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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 |
SAÚDE
Parceria com o governo reuniu essa semana na Casa Civil prefeitos e representantes de diversas instituições para atender a saúde e a educação. São R$ 351 milhões de recursos do plano “Paraná Mais Cidades” do Governo do Paraná destinados aos municípios. Dinheiro proveniente do Tesouro Estadual e da devolução do exercício orçamentário do Poder Legislativo. “O nosso objetivo é trabalhar para as pessoas, essa indicação de verbas é o primeiro passo de um grande trabalho e um futuro melhor,” declara o deputado Subtenente Everton que destinou verbas para três hospitais, dez colégios estaduais e diversas instituições de quinze municípios do Estado. Coordenado pela Casa Civil, o plano “Paraná Mais Cidades” foi desenvolvido junto com os deputados estaduais para fazer com que os recursos cheguem na ponta e atendam áreas como infraestrutura, segurança pública e saúde, explicou o chefe da Casa Civil, Guto Silva. “Com essa parceria, é possível ter uma análise mais adequada das necessidades dos municípios”, disse. O município de Araucária vai investir na inclusão através do paradesporto com o recebimento do kit de cadeiras de rodas paradesportivas no valor de 50 mil reais. “Esse recurso veio ao encontro da bandeira que eu levanto junto com o deputado Everton, o da inclusão das pessoas através da prática do esporte”, disse o vereador Elias Almeida dos Santos. O paratleta Luan Crimácio Alves da Costa e que também faz parte do projeto “Araucária sobre Rodas”, será um dos que receberá a cadeira de rodas. “Estávamos esperando por isso, agora só falta o espaço para a prática da bocha e do basquete em cadeira de rodas, por exemplo”, cita Luan. O prefeito de Loanda, Sargento Santos, afirmou que com os recursos recebidos vai ser possível reativar o Projeto Piá. O município foi beneficiado com R$ 370 mil para a construção de uma arena esportiva, R$ 50 mil para um laboratório de informática, também irá receber uma van para transporte de pacientes e um rolo compactador que, segundo o prefeito, “além de trazer economia para o município,irá melhorar a trafegabilidade”, disse. “São soluções para problemas que já se achavam perdidos”, afirma. O município da Lapa compareceu em comitiva para a assinatura de liberação de recursos. A cidade será contemplada com 300 mil reais para a implantação de rede de água que também beneficiará a localidade de Faxinal dos Correios, distante 33 km da sede. “Em tempo de estiagem o nosso município sofre muito. Já existem poços perfurados, mas faltava o recurso para retirar a água”, explica Edival Cesar Ukan Schuster que representa uma comunidade de Faxinal. “Essa parceria veio em boa hora, principalmente nessa época em que a comunidade depende de caminhão pipa”, afirmou o vereador da Lapa, Vilmar Fávaro Purga. “Estamos aqui porque a necessidade da população independe de partido político”, disse o vice-prefeito da Lapa, Joacir Gonsalves. O município de Flor da Serra do Sul foi contemplado com uma Patrulha Sericícola, um conjunto de equipamentos que beneficiará o produtor local. “Vai ser muito bom, pois a agricultura é o forte da nossa região”, afirmou o vereador Moacir Fernandes de Oliveira. Saúde O Hospital Pequeno Príncipe esteve representado pelo diretor corporativo, José Álvaro Carneiro. A instituição recebeu o recurso de R$ 1,1 milhão que será investido em um Arco Cirúrgico Hemodinâmico. “Este equipamento permite cirurgias minimamente invasivas em procedimentos de alta complexidade”, explica, ou seja, “ele é capaz de alcançar o fígado, sem a necessidade de abrir o paciente”, exemplifica. Também esteve presente o Dr. Geci Labres de Souza Júnior, diretor do Complexo Hospital do Trabalhador para receber recursos que atenderão o Hospital de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, órgão estadual da saúde pública, que o deputado visitou e pode conhecer de perto suas necessidades. Dentre os investimentos, o total de R$ 1 milhão de reais servirá também para a aquisição de um aparelho de Raio-X Móvel Digital com tela. “Investimos em tecnologia para garantir eficiência e economia, além de este equipamento ser mais seguro para o paciente e não poluir o meio ambiente”, disse o diretor. Ele também destaca a capacidade de apresentar o resultado segundos após o exame. “O médico pode avaliar e tomar uma decisão mais rápida”, afirma. “O equi-
(Foto: Patricia Schmidt)
