VIII F贸rum Internacional de Desenvolvimento Territorial
Ruralidade, diversidade e pol铆ticas diferenciadas
CONTEXTO E PERSPECTIVA O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável – Fórum DRS, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Fundação Banco do Brasil (FBB) e os Governos dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará, em continuidade a seus eventos internacionais realizará o VIII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, cuja temática focalizará os resultados do projeto “Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas”, em especial abordando as tipologias dos
geográfica e arbitrária, na medida em que não avalia as relações econômicas e sociais que constituem a base desses espaços sociais. Preocupações dessa natureza, levantadas por numerosos pensadores brasileiros, que, inclusive, advertem para a distorção que essa compreensão causa no planejamento e gestão das políticas públicas de desenvolvimento rural orientaram a execução de uma iniciativa, cujos resultados constituem a temática objeto do VIII Fórum, como seja: uma tipologia atualizada dos espaços rurais do Brasil, que toma por base os avanços conceituais da temática da ruralidade e territorialidade desenvolvidos no âmbito da academia, de entidades governamentais e dos movimentos sociais, avaliando as implicações dessa abordagem nas políticas públicas.
espaços rurais brasileiros. Esse Projeto fundamenta-se no fato que a definição adotada pelo Estado brasileiro sobre a delimitação dos espaços rurais e urbanos remonta às décadas de 194050. De acordo com essa definição, as áreas rurais são delimitadas por oposição e exclusão às áreas consideradas urbanas. Ou seja, todo o espaço de um município que não corresponder às áreas urbanas ou distritais é definido como rural. Tal definição é eminentemente físico-
É oportuno enfatizar que os conceitos, as metodologias e os resultados desse projeto oferecem importante subsídios, tanto teóricos como empíricos, para sua replicabilidade em outros países, que enfrentam desafios da mesma natureza, quando se trata de delimitar seus espaços urbanos e rurais contemporâneos. CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL - T. VALE DO JURUÁ - AC
CHAPADA DOS VEADEIROS
OBJETIVO Promover um debate estruturado sobre os resultados do Projeto “Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas”, em especial a proposta de tipologias dos espaços rurais brasileiros considerados nos diversos biomas com vistas à construção de políticas públicas diferenciadas.
PERFIL DOS PARTICIPANTES Atores sociais e representantes das organizações territoriais, gestores públicos, movimentos sociais, acadêmicos e entidades de fomento do Brasil e de outros países latinoamericanos e europeus. PEDRA AGUDA - ARACOIABA - CE
CIDADE DIAMANTINA MG
DATA e LOCAL
25 a 27 de novembro de 2013 Garden Hotel Campina Grande End: Rua Eng. José Bezerra, 400 - Mirante Estado da Paraíba – Brasil
inscrições
www.iicaforumdrs.org.br
Tel: (83) 3065-4100 PANTANAL - MT
PROGRAMAÇÃO 17h00 – 18h00
Credenciamento Abertura: Composição da Mesa diretora pelas autoridades presentes
18h00 – 19h00
Representantes do: IICA, MPOG, MDA, BNDES, BNB, SEBRAE e Governadores dos Estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará.
Dia 25 de novembro de 2013 (segunda-feira) 19h00 – 20h00
Palestra Magna: A concepção contemporânea de ruralidade e os desafios para as políticas públicas Conferencista: Beatriz Paredes Rangel, Embaixadora do México no Brasil
20h00 – 22h00
20h00 – 22h00
Lançamento da publicação: Concepções da Ruralidade Contemporânea:as sigularidades brasileiras , Volume 21 da Série DRS
Coquetel
RIO SÃO FRANCISCO -TERRITÓRIO VELHO CHICO - BA
09h00 – 09h30
Contextualização e apresentação do VIII Fórum a cargo da Coordenação do evento Expositor: Carlos Miranda, Coordenador Executivo do Fórum DRS
PAINEL 1 - INTRODUÇÃO AO TEMA - Por que promover um debate estruturado sobre espaços urbanos e rurais, suas tipologias e políticas? Coordenadores do painel: Marenilson Batista, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca da Paraíba e José Aldo dos Santos, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco Tema 1: As concepções de ruralidade na perspectiva dos organismos
multilaterais de cooperação Painelista: Cláudia Job Schmitt, CPDA/OPPA Tema 2: As concepções de ruralidade em países selecionados da América
Latina e da Europa 09h30 – 13h00
Painelistas: José Emílio Guerreiro, Universidade de Córdoba – Espanha e Byron Miranda, IICA Costa Rica Tema 3: Análise comparativa dos resultados estudos de caso de
