9577 - Diario - Quarta-feira - 24.02.2021

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Sul Fluminense, Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Ano 28 • Edição nº 9577

Presidente: Aurélio José Fernandes de Paiva

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CSN tem lucro de R$ 3,9 bilhões no quarto trimestre de 2020 A receita líquida no trimestre subiu 50,1%, passando de R$ 6,524 bilhões para R$ 9,794 bilhões entre outubro a dezembro do ano passado Arquivo

A CSN teve um lucro líquido de R$ 3,897 bilhões no 4º trimestre de 2020, 3,5 vezes maior do que o número de R$ 1,134 bilhão no mesmo período de 2019.

Em 2020, o lucro total foi de R$ 4,239 bilhões, cerca de o dobro de R$ 2,245 bilhões em 2019. A receita líquida no trimestre subiu 50,1%, passando de R$ 6,524 bilhões para R$ 9,794 bilhões entre outubro a dezembro do ano passado. As vendas de aço tiveram au-

mento de 10% e as de minério de ferro recuaram 16% no quarto trimestre de 2020. E mais: a CSN espera que o preço médio de aço praticado pela empresa no primeiro trimestre seja 25% maior que o registrado no fim do ano passado, em meio a uma combinação de migração de efeitos de reajustes passados, afirmou nesta terça-feira o diretor comercial da companhia.

ECONOMIA | Página 7

Delegado apura incêndio na loja Nalin de VR O delegado titular da 93ª DP, Edézio Ramos, disse nesta terça-feira (23), que instaurou um procedimento policial para apurar as circunstâncias do incêndio ocorrido segunda-feira (22) na Loja Nalin, na Avenida Amaral Peixoto, no Cen-

tro de Volta Redonda. O fogo foi no setor de estoque do estabelecimento, especializado em peças de vestuário. A Defesa Civil interditou a loja, devido o risco de queda de telhas galvanizadas que foram atingidas pelo fogo.

POLÍCIA | Página 4

Vendas de aço da empresa tiveram aumento de 10% e as de minério de ferro recuaram 16% no quarto trimestre de 2020

PARATY

Ação coíbe suposta cobrança irregular de estacionamento

Barra Mansa

Rodrigo Drable visita escolas e checa regras sanitárias

Uma ação conjunta entre membros da Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Paraty, policiais civis da 167ª DP e policiais militares do 33º Batalhão, resultou na detenção de quatro pessoas, não identificadas, suspeitas de envolvimento em cobrança ilegal de estacionamento no

Felipe Vieira

O prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, acompanhado da Comissão de Educação da Câmara Municipal, visitou ontem algumas unidades de ensino de Barra Mansa, com o intuito de verificar se as escolas estão seguindo as regras de retorno às aulas presenciais estabelecidas pelo Comitê Municipal. Drable se mostrou animado com os resultados da fiscalização. “Visitar as escolas e ter a oportunidade de ver o trabalho da equipe é gratificante.

Existe o receio de como será a volta às aulas nesse modelo, mas nós já percebemos que com o envolvimento de todos e com as ações adotadas já temos a repercussão esperada”.

CIDADES | Página 6

POLÍCIA | Página 4

Alerj aprova proposta de auxílio emergencial A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (23), a criação do programa Supera Rio, que cria um auxílio emergencial mensal de até R$ 300,00, com validade até o fim do ano, e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autô-

Rodrigo e comissão de Educação visitam escolas da rede municipal

Aditivo para estender prazo de concessão da Dutra é aprovado A Agência Nacional de Transpor tes Ter restres (ANTT) aprovou nesta terça-feira, 23, a celebração de aditivo contratual a ser fechado entre o órgão e a Concessionária de Rodovia Presidente Dutra (CCR Nova Dutra) para estender a concessão da BR-116/RJ/SP pelo período de um ano. O fim do contrato original seria em 28 de fevereiro de 2021. A pror ro g ação já havia sido anunciada pelo ministro da Infraes-

Cais de Turismo de Paraty. A mesma atividade foi flagrada no Largo de Santa Rita, segundo Marcello Russo, secretário da pasta.

Os detidos e ‘farto material probatório’ apreendido, segundo o secretário, foram levados à 167ª DP (Paraty).

trutura, Tarcísio de Freitas. A saída é adotada para que a rodovia não fique sem uma operadora até que o governo realize uma nova licitação da Nova Dutra, programada para acontecer ainda neste ano.

ECONOMIA | Página 7

Fim do contrato original seria em 28 de fevereiro de 2021

Arquivo

nomos. A determinação é do projeto de lei 3.488/21, de autoria original do presidente do Parlamento Fluminense, deputado André Ceciliano (PT). A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

POLÍTICA | Página 3

2 DIÁRIO DO VALE

POLÍTICA / OPINIÃO

QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Alerj pode decretar estado de calamidade pública em VR Reconhecimento pela assembleia é necessário para confirmar decreto já assinado pelo prefeito Antônio Francisco Neto Alerj

Volta Redonda e Rio de Janeiro O presidente da Alerj, deputado André Cicciliano, apresentou projeto considerando estado de calamidade pública em Volta Redonda por conta da pandemia da Covid-19. O projeto legislativo nº 56/2021 foi encaminhado para as comissões permanentes da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para análise e parecer. O projeto prevê que o Estado de Calamidade Pública poderá ir até 31 de dezembro de 2021.

Se for aprovado, a prefeitura pode deixar de atingir as metas fiscais, inclusive de (LRF) Lei de Responsabilidade Fiscal e aumente gastos.

O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, já decretou, no início deste mês, o “Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração fiscal e financeira” no município. O prazo vigente do decreto é de 180 dias, mas o documento pode ser prorrogado, caso as medidas que vêm sendo tomadas desde o primeiro

dia do ano, não sejam suficientes para reverter o quadro de crise econômica.

