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Eurocidade Chaves-Verín c h a v e s - v e r i n

Nº 2 - Fevereiro 2010

UE FEDER Investimos no seu futuro

Saudações dos presidentes, Percorrido um ano desde a primeira publicação da newsletter, vamos continuar a transmitir as acções, eventos e actividades que, no âmbito deste projecto, se realizam e reflectem os avanços e passos que, desde Julho de 2007, com a entrada de Verín no Eixo Atlântico do Nordeste Peninsular, começamos a desenvolver em conjunto. Para a Eurocidade, o ano de 2009 supôs um grande avanço na configuração de uma zona franca social e um grande impulso na divulgação do projecto desde o ponto de vista institucional, académico e comunitário. A Eurocidade, além de ter sido apresentada a deputados e senadores portugueses e galegos, e de ter sido alvo de investigação e conhecimento de estudantes, investigadores e professores de diferentes universidades europeias, participa activamente num projecto europeu “URBACT-EGTC”, que coloca em rede várias aglomerações transfronteiriças da Europa e pretende concretizar intercâmbios e trabalhos sobre o desenvolvimento das suas ferramentas de governação transfronteiriça local. Ainda em 2009, a Eurocidade, em conjunto com mais 11 entidades transfronteiriças que trabalham actualmente na fronteira hispano-lusa, participou na constituição da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, fazendo actualmente parte da sua comissão executiva. Ao mesmo tempo, a realização de numerosas actividades nos âmbitos da educação e desporto estão a contribuir para uma maior interacção dos cidadãos flavienses e verinenses que, simultaneamente se familiarizam com o conceito e significado que constitui a Eurocidade, de modo que, desde o início, sejam os próprios cidadãos os que vão dando forma à zona franca, através da participação de actividades desportivas, educativas e culturais. Esperamos que com esta publicação, os destinatários da newsletter possam seguir periodicamente o que se vai fazendo na Eurocidade, no seu caminho em direcção à consolidação de um espaço comum para os cidadãos de Chaves e Verín.

João Gonçalves Martins Batista Presidente da Câmara Municipio de Chaves Juan Manuel Jiménez Morán Alcalde-Presidente Ayuntamiento de Verín

O Projecto da Eurocidade foi aprovado na 1ª convocatória do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013 A Eurocidade Chaves-Verín constituí um projecto pioneiro ao nível da Península Ibérica e também da Europa, exemplificando um novo modelo de cooperação de segunda geração que vai mais além da colaboração institucional, e da soma de simples programas e iniciativas de cooperação, pondo em evidência de que é possível adoptar um novo modelo de cidadania europeia. O projecto da Eurocidade ChavesVerín pretende contribuir para a aglutinação dos recursos, através do planeamento e gestão conjunta de serviços e equipamentos dos municípios fronteiriços de Verín e de Chaves. Entendeu-se que a melhor forma de alcançar esta meta seria através da cooperação estratégica, fundamentada em complementaridades, recursos endógenos e numa história de convivência secular, seguindo as orientações da União Europeia e aproveitando os instrumentos que esta instituição põe à disposição da cooperação sustentada. Aprovado pela Comissão Europeia, o Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), promove o desenvolvimento das zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal, permite aproveitar as amplas redes de cooperação existentes que se têm vindo a desenvolver e incrementar desde 1989 , com a execução de projectos de infraestruturas, às quais que se têm vindo a incorporar progressivamente outros sectores como o turismo, os serviços sociais, o ambiente, a inovação, a saúde, a educação ou a cultura. Em Fevereiro de 2009, o projecto da Eurocidade Chaves-Verín foi aprovado pelo Comité de Gestão do POCTEP, dentro do eixo prioritário de cooperação e gestão conjunta para a integração socio-económica e institucional. A sua aprovação tem vindo a permitir a concretização das linhas de acção definidas na “Agenda Estratégica da Eurocidade Chaves-Verín”. Além dos municípios de Chaves e Verín, o partenariado do projecto é constituído pelo Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, pela Dirección Xeral de Xuventude e Solidariedade da Xunta de Galicia, pelo Instituto Português da Juventude e pela Diputación de Ourense. Em primeiro lugar, o projecto pretende dotar a Eurocidade Chaves-Verín de uma estrutura que garantisse um funcionamento eficiente, tendo para isso constituído o Gabinete de Apoio Técnico e estando ainda em curso a reabilitação da antiga alfândega espanhola em Feces de Baixo, para aí se instalar a futura “Janela da Eurocidade”.

