Primeira Infância Completa

Primeira Infância Completa Uma abordagem integrada do Desenvolvimento Infantil

Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância

Eduardo Pádua

Outubro, 2011

Printed

Fundação Maria Cicilia Souto Vidigal

Agenda 1.

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Contexto Diagnóstico Estratégia do Rio de Janeiro Educação Infantil em Números Programas e Ações Indicador de desenvolvimento Infantil –ASQ-3 Próximos Passos

Contexto • Educação de qualidade na primeira infância é a base para um desenvolvimento saudável do indivíduo e para o nivelamento de diferenças sócio-econômicas no desempenho escolar futuro.

• A política pública para primeira infância deve ser capaz de articular programas e ações de diferentes áreas do conhecimento e de envolver as famílias e comunidades visando a promoção do desenvolvimento integral da criança.

Focar na primeira infância, de maneira integrada, representa investimento, e não gasto. É o caminho para a construção de futuro mais inclusivo e humano para o Brasil.

Diagnóstico em 2009 Os desafios a serem enfrentados:

• Enorme déficit de vagas em creche (principalmente na Zona Oeste da cidade) • Falta de uma proposta pedagógica estruturada • Baixa qualificação dos Agentes Auxiliares de Creche e supervisão do trabalho pedagógico por Professores Articuladores

• Inexistência de Sistema de Avaliação e Monitoramento • Falta de articulação entre programas e ações da Secretárias de Educação, Saúde e Assistência Social

Estratégia do Rio de Janeiro Prioridade do Governo:

• O acesso e a Educação Infantil de qualidade foi definido como uma das metas do Plano Estratégico da Cidade, com orçamento de aproximadamente R$ 245 Milhões

• Ações divididas em duas frentes principais: • Expansão do Atendimento • Salto da Qualidade

Educação Infantil em Números Público-alvo de Creche no Rio de Janeiro:

• População total (0 a 3 anos): 290 mil crianças • População em faixa etária de Creche (6 meses a 3 anos): 254 Mil • Atendimento total (público e privado): 84 Mil • Taxa de cobertura em creche atual 33%  Meta: 40% em 2012 Atendimento público atual:

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57mil matrículas, sendo: 40 mil em unidades municipais (70%) 17 mil em conveniadas (30%)

Pré-escola: 74 Mil crianças

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Educação Infantil em Números Tamanho da Rede:

• 255 Creches Públicas Municipais em horário integral • 28 Espaços de Desenvolvimento Infantil • 109 escolas que atendem a creche • Total de unidades públicas com atendimento a creche: 392 • 178 Creches conveniadas

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Expansão do Atendimento: Meta: gerar 30 mil novas vagas em creches publicas ou conveniadas até 2012

• Até o momento foram geradas 13.900 novas vagas • Foram inauguradas 47 Novas Unidades: • 178 Convênios com Creches comunitárias • 96 Obras em andamento: Previsão de mais 36 em 2011 e 60 em 2012 • Serão construídas um total de 143 novas unidades.

Focalização da Política de acesso a Creche:

• Sorteio Público com critérios que priorizam as famílias mais vulneráveis - Integração com o Cartão Família Carioca – programa de transferência de renda da Prefeitura.

Desenvolvimento de modelos alternativo de atendimento :

• Implementação do PIC e Escola da Família

Salto da Qualidade Principais Ações:

• Elaboração do Modelo Estrutural e Conceitual do EDI

• Desenvolvimento de orientações curriculares e cadernos pedagógicos • Implantação de indicadores de desenvolvimento infantil – ASQ-3 • Criação do cargo de Professor de Educação Infantil • Formação de Agentes auxiliares de Creche - (ProInfantil) • Promoção da Leitura Infantil

Programas e Ações

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EDI – Modelo Conceitual e Estrutural Principais Inovações:

• Projeto arquitetônico específico para a primeira infância • Junção da primeira infância: une creche e pré-escola no mesmo ambiente físico

• Sala biblioteca/brinquedoteca: reúne recursos próprios para a primeira infância • Sala de primeiro atendimentos: presença de um agente de saúde para acompanhar o desenvolvimento da criança (Programa Saúde nas Escolas)

• Atendimento em período integral: oferece creche e pré-escola de 7h00 às 17h00 Possibilitar que os pais possam trabalhar; oferecer uma rotina

equilibrada que aborda todas as áreas e necessidades de desenvolvimento infantil

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Primeira Infância Completa – PIC Modelo Alternativo: • Foco: demanda por creche que vem sendo progressivamente atendida por meio da criação de 30 mil novas vagas • O PIC é um modelo alternativo e complementar para atender crianças que ainda não conseguiram vagas em horário regular ou cujos pais não desejam creches. O atendimento ocorre os sábados, das 9h00 às 17h00. Às 16h00 os pais são recebidos na Escola da Família.

• Em 2009: lançamento do programa piloto com 10 creches para avaliação do modelo.

