fin de mejorar las condiciones de vida en todos los ámbitos de los pobladores ruParticipación de los actores territoriales en los procesos ECADERT es uno de los pilares del éxito de la

rales centroamericanos. Dos años después de su creación, algunos resultados son elocuentes y alentadores.

implementación de esta iniciativa. REVISTA FÓRUM DRS JAN/FEV/MAR 2013

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DESAFIOS do DRS ECADERT, dos Años Después, los Sueños Empiezan a Concretarse

ntes de que se formulara la Estrategia Centroamericana de Desarrollo Rural Territorial para Centroamérica y República Dominicana, conocida como ECADERT, los habitantes rurales centroamericanos, históricamente no solo habían sido excluidos del desarrollo socio económico, educativo y comercial, sino también de la toma de decisiones sobre asuntos que los afectan directamente. Si bien los territorios centroamericanos comparten problemáticas afines, cada territorio tiene su propia historia e identidad. Para aprovechar su potencialidad específica, es necesario que su población pueda definir un proyecto de futuro para el territorio y organizarse para impulsarlo. Algunos hechos marcaron la vida de muchos centroamericanos y repercutieron en el desarrollo social y económico de la región. Conflictos armados costaron miles de vidas, una sangría económica y el desequilibrio social y emocional en las décadas de 1970 y 1980. Aun donde no se sufrió de manera directa la dura etapa bélica, hubo flujos masivos de inmigrantes y dificultades comerciales. Por otra parte, fenómenos naturales como terremotos, huracanes, explosiones volcánicas

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y sequías afectaron a zonas rurales y urbanas, provocando pérdidas humanas y trastornos mayores en las economías, acentuando las condiciones de pobreza rural. Hoy debemos sumar los eventos extemos y fuertes variaciones en la distribución de las lluvias, provocadas por el cambio climático. Estas situaciones, aunadas a problemas heredados de la historia de la región, sumieron a los pobladores rurales de Centroamérica en un estado de angustia y deterioro. Surgieron múltiples proyectos, propuestas y acciones por parte de los Estados, de incontables NG´S y organismos internacionales que trabajaron en la búsqueda de soluciones inmediatas. Sin embargo, a pesar del trabajo y fuertes inversiones que se ejecutaron, muchos de estos esfuerzos fueron insuficientes para resolver los profundos y acentuados problemas en la región.

La ECADERT, una estrategia de integración y desarrollo La ECADERT es una estrategia regional aprobada primero por el Consejo Agropecuario Centroamericano y avalada por la Cumbre de Jefes de Estado y de Gobierno del Sistema de la Integración Centroamericana SICA, en el 2010, después de un proceso de consulta ampliamente participativo. Busca generar oportunidades y

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fortalecer las capacidades de la población de los territorios rurales de Belice, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Panamá y República Dominicana, para que puedan mejorar significativamente la calidad de la vida en ellos y construir una sólida institucionalidad social que impulse y facilite un desarrollo solidario, incluyente y sostenible. Desde su elaboración, la ECADERT ha contado con la participación de hombres y mujeres, jóvenes, las familias rurales, los pueblos indígenas y comunidades afrodescendientes, así como las comunidades y las organizaciones públicas y privadas del territorio. Parte del trabajo desarrollado por la ECADERT durante estos dos años de ejecución ha estado en la formación de capacidades, tanto en el ámbito regional como nacional y territorial. Este ha cobrado fuerza y ha comprometido a todos los componentes que se entrelazan para su ejecución, incluyendo tanto a la sociedad civil como a las instituciones estatales, gobiernos locales y otras autoridades territoriales. Hoy, dos años después, el balance sobre la Estrategia de parte de dirigentes comunitarios, campesinos, acaldes, representantes indígenas, jóvenes, representan-

DESAFIOS do DRS Foto: ECADERT

I Congreso de Desarrollo Rural Territorial en Centroamérica y República Dominicana donde destacó la participación de los Ministros de Agricultura del Consejo Agropecuario Centroamericano (CAC) y de autoridades de los países y las organizaciones socias de ECADERT.

tes gubernamentales y de organismos de cooperación extranjera, es optimista.

En voz de beneficiarios Hoy después de dos años de trabajo de la ECADERT en algunos territorios rurales de Centroamérica y República Dominicana, donde tiene incidencia la Estrategia, las dudas, los temores y la desconfianza han empezado a disiparse conforme se madura el trabajo y el proceso empieza a dar resultados positivos. En palabras de pobladores rurales, ¨La ECADERT expresa una voluntad política de nuestros gobernantes, especialmente el sector agropecuario que responde a una demanda muy antigua de parte de actores locales, productores, redes de mujeres, grupos indígenas¨, expresó el costarricense Wilson Campos, vice alcalde y dirigente comunal y campesino de Guatuso, uno de

los cantones más pobres de Costa Rica. ¨Estamos muy motivados porque sentimos que por primera vez hay una voluntad política clara, que ve el desarrollo rural como una responsabilidad de los actores locales, pero que tiene que tener responsabilidad de parte de los Estados. La ECADERT expresa esa intención y estamos trabajando para que se convierta en proyectos y en desarrollo para los habitantes del sector rural¨, agregó Campos. Por su parte Roger Rodríguez Cruz, Director General de Política del Ministerio Agropecuario Forestal de Nicaragua, expresó que la ECADERT es el concurso de todos los sectores que habitan en las áreas rurales. ¨La ECADERT tiene algo significativo y es que nos permite desarrollarnos con base en las potencialidades del territorio. No es un esquema ya definido, sino que se trabaja en los

