9982 - Diario - Quarta-feira a quinta-feira - 12 a 13.10.2022

Barra Mansa terá tradicional procissão fluvial de Nossa Senhora Aparecida

A procissão fluvial de Nossa Senhora Aparecida, no Rio Paraíba do Sul, retorna em Barra Mansa após dois anos restritos devido à pandemia de Covid-19. Além do trajeto pelo rio, o evento desta quarta-feira (12) terá uma programação completa, retornando as tradições, com carreata, louvor e procissão terrestre. A atividade em homenagem à padroeira do Brasil será realizada pela 62ª vez no município e são esperados cinco mil fiéis. O evento é organizado pela família Baião e a Associação de Canoeiros, com apoio da prefeitura, por meio da Fundação Cultura de Barra Mansa (FCBM).

Prefeitura entrega cadeiras de rodas a usuários de centro de reabilitação

A prefeitura de Volta Redonda, por meio do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), entregou seis cadeiras de rodas novas nesta terçafeira (11), Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. Os equipamentos foram fabricados sob medida para os usuários, para ajudá-los a ter mais independência e melhor qualidade de vida. Neste ano, 101 cadeiras foram entregues aos pacientes atendidos pelo Centro Especializado de Reabilitação, a maioria delas de rodas, mas também há as destinadas para banho. O local é credenciado pelo Governo Federal para atender 12 cidades do Médio Paraíba Fluminense.

CIDADES | Página 6

Polícia

A Polícia Civil está investigando um assalto a um supermercado em Barra Mansa. O crime aconteceu na manhã de segunda-feira (10), na Rua José Fernandes Viana, no bairro Vista Alegre. Segundo o registro

Trinta e sete celulares sem nota fiscal são apreendidos pela PRF

derais

(11), 37 celulares no km 234 da Via Dutra, em Piraí. Os eletrônicos estavam em um ônibus que fazia a linha São Paulo/SP X Eunápolis/BA e não tinham nota fiscal. O valor total estimado das mercadorias apreendidas é de R$ 70 mil reais.

Durante a abordagem o motorista do ônibus afirmou que além das bagagens dos passageiros também estaria transportando encomendas que seriam levadas para a garagem da empresa em Eunápolis/BA, onde depois os responsáveis iriam buscálas.

Homens armados roubam carro no bairro Aterrado

Dois homens, um deles armado com um revólver, roubaram na noite de segunda-feira (10), um carro, no bairro Aterrado, em Volta Redonda.

Procissão terá programação completa, com partes no rio e nas ruas da cidade

Equipamentos são fabricados sob medida para ajudar usuários a ter mais independência e qualidade de vida

Funcionários públicos de Volta Redonda estão sendo capacitados para oferecerem atendimento às pessoas com deficiência auditiva ou surdas. O curso ocorre por meio de uma parceria entre as secretarias municipais de Administração (SMA) e da Pessoa com Deficiência (SMPD). As primeiras turmas reuniram 200 atendentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que tiveram aulas sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), na última semana, no auditório da prefeitura. O curso, coordenado pela SMPD,

ministrado pelas professoras Juliane Cristina Brizola e Sandra Duarte, com apoio da

ordenadora

de Libras, Eliete Guimarães.

Curso

parceria entre as secretarias municipais de Administração

da Pessoa

Deficiência

Foto: Geraldo Gonçalves/PMVR

Policiais

Foto: Cedida pela PRF

Valor total estimado das mercadorias apreendidas é de R$ 70 mil reais

Mario Esteves anuncia chegada de 220 câmeras de monitoramento

Equipamentos serão conectados ao Centro de Controle Operacional de Barra do Piraí

Barra do Piraí

Na segunda-feira, 10, o prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, anunciou uma nova conquista para a segurança da cidade. Chegaram 220 câmeras que serão instaladas e auxiliarão o monitoramento realizado pelo Centro de Controle Operacional (CCO), a ser inaugurado em breve, segundo a prefeitura.

O projeto de segurança pública para a cidade já conta com ações concluídas. Neste ano, o Destacamento de Polícia Ostensiva (DPO), no distrito da Califórnia, foi inaugurado, foi iniciada a parceria com o Segurança Presente e, agora, o prefeito mostra a continuação do trabalho por meio do aviso da chegada das câmeras de segurança.

Como comunicou Mario Esteves, 200 câmeras serão instaladas próximas a pontos estratégicos no Centro de Barra do Piraí e em suas adjacências como nas entradas da cidade, nos distritos, nas

escolas e nos postos de saúde. Além disso, das câmeras recebidas, 20 delas serão instaladas nos uniformes dos agentes da Guarda Municipal.

Sobre o anúncio, o secretário de Cidadania e Ordem Pública, José Luiz de Brum Sabença, parabenizou a equipe pelo trabalho e destacou como os esforços do governo estão deixando Barra do Piraí e seus munícipes mais seguros.

“O prefeito Mario Esteves e toda a equipe estão fazendo um excelente trabalho. A segurança é um direito de todo cidadão, e Barra do Piraí está fazendo dela um ponto principal para o governo. Com as ações do Centro de Controle Operacional e dos órgãos de segurança pública, os barrenses terão o máximo de tranquilidade enquanto a cidade continua a crescer”, finaliza o secretário.

O prefeito Mario Esteves destaacou o progresso que está sendo feito na área da segurança pública e expli-

cou que o CCO será composto por uma tecnologia de ponta, que irá proporcionar uma segurança pública ainda melhor para todos os cidadãos.

“É uma excelente notícia para a população de Barra do Piraí. Depois de muito esforço em reforçar a segurança pública da nossa cidade, a construção do CCO, com

uma tecnologia avançada e de ponta, é mais real do que nunca. Tenho certeza absoluta que o trabalho de monitoramento que será desenvolvido irá facilitar qualquer investigação envolvendo crimes na cidade. Barra do Piraí ficará mais segura do que nunca; podem apostar nisso”, destacou o Esteves.

Fátima Lima visita horta comunitária criada em parceria com o Rotary Alvorada

A Escola Vocacionada Socioambiental – Ciep Ada Bogato, localizada no bairro Paraíso de Cima, tem uma parceria com o Rotary Club de Barra Mansa Alvorada, para o desenvolvimento de uma horta comunitária, que irá enriquecer a merenda escolar e contribuir na alimentação da comunidade. Nesta terça-feira, dia 11, a vice-prefeita Fátima Lima, acompanhada da assessora da Gerência de Educação Básica, Carla Giovana Silva de Castro Rolim, do vereador Deco e de representantes da comunidade, esteve na unidade acompanhando o plantio da nova horta.

De acordo com o diretor pedagógico da unidade, Lucas Peres Guimarães, o novo espaço será utilizado pelos alunos e pelos moradores do entorno. “Nós queremos começar a construir uma cultura de uma horta comunitária, então junto com alguns moradores, o Rotary e as crianças, demos início a esse trabalho. O nosso principal objetivo aqui é tomar esse espaço como se fosse um espaço pedagógico, onde essas crianças vão aprender

a plantar, cuidar e principalmente, valorizar a terra.

Com isso, eles saem daqui e levam pra casa algo diferenciado, impactando de forma positiva a comunidade. O que for cultivado aqui será usado na merenda escolar, como já acontece com a outra horta que temos no refeitório, e também faremos doação para a comunidade”, explicou Lucas.

A presidente do Rotary, Dinah Ottoni Barbosa Maia, explicou o trabalho realizado pela entidade. “Temos algumas pautas como meio ambiente, educação, saúde, entre outras. Mostramos para as pessoas que é possível ter uma alimentação saudável plantando e colhendo em casa, usando materiais simples, como em vasos, baldes, latas e outros. Recentemente, o Lucas nos convidou para sermos parceiros, nos apresentou a escola e ficamos encantados”, destacou a rotariana, revelando que irá promover um jantar em prol da unidade escolar.

