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Expediente e Sindicatos Filiados

FECOMBUSTÍVEIS Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes www.fecombustiveis.org.br Av. Rio Branco 103/13° andar. Centro-RJ. Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221-6695

ACRE

Delano Lima e Silva Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC Fone: (68) 3226-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br

A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 Sindicatos e a Abra-

DISTRITO FEDERAL

José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3º andar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sindicato@sindicombustiveis-df.com.br www.sindicombustiveis-df.com.br

gás, defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços, 370 TRRs e quase 40 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes. A Federação é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e faz parte da

ALAGOAS

Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis (Claec).

James Thorp Neto Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 3320-2738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br

Tiragem: 4,5 mil exemplares Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de honra: Gil Siuffo

ESPÍRITO SANTO

Nebelto Carlos dos Santos Garcia Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br

1º Vice-Presidente: Mario Luiz Pinheiro Melo 2º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca 3º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 4º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas

GOIÁS

5º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider

AMAZONAS

6º Vice-Presidente: José Camargo Hernandes

Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br

José Batista Neto 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 sindiposto@sindiposto.com.br www.sindiposto.com.br

BAHIA

MARANHÃO

1º Secretário: Roberto Fregonese 2º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 3º Secretário: José Augusto Melo Costa 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3º Tesoureiro: Armando Matheussi Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Conselheiro Fiscal Efetivo: Julio Cezar Zimmermman Conselheiro Fiscal Efetivo: João Victor C. R. Renault Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: Gustavo Sobral Diretor de Lojas de Conveniência: Paulo Tonolli Conselho Editorial:

José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis.com.br www.sindicombustiveis.com.br

Orlando Pereira dos Santos Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís-MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcomb-ma.com.br

Emilio Martins, José Antônio Rocha, José Camargo Hernandes, Mario Melo, Paulo Miranda Soares, Ricardo Hashimoto, Ricardo Lisboa Vianna e Roberto Fregonese. Editora: Mônica Serrano Editora-assistente: Gisele de Oliveira Repórteres: Adriana Cardoso e Rosemeire Guidoni Economista responsável: Isalice Galvão Programação visual: Girasoli Soluções (contato@girasoli.com.br) Impressão: Edigráfica

2 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

CEARÁ

Vilanildo Fernandes Rua Visconde de Mauá, 1.510 Aldeota Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br

MATO GROSSO

Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá-MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br


SÃO PAULO - CAMPINAS MATO GROSSO DO SUL

Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande-MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br

PIAUÍ

Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br

Rafael Alexandre Figueiredo Gomes Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho-RO Fone: (69) 3229-6987 Fax: (69) 3229-2795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com RORAIMA

MINAS GERAIS

Carlos Eduardo Mendes Guimarães Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte-MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500/ 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br

RONDÔNIA

RIO DE JANEIRO

Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói–RJ Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br

Abel Salvador Mesquita Junior Av. Surumu, 494 São Vicente - Boa Vista - RR Fone: (95) 3623-8880 sindipostos.rr@hotmail.com

Ovidio da Silveira Gasparetto Av. Duque de Caxias, 1.337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav. Timbó - Belém-PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa.com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br

RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO

Maria Aparecida Siuffo Pereira Schneider Rua Alfredo Pinto, 76 - Tijuca Rio de Janeiro-RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br

Robson de Souza Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville-SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br

SANTA CATARINA - BLUMENAU PARAÍBA

Omar Aristides Hamad Filho Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar - Centro João Pessoa-PB Fone: (83) 3324-1600 Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com www.sindipetropb.com.br

RIO GRANDE DO NORTE

Antônio Cardoso Sales Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 - Natal-RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 3217-6577 www.sindipostosrn.com.br sindipostosrn@sindipostosrn.com.br

Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau-SC Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br

SANTA CATARINA FLORIANÓPOLIS PARANÁ

RIO GRANDE DO SUL

Rui Cichella Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr.com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br

Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre-RS Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 presidencia@sulpetro.org.br www.sulpetro.org.br

PERNAMBUCO

RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA

Alfardo Pinheiro Ramos Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 - Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br

Luis Henrique Martiningui Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul-RS Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br

SÃO PAULO - SANTOS

José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco - Santos-SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br

SERGIPE SANTA CATARINA

PARÁ

Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão - Campinas-SP Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br

Paulo Roberto Ávila Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José-SC Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com

SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE E REGIÃO

Giovani Alberto Testoni Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis.com.br www.sincombustiveis.com.br

Mozart Augusto Oliveira Rua Raimundo Fonseca, 57 -13 de Julho Aracaju-SE Fone: (79) 3214-4708 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br

SINDILUB

Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo-SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br

TOCANTINS

Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas-TO Fone: (63) 3215-5737 sindiposto-to@sindiposto-to.com.br www.sindiposto-to.com.br

TRR

Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga-SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (21) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada ABRAGÁS (GLP)

José Luiz Rocha Fone: (41) 8897-9797 abragas.presidente@gmail.com

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 3


Índice

6

Estados Unidos Ganhando fôlego

12

Cenários

20

Gasolina

30

Etanol

38

Diesel

46

Biodiesel

52

GNV

Além do PIB

Em ritmo de crescimento

Colheita farta não recupera competitividade

Alto consumo

Pressão por mudanças

Perda da competitividade

4 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

58

GLP

64

Lubrificantes

68

Meio Ambiente

74

Legislações

80

Conveniência

84

Fecombustíveis

Crescimento contido

Mercado em evolução

Combustíveis e emissões

Desatando os nós

Cada loja, um modelo

Árduo trabalho

5 90

Carta do Presidente Cadeia de Abastecimento

91 92 94 96

Siglas Lista de Tabelas Glossário Fontes de Pesquisa e Agradecimentos


Carta do Presidente

Rumo à evolução Conforme era previsto, no ano de 2013, o consumo de combustíveis continuou aquecido, com resultado acima do PIB brasileiro, porém, os dados oficiais da ANP apresentaram um crescimento mais contido em comparação aos resultados do setor em 2012. Somente no ano passado, as vendas de combustíveis cresceram 5% em comparação a 2012, com isso, elevamos nossa participação no PIB para 5,68%. Apesar de 2013 demonstrar dados mais modestos, ainda somos um dos setores da economia que permanece em crescimento. Podemos considerar um ano bom para o setor e os resultados só não foram melhores devido às circunstâncias econômicas. A indústria automobilística atingiu recorde de produção, porém, as vendas ficaram mais contidas, refletindo cautela do consumidor. Para este ano, as previsões  indicam um ano de menor consumo, já que o governo retirou o benefício de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e promoveu reajuste das alíquotas em janeiro deste ano. Porém, independente do brasileiro comprar ou não carros zero quilômetro, a frota de veículos novos e antigos nas ruas demanda abastecimento contínuo, o que é muito positivo não só para os empresários do setor, mas para a economia do país como um todo.  O ano de 2013 trouxe muitas novidades para o mercado de combustíveis. Iniciamos o ano com o ingresso do diesel S10 no mercado em substituição ao S50. Passamos com louvor pelo período de transição, graças ao planejamento e preparo de toda a cadeia para lidar com este combustível com menor teor de enxofre e bastante suscetível à contaminação. Tivemos mais um ano discutindo o marco regulatório do biodiesel, especialmente o aumento do teor de biodiesel no diesel para 7%. De um lado, a produção pressiona o governo federal para aumentar o percentual da mistura e, de outro, montadoras de automóveis, distribuidoras e revendedores tendo um olhar mais cauteloso, devido ao impacto que esse aumento pode causar aos veículos e à infraestrutura. Devemos considerar o fato de que muitas usinas não estavam produzindo biodiesel, com menor teor de água de 200 ppm, sendo mais um fator impeditivo para o aumento da mistura em 2013. No caso da revenda, a preocupação é evitar os problemas já conhecidos desde o aumento de 5% do biodiesel no diesel, em 2010, como a formação de borras nos tanques e filtros e nos veículos causada pelo biocombustível.  Terminamos 2013 nos preparando para receber a nova gasolina com menor teor de enxofre. Estamos, atu-

almente, comercializando combustíveis fósseis com menores teores de enxofre, menos prejudiciais ao meio ambiente. Com isso, 2013 foi o último ano de circulação do diesel S1800, hoje, no mercado nacional só há dois tipos de diesel em comercialização: S10 e o S500. 2013 também colocou em evidência o mercado de etanol. O governo federal promoveu um pacote de estímulos para a produção com isenção do PIS/Cofins, aumento da elevação do teor da mistura do etanol anidro à gasolina de 20% para 25% e melhores condições nas linhas de financiamento do BNDES. A produção da cana-de-açúcar passou por um pequeno alívio em meio às turbulências dos últimos anos, ocasionadas pelas quebras de safra. Foi um ano de boas condições climáticas, safra recorde e diminuição da importação. Porém, apesar das circunstâncias favoráveis, o etanol ainda perde em competitividade para a gasolina, enquanto o governo federal mantiver a política de contenção de preços da Petrobras. Além disso, a crise do setor sucroenergético não diminuiu, o endividamento das usinas continua elevado, ocasionando a falência de muitos usineiros. Particularmente, 2013 foi um ano em que vimos deslanchar normas importantíssimas para a revenda. Dentre as de maior destaque estão a Resolução 44/2013, que passou a exigir a obrigatoriedade da amostra-testemunha para as distribuidoras (modalidade FOB) e o uso do lacre numerado nos caminhões-tanque, e a Resolução 41/2013, que atualizou as regras para a atividade da revenda. Com tantos assuntos em evidência, é com grande satisfação que apresento alguns dos destaques do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014, já em sua sexta edição. O relatório tem o papel de levar a informação e mostrar os principais fatos e tendências sobre o mercado de combustíveis, a fim de oferecer respaldo a todos os envolvidos com o segmento e aprofundar seu conhecimento em relação ao setor. Espero que esse relatório sirva para ampliar os horizontes, elucidar os acontecimentos e mostrar novas oportunidades. Façam bom uso desse instrumento, seguindo sempre o caminho da evolução! Boa leitura! Paulo Miranda Soares Presidente da Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 5


Estados Unidos


Ganhando fôlego Mais um ano se passou e a economia norte-ame-

empresas de petróleo eram proprietárias dos postos

ricana segue em ritmo de recuperação da crise finan-

e operavam com uma significativa margem de lucro.

ceira mundial. A política monetária implementada pelo

Atualmente, menos de 0,4% dos postos, que também

Banco Central norte-americano tem persistido na busca

atuam com as lojas de conveniência, são de proprie-

de uma recuperação firme do país. Os indicadores eco-

dade das grandes companhias. Cerca de 95% do total

nômicos, que são o termômetro para mostrar os sinais

são empresas independentes, ligadas a operadores de

de melhora, se encontram em fase de ajustes. Os dados

lojas de conveniência ou cadeias regionais. Ao con-

de emprego nem sempre acompanham as perspectivas

trário da revenda brasileira, o carro-chefe do negócio

do mercado, ora pioram, como no início de 2014, ora

norte-americano é a loja de conveniência. Os empre-

melhoram. Porém, no fim do primeiro trimestre deste

sários lucram com a diversificação de produtos e ser-

ano, os setores da indústria e de serviços, incluindo

viços oferecidos pela conveniência, e o ganho com a

vendas de automóveis, vinham sinalizando o fortaleci-

venda de combustíveis é mínimo. 

1.1 PARTICIPAÇÃO Do setor NO PIB 2012

4,5%

2013

4,0%

recursos na produção e nas operações de refino. A redução tem sido significativa ao longo do tempo. No ano

Fonte: Nacs

passado, por exemplo, ExxonMobil e a BP North Ame-

1.2 COMPOSIÇÃO DO FATURAMENTO Combustíveis Outros produtos Total (em bilhões de US$)

Desde 2007, as grandes empresas petroleiras começaram a deixar a revenda varejista para investir seus

2012 72% 28% 700,3

2013 71% 29% 695,5

Fonte: NACS

mento da economia. Enquanto a economia prossegue

rica encerraram suas atividades na operação de postos. Das cinco maiores companhias de petróleo, a Chevron é a que mantém o maior número de postos, 406 no país e, mesmo assim, vem diminuindo sua operação. No ano passado, a companhia encerrou 2013 com nove postos a menos em relação a 2012. A Shell fechou 15 postos e terminou 2013 com 23 unidades.

com oscilações, os norte-americanos buscam melhores

Dos 152.995 postos de abastecimento no país,

alternativas de consumo para favorecer o orçamento

cerca de 31% trazem a marca de grande companhia

familiar entre os itens de gastos necessários, como é

de petróleo e outros 19% carregam a marca das com-

o caso dos combustíveis. Segundo o NACS Retail Fuels

panhias de refino. Nos Estados Unidos, aproximada-

Report 2014, cerca de 40 milhões de americanos bus-

mente, 50% dos postos não têm bandeira.

cam postos com melhores preços e locais mais convenientes para abastecer seus veículos.

Estes estabelecimentos são, frequentemente, de propriedades de empresas com marca independente

No ano passado, os postos de combustíveis dos Es-

e adquiriram combustíveis no mercado aberto ou por

tados Unidos registraram faturamento de US$ 695,5 bi-

meio de contratos com refinarias ou distribuidores. Tais

lhões, o que corresponde a participação de 4% do PIB

dados não tiveram alteração em relação a 2012.

norte-americano. As vendas com combustíveis representaram 71% do total do faturamento, uma redução de um ponto percentual em relação a 2012. Enquanto que as lojas de conveniência cresceram um ponto percentual, para 29% no mesmo período.

Cada vez menos O mercado da revenda norte-americano não é mais o mesmo. Há algumas décadas, as principais

1.3 POSTOS DE PROPRIEDADE DAS COMPANHIAS DE PETRÓLEO Chevron Shell ExxonMobil BP North America ConocoPhillips Inc. TOTAL

2012 415 38 13 3 2 471

2013 406 23 0 0 1 430

Fonte: NACS

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 7


Estados unidos

Canais de venda Os norte-americanos abastecem seus carros cerca de quatro a cinco vezes por mês, em

1.4 hipermercados que atuam no varejo de combustíveis 2012 21,2% 22,3% 9,4% 7,0% 6,9% 33,3% 4.893

aproximadamente 153 mil postos de abastecimento em todo o país. Os postos com lojas de conveniência (126.658 estabelecimentos) vendem mais de 80% do combustível adquirido nos Estados Unidos. Durante a última década, o número de lojas de conveniência cresceu 21,1% (de 104.600 a 126.658 lojas). Enquanto que o número total de locais de abastecimento de com-

Walmart Kroger Sam’s Club Safeway Costco Outros TOTAL

2013 21,0% 22,6% 9,4% 6,6% 7,2% 33,2% 5.093

Fonte: NACS

bustível caiu 8,7% (de 167.571 a 152.995 locais). Dentre os canais de vendas de combustíveis, os hipermercados vêm se fortalecendo ao longo dos anos. Segundo a NACS Retail Fuels Report 2014, os 5.093 hipermercados venderam cerca de 12,6% dos combustíveis nos Estados Unidos. Esses locais comercializaram aproximadamente 280 mil galões por mês, mais que o dobro do volume de um revendedor varejista tradicional. Atualmente, dos cinco principais hipermercados que operam postos de serviços, no topo do ranking vem Kroger, com 22,6% do total; seguido pelo Wal-Mart com 21%; Sam’s Club com 9,4%; Cotsco, 7,2% e Safeway 6,6%.

1.5 Proprietários de postos

por número de estabelecimentos 58,6% 58,3%

2012 2013

4,9% 1 loja

9,4% 4,5%

2-10 lojas

14,7%16,1% 9,1%

11-50 lojas

Fonte: NACS

8 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

6,0%

5,7%

51-200 lojas

6,5%

6,3%

201-500 lojas

a partir de 501 lojas


Preços Os preços dos combustíveis no varejo nos Esta-

1.6 COMPOSIÇÃO DO PREÇO

DA GASOLINA NO VAREJO

dos Unidos são afetados por quatro conjuntos de custos: petróleo bruto, impostos, custos de refino e distribuição e comercialização. Os preços do petróleo têm, de longe, o maior efeito sobre os preços do varejo. Seus custos são responsáveis por cerca de dois terços das despesas de um galão de gasolina.

2012 66% 12%

Petróleo Refino Margens Impostos Preço (Em US$ por litro)

Fonte: EIA

2013 68% 11%

9%

9%

11% 0,936

12% 0,926

No ano passado, o preço da gasolina caiu 1% ante 2012, fechando 2013 em US$ 0,926 por litro. O custo do petróleo bruto representou maior crescimen1.7 COMPOSIÇÃO DO PREÇO

to na composição de preços, chegou a 68% do preço

DO DIESEL NO VAREJO

de varejo da gasolina, aumento de dois pontos percendiminuiu de 12% para 11% e os impostos aumenta-

Petróleo Refino

2012 61% 13%

2013 61% 12%

ram um ponto percentual, para 12%, de um ano para

Margens

14%

15%

outro. No período, as margens permaneceram iguais,

Impostos Preço (Em US$ por litro)

12% 1,049

12% 1,036

tuais sobre 2012. Em contrapartida, o custo do refino

em 9%. Em relação ao diesel, o preço ficou em US$ 1,036

Fonte: EIA

por litro. Assim como a gasolina, no ano passado, o preço caiu 1% em comparação a 2012. As margens da comercialização tiveram incremento de um ponto percentual, atingindo 15% em 2013. O petróleo bru-

1.8 VENDAS DE GASOLINA

E DIESEL (Em milhões de m3)

to, maior custo na composição de preços do produto, não apresentou alteração, permanecendo em 61% do

2012

2013

total e o custo do refino teve queda de um ponto per-

Gasolina

481

482

centual, registrando 12%. Enquanto que a arrecada-

Diesel

199

201

ção de impostos continuou inalterada, em 12%.

Fonte: EIA

1.9 BIODIESEL (Em milhões de m3)

1.10 ETANOL (Em milhões de m3)

2012

2013

Produção

3,7

5,1

Consumo

3,3

5,2

Fonte: EIA

2012

2013

Produção

50,0

50,4

Consumo

48,8

49,9

Fonte: EIA

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 9


Estados unidos

Por que o diesel é mais caro? Há uma série de razões pelas quais o diesel é mais caro do que a gasolina. Em primeiro lugar, como o mercado da gasolina norte-americano é dominante, a infraestrutura de refino é voltada para a produção de gasolina. A partir de um barril de petróleo, nas refinarias dos EUA, é possível produzir de 18 a 21 galões de gasolina e 10 a 12 galões de diesel. Os rendimentos das refinarias podem, de certa forma, sofrer alterações, mas para produzir mais é preciso investir bilhões de dólares em melhorias. Outro aspecto é que, enquanto os Estados Unidos mantêm predominantemente sua matriz veicular dependente da gasolina, outros países são dependentes do diesel. O combustível é utilizado na maioria dos novos veículos de passageiros na Europa. Há uma demanda forte por diesel, tanto de veículos quanto de parques industriais nos países em desenvolvimento. Os preços do diesel, assim como na gasolina, baseiam-se em uma série de fatores e não dependem apenas da demanda interna, mas também de preços externos, já que as vendas do combustível em outros países interfere na dinâmica do mercado americano.

Tendências Os veículos movidos a diesel podem ganhar significativa participação de mercado nos próximos anos, já que os fabricantes querem utilizar esta tecnologia para melhorar a eficiência de suas frotas. Os veículos movidos a diesel fazem de 20% a 40% mais milhas por galão em comparação a gasolina. Quanto ao crescimento de diesel, as previsões da EIA afirmam que os motoristas vão consumir 17,1% a mais do produto em 2023 e cerca de 26% a mais, em 2040. Em contrapartida, a demanda por gasolina deverá diminuir 14,8% em 2023; e 24%, em 2040. Para que o mercado de diesel possa expandir conforme a previsão tanto da EIA quanto do Instituto de Combustíveis, o comportamento do consumidor precisa mudar. Um dos fatores limitantes para aumentar a demanda do consumidor por veículos movidos a diesel é o preço por galão. Em uma pesquisa realizada em maio de 2013, 69% dos consumidores afirmaram que a probabilidade de considerar um veículo a diesel era improvável, sendo que 54% citaram o preço do produto como um fator preponderante para a falta de interesse. Este resultado não surpreende, considerando que, em 2013, a média do preço do diesel era US$ 0,42 centavos por galão acima do preço da gasolina.

10 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014


Paradas de descanso

áreas de descanso comerciais prejudicam as empresas privadas por oferecerem monopólios virtuais na

Ao contrário do Brasil, nos Estados Unidos os pontos

venda de serviços. Em 2012, os parlamentares norte-

de paradas de descanso para caminhoneiros são bastante

-americanos chegaram a cogitar a possibilidade de

comuns. Os locais surgiram ainda na década de 1950,

derrubar a proibição das áreas de descanso comer-

quando foi criado o Sistema de Rodovias Interestaduais.

ciais, mas acabou sendo vetada pela maioria do Con-

Porém, na época, com o receio de que os negócios locais

gresso. A entidade calcula que, se a medida tivesse

nas cidades pudessem ser prejudicados pelo novo siste-

sido aprovada, mais de 97 mil negócios e 2,2 milhões

ma, o Congresso norte-americano proibiu a instalação de

de empregos poderiam ter sido prejudicados.

serviços comerciais, como alimentação e combustíveis,

No Brasil, o tema pontos de parada permanece in-

nas áreas de descanso comerciais em vias públicas inte-

definido, e depende das alterações na Lei 12.619, que

restaduais. Desde então, tais serviços foram agrupados

segue em discussão ao longo deste ano. No entanto,

em locais estabelecidos nas saídas das rodovias.

cogita-se utilizar os espaços dos postos de combustíveis

De acordo com a NATSO (Associação Nacional

como paradas de descanso dos caminhoneiros. A reali-

dos Operadores de Paradas de Caminhões), entidade

dade nacional é bem diversa da dos Estados Unidos. Lá

norte-americana que representa os donos e operado-

os operadores de paradas de caminhão são os maiores

res de paradas de caminhão e praças de viagem, as

distribuidores de diesel e gasolina daquele país.

Combustíveis renováveis O debate atual sobre combustíveis renováveis ​​não é, necessariamente, uma novidade, embora a discussão venha ganhando relevância dadas as circunstâncias atuais. Afinal, o etanol foi usado pela primeira vez como combustível nos primeiros automóveis no final dos anos 1890. Mais tarde, foi estimulado pelo governo no final de 1970. O consumo de combustíveis renováveis​​no mercado norte-americano, em grande parte, tem o apoio dos programas de governo, e há grande diversidade de novos produtos, como, por exemplo, os tipos E85, B20, E15, que estão tentando aumentar sua participação de mercado. Esta situação cria complexidades em todo o mercado e força os varejistas a tomar decisões sobre os negócios ligados aos combustíveis. Os biocombustíveis ajudam a aumentar a oferta para o consumo e contribuem elevar a competição do mercado. Como a eficiência da frota de veículo melhora e a procura global por gasolina declina, o mercado de outros combustíveis tende a se tornar mais competitivo. Paralelamente, os varejistas estão tentando tirar proveito dessas novas oportunidades. Alguns projetos estão sendo desenvolvidos para auxiliar os combustíveis renováveis ​​a ganhar participação de mercado, entre os quais se destacam: Veículos mais novos estão sendo projetados para diferentes teores de etanol: muitos modelos de veículos produzidos hoje têm garantia para operar com combustíveis contendo nível diferenciado de etanol, como o E15. Além disso, alguns fabricantes de automóveis estão avaliando as perspectivas para a concepção de motores de alto desempenho que irão operar nos chamados “renewable super premium” (super premium renovável) - um combustível de alta octanagem que inclui entre 20% e 30% de etanol. Se esse mercado se consolidar, cria-se uma oportunidade para os combustíveis renováveis ​​expandirem sua participação de mercado. Biocombustíveis mais avançados em desenvolvimento: o mercado de combustíveis renováveis hoje é dominado pelo etanol de milho e o biodiesel de soja, enquanto que o etanol de celulose segue em fase de testes. No entanto, investimentos significativos continuam sendo feitos para melhorar a produção de novas alternativas de combustíveis. No futuro, o mercado de combustíveis pode adotar estes produtos, assim que seus custos de produção diminuírem e os volumes começarem a aumentar para atender às demandas do mercado.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 11


cenรกrios


Além do PIB O mercado de combustíveis líquidos permaneceu

à Resolução nº 45/2013. Segundo dados da ANP,

aquecido em 2013, com crescimento das vendas to-

a capacidade de armazenamento das distribuidoras

tais de 5% sobre 2012. O resultado demonstra que

aumentou 2,3% em 2013, com destaque para a Re-

o setor continua robusto, assim como em anos ante-

gião Norte, que teve elevação de 9,8%.

riores, com evolução acima do Produto Interno Bruto

As áreas supridas via cabotagem, como as regiões

(PIB) (2,3% no ano passado). O faturamento gerado

Norte e Nordeste, enfrentam problemas com abaste-

com a venda de combustíveis somou R$ 275 bilhões,

cimento todos os anos. Basicamente, as questões se

crescimento de 13% em comparação a 2012. Do fa-

resumem à frota de navios obsoleta e à falta de ma-

turamento total, o diesel contribuiu com participação

nutenção dos mesmos, o que ocasiona interrupção do

de 49%, a gasolina participou com 43% e o etanol

abastecimento pela quebra constante dos navios. Para

representou 8%. A evolução do setor trouxe como re-

piorar a situação, a frota atual de navios é insuficiente

sultado o aumento da participação no PIB brasileiro

para atender a demanda crescente por combustíveis.

para 5,68% em 2013.

