Curso de Formação - 59º Concurso MP-GO by Escola Superior do MPGO

PROMOTORES SUBSTITUTOS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 59° CONCURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia - 2018

PROMOTORES SUBSTITUTOS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 59° CONCURSO

Ministério Público do Estado de Goiás Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás Benedito Torres Neto Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás Flávio Cardoso Pereira

Organização: Coordenação de Estudos e Pesquisas - ESMP-GO Editoração, edição e capa: Coordenação de Editoração - ESMP-GO Fotos: João Sérgio Soares Araújo - Assessoria de Comunicação MPGO

SUMÁRIO MENSAGENS PROMOTORES SUBSTITUTOS DO MP-GO (1ª e 2ª TURMA) RESOLUÇÃO - CSMP N.02/2014 PROGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA MEMBROS INGRESSANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (1ª e 2ª TURMA)

MENSAGENS Caro Promotor(a) de Justiça Substituto(a), Neste registro histórico, por intermédio da presente publicação, estão os perfis de homens e mulheres, os mais novos membros do Ministério Público brasileiro, e, em especial, de nossa Instituição goiana. Promotores e Promotoras de Justiça que pegaram o bastão e assumiram as nobres e singulares missões constitucionais do Parquet, os quais, doravante, deverão tutelar a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses difusos, os individuais indisponíveis e tantos outros direitos. A trajetória que cada um desses novos colegas de MPGO vai construir, contribuirá, certamente, com suas atuações exitosas, para enriquecer uma História que está sendo edificada há mais de um século por gerações de competentes e corajosos Promotores e Procuradores. Um legado de sucesso solidificado sob alicerces de trabalho contínuo, sempre com vistas à transformação da sociedade pelo viés da promoção de Justiça. Os novos colegas, agora, se somam aos demais membros do MP de Goiás para, fazendo jus aos princípios, prerrogativas e missões institucionais do Ministério Público, modificar a triste realidade social que assola tantos e tantos goianos, carentes das prestações públicas mais comezinhas. O Ministério Público de Goiás, portanto, abre as suas portas para a chegada desses profissionais, cujas qualificadas formações, com foco eminentemente na excelência das abordagens práticas, trarão bons frutos para a comunidade. A preparação realizada pela Escola Superior obteve adesão dos diversos órgãos de nossa Instituição e traduz a parceria em prol do aperfeiçoamento eficaz de cada promotor(a). A união de esforços nessa formação significou uma aproximação institucional capaz de promover uma atuação responsável e mais direcionada aos problemas reais que surgem no decorrer do desempenho da atividade funcional do membro do Ministério Público. A Sociedade recebe, pois, Promotores de Justiça que se dedicaram para chegar onde estão e sabem com propriedade a missão imprescindível e relevante que têm e seu alcance para mudar realidades, articular políticas públicas e promover a Justiça Social. Nossa Instituição abraça com muita alegria e honra os seus novos membros, que continuarão a construir a linda História do MP de Goiás, com dedicação esmera e responsabilidade social.

BENEDITO TORRES NETO Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás

MENSAGENS Nossos cumprimentos aos qualificados promotores de Justiça do 59º concurso, que assumem com a enorme responsabilidade de fortalecer ainda mais a atuação do Ministério Público do Estado de Goiás. A expectativa que temos é a mais positiva possível, pois sabemos dos currículos dos novos colegas, de suas trajetórias profissionais, da experiência solidificada de cada um e também do comprometimento, que tiveram durante a participação no Curso de Formação realizado pela Escola Superior do MPGO com o apoio dos demais órgãos desta Instituição. Procuramos oferecer uma formação básica, mas consistente em conteúdo e abordagens práticas, diretamente ligados a atuação do promotor de Justiça, para que os novos membros tivessem as reais condições de iniciar seu trabalho no MP goiano com as ferramentas adequadas para cumprir sua missão constitucional de atender a sociedade promovendo a Justiça social. O conteúdo programático foi formatado dentro dessa premissa de apresentar o perfil do MP goiano, os avanços institucionais, os desafios para a atuação, os percalços, as conquistas e o que é possível aprimorar e como melhor buscar o desempenho profissional, principalmente no respeito aos cidadãos e cidadãs que esperam em cada localidade do Estado, a execução da Justiça. É com sinceridade que destaco a excelência do conhecimento dos novos colegas, bem como sua evolução durante nossa preparação para sua atuação inicial. E, também, é com a mesma certeza que ressalto que encontraram um Ministério Público com excelente estrutura de trabalho, tanto de pessoal, quanto material. Compartilho minha admiração por todos os novos membros, pelos meus já colegas de trabalho de muitos anos, deixando aqui meu testemunho de que assumiram suas funções em uma Instituição que prima pela transparência e entrega ao cumprimento de suas atribuições constitucionais. Muitos do MP de Goiás, entre os quais eu me incluo, não tiveram essa rica possibilidade de participar de uma formação nos moldes do Curso oferecido pela ESMPGO. Fico muito contente pelo atendimento ao chamado e por acreditarem na proposta de construção de um MP cada dia mais presente. Sucesso sempre em suas atuações!

FLÁVIO CARDOSO PEREIRA Promotor de Justiça Diretor da Escola Superior

PROMOTORES SUBSTITUTOS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 59° CONCURSO 1ª TURMA

CAIO AFFONSO BIZON Filiação: Emíli0 Bizon Neto e Regina Elena Pestani Naturalidade: São Sebastião da Grama - SP Data de nascimento: 12/09/1985 Formação acadêmica: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa - MG e pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Experiência profissional: Analista do Ministério Público do Estado de São Paulo e advogado. Expectativas: Contribuir para a transformação social, fortalecimento da democracia, fiscalização da ordem jurídica e exercício de titularidade da ação penal, em benefício dos cidadãos do Estado de Goiás.

FABRÍCIO LAMAS BORGES DA SILVA Filiação: Newton Lima da Silva e Sebastiana Gouveia Borges Naturalidade: Rio Verde - GO Data de nascimento: 24/01/1990 Formação acadêmica: Graduado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Rio Verde e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Experiência profissional: Estagiário do MPGO, lotado na 9ª Promotoria de Justiça de Rio Verde – GO; assessor de Promotor de Justiça do MPGO, lotado na Promotoria de Justiça de Montividiu-GO e na 7ª Promotoria de Justiça de Rio Verde; bem como, professor Universitário da Faculdade de Quirinópolis nas disciplinas de Direito Penal e Criminologia. Expectativas: Ser um agente de promoção de Justiça e de transformação social, priorizando uma atuação resolutiva, sem deixar de ser combativo, somando a esta Instituição, que tanto me orgulho em ter sido estagiário e assessor, no cumprimento de suas lindas missões constitucionais, onde necessário for, com a alegria e o empenho de quem está realizando um sonho e que ama o Ministério Público e o Estado de Goiás.

