Esp2-GnarusUFAM-A função dos missionarios

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Artigo

A FUNÇÃO DOS MISSIONÁRIOS NA ÁFRICA PORTUGUESA DURANTE A PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX Por Girlane Santos da Silva

RESUMO: Este estudo tem como proposta realizar uma análise sobre a função dos missionários na África portuguesa na primeira metade do século XX. Tem ainda o objetivo de analisar as missões, considerando que esta possui um papel fundamental no processo de colonização do continente, uma vez que todas as metrópoles praticaram uma política missionária, marcada por um forte ideal de expansão territorial e de nacionalização. No caso português, para além dessas características, é preciso pensar na atuação recorrente de ações religiosas estrangeiras em seus territórios, aparado pela Conferência de Berlim (1884-1885) e pelas inúmeras transformações, principalmente ao longo dos anos de 1910 e 1920, no qual é visto medidas restritivas e depois benéficas em virtude de várias ordens, tudo isso com o objetivo de promover a manutenção da lógica colonial, embasado em práticas sociais e culturais do Ocidente.

Introdução

M

otivada por uma ausência de trabalhos acadêmicos que contemplem a ação missionária, o objetivo deste trabalho é contribuir para o preenchimento de uma lacuna historiográfica que não abrange em sua totalidade o papel desses religiosos católicos e suas influências no contexto africano. Com isso, visa-se auxiliar no processo de reflexão o papel das missões portuguesas ao longo da história na primeira metade do século XX, bem como sua atuação as considerando como uma importante ferramenta no controle colonial.

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Assim, refletir sobre a constituição de uma narrativa histórica envolvendo o passado e a produção de uma historiografia,1 é entender que ela está carregada de sentidos e eventos que o historiador, como um tecelão, busca fabricar vários itens, com cuidado e paciência na sua atividade. Em suma, tal exercício está carregado de significados e concepções que descrevem realidade individual em que está inserido. Enquanto a observação histórica,2 a investigação do historiador será tenta reconstruir um passado que não presenciou, a partir JUNIOR, Durval Muniz de Albuquerque. História: a arte de inventar o passado: ensaios de teoria da história.

Bauru, SP: EDUSC, 2007. p. 14 – 15.

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BLOCH, Marc. Apologia da História ou Ofício do Historiador. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

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GNARUS- UFAM - 15 dos resultados que conhece e de suas experiências, ele fica refém de registros e vestígios deixados por alguém ou por vários indivíduos que procura compreender na atuação do homem no tempo.

Nesse sentido, compreender a consolidação de uma narrativa e observação histórica nos conduzem para uma interpretação de uma produção histórica que contempla compreensões muitas vezes veladas por nossas experiências e concepções do mundo, com isso o saber que produzimos está marcado por nossos entendimentos.

Sendo assim, vez ou outra, historiadores e demais cientistas nos apresentam outras formas de encarar a realidade e entendê-la como tal. Dessa maneira, Edward Said - como crítico literário e entusiasta de um estudo inovador – condiciona-nos a percorrer um caminho cujo Oriente deve ser despido de padrões eurocêntricos e encarados a partir de suas próprias dinâmicas e formas de funcionamento, no qual a produção relacionada ao orientalismo deve estar associada à compreensão de que as narrativas históricas antes construídas estão repletas das vivências ocidentais, e assim, seu julgamento.3 Deste modo, Said (2007) acaba por nos alertar para a construção da imagem de um “mundo” oriental que não corresponde a sua totalidade e o indispensável movimento de desconstrução e reconstrução que devemos fazer sob nossas formas de encarar a realidade.

Nesse sentido, a história cultural como abordagem metodológica que abriga as diferentes possibilidades de tratamento de um determinado tema, não se limita a analisar produções culturais oficiais, mas também para as práticas e dinâmicas populares com o

SAID, Edward W., Orientalismo - O Oriente como invenção do Ocidente. Tradução: Rosaura Eichenberg, São Paulo: Companhia de Bolso, 2007.

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advento da Nova História Cultural, isto é, visa nos proporcionar para um novo olhar sob práticas e representações culturais consideradas incompensáveis e muitas vezes indesejáveis.