O problema pode perdurar por anos, se não houver

Com o crescimento da demanda por combus-

investimentos na renovação de navios.

tíveis, o impacto no sistema abastecimento tem se

Enquanto o sistema de abastecimento no país

tornado inevitável. O problema é recorrente e as

passa por mudanças, a demanda por combustíveis

falhas pontuais nas entregas de combustíveis ocor-

não para. O diesel e a gasolina são os combustíveis

rem todos os anos e, em 2013, não foi diferente. Para contornar o problema, a ANP publicou a Resolução nº 45/2013, que estabelece estoques semanais médios de gasolina e diesel para o suprimento da cadeia. A melhora do sistema de abastecimento requer investimentos em infraestrutura e distribui-

2.2 PARTICIPAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS

LÍQUIDOS NO PIB (Gasolina + Etanol + Diesel) 2012

5,55%

2013

5,68%

Fonte: Fecombustíveis

ção e espera-se que este problema seja amenizado ao longo do tempo. Entre 2012 e 2013, as grandes 2.3 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS

distribuidoras investiram cerca de R$ 1 bilhão em

NOS POSTOS

logística, mesmo assim a infraestrutura de abaste-

Gasolina

Diesel

Etanol

2012

49%

39%

12%

2013

48%

39%

13%

cimento necessita de aprimoramento para atender FATURAMENTO (Em bilhões de reais) 2.1 faturamento

Em bilhões de R$

244,4

Etanol, 8%

Fonte: Fecombustíveis

275,0 Etanol, 8%

mais procurados pelo consumidor nos postos. Porém, Diesel 48%

Diesel 49%

no ano passado, a participação nas vendas da gasolina nos postos de serviços diminuiu um ponto percentual ante 2012, para 48%, enquanto que o etanol aumentou na mesma proporção, ficando em 13%. O

Gasolina 44%

Gasolina 43%

diesel manteve a mesma proporção de 2012, 39%. Apesar de o etanol ter obtido leve aumento de participação nas vendas dos postos, motivo atribuído ao

2012 Fonte: Fecombustíveis

2013

efeito sazonal, ainda falta muito para o biocombustível ganhar a preferência do consumidor nas bombas.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 13


cenários

É fato que, com a safra recorde do ano passado, os

sido devastadoras, tanto para a Petrobras, como para

preços do biocombustível se tornaram vantajosos em

o etanol. Com a situação cada vez mais agravada,

alguns meses do ano e estimularam o consumo em

a Petrobras já sinalizou que este ano poderão ocor-

cinco estados, mas, para se tornar competitivo, de

rer novos reajustes de preços dos combustíveis, mes-

forma permanente, o etanol depende da equipara-

mo em meio ao panorama eleitoral, uma vez que a

ção de preços da gasolina entre os mercados interno

prioridade é o equilíbrio de suas contas. Se, de fato,

e externo. As consequências da política de conten-

acontecer, o etanol tem chance de ganhar um pouco

ção de preços da gasolina pelo governo federal têm

mais de competitividade frente ao combustível fóssil.

Arrecadação cresce O mercado de combustíveis contribuiu para elevar a arrecadação tributária no país. Conside-

2.4 arrecadação tributária Em bilhões de R$

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA (Em bilhões de reais)

rando que, em 2013, a arrecadação nacional do PIS/Cofins e ICMS totalizou R$ 548,3 bilhões (segun-

68,6

do dados do Confaz e da Receita Federal), a partici-

71,1

Etanol, 6%

Etanol, 5%

Diesel 37%

Diesel 39%

Gasolina 57%

Gasolina 56%

2012

2013

pação dos combustíveis líquidos no total arrecadado foi de aproximadamente 11,6%. No ano passado, os tributos do setor registraram o montante de R$ 71,1 bilhões, o que representa um crescimento de 4% em relação ao ano anterior. De 2012 para 2013, o diesel aumentou o volume de arrecadação para R$ 27,7 bilhões, um incremento de oito pontos percentuais. A desoneração tributária promovida pelo governo, no caso da gasolina por meio da Cide, e a do etanol, com o PIS/Cofins, impactaram

Fonte: Fecombustíveis

na redução da contribuição tributária de ambos os combustíveis.

Mudanças no mercado O número de agentes que atua nos segmentos de revenda de GLP e Pontos de Abastecimento tem

2.5 AGENTES DO MERCADO 2012

2013

Refinarias

16

16 381

Usinas de etanol

409

crescido vertiginosamente desde 2009. Em 2013,

Produtores de biodiesel

63

64

ambos representaram 62% do total de agentes re-

Distribuidoras de combustíveis líquidos

236

214

gulados pela ANP. O número de postos revendedo-

Distribuidoras de GLP

22

22

TRR

376

386

Postos

39.260

39.294

Pontos de Abastecimento

9.404

11.105

Revenda de GLP

51.516

55.771

res permanece estável desde 2011. No ano passado, as distribuidoras de combustíveis e usinas de etanol reduziram o número de estabelecimentos em 9% e 7%, respectivamente.

14 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

Fonte: ANP


Preços

2.7 VARIAÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA VARIAÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA BRASILEIRA BRASILEIRA VERSUS O da VERSUS O norte-americana DA NORTE-AMERICANA

Não é de hoje que a Petro-

0%

bras está comprometendo o caixa

0%

produção nacional diminuiu 2%

-5%

e as exportações tiveram redu-

-10%

ção de 31% e geraram receita de

-15%

US$ 13 bilhões, representando uma

-20%

superavitária (exportação maior do que importação) em 2012, para deficitária (exportação menor do que importação) em 2013.

nov/13

set/13

nov/13 nov/13

set/13 set/13 nov/13

jul/13 jul/13

set/13

mai/13 mai/13

jul/13

mar/13

mar/13

mai/13

jan/13

jan/13

Nota: Preço do produto na refinaria, sem impostos. Fonte: Fecombustíveis

mar/13

nov/12

-30%

85

nov/12

-25% -25%

set/12

-20%

jan/13

comercial do petróleo passou de

95

nov/12

exportações em 2012. A balança

-15%

jul/12

US$ 20 bilhões registrados com as

-10% 105

set/12

grande diferença em relação aos

jul/13

0% -5% 115

jan/12 jan/12

foram de US$ 16,5 bilhões. A

mai/13

NORTE-AMERICANO

VARIAÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA BRASILEIRA 125 VERSUS O DA NORTE-AMERICANA

ção de petróleo aumentou 30% em relação a 2012, e os custos

mar/13

VERSUS VARIAÇÃO O PREÇO DO NORTE-AMERICANO PREÇO DOBRENT DIESEL BRASILEIRO VERSUS O DO DODO PETRÓLEO TIPO NO MERCADO SPOT (Em US$/barril)

set/12

No ano passado, a importa-

2.8 VARIAÇÃO DO PREÇO DO DIESEL BRASILEIRO

jul/12

em outubro.

jul/12 mai/12

de 9%, foi registrado em abril e

Nota: Preço do produto na refinaria, sem impostos. Fonte: Fecombustíveis

mai/12

ponta contrária, o menor patamar,

mai/12 mar/12

gistrada em agosto, com 24%. Na

jan/13

passado, a maior diferença foi re-

nov/12

-30%

set/12

comercializada no Brasil. No ano

jul/12

-25% mai/12

na importada supera, de longe, a

mar/12

-20%

jan/12

to importado. O preço da gasoli-

-15%

jan/12

no mercado interno e do produ-

mar/12

sagem de preços comercializados

-5% -10%

mar/12

da empresa para absorver a defa-

2.9 Preço do petróleo tipo brent

no mercado spot

Em US$/barril PREÇO DO PETRÓLEO TIPO BRENT NO MERCADO SPOT (Em US$/barril) 125

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

jan/13

nov/12

85

set/12

95

jul/12

118,9

105

mai/12

Fonte: ANP

2013 117,4 23,5 22,1

115

mar/12

(Em milhões de m3) 2012 Produção 119,9 Importação 18,1 Exportação 31,9 Consumo 106,1 aparente

jan/12

2.6 BALANÇO DO PETRÓLEO

Fonte: EIA

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 15


cenários

Panorama econômico Copa do Mundo e eleições fazem de 2014 um ano atípico para o Brasil. Por um lado, a Copa vai estimular o aquecimento da economia, alavancando determinados setores, especialmente os ligados ao turismo. Por outro, a economia do país reduz seu ritmo em virtude de menos dias

2.10 PROJEÇÕES DE CRESCIMENTO

DO PIB PARA 2014

Banco Central

1,7%

FMI

2,3%

J.P. Morgan

2,3%

Banco Mundial

2,4%

CEPAL

2,4%

Fonte: Publicações oficiais das instituições.

úteis nos dias de jogo. As campanhas políticas ao mesmo tempo que vão estimular gastos, também vão aquecer determinados setores, e os projetos e obras

2.11 licenciamento de autoveículos

Em milhões de unidades DE AUTOVEÍCULOS (Em milhões de unidades) LICENCIAMENTO

que estavam em andamento vão acelerar o ritmo para serem entregues antes das eleições. Com isso, a economia também

3,80

3,77

Importados Importados LICENCIAMENTO DE AUTOVEÍCULOS (Em milhões de unidades) 19% 21%

ganha certo impulso. Do lado negativo,

3,80

3,77

os investimentos estrangeiros devem de-

Importados 21%

Importados 19% Nacionais 81%

sacelerar, a massa de salários está mais devagar, o crédito ao consumidor deve

Nacionais 79%

ficar mais escasso. A indústria automobilística também começou a desacelerar; após o recorde de produção em 2013, as vendas de veículos novos sofreram queda de 0,9%, de 3,8 milhões de unidades, em 2012, para 3,77 milhões no ano passado. A redução de 10% dos licenciamentos de automóveis importados contribuiu para diminuir o resultado das vendas de veí-

Nacionais 79%

Nacionais 81%

2012

2013

Fonte: Anfavea

2012 LICENCIAMENTO DE AUTOVEÍCULOS LEVES POR TIPO DE2013 COMBUSTÍVEL

2.12 LICENCIAMENTO DE AUTOVEÍCULOS 88,5% 87,0% LEVES por tipo de combustível

2012 LICENCIAMENTO DE AUTOVEÍCULOS LEVES POR TIPO DE COMBUSTÍVEL 2013

culos e pode ser atribuída ao programa

87,0% 88,5%

Inovar-Auto, em virtude dos benefícios

2012

fiscais concedidos às marcas que se insta-

2013

laram no país e à elevação do dólar. Para este ano, a Anfavea projeta crescimento tímido de 1,1%, para 3,81 milhões nas

7,5% 5,3%

5,4% 6,2%

vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. No contexto geral, somados todos os fatores descritos, as projeções apontam para um crescimento do país menor ou no mesmo patamar de 2013.

16 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

Gasolina 7,5% 5,3% Gasolina Fonte: Anfavea

Flex Fuel

Flex Fuel

Diesel 5,4% 6,2% Diesel


Etanol eleva participação O crescimento das vendas do etanol

MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR

2.13 matriz de consumo veicular

hidratado aliado ao aumento da mistura

49,0% 49,2%

de anidro à gasolina (de 20% para 25%) contribuiu para elevar a participação dos combustíveis renováveis na matriz energé-

33,6%

2012 2013

32,1%

tica veicular, que estava em queda desde 2010. Porém, prevalece maior participação do diesel e gasolina, com 49,2% e 32,1%,

5,8% 6,8%

respectivamente, como preferência de con-

6,9% 7,3%

sumo. A participação dos combustíveis menos poluentes na matriz veicular apenas aumentou 5% no período 2001-2013.

Mais gás O consumo do gás natural cres-

Gasolina A

44,7 38,9 CONSUMO DE GÁS NATURAL ( Em bilhões de m3) Importado 38,9 34%

mercado interno.

sil ao longo de 2013, que variaram Fonte: ANP

R$ 0,70. Já a trajetória de preços do

0,60

médio foi de 18,60%. Em dezembro foi de 33,40%.

2013 2013

PREÇO DO GÁS NATURAL (Em R$/m3)

Nacional

Nacional

Importado Importado

jan/12 jan/12 mar/12 mar/12 mai/12 mai/12 jul/12 jul/12 set/12 set/12 nov/12 nov/12 jan/13 jan/13 mar/13 mar/13 mai/13 mai/13 jul/13 jul/13 set/13 set/13 nov/13 nov/13

ras. Em janeiro de 2013, o desconto

contos sobre os preços do produto

2012

2.15 Preço do gás natural

0,95 Em R$/m3

comercializados para as distribuido-

no país mediante concessão de des-

Nacional 63%

2012 DO GÁS NATURAL (Em R$/m3) PREÇO

0,90 0,95 0,85 0,90 0,80 0,85 0,75 0,80 0,70 0,75 0,65 0,70 0,60 0,65

de incentivo ao gás natural produzido

Nacional 63%

Nacional 66%

ços do gás natural produzido no Bra-

2011, a Petrobras adotou a política

Importado 37%

Nacional 66%

Houve pouca oscilação de pre-

do para R$ 0,85 em outubro. Desde

44,7 Importado 37%

Importado 34%

37% do total de gás consumido no

ano em agosto, com R$ 0,90; cain-

Biodiesel

CONSUMO DE GÁS NATURAL ( Em bilhões de m3)

da demanda foi necessário importar

R$ 0,80, atingiu seu maior pico do

GNV

Em bilhões de m3

tros cúbicos. Para atender o aumento

oscilações começou em janeiro com

Etanol Hidratado

2.14 Consumo de gás natural

totalizando em 44,7 bilhões de me-

gás natural importado passou por

Etanol Anidro

Fonte: ANP

ceu 15% no ano passado ante 2012,

entre R$ 0,68 por metro cúbico a

Diesel

2,4% 2,2% 2,4% 2,4%

Nota: A região Nordeste comercializa o produto nacional. As regiões Sul e Centro-Oeste utilizam o produto importado. A região Sudeste trabalha com o gás nacional e importado. Fonte: MME

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 17


cenários

ANP fiscaliza

2.17 NÚMEROS GERAIS DA FISCALIZAÇÃO

em 2013 (Em unidades)

Infrações Interdições Apreensões Desinterdições

Em 2013, as ações de fiscalização da ANP realizaram diversas forças-tarefa, registrando 3.051 infrações, 707 interdições e 378 apreensões. Dos estabelecimentos que cometeram infra-

Fonte: ANP

3.051 707 378 440

ções, os postos responderam por 16% das ações em sua categoria, a revenda de GLP por 19%, en-

2.18 principais INTERDIÇÕES em 2013

quanto que o maior volume foi registrado na dis-

Motivação

Em unidades

Em %

tribuição de combustíveis, com 40% do total das

Não atender às normas de segurança Comercializar/armazenar produto não conforme com a especificação Exercer atividade regulada sem autorização Comercializar com vício de quantidade Adquirir ou destinar produto de/ para fonte diversa da autorizada Construir/operar - instalações e/ou equipamentos em desacordo Não possuir documento de outorga/habilitação Interdição antecedente Adquirir/comercializar produto sem cobertura fiscal Reinterdição por remover lacre e faixa sem autorização da ANP TOTAL

276

33,2%

177

21,3%

170

20,5%

121

14,6%

29

3,5%

26

3,1%

15

1,8%

forças-tarefa neste setor, e, nas distribuidoras de GLP, 32%. Dentre os três motivos mais detectados nas interdições estão: não atender às normas de segurança, comercializar/armazenar produto não conforme com a especificação e exercer atividade regulada sem autorização. Entre os produtos apreendidos, a gasolina comum foi o combustível com maior número de apreensões, 38% do volume total apreendido, o etanol ficou em segundo lugar, com 34% do total e o diesel S1800, com 14%.

10

1,2%

3

0,4%

4

0,5% 831

Fonte: ANP

2.19 Infrações e AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2.16 produtos apreendidos em 2013 Diesel S1800 14%

Outros 1%

Diesel S500 4%

Gasolina comum 38%

Diesel S10 5%

Etanol 34%

Gasolina aditivida 3%

TOTAL: 3.070 m3 Fonte: ANP

POR SEGMENTO em 2013

Segmento Revenda de Combustíveis Revenda de GLP TRR Ponto de Abastecimento Distribuidor de Combustíveis Distribuidor de GLP Distribuição/Revenda de Combustíveis de Aviação Produtor de Etanol

1.840

11.596

16%

633 37 81

3.356 181 298

19% 20% 27%

259

648

40%

62

194

32%

31

102

30%

29

146

20%

Produtor de Biodiesel

15

52

29%

Produtor de Lubrificante Acabado Coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado Rerrefinador de óleo lubrificante Outros (Distribuidor de solventes e transportador) TOTAL

25

92

27%

4

27

15%

2

15

13%

33

251

13%

3.051

16.958

18%

Fonte: ANP

18 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

Ações de % Infrações fiscalização Infrações


2.20 PRINCIPAIS INFRAÇÕES NA REVENDA de combustíveis em 2013

Infração Construir/operar - instalações e/ou equipamentos em desacordo Comercializar/armazenar produto não conforme com a especificação Não prestar informações ao consumidor Não cumprir notificação Não atualizar dados cadastrais na ANP Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada Comercializar com vício de quantidade Não atender às normas de segurança Não apresentar documentação referente à qualidade dos combustíveis Exercer atividade regulada sem autorização Não fornecer óleo diesel de baixo teor de enxofre Não cumprir Medida Reparadora de Conduta Deixar de apresentar ou apresentar incorretamente documentação de movimentação de combustíveis Romper/ocultar lacre/faixa Adquirir/comercializar sem cobertura fiscal Não possuir documento de outorga/habilitação Comercializar/armazenar produto sem registro na ANP Não cumprir medida cautelar Não comprovar destinação do produto Outros TOTAL

Em unidades Em % 546 22,4 544 22,4 236 9,7 200 8,2 189 7,8 165 6,8 155 6,4 85 3,5 80 3,3 52 2,1 32 1,3 28 1,2 25 1,0 23 0,9 22 0,9 17 0,7 5 0,2 3 0,1 2 0,1 24 1,0 2.433

Fonte: ANP

2.21 PRINCIPAIS INFRAÇÕES

NOS TRRs em 2013

Infração

Em unidades

Em %

Em unidades

Em %

Adquirir ou destinar produto de/ para fonte diversa da autorizada

158

50,6%

Comercializar/armazenar produto não conforme com a especificação

78

25,0%

Não apresentar documentação referente à qualidade dos combustíveis

35

11,2%

6,8%

Construir/operar - instalações e/ou equipamentos em desacordo

16

5,1%

6,8%

Não cumprir notificação

8

2,6%

2

4,5%

Não atualizar dados cadastrais na ANP

1

0,3%

1

2,3%

Não apresentar informações à ANP

1

0,3%

1

2,3%

Exercer atividade regulada sem autorização

1

0,3%

1

2,3%

Não prestar informações ao consumidor

1

0,3%

1

2,3%

Outros

13

Construir/operar instalações e/ou equipamentos em desacordo Não cumprir notificação Não atualizar dados cadastrais na ANP Não prestar informações ao consumidor Comercializar/armazenar produto não conforme com a especificação

19

43,2%

5

11,4%

4

9,1%

4

9,1%

3

Não atender às normas de segurança

3

Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada Não apresentar documentação referente à qualidade dos combustíveis Não apresentar informações à ANP Não possuir documentação de outorga/habilitação Exercer atividade regulada sem autorização TOTAL Fonte: ANP

2.22 PRINCIPAIS INFRAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO de combustíveis em 2013

44

Infração

TOTAL

4,2% 312

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 19


gasolina


Em ritmo de crescimento O consumo de gasolina manteve seu ritmo de

zisse o nível de endividamento da companhia a um

crescimento em 2013. No ano passado, a demanda

patamar aceitável nos próximos dois anos, a partir de

alcançou 41,4 milhões de metros cúbicos, um aumen-

fevereiro de 2014.

to de 4,3% na comparação com 2012. Em termos

No ano passado, foram concedidos dois rea-

de valores, as vendas geraram um faturamento de

justes para a gasolina A nas refinarias brasileiras,

R$ 118 bilhões em 2013, montante 8,7% maior do

porém, ambos foram pouco significativos para mi-

que o verificado em 2012. Apesar de mantido o cres-

nimizar os impactos no caixa da Petrobras com a

cimento, na retrospectiva histórica, este desempenho

defasagem de preços do produto importado e o

foi menor em comparação à evolução de vendas regis-

praticado no mercado interno. O primeiro deles, de

trada entre 2011 e 2012.

6,6%, aconteceu no início do ano, em 29 de janei-

No panorama da demanda dos combustíveis,

ro. Logo após o anúncio do reajuste, o Ministério de

deve-se levar em consideração que, no ano passado,

Minas e Energia comunicou a elevação da mistura

as vendas de veículos novos caíram 0,9%, para 3,77

do etanol anidro à gasolina de 20% para 25%, que

milhões ante 2012, a primeira queda após 10 anos de

passou a vigorar em 1º de maio. Dentre os objetivos

crescimento. A isenção nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos, ao longo do ano passado pelo governo, contribuiu para segurar uma queda maior nas vendas.

3.1 FATURAMENTO Em bilhões de R$

Porém, os resultados de 2013 revelam que a demanda por gasolina, permanece em alta, influenciada pelo consumo da frota de veículos novos e antigos em circulação no país e pela preferência do consumidor em abastecer seu veículo com gasolina. O desequilíbrio de preços no mercado de combustíveis, na relação entre gasolina e etanol, se manteve em 2013, assim como no ano anterior. Desde que o governo resolveu intervir na política de preços da Petrobras a fim de segurar os preços dos combustíveis fósseis no mercado interno, tal contenção têm afetado sobremaneira tanto o mercado de etanol

Fonte: Fecombustíveis

$ $

108,6

2012

118,1

2013

3.2 VOLUME COMERCIALIZADO

PELA REVENDA

Em milhões de m3

como o caixa da Petrobras. Para se ter uma ideia, no 41,4

ano passado, o endividamento da estatal atingiu US$ 221,6 bilhões ante US$ 147,8 bilhões em 2012, o que corresponde a um aumento de quase 50%. Já o

39,7

indicador que relaciona dívida e geração de caixa era de 2,77 vezes em 2012 e saltou para 3,52 em 2013, sendo que a meta é 2,5. Diante desse panorama, o Conselho de Administração determinou à diretoria da estatal que redu-

2012

2013

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 21


gasolina

da medida, destacaram-se o estímulo à indústria do

29 de novembro, a Petrobras anunciou o segundo

etanol, a redução de importação de gasolina pela

reajuste do ano, de 4% para a gasolina.

Petrobras para minimizar o impacto do reajuste da gasolina.

Além do reajuste da gasolina, o final do ano foi marcado pela preparação do ingresso da nova gasolina

Com o passar dos meses e os resultados da Pe-

C no país, combustível menos poluente e com menor

trobras acendendo o sinal de alerta, a companhia

teor de enxofre, que começou a ser vendido nos pos-

solicitou um novo reajuste, mesmo com a resistência

tos brasileiros a partir de 1º de janeiro de 2014. A mu-

do governo em ceder aos apelos da estatal para evi-

dança não exigiu o excesso de cuidados com manuseio

tar efeitos diretos na inflação, que seriam impacta-

do produto para evitar a contaminação, como ocorreu

dos pelo aumento. Após discussões, finalmente, em

com o ingresso do diesel de baixo teor de enxofre.

Menos importações Mesmo com o crescimento da demanda por combustíveis registrado no ano passado, as importações de gasolina A tiveram queda de 23% na comparação

3.3 Importação de gasolina a Em milhões de m3

com 2012, alcançando 2,9 milhões de metros cúbicos. O resultado pode ser justificado pela elevação do teor na mistura do etanol anidro ao combustível de 20% para 25%, em maio, e também pelo aumento da

3,8

produção interna de gasolina, que foi de 9% entre os anos de 2012 e 2013.

2012

Por ora, o incremento da capacidade de processamento de refino da produção de diesel, querosene e gasolina, deve ocorrer somente quando as novas unidades de refino entrarem em operação. Além disso, ainda há um longo percurso para que a capacidade de processamento das refinarias nacionais atinja a autossuficiência em derivados. A previsão da Petrobras é de que o equilíbrio entre oferta e demanda ocorra somente em 2020.

22 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

Fonte: ANP

2,9 2013


Gasolina A Em 2011, o segmento de produção de gasolina A era composto por nove empresas e a fatia da Petrobras correspondia a 91,4%. Em 2013, o número de players reduziu para cinco e a principal refinaria do país foi responsável por 99,4% da comercialização de gasolina A. A boa notícia por trás dessa queda de atuação de empresas fora do sistema Petrobras é a redução da comercialização de gasolina formulada, produto fabricado a partir de resíduos da destilação petroquímica e adição de solventes e que, embora atenda às especificações da ANP, apresenta rendimento inferior à gasolina refinada.

3.4 ENTREGAS DE GASOLINA A ÀS DISTRIBUIDORAS (Em m3) Raízen Outras

TOTAL POR PRODUTOR

Alesat

Ipiranga

BR

Braskem S/A

15%

0%

0%

63%

22%

5.561

Copape Produtos de Petróleo Ltda

0%

0%

0%

0%

100%

164.578

Refinaria de Petróleo Manguinhos S/A

0%

0%

0%

0%

100%

19.305

Petróleo Brasileiro S/A

6%

21%

29%

17%

27%

31.228.708

Quattor Química S/A

0%

0%

0%

100%

0%

1.801

Fonte: ANP

TOTAL DE ENTREGAS DE GASOLINA A EM 2013: 31.419.953 m3

Impostos em elevação Mesmo com a Cide zerada, o volume de recursos arrecadados com impostos manteve o ritmo de crescimento. As contribuições tributárias evoluíram 2% e totalizaram

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA (Em bilhões

detributária reais) 3.5 Arrecadação Em bilhões de R$

38,8

39,6

CIDE, 1,4 PIS/Cofins 8,3

PIS/Cofins 8,3

ICMS 29,0

ICMS 31,2

2012

2013

R$ 39,6 bilhões no país. O aporte do ICMS somado à elevação da demanda por gasolina resultaram em crescimento de 7,5% do volume arrecadado de ICMS em 2013 ante 2012, totalizando R$ 31,2 bilhões. Em relação à arrecadação de PIS/Cofins, o volume continuou no mesmo patamar de 2012, em R$ 8,3 bilhões.

