Artigo/opinião
Gregório José Lourenço Simão
Jornalista / Radialista / Filósofo
Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.
O atalho para a estupidez leva a "Ciência" para rota de suicídio
Vivemos um tempo em que a mais espetacular conquista da inteligência humana — a ciência — decidiu, comespantosaconvicção,enfiaracabeçadentrodaprópriaretóricatecnofágicaepuxarogatilho.Emnomeda velocidade,dapraticidade,do“fácil”,ahumanidadeestá,literalmente,sedeseducando.Oatalhoviroureligião. Aignorânciadigital,dogma.Aburrice,virtude.
Como diz o sempre pertinente (e profético) Lenio Streck: “Ainformação matou o conhecimento. E, agora, estamos matando a própria informação.”Afrase poderia ter sido minha, se eu estivesse vivo. Mas não estou. Morri.MorriaoverIA'smundoaforaescrevendomaisrápidodoqueeu,lendomuitomaisdoqueeujáconsegui umdia.Eomundomorreumpoucocomigo.Oquerestousãozumbisderedessociais,opinadoresde280caracteres,analistasde15segundosdevídeo—umageraçãoquelêorótuloeachaqueentendeuoconteúdo. Vamos aos fatos. Um advogado utiliza IApara fazer sustentação oral. Um juiz, para redigir sentença. PetiçõesgeradasporrobôssãoprotocoladasaténoSupremoTribunalFederal.Todosescoradosnumaespéciede SíndromedeFrankenstein:“crieiomonstro,agoradeixoqueelejulgueocriador”.
E o povo aplaude. Por quê? Porque o robô responde. Sempre. Mesmo que seja besteira. Afinal, ele não seconstrange.Elenãotemdúvida.Elenãosecontradiz.Ummundoperfeito—paraquemnuncaleuumlivro. Vivemos a era da “IgnorânciaArtificial”.AIAnão pensa — apenas organiza lixo digital com precisão matemática.Elanãosabe;elaapenasparecesaber.Elaéumgênioquenãoentendeoquefala.Eissoéperigoso.
Digoerepito:quantomaisinteligênciaartificial,maisburricehumana.
Noscorredoresuniversitáriosnãosevêmaislivros.Osalunosagora"estudam"pordrops—pílulascognitivas dignas de um TikTok deAristóteles.Até a poderosa Harvard está em crise porque seus doutorandos perderam a capacidade de ler livros inteiros. E o que o mundo acadêmico faz?Aplaude. Reestrutura cursos para caberemnoStoriesdoInstagram.
Oh,Absoluto!
Repito:aciênciaestácavandoaprópriacovacomumaretroescavadeirachamadaInteligênciaArtificial.Ela não é neutra. Não é inofensiva. É um sistema de poder. E como todo sistema de poder, ela se autonomiza, se emancipa,serebela.ÉumacriançamimadacomQIde10milesemnenhumaempatia.Ouética.
Ah, mas e os ganhos, perguntam os entusiastas com suas barrigas cheias de tecnofilia? Ganhos para quem? Para o estudante que não lê mais? Para o juiz que deixa de julgar? Para o advogado que terceiriza o raciocínio?
Omundo—diziaJonathanHaidt—estásetornandomaisestúpidojustamentequandoasmáquinasficam mais inteligentes. É o paradoxo do século XXI. Uma geração inteira trocando sabedoria por “prompt”. O saber virouumasimulaçãodesaber.Ohumanovirouumaextensãoburradamáquina. Sim,meuscaros,ojoiovenceuotrigo.Eagoraestánocontroledosistema.
Caminhamosparaofundodopoçocomoseelefosseumparquedediversões.
Embreve,eissonãoéumahipótesemasumainevitabilidade,nãoconseguiremosmaisdistinguirumtextohumanodeumfabricadoporrobô.Masacreditem:orobônãopensa.Eleapenascalcula.Elenãosente.Ele apenasimitaquemjásentiu.
Nãoéofimdomundo.Épior:éofimdopensamento.
Obrigadoporler,e,cuidadocomoquevocêpedeaoalgoritmo.
