Livreto: 1º Concurso Boas Praticas by Escola Superior do MPGO

Iº CONCURSO BOAS PRÁTICAS do MINISTÉRIO PÚBLICO do ESTADO de GOIÁS

CDU 65.011.8

O distraído, nela tropeçou, o bruto a usou como projétil, o empreendedor, usando-a construiu, o campônio, cansado da lida, dela fez assento. Para os meninos foi brinquedo, Drummond a poetizou, Davi matou Golias... Por fim; o artista concebeu a mais bela escultura. Em todos os casos, a diferença não era a pedra. Mas o homem. poema ‘‘A Pedra’’, do poeta baiano Antonio Pereira, de seu livro ‘‘Essência’’, publicado em 1999.

SUMÁRIO

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO

7 COACHING NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA WESLEY MARQUES BRANQUINHO

Promotor de Justiça do MP-GO 14ª Promotoria de Justiça de Anápolis

10 CONTROLE AUTOMÁTICO DE PRAZOS DANIEL NAIFF DA FONSECA

Promotor de Justiça do MP-GO 5ª Promotoria de Justiça de Valparaíso de Goiás

18 FATURA TELEFÔNICA DIGITAL LÁZARO FERNANDES PIMENTA

Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios do MP-GO

WALTER VALENTE CHAVES JÚNIOR

Assessor Administrativo da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios do MP-GO

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO A Escola Superior do Ministério Púbico teve a iniciativa de promover o Primeiro Concurso de Boas Práticas do Ministério Público do Estado de Goiás, com a finalidade de conhecer, premiar e divulgar práticas que contribuam para a modernização e a melhoria dos serviços prestados à comunidade. Foram inscritos dezesseis trabalhos, todos muito bem pontuados pela banca examinadora, que destacou o alto nível das práticas e dos projetos apresentados. Os critérios privilegiados na escolha dos três primeiros trabalhos (‘‘Coaching na Promotoria de Justiça’’; ‘‘Controle automático de prazos’’; ‘‘Fatura Eletrônica Digital’’) foram: Originalidade e Capacidade Inventiva; Efetividade e Impactos da Prática; Facilidade de Implementação e Replicabilidade. Compuseram a banca examinadora: o Sub-Procurador-Geral para Assuntos Administrativos, Rodney da Silva (como presidente); a Procuradora de Justiça Maria da Conceição Rodrigues dos Santos; o Promotor Corregedor Rodrigo Félix Bueno; o Diretor-Geral Frederico Guedes Coelho; a Coordenadora da Central de Atendimento, Adriana Cezarino de Paula; e a Assessora da 85ª Promotoria de Justiça, Edisley Fonseca da Silva.

A presente publicação eletrônica convida para uma imersão nas práticas vencedoras do Concurso, divulgando o potencial, o alcance e os resultados de cada iniciativa exitosa. O convite virtual está feito. Ana Paula Antunes Vieira Nery Diretora da Escola Superior do MP-GO

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Para os meninos foi brinquedo, Drummond a poetizou, [...] Antonio Pereira, poeta baiano

COACHING NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Autor:

Wesley Marques Branquinho

Beneficiado:

Ministério Público do Estado de Goiás

Possibilidade de replicação:

Em todas as Promotorias de Justiça do MP-GO

Público-alvo:

Promotores de Justiça, assessores, secretários, oficiais de promotorias e estagiários

Implementação:

30 de setembro de 2013 e a prática continua ativa

Resultados:

Os servidores tiveram a oportunidade de descobrir o seu potencial, muitas vezes abafado pela aparente estabilidade, o que fez aumentar a produção em quase 200% (duas vezes mais), com qualidade e bom relacionamento no trabalho

Custos:

Sem custos para o MP-GO

COACHING NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA WESLEY MARQUES BRANQUINHO Promotor de Justiça do MP-GO 14ª Promotoria de Justiça de Anápolis