FLÁVIAN CRISTIANE VIGA DA SILVEIRA Filiação: Luis Gonzaga Gonçalves da Silveira e Ana Rosa Viga da Silveira Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ Data de nascimento: 12/08/1981 Formação acadêmica: Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Experiência profissional: Advogada. Expectativas: Contribuir para o fortalecimento da instituição e atuar como agente da transformação social, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades e a reafirmação do espírito de cidadania do povo goiano.

GABRIELA STARLING J. VIEIRA DE MELLO Filiação: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Mônica Starling Jorge Vieira de Mello Naturalidade: Belo Horizonte - MG Data de nascimento: 23/11/1990 Formação acadêmica: Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-graduação em Ordem Jurídica e Ministério Público na Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Experiência profissional: Estagiária no Ministério Público Federal e assessora na Procuradoria-Geral da República. Expectativas: Honrar o Ministério Público do Estado de Goiás, sendo uma promotora de Justiça atuante e comprometida com a transformação social das comarcas por onde terei o privilégio de passar.

LIANA DE ANDRADE LIMA SCHULER Filiação: Oldano Régis Schuler Filho e Margareth Campos de Andrade Lima Schuler Naturalidade: Recife-PE Data de nascimento: 15/11/1988 Formação acadêmica: Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - Unicap e pós-graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Anhanguera - Uniderp. Experiência profissional: Estagiária do MPF e advogada. Expectativas: Como membro do Ministério Público de Goiás, pretendo desenvolver um trabalho engrandecedor para a comunidade goiana, sempre pautado na ética, lisura e probidade, honrando as atribuições da Instituição.

LUÍS GUSTAVO SOARES ALVES Filiação: Manoel Alves Júnior e Isabel Cristina Soares Alves Naturalidade: Itumbiara - GO Data de nascimento: 09/03/1988 Formação acadêmica: Graduado em Direito pela Universidade de Rio Verde GO e pós-graduado em Ciências Criminais pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Experiência profissional: Escrevente Judiciário no TJGO e assessor jurídico no Ministério Público do Estado de Goiás. Expectativas: Estar sempre sensível às demandas sociais e lutar incessantemente para solvê-las, pelo fortalecimento da democracia, da cidadania e pelo aprimoramento e moralização das instituições públicas.

NÁDIA MARIA SAAB Filiação: Semi Saab e Maria da Glória Godiano Saab Naturalidade: Agudos-SP Data de nascimento: 04/10/1988 Formação acadêmica: Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Experiência profissional: Advogada. Expectativas: Contribuir para o fortalecimento da instituição e para a transformação efetiva da sociedade.

PEDRO ALVES SIMÕES Filiação: Waldeci Simões Faria e Rosimar Moreira Alves Naturalidade: Itumbiara-GO Data de nascimento: 06/10/1988 Formação acadêmica: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Experiência profissional: Estagiário do MPF e assessor jurídico da Promotoria de Justiça de Cachoeira Dourada-GO. Expectativas: Exercer as atribuições ministeriais de modo a tutelar os direitos e garantias fundamentais enfaticamente, com especial atenção às demandas da população local, aproximando o Ministério Público da comunidade.

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA Filiação: Mauro Fernandes Barbosa e Omilda Batista da Silva Naturalidade: Goiânia - GO Data de nascimento: 22/03/1990 Formação acadêmica: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Experiência profissional: Analista Processual do Ministério Público Federal. Expectativas: Como membro do MPGO, pretendo contribuir com o combate à criminalidade e à corrupção, bem como com a promoção dos direitos fundamentais, correspondendo aos anseios sociais.

SAMUEL SALES FONTELES Filiação: Edenildo Lopes Fonteles e Suzani Wanderley Sales Fonteles Naturalidade: Fortaleza-CE Data de nascimento: 27/02/1985 Formação acadêmica: Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza UNIFOR, pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará e mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Experiência profissional: Defensor público na DPE/AC e promotor de Justiça no MPRO. Professor de Direito Constitucional e escritor. Expectativas: Sobretudo, servir. Se necessário for, responsabilizar, a tempo e a modo, quem de direito. Enfim, defender a sociedade e desempenhar minhas funções com lisura.

SÁVIO FRAGA E GRECO Filiação: Afonso Eustáquio Greco e Eneide Fraga Greco Naturalidade: Santo Antônio do Monte - MG Data de nascimento: 11/04/1984 Formação acadêmica: Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas do Oeste de Minas (FADOM) – Divinópolis-MG. Experiência profissional: Auxiliar em tabelionatos de notas, policial civil, secretário municipal e advogado . Expectativas: Espero ser agente importante da transformação social que o Ministério Público vai implementar neste país. Para isso, farei da carreira um sacerdócio, baseado na minha inabalável fé de que podemos viver um Brasil melhor.

TOMMASO LEONARDI Filiação: Roberto Leonardi e Mara Deprati Naturalidade: Luino - Itália Data de nascimento: 08/02/1989 Formação acadêmica: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Experiência profissional: Estagiário no TJ/GO, monitor de Direito Empresarial pela PUG Goiás, estagiário no Ministério Público Federal, advogado e delegado de polícia do Estado de Goiás. Expectativas: Fazer o possível para atuar como agente de transformação social e ajudar a mudar a realidade do Estado de Goiás, promovendo Justiça e atuando na defesa dos interesses transindividuais e individuais indisponíveis.

WANESSA DE ANDRADE ORLANDO Filiação: Walter Orlando Jr. e Regina Celia de Andrade Orlando Naturalidade: Santa Cruz do Rio Pardo - SP Data de nascimento: 14/02/1989 Formação acadêmica: Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - Jacarezinho e pós-graduada em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública pela Anhanguera - Uniderp. Experiência profissional: Estagiária no Ministério Público do Estado de São Paulo e Ministério Público Federal, escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo e analista de Promotoria no MPSP. Expectativas: Atuar como agente de transformação social, fazendo cumprir as normas constitucionais no âmbito de atuação do Ministério Público, de forma a promover as funções institucionais no MP em benefício da população das Comarcas em que atuar.

