Eurocidade Chaves-Verín c h a v e s - v e r i n
Nº 2 - Fevereiro 2010
UE FEDER Investimos no seu futuro
Saudações dos presidentes, Percorrido um ano desde a primeira publicação da newsletter, vamos continuar a transmitir as acções, eventos e actividades que, no âmbito deste projecto, se realizam e reflectem os avanços e passos que, desde Julho de 2007, com a entrada de Verín no Eixo Atlântico do Nordeste Peninsular, começamos a desenvolver em conjunto. Para a Eurocidade, o ano de 2009 supôs um grande avanço na configuração de uma zona franca social e um grande impulso na divulgação do projecto desde o ponto de vista institucional, académico e comunitário. A Eurocidade, além de ter sido apresentada a deputados e senadores portugueses e galegos, e de ter sido alvo de investigação e conhecimento de estudantes, investigadores e professores de diferentes universidades europeias, participa activamente num projecto europeu “URBACT-EGTC”, que coloca em rede várias aglomerações transfronteiriças da Europa e pretende concretizar intercâmbios e trabalhos sobre o desenvolvimento das suas ferramentas de governação transfronteiriça local. Ainda em 2009, a Eurocidade, em conjunto com mais 11 entidades transfronteiriças que trabalham actualmente na fronteira hispano-lusa, participou na constituição da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, fazendo actualmente parte da sua comissão executiva. Ao mesmo tempo, a realização de numerosas actividades nos âmbitos da educação e desporto estão a contribuir para uma maior interacção dos cidadãos flavienses e verinenses que, simultaneamente se familiarizam com o conceito e significado que constitui a Eurocidade, de modo que, desde o início, sejam os próprios cidadãos os que vão dando forma à zona franca, através da participação de actividades desportivas, educativas e culturais. Esperamos que com esta publicação, os destinatários da newsletter possam seguir periodicamente o que se vai fazendo na Eurocidade, no seu caminho em direcção à consolidação de um espaço comum para os cidadãos de Chaves e Verín.
João Gonçalves Martins Batista Presidente da Câmara Municipio de Chaves Juan Manuel Jiménez Morán Alcalde-Presidente Ayuntamiento de Verín
O Projecto da Eurocidade foi aprovado na 1ª convocatória do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013 A Eurocidade Chaves-Verín constituí um projecto pioneiro ao nível da Península Ibérica e também da Europa, exemplificando um novo modelo de cooperação de segunda geração que vai mais além da colaboração institucional, e da soma de simples programas e iniciativas de cooperação, pondo em evidência de que é possível adoptar um novo modelo de cidadania europeia. O projecto da Eurocidade ChavesVerín pretende contribuir para a aglutinação dos recursos, através do planeamento e gestão conjunta de serviços e equipamentos dos municípios fronteiriços de Verín e de Chaves. Entendeu-se que a melhor forma de alcançar esta meta seria através da cooperação estratégica, fundamentada em complementaridades, recursos endógenos e numa história de convivência secular, seguindo as orientações da União Europeia e aproveitando os instrumentos que esta instituição põe à disposição da cooperação sustentada. Aprovado pela Comissão Europeia, o Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), promove o desenvolvimento das zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal, permite aproveitar as amplas redes de cooperação existentes que se têm vindo a desenvolver e incrementar desde 1989 , com a execução de projectos de infraestruturas, às quais que se têm vindo a incorporar progressivamente outros sectores como o turismo, os serviços sociais, o ambiente, a inovação, a saúde, a educação ou a cultura. Em Fevereiro de 2009, o projecto da Eurocidade Chaves-Verín foi aprovado pelo Comité de Gestão do POCTEP, dentro do eixo prioritário de cooperação e gestão conjunta para a integração socio-económica e institucional. A sua aprovação tem vindo a permitir a concretização das linhas de acção definidas na “Agenda Estratégica da Eurocidade Chaves-Verín”. Além dos municípios de Chaves e Verín, o partenariado do projecto é constituído pelo Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, pela Dirección Xeral de Xuventude e Solidariedade da Xunta de Galicia, pelo Instituto Português da Juventude e pela Diputación de Ourense. Em primeiro lugar, o projecto pretende dotar a Eurocidade Chaves-Verín de uma estrutura que garantisse um funcionamento eficiente, tendo para isso constituído o Gabinete de Apoio Técnico e estando ainda em curso a reabilitação da antiga alfândega espanhola em Feces de Baixo, para aí se instalar a futura “Janela da Eurocidade”.
O projecto da Eurocidade está ainda estruturado em 3 eixos estratégicos: Eixo 1 - Eurocidadania : Pretende-se envolver as populações no projecto, para que ganhem consciência das vantagens da cooperação transfronteiriça. Neste eixo, a principal prioridade passa pela criação de um cartão do eurocidadão e pela criação de uma oferta de serviços comuns. Em colaboração com as instituições de apoio à Juventude está em curso a implementação do Gabinete de Juventude e do Local de Ensaios Transfronteiriços. A Agenda Cultural da Eurocidade e o desenvolvimento de actividades de formação para uma eurocidadania são as acções que encerram este eixo. Eixo 2 - Dinamização Económica: O objectivo é promover a criação de um tecido económico competitivo, empreendedor e capaz de gerar valor acrescentado. Pretendese fomentar a cooperação activa dos diferentes agentes sociais, assim como dos principais recursos endógenos, nos sectores do Turismo, Comércio e Empresarial. A criação de uma Unidade de Desenvolvimento de Produtos Turísticos, a promoção de uma Fronteira Comercial Aberta e a criação de um Fórum Económico e Empresarial da Eurocidade são as acções de maior relevo. Eixo 3 - Desenvolvimento Sustentável: Pretende-se inventariar, conhecer, preservar e dinamizar o património natural comum, através da realização de um Estudo do Património Natural, Cultural e Histórico em torno do rio Tâmega e assentar as bases para o planeamento conjunto do território.