Diante do dever constitucional da Promotoria de Justiça em prestar serviço público eficiente à sociedade, em um tempo razoável e com os meios disponíveis, é necessário que o Promotor de Justiça, na condição de gestor de unidade, desenvolva um processo de melhoria de sua performance pessoal e profissional e de toda sua equipe.

introdução Diante de um grande número de atividades, judiciais e extrajudiciais, na Promotoria, observei que havia carência de toda a equipe de trabalho no que tange às diretrizes, metas, rotinas e estímulos para trabalhar com eficiência. Tudo isso, aliado à aparente ausência de perpectivas de melhoria profissional, comum entre os ocupantes de cargos públicos, fatalmente levaria ao gozo de licenças médicas e psicológicas, ante o surgimento de ansiedades e outras enfermidades. Com esse quadro, o Promotor de Justiça se viu com o desafio de buscar técnicas e ferramentas de gestão para motivar toda a equipe, a fim de preservar a saúde de todos e eliminar o serviço acumulado. Para tanto, sem descuidar de suas atividades primárias, o Promotor de Justiça buscou estabelecer foco e prioridades por meio da psicologia positiva e prática responsável. Nesse ponto, foi encontrada a metodologia denominada ‘‘coaching’’, que se trata de um processo de relacionamento de alto nível, a fim de aperfeiçoar o perfil corporativo das pessoas, com foco na necessidade do cliente, no caso, a sociedade.

descrição da prática I. DIVIDIR TAREFAS. Inicialmente, foi necessário que o Promotor de Justiça estabelecesse quais as atividades desenvolvidas pela Promotoria de Justiça, conforme o Manual de Rotinas do Ministério Público do Estado de Goiás, distribuindo-as entre os colaboradores. Essa distribuição foi realizada de forma simples e didática, a fim de possibilitar uma completa compreensão por todos, evitando-se quaisquer conflitos de atribuições. Então, ficaram assim distribuídas: a) Promotor de Justiça: coordenar, supervisionar e definir as diretrizes da Promotoria, bem como atuar na área fim do Ministério Público; b) Assessor de Promotoria: auxílio ao Promotor de Justiça por meio de acompanhamentos, elaboração de minutas e ajuda na atuação fim do Ministério Público; c) Secretária Auxiliar: responsável pela execução das atividades administrativas da Promotoria, incluída a promoção da recarga material do órgão; d) Oficial de Promotoria: atividades externas da Promotoria de Justiça; e) Primeiro estagiário: auxiliar, na medida do possível, o Assessor de Promotoria; f) Segundo estagiário: auxiliar, na medida do possível, a Secretária Auxiliar. Note-se que as tarefas não se confundem e permitem que um colaborador auxilie o outro em caso de saída temporária, tal como férias, com exceção do Promotor de Justiça, que possui regras peculiares.

II. PSICOLOGIA POSITIVA. A partir de noções de física quântica, verifica-se que todas as forças do universo se comunicam, tal como é dito pela conhecida Teoria do Diálogo das Fontes. Nesse sentido, foi necessário praticar um exercício psicológico, com a finalidade de estabelecer pensamentos positivos, os quais, por consequência natural, atrairiam forças e resultados produtivos. O exercício iniciou com a entrega de uma folha de papel com o nome de todos da equipe da Promotoria de Justiça. Em seguida, os colaboradores foram convidados para pensar e escrever uma característica positiva ou merecedora de admiração de cada um dos colegas de trabalho e de si mesmo. Ao final, já criada a psicosfera de ideias positivas, foi fomentado o alto astral individual, mediante a leitura de todas as características. III. ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES. Definidas as funções e reveladas as qualidades e potencialidades de cada um dos colaboradores, passou-se a estabelecer as diretrizes de trabalho para que todos pudessem desenvolver suas atividades sob o mesmo pensamento, poupando tempo e gasto de energia. Assim, conforme a peculiaridade da Promotoria, foram pontuadas três premissas básicas: a missão institucional da Promotoria, realização desta com eficiência e objetivos a se alcançar. IV. DEFINIÇÃO DE METAS. Após expostas as missões da Promotoria, foram estabelecidas as metas que deveriam ser alcançadas pela equipe para eliminar o trabalho acumulado, com a finalidade de entregar o serviço público ministerial com eficiência. Assim, no caso específico, foi estabelecido que deveríamos trabalhar em cerca de 50 (cinquenta) processos, diariamente, durante o período de 9 (nove) dias úteis, totalizando 450 processos a serem devolvidos ao Judiciário com manifestação ministerial. O controle diário da produção individual e do alcance de metas foi visualizado por meio de uma tabela exposta a todos. Ao final, como reconhecimento do alcance das metas, concedeu-se um certificado de elogio aos colaboradores (Assessor, Secretária e Estagiários) pelo empenho, produção e responsabilidade fomentada diante das necessidades da Promotoria de Justiça.