territorios y con la población principalmente. Esta es una estrategia para el desarrollo rural y el territorio rural. No es solamente la parte agrícola o la parte agropecuaria, sino que hay agroindustria, turismo y otras actividades mas allá de la parte agropecuaria que llevan al desarrollo del territorio partiendo de las necesidades del mismo¨, acotó Rodríguez. Su compatriota Deisy Pérez Vásquez, representante del pueblo indígena San Lucas, del Departamento de Madríz, al norte de Nicaragua, hace eco de esta afirmación, al decir de manera animada: ¨la ECADERT significa el rescate de nuestra cultura, de nuestra forma de sembrar, cultivar y comercializar nuestros productos tradicionales. Para nuestros pueblos originarios, también significa seguir en la lucha por mejorar las condiciones de vida de nuestras familias tanto indígenas como campesinas.¨

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Una particularidad de esta estrategia es la integración de República Dominicana, que si bien por su naturaleza insular no intercambia frontera terrestre con ningún país del istmo, vio la necesidad de sumarse al trabajo

ECADERT está incluyendo a todos, sin distingo de raza, de sexo ni religión, todos estamos trabajando juntos por el desarrollo rural del territorio de Mariato

Foto: ECADERT

La ECADERT se orienta al rescate de la cultura territorial, de las formas de sembrar, cultivar y comercializar los productos tradicionales.

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centroamericano para enfrentar y mejorar las condiciones de vida rural en el país caribeño. ¨Estamos fuera del istmo pero no fuera del área y la organización nos obliga a trabajar de manera unida para lograr resultados impactantes y las experiencias de Centroamérica. Para nosotros es la clave para lograr el desarrollo que estamos buscando. Nuestro gobierno solicitó su incorporación al Sistema de Integración Centroamericana y fue aceptada y eso demuestra que los países necesitan estar juntos para poder aprender de las experiencias. El haber entrado al SICA y poder ser parte de todo este proceso es muy importante, porque ya no nos sentimos solo una isla en el Caribe, ahora también somos parte de Centroamé-

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rica, eso fortalece las relaciones entre los países.¨ De esta manera se expresó la dominicana Oneida Felix Medina, miembro de la Comisión Nacional para la Ejecución de la ECADERT y coordinadora para Centroamérica y República Dominicana de la red regional de Grupos de Acción Territorial.

Proyectos en el marco de la ECADERT En la actualidad existen 38 territorios focales que fueron designados por las comisiones nacionales. También hay varias propuestas de territorios transfronterizos y de territorios afines, con características o identidades comunes y situados en varios países. Con el objetivo de impulsar y estimular el trabajo en el marco de la Estrategia, 23 proyectos de desarrollo rural territorial, fueron seleccionados en dos convocatorias del Fondo Regional para la ejecución de la ECADERT, con recursos del Fondo España-SICA. Entre otros objetivos, algunos de estos proyectos procuran mejorar los servicios de salud en un territorio de Honduras, fortalecer la identidad cultural en el distrito de Río Jesús en Panamá, promover acciones de manejos sostenible en la Cuenca Bahía de Jiquilisco en El Salvador, fortalecer la institucionalidad y el desarrollo económico rural en el sur de Costa Rica, fomentar la fruticultura para dinamizar el desarrollo de la eco-

DESAFIOS do DRS

nomía rural territorial en Huista de Guatemala y desarrollar el turismo eco-cultural en la zona de River Valley en Belice. Dichos proyectos deben contribuir en forma directa con el cumplimiento de una o varias acciones estratégicas contenidas en los planes de desarrollo territorial. En total se asignaron un millón ochocientos mil dólares distribuidos entre los proyectos seleccionados, que serán ejecutados y administrados exclusivamente por las organizaciones en los territorios. ¨ECADERT nos ha brindado apoyo para desarrollar proyectos en medio ambiente, economía, comercialización de productos, agricultura y turismo, y esto nos favorece enormemente, ya que nuestro municipio y otros municipios vecinos, están instalados en uno punto altamente turístico en la provincia de Veraguas¨, externó Ángel Batista, alcalde del municipio panameño de Mariato. ¨ECADERT está incluyendo a todos, sin distingo de raza, de sexo ni religión, todos estamos trabajando juntos por el desarrollo rural del territorio de Mariato. Al 2030 se supone que tendremos resultados y Mariato va a ser un polo de desarrollo turístico, económico y comercial gracias al apoyo de Ecadert,¨ concluyó el alcalde. Para la cooperación española, mediante el fondo España SICA,