- Aproveito a oportunidade para anunciar que no dia 17 de novembro faremos um jantar dançante, com a participação da dupla Julinho Marassi e Gutemberg, com

recursos revertidos para investir e dar continuidade a esse trabalho – completou Dinah.

Durante a atividade desta manhã, a vice-prefeita Fátima Lima destacou o orgulho que a Socioambiental é para o município. “Todas as escolas são importantes para mim e para o prefeito Rodrigo Drable, mas a Socioambiental tem um diferencial, pois ela serve de exemplo para as demais sobre como cuidar do meio ambiente. Se nós não cuidarmos do meio ambiente, como vamos viver? Parcerias como essa

Todos pela Democracia

Marcos Espínola

Não foram poucos os episódios tensos que presenciamos ao longo da campanha e até mesmo antes dela, principalmente na disputa para presidente, com o clima de polarização consolidado nos últimos anos. E o que vimos no último domingo em todo o país foi a população em peso num ato cívico que declarou a primeira grande vitória desse pleito, que foi a democracia.

O parágrafo único do Artigo 1º da Constituição diz que todo o poder emana do povo, exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da constituição. E os brasileiros, pacificamente, fizeram suas escolhas, dando grande exemplo de cidadania. Mesmo diante de alguns erros grosseiros dos institutos de

pesquisa, o que prevaleceu e foi soberano foi a vontade do povo que não se influenciaram.

Desde logo cedo, com a abertura das primeiras zonas eleitorais, as pessoas já estavam lá, muitas vestidas com as camisas de seus candidatos, porém de forma harmônica, sem nenhum episódio que desabonasse o ato cívico. E esse é o maior benefício de um Estado Democrático, que também segundo a própria Carta Magna, assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança e o bem-

estar a cada cidadão brasileiro.

Caminharemos rumo ao segundo turno, com a expectativa de que o clima se repita e que os mais de 156 milhões de eleitores aptos a votarem em todo o país possam dar mais um exemplo de cidadania

Aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, mesmo com algumas zonas eleitorais apresentando grandes filas e demora para a votação, o povo demonstrou serenidade e resiliência, aguardando a sua vez, mesmo comprometendo seu domingo de descanso. Muitos ficaram mais de três horas na fila, mas o compromisso com a democracia falou mais alto.

O próprio resultado das urnas no âmbito nacional, ou seja, no que diz respeito a vaga para a Presidência, cuja disputa certamente é a mais infla-

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com o Rotary e com a comunidade são essenciais e devem ser replicadas. É um orgulho muito grande ver o caminho que essa escola está seguindo”, revelou.

A aluna Isabela Luiz da Silva, de 08 anos, contou como a horta está mudando seus hábitos. “Hoje eu plantei o alface, gosto muitos dessas aulas aqui na horta. Várias coisas que eu plantei, junto com a minha turma, eu já comi. Eu não gostava de couve, depois do trabalho aqui na horta eu passei a comer e assim me alimentar melhor”, concluiu.

O ex-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, recebeu convite para integrar o governo de Cláudio Castro, reeleito no primeiro turno.

O governador ofereceu a ele a presidência do Instituto Rio Metrópole, que cuida do planejamento da região metropolitana do estado, segundo informações do colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim.

O governador agradeceu Cláudio Castro, mas recusou o convite. É que Pezão não pode trabalhar em órgão público por causa de uma determinação do juiz Marcelo Bretas.

Claudio Castro venceu em 91 das 92 cidades do estado, perdendo apenas em Niterói, na região metropolitana. Conquistou 58,67% dos votos. Em segundo lugar, ficou o deputado Marcelo Freixo, do PSB, com 27,38%.

Em Pinheiral

No último domingo, 09, a Avenida Nilton Penna Botelho, no bairro São Jorge, ficou movimentada com a 6ª edição do ‘Domingo de Diversão e Compras’, uma realização da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Juventude e Turismo (SEMECULT), da PMP, com apoio da Associação Comercial Industrial e Agropastoril (ACIAP) de Pinheiral.

Atrações

Além das ofertas com até 50% de desconto das várias lojas participantes por toda a extensão da avenida, o evento não só proporcionou o incentivo às vendas do comércio no município, como também promoveu o lazer, entretenimento e serviços variados em um só lugar, como o programa “Prefeitura em Ação” que reúne secretarias com a oferta de informação e serviços gratuitos de saúde, ambiente, assistência social e esporte e o show ao vivo e gratuito com a cantora de sertanejo, Márcia Gomes.

Comemora

O prefeito Ednardo Barbosa comemorou o sucesso do evento. “Agradeço a todo o comércio pela participação, porque sem eles esse evento não teria como existir. Muito obrigado também a todos que tiraram um tempo para prestigiar e apoiar essa parceria com a Aciap que muito tem nos ajudado no fomento da economia em Pinheiral. Espero que tenha sido um dia muito produtivo de muitas vendas”, disse o gestor.

Avaliação

é muito importante pra gente. Graças a Deus tivemos um excelente número de adesão por parte dos comerciantes e os agradeço muito por toda a contribuição que possibilitou a disponibilização de brinquedos, pintura facial e demais atrativos para as crianças. Deixo registrado também o meu agradecimento à Prefeitura de Pinheiral por todo o apoio e parceria que têm gerado bons frutos”, disse.

Presenças

Além do prefeito Ednardo Barbosa, prestigiaram também o evento, a viceprefeita, Sediene Maia, os secretários de Administração, Vagner Machado Soares, de Desenvolvimento Econômico, Júlio Barbosa, de Esporte, Cultura, Lazer, Juventude e Turismo, Aline Gouvêa, de Serviços Públicos, Jailson Rodrigues e o vereador e presidente da Câmara Municipal, Demostenes Nunes.

Nova deputada

A deputada Paula Tringuelê (SDD) reassumiu seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (11/10). Terceira suplente do partido Solidariedade, a parlamentar vai ocupar a vaga do deputado Rodrigo Bacellar, que deixou a Casa para reassumir a Secretaria de Estado de Governo.

De volta

mável do período pós redemocratização, representa o valor da liberdade de um povo que pode se expressar e, através do voto, se posicionar da forma que entende ser a melhor para si e para o coletivo.

Agora, caminharemos rumo ao segundo turno, com a expectativa de que o clima se repita e que os mais de 156 milhões de eleitores aptos a votarem em todo o país possam dar mais um exemplo de cidadania. E que aqueles que se abstiveram no primeiro turno (20,94%) possam se juntar aos demais brasileiros e participar dessa grande festa cívica proporcionada por um país que é uma das quatro maiores democracias do mundo.

Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública

De acordo com Loreane Francisco, proprietária da loja virtual ‘Close das Manas’, o evento estava muito bem organizado.

“Eu já havia participado da 5ª edição do evento, realizada no ano passado, em 2021. Neste ano minha experiência foi ótima, foi muito bem organizado, divulgado e com grande participação da população. Aproveitei pra saldar meu estoque e tive um ótimo resultado com a maioria das vendas pagas via pix e dinheiro”, afirmou a empreendedora.

Satisfeita

A presidente da ACIAP, Kelen Nunes, também ficou satisfeita com o resultado do Domingo de Diversão e Compras.

“Esse evento tem uma proporção muito grande e

A deputada ocupou uma cadeira no Legislativo fluminense, no início deste ano, por cerca de três meses, quando Bacellar foi nomeado como secretário pela primeira vez. Paula já atuou também como secretária municipal de Assistência Social de Guapimirim, na Baixada Fluminense.

Expectativa

A parlamentar contou que possui grandes expectativas de contribuir mais com o desenvolvimento do Rio de Janeiro. Para ela, é essencial dar continuidade ao trabalho de assistência social no estado.

“Pretendo contribuir para o Estado como um todo, mas quero dar uma atenção especial à Baixada Fluminense, de onde eu vim. Precisamos garantir investimento para a questão social, para a educação e outras políticas públicas voltadas às pessoas mais carentes, além das crianças e idosos”, destacou Paula.