Fonte: Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 23


gasolina

Sem competitividade Nem mesmo a desoneração do PIS/Cofins para a produção e distribuição de etanol e os reajustes da gaso-

lo, Paraná, Mato Grosso e Goiás. Vale lembrar que esses estados são responsáveis por cerca de 70% da produção de etanol no país e, alguns deles, possuem políticas de estímulo tributário adotadas pelos governos estaduais.

lina A fizeram o etanol ficar mais competitivo em relação

Para os consumidores das regiões Norte e Nordes-

à gasolina. O biocombustível continuou sendo a melhor

te, não compensou abastecer com o biocombustível

opção para o consumidor em quatro estados: São Pau-

em nenhum dia do ano.

3.6 PARIDADE DE PREÇOS ENTRE GASOLINA E ETANOL 2012

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro REGIÃO NORTE AC AP AM PA RO RR TO REGIÃO NORDESTE AL BA CE MA PB PE PI RN SE REGIÃO SUDESTE ES MG RJ SP REGIÃO SUL PR RS SC REGIÃO CENTROOESTE DF GO MT MS Etanol é mais vantajoso em relação à gasolina. Nota: O etanol é mais vantajoso que a gasolina quando Preço do Etanol/Preço da Gasolina é menor ou igual a 0,70. Fonte: Estimativa da Fecombustíveis a partir de dados da ANP.

24 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

Dezembro


2013 Janeiro

Fevereiro Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 25


gasolina

RR

AP

3.7 ICMS Mantido

No ano passado, as

AM

alíquotas de ICMS nos

MA

CE

PA

estados mantiveram os mesmos percentuais de 2012. Rio de janeiro e

PB

PI

PE

AC

Goiás permaneceram na

TO

RO

SE

liderança dos estados com

BA

MT

maior alíquota sobre a gasolina, com 31% e 29%, respectiva-

DF

mente. Na sequência vem o Pa-

GO

raná e o Pará, com 28%. Nove estados mantiveram a alíquota de 27%, com exceção do Piauí (25%), integram a lista todos os estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Na maior parte dos estados, prevaleceu a alíquota de 25%.

31% 29% 28% 27% 25%

MG ES

MS SP PR

Fonte: Fecombustíveis

SC RS

26 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

RN

RJ

AL


Sem grandes oscilações Em 2013, os preços nas bombas refletiram, em parte, os reajustes concedidos pelo governo

3.8 composição do preço em 2013

para a gasolina A – de 6,6%, em janeiro, e de 4%, em novembro. A elevação da mistura de etanol anidro não causou impactos significativos no preço da gasolina e, desse modo, os preços

Fretes 2% Anidro 11%

nos segmentos de distribuição e revenda tiveram poucas oscilações ao longo do ano.

Margens 18%

A margem média relativa da revenda permaneceu estável, em boa parte dos meses

Tributos 34%

de 2013, com registro de picos em fevereiro

Gasolina A 36%

(14,7%) e em dezembro (14,5%). Fonte: Fecombustíveis

3.9 preços médios no

PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM (Em R$/L)

upstream e downstream

Em R$/L 3,0 2,8 2,5 2,3

Refino

2,0

Distribuição

Revenda

Anidro (SP)

1,8 1,5

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

jan/13

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

1,0

jan/12

1,3

Nota: O preço médio do refino não inclui ICMS. Fonte: ANP

MARGEM MÉDIA DA REVENDA (Em %) 3.10 Margem média da revenda Em % 16%

15%

14%

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

jan/13

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

12%

jan/12

13%

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 27


gasolina

12,5

conformidades ficaram em 1,3%,

9,2 7,3

padrão de países desenvolvidos.

6,8 4,9

No ano passado, as não confor-

3,6

midades relacionadas ao teor de ani-

3,9

2,8

vado. Por outro lado, as desconformidades relacionadas à octanagem

2007

2006

2005

2004

2003

2002

na queda, mas ainda manteve-se ele-

2001

Já o índice de destilação teve peque-

2000

dro aumentaram, de 28% para 39%.

2,0

1,3

1,3

1,9

1,9

Fonte: ANP

caíram significativamente, de 10% em 2012 para 2% no ano passado. As bandeiras nacionais mantiveram índices de não conformidades

3.12 Especificação da não conformidade 38%

dentro dos padrões, reduzindo ainda

39%

37%

2012 2013

mais o percentual para 0,9%. Já as

28%

bandeiras regionais fizeram o cami-

23% 22%

nho inverso e aumentaram o índice de não conformidade para 3%. 10% 2% Destilação

Octanagem

Anidro

Outros

Fonte: ANP

3.13 NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA (Em %) Bandeiras Nacionais

Bandeiras Regionais

Bandeira Branca

2012

1,3

1,9

3,0

2013

0,9

3,0

1,8

Fonte: ANP

28 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

1,3 2013

mesmo nível de 2009, mantendo o

2012

próximos a 2%, em 2013, as não

2011

de dois anos seguidos com índices

Em %

2010

voltou a cair no ano passado. Depois

não conformidade

2009

O índice de não conformidade

3.11 evolução do índice de

2008

Nível internacional


Embandeirados em alta

3.14 composição das vendas por segmento COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR SEGMENTO

Os postos embandeirados aumentaram em um ponto percentual sua participação

70,0%

71,0% 2012

nas vendas de gasolina, passando de 70%,

2013

em 2012, para 71% no ano passado. Já os postos bandeira branca registraram pequena queda, de 0,7% ponto percentual, alcançan-

29,1% 28,4%

do 28,4%.

0,9% 0,6% Postos Vinculados

Postos Bandeira Branca

Consumidor Final

Fonte: ANP

Sem alteração

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 3.15 market share das distribuidoras 2012

A BR Distribuidora continua líder de mercado de distribuição de gasolina, ape-

29,0% 28,5%

sar de, novamente, registrar queda de meio

20,4%

ponto percentual, encerrando 2013 com

32,7%

2013 20,7% 17,9%

32,0%

18,8%

28,5% de participação. Ipiranga e Raízen, por outro lado, aumentaram presença no mercado, ficando com 20,7% e 18,8%, respectivamente. BR

IPIRANGA

RAÍZEN

OUTRAS DISTRIBUIDORAS

Fonte: ANP

Fique de olho n Ingresso da nova gasolina C, com qualidade similar a dos países desenvolvidos, menos poluente e com menor teor de enxofre, de 50 ppm (partes por milhão) de enxofre; n O consumo de combustíveis no país deve continuar alto, mesmo com o fim do benefício do IPI para novos veículos; n Novos reajustes estarão por vir em função da pressão do Conselho Administrativo da Petrobras que determinou à diretoria equilibrar o nível de endividamento da estatal em dois anos;

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 29


etanol


Colheita farta não recupera competitividade O segmento sucroenergético tem passado por

Já a comercialização de anidro entre produtores e

fortes turbulências nos últimos anos, desde que o

distribuidoras em 2013 foi de 10,3 milhões de metros

setor entrou em declínio em decorrência da crise de

cúbicos, volume 30% superior ao total vendido em

2008. Ao contrário dos anos anteriores, em que se vis-

2012, por conta da elevação do percentual de anidro

lumbrou um panorama catastrófico, 2013 ficará mar-

à gasolina, de 20% para 25%, e do aumento das ven-

cado na história como um ano um pouco mais positivo

das de gasolina.

para o segmento. A começar pela safra 2013/2014,

Os bons resultados do ano passado, tanto na

cujo recorde de produção estampou as manchetes dos

oferta de produto quanto nas vendas, no entanto,

principais jornais do país. Até 1º de janeiro de 2014, a

não foram suficientes para trazer de volta a compe-

moagem de cana-de-açúcar das unidades produtoras

titividade do etanol frente à gasolina e o setor con-

do Centro-Sul do país alcançou 594,1 milhões de to-

tinua padecendo dos mesmos problemas. Quando o

neladas, volume 12% superior que o obtido no mes-

biocombustível foi lançado como a grande promessa

mo período de 2012. Do total da safra, 54,6% foram

do país, há cerca de 8 anos, muitas usinas se endivi-

destinados ao etanol e 45,4%, ao açúcar.

daram – a maioria em dólar – para cobrir os custos de produção. No entanto, com a perda de competitivi-

4.1 VOLUME COMERCIALIZADO

PELA REVENDA

dade do produto, associada aos problemas climáticos, muitas usinas foram à bancarrota, em decorrência da

Em milhões de m3

crise financeira de 2008. Desde 2009, 44 usinas fecharam suas portas e 12 podem encerrar suas atividades 10,8

9,9

este ano. Mais de 30 mil postos de trabalho foram perdidos. A dívida média das empresas supera o faturamento bruto anual e cerca de 20% da receita está comprometida com o pagamento dos juros. Empresas de bens de capital voltadas para o segmento também

2012

2013

Fonte: ANP

A produção de etanol anidro em 2013 ficou 19% maior ante 2012, enquanto que a de etanol hidratado

permanecem registrando queda no faturamento (em 2010, as perdas chegaram a 50%). 4.2 FATURAMENTO Em bilhões de R$

foi 13% superior, acumulando 15,7 milhões de metros cúbicos. Pela primeira vez, após dois anos de sucessivas quedas, as vendas de etanol nos postos do país aumentaram. No ano passado, a comercialização do etanol hidratado cresceu 10% ante 2012, revertendo, assim, a trajetória de queda desde 2010. Esse incremento nas vendas contribuiu para um acréscimo de 11% no fa-

Fonte: Fecombustíveis

$ $

19,1

2012

21,3

2013

turamento frente a 2012, totalizando R$ 21,3 bilhões. A análise dos dados de consumo do etanol hidra-

Na tentativa de tentar recuperar o setor, no ano

tado por estado revela que, apesar de o etanol ter sido

passado, o governo promoveu um pacote de medidas

competitivo frente à gasolina na maior parte do ano

para auxiliar a produção. A primeira delas ocorreu em

em apenas quatro estados, a vendas do biocombustí-

1º de maio, com o aumento da mistura do etanol

vel aumentaram.

anidro à gasolina, de 20% para 25%. O governo tam-

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 31


etanol

bém prestou auxílio ao setor produtivo, concedendo

PRODUÇÃO DE ETANOL CARBURANTE (Em milhões de m3) 4.4 produção de etanol carburante

benefício tributário ao etanol, com a desoneração do

Em milhões de m3

PIS/Cofins, para a produção e distribuição. A terceira

2,5

medida ofereceu melhores condições de financiamen-

2,0

to nas linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para estoca-

Anidro

Hidratado

1,5 1,0

foram suficientes para melhorar a situação do etanol. Esta é uma das principais insatisfações do setor, desde

Fonte: MME

que o governo resolveu intervir na política de preços

da Petrobras, a contenção do valor da gasolina, tem

4.3 composição do preço em 2013

para ser vantajoso, tem de custar até 70% do preço

sido uma trava para a competitividade do etanol, que, da gasolina. Na hora de abastecer, a preferência do consumidor acaba sendo pelo combustível fóssil. Para este ano, o segmento sucroenergético

Fretes 2% Margens 20%

não espera a mesma boa safra de 2013 e muitas usinas ainda vão necessitar de ajuda para cobrir os custos da produção. A esperança do segmento se

Tributos 18%

volta para a equiparação de preços da gasolina do

Usina 60%

interno e permanece em pauta a necessidade de po-

mercado internacional e os praticados pelo mercado líticas emergenciais que surtam efeitos mais estáveis

Fonte: Fecombustíveis

Tributos

no médio e longo prazos.

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA (Em bilhões de reais) 4.5 arrecadação tributária Em bilhões de R$

Com a desoneração do PIS/Cofins, o impacto no volume total de arrecadação foi inevitável e gerou uma renúncia fiscal de 8%, passando de R$ 4,2 bilhões em

4,2 PIS/Cofins 1,2

3,9

PIS/Cofins 0,4

2012 para R$ 3,9 bilhões no ano passado. O montante arrecadado com o PIS/Cofins caiu drasticamente, de R$ 1,2 bilhão para

ICMS 3,0

ICMS 3,4

R$ 400 milhões, enquanto que houve leve incremento do ICMS - de R$ 3 bilhões para

2012

R$ 3,4 bilhões. Fonte: Fecombustíveis

32 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

2013

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

jan/13

nov/12

set/12

jul/12

gasolina, promovidos pela Petrobras no ano passado,

0,0

mai/12

tivas. Na ponta da cadeia, nem os dois reajustes da

0,5 mar/12

Apesar de todos os esforços do governo para auxiliar a produção, o setor permanece sem perspec-

jan/12

gem e renovação do canavial.


Sem mudanças As alíquotas de ICMS permaneceram sem alterações igual ao ano anterior. O maior índice, de 27%, continua sendo praticado por Alagoas, Espírito Santo e Sergipe. Em contrapartida, São Paulo prossegue com o menor índice, de 12%. Algumas iniciativas pleitearam a redução das alíquotas do ICMS em diferentes estados brasileiros. Com uma das alíquotas mais altas

RR

do país, o Espírito Santo perde em

AP

competitividade para os estados vizinhos e o governo do estado analisa pedido da prefeitura de Itapemi-

AM

rim. Em São Paulo, a União da

MA

CE

PA

Indústria da Cana-de-Açúcar União Nordestina dos Produ-

PE

AC TO

RO

tores de Cana (Unida) também reivindicam menor alíquota, como

SE

DF GO

4.6 ALÍQUOTAS DE ICMS

27% 26% 25% 24% 22% 19% 18% 12%

AL

BA

MT

forma de retomar a competitividade do etanol para os produtores locais.

PB

PI

(Unica) e, no Nordeste, a

RN

MG ES

MS SP

RJ

PR

SC RS

Fonte: Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 33


etanol

PREÇO MÉDIO DO ETANOL HIDRATADO NA USINA (EMmR$/L)

1,5

São Paulo Alagoas Goiás

1,4 1,3 1,2 1,1 1,0

nov/13

set/13

jul/13

anidro na usina (ex impostos)

mai/13

4.7 preço médio do etanol

mar/13

jan/13

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

Variação de preços

jan/12

0,8

mar/12

0,9

Em R$/L

1,1

de 12% (anidro) e de 16% (hidratado). OsPREÇO preços médios da distribuição MÉDIO DO ETANOL HIDRATADO NA e USINA (EMmR$/L)

1,5 revenda se comportaram de acordo com

Fonte: Cepea/Esalq

São Paulo a evolução Alagoas de preços do hidratado dos 1,3 Goiás principais produtores do país. De janeiro 1,2 1,4

PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM (Em R$/L) 4.8 preço médio do etanol

2,2 hidratado na usina (ex impostos) Distribuidoras

Em 2,1 R$/L

0,29 1,7

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

jan/13

nov/12

nov/13 nov/13

set/13 set/13

jul/13

mai/13

mai/13

mar/13

mar/13

jan/13

jan/13

set/12

nov/12

nov/12

17%

Postos

set/12

jan/12

mar/12

1,1 18%

jul/12

Margem média da revenda

%

jul/13

Goiás

jul/12

PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM (Em R$/L)

Alagoas

mar/12

1,2Em

Distribuidoras

16% 15% PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM (Em R$/L)

0,29

0,33

0,25 nov/13

set/13

jul/13

34 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

mai/13

mar/13

jan/13

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

jan/12

0,31 0,29 0,27

nov/13

set/13

MARGEM MÉDIA DA REVENDA (Em R$/L)

0,27

nov/13

set/13

jul/13

jul/13

mai/13

mai/13

mar/13

mar/13

jan/13

jan/13

nov/12

nov/12

set/12

set/12

mai/12

mar/12

jul/12

jul/12

0,31

Postos

mai/12

jan/12

0,33

Distribuidoras

mar/12

MARGEM MÉDIA DA REVENDA (Em R$/L)

Fonte: ANP

2,2 13% 2,1 12% 2,0 11% 1,9 1,8 1,7 1,6 1,5 1,4 Fonte: ANP jan/12

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

jan/13

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

14%

jan/12

2,2 2,1 2,0 1,9 1,8 1,7 1,6 1,5 1,4

1,5 0,25 1,4 0,23 1,34.10

jan/12

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

jan/13

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

jan/12

4.9 preços médios no downstream

0,23

São Paulo

1,6 0,27

mai/12

1,2

Em R$/L

set/12

0,31 Fonte: Cepea/Esalq

1,3

1,1

jan/13

0,33

Goiás

com 14,5%, em dezembro.

mai/12

o ano 1,4

nov/12

Alagoas agosto, com 17,1%, para terminar

em 1,5

MARGEM MÉDIA DA REVENDA (Em R$/L) set/12

0,8

jul/12

São Paulo março, para 12,3%, atingiu seu pico

1,6

jul/12

0,9

mai/12

13,6%, registrou queda vertiginosa em

1,7

mai/12

1,0

São Paulo Alagoas Goiás

mar/12

tas oscilações, começou janeiro com

Postos PREÇO MÉDIO DO ETANOL HIDRATADO NA USINA (EMmR$/L)

mar/12

nov/13

relativa da revenda passou por mui-

set/13

mai/13

mar/13

jan/13

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

jan/12

No ano passado, a margem média

jul/13

0,9 ceram, respectivamente, 2,2% e 3,4%.

2,0 1,5 1,9 1,8 1,4 1,7 1,3 1,6 1,2 1,5 1,4 1,1

jan/12

1,0 médios da distribuição e revenda cres-

jan/12

a 1,1dezembro do ano passado, os preços

0,8

nov/13

1,2 set/13

que, em Alagoas, os aumentos foram

jul/13

1,3

mai/13

no ano passado ante 2012, enquanto

Goiás

mar/13

1,4

jan/13

hidratado aumentaram, em média, 6%

Alagoas

nov/12

1,5

set/12

os preços tanto do anidro quanto do

São Paulo

jul/12

1,6

mai/12

estados produtores de etanol no país),

mar/12

1,7

jan/12

Em São Paulo e Goiás (principais


Mais qualidade A boa notícia é que o ín-

4.11 evolução do índice de não conformidade Em % EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO CONFORMIDADE (Em %)

dice de não conformidade do 12,6

etanol fechou o ano de 2013 10,3

em 1,6%, o que representa queda frente ao registrado

9,6 7,4

7,3

em 2012, de 2,1%. Esta re-

6,5 3,8

dução representa melhora de

3,1

qualidade no produto oferta-

2,3 1,7 2,2 2,5 2,1 1,6

conformidade

dos

grandes

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

postos

que ostentam as bandeiras das

2001

da revenda. O índice de não

2000

do em todos os segmentos

Fonte: ANP

distribuidoras

caiu de 1,6%, em 2012, para 1,2%, em 2013. Nas bandei-

4.12ESPECIFICAÇÃO especificação da não conformidade DA NÃO CONFORMIDADE

ras regionais, o índice passou de 3% para 2% e, nos postos bandeira branca, a queda foi de 2,7% para 2,3%, no mes-

48%

2012

2013

36%

mo período.

32% 25% 26%

A exemplo do ano an-

16%

terior, as principais não con6%

formidades encontradas no

10%

produto continuam sendo no teor alcoólico e na condutividade, que passaram, respectivamente, de 36% para

Teor alcoólico Condutividade

pH

Outros

Fonte: ANP

48%; e de 25% para 26%, de 2012 para 2013. Na mesma base de com-

4.13 NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA (Em %)

paração, o pH subiu de 6%

Bandeiras Nacionais

Bandeiras Regionais

Bandeira Branca

para 10%, enquanto outros

2012

1,6

3,0

2,7

quesitos diminuíram de 32%

2013

1,2

2,0

2,3

para 16%.

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 35


etanol

Disputa de gigantes Os postos embandeirados aumentaram sua parti-

muito abaixo do mercado e a sonegação de impostos.

cipação nas vendas de etanol em 4,8 pontos percen-

Em relação à participação de mercado, a disputa entre

tuais em 2013 ante 2012. Em contrapartida, os postos

as três grandes companhias continua acirrada. A BR

bandeira branca reduziram sua presença em 3,8 pon-

permanece na liderança e aumentou vantagem de 1,8

tos percentuais, considerando o mesmo período. Vale

ponto percentual em relação ao ano anterior. A Ipiran-

destacar que um dos efeitos benéficos gerados pela

ga conquistou mais mercado e ampliou sua participa-

desoneração do PIS/Cofins foi a diminuição da atua-

ção em 2,7 pontos percentuais, chegando mais perto

ção das distribuidoras que estimulam a concorrência

da BR. A Raízen também cresceu em 1,3 ponto per-

desleal, pela prática da comercialização de preços

centual e, por pouco, não empatou com a Ipiranga.

4.14 composição das vendas por segmento COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR SEGMENTO 59,2%

64,0% 2012 2013 38,8%

35,0%

2,0% 1,0% Postos Vinculados

Postos Bandeira Branca

Consumidor Final

Fonte: ANP

MARKET DAS DISTRIBUIDORAS 4.15 market shareSHARE das distribuidoras 43,1% 2012

20,5%

22,3%

BR Fonte: ANP

36 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

17,6%

20,3%

IPIRANGA

2013

18,8%

37,3%

20,1%

RAÍZEN

OUTRAS DISTRIBUIDORAS


1,6

que seu processo produtivo é mais oneroso, por conta da etapa de desidratação, o que lhe confere maior graduação alcoólica em relação ao hidratado.

1,0

Açúcar/ Anidro

0,9 0,8

mai/12

O anidro é mais caro que o hidratado por-

Anidro/Hidratado

nov/13

1,1

set/13

anidro remunerou 13% a mais que o hidratado.

jul/13

1,2

mai/13

do, chama a atenção o mês de maio, em que o

mar/13

1,3

jan/13

Com relação à paridade entre anidro e hidrata-

nov/12

1,4

set/12

1,5

anidro. Em 2013, esse diferencial foi de 16%.

jul/12

em média, 34% superior à remuneração do

mar/12

Em 2012, a remuneração do açúcar era,

4.16 RELAÇÕES DE PREÇOS ENTRE OS RELAÇÕES DE PREÇOS ENTRE OS PRODUTOS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO PRODUTOS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO

jan/12

Remuneração

Fonte: CEPEA/Esalq

Exportações e importações No ano passado, o Brasil reduziu o volume de compras de etanol no mercado externo. As importações (em sua

4.17 MERCADO EXTERNO (Em milhões m3)

maior parte oriundas dos Estados Unidos nos primeiros me-

2012

2013

Importação

0,55

0,13

Exportação

3,10

2,90

ses do ano) sofreram retração de 76% em relação a 2012. Por outro lado, mesmo com o crescimento significativo da produção de etanol brasileiro, as exportações tiveram decréscimo de 6%. O resultado decorrente das transações co-

Fonte: MME

merciais gerou uma receita cambial líquida (valor exportado – valor importado) de US$ 1,8 bilhão, em 2013.

Fique de olho n Resposta do governo sobre a redução de 12% para 7% no ICMS do estado de São Paulo; n Possibilidade de aumento no preço da gasolina, podendo reduzir a defasagem dos preços praticados nos mercados interno e externo e, com isso, elevar a competitividade do etanol; n Manter e ampliar programas de incentivo à inovação tecnológica nas áreas industrial e agrícola e de financiamentos para a adoção de novas tecnologias; n O governo anunciou o Paiss Agrícola, plano de ação conjunta com financiamento do BNDES e Finep destinado à coordenação das ações de fomento à inovação e ao desenvolvimento da produção pioneira de tecnologias agrícolas inseridos nas cadeias produtivas de cana e de outras culturas complementares. Serão disponibilizados quase R$ 1,5 bilhão entre 2014 e 2018; n Acompanhar o impacto da redução para zero nas alíquotas do PIS/Cofins incidentes na importação de etanol até 31/12/2016, pela MP 634/2013.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 37


diesel


Alto consumo Em 2013, o cenário do mercado de diesel no país prosseguiu trajetória ascendente, assim como em anos anteriores. Impulsionado pela forte demanda pelo combustível, o faturamento do segmento registrou R$ 136 bilhões,

por conta do ICMS, que fechou 2013 com R$ 19,5 bilhões de receita, alta de 18% em comparação a 2012.

Nova fase: S10

um crescimento de 16,3% na comparação com o ano

O início de 2013 foi marcado por mudanças, com

anterior. A elevação do faturamento ocorreu devido ao

o ingresso da comercialização do diesel de baixo teor

aumento do preço do produto em 11%, considerando os

de enxofre, o S10 (10 partes por milhão), em substi-

preços médios anuais de 2012 e 2013 e do aumento do

tuição ao S50, comercializado ao longo de 2012. O

volume comercializado em 4,6%. O aumento das vendas

foco de atenção do mercado se concentrou no abas-

foi estimulado pela forte expansão do setor agropecuário,

tecimento a fim de evitar a falta de fornecimento do

que faz amplo uso do combustível em quase todas as eta-

combustível no país e de variações no limite de enxo-

pas da produção e, no ano passado, foi um dos segmen-

fre em toda a cadeia. A revenda estava cautelosa em

tos que mais cresceu na economia brasileira, registrando

lidar com um produto de menor teor de enxofre, mais

7% de evolução em comparação a 2012.

sensível, que exigia cuidados especiais.