V. TÉCNICAS E FERRAMENTAS PARA O TRABALHO PRODUTIVO. Por meio de palestra, auxiliado pelo convidado e palestrante motivacional Júlio Borba, houve duas importantes revelações. A primeira consiste na forma como vemos o mundo. Geralmente, as pessoas veem o reflexo daquilo que elas são. Disso, extraem-se duas conclusões relevantes: a uma, é possível estabelecer controle emocional diante de ameaças ou agressões externas, uma vez que essas desagradáveis condutas fazem parte do mundo psicológico de terceiros agressores, e não de quem as sofre; a duas, se estamos nos sentindo agredidos, devemos meditar sobre a estrutura psicológica em que vivemos intimamente, a fim de modificar as vibrações para serem de natureza positiva e, consequentemente, possibilitar o otimismo em todos os campos de atuação do colaborador. A segunda é a quebra do tradicional paradigma do senso comum: “O pensamento é o que gera o sentimento, que gera a ação, que leva ao resultado.” Com base nessa verdade sobre o ser humano, todos sempre trabalharam e esperaram pela motivação nos pensamentos para, após, realizarem o trabalho; no entanto, observa-se que raras são as vezes em que o psicológico do colaborador é estimulado para o bom e produtivo trabalho, por motivos diversos, ocasionando a redução da produtividade. No entanto, a Teoria JamesLange, desenvolvida pelos psicólogos William James e Carl Lange, sustenta que, ao manipular um estado corpóreo, uma emoção esperada é induzida. Assim, ao contrário do que era o senso comum, verificou-se que também é verdade o contrário: “ação gera sentimento, que gera pensamento ou emoção”. Com essa segunda revelação, o pleno e eficaz alcance das metas da Promotoria de Justiça, considerando os instrumentos disponíveis, pode ser alcançado a partir da execução criativa dos trabalhos, pois a motivação poderá ser dela decorrente.

resultados Os resultados foram extraordinários, pois todos conseguiram superar a meta estabelecida, em uma surpreendente utilização da potencialidade pessoal. Inicialmente, pretendíamos a análise de 450 processos judiciais e manter atualizadas as atividades extrajudicias, tais como os atendimentos. No entanto, verificou-se que foram realizados mais de 790 procedimentos no período definido para cumprimento das metas (fonte: GRIFO). Mais do que números, descobriram-se as potencialidades e capacidades de cada colaborador, inclusive a possibilidade de superação dos desafios que inicialmente pareciam difíceis. Além do mais, todos os colaboradores transformaram-se em pessoas melhores, mais produtivas, compromissadas e responsáveis, ditando um novo ritmo irreversível à Promotoria de Justiça. Em conclusão, é possível potencializar a capacidade e os resultados de todas as pessoas envolvidas com uma Promotoria de Justiça, prestando-se um melhor, mais rápido e eficiente serviço público à sociedade, que clama por atitudes positivas mediante a utilização das ferramentas adequadas.