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Depois de entregar o Destacamento de Polícia Ostensiva na Califórnia (foto), Mario Esteves investe, mais uma vez, na segurança pública

Barra Mansa

Foto: Felipe Vieira

Novo espaço de plantio, além de enriquecer a merenda escolar, irá contribuir na alimentação da comunidade do entorno da Escola Vocacionada Socioambiental

Eleitor que se ausentou no dia 2 pode votar no segundo turno

TSE recomenda participar da votação no dia 30; para isso, o título de eleitor precisa estar regular

Brasília

A eleitora ou o eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2022 –que ocorreu em 2 de outubro – pode e deve votar no segundo turno, marcado para o próximo dia 30. Para isso, basta estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título de eleitor não pode estar cancelado nem suspenso.

No primeiro turno, dos mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, cerca de 123 milhões compareceram às urnas, o que equivale a quase 80% do eleitorado apto. O índice de abstenção ficou em 20,95%, próximo da média registrada em pleitos anteriores.

A Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição; por isso, é possível votar no segundo pleito mesmo não tendo comparecido ao primeiro. As eleitoras e os eleitores aptos retornarão às urnas eletrônicas na segunda rodada das Eleições 2022 para escolher o presidente da República, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). Além disso, em 12 estados, haverá disputa para o cargo de governador.

No último dia 4, durante sessão plenária, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a

importância do comparecimento às urnas no dia 30.

“Convido todos a participarem novamente no segundo turno, a participarem da grande festa da democracia. O comparecimento de todas as eleitoras e todos os eleitores é muito importante para que possamos demonstrar, novamente, a maturidade da democracia brasileira e para que possamos completar esse ciclo eleitoral das Eleições Gerais de 2022”, declarou.

Título regular

A regularização do título de eleitor cancelado ou suspenso somente poderá ser feita a partir do dia 8 de novembro, quando o cadastro eleitoral for restabelecido, de acordo com a Resolução do TSE nº 23.659/2021. Para que a situação eleitoral esteja regular, a eleitora ou o eleitor não deve se enquadrar em nenhuma causa de cancelamento (faltar à revisão de eleitorado, por exemplo) ou de suspensão dos direitos políticos (condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa e conscrição, entre outras, conforme estabelecido na Constituição Federal, artigos 15 e 14, parágrafo 2º).

Para consultar a situação do título, os eleitores devem acessar o Portal do TSE e clicar em “Eleitor – Título de

eleitor – Situação eleitoral”.

Justificativa

As eleitoras e os eleitores que não compareceram para votar no primeiro turno das Eleições 2022 e não justificaram a ausência no dia do plei-

to têm até 1º de dezembro deste ano (60 dias após) para justificar a ausência, conforme prevê a Resolução do TSE nº 23.659/2021. Quem está fora do país, tem título no Brasil e não votou tem o mesmo prazo, ou 30 dias contados da data de retorno ao território brasi-

leiro, para justificar.

A justificativa deverá ser apresentada preferencialmente pelo aplicativo e-Título. Também poderá ser feita pelo Sistema Justifica ou mediante Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) –pós-eleição enviado à zona

eleitoral competente. Será preciso entregar ainda a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. O exame da justificativa ficará, sempre, a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Ricardo Passos toma posse como prefeito de Piraí

Ricardo Passos tomou posse como prefeito de Piraí na tarde desta segunda-feira, dia 10. Vice-prefeito, ele assume a vaga em função da morte do prefeito Arthur Tutuca, na semana passada. A solenidade de posse foi realizada na Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores.

Ricardo afirmou que esse não era o desfecho esperado, mas lembrou da importância de Tutuca para a cidade e prometeu honrar o mandato.

“O que a gente esperava era que o Tutuca terminasse o seu mandato. Mas quis Deus que isso acontece, porque nada acontecesse sem a

vontade de Deus. Tutuca foi um grande gestor dessa cidade, um homem preocupado com o município. Ele deixou um grande legado para todos nós. Que Deus me dê capacidade e sabedoria para conduzir esse município da melhor forma possível, trazendo benefícios, principalmente, para a população mais carente”, frisou o agora prefeito.

O prefeito recém-empossado aproveitou para destacar a importância da parceria do Executivo com o Legislativo. “Quero dizer que o Executivo está de portas para todos os vereadores. Que a gente faça uma gestão parceira. Vamos ser amigos e trabalhar juntos pelo município”, completou.

Governo estadual lança biblioteca digital online

Rio

A população fluminense terá acesso a mais de mil livros gratuitamente pela tela de um celular, tablet ou computador. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) lança, nesta quarta-feira (12/10), Dia Nacional da Leitura, a Biblioteca Parque Digital. A plataforma é pioneira no estado e funciona como uma espécie de catálogo virtual, nos moldes das grandes redes de “streaming”.

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Estamos trabalhando intensamente para que a nossa rede de educação e cultura tenha os melhores equipamentos, os mais modernos instrumentos para que a população tenha facilidade para consumir cultura. E a Biblioteca Virtual, assim como as escolas tecnológicas, representa bem esse caminho. O Rio está voltando para os trilhos e entrando de vez na era tecnológica - comemora o governador Cláudio Castro.

Para ter acesso à ferramenta, destinada apenas a moradores do estado, é ne-

cessário realizar o cadastro de forma presencial em uma das Bibliotecas Parque (Centro, Manguinhos e Rocinha). Após concluir este passo, o usuário ganhará um código para ter acesso a todas as funções da biblioteca digital e poderá pegar um livro por vez, por até 14 dias corridos, seguindo o modelo da biblioteca física. Quem já for cadastrado previamente basta entrar em contato pelo pelo e-mail bibliotecaparque digital@cultura.rj.gov.br e solicitar o código.

- A nossa Biblioteca Parque Digital vai funcionar como uma grande rede social literária. Nela, cada pessoa poderá comentar, dar nota para o título e até ver um teaser sobre cada exemplar, tendo acesso às primeiras vinte páginas do livroexplica a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros.

A plataforma será uma extensão do acervo físico, com títulos recentes, novos romances, biografias e, também, clássicos. O usuário poderá encontrar títulos como ‘Dom Casmurro’, de Macha-

do de Assis, e ‘Orgulho e Preconceito’, de Jane Austen, até os recentes ‘Elza’, de Zeca Camargo, e ‘O Corpo Encantado das Ruas’, de Luiz Antonio Simas.

De acordo com o superintendente de Leitura e Conhecimento da Sececrj, Yke Leon, a ferramenta digital ainda cumpre o papel democrático e acessível das bibliotecas parque do Estado ao proporcionar um setor exclusivo para audiobooks.

- Vamos continuar trabalhando para ampliar o acervo e garantir mais funcionalidades no futuro, com espaço de formação, podcasts e até mesmo um clube do livro. Este é apenas o primeiro passo. Em breve, teremos ainda mais serviços disponíveis à população - conta Leon.

A Biblioteca Parque Digital poderá ser acessada através do site https://bibliotecapar quedigital.odilo.us/, ou pelo aplicativo Odilo. Na segunda opção, basta baixar a ferramenta em seu aparelho eletrônico, entrar e selecionar “biblioteca parque rio de janeiro”.

TSE recomenda que pessoas que deixaram de votar no primeiro turno votem no segundo

Piraí

Foto: Prefeitura de Piraí

Novo prefeito toma posse do cargo em solenidade na Câmara Municipal

Secretaria de Ordem Pública tem esquema de segurança montado para eventos em VR

Atividades no Zoológico Municipal e manifestações religiosas em vários pontos da cidade devem atrair centenas de pessoas rança Pública (Ciosp) vai monitorar as imagens captadas pelas câmeras, inclusive do interior do Zoo.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) tem um esquema de segurança montado para eventos do dia 12 de outubro, nesta quarta-feira - Dia das Crianças e Dia de Nossa Senhora Aparecida. Estão previstas atividades no Zoológico Municipal e manifestações religiosas em vários pontos da cidade. Para auxiliar no controle do trânsito e garantir a segurança da população, a Guarda Municipal vai atuar em parceria com policiais militares do 28º BPM (Batalhão da Polícia Militar) e da Operação “Segurança Presente”.