O projecto da Eurocidade está ainda estruturado em 3 eixos estratégicos: Eixo 1 - Eurocidadania : Pretende-se envolver as populações no projecto, para que ganhem consciência das vantagens da cooperação transfronteiriça. Neste eixo, a principal prioridade passa pela criação de um cartão do eurocidadão e pela criação de uma oferta de serviços comuns. Em colaboração com as instituições de apoio à Juventude está em curso a implementação do Gabinete de Juventude e do Local de Ensaios Transfronteiriços. A Agenda Cultural da Eurocidade e o desenvolvimento de actividades de formação para uma eurocidadania são as acções que encerram este eixo. Eixo 2 - Dinamização Económica: O objectivo é promover a criação de um tecido económico competitivo, empreendedor e capaz de gerar valor acrescentado. Pretendese fomentar a cooperação activa dos diferentes agentes sociais, assim como dos principais recursos endógenos, nos sectores do Turismo, Comércio e Empresarial. A criação de uma Unidade de Desenvolvimento de Produtos Turísticos, a promoção de uma Fronteira Comercial Aberta e a criação de um Fórum Económico e Empresarial da Eurocidade são as acções de maior relevo. Eixo 3 - Desenvolvimento Sustentável: Pretende-se inventariar, conhecer, preservar e dinamizar o património natural comum, através da realização de um Estudo do Património Natural, Cultural e Histórico em torno do rio Tâmega e assentar as bases para o planeamento conjunto do território.


Eurocidade Chaves-Verín

Nº 2 - Fevereiro 2010

Histórico de Actividades da Eurocidade Chaves-Verín em 2009 Janeiro

- Promoção e realização de dois cursos de formação de língua portuguesa. - Apresentação do projecto Eurocidade aos Deputados da Assembleia da Republica pelo círculo de Vila Real, aos Deputados por Ourense no Parlamento da Galiza, aos Deputados por Ourense no Parlamento Espanhol, aos Senadores por Ourense e aos Eurodeputados Portugueses e Galegos.

- S e m i n á r i o Te m á t i c o “ C o n u r b a ç õ e s transfronteiriças: potenciação da governança interna” do projecto URBACT-EGTC, que contou com a participação em Chaves de representantes da política regional europeia e peritos em governança nas aglomerações transfronteiriças. Abril - Participação no Fórum de Educação - Chaves 2009.

actividades extra-escolares para o curso 200910. - Participação da Eurocidade no Seminário da Rede Ibérica, celebrado em Cáceres. Nesse seminário constituiu-se a Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças da fronteira lusoespanhola para actuar como ”lobby” perante as instituições espanholas, portuguesas e europeias. Julho-Agosto

- Convocatória de novos cursos de formação em língua portuguesa e espanhola.

- 2ªs Jornadas de convívio entre crianças de Chaves e Verín “Convívio com as Línguas”.

Fevereiro

- 1ª Prova de Atletismo Eurocidade Chaves-Verín.

- Stand da Eurocidade no X Salón Galego de Gastronomía e Turismo, Xantar 2009 (Expourense).

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- Abertura da “Bibliopiscina” onde se colocam à disposição dos usuários livros em língua portuguesa, galega e castelhana.

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Stand da Eurocidade na 3ª Edição da Feira “Sabores & Saberes” de Chaves.

- Celebração de um Protocolo de cooperação do Concelho de Verín-Município de ChavesUTAD, para a realização de estágios de alunos da UTAD no Gabinete de Apoio Técnico da Eurocidade.

Apresentação do projecto Eurocidade na IV Reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça, celebrada em Évora.

Abril-Junho - 1º Torneio de Futsal Inter-freguesias Eurocidade Chaves-Verín. Maio

- Participação das escolas de Chaves no desfile de Carnaval de Verín.

- 1ª Caminhada da Eurocidade, sob o mote “Rota do Contrabando”.

- 1ª Edição do Programa turístico de bem-estar da Eurocidade Chaves-Verín.

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- Aprovação da candidatura do projecto da Eurocidade Chaves-Verín apresentada ao POCTEP.

Junho

Março - Stand da Eurocidade na Feira do Lázaro e na 2ª Edição do Certamen Gastronómico “Villa de Verín”. - O projecto Eurocidade suscita interesse académico e institucional. Estudantes franceses da Universidade de Tours, acompanhados por estudantes e professores da Universidade do Porto visitam a Eurocidade Chaves-Verín.