O reconhecimento pela Alerj deve ser precedido da decretação da calamidade no município, com o envio desta publicação com suas respectivas justificativas para a Alerj por parte das prefeituras.

Como explicou o deputado André Ceciliano (PT), no ano passado, ao reconhecer a calamidade em diversos municípios do Estado do Rio, o reconhecimento do estado de calamidade per-

mite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo limite de despesas com pessoal. “Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios”, completou.

Projeto de decreto legislativo, se aprovado, referenda calamidade decretada por Neto

Piraí anuncia retorno presencial das aulas para alunos do Ensino Médio e EJA Piraí O retorno presencial das aulas na rede municipal e particular de Piraí, apenas para alunos do Ensino Médio e EJA (Educação para Jovens e Adultos), acontecerá a partir de segunda-feira, 1 de março, de forma híbrida e gradual, ou seja, com aulas presenciais e online, e com responsabilidade do distanciamento social.

Um plano de retorno foi enviado para as unidades escolares, para amplo debate, análise e avaliação dos profissionais da educação e será seguido um cronograma para o retorno de cada modalidade, que sofrerá alterações de acordo com a bandeira da pandemia, alinhado sempre com a saúde e vigilância sanitária da cidade e avaliado pelos profissionais de educação.

De acordo com a Secretária de Educação, Aline Pinheiro, a volta ao ambiente escolar será facultativa para alunos, cujos responsáveis poderão optar por manter o ensino a distância.

“Cada unidade que retornar, contará com mínimo possível de alunos, assim garantindo o vínculo com a escola e priorizando a segurança de todos”.

O ano letivo em Piraí começou no dia 4 de fevereiro, com atividades remotas (online) para todas as modalidades de ensino. Para tanto, a Secretaria Municipal de Educação disponibiliza as atividades de aprendizagem na plataforma digital Moodle para todos os alunos. Para aqueles que têm dificuldade em acessar a internet, as atividades na versão impressa são entregues diretamente pelas escolas.

Município retorna à fase “laranja” com risco médio para Covid-19 Piraí Por conta do aumento no número de casos de Covid19, a prefeitura publicou novo decreto alterando o horário de funcionamento do comércio e outras atividades. A cidade estava na fase de classificação “amarela”, com maior flexibilização, e agora retor na à “laranja”, risco médio para a doença.

Restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniências, trailers e foods trucks, que antes funciona-

vam até as 24h, agora terão que fechar às 22h, sem venda de bebidas alcoólicas. Após esse horário, apenas delivery.

Bares, que estavam autorizados a funcionar também até 24h, terão que fechar às 22h e, apenas com retirada de produtos, no estabelecimento, sem consumo e permanência de clientes no local e do seu entorno (entende-se por entorno um raio de 50 metros de distância do estabelecimento). Deverão ainda, de acordo com o decreto, manter barreira física na entrada e sem dispor de mesas e cadeiras no local. Após

esse horário, somente delivery.

Outro setor que sofreu alteração foi o de hotéis e pousadas. Esses locais, que antes operavam com oferta de leitos em 70%, agora terão que reduzir e só poderão trabalhar com ocupação de 50%, evitando aglomerações e adotando as medidas de higienização já amplamente divulgadas, incluindo espaço destinado a restaurantes, que deverão funcionar com restrições da capacidade, com distanciamento de dois metros entre uma mesa e outra.

Os estúdios de Pila-

tes, academias e similares poderão funcionar no horário das 6h às 20h, obedecendo algumas condições, como por exemplo, permitindo um cliente para cada 20 metros quadrados. O atendimento dos clientes deverá ser realizado com hora marcada.

As restrições impostas pelo novo decreto entrarão em vigor nesta quarta-feira, dia 24, e se estenderão até o dia 9 de março, podendo ser alteradas e pror rogadas de acordo com as necessidades.

al, possa suportar melhor a ansiedade e evitar a depressão.

Buscar condições para obter resignação e equilíbrio emocional se tornou fundamental para que o ser humano, a partir da esperança, perceba que pode superar tudo isso. A esperança é o que nos mantém para frente, principalmente em condições de grandes adversidades, como nesse cenário de pandemia, reclusão e desafios sociais.

Não se pode negar que a vacina se tornou para muitos a esperança de um retorno à vida normal, mas convenhamos, a COVID-19 fez despertar as maiores deficiências presentes em nossa sociedade, seja no aspecto econômico, político, social e, principalmente, na saúde.

Estejamos sempre atentos àquilo que acontece ao nosso redor e em nossa sociedade, para que possamos sempre buscar aquilo que nos traz va-

lores cristãos e fundamentais para o desenvolvimento da pessoa humana. É evidente que ainda muita coisa precisa ser feita em nossa sociedade, mas jamais percamos a esperança!

Que Deus sempre nos dê sabedoria para que nossas ações possam ser carregadas de valores que nos aproximem um do outro.

E que essa esperança seja a oportunidade para percebermos que Deus age em nossa vida, na nossa história e em nossos corações.

ARTIGO

Um ano de pandemia Pe. Roberto M. da Silva A Covid-19 apareceu causando surpresa e aflição em todas as instâncias da sociedade, seja para a economia, a política, a educação, ou para as pessoas, no que se refere aos relacionamentos, sentimentos próprios, etc. Em tudo praticamente houve a interferência desse vírus que assolou o mundo.

Já às vésperas de completar um ano do primeiro caso confirmado do vírus no Brasil, é importante recordar os fatos, e tentar perceber como as coisas chegaram à situação em que estamos hoje. Que a análise e a percepção da situação atual sejam o ponto de partida para refletirmos e estarmos sempre atentos àquilo que acontece ao nosso redor.

A partir do alerta da

China, o mundo percebeu o quanto esse vírus era altamente contagioso. Em poucos dias fez 200 vítimas e 10 mil infectados. O primeiro caso confirmado pelo Ministério da Saúde no Brasil foi em 26 de fevereiro de 2020, de um homem que retornava da Itália.