O número de guardas municipais no Zoológico Municipal será reforçado. Além disso, o Centro Integrado de Operações de Segu-

Com relação as atividades religiosas, a Semop orienta que os condutores tenham cautela ao trafegar. Às 8h, haverá uma carreata saindo do bairro Santa Inês; às 9h, uma passeata marcada para saída do Ilha Parque. No mesmo horário, o Volta Grande III recebe uma missa campal; às 10h, haverá uma cavalgada saindo do Vale Verde e uma procissão no bairro Pinto da Serra.

“Todos os locais serão monitorados pelo Ciosp e o planejamento envolveu a Semop, GMVR, 28º BPM e o Segurança Presente para garantir que os frequentadores possam ir com tranquilidade a todos os eventos. Porém,

qualquer anormalidade, procure o agente de segurança mais próximo ou ligue para 190 e 153, que o retorno será

Julgamento: Engenheiro de Barra Mansa foi uma das 228 vítimas do voo AF-443 da Air France em 2009

França e Barra Mansa

Após treze anos, o julgamento contra fabricante Airbus e a companhia aérea Air France por homicídio involuntário, teve início na segunda-feira, dia 10, no Tribunal da França. Na sessão foram lidos os nomes das 228 pessoas que morreram em 2009, no acidente aéreo entre Rio e Paris.

Uma das vítimas da tragédia foi o engenheiro e gerente de qualidade da empresa Saint Gobain, em Barra Mansa, Luiz Cláudio Monlevad, o “Luca”, com 48 anos na época. O engenheiro deixou mulher e dois filhos: Pedro Henrique, de 17 anos, e Gabriel Carvalho, de 19, que cursa o primeiro perío-

do de engenharia mecânica na PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro.

Gabriel acompanhou o pai ao Aeroporto Tom Jobim, onde ele embarcou no voo 447 para participar de uma reunião de trabalho na França. “Meu pai realizou um dos seus projetos antes de morrer: ele planejou e construiu sua própria casa em Barra Mansa, onde minha família mora”, contou Gabriel na época.

Na mesma ocasião, o diretor de relações-públicas da Saint Gobain em Barra Mansa, Gustavo Siqueira, disse que Monlevad costumava ir uma ou duas vezes por ano à França, para reuniões de trabalho, sendo fun-

cionário da empresa há 18 anos. Ele acrescentou que outros dois gerentes viajaram dois dias antes para França, sendo Luiz Cláudio o único a embarcar no voo 447.

Está sendo julgado se houve falha técnica no campo aeronáutico, por parte da Airbus. O julgamento deve durar até o próximo dia 8 de dezembro

O acidente aéreo foi no dia 1º de junho de 2009. O avião que fazia o voo AF447 entre Rio de Janeiro e Paris caiu no meio do Oceano Atlântico, à noite, 3 horas e 45 minutos depois de decolar do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio. Duzentos e dezesseis passageiros e 12 tripulantes morreram.

Criminosos fogem e abandonam dois quilos de drogas em Angra dos Reis

imediato”, frisou o secretário da Semop, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa.

Assaltantes invadem

supermercado em Barra Mansa e roubam R$ 23 mil

Barra Mansa

Três homens, sendo dois deles armados de pistolas, invadiram na segunda-feira, dia 10, um supermercado, em Barra Mansa, e roubaram R$ 23,4 mil. O estabelecimento fica localizado na Rua José Fernandes Viana, no bairro Vista Alegre, de onde os criminosos também roubaram um relógio digital avaliado em R$ 3,2 mil.

Por meio do GPS do aparelho levado pelos bandidos, policiais militares tentaram localizar o trio em alguns bairros de Volta Redonda, mas não obtiveram êxito. O roubo foi registrado na Delegacia de Barra Mansa.

PORTARIA Nº 01088 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 11 de Outubro de 2022, RENIL FERNANDES, do Cargo em Comissão, CC3, de Coordenador de Pecuária e Abastecimento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS Prefeito

Angra dos Reis

Supostos criminosos abandonaram dois quilos de drogas, após trocarem tiros com policiais militares em Angra dos Reis. O confronto foi na segunda-feira (10), na Rua Lincoln Corrêa da Silva, no Morro da Carioca.

Os bandidos conseguiram fugir. Ninguém se feriu.

No local, os agentes apreenderam 95 pedras de crack, 25 cápsulas de cocaína, 13 trouxinhas de maconha e dois rádios. O material foi levado para a 166ª DP (Angra dos Reis).

PRF apreende mercadoria sem nota fiscal na Via Dutra

PRF apreendeu 37 celulares sem nota fiscal

Piraí

Na tarde desta terça-feira (11), a PRF apreendeu 37 celulares sem nota fiscal. Uma equipe da PRF estava realizando fiscalização de combate ao crime no km 234 da Dutra, posto PRF de Caiçara, quando abordou um ônibus fazendo a linha São Paulo/ SP X Eunápolis/BA.

Durante a abordagem o motorista do ônibus afirmou que além das bagagens dos passageiros também estaria transportando encomendas que seriam levadas para a garagem da empresa em Eunápolis/BA, onde depois os responsáveis iriam buscá-las.

Ao realizarem a vistoria

nas bagagens e encomendas os policiais suspeitaram de uma das caixas devido ao peso e por não estarem acompanhadas de nota fiscal. Quando abriram a referida caixa de papelão, despachada como encomenda, encontraram vários aparelhos celulares de diversas marcas.

Diante dos fatos, a mercadoria foi encaminhada para a 94ª DP (Piraí), onde a autoridade de plantão fez apreensão dos celulares, lavrando R.O. pelo crime de descaminho, abrindo procedimento para apuração e investigação dos fatos.

O valor total estimado das mercadorias apreendidas é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

PORTARIA Nº 01096 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 11 de Outubro de 2022, WALACE FERNANDES DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão, CC4, de Assessor I - Gestão Administrativa na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS Prefeito

PORTARIA Nº 1098 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 11 de Outubro de 2022, ELIZIANA

ORCINI FERRARI MOREIRA, para o Cargo em Comissão, CC1, Diretor de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS Prefeito

LEI Nº 832, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

“Revoga „in totum a Lei Municipal nº 597 de 16 de outubro de 2017 e dá outras providências”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais, torna público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei.

Art. 1º - Por força da presente Lei fica REVOGADA “in totum” a Lei Municipal nº 597 de 16 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre a implantação de fiação de forma subterrânea para fins de instalação de fiação de energia elétrica, de telefonia, de internet, de TV a cabo e outros tantas em todos os loteamentos e condomínios residenciais a serem implantados no Município de Porto RealRJ”.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS Prefeito

SERFIOTIS Prefeito

Volta Redonda

Número de guardas no Zoológico Municipal será reforçado

Material foi levado para a 166ª DP

Cadeiras de rodas são entregues a usuários de centro de reabilitação

Volta Redonda

Local é credenciado pelo Governo Federal para atender 12 cidades do Médio Paraíba Fluminense ela Portugal, os moradores de Piraí vieram a Volta Redonda para receber uma cadeira de rodas feita sob medida para o menino. Ele tem síndrome de down e sofre de um atraso no desenvolvimento motor.

A prefeitura de Volta Redonda, por meio do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), entregou seis cadeiras de rodas novas nesta terça-feira (11), Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. Os equipamentos foram fabricados sob medida para os usuários, para ajudálos a ter mais independência e melhor qualidade de vida.

Neste ano, 101 cadeiras foram entregues aos pacientes atendidos pelo Centro Especializado de Reabilitação, a maioria delas de rodas, mas também há as destinadas para banho. As entregas costumam emocionar a todos, como revelou a fisioterapeuta Viviana Restier. Ela destacou que o sentimento de muitos pacientes é o de gratidão, já que muitas vezes eles estão sem cadeiras, alguns com equipamentos emprestados ou não adaptados ao seu tamanho.