Assim sendo, torna-se apropriada essa abordagem à medida que este artigo tem como objetivo analisar o papel das missões, uma vez que esses religiosos utilizaram de representações simbólicas e de mescla religiosas para propagarem o catolicismo e um comportamento considerado civilizado.

Com isso, fazendo uso de nova historiografia da Igreja, esta que surge como forma de responder lacunas originárias da ausência de uma compreensão aprofundada sob as dinâmicas históricas, políticas e religiosas.4 Adotamos como método uma discussão historiográfica, a partir das novas interpretações sobre esses indivíduos e as transformações que estes promoveram e sofreram durante o primeiro quartel dos anos de 1900. Com feito, foi construído uma pesquisa cuja reflexões abrangem uma perspectiva de atuação desses agentes históricos nacionalizadores.

Missões Católicas, sua funcionalidade e o Estado Português Como ponto de partida para essa compreensão, retomamos à Conferência de Berlim (1884 -1885) e a Partilha da África (Ver mapa 1), onde países como Inglaterra, França, Portugal e outras nações definiram fronteiras e novos espaços ocupação, isto é, promoveram assinatura de tratados e asseguraram a liberdade de deslocamentos de ordens religiosas, independentemente de sua nacionalidade e MEA, E. África a História das missões cristãs no Ocidente. In: SAMPAIO, T. H; SANTOS, P. T; SILVA, L. H (Orgs). Olhar sobre a História das Áfricas. Curitiba: Editora Prismas, 2018.p. 23.

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GNARUS-UFAM - 16 outras medidas ligadas à expansão econômica e política das metrópoles.5

sem distinção de nacionalidade ou de culto, todas as instituições e empresas religiosas, científicas ou de caridade, criadas e organizadas para esses fins ou que tendam a instruir os indígenas e a lhes fazer compreender e apreciar as vantagens da civilização.” (ATA GERAL DA CONFERÊNCIA DE BERLIM, 1885, p.

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Mapa 1

Fonte: M’BOKOLO, 2011, p. 362 Expõem-se que com a ocorrência da Conferência de Berlim foi garantida o transite religiosa, assim os missionários ganharam o direto de circulação no continente, uma vez que o objetivo da conferência era de estabelecer uma ocupação mais efetiva dos países europeus em território africano, reunindo os representantes das principais potências da época, são elas: Rússia, França, Grã-Bretanha, Dinamarca, Espanha, Alemanha, Império Otomano, Portugal, Alemanha, Bélgica, Holanda, Estados Unidos, Suécia e Império Austro-Húngaro. Essas nações tinham o intuito de regular as condições para o desenvolvimento do comércio e da civilização em certas regiões da África, assim assegurando a todos os povos a livre circulação comercial sobre os principais rios africanos que desaguavam no Oceano Atlântico, além de prevenir eventuais conflitos e zelar pelo bem estar das populações “indígenas”, dessa forma ficou assegurado: “Todas as Potências que exercem direitos de soberania ou uma influência nos referidos territórios (....) protegerão e favorecerão,

HERNANDEZ, Leila Lopes. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. 2 ed. São Paulo: Selo Negro, 2008, p. 61.

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Sendo assim, as missões católicas - de forma geral - surgem na primeira metade do século XX, como uma ferramenta de caráter nacionalizador e expansionista, sob justificativa de que África necessitava passar por um processo de civilização. Dessa maneira, ao longo desse período, cristianizar e civilizar surgem como sinônimos,6 pois a necessidade de se expandir era latente e sem o auxílio missionário.

Em suma, essa empreitada não obteria sucesso. Afinal, os deveres de educar os valores morais eram desses religiosos, cabendo a eles a árdua tarefa de evangelizar e adequar as populações africana as concepções ocidentais, utilizando-se de um discurso cristão como meio de legitimar suas ações sob indivíduos pagãos.

Deste modo, percebemos que Portugal, nesse período, por se encontrar com altas dívidas agrárias, com poder bélico extremamente limitado e sofrendo com pressões externas, principalmente da Inglaterra; passou a incentivar a ida de missões católicas estrangeiras a suas posses e detinha a posse de Moçambique e Luanda por direito histórico.7 No entanto, ao decorrer da primeira metade dos anos de 1900, inúmeras transformações ocorGUIRRO, L. A. Ensinamos o que é “necessário”: comentários sobre as missões católicas portuguesas no Boletim da Agência Geral das Colônias (1926 – 1928). In: SAMPAIO, T. H; SANTOS, P. T; SILVA, L. H (Orgs). Olhar sobre a História das Áfricas. Curitiba: Editora Prismas, 2018. Cap. 13, p 211 – 222.