WESSEL TELES DE OLIVEIRA Filiação: José Deuzaildes de Oliveira e Angelita José Teles de Oliveira Naturalidade: Goiânia - GO Data de nascimento: 10/04/1984 Formação acadêmica: Graduado pela Universidade Federal de Goiás. Experiência profissional: Analista Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Oficial de Justiça do Supremo Tribunal Federal e Defensor Público Federal na Defensoria Pública da União. Expectativas: Buscar preservar as conquistas civilizatórias forjadas na Constituição da República, com especial atenção para a atuação extrajudicial e resolutiva do Ministério Público.

PROMOTORES SUBSTITUTOS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 59° CONCURSO 2ª TURMA

ANA LUÍSA MONTEIRO SOUSA Filiação: Pindaro Luiz de Sousa e Maria José Monteiro de Sousa Naturalidade: Campo Belo - Minas Gerais Data de nascimento: 11/07/1988 Formação acadêmica: Graduação na Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduação em Direito Público na Universidade Cândido Mendes. Experiência profissional: Advogada Expectativas: Contribuir com o desenvolvimento da sociedade goiania, cumprindo o papel constitucional posto ao Ministério Público.

ANTONELLA DA CUNHA PALADINO Filiação: Antônio Tito Paladino e Valquíria da Cunha Paladino Naturalidade: Rio de Janeiro -Rio de Janeiro Data de nascimento: 17/03/1981 Formação acadêmica: Graduada em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO) e em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá. PósGraduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) . Experiência profissional: Advogada Expectativas: Ser promotora sempre foi meu sonho e minha meta. Espero poder contribuir com o MPGO na luta pela defesa da ordem jurídica, assim como realizar nossas atribuições constitucionais em prol de toda sociedade.

BERNARDO MONTEIRO FRAYHA Filiação: José Carlos Vaz Frayha e Júnia de Carvalho Monteiro Frayha Naturalidade: Belo Horizonte - Minas Gerais Data de nascimento: 27/04/1987 Formação acadêmica: Graduação em Direito Experiência profissional: Analista Jurídico MPSP Expectativas: Materializar as funções de Ministério Público no âmbito da sociedade. Promover o desenvolvimento e transformação social, sendo agente condutor de políticas públicas indispensáveis para a sociedade.

DANILO GUIMARÃES LIMA Filiação: Edmilson Soares Lima e Cleonice Guimarães Lima Naturalidade: Brasília - Distrito Federal Data de nascimento: 12/03/1986 Formação acadêmica: Direito na UniCEUB. Pós-graduação em Gestão de Polícia Judiciária Experiência profissional: Delegado de Polícia do Distrito Federal Expectativas: Ser agente de transformação social. Contribuir para a regularidade e eficiência dos serviços públicos à população local. Auxiliar no combate à criminalidade.

FREDERICO RAMOS MACHADO Filiação: João Ribeiro Machado Neto e Marisa Cristina Freire Ramos Machado Naturalidade: Salvador - Bahia Data de nascimento: 01/06/1990 Formação acadêmica: Graduado pela Universidade Católica do Salvador Experiência profissional: Advogado por um ano (área trabalhista, consumidor e civil). Analista Judiciário da TJBA por 2 anos Expectativas: Servir a sociedade e transformar a comunidade na qual desempenho minhas funções. Atender a todos, principalmente os mais desamparados, promovendo a dignidade para todos indistintamente.

HÉLIO VITOR FERREIRA PETRONI Filiação: Hélio Petroni e Vera Lúcia Ferreira S. Petroni Naturalidade: Andradina - São Paulo Data de nascimento: 30/01/1988 Formação acadêmica: Superior completo em Direito pela UniToledo. Pósgraduado em Ciências Penais pela Uniderp/LFG Experiência profissional: Analista jurídico do MPSP, entre Maio de 2014 e Fevereiro de 2018 Expectativas: Servir da melhor forma à sociedade goiana, contribuindo para o desenvolvimento social da comarca onde estiver atuando

MÁRCIO VIEIRA VILLAS BOAS T. DE CARVALHO Filiação: Rogério Villas Boas Teixeira de Carvalho e Ana Cristina Vieira Naturalidade: Brasília - Distrito Federal Data de nascimento: 28/12/1988 Formação acadêmica: Graduado pela UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Experiência profissional: Assessor parlamentar na Câmera dos Deputados. Advogado. Servidor Público - Analista Judiciário (TJDFT). Expectativas: Como agente de transformação social, a expectativa é ter uma atuação combativa em prol de resguardar os direitos da população, tratando a todos com respeito, urbanidade, serenidade, discrição e, acima de tudo, prudência, à luz das atribuições constitucionais destinadas ao promotor de justiça.

RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N. 002/2014 - As Resoluções-CSMP ns. 20/2009, 07/2010 e Resolução-CSMP n. 01/2012, específicas para o 56º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Goiás, tratam do mesmo assunto.

APROVA O REGULAMENTO DOS CURSOS DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS RECÉM-INGRESSOS NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 23, XII, 65, I, II e IV, 145-A, e 147, X, todos da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06.07.1998, RESOLVE: Aprovar o Regulamento dos cursos de preparação e aperfeiçoamento dos membros recém-ingressos na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás. CAPÍTULO I DAS NORMAS GERAIS Art. 1º O Ministério Público do Estado de Goiás, por intermédio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá cursos de preparação e aperfeiçoamento dos membros recém-ingressos na carreira, nos termos do que dispuser a Lei Complementar estadual n. 25/98. § 1º Os cursos totalizarão no mínimo 360 (trezentos e sessenta) horas-aula. Art. 2º O curso preparatório para o exercício das funções do Ministério Público será realizado na modalidade presencial e terá início até o segundo dia útil após a posse dos novos membros, perfazendo no mínimo 160 (cento e sessenta) horas-aula.