que ha jugado un papel importante en la formulación y apoyo de la ECADERT, los resultados obtenidos en el proceso de dos años de trabajo han sido suficientes para justificar el seguimiento y la colaboración de parte de de esta instancia de cooperación. ¨El fondo España SICA es un instrumento conjunto creado por la Cooperación Española y el Sistema de Integración Centroamericana. Pretende canalizar el apoyo institucional español al proceso de integración regional. El instrumento de la cooperación española y el desarrollo rural ha sido uno de los componentes centrales de la cooperación española en Centroamérica y se justifica porque la ECADERT es una de las estrategias que más sólidamente se han creado en el seno del proceso de integración¨, adujo Vicente González, Asesor Principal del Fondo España-SICA. Para el Consejo Agropecuario Centroamericano CAC, instancia que tiene la responsabilidad político-institucional por la ejecución coordinada de la ECADERT, esta propuesta es la que más expectativas ha despertado, ya que según Julio Calderón Secretario Ejecutivo del Consejo Agropecuario Centroamericano la ECADERT pasó de ser solamente un acuerdo a ser una iniciativa viva. ¨Hoy debemos continuar con la ejecu-

ción de las iniciativas regionales que están en curso. Hay mucho que hacer todavía en apoyo a los despachos de los ministerios de agricultura, en las diversas instancias que tienen que ver con el desarrollo agropecuario de la región, los avances en el tema de unión aduanera centroamericana, el fortalecimiento de agricultura familiar y el trabajo intersectorial como lo es la iniciativa de seguridad alimentaria y nutricional de Centroamérica y República Dominicana¨, concluyó Calderón. Por último Ernest Banner, coordinador de desarrollo rural del Ministerio de Trabajo, Gobierno Local y Desarrollo Rural de Belice, externó sus sueños sobre el futuro de la ECADERT. ¨En algún momento quiero ver la estrategia implementada, quiero ver las herramientas utilizadas, a la gente beneficiándose del desarrollo y de lo que ellos necesitan y la ECADERT les permite a las personas que digan qué es lo que quieren y qué necesitan. Creo que es un ideal que se va cumpliendo, aun frente cambios de gobiernos o cambios de personal a nivel local,… es un desarrollo sostenible continuo y hay que continuar trabajando para lograr nuestras metas,¨ finalizó el señor Banner.

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Luis Gamboa Hernández, periodista colaborador de la Revista do Fórum DRS.

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Diálogos do Fórum DRS Gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil discutindo o rural brasileiro.

Edição 6

Diálogos do Fórum DRS

Ano 1

Diálogos do Fórum DRS

Edição 1 Ano 1 Março/2012

Dezembro/2012

Ediçã

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Carlos Eduardo Barbosa

Humberto Oliveira

Os Desafios Políticos e Institucionais para Gestão do Desenvolvimento Rural

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Edição 5

Diálogos do Fórum DRS

Ano 1

Medei

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Ivanilson Guimarães

Cândido Grybowski

Jean Marc

Alberto Adib

A inclusão Socioprodutiva sob a óptica dos movimentos sociais

Diálogos do Fórum DRS

Edição 4 Ano 1 Julho/2012

Agosto/2012

liveira rto O

Humbe

Joaquim Soriano

Jerônimo Souza

Philippe Bonnal

Sérgio Leite

Desenvolvimento Rural, Território e Políticas Públicas de enfrentamento da Pobreza

Miguel Carvajal Aguirre

Inclusão Socioprodutiva no Equador

TODO MÊS UM NOVO DIÁLOGO! NÃO PERCA! www.iicaforumdrs.org.br

ARTIGO ARTIGO

Foto: Arquivo IICA

Sérgio Sepulveda es Director de la B & C Asociados. San José. Costa Rica.

as PAF han evolucionado en los países de la región a través de programas desiguales en concepción, tamaño de esfuerzo y resultados obtenidos. Sin embargo, en la última década se ha hecho más obvia la importancia de concebirlas con objetivos de mayor cobertura social y productiva. Esa tendencia es el resultado de factores generados por el ambiente volátil en los mercados globales de alimentos y la aparición de escenarios sociales y ambientales inestables en los países. Definitivamente se ha reconocido la importancia vital de la contribución de la AF a la oferta interna de alimentos, así como su potencial para acoplarse favorablemente a procesos de globalización que salvaguarden la identidad cultural, respeten el capital natural y fortalezcan procesos democráticos de toma de decisiones. En ese contexto es crucial reconocer que la inercia sectorial preponderante del esque-

Políticas para la Agricultura Familiar (PAF) en América Latina: potencial y desafíos ma institucional responsable por las PAF, dificulta la consolidación de mecanismos que aprovechen sinergias intersectoriales. Esa tendencia ha inducido a focalizar esfuerzos en la producción agrícola primaria, dificultando la aplicación de un enfoque de cadenas de valor, así como la incorporación de opciones productivas que amplíen el espectro de bienes y servicios ofrecidos. Por otro lado, las instituciones públicas deben afinar su entendimiento de la lógica de la AF, para perfeccionar las políticas e innovar sus métodos, contenidos y estructura acordes con la diversidad étnica, social, económica y de género que caracteriza a la AF. No obstante los países han reconocido el rol crucial de la formación de capacidades en gestión del negocio rural, sus esquemas didácticos requieren ser actualizados y escalados para preparar un número mayor de emprendedores rurales. Para que las PAF contribuyan a transformaciones productivas, sociales, ambientales y organizacionales, se hace necesario

comprender que el sistema actual requiere de ajustes en el ámbito macro, meso y micro. Por ende, las PAF deben ser concebidas y ejecutadas como componentes de una política de Estado de largo plazo que contribuya a un desarrollo solidario e incluyente. De igual manera debe quedar claro que las PAF tienen que ser complementadas por políticas habilitantes que emparejen el terreno, superando temas críticos de acceso a la tierra, capital e innovación tecnológica y, que a la vez, fortalezcan y promuevan formas asociativas de la producción, sumadas a agendas para la formación de capacidades en gestión de emprendimientos y mercados. En síntesis, las PAF deben adoptar un marco de análisis y operativo innovador que permita articular factores económicos, sociales, ambientales y políticos tendientes a equilibrar las fuerzas de la sociedad civil organizada, del estado y del mercado en procesos participativos de toma de decisiones. 