DEPUTADO BENEFICIA TRÊS HOSPITAIS, DEZ COLÉGIOS E QUINZE CIDADES DO ESTADO
Deputado Subtenente Everton, diretora Waldineia Aparecida Rodrigues Padilha do C.E. Costa Viana de São José dos Pinhais, Chayane Callegalim Rocha, Chefe do Núcleo Regional de Educação Área Metropolitana Sul e Guto Silva, chefe da Casa Civil. pamento fica disponível na UTI do hospital, mas também pode ser movimentado para o atendimento no quarto. Em comparação, é uma verdadeira Ferrari”, disse. Para Adauto Rocha, responsável por relações governamentais do Hospital Erasto Gaertner, centro de referência em diagnóstico e tratamento do câncer em Curitiba, o aporte no valor de R$ 1 milhão ajudará na aquisição de equipamentos para cirurgias laparoscópicas e exames automatizados, possibilitando o aumento do número de atendimentos realizados. “Fizemos uma parceria muito boa para o desenvolvimento tecnológico em medicina robótica que vai onerar menos os pacientes”, acrescenta. Educação e Esporte O vereador Rodrigo Inhoatto representando o município de Francisco Beltrão, assinou recursos para quatro colégios estaduais (Col. Est. Prof. Vicente de Carli, Col. Est. Dr. Eduardo Virmond Suplicy, Col. Est. João Paulo II, Col. Est. Tancredo Neves). “São colégios que há muito tempo não recebiam investimentos, com os kits esportivos também vamos promover a educação através da prática do esporte”, afirma. As diretoras Rosemari Duellis e Cristiane Smyk, dos Colégios Estaduais Natália Reginato e Senhorinha de Moraes Sarmento, respectivamente, afirmam que os investimentos serão em benefício dos estudantes. Disseram que há muito tempo esperavam por esta reforma e melhorias nas quadras, pois além das práticas esportivas, os colégios também abrem as quadras aos finais de semana para a comunidade. O Colégio Estadual Profª. Iara Bergmann estava representado pelas presenças da diretora Anelita Miqueletto, o secretário Celso Spitzer e a administradora Fabiana Silva. O colégio foi atingido por fortes chuvas e os recursos também irão ajudar na substituição dos telhados. “Alagou todo o colégio, esse recurso chegou em excelente momento”, disse a diretora, agradecendo ao deputado. Para atender o Corpo de Bombeiros da PMPR, o mandato do deputado Subtenente Everton também destinou uma ambulância para o SIATE (Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência) e para o GOST (Grupo de Operações de Socorro Tático). A PMPR também foi contemplada com recursos para o Regimento de Polícia Montada “Cel. Dulcídio” (RPMon), que recebeu um aparelho de Raio-X no valor de R$ 145 mil reais, propiciando melhores cuidados com os animais desta unidade militar. Além deste equipamento o RPMon, poderá contar com uma melhor estrutura de atendimento às pessoas com deficiência e idosos através do método terapêutico de equoterapia, graças a possibilidade de aquisição de uma van, um furgão de transporte e um Kit esportivo da terceira idade.
Relação dos municípios e entidades atendidas: ARAUCÁRIA Kit de cadeiras de rodas paradesportivas DOIS VIZINHOS Automóvel Laboratório de Informática FLOR DA SERRA DO SUL Patrulha Sericícola FRANCISCO BELTRÃO Kits Esportivos Multimodalidade para: Col. Est. Prof. Vicente de Carli Col. Est. Dr. Eduardo Virmond Suplicy Col. Est. João Paulo II Col. Est. Tancredo Neves IRATI Ambulância de suporte básico ITAPEJARA DO OESTE Academia ao Ar Livre Kit Esportivo Multimodalidade LAPA Implantação de Redes de Água LOANDA Van transporte pacientes Arena Esportiva Rolo Compactador Vibratório min. 10.300kg Van Passageiro 16 lugares Laboratório de Informática MANGUEIRINHA Unidade de Saúde apoio Rural Recape Asfáltico (com sinalização) REALEZA Laboratório de Informática SANTA IZABEL DO OESTE Kit Esportivo Modalidade única/Handebol SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Col. Est. Costa Viana (Cobertura de Quadra Esportiva) Col. Est. Silveira da Motta (Cobertura de Quadra Esportiva) VERÊ Laboratório de Informática CURITIBA Hospital de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier Hospital Erasto Gaertner Hospital Pequeno Príncipe PMPR/Corpo de Bombeiros - GOST (Renault Duster) PMPR/Corpo de Bombeiros -SIATE (ambulância) PMPR/Regimento de Polícia Montada “Cel. Dulcídio” (aparelho Raio-X) PMPR/Regimento de Polícia Montada Cel. Dulcídio (Van Fiat Ducato, Furgão Renault Master, Kit Integração da Melhor Idade) Col. Est. Natália Reginato (reforma quadra esportiva) Col. Est. Profª Iara Bergmann (reforma) Col. Est. Senhorinha de Moraes Sarmento Total dos valores destinados: R$ 7 milhões.