O aumento das vendas do diesel garantiu maior

Considerado de última geração, o S10 é altamente

arrecadação tributária em 2013. Mesmo sem a Cide

suscetível à contaminação e tanto distribuição quanto re-

(o imposto foi zerado em 2012), o governo arrecadou

venda tiveram que se adaptar e adotar os procedimentos

R$ 27,7 bilhões, um aumento de 8% em relação ao ano

necessários em relação ao armazenamento do combus-

anterior. O maior incremento na arrecadação fiscal ficou

tível nos tanques, transporte, compartimentos dos caminhões-tanque, a fim de evitar alterações na qualidade do

5.1 FATURAMENTO Em bilhões de R$

Fonte: Fecombustíveis

produto, fora das especificações exigidas pela ANP. Jus-

$ $

117

136

aumentar a frequência dos procedimentos de drenagem, limpeza e manutenção dos tanques e filtros para evitar a formação de borras e outros problemas relacionados ao uso de biodiesel. 2012

5.2 arrecadação tributária Em bilhões de R$

CIDE, 1,2 PIS/Cofins 7,9

te: a mistura de 5% de biodiesel no diesel, que também exigia atenção dos postos de combustíveis e, tiveram que

2013

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA (Em bilhões de reais)

25,6

tamente pela elevada sensibilidade, havia outro agravan-

Diante das condições de elevada suscetibilidade do produto e atendendo ao pleito do setor, liderado pela Fecombustíveis, a ANP estabeleceu um limite de tolerância de 5 partes por milhão (ppm) de enxofre para o S10. A

27,7

decisão foi tomada após serem analisadas amostras do

PIS/Cofins 8,2

diesel de baixo teor de enxofre ao longo de toda a cadeia.

produto nacional e importado e do comportamento do Com isso, a Agência evitou autuações em larga escala no setor da revenda pela ocorrência de não conformidade do produto. Porém, vale reforçar que, apesar da medida

ICMS 16,5

ICMS 19,5

determinada pelo órgão regulador, a coleta da amostratestemunha continua sendo a principal arma de defesa do revendedor, uma vez que não é possível detectar as

2012

Fonte: Fecombustíveis

2013

especificações exigidas de teor de enxofre no posto, sendo necessário realizar análises em laboratório.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 39


diesel

Surpresas com a demanda O mercado também enfrentou o receio quanto à demanda do S10 pelo consumidor, em função de seu custo ser acima dos demais tipos comercializados (S500 e S1800). No entanto, o que se viu ao longo dos meses surpreendeu o mercado: a demanda por S10 cresceu vertiginosamente.

Além disso, algumas montadoras produzem motores com tecnologia EGR (Recirculação dos Gases de Escape) que dispensam o uso do Arla-32, tanto para a linha de veículos leves como pesados, o que contribuiu para o menor consumo do produto no ano passado.

Mais postos

A partir do segundo semestre, o segmento da re-

Outro aspecto que se verificou em relação ao

venda sofreu com a entrega irregular do S10. A ques-

S10 foi a ampliação do número de postos na comer-

tão foi que a demanda superou as expectativas e ul-

cialização do produto, não somente os obrigatórios

trapassou a previsão das cotas mensais da distribuição

(4.362 postos em 2013), determinados pela Resolução

para o abastecimento do produto. Fatores agravantes

nº 62/2011, que estabeleceu critérios de enquadra-

da situação foram o mercado depender de um único

mento de postos revendedores para comercialização

fornecedor e mais de 50% do produto ser importa-

do diesel de baixo teor de enxofre, para garantir o for-

do. A busca por um combustível de melhor qualidade,

necimento mínimo do combustível em todo o territó-

com melhor rendimento ao motor, ocasionou a cor-

rio nacional. Ao final de 2013, o total de postos que

rida ao S10, principalmente por motoristas que não

comercializavam S10 alcançou pouco mais de 13 mil

necessariamente precisariam abastecer com o produ-

unidades.

to, juntamente com consumidores cativos (veículos de motores Euro 5). Prova disso, foi o volume de entrega do novo diesel às distribuidoras na comparação com o

Apesar do cenário de dificuldades, a entrada do S10 no mercado pode ser considerada um sucesso, levando

5.3 REVENDAS VAREJISTAS DE S10 EM 2013 (Em unidades)

S50 (diesel com 50 partes por milhão comercializado somente ao longo de 2012 como forma de transição para o início de fato do S10). Em 2013, o diesel com 10 partes por milhão de enxofre representou 18,1% das entregas das distribuidoras; enquanto que, em 2012, o S50 alcançou 8,1%. Ao longo dos meses as entregas do S10 foram regularizadas. Apesar da elevada demanda, o preço do S10 um pouco acima dos demais tipos de diesel ocasionou, por outro lado, a recusa de alguns consumidores em abastecer com o combustível. A variação de preço do diesel de baixo teor de enxofre na comparação com os demais tipos de combustíveis atingiu 4,2% em dezembro de 2013. Com isso, a revenda se deparou com motoristas de veículos com motor Euro 5, que necessariamente deveriam abastecer com S10, solicitando outros tipos de diesel, o que poderia ocasionar avarias no motor e reduzir a durabilidade do veículo, além da perda de garantia. Outra resistência constatada em 2013, por parte dos motoristas, foi quanto ao uso do Arla-32, devido ao elevado custo e descrença na real necessidade de uso do produto. Não foi incomum casos de motoristas que misturavam água ao fluído ou não adquiriam o aditivo para uso no motor.

40 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO TOTAL

Fonte: ANP

Comercialização Obrigatória Voluntária 19% 81% 18% 82% 17% 83% 33% 67% 38% 62% 70% 30% 3% 97% 21% 79% 21% 79% 36% 64% 27% 73% 30% 70% 38% 62% 61% 39% 19% 81% 57% 43% 33% 67% 28% 72% 13% 87% 24% 76% 27% 73% 10% 90% 18% 82% 19% 81% 29% 71% 71% 29% 96% 4% 4.362 8.854

Total 69 184 142 24 789 745 157 273 589 507 1.508 323 499 581 226 850 283 1.215 667 200 228 41 1.423 1.027 147 462 57 13.216


em consideração as dimensões do Brasil e a complexi-

A substituição gradativa do S1800 pelo S500 já

dade da operação, que incluiu adaptações em portos,

vem de anos anteriores. Em 2010, diversos municí-

refinarias, bases de distribuição e postos revendedores.

pios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Maranhão e todos os municípios do

Dois tipos de diesel

Espírito Santo e do Piauí deixaram de comercializar o

No final do ano passado, foi publicada a Resolução

óleo diesel S1800. Em 2011, mais de cem novos mu-

ANP nº 50/2013 estabelecendo a comercialização em

nicípios no estado de São Paulo passaram a comercia-

todo o Brasil, somente de dois tipos de diesel de baixo teor

lizar o diesel S500. De modo que, a partir de 2014, o

de enxofre (S10 e S500) a partir de 1º de janeiro de 2014.

S1800 deixou de ser comercializado no país.

Aumento do ICMS

No ano passado, dois estados aumentaram suas

alíquotas de ICMS do diesel. Na Bahia, o tributo passou de 15% para 17% em janeiro; enquanto que, em Goiás, a alíquota saiu de 13,5% para 15% em agosto de 2013. A menor cobrança de

RR

AP

ICMS permaneceu com os estados do Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além AM

do Distrito Federal, com 12%,

MA

assim como o Rio de Janeiro,

CE

PA

com 13%, e o Tocantins, com 13,5%. A predominância nos

PB

PI

PE

AC

estados brasileiros foi de uma

TO

RO

alíquota de 17%.

SE BA

MT DF GO

5.4 ALÍQUOTAS DE ICMS

17% 15% 13,5% 13% 12%

Fonte: Fecombustíveis

MG ES

MS SP

RN

RJ

PR

SC RS

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 41

AL


diesel

Não conformidade O índice de não conformidade no diesel apresentou

EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO CONFORMIDADE (Em%) 5.5 evolução do índice de não conformidade

Em %

leve aumento no ano passa-

6,7 6,5

do, alcançando 2,9%, ante os

5,9 4,9

2,7% em 2012. Nos últimos

3,8

três anos, o menor nível atingido foi em 2011, com 2,3%.

3,4

2,6

Em relação à especifica-

1,9

2,2

3,0

3,6 2,3

2,7 2,9

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

ponto percentual menor do

2003

do, com índice de 36% - um

2002

2000

do o problema mais detecta-

2001

ção, o aspecto continua sen-

Fonte: ANP

que o registrado em 2012. Em seguida, aparecem ponto de fulgor e teor de biodiesel, com

5.6 NÃO CONFORMIDADE POR BANDEIRA (Em %)

19% e 18%, respectivamente. Neste último caso, houve

2012 2013

um decréscimo de três pontos

Fonte: ANP

percentuais na comparação

Bandeiras Nacionais 2,4 2,2

Bandeiras Regionais 3,5 3,0

Bandeira Branca 3,5 3,7

com o ano anterior. O teor de enxofre reduziu dois pontos percentuais em 2013 em relação a 2012,

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE

5.7 especificação da não conformidade 37%

registrando 12% e 14%, respectivamente. Em relação ao

36%

aspecto corante nada foi alte-

2012

rado de um ano para o outro,

2013

ficando no patamar de 8%. 19% 14%

17%

21% 18%

12% 8% 8%

7% 3%

Enxofre Fonte: ANP

42 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

Aspecto

Corante

Ponto de Fulgor

Teor de Biodiesel

Outros


Importações sobem

As importações de diesel voltaram a subir em 2013

e registrou recorde de 10,3 milhões de metros cúbicos, um aumento de 29% em comparação a 2012.

Apesar dos esforços da Petrobras em aumentar a efi-

5.8 importações Em milhões de m3

ciência de suas refinarias para incrementar a produção, já que operaram com até 99% de sua capacidade, a sobrecarga de trabalho teve consequências. Entre o final de 2013 e início longo de 40 dias foram cinco acidentes em unidades distin-

2012

tas. Uma das mais afetadas foi a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), cujo incêndio causou a paralisação da refinaria por duas semanas. A Repar processava

10,3

8,0

de 2014, ocorreram diversos acidentes em suas refinarias. Ao

2013

Fonte: ANP

em torno de 200 mil barris de petróleo por dia. Outro grave acidente ocorreu com a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na baixada fluminense no Rio de Janeiro. Tais ocorrências levaram a ANP a implementar regras mais rígidas para a manutenção das refinarias.

5.9 composição do preço em 2013

5.10 ENTREGAS DE DIESEL ÀS DISTRIBUIDORAS 2012

Fretes 2% Biodiesel 5% Margens 14% Tributos 20%

2013

S1800

46,6%

38,5%

S500

44,2%

42,3%

S50/S10

8,1%

18,1%

Marítimo

1,1%

1,1%

Obs: S50 em 2012 e S10 em 2013 Fonte: ANP

Diesel 59% Fonte: Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 43


diesel

médios do diesel aumentaram em

3,0

todos os elos da cadeia em rela-

2,8

ção a 2012. A produção teve alta

2,5

de 13%. Nos postos, o aumento

2,3

foi de 11%. Já as distribuidoras ti-

2,0

o segundo, em 5 de março, com reajuste de 5%; e, em 29 de novembro, de 8%. O último reajuste envolveu uma nova metodologia de preços parâmetros baseados em variáveis,

12%

de câmbio e ponderação associada a origem do derivado vendido no Brasil. O objetivo da nova metodologia é alcançar a convergência de preços no Brasil e do mercado internacional.

44 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

jan/13

11% 10% 9%

Fonte: ANP

dez/13

nov/13

out/13

MARGEM MÉDIA DA REVENDA (Em %)

14% 13%

dos no mercado internacional, taxa

nov/12

5.13 Margem média da revenda

Em %

adotada pela Petrobras, que prioriza como preço de referência dos deriva-

set/12

Fonte: ANP

nov/13

primeiro, em 29 de janeiro, de 5,4%;

Revenda

set/13

do diesel nas refinarias três vezes. O

set/13

sado, a Petrobras reajustou os preços

Distribuição

jul/13

Vale destacar que, no ano pas-

Produção 3,0%

mai/13

no segundo semestre de 2012.

3,5%

ago/13

do à reposição da queda constatada

4,0%

mar/13

13,1%, fato que pode estar associa-

jul/13

o ano com 10,7% e terminou com

4,5%

jan/13

to ao longo de 2013, que começou

5,0%

jun/13

A margem média relativa da revenda de diesel registrou crescimen-

5,5%

nov/12

S10 e os demais tipos de diesel.

DEMAIS TIPOS DE DIESEL E S1800) DOS DEMAIS TIPOS DE DIESEL (S500(S500 E S1800)

mai/13

distanciamento entre os preços do

B100

5.12 VARIAÇÃO DO DOS10 S10 RELAÇÃO À DOS MÉDIA VARIAÇÃO DOPREÇO PREÇO DO EMEM RELAÇÃO À MÉDIA

set/12

é o segmento que apresenta menor

abr/13

ça passou a ser de 5,2%. A revenda

Revenda

Nota: O preço médio do refino não inclui ICMS. Fonte: ANP

jul/12

diesel e, em dezembro, essa diferen-

mar/13

o preço médio dos demais tipos de

Distribuição

jul/12

iniciou o ano 4,2% mais caro que

Refino mai/12

1,0

mai/12

diesel. Na produção, o preço do S10

1,3 mar/12

comparação aos demais tipos de

1,5

fev/13

aos custos mais elevados do S10 em

1,8

jan/13

desse aumento pode ser atribuído

mar/12

veram incremento de 10%. Parte

jan/12

No ano passado, os preços

5.11 PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM

Em R$/L PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM (Em R$/L)

jan/12

Preços


Maior participação

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR SEGMENTO

5.14 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR SEGMENTO 40,5%

Os

postos

vinculados,

41,5% Vendas 2012: 55,9 milhões de m3 2013: 58,5 milhões de m3

ou

embandeirados, aumentaram em um ponto percentual sua participação na composição de vendas

2012

de óleo diesel em 2013, passando de 40,5%, em 2012, para 41,5%.

30,7% 30,1%

2013

16,1% 15,9%

Os demais segmentos, por outro

12,6% 12,4%

lado, registraram pequenas quedas, com destaque para o grupo consumidor final, que encerrou o ano passado com uma participação de 30,1% na composição das vendas, uma diminuição de 0,6% ponto percentual.

Postos Vinculados

Distribuidora viu sua participação cair em quase um ponto percentu-

TRR

Consumidor Final

Fonte: ANP

Embora mantenha a liderança no mercado de óleo diesel, a BR

Postos Bandeira Branca

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS

5.15 market share das distribuidoras 39,5%

38,6%

2012

al, passando de 39,5%, em 2012,

2013

para 38,6%. Por outro lado, distribuidoras menores ampliaram par-

23,0% 22,9%

ticipação no mercado, alcançando

20,5% 21,0%

17,0% 17,5%

21%. A Raízen também apresentou expansão, de meio ponto percentual. BR

IPIRANGA

RAÍZEN

OUTRAS DISTRIBUIDORAS

Fonte: ANP

Fique de olho n Expectativa de novo reajuste de preços do diesel nas refinarias, mesmo em ano eleitoral; n O foco continuará nos esforços do mercado para garantir o abastecimento do diesel em todo o país, sem sobressaltos; n A preocupação com a qualidade do Arla-32 deve continuar em 2014, já que muitos motoristas de veículos com motor Euro 5 resistem ao uso do aditivo, misturando o fluido com água ou simplesmente ignorando seu uso.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 45


biodiesel


Pressão por mudanças 2013 foi mais um ano em que o setor produtivo do biodiesel ficou com as expectativas frustradas em

e bombas nos postos de combustíveis e nos tanques de veículos.

relação às mudanças do marco regulatório do Progra-

Uma das principais justificativas apresentadas foi a

ma Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

questão logística, já que, como o transporte de biodiesel

Desde 2012, o segmento espera que seja aprovado

é feito basicamente pelo sistema rodoviário, haveria a ne-

um aumento do percentual da mistura do biodiesel no

cessidade de ampliar o número de caminhões para trans-

diesel para 7%. Diante das notícias sobre os impactos

portar o produto. Além disso, uma mudança no percen-

das importações de gasolina e diesel no caixa da Pe-

tual exigiria investimentos em dosadores e tancagem em

trobras, os produtores começaram, no fim do ano pas-

distribuição e mais cuidados por parte da revenda com o

sado, a pressionar pelo aumento do teor de biodiesel

manuseio e armazenagem do biodiesel.

ao diesel. O principal argumento foi que a capacidade

Também pesou contra o aumento da mistura o

instalada é mais que suficiente para aumentar a mis-

fato de que muitas usinas ainda estavam produzindo

tura e, com isso, contribuiria para reduzir os gastos da

biodiesel sem a especificação de nível de água deter-

Petrobras com a importação de diesel.

minada pela ANP, que é de 200 ppm, que passou a ser

Uma das propostas que chegou a ser cogitada

obrigatória em 2014. Vale lembrar que, como o biodie-

seria a introdução do B7 em 2014, com o aumento

sel é mais higroscópico que o diesel (absorve mais água

gradual da mistura chegando a B10 até 2020. Além

da atmosfera), há receio que, durante o transporte ou

disso, havia a possibilidade de se trabalhar com limites

armazenamento, o produto absorva umidade do ar, o

mínimo e máximo de mistura de acordo com a con-

que pode agravar ainda mais o problema de formação

juntura e condições de mercado, assim como já é feito

de borras e aumentar a proliferação de micro-organis-

para a mistura de etanol anidro à gasolina.

mos, principalmente na mistura com o diesel S10. Fora

Mesmo com toda a pressão, o setor chegou ao

isso, ainda há a questão da eficiência dos motores de

fim de 2013 sem a tão esperada elevação do teor de

veículos. Ainda não existem testes suficientes que ga-

biodiesel, que permanece nos atuais 5% desde 2010.

rantam a eficácia dos motores com misturas superiores

Entre os fatores que pesam na tomada de decisão

a 7%. A proposta da Associação Nacional dos Fabrican-

do lado do governo é o impacto que esse aumento

tes de Veículos Automotores (Anfavea) é o uso do B7 a

poderia trazer à inflação (a soja é fonte primária do

partir de 2014, somente para frotas cativas e para todos

biodiesel produzido no Brasil), além do fato de o preço

os veículos a partir de 2015.

do biodiesel ser mais caro, essa elevação na mistura

Apesar de existirem alguns testes pontuais de uso

compromete o preço final do produto ao consumidor.

com misturas de até B20 ou B100, os mesmos não

Assim, a decisão foi adiada para 2014.

refletem a realidade da frota brasileira, composta, em

Além disso, o setor ainda teve que lidar com a

sua maioria, por veículos antigos e sem a manutenção

falta de consenso no mercado sobre quando e para

frequente recomendada, já que tomam como base

quanto aumentar a mistura. Enquanto os produtores

condições de uso ideais e em veículos novos.

pediam a adoção de percentuais maiores o mais rápido

De qualquer forma, é possível que o governo

possível, o setor automotivo, distribuidores e revenda

decida, em 2014, sobre o aumento do percentual da

mantiveram suas posturas de cautela e sugeriram que

mistura. No entanto, caso se confirmem as expecta-

o aumento seja feito de forma gradual e com tempo

tivas, o mais provável é que o teor permitido seja de

suficiente para adequação às novas medidas, pelas di-

6%, e não os 7% defendidos pelos produtores, tam-

ficuldades enfrentadas no manuseio e armazenagem

bém em função do impacto que essa elevação possa

do produto, como a formação de borras nos tanques

trazer para a inflação em ano eleitoral. Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 47


biodiesel

Menos água Outro destaque de 2013 foi a redução do teor de água do biodiesel, determinada pela Resolução ANP nº 14/2012, que estabeleceu novos limites deste componente no biocombustível. No ano passado, o limite passou para 350 ppm e no início de 2014, o teor de água no biodiesel caiu para 200 ppm. Tal medida teve como objetivo diminuir a proliferação de micro-organismos e formação de borra nos tanques da revenda. Em princípio, os cuidados com a limpeza e manutenção dos tanques aliados à diminuição do teor de água no biodiesel puro minimizaram os problemas.

Menor participação

6.1 MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS

NA PRODUÇÃO DE B100

No ano passado, o óleo de soja continuou perdendo espaço entre as matérias-primas utilizadas na produ-

75,2%

ção de biodiesel. A oleaginosa reduziu sua participação

73,3%

2012

de 75,2% em 2012 para 73,3% do total, em 2013,

2013

uma diferença de 1,9 ponto percentual; enquanto que a gordura bovina cresceu 3,3 pontos percentuais, considerando o mesmo período. Ainda assim, o óleo de

17,2%

20,5% 4,5%

soja mantém de longe sua liderança no ranking. Também perdeu participação, entre as matérias-primas uti-

Óleo de soja

lizadas para a produção de B100, o óleo de algodão em

Gordura bovina

Fonte: ANP

2,2 pontos percentuais.

3,0% 3,9%

2,3%

Óleo de algodão

Outros

Ociosidade em alta Em 2013, a produção de biodiesel aumentou 8% ante 2012. Mesmo assim, o nível da ca-

6.2 produção x capacidade instalada Em mil m3

Fonte: MME

48 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

2.930 2013

6.853 2.708 2012

6.019 2.661

3.660 1.608 2009

1.167

69 511

so, o marco regulatório se arrasta para 2014.

2006

no país. Enquanto não se chega a um consen-

0,7 64

diesel pela Petrobras para abastecer o consumo

2005

é a redução de gastos com as importações de

2008

argumenta também que outro efeito positivo

2007

da mistura de biodiesel ao diesel, o B7. O setor

404

2.483

demanda do possível aumento no percentual

3.666

pacidade é mais que suficiente para atender a

2011

Capacidade Instalada

2.350

marco regulatório, defendendo que a atual ca-

2010

Produção 5.256

O setor produtivo segue fazendo pressão sobre o governo em relação à definição do

7.504

pacidade ociosa permanece elevada, em 60%.


Sul cresce

O Brasil possui 58 usinas de biodiesel. A distribuição da capa-

cidade instalada de biodiesel continua concentrada na região Centro-Oeste, que responde por 44% do total nacional. A região Sul, segunda maior, aumentou sua capacidade em função do aumento do número de usinas, elevando de 28%, em 2012, para 35% do total, em 2013. O Sudeste se manteve inalterado em relação ao total de usinas (11) e encerrou o ano com 12% do total. Em relação ao Norte e Nordeste, ambas as regiões diminuíram sua participação e terminaram 2013 respondendo por 3% e 6%, respectivamente, da capacidade instalada por conta da redução de usinas.

6.3 INFORMAÇÕES REGIONAIS DO B100

RR

AP

Usinas: 3 Capacidade instalada: 3% Volume arrematado nos leilões: 2% AM 2.235,57/m3 Preço médio leilão: R$

MA

CE

PA

AC TO

RO

SE

BA

MT DF

Usinas: 28 Capacidade instalada: 44% Volume arrematado nos leilões: 41% Preço médio leilão: R$ 2.110,05/m3

GO MG ES

MS SP

BRASIL Usinas: 58 Capacidade instalada: 7,5 milhões m3 Volume arrematado nos leilões: 3,1 milhões m3 Preço médio leilão: R$ 2.123,49/m3

RN

Usinas: 3 PB PI Capacidade instalada: 6% PE Volume arrematado nos leilões: 10% ALR$ 2.378,64/m3 Preço médio leilão:

Usinas: 11 Capacidade instalada: 12% Volume arrematado nos leilões: 9% RJ Preço médio leilão: R$ 2.234,81/m3

PR

SC

Usinas: 13 Capacidade instalada: 35% RS Volume arrematado nos leilões: 38% Preço médio leilão: R$ 2.038,83/m3

Fonte: MME e ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 49


biodiesel

Perda de valor Se 2012 foi um ano de supervalorização dos preços do B100, o mesmo não se pode dizer de 2013. O preço por litro do biodiesel até começou elevado, mas foi caindo ao longo do ano passado e fechou em queda de 25%, chegando a R$ 1,941 as entregas de biodiesel nos meses de novembro e dezembro. Ainda assim, o preço médio do biocombustível é 23% superior ao preço médio do diesel praticado nas refinarias no ano de 2013.

6.4 RESULTADOS DOS LEILÕES DE B100 Período Jan a Mar/12 Abr a Jun/12 Jul a Set/12 Out a Dez/12 Jan a Fev/13 Mar a Abr/13 Mai a Jun/13 Jul a Ago/13 Set a Out/13 Nov a Dez/13

Percentual da mistura 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5%

Preço médio (em R$/m3) 2.332,79 2.043,03 2.491,37 2.734,33 2.603,46 2.263,56 2.031,22 1.987,95 1.896,68 1.941,40

Volume arrematado (em m3) 647.000 679.400 768.939 773.324 496.308 517.357 488.532 515.443 524.836 521.000

Fonte: ANP Nota: O preço médio de cada período consiste na média ponderada entre preços e volumes envolvidos em cada lote do leilão.

A queda é resultado da grande safra de soja no Brasil, o que aumentou a disponibilidade de matéria-prima para o biocombustível; a maior oferta mundial de óleos vegetais e, principalmente, a significativa ociosidade do parque instalado para a produção de biodiesel no país. Por outro lado, aumentou o volume arrematado nos leilões promovidos pela ANP. Em 2013, foram comercializados mais de 3 milhões de metros cúbicos, volume 6,8% maior que no ano anterior. Também no ano passado, a periodicidade dos leilões de biodiesel teve alteração, de trimestrais passaram a ser bimestrais, conforme definição da ANP.

Não conforme

6.5 PRINCIPAIS INFRAÇÕES NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL EM 2013

A qualidade do biodiesel comer-

Infração

Em unidades

Em %

Comercializar/armazenar produto não conforme com a especificação

23

79,3%

Construir/operar - instalações e/ou equipamentos em desacordo

2

6,9%

Não atender às normas de segurança

2

6,9%

foram construir e/ou operar instala-

Exercer atividade regulada sem autorização

1

3,4%

ções ou equipamentos em desacordo

Responder solidariamente por vício de qualidade

1

3,4%

cializado no país ainda é uma preocupação para o mercado. Em 2013, a principal infração ficou por conta da comercialização ou armazenagem do biocombustível fora da especificação (79,3%). Outras infrações detectadas

com a regulamentação vigente e não atender às normas de segurança, ambas com 6,9%.