ruralidade na América Latina e Europa Painelista: Nelson Delgado, CPDA/OPPA
Dia 26 de novembro de 2013
Tema 4: A singularidade do rural brasileiro: implicações para tipologias
territoriais e a elaboração de políticas públicas
(terça-feira)
Painelistas: Maria Nazareth Wanderley, UFPE e Arilson Favareto, UFABC PLENÁRIA
LENÇÓIS MARANHENSES - BARREIRINHAS MA
PAINEL 2 - Apresentação e discussão do Projeto “Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas” Coordenadores do painel: Andrea Butto e Roberto Nascimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Tema 1: Apresentação dos resultados do Projeto Painelista: Tânia Bacelar, UFPE Tema 2: A proposta de tipologia dos espaços rurais no Brasil Painelistas: Jan Bitoun, UFPE e Lívia Miranda, UFCG 14h30 – 18h30
Dia 26 de novembro de 2013 (terça-feira)
Tema 3: As implicações da proposta de tipologia nas políticas públicas de desenvolvimento rural e enfrentamento da pobreza Painelistas: Leonilde Medeiros e Mariana Trotta , CPDA/OPPA e Humberto Oliveira, Consultor do IICA Debatedores: (a definir)
PLENÁRIA
SERRA CATARINENSE-SC
CICLO DE DEBATES - Uma nova concepção de ruralidade e política públicas Abertura e orientação do Ciclo de Debates: Professores Tânia Bacelar e Sérgio Leite QUESTÃO COMUM A TODAS TEMÁTICAS: Que desdobramentos o grupo sugere para dar continuidade ao Projeto “Repensando o Conceito de Ruralidade”? Sessão Temática 1 Animador: Walsey Guimarães Sessão Temática 2 Animador: Márcio Caniello Sessão Temática 3 Animador: Valter Bianchini Sessão Temática 4 Animador: Jaci Afonso Sessão Temática 5 Animador: Lívia Miranda
Na perspectiva de consolidação da abordagem territorial nas políticas de desenvolvimento rural, que contribuições os resultados do Projeto “Repensando o conceito de ruralidade” poderão oferecer ao aperfeiçoamento dessas e de outras políticas públicas e seus instrumentos? A partir dos resultados do Projeto “Repensando o conceito de ruralidade”, que eixos estratégicos devem ser aprofundados? Nesse sentido, qual o papel das iniciativas de fortalecimento das capacidades dos territórios? O estoque de políticas diferenciadas para a agricultura familiar, combate a pobreza rural, segurança alimentar e nutricional, dentre outras, consegue dar conta dos desafios e potencialidades do rural atual? Se não, para onde avançar? A visão prevalecente no estudo de que o rural é mais amplo que o agrícola, remete à ampliação de atores, instituições e intervenções novas.Quais os novos agentes a mobilizar e iniciativas estratégicas a patrocinar? A tipologia apresentada reafirma a magnífica diversidade do rural brasileiro. Que políticas públicas atuais dialogam melhor com tal realidade e que outras políticas deveriam fazê-lo? E como?
PLENÁRIA Síntese dos resultados do ciclo de debates - Professores Tânia Bacelar e Sérgio Leite
Dia 27 de novembro de 2013 (quarta-feira) TERRITÓRIO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO-BA
Cláudia Job Schmitt
Sobre os Painelistas Debatedores e Coordenadores
Arilson Favareto UFABC
Sociólogo, Doutor em Ciência Ambiental pela USP. É professor da UFABC, onde coordena o Bacharelado em Ciências e Humanidades, e pesquisador do Cebrap, onde é co-coordenador da área conflitos ambientais. Trabalha há vários anos com temas ligados ao desenvolvimento territorial, instituições e políticas públicas.
CPDA/OPPA
HUMBERTO OLIVEIRA Consultor
Andrea Lorena Butto Zarzar SDT/MDA
Byron Miranda IICA, Costa Rica
BEATRIZ PAREDES Embaixadora do México no Brasil
Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1996); Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (1992); Atuou como Diretora de Políticas para Mulheres Rurais da SecretariaExecutiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia e Gênero. Atualmente Secretária de Desenvolvimento Territorial – Ministério do Desenvolvimento Agrário. Doctor en Filosofía, Especialista en Desarrollo Organizacional y Humano (EUA); Maestro en Ciencias, Especialista en Desarrollo Rural (México); es graduado en Agronomía y Administración Agropecuaria en Nicaragua. Coordinador del Proyecto Regional IICAHolanda/LADERAS, Especialista Regional en Desarrollo Rural, Representante del IICA en Costa Rica y en Honduras, Coordinador Técnico de la Región Central y actualmente Gerente del Programa Agricultura, Territorios y Bienestar Rural.
Socióloga mexicana dedicada, principalmente, à Sociologia Rural. Foi Vice-ministra de Reforma Agrária e Dirigente da Confederação Nacional Campesina. É atualmente Embaixadora do México no Brasil.