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DESAFIOS ENTREVISTA do DRS

A importância da abordagem territorial e suas implicações nas desigualdades sociais Por Redação da Revista Fórum DRS

Foto: Pedro Ladeira

Com grande experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia e Gênero, atuando principalmente nos temas de gênero, mulher, trabalho e políticas públicas, Andrea Butto, como secretária de desenvolvimento ter-

O Brasil é conhecido por ser muito desigual, mas há uma desigualdade entre o rural e o urbano e entre as regiões, que incide fortemente nas questões de gênero e etnia. Qual a importância da abordagem territorial para as políticas públicas e a implicação desta sobre as desigualdades?

ritorial, analisa nesta entrevista

Andrea Lorena Butto Zarzar Mestre em antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 1996 e graduada em Ciências Sociais pela mesma universidade (1992); Professora titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco; Atuou como Diretora de Políticas para Mulheres Rurais da SecretariaExecutiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/ MDA) e atualmente é Secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA.

que o desafio de integrar políticas é uma imensa tarefa do governo e da sociedade civil; passa por uma apropriação por parte das populações beneficiárias das políticas existentes, uma aproximação entre os órgãos responsáveis por cada uma das políticas públicas, de construir um olhar de conjunto e mais aprofundado sobre os processos econômicos e sociais dos territórios, nos estados, regiões e do país. Saiba mais o que Butto falou para a Revista Fórum DRS.

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A partir do governo Lula e no governo da Presidenta Dilma Russeff, o Estado brasileiro impulsionou uma importante transformação na economia brasileira, passou a combinar crescimento econômico e melhoria da distribuição de renda. A maior expressão dessa mudança está no aumento do PIB real em 29% entre 2001 a 2011 com uma evolução mais favorável na renda da população mais pobre. Reduziram-se as desigualdades regionais com o incremento de renda nas regiões mais pobres. Os dados da PNAD/IBGE entre 2001

DESAFIOS do DRS ENTREVISTA e 2011 mostram que no nordeste, a renda do trabalho se expandiu em média 3,3% ao ano, acima do índice nacional que equivale a 2,1%. Associada à redução das desigualdades regionais, é importante observar que é a renda dos mais pobres a que mais cresce. Entre 2001 a 2011 a renda dos 20% mais pobres aumentou em ritmo sete vezes maior do que a dos mais ricos. A população em situação de extrema pobreza passou de 14% em 2001 para 4,2 em 2011 e os dados relativos a 2012 já nos indicam um patamar menor ainda, equivalente a 2,5 milhões de pessoas. A pobreza rural teve uma queda expressiva, com redução da taxa de 48,6%, em 2002, para 32%, em 2008, indicando a saída da pobreza de mais de quatro milhões de pessoas. A pobreza extrema também foi reduzida passou de 19,9% para 11,7% no mesmo período. Entre 2003 e 2011, a renda média dos domicílios da agricultura familiar teve um crescimento real de 52% enquanto que a da população brasileira no período teve um crescimento real de 16% e a renda proveniente do trabalho agrícola foi de 47%. Também deve-se considerar as desigualdades sociais, dentre elas as existentes entre homens

e mulheres, que foi impactada diretamente pelas políticas de redistribuição de renda. As medidas adotadas para a valorização do salário mínimo e os programas de transferência de renda tiveram papel decisivo para o aumento de renda das mulheres. As políticas de apoio à agricultura familiar e reforma agrária e as políticas para

A promoção política articulada entre as três esferas de governo com participação social, o destaque recai nos programas que foram criados na chamada agenda social do governo Lula, e no Plano Brasil Sem Miséria, para além de um processo crescente e cada vez mais institucionalizado e integrado de participação social no

A pobreza rural teve uma queda expressiva, com redução da taxa de 48,6%, em 2002, para 32%, em 2008, indicando a saída da pobreza de mais de quatro milhões de pessoas. A pobreza extrema também foi reduzida passou de 19,9% para 11,7% no mesmo período. as mulheres rurais resultaram na diminuição do trabalho não remunerado e no aumento da renda no chamado trabalho por conta própria. Esta mudança integra uma clara estratégia de promoção do desenvolvimento nacional que se traduz na universalização dos direitos sociais e diminuição das desigualdades sociais e regionais e que se alia a outras duas frentes importantes, a da promoção de políticas articuladas entre as três esferas de governo com participação social e; a da recuperação da capacidade de planejar e investir fortalecendo o mercado interno.

conjunto da agenda do governo federal. O destaque que cabe ser feito é ao Programa Territórios da Cidadania que promover a integração de políticas públicas num arrojado plano de investimentos comuns ao governo federal, e aos governos estaduais e municipais e a real efetivação de políticas num ambiente inovador de governança pública que se desenvolve a partir dos territórios rurais e a partir dos acúmulos da política de desenvolvimento territorial que já estava em construção desde o início do governo Lula.