50 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

TOTAL Fonte: ANP

29


Pulverizado O mercado de biodiesel é menos concentrado em

6.6 Market share dos produtores

comparação ao de combustíveis líquidos, dominado por

58,2%

59,5%

grandes empresas. O primeiro lugar no ranking é ocupado pela Granol, com participação de 12,5% do total, um

2012 2013

aumento de 0,7 ponto percentual em 2013 ante 2012. O segundo lugar é ocupado pela Petrobras Biocombustível cuja participação de mercado manteve-se estável, em 11,3%, no mesmo patamar de 2012. Já as produtoras

11,8% 12,5% 11,3% 11,3% 9,9% 8,7%

8,8% 8,0%

Caramuru e Oleoplan reduziram sua participação em 1,2 ponto percentual e 0,8 ponto percentual, respectiva-

Granol

Petrobras Caramuru Biocombustível

mente. Os produtores de menor porte aumentaram sua participação de 58,2%, em 2012, para 59,5%, no ano

Oleoplan

Outras distribuidoras

Fonte: ANP

passado, uma elevação de 1,3 ponto percentual.

Mais caro

Ainda que o custo por metro cúbico do B100

tenha caído drasticamente, de US$ 1.282,19 em janeiro para US$ 827,92, em dezembro de 2013, o que representa uma queda aproximada de 35%, e o preço do diesel importado tenha passado por oscilações de

6.7 CUSTO B100 X DIESEL IMPORTADO Em US$/m3 1.500 1.300 1.100

preços ao longo dos meses (o mês de dezembro encerrou em US$ 785,69) o custo do produto importado

900

levou vantagem de US$ 42,23 sobre o biocombustí-

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

jan/13

nov/12

set/12

jul/12

do ano, os preços estavam muito próximos.

500

mai/12

e o biodiesel foi diminuindo gradativamente e, ao final

B100 Diesel importado mar/12

do ano, a diferença de preços entre o diesel importado

700

jan/12

vel, considerando os preços de dezembro. Ao longo

Nota: B100: Preço médio do leilão ANP. Fonte: Fecombustíveis e ANP

Fique de olho n O governo federal deve decidir o aumento do teor de biodiesel no diesel. Embora o pedido dos produtores seja pela elevação do B5 para B7, é provável que o governo defina por um patamar menor, B6, em função do impacto para inflação em ano eleitoral; n Há ainda o pleito dos produtores de que sejam estipulados limites mínimo e máximo de mistura, podendo chegar até B10, assim como já é feito para o etanol anidro à gasolina; n As distribuidoras precisarão investir mais para adaptar suas bases para trabalhar com percentuais maiores que 5%, como ampliar o número de caminhões para o transporte do produto e a infraestrutura por, pelo menos, 24 meses. Vale lembrar que as grandes distribuidoras costumam fechar seu orçamento para o próximo ano no final do período anterior, o que pode dificultar o cumprimento da medida; n A partir de 2014, é obrigatório o limite de 200 ppm para o teor de água no biodiesel puro para ficar compatível com o S10.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 51


gnv


Perda da competitividade Ao longo de 2013, o mercado de gás natural veicular (GNV) permaneceu em queda, apesar de os

metros cúbicos, o que representou uma redução de 4% em relação a 2012.

dados da Associação Brasileira de Empresas Distri-

De acordo com dados da ANP, a produção nacio-

buidoras de Gás Canalizado (Abegás) relatarem um

nal de gás natural encerrou 2013 com 28,2 bilhões

crescimento do setor de gás natural como um todo

de metros cúbicos. O volume produzido em dezembro

(e não somente o gás para uso veicular) de 18% em

do ano passado apresentou crescimento de 7,1% em

2013, comparado aos 12 meses de 2012. De acordo

relação ao mesmo mês de 2012.

com a entidade, a média diária de consumo passou

No futuro, existe perspectiva de aumento da pro-

de 57 milhões de metros cúbicos em 2012, para 67,2

dução e da oferta de gás, com a reserva do pré-sal e

milhões de metros cúbicos. No entanto, o crescimen-

a possibilidade de extração de gás não convencional

to foi alavancado, principalmente, pelo segmento de

(gás de xisto) no país.

geração elétrica, que chegou a subir 64,5% entre um ano e outro.

Mercado

A geração elétrica, atualmente, ocupa a segun-

Hoje, o mercado de GNV representa 7,6% do vo-

da posição no ranking dos maiores consumidores

lume de gás natural comercializado no Brasil e ape-

de gás natural, com diferença de 7% em relação

nas 2,2% do consumo de combustíveis veiculares.

ao principal consumidor (segmento industrial). Sem

Ao mesmo tempo, a gasolina e o diesel apresentam

considerar o crescimento do setor elétrico, o con-

elevadas taxas de crescimento de consumo (veja mais

sumo de gás natural em 2013 registrou retração de

nas páginas 20 e 38), levando o país, inclusive, a im-

0,4%. Os segmentos residencial e comercial cresce-

portar estes dois combustíveis, já que a Petrobras não

ram 9% e 4%, respectivamente. Já a participação

consegue atender toda a demanda. O GNV no Bra-

do setor automotivo recuou de 9,3%, em 2012,

sil está sendo mal aproveitado e a falta de estímulos

para 7,6%, em 2013. O volume de gás consumi-

por parte do governo contribui para o desinteresse do

do pelo segmento veicular, que era de 7 milhões

consumidor. Atualmente, os incentivos tributários são

de metros cúbicos em dezembro de 2007, caiu para

resultado de iniciativas estaduais, mas não ocorrem

cerca de 5,3 milhões de metros cúbicos, em dezem-

em âmbito federal. Para ser melhor explorado comer-

bro de 2012, e encerrou 2013 com 5,1 milhões de

cialmente, o GNV necessita de mais investimentos na construção da rede de gasodutos, que hoje limita a

7.1 COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL

PELAS CONCESSIONÁRIAS ESTADUAIS (Em 1.000 m3/ dia)

distribuição do gás em diversas regiões do país e, consequentemente, afasta o potencial consumidor deste combustível. Além disso, há poucas campanhas publi-

2012

2013

citárias de esclarecimento para mostrar os benefícios

Automotivo

5.320

5.125

de uso do GNV.

Industrial

28.415

28.144

A ausência de incentivo se estende para os equi-

Residencial

919

1.004

pamentos de conversão e também para que a indús-

Comercial

718

747

tria automotiva passe a fornecer veículos já converti-

Geração Eletricidade

15.984

26.256

dos de fábrica. Um bom exemplo disso é a Fiat, que

Cogeração

2.924

2.466

comercializou 6.053 unidades do Siena Tetrafuel em

Outros

2.738

3.380

2013, totalizando 39.294 unidades do modelo desde

Total

57.018

67.122

o seu lançamento, em 2006.

Fonte: Abegás

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 53


gnv

Cada vez menos

7.2 conversões Em unidades 33.345

O movimento de queda do consumo do GNV não é recente. Desde 2007, o setor vem registrando reduções sucessivas nas vendas e na participação de mercado. As razões são diversas: além dos preços e das

29.896

incertezas a respeito do fornecimento de gás da Bolívia, o incentivo à expansão da frota de veículos flex contribuiu para o desinteresse por parte do consumidor. Isso pode ser constatado por meio dos registros de conversões anuais, cujas taxas mostraram redução, passando de 272 mil veículos, em 2006, para, apenas, 30 mil, em 2013. No ano passado, o número de conversões caiu 10% em comparação a 2012.

2012

2013

Fonte: IBP

Menos postos A

desacelera-

ção do consumo de

7.3 postos GNV por estado

GNV acaba refletindo na redução do número

RR

AP

de postos que comercializam o produto no país

2012 = 67 2013 = 9

a cada ano que passa. De AM

1.701 estabelecimentos em

MA

2012 = 2 2013 = 2

2012, o número de postos

PA

TO

RO

ta queda de 5%. As razões

2012 = 6 2013 = 6

locais de abastecimento continuam

Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais au-

SP

2012 = 369 2013 = 350

SC

Fonte: IBP

RS

2012 = 136 2013 = 136

2012 = 83 2013 = 81

54 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

2012 = 73 2013 = 76 2012 = 36 2013 = 33

ES

2012 = 38 2013 = 33

RJ

PR

2012 = 39 2013 = 39

2012 = 45 2013 = 38

MG 2012 = 75 2013 = 76

MS 2012 = 10 2013 = 10

2012 = 64 2013 = 62

2012 = 35 2013 = 32

GO 2012 = 4 2013 = 2

De todos os estados da federação, somente

de GNV no ano passado.

AL

2012 = 72 2013 = 70

DF

as mesmas: alto custo e baixo consumo.

mentaram ligeiramente a quantidade de postos

SE

BA

2012 = 0 2013 = 2

MT

que explicam a diminuição dos

PE

2012 = 2 2013 = 0

AC

RN PB

PI

passou para 1.609 postos em 2013, o que represen-

CE

2012 = 545 2013 = 552

TOTAL: 2012 = 1.701 2013 = 1.609


0,43 0,42 0,41 0,40 0,39

Preços

nov/13

set/13

jul/13

mai/13

mar/13

jan/13

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

0,37

jan/12

0,38

7.4 PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM Em R$/m3

PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM (Em R$/m3)

A média de preços prati-

de R$ 1,764 por metro cúbico,

1,2

e R$ 1,792 por metro cúbico em novembro e aumentou em dezembro, para R$ 1,812 por

nov/13

1,3 set/13

o preço médio da revenda foi

jul/13

1,4

mai/13

período. Em janeiro de 2013,

mar/13

1,5

jan/13

cimento de 5,7% no mesmo

Distribuidoras Postos

nov/12

1,6

set/12

1,7

to na distribuição houve cres-

jul/12

em 2013 ante 2012; enquan-

mai/12

1,8

mar/12

1,9

dos da ANP, aumentou 4,5%

jan/12

cada nos postos, segundo da-

Fonte: ANP

metro cúbico. As distribuidoras, por sua vez, de acordo com o levantamento da agência re7.5 margem média da revenda Em R$/m3

MARGEM MÉDIA DA REVENDA (Em R$/L)

cúbico em janeiro e R$ 1,38 por

te em dezembro.

nov/13

novembro para subir novamen-

20%

set/13

setembro e seguir estável até

jul/13

para aumentar um pouco em

22%

mai/13

ano, caindo em julho e agosto,

mar/13

estiveram entre os picos do

24%

jan/13

ses de fevereiro, março e junho

mai/12

ções ao longo do ano. Os me-

26%

mar/12

A margem média relativa da revenda passou por oscila-

jan/12

metro cúbico em dezembro.

28%

nov/12

o

set/12

comercializaram

produto por R$ 1,36 por metro

jul/12

guladora,

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 55


gnv

Tributos O Distrito Federal e o Amazonas têm a alíquota de ICMS mais alta entre os estados da federação, 25%. Na ponta oposta

RR

AP

vem Pernambuco com 0%, e em Alagoas, Bahia, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do

AM

MA

Norte, Rio Grande

CE

PA

do Sul e Santa Catarina, a alíquota é

PB

PI

PE

AC

de 12%.

TO

RO

SE BA

MT DF

7.6 ALÍQUOTAS DE ICMS

GO

25% 18% 17% 12% 0% Fonte: Fecombustíveis

56 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

MG ES

MS SP PR

SC RS

RN

RJ

AL


Campanhas de incentivo Comgás

CEG

Durante o ano, algumas iniciativas das concessionárias de GNV tentaram estimular o uso do combustível junto aos consumidores. Uma das concessionárias que promoveu esforços para incentivar o uso do GNV foi a Comgás, que atua em parte do estado de São Paulo. De acordo com informações da empresa, a expectativa do setor é reverter este movimento de queda no uso do gás veicular e elevar as vendas em 5% em 2014. Uma das ações da Comgás em 2013 foi o chamado “rally da economia”, um evento promovido em conjunto com o Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, durante o qual três carros idênticos, guiados por taxistas,  percorreram 383 km no circuito São Paulo – São José dos Campos – Campinas – São Paulo, para comparar o desempenho dos três combustíveis (GNV, gasolina e etanol). O resultado, calculado por especialistas que acompanharam o trajeto, apontou que o carro movido a GNV apresentou o melhor rendimento e melhor custo por quilômetro rodado (R$/ km). O carro movido a etanol apresentou uma média de R$ 0,185/km rodado; a gasolina, R$ 0,199/km rodado; e o GNV, R$ 0,109/km rodado. Comparativamente, o GNV apresentou uma economia de 45% em relação a gasolina e de 41% em relação ao etanol. Outra iniciativa da Comgás, para conquistar o consumidor, foi uma parceria com as concessionárias de veículos, para a instalação do kit de conversão de GNV. Além disso, no estado de São Paulo, um pleito antigo do setor de GNV (inclusive dos postos revendedores do combustível) foi atendido. Em agosto, houve uma revisão da forma de cálculo do ICMS incidente sobre o gás veicular, o que reduziu o preço em cerca de 10,4% para os postos situados na área de abrangência da Comgás.

A Comgás não foi a única concessionária a buscar a revitalização do mercado de gás veicular. A CEG, que atua no Rio de Janeiro e no sul do estado de São Paulo, também desenvolveu várias ações ao longo do ano, com o intuito de promover o uso do combustível junto aos consumidores. Uma das iniciativas foi o lançamento de uma campanha publicitária aproveitando a desvantagem de preços em relação ao etanol na entressafra. O Rio é o maior estado consumidor de GNV do país, na área de atuação da CEG.

Gasmig Durante o ano, a Gasmig (Minas Gerais) também promoveu eventos para divulgar as vantagens de uso do gás veicular, além da campanha “Vou no Gás”, que concede  bônus de 600 metros cúbicos de gás para cada veículo convertido, no caso de frotistas e taxistas, o que é suficiente para rodar cerca de 8 mil km sem pagar pelo abastecimento.

Potigás A Companhia Potiguar de Gás (Potigás), do Rio Grande do Norte, investiu na campanha “Tô no Gás”, desde maio de 2013 até janeiro de 2014, oferecendo aos consumidores que converteram seus veículos um bônus de até 500 metros cúbicos de gás.

PBgás Na Paraíba, a PBgás também concedeu incentivo aos motoristas, no valor de R$ 450,00 para cada proprietário que fizesse a instalação do kit de GNV em seu veículo, apresentando a devida documentação que comprove o serviço.

Fique de olho n O aumento de preços da gasolina pode trazer impacto ao mercado de etanol e, consequentemente, pode aumentar a competitividade do GNV; n Políticas de incentivo dos estados também tendem a estimular o aumento do consumo do combustível.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 57


GLP


Crescimento contido O mercado total de GLP cresceu 3% em 2013, enquanto que a comercialização do gás de cozinha

8.1 CONSUMO

Em 1.000 toneladas

(P13) aumentou cerca de 1,5% em comparação a

7.135

7.329

2012, para 5,2 milhões de toneladas. O faturamento

Outros 28%

Outros 29%

P13 72%

P13 71%

2012

2013

total do mercado atingiu R$ 26,3 bilhões ante R$ 24,3 bilhões no ano anterior, crescimento da ordem de 8%. O GLP de 13 quilos chega a 98% dos municípios do Brasil, onde são vendidos entre 33 e 35 milhões de botijões de gás por mês. Atualmente, este segmento tem espaço restrito para crescer, pois já se encontra na maior parte dos lares brasileiros. Outro fator que limita a expansão do combustível é a concorrência com o gás natural, que se expande para as residências e abastece os segmentos industriais e comerciais. Assim como nos anos anteriores, o setor perma-

Fonte: ANP

8.2 FATURAMENTO Em bilhões de R$

nece sofrendo de velhos problemas, como os altos custos logísticos para a distribuição do produto, a informalidade do setor e o elevado número de empresas atuantes na revenda. Um dos principais problemas enfrentados pelo segmento é a verticalização do setor, pois, ao contrário da cadeia produtiva dos combustíveis líquidos, as distribuidoras também atuam no mercado revendedor.

Fonte: Fecombustíveis

$ $

24,3

2012

26,3

2013

Um dos objetivos do segmento é incrementar a

revenda. Os custos de logística têm sido um grande desa-

participação do GLP na matriz energética brasileira

fio, pois a Lei Federal 12009/09 e a Resolução 356/10, do

em três frentes: residencial, industrial e agronegócio.

Contran, proibiram o transporte de GLP em motos, obri-

Dados do setor apontam que, hoje, 75% das residên-

gando os revendedores a usar transportes, como cami-

cias utilizam o chuveiro elétrico, enquanto apenas 5%

nhonetes de pequeno porte e triciclos e, desde então, os

usam gás natural. Já o setor de agronegócio responde

revendedores convivem com as mudanças e adaptações

por somente 0,2% do consumo total de GLP no país,

do transporte, sem repassar os custos ao consumidor.

ante 7% nos países desenvolvidos.

Regulamentações

O setor aguardou, com ansiedade, ao longo de 2013, as revisões da Portaria 297/2003 (revenda) e da Resolução 15/2005 (distribuição), mas não houve

No ano passado, um fato causou frustração ao se-

tempo hábil para discutir com os agentes as altera-

tor. A MP 609/2013, que incluía o gás de cozinha como

ções das normas. No período de 14 de outubro a 2 de

produto da cesta básica, passou pela aprovação da Câ-

dezembro, a ANP abriu consulta prévia sobre o tema

mara e do Senado, mas foi vetada pela Presidência da

e recebeu 332 sugestões dos agentes econômicos. O

República. Ainda no campo das regulamentações, o se-

assunto vai avançar em 2014, quando passará pelo

tor foi alvo de discussões em audiência pública na ANP,

processo de audiência pública. A expectativa é de que

em julho, sobre as novas regras para o transporte moto-

as novas regras sejam aprovadas, provavelmente, após

rizado terrestre de recipientes de GLP. O tema é sensível à

as eleições de 2014. Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 59


GLP

Fiscalização intensa

8.3 PRINCIPAIS INFRAÇÕES

NA REVENDA em 2013

A revenda de GLP foi um dos segmentos mais fiscalizados pela ANP no ano passado. Foram 3.356 ações, das quais resultaram em 633 infrações. O primeiro lugar no campo das autuações foi não atender às normas de segurança, tanto da revenda como da distribuição, com 48% e 69%, respectivamente. As infrações em segundo e terceiro lugares para a revenda foram exercer atividade regulada sem autorização (12%) e não cumprir notificação (10%). A venda clandestina de GLP continua sendo uma grande dor de cabeça para os revendedores que trabalham dentro da legalidade.

Infração Em unidades Não atender às normas de segurança 435 Exercer atividade regulada sem autori108 zação Não cumprir notificação 91 Construir/operar - instalações e/ou equi64 pamentos em desacordo Não prestar informações ao consumidor 58 Adquirir ou destinar produto de/para fonte 57 diversa da autorizada Não possuir documentação de outorga/ 38 habilitação Não atualizar dados cadastrais na ANP 17 Deixar de apresentar ou apresentar incorretamente documentação de movimenta13 ção de produtos Adquirir/comercializar sem cobertura 9 fiscal Outros 19 TOTAL 909

gulares vêm diminuindo, consideravelmente. Antes da entrada em vigor do programa, em setembro de 2010, 74,5% dos municípios brasileiros eram cobertos por revendas legalizadas e hoje está em 92,5%.

10,0% 7,0% 6,4% 6,3% 4,2% 1,9% 1,4% 1,0% 2,1%

8.4 PRINCIPAIS INFRAÇÕES

NA DISTRIBUIÇÃO em 2013

da ANP em parceria com Corpo de Bombeioutras entidades, a atuação de agentes irre-

11,9%

Fonte: ANP

Com a atuação do Programa Gás Legal, ação ros e órgãos de defesa do consumidor, entre

Em % 47,9%

Infração Não atender às normas de segurança Não cumprir notificação Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada Não apresentar documentação referente à qualidade dos combustíveis Construir/operar - instalações e/ou equipamentos em desacordo Não prestar informações ao consumidor Não atualizar dados cadastrais na ANP Recipiente sem marca TOTAL

Em unidades 53 9

Em % 68,8% 11,7%

6

7,8%

3

3,9%

Fonte: ANP

2

2,6%

2 1 1

2,6% 1,3% 1,3%

77

8.5 Produto apreendido 55,4%

Sem gás 45,9%

43,6% 39,9%

2012

O consumidores dos estados

2013

de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul sofreram com a falta de

2012: 63.424 unidades 2013: 15.552 unidades

GLP, em outubro do ano passado, por conta da paralisação de uma refinaria da Petrobras em São José dos Campos (SP) e também por problemas logísticos. As distribui-

1,9% P13 (Cheio)

P13 (Vazio)

5,6%

Outros (Cheio)

Fonte: ANP

60 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

2,8%

4,9%

Outros (Vazio)

doras receberam, em média, de 60% a 70% de sua necessidade.


Tributos

8.6 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

A exemplo de outros anos, a arrecadação tribu-

Em bilhões de R$

tária subiu 5%, de R$ 4,2 bilhões para R$ 4,4

4,4

4,2

bilhões, por conta de um acréscimo no ICMS (de R$ 3 bilhões para R$ 3,2 bilhões), enquanto que a arrecadação de PIS/Cofins manteve-se estável em R$ 1,2 bilhão. A alíquota do ICMS mais alta continua sendo

ICMS 3,2

ICMS 3,0

praticada por Minas Gerais, apesar das tentativas de parlamentares em reduzir o tributo, e o Amazonas continua praticando a tarifa zero. A maioria dos estados da federação pratica cobrança de 12%, enquanto que os estados do Nordeste (exceto Bahia), Espírito Santo, Pará, Roraima e Acre aplicam 17%.

Pis/Cofins 1,2

Pis/Cofins 1,2

2012

2013

Fonte: ANP

8.7 ALÍQUOTAS DE ICMS

RR

AP

AM

MA

CE

PA

PB

PI

PE

AC TO

RO

RN

SE

AL

BA

MT DF GO

18% 17% 12% 0%

MG ES

MS SP

RJ

PR

SC Fonte: ANP

RS

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 61


9

nov/13

set/13

jul/13

Revenda mai/13

mar/13

jan/13

nov/12

set/12

jul/12

mai/12

mar/12

8

jan/12

Distribuição

GLP

PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM

de 13Kg) 8.8 PREÇOS MÉDIOS(Em nOR$/Botijão UPSTREAM E DOWNSTREAM

Preços

Em R$/Botijão de 13kg

19

cipais itens que impac-

15

taram na formação do preço do gás de botijão foram o reajuste do sa-

Distribuição

Revenda

nov/13

ram em 1,7%. Os prin-

Produção

set/13

23

jul/13

as distribuidoras eleva-

mai/13

27

mar/13

aumento foi de 4,7% e

jan/13

31

nov/12

produção; nos postos, o

set/12

35

jul/12

tiveram alta de 0,7% na

mai/12

39

mar/12

43

ticados no ano passado

jan/12

Os preços médios pra-

Fonte: ANP

lário mínimo em 9% e o Em R$/Botijão de 13kg

à

45%

margem média relativa

40%

longo do ano. No caso da margem média relati-

35% 30% 25%

Distribuição set/12

jul/12

seu pico em novembro,

mai/12

20%

mar/12

ção foi maior, atingindo

jan/12

va da revenda, a oscila-

Revenda nov/13

ve pouca oscilação ao

set/13

das distribuidoras, hou-

jul/13

relação

mai/13

em

mar/13

jan/13

para 9,5%, em 2013.

8.9 margem média dO DOWNSTREAM

nov/12

aumento da cesta básica

com 28,3%, e caiu em dezembro, para 26,1%.

Fonte: ANP

8.10 COMPOSIÇÃO DO PREÇO EM 2013 Botijão de 13 kg

8.11 VARIAÇÃO DOS ITENS Produtor 28% Impostos 17% Margem Distribuição 28% Margem Revenda 27%

QUE IMPACTAM O PREÇO 2012

2013

Cesta básica

8,3%

9,5%

IGP-M

7,8%

5,5%

INPC

6,2%

5,6%

Salário Mínimo

14,1%

9,0%

Fonte: Dieese, Ipeadata, IBGE e FGV Fonte: ANP

62 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014


Distribuidoras

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS (P13) MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS (P13)

O mercado de GLP (P13) é bastante concentrado e permaneceu praticamente inalterado

8.12 MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS (P13) 24,0% 24,1% 24,0% 24,1%

22,5% 22,2% 22,5% 22,2%

em 2013. Dominam o

2012 2012 2013 2013

20,5% 19,9% 20,1% 19,6% 20,5% 19,9% 20,1% 19,6%

mercado a Liquigás, com 24,1%,

seguida

pelo

Grupo

Nacional,

com

22,2%,

8,1% 8,2% 8,1% 8,2%

Supergasbras,

5,4% 5,4% 5,4% 5,4%

com 20,5%, e Grupo Ultra, com 19,6%. Em relação aos vasilhames, Ultra

demais o

Grupo

permaneceu

na

liderança, mas perdeu

LIQUIGÁS

NACIONAL

SUPERGASBRAS

ULTRA

COPAGAZ

OUTRAS

LIQUIGÁS

NACIONAL

SUPERGASBRAS

ULTRA

COPAGAZ

OUTRAS

Fonte: ANP

0,9 ponto percentual de participação de mercado em relação a 2012. O segundo lugar foi ocupado pela Supergasbras

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS (OUTROS RECIPIENTES)

MARKET SHARE DASDISTRIBUIDORAS DISTRIBUIDORAS (OUTROS RECIPIENTES) 8.13 MARKET SHARE DAS (Outros recipientes) 32,5% 31,6% 32,5% 31,6%

2012 2012 2013 2013

23,1% 22,8% 23,1% 22,8% 19,3% 19,2% 19,3% 19,2%

(22,8%) e a terceira posição foi mantida pela Liquigás (19,3%). Já o

10,8% 10,0% 10,8% 10,0%

grupo Nacional manteve sua posição em quarto lugar, com leve aumento de participação, passando de 10% para 10,8% em 2013.