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CABAÇO, José Luiz. Moçambique: Identidades, colonialismo e libertação. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Universidade de São Paulo. São Paulo, 2007, p.91 7

GNARUS- UFAM - 17 reram em solo português, primeiro contra a atuação desses religiosos; e por segundo, em favor de suas práticas.

motivada por fatores que iam da descristianização dos povos europeu até a superação da Companhia de Jesus.

Isto significa dizer que com a queda da monarquia portuguesa em 1910, devido a inúmeros fatores que variam de insatisfação econômica, questões nacionalistas, a um poder considerável detido pela Igreja em pleno século XX, presenciamos o fim de benefícios monetários e suspensão de algumas atividades missionárias em solo português.

Com efeito, a instituição eclesiástica participou de uma política de restauração da cristianização intitulada “romantismo missionário”, no qual foi visível o anseio pelo retorno de uma época de fervor de religiosos e ações da fé, pois os cristãos passaram a idealizar o retorno de práticas missionárias desdobrada em outros tempos.

No entanto, com a necessidade crescente de expandir e ocupar seus territórios no ultramar, o governo republicano anticlerical reconhece as necessidades das colônias se tornaram mais tênues; por isso, a partir de 1919, várias medidas são providenciadas a favor das missões católicas, sendo reforçadas com a ascensão do Estado Novo.

Em História a Igreja Católica (2006),9 os vários autores, ao analisarem a atuação da missão colonial às “jovens igrejas”, apresentam uma série de associações, ordens e irmandades que são fundadas a partir desse “novo fôlego” cristão.

Gabriela Alejandra (2014),8 ao discutir sobre o processo de restauração de uma ordem eclesiástica e o avanço do liberalismo econômico, após a queda de Napoleão Bonaparte (1815) e nos anos que sucederam, apresenta-nos um quadro em que as missões conseguiriam um êxito maior entre pessoas simples e cidadão do campo. Paralelo a isso, grupos liberais se opunham de modo incisivo às atividades missionárias, pois consideravam suas doutrinas intolerantes, autoritárias e fechadas, mas também prejudicial por induzir pessoas a abandonarem a leitura de jornais e livros não religiosos, além da não participação em organizações não-religiosas.

No entanto, apesar das duras críticas à Igreja Católica, esta presencia ao longo do século XIX e primeiras décadas do XX, um grande impulso missionário após 300 anos de decaída, PEÑA, Gabriela Alejandra. História da Igreja: Vinte Séculos Caminhando em Comunidade. São Paulo: Editora Ave-Maria, 2014, p. 362.

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Associando esse fato ao avanço dos meios de comunicação, locomoção, condições de vida e controle político em outros continentes, África e Ásia tornaram-se o foco desse movimento de expansão, afinal esses religiosos sensibilizavam-se com o infortúnio das populações, compreendidas como destituídas de progresso e civilização. Pois, José Luiz Cabaço ao discutir sobre a identidade, colonialismo e a libertação de Moçambique,10 nos apresentado uma contextualização em que a colônia moçambicana, até 1891, praticamente, “não existia” e o controle português nesse território era ínfimo, muitas áreas ainda se encontravam sob domínio de Estados africanos, como líderes bantus ou de xeques, associando esse fato com a forte pressão sobre suas fronteiras pelo império inglês e a Britihs South African Company (BSAC), que fez se tornar urgente o LENENWEGER, J; STOCKMEIER, P; BAUER, J. B; AMON, K; ZINHOBLER, R. História da Igreja Católica.

São Paulo, Loyola, 2004.

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CABAÇO, José Luiz. Moçambique: Identidades, colonialismo e libertação. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Universidade de São Paulo. São Paulo, 2007, p.91 10

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GNARUS-UFAM - 18 processo de ocupação.

Nesse sentindo, o envio de representantes portugueses e missionários para essa área fora fundamental, no entanto, tal prática foi deveras afetado devido à instabilidade nas políticas coloniais praticadas em Portugal, no qual presenciamos o fim de uma monarquia em 1910, logo em seguida a insurgência de uma República Anticlerical e liberal até o período que sucedeu a ascensão do Estado Novo em 1933.