Constatado o sucesso, ampliado para 20 creches em 2010

• Em 2011: implementado em 50 creches, atendendo a cerca de 5 mil crianças em todas as regiões da cidade Relato das diretoras: “As crianças que participam do PIC chegam à creche com melhores condições de saúde e educação”.

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Programa Escola da Família Foco nas Famílias: • Complementando o atendimento, os responsáveis participam da Escola da Família rodas de conversas coordenadas por profissionais das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, onde são discutidos os mais variados temas relativos às questões do desenvolvimento infantil • As reuniões, que contam com recursos de textos e vídeos desenvolvidos pelas equipes das três secretarias especialmente para o Programa, ocorrem no final do dia e tem a duração de 1 hora. Ao término da mesma, família leva para casa mais materiais sobre o assunto discutido na semana •

Exemplos de temas tratados nas reuniões: Saúde na gravidez; Cuidados na Primeira Infância; Planejamento familiar; Papel do Pai na educação da criança; Vacinação e prevenção de doenças; Cidadania; Violência e vida na comunidade

• Projeto Vai e Vem : Cada espaço reservado ao PIC conta com uma biblioteca circulante contém livros para bebês que os pais levam para casa e devolvem no sábado seguinte

• Em 2011: O Programa foi ampliado também para creches e EDI de horário regular

Indicador de Desenvolvimento Infantil Ages and Stages Questionnaries – ASQ-3 • Ferramenta mundialmente utilizada no monitoramento do desenvolvimento infantil, desde um mês de vida até os cinco anos e meio de idade.

•

Um dos mais abrangentes instrumentos da categoria, cobrindo cinco domínios do desenvolvimento: • Comunicação, • Coordenação motora ampla, • Coordenação motora fina, • Resolução de problemas, • Pessoal-social.

•

Em 2010 o indicador foi traduzido e aplicado em aproximadamente 46 mil crianças da rede pública e conveniada de creches do Rio de Janeiro, com o objetivo conjunto com a Secretaria de Saúde de acompanhar, diagnosticar e atender as prioridades para Primeira Infância em nossa cidade.

• Em 2011 o indicador será aplicado também na Pré-escola e será complementado por outro indicador específico para a dimensão Pessoal-Social (ASQ-SE).

Indicador de Desenvolvimento Infantil Principais Resultados:

• 74% das crianças estão com desenvolvimento dentro do esperado

• Porcentagem de crianças com desenvolvimento dentro do esperado em cada dimensão: • 75% em comunicação • 85% coordenação motora ampla • 68% coordenação motora fina • 69% resolução de problemas • 72% pessoal social

• A distancia entre a média carioca o padrão internacional é maior nas crianças de berçário e diminui nas crianças maternal.

Média internacional e carioca: Comunicação 60 55 50

45

Pontuação

40 35 30

25 20 15

C arioca

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Internacional

5 0 4

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Grupo de Etário

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Média internacional e carioca: Motora Ampla 60

55 50 45

Pontuação

40

35 30 25 20

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C arioca

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Internacional

5 0 4

6

8

9

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Grupo de Etário

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27

30

33

36

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48

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Média internacional e carioca: Motora Fina 60

55 50 45

Pontuação

40

35 30 25 20

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C arioca

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Internacional

5 0 4

6

8

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Grupo de Etário

24

27

30

33

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48

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Média internacional e carioca: Resolução de Problemas 60

55 50 45

Pontuação

40

35 30 25 20

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C arioca

10

Internacional

5 0 4

6

8

9

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Grupo de Etário

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27

30

33

36

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48

54

60

Média internacional e carioca: Pessoal/Social 60

55 50 45

Pontuação

40

35 30 25 20

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C arioca

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Internacional

5 0 4

6

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9

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Grupo de Etário

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27

30

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Próximos Passos: Em parceria com a Secretárias de Assuntos Estratégicos – SAE, BID e Banco Mundial:

• Implementação do Indicador de Qualidade de Creche e Pré-escola • Construção do Sistema de avaliação e monitoramento  Relacionamento entre indicadores de desenvolvimento infantil (ASQ-3) com indicadores da qualidade dos serviços oferecidos (ECERS e ITERS ) e ambiente familiar.

• Elaboração do Protocolo Único do Programa Primeira Infância Carioca

Printed 19/6/2009 00:55:47 E. South America Standard Time

• Desenho do Programa de visitação domiciliar da famílias mais vulneráveis do PIC

Crescendo com o Rio Um novo olhar para a Primeira Infância no Rio de Janeiro

Espaço de Desenvolvimento Infantil Meta: Dobrar o atendimento nas Creches Municipais, abrindo 30 mil novas vagas entre 2009 e 2012.

15 creches entregues, sendo 10 no modelo de EDI 78 EDIs em projeto e construção Expansão dos convênios com OSCIPs: 2 mil matrículas até o momento

Criação do Espaço de Desenvolvimento Infantil Criação do Programa Primeira Infância Completa Criação do Programa Escola de Pais Investimento na formação dos profissionais da área

Obrigado! eduardo.padua@gmail.com