7,5% 7,1% 7,5% 7,1%

8,1% 8,0% 8,1% 8,0%

ULTRA

SUPERGASBRAS

LIQUIGÁS

NACIONAL

COPAGAZ

OUTRAS

ULTRA

SUPERGASBRAS

LIQUIGÁS

NACIONAL

COPAGAZ

OUTRAS

Fonte: ANP

Fique de olho n Atualização da Portaria 297/03 e da Resolução 15/2005; n O setor pretende conquistar mais espaço na matriz energética brasileira; n Revisão da carga tributária para tornar o setor mais competitivo em outros mercados; n Acompanhamento do avanço do Programa Gás Legal e do Programa de Requalificação de Gás.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 63


lubrificantes


Mercado em evolução Mais um ano se passou e o setor de lubrificantes se apresenta como um dos segmentos mais dinâmi-

1,520 milhão de metros cúbicos ante os 1,383 milhão de metros cúbicos vendidos em 2012.

cos do mercado. A cada ano, este setor multiplica o

Os resultados de 2013 retratam o trabalho dos

número de produtos, amplia a gama de opções para

agentes do setor de lubrificantes. No ano passado, o

atender a nichos de mercado, investe em pesquisas,

número de empresas atuantes no segmento teve li-

caminhando afinado com as novas tecnologias de mo-

geira redução, de 2%, em relação a 2012. Exceto as

tores, e a inserção dos combustíveis com menores te-

importadoras, que cresceram 5%, as produtoras e as

ores de enxofre, como o diesel S10 e o S500 e a nova

coletoras reduziram em 8% e 11%, respectivamente,

gasolina, tudo em consonância com o meio ambiente.

fato atribuído ao processo de formalização da ANP.

Esta conjunção de fatores resulta em desenvolvimento

Já os rerrefinadores mantiveram o mesmo número de

de produtos mais sofisticados, que aliam proteção ao

2012.

motor, aumento da vida útil dos equipamentos veicu-

No ano de 2013, a revisão da Resolução

lares, com metas de economia de combustível e redu-

no 10/2007, um dos assuntos de grande expectativa

ção das emissões de gases poluentes.

do setor, não foi adiante, sendo estendido para 2014.

No ano passado, as vendas de óleos lubrificantes

A discussão é aguardada desde 2012, e a ANP visa

cresceram 10% em comparação a 2012, surpreenden-

estabelecer níveis mínimos de qualidade para os óleos

do os agentes de mercado que esperavam incremen-

lubrificantes comercializados em território nacional. O

to próximo ao do PIB (2,3%). Foram comercializados

objetivo é promover a retirada de produtos considerados obsoletos pelos critérios de qualidade. No início de

9.1 COMERCIALIZAÇÃO DE

2014, o tema voltou à tona em audiência pública na

Em mil m3

de abril de 2014 no Diário Oficial da União.

ÓLEO LUBRIFICANTE ACABADO

ANP e a Resolução tão aguardada foi publicada em 14

9.2 AGENTES DO SETOR Produtores 1.383

1.520

2012

2013

2012

2013

146

134

Coletores

37

33

Rerrefinadores

19

19

Importadores

164

173

Fonte: ANP

Fonte: ANP

Panorama do rerrefino O volume de óleos rerrefinados aumentaram de 248,2 mil metros cúbicos em 2012 para 268,8 mil metros cúbicos em 2013, um crescimento de 8%. Dentre as empresas participantes deste mercado, a Lwart lidera o ranking, com 40,1% do total, seguida pela Lubrasil, 13,1%; Prolumas, 11,2%; e Petrolub, com 10,3%.

9.3 MARKET SHARE Do rerrefino LWART LUBRASIL PROLUMINAS PETROLUB OUTRAS

2012 40,6% 10,0% 9,5% 8,3% 31,6%

2013 40,1% 13,1% 11,2% 10,3% 25,3%

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 65


lubrificantes

Rumo à redução O Programa de Monitoramento de Lubrificantes da

14,2%, em 2013. As principais ocorrências neste que-

ANP acompanha sistematicamente a qualidade dos óle-

sito foram: sem aditivação, aditivação insuficiente, vis-

os lubrificantes comercializados no país e a atuação em

cosidade e presença de básico naftênico.

conjunto com as ações de fiscalização têm contribuído

Em relação às especificações de registro, o

para adequação dos agentes irregulares e a redução dos

índice ficou praticamente estável, de 11,4% para

índices de não conformidade no setor de lubrificantes.

11,2%. E as não conformidades relacionadas ao

No ano passado, as não conformidades no quesito qualidade diminuíram de 16,3%, em 2012, para

rótulo tiveram ligeira alta no período, de 14,2% para 14,9%.

9.4 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE QUANTO À QUALIDADE 42%

42%

2012

35%

35%

35% 24%

2013

35%

29%

2012 2013

29% 23%

24%

23%

5%

6% 1% 1%

Sem aditivação

6% Aditivação Viscosidade Presença5% de Outros insuficiente básico naftênico

Fonte: ANP

Sem aditivação

1% 1%

Aditivação Viscosidade Presença de Outros insuficiente básico naftênico

9.6 NÃO CONFORMIDADES

9.5 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO Outros CONFORMIDADE 13%

Outros 13%

QUANTO AO RÓTULO em 2013 Lote 35%

Lote 35%

Data de fabricação 36%

Data de fabricação 36%

Origem do produto 16%

Origem do produto 16% Fonte: ANP

66 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

2012

2013

Registro

11,4%

11,2%

Qualidade

16,3%

14,2%

Rótulo

14,2%

14,9%

Fonte: ANP


Cuidado com o meio ambiente O segmento de lubrificantes é um dos poucos

9.7 COLETA em 2013 (Em m3)

no Brasil que segue uma conduta exemplar em relação às boas práticas ambientais. O segmento adota o processo de logística reversa de embalagens e concede a destinação correta de suas embalagens para reciclagem, sendo um dos setores mais avançados na preservação do meio ambiente, conforme estabelece a famosa Lei de Resíduos Sólidos no 12.305/10.

Centro-Oeste Norte Nordeste Sudeste Sul BRASIL

Meta

Coletado

43.440 26.653 51.364 252.370 84.642 458.469

42.755 26.908 52.305 253.890 97.709 473.567

Coletado/ Comercializado 32,5% 28,3% 28,5% 42,3% 41,6% 38,0%

Fonte: ANP

O Programa Jogue Limpo contribui expressivamente para o setor cumprir suas obrigações am-

(BA, AL, SE, RN, PE, PB e CE). As metas para 2014

bientais. No ano passado, foram recolhidas e enca-

são estender as operações do Jogue Limpo para cer-

minhadas para reciclagem quase 3.000 toneladas de

ca de 3.000 municípios do Nordeste.

embalagens plásticas usadas de lubrificantes, com

Além do processo de reciclagem de embalagens,

crescimento aproximado de 30% dos pontos gera-

dados da ANP mostram que as metas de coleta de óleo

dores. A cada ano, aumenta o número de estados

usado, determinadas pela Portaria Interministerial no

participantes do programa. Atualmente, os estados

59/2012, vêm sendo cumpridas. No ano passado, con-

com sistema de coleta são Rio Grande do Sul, Santa

siderando os dados Brasil, o volume de óleo usado co-

Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas

letado foi de 473,6 mil metros cúbicos, ultrapassando

Gerais, Espírito Santo, além do Distrito Federal; e

a meta de 458,5 mil metros cúbicos. Do total coletado,

assinaram termo de compromisso mais sete estados

foram reaproveitados e comercializados 42,6%.

Concentração O mercado de lubrificantes, assim como o de outros combustíveis, é dominado por grandes empresas do setor. Em 2013, o ranking dos participantes permaneceu praticamente inalterado. A BR é lider de mercado, com 20,4%; a Cosan vem

Fique de olho

em segundo lugar, com 13,4%; seguida pela Ipiranga, com 13,3%; na sequência vem a Shell, com 11,4% e a Chevron, com 9,7%.

o setor da revenda de lubrificantes;

9.8 MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS BR COSAN IPIRANGA SHELL CHEVRON PETRONAS OUTRAS

2012 20,5% 13,3% 13,6% 11,9% 10,9% 7,8% 22,0%

n Publicação de uma resolução específica para

2013 20,4% 13,4% 13,3% 11,4% 9,7% 9,0% 22,8%

n Avanços tecnológicos em prol da eficiência energética e redução de emissores poluentes.

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 67


meio ambiente


Combustíveis e emissões O ano de 2013 foi marcado pela chegada ao mercado do diesel com baixo teor de enxofre (S10), após

prevenir a formação de gomas, redução de compostos anticorrosivos e a redução do ponto de entupimento.

um conturbado período de introdução, durante o qual

As mudanças nos combustíveis são essenciais para

vários segmentos (revenda e distribuição de combustí-

que as metas estabelecidas pelo Proconve sejam atingi-

veis, indústria automotiva e a própria Petrobras) tive-

das, visto que as emissões veiculares respondem por boa

ram de se adequar. O novo combustível, com 10 ppm

parte da poluição atmosférica. Além do crescimento da

(partes por milhão) de enxofre, chegou depois de um

frota de novos veículos, que, segundo dados da Associa-

ano (2012) em que o mercado se adaptou ao diesel

ção Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores

S50, com todas as suas particularidades, e para aten-

(Anfavea), teve um aumento de 1,5% no ano passado em

der à chamada fase P7 do Programa de Controle da

relação a 2012, chegando a um total de 3.740.000 novos

Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).

veículos, o uso de meios de transporte coletivos é muito

O programa, que visa controlar os problemas decor-

expressivo no país. Conforme dados de 2010 da Agência

rentes da expansão da frota e suas emissões atmosféri-

Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o transporte

cas, especialmente nos grandes centros urbanos, esta-

rodoviário interestadual e internacional de passageiros no

belece uma série de metas relacionadas à qualidade do

Brasil é responsável por uma movimentação superior a

ar, com limites máximos de emissões para cada agente

140 milhões de usuários/ano (quase 95% do total dos

poluente. Para conseguir atingir tais limites, tanto a

deslocamentos realizados no país). Na esfera do transpor-

indústria automotiva quanto o segmento de combustí-

te urbano e interurbano de passageiros, dados de 2008

veis têm de se adequar, seja produzindo veículos mais

da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) já

eficientes ou combustíveis mais limpos. E, claro, os

mostravam que, nas cidades brasileiras com mais de 60

postos de combustíveis são uma ponta essencial deste

mil habitantes, cerca de 56% das viagens eram feitas por

processo, pois precisam passar por adaptações para ar-

meio rodoviário, sendo o transporte por ônibus (urbanos

mazenar e comercializar diferentes produtos, como foi

e metropolitanos) responsável por 26%, contra 30% da

o caso do S10 (Veja mais na página 39).

motorização individual (carros e motos).

Além do diesel, a gasolina também passou por

Em função disso, a questão da qualidade do ar,

mudanças, no início de 2014, com a introdução da ver-

especialmente nos centros urbanos, é cada vez mais

são com 50 ppm de enxofre. Para que a nova gasolina

relevante.

chegasse ao mercado, muitos debates aconteceram ao Proconve visa controlar os problemas decorrentes da expansão da frota de veículos e suas emissões atmosféricas

longo de 2013, discutindo as características do novo produto e sua aditivação (prevista para entrar em vigor julho de 2015). A redução dos níveis de enxofre nos combustíveis é uma tendência em países de primeiro mundo (na Europa, o diesel tem máximo de 7 ppm e, nos Estados Unidos, máximo de 15 ppm, desde 2006). A grande vantagem do ponto de vista ambiental desta exigência é a redução de gases tóxicos e material particulado, que deixam de ser liberados no ambiente com a melhoria da qualidade do ar. No entanto, com a redução do enxofre, algumas mudanças nas propriedades do diesel são densidade, redução da condutividade elétrica do diesel, redução de compostos antioxidantes que ajudam a

Stock

esperadas, como, por exemplo, redução da lubricidade,

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 69


meio ambiente

Fases do Proconve O Proconve baseou-se na experiência internacio-

de implantação, um para veículos pesados (fases P),

nal para adequar os índices à realidade brasileira e tem

baseado nos limites de emissão europeus; e outro para

como principal meta a redução da contaminação at-

leves (fases L, para veículos de até 3,5 toneladas). Atu-

mosférica das fontes móveis, por meio da fixação dos

almente, o Brasil está na fase P7 para pesados e L6

limites máximos de emissão, que são verificados a par-

para leves e, em todas as fases, o mercado de combus-

tir de ensaios padronizados.

tíveis teve papel essencial, seja fornecendo fontes de

O programa prevê a implantação gradual de no-

energia mais limpas ou mesmo se adaptando para lidar

vas tecnologias para atender a limites cada vez mais

com as especificidades de novos produtos. Confira os

rígidos de emissões. Foram criados dois cronogramas

detalhes das fases passadas:

Veículos leves Caracterizada pela eliminação dos modelos mais poluentes e aprimoramento dos projetos dos modelos já em produção. As principais inovações tecnológicas foram: reciclagem dos gases de escapamento para controle das emissões de NOx; injeção secundária do ar no coletor de exaustão para o controle de CO e HC; implantação de amortecedor da borboleta do carburador para controle do HC e a otimização do avanço da ignição.

Fase L-1

(1988-1991)

Limites mais rigorosos foram introduzidos pela Resolução Conama 15, de 1995. Para atender à exigência, os fabricantes/importadores empregaram, conjuntamente, novas tecnologias para a formação de mistura gasolina/etanol e controle eletrônico do motor como, por exemplo, o sensor de oxigênio.

Fase L-2

(1992-1996)

A Resolução Conama 18, de 1986, estabeleceu limites de emissões mais rigorosos e, por isso, o mercado investiu na adequação de catalisadores e sistemas de injeção eletrônica para uso com mistura de etanol em proporção única no mundo. As principais inovações nos veículos foram a injeção eletrônica, os carburadores assistidos eletronicamente e os conversores catalíticos. Em 1994, iniciou-se o controle de ruído dos veículos.

70 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

Fase L-3

(1997-2004)

Nesta fase, as novas tecnologias veiculares proporcionaram redução de 31% das emissões de hidrocarbonetos não-metano para os veículos leves do Ciclo Otto e de 48% e 42% para as emissões de NOx para os veículos leves do ciclo otto e diesel, respectivamente. Além disso, as emissões de aldeídos foram reduzidas em, aproximadamente, 67% para os veículos do Ciclo Otto (movidos a gasolina ou flex).

Fase L-4

(2005-2008)

A prioridade nesta fase foi a redução das emissões de HC e NOx (substâncias precursoras de ozônio). Para tanto, novos motores foram desenvolvidos, incluindo a melhoria da geometria da câmara de combustão e dos bicos de injeção, o aumento da pressão da bomba injetora e a injeção eletrônica.

Fase L-5

(2009-2013)

Fase L-6 Iniciada em janeiro de 2013 para os veículos movidos a diesel e, em 2014, para os propulsores do Ciclo Otto.


Veículos pesados O controle de emissões para veículos pesados teve início em 1993, mas três anos antes, em 1990, já estavam sendo produzidos motores com níveis de emissão menores. Nesse período, os limites para emissão gasosa (fase P-1) e material particulado (fase P-2) não foram exigidos legalmente.

Fase P-1 e P-2 (1990-1993)

Em janeiro de 2009, a fase P6 deveria entrar em vigor, conforme Resolução Conama 315/2002. Seu objetivo principal, assim como a fase P-5, era a redução de emissões de material particulado, NOx e HC. Porém, em função de um conjunto de fatores (que incluiu desde a falta do diesel com baixo teor de enxofre até o despreparo da indústria automotiva), a fase não entrou em vigor. Ou seja, o mercado foi dispensado do cumprimento da fase 6, mas teve que antecipar a fase 7, que estava prevista para 2013, mas entrou em vigor em 2012.

Reduziu ainda mais os limites da fase P-3.

Fase P-3

(1994-1997)

Fase P-4

Fase P-5

(1998-2002)

O desenvolvimento de novos motores visou a redução do consumo de combustível, aumento da potência e redução das emissões de NOx. Houve também uma redução das emissões de CO (43%) e HC (50%).

Fase P-6

(2003-2008)

(2009-2011)

Teve como objetivo a redução de emissões de material particulado, NOx e HC.

Fase P-7 (2012)

Para compensar o atraso no cumprimento das exigências da fase anterior, o Conama entendeu que deveria adotar regras mais severas do que as anteriores e promulgou a fase P-7, estabelecendo níveis de emissões veiculares mais baixos, o que obrigou a indústria a desenvolver tecnologias mais sofisticadas para os motores. Os veículos produzidos a partir de 2012 passaram a incluir sistemas de redução catalítica seletiva (SCR - Selective Catalytic Reduction) para o escape de gases; uso do Arla32 no catalisador e sistema de recirculação de gases de escapamento (EGR - Exhaust Gas Recirculation) como opção ao sistema SCR.

Novos combustíveis e frota antiga Além do mercado automobilístico, que teve que

tores com tecnologia sofisticada, combustíveis com

se adequar às mudanças do Proconve, o mercado

menores teores de enxofre, se a frota que circula nas

de combustíveis também passou por adequações,

estradas brasileiras é antiga e contribui para aumen-

com o ingresso do diesel de baixo teor de enxofre,

tar a emissão de gases poluentes. Da linha de veí-

o S10, um produto bastante sensível e suscetível a

culos pesados, dos 2 milhões de caminhões usados

contaminações. Com isso, as distribuidoras e pos-

no transporte de carga no Brasil, cerca de 230 mil

tos tiveram de segregar tanques, bombas e veículos

têm mais de 30 anos de uso. Além da tecnologia

destinados ao transporte do produto; e os postos de

ser ultrapassada, esses caminhões contribuem para

combustíveis passaram a realizar procedimentos de

aumentar o risco de acidentes nas estradas. Atenta a

drenagem e manutenção com maior frequência para

este fato, a Confederação Nacional dos Transportes

evitar a ocorrência de formação de borras e outros

(CNT), juntamente com outras entidades do setor,

problemas relacionados ao uso de biodiesel (Leia os

enviou uma proposta ao governo federal, no final

capítulos Diesel e Biodiesel). A introdução de com-

do ano passado, para renovação da frota para cami-

bustíveis com menores teores de enxofre também

nhões com mais de 30 anos de uso, voltada aos ca-

abrangeu a inserção da nova gasolina, no início de

minhoneiros autônomos, proprietários de 89% dos

2014, com teor reduzido para 50 partes por milhão

caminhões antigos. A proposta prevê a troca do ve-

(ppm) - anteriormente continha 800 ppm. Além do

ículo usado por um crédito de R$ 30 mil, concedido

enxofre, outros componentes da gasolina também

pelo governo federal, e o caminhão é enviado para

foram reduzidos. Entretanto, não basta inserir mo-

sucateamento.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 71


meio ambiente

Promot É a versão do Proconve para motocicletas e veículos similares. Stock

O Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (Promot) é baseado nas legislações europeias e passou a estabelecer os primeiros limites de emissão em janeiro de 2003 (limites Euro I). Em janeiro de 2006, entrou em vigor o Euro II e, em 2009, o Euro III. Esta última fase estabeleceu os limites de três principais substâncias nocivas lançadas ao ar pelas motocicletas: monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio. Os níveis são medidos em gramas por quilômetro rodado e os máximos permitidos pela regra são de 2,0 g/km para CO; 0,8 g/km para HC; e 0,15 g/km para NOx para as motos que chegam até 130 km/h e 2,0 g/km; 0,3 g km/h e 0,15 g/km, respectivamente, para as motos que excedem essa velocidade. A quarta fase do Promot entrou em vigor em 1° de janeiro de 2014, mas terá duas etapas. A primeira estabelece que os veículos sejam avaliados após certa quilometragem rodada para medir as emissões depois dos componentes passarem por deterioração. De acordo com a Resolução 432, do Conama, os veículos deverão O Promot estabeleceu limites para emissões de motocicletas em relação ao monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio

apresentar níveis satisfatórios mesmo após rodarem o equivalente a distâncias expressivas. A segunda etapa está prevista para entrar em vigor em 2016 e irá reduzir ainda mais a tolerância aos níveis de substâncias nocivas lançadas ao ar pelas motocicletas. 

Recadastramento difícil revendedores foi o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Renováveis do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão convocou as empresas do segmento de combustíveis para atualizarem seu cadastro, com intenção de uniformizar os dados com os da ANP. Porém, houve dificuldade para realizar a tarefa. Além dos problemas técnicos para preenchimento do cadastro, faltou uniformidade na forma de atuação do órgão regulador nos estados – em algumas localidades, os técnicos do Ibama fizeram palestras para esclarecer o setor e orientaram sobre as dúvidas no preenchimento. Em outras, o revendedor ficou sem saber exatamente como fazer. E o resultado é que quem não se recadastrou não conseguirá emitir as guias para o pagamento das taxas em 2014. Para 2014, em função da atualização dos sistemas do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Naturais (RAPP), o Ibama estendeu o prazo de entrega até o final do mês de maio.

72 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

Stock

Em 2013, outra questão ambiental que tirou o sono de muitos


Avanço do Jogue Limpo Além da evolução no controle de emissões, um

Desde o início do Jogue Limpo, em 2005, já foram

dos destaques em 2013 foi a ampliação do programa

coletadas e encaminhadas para reciclagem quase 260

de coleta de embalagens de lubrificantes pós-consumo

milhões de embalagens. O Jogue Limpo encerrou 2013

pelas empresas do setor de lubrificantes, que assumem

com 28.000 pontos geradores, ou seja, um crescimen-

responsabilidade compartilhada pelo recolhimento

to aproximado de 30% em comparação a 2012.

e destinação final dos resíduos de seus produtos. O

Além dos novos estados integrantes do programa

Jogue Limpo, programa de logística reversa de emba-

de coleta, o Jogue Limpo também atua no Rio Gran-

lagens, teve uma importante ampliação na abrangên-

de do Sul (desde 2005), Paraná (2008), Santa Catarina

cia geográfica, com o início da coleta de embalagens

(2010), Rio de Janeiro (2010) e no município de São Pau-

nos estados de São Paulo (apenas no interior, já que a

lo (2010). A previsão é de que, até o segundo semestre

capital paulista já havia sido contemplada em 2010),

de 2014, o programa passe a atuar em toda a área ge-

Minas Gerais e Espírito Santo, além do Distrito Fede-

ográfica acordada com o Ministério do Meio Ambiente.

ral. Além dos novos estados integrantes do programa,

Outro aspecto positivo do Jogue Limpo foi a inclu-

em 2013, também foram assinados novos termos de

são, no site do programa (www.joguelimpo.com.br), de

compromisso com os governos dos estados da Bahia,

um contador que permite que os geradores verifiquem

Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte,

o extrato do volume de embalagens já destinadas ao

Paraíba e Ceará. A intenção é de que, em 2014, 70%

programa. Este extrato é um documento importante

dos municípios destes estados sejam contemplados

para o gerador, que pode ser encaminhado ao órgão

com o programa de coleta.

ambiental como comprovante de destinação adequada.

10.3 Abrangência geográfica do Jogue Limpo

Jogue Limpo

Jogue Limpo Jogue Limpo

Em operação - início entre 2005 e 2012 Em operação - início em 2012 Em operação - início em Dez/2013 Previsão: 2o semestre/2014

Jogue Limpo Jogue Limpo Jogue Limpo

Jogue Limpo

Jogue Limpo

Jogue Limpo

Fonte: Jogue Limpo Jogue Limpo

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 73


legislação


Desatando os nós Ano bastante movimentado na esfera Stoc k

das legislações, com importantes mudanças para atualização das regras, embora nem sempre o teor do texto publicado tenha atendido a todos os interesses da cadeia. Importante destacar que 2013 foi um ano de avanço de temas pendentes desde 2012. Sem sombra de dúvida, uma das publicações mais importantes foi a Resolução ANP nº 44/2013, que define a obrigatoriedade de coleta e guarda da amostra-testemunha e do uso do lacre numerado e não repetido

nos

caminhões-tanque.

No caso da amostra-testemunha,

2013 foi marcado por novas regras e mudanças no campo das regulamentações do setor

a novidade é a obrigatoriedade da coleta pelo distribuidor, caso o combustível seja retirado pelo revendedor ou TRR na base da distribuição

Publicada em novembro do ano passado, a Reso-

(modalidade FOB). Para os revendedores, a coleta da

lução nº 44/2013 é a atualização da antiga Resolução

amostra-testemunha voltou a ser obrigatória desde

nº 9/2007. A guarda e coleta das amostras-testemu-

que a entrega do combustível nos postos seja feita por

nhas, que eram obrigatórias pela Portaria 248/2000,

caminhões-tanque próprios das distribuidoras (moda-

tornaram-se facultativas a partir da Resolução 9/2007.

lidade CIF). Reivindicação antiga da Fecombustíveis,

Porém, esta última orientação gerou prejuízos para o

a obrigatoriedade da coleta da amostra na base da

setor. Dentre as situações comuns, muitos revendedo-

distribuição foi considerada uma vitória, uma vez que

res encontraram dificuldade para recolher a amostra-

permite rastrear a origem das não conformidades que

-testemunha na base de distribuição devido ao atraso

chegam ao consumidor final - até então, quem paga-

voluntário do operador da base. Para evitar a moro-

va a conta pelas inconsistências detectadas no teor da

sidade deste processo, a nova Resolução estabelece

qualidade do combustível era o revendedor.

no artigo 3º, parágrafo único, que o distribuidor de Rogério Capela

combustíveis fica obrigado a fornecer a amostra-testemunha imediatamente após o carregamento do caminhão-tanque. A coleta deve ser feita em cada compartimento do caminhão, na presença do revendedor varejista ou do TRR, ou de seus representantes, e todos os envolvidos devem assinar o formulário impresso na parte externa do envelope de segurança da amostra-testemunha. Além de proteger aqueles que trabalham dentro da legalidade, a nova regulação é de extrema importância aos revendedores, especialmente pela chegada dos combustíveis de baixo teor de enxofre, cujas ca-

A Resolução 44/2013 traz a obrigatoriedade da coleta da amostra-testemunha

racterísticas não podem ser avaliadas nos postos no momento da descarga do produto, como é o caso do

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 75


legislação

teor de enxofre, além de outros componentes (octa-

tar em documentação fiscal e aqueles que saírem das

nagem, ponto de fulgor, teor do biodiesel no diesel

bases sem os lacres ou com informações discordantes

etc). Portanto, a amostra-testemunha torna-se a úni-

entre estes e a documentação fiscal serão passíveis de

ca ferramenta de defesa que os revendedores têm no

punição.

momento de comprovarem que não adulteraram o produto.