Com o avanço do contágio, iniciaram-se as recomendações de distanciamento social, limpeza de superfícies e uso de máscaras, que se tornaram as principais medidas de prevenção à doença. Rapidamente a sociedade teve que se adaptar às novas circunstâncias.

Como consequência dessa nova realidade, veio então o medo do contágio, o isolamento social, a diminuição da renda, o corte dos postos de trabalho e o temor pela perda de membros da família e da comunidade. Em muitos países, as fronteiras foram fechadas e foi preciso adotar um

confinamento mais rígido.

Cada um desses agravantes deixou a população com um sentimento de terra arrasada. Diante de todo esse contexto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) formalizou um alerta para não só reforçar o combate ao coronavírus, mas também aumentar o investimento em saúde mental.

Dentro desse cenário tão desolador, vemos que o desejo de todos é o retorno de uma vida normal e, para isso, a esperança não pode cessar.

Muitas imagens foram fundamentais para que a esperança se mantivesse acesa.

Alguns pacientes saíram das unidades de saúde com uma placa afirmando que venceram a Covid-19; recorremos aos encontros online que ajudaram a diminuir um pouco a saudade do convívio; inúmeras campanhas e ações solidárias se multiplicaram em todo mundo para atender pes-

soas em situação de vulnerabilidade.

Também marcaram as imagens de educadores e estudantes conseguindo vencer as barreiras e dificuldades do ensino remoto, e a dos pesquisadores que se apressaram para dar andamento aos estudos que estão possibilitando vacinas em tempo inédito de desenvolvimento, como parte importante da solução.

Tais imagens veiculadas pelos meios de comunicação, nada mais são do que a maneira como se busca expressar a esperança. É a esperança que nos ajuda a perceber a situação e enfrentar as circunstâncias em busca de alternativas e possibilidades.

Quando a pessoa alimenta a esperança na própria vida, ela se empenha, se esforça, seja fisicamente, intelectualmente, para que nesse momento de mudanças tão repentinas e de isolamento soci-

Pe. R ober a Rober obertto M. da Silv Silva é Pós-doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Faz parte do corpo docente da Faculdade Canção Nova, onde também é Coordenador do Curso de Filosofia.

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QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

DIÁRIO DO VALE 3

POLÍTICA

Marcelo Cabeleireiro é coautor de proposta de auxílio emergencial do Estado do Rio Benefício mínimo será de R$ 200 e poderá chegar a R$ 300 para famílias que tenham dois filhos Arquivo

Rio e Sul Fluminense A criação do programa Supera Rio, prevista no projeto de lei 3.488/21, inclui um auxílio emergencial mensal de até R$ 300 até o fim do ano e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (23) e tem como um dos coautores o deputado Marcelo Cabeleireiro.

De acordo com o projeto, o benefício mínimo será de R$ 200 e as famílias poderão receber R$ 50 extras por cada filho (no máximo dois). Elas deverão comprovar renda de até R$ 100 e que não possuem vínculo formal de trabalho há mais de seis meses. As famílias com crianças de zero a 15 anos terão prioridade.

“Sabemos das dificuldades que muitas famílias têm enfrentado na pandemia em função do aumento do desemprego. Precisamos criar mecanismos para ajudar temporariamente as famílias até conseguirmos recuperar a economia fluminense”, destacou Marcelo Cabeleireiro, elogiando a projeto, que tem autoria do presidente da Casa, André Ceciliano.

A linha de crédito de até R$ 50 mil será destinada às micro e pequenas empresas, às cooperativas e associações de pequenos produtores, aos microempreendedores individuais e aos profissionais autônomos. A concessão acontecerá por meio da Agência Estadual de Fomento (AgeRio). O beneficiário deverá pagar os tributos, taxas e tarifas bancárias da operação, além de eventuais juros de atraso no pagamento das parcelas.

As despesas do programa serão custeadas com o superávit financeiro do Orçamento de 2020, com os recursos do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários, do pagamento da dívida ativa, dos fundos estaduais e de novas concessões de serviços públicos. A medida segue para sanção do governador Cláudio Castro.

O Executivo deverá regulamentar a medida, indicando o órgão para gestão dos contratos, a forma e a data de pagamento do auxílio. A prestação de contas desses gastos será encaminhada à Alerj, incluindo o número de beneficiários. A medida ainda autoriza o governo a criar Centros de Geração de Emprego e Renda com cursos profissionalizantes e técnicos.

Na última quinta-feira (18/02), em audiência pública realizada para discutir as mais de 50 emendas feitas ao texto, o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Guilherme Mercês Mercês, elogiou a iniciativa e destacou que o texto não pode interferir no Regime de Recuperação Fiscal, para que o Rio não seja penalizado.

“O governador em exercício, Cláudio Castro, vem demonstrando este interesse nessa iniciativa. O governo e a Sefaz estão abertos para trabalhar em conjunto com a Alerj e outros órgãos e dar viabilidade ao projeto”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Guilherme Mercês Mercês.

O secretário pontuou que a pasta já trabalha em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) nas realocações de recursos para viabilizar o programa, bem como em mecanismos para que o projeto não interfira no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Durante a audiência, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) lembrou que o auxílio

emergencial federal foi utilizado por 32% da população fluminense, cerca de 5,5 milhões de pessoas.

As despesas do programa serão custeadas com o superávit financeiro do Orçamento de 2020, com os recursos do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários, do pagamento da dívida ativa, dos fundos estaduais e de novas concessões de serviços públicos.

Linha de crédito A linha de crédito de até R$ 50 mil será destinada às micro e pequenas empresas, às cooperativas e associações de pequenos produtores, aos microempreendedores individuais e aos profissionais autônomos. O valor deverá ser pago em até 60 meses, tendo uma carência mínima de seis meses.