Fundado em 07 de junho de 1997
Expediente
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Jornalista Miguel Ângelo Herdy dos Santos. MTB/SC 4231
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco. Impressão: Gráfica Soller
É tempo de pinhão
Opinhão é uma semente com propriedades antioxidantes e com benefícios à saúde cardiovascular. O período de colheita começa em abril. Antes disso, a ação é proibida, por causa da fase de defeso. É uma forma de garantir a conservação das árvores de araucária e proteger a fauna local.
A colheita dessa semente gera renda para as famílias produtoras, sendo essencial para a economia, cultura e culinária locais. A Empresa de
BalneárioArroio Corrente - Jaguaruna - SC Rua São João Batista, nº 661 Whatsapp: (48) 99671-3638
E-mail: diarioomunicipio@gmail.com
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Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina estima que 10 mil famílias produtoras têm o pinhão na composição da renda.
Pinhão em destaque
Em A Força do Agro desta quarta-feira, 28, o espectador vai saber mais sobre a colheita de pinhão em Santa Catarina.
A Força do Agro
Com uma crescen-
te necessidade de práticas mais sustentáveis, o agronegócio busca inovar constantemente para aprimorar a produtividade e minimizar impactos ambientais.
AForça doAgro apresenta os principais tópicos que fazem o agro ser tão especial.
De segunda a sexta-feira,oprogramalevainformação e conhecimento ao internauta e tem o papel de conectar o campo à cidade, mas de uma maneira leve e descontraída.
Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Urussanga, Morro da
Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
Fumaça, Capivari de Baixo, Tubarão e Laguna.
Jorginho Mello viaja para Japão e China em defesa de Santa Catarina contra embargos comerciais
Entreosdias13e25de junho, o Governo de Santa Catarina realizará uma missão oficial à Ásia, com agendas em Tóquio e Aomori, no Japão, e em Pequim e Harbin, na China. A comitiva será liderada pelo governador Jorginho Mello e contará com representantes das principais entidades do setor produtivo catarinense, incluindo indústria, agronegócio, comércio, tecnologia e turismo.
Antecedendo a missão oficial, Jorginho Mello vai a Brasília no dia 4 de junho para visitas oficiais às embaixadas da China, da União Europeia, do México, do Japão e da Coreia. O assunto em comum é sobre a atuação rigorosa de Santa Catarina pela prevenção e a sanidade animal, para evitar que a Gripe Aviária chegue ao Estado. Na Embaixada do Japão, o governador fará
um agradecimento oficial pela posição do país em atualizar suas regras sanitárias para manter as importações de frango de Santa Catarina para aquele país. Outras pautas, como na embaixada da China, servirão para comunicar previamente temas e agendas que serão tratados nos dois países.
“Santa Catarina está fazendo sua parte. Temos um sistema de defesa agropecuária de excelência, equipes em campo, barreiras sanitárias reforçadas e um trabalho sério de prevenção à gripe aviária”, afirma o governador Jorginho Mello. “Essa missão será uma oportunidade importante para apresentar diretamente às autoridades e parceiros internacionais as garantias que o Estado oferece e buscar a retomada de mercados estratégi-
cos”, ressaltou o governador.
SC Day e contato com grandes mercados
A missão ocorre em um momento crítico para o comércio exterior brasileiro. Após o registro de focos de influenza aviária em território nacional — com impacto direto sobre as exportações — quando dezenas de países, incluindo grandes mercados como União Europeia, China e México suspenderam temporariamente a importação de carne de frango do Brasil. Santa Catarina, segue sem nenhum caso confirmadodadoençaem granjas comerciais e reforçou a sua atuação técnica, preventiva e de fiscalização.