Parágrafo único. Durante o curso preparatório será disponibilizada ao representante da Associação Goiana do Ministério Público oportunidade para apresentação da entidade classista. Art. 3º São objetivos do curso preparatório proporcionar o conhecimento a respeito da organização, funcionamento e estrutura do Ministério Público, além de apresentar a realidade prática da atuação ministerial, noções de aproximação e sensibilização à realidade social e fornecer subsídios que auxiliem na atuação preventiva e resolutiva dos conflitos, objetivando garantir maior efetividade no exercício das funções ministeriais. Art. 4º Durante o estágio probatório serão promovidos cursos de aperfeiçoamento funcional, com carga horária total mínima de 200 (duzentas) horas-aula, devendo ser concluída em 20 meses, a contar da posse. Art. 5º A Escola Superior do Ministério Público elaborará relatórios individualizados sobre o desempenho dos participantes, nos cursos de preparação e aperfeiçoamento, os quais serão enviados à Corregedoria Geral do Ministério Público, como uma das formas de subsidiar este órgão em suas deliberações a respeito do vitaliciamento. CAPÍTULO II DA COORDENAÇÃO Art. 6º Ao Diretor da Escola Superior do Ministério Público incumbirá: I - acompanhar a realização dos cursos e zelar pelo seu bom desenvolvimento; II - sugerir ao Conselho Consultivo da Escola Superior os nomes dos coordenadores, docentes e seus suplentes para aprovação; III - elaborar e ajustar a grade horária dos cursos; IV - organizar as atividades dos cursos; V - definir os critérios e acompanhar o processo de avaliação dos participantes;

VI - receber consultas dos participantes e decidir acerca de assuntos acadêmicos dos cursos; VII - apresentar relatório final dos cursos ao Corregedor-Geral do Ministério Público. CAPÍTULO III Seção I - Do Conteúdo Art. 7º Os cursos têm como referencial teórico a defesa dos direitos fundamentais do cidadão e do regime democrático, sendo observado o seguinte conteúdo mínimo: I - apresentação do organograma institucional e da estrutura interna; II - teorias humanísticas e direitos humanos; III - ética e deontologia do Ministério Público; IV - relações interpessoais e interinstitucionais; V - atividades práticas relacionadas às seguintes áreas de atuação: criminal, cível e direitos difusos e coletivos; VI - plano geral de atuação e efetividade das ações do Ministério Público; VII - segurança orgânica e inteligência institucional; VIII - procedimentos investigatórios promovidos pelo Ministério Público; IX - impacto social, econômico e administrativo das ações ministeriais; X - resolutividade e soluções alternativas de conflitos; XI - rotinas administrativas institucionais. Parágrafo único. O plano de atividades de cada disciplina será enviado ao diretor da Escola Superior do Ministério Público, pelo professor

ou coordenador da matéria, com antecedência mínima de dez dias da data prevista para o início das aulas. Art. 8º O coordenador e os demais professores poderão sugerir ao Diretor da Escola Superior a estrutura e o conteúdo das disciplinas, ouvidos o Conselho Consultivo da Escola e a Corregedoria Geral do Ministério Público, bem como apresentar material didático, facultandose ao Diretor da Escola Superior a sua reprodução, respeitadas as normas de direito autoral. Seção II – Da Metodologia dos Cursos Art. 9º O projeto pedagógico dos cursos será transdisciplinar e experiencial, com ênfase na prática, e sua metodologia consistirá, preponderantemente, em aulas, debates, estudos de casos, oficinas, elaboração de peças processuais e extraprocessuais, participação em audiências e plenários do Júri, dentre outros eventos. Parágrafo único. As atividades práticas deverão ser realizadas sempre sob a orientação de membros vitalícios e atuantes na respectiva área. Seção III - Do Corpo Docente Art. 10 O corpo docente será composto por professores integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás ou contratados, cadastrados na ESMP-GO, considerados a especialização e o notório saber na área de atuação. Seção IV - Da Avaliação Art. 11 A avaliação do desempenho dos membros nos cursos será feita pela efetiva participação nas atividades pedagógicas, da seguinte forma: I - "participação efetiva": dada àquele que apresentar índice superior a 85% de participação nas atividades realizadas; e II - "sem participação efetiva": dada àquele que apresentar índice inferior a 85% de participação nas atividades realizadas.

Art. 12 Durante a realização dos cursos haverá constante observação e acompanhamento dos membros participantes, para orientação e avaliação, com vistas à verificação do aproveitamento e adequação ao exercício da função ministerial. Parágrafo único. Além da assiduidade, serão levados em consideração a pontualidade, a interatividade, a urbanidade, o espírito de equipe e de cooperação. Art. 13 As ausências deverão ser devidamente justificadas e estarão sujeitas à análise da Corregedoria Geral do Ministério Público. Parágrafo único. Em caso de justificação aceita, o membro deverá suprir a falta realizando atividades propostas pelo coordenador ou professor do respectivo curso, sendo comunicada a regularização ou pendência à Corregedoria Geral. Art. 14 Nas atividades realizadas na modalidade à distância, a frequência será considerada integral desde que o membro realize no mínimo 85% das tarefas propostas. CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 15 Os casos omissos serão decididos pela Diretora da Escola Superior do Ministério Público, ouvido o Conselho Consultivo. Art. 16 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, aos 21 dias do mês de julho de 2014.

LAURO MACHADO NOGUEIRA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PROGRAMA DOCURSO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA MEMBROS INGRESSANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 1ª TURMA

APRESENTAÇÃO O Curso de Formação para membros ingressantes no Ministério Público do Estado de Goiás possui duas etapas: a primeira visa, objetivamente, apresentar a Instituição aos novos membros, assim como ministrar noções consistentes sobre técnicas eficientes de atuação funcional. A par disso, o curso procura fomentar a discussão quanto a atuação ética do Promotor de Justiça em seus relacionamentos interprocessuais e perante a sociedade como um todo. Essa fase possui carga horária mínima de vinte e dois dias, com encontros diários. Concluída a primeira etapa, abre-se uma nova vertente no Curso, que é a fase de vitaliciamento, com carga horária de duzentas horasaula a serem cumpridas nos dezessete meses seguintes, composta por aulas presenciais, utilização da plataforma de ensino a distância, oficinas e seminários. Nesses eventos será necessária a convocação dos novos integrantes para que compareçam. O formato adotado permite à Escola Superior do Ministério Público acompanhar de modo efetivo e constante a formação do profissional durante todo o período de vitaliciamento, com possibilidade de contribuir para resolver eventuais deficiências do grupo ou dificuldades individuais, corrigindo-as em tempo hábil. Espera-se que o modelo ora adotado possa resultar em uma equipe de novos promotores comprometida com os ideais do Ministério Público e com a doutrina de defesa da sociedade e respeito à ordem pública.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO ▪ Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Art. 145-A da Lei Complementar Estadual 25/98); ▪ Público-alvo: candidatos aprovados no 59º Concurso (1ª Turma) para ingresso na carreira do Ministério Público de Goiás; ▪ Carga horária (Curso de Formação): mínimo de 160 horasaula; ▪ 1ª Fase (Curso de Formação): 189 horas-aula; ▪ 2ª Fase (Vitaliciamento): 57 horas-aula; ▪ Período previsto do curso de formação: 28/08/2017 a 06/10/2017; ▪ Local: sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás (sala T-15, Sala 201, Auditório; e, eventualmente, locais externos);