As empresas beneficiadas não poderão reduzir os postos de trabalho for mais sem justificativa. O governo ainda poderá editar uma medida para pagar ou financiar a folha de pagamento dessas empresas.

A concessão acontecerá através da Agência Estadual de Fomento (AgeRio) e o Executivo ficará responsável pelo pagamento das despesas com juros compensatórios dos empréstimos. O beneficiário deverá pagar os tributos, taxas e tarifas bancárias da operação, além de eventuais juros de atraso no pagamento das parcelas.

ICMS sobre combustíveis A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (23/02), em discussão única, o projeto de lei 3.657/21, de autoria do deputado Luiz Paulo (Cidadania), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis e lubrificantes. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

O objetivo do projeto é que o ICMS incida uma única vez nos combustíveis e lubrificantes, ainda que suas operações se iniciem no exterior. As alíquotas do tributo incidente nestes produtos continuarão a ser reguladas pela Lei 2.657/96.

A medida valerá para os seguintes combustíveis: gasolina; diesel; álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes de petróleo ou minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel; biodiesel; gás natural combustível; gás liquefeito de petróleo (GLP); diesel marítimo e outros hidrocarbonetos gasosos combustíveis.

A proposta também autoriza o Poder Executivo a participar da definição de novas alíquotas do imposto sobre combustíveis e lubrificantes, mediante deliberação dos Estados e Distrito Federal, somente após o Congresso Nacional efetivar a Reforma Tributária que envolva, necessariamente, a tributação do ICMS no destino.

Segundo Luiz Paulo, o objetivo da medida é regulamentar um projeto de lei complementar federal que está em tramitação no Congresso Federal – PLP 16/21. “De acordo com a proposta caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ definir as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis e os lubrificantes que deverão

ser uniformes em todo território nacional, podendo ser diferenciadas por produto e a entrada em vigor só poderá ocorrer 90 dias após o anunciado. Os contribuintes serão os produtores ou importadores de combustíveis e lubrificantes. A base de cálculo será a unidade de medida adotada na operação multiplicada pela quantidade de unidades objeto da operação. Atualmente o imposto é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e o custo repassado ao consumidor final do produto”, afirmou o parlamentar.

Números de emergência As concessionárias de rodovias estaduais podem ser obrigadas a divulgar o número telefônico gratuito da Central de Atendimento ao usuário. É o que propõe o projeto de lei 122/19, do deputado Brazão (PL), que será votado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (23/02). Por ter recebido emendas parlamentares, o projeto poderá ser alterado durante a votação.

De acordo com o projeto, o número do telefone da concessionária estará disponível para ser contactado pelo usuário, a qualquer momento, em caso de socorro. “O imprevisível é frequente e, muitas vezes, o fato não é captado pelas câmeras da concessionária.

Disponibilizar em destaque o número gratuito facilita a todos os envolvidos”, justificou o autor.

Punição para fake news O Gover no do Estado poderá elaborar penalidades administrativas a quem divulgar ou compartilhar, por qualquer meio de notícia, informação sabidamente falsa ou prejudicialmente incompleta, que altere, corrompa ou distorça a verdade, em detrimento de pessoa física ou jurídica, que afete interesse público relevante ou que vise à obtenção de vantagem de qualquer natureza. É o que determina o projeto de lei 3.449/20, do deputado Coronel Salema (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (23/02), em discussão única. Por ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser alterado.

A proposta estabelece como penalidades o pagamento de multas, com valores a serem estabelecidos pelo Poder Executivo.

O gover no poderá criar um Fundo Estadual de Combate à Infor mação Falsa, para o qual reverterão as multas arrecadadas que serão aplicadas em ações de enfrentamento à publicação de notícias falsas e em campanhas de conscientização.

A medida não se aplica ao compartilhamento de informação ou notícia em redes sociais, aplicativos de dispositivos móveis, quando o agente propagador deixe claro que se trata de sua opinião pessoal sobre o assunto. Também não estão incluídas na norma as publicações de infor mação jor nalística em qualquer veículo de comunicação social realizada por jornalistas devidamente registrados. A proposta ainda excetua de penalidade as publicações de evidente ou previamente infor mado cunho humorístico.

O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos. “Declaro aqui

Marcelo Cabeleireiro quer ajudar famílias que enfrentam desemprego no Estado do Rio

Deputado envia ofício por manutenção do Colégio Militar de Volta Redonda Diante da notícia do possível fechamento do Primeiro Colégio do Corpo de Bombeiros Militar de Volta Redonda – I CCBM, por falta de professores do estado, o deputado Marcelo Cabeleireiro enviou ofício para Secretaria estadual de Educação e para o gover-

nador Cláudio Castro, além de ter feito uma indicação através da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para evitar que a escola feche as portas.

Inaugurada há dois anos, a unidade representa um vitória da população no campo da educação na região. São 60 alunos aprovados no pro-

cesso seletivo, que correm o risco de perder esse direito. Conforme previsto no convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Educação, prefeitura e Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, a Secretaria ficou responsável por ceder professores, o que não aconteceu.

que a preocupação que originou a presente proposta não é em hipótese alguma com os profissionais de imprensa, que prestam serviço essencial ao país, mas sim com pessoas que, muitas vezes sob o anonimato e com interesses escusos, divulgam informações sabidamente falsas, especialmente em meio digital e nas redes sociais, gerando angústias, desprezo público, danos morais e patrimoniais”, afirmou Salema.

cumprimento do previsto na norma obedecerá todas as normas de segurança já previstas em legislações específicas.

