SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Políticas Públicas, Atores Sociais e Desenvolvimento Territorial no Brasil
O e s p a ç o r e p r e s e n t a d o p e l o C o l e g i a d o, c o m o u m a i n s t â n c i a d e p a r t i c i p a ç ã o, d i s c u s s ã o e d e c i s ã o, é p o n t o a l t o n a o s s a t u r a i n s t i t u c i o n a l d o s p r o g r a m a s . N o e n - t a n t o, n a q u e s t ã o f i n a n c e i r o - o r ç a m e n t á r i a , a p a r t i c i p a ç ã o d o s a t o r e s t e r r i t o r i a i s r e s p o n s á v e i s p e l a i m p l e me n ta ç ã o d o s p r oj e t o s n a s re u n i õ e s d e s s efó r u m d e ve s e r e s t i m u l a d a , p o i s e m a l g u n s c a s o s o s re c u r s o s d e i x a m d e s e r a p l i c a d o s e a c a b a m retornando ao Tesouro porque as entidades proponentes não procedem de forma c o r r e ta a e x e c u ç ã o d a s a ç õ e s .D a m e s m a fo r m a ,a p o s s i b i l i d a d e d e c o n ta r c o m r e - p re s e n t a n t e s d a CE F n e s s a s a re n a s p o d e r i a f a c i l i ta r o f l u xo d e re c u r s o s d e s ti n a d o s a o s t e r r i t ó r i o s , p e r m i t i n d o u m a a v a l i a ç ã o m a i s p r e c i s a d e c a d a c a s o. D e q u a l q u e r fo r m a , e s p e r a - s e q u e c o m o m a i o r e n v o l v i m e n t o d o s a t o r e s t e r r i t o r i a i s , a u m e n t e t a m b é m o n ú m e ro d e a ç õ e s d e l i b e r a t i v a s a c a rg o d o C o l e g i a d o e q u e e s t a s - n o caso do PTC - não se restrinjam aos instrumentos sob a responsabilidade do MDA. Ao l o n g o d o c a p í tu l o c o n s ta to u - s e q u e a s e m e n d a s pa r l a m e n t a re s p a s s a r a m a d e t e r u m p e s o c o n s i d e r a d o n o f u n d i n g d o s p ro g r a m a s. S e p o r u m l a d o i s s o a p o n - ta para o carreamento de recursos a partir de uma "nova" fonte, aumentando o vo- l u m e d e d i n h e i ro a p l i c a d o n o s p ro g r a m a s, p o r o u t ro t a l e n g re n a g e m p o d e i m p o r a o s t e r r i t ó r i o s p ro j e t o s q u e s e j a m d o i n t e re s s e d e d e t e r m i n a d o p a r l a m e n t a r e / o u d o s e u g r u p o d e a p o i o l o c a l, s e m q u e e s t e s s e j a m d i s c u t i d o s n a s i n s t â n c i a s p re - vistas pelos programas. Assim, seria desejável articular, na medida do possível, os re c u r s o s o r i u n d o s d a s e m e n d a s p a r l a m e n t a re s c o m o s p ro j e t o s d e f i n i d o s d e m o - c r á ti c a e c o l e ti va m e n te n o s fó r u n s te r r i t o r i a i s ,e vi ta n d o q u e s e j a m f i n a n c i a d o s j u s - ta m e n te o s p r o j e to s n ã o a p r o va d o s e / o u d i s c u ti d o s n a s e s fe r a s r e p r e s e n ta t i va s . E m s u m a ,e m b o r a o s re c u r s o s d e s ti n a d o s a o s p ro g r a m a s a i n d a p o s s a m s e r o b - j e t o d e u m a u m e n t o s u b s t a n c i a l, m e l h o r a n d o a q u a l i d a d e d a s i n t e r v e n ç õ e s, e s u a a p l i c a ç ã o p o s s a i g u a lm e n te s e r m a i s á g i l e i n te r a ti va ( a to re s /Co l e g i a d o s /m i n i s té - r i o s ) , é e v i d e n t e q u e o e x e r c í c i o q u e o s d i fe r e n t e s p a r t i c i p a n t e s d e s s e p r o c e s s o s e p ro p u s e r a m a o p e r a r - i s t o é, a b u s c a d e p ro j e t o s e s t r a t é g i c o s q u e s u p e re m a e s c a l a e s t r i t a m e n t e l o c a l - e x p l i c i t o u , p o r u m l a d o, ac o m pl e x id a d e - p a r a nã odizerasagru ras-dofer ra m entalorçam entárioe, p o r o u t r o, a b r i u a p o s s i b i l i d a d e d e m e l h o r a r s u b s t a n t i v a m e n te o a cco u n t a b i l i t y d a p o l í t i c a , a l é m d e a p o n t a r p a r a m a i o r e fe t i v i d a d e d a s a ç õ e s q u a n d o a s s e n t a d a s n u m a b a s e m a i s a b r a n g e n t e d o p o n t o d e v i s t a e s p a c i a l e s e t o r i a l. I s s o f i c o u c l a ro q u a n d o c o m p a r a d o o m e s m o t i p o d e a ç ã o e s u a a p l i c a ç ã o n o p l a n o e s t r i t a m e n te s e to r i a l a o n í ve l n a c i o n a l e n o plano definido territorialmente no âmbito do PTC . Finalmente, é possível pensar, adicionalmente, que os recursos a fundo perdid o q u e f i n a n c i a m o s p ro j e t o s t e r r i t o r i a i s o b j e t o d a p o l í t i c a , m e s m o c o m v a l o re s re l a t i v a m e n t e re d u z i d o s, p o d e m s e t o r n a r f a t o r p o t e n c i a l i z a d o r n a d i n â m i c a t e r- r i t o r i a l, e s t i m u l a n d o a b u s c a p o r p ro g r a m a s d e f i n a n c i a m e n t o c o m p l e m e n t a re s, como visto no capítulo anterior.
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