- É como um sapato apertado. E muitas vezes para o paciente adulto, uma nova cadeira é um encorajamento, porque isso vai facilitar o deslocamento, a independência dele. Já presenciei casos de pacientes que chegaram aqui com a autoestima baixa e saíram daqui fazendo planos: "Vai ser mais fácil para eu ir ao médico", "Vou conseguir ir à escola", "Será mais fácil eu sair de casa. Ir à igreja". Realmente a cadeira é um facilitador de vida e eles ficam muito gratos - resumiu Viviana.

Um dos beneficiados nesta terça-feira foi o pequeno Benjamin, de 7 anos. Acompanhado da mãe, a professora Gabri-

- Vai facilitar o deslocamento, porque estava difícil ficar carregando-o no colo, por conta do peso. Também vai facilitar para ele poder ficar sentado, mesmo dentro de casa, porque ele tem dificuldade; não anda e só senta sozinho. Como ele já está indo para a escola, usávamos uma cadeira de rodas emprestada, mas não era adequada para o tamanho dele e ele ficava até um pouco irritado no colo. Agora essa cadeira ficou no tamanho certinho e ele está bem adaptado - disse Gabriela.

O morador do bairro Coqueiros, em Volta Redonda, Antônio Carlos Pintanguy, de 65 anos, faz uso da cadeira de rodas há cerca de três anos e recebeu uma nova. Ele elogiou o equipamento e o atendimento recebido no Centro Especializado de Reabilitação.

- É uma melhora grande. Tudo novinho é melhor. É uma cadeira que me parece segura, vem com um cinto e é mais estável. Vai ajudar a me locomover com maior segurança. Com a outra eu já havia até caído. É muito bom poder contar com este serviço aqui. Os profissionais são bons e muito amigos - destacou Antônio Carlos, que estava acompanhado da esposa Rita.

Atendimentos

O Centro Especializado

de Reabilitação funciona no bairro Niterói, ao lado da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e é referência na região, credenciado pelo Governo Federal para poder atender as 12 cidades do Médio Paraíba Fluminense. A unidade atende pacientes com deficiências visual, física e intelectual de toda a região. Eles são encaminhados pelas secretarias de saúde de outros municípios ou unidades básicas, no caso de Volta Redonda, com indicação de médicos ou fisiote-

Concluída obra de revitalização de escola no Retiro

rapeutas. No local, os pacientes são acompanhados por uma equipe multidisciplinar, que se dedica à avaliação, prescrição, preparação, dispensação, adequação e treinamento para a entrega de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção – como bengalas e cadeiras de rodas. Atualmente, o espaço consegue produzir palmilhas e calhas ortopédicas, o restante é comprado com recursos federais, disponibilizados via Faec (Fundo de Ações Es-

tratégicas e Compensação).

O objetivo é promover autonomia e melhoria na qualidade de vida dessas pessoas, como destacou o coordenador Vladimir Lopes de Souza.

- Este serviço é para deficientes, nós não atendemos pessoas em situação transitória. Os usuários são avaliados e só recebem o benefício ao se enquadrarem no perfil. Existia uma demanda em atraso muito grande, causada pela pandemia e também pela gestão do governo pas-

sado. Essas cadeiras que entregamos são de pedidos de 2019. Hoje não temos fila de espera, o que temos é uma demanda espontânea que chega e como o processo de compra não é rápido, os usuários acabam tendo que aguardar por um tempo.

Mas no caso das cadeiras de rodas, chegamos a ter algumas para pronta entregadisse Vladimir.

Outras informações sobre o serviço podem ser obtidas através do telefone: (24) 3337-1901.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) concluiu a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Infantil, no bairro Retiro. O espaço de 2,6 mil metros quadrados foi todo revitalizado com investimento de aproximadamente R$ 300 mil.

Toda a obra envolveu a reforma de dois pavimentos, com instalação de pisos vinílico e de borracha sintética, novos revestimentos nas paredes, incluindo ladrilhos. As coberturas foram revitalizadas com instalações de telhas, forro de gesso, sistema de calhas para água da chuva e impermeabilização. Também foram instaladas novas portas de madeira e foi feita a reforma de portão de ferro. O espaço ganhou ainda novas torneiras e pintura em todas as áreas.

da escola, Milene Tavares, o refeitório da escola recebeu mobiliário novo e está repaginado. E duas salas que estavam com problemas voltaram a ser usadas após a reforma do telhado, possibilitando mais vagas para o próximo ano.

- Um dos maiores problemas dessa unidade era a infiltração, em razão dos problemas do telhado, inclusive com danos ao piso de uma das salas que ficou três anos interditada. Houve troca do piso dessa sala, tornando-a novamente um espaço a ser utilizado como sala de aulaexplicou a diretora.

O CMEI Recanto Infantil atende 374 crianças, entre creche (93) e Pré-escola (281), em sua maioria do próprio Retiro, mas também têm alunos de outros bairros matriculados, como Belmonte, Vila Mury, Açude e Bom Jesus.

tem um espaço

amplo de pátio para atividades diversas, contando com tanque de experiência, quiosque, casa de boneca, horta e brinquedos. As salas de aula são amplas e a unidade ainda conta com sala de informática e de história, onde o espaço atende mais de uma turma para apresentações; teatro; reuniões, entre outras atividades.

- Outras oito unidades estão passando por melhorias e mais escolas serão reformadas, algumas com obras sendo iniciadas em breve e outras em processo de licitação. Além disso, o trabalho de formação continuada segue com os profissionais da Educação.

O processo de melhoria é constante para melhorar as unidades para os alunos e para os profissionais, proporcionando uma educação cada vez melhordestacou o secretário municipal de Educação, Júlio Cyrne.

Foto:

Neste ano, 101 cadeiras foram entregues aos pacientes atendidos pelo Centro Especializado de Reabilitação

Volta Redonda

CMEI Recanto Infantil foi reformado e terá número de vagas ampliado para o ano que vem

Caixa opera consignado do Auxílio Brasil

Até início da tarde desta terça, banco tinha firmado 23,5 mil contratos, com juros de 3,45% ao mês

Brasília

A partir desta terça-feira (11), os beneficiários do Auxílio Brasil podem pegar empréstimo consignado com juros de 3,45% ao mês na Caixa Econômica Federal.

Em entrevista coletiva, o banco informou que, até o início desta tarde, tinha firmado 23,5 mil contratos, resultando na liberação de R$ 61,3 milhões em crédito.

Os juros de 3,45% ao mês equivalem a 41,4% ao ano. Segundo a vice-presidente de Negócios de Varejo da Caixa, Thays Cintra, a taxa é maior que a de outros modelos de crédito consignado por tratar-se de um produto novo. Segundo Thays, a área de risco do banco fez simulações e considerou que pode haver perdas para instituição por causa da entrada e da saída de beneficiários do Auxílio Brasil.

Têm direito a pedir o crédito consignado cerca de 20,6 milhões de famílias que recebem o Auxílio Brasil. O pedido pode ser feito por meio do aplicativo Caixa

Tem e em mais de 26 mil pontos de atendimento presencial da Caixa, como agências, correspondentes bancários e lotéricas. O empréstimo pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício.

O empréstimo só pode ser pedido pelo responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação do Ministério da Cidadania. Como as prestações são descontadas diretamente do Auxílio Brasil, especialistas recomendam cuidado na contratação do empréstimo consignado.

Após a sanção da lei que liberou a modalidade de crédito, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo enumerou alguns riscos, como assédio das instituições financeiras, golpes e comprometimento de até 40% do rendimento mensal por famílias de baixa renda. A Caixa informou que oferece dicas de educa-

ção financeira para os usuários.

Outros bancos

Segundo decreto publicado ontem (10) no Diário Oficial da União, 12 instituições financeiras estão autorizadas a operar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Dos bancos cadastrados, no entanto, somente três pretendem oferecer esse tipo de crédito em um primeiro momento.