Pato Branco O governador Ratinho Junior transfere hoje a sede do Governo do Estado para Pato Branco, no Sudoeste do Paraná. A interiorização é mais um sinal de prestígio do chefe da Casa Civil, Guto Silva. O governador, o vice-governador Darci Piana, secretários estaduais e diretores de empresas e autarquias despacharão do local até amanhã (quarta-feira, 13). A transferência ocorre durante a IV Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação – Inventum. Constituinte O deputado Ricardo Barros (PP) defende que somente uma Assembleia Constituinte poderia alterar a presunção da inocência. Segundo ele, é uma cláusula pétrea da Constituição e não pode ser modificada por lei ou por emenda constitucional. A Constituinte é o caminho para incluir a prisão em segunda instância na legislação com segurança jurídica. Só esse caminho “Se queremos mudar o trânsito em julgado, temos que resolver da maneira correta. Só uma assembleia pode decidir sobre a prisão em segunda instância e por isso vou propor uma emenda à Constituição estabelecendo um plebiscito, para que a população autorize uma nova Assembleia Nacional Constituinte. A Assembleia Constituinte decidirá o assunto da prisão em segunda instância com a segurança jurídica necessária”, diz Barros. Candidato O empresário Phelipe Mansur decidiu disputar a prefeitura de Foz do Iguaçu nas eleições municipais de outubro de 2020. Mansur está filiado ao PSDB, mas deve buscar outro partido, o que só deve ocorrer depois da movimentação política do atual prefeito Chico Brasileiro (PSD). MDB Mulher A vereadora Noemia Rocha foi eleita presidente do MDB Mulher do Paraná. Sua missão: organizar as mulheres medebistas, candidatas a prefeita e a vereadora, nas eleições de 2020. Na chapa proporcional (a vereador), 30% dos candidatos tem ser mulheres que receberam ainda 30% da verba do fundo partidário para campanha. É o que diz a lei eleitoral. Só vou olhar O governador Ratinho Junior não deve participar, ou apoiar qualquer candidato, nas eleições municipais de 2020, principalmente nas grandes cidades. Ratinho Junior deve esperar das eleições e depois definir o quadro político para 2020 - quando serão eleitos os deputados estaduais e federais, um senador por Estado, governadores e presidente da República. Segunda instância Os deputados Felipe Francischini (PSL), presidente da CCJ, e Pedro Lupion (DEM), vice-líder do Governo, articulam para colocar em votação a PEC 470 que trata da prisão em segunda instância. “Os brasileiros de bem querem e esperam isso”, diz Lupion. Francischini deve colocar a OEC em votação nesta terça-feira, 12, na CCJ da Câmara dos Deputados. Três em Foz Os presidentes David Alcolumbre (DEM-AP), do Senado; Dias Toffoli (STF) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara dos Deputados, abriram ontem, em Foz do Iguaçu, da abertura do 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Sem crise “O Judiciário e a Justiça são feitos para a pacificação social. Se alguém quer se valer da Justiça para uma luta social, não vai conseguir. A Justiça não tolerará uma crise institucional e saberá agir a tempo e a hora”, afirma Toffoli. Vazou pesquisa A menos de um ano, mais uma pesquisa mostra um quadro indefinido na disputa de segundo turno com o atual prefeito Rafael Greca (DEM) em Curitiba. No levantamento, Greca aparece na frente com 22,5% das intenções de voto, seguido por Ney Leprevost (PSD), com 14,8%; Gustavo Fruet (PDT), com 13,8%; e Delegado Francischini (PSL), com 11,1% A margem de erro de 3% sinaliza um segundo turno entre Greca - líder isolado com mais de 10 pontos de vantagem - contra Ney, Fruet ou Francischini. Mais pontuados As pesquisas, sem registro eleitoral, podem ser feitas até o final deste ano. Na de Curitiba, pontuaram ainda Luciano Ducci (PSB), com 6%; Christiane Yared (PL), 5,7%; Tadeu Veneri (PT), 2,9%; Luizão Goulart (Republicanos), 2,5%; João Arruda (MDB), 2,4%; Maria Victória (PP), 2,1%; Eduardo Pimentel (PSDB), 1,7%; Zé Boni (PTC), 0,3%. Não sabe, não responderam e nenhum somaram 14,1%. Inteligência integrada A equipe de Sergio Moro acaba de colocar para rodar uma plataforma que deve reunir em um só sistema os dados de inteligência das polícias de países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) sobre criminosos presos. O objetivo é reforçar o combate ao crime organizado transnacional e dar agilidade ao intercâmbio de informações. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: WELINGTON LUÍS POLINSKI EUZÉBIO e LETICIA REGINA RIBEIRO ANTONIO ELISCA e MADELÈNE JEANTIMA DIONATHAN EVERALDO JESUS DA SILVA e BRUNA DE PAULA DOS SANTOS ALUSMA DÉSAMOUR e ANIÈCE VAL ELIEL SANT’ANA DA SILVA e CINTIA RAQUEL SILVA BATISTA JONATHAS VILLA e LETÍCIA ARAUJO DO NASCIMENTO DANIEL WILSON LUNARDON e RAFAELLA MARTINS DA SILVA JOHNATAN CARLOS ALVES BITTENCOURT e TICIANE DE OLIVEIRA BUENO ANTONIO SERGIO BARCZAK e MARIA APARECIDA DO AMARAL SOARES LUIS FERNANDO VALÊNCIO e ELIZIANE OLIVEIRA NUNES JOHNNY PLEFEK DE CARVALHO e MAYARA DANIELE MORO Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 11 de novembro de 2019. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
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