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ENTREVISTA

A partir dos seus três eixos de atuação: apoio a atividades produtivas; cidadania e direitos e; infraestrutura e de um ciclo de gestão que inclui o fortalecimento do pacto federativo e a participação social por meio de mais de 9 mil entidades da sociedade civil envolvidas, rompe-se com o paradigma do rural como atraso

agrária, bem como a participação social associada a uma estratégia de desenvolvimento territorial já que como disse recentemente a Presidenta Dilma Russeff : o fim da pobreza extrema é só o começo. A ampliação da capacidade de planejamento e de investimento tem maior expressão do PAC2, o

Seguiremos fortalecendo a politica de desenvolvimento territorial, a participação social nas instâncias colegiadas e com maior sustentabilidade, promoveremos maior coordenação das entidades parceiras e dos entes federados. e como apenas um espaço de produção de mercadorias, para afirmar o rural como espaço de vida, integrado a um projeto de desenvolvimento nacional justo e solidário e protagonizados por distintos setores sociais. Alimentando-se desta experiência e buscando focalizar ações para a população extremamente pobre cria-se em 2011, o Plano Brasil Sem Miséria. Atuando nos mesmos eixos mas criando instrumentos específicos em adequação de uma estratégia mais focalizada no público a ser beneficiado, este plano também prevê a integração com as políticas publicas da agricultura familiar e reforma

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maior programa de investimentos em infraestrutura do país. A taxa de investimentos do setor público cresceu em 51% no período de 2003 a 2012, e como parte deste programa não se expandiu apenas investimentos em logística e energia, mas também em infraestrutura social e urbana, a exemplo do Comunidade Cidadã; Minha casa, Minha vida; Água e Luz para Todos, o que inclui obras de saneamento, infraestrutura viária, equipamentos para estradas vicinais, educação, saúde dentre outros. Associado à melhoria da infraestrutura obtivemos a maior taxa de elevação do emprego, que cresceu 75,4% .

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Um importantíssimo destaque está na destinação dos investimentos no território nacional. Com exceção da ação de iniciação ao esporte todos os investimentos voltados para a infraestrutura social e urbana, comohabitação, creches e pré-escolas, unidades básica de saúde, pavimentação, saneamento, estradas vicinais e cidades digitais estão dirigidos para os municípios com até 50 mil habitantes excluídos aqueles que se encontram nas regiões metropolitanas. Um bom exemplo de investimento em infraestrutura com rebatimento direto na renda dos produtores e provimento de serviços básicos, é a atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário na implantação e recuperação de estradas vicinais que visa garantir o escoamento da produção da Agricultura Familiar. O programa é agora coordenado pela SDT o que permitirá sua articulação com o Programa de Infraestrutura e Serviços da Agricultura Familiar, fortalecendo os vínculos com os governos locais e a participação social na gestão da política de desenvolvimento territorial. Apesar das transformações estruturais em curso, o Brasil país ainda é um dos países mais desiguais. Para consolidar este modelo inclusivo de desenvolvimento

ENTREVISTA e potencializá-lo é muito importante avançar na adoção da abordagem territorial, que considera o desenvolvimento rural como um processo social com distintas faces e dimensões (econômica, social e ambiental). E, ao fazer isso, estaremos fortalecendo alguns dos principais eixos do novo modelo de desenvolvimento, como a articulação das políticas setoriais, a valorização do protagonismo da população envolvida e o estimulo a processos locais que dinamizam as regiões e as integram ao desenvolvimento nacional.

A pesquisa Repensando o Conceito de Ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas retoma um debate importante sobre o que é o rural e o dimensionamento do rural no Brasil.

Os principais motores desta estratégia fortalecem o modelo em curso já que: 1) articula as políticas setoriais e sua forma de execução; 2) valoriza o protagonismo da população envolvida e 3) integra o rural ao desenvolvimento nacional, estimulando processo locais,integrados às demais escalas de forma a estimular a participação de governos e sociedade civil na definição de projetos de desenvolvimento.

Partindo da premissa que orural não pode estar associado exclusivamente à dimensão agrícola, nem concebido como um resíduo atrasado do urbano que necessita se modernizar, afirma o Brasil Rural Contemporâneo, como espaço de produção e reprodução de vida, da cultura brasileira, da preservação dos bens da natureza.

Como os resultados do Projeto “Repensando o conceito de Ruralidade”, desenvolvido em parceria com a SDT/MDA, que pretende apresentar um olhar moderno da concepção do rural, podem influenciar essa abordagem territorial no País? E como isso pode ser repercutido a outros países da América Latina?

Tomando as distintas dimensões contidas no conceito, a pesquisa considera os conceitos vigentes e suas repercussões sobre o ordenamento jurídico, tributário, geográfico e estatístico a fim de indicar como o rural foi reduzido e isolado na historia do nosso país.

