Crime sem fronteiras (ENCAT-DF)

60ยบ ENCAT ENCONTRO NACIONAL DOS COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTร RIOS ESTADUAIS

CRIME SEM FRONTEIRAS EDSON LUIZ VISMONA PRESIDENTE EXECUTIVO

ÉTICA CONCORRENCIAL E DEFESA DA LEGALIDADE SÃO FUNDAMENTOS DA CONVIVÊNCIA E INCENTIVAM O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER PAÍS. Congrega empresas e entidades empresariais não governamentais com o objetivo de promover a melhoria no ambiente de negócios e estimular ações que evitem desequilíbrios concorrenciais causados por evasão fiscal, informalidade, falsificação e outros desvios de conduta.

AVANÇOS QUE AJUDAMOS A CONSTRUIR: • NOTA FISCAL ELETRÔNICA; • SISTEMA DE INTELIGÊNCIA FISCAL; • MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO; • SISTEMAS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO; • SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO; • APOIO À EMENDA 146 – A E SUA REGULAMENTAÇÃO; • ÍNDICE DE ECONOMIA SUBTERRÂNEA; • DEFESA DO MERCADO LEGAL BRASILEIRO

A AÇÃO DA CONCORRÊNCIA ILEGAL PREJUÍZOS AOS CONSUMIDORES

MERCADO ILEGAL

SONEGAÇÃO

MERCADO LEGAL

O BRASIL ESTÁ SENDO SAQUEADO

AS EXPRESSÕES DA ILEGALIDADE AFETAM O ERÁRIO, A CONCORRÊNCIA E O CONSUMIDOR: 1. SONEGAÇÃO (EXEMPLOS DE AÇÕES DE DEFESA DO MERCADO): •. Urgente instalação de Novo Sistema Físico de Controle de Produção de Bebidas (contribuiu para o fortalecimento do mercado formal: AUMENTO DA ARRECADAÇÃO NO SETOR DE BEBIDAS DE 40%); •. COMBATE AO DEVEDOR CONTUMAZ – ESPECIALMENTE COMBUSTÍVEIS E CIGARROS 2. COMÉRCIO ILEGAL: CONTRABANDO/DESCAMINHO; FRAUDES; FALSIFICAÇÃO/CONTRAFAÇÃO; PIRATARIA

ÍNDICE DA ECONOMIA INFORMAL 2016: 16,3% DO PIB BRASILEIRO R$ 983 BILHÕES ETCO – INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FGV

1. PERDAS DE 2015 SETOR

MERCADO LEGAL

MERCADO ILEGAL

ILEGAL/LEGAL

VESTUÁRIO

R$ 190.000.000.000,00

R$ 27.000.000.000,00

14,2%

CIGARROS

R$ 20.300.000.000,00

R$ 6.300.000.000,00

31 %

R$ 31.000.000.000,00

R$ 4.804.000.000,00

15,5%

SOFTWARE (PC/NB) - 2013 R$ 7.697.700.000,00

R$ 7.697.700.000,00

100,0%

ÁUDIOVISUAL (FILMES)

R$ 3.621.000.000,00

18,3%

R$ 31.008.000.000,00

R$ 3.100.800.000,00

10,0%

R$ 2.116.500.000,00

R$ 2.328.150.000,00

110,0%

TV ASSINATURA2. PERDAS 2013/2014

DEFENSIVO AGRÍCOLA PERFUMES IMPORTADOS

R$ 19.800.000.000,00

TÊNIS

R$ 7.000.000.000,00

AP.VIDEOGAMES-

R$ 1.361.208.750,00

R$

816.725.250,00

60,0%

BRINQUEDOS

R$ 7.500.000.000,00

R$

412.500.000,00

5,5%

CÂMERAS/VÍDEO-

R$ 1.596.250.000,00

R$

399.062.500,00

25,0%

TOTAL (1 e 2)

R$ 1.600.000.000,00

23,0%

R$ 319.379.658.000,00 R$ 58.127.937.750,00

3. PERDAS DE 2012/2013 SETOR

MERCADO LEGAL

MERCADO ILEGAL

ILEGAL/LEGAL

ÓCULOS -

R$ 19.500.000.000,00

R$ 8.000.000.000,00

41.0%

PROD. LIMPEZA -

R$ 14.900.000.000,00

R$ 2.235.000.000,00

15,0%

RELÓGIOS (2013) -

R$ 1.200.000.000,00

R$

624.000.000,00

52,0%

R$

480.000.000,00

30,0%

PILHAS -

R$ 1.600.000.000,00

TOTAL (2012/2013) R$ 37.200.000.000,00

R$ 11.339.000.000,00

4 . ESTIMATIVA DE PERDAS COM MEDICAMENTOS; SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO R$ 9.823.000.000,00 R$ 79.289.937.750,00 É A PERDA TOTAL 2015 + 2014/2013/2012 (estimativas mínimas para os setores ainda não atualizados, mas que não diminuíram) + ESTIMATIVA MEDICAMENTOS/SUPRIMENTOS; R$ 36.473.371.365,00 É O VALOR ESTIMADO DA SONEGAÇÃO (MÉDIA DE 46% IMPOSTOS) R$ 115.603.467.250,00 PREJUÍZO (PERDAS SETORIAIS + SONEGAÇÃO)

CRIME S/A • Segue a lógica econômica: menor risco e maior lucro = Investimento; • Exemplo dos cigarros: IMPOSTOS: BRASIL 71% (São Paulo 85%) PARAGUAI 16% • FRONTEIRAS: 16 MIL Km CARÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS, TECNOLÓGICOS • SENTIDO DE IMPUNIDADE

0%

CARGA TRIBUTÁRIA DO MERCADO ILEGAL

Quem paga, sempre paga mais e quem sonega?

COMO REAGIR • COMBATER A OFERTA E A DEMANDA DO ILEGAL • AÇÕES SISTÊMICAS E SISTEMÁTICAS

OFERTA: - REPRESSÃO, - AÇÕES ARTICULADAS, COORDENADAS E PERMANENTES: COMBATE À SONEGAÇÃO;

DEMANDA: - URGENTE CALIBRAÇÃO TRIBUTÁRIA; - ESTIMULAR A AÇÃO EMPREENDEDORA.

OS SETORES PRODUTIVOS ESTÃO PREPARADOS PARA ENFRENTAR A CONCORRÊNCIA ILEGAL?

EM DEFESA DO MERCADO LEGAL BRASILEIRO

* Reafirmar o compromisso em defesa da legalidade desenvolvendo um efetivo programa integrado de ações da administração pública; * Estimular a formalização das atividades econômicas de forma a

simplificar o sistema tributário em todos os níveis e aperfeiçoar a gestão pública, diminuir a carga tributária que onera cada cidadão; * Fortalecer a Policia Federal, a Receita Federal e a Polícia

Rodoviária Federal, especialmente na área de fronteira, mantendo recursos humanos e técnicos; * Fortalecer e aprimorar as ações de fiscalização dos Estados

utilizando a meios da inteligência de dados

AÇÕES DO PODER PÚBLICO E EMPRESAS

• INFORMAÇÃO; • INTELIGÊNCIA; • INVESTIGAÇÃO; • ARTICULAÇÃO; • VISÃO ESTRATÉGICA; • MANTER E APRIMORAR SISTEMAS DE CONTROLE: SICOBE, SCORPIOS; • NOVAS TECNOLOGIAS: EX: RASTREABILIDADE