referências BORBA, Júlio. A Lei da Atração. Parte 01. Disponível em: www.youtube.com/ watch?v=7c4y4CDToxY. Acesso em: 15/09/2013. BORBA, Júlio. A Lei da Atração. Parte 02. Disponível em: www.youtube.com/watch?v=FfyANx3 Nlyk. Acesso em: 15/09/2013. GOLEMAN, Daniel. Inteligência emocional: a teoria revolucionista que define o que é ser inteligente. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012. http://www.ibccoaching.com.br/blog/gestao-de-rh/gestao-humanizada-aumentando-aprodutividade-e-retendo-talentos/. Acesso em: 10/09/2013. http://www.ibccoaching.com.br/blog/desenvolvimento-de-lideranca/o-lider-carismatico/. Acesso em: 10/09/2013. http://www.ibccoaching.com.br/blog/gestao-de-carreira/autoavaliacao-caminho-para-osucesso/. Acesso em: 10/09/2013.

[...]

Por fim; o artista concebeu a mais bela escultura. [...] Antonio Pereira, poeta baiano

CONTROLE AUTOMÁTICO DE PRAZOS

Autor:

Daniel Naiff da Fonseca

Beneficiado:

Ministério Público do Estado de Goiás

Possibilidade de replicação:

Em todas as Promotorias e Procuradorias de Justiça e órgãos administrativos

Público-alvo:

Procuradores e promotores de Justiça e servidores

Implementação:

1º de março de 2013 e a prática continua ativa

Resultados:

Plenitude no controle dos prazos relacionados a autos administrativos, extrajudiciais e judiciais, com favorecimento ao planejamento das ações administrativas, investigatórias e de execução dos órgãos envolvidos.

Custos:

Sem custos para o MP-GO

CONTROLE AUTOMÁTICO DE PRAZOS DANIEL NAIFF DA FONSECA

Promotor de Justiça do MP-GO 5ª Promotoria de Justiça de Valparaíso de Goiás

Rotina consistente na utilização da funcionalidade Tarefas do sistema Atena para registro e monitoramento de prazos relacionados a autos administrativos, extrajudiciais e judiciais.

introdução A idealização da presente prática se deu diante da necessidade de um controle de prazos de resposta a requisições, de conclusão de investigações, de cumprimento de tarefas, entre outros, que permitisse à Secretaria ou Assessoria ter o pleno conhecimento de seu adimplemento, sem que isso importasse em sua fiscalização diária. Anteriormente ao sistema Atena, tal controle, conquanto possível com soluções de informática mais ou menos sofisticadas, era extremamente precário, e exigia da Secretaria, em regra, uma excessiva disposição de tempo para análise dos autos em tramitação, a fim de verificar a expiração de qualquer prazo. Isso, além de gerar uma insegura e lenta resposta de análise, favorecia uma precariedade, e, muitas vezes, a inexistência de controle dos prazos, em especial daqueles relativos à conclusão de investigações em inquéritos civis públicos, procedimentos preparatórios e procedimentos de investigação criminal. Com a implantação do sistema Atena, que dentre suas múltiplas funcionalidades previu o registro de Tarefas, obteve-se a ferramenta necessária e adequada para a solução do referido problema.

descrição da prática Apesar de sua grande funcionalidade, a rotina adotada é extremamente simples e serve a qualquer tipo de tarefa com prazo determinado seja em autos administrativos, extrajudiciais ou judiciais. Estando os autos em posse da Secretaria ou Assessoria, esta, tendo a ciência do termo inicial do prazo a ser controlado, acessa o botão “visualizar tarefas cadastradas”, localizado no lado direito da tela de visualização dos autos, o qual apresentará uma janela nominada “Tarefas”. Nessa janela deverá ser pressionado o botão “+”, que permitirá o cadastro da tarefa, com sua descrição e prazo limite. Uma vez esgotado o prazo, o autor da tarefa cadastrada será, tão logo acesse o sistema Atena, informado, por meio de um aviso “pop-up”, da expiração do termo final fixado. A depender do quantitativo de movimentações de que disponha a unidade administrativa, o responsável tanto poderá acessar imediatamente os autos a cuja tarefa está relacionada, e promover o registro do movimento pertinente, finalizando a tarefa, ou estabelecer uma rotina semanal de verificação, que poderá ser realizada por meio do “Livro de Registro”, no ícone “Tarefa/Abertas”.