2ª Edição do Programa de Termalismo Sénior da Eurocidade.

- Celebração conjunta do Dia Mundial da Criança, com a realização de actividades no Pavilhão Desportivo de Verín. - 1ª Reunião sobre segurança e educação rodoviária, para assentar as bases para a realização de um projecto comum neste âmbito.

Setembro - 1º Torneio Internacional de Xadrez da Eurocidade. Outubro - Organização da Semana da Educação e Segurança Rodoviária na Eurocidade. - Assinatura da Carta Europeia de Segurança Rodoviária pelos municípios de Chaves e Verín. - Participação na 9ª edição da Termatalia - Feria Internacional del Turismo Termal, Termalismo, Talasoterapia y Spa (Expourense). Novembro - Eurocidade Chaves-Verín premiada como “Destino Turístico de Futuro”, atribuído pela revista espanhola “Viajes y Turismo”. Dezembro

- Participação da Eurocidade na Expo-Cidades do Eixo-Atlântico, em Vila Nova de Gaia.

- Lançamento do 1º Concurso Fotográfico “Recursos Históricos e Naturais da Eurocidade Chaves-Verín”.

- 1ª reunião dos estabelecimentos de ensino de Chaves e Verín para a organização conjunta de

- Lançamento do concurso para conceber a mascote da Eurocidade, “CHAVÍN”.

Chaves e Verín assinam Carta Europeia de Segurança Rodoviária

O presidente da Câmara de Chaves, João Batista, e o alcalde do concelho de Verín, Juan Manuel Jiménez Morán, assinaram no dia 16 de Outubro a Carta Europeia de Segurança Rodoviária, criada pela Comissão Europeia, com o intuito de desenvolver actividades conjuntas, tentando assim reduzir o número de vítimas de acidentes de tráfico. Esta iniciativa permitirá realizar acções

concretas, entre os municípios de Chaves e Verín, no âmbito da educação e segurança rodoviária, como por exemplo: a realização de colóquios dirigidos a grupos de risco - alunos de centros educativos, grávidas, 3ª idade e pessoas com incapacidades ou mobilidade reduzida -, o reforço do trabalho das forças e corpos de segurança no controlo do trânsito; o desenvolvimento de campanhas de segurança rodoviária, destinadas a reduzir os acidentes de trânsito, promoção de cursos de educação rodoviária anuais, com o objectivo de indicar qual deve ser o comportamento como peão, passageiro e condutor; a eliminação de barreiras arquitectónicas, mantendo e reposição de sinais de trânsito; bem como a repetição nos próximos anos da “Semana da Segurança e Educação Rodoviária' na Eurocidade Chaves-Verín. Esta actividade contou com a participação da Direcção Geral de Tráfico de Espanha, Jefatura Provincial de Tráfico,

Agrupación Guardia Civil de Tráfico de Verín, Polícia Local de Verín, Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana de Chaves. Através da realização de colóquios e actividades práticas, como exposições, teatro ou actividades com karts, permitiu desenvolver actuações conjuntas em matéria de educação e segurança rodoviária aos cidadãos das localidades de Chaves e Verín.


Eurocidade Chaves-Verín Eurocidade Chaves-Verín presente na Termatalia 2009

Em 2009, e pela segunda vez, Chaves e Verín estiveram representados conjuntamente na Feira Internacional de Turismo Termal “Termatalia”, que se realizou entre 16 e 18 de Outubro, na “Expourense”. Durante os três dias de feira, os visitantes puderam conhecer o património termal, histórico e turístico de ambos os municípios - unidos deste sempre pela água - e a nova carta de águas da Eurocidade Chaves-Verín. Esta foi concebida

com o intuito de ser oferecida aos restaurantes e hotéis das duas cidades para que a usem com os seus clientes, à semelhança do que se faz com a carta de vinhos. Os visitantes também puderam provar a água mineralizada de Sousas, Cabreiroá e Fontenova (de Espanha) e Campilho e Vidago (de Chaves), bem como receber massagens gratuitas, efectuadas por especialistas das Termas de Chaves - Spa do Imperador. No Domingo, 18 de Outubro, às 18 horas, no Stand da Eurocidade, foram sorteados “cheques-prenda” para estadias, programas termais ou jantares em vários estabelecimentos de Chaves e Verín. Recorde-se que Termatalia é uma referência mundial para os profissionais do turismo termal, com a participação de expositores dos quatro continentes, e actuando como um eixo de união entre a Europa e América Latina, sendo a principal feira dedicada a esse produto turístico em Espanha.