A viagem incluirá reuniões com embaixadas,
autoridades sanitárias e eventos institucionais como o SC Day, que será realizado em Tóquio e Pequim, além de visitas a empresaseentidadesnos dois países. A iniciativa tem como objetivo promover as potencialidades de SantaCatarinaeapresentaroEstadocomoumambiente confiável e competitivo para investimentos. Segundo o secretário
de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen, a missão busca fortalecer relações institucionais e comerciais com os dois países. “No Japão, vamos reforçar parcerias já consolidadas e agradecer pela postura técnica adotada diante do cenário sanitário brasileiro. Na China, nosso objetivo é construir um canal de diá-
logo que permita reconhecerodiferencialcatarinense em sanidade animal, premiando nossa atuação com segurança jurídica e comercial”, explica o secretário.
A agenda detalhada da missão está sendo organizada pela Secretaria Executiva de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos do Governo do Estado.
MPSC cobra regularização de plantões no HNSC para reduzir superlotação
OMinistério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu duas recomendações para tentar melhorar o atendimento de urgência e emergência no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão, e reduzir a superlotação da unidade. A iniciativa partiu da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, após uma investigação apontar falhas no cumprimento do contrato firmado entre o hospital e o Estado.
O principal problema identificado foi a falta de plantonistas presenciais
em especialidades essenciais, como pediatria, cirurgia geral e ortopedia. Segundo auditoria solicitada pelo MPSC e realizada pelo Estado, esses profissionais atuam em regime de sobreaviso, ou seja, só comparecem ao hospital quando chamados. Isso provoca atrasos no atendimento e sobrecarga na emergência, que jáenfrentaumquadrocrônico de superlotação.
Além disso, o hospital é referência regional e recebe recursos públicos para manter serviços especializados, como a alta complexidade car-
diovascular. No entanto, até mesmo o cardiologista atua em sobreaviso, o que, segundo o MPSC, compromete a qualidade do atendimento e não atende às exigências do Ministério da Saúde.
Por isso, o MPSC recomendou que o HNSC restabeleça imediatamente o plantão presencial 24 horas nas especialidades indicadas e que elimine o sobreaviso onde ele não é permitido pelas normas contratuais. Também orientou a Secretaria de Estado da Saúde a fiscalizar o hospital com mais rigor e adotar medidas
caso encontre novas irregularidades.
As duas instituições — hospital e Estado — têm 15 dias para informar se
irão cumprir as recomendações. Caso contrário, o Ministério Público poderá tomar medidas judiciais e extrajudiciais para asse-
gurar que os serviços sejam prestados com a qualidade e a agilidade que a população precisa e tem direito.
Crescimento da direita conservadora na europa é consequência direta do radicalismo Islâmico
MedodaGuerra,medodaviolênciamedodamigraçãoem massa; são basicamente essas preocupações que estão forçandoumaguinadapolíticanaEuropa. Redirecionando todo o velho continente para a direita, a despeito das elites cultural e econômica,damídiaconvencional,dos políticos e partidos tradicionais. Com pequenas diferenças, a principal causa é a migração em massa, totalmente desordenada, que foi franqueada pelos burocratas da União Europeia. E o grandeproblemaéocrescimento geométricodosmigrantesmuçulmanos, uma população que passou de 3% em 2010 para 6,5% emtodocontinenteeuropeu.Claro que essa ocupação não é uniforme, na França por exemplo, em 2024, os muçulmanos já representavam cerca de 8% da população, o que se traduz em aproximadamente5,4milhõesde pessoas.
Como trata-se de um tipo de migrante com profundas diferenças culturais, religiosas, além de um ‘gap’ educacional muito expressivo–aresistênciadessacomunidade aos padrões culturais judaico-cristãos,atéentãopredominantesnasociedadeeuropeia,
criaumchoqueculturalviolentíssimoquenemasforçasdesegurançasabemcomolidar.
Agrande imprensa gosta de resumir esse sentimento de profundodesconfortoeuropeucomo ‘islamofobia’, um erro. O receio da população tem justificativa: em fevereiro desse ano um asilado afegão atirou um carro sobre uma multidão em Munique matando duas pessoas e ferindo outros 12 cidadãos alemães. Em março um ataque terrorista à faca na cidade de VillachAustria,efetuadoporummuçulmano de 23 anos matou um garoto de 14 anos e feriu outras 5 pessoas aleatoriamente. Em maio outro atentado a faca na capital da Holanda,nomesmomêsummenino alemão de 11 anos foi esfaqueadonaescolaporoutracriança de origem iraquiana. No dia 23 do mesmo mês outra criança alemã de 13 anos foi esfaqueada numa escola do município de Remscheid por motivos semelhantes.