resultados Apesar da simplicidade da rotina, seus resultados foram excepcionais, em especial para o aprimoramento e a melhora na execução da atividade-fim do Ministério Público. Com a utilização do registro de tarefas no sistema Atena para o monitoramento automático de prazos, foi possível o pleno controle destes pelo órgão responsável, sem desperdício de tempo em sua identificação, ou por meio da utilização de outros sistemas paralelos de controle. Assim, num primeiro momento, o ganho em agilidade permitiu uma resposta mais rápida à demanda apresentada ao Ministério Público, já que viabilizou um planejamento controlado quanto ao momento de execução de determinada ação. A título de exemplo, vale destacar a programada identificação de expiração dos prazos de respostas a requisições do Ministério Público, viabilizando uma pronta resposta a tal constatação. Paralelamente, tal rotina permite maior e melhor controle dos procedimentos em curso nas unidades administrativas pelos órgãos da Administração Superior, favorecendo, dessa forma, uma permanente avaliação dos rumos adotados pelos órgãos de execução. Também exemplificando, a funcionalidade executada permitiu inigualável domínio sobre os prazos de conclusão dos inquéritos civis públicos, procedimentos preparatórios e procedimentos de investigação criminal, com a devida comunicação, para fins de controle, aos órgãos da Administração Superior (Conselho Superior e Corregedoria-Geral). Ou seja, o controle automático dos prazos, nos moldes ora apresentados, serve, de forma extremamente funcional, ao interesse institucional ao permitir, a custo adicional zero, agilidade na resposta da atividade-meio, assim como da atividade-fim, viabilizando a fiscalização qualitativa das rotinas de execução por parte da Administração Superior.

[...]

Em todos os casos, a diferenĂ§a nĂŁo era a pedra. Mas o homem. [...] Antonio Pereira, poeta baiano

FATURA TELEFÔNICA DIGITAL

Autores:

Lázaro Fernandes Pimenta e Walter Valente Chaves Júnior

Beneficiado:

Ministério Público do Estado de Goiás

Possibilidade de replicação:

Órgãos públicos

Público-alvo:

Servidores públicos

Implementação:

1º de março de 2011 e a prática continua ativa

Resultados:

Economia de material (resmas, tonners,...) e tempo, dada a eliminação de confecção de cópias das faturas telefônicas, bem como, eliminação da etapa de envio destas por malote, aumentando a eficiência do setor. Alimentação do sistema com histórico de gasto com ligações telefônicas nas comarcas e na capital, possibilitando mais controle

Custos:

Sem custos para o MP-GO

FATURA TELEFÔNICA DIGITAL LÁZARO FERNANDES PIMENTA

Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios do MP-GO

WALTER VALENTE CHAVES JÚNIOR

Assessor Administrativo da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios do MP-GO

Trata-se de um software que, a partir dos dados importados da operadora de telefonia, permite a geração das faturas telefônicas, referentes às linhas pertencentes ao MP-GO, o envio destas por e-mail, a pesquisa de ligações telefônicas efetuadas ou dos serviços cobrados e a conferência dos valores apresentados pela operadora com o pactuado.

introdução No ano de 2009 a Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios, doravante denominada DACC, deparou-se com o problema de gestão das faturas telefônicas. Estas eram encaminhadas via Correios pela operadora Brasil Telecom. Assim que chegavam, por amostragem, conferiam-se os valores das ligações telefônicas (locais, interurbanas, para móvel ou fixo), das assinaturas (móvel, fixo, DDR, Pabx Virtual), dos serviços (Bina, mudança de endereço, Adsl, instalação), dos impostos devidos e outros. Em seguida, as faturas eram encaminhadas para a Copiadora que, normalmente, precisava de um dia inteiro para reproduzir as 3.000 (três mil) cópias, em média. Depois de copiadas, eram dobradas uma a uma e, no verso, anotava-se o nome da comarca destinatária. Feito isso, eram encaminhadas para o Malote, que providenciava a entrega.