Em fevereiro de 2014, a ANP fez alteração na Resolução nº 44/2013 sobre as informações obrigatórias

O novo texto determina, por exemplo, que o dis-

inscritas no lacre. Pelo novo texto, devem constar nos

tribuidor de combustíveis deverá fechar com lacres

lacres os códigos SIMP da distribuidora e da base da

numerados e não repetidos os compartimentos de en-

distribuição na saída do produto e a numeração não

trada e saída, bocais de entrada ou escotilha superior

repetida do lacre própria de cada distribuidor em cada

e válvulas dos bocais de todos os caminhões-tanque

base. Também foi inserido parágrafo único no Artigo 5,

quando da saída de produtos de base ou terminal de

que permite a coleta da amostra-testemunha em frasco

distribuição, independentemente da modalidade de

de polietileno de alta densidade. Antes, a amostra era

operação (FOB ou CIF). As informações devem cons-

recolhida somente em frascos de vidro.

Stock

Revenda Outro importante marco para o setor foi a publicação da Resolução ANP nº 41/2013, em 6 de novembro, que substituiu a antiga Portaria nº116/2000 e passou a regular a atividade de revenda de combustíveis. A nova Resolução trouxe mudanças no processo de autorização para novos postos, atualização e alteração de dados cadastrais, que serão agora feitos pela internet, via endereço eletrônico da ANP. O processo ganha, com isso, mais agilidade e menos burocracia. Por outro lado, nem todas as regras da nova Resolução ficaram claras, por exemplo, a antiga Portaria nº 116/2000 fixava prazo de 30 dias para autorizar a abertura de um novo posto, enquanto que a regra atual não determina limite.

A partir da Resolução ANP 41/2013, o processo de autorização de novos postos e atualização de informações será feito pela internet

lecimento (ou cópia), entre outras regras. As dimen-

Outra novidade foi a normatização da venda de com-

sões e as novas características do quadro de aviso do

bustível fora do tanque do veículo, muito comum em caso

painel foram divulgadas no início de 2014 e delimita

de pane seca (quando o carro para por falta de combus-

que o quadro deve estar localizado na mesma área

tível), que antes não havia norma. A partir da regra atual,

das bombas medidoras de modo visível e destacado.

os combustíveis automotivos poderão ser comercializados

A nova Resolução reúne num único documento uma

a varejo em recipientes rígidos, metálicos e não metálicos,

série de regras que estavam espalhadas em outros

devidamente certificados, que atendam ao disposto no

documentos, revogando a Portaria DNC nº 30/1994,

item 5.3 da Norma ABNT NBR 15594-1:2008.

a Portaria ANP nº 32 /2001, os arts. 1º a 4º e 6º da

No geral, a Resolução trouxe mais obrigações aos

Resolução ANP nº 33/2008, e a Portaria ANP nº 116/

revendedores. Entre elas, determina novas definições

2000, exceto os incisos VII e VIII e parágrafo 1º do

sobre a localização e as dimensões do quadro de avi-

art. 10 e do Anexo.

sos, manter no posto a planta simplificada do estabe-

76 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014


Estoques

Lei em discussão Divulgação Scania

Em 26 de novembro foi publicada a Resolução ANP nº 45/2013 que substituiu a Resolução nº 03/1981 do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que estabelece manutenção de estoques mínimos de óleo diesel e gasolina por produtores (refinarias, formuladores e centrais petroquímicas) e distribuidores. A Resolução divide os estados da federação por áreas e estabelece tancagem mínima e máxima, que varia entre três e cinco dias. A Resolução permite que os distribuidores armazenem os estoques em instalações próprias, em terminais aquaviários ou terrestres autorizados pela ANP, bem como em instalações autorizadas de outro distri-

As mudanças na Lei 12.619/2012 continuaram em evidência no ano passado, prosseguindo para 2014 os questionamentos acerca dos pontos de parada nas rodovias

buidor de combustíveis líquidos, por meio de cessão de espaço homologada pela Agência.

Em abril, ocorreu a audiência da Comissão Es-

A edição da norma ocorreu após a ANP realizar

pecial na Câmara dos Deputados sobre a famosa Lei

estudos sobre fluxos logísticos de produção, transpor-

12.619/2012, conhecida como Lei do Caminhoneiro ou

te e armazenagem de combustíveis e ter identificado

Lei do Descanso, no qual se discutia, entre os vários as-

fatores de risco sobre esses fluxos, com impacto direto

suntos, a quem caberia a responsabilidade de oferecer

nos estoques. A ideia é que os estoques estejam locali-

as paradas de descanso. A Fecombustíveis comprovou

zados o mais próximo possível dos mercados consumi-

com argumentos plausíveis que, na prática, os postos

dores, a fim de reduzir os riscos de desabastecimento.

de combustíveis já fazem o papel de pontos de parada aos caminhoneiros. Paulo Miranda Soares, presidente

Etanol

da Fecombustíveis, apresentou uma pesquisa do SOS Estradas, constatando que, de 576 postos de rodovia,

No ano passado, o governo federal divulgou um

existem 74.925 vagas prontas para atender ao cami-

pacote de medidas para estimular o setor produtivo de

nhoneiro, com toda a infraestrutura necessária. Por ou-

etanol, do qual fez parte a desoneração do PIS/Cofins.

tro lado, há postos que demandam investimentos para

Sendo assim, no início de maio foram divulgados a Me-

construção e ampliação da área de estacionamento,

dida Provisória 613/2013 e o Decreto 7.997. Confor-

mas o elevado custo representa um obstáculo para os

me as novas regras, os distribuidores de combustíveis

revendedores de menor porte. Nesse contexto, a Fede-

deixaram de recolher os impostos sobre o etanol, que

ração defendeu a cobrança de estacionamento (tanto

passaram a ser cobrados exclusivamente na produção.

pelo investimento em construção, como pela manuten-

Na prática, o governo concedeu um crédito presumido

ção mensal) e a necessidade de apoio do governo para

aos produtores no mesmo valor da contribuição do PIS/

oferecer linhas de financiamento pelo BNDES para ade-

Cofins. Ou seja, os impostos também ficaram zerados

quação dos postos como pontos de parada. Passados

para a produção. A Medida Provisória foi transforma-

alguns meses, em novembro, o Ministério dos Trans-

da em Lei 12.859/2013, publicada em 11 de setembro,

portes disponibilizou um questionário para os interes-

na qual estabelece que o crédito presumido poderá ser

sados cadastrarem seus estabelecimentos como pontos

aproveitado em relação às vendas efetuadas até 31 de

de parada, dentre os quais se consideram os postos.

dezembro de 2016. Porém, o resgate dos créditos pre-

Com isso, o Ministério dá um passo para avaliar a in-

sumidos foram condicionados à definição de uma regu-

fraestrutura oferecida pelos postos situados às margens

lamentação que só veio a ocorrer com a publicação do

da rodovia e, quem sabe, no futuro, o governo possa

Decreto nº 8.212, de 21 de março de 2014.

disponibilizar linhas de financiamento.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 77


legislação

Novos produtos

Interdição

A reformulação do segmento também envol-

Em março do ano passado, atendendo aos

veu o surgimento no mercado de novos combus-

pleitos da Fecombustíveis, a ANP emitiu a Reso-

tíveis com menores teores de enxofre, de acordo

lução de Diretoria ANP n° 181/2013 que aprova

com regulamentações técnicas e ambientais mais

a aplicação da interdição parcial de equipamen-

modernas, em linha com os países desenvolvi-

tos quando da constatação de comercialização de

dos. Em vigor desde a data de publicação, em 30

produtos em desacordo com as especificações exi-

de outubro, a Resolução nº 40/2013 regulamentou as especificações da nova gasolina, menos poluente, com menor teor de enxofre (50 partes por milhão), que passou a ser comercializada a partir de 1º de janeiro de 2014. A nova gasolina tem características diferentes da sua antecessora, aparentemente ela é mais clara e possui odor diferente. A Petrobras investiu R$ 20 bilhões na

gidas pela Agência, prevista na Lei nº 9.847/ 1999. Em relação à revenda varejista, a interdição parcial abrange os tanques de armazenamento dos produtos com vícios de qualidade e os bicos de abastecimento a ele interligados e não mais ao posto todo. A Resolução de Diretoria nº 181/2013 aprovou, como regra geral, a aplicação de medi-

construção de 21 unidades de tratamento nas

da cautelar de interdição parcial das instalações e

refinarias para produzir o combustível, que ago-

equipamentos quando constatadas não conformi-

ra atinge os mesmos padrões de qualidade da

dades, meses depois, a ANP considerou a necessi-

Europa e dos Estados Unidos.

dade de definir regras para as situações de inter-

Também entrou em vigor no primeiro dia do

dição total dos postos. Dessa forma, foi publicada

ano, a Resolução nº 50/2013, publicada em 24

em 30 de agosto, a Portaria ANP nº 187/ 2013. A

de dezembro, no qual determina a comerciali-

ANP deverá aplicar a medida de interdição total

zação de dois tipos de diesel no país, o S10 e

quando os combustíveis estiverem fora das espe-

o S500, ambos com menores teores de enxofre,

cificações em local que já houver sido punido por

tirando de circulação o S1800. Durante a audi-

conduta prevista no Inciso XI, Artigo 3, da Lei nº

ência pública, fase anterior à publicação desta

9.847/1999, em decisão administrativa definitiva

Resolução, a Fecombustíveis foi o único agente

dois anos anteriores à nova infração. A interdição

a se manifestar chamando atenção da Agência

total também ocorre quando for constatada não

sobre o acordo tratado há anos entre os agentes econômicos, ANP e Ministério Público, que estabeleceu a venda exclusiva e obrigatória do diesel com menor teor de enxofre (na época o S50) nos municípios de Belém, Fortaleza e Recife. O acordo fez sentido durante o planejamento da introdução do novo combustível no país, mas, hoje, esta determinação tem prejudicado econo-

conformidade e o agente econômico tiver rompido o lacre de interdição colocado na ação de fiscalização imediatamente anterior; e quando as bombas de abastecimento forem controladas por dispositivos remotos que permitam a alteração do volume comprado pelo consumidor ou em instalações que comprovem a presença de dispositivo

micamente estas capitais. O fato é que, pelo pro-

que induza o fiscal a erro quanto à qualidade dos

duto custar mais caro, os consumidores de diesel

combustíveis. A Portaria nº 187/ 2013 também

preferem abastecer seus veículos em municípios

prevê interdição total, após exame laboratorial

fora da região delimitada para a venda do produ-

pertinente, em relação à comercialização de ga-

to. A situação permanece inalterada e, enquanto

solina ou etanol hidratado com teor de metanol

o Brasil todo comercializa o S10 e S500, as três

superior ao estabelecido pela legislação vigente e

capitais vendem somente o S10.

de gasolina com a presença de marcador.

78 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014


Outras Resoluções A ANP também publicou no ano passado a Resolução nº 33/2013 que alterou o Artigo 30, da Resolução 15/2005, no qual fica vedado o uso de GLP em saunas, caldeiras, aquecimento de piscinas (exceto para fins medicinais), motores de qualquer espécie, inclusive com fins automotivos, exceto empilhadeiras e equipamentos industriais de limpeza, movidos a motores de combustão interna. A Resolução ANP no 3/2013, de 18 de janeiro, muda a denominação para óleo diesel B, tratada anteriormente na Resolução ANP nº 34/2007, como óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel. Com a nova Resolução, os Transportadores-Revendedores-Retalistas

(TRRs)

poderão comercializar o óleo diesel B para o abastecimento direto de máquinas e veículos que possuam restrição de locomoção, dificuldades operacionais ou que estejam em locais de difícil deslocamento, como também possua, em seu estabelecimento, tancagem com instalações aéreas ou subterrâneas para funcionamento de Ponto de Abastecimento ou equipamento fixo.

Novas regras de contabilidade No campo da contabilidade, entrou em vigor mais uma obrigatoriedade, a Manifestação de Destinatário para os revendedores e TRRs, em julho de 2013, por meio das Secretarias de Fazenda. A medida visa aumentar a transparência das operações de compra e venda de combustíveis, por meio da confirmação de entrega da mercadoria de forma idônea, evitando problemas fiscais e tributários para a revenda. Todo processo é feito eletronicamente. Também no ano passado, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa 1.353, que trata da Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de pessoas jurídicas. O EFD-IRPJ – ou Sped do Imposto de Renda – substitui a atual Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e será obrigatório para as pessoas jurídicas que apuram o IR pelo regime do lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado. A obrigatoriedade entra em vigor em 2014 e a primeira entrega será realizada em 30 de junho de 2015. Para complementar as informações na esfera contábil, logo no início de 2014, o Ministério do Trabalho e Emprego assinou Acordo de Cooperação Técnica de Instituição do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como o e-Social, sistema que vai unificar as informações sobre os colaboradores das empresas, desde a contratação a demissões. Em virtude da complexidade da mudança, que envolve reformulação de processos internos, alteração de sistemas de gestão, treinamento de pessoal, contratação de recursos humanos, o e-Social tem provocado diversas discussões sobre sua formatação e o prazo exíguo para entrar em vigor, que, em princípio, estaria programado de forma escalonada, com a primeira leva de empresas em 30 de junho de 2014, mas foi adiado para começar em outubro.

Fique de olho n Resolução no 41/2013: a ANP vai implementar o sistema de protocolo online para o processo de autorização de novos postos; n O setor de cana-de-açúcar tem de eliminar, em 2014, ano a queima dos canaviais, instituindo a mecanização da colheita a fim de atender as normas preconizadas no Protocolo Agroambiental do Estado de São Paulo de 2007; n Acompanhar as definições de implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais, o e-Social, que tem a finalidade de unificar o serviço de envio de informações sobre empregados; n No mercado de GLP, a ANP deve definir um novo marco regulatório ao setor pela revisão da Portaria 297/2003 e da Resolução 15/2005; n Lei 12.619/12 continua em discussão, prosseguindo para este ano a polêmica dos pontos de parada para os caminhoneiros, pauta de interesse da revenda.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 79


conveniĂŞncia


Cada loja, um modelo O aumento da renda da população (especialmente entre as pessoas enquadradas na chamada classe C de consumo) trouxe maior acesso aos automóveis, o que levou novos consumidores aos postos de combusnidades para as lojas de conveniência, que passaram a vislumbrar novas possibilidades de negócio voltadas para este perfil de consumidor. Porém, na prática, a tão alardeada ascensão da classe C não trouxe melhores perspectivas para o setor de conveniência no Brasil. Ainda hoje, segundo dados do Sindicom (que representa as principais distribuidoras de combustíveis do país) divulgados em 2013, apenas 17,4% dos postos de combustíveis das bandeiras asso-

Combustíveis & Conveniência

tíveis. Consequentemente, surgiram diferentes oportu-

A chave para os bons resultados está na definição de um modelo adequado para o consumidor que frequenta a loja de conveniência

ciadas à entidade contam com uma loja de conveniência. Apesar de não existirem estatísticas formalizadas, incluin-

gestão adequada de produtos perecíveis, controle de

do o universo total de postos, a prática demonstra que,

estoques e respeito à legislação sanitária. Além disso,

mesmo somando as lojas independentes, licenciadas e

no caso das lojas franqueadas, apesar da vantagem

com bandeira de distribuidoras não associadas à entida-

da padronização, existe uma dificuldade extra, que é

de, este percentual não chega a ser tão expressivo.

o custo dos royalties, cujo montante pode representar

As razões da baixa expansão do setor de conve-

um ou dois funcionários a menos na equipe. Mesmo

niência são diversas: preços pouco competitivos em

assim, estudos do segmento apontam que as lojas de

relação aos supermercados, produtos que não aten-

conveniência têm potencial para ampliar a rentabilida-

dem às necessidades dos consumidores, hábitos de

de do negócio de 10% a 20%.

consumo que não incluem este canal de vendas ou

Como se não bastassem estas dificuldades que pre-

mesmo dificuldades para gestão do negócio por parte

cisam ser superadas para o sucesso do empreendimento,

do empreendedor. As margens dos produtos de con-

um dos grandes paradigmas atuais do mercado de con-

veniência nem sempre são atraentes, e a categoria que

veniência é a ausência de um modelo específico de loja

apresenta os melhores resultados traz algumas neces-

bem sucedida. Em algumas localidades, serviços direcio-

sidades específicas, como mão de obra qualificada,

nados ao público da classe C podem ser uma alternativa

Shutterstock

para atrair mais consumidores; em outras, itens mais sofisticados fazem a diferença. O mercado, em geral, tende a considerar que o consumidor prefere lojas de marcas mais conhecidas (como o caso das franquias ou marcas licenciadas), mas nem sempre isso é uma verdade absoluta, já que lojas independentes bem administradas podem ter faturamento bastante significativo. Padarias e serviços de alimentação tendem a trazer melhores resultados, mas há lojas menores, sem tais categorias, que apresentam bom retorno ao empreendedor. E qual o segredo? Boa gestão e bom atendimento fazem a diferença para a clientela, mas há muita rotatividade no setor, o que ocasiona elevação de custos com seleção e treinamento

Além da boa gestão e do bom atendimento – e ressalta-se que esta vem sendo uma das grandes dificuldades do setor, em função da ausência de mão de obra qualifica-

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 81


conveniência

da, das altas taxas de rotatividade e dos custos de seleção

têm tempo, nada melhor do que resolver compras de

e treinamento – consultores especializados no segmento

emergência rapidamente, enquanto o veículo está sen-

alertam que a chave para os bons resultados está na de-

do abastecido. Esta, ao menos, era a teoria. A prática,

finição de um modelo adequado para o consumidor que

porém, vem mostrando que, apesar da pressa, o consu-

frequenta a loja. E, para isso, várias ações são necessárias,

midor sabe o preço dos itens que compra e, a menos que

desde pesquisas no entorno do estabelecimento para ava-

seja realmente uma emergência, ninguém está disposto

liar o perfil do público-alvo, até a percepção de antecipar-se

a pagar muito mais apenas pelo fato de ser conveniente.

às necessidades deste consumidor (ou seja, criar serviços

Esta é uma dificuldade real do mercado de conveni-

que se tornem essenciais no raio de influência do negócio).

ência, que precisa criar formas mais econômicas de abas-

Vale destacar que as lojas de conveniência têm em

tecimento, como centrais de compras. Algumas redes

sua concepção um apelo essencial para os consumido-

dispõem deste serviço, como, por exemplo, a Ipiranga,

res atuais: a economia de tempo. Isso vale também para

para as lojas am/pm. Porém, muitos revendedores da

as lojas de vizinhança e pequenos supermercados, mas

bandeira questionam o formato de entregas e o próprio

é potencializado pelas lojas de conveniência em função

mix de produtos já que, no caso das franquias, não existe

do abastecimento. Como cada vez menos as pessoas

muita liberdade para alteração do mix principal das lojas.

Food service em destaque Apesar das dificuldades de lidar com serviços de

conquistam e fidelizam novos clientes que migraram das

alimentação, não há dúvidas de que esta é a categoria

lanchonetes e padarias – afinal, como o abastecimento

mais rentável em praticamente todos os perfis de lojas,

do veículo é obrigatório, nada melhor do que aproveitar a

respondendo por cerca de 45% do faturamento. Nes-

necessidade de parada para fazer um lanche ou refeição.

ta categoria, se enquadram não somente serviços de

A tendência para este segmento é a ampliação de

alimentação mais elaborados, mas também franquias

produtos de marca própria (as franquias, em geral, já ofe-

montadas no conceito store in store (como Bob’s e Casa

recem estes itens, e muitas lojas passaram também a ter

do Pão de Queijo, parceiros já tradicionais do setor), e

um cardápio próprio de produtos de alimentação), além

venda de itens como salgados, bolos, sanduíches, sucos

do crescimento das padarias (que podem ser baseadas

e outros.

na oferta de pães congelados e assados na hora, ou com

Uma das grandes vantagens desta categoria é a pos-

fabricação própria, dependendo do tamanho da loja) e

sibilidade de manter o cliente mais tempo na loja, ele-

dos serviços mais sofisticados de café. Porém, importan-

vando as perspectivas de consumo e seu ticket médio.

te destacar que, para os especialistas no segmento, não

Quando se aumenta a qualidade e oferta de produtos

existe um modelo fixo que possa ser considerado ideal.

de fast food, confeitaria ou panificação, além de investir

Apesar da liderança das bebidas, food service e tabacaria,

em um ambiente mais bonito e acolhedor, com melhor

toda loja tem um mix diferente em função das caracte-

higiene, o cliente permanece mais tempo no local e, em

rísticas e particularidades dos clientes que a frequentam.

geral, consome mais. Muitas lojas de sucesso investem

Paulo Pereira

Mônica Serrano

Stock

82 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

Stock

Categoria mais rentável das lojas de conveniência, o food service pode representar até 45% do faturamento

hoje em mesas baixas, bons produtos e preços justos, que


32%

Biscoitos 25%

Higiene e Limpeza

20%

Mercearia 9%

Tabacaria

Postos com lojas Os Estados Unidos possuem um mercado amadurecido no segmento de conveniência, presente em 94%

12.1 Market share das lojas de conveniência por país 94%

do total de postos. Entre os países da América Lati50%

na, o Brasil é o que tem menor par-

40%

ticipação de mercado, com 17,4%

33%

do total de postos (considerando

17%

somente os postos com as bandeiras associadas ao Sindicom), enquanto na Argentina, o segmento abrange 50%; seguido da Venezuela com 40% e Chile, com 33%.

Campeões de vendas

Estados Unidos

Argentina

as vendas na maioria das lojas, mas, no

Food Service

Bebidas alcoólicas

do foco da loja e seu público, as bebidas

Bebidas não alcoólicas

vão variar entre alcoólicas e não alcoóli-

Biscoitos

lojas devem ficar atentas às legislações

Mercearia

da Lei Federal 11.705, de 19 de junho de

Tabacaria

oferecimento de bebidas alcoólicas para

45% 40% 38% 36% 32% 25%

Higiene e Limpeza

que restringem as vendas, como no caso 2008, que proíbe a venda varejista ou o

65%

Bomboniere

alto consumo ou margem. Dependendo

cas. No caso das bebidas alcoólicas, as

Brasil

12.2 Margens por categoria Panificação

em função do valor unitário e não pelo

Chile

Fonte: Sindicom Nota: O dado Brasil considera apenas as lojas de postos com as bandeiras das associadas ao Sindicom.

Bebidas e tabacaria ainda lideram caso da tabacaria, a participação maior é

Venezuela

20% 9%

Fonte: Sindicom

consumo no local, em estabelecimentos localizados às margens de rodovias ou terrenos contíguos), e de outras legislações de cunho estadual ou municipal. Em relação às bebidas não alcoólicas, via de regra, quanto mais se trabalha o conceito de alimentação saudável na loja, maior seu percentual de vendas. No entanto, vale destacar que o fato de serem os itens mais vendidos na loja não significa, necessariamente, que rendem as melhores margens, como é o caso da panificação. 94%

50% 40%

33% 17%

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 83

Estados Unidos

Argentina

Venezuela

Chile

Brasil


fecombustĂ­veis


Árduo trabalho aos órgãos reguladores e o Congresso Nacional em defesa da revenda. Foi um ano de intenso trabalho em reuniões, participações em audiências públicas e eventos do setor. Dentre as muitas audiências públicas realizadas na ANP, duas tiveram maior peso para a Federação pela relevância ao segmento: a atualização da Portaria 116/2000, que regulava o funcionamento da atividade da revenda varejista, e o

Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, marcou presença em vários eventos, em 2013

Paulo Pereira

A Fecombustíveis se envolveu em importantes discussões junto

uso do lacre numerado nos caminhões-tanque e a coleta obrigatória da amostra-testemunha. As alterações na Lei 12.619/2012, conhecida como a Lei do Caminhoneiro, foi outro assunto da pauta da Fecombustíveis (Veja em Legislações), bem como diversos projetos em votação na Câmara dos Deputados e no Senado.

NR-20 No ano passado, os postos de combustíveis de todo o país estiveram envolvidos com a implantação da NR-20, do Ministério do Trabalho e Emprego. A Norma estabelece requisitos mínimos para a gestão da saúde e segurança no trabalho contra acidentes com líquidos combustíveis e inflamáveis e requer uma série de procedimentos técnicos e treinamento de pessoal. Para dar suporte à implantação e esclarecer as principais dúvidas, a Fecombustíveis elaborou materiais informativos, como o Guia de Referência para Implementação da NR-20 em Postos de Serviços, nas versões impressa e online, e um vídeo, disponibilizado pelo site da entidade (www.fecombustiveis.org.br). A Federação também realizou treinamento técnico para capacitação de instrutores aos Sindicatos Filiados, nas cinco regiões do país (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste).

Raio-x da revenda Lançado em 12 de julho, o Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013 reuniu representantes da ANP, Unica, Aprobio, Sindicom, entre os demais agentes do setor. Além da apresentação dos dados de mercado da revenda nacional, a publicação, pela segunda vez, trouxe capítulo especial com a análise do desempenho do setor nos Estados Unidos. Em sua quinta edição, o Relatório já se consolidou como fonte de pesquisa no mercado e traz os principais números do setor sob o ponto de vista da revenda. “É um importante instrumento para o revendedor saber como se comportou negócio”, enfatizou o presidente Paulo Miranda Soares. A programação do evento trouxe o painel “O Cenário Atual e as Perspectivas dos Biocombustíveis no Brasil”, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro.