O Poder Executivo regulamentará a medida através de decretos. “No nosso país existem apenas 15 distribuidoras de gás liquefeito de petróleo engarrafado (GLP). Em outros países o número de distribuidoras é bem acima do nosso. A proposta pretende assegurar a liberdade da iniciativa privada, a liberdade do mercado, garantindo que qualquer empresa envasadora de gás liquefeito de petróleo engarrafado possa encher, embalar ou ainda reutilizar, de modo a garantir a livre circulação do produto”, argumentou Rosenverg.

ma antes do início do filme, afixação de cartaz em local de grande circulação e fácil visualização pelo público, painéis eletrônicos, impressão no ingresso, inclusive quando comprado pela internet e outros meios de comunicação.

O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos, devendo, inclusive, estabelecer a interconexão com os órgãos de proteção à mulher na difusão da denúncia. “Diante do atual cenário endêmico no que tange ao feminicídio e aos de crimes de violência doméstica como um todo faz se necessário criar mecanismos mais eficientes para a diminuição e por conseguinte extirpação desse mal que assola o Brasil.”, declarou Martha Rocha.

Deputado envia ofício por manutenção do Colégio Militar de Volta Redonda Diante da notícia do possível fechamento do Primeiro Colégio do Corpo de Bombeiros Militar de Volta Redonda – I CCBM, por falta de professores do estado, o deputado Marcelo Cabeleireiro enviou ofício para Secretaria estadual de Educação e para o governador Cláudio Castro, além de ter feito uma indicação através da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para evitar que a escola feche as portas.

Inaugurada há dois anos, a unidade representa um vitória da população no campo da educação na região. São 60 alunos aprovados no processo seletivo, que correm o risco de perder esse direito. Conforme previsto no convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Educação, prefeitura e Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, a Secretaria ficou responsável por ceder professores, o que não aconteceu.

Envasamento de GLP Qualquer empresa envasadora de gás liquefeito de petróleo engarrafado (GLP), poderá encher, embalar e reutilizar produtos, de modo a garantir a livre circulação. O titular da marca inscrita em embalagem ou recipiente reutilizável, não poderá impedir a livre circulação do produto ou reutilização da embalagem, ainda que por empresa concorrente, ou criar, por meio de marca, vínculo artificial com o consumidor. As determinações são do projeto de lei 1.098/19, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (23/02), em discussão única. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.

A embalagem reutilizada deverá ter em destaque a marca do produtor ou revendedor, de modo a não confundir o consumidor. A proposta ainda determina que a requalificação dos botijões de gás liquefeito de petróleo engarrafado (GLP) será de responsabilidade do produtor ou revendedor que estiver com o botijão sobre o seu domínio, nos termos e prazos determinados pelas autoridades administrativas. O

Disque Maria da Penha O Poder Executivo deverá fornecer um número exclusivo de telefone denominado “Disque Maria da Penha” voltado para o recebimento de denúncias sobre violência e descumprimento de medidas protetivas de urgência, relacionadas à Lei Federal nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha. A determinação é do projeto de lei 3.636/21, dos deputados Sérgio Fernandes e Martha Rocha, ambos do PDT, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (23/02), em discussão única.

O “Disque Maria da Penha” deverá ficar disponível 24 horas por dia, ininterruptamente. As autoridades competentes deverão dar prioridade às denúncias recebidas pelo “Disque Maria da Penha”. Segundo a proposta, é obrigatória a ampla divulgação do serviço telefônico, por meio de publicação no Diário Oficial, exibição na tela do cine-

4 DIÁRIO DO VALE

CIDADES/POLÍCIA

QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Motoristas de aplicativo fazem protesto em VR Eles se queixam da redução dos preços das corridas por conta de promoções ofertadas pelas empresas Júlio Amaral

Delegado instaura procedimento para apurar incêndio na loja Nalin

Volta Redonda Dezenas de motoristas se reuniram na manhã de ontem (23), no Aero Clube, em Volta Redonda, em protesto contra duas empresas de transporte de passageiros por aplicativo. Eles se queixam da redução dos preços das corridas por conta de promoções ofertadas pelos aplicativos. Outra reclamação da categoria é devido à falta de reajustes nas tarifas que, segundo eles, não ocorrem há cinco anos. A categoria quer ainda uma política mais ampla que possa garantir maior segurança aos profissionais em relação à localização dos passageiros durante a solicitação das viagens.

Herbert Pontes, motorista de aplicativo há um ano, que também fez parte da manifestação, disse que as duas empresas do setor têm criado tarifas mais econômicas, provocando, segundo a classe, prejuízo aos condutores.

- Esta é uma manifestação pacífica. Cabe a nós, a manutenção e limpeza dos carros, além do bom atendimento aos clientes. A gente tem que trabalhar muitas horas para conseguir conquistar determinado valor.

Antes a gente trabalhava 8 horas por dia, agora a gente tem que trabalhar 12h, 14h. Além disso, acabamos trabalhando cansado e não conseguimos dar um atendimento de qualidade aos passageiros, que são nossos clientes. Esta reivindicação é pelo reajuste nas tarifas que, há mais de 5 anos, não acontece. Essa melhoria não vai ser apenas para nós, motoristas, e sim para nossos passageiros – explicou.

O ato também aconteceu em outros lugares, como no Rio de Janeiro e

Volta Redonda O delegado titular da 93ª DP, Edézio Ramos, disse nesta terça-feira (23), que instaurou um procedimento policial para apurar as circunstâncias do incêndio ocorrido segundafeira (22) na loja Nalin, na Avenida Amaral Peixoto, no Centro de Volta Redonda. O fogo foi no setor de estoque do estabelecimento, especializado em peças de vestuário.