JUSTIFICATIVA Cumprir o determinado pelo art. 93, IV da Constituição da República, aplicável ao Ministério Público estadual em razão do art. 129, § 4º, ambos com redação conferida pela EC n. 45/2004, assim como pelo art. 145A da Lei Complementar estadual n. 25/98, assim como pela Resolução CSMP n. 02/2014 METODOLOGIA A metodologia do curso consiste em aulas e eventos presenciais ou a distância, estudos de casos, visitas técnicas; realização de oficinas; participação em atos processuais, acompanhados ou não de promotores orientadores; elaboração de peças processuais. MÉTODO DE AVALIAÇÃO A avaliação de desempenho dos membros participantes do Curso será feita pela efetiva participação nas atividades propostas, sendo considerada participação efetiva a daqueles que apresentarem índice superior a 85% de participação nas atividades realizadas, conforme previsto nos arts. 11 a 14 da Resolução CSMP n. 02/2014. Ao final de cada fase do Curso, em prazo não excedente a quinze dias corridos, o Diretor da Escola Superior do Ministério Público encaminhará relatório de desempenho individual dos participantes ao Corregedor-Geral do Ministério Público. EMENTA Primeira fase do curso: Estrutura orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás. A história da Instituição. Deontologia da atuação dos promotores de Justiça e do Ministério Público. Rotinas e práticas administrativas e funcionais. Relacionamentos interinstitucionais. Atuação do Promotor de Justiça face as políticas públicas. Técnicas de atuação extrajudicial. Técnicas para elaboração de peças processuais. Técnicas para atuação em Plenário do Júri. Segunda fase do curso: A ser definido oportunamente.

CRONOGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO - 1ª TURMA TEMA – O MINISTÉRIO PÚBLICO EM GOIÁS ▪ Data: 28/08/2017 ▪ Horário: 9h às 10h ▪ Carga horária: 1 hora-aula ▪ Dr. Benedito Torres Neto TEMA – APRESENTAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO ▪ Data: 28/08/2017 ▪ Horário: 10h às 12h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dr. Flávio Cardoso Pereira TEMA – ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NO PLENÁRIO DO JÚRI ▪ Data: 28/08/2017 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dra. Simone Sibilio do Nascimento TEMA – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS ▪ Data: 29/08/2017 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4horas-aula ▪ Dr. Aylton Flávio Vechi, Dr. Cyro Terra Peres e Dr. Rodrigo Félix Bueno TEMA – CORREGEDORIA GERAL DO MP-GO ▪ Data: 29/08/2017 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪Dr. Abraão Júnior Miranda Coelho, Dr. Cassius Marcellus de Freitas Rodrigues, Dr. Heráclito D'Abadia Camargo, Dra. Fabíola Marques Teixeira, Dr. Sebastião Marcos Martins e Dra. Silvana Antunes Vieira Nascimento TEMA – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS ▪ Data: 30/08/2017 ▪ Horário: 08h às 12h ▪ Carga horária: 4horas-aula ▪ Dr. Sérgio Abinagem Serrano e Dr. Eliseu Antônio da Silva Belo

TEMA – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DIRETORIA-GERAL ▪ Data: 30/08/2017 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Carlos Alberto Fonseca e Frederico Siqueira Guedes Coelho TEMA – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ▪ Data: 31/08/2017 ▪ Horário: 8h às 12 ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Carlos Alberto Fonseca e Dr. Benedito Torres Neto TEMA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE ▪ Data: 31/08/2017 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Professor: Dr. Publius Lentulus Alves da Rocha TEMA – ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA EDUCAÇÃO (VITALICIAMENTO) ▪ Data: 1°/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12h e das 14h às 16h ▪ Carga horária: 6 horas-aula ▪ Dr. Antônio Carlos Ozório Nunes, Dra. Élida Graziane Pinto, Dra. Liana Antunes Vieira Tormin e Dr. Petrônio Pires de Paula TEMA – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS ▪ Data: 1º/09/2017 ▪ Horário: 16h30 às 18h ▪ Carga horária: 1 hora-aula e 30 minutos ▪ Dr. Sérgio de Sousa Costa TEMA – APRESENTAÇÃO DA PARTE PRÁTICA ▪ Data: 4/09/2017 ▪ Horário: 8h às 9h ▪ Carga horária: 1 hora-aula ▪ Dra. Carla Fleury de Souza

TEMA – CONSELHO SUPERIOR E COLÉGIO DE PROCURADORES ▪ Data: 4/09/2017 ▪ Horário: 9h às 12h ▪ Carga horária: 3 horas-aula ▪ Dr. Aylton Flávio Vechi, Dr. Cyro Terra Peres e Dr. Rodrigo Félix Bueno TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 4/09/2017 ▪ Horário: 13h às 17h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪Local: Fóruns de Goiânia TEMA – PLANO GERAL DE ATUAÇÃO GGI ▪ Data: 5/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dra. Alice de Almeida Freire e Dr. José Augusto F. Falcão TEMA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONSUMIDOR ▪ Data: 5/09/2017 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Rômulo Corrêa de Paula TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data:6/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia TEMA – SEGURANÇA INSTITUCIONAL ▪ Data: 11/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Giordane Alves Naves

TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 11/09/2017 ▪ Horário: 13h às 17h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia TEMA – HISTÓRIA DO MP-GO ▪ Data: 12/09/2017 ▪ Horário: 8h às 10h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dr. Jales Guedes Coelho Mendonça TEMA – CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS ▪ Datas: 12/09/2017 ▪ Horário: 10h às 12h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dr. João Teles de Moura Neto, Dra. Andréia Zanon Marques Junqueira e Dra. Sandra Monteiro de Oliveira TEMA – ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DA CATEP ▪ Data: 12/09/2017 ▪ Horário: 14h às 17h ▪ Carga horária: 3 horas-aula ▪ Dra. Alice de Almeida Freire, Rogério César Silva, Anselmo Claudino de Sousa, André Pinheiro de Magalhães e Mileide Teles Pereira TEMA – OUVIDORIA ▪ Data: 12/09/2017 ▪ Horário: 17h às 18h ▪ Carga horária: 1 hora-aula ▪ Dra. Orlandina Brito Pereira TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 13/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12 e das 13h às 17h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia

TEMA – PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMAS E TESTEMUNHAS ▪ Data: 14/09/2017 ▪ Horário: 8h às 10h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dr. Luciano Miranda Meireles TEMA – PROCURADORIA ESPECIALIZADA EM RECURSOS CONSTITUCIONAIS ▪ Data: 14/09/2017 ▪ Horário: 10h às 12h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dra. Renata Miguel Lemos e Dra. Renata Silva Ribeiro TEMA – ATUAÇÃO ELEITORAL DO MP NAS ELEIÇÕES 2018 ▪ Data: 14/09/2017 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Adriano Firmino Godoy TEMA – 25 ANOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (VITALICIAMENTO) ▪ Data: 15/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Dr. Antônio Flávio de Oliveira, Dr. Bruno Barra Gomes, Dr. Bruno Moraes Faria Monteiro Belém, Dr. Fábio Osório Medina, Dr. Juberto Ramos Jubé, Dr. Juliano Taveira Bernardes, Dr. Juscimar Pinto Ribeiro, Dr. Márcio Cammarosano, Dra. Marlene Nunes Freitas Bueno, Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena De Castro e Dr. Wallace Paiva Martins Júnior TEMA – PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS) ▪ Data: 18/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Thiago Galindo Placheski, Dr. Luís Guilherme Martinhão Gimenes, Dr. Ramiro Carpenedo Martins Netto e Dra. Gabriella Clementino

TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 18/09/2017 ▪ Horário: 13h às 17h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia TEMA – CENTRO DE INTELIGÊNCIA (ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA E ATIVIDADES DE PESQUISA DE APOIO À INVESTIGAÇÃO) ▪ Data: 19/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Dr. José Carlos Miranda Nery Júnior e Dr. Denis Augusto Bimbati Marques TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 20/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia TEMA – CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL ▪ Data: 21/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Leandro Koiti Murata e Dr. Paulo Vinícius Parizotto TEMA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL ▪ Data: 21/09/2017 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Luciano Miranda Meireles TEMA – ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NO JÚRI ▪ Data: 22/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. José César Naves de Lima Júnior

TEMA – ENCONTRO COM MEMBROS EGRESSOS DO CURSO ANTERIOR E OUTROS MEMBROS PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS ▪ Data: 22/09/2017 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Bernardo Morais Cavalcanti, Dra. Estela de Freitas Rezendes, Dr. Flávio Cardoso Pereira, Dr. João Marcos Ramos Andere, Dra. Mariana Coelho Brito e Dr. Sebastião Domingues Vargas Neto TEMA – PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (VITALICIAMENTO) ▪ Data: 25/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Anselmo Claudino de Sousa TEMA – AUDIÊNCIA PÚBLICA: TEORIA E PRÁTICA ▪ Data: 25/09/2017 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dra. Keila Martins Ferreira Garcia TEMA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO ▪ Data: 26/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dra. Liana Antunes Vieira Tormin TEMA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS ▪ Data: 26/09/2017 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dra. Patrícia Otoni Pereira TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 27/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia

TEMA – TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS) ▪ Data: 28/09/2017 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Bruno Barra Gomes TEMA – CURSO PRÁTICO SOBRE BUSCA E APREENSÃO EM COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA CIVIL ▪ Data: 28 e 29/09/2017 ▪ Horário: 14h às 18h / 8h às 12h e das 14h às 18h ▪ Carga horária: 12 horas-aula ▪ Aguimar Soares da Silva, Anderson César Pereira Pimentel Penha, Deusny Aparecido Silva Filho, Emival Alves de Oliveira, Ricardo Fernandes da Silva e Vinícius de Oliveira Ramos TEMA – ROTEIRO PRÁTICO – SUAS (CREAS E CRAS) ▪ Data: 2/10/2017 ▪ Horário: 8h às 10h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dra. Patrícia Otoni Pereira e Dr. Publius Lentulus Alves da Rocha TEMA – ROTEIRO PRÁTICO - SAÚDE MENTAL ▪ Data: 2/10/2017 ▪ Horário: 10h às 12h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dr. Eduardo Silva Prego e Dr. Maurício Alexandre Gebrim TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 2/10/2017 ▪ Horário: 13h às 17h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia TEMA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA SAÚDE ▪ Data: 3/10/2017 ▪ Horário: 8h às 11h ▪ Carga horária: 3 horas-aula ▪ Dr. Eduardo Silva Prego

TEMA – ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ▪ Data: 3/10/2017 ▪ Horário: 11h às 12h ▪ Carga horária: 1 hora-aula ▪ Camila Oliveira Pinto Pinheiro e Felipe César Assunção Magalhães TEMA – CORREGEDORIA-GERAL DO MP-GO ▪ Data: 3/10/2017 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Abraão Júnior Miranda Coelho, Dr. Cassius Marcellus de Freitas Rodrigues, Dr. Heráclito D'Abadia Camargo, Dra. Fabíola Marques Teixeira, Dr. Sebastião Marcos Martins e Dra. Silvana Antunes Vieira Nascimento TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 4/10/2017 ▪ Horário: 8h às 11h e das 13h às 17h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia TEMA – CORREGEDORIA-GERAL DO MP-GO ▪ Data: 5/10/2017 ▪ Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Dr. Heráclito D'Abadia Camargo e Fernanda Palmira Cardoso Derence TEMA – ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MP ▪ Data: 6/10/2017 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Cassius Guimarães Chai TEMA – CONDUTA ÉTICA NA ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ▪ Data: 6/10/2017 ▪ Horário: 14h às 17h ▪ Carga horária: 3 horas-aula ▪ Dr. Cassius Guimarães Chai