Nº 2 - Fevereiro 2010

Eurocidade premiada como “Destino Turístico de Futuro” A Eurocidade Chaves-Verín recebeu o prémio de “Melhor Destino Turístico de Futuro”, atribuído pela revista espanhola 'Viaxes e Turismo', que distingue os destinos nacionais e internacionais com iniciativas inovadoras e pioneiras no âmbito do desenvolvimento turístico. Este prémio reconhece o património termal, histórico e turístico dos municípios de Chaves e Verín, bem como a divulgação do mesmo e a associação deste ao termalismo, saúde, bem-estar e natureza. Na mesma edição, a revista 'Viaxes e Turismo' também premiou a Galiza como “Completo destino turístico face ao Ano Xacobeo”. Junto com a Galiza, na secção nacional da revista, resultaram galardoadas Ciudad Real, El Puerto de la Cruz, San Nicolás de Tolentino (Gran Canaria), D.O. Jamón de Teruel ou a comarca Entreparques de Castilla-La Mancha, entre outros. No contexto internacional, os prémios foram para a Índia, a região de Campânia (Itália), Malopolska (Polónia) e Madeira.

Concurso para a criação do “CHAVÍN” a Mascote da Eurocidade Chaves-Verín A Eurocidade Chaves-Verín está a organizar um concurso para conceber a mascote da Eurocidade. “Chavín” será utilizada em todas as actividades desportivas, educativas e culturais que se realizem nos dois municípios. O Concurso é destinado às escolas do pré-escolar, 1º e 2º ciclo da Eurocidade. O tema é livre e tem como objectivo a criação de uma mascote, que representará a Eurocidade. Os trabalhos devem ser colectivos, podendo ser realizados em qualquer tipo de material. Cada escola poderá participar com um trabalho, devendo ter as dimensões máximas de 40x75 cm. Os trabalhos deverão ser entregues até dia 26 de Março de 2010, no Gabinete de Apoio Técnico da Eurocidade em Chaves,

na Divisão de Educação e Desporto da Câmara Municipal e no Município de Verín (Praza do Concello). O vencedor receberá um computador e o primeiro exemplar da mascote. Todos os participantes receberão um certificado de participação. A maqueta da mascote vencedora será adaptada a um modelo em 3D, podendo sofrer modificações finais relativamente a cores e materiais. Os resultados do concurso serão publicados na Agenda Cultural da Eurocidade do mês de Maio de 2010, indicando-se igualmente o lugar e a data da exposição de todos os trabalhos, que terá lugar nos meses de Maio e Junho na Câmara Municipal de Chaves e no Município de Verín.

I Concurso Fotográfico “Recursos Históricos e Naturais da Eurocidade Chaves-Verín” A Eurocidade está a promover a primeira edição do Concurso Fotográfico “Recursos históricos e naturais da Eurocidade”, destinado às crianças e jovens de ambos os municípios, com o intuito de incentivar a sua capacidade artística, o interesse pela fotografia e a importância dos recursos naturais, históricos e culturais das duas localidades. O concurso é destinado a crianças e jovens com idades entre os 6 e 15 anos. O tema será livre, bem como os procedimentos técnicos a adoptar, devendo obedecer ao tema genérico. Os trabalhos deverão ser individuais e não está permitida a fotografia manipulada. Poderão ser entregues em papel fotográfico (20x15) ou em formato

digital, através de um CD. Cada participante poderá participar com três exemplares. O vencedor receberá uma máquina fotográfica. Os resultados serão publicados na Agenda cultural da Eurocidade do mês de Maio de 2010, indicando-se igualmente o lugar e a data da exposição de todos os trabalhos, que terá lugar nos meses de Maio e Junho do próximo ano, na Câmara Municipal de Chaves e Município de Verín. Os interessados deverão contactar o Gabinete de Apoio Técnico da Eurocidade em Chaves, na Divisão de Educação e Desporto da Câmara Municipal e no Município de Verín (Praza do Concello).