Apenas em 2025 foram 15 ataques terroristas desse tipo na Alemanha,Holanda,FrançaÁustria,ReinoUnido,Bélgica,Suécia e Itália. Sem falar na descoberta bisonha que a polícia britâni-
ca omitiu ou deixou de investigarmilharesdecasosdeestupro contra jovens e crianças inglesas, só na cidade Rotherdan, a 260 km de Londres, um inquéritorevelouque1400criançashaviam sido abusadas nos últimos 16 anos predominantemente por homens de origem paquistanesa – reportagem do jornalista Sam Francis,BBCNews,02/01/25.Ao todo o governo e a polícia britânica negligenciaram dezenas de milhares de estupros (muito deles coletivos) por simples medo da reação da cada vez mais numerosa comunidade muçulmana naGrã-Bretanha.
A ASCENÇÃO
DA DIREI-
TACONSERVADORAEMTODA EUROPA.
A resposta do eleitorado britânico foi imediata. Nas eleições municipais ocorridas no início de maio deste ano o partido da extrema-direita, o Reform UK, teve um crescimento de mais de 2000% nas câmaras municipais, passando de 29 vereadorespara648efundadordo partido Nigel Farage, está contado para ser o próximo 1º ministrobritânico.Essefenômenonão
serestringeaInglaterra,naHungria, o conservador linha-dura, Victor Orbán, já comanda o país desde 2010 no papel de 1º ministro. Na Itália a chefe de estado Giorgia Meloni é reconhecida até pela grande imprensa como a chefe de Estado de ‘extrema-direita’ mais bem-sucedida da Europa, ela também comanda o partido Fratellid’Italia(irmãosda Itália). Porém cresce no país da bota um partido ainda mais radical,oForzaNuova,cujaestrelaé niguémmenosqueanetadeBenitto Mussolini, Rachele Mussolini,vereadoraemRoma.Aliásem cidadescomoMilão,RomaeNápoles tem acontecido manifestaçõescontraimigraçãoilegalcada vezmaisassustadoras(foto).
Na França a elite política recorreu a uma manobra clássica tentandodeteroavançodadireita,cassouosdireitospolíticosda deputada Marine Le Pen a grande liderança do partido RN (Rassemblement National), ninguém melhor que nós brasileiros para saber que isso não funciona pois é claro que seja quem for que ela apoiar terá os votos da direitafrancesa.
Da mesma forma na Alemanha quem desponta é o parti-
do nacionalista AfD (alternativa para a Alemanha), na Áustria é o Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), na Holanda é o PVV (partidoparaaliberdade).NaSuécia o partido conservador é o Democratas, cujo slogan é: A Suécia deve permanecer sueca – mais direto que isso só um cruzado de direita no queixo. Em Portugal o partido Chega acaba de vencer as últimas eleiçõesproporcionais.
Poucos dias atrás uma associação muçulmana propôs ao governo português que a vestimentadasmulheresportuguesas se adequasse aos padrões islâmicos. Isso mesmo, imigrantes querem que o país que os recebeu se adeque aos seus padrões socioculturais e não o oposto. No Reino Uni-
do já existem mais de 500 Tribunais Sharia, que aplicam as leis islâmicas, ignorando totalmente o estado de direito britânico. É essa feroz resistência dos imigrantes muçulmanos aos valores ocidentais que alimenta o crescimento de partidos conservadores e de extrema-direita, cada vez mais radicaisportodaEuropa.Esse impacto fulminante entre os dois extremos é inevitável e já havia sido previsto pelo autor francês, Michel Houellecq em2014quandoeleantecipou emseubest-seller,Submissão, umaFrançacomoprimeiranação muçulmana da Europa. Nãoémaisumaquestãoseirá acontecer, mas sim de quando esseconfrontoacontecerá.