Além da Caixa, que já está operando o consignado do Auxílio Brasil, a Zema Crédito, Financiamento e Investimento e a QI Sociedade de Crédito Direto pretendem oferecer a nova linha. O Banco Pan informou que não está aceitando novas propostas, apenas fazendo análise de crédito para précadastrados e enviando propostas aos clientes pré-aprovados.

Por Wellton Máximo –Repórter da Agência BrasilEdição: Nádia Franco

Índice de confiança dos pequenos negócios fica neutro em setembro

Brasília

A confiança dos negócios de pequeno porte na economia permaneceu estável em setembro, revelou pesquisa divulgada nesta terça-feira (11) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da estabilidade, o desempenho variou entre os setores, com o comércio e os serviços compensando o pessimismo das pequenas indústrias. A reportagem é da Agência Brasil.

Segundo a Sondagem das Micro e Pequenas Empresas, o índice geral de confiança das empresas pesquisadas ficou em 100,4 pontos, com recuo de apenas 0,2 ponto em relação a agosto. Indi-

cadores acima de 100 pontos mostram confiança e, abaixo desse nível, sinalizam pessimismo.

O principal fator que contribuiu para a estabilidade nas expectativas foi o desempenho a indústria de transformação. O indicador para o setor fechou em 96,2 pontos, com queda de 4,8 pontos. Esse foi o terceiro mês seguido de queda. Segundo a pesquisa, as indústrias de pequeno porte estão pessimistas por causa do aumento dos estoques e pela percepção de piora do quadro econômico atual.

Os demais setores pesquisados continuam otimistas em relação à economia.

O índice de confiança das micro e pequenas empresas do comércio cresceu 1,6 pon-

to, para 100,8 pontos. O indicador para o comércio está no maior nível desde dezembro de 2018, quando tinha atingido 102,7 pontos.

Em relação aos serviços, o índice de confiança subiu 0,9 ponto, para 101,5 pontos. Segundo o Sebrae, as políticas como a liberação de R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a antecipação do décimo terceiro a aposentados continuam a estimular o consumo no comércio. No setor de serviços, a melhoria da confiança deve-se principalmente à redução dos custos provocada pela queda da inflação e pela melhoria na atividade econômica.

Por Agência Brasil - Edição: Fernando Fraga

Dólar aproxima-se de R$

com tensões no Reino Unido

Banco Central britânico.

Brasília

Uma série de fatores internacionais, principalmente no Reino Unido, tumultuou o mercado financeiro na véspera do feriado de 12 de outubro. O dólar teve forte alta e aproximouse de R$ 5,30. A bolsa de valores teve a terceira queda consecutiva e fechou abaixo dos 115 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (11) vendido a R$ 5,272, com alta de R$ 0,082 (+1,57%). A cotação operou durante quase todo o dia ao redor de R$ 5,20, mas acelerou depois que o presidente o Banco Central britânico, Andrew Bailey, informar que pretende encerrar o programa de compra de títulos públicos no Reino Unido nesta sexta-feira (14).

A declaração também pesou no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 114.827 pontos, com queda de 0,96%. Durante a tarde, o indicador tinha se recuperado, e operava em leve baixa, mas despencou após o anúncio do

O encerramento dos estímulos monetários no Reino Unido provocou um estresse no mercado financeiro global. A indicação de que a autoridade monetária britânica pretende endurecer o combate à inflação trouxe o temor de que fundos de pensão não consigam honrar os compromissos e provoquem um efeito cascata em fundos de outros países desenvolvidos.

O receio de uma turbulência global no mercado financeiro reforçou as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantenha os juros altos por mais tempo. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Paralelamente, o acirramento das tensões no leste europeu pesou no mercado financeiro, com a Rússia voltando a bombardear várias cidades ucranianas. Os ataques ocorreram em retaliação à destruição parcial de uma ponte na Crimeia

no último fim de semana.

As cotações do barril de petróleo voltaram a cair, pelo temor de uma recessão global. Hoje, o Fundo Mone-

Caixa é o único dos grandes bancos a oferecer crédito consignado com base no Auxílio Brasil

Foto: José Cruz – Agência Brasil

Donos de pequenos e médios negócios estão cautelosos

tário

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Alemanha,

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Rússia. Segundo

FMI, Estados Unidos, União

verão enfrentar estagnação

Foto:

Grã-Bretanha

Beneficiários do Auxílio Brasil têm até o dia 14 para atualizar dados

Deixar de fazer a atualização pode levar à perda dos benefícios

Brasília

Os beneficiários do Auxílio Brasil que não atualizam seus registros no Cadastro Único (CadÚnico) há mais de 2 anos têm até esta sexta-feira (14) para retificar as informações, sob risco de perder o benefício caso não o façam.

A data limite para os beneficiários prestarem as informações foi estabelecida em julho, por meio de Instrução Normativa Con-

junta que alterou o cronograma de averiguação e revisão dos dados das famílias inscritas no CadÚnico, estendendo por mais 3 meses o prazo de revisão cadastral, inicialmente previsto para terminar em 15 de julho.

Segundo o Ministério da Cidadania, responsável por coordenar o Auxílio Brasil, a atualização cadastral deve ser feita a cada 2 anos ou sempre que houver alguma alteração, sen-

do fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do CadÚnico estejam sempre de acordo com a realidade das famílias.

Os beneficiários podem verificar se seus dados estão desatualizados ou mesmo se as informações já fornecidas estão sendo confrontadas com outras bases de dados administrativos federais por meio do aplicativo do CadÚnico, dispo-

nível para download na página gov.br.

Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pelo aplicativo do Cadastro Único. Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.

LEI COMPLEMENTAR Nº 829, DE 28 SETEMBRO DE 2022 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 189/2003).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais, torna público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1. O sujeito passivo que apurar créditos líquidos e certos, de qualquer natureza, vencidos ou vincendos, contra a Fazenda Pública Municipal, poderá requerer a compensação destes com débitos tributários próprios, vencidos ou vincendos, inscritos ou não em dívida ativa, parcelados ou não.

§1. A Administração deverá demonstrar que os créditos encontram- se apurados e acertados na via administrativa ou judicial. §2. A compensação implica renúncia ao direito de questionar o débito.

Art. 2. Nos casos de requerimento de restituição, deverá ser verificado se o sujeito passivo possui débitos com a Fazenda Municipal e, em caso positivo, deverá ser proposta a compensação, total ou parcial, com o valor dos débitos porventura existentes, antes de proceder à restituição.

Art. 3. A compensação é vedada nas hipóteses em que:

I - O crédito ou débito seja de terceiros alheios à relação jurídica;

II - O crédito do contribuinte seja decorrente de decisão judicial não transitada em julgado; III - O crédito do contribuinte tiver como fundamento a alegação de inconstitucionalidade de lei, exceto nos casos em que a lei:

a) tenha sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade ou em ação declaratória de constitucionalidade;

b) tenha tido sua execução suspensa pelo Senado Federal; c) tenha sido julgada inconstitucional em sentença judicial transitada em julgado a favor do contribuinte; d) seja objeto de súmula vinculante aprovada pelo Supremo Tribunal Federal nos termos do art. 103-A da Constituição Federal;

IV - O débito do contribuinte seja objeto de compensação pendente de decisão definitiva

esfera

Rio

A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o credenciamento de empresas que utilizarão criptomoedas para realizar operações de pagamento do IPTU 2023. Segundo a administração municipal, o Rio passa a ser a primeira cidade do Brasil a oferecer aos contribuintes este meio de pagamento de um tributo, que não será limitado apenas a uma moeda digital.

O decreto publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial do Município, indica que a prefeitura vai contratar empresas especializadas em realizar a conversão dos ativos cripto

em reais. Com a medida, o município receberá 100% do valor na moeda corrente, sem nenhum custo adicional para a capital.

Para o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a iniciativa coloca a cidade na vanguarda do mercado cripto ao estimular a circulação destas moedas na economia. “O Rio de Janeiro é uma cidade global. Por isso, estamos acompanhando os avanços tecnológicos e econômicos do universo dos ativos financeiros digitais. Temos um olhar para o futuro e queremos contribuir para que se torne a capital da inovação e tecnologia do país. E já saímos na frente. Somos a primeira cidade do Brasil a oferecer este tipo de pagamento ao contribuinte”.

O decreto define ainda que as empresas interessadas em oferecer este tipo de pagamento aos seus clientes, entre outras obrigações, deverão estar credenciadas junto ao município, possuir CNPJ, manter o cadastro de seus clientes atualizados de forma similar às determinações do Banco Central do Brasil para as instituições financeiras e possuir contrato de prestação de serviço junto a um dos bancos arrecadadores da prefeitura. A lista com as empresas credenciadas ficará disponível na página virtual do Tesouro Municipal, no site da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

Para analisar o que está sendo o uso das criptomoe-

das, a prefeitura vai acompanhar as informações do ritmo dos pagamentos por meio de um relatório diário. A secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, disse que inicialmente, o uso das criptomoedas como forma de pagamento será apenas para IPTU, mas a intenção é estender a outros tributos.

“Queremos avaliar como a cidade irá se comportar com essa nova modalidade de pagamento para futuramente incluirmos em outros tributos”, revelou.

esfera

restituição indeferido pela

encontre pendente

títu-

reco-

2022.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXCLUIR, a partir de 11/10/2022, a Função Gratificada (FGR) da servidora abaixo relacionada, da Secretaria Municipal de Fazenda, Receita e Planejamento: Matrícula Nome Simbologia 1498 MONICA ROMANO ROMANIELI FGR I

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS Prefeito

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 3081/2022

Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, Art. 43, VI do Estatuto das Licitações, Lei nº 8.666/93 e art. 1º, II do Decreto Municipal nº 2.100 de 24/02/2017, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM SOLOCIMENTO NA RUA PROJETADA, PARALELA A RUA TREZE E PERPENDICULAR A RUA 22, JARDIM DAS ACÁCIAS, atendendo a solicitação feita pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no processo administrativo 3081/2022, à empresa: LDN Empreendimentos e Construções Eireli, CNPJ: 30.115.126/0001-72, no valor de R$ 449.692,48 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).

Porto Real, 16 de agosto de 2022. Antônio Sebastião da Silva Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.

02 - CONTRATADO: LDN Empreendimentos e Construções Eireli.

03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de muro de contenção em solo-cimento na rua projetada, paralela a rua treze e perpendicular a Rua 22, Jardim das Acácias.

04 - EMBASAMENTO: Art. 55, Lei Federal nº 8.666/93.

05 - VALOR: R$ 449.692,48 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3081/2022.

- PRAZO: 120 (cento e vinte) dias a partir da ordem de início da execução.

- DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. Antônio Sebastião da Silva Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Rio

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: FORMA MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA CNPJ: 32.218.962/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E CORRELATOS PARA

ATENDER TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY, PELO O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PRAZO: 12 (Doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 68.550,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais).

ORIGEM: Pregão presencial nº 020/2021 - Processo Administrativo nº 3314/2021 PARATY, 10 DE OUTUBRO DE 2022.

CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 017/2022 – PREGÃO PRESENCIAL

Nesta data ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA AMBULANCHA E REVISÃO DE MOTORES, de acordo com o relatório apresentado pela Pregoeira que classificou o item nº 01 para a empresa QUALYTA SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI com o valor global de R$189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) O valor global da presente licitação é de R$189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais)

PARATY, 07 DE OUTUBRO DE 2022.

CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: QUALYTA SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 30.756.604/0001-23

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA AMBULANCHA E REVISÃO DE MOTORES”. PRAZO: 12 (Doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).

ORIGEM: Pregão presencial nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 4311/2022 PARATY, 11 DE OUTUBRO DE 2022.

CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 1091 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 11 de Outubro de 2022, ROBERTA DOS SANTOS ROSÁRIO OLIVEIRA, inscrito no CPF n 111.817.147-02 e RG n 205383185, do Cargo em Comissão, CC1, Diretor de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS Prefeito

PORTARIA Nº 1099 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 11 de Outubro de 2022, CAROLINE

FERNANDES MALTA DE LIMA , para o Cargo em Comissão, CC4,de Assessor I - Empenho e Liquidação na Secretaria Municipal de Fazenda, Receita e Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS Prefeito

PORTARIA Nº 01089 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 11 de Outubro de 2022,GUSTAVO MASSI LEÃO, do cargo, SM, de Procurador Geral do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS Prefeito

PORTARIA Nº 1093 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 11 de Outubro de 2022, WALACE

FERNANDES DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão, CC4,de Assessor I - Empenho e Liquidação na Secretaria Municipal de Fazenda, Receita e Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS Prefeito

DECRETO Nº 2790 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00

DECRETO Nº 2791 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, no uso das suas atribuições, com fundamento no artigo 41º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante do artigo 8º da lei Municipal nº 772 de 29 de Dezembro de 2021.

Decreta:

Art. 1º Fica Aberto crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais) para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto;

Art. 2º O recurso necessário à execução do dispositivo no artigo anterior decorrerá da anulação de dotação orçamentária constante do Anexo II deste Decreto, conforme disposto no artigo 43, parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, no uso das suas atribuições, com fundamento no artigo 41, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante do artigo 8º da Lei Municipal nº 772 de 29 de Dezembro de 2021.

Decreta:

Art. 1º Fica Aberto crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 ( Dois Milhões de Reais ) para atender as programações constantes do Anexo I deste Decreto;

Art. 2º A cobertura do crédito suplementar a que se refere no artigo anterior decorrerão do excesso de arrecadação da fonte: 1.213.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual

Art. 3º A memória de Cálculo de Excesso citada no artigo 2º encontra-se detalhada no Anexo II conforme disposto contido no artigo 43, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Legenda: Descrição da Fonte e Vinculo 1.213.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

Alexandre Augustus Serfiotis Prefeito

Legenda Descrição da Fonte e vínculo: 1.001.0000 – Recursos Ordinários

Alexandre Augustus Serfiotis Prefeito

Decreta:

Impostos

Voltaço se classifica para a Copa do Brasil pelo quarto ano seguido

Portuguesa-RJ acenou que irá ficar com a vaga na Série D do Campeonato Brasileiro independentemente do resultado da final da Copa Rio

Volta Redonda

O Volta Redonda está garantido na Copa do Brasil pelo quarto ano seguido, a sua maior sequência na história. Isso porque a Portuguesa-RJ, adversário tricolor na final da Copa Rio 2023, acenou nessa segunda-feira, dia 10, que irá ficar com a vaga na Série D do Campeonato Brasileiro, independentemente do resultado da decisão.

O presidente Flávio Horta celebrou a vaga e ressaltou que ela ilustra bem a volta por cima que o clube deu nesta temporada.

- O ano de 2022, infelizmente, não começou muito bem, mas não abaixamos a cabeça, recalculamos a rota, acertamos os ponteiros e fizemos um segundo semestre muito digno. Estamos de volta para a Série A do Estadual, conquistando a Taça Corcovado, fazendo a melhor

campanha e conquistando o título da A2, brigamos até a última rodada pelo acesso à Série B, conquistamos novamente a vaga na Copa do Brasil, pelo quarto ano seguido e alcançando a maior sequência da história do clube, e estamos na final da Copa Rio depois de 15 anos, podendo coroar esta volta por cima com um título. Tudo fruto de muito trabalho e persistência para que o Voltaço, cada vez mais, se

Mayra Aguiar faz história ao conquistar tricampeonato mundial de judô

Rio

A gaúcha Mayra Aguiar fez história nesta terça-feira (11) ao faturar o inédito tricampeonato mundial de judô para o Brasil. A façanha ocorreu no Mundial da modalidade em Tashkent (Uzbequistão), após Mayra derrotar a chinesa Zhenzhao Ma, por waza-ri, na final do meio-pesado (78 quilos). O Mundial segue nesta quarta (12) com as lutas dos pesospesados ((+78kg e +100kg) Rafael “Baby” Silva e Beatriz Souza, com transmissão ao vivo no site do Canal Olímpico do Brasil. As eliminatórias começam às 3h (horário de Brasília) e as finais às 9h.