A elaboração de uma nova tipologia do rural a partir destas problematizações e da consideração das dimensões econômicas, sociais, culturais e ambientais, já indicamuma ampliação do que vem a ser rural no Brasil quando comparada com as estatísticas oficiais. Os municípios rurais passam arepresentar 89% da totalidade dos municípios brasileiros e agregam 30% da população

total do país, o que representa um aumento do peso do rural na geografia nacional, elevando sua presença na definição da agenda das políticas que ainda hoje estão orientadas prioritariamente para a realidade urbana. A pesquisa contribui, ainda, para avaliar a situação atual das ações dirigidas a um novo padrão de planejamento, integração e descentralização das políticas públicas destinadas ao rural. Permite, ainda, melhor caracterizar os territórios rurais e qualificar o planejamento territorial em suas distintas escalas. A Senhora possui grande experiência na questão de gênero. Como avalia a atual situação das mulheres do campo na América Latina, mais especificamente no Brasil? Quais os desafios para as políticas públicas? Na América Latina e Caribe, as mulheres estão consolidando o seu papel na soberania alimentar como as principais gestoras da produção de alimentos, dos serviços ambientais e da biodiversidade. As mulheres desenvolvem uma intensa carga de trabalho com jornadas superiores as dos homens, combinam o trabalho produtivo com atividades domésticas, incluindo a preparação

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ENTREVISTA Foto: MDA/SDT

de alimentos para suas famílias, o trabalho comunitário e de cuidados, participando de forma significativa, na superação de crises econômicas. Contudo, esse trabalho não é suficientemente valorizado e, portanto, a renda das mulheres ainda é menor do que a dos homens, o que afeta também a capacidade de tomar decisões. As mulheres enfrentam muitas restrições no acesso à terra, aos recursos naturais, aos recursos públicos de apoio a produção (crédito, assistência técnica e tecnologias) e à educação. No Brasil, as mulheres correspondem a quase a metade da

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população rural, as mais jovens são as mais afetadas pelos processos migratórios e a maioria delas não contam com o devido reconhecimento da sua condição de agricultora familiar. A economia rural sempre esteve marcada pela divisão sexual do trabalho. Os homens estão associados a atividades econômicas que geram emprego, ocupação e renda, enquanto as mulheres concentram-se em atividades voltadas para o auto-consumo familiar, com baixo grau de obtenção de renda e assalariamento. Ocupamse principalmente da criação de aves e pequenos animais e da horticultura. Esta realidade nos permite entender porque as mulheres rurais representam 64% do

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total das mulheres trabalhadoras brasileiras que não auferem renda. O seu trabalho é considerado como uma mera extensão dos cuidados dos filhos e dos demais membros das famílias, um trabalho concebido como uma ajuda, decorrente também do ocultamento do trabalho delas. Apesar disso, transformações vem ocorrendo: o arrefecimento da migração feminina, uma tendência a maior igualdade entre os sexos no rendimento dos ocupados e uma queda na proporção de mulheres ocupadas sem remuneração. A promoção do desenvolvimento sustentável no país consi-

ENTREVISTA derou a necessidade de valorizar o protagonismo das mulheres considerando-as como sujeitas ativas e interlocutoras na relação com o Estado. Elas lideraram na família a efetivação do direito à habitação e às transferências de renda, através do Programa Minha Casa e Minha Vida e do Programa Bolsa Família, ganhando centralidade portanto na implementação de programas estratégicos do governo federal e no desenvolvimento rural, políticas de promoção da igualdade buscaram reconhecer o seu trabalho e garantir seus direitos. No Ministério do Desenvolvimento Agrário, para além do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural e do Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, foram promovidas ações afirmativas que qualificaram e ampliaram a participação das trabalhadoras rurais nas políticas de apoio à agricultura familiar e reforma agrária. Este esforço se traduziu desde o reconhecimento delas como agriculturas no cadastro da agricultura familiar brasileira, através da instituição da titularidade conjunta em caráter obrigatório na Declaração de Aptidão ao Pronaf , passando pela instituição da política de credito especial para as mulheres, com o Pronaf Mulher, a criação de uma política setorial especializada na assistência téc-

nica e extensão rural, na adoção de um conjunto de medidas para favorecer e priorizar a compra da produção delas no Programa de Aquisição de Alimentos e do estimulo à participação em eventos de promoção comercial a exemplo da Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária onde elas já são mais de um terço das expositoras. O governo federal também garantiu o direito à terra para as mulheres, embora previsto em nossa constituição federal só em 2003 veio a se efetivar. O direito à terra foi complementado com estímulos à sua participação na economia por meio da oferta de assessoramento e financiamento da produção, através da ATES e do Credito Apoio Mulher. O conjunto destas políticas foram articuladas à estratégia do desenvolvimento territorial, em parceria com ONG,s e movimentos sociais, constituíram-se comitês territoriais de mulheres, promoveram-se ações de capacitação e articulação de políticas públicas nos territórios da cidadania. Penso que um desafio importante é a incorporação da dimensão não monetária da economia, presente no trabalho doméstico e de cuidados das pessoas. É necessário reconhecer que este traba-

lho não é remunerado, necessita ser valorizado e compartilhado com os homens. Deve-se também ampliar a responsabilidade do Estado, por meio de implantação de serviços e de ações de sensibilização e conscientização sobre o valor e a necessidade de socialização do trabalho doméstico e do cuidado. A Senhora está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Quais são os principais desafios de sua gestão? Grandes avanços marcaram a primeira década da política de desenvolvimento territorial. A etapa inicial da criação de uma politica de desenvolvimento territorial no MDA já foi alcançada principalmente com a criação de uma institucionalidade local – colegiados, de sensibilização de governos estaduais e de outros órgãos federais. A experiência do MDA foi muito rica na criação de uma nova institucionalidade de governança, já que fomos muito além da criação de espaços de participação social – marca importante do governo Lula e Dilma e afirmamos um conceito novo de gestão, em que a participação social e o pacto federativo se combinam e formam um modo permanente de promoção do desenvolvimento rural.