Eurocidade Chaves-Verín

Nº 2 - Fevereiro 2010

Eurocidade elabora Plano de Acção Local para solucionar obstáculos administrativos e legais Representantes políticos e técnicos dos concelhos de Chaves e Verín estiveram reunidos no dia 12 de Janeiro, em Chaves, com o objectivo de elaborar um Plano de Acção Local com vista a identificar problemas ou barreiras a nível administrativo e legal que surgem diariamente na gestão da Eurocidade e planear eventuais soluções para as corrigir ou melhorar. Durante a reunião, os participantes abordaram as competências e meios de financiamento de cada Município, analisando os factores que poderão facilitar uma maior cooperação, bem como procurando soluções para alguns obstáculos que vão surgindo.

Permitiu também aos técnicos dos dois Municípios uma partilha de experiências sobre a forma de trabalhar de cada um dentro das suas áreas, conhecer as

competências de cada Município e um primeiro contacto para futuras actividades que se venham a desenvolver em conjunto. Assim sendo, destacou-se a importância de envolver os munícipes e representantes dos agentes socio-económicos na gestão da Eurocidade através de comités consultivos. O referido Plano de Acção Local está a ser elaborado no âmbito do projecto URBACTEGTC, no qual a Eurocidade participa como sócio, juntamente com outras entidades transfronteiriças da União Europeia. O mencionado projecto permite à Eurocidade conhecer os projectos e a gestão das referidas entidades, bem como dar a conhecer as actividades que estão a ser desenvolvidas conjuntamente pelos Municípios de Chaves e Verín.

2º Torneio de Futsal Inter-freguesias/pobos Eurocidade Chaves-Verín Integrado no plano de actividades para o desenvolvimento desportivo do concelho de Chaves, a Eurocidade Chaves-Verín vai realizar a 2ª edição do “Torneio de Futsal Inter-Freguesias/Pobos Eurocidade Chaves-Verín”, que irá decorrer de Março a Junho. Este torneio tem como principais objectivos “ocupar os tempos livres dos eurocidadãos de forma saudável”, “promover o intercâmbio e convívio desportivo entre as freguesias do Concelho de Chaves e da Comarca de Verín” e ainda “dinamizar as instalações desportivas existentes nas várias localidades”. O evento é dirigido a todas as Juntas de Freguesia do Concelho de Chaves e da

Comarca de Verín, que poderão participar com uma única equipa, constituída por indivíduos de ambos os sexos. Os jogos decorrerão nos vários polidesportivos dos concelhos até ao apuramento dos vencedores de cada série, que passarão aos oitavos/quartos de final. A partir desta fase, os jogos serão realizados no Pavilhão Municipal de Chaves, com a final marcada para dia 20 de Junho de 2010, integrada nas actividades da 7ª Semana do Desporto Flaviense. As Juntas de Freguesia e povoações interessadas em participar deverão efectuar a sua inscrição até ao próximo dia 26 de Fevereiro, no Centro Cultural de Chaves.

Eurocidade representada na quarta edição da mostra “Sabores e Saberes” A Eurocidade Chaves-Verín fez-se representar, pela terceira vez, com um stand na mostra “Sabores e Saberes”, que teve lugar em Chaves, nos dias 29, 30 e 31 de Janeiro. O objectivo desta participação foi apresentar aos visitantes informação sobre este projecto pioneiro de cooperação entre os dois municípios fronteiriços. O Stand contou, ainda, com uma exposição de artesanato e gastronomia da Comarca de Verín-Monterrei, com o intuito de dar a conhecer as principais tradições do outro lado da raia, bem como com a emblemática figura do "cigarrón", tendo em conta que se avizinham as festas do “Entroido” de Verín.

LINKS DE INTERESSE Município de Chaves: http://www.chaves.pt Concelho de Verín: http://www.verin.es Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular: http://www.eixoatlantico.com Instituto Português da Juventude: http://ipj.juventude.gov.pt Dirección Xeral de Xuventude e Solidariedade: http://www.xuventude.net Deputación Provincial de Ourense: http://www.depourense.es POCTEP (Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013) http://www.poctep.eu

Eurocidade Chaves-Verín Av. da Cooperação, Edif. Inditrans, 5400-573 Chaves (PORTUGAL); Tel.: (+351) 276 928 003 Praza do Concello, 1, 32600 Verín (ESPANHA); Tel./Fax: (+34) 988 410 000 / 001 E-mail: europa@eurocidadechavesverin.org

Newsletter da Eurocidade nº2  

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