Somafoto/Claudio Ferreira

o mercado e antecipar tendências, podendo assim preparar melhor o seu

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 85


fecombustíveis

Sucesso de público O 13º Encontro de Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais, realizado em 18 e 19 de abril de 2013, superou recorde de público, atraindo 1,3 mil participantes. O evento contou com representantes de Minaspetro

peso, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o técnico de vôlei Bernardi-

A palestra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lotou o auditório

nho, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard; o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; os senadores Aécio Neves e Francisco Dornelles; o presidente do honra da Fecombustíveis, Gil Siuffo; e o diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, entre outros. Durante o Encontro, o presidente da Paulo Miranda Soares, o senador Aécio Neves e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (da esq. para dir.)

Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, comemorou os bons resultados nas vendas de combustíveis nos anos anteriores e se mostrou otimista em relação ao desempenho do setor em 2013.

Encontro no Centro-Oeste Pela primeira vez, Cuiabá recebeu revendedores de todo o Brasil no 2º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Centro-Oeste. O evento foi palco de debates técnicos e troca de informações entre os empresários do setor, nos dias 9 e 10 de maio. Aldo Locatelli, presi-

Sindipetróleo

dente do Sindipetróleo e anfitrião do evento, aproveitou a oportunidade para apontar as diferenças relativas à Mesa de abertura do 2º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Centro-Oeste

tributação do óleo diesel, em Mato Grosso e Goiás, cujo impacto traz prejuízo ao empresário da revenda matogrossense. O evento foi prestigiado pelo governador do

Mato Grosso, Sinval Barbosa; o secretário de Estado de Administração, Francisco de Anis Faiad; o deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT) e o presidente do Sindicom, Alisio Vaz. Foram discutidos assuntos, como as características peculiares do diesel S10, do mercado de lubrificantes e o sistema de abastecimento da região.

Sindcombustíveis - MA

São Luis concentra revenda O Maranhão sediou o 8º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste, que ocorreu nos dias 27 e 28 de junho, em São Luis. Organizado pelo Sindicombustíveis-MA em parceria com os demais sindicatos da região, o evento contou com a participação de políticos locais e representantes da Petrobras, ANP, Ministério de Minas e Energia, Secretaria do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Maranhão, do Sindicom e demais participantes do setor. Orlando Pereira dos Santos, presidente do Sindcombustíveis-MA,

8º Encontro de Revendedores de Combustíveis Nordeste – Brasil, em São Luís (MA), aconteceu em 27 e 28 de junho

enfatizou a contribuição da atividade da revenda para estimular o desenvolvimento do país. “Somos responsáveis por mais de 350 mil empregos diretos, representamos um dos setores de maior arrecadação de impostos para os estados e prestamos um serviço essencial para o país”, disse. O Encontro promoveu palestras e estimulou o debate sobre a cadeia de suprimento e a fiscalização do downstream, além de realizar treinamentos técnicos para gerentes, chefes de pistas e frentistas. 86 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014


Sindicombustíveis-PR

América Latina em foco Os problemas enfrentados pelos revendedores da América Latina foram expostos durante o 44º Congresso Latino-Americano de Empresários de Combustíveis (Claec), realizado de 22 a 24 de maio, em Foz do Iguaçu e o 45º Claec, de 23 Shutterstock

a 26 de outubro, em Assunção, Paraguai. Uma reclamação em comum entre os participantes foi a concorrência desleal promovida pelos Pontos de Abastecimento (PAs), que burlam a legislação por venderem o

O Congresso Latino-Americano de Empresários de Combustíveis (Claec) abordou as principais questões do setor que afetam a revenda

produto a terceiros. A reunião também serviu para aprofundar temas do dia a dia dos revendedores em diferentes países. “Esses encontros são importantes para mostrar o quanto avançamos nos últimos anos em termos de regulação e melhoria de mercado. Saímos de índices de não conformidade de dois dígitos para um patamar em torno de 3%”, discursou Paulo Miranda Soares, durante a Claec, em Foz do Iguaçu.

Norte recebe revendedores

Tradição na Serra Gaúcha Walmir Lima

O 16º Congresso Nacional de Revendedores de Combustíveis e o 15º Congresso de Revendedores de Combustíveis do Mercosul ocorreu de 26 a 28 de setembro, em Gramado. O tradicional Congresso contou com a presença de 30 líderes sindicais do Brasil e da América Latina e estimulou o debate e a troca de informações. O anfitrião do evento, Adão Oliveira, presidente do Sulpetro, destacou a importância do Congresso para ampliar relacionamentos, discutir problemas e apontar soluções. “Aqui estamos uma

10º Encontro de Revendedores de Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência da Região Norte contou com a presença do ex-ministro, Ciro Gomes

Pela quarta vez em sua história, Manaus recebeu

vez mais para trocar ideias e manter o intercâmbio tão fundamental para desenvolver nosso segmento econômico. Os desafios são sempre grandes, mas o fato de sermos focados e unidos nos têm permitido aprimorar e avançar bastante”, destacou. José Luiz Rocha

revendedores de todo Brasil durante o 10º Encontro de Revendedores de Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência da Região Norte. “Estamos recebendo pessoas dos quatro cantos do Brasil, da nascente do Rio Ailã, no Monte Caburaí, em Roraima, ao Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul. São homens e mulheres que vêm buscar soluções para suas demandas e deixaram seus negócios para estarem aqui”, disse o anfitrião Luis Felipe Moura Pinto, presidente do Sindicam, na abertura do evento. Uma das atrações do Encontro foi o ex-ministro Ciro Gomes, que discursou sobre o sistema econômico-político no âmbito nacional e internacional.

Congresso reuniu representantes sindicais do Brasil e do Mercosul e autoridades políticas da região

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 87


fecombustíveis

Expopostos bate recorde Paulo Pereira

Considerada a maior feira da revenda nacional, a Expopostos & Conveniência chegou a 11ª edição e retornou a São Paulo, de 27 a 29 de agosto. Em 2013, a feira contou com o maior número de participantes de sua história, 180 expositores e bateu recorde de público, com, aproximadamente, 20 mil visitantes, o que representou um crescimento de 81% em relação a 2012. Na abertura do evento, Paulo Miranda Soares destacou o comprometimento da revenda com as boas práticas de preservação ao meio ambiente, lembrando que o setor assinou o primeiro acordo

No ano passado, a Expopostos & Conveniência contou com 180 expositores e bateu recorde de público, com cerca de 20 mil visitantes

nacional de logística reversa com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

NACS em destaque A Fecombustíveis participou, pelo terceiro ano consecutivo, da NACS Show, a maior feira mundial da revenda de combustíveis e de lojas de conveniência. Em 2013, a NACS foi realizada em Atlanta, de 12 a 15 de outubro, reuniu 1.160 empresas expositoras e contou com 22.263 mil visitantes de 63 países. “Temos que aprender com as experiências dos revendedores norte-americanos e ampliar nosso conhecimento. Com satisfação, tenho constatado o crescimento de revendedores brasileiros no evento. A experiência é rica e única”, disse Paulo Miranda Soares. Ao longo do evento foram realizadas 58 palestras educacionais e três sessões gerais, com palestrantes de renome, como Chip Conley, escritor e fundador da Joie de Vivre, a maior rede de hotelaria da Califórnia,  o CEO da NACS, Henry Armour, e Hillary Clinton, ex-secretáFotos: Mônica Serrano

ria de estado do governo norte-americano.

88 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014

NACS Show atraiu empresários da revenda de 63 países, que foram conferir as tendências e novidades do mercado


Biodiesel em pauta Biodieselbr

O novo marco regulatório do biodiesel foi o tema principal em discussão durante a Conferência Biodieselbr 2013, realizada nos dias 23 e 24 de outubro, em Guarulhos, São Paulo. A proposta para o novo marco prevê a introdução do B7 a partir de 2014. A discussão contou com a presença de Ricardo Hashimoto, diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis. “Não somos contrários ao biodiesel e nem à elevação do percentual de mistura. Porém, a revenda precisa se preparar também para a mudança, já que terá que redobrar os cuidados, o que significa Ricardo Hashimoto, diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis, em palestra na Conferência Biodieselbr 2013

mais custos”, alertou.

Momento de união Somafoto/Claudio Ferreira

A festa de confraternização de final de ano da Fecombustíveis contou com a presença de autoridades do setor, parlamentares, funcionários, parceiros e os presidentes dos Sindicatos Filiados de Norte a Sul do país. Realizado em 6 de dezembro, na Casa de Arte e Cultura Julieta de Serpa, no Rio de Janeiro, o evento trouxe momento de descontração e aproximação en-

Somafoto/Claudio Ferreira

tre os agentes do setor.

Paulo Miranda Soares (Fecombustíveis), Magda Chambriard (ANP), o senador Francisco Dornelles e José Luiz Rocha (Abragás)

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 89


cadeia de abastecimento

90 Relat贸rio Anual da Revenda de Combust铆veis 2014


Siglas

ABEGÁS – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ABRAGÁS – Associação Brasileira das Revendedoras de Gás LP

IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e

ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores

Biocombustíveis

ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Prestação de Serviços

ANTP – Associação Nacional dos Transportes Públicos ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres APROBIO – Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Recursos Naturais Renováveis

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e IGP–M – Índice Geral de Preços do Mercado INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores

CEG – Companhia Estadual de Gás

IR – Imposto de Renda

CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe

MME – Ministério de Minas e Energia

CEPEA/ESALQ – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz

MP – Medida Provisória

CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIF – Cost Insurance and Freight CLAEC – Comissão Latino–Americana de Empresários de Combustíveis

NACS – National Association of Convenience Stores NATSO – National Association of Truck Stop Operators NOx – Óxido de Nitrogênio NR–20 – Norma Regulamentadora nº 20, que fala

CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

sobre segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e

CNP – Conselho Nacional do Petróleo

PAs – Pontos de Abastecimento

CO – Monóxido de Carbono

PBGÁS – Companhia Paraibana de Gás

COMGÁS – Companhia de Gás de São Paulo

PIB – Produto Interno Bruto

CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente

PIS/COFINS – Programa de Integração Social/Contribuição

CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária

para Financiamento da Seguridade Social

CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito

PNPB – Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

POTIGÁS – Companhia Potiguar de Gás

DNC – Departamento Nacional de Combustíveis EFD–IRPJ – Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica EGR – Exhaust Gas Recirculation EIA – Energy Information Administration

combustíveis

PPM – Partes por milhão PROCONVE – Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores PROMOT– Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares REDUC – Refinaria Duque de Caxias

FGV – Fundação Getulio Vargas

REPAR – Refinaria Presidente Vargas

FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos

SCR – Selective Catalytic Reduction

FMI – Fundo Monetário Internacional

SIMP – Sistema de Informações de Movimentação de Produtos

FOB – Free On Board

SINDICOM – Sindicato Nacional das Empresas

GASMIG – Companhia de Gás de Minas Gerais

Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes

GLP – Gás Liquefeito de Petróleo

TRR – Transportador–Revendedor–Retalhista

GNV – Gás Natural Veicular

UNICA – União da Indústria de Cana–de–Açúcar

HC – Hidróxido de Carbono

UNIDA – União Nordestina dos Produtores de Cana

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014 91


Lista de tabelas

CAPÍTULO 1 ESTADOS UNIDOS

1.1 Participação do setor no PIB 1.2 Composição do faturamento 1.3 Postos de propriedade das companhias de petróleo 1.4 Hipermercados que atuam no varejo de combustíveis 1.5 Proprietários de postos por número de estabelecimentos 1.6 Composição do preço da gasolina no varejo 1.7 Composição do preço do diesel no varejo 1.8 Vendas de gasolina e diesel 1.9 Biodiesel 1.10 Etanol

CAPÍTULO 2 CENÁRIOS

2.1 Faturamento 2.2 Participação dos combustíveis líquidos no PIB 2.3 Composição das vendas nos postos 2.4 Arrecadação tributária 2.5 Agentes do mercado 2.6 Balanço do petróleo 2.7 Variação do preço da gasolina brasileira versus o da norte-americana 2.8 Variação do preço do diesel brasileiro versus o do norte-americano 2.9 Preço do petróleo tipo brent no mercado spot 2.10 Projeções de crescimento do PIB para 2014 2.11 Licenciamento de autoveículos 2.12 Licenciamento de autoveículos leves por tipo de combustível 2.13 Matriz de consumo veicular 2.14 Consumo de gás natural 2.15 Preço do gás natural 2.16 Produtos apreendidos em 2013 2.17 Números gerais da fiscalização em 2013 2.18 Principais interdições em 2013 2.19 Infrações e ações de fiscalização por segmento em 2013 2.20 Principais infrações na revenda de combustíveis em 2013 2.21 Principais infrações nos TRRs em 2013 2.22 Principais infrações na distribuição de combustíveis em 2013

CAPÍTULO 3 GASOLINA

3.1 Faturamento 3.2 Volume comercializado pela revenda 3.3 Importação de gasolina A 3.4 Entregas de gasolina A às distribuidoras 3.5 Arrecadação tributária 3.6 Paridade de preços entre gasolina e etanol 3.7 Alíquotas de ICMS 3.8 Composição do preço em 2013 3.9 Preços médios no upstream e downstream 3.10 Margem média da revenda 3.11 Evolução do índice de não conformidade 3.12 Especificação da não conformidade 3.13 Não conformidade por bandeira 3.14 Composição das vendas por segmento 3.15 Market share das distribuidoras

CAPÍTULO 4 ETANOL

4.1 Volume comercializado pela revenda 4.2 Faturamento 4.3 Composição do preço em 2013 4.4 Produção de etanol carburante 4.5 Arrecadação tributária 4.6 Alíquotas de ICMS 4.7 Preço médio do etanol anidro na usina 4.8 Preço médio do etanol hidratado na usina 4.9 Preços médios no downstream 4.10 Margem média da revenda 4.11 Evolução do índice de não conformidade 4.12 Especificação da não conformidade 4.13 Não conformidade por bandeira 4.14 Composição das vendas por segmento

92 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2014


4.15 Market share das distribuidoras 4.16 Relações de preços entre os produtos do setor sucroalcooleiro 4.17 Mercado externo

CAPÍTULO 5 DIESEL

5.1 Faturamento 5.2 Arrecadação tributária 5.3 Revendas varejistas de S10 em 2013 5.4 Alíquotas de ICMS 5.5 Evolução do índice de não conformidade 5.6 Não conformidade por bandeira 5.7 Especificação da não conformidade 5.8 Importações 5.9 Composição do preço em 2013 5.10 Entregas de diesel às distribuidoras 5.11 Preços médios no upstream e downstream 5.12 Variação do preço do S10 em relação à média dos demais tipos de diesel (S500 e S1800) 5.13 Margem média da revenda 5.14 Composição das vendas por segmento 5.15 Market share das distribuidoras

CAPÍTULO 6 BIODIESEL

6.1 Matérias-primas utilizadas na produção de B100 6.2 Produção x capacidade instalada 6.3 Informações regionais do B100 6.4 Resultados dos leilões de B100 6.5 Principais infrações na produção de biodiesel em 2013 6.6 Market share dos produtores 6.7 Custo B100 x diesel importado

CAPÍTULO 7 GNV

7.1 Comercialização de gás natural pelas concessionárias estaduais 7.2 Conversões 7.3 Postos GNV por Estado 7.4 Preços médios no downstream 7.5 Margem média da revenda 7.6 Alíquotas de ICMS

CAPÍTULO 8 GLP

8.1 Consumo 8.2 Faturamento 8.3 Principais infrações na revenda em 2013 8.4 Principais infrações na distribuição em 2013 8.5 Produto apreendido 8.6 Arrecadação tributária 8.7 Alíquotas de ICMS 8.8 Preços médios no upstream e downstream 8.9 Margem média do downstream 8.10 Composição do preço em 2013 - Botijão de 13 kg 8.11 Variação dos itens que impactam o preço 8.12 Market Share das distribuidoras (P13) 8.13 Market Share das distribuidoras (Outros recipientes)

CAPÍTULO 9 LUBRIFICANTES

9.1 Comercialização de óleo lubrificante acabado 9.2 Agentes do setor 9.3 Market share do rerrefino 9.4 Especificação da não conformidade quanto à qualidade 9.5 Especificação da não conformidade quanto ao rótulo em 2013 9.6 Não conformidades 9.7 Coleta em 2013 9.8 Market share das distribuidoras

CAPÍTULO 12 CONVENIÊNCIA 12.1 12.2

Market share das lojas de conveniência por país Margens por categoria

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Glossário

AMOSTRA-TESTEMUNHA: Amostra representativa de um produto que traz as mesmas características do produto de onde foi coletada. Normalmente coletada com o objetivo de servir como prova material em processos administrativos ou judiciais, podendo ser submetida à análise, para dirimir dúvidas quanto a sua natureza e origem. A amostra-testemunha deve ser coletada na presença de prepostos das partes interessadas, identificada e acondicionada de acordo com a legislação ou regulamento que propõe sua coleta.  ANP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Criada pela Lei no 9.478/1997, a autarquia especial é responsável pela regulação, contratação e fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. ARLA-32: Agente redutor líquido automotivo. Também conhecido como AdBlue ou AUS 32, trata-se de um fluido, não tóxico, não explosivo, nem nocivo ao meio ambiente, produzido a partir de uma solução aquosa de ureia técnica (a de uso agrícola não serve). Nos veículos pesados fabricados a partir de 2012, que utilizam o diesel S10, há um tanque adicional para o produto, indispensável para reduzir as emissões de NOx.

DISTRIBUIDORA: Agente da cadeia de abastecimento que faz a intermediação entre o produtor e o varejo. Único autorizado a comprar diretamente de refinarias e usinas. É responsável pela mistura do etanol anidro à gasolina A e do biodiesel ao diesel. É vedada a operação direta de postos pelas distribuidoras, com exceção do posto-escola. Pode fornecer combustível diretamente para grandes consumidores. DOWNSTREAM: Cadeia de distribuição e revenda. ETANOL ANIDRO: Álcool carburante (etanol) misturado a gasolina A nas distribuidoras para produção de gasolina C, que é comercializada nos postos de combustíveis. ETANOL HIDRATADO: Álcool carburante (etanol) vendido ao consumidor nos postos de combustíveis. E15: É um tipo de combustível composto por 15% de etanol e 85% de gasolina, comercializado nos Estados Unidos. E85: É um tipo de combustível, que contém mistura de 51% a 83% de etanol e gasolina, comercializado nos Estados Unidos.

BARRIL TIPO BRENT: Refere-se ao óleo produzido no mar do Norte (Europa) e negociado na Intercontinental Exchange Futures de Londres.

FLEX FUEL: Veículos que utilizam etanol ou gasolina.

BIODIESEL: Biocombustível produzido a partir de derivados de óleos vegetais ou de resíduos, conforme especificação da ANP. Costuma ser denominado pela letra B, seguida de número que indica o percentual utilizado. Ex.: B2, adição de 2% de biodiesel; B100 (biodiesel puro).

FOB: Free On Board denomina a cláusula de contrato segundo a qual o frete e o seguro não estão incluídos no custo da mercadoria. Valor FOB é o preço de venda da mercadoria acrescido de todas as despesas que o exportador fez até colocá-la a bordo, incluindo as taxas portuárias, de previdência, da Comissão de Marinha Mercante e outras que incidem sobre o valor do frete.

B20: É a mistura de biodiesel mais comum nos Estados Unidos, que contém 20% de biodiesel e 80% de diesel de petróleo.

GASOLINA A: Gasolina sem adição de etanol, a que sai da refinaria.

CIDE: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Tributo federal previsto constitucionalmente, instituído pela Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados. CIF: Custo, Seguro e Frete designa o sistema de pagamento para mercadorias embarcadas, com os custos do seguro e do frete incluídos no preço. O preço CIF equivale ao preço FOB acrescido das parcelas de seguro e frete. COMMODITY: Do inglês, mercadoria. Termo utilizado para designar produtos que são comercializados em bolsas internacionais, normalmente matérias-primas, como minérios e produtos agrícolas. Apesar de terem origem em diversos produtores, suas características são uniformes.

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GASOLINA C: Gasolina após a adição de etanol na distribuidora. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Todo empreendimento e atividade que utiliza recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente poluidora e que possa, sob qualquer forma, causar degradação ambiental devem obter licença para instalação, ampliação e operação junto aos órgãos competentes. LOGÍSTICA REVERSA: Conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada (Lei 12.305/2010). MARGEM BRUTA: Valor que sobra, após subtraído o preço de aquisição do preço de venda.


MARKET SHARE: Participação de mercado. MEDIDA REPARADORA DE CONDUTA: Ação em que o agente econômico repara o não atendimento a dispositivo da legislação aplicável, em prazo preestabelecido, e passa a cumpri-lo em sua integralidade, evitando a aplicação de penalidades. METANOL É um líquido claro, inflamável, volátil e com leve odor. Parte do metanol produzido no mundo é usado na síntese química, como matéria-prima na fabricação de formaldeído e outras substâncias. MERCADO SPOT: Refere-se aos negócios com pagamento à vista e pronta entrega.

REQUALIFICAÇÃO: Processo periódico de avaliação do estado dos recipientes de GLP, determinando sua continuidade, se podem retornar ao mercado ou devem ser sucateados, de acordo com norma da ABNT. RERREFINO: Processo industrial a que são submetidos os óleos lubrificantes usados ou contaminados, permitindo que apresentem as mesmas características do óleo lubrificante básico e, portanto, possam ser comercializados. REVENDEDOR VAREJISTA: Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. Só pode adquirir produtos de distribuidora, sendo vedada a compra direta da usina ou refinaria. Único agente a comercializar combustíveis no varejo para o consumidor.

MOTOR EURO 5: Desde janeiro de 2012, todos os veículos fabricados no Brasil movidos a diesel contam com os chamados motor Euro 5. Os veículos leves (pick-ups, vans e alguns tipos de caminhões e ônibus) passam a ter motores com sistema EGR. Já a maioria dos veículos pesados, como caminhões e ônibus, irão utilizar o SCR, que exige abastecimento em tanque próprio com Arla-32.

RESOLUÇÃO 273 DO CONAMA: Publicada em 29 de novembro de 2000 pelo Conama, tem como objetivo fundamental impedir que contaminações já existentes aumentem, além de evitar que novas comprometam o meio ambiente. Revolucionou a forma como as empresas lidam com o meio ambiente. É a base para o processo de licenciamento ambiental.

P-13: Botijão de GLP com 13 quilos, o mais utilizado nas residências brasileiras.

Store in Store: Designa a abertura de uma franquia dentro de lojas de conveniência.

PPM: Partes por milhão. Sigla normalmente utilizada para indicar a quantidade de enxofre presente no diesel ou na gasolina.

S10: Diesel com baixíssimo teor de enxofre (10 partes por milhão), comercializado no Brasil desde 1º de janeiro de 2013.

PONTO DE ABASTECIMENTO: Instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas. Destinado ao abastecimento de grandes consumidores pelas distribuidoras. Não pode revender o combustível excedente para terceiros.

S50: Diesel com 50 partes por milhão de enxofre, que foi vendido no país até dezembro de 2012. Não é mais comercializado no Brasil.

POSTO BANDEIRA BRANCA: Também chamado de posto independente, porque não está filiado a qualquer distribuidora. Não pode exibir a marca comercial das companhias, mas tem liberdade para comprar de qualquer uma delas. Deve informar na bomba a origem do produto. POSTO EMBANDEIRADO: Aquele que está vinculado a alguma distribuidora e, assim, declarado no cadastro da ANP. Só pode adquirir combustíveis da distribuidora da qual ostenta a marca. PROCONVE: O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores foi criado em 1986 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. Seu objetivo é reduzir as emissões de poluentes de veículos novos, graças à implementação de combustíveis e motores mais modernos.

TRR: Transportador-Revendedor-Retalhista. Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista de combustíveis, exceto gasolinas automotivas, gás liquefeito de petróleo, combustíveis de aviação e álcool combustível. Só pode adquirir de distribuidora, sendo vedada a compra direta da refinaria. TETRAFUEL: Sistema de injeção eletrônica, com princípio similar aos veículos flex, concebido para o consumo de quatro tipos de combustíveis: gasolina brasileira, gasolina pura (nafta) utilizada nos países do Mercosul, etanol e GNV. VERTICALIZAÇÃO: No setor, a verticalização caracteriza-se pela atuação das companhias distribuidoras (que vendem combustíveis no atacado) na operação comercial do varejo. A legislação atual brasileira determina que as atividades do varejo e atacado de combustíveis sejam separadas, sendo proibido as distribuidoras atuarem na operação de postos de serviços.

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fontes de pesquisa e agradecimentos

Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores Banco Central do Brasil Banco Mundial Bernardo Souto (Fecombustíveis) Carlos Orlando da Silva (ANP) Carlos Roberto dos Santos (Cetesb) Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/ Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Comissão Econômica para América Latina e Caribe Consultoria Datagro Deborah Amaral dos Anjos (Fecombustíveis) Edgard José Laborde Gomes (Laborde Consultoria Ambiental) Energy Information Administration Felipe Goidanich (Fecombustíveis) Flávio Campos (Recap) Fundo Monetário Internacional Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis João Victor Carneiro de Rezende Renault (Minaspetro) José Alberto Miranda Cravo Roxo (Fecombustíveis) José Luiz Rocha (Abragás) J.P. Morgan Marcelo Pereira Balls (Cetesb) Maurício Séllos (Programa Jogue Limpo) Ministério de Minas e Energia National Association of Convenience Stores National Association of Truck Stop Operators Petrobras Paulo Tonolli (Expo Conveniência) Priscila de Sá Cantú (Conveniência Postos) Programa Jogue Limpo Revista Combustíveis & Conveniência Ricardo Guimarães (Aghora Conveniência) Luis Henrique Guimarães (Comgás) Rosalino Fernandes (IBP) Rui Ricci (Sindilub) Sérgio Bandeira de Mello (Sindigás) Ueze Zahran (Copagaz) União da Indústria da Cana-de-Açúcar Vanderlei Borsceri (Cetesb)

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