A Defesa Civil interditou a loja, devido o risco de queda de telhas galvanizadas que foram atingidas

Motoristas se reuniram no bairro Aero Clube Justiça de Volta Redonda recebeu 12 pedidos de medidas protetivas durante o Carnaval São Paulo e, segundo Herbert, há nova previsão que aconteça em bairros de Volta Redonda nos próximos dias. ”Outra reivindicação deverá acontecer entre os dias 13 ou 17 de Um homem de 27 anos ontem. Já no bairro março”. foi preso, e um menor de Santa Clara, anunciaram Ângelo Ferreira Gon17 anos apreendido, nesta o assalto e atiraram no çalves, motorista de apliterça-feira (23), suspeitos motorista, que conseguiu cativo há aproximadamende tentativa de homicídio sair do carro, sendo que te seis meses e morador e roubo em Barra Mansa. mesmo ferido, conseguiu de Volta Redonda, reforEles roubaram um celu- se esconder em uma çou a fala do colega de lar e R$ 60, além de ati- casa. profissão. ”Há muito temrar no braço de um moOs suspeitos não levapo as empresas não reatorista de aplicativo. ram o carro no dia do justam as tarifas. Nos últiA dupla solicitou uma assalto. Eles foram levamos meses, simplesmente, corrida na noite de se- dos nesta terça-feira para tentaram fazer uma ‘progunda-feira, dia 22, no a Delegacia de Barra moção’ e quem está paNova Esperança, mesmo Mansa, onde a dupla foi gando isso são os próprios bairro onde foram presos reconhecida pela víti motoristas. Isso está impactando no acréscimo da gasolina e na manutenção do carro”, comentou.

Segundo um inspetor – estacionados próximo ao a procurem a Secretaria da Guarda Municipal, os ponto de ônibus no local – Municipal de Transporte motoristas foram orienta- para que o trânsito não fos- para que seja solicitada audos a retirarem os carros se prejudicado. Os motoris- torização para car reata que estavam em fila dupla tas foram orientados ainda nos próximos dias.ma.

Presos suspeitos de assaltar e roubar motorista

Secretaria de Segurança e Ordem Pública coíbe suposta cobrança irregular de estacionamento Paraty Uma ação conjunta entre membros da Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Paraty, policiais civis da 167ª DP e policiais militares do 33º Batalhão, resultou na detenção de quatro pessoas, não identificadas, suspeitas de envolvimento em cobran-

ça ilegal de estacionamento no Cais de Turismo de Paraty. A mesma atividade foi flagrada no Largo de Santa Rita, segundo Marcello Russo, secretário da pasta. Os detidos e ‘farto material probatório’ apreendido, segundo o secretário, foram levados à 167ª DP (Paraty).

De acordo com Marcello

Russo, os chamados ‘flanelinhas’ cobravam o valor de R$ 20,00 aos turistas – nos dois locais –, mesmo com estacionamento rotativo, com cobrança legal, próximos.

– Estamos no Cais de Turismo para coibir o exercício ilegal da profissão de

estacionamento irregular no local, onde estão cobrando o valor de R$ 20,00 enquanto há um estacionamento rotativo ao lado. É uma ação autorizada pelo prefeito Luciano Vidal, para coibir esse tipo de ação na cidade de Paraty – disse o secretário.

Suspeito de tentativa de homicídio é preso com pistola de fabricação croata Barra do Piraí Policiais civis da 88º DP (Bar ra do Piraí) prenderam na se gundafeira, dia 22, um homem de 27 anos suspeito de tentativa de homicídio, em Barra do Piraí. A investida contou com apoio dos a gentes do Serviço de Inteligência (P2), do 10 Batalhão da PM. O delegado titular Rodolfo Atala, disse que contra o suspeito foi cumprido um mandado d e p r i s ã o. C o m e l e f o i apreendida uma pistola calibre 9 milímetros, de fabricação croata. O policial disse que as investigações da Polícia Civil concluíram que o ho-

mem era inte g rante de uma facção criminosa em Barra do Piraí.

– Em fevereiro do ano p a s s a d o, o s u s p e i t o s e envolveu em um tiroteio no bairro Caixa D‘Água, contra criminosos de uma organização criminosa rival. A troca de tiros entre bandidos provocou pânico nos moradores da localidade. Outros suspeitos envolvidos nesse tiroteio em 2020, também foram presos nos últimos dias.

O homem detido já teve p a s s a g e m p e l a Po l í c i a Civil por homicídio, tráfico de drogas, associação para o tráfico e falsa identidade – disse Atala.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 003/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nesta data HOMOLOGO os itens do Pregão Presencial nº 003/2021, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pulverizadores (gerador de gotas), visando à continuidade do serviço, bem como a eficácia e eficiência no trabalho no controle dos mosquitos, de acordo com o Relatório apresentado pela Pregoeira que adjudicou os itens nº 01, 02 e 03 da presente licitação para a empresa ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA com o valor global de R$ 27.675,00 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais). O valor global da presente licitação é de R$ 27.675,00 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais).

PARATY, 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

pelo fogo. O delegado explicou que o local foi periciado e que o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) vai emitir um laudo no prazo de dez dias. O documento será enviado ao delegado.

Em nota, a assessoria de imprensa da loja Nalin infor mou que não tinha nenhum funcionário trabalhando no local no momento do incêndio. Declarou ainda que as causas do incêndio são desconhecidas, e se colocou à disposição das autoridades para auxiliar nas apurações sobre o caso.

Justiça de Volta Redonda recebeu 12 pedidos de medidas protetivas durante o Carnaval Rio Potencializada desde o início da pandemia da Covid-19, a violência doméstica contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro não deu trégua no feriado de Carnaval. No período entre sábado (13) e a Quarta-feira de Cinzas (17), o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu 376 pedidos de medidas protetivas. Desse total, pouco mais de 50% (197 pedidos) foram registrados na Capital.

No plantão da Comarca de Duque de Caxias, que engloba a região da Baixada Fluminense, foram 79 pedidos. Em Niterói, outras 30 ações acabaram ajuizadas. Foram registradas, ainda, 16 ações em Petrópolis; 12, em Volta Redonda; 10 em Itaocara; 10 em Rio Bonito; 10 em Campos e 8 na Comarca de Itaguaí.