Após a conquista de ontem, a brasileira soma ao todo sete mundiais: ouro (2014 e 2017), prata (individual em 2010, e por equipes em 2013), e bronze (2011, 2013 e 2019). Mayra também colecionais três bronzes olímpicos (Londres 2012, Rio 2016, Tóquio 2020).

O ouro de Mayara é o segundo do país na competição: no último sábado (8) a carioca Rafaela Silva se sagrou bicampeã nos 57 kg. Também no peso leve, o gaúcho Daniel Cargnin foi bronze nos 73kg. Com as três conquistas, o Brasil subiu para a vice-liderança no quadro de medalhas.

No caminho para assegurar o o tricampeonato, Mayra Aguiar, atual núme-

ro seis do mundo, estreou com vitória diante da croata Petrunjela Pavic. Na sequência, despachou por ippon a cazaque Aruna Jangeldina. Nas quartas de final, derrotou a campeão olímpica Hamada Shori (Japão). Com o moral alto, a brasileira foi para a semifinal contra a alemã Alina Boehm, campeã europeia, e venceu mais uma, assegurando presença na final contra chinesa Zhenzhao Ma.

Outros resultados

No masculino, o paulista Rafael Buzacarini (100 kg) se despediu hoje (11) do Mundial. Após vencer na estreia o cazaque Islam Bizbayev, ele

Programação

Quarta (12/10) — Peso pesado (+78kg e +100kg) - 3h Beatriz Souza, já nas oitavas de final, aguarda o resultado de Larisa Ceric (BIH) x Shiyan Xu (CHN). No masculino, Rafael Silva estreia na segunda rodada contra o vencedor de Marc Deschenes (CAN) x Ruixuan Li (CHN).

Quinta (13) - disputa por equipes - 1h30 Seleção brasileira estreia contra Coreia do Sul. Caso se classifique, enfrenará Israel, Áustria ou Uzbequistão nas quartas de final.

Meia do Botafogo, Bernardo Valim valoriza nova experiência com a Seleção Brasileira

consolide como a quinta força do Rio – afirmou o mandatário tricolor.

O Esquadrão de Aço venceu a Portuguesa-RJ por 3 a 1 na primeira partida da final da Copa Rio. Com isso, o Esquadrão de Aço poderá perder até por um gol de diferença neste sábado, dia 15, às 15h, no estádio Luso Brasileiro, que ficará com o título.

O elenco tricolor se reapresentou na manhã desta

terça-feira, dia 11, iniciando a preparação para a decisão.

A programação de treinamentos segue no CT Oscar Cardoso até a manhã de sexta-feira, dia 14, quando fará o último treino antes de viajar para o Rio de Janeiro, onde ficará concentrado para a partida.

Contratos

A diretoria do Volta Redonda informa que realizou

um aditivo nos contratos dos zagueiros Iran e Thomas Kayck; do volante Bruno Gallo; e do atacante Bruno Santos, que se encerraria nesta semana, para que os atletas possam jogar o segundo jogo da final da Copa Rio 2022.

O Esquadrão de Aço informa também que o contrato com o goleiro Dida se encerrou nesta semana e ele não faz mais parte do elenco tricolor.

Piloto mirim de Barra Mansa sobe novamente ao pódio em Campeonato de Kart

Guaratinguetá

O piloto mirim de kart, Eduardo Martini Mota, de 7 anos, disputou no último sábado (8) a segunda etapa do Campeonato do ‘34 Kartódromo de Guaratinguetá’ (SP), no qual estavam no grid pilotos de 6 a 11 anos, das categorias Mirim e Cadete. Dudu, como é conhecido, ficou em quarto lugar na Mirim e subiu novamente ao pódio. No kartismo geralmente são premiados os cinco primeiros colocados nas provas regionais e nacionais.

O piloto já fez quatro etapas do Estadual do Rio de Janeiro de Kart e a estreia em Guaratinguetá no mês passado, ampliando assim a sua experiência com mais adversários dentro da sua categoria, já que no Estadual do Rio Dudu é o único federado disputando na Mirim.

Os próximos desafios do piloto da região Sul Fluminense são as últimas etapas dos dois campeonatos que está disputando este ano. No dia 12/11 acontecerá a quinta etapa do Estadual do Rio, no Kartódromo de Volta Redonda; e na semana seguinte, dia 19/11, a terceira etapa em Guaratinguetá.

Nesta semana, carinhosamente apelidado de ‘carioca voador’, pelo locutor Ricardo Geleia, Ricardo Moraes disputará o Campeonato Brasileiro de Kart, principal competição do calendário esportivo, no kartódromo Arena Itu (SP). O piloto que compete pela Orlando Competições vive a expectativa de alcançar o pódio em sua segunda participação pela categoria F4 Júnior.

“Estou confiante para essa edição do brasileiro. Já andei nesse traçado e gosto bastante. Vou deixar os percalços sofridos durante a Copa São Paulo Light de Kart para trás e conquistar um bom resultado nesta reta final da temporada”, disse Ricardo que tem patrocínio de Rio Transportes e apoio de Doce do

57ª edição do principal campeonato nacional da categoria, será disputada no kartódromo Arena Itu Conde, Hotel Transamérica Berrini e Concept Kart. “No ano passado, meu kart estava bem alinhado, redondinho, porém, sofri um toque e acabei abandonando. Espero que isso não se repita e vença o melhor”, completou.

A 57ª edição do Brasileiro de Kart terá transmissão

do canal SporTV, no sábado, dia 15, a partir das 14h. Os torcedores também poderão acompanhar a participação do atual bicampeão da Copa São Paulo Light de Kart por meio de suas mídias sociais: @ricardomoraespilotodekart

Rio

Bernardo Valim, destaque da categoria Sub-17, participou da terceira etapa de preparação da Seleção Brasileira, em São Paulo, para o Torneio Sul-Americano Conmebol 2023, no Equador. Servindo à Seleção, Bernardo realizou uma semana de treinamentos e jogos-treino, diante do Red Bull Bragantino e do São Paulo, no CT da equipe paulista, em Cotia.

O Brasil é a seleção com maior número de títulos ganhos do Sul-Americano, 12 ao todo, seguido pela Ar-

gentina, atuais campeões, com apenas quatro. Campeão do Torneio de Montaigu, diante da Argentina, na França, Bernardo vem se consolidando no plantel da Seleção Brasileira.

“Muito importante, para mim é um grande passo, faz com que eu seja mais completo, mais maduro. Muito feliz, fazendo bons jogos na Seleção e que eu consiga me consolidar cada vez mais”, comentou.

“É muito importante, o Botafogo é onde eu trabalho diariamente para alcançar o nível que a Seleção propõe. O Botafogo me ajuda a continu-

ar trabalhando para ir para a Seleção mais vezes.”, é assim que Bernardo Valim avalia o trabalho realizado pelo Glorioso nas categorias de base.

O Botafogo encara o Flamengo pelas quartas de final do Carioca Sub-17 e o meiocampista Alvinegro e da Seleção Brasileira mostra-se empolgado com a partida.

“A expectativa é a máxima. Me sinto confortável, me sinto bastante confiante depois do trabalho feito, espero que a gente possa sair com a vitória no clássico e continuar trabalhando

outras

Dudu ficou em quarto lugar na Mirim e subiu novamente ao pódio

Ricardo Moraes focado no Brasileiro de Kart

perdeu do holandês Michael Korrel na oitavas de final.

Judoca é a 1ª do país, entre homens e mulheres, a somar três ouros

Bernardo