As contas originais eram lançadas no sistema de contratos, uma a uma, e, em seguida, perfuradas e colocadas numa pasta de processo, antes da remessa para o Financeiro. Este as mantinha arquivadas, o que ocupava um espaço físico precioso daquela Superintendência. Assim, pensou-se num modo de otimizar esse processo de forma a melhorar a conferência das contas, eliminando-se os erros decorrentes da conferência manual e extinguindo-se a necessidade das cópias e da remessa via malote. A solução seria a operadora disponibilizar um arquivo com os dados existentes nas faturas. A DACC contatou a Brasil Telecom, que disse possuir esse arquivo no formato febraban. Foi, então, disponibilizado um arquivo para testes, bem como o layout e a formatação dos campos do arquivo. Contudo, ainda seria necessária uma ferramenta de programação para o desenvolvimento do software. Então, entrou-se em contato com a Informática, que aduziu não ser possível a instalação de ferramentas de programação fora da Superintendência de Informática. Considerando que o Autor foi analista de sistemas por quatorze anos, ele afirmou que conseguiria desenvolver um aplicativo com o Visual Basic existente no excel. Assim, a DACC solicitou a instalação do excel em suas máquinas e iniciou-se o desenvolvimento, in loco, da aplicação. A criação durou, aproximadamente, três meses, mas o aplicativo não pôde entrar em ação logo de início, pois a Brasil Telecom fora vendida para a Oi, que não conseguia gerar o arquivo febraban em decorrência da implantação do novo sistema na antiga Brasil Telecom. Essa situação perdurou por mais de ano e meio, quando, em março de 2011, a Oi solucionou o problema, voltando a gerar, parcialmente, os arquivos febraban. A operadora de telefonia instalou uma aplicação, em uma das máquinas da DACC, para facilitar o download dos arquivos febraban, diretamente de seus servidores, via ftp. Com a disponibilização desses arquivos, deu-se início à utilização do aplicativo caseiro, desenvolvido sem contribuição alheia, que trataria as faturas disponibilizadas eletronicamente na forma digital.

descrição da prática Para dar início ao processo de baixa das faturas telefônicas, primeiro acessa-se o aplicativo da Oi, onde se faz o download dos arquivos no formato febraban por meio da opção “Capturar Dados de Faturamento”.

Depois de baixados os arquivos, abre-se o aplicativo desenvolvido na DACC para iniciar o processo de importaĂ§ĂŁo dos mesmos.

Depois de importados, os dados ficam diponíveis no sistema para simples consulta, pesquisa, geração de relatórios, conferência dos valores dos serviços consumidos, envio de faturas por e-mail, etc. Após a importação, a DACC inicia a conferência dos valores. O sistema confronta o valor apresentado pela operadora com o valor contratado. Na figura a seguir, observa-se, na coluna mais à direita, o valor da diferença apresentada.

Havendo distorções, promove-se a contestação da fatura e solicita-se a sua retificação. A título de exemplo, somando-se as contestações do ano de 2012 e 2013, este órgão ministerial deixou de pagar, até o momento, aproximadamente, R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), referentes a cobranças indevidas apresentadas nas faturas de telefonia. Se a verificação continuasse a ser feita manualmente e por amostragem, seria praticamente impossível contestar todo esse montante. Outro ponto importante refere-se às cópias das contas que tornaram-se desnecessárias. Com os dados inseridos no sistema, gera-se a fatura solicitada pela comarca e encaminha-se por e-mail, não havendo necessidade de sobrecarregar o Malote com aquele amontoado de papel. Para efetuar o pagamento, tramita-se apenas uma folha de rosto como o valor de todas as faturas nela agrupadas. Assim, o Financeiro recebe uma folha de papel para juntar aos autos (contrato) e arquivar. No passado seriam 3.000 (três mil) folhas, aproximadamente. Assim que o aplicativo entrou em operação, a Superintendência de Administração solicitou um relatório de consumo de telefonia de todas as comarcas para alimentar o sistema do grifo, mantido pela Superintendência de Informática. Uma vez que os dados estão disponíveis no sistema, incluiu-se o relatório requerido no aplicativo. O relatório gerado pode ser exportado para um arquivo do tipo pdf ou excel, sendo este o formato utilizado pela Informática. Vide figura ao lado.