Os casos de violência contra a mulher registrados no Plantão Judiciário durante o Carnaval refletem o panorama divulgado pelo Observatório Judicial da Violência contra a Mulher do TJRJ em relação ao ano passado, quando se intensificaram as medidas restritivas em relação à Covid-19.

Em 2020, foram concedidas 28.894 medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica. Também foram distribuídas, no Judiciário fluminense, 5.351 ações de lesão corporal e outras 70 por feminicídio, no âmbito da violência física. Em relação à violência psicológica, ocorreram 3.430 processos de amea&cced il;a e 18 por constrangimento ilegal.

A Central Judiciária de Acolhimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida), criada pelo TJRJ em 2010 para

dar apoio e auxílio às mulheres e seus filhos menores vítimas de violência doméstica e familiar quando em situação de grave ameaça ou risco, também registrou recorde de atendimentos em 2020: 3.395 atendimentos, contra 1.963, em 2019.

Do total de mulheres atendidas em 2020, 46 foram encaminhadas aos abrigos, unidades residenciais de acolhimento temporário, com endereço não revelado para proteção das vítimas. Nessas unidades residenciais de acolhimento temporário, as mulheres e seus filhos recebem assistência pessoal, social, psicológica e médica.

Casos na região Um homem foi levado nesta terça-feira (23), por policiais militares, para a Delegacia de Barra Mansa.

Ele é suspeito de ameaçar com faca a companheira, após uma discussão no imóvel do casal, no bairro Siderlândia.

O suspeito vai responder pelo crime de ameaça em liberdade. Segundo testemunhas, ele estaria alcoolizado durante a briga com a companheira.

A mulher entrou com pedido de medida protetiva na Justiça de Barra Mansa.

Em Vassouras, policiais da 95ª DP prenderam em flagrante na segunda-feira (22), um homem suspeito de agredir sua companheira grávida e a manter em cárcere privado.

A prisão aconteceu após denúncia da mulher, que contou que estava sendo agredida desde a noite do último sábado e mantida em um quarto de hotel sem poder sair.

O suspeito foi preso e autuado por lesão corporal e cárcere privado.

FELIPE FARIA GONÇALVES 14167202786 CNPJ: 34.999.164/0001-96 CONCESSÃO DE LICENÇA FELIPE FARIA GONÇALVES 14167202786 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Piraí-RJ, com base no Processo Administrativo Municipal n 02730/2020, a Licença Municipal de Operação - LMO n 0041, com validade até 28 de fevereiro de 2029, para operar a atividade de OFICINA DE MANUTENÇÃ0 E REPARAÇÃO MECÂNICA E COMÉRCIO VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na rua xv de novembro, n 246, centro, Piraí-RJ.

Ser viço Autônomo de Água e Esgoto de B. Mansa Serviço Av homero leite, 572 , Saudade , Barra Mansa, RJ CEP 27.313-190 CNPJ. 29.053.402/0001-36 - Insc. Estadual: Isento

SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA – R.J. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2021 – Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de vale refeição, na forma de cartão magnético com chip – Data: 08/03/2021 às 09:00 horas Pregão Eletrônico nº 004/2021 – Objeto: Eventual aquisição de material elétrico – Data: 09/03/2021 às 09:00 horas Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (24) 33230198, através do e-mail: licitacao.saae@gmail.com ou ainda na Gerência de Materiais, à Av Homero Leite, 572 – Saudade – Barra Mansa/RJ.

DIÁRIO DO VALE 5

CIDADES

QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

VR abre hoje vacinação para idosos de 88 anos Imunização acontecerá em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 9h às 16h Secom/PMVR

Volta Redonda A Secretaria Municipal de Saúde vai abrir nesta quarta-feira, dia 24, a vacinação contra a Covid-19 para idosos de 88 anos de idade. A aplicação da primeira dose em idosos acima dessa faixa etária, de 89 anos ou mais, continua no município, inclusive dos acamados, que estão sendo vacinados em domicílio.

De acordo com a Secretaria, todas as 46 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Família (UBSF) estarão aplicando a vacina nesses idosos, previamente agendados através do site ou na própria unidade de referência.

Além disso, qualquer pessoa com 88 anos, mesmo sem nenhum tipo de agendamento, pode procurar as unidades. Para ser vacinada, nestes casos, basta apresentar CPF e cartão de vacinação. A aplicação da dose ocorre de 09h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Volta Redonda deve receber ainda nesta semana novas doses da vacina que serão utilizadas para a ampliação da faixa etária dos idosos, seguindo a ordem decrescente de idade.

Município é o que mais vacinou na região Sul Fluminense O município de Volta Redonda ultrapassou a marca de 8 mil doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas, apesar de todas as dificuldades e da escassez de vacinas do plano nacional. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a primeira dose já foi aplicada em 6.855 pessoas, enquanto a segunda dose já beneficiou 1.186 cidadãos. No início da semana, a cidade recebeu 300 novas doses da CoronaVac para ajudar na vacinação dos idosos nesse momento.

No último ranking do Ministério da Saúde divulgado na segunda-feira, Volta Redonda está entre as cidades que mais vacinaram no estado do Rio, sendo a primeira da região Sul Fluminense e em quarto lugar entre os 92 municípios. À frente estão três cidades da Região Metropolitana: Rio de Janeiro, Niterói e Nova Iguaçu.

Grupos vacinados Em Volta Redonda, já foram vacinados idosos com mais de 60 anos residentes

Idosos com 85 anos ou mais começam a ser vacinados em Angra dos Reis Wagner Gusmão

Agendamento da imunização deve ser feito na unidade de saúde mais próxima da casa do idoso Angra dos Reis Nesta semana, a Secretaria de Saúde de Angra dos Reis inicia a vacinação dos idosos com 85 anos ou mais. Para ser vacinado, o idoso ou um parente deve realizar o agendamento na unidade de saúde mais próxima, presencialmente, por telefone ou via agente comunitário de saúde. A lista com todos os endereços das unidades de saúde está disponível no site www.ang ra.rj.gov.br/unidadesdesaude.

