EDIÇÃO 016, DE 1 DE MARÇO DE 2018
9 de fevereiro a 1 de março de 2018
EDIÇÃO 016, DE 1 DE MARÇO DE 2018
1 de janeiro a 8 de fevereiro de 2018
PAUTA DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº 000470864.2016.2.00.0000 – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA O processo nº 000470864.2016.2.00.0000 que tramita perante o Conselho Nacional de Justiça, foi incluído na Pauta Virtual de Julgamento do CNJ. Visando uma melhor apreciação da ação, protocolamos em 26 de fevereiro de 2017 pedido de retirada da pauta virtual para inclusão em pauta presencial.
AMICUS CURIAE – RE 630.137 Estudo em fase de elaboração sobre a possibilidade de entrada da Federação como amicus curiae no RE 630.137 que tramita perante o Supremo Tribunal Federal.
PARECER E DE NOTA TÉCNICA ACERCA DA INTERVENÇÃO FEDERAL Foi enviado por e-mail em 1º de março de 2018, Parecer e Nota Técnica acerca da Intervenção Federal à Coordenação JurídicoParlamentar da Federação.
INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO – PETIÇÃO Nº 9267 A Petição nº 9267, que tramita perante o Superior Tribunal de Justiça, foi incluída na Pauta de Julgamento do dia 28 de fevereiro de 2018, às 14h. Em tempo, a seção, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental da União, nos termos do voto da Ministra Relatora.
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