De modo sucinto, tentou-se apresentar o sistema de Fatura Telefônica Digital desenvolvido, internamente, pelo próprio MP-GO. Não se trata de solução externa, e sim de uma solução caseira.

resultados Portanto, o aplicativo desenvolvido e utilizado pela DACC poupou grande esforço na conferência das contas telefônicas, pois permitiu, a partir de sua utilização, precisão nas conferências dos valores cobrados em face dos licitados. Em decorrência disso, contribuiu com uma economia financeira para o MP-GO. Permitiu a eliminação de, aproximadamente, 3.000 cópias mensais de faturas telefônicas, propiciando uma economia de toner, energia elétrica para a execução da tarefa e do tempo demandado pelo servidor da copiadora para cumpri-la. Liberou o tempo consumido pelos servidores da DACC na dobragem das cópias e indicação do destinatário no verso. Dispensou o pessoal do Malote do envio dessas cópias, pois estas, agora, são encaminhadas por e-mail. O que garante agilidade ao procedimento por tratar-se de uma tarefa infor matizada, praticamente sem erros e ecologicamente correta. Alivou os servidores da DACC do serviço de lançamento dessas faturas no sistema de contratos. Esse serviço era manual e passível de erros. Agora os dados estão no sistema e sem erros, por tratar-se de um processo automatizado e independente da atuação do servidor. Quanto ao pagamento, deixou-se de encaminhar aquele amontoado de papel para o Financeiro, enviando-se, apenas, a folha de rosto que, a seguir, é encaminhada ao banco para que ultime o pagamento. Também, contribuiu para uma economia de espaço físico na Superintendência de

Finanças, pois essas faturas são juntadas aos autos ao qual estão vinculadas, nesse caso, o contrato. Por fim, vale ressaltar que o sistema desenvolvido nesta Casa é de grande valia, pois, além de propriciar uma economia de recurso financeiro e de pessoal, poderá ser implementado em qualquer órgão público que manifeste interesse em adquiri-lo. O arquivo no formato febraban, disponibilizado pela Oi, está num formato padronizado pela própria FEBRABAN, daí o motivo de ter recebido o mesmo nome. Portanto, havendo interesse por parte de outro órgão público, basta que este solicite para sua operadora de telefonia a fatura digital no formato febraban. O aplicativo do MP-GO, com pouquíssimas alterações, dentre elas a alteração do logotipo e do CNPJ, desempenhará a mesma tarefa desempenhada por aqui. Ressalte-se, ainda, que o aplicativo não está totalmente acabado, pois à medida que é utilizado surgem novas ideias e necessidades em decorrência dessa utilização.

Foto 1: Lauro Machado Nogueira (Procurador-Geral de Justiça do MP-GO) e Wesley Marques Branquinho (Promotor de Justiça do MP-GO). Foto 2: Ana Paula Antunes Vieira Nery (Diretora da Escola Superior do MP-GO) e Daniel Naiff da Fonseca (Promotor de Justiça do MP-GO). Foto 3: Rodney da Silva (Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos), Walter Valente Chaves Júnior (Assessor Administrativo da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios do MP-GO), Lázaro Fernandes Pimenta (Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios do MP-GO) e Lauro Machado Nogueira (Procurador-Geral de Justiça do MP-GO).