1º ANIVERSÁRIO
Como está e para onde caminha Portugal?
Solidariedade Social Perspectivar o futuro não é tarefa fácil e a área da Solidariedade não constitui uma excepção. Por Luís Barbosa, presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa Perante a crescente complexidade das situações a melhor metodologia é observar cada problema de diversos ângulos. Para cada área de estudo esta diversidade de perspectivas propicianos um espectro largo de observação gerador de convergências e também de contradições, o que estará certamente mais perto da realidade. Em muitos casos não chegaremos a conclusões mas simplesmente a inquietações, alertas e necessidades de investigação. Em Portugal, verifica-se uma pulverização de iniciativas de Solidariedade Social o que é um sintoma positivo de expansão de preocupações solidárias, mas também levanta diversas dúvidas sobre a eficácia das acções e das instituições face às prioridades conhecidas ou pressentidas da sociedade. Por outro lado, à medida que a evolução das comunidades nos coloca perante realidades em cada dia mais complexas, a fronteira entre as obrigações do Estado Social e o voluntarismo solidário é mais difícil de estabelecer.
as instituições privadas de solidariedade social, deverá actualizar permanentemente um diagnóstico realista das necessidades sociais e com o mesmo realismo aceitar os limites que os recursos financeiros disponíveis e mobilizáveis lhe impõem. Face às incapacidades detectadas, o Estado deverá aceitar os limites da sua intervenção e desafiar a solidariedade privada e as suas instituições para preencher os vazios ou as insuficiências existentes. No início do Século XXI, em Portugal, é desejável que o Estado Social esteja consciente das suas limitações e peça ajuda quando precisa. O que não é de todo aceitável, numa perspectiva humanitária, é que se viva a ilusão de que o modelo social do Estado vai chegar a todo o lado e resolver todas as situações.
No que respeita à Acção Social, conseguiu-se uma clareza muito positiva nas relações entre o Estado e as Instituições, mas o mesmo não se poderá dizer na área da Saúde onde proliferam alternativas multivariadas à procura de um modelo global estável.
Um Estado Social, em teoria, garante aos cidadãos um conjunto definido de direitos. Neste contexto, não faz sentido que a solidariedade privada se substitua ao Estado Social. Teoricamente, este princípio parece indiscutível mas, na prática, as carências ou insuficiências são patentes. Assim, consideramos que o Estado, isoladamente ou em colaboração com 20
JUNHO 2008
de que as suas responsabilidades eram económicas, financeiras, de formação e motivação dos seus recursos humanos e, também, de natureza social e ambiental. Nesta área, estamos a dar os primeiros passos e como é normal, ao iniciar um novo caminho, os resultados são de eficácia melhorável. A aprendizagem tem que ser feita quer pelas empresas, quer pelas instituições de solidariedade social e, também, pelo próprio Estado. Esta área é relevante embora, como não pode deixar de ser, proporcional à dimensão da nossa Economia e do nosso tecido empresarial. Noutro ângulo de análise, constatamos que o Estado Social se serve das instituições privadas para prestar muitos dos serviços que garante. Esta é uma forma de reduzir custos. O voluntariado, próprio das instituições privadas, constitui uma preciosa ajuda, pela redução de custos que representa e também pela dedicação dos voluntários.
Um outro ângulo de análise revelanos que na última década as empresas começaram a tomar consciência
Para que as Instituições Privadas de Solidariedade possam produzir bom