Morro da Fumaça promove reestruturação administrativa
OGoverno de Morro da FumaçairáreduzironúmerodecargoscomissionadosapósaaprovaçãodaLei252/2025,deautoriado Executivo, e que foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores no mês de maio. Com a lei, serão reduzidos seis cargos comissionados, o que representará um impacto de mais de R$ 18 mil em economia para a AdministraçãoMunicipal,casosejamtodos ocupados.
A lei proposta pelo Executivo extingue cargos que estavam vagosequejánãocorrespondiamàs necessidades da gestão e ajusta funçõescombasenaatuaçãoefetiva dos setores. A reestruturação
tambémtevecomofocoavalorização do servidor, por meio da equiparaçãosalarialentrefunçõescom responsabilidades similares. Um exemplo disso são os coordenadores de departamento, que agora passam a receber vencimentos equivalentes.
“É um projeto simples, porém importante para a gestão municipal. No decorrer dos últimos anos foram feitos alguns, inclusive, no mesmoformato.Temosoutrascorreções para serem realizadas no âmbito geral da administração no futuro próximo. Nosso compromissoécomaboagestãoeousoresponsável dos recursos públicos”, destacaoprefeitoEduardoGuollo.
Mais de 33 mil passageiros passaram pelo Aeroporto de Jaguaruna em abril
Mesmo com o fim da temporada de verão, o número de passageiros internacionais nos aeroportos de Santa Catarina continua batendo recorde. O mês de abril registrou uma alta de 79% em relação ao mesmo mês de 2024, com 74,3 mil passageiros, o melhor número da história no estado. No acumulado do ano, a alta foi de 67,8% em relação ao mesmo período do ano passado, com 626,2 mil passageiros. O número já representa 70% de todo o movimento de 2024. Os dados foram apurados pela Gerência de Aeroportos da Secretaria de Portos, Aeropor-
tos e Ferrovias (SPAF), junto àAgência Nacional deAviação (Anac).
Aalta de passageiros também é observada no setor doméstico. No primeiro quadrimestre de 2025 foram registrados 2,3milhõesdepassageiros, alta de 6,5% em relação ao mesmo período de 2024. No Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, passaram 33,6 mil passageiros. O mais movimentado é o Aeroporto de Florianópolis com 1,2 milhão de passageiros, seguido por Navegantes com 734,6 mil passageiros, Chapecó com 188,2 mil passageiros, Joinville
com 175,9 mil passageiros e Correia Pinto com 3,6 mil passageiros.
O setor de cargas internacionais também registrou números históricos. No mês de abril foram 536,8 toneladas, o que representa uma alta de 143,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano já são 2,3 mil toneladas e 75,6% a mais do que nos primeiros quatro meses de 2024. Toda a movimentação de cargas e passageiros internacionais foi pelo Aeroporto de Florianópolis.
No setor de cargas domésticas a alta do primeiro quadrimestre foi
de 7% em relação ao mesmo período de 2024. Pelos aeroportos catarinenses foram transportadas 4,3 mil toneladas.
A maior movimentação foi no Aeroporto de Florianópolis com 1,8 mil toneladas, seguido por Navegantes com 1,7 mil toneladas, Joinville com 377,6 toneladas, Chapecó com 261,3 toneladas e Jaguaruna com 33,3 toneladas.
Assinada ordem de serviço para construção de ginásio poliesportivo no Centro de Sangão
APrefeitura de Sangão oficializou, no dia 23 de maio, a assinatura da ordem de serviço para a construção de um ginásio poliesportivo no Centro da cidade, localizado na Rua 30deMarço.Oatoocorreu durante a 2ª Festa da Cultura de Sangão e contou com a presença do prefeito Castilho Silvano Vieira, do deputado estadual Pepe Collaço e do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Júlio Garcia.
O ginásio será construído pela empresa Kamilla Construções Ltda, vencedora do processo licitatório. O investimento total é de R$
4.900.000,00, oriundos de convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através do programa de transferência nº 2024012682.