Jan Bitoun UFPE
José aLDO DOS SANTOS Governo Pernambuco
José Emilio Guerrero Universidade de Cordoba, Espanha
Doutora e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Doutorado Sanduíche na Universidade da Califórnia/EUA; Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/DDAS/UFRRJ); Integrante do corpo docente do Programa de PósGraduação em Práticas de Desenvolvimento Sustentável (PPGPDS/UFRRJ), Integrante da equipe de pesquisadores do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA); Sub-Coordenadora do CPDA/DDAS/UFRRJ.
Tecnólogo em Cooperativismo e especialistas em Comércio Exterior é profissional associado ao IICA, consultor em Desenvolvimento Rural Territorial. Foi Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial no Minsitério do Desenvolvimento Agrário e Diretor Executivo da ASSOCENE. Atualmente faz consultoria no Brasil e em outros países da América Latina.
Doutor (1981) em Geografia Humana (Universidade de Paris I) é professor de Geografia da UFPE com experiências de trabalho na Secretaria de Planejamento do Recife. No primeiro Conselho Nacional das Cidades representou a Associação dos Geógrafos Brasileiros. Trabalhos acadêmicos e técnicos tratam da relação entre políticas públicas e dinâmicas dos espaços urbano e regional. Integra o Observatório Pernambuco de Políticas Públicas. Agrônomo e mestre em Administração Rural pela UFRPE, coordenou o Centro de Desenvolvimento Agroecologico Sabiá e foi membro da coordenação estadual da ASA-PE/ ASA-Brasil e da ANA. Ingressou na atual gestão em janeiro de 2011, assumiu a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar. É presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (CDS). Atualmente é gerente-geral do Prorural e coordenador do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem e Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco.
Doutor em Engenharia Agronômica. Professor e pesquisador da Universidade de Cordoba, Espanha e da Universidade de Ciências Agrárias, Veterinária e Florestal, do Chile
Sobre os Painelistas Debatedores e Coordenadores LEONILDES MEDEIROS CPDA/OPPA
Lívia Izabel b. de Miranda UFCG
Marenilson Batista DA SILVA Governo da Paraíba
Maria Nazareth Wanderley UFPE
Doutora em Ciências Sociais, Professora do Programa de Pós-grduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), Coordenadora do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo do CPDA/UFRRJ. Pesquisadora do CNPq e Bolsista da Faperj, Programa Cientistas.
Doutora em Desenvolvimento Urbano, Professora na Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental (PPGECA) e no Cursos de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologias e Recursos Naturais (CTRN), na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Habitação e Cidades e pesquisadora no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCT Observatório das Metrópoles.
Engenheiro Agrônomo, Pesquisador da EMBRAPA Algodão – Campina Grande/ PB, formado pela UFPB – CCA/Areia/PB, mestrado em Agronomia, atualmente Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.
Doutora em Sociologia pela Universidade de Paris X – Nanterre, França. Trabalhou na ANCAR - Pernambuco e na EMBRATER. Foi professora da Unicamp entre 1978 e 1997. É professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE, onde é coordenadora do Laboratório de Estudos Rurais do Nordeste – LAERural. É sócia fundadora da Rede de Estudos Rurais, da qual foi presidente. Em 2011, recebeu o prêmio Florestan Fernandes, concedido pela Sociedade Brasileira de Sociologia.
Nelson Delgado CPDA/OPPA
ROBERTO NASCIMENTO NEAD
sErgio pereira leite CPDA/OPPA
TÂNIA BACELAR UFPE UFPE
Mariana Trotta D. Quintans CPDA/OPPA
Economista, mestre em economia e doutor em ciências sociais. Pesquisador de temas rurais, com ênfase atualmente em políticas públicas e desenvolvimento territorial. Professor Associado 4 do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) e Pesquisador do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Natural de Cruz Alta (RS), Roberto Nascimento é graduado pela Universidade de Caxias do Sul, e é mestre e doutorando em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). No Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já atuou como assessor especial e atualmente é diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) e secretário-executivo do Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
Pós-doutor em Ciências Sociais pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris, França e doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É Professor Associado do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), do qual foi coordenador e onde atualmente dirige o Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA). Gaduação em Ciências Sociais pela Faculdade Frassinetti do Recife (1966), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Pernambuco (1967), Diploma de Estudos Aprofundados - D.E.A. pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (1977) e doutorado em Economia Pública, Planejamento e Organização do Espaço pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (1979). Atualmente é professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco, sendo também sócia da CEPLAN Consultoria Econômica e Planejamento. Advogada e Professora Adjunta de Sociologia Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutora em Desenolvimento, Agricultura e Sociedade pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ.