9978 - Diario - Quinta-feira - 06.10.2022

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Resende registra sexto homicídio em cinco dias

Crime aconteceu no bairro Cabral. Testemunhas disseram que tiros partiram de suspeitos em um carro

Um homem foi morto e

um outro foi baleado na noite de terça-feira (4) em Resende. O crime aconteceu na Rua Poeta Duque Costa, no bairro Cabral.

Este é o sexto homicídio na cidade em cinco dias. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas disseram que os tiros foram efetua-

dos por suspeitos que passaram em um carro. O homicídio é o sétimo registrado na região da Agulhas Negras. No domingo, um homem de 56 anos foi baleado na cabeça por uma rixa com o vizinho na Estrada Mauá-Maromba, no Vale do Pavão, em Itatiaia.

POLÍCIA | Página 4

VR terá ‘Rua de Compras’ pelo Dia das Crianças

Voltaço bate o Americano e está na final da Copa Rio

O Volta Redonda venceu por 3 a 2 o Americano pela semifinal da Copa Rio e avançou para a decisão da competição.

A partida aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 5, no estádio Raulino de Oliveira. Os gols do tricolor foram marcados por Lelê,

Bruno Barra e Iran, enquanto Jones e Pepeu fizeram para os visitantes. Na final, o Esquadrão de Aço irá enfrentar a Portuguesa-

RJ. A primeira partida será neste sábado, dia 8, às 16h, no Estádio da Cidadania.

ESPORTES | Página 6

Angra dos Reis inicia período de defeso da sardinha-verdadeira

Começou neste mês o período de defeso da sardinhaverdadeira (sardinella brasiliensis) no território da costa brasileira correspondido entre o estado do Rio de Janeiro e Santa Catarina. A medida irá até 28 de fevereiro de 2023, quando a espécie já terá passado de seu período de reprodução e crescimento pleno. O defeso da espécie se aplica somente para embarcações de cerco (traineira).

CIDADES | Página 6

Período de defeso garante o futuro da espécie e consequentemente sua reprodução nos próximos cinco meses

VOLTA REDONDA

Mensagem da Prefeitura regulamenta 244 novos horários de ônibus

A Prefeitura de Volta Redonda enviou à Câmara Municipal duas mensagens para regulamentar a inclusão de 244 novos horários nas linhas de ônibus do transporte público do município. As propostas serão avaliadas pelos vereadores entre esta quinta-feira

próxima segunda (10), para que, assim que aprovadas, permitam o início das melhorias na prática para os cidadãos. A ação do governo municipal vai garantir cerca de 2.350 viagens por mês em novos horários e outros que foram retomados.

Prefeito quer aumentar salário de servidores e aposentados

A quinta edição do ano da “Rua de Compras” terá sua edição de Dia das Crianças neste domingo (9), em Volta Redonda. O Retiro, um dos principais centros comerciais de Volta Redonda, vai sediar o projeto em trecho entre a Avenida 13 de Maio e o Dourados Shopping, das 9h às 18h. A

Jari vai ocupar cadeira na Alerj até o fim do ano

O vereador Jari (PSB) vai assumir novamente a cadeira de deputado estadual. O titular do cargo, Renan Ferreirinha, vai retornar à secretaria de Educação do município do Rio, que havia deixado para tentar a eleição para a Câmara dos Deputados, em abril. Renan ficou

como suplente, mas Jari conseguiu a cadeira efetiva pelo PSB e tomará posse do mandato no ano que vem. A cadeira de Jari na Câmara Municipal de Volta Redonda deve ser ocupada por Raone, seu suplente, até o fim da atual legislatura, em 2024.

BM terá doação de cabelos e VR

‘Dia D’ de prevenção ao câncer

Outubro é o mês de prevenção e combate ao câncer em mulheres. Em Barra Mansa, através da Casa Rosa e do Hospital da Mulher, vai cortar gratuitamente cabelos para serem doados à instituição, que confeccionará perucas e distribuirá para todas as pacientes oncológicas do município que estejam com queda de cabelo. A ação ocorrerá todas às segundas-feiras do mês. Nesta quinta-feira (6), haverá arre-

cadação de cabelos na Casa Rosa das servidoras municipais. Em Volta Redonda, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove neste sábado (8), o “Dia D” de prevenção do câncer de mama e ginecológico. Todas as 46 unidades básicas de saúde e da família (UBS e UBSF) estarão abertas das 8h às 17h para realização dos exames. Ação também abrange o público

Sul Fluminense, quarta-feira, 06 de outubro de 2022 Ano 30 • Edição nº 9978 Presidente: Aurélio José Fernandes de Paiva diariodovale.com.br | Preço: R$ R$ R$ R$ 1,50 ASSINANTES 1ª EDIÇÃO RJ
Foto: André Moreira/VRFC
Bruno Barra marcou um dos gols da vitória do Volta Redonda diante do Americano
Foto: Arquivo
Foto: Arquivo
Quinta edição do evento no ano será no domingo, dia 9, e contará com diversas ações à população iniciativa de fomento ao comércio é realizada em parceria pela Prefeitura de Volta Redonda, Aciap-VR (Associação Comercial, Industrial e Agropastoril), Sicomércio (Sindicato do Comércio Varejista) e CDLVR (Câmara de Dirigentes Lojistas).
CIDADES | Página 8 OUTRA VEZ
POLÍTICA | Página 3
(6) e a
POLÍTICA | Página 3
OUTUBRO ROSA
LGBTQIA+. CIDADES | Página 7
O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, anunciou, na tarde dessa quarta, 5, que concederá 5% de aumento aos servidores ativos, bem como 10% aos aposentados da prefeitura. A notícia foi dada em sua rede social e cria um impacto financeiro mensal de R$ 7,5 milhões na folha de pagamento. O documento agora segue para análise dos vereadores da Câmara Municipal, e, após aprovação, passa a vigorar. POLÍTICA | Página 3

Estado do Rio tem 85 municípios integrados ao Alvará Automatizado da Junta Comercial

Ferramenta possibilita a abertura de novas empresas em 40 minutos e deve chegar a todas as cidades até o fim do ano sado, 15 municípios aderiram ao convênio, que tem como objetivo desburocratizar, uniformizar, agilizar o processo de abertura e alteração de empresas em todo o Rio, criando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico.

O Rio de Janeiro avança cada vez mais na desburocratização e digitalização de sua economia. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) chegou à marca de 85 parcerias firmadas com as prefeituras fluminenses para a adesão ao convênio do “Alvará Automatizado”. O mecanismo de licença digitalizada chegou, recentemente, aos empreendedores na cidade de Casimiro de Abreu e, agora, permite que as empresas de baixo risco recebam o contrato social, CNPJ, inscrição estadual e os alvarás do município, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e do INEA, logo após o registro do ato.

A cooperação concretizada no município da Baixada Litorânea do Rio também simboliza um avanço no número de municípios participantes em relação a 2021. Até setembro deste ano o estado já soma 17 inclusões: Maricá, Comendador Levy Gasparian, Cambuci, Cardoso Moreira, Paraíba do Sul, Aperibé, Italva, Sumidouro, Laje de Muriaé, Trajano de Moares, São Francisco de Itabapoana, São Sebastião do Alto, Rio Bonito, Niterói, Paraty, Carmo e Casimiro de Abreu.

Volta Redonda já está integrada ao sistema. No ano pas-

Emanuel Soares, contador de Teresópolis, destaca que, anteriormente, os processos eram manuais, necessitando de entregas físicas de documentos, e comemora a agilidade de agora.

- A introdução do alvará automatizado estimulou a abertura de novas empresas na região, elevando o número de negócios locais e a empregabilidade. Com isso, trouxe melhorias econômicas para o município. A tecnologia permitiu avanços importantes para o acompanhamento dos processos e identificação da documentação necessária. Antes do convênio, processos demoravam até dois meses para sair e agora, com o sistema digital, facilitou muito. Entendo que todo movimento de melhoria, atrelado à tecnologia, sempre é positivo – afirma o contador.

O objetivo da Jucerja é justamente estimular o ambiente de negócios estável e juridicamente seguro no Rio de Janeiro. A Junta Comercial ambiciona levar o Alvará Automatizado aos 92 municípios fluminenses até o fim do ano para

promover uma redução nos custos dos contribuintes, bem como economia de tempo. Agora, segundo a Jucerja, eles atingem seus objetivos em tempo médio de 40 minutos.

Licenciamento desburocratizado

A Jucerja pretende consolidar em um único canal, por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin), todos os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas: Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Estado de Fazenda, Vigilância Sanitária estadual, INEA, Corpo de Bombeiros e prefeituras. As cidades de Barra Mansa, Barra do

Piraí, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Itaguaí estão em fases distintas de integração ao Regin.

A Junta Comercial fechou o primeiro semestre de 2022 com um recorde histórico em seus 214 anos de existência: registrou a abertura de 34.828 empresas no estado. O número representa um aumento de 10% em relação aos negócios abertos nos primeiros seis meses de 2021, quando foram registradas 31.582 novas empresas no estado. Os meses de janeiro (5.154), fevereiro (6.104), abril (5.230), maio (6.476) e junho (6.027) também registraram recordes de todos os tempos na abertura de empresas.