O prazo para execução da obra é de até oito meses. O novo espaço será destinado a atividades esportivas, eventos escolares, projetos culturais e eventos da comunidade, fortalecendo a estrutura pública voltada ao esporte e lazer no município.
A iniciativa integra o plano de modernização da infraestrutura urbana da cidade e reforça o compromisso da administração municipal com a promoção do esporte e do bem-estar social.
Conta de luz terá bandeira vermelha em junho, anuncia Aneel
A
bandeira tarifária das contas de energia passará para vermelha, no patamar 1, no mês de junho, anunciou nesta sexta-feira (30) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, os consumidores terão custo extra de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
“Diante do cenário de afluênciasabaixodamédia em todo o país indicado pelo Operador NacionaldoSistema(ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês an-
terior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontesdeenergiamaisonerosas, como as usinas termoelétricas”, esclarece aAneel.
Em maio, a Aneel acionouabandeiraamarela, em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano, e as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.
“Com o fim do período chuvoso, a previsão
de geração de energia proveniente de hidrelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demandar maior acionamento de usinas termelétricas,quepossuem energia mais cara”, explicou aAneel.
Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, porcausadascondições favoráveis de geração de energia no país.
Bandeiras
Criado em 2015 pela Aneel,osistemadebandeirastarifáriasrefleteos custos variáveis da ge-
ração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta de energia sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Na bandeira
amarela, o acréscimo é de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A bandeira vermelha tem dois patamares. No primeiro, a tarifa sofre
acréscimo de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido. No patamar dois, o valor passa para R$ 7,877 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.
Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação
Oprojeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológicoparaprimeirahabilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações. Agora, quem for tirar a primeira habilitação deverá apresentar o exame toxicológico negativo, a ser realizadoemclínicascredenciadas pelo órgão de trânsito, com análise retrospectiva mínima de 90 dias.
O projeto permite que as clínicas médicas cadastradas para fazer exames de aptidão física e mental façam coleta de material para realização do exame toxicológico, a ser realizado em laboratório credenciado.
O exame é utilizado para a detecção de anfetaminas
(anfetamina, metanfetamina, MDA, MDMA, anfepramona, femproporex), mandizol, canabinoides (Carboxy THC) e opiáceos (cocaína, benzoilecgonina, cocaetileno, norcocaína, opiáceos, morfina, codeína e heroína). A validade do exame toxicológico também é de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.
O projeto aprovado, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), prevê a destinação dos recursos obtidos com as multas de trânsito para garantir a gratuidade da formação para a habilitação de condutores de baixa renda.
Serão beneficiadas as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e ao documento de habilitação.
Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de mul-
tas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
Transferência
O projeto permite ainda a realização de transferência de veículos em plataforma eletrônica, com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas digitais qualificadas ou avançadas. O texto diz que o processo poderá ocorrer junto a plataformas dos
Neste último caso, o processo terá validade em todo o território nacional e deverá ser obrigatoriamente acatada pelos Detrans.
A assinatura eletrônica avançada dos contratos de compra e venda de veículos deve ser realizada por meio de plataforma de assinatura homologada por esses órgãos, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Detrans ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
TJ uniformiza entendimento sobre processos de multa e suspensão da CNH
ATurma de Uniformização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmou entendimento sobre a obrigatoriedade de tramitação simultânea dos processos administrativos de aplicação de multa e de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme previsto no artigo 261, § 10, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O caso analisado envolveu um motorista autuado em 2019, em Blumenau, por exceder em mais de 50% o limite de velocidade. Após
o fim do processo de multa,foiabertoumnovoprocedimento, dois anos depois, para aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir. O condutor pediu a anulação da suspensão, sob o argumento de que os dois processos deveriam ter sido conduzidos ao mesmo tempo.
A decisão esclarece que a exigência de tramitação simultânea, embora prevista em lei desde 2016, só foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 2018. Por
isso, o TJSC definiu critérios conforme o período em que ocorreu a infração:
• Até 31 de outubro de 2017: não havia obrigatoriedade de tramitação conjunta, por falta de regulamentação específica.
• Entre 31 de outubro de 2017 e abril de 2021: aplicavam-se as regras da Deliberação Contran n. 163/2017 e da Resolução Contran n. 723/2018, com exigência de comunicação entre os órgãos, mas sem abertura conjunta obrigatória dos processos.
Governo de SC demite grupo de servidores investigados em sindicâncias internas
Ogoverno de Santa Catarina oficializou na última quinta-feira, 29 de maio, uma série de demissõesdeservidorespúblicos investigadores em sindicâncias internas.
As decisões envolvem casos distintos que foram apurados internamente.
A lista está no Diário Oficial do Estado (DOE).
As demissões estão concentradas em duas secretarias: Educação e Saúde.
Há casos envolvendo professores, assistentes pedagógicos e assistentes de saúde, por exemplo.Ao todo, foram 17 demissões publicadas no DOE.
Segundoapublicação, para além da demissão, alguns dos servidores fi-
cam incompatibilizados para cargos públicos por períodos que vão de dois a quatro anos.
As demissões ocorreram em diferentes regiões do Estado. Os motivos giramemtornodediferentes temas.
Há decisões que envolvem, por exemplo, improbidade administrativa, inassiduidade, abandono da função e, principalmen-
te, ineficiência desidiosa, que são ações de falta de comprometimento com as funções exercidas.
Em todas as publicações que oficializaram as demissões, o governo descreve que se tratam de ações resultados de Comissões Processantes.
O montante de 17 demissões em sequência não é comum em publicações no DOE.
PROFESSOR Me. Gean Carlos Fermino
•Apartirdeabrilde2021: com a entrada em vigor da Lei n. 14.071/2020, a tramitação simultânea passou a ser obrigatória, mesmo sem novas normas do Contran. No caso concreto, como a infração ocorreu em 2019, período em que a regulamentação apenas exigia comunicação entre os órgãos, sem necessidade de aberturaconjuntadosprocessos,a Turmanãoreconheceuanulidade do processo de suspensão da CNH. Também ficou afastada a aplicação da Resolução Contran n. 844/2021 para infrações anteriores à sua vigência. “Somente é possível reconhecer nulidade caso tenham sido inobservadas as regras então vigentes e editadas pelo Contran”, resumiu o desembargador relator. A decisão foi unânime (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n. 503501930.2024.8.24.0023).
Polícia Militar de Urussanga tem novo comandante
ACompanhiadaPolícia Militar de Urussanga é responsável pelo policiamento e preservação da ordem pública nos municípios de Urussanga, Orleans, Lauro Müller, Morro da Fumaça e Cocal do Sul, atuando como suporte na prevenção da criminalidade e no atendimento à população dessasregiões.
suas funções durante o período em que esteve à frente da 2ª Companhia, bem como pela recepção calorosa ao novo comandante, que inicia sua missão com o compromisso de dar continuidade ao trabalho de segurança pública e proteção da sociedade.
dade e no atendimento à população dessas regiões.
De 11 de junho a 16 de julho Início 19h
Na tarde desta sexta-feira, realizou-se a solenidade de Passagem de Comando da 2ª Companhia do 29º Batalhão de Polícia Militar, sediada no município de Urussanga. Na ocasião, o Capitão PM Henrique Carrer Arent transmitiu oficialmente o comando da unidade ao Capitão PM Valdir Cristóvão de Oliveira Júnior, que a partirdestemomentoassume a responsabilidade pela condução administrativa e operacional da Companhia.
O evento foi marcado por um ambiente de grande respeito e reconhecimento à trajetória profissional do Capitão Henrique, que desempenhou com excelência
A Companhia da Polícia Militar de Urussanga é responsável pelo policiamento e preservação da ordem pública nos municípios de Urussanga, Orleans, Lauro Müller, Morro da Fumaça e Cocal do Sul, atuando como suporte na prevenção da criminali-
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades militares e civis. Dentre elas, destacaram-se o Comandante da 6ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Fábio Lisboa, e o Comandante do 29º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel PM Eduardo Moreno Persson, além de outros oficiais, praças e integrantes da corporação, que prestigiaram o ato solene.