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ENTREVISTA

Também foi importante a experimentação de instrumentos de planejamento, gestão social implementados principalmente a partir dos PTDRS e de outros instrumentos de planejamento específicos para a promoção da inclusão produtiva, com destaque especial para os Planos Safras Territoriais e os Planos Territoriais de Cadeias Produtivas.

da sociedade civil, passa por uma apropriação por parte das populações beneficiárias das políticas existentes, uma aproximação entre os órgãos responsáveis por cada uma das políticas públicas, de construir um olhar de conjunto e mais aprofundado sobre os processos econômicos e sociais dos territórios, nos estados, regiões e do país.

Sem dúvida o maior resultado desta experiência foi a resposta de todo o governo federal a estas iniciativas com a criação do Programa Territórios da Cidadania, à medida que obtivemos uma resposta do conjunto do governo federal à agenda de promoção do desenvolvimento rural de grande alcance e sob coordenação do núcleo de governo.

Com o que já foi feito, com o Programa Territórios da Cidadania, o Plano Brasil sem Miséria e as possibilidades abertas no diálogo com a agenda territorial liderada pelo Ministério do Planejamento, muito mais poderá ser feito. O futuro da política deve valorizar esta trajetória, buscar qualificar a experiência, atualizar a estratégia e sintonizá-la com o projeto de desenvolvimento nacional em curso.

Foi um período também de criação e consolidação das principais políticas de fortalecimento da agricultura familiar, dos assentados, para as mulheres e comunidades rurais tradicionais. Hoje há um conjunto de política públicas diferenciadas que não havia antes e que já alcançaram escala e amadurecimento para ganhar consciência da necessidade de maior integração entre si. O desafio de integrar políticas é uma imensa tarefa de governo e

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Seguiremos fortalecendo a politica de desenvolvimento territorial, a participação social nas instâncias colegiadas e com maior sustentabilidade, promoveremos maior coordenação das entidades parceiras e dos entes federados. Devemos investir num trabalho complementar de planejamento territorial, por meio de ações de qualificação e atualização para uma estratégia também de cur-

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to prazo em sintonia com projeto local e global, de aproximação com as chamadas frentes de expansão das dimensões estratégicas do desenvolvimento nacional expresso no Plano Plurianual e no projeto Brasil 2022. Os territórios da cidadania, são uma referência para a priorização de investimentos públicos é muito importante que busquemos aprofundar a experiência atribuindo a ele maior capacidade de articulação local e setorial e como parte desta estratégia articular mais o PTC com o Plano Brasil sem Miséria. Promover um forte investimento na integração de políticas públicas, a começar pelo próprio MDA e suas políticas de inclusão produtiva. Ajustar a estratégia de inclusão produtiva de forma a se complementar com as unidades do MDA e outorgar-lhe maior dimensão territorial. Também é muito importante promover estratégia de suprimento de infraestrutura rural em especial diálogo com o PAC2, o que a dimensão produtiva, viária, hídrica e de inclusão digital superando a visão ainda presente de projetos atomizados e concorrentes no território.

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Foto: Arquivo IICA

André Kauric é Jornalista e Consultor do Fórum DRS

cada vez mais alarmante a forma como o conhecimento técnico e científico acumulado das instituições e organizações é transmitido à população, especialmente para os micros e pequenos empresários, agricultores familiares e os membros das comunidades mais carentes. Decide-se o quê e como se fala, sem ter uma imagem fiel do retrato e realidade do cidadão. Não há hoje nas organizações, com raras exceções, uma preocupação com a comunicação dos chamados conteúdos complexos, ou seja, aqueles cujo contexto cultural não é de domínio público. O mais preocupante e o grande problema dessa constatação é que grande parte do conhecimento acumulado, que inclui novas tecnologias e inovações, tratados atualmente nas instituições e organizações são de temas caracterizados como complexos para o cidadão comum, ou seja, temas como mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, segurança alimentar, energia, recursos hídricos, gestão de risco, entre outros. Apesar de ser gritante a necessidade de se investir na comunicação pública desses conteúdos, os gestores pa-

Informa-se muito, comunica-se pouco recem se contentar com uma política de informação em grande quantidade para atingir o cidadão. São inúmeras informações de qualidade, acumuladas por meio de um processo de gestão do conhecimento, desenvolvidas por profissionais gabaritados e transmitidas ao grande público por meio do que há de melhor em tecnologia da informação que se perdem nas mãos do cidadão comum. Um alto investimento em informação e que, sem dúvida, traz alguns resultados positivos, no entanto, não garante o consumo dessa informação pela população e, consequentemente, não se consegue estabelecer um processo de comunicação, por meio do qual as pessoas irão interagir, criticar, dialogar e outros. Continuar com essa política de informação em grande escala sem se agregar uma política dedicada à comunicação pública é escolher uma via de mão única, na qual só o emissor se beneficia e a informação se torna objeto de comunicação apenas daqueles que dominam determinado assunto ou que fazem parte daquele contexto em torno da mensagem. Essa via propicia uma sensação de dever cumprido ao emissor que acredita ter disponibilizado determinada informação relevante ao cidadão, no entanto, é este último quem sai perdendo, pois tem acesso à informação, mas não consegue consumi-la, aproximá-la de seu contexto. Para estabelecer uma comunicação eficaz da informação do tipo complexa com a população é preciso, entre outros, se preocupar com a decodificação