Procon-RJ lança cartilha de dicas para compras de dia das crianças

TRE mantém cassação da chapa do MDB em Piraí

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) rejeitou embargos de declaração contra a sentença que cassou a chapa do MDB em Piraí.

O partido foi acusado de ter cometido fraude à cota de gênero.

O TRE entendeu que a candidata Márcia Moraes da Rocha foi incluída na chapa do MDB apenas formalmente (candidatura laranja).

Com a cassação da chapa do MDB, o candidato Roberto Betão do PSB deve assumir a cadeira até então ocupada por Vicente Arrozal.

Roberto Betão é enteado do ex-governador Pezão.

Resta ao MDB pedir efeito suspensivo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Caso consiga, Vicente continua vereador pelo menos até que a terceira instância julgue o recurso.

Patrulha

Marta da Penha

O Programa Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida pode ter novas regras e ser garantido permanentemente na legislação estadual. É o que estabelece o Projeto de Lei 5.792/22, de autoria da deputada Mônica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (05/10).

órgãos que coordenam a Patrulha e demais parceiros responsáveis pela execução dos serviços.

Viatura

Sul Fluminense

Conteúdo traz orientações de cuidado com o comércio virtual e detalhes na hora de comprar produtos infantis miúdas, a quantidade de prestações, o que configura publicidade enganosa.

O Procon Estadual do Rio de Janeiro preparou uma cartilha com dicas para alertar consumidores sobre detalhes importantes ao fazer as compras para o Dia das Crianças, comemorado na próxima quarta-feira (12 de outubro). A cartilha alerta os consumidores para ficarem atentos aos sites e lojas físicas. Pesquisar o preço, verificar as condições de troca, de entrega e a segurança dos brinquedos e do ecommerce estão entre as principais dicas.

Antes de comprar, é recomendável que o consumidor pesquise os preços dos produtos em sites e lojas diferentes. A pesquisa é um parâmetro para saber se os produtos estão dentro dos preços praticados pelo mercado. Um mesmo produto pode ter preços muito diferentes se comprado em um estabelecimento e não no outro.

Além disso, o consumidor precisa prestar atenção no valor à vista e parcelado do produto. Alguns fornecedores informam com destaque apenas o valor da parcela e, em letras

No momento de comprar aquele produto tão desejado pela criançada, não se pode deixar que o consumidor se apresse na escolha. Precisa sempre prestar atenção no valor que tem disponível para esse gasto e ter muita atenção na hora da compra, principalmente pela internet, evitando, inclusive, entrar em dívidas.

A proteção do consumidor no ambiente virtual é motivo constante das cartilhas educativas do Procon-RJ. Sempre é bom reforçar que sites com preços muito abaixo do mercado necessitam de uma maior atenção. Por isso, a autarquia analisou diversos fatores para criar uma lista de sites não recomendados.

- O consumidor deve ficar atento e buscar consultar através de sites que possuem informações sobre o fornecedor, como o consumidor.gov e os canais de atendimento da autarquia, se as reclamações feitas são respondidas, se o produto ou serviço contratado é entregue de forma satisfatória, se aquela empresa possui um

CNPJ ativo, o que pode ser consultado através do site da Receita Federal, além de verificar se o site que está sendo efetuada a compra, possui todas as informações necessárias para contato. Caso o consumidor note que há muitas reclamações não respondidas, que o CNPJ está inapto, que não existe endereço ou telefone para contato ou tenha qualquer outra desconfiança, evite efetivar a compra “ declara o Presidente do Procon, Cássio Coelho.

Por esse motivo, a lista de sites não recomendados é atu-

alizada constantemente e pode ser acessada através do link: https://bit.ly/lista-sitesnao-recomendados.

O Procon do Estado também elaborou uma cartilha com orientações para que os consumidores não sejam vítimas de golpes praticados online. O material pode ser acessado pelo link: https://bit.ly/ cartilha-golpes.

Acesse a cartilha do Procon-RJ para o Dia das Crianças 2022 pelo link: https:// bit.ly/Procon-diadascrianças2022

Região abre mais de duas mil empresas de pequeno e médio porte

Fluminense

A região abriu 2.024 micro e pequenas empresas de 2020 a julho de 2022, sendo que 764 só de janeiro a julho deste ano. Em todo o Estado do Rio o setor foi responsável por 62% das vagas formais geradas somente de janeiro a julho desse ano, apresentando saldo positivo em todos os setores de atividade econômica, sobretudo os de Serviços e Construção Civil. É o que mostra estudo feito pelo Sebrae Rio, com base nos dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

- O resultado positivo é reflexo do nosso compromisso com a melhoria do ambiente de negócios no estado. O papel das micros e pequenas

empresas é de grande importância para o crescimento econômico, gera empregos e renda, contribuem para um percentual significativo do PIB e ampliam a oferta de produtos e serviços, o que aumenta a competitividade.

Para facilitar a vida do empreendedor simplificamos processos e, hoje, as empresas podem ser abertas, alteradas ou extintas de forma 100% digital, por meio do aplicativo da Junta Comercial do estado, em 40 minutos –declarou o governador Cláudio Castro.

Em 2021, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) registrou a abertura de 67.240 micros e pequenas empresas em território fluminense. E esse ano, de janeiro a setembro, já foram

abertos 50.035 micros e pequenos novos negócios no estado.

O segmento gerou mais de 50.400 postos de trabalho formal no setor de Serviços, seguido da Construção Civil, que criou 13,9 mil empregos, e da Indústria de Transformação, com 6,8 mil.

Foi motivada em dar continuidade ao trabalho dos pais, os produtores de leite Donizete Bastos, 57, e Célia Lopes, 55, que a veterinária Samara de Paula Lopes Gatto, 31, resolveu com o marido, o engenheiro civil Leonardo Gatto, 32, sair do Rio de Janeiro, onde moravam, para viver na roça. Em junho do ano passado eles partiram para a produção de queijos e formalizaram a atividade, no Sítio Alto do Paraíso, em Valença. Os produtos, deriva-

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dos lácteos artesanais, livres de conservantes e aditivos, são distribuídos em supermercados e lojas da região. Esse ano, o Ateliê du Leite ganhou duas medalhas em eventos mundiais organizados pela Guilde dos Queijos do Brasil: ouro pelo iogurte natural desnatado e o bronze no Doce de leite.

- Abrir a microempresa foi a parte mais fácil do processo. Estamos muito felizes pela nossa escolha, que inicialmente foi motivada pela opção de levar uma vida mais simples, longe do estresse da Cidade. Nos envolvemos com o negócio e as premiações em tão pouco tempo indicam que fizemos a escolha certa. Estamos trabalhando para continuar crescendo - disse Samara.

A medida precisa passar por uma segunda votação no plenário da Casa.

Responsáveis

A gestão do programa será exercida de forma integrada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública através da formação de convênio.

Previsão legal

Criado em 2019 pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), o programa poderá ter previsão legal caso o projeto de lei seja aprovado. O texto complementa a Lei 9.241/21, que havia garantido a ampliação do programa. A patrulha consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.

Convênio

Segundo o novo projeto, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública deverão firmar convênio para gerir de forma integrada o programa. A medida determina ainda que poderão integrar o programa apenas polícias que não respondam ou tenham respondido a processo relacionado à violência doméstica e familiar; que tenham sido previamente treinados pela PMERJ para tal finalidade; e que tenham aptidão para a função.

Protocolos

A coordenação, ações, forma de atendimento e organização interna da Patrulha Maria da Penha serão fixadas mediante decreto do Poder Executivo, instituindo protocolos de atendimento, definição de normas técnicas e a padronização de fluxos entre os

Cada batalhão da PMERJ poderá contar com ao menos uma viatura caracterizada do programa e com uma equipe formada por seis policiais que cumpram os requisitos estabelecidos no projeto, devendo ser respeitada a paridade de gênero. Caso o batalhão atenda mais de uma comarca ou a uma área com mais de 200 mil habitantes poderá contar com ao menos duas viaturas devidamente caracterizadas e duas equipes, sendo cada uma delas formada com no mínimo quatro policiais militares.

Permanência

“Se faz necessária a criação, por lei, da Patrulha Maria da Penha no âmbito da PMERJ para que esta política pública permaneça sendo efetivada no Estado do Rio de Janeiro de forma permanente, sendo fixados requisitos pré-estabelecidos para sua formação e atuação, de forma a garantir a integridade física e psicológica da vítima, atuando na forma de prevenção e acolhimento, com fiscalizações nas residências de mulheres vítimas de violência doméstica”, afirmou Mônica.

Indústria

Em agosto, a produção industrial brasileira registrou recuo de 0,6% frente ao mês anterior, na série com ajuste sazonal, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Firjan considera que a queda, que elimina a alta observada em julho, reflete em grande medida um cenário externo adverso, marcado pelas consequências econômicas da eclosão da guerra na Ucrânia e pelos gargalos logísticos mundiais que ainda perduram, embora em menor grau. Cabe destacar que a queda na produção de agosto ficou concentrada em oito das 26 atividades econômicas analisadas pelo IBGE. Apesar do recuo, vale ressaltar que a recuperação do mercado de trabalho formal, a ampliação das transferências de renda e as políticas de redução de impostos têm representado importantes fatores de estímulo para a produção. Essas variáveis influenciaram para retração menos disseminada entre os segmentos industriais.

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2 DIÁRIO DO VALE QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2022 MOSAICO
POLÍTICA/ECONOMIA
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Foto: Divulgação Jucerja Abertura de empresas de baixo risco pode sair em até 40 minutos com o Regin Foto: Paulo Dimas Cartilha do Procon traz dicas para compras do Dia das Crianças
Sul

Jari assume novamente cadeira de deputado estadual

Vereador vai ocupar cargo até o fim do ano na qualidade de suplente de Renan Ferreirinha e assume como titular no ano que vem

O vereador Jari (PSB) vai assumir novamente a cadeira de deputado estadual. O titular do cargo, Renan Ferreirinha, vai retornar à secretaria de Educação do município do Rio, que havia deixado para tentar a eleição para a Câmara dos Deputados, em abril. Renan ficou como suplente, mas Jari conseguiu a cadeira efetiva pelo PSB e tomará posse do mandato no ano que vem.

A cadeira de Jari na Câmara Municipal de Volta Redonda deve ser ocupada por Raone, seu suplente, até o fim da atual legislatura, em 2024.

Ele afirmou, em entrevista anterior ao DIÁRIO DO VALE, que uma das certezas com relação ao seu futuro mandato é que haverá a continuação de seu projeto “Deputado na sua cidade”, que ele colocou em prática nos 100 dias em que ocupou uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio, entre janeiro e abril deste ano. A atividade é uma evolução do “Vereador no seu bairro”, que marcou os mandatos dele na Câmara Muni-

cipal de Volta Redonda.

– O “Vereador na sua cidade” vai voltar, é claro. É a melhor forma de atuar em prol da população, ouvindo suas demandas. Meu mandato foi e sempre será popular – disse.

Jari assumiu pela primeira vez como deputado estadual no dia 21 de dezembro do ano passado. A convocação aconteceu por conta do resultado das eleições de 2018, quando Jari ficou como segundo suplente.

A primeira oportunidade chegou após o deputado Renan Ferreirinha assumir vaga como secretário municipal de Educação da capital carioca e o primeiro suplente do partido, Rubens Bomtempo, ganhar na Justiça o direito de exercer o mandato como prefeito de Petrópolis para que foi eleito em 2020. Agora, com Bomtempo na Prefeitura de Petrópolis e Ferrerinha de volta à secretaria de Educação na Capital, o vereador voltarredondense encerra esta legislatura na Alerj na qualidade de suplente em exercício e assume como titular na próxima.

Mario Esteves envia mensagem à Câmara para dar aumento a servidores e aposentados

Região tem suplentes com chance de mandato

Sul Fluminense

Com a conclusão da apuração, alguns candidatos que ficaram sem vaga na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa ainda podem ter esperança de assumir o mandato. É que eles ficaram como suplentes, e podem assumir a cadeira, caso os titulares e os suplentes que estão à frente deles sejam chamados para ocupar algum cargo no Executivo.

Suplentes de deputados federais

Entre os que disputaram cadeiras de deputado federal, o deputado Luiz Antônio é um dos que têm melhor possibilidade de serem chamados: ele é o primeiro suplente do PP, partido aliado do presidente Jair Bolsonaro. Se ele for reeleito e convidar algum deputado

eleito pelo Estado do Rio

para algum cargo, ele assumirá o mandato. Caso algum deputado federal do PP seja convidado para algum cargo no governo estadual, ele também assume.

Vinicius Farah, que ficou na segunda suplência do União Brasil, também fica na expectativa. No caso dele, dois dos eleitos precisam ser convidados para algum cargo para que ele assuma a cadeira. O União Brasil ainda não definiu a quem vai apoiar, embora Sérgio Moro, que concorreu a uma vaga no Senado pelo partido e venceu a eleição, já tenha declarado apoio a Bolsonaro.

Também no União Brasil, o deputado federal Antonio Furtado tem chances menores de assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados: ele está na quarta suplência e precisa que um titular e os três suplentes

mais votados que ele recebam convites.

Suplentes de deputado estadual

Entre os que disputaram uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual Marcelo Cabeleireiro ficou em primeiro lugar entre os candidatos de seu partido, o DC, mas a legenda não conseguiu votos suficientes para ocupar uma cadeira, o que o deixou sem mandato.

O vereador voltarredondense Renan Cury tem chances remotas de mandato´na Alerj, já que é o quarto suplente de seu partido, o SD. Em situação semelhante estão seu colega de plenário Betinho Albertassi, quinto suplente do União Brasil, e o barramansense Thiago Valério, quinto suplente do PDT.

O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, anunciou, na tarde dessa quarta, 5, que concederá 5% de aumento aos servidores ativos, bem como 10% aos aposentados da prefeitura. A notícia foi dada em sua rede social e cria um impacto financeiro mensal de R$ 7,5 milhões na folha de pagamento. O documento agora segue para análise dos vereadores da Câmara Municipal, e, após aprovação, passa a vigorar.

“Fomos responsáveis. E sabemos que muitos servidores estavam esperando por essa notícia há bastante tempo. Mas, não poderíamos comprometer a folha de pagamento de forma irresponsável. O impacto mensal é muito alto; eu gostaria de dar um percentual maior. No entanto, correria o risco de, em poucos meses, deixar de pagar. Tivemos responsabilidade e anunciamos esta notícia agora, fora do período eleitoral”, aponta Mario Esteves.

Quanto aos servidores aposentados, o chefe do Executivo disse que “todo um estudo foi proporcionado para que eles recebessem um aumento maior”. “Temos um superávit no Fundo de Previdência, e, por conta disso, pudemos dá-los um valor maior, chegando aos 10%. São pessoas que contribuíram a vida toda com o município, e merecem esse valor. Também foi responsabilidade que apresentamos este percentual”, pondera o prefeito.

Mensagem da Prefeitura regulamenta 244 novos horários de ônibus

A Prefeitura de Volta Redonda enviou à Câmara Municipal duas mensagens para regulamentar a inclusão de 244 novos horários nas linhas de ônibus do transporte público do município. A situação da Viação Sul Fluminense, que está em falência decretada pela Justiça, e a necessidade

de adequar o orçamento municipal exigiram a elaboração dos projetos, para que todo o processo aconteça dentro da lei.Em conversa com o prefeito Antonio Francisco Neto, na tarde desta quarta-feira (5), o presidente da Câmara Municipal, Sidney Dinho, confirmou que as duas propostas serão avaliadas pelos vereadores entre esta quinta-feira (6) e a próxima segunda (10),

para que, assim que aprovadas, permitam o início das melhorias na prática para os cidadãos.A ação do governo municipal vai garantir cerca de 2.350 viagens por mês em novos horários e outros que foram retomados. As novas viagens serão em horários e dias nos quais os ônibus deixaram de passar durante a pandemia de Covid-19.

DIÁRIO DO VALE 3QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2022 POLÍTICA/ECONOMIA
Volta Redonda
Foto: Divulgação
Jari fica até dezembro como suplente de Ferreirinha na Alerj e toma posse como titular no ano que vem Barra do Piraí Foto: Arquivo Esteves disse que servidores estavam esperando pela notícia do reajuste ‘há bastante tempo’ Volta Redonda

Sobe para sete número de homicídios na Região das Agulhas Negras

Polícia Civil do Rio prende 14 suspeitos de golpe do consignado

timas.

Resende e Itatiaia

Segundo a Polícia Militar, maioria dos crimes ocorreu entre facções criminosas pela disputa do domínio dos pontos de venda de drogas foram disparados por quatro homens que estavam em duas motos.

Policiais militares registraram nos últimos seis dias, em Resende e Itatiaia, sete assassinatos.

Os crimes mais recentes ocorreram na terça-feira, dia 4, quando um jovem, de 22 anos foi morto, e um homem, de 28 anos, baleado, na Rua Poeta Duque Costa, no bairro Cabral, em Resende.

A sequência de mortes e vítimas de tentativa de homicídio começou na sextafeira, dia 30. Dois homens foram mortos na Avenida Brasília, na Vila Julieta, também em Resende. Testemunhas disseram que os tiros

No mesmo dia, ainda em Resende, um jovem de 18 anos foi assassinado. O crime foi na Rua Hércules Nogueira, no bairro Liberdade.

No domingo, no mesmo bairro, um homem de 32 anos foi morto por duas pessoas que estavam em uma moto, na Avenida Almirante Barroso. A vítima chegou a ser socorrida no Hospital de Emergência de Resende, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda no domingo, um jovem de 20 anos morreu, e outro foi baleado na Vila Verde, também em Resende.

Os suspeitos tentaram fugir em um veículo Onix após trocarem tiros com PMs. No local também foram apreendidos uma pistola, dois revólveres, 100 munições, dois celulares e carregadores.

Segundo a Polícia Militar, a maioria dos crimes ocorreu entre facções criminosas pela disputa do domínio dos pontos de venda de drogas.

Também no mesmo dia, domingo, agentes do 37º Batalhão da PM estiveram na Estrada Mauá-Maromba, no Vale do Pavão, em Itatiaia.

Na localidade, um homem de 56 anos foi baleado na cabeça devido a uma rixa que tinha com um vizinho.

Rio Operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra uma quadrilha que aplicava o golpe do empréstimo consignado terminou ontem (5) com a prisão de 14 pessoas em flagrante, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a corporação, policiais civis da 75ª DP (Rio do Ouro) localizaram o grupo em escritório de um shopping em São Gonçalo, após um trabalho de inteligência e levantamento de informações.

Guarda Comunitária retira 66 veículos abandonados das ruas de Volta Redonda

Volta Redonda

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e as cinco equipes da Unidade de Guarda Comunitária (UGC) planejaram e executaram diversos serviços no mês de setembro, atendendo aos pedidos de cidadãos e de presidentes das associações de moradores. Os números são expressivos.

Foram retirados das ruas: 66 veículos em estado de abandono, após a UGC ter feito contato com os proprietários e informado o prazo que têm para que o veículo seja retirado (Decreto 15.601). Desses, oito veículos foram recolhidos ao Depósito Público Municipal, depois de expirar o prazo. Um automóvel foi levado para um endereço seguro e coberto, com auxílio do reboque da Guarda Municipal (GMVR).

As cinco equipes da UGC trabalharam na orientação das podas de 374 árvores, que beneficiaram diversos bairros da cidade. As podas

e cortes seguem uma programação e priorizam à segurança primária, com a desobstrução das luminárias dos postes pelos galhos, aumentando a sensação de segurança.

A UCG também realizou os seguintes trabalhos: desobstrução de calçada para livre acesso aos pedestres (3); rondas em escolas públicas e particulares da cidade (148), e demolição de construção irregular (1).

As cinco equipes mantêm contato diariamente com cidadãos e diretorias das associações de moradores, através de grupos de Whatsapp, que agilizam a solicitação e a solução do problema.

“Podemos afirmar que os bairros de Volta Redonda mudaram para melhor após a criação da Unidade de Guarda Comunitária, pois ela garante a segurança primária, mantendo as comunidades ordenadas e solucionando os problemas apresentados. Agradecemos a

Veículos estavam em estado de abandono participação da sociedade, que nos ajudam com as denúncias”, frisou o secretário

da Semop, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa.

LEI Nº 822 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

EMENTA: inclui no Calendário Oficial do Município a “Festa do Cavalo” e dá outras providências..

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

“O crime era praticado por meio de operadores que atuavam em salas que funcionavam como call center. Os autores ligavam para beneficiários do INSS e outras vítimas e simulavam que haviam adquirido empréstimo consignado, e que a quantia cairia em suas contas no dia seguinte”, explica a polícia.

Quando a vítima negava que havia feito o empréstimo, os golpistas a convenciam a enviar uma foto com documento e, em seguida, assinar digitalmente o suposto cancelamento. Em posse dos documentos e da assinatura digital, os golpistas realizavam o empréstimo consignado em nome das ví-

A Polícia Civil acrescenta que, para concluir o golpe, os autores informavam que, caso caísse qualquer quantia na conta do beneficiário, as vítimas deveriam efetuar o estorno por meio de pagamento de um boleto.

Desse modo, o valor terminava depositado na conta de um “laranja”.

No call center, os policiais apreenderam documentos, textos para que os operadores decorassem como cometer o crime e 40 computadores, que serão periciados para identificar outras possíveis vítimas.

Nº 01/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL

DE PROCESSO SELETIVO

COM N 01/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e embasados no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e o art. 14, XII da Lei Orgânica do município de Porto Real bem como fundamentado nos artsº.50 e 57 da Lei Municipal n.376 de 14 de dezembro de 2009, torna pública para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, para a contratação de Médico Plantonista Socorrista 24 HS; Médico Pediatra Plantonista 24HS, Médico Cirurgião Pediatra ; Médico de PSF para atuar junto ao Sistema Único de Saúde, com base nas disposições deste Edital; com período de inscrições de 17/10 até 21/10/2022.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente Processo Seletivo será regido por este Edital que será publicado na íntegra no portal da Prefeitura de Porto Real http://www.portoreal.rj.gov.br.

AUTORIZO E RATIFICO PROCESSO

Art. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Porto Real a “Festa do Cavalo”, a realizar-se no início do mês de maio Parágrafo Único – A Festa do Cavalo incluirá eventos de cavalgada, assim como eventuais copas de marchas, feiras, leilões e demais atividades pertinentes ao tema.

Art. 2º - O Poder Público prestará apoio institucional à realização dos eventos, de acordo com disposições orçamentárias próprias..

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrárias .

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS Prefeito

Solicito

Barra Mansa

Homem é preso por importunação sexual em Barra Mansa munhas foram encaminhados para a Delegacia de Barra Mansa. O suspeito foi indiciado por importunação ofensiva ao pudor.

Um homem, de 41 anos, foi preso na terça-feira, dia 4, suspeito de assediar sexualmente uma mulher, de 26, dentro de um ônibus no Centro de Barra Mansa. Policiais civis apuraram que a vítima estava sentada no banco. Já o homem estava de pé, encostando propositalmente suas partes íntimas nela.

Os dois envolvidos e teste-

Outro caso

Na segunda-feira, dia 3, um homem de 70 anos foi preso em Volta Redonda, por assediar uma menina de 10 anos. O crime foi praticado no bairro Volta Grande.

e sete mil

cento e um reais).

PARATY, 03 DE OUTUBRO DE 2022.

CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: OMG4 PAPEL LTDA

CNPJ: 22.800.145/0001-00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA REPOSIÇÃO DO

ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE.

PRAZO: 12 (Doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 18.183,00 (dezoito mil, cento e oitenta e três reais).

ORIGEM: Pregão presencial nº 015/2022, Processo Administrativo nº 12569/2022

PARATY, 03 DE OUTUBRO DE 2022.

CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME

CNPJ: 26.844.478/0001-91

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA REPOSIÇÃO

ESTOQUE

PRAZO:

ORIGEM:

4 DIÁRIO DO VALE QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2022POLÍCIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 – PROC. 16959/2022 O Secretário Municipal de Cultura e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, Sr. José Sergio Barros da Silva, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tornam público a Inex. de Licitação nº 100/2022 para contratação Microempreendedor Individual RAFAEL SANTOS CALIXTO (GRUPO PULSE), inscrito no CNPJ sob 047.047.913/0001-27, para uma apresentação musical no Programa Música na Casa, no dia 17 de Novembro de 2022, às 20 horas na Casa da Cultura de Paraty, ao valor global de R$ 2.000,00 (Dois Mil reais). A presente Inexigibilidade de Licitação está amparada no artigo 25 III da Lei Federal 8.666/93. PARATY, 05 DE OUTUBRO DE 2022. JOSÉ SÉRGIO BARROS DA SILVA – ORDENADOR DO FUNDO M. DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2022 – PROC. 16959/2022 CONTRATANTE: Município de Paraty CONTRATADO: Microempreendedor Individual RAFAEL SANTOS CALIXTO (GRUPO PULSE), inscrito no CNPJ sob 047.047.913/0001-27 OBJETO: uma apresentação musical no Programa Música na Casa, no dia 17 de Novembro de 2022, às 20 horas na Casa da Cultura de Paraty PRAZO: Da assinatura até a conclusão dos serviços VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 100/2022 PARATY, 05 DE OUTUBRO DE 2022. JOSÉ SÉRGIO BARROS DA SILVA – ORDENADOR DO FUNDO M. DE CULTURA Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário (Ônibus e Van), para atender as Secretarias Municipal de Cultura, Esporte e Desenvolvimento Econômico. Data/Hora: 19/10/2022 às 09:30 horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ Informações : Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira – Tel: (024) 2431-9964/9950. Secretaria Municipal de Administração TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 015/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nesta data HOMOLOGO os itens do Pregão Presencial nº 015/2022, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, de acordo com o Relatório apresentado pela Pregoeira que adjudicou os itens: · Itens nº 01, 02, 03, 06, 07, 10, 11, 13, 16, 17, 18 e 19 a empresa OMG4 PAPEL EIRELI LTDA com valor global de R$ 18.183,00 (dezoito mil, cento e oitenta e três reais); · Itens nº 04, 08, 14 e 20 a empresa DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA ME com valor global de R$ 9.164,00 (nove mil, cento e sessenta e quatro reais); · Item nº 05 a empresa ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI com valor global de R$ 174,00 (Cento e setenta e quatro reais); · Item nº 12 a empresa ADEMAR CESAR FERNAINE EPP com valor global de R$ 39.580,00 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais); O valor global da presente licitação é de R$ 67.101,00 (sessenta
e
DO
DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE.
12 (Doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 9.164,00 (nove mil, cento e sessenta e quatro reais)
Pregão presencial nº 015/2022, Processo Administrativo nº 12569/2022 PARATY, 03 DE OUTUBRO DE 2022. CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI CNPJ: 04.013.164/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE. PRAZO: 12 (Doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 174,00 (Cento e setenta e quatro reais) ORIGEM: Pregão presencial nº 015/2022, Processo Administrativo nº 12569/2022 PARATY, 03 DE OUTUBRO DE 2022. CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ADEMAR CESAR FERNAINE EPP CNPJ: 06.294.648/0001-02 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE. PRAZO: 12 (Doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 39.580,00 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais) ORIGEM: Pregão presencial nº 015/2022, Processo Administrativo nº 12569/2022 PARATY, 03 DE OUTUBRO DE 2022. CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADESÃO Nº 003/2022 ATA RP ADERIDA Nº: 020/2022 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY FORNECEDOR REGISTRADO: OPEN TRANPORTES SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI VIGÊNCIA DA ATA: 16/03/2022 a 16/03/2023 ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY OBJETO DA ADESÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2022, advinda do Pregão Presencial nº 003/2022, visando à contratação de serviço de locação de estruturas (grades), compreendendo os serviços de montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transporte, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA ADESÃO: R$1.770,00 (um mil, setecentos e setenta reais) PARATY, 05 DE OUTUBRO DE 2022. CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: OPEN TRANPORTES SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI CNPJ: 17.011.025/0001-27 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (GRADES), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$1.770,00 (um mil, setecentos e setenta reais) ORIGEM: TERMO DE ADESÃO Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17655/2022. PARATY, 05 DE OUTUBRO DE 2022. CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Estado
do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de
Paraty
3161/2022 Autorizo e Ratifico a contratação do Serviço Federal de Processamentos de Dados – SERPRO, CNPJ 33.683.111/000107, no valor global de R$ 8.268,72 (oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), por um período de 12 (doze) meses, com base no PARECER da Procuradoria-Geral do Município.
emissão de nota de empenho. Porto Real, 03 de Outubro de 2022. SUELI BARQUETTE ABRAHÃO Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
EDITAL
EDITAL
SIMPLIFICADO
EM SETEMBRO
Foto: Secom/PMVR

Produção da indústria brasileira recua 0,6% em agosto, diz IBGE

Índice eliminou avanço de 0,6% registrado em julho

Rio

A produção industrial brasileira caiu 0,6% em agosto deste ano na comparação com o mês anterior, o que eliminou o avanço de 0,6% registrado em julho. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A indústria também registra quedas de 0,1% na média móvel trimestral de 1,3% no acumulado do ano

e de 2,7% em 12 meses. Por outro lado, foi observada uma alta de 2,8% na comparação de agosto deste ano com o mesmo período do ano passado.

A queda de julho para agosto foi puxada por oito das 26 atividades pesquisadas, com destaques para produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,2%), produtos alimentícios (-2,6%), indústrias extrativas (-3,6%) e produtos têxteis (-4,6%).

“Com esse resultado, o

setor industrial ainda se encontra 1,5% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 17,9% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011”, explica o pesquisador André Macedo.

Por outro lado, 18 atividades industriais tiveram alta e impediram um resultado mais negativo para a indústria brasileira, entre eles máquinas e equipamentos (12,4%) e veículos automotores (10,8%).

Duas das quatro grandes

categorias econômicas da indústria tiveram queda: bens de consumo semi e não duráveis (-1,4%) e bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-1,4%).

As altas ficaram por conta dos bens de consumo duráveis (6,1%) e dos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (5,2%).

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Edição: Valéria Aguiar

Sala do Empreendedor oferece orientação e estímulo aos microeempreendedores de Barra Mansa

Nesta quarta-feira, dia 5 de outubro, é comemorado em todo o Brasil o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A data está relacionada à criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999). Em Barra Mansa quem é microempreendedor individual (MEI) ou está pensando em se formalizar pode contar com os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Informação.

mi-

croempreendedores do município é realizado na Sala do Empreendedor, que funciona em parceria com o Sebrae (Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa). De acordo com o secretário Bruno Paciello, atualmente Barra Mansa conta com 16.442 microempreendedores cadastrados.

“Para se cadastrar como MEI, é necessário atender a uma série de requisitos. Um deles é que você pode contratar no ma?ximo um empregado ou empregada, que receba o piso da categoria ou um sala?rio mi?nimo”.

Bruno também lembrou que o empreendedor não pode ser ou se tornar titular, sócio ou administrador de outra empresa; na?o pode

ter ou abrir filial; poderá ter um faturamento anual de ate? R$ 81.000,00 por ano, ou proporcional no ano de abertura (no ano de abertura o limite sera? proporcional ao nu?mero de meses em que a empresa atuar).

Ao se formalizar como MEI a pessoa passa a ter uma série de vantagens, como: inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica); isenção de todas as taxas para registro da empresa; pagará poucos tributos, com valores fixos mensais (INSS, ICMS e/ou ISS); pode começar a funcionar imediatamente, sem alvará ou licença-Formalização feita inteiramente pela internet; poderá emitir no-

tas fiscais; dentre outros benefícios que irão estimular o desenvolvimento do negócio.

Além dos benefícios ligados diretamente ao empreendimento, a formalização também permite que o cidadão e sua família passem a ter benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença e pensão por morte.

A Sala do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no térreo da Administração Municipal, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (24) 2106-3429.

PORTARIA Nº 01083 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Art. 1º - PRORROGAR, pelo período 12 (doze) meses, o contrato de trabalho dos servidores relacionados abaixo, em razão de ainda existir excepcional necessidade dos serviços dos mesmos: Nomes Cargo Inicio Prorrogação Flavia Melo de Souza Carvalho Sakurai Fisioterapeuta 24/09/2022

Lia Ferreira Kapiski Médico Psiquiatra 27/09/2022

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

publicação em Diário Oficial de 20 de março de 2019.

Art – 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Alexandre Augustus Serfiotis Prefeito

DIÁRIO DO VALE 5QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1085 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/10/2022, a Função Gratificada (FGR) do servidor abaixo relacionado, da Procuradoria Geral do Município: Matrícula Nome Simbologia 2761 MAICON ALMEIDA OLIVEIRA FGR I Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS Prefeito PORTARIA Nº 1082 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS PREVISTAS NO INCISO VII, DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, para exercer em caráter efetivo no quadro permanente de cargos da Prefeitura Municipal de Porto Real, SUELEN CRISTINA MENDONÇA GONÇALVES, para ocupar o cargo de Docente I – Ensino Fundamental, em virtude da aprovação e classificação no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos, Edital nº 001/2018, homologado mediante
CLASSIFICADOS / ECONOMIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE ALIMENTOS E ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS E MOTORISTAS PRÓPRIOS, COM FORNECIMENTO DE TODO TIPO DE INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO. OS PARTICIPANTES serão credenciados às 09:00 horas. AS PROPOSTAS serão autenticadas e abertas no dia 21 de outubro de 2022, às 09:00 horas. O Edital disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 05 de outubro de 2022 LUCIANA VERRI - Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
Barra Mansa
O atendimento aos

Voltaço vence o Americano e está na final da Copa Rio

Nadador Matheus Gonche brilha novamente nos Jogos Sul-Americanos 2022

Com gols de Lelê, Bruno Barra e Iran, o Volta Redonda venceu o Americano por 3 a 2 na noite de ontem, dia 5, no estádio Raulino de Oliveira, e está na decisão da Copa Rio 2022. Na final, o Esquadrão de Aço irá enfrentar a Portuguesa-RJ.

A primeira partida será neste sábado, dia 8, às 16h, no estádio Raulino de Oliveira. Já a volta está marcada para o dia 15, às 15h, no estádio Luso Brasileiro.

O jogo

Pressionando desde o início, o Volta Redonda quase abriu o placar aos seis minutos, mas Lelê parou no travessão. O Esquadrão de Aço seguiu pressionando e não demorou a abrir o placar. Aos 23 minutos, Pedrinho cruzou na cabeça de Lelê, que desviou para o fundo das redes.

O segundo gol do Voltaço não demorou a sair. Dois minutos depois, Bruno Barra bateu da entrada da área e ampliou o

marcador. E o terceiro só não aconteceu por centímetros. Aos 35, Caio Vitor arriscou da entrada da área, a bola bateu no travessão, em cima da linha e saiu. Quase um golaço.

Por sua vez, o Americano chegou com perigo aos 37 minutos com o atacante Jonathan Chula, que, de bicicleta, quase marca para os visitantes.

Na volta do intervalo, o Americano diminuiu o marcador com Jones aos quatro minutos. Porém, a resposta tricolor foi rápida. Aos sete minutos, Iran recebeu belo passe de Matheus Alessandro e marcou o terceiro do Esquadrão de Aço.

O Volta Redonda seguiu pressionando e o quarto só não saiu porque a bola parou no travessão por duas vezes. A primeira foi após cobrança de falta de Pedrinho. Já a segunda, foi com o meia Caio Vitor, após passe de Igor Bolt.

Aos 32 minutos, o Americano encostou novamente no placar com gol de Pepeu. Entretanto, a reação dos visitantes parou por aí.

Vassouras está com inscrições abertas para a Corrida Federal Kids

Vassouras

Com o objetivo de conscientizar a população da importância de combater a pedofilia, Vassouras realiza a Corrida Federal Kids, no próximo dia 16. As inscrições gratuitas estão abertas até o dia 14 de outubro, através do link (shorturl.at/enAJP). O evento objetiva reunir toda a família em prol da luta contra a pedofilia e terá largada na Praça Barão de Campo Belo, às 8h.

A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Vassouras, Instituto Federal Kids, com o apoio do Sesc e Universidade de Vassouras. Para os participantes serão entregues, no dia da corrida, camisas para crianças e responsáveis. Haverá ainda medalhas para as crianças e elástico que vai unir pais ou responsáveis aos pequenos.

Os percursos da Corrida Federal Kids variam de acordo com a idade da criança. Para os pequenos com idades de 0 a 8 anos, serão percorridos 400 metros, que deverão ser os primeiros a darem a largada na prova. Logo depois seguem as crianças com idades de 9 a 11 anos, com percurso de 600 metros, seguidos pela faixa etária de 12 a 14 anos, que vão percorrer a distância de 800 metros.

A vice-prefeita, Rosi Silva, falou sobre a importância do evento com o objetivo demobilizar a população em relação aos crimes de abuso sexual cometidos contra me-

nores de idade.

“Será um domingo repleto de atividades e serviços para os moradores de Vassouras. Além da corrida, que também contará com a participação das crianças, o Município irá disponibilizar atendimentos das secretarias municipais e atividades recreativas e de conscientização de combate à pedofilia”, explicou a vice-prefeita.

Copa Rio 2022 – 2º jogo da semifinal Volta Redonda 3x2 Americano (05/10/2022 – estádio Raulino de Oliveira – 19h)

Volta Redonda: Vinícius Dias; Iury, Iran, Thomas Kayck e Luiz Paulo; Bruno Barra (Pedro Thomaz), Henrique Silva (Bruno Gallo) e Caio Vitor (Luciano Naninho); Matheus Alessandro (Igor Bolt), Pedrinho e Lelê (Bruno Santos). Técnico: Rogério Corrêa.

Gol: Lelê, Bruno Barra e Iran

Cartão amarelo: Caio Vitor, Vinicius Dias e Luiz Paulo

Público: 232 (166 pagantes) Renda: R$ 1.380,00

Resende

O nadador Matheus Gonche conquistou a medalha de ouro nos 100 m borboleta dos Jogos Sul-Americanos 2022, em Assunção, no Paraguai. Na prova disputada no início da noite de terça-feira (4), o atleta de Resende fez a marca de 52s37, superando em mais de um segundo o colombiano David Arias Gonzalez com 53s39 e o venezuelano Emil Perez com 53s42.

O representante do SESISP dominou os 100 m borboleta do início ao fim, comprovando seu favoritismo no continente. Matheus Gonche é o atual bicampeão brasileiro na distância e representante do país em Tóquio 2020 e na última edição do Mundial de Desportos Aquáticos.

Ao sair da piscina, o jovem nadador olímpico comemorou o resultado no Paraguai. “É um campeonato bastante desafiador! Fiz um tempo muito bom, mesmo cansado. Consegui relaxar e me focar para conquistar esse ouro”, disse Matheus Gonche. “Venho de duas temporadas muito boas, o que me motiva a representar meu país”.

Matheus Gonche subiu pela segunda vez no lugar

PORTARIA Nº 1081 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS PREVISTAS NO INCISO VII, DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, para exercer em caráter efetivo no quadro permanente de cargos da Prefeitura Municipal de Porto Real, VANESSA GONÇALVES DA SILVA, para ocupar o cargo de Docente I – Ensino Fundamental, em virtude da aprovação e classificação no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos, Edital nº 001/2018, homologado mediante publicação em Diário Oficial de 20 de março de 2019.

Art – 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

mais alto do pódio nos Jogos Sul-Americanos 2022. Na segunda-feira (3), o atleta de 23 anos ajudou o revezamento 4x100 m medley a sair com o ouro com 3min39s50, deixando Colômbia e Argentina para trás.

O quarteto tinha também Guilherme Basseto, Evandro Silva e Felipe Ribeiro. No mesmo dia, Matheus Gonche foi o sétimo nos 50 m borboleta com a marca de 24s55. Ontem (5), o nadador teve pela frente os 200m bor-

boleta dos Jogos Sul-Americanos.

Matheus Gonche conquistou no dia 15 de setembro duas medalhas de prata no Campeonato Brasileiro Absoluto de Natação. A primeira veio nos 200m borboleta. Depois, na última prova do dia, ele ajudou a equipe do SESI-SP a conquistar o segundo lugar no revezamento 4×100 medley misto, ao lado de Julia Goes, Vinícius Assunção e Etiene Medeiros (3min42s35).

LEI Nº 823 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

EMENTA: cria o Programa “Bom na Escola Bom no Esporte” no âmbito do Município de Porto Real.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Esta Lei cria o Programa “ Bom na Escola , Bom no Esporte”, no âmbito do Município de Porto Real, abrangendo toda a rede de ensino público municipal.

Parágrafo Único – O programa previsto no caput deste artigo tem como objetivo principal incentivar crianças e adolescentes a se dedicarem mais aos estudos, através da possibilidade de ingressarem no mundo do esporte profissional.

I - O Programa “ Bom na Escola Bom no Esporte “ trabalhará co m as seguintes diretrizes: a)Incentivar a prática de exercícios e atividades saudáveis; b)Reduzir a melhora do rendimento escolar; c)Motivar a melhora do rendimento escolar; d)Desenvolver o espírito esportivo e o trabalho coletivo; e e)Criar oportunidades e novas perspectivas de vida para alunos do ensino público

Art. 2º - O trabalho será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Turismo.

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer será responsável por formalizar convites par olheiros e atletas do Município, que possam integrar o programa de forma voluntária ou através de patrocínios, realizando apresentações de incentivo em instituições de ensino e eventos a serem realizados através deste programa, com o intuito de incentivar os jovens a aderirem ao programa por meio da dedicação aos estudos.

Art. 4º - As instituições publicas de ensino serão responsáveis por criar um banco de dados de seus alunos, com a relação daqueles que cumprem os requisitos: I-Melhor comportamento; II-Melhor desempenho de atividades; III-Notas com aproveitamento superior à 70%;

Art. 5º - Os resultados do programa deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para elaboração de estudos estatísticos acerca da melhora no desenvolvimento educacional no Município, assim com desempenho de seus alunos.

Art. 6º - A Secretaria Municipal desporte e Lazer, será responsável por organizar torneios e eventos esportivos para alunos de diferentes instituições de ensino e Municípios vizinhos, buscando sempre a participação de olheiros profissionais, de diferentes modalidades do esporte, identificando novos talentos de forma a propiciar oportunidades no mercado de trabalho.

Art. 7º - Serão convidados a integrar o programa, para que possam, mediante livre liberalidade, oferecer oportunidades e deferentes vivências para os esportistas: atletas, olheiros, academias físicas e esportivas, times de futebol e instituições representativas de todas as modalidades esportivas, gerando novas perspectivas de futuro para jovens de baixa renda, incentivado o esporte e a melhoria na qualidade de ensino

Parágrafo Único – A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria coma as instituições de ensino no Município, deverão realizar apresentações e palestras com os convidados, buscando incentivar os jovens a aderirem ao programa, através da dedicação aos estudos, alcance de melhores notas, boa relação interpessoal no âmbito escolar e bom comportamento no exercício das atividades educacionais.

Art. 8º - O programa deverá ser divulgado em todos os meios de comunicação do Município de Porto Real, de forma a buscar adesão de todo o sistema de ensino público e instituições ligadas ao esporte, em todas as modalidades incentivando empresas a participarem.

Art. 9º - O Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias com outros municípios e empresas privadas a fim de realizar campanhas de conscientização sobre os resultados de aplicação desta lei, sobre a importância do esporte e da qualidade de ensino na vida dos jovens,

6 DIÁRIO DO VALE QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2022ESPORTES
arrecadando recursos para a ampliação e desenvolvimento em larga escala deste programa. Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS Prefeito DECRETO Nº 2786 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 812.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, no uso das suas atribuições, com fundamento no artigo 41º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante do artigo 8º da lei Municipal nº 772 de 29 de Dezembro de 2021. Decreta: Art. 1º Fica Aberto crédito suplementar no valor de R$ 812.000,00 ( Oitocentos e doze mil reais) para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto; Art.2º Os recursos necessários à execução do dispositivo no artigo anterior decorrerão da anulação de dotação orçamentária constante do Anexo II deste Decreto, conforme disposto no artigo 43, parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Legenda: Descrição da Fonte e Vínculo 1.001.0000 - Receitas de Impostos e Transferência de Impostos ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS PREFEITO
Volta Redonda
Foto: Andre Moreira – VRFC
Lelê, Bruno Barra e Iran marcaram os gols da vitória tricolor Esquadrão de Aço seguiu pressionando e não demorou a abrir o placar
Foto: Miriam Jeske/COB
Atleta de Resende conquistou a medalha de ouro nos 100 m borboleta, prova que o levou a Tóquio 2020

VR promove ‘Dia D’ de prevenção ao câncer neste sábado

Campanha acontecerá nas 46 unidades de saúde do município, que funcionarão das 8h às 17h. Ação também abrange público LGBTQIA+

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove neste sábado (8), o “Dia D” de prevenção do câncer de mama e ginecológico. Todas as 46 unidades básicas de saúde e da família (UBS e UBSF) estarão abertas das 8h às 17h para realização dos exames.

As mulheres, assim como o público LGBTQIA+, devem procurar o exame preventivo diretamente na unidade escolhida, ou agendar o melhor horário para a realização. É necessário apresentar documento de identidade, CPF ou cartão SUS. Essa é mais uma iniciativa da campanha “Primavera Rosa”, voltada para conscientização e atendimento de mulheres na prevenção do câncer de mama e do colo do útero, que será estendida até o mês de dezembro.

A campanha foi iniciada em 22 de setembro e desde então a secretaria de Saúde tem intensificado a prevenção do câncer de mama, reforçando que mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos devem fazer o exame de mamografia. As mulheres, a partir do início da vida sexual, também devem procurar atendimento para uma avaliação ginecológica, sendo que na faixa etária de 25 a 64 anos recomenda-se a coleta de material para análise laboratorial.

A enfermeira Vanessa de Lima Huguenin, que atua no DAB (Departamento de Atenção Básica) da SMS, reforçou que o público LGBTQIA+ também está sendo atendido durante a campanha com acolhimento, atenção e respeito. Vanessa comentou que a falta de informação é uma das principais barreiras para detecção do câncer de mama ou ginecológico, principalmente neste público.

- O público LGBTQIA+ também é contemplado nesta campanha. O público trans deve procurar os serviços no “Dia D” em uma unidade básica de saúde ou em qualquer outro dia. Todos os profissionais de saúde da rede municipal passaram por capacitação para recebêlo com acolhimento, respeitando o nome social. A iniciativa visa à inclusão desta parcela da população que será atendida da mesma forma nos locais de saúde - disse.

Próximas datas

O próximo “Dia D” de prevenção e ampliação das atividades será realizado em outras duas datas, sendo um “Dia D” a cada mês: 19/ 11 e 10/12, com todos os serviços voltados à saúde da mulher.

Caminhada GAPC

A prefeitura de Volta Redonda está apoiando a “Caminhada Outubro Rosa”, promovida pelo Grupo de Apoio à Pessoa com Câncer (GAPC). O evento, que retorna após dois anos parado por conta da pandemia da Covid-19, será realizado neste domingo (9), na Vila Santa Cecília, em apoio ao mês de conscientização e prevenção do Câncer de Mama.

O início da caminhada e da corrida será na Praça Pandiá Calógeras, no bairro Sessenta. De lá, os participantes irão percorrer toda a Rua 33 até a Praça Brasil, na Vila Santa Cecília. No local, estará acontecendo outras atividades, como um aulão de “fitdance” com o instrutor master Rennan Barbosa, apresentação mu-

sical da Banda Municipal e exposição de fotos das pacientes assistidas pelo GAPC, dentre outras.

A caminhada será aberta ao público e é incentivado o uso de blusas rosas. Para participar da corrida ou do aulão de “fitdance”

será necessário realizar a inscrição pelo telefone: (24) 99872-7784.

Quem quiser comprar uma camisa do evento e ajudar a GAPC, pode adquiri-las na sede da instituição, que está localizada na Rua Manoel dos Santos

Barra Mansa: pacientes oncológicas receberão perucas

A prefeitura de Barra Mansa, através da Casa Rosa e do Hospital da Mulher, realiza mais uma ação para o Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção e à conscientização do câncer de mama e do câncer de colo do útero. Às segundas-feiras deste mês, a Casa Rosa vai cortar gratuitamente cabelos para serem doados à instituição, que confeccionará perucas e distribuirá para todas as pacientes oncológicas do município que estejam com queda de cabelo. Nesta quinta-feira (6), haverá arrecadação de cabelos na Casa Rosa das servidoras municipais.

Para fazer a requisição é preciso apenas comparecer à instituição e escolher a peruca. Caso nenhuma delas agrade a paciente, será desenvolvida uma nova especialmente para a mulher, com a medida da circunferência, a cor e o estilo que mais a agradar.

Márcia Cristina Moreira Ramos, coordenadora da Casa Rosa, reafirma a importância dessas ações para elevar a autoestima das pacientes que lutam pela enfermidade.

- Dependendo da paciente, ela perde a mama e continua forte, mas quando mexe no cabelo, ela fica caída. E nós da Casa Rosa ficamos muito felizes de poder fazer essa ponte e permitir que a mulher se olhe no espelho e se sinta bem novamente - disse.

A diretora do Hospital da Mulher de Barra Mansa, Priscila Miguel dos Santos Dotta, reitera como a doação de cabelos pode levantar uma mulher que está passando por uma situação

delicada de saúde.

- Entre os sintomas mais temidos da quimioterapia está a queda de cabelo, e ele produz um efeito imediato na autoestima da mulher - completou.

Priscila reforça que qualquer cabelo é bem-vindo, não importa se possui química, nem a sua cor, é necessário apenas estar seco e limpo e ter no mínimo 10 centímetros de comprimento e 15 centímetros para os repicados. Ainda dá um recado: “Doe o seu cabelo, você deixará uma mulher mais linda e mais feliz”.

As mechas arrecadadas são levadas à ONG Laços de Amor, em Volta Redonda, para a fabricação das perucas. Todas as mechas passam por processamentos antes da finalização das perucas.

A Casa Rosa

A Casa Rosa é um trabalho voluntário que se iniciou em 2017 no Serviço de Oncologia da Santa Casa de Barra Mansa para auxiliar as pacientes em tratamento de câncer e suas necessidades básicas.

Elas oferecem acolhimento diário com alimentação, local de descanso e atendimentos especializados, tudo gratuitamente. O programa ainda realiza doação de perucas, próteses mamárias, almofadas terapêuticas, cestas básicas e outros itens.

A Casa Rosa fica na Rua Santos Dumont, nº 182, no Centro.

Telefone para contato é o (24) 99943-8542 ou (24) 3028-8060

PORTARIA Nº 1080 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS PREVISTAS NO INCISO VII, DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, para exercer em caráter efetivo no quadro permanente de cargos da Prefeitura Municipal de Porto Real, TATIANA DE ANDRADE MENDONÇA BICHULI, para ocupar o cargo de Docente I – Ensino Fundamental, em virtude da aprovação e classificação no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos, Edital nº 001/2018, homologado mediante publicação em Diário Oficial de 20 de março de 2019.

Art – 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Alexandre Augustus Serfiotis Prefeito

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 5184/2022

legais,

Gonçalves, nº 130, no Jardim Amália, ou na loja do GAPC, no Acesso A do Shopping Park Sul.

GAPC

O GAPC é uma instituição sem fins lucrativos, que atua há 20 anos no atendimento e apoio a pacientes oncológicos maiores de 18 anos. A instituição, que tem uma unidade em Volta Redonda, auxilia os pacientes cadastrados com os seguintes profissionais: assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, advogados, terapeutas e outros.

São fornecidas fraldas geriátricas, próteses mamárias, suplementos alimentares, perucas, lenços, medicamentos e outros itens de necessidade. Além disso, para garantir a socialização dos pacientes, a unidade conta com diversos grupos de apoio para que eles possam compartilhar experiências.

Prefeitura investe em segurança com obras em áreas de risco

Volta Redonda

A Prefeitura de Volta Redonda, por meio do Fundo Comunitário de Volta Redonda (Furban-VR), está investindo em segurança com obras em áreas consideradas de risco durante o período de chuvas.

Pelo menos duas delas foram terminadas em setembro e outras duas já tiveram início neste mês.

As obras que começaram em outubro foram a estabilização de talude com concreto projetado no Vale Verde, e reparo em um muro de saco e projetado em talude no Belmonte. Um investimento total de R$ 28.462,76. A previsão é que as melhorias sejam entregues até a primeira quinzena de novembro.

As finalizadas foram a recuperação de calha de águas pluviais e calçada na Rua Deolindo, na Servidão São

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Sebastião, no bairro Fazendinha. Já em Três Poços, houve a contenção de encosta e muro para proteção de vestiário e servidão no Campo do Colorados. Os serviços totalizaram um investimento de R$ 176.865,38 por parte do Poder Público.

- A gente tem trabalhado muito na prevenção e na manutenção da cidade para melhorar a qualidade de vida das pessoas. São diversas obras que estão acontecendo, principalmente em áreas consideradas de risco. São muros de contenção, reparos em escadões, colocação de meio-fio, construção de canaletas, calçamento e estabilização de encostas. Serviços importantes e que ocorrem principalmente na região periférica. Estamos no caminho certo da reconstrução de Volta Redonda - afirmou o prefeito Antonio Francisco Neto.

DECRETO Nº 2787 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800.000,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, no uso das suas atribuições, com fundamento no artigo 41, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante do artigo 8º da Lei Municipal nº 772 de 29 de Dezembro de 2021.

Decreta:

Art. 1º Fica Aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) para atender as programações constantes do Anexo I deste Decreto;

Depois de cumpridas as

4º,

24/02/2017, HOMOLOGO o

modalidade PREGÃO PRESENCIAL

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA

PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL,

Art. 2º A cobertura do crédito suplementar a que se refere no artigo anterior decorrerão do excesso de arrecadação da fonte: 1.214.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde.

Art. 3º Fica criado o Elemento de despesa e Fonte de recurso, conforme a autorização constantes do artigo 8º da lei Municipal nº 692 de Dezembro de 2020.

Art. 4º A memória de Cálculo de Excesso citada no artigo 2º encontra-se detalhada no Anexo II conforme disposto contido no artigo 43, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Legenda: Descrição da Fonte e Vinculo 1.214.0000 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde.

ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS PREFEITO

ANEXO II

MEMÓRIA DE CÁLCULO DE APURAÇÃO EXCESSO ARRECADAÇÃO ORÇAMENTO 2022 RECURSOS: Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária RECEITA: 1.7.1.3.50.1.1.000 Fundamentação legal: Lei Federal nº 4.320/64

PORTARIA Nº 01084 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 05 de Outubro de 2022, ERICA DA SILVA BATISTA, para o Cargo em Comissão, CC4, Assessor IRegional I da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Alexandre Augustus Serfiotis Prefeito

DIÁRIO DO VALE 7QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2022 CIDADES
exigências
de acordo com o Art.
inciso XXII, da Lei 10.520/02, Art. 43, VI do Estatuto das Licitações, Lei nº 8.666/93 e art. 1º, II do Decreto Municipal nº 2.100 de
resultado da presente licitação, na
n 075/2022 que objetiva a
OU
DA
atendendo a solicitação feita pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no processo administrativo 5184/ 2022, na condição de DESERTA. Ficando desde já autorizado novo procedimento licitatório. Porto Real, 05 de outubro de 2022. Luciano de Carvalho Lima Secretário Municipal de Administração
Volta Redonda
‘PRIMAVERA ROSA’

Retiro terá ‘Rua de Compras’ pelo Dia das Crianças

Volta Redonda

O Retiro, um dos principais centros comerciais de Volta Redonda, vai sediar neste domingo (9), a quinta edição do ano da “Rua de Compras”. O projeto acontece na Avenida Sávio Gama, em trecho entre a Avenida 13 de Maio e o Dourados Shopping, das 9h às 18h. A iniciativa de fomento ao comércio é realizada em parceria pela Prefeitura de Volta Redonda, Aciap-VR (Associação Comercial, Industrial e Agropastoril), Sicomércio (Sindicato do Comércio Varejista) e CDL-VR (Câmara de Dirigentes Lojistas) e reúne ações sociais, de saúde, cultura, gastronomia, esporte e lazer.

Quinta edição do evento no ano será no domingo, dia 9, e contará com ações de saúde, cultura, esporte e lazer gratuitas para a população terá atrações como a tradicional Feira de Artesanato, exposição de motos e carros antigos, praça de alimentação com food trucks e brinquedos grátis para a criançada como tobogã e futebol gigantes, tombo legal, cama elástica, totó e basquete. A Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) vai atuar durante todo o dia para garantir a segurança e orientar os motoristas.

Com o tráfego de veículos interrompido desde a madrugada até o início da noite do domingo, parte da principal avenida do bairro Retiro

As secretarias municipais também farão ações durante o evento. A Secretaria de Ação Comunitária (Smac) vai levar para a Avenida Sávio Gama a Brinquedolândia e o Caminhão de Cabeleireiro/Trancista, além disso, os alunos dos cursos de inclusão produtiva vão comercializar seus produtos durante a “Rua de Compras”; a Secretaria de Saúde (SMS) terá um estande de vacinação, imunizan-

do contra Covid-19, Meningocócica ACWY e HPV para adolescentes, conforme faixa etária; e a equipe de professores da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel) vão coordenar atividades físicas no local.

- Com o objetivo principal de movimentar a economia, a “Rua de Compras” deste fim de semana também será de comemoração antecipada pelo Dia das Crianças, celebrado na quarta-feira, 12. Além de opções para garantir o presente, haverá diversas atrações para curtir o domingo em família - disse o assessor especial da Prefeitura de Volta Redonda, Rogério Loureiro, lembrando que a ação valoriza o comércio e serviços locais, atraindo moradores e pessoas dos municípios vizinhos para conhecer o potencial e a diversidade que Volta Redonda oferece.

Cidade se prepara para receber show de Gusttavo Lima

Seguindo as comemorações dos 190 anos de Barra Mansa, representantes de diversos setores da prefeitura se reuniram nesta quarta-feira (5), para o planejamento e organização do show do cantor Gusttavo Lima, que irá acontecer no próximo dia 21, no Parque da Cidade, no Centro. Estiveram presentes no encontro representantes da ‘Rid Produções e Eventos’ (organizadora), das Secretarias de Ordem Pública e Manutenção Urbana, da Fundação Cultura, Guarda Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

Durante o encontro, no local do show, foram discutidas medidas de segurança e organização do evento, como serviços de iluminação, capina e roçada, estacionamento, praça de alimenta-

ção, food trucks e alteração no trânsito, que posteriormente será divulgada com mais detalhes. A princípio, as pessoas que irão ao evento a pé poderão adentrar pelo portão principal do Parque da Cidade. O munícipe que for ao show com carro deve acessar o evento pelo portão dos fundos, próximo ao Senai.

Além de ser um evento para agitar a cidade, o ‘Embaixador In Barra Mansa’ é um show que contará com arrecadação para o Fundo Cultural do município, destinado a programas, projetos e ações culturais para a cidade.

Um dos produtores do evento, Alessandro Nogueira, detalhou a escolha do local para a realização do evento.

- Hoje tratamos e analisamos os locais que serão montadas as estruturas e pontos

para quem for apreciar o show. Tivemos orientações de vários secretários e, com certeza, vamos garantir um evento de ótima estrutura, segurança e diversão para a população de Barra Mansadestacou Alessandro.

Gusttavo Lima

Cantor, músico e compositor, Gusttavo Lima iniciou sua carreira em Presidente Olegário, no interior de Minas Gerais, e conquista o Brasil, se tornando um dos artistas de maior notoriedade nacional no estilo sertanejo.

Com uma estreia surpreendente, o jovem tem orgulho da sua trajetória como músico. Hoje, carrega em sua bagagem mais de 150 composições originais e uma legião de fãs por todo o país.

Na bagagem, sucessos

como: Balada, Termina Comigo Antes, Fala Mal de Mim, Na Hora de Amar, Bloqueado, Ficha Limpa e A Gente Fez Amor.

Ingressos

Quem estiver interessado em ir ao show, pode ter acesso aos ingressos e valores através do site BaladAPP. Informações sobre camarotes e boxes particulares, através do WhatsApp (24) 99207-5001. Os pontos de venda físicos estão abertos nos seguintes locais:

Barra Mansa - Alquilab Pharma (Centro e Ano Bom)

Volta Redonda - Empório Nelory (Aterrado)

- Loja Hope Resort (Shopping Park Sul)

Iniciado o período de defeso da sardinha-verdadeira

Angra dos Reis

Começou neste mês o período de defeso da sardinha-verdadeira (sardinella brasiliensis) no território da costa brasileira correspondido entre o estado do Rio de Janeiro e Santa Catarina. A medida irá até 28 de fevereiro de 2023, quando a espécie já terá passado de seu período de reprodução e crescimento pleno. O instrumento legal que garante o período estabelecido é a Instrução Normativa nº 18, de 10 de junho de 2020, criada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca. O defeso da espécie se aplica somente para embarcações de cerco (traineira).

– O período de defeso garante o futuro da espé-

cie e consequentemente sua reprodução. Serão cinco meses para que as sardinhas-verdadeiras se reproduzam e alcancem o tamanho ideal para a captura saudável e legal. A pessoa que desrespeitar essa medida terá que arcar com as penas da lei, como multa e apreensão da embarcação e mais uma série de medidas legais que terá que resolver – comentou Wagner Junqueira, secretário-executivo de Agricultura, Aquicultura e Pesca.

A medida estabelece regras de monitoramento paras pessoas físicas ou jurídicas que atuam no transporte, no armazenamento, na comercialização, no beneficiamento e na industrialização da espécie. A partir de sua implantação, espera-se garantir um próspero desen-

volvimento econômico em 2023 por meio da venda desse pescado, que se encontrará em maior quantidade no mar da costa de Angra até fim de fevereiro.

A sardinha-verdadeira é rica em ômega 3, uma gordura saudável que reduz o colesterol do sangue e possui ação anti-inflamatória que auxilia na prevenção de doenças crônicas e melhora a aparência da pele. Tradicionalmente, é uma das espécies mais procuradas pelos cidadãos angrenses nos mercados da cidade.

Ação tem como objetivo garantir a reprodução e o desenvolvimento pleno da espécie durante cinco meses

8 DIÁRIO DO VALE QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2022CIDADES
Foto: Arquivo/Cris Oliveira/PMVR Iniciativa de fomento ao comércio é realizada em parceria pela prefeitura e entidades de classe de Volta Redonda Barra Mansa Foto: Divulgação Gusttavo Lima é hoje um dos maiores artistas no estilo sertanejo do país
Foto: Arquivo

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