A relação do catolicismo com o Estado português foi intensa ao longo dos séculos, sendo a instituição eclesiástica a principal responsável pelo advento da colonização da América portuguesa, tal fato assegurou certa imponência da Igreja Católica durante os séculos XVIII e XIX, dessa forma a aproximação do Estado monárquico com o clero era algo evidente.

Jorge Miranda (2013), ao realizar uma análise sobre a relação do catolicismo com a monarquia constitucional, apresenta-nos essa intensa relação a partir das Constituições11 da monarquia liberal e seus pontos em comum, no qual pode-se destacar a declaração aberta a religião católica apostólica romana como religião oficial do Estado português. No entanto, o desgaste ocorreu de forma inevitável, à medida que o avanço das ideias liberais se intensificava, pois a Igreja gozava de uma posição predominante e os não-católicos encontravam-se em uma posição teatral quanto à questão jurídica.

Por vezes, a prática do catolicismo foi encarada como dever por parte do cidadão luso, no qual a censura promovida por bispos sobre o dogma e a moral deveria ser veemente acaConstituição de 1822; Constituição de 1826 e Constituição de 1838.

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tada, ou seja, apenas aos estrangeiros eram permitidos os exercícios particulares e prática de fé distintas, essas obrigações estão descritas principalmente na Constituição de 1822 e 1826, essa primeira ainda prescrevia a ocorrência de missas na abertura da Assembleia de voto e o juramento religioso por parte dos deputados. Enquanto a Carta Constitucional e a Constituição de 1938 estabeleciam que absolutamente ninguém poderia ser perseguido por motivo religioso.

Para contextualizar melhor a relação entre a Igreja Católica e ascensão do regime republicano, João Medina (2001), em A Democracia Frágil: A primeira República Portuguesa (1910 – 192612), direciona-nos a apreender um cenário em que a hostilidade para a religião foi se manifestando logo nos primeiros dias da revolução por uma torrente de diplomas que retomavam as medidas pombalinas de expulsão e as ordens religiosas, como também para a laicização da sociedade portuguesa. Com ascensão de uma República liberal em 1910, era questão de tempo que o Estado tomasse iniciativa de promover cortes e a limitação de poder detido pela Igreja Católica em Portugal, o que veio a acorrer a 20 de abril de 1911,13 com a publicação da Lei de Separação do Estado e da Igreja.

Nesse sentido, os anos que abarcaram a primeira metade do século XX são recheados de medidas que em determinados momentos retém o poder e a influência da Igreja Católica.

Dentre elas destacamos lançado e aprovado o Estatuto Orgânico das Missões Católicas MEDINA, João. A Democracia Frágil: A Primeira República Portuguesa (1910 – 1926). In: TENGARRINHA, J. (Org). História de Portugal. São Paulo: Enesp, 2001 12

Essa lei contava com 196 artigos, no qual o objetivo implicava na distinção da atuação do Estado português e do catolicismo, regulamentando de forma exaustiva a separação de incumbência de ambas, no entanto, essa regulamentação carregava por trás um caráter de descolonização do país.

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GNARUS- UFAM - 19 em 1926¸ no qual o ministro das colônias João Belo reconhecia a importância das atividades católicas em território luso, é reforçado a importância da formação missionária para atuação nas colônias. Pois, era evidente as várias dificuldades enfrentadas por missionários, em especial os jesuítas, derivadas de uma ausência de preparo mais adequado do novos missionários,14 seja no âmbito da comunicação, seja na diferenciação das características das sociedades locais e informações sobre essas comunidades africanas, além da ausência de um planejamento estratégico, propiciando a execução de diversos métodos e técnicas ao longo do tempo com objetivo de impor normas da ortodoxia religiosa e política, mas que nem sempre apresentaram resultados positivos.

Posteriormente, Portugal, em 1941, publicou um novo estatuto que regulamentava o Acordo Missionário e criava em conformidade uma Concordata entre a Santa Sé e o estado português, fundando três dioceses. Assim, Lisboa continuaria a enviar subsídios para as ordens missionárias, reforçando sua atuação no campo de ensino, através da instalação de mais escolas técnicas e liceus em território africano, dessa forma assegurando vários direitos as Igrejas Católicas.