do código linguístico; a contextualização do tema; com a complexidade da mensagem e, principalmente, com a atribuição de relevância do receptor com determinado tema. Este último condiciona todo o processo de comunicação, pois determina o quanto uma pessoa está disposta a gastar tempo e energia para consumir a mensagem. Se não há atribuição de relevância, dificilmente será estabelecido um processo de comunicação e os altos gastos com informação serão inúteis. Academicamente a comunicação ocupa um patamar que oferece soluções para este impasse. Em 2011, foi reconhecida pela comunidade acadêmica uma nova área da comunicação: a Comunicação Pública de Conteúdos Complexos (CPCC), um modelo para descrever e compreender os processos e problemas da comunicação pública da complexidade, particularmente da ciência, tecnologia e inovação, fornecendo instrumentos novos e importantes para a sua solução. Falta, agora, uma aposta por parte dos gestores públicos para investir nessas soluções. Neste sentido, há que se destacar o trabalho desenvolvido pelo IICA, por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), que vem desenvolvendo projeto de Comunicação Pública no tema com base na CPCC. Espera-se que a primeira de muitas outras iniciativas para se comunicar cada vez mais e de forma eficiente o conhecimento técnico e científico para a população. 

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Frases DRS especial

Reconheço que nesses dois anos de projeto, trabalhamos muito próximo do executivo e, agora, a discussão se aproxima do legislativo. Assim, estamos muito contentes e esperançosos pelo aprofundamento do diálogo. Estou convencido que é uma contribuição não apenas para o Brasil, mas para toda América Latina. Há que se destacar que as conclusões desse projeto podem ser apresentadas na reunião dos Ministros de Agriculturas, a JIA Manuel Otero, Representante do IICA no Brasil

Sabemos que, para 2050, se requererá duplicar a quantidade de alimentos que hoje se produz, enquanto a produtividade agropecuária também deverá atender as demandas de derivados agrícolas para seus crescentes usos alimentícios. Os territórios rurais também requerem um lugar central nas políticas e nas ações do Estado.

Importantes comentarios sobre la ruralidad, esperando que el gran Brasil, en su razon Estatal, implemente politicas publicas, conducentes a mirar proactivamente el campo, donde se dan razones historicas, idiosincraticas, geograficas, que determinan la vocacion agricola de Latinoamerica. Hay que empezar por la educacion y una mayor y real presencia del Estado en el sector rural, alli esta la despensa del futuro.

Victor Villalobos, Diretor-geral do IICA

Oscar Alberto Roman Roman Cabra, comentario pelo site do Fórum DRS

JAN/FEV/MAR 2013 SET/OUT/NOV 2012 REVISTA REVISTAFÓRUM FÓRUMDRS DRS

Para nós, do ministério, é algo muito importante socializar o conhecimento acumulado, difundir uma pesquisa que é de muita relevância para pensar o rural e pensá-lo integrado ao nacional, não pensálo de forma isolada. Fazer isso no âmbito do Senado, na CRA, é também muito importante Andrea Lorena Butto Zarzar, Secretária de desenvolvimento territorial

É preciso definir progresso pela qualidade de vida, não por renda, ¬consumo e técnica moderna. É preciso urbanizar o rural e ruralizar o urbano. Precisaremos de uma política que mantenha a qualidade urbana, que leve a qualidade rural a quem não está nas próprias cidades e case o rural com o urbano. Fazer com que as pequenas cidades se transformem também nas produtoras de alimentos, dos bens agrícolas, e ter uma vida rupestre, digamos, perto da cidade.

Felicito a Brasil que ha puesto en la agenda “política” la discusión de los temas vinculados a la ruralidad y al Desarrollo Territorial fundamentalmente. Saludos desde Uruguay. Patricia Duarte, comentario site Fórum DRS

Cristovam Buarque, Senador (PDT-DF)

Construir uma nova ruralidade é indispensável para o mundo. Ainda mais para o Brasil, que continuará sendo um país agrícola. Este estudo vai reorientar os investimentos públicos no rural Beatriz Paredes, Embaixadora do México no Brasil

Há estados inteiros rurais, o que torna necessário modificar o orçamento público para auxiliar os 70% dos municípios brasileiros que têm menos de 20 mil habitantes. O meio rural não reivindica apenas política agrícola e agrária, mas também políticas de saúde, educação, comunicação, entre outras. Não podemos ter uma educação que nos expulse de nosso lugar. Humberto de Oliveira, consultor do IICA

É importante incluir no debate a ruralidade não agrícola, desde o turismo, o artesanato, os serviços ambientais, a arte e a cultura. Alberto Viana, comentário pelo site do Fórum DRS REVISTA REVISTAFÓRUM FÓRUMDRS DRS SET/OUT/NOV JAN/FEV/MAR 2013 2012

En Venezuela 48

JAN/FEV/MAR 2013 REVISTA FÓRUM DRS

Políticas para asegurar la cobertura y calidad de la infraestructura, los servicios y la producción rurales