Alimentos Funcionais: Componentes Bioativos e Efeitos Fisiológicos
Tabela 1.1
Definições de alimentos funcionais em vários países Países
Definição de alimentos funcionais*
Canadá (Health Canada)
Componentes alimentares que trazem benefícios fisiológicos comprovados ou reduzem o risco de doença crônica, além das suas funções nutritivas básicas. Um alimento funcional é semelhante a um alimento convencional e os componentes ativos estão presentes naturalmente no alimento
EUA (Institute of Food Technologists)
Alimentos e componentes alimentares que, além da nutrição básica, trazem benefício à saúde (para a população desejada). Essas substâncias fornecem nutrientes essenciais muitas vezes além da quantidade necessária para manutenção, crescimento e desenvolvimento normais e/ou outros componentes biologicamente ativos que trazem benefícios de saúde ou têm efeitos fisiológicos desejáveis
Japão (Japanese Department of Health)
Alimentos que, com base no conhecimento acerca da relação entre alimento ou seus componentes e saúde, podem trazer certos benefícios à saúde; recebem um selo de certificação que garante aos indivíduos que deles fazem uso um benefício específico para a saúde
União Europeia (European Commission, Health and Consumer Protection)
Alimento que, além do seu valor nutritivo, comprovadamente beneficia uma ou várias funções do organismo, de modo a melhorar o estado de saúde e bem-estar dos indivíduos e/ou reduzir o risco de doença
Austrália (National Center of Excellence in Functional Foods)
Alimentos que correspondem às demandas dos consumidores em relação à saúde geral e ao bem-estar e previnem ou revertem as condições que comprometem a saúde
*Apenas no Japão a expressão “alimento funcional” é definida por lei. Fonte: adaptada de Jones & Varady, 2008.4
priedade funcional e de propriedade de saúde
em Alimentos com alegação de propriedade
e estabelece as diretrizes para sua utilização,
funcional e/ou de saúde e novos alimentos.9
bem como as condições de registro para os ali-
Os princípios que norteiam as ações de ava-
mentos com alegação de propriedade funcional
liação pela CTCAF são:
e/ou de saúde.5-7
Avaliação
Para esse fim, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conta com a contribuição de diversas instituições e pesquisadores das áreas de Nutrição, Toxicologia, Tecnologia de Alimentos e outras, para análise de novos alimentos e ingredientes, chamados “alimentos com alegações de propriedades funcionais e/ou de saúde”. Em 1999, por meio da Portaria no 15, foi constituída a Comissão Técnico-científica de Assessoramento em Alimentos Funcionais e
de segurança e análise de risco
com base em critérios científicos. Avaliação
da eficácia da alegação com base
em evidências científicas. Não
definir alimento funcional, e sim apro-
var alegações de propriedade funcional de alimentos. Avaliação
caso a caso, com base em conheci-
mentos científicos atuais. A
empresa é responsável pela comprovação
Novos Alimentos (CTCAF) com a função de sub-
da segurança do produto e da eficácia da
sidiar a Diretoria de Alimentos e Toxicologia nas
alegação.
decisões relacionadas com esse tema. Posterior8
As
alegações devem estar em consonân-
mente, a denominação CTCAF foi alterada para
cia com as diretrizes das Políticas de Saúde
Comissão de Assessoramento Tecnocientífico
do Ministério da Saúde, tais como a Política
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C o p y r i g h t ©2 0 1 6E d i t o r aR u b i oL t d a . B r u n o r o / R o s a . Al i me n t o sF u n c i o n a i s–C o mp o n e n t e sB i o a t i v o seE f e i t o sF i s i o l ó g i c o s , 2 ª e d . Al g u ma sp á g i n a s , n ã os e q u e n c i a i s , ee mb a i x ar e s o l u ç ã o .
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