Dessa forma, acompanhar as políticas missionárias promovidas pela Igreja Católica e pelo governo português ao longo da primeira metade do século XX, significa presenciar uma série de mudanças relacionadas ao processo de colonização da África, como as práticas utilizadas para reforçar as relações de poder entre as metrópoles e as colônias, ou seja, o papel das missões nesse processo histórico e seu eventual impacto nas sociedades africa-

nas. Assim, isto nos revela uma interferência drásticas no modo de vida, na compreensão de mundo, na relação com outro e demais aspectos ligados a uma perspectiva sociocultural dos indivíduos em África, bem como a seu desemprenho como agentes nacionalizadores em terras ultramar.

Afinal, o cristianismo foi um importante elo entre África e Europa, até os críticos mais ferrenhos e anticlericais das instituições religiosas as encaravam como uma importante ferramenta no processo de aculturação e civilização dos “indígenas. Isto significa dizer que as missões como um importante aparato da igreja, em especial a católica, possuem uma influência fundamental nas questões referentes ao colonialismo, principalmente se considerarmos a inflexibilidade do eurocentrismo sob as tradições e o saber-fazer africano. Dessa forma, os ensinamentos e dogmas cristãos foram sumariamente impostos, sem considerar as especificidades étnicas e culturais.15

Considerações Finais Discutir e analisar um estudo sobre presença missionária no mundo ocidental, é enxergar um quadro de renovação religiosa na primeira metade do século XX,16 que foi se dinamizando e multiplicando com a vinda de congregações novas em África, ocasionando o surgimento de uma historiografia missionária ainda pouco explorada. Isto significa dizer que há toda uma rede envolvendo dinâmicas sociais, políticas e religiosas que ainda não foram exploradas de forma mais assídua, deiM’BOKOLO, Elikia. África Negra. História e Civilização Tomo II (Do século XIX aos dias atuais). Bahia: EDUFBA, 2011, p. 504.

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MEA, E. África a História das missões cristãs no Ocidente. In: SAMPAIO, T. H; SANTOS, P. T; SILVA, L. H (Orgs). Olhar sobre a História das Áfricas. Curitiba: Editora Prismas, 2018. Cap. 13, p 19 – 23.

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PEREIRA, Z. Os jesuítas em Moçambique. Aspectos da acção missionária portuguesa em contexto colonial (1941-1974). Lusotopie, n°7, 2000. p. 92 – 93.

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GNARUS-UFAM - 20 xando assim o campo das missões ausente de uma reflexão analítica e crítica aprofundadas sobre as influências e impactos dos missionários católicos sobre as populações africanas ao longo do século dos anos de 1900.

Com isso, compreender a história e o papel das missões em solo africano é um caminho para se entender inúmeras questões relacionadas à invasão e à exploração desse continente ao longo século XX, dentre elas podemos destacar a atuação colonial das metrópoles, a fomentação de políticas internacionais com o objetivo de estabelecer um domínio sobre as populações nativas, os missionários como agentes condutores de ideais nacionalistas, entre outros. Alguns autores17 nos alertam para as várias possibilidades de pesquisas ligadas ao tema, que para além de elucidar uma perspectiva religiosa, condiciona-nos a construir uma narrativa que contemple o processo de expansão política, econômica e social de uma Europa Ocidental sob um lugar a ser supostamente civilizado.

Dessa maneira, torna-se imprescindível entender o processo colonial através do ponto de vista missionológico, porque ao longo dos trabalhos expostos, presenciamos esses missionários católicos como agente coloniais que se utilizaram de formas de colonizar o homem africano, em especial, àquelas relacionadas às doutrinas e às crenças. Assim, sua atuação fora como de representantes de um governo colonial cujo objetivo era implementar uma lógica ocidental, isto é, a portuguesa para povos que tinham sua própria forma de observar o mundo, ocasionado o surgimento do que viria a se chamar de cristianismo “africanizado”.

MEA, E. África a História das missões cristãs no Ocidente. In: SAMPAIO, T. H; SANTOS, P. T; SILVA, L. H (Orgs). Olhar sobre a História das Áfricas. Curitiba: Editora Prismas, 2018. Cap 1, p 19.

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Girlane Santos da Silva é Graduanda em História, UFAM

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