TEMA –VISITA À AGMP ▪ Data: 6/10/2017 ▪ Horário: 17h às 18h ▪ Carga horária: 1 hora-aula ▪ Dr. Vinícius Jacarandá Maciel TEMA – PGJ PRESENTE (VITALICIAMENTO) ▪ Data: 9/10/2017 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Benedito Torres Neto TEMA – PRÁTICA E PROJUDI (VITALICIAMENTO) ▪ Data: 9/10/2017 ▪ Horário: 14h às 16h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Janaína Ribeiro Brasil TEMA – TÉCNICAS DE RELACIONAMENTO COM A MÍDIA (VITALICIAMENTO) ▪ Data: 9/10/2017 ▪ Horário: 16h às 18h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Leandro Coutinho Rodrigues, Ana Cristina de Faria Arruda Gilberti, Cristina Rosa Franco, Janaína Ferreira da Silva Rodovalho, Sara Mohn Nogueira de Araújo e Wesley César Gomes Costa TEMA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MEIO AMBIENTE MEDIAÇÃO E TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (VITALICIAMENTO) ▪ Data: 10/10/2017 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Delson Leone Júnior TEMA – ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL (VITALICIAMENTO) ▪ Data: 10/10/2017 ▪ Horário: 14h30 às 16h ▪ Carga horária: 1 hora-aula e 30 minutos ▪ Maria Angélica Simon Fonseca

TEMA – ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (VITALICIAMENTO) ▪ Data: 10/10/2017 ▪ Horário: 16h às 17h ▪ Carga horária: 1 hora-aula ▪ Diego Basílio da Silva Rosa TEMA – VISITA AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA LEONARDO RODRIGUES (VITALICIAMENTO) ▪ Data: 11/10/2017 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula TEMA – VISITA AO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - CASE (VITALICIAMENTO) ▪ Data: 11/10/2017 ▪ Horário: 13h30 às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula e 30 minutos

PROGRAMA DOCURSO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA MEMBROS INGRESSANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO ▪ Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Art. 145-A da Lei Complementar Estadual 25/98); ▪ Público-alvo: candidatos aprovados no 59º Concurso (2ª Turma) para ingresso na carreira do Ministério Público de Goiás; ▪ Carga horária (Curso de Formação): mínimo de 160 horasaula; ▪ 1ª Fase (Curso de Formação): 198 horas-aula; ▪ 2ª Fase (Vitaliciamento): 15 horas-aula e 30 minutos; ▪ Período previsto do curso de formação: 19/02/2018 a 27/03/2018; ▪ Local: sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás (sala T-15, Sala 201, Auditório; e, eventualmente, locais externos);

CRONOGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª TURMA TEMA – O MINISTÉRIO PÚBLICO EM GOIÁS ▪ Data: 19/02/2018 ▪ Horário: 9h às 10h ▪ Carga horária: 1 hora-aula ▪ Dr. Benedito Torres Neto TEMA – APRESENTAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO ▪ Data: 19/02/2018 ▪ Horário: 10h às 12h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dr. Flávio Cardoso Pereira TEMA – ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NO PLENÁRIO DO JÚRI ▪ Data: 19/02/2018 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dra. Simone Sibilio do Nascimento TEMA – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS ▪ Data: 20/02/2018 ▪ Horário: 08h às 12h ▪ Carga horária: 4horas-aula ▪ Dr. Aylton Flávio Vechi, Dr. Cyro Terra Peres e Dr. Rodrigo Félix Bueno TEMA – CORREGEDORIA GERAL DO MP-GO ▪ Data: 20/02/2018 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪Dr. Abraão Júnior Miranda Coelho, Dr. Cassius Marcellus de Freitas Rodrigues, Dr. Heráclito D'Abadia Camargo, Dra. Fabíola Marques Teixeira, Dr. Sebastião Marcos Martins e Dra. Silvana Antunes Vieira Nascimento TEMA – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS ▪ Data: 21/02/2018 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Sérgio Abinagem Serrano

TEMA – DISTRIBUIÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS (PJD) PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR ▪ Data: 21/02/2018 ▪ Horário: 14h às 16h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Gilma Bueno Paixão e Kathianne Ribeiro Melo TEMA – PRÁTICA E PROJUDI ▪ Data: 21/02/2018 ▪ Horário: 16h às 18h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Janaína Ribeiro Brasil TEMA – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ▪ Data: 22/02/2018 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Benedito Torres Neto e Dr. Carlos Alberto Fonseca TEMA – SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DIRETORIA-GERAL ▪ Data: 22/02/2018 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Carlos Alberto Fonseca e Frederico Siqueira Guedes Coelho TEMA – LANÇAMENTO DO PLANO GERAL DE ATUAÇÃO (PGA) 2018/2019 ▪ Data: 23/02/2018 ▪ Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h ▪ Carga horária: 7 horas-aula ▪ Dra. Alice de Almeida Freire, Dr. Denis Augusto Bimbati Marques, Dr. Dermeval Farias Gomes Filho, Dr. José Augusto de Figueiredo Falcão, Ministra Laurita Hilário Vaz, Dr. Luciano Miranda Meireles, Dr. Márcio Sérgio Christino, Dra. Maria Tereza Uille Gomes, Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge e Dr. Sebastião Vieira Caixeta TEMA – APRESENTAÇÃO DA PARTE PRÁTICA ▪ Data: 26/02/2018 ▪ Horário: 8h às 9h ▪ Carga horária: 1 hora-aula ▪ Dra. Carla Fleury de Souza

TEMA – CONSELHO SUPERIOR E COLÉGIO DE PROCURADORES ▪ Data: 26/02/2018 ▪ Horário: 9h às 12h ▪ Carga horária: 3 horas-aula ▪Dr. Aylton Flávio Vechi TEMA – REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS MEMBROS DO MP-GO ▪ Data: 26/02/2018 ▪ Horário: 13h às 17h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Sérgio de Sousa Costa TEMA – HISTÓRIA DO MP-GO ▪ Data: 27/02/2018 ▪ Horário: 8h às 10h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dr. Jales Guedes Coelho Mendonça TEMA – CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS ▪ Data: 27/02/2018 ▪ Horário: 10h às 12h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dr. João Teles de Moura Neto TEMA – PLANO GERAL DE ATUAÇÃO GGI ▪ Data:27/02/2018 ▪ Horário: 14h às 17h ▪ Carga horária: 3 horas-aula ▪ Dra. Alice de Almeida Freire e Dr. José Augusto de Figueiredo Falcão TEMA – OUVIDORIA ▪ Data:27/02/2018 ▪ Horário: 17h às 18h ▪ Carga horária: 1 hora-aula ▪ Dra. Orlandina Brito Pereira TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 28/02/2018 ▪ Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia

TEMA – TÉCNICAS DE RELACIONAMENTO COM A MÍDIA ▪ Data: 1º/03/2018 ▪ Horário: 8h às 10h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Ana Cristina de Faria Arruda Gilberti, Fagner Ribeiro Pinho, Francisco da Silva dos Santos, Leandro Coutinho Rodrigues, Janaina Ferreira da Silva Rodovalho, Sarah Mohn Nogueira de Araújo e Wesley Cesar Gomes Costa TEMA – ROTEIRO PRÁTICO - SUAS (CREAS E CRAS) ▪ Datas: 1º/03/2018 ▪ Horário: 10h às 12h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dra. Patrícia Otoni Pereira TEMA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE MEIO AMBIENTE (MEDIAÇÃO E TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA) ▪ Data: 1º/03/2018 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Delson Leone Júnior TEMA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL SAÚDE ▪ Data: 2/03/2018 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Eduardo Silva Prego TEMA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONSUMIDOR ▪ Data: 2/03/2018 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Rômulo Corrêa de Paula TEMA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO ▪ Data: 5/03/2018 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dra. Liana Antunes Vieira Tormin

TEMA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE ▪ Data: 5/03/2018 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Publius Lentulus Alves da Rocha TEMA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DIREITOS HUMANOS ▪ Data: 6/03/2018 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dra. Patrícia Otoni Pereira TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 6/03/2018 ▪ Horário: 13h às 17h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 7/03/2018 ▪ Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia TEMA – TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS) ▪ Data: 8/03/2018 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Bruno Barra Gomes TEMA – ENCONTRO COM MEMBROS EGRESSOS DO CURSO ANTERIOR E OUTROS MEMBROS PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS ▪ Data: 8/03/2018 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dra. Camila Silva de Souza, Dra. Esleta de Freitas Rezende e Dr. Flávio Cardoso Pereira

TEMA – CURSO PRÁTICO SOBRE BUSCA E APREENSÃO EM COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA CIVIL ▪ Data: 9/03/2018 ▪ Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Aguimar Soares da Silva, Anderson César Pereira Pimentel Penha, Emival Alves de Oliveira e Ricardo Fernandes da Silva TEMA – CENTRO DE INTELIGÊNCIA (ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA E ATIVIDADES DE PESQUISA DE APOIO À INVESTIGAÇÃO) ▪ Data: 12/03/2018 ▪ Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Dr. Denis Augusto Bimbati Marques e Dr. Giordane Naves TEMA – PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS) ▪ Data: 13/03/2018 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dra. Gabriella de Queiroz Clementino, Dr. Luís Guilherme Martinhão Gimenes, Dr. Ramiro Carpenedo Martins Netto e Dr. Thiago Galindo Placheski TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 13/03/2018 ▪ Horário: 13h às 17h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 14/03/2018 ▪ Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia TEMA – CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL ▪ Data: 15/03/2018 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Leandro Koiti Murata e Dr. Paulo Vinícius Parizotto

TEMA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL ▪ Data: 15/03/2018 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Luciano Miranda Meireles TEMA – NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR (VITALICIAMENTO) ▪ Data: 16/03/2018 ▪ Horário: 8h30 às 12h ▪ Carga horária: 3 horas-aula e 30 minutos ▪ Dr. Gustavo Assis Garcia, Dr. Renato Brasileiro de Lima e Dr. Rodrigo Foureaux TEMA – ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NO JÚRI ▪ Data: 16/03/2018 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. José César Naves de Lima Júnior TEMA – ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DA CATEP ▪ Data: 19/03/2018 ▪ Horário: 8h às 10h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ André Pinheiro de Magalhães, Rogério César Silva, Sérgio Botassi dos Santos e Sérgio Soares da Silva TEMA – ROTEIRO PRÁTICO - SAÚDE MENTAL ▪ Data: 19/03/2018 ▪ Horário: 10h às 12h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dr. Eduardo Silva Prego e Dr. Maurício Alexandre Gebrim TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 19/03/2018 ▪ Horário: 13h às 17h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia

TEMA – PROGRAMAÇÃO DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS ▪ Data: 20/03/2018 ▪ Horário: 8h às 10h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dr. Luciano Miranda Meireles e Dr. Maurício Barbosa Oliveira TEMA – PROCURADORIA ESPECIALIZADA EM RECURSOS CONSTITUCIONAIS ▪ Data: 20/03/2018 ▪ Horário: 10h às 12h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dra. Renata Miguel Lemos e Dra. Renata Silva Ribeiro TEMA – CORREGEDORIA-GERAL DO MP-GO ▪ Data: 20/03/2018 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Abraão Júnior Miranda Coelho, Dr. Cassius Marcellus de Freitas Rodrigues, Dr. Heráclito D’Abadia Camargo, Dra. Fabíola Marques Teixeira, Dr. Sebastião Marcos Martins e Dra. Silvana Antunes Vieira Nascimento TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 21/03/2018 ▪ Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia TEMA – CORREGEDORIA-GERAL DO MP-GO ▪ Data: 22/03/2018 ▪ Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Fernanda Palmira Cardoso Derence e Dr. Heráclito D’Abadia Camargo TEMA – ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MP ▪ Data: 23/03/2018 ▪ Horário: 8h às 12h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Cassius Guimarães Chai

TEMA – CONDUTA ÉTICA NA ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ▪ Data: 23/03/2018 ▪ Horário: 14h às 18h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Dr. Cassius Guimarães Chai TEMA – TÉCNICAS DE RELACIONAMENTO COM A MÍDIA ▪ Data: 26/03/2018 ▪ Horário: 8h às 10h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Ana Cristina de Faria Arruda Gilberti, Fagner Ribeiro Pinho, Leandro Coutinho Rodrigues, Janaina Ferreira da Silva Rodovalho, João Sérgio Soares de Araújo TEMA – LOTAÇÕES E DÚVIDAS ▪ Data: 26/03/2018 ▪ Horário: 10h às 12h ▪ Carga horária: 2 horas-aula ▪ Dr. Benedito Torres Neto TEMA – ATUAÇÃO FUNCIONAL (PARTICIPAÇÃO EM JÚRIS E AUDIÊNCIAS) ▪ Data: 26/03/2018 ▪ Horário: 13h às 17h ▪ Carga horária: 4 horas-aula ▪ Local: Fóruns de Goiânia TEMA – ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ▪ Data: 27/03/2018 ▪ Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h ▪ Carga horária: 8 horas-aula ▪ Ana Gardênia Lima Nabuco, Camila Oliveira Pinho Pinheiro, Diego Basílio da Silva Rosa, Maria Angélica Simon Fonseca e Elizabeth Lopes de Arimatéa Carmo