Desde o dia 19 de janeiro, Angra dos Reis recebeu, em cinco lotes, 10.690 doses da vacina contra Covid-19, sendo 8.800 da CoronaVac – distribuídas em primeira e segunda dose, e 1.810 da Covishield para primeira dose.

Até o momento, já foram imunizados no município os idosos com mais de 60 anos residentes em asilos; população indígena com mais de 18 anos; pessoas com mais de 18 anos que estão em instituições de longa permanência; e os profissionais da saúde da linha de frente.

– Estamos trabalhando com um planejamento minucioso para cumprir as determinações das notas técnicas do Ministério da Saúde. Nosso cronograma de vacinação vai evoluir, com foco nos idosos, obedecendo aos grupos estabelecidos pelo governo do estado e Ministério da Saúde e a quantidade de vacinas que chegarem ao município – explicou Glauco Fonseca, secretário de Saúde.

Volta Redonda deve receber ainda nesta semana novas doses da vacina em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), e cuidadores; profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19 na rede pública e privada; profissionais de saúde com mais de

50 anos em atividade; pessoas com deficiência com mais de 18 anos que vivem em residências terapêuticas e trabalhadores dessas instituições.

Também já receberam a vacina, agentes de endemi-

as; profissionais da Vigilância Sanitária e Epidemiológica; profissionais das equipes do “Consultório na Rua”; profissionais do Serviço de Atenção Domiciliar; profissionais do Serviço de Perícia Médica; profissio-

nais das UBSF (Unidades Básicas de Saúde da Família); funcionários da Funerária e do Cemitério Municipal e estudantes da área de saúde que fazem estágio em pontos de atendimento a pacientes.

Profissionais liberais da saúde devem se cadastrar por e-mail Resende Os profissionais liberais da saúde de Resende de todas as idades terão, daqui em diante, um novo canal para cadastrar dados para receber a vacinação contra a Covid-19. O cadastro, que anteriormente era feito pelo WhatsApp, agora será feito somente por e-mail, através do endereço (resendeimuno.c ovid19@gmail.com). A prefeitura de Resende segue estimulando a imunização seguindo o planejamento estratégico traçado através da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o secretário Municipal de Saúde, Alexandre Vieira, no email de cadastro deve haver essencialmente as se-

guintes infor mações: nome da mãe completo; CPF (Cadastro de Pessoa Física); cartão do SUS (Sistema Único de Saúde); endereço; e telefone para contato. Os profissionais precisam apresentar comprovante atualizado de atuação na área.

- É fundamental darmos continuidade a mais esta etapa da vacina, que é embasada por um planejamento estratégico de acordo com as características da população. São profissionais que lidam diretamente com dezenas de pessoas diariamente, com muita proximidade e até contato, e ficam, desta forma, mais expostos ao vírus. A gestão municipal segue mobilizada para promover uma imunização segura – disse o secre-

tário.

A prefeitura de Resende divulga diariamente os dados referentes à imunização e combate à Covid19 nos canais oficiais como a página do Facebook e o site institucional.

Até a última atualização, do dia 22 de fevereiro, já foram aplicadas 5.682 doses contra a Covid-19, sendo 4.099 da primeira e 1.583 da segunda dose em Resende.

Cadastro de idosos via WhatsApp Se no caso dos profissionais liberais da saúde houve mudança, no caso dos idosos o método de cadastramento segue o mesmo. Idosos com idade acima de 85 anos e que estão fora da área de cobertura

das Unidades de Saúde da Família (USFs) continuam enviando dados via WhatsApp. O número de telefone utilizado é o (24) 9 9229 5574.

As localidades que não possuem a cobertura das USF’s são: Manejo; Vila Julieta; Alvorada; Morada da Colina; Mirante das Agulhas; Ipiranga; Jardim Brasília I e II; Tangará; Vila Araújo; Centro Comercial; Jardim Tropical; Jardim Jalisco I e II; Barbosa Lima; Campos Elíseos; Casa da Lua; Alphaville; Limeira; e Monte Castelo. Vale destacar que os idosos que moram em outros bairros já são atendidos pelas Unidades de Saúde da Família, onde estão cadastrados automaticamente para o recebimento da vacina em casa.

Porto Real inicia projeto ‘Horta e Jardim em Creche’ Porto Real A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMECT) iniciou na Creche Municipal Enrico Secchi, localizada na Avenida Salvador, no Jardim das Acácias, o projeto “Horta e Jardim na Creche”. Os trabalhos estão sendo coordenados pela diretora Geral, Claudete dos Santos Santana; pela orientadora Pedagógica, Francine de Azevedo Oliveira Pinheiro; pela orientadora Educacional, Nivia Antunes e pela diretora Adjunta, Dávila Márcia Ferraz.

Na manhã de segundafeira, dia 22, um café da tarde reuniu os coordenadores da creche e os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Pecuária e Abastecimento: André Luis Corrêa de Sá, Patrick Verri Raymundo, Ademilson Moreira e pelo diretor de Agricultura, Adolpho da Silva Macias, para discutirem sobre o projeto que será implantado em cooperação entre as duas

Secretarias. Em um primeiro momento há o estudo da extensão do local, depois o preparo da terra e em se guida a escolha das plantas, tanto as de jardim quanto as da horta, partes que tornam fundamentais a participação do setor de agricultura.

Claudete explicou que como existe um bom espaço, a ideia é aproveitá-lo para a realização de um projeto que integre a comunidade escolar, para que as mães sejam inseridas em todo o processo educacional. “Será um espaço que além de bonito será útil, pois podemos distribuir os produtos, que não deve ser em grande quantidade, mas certamente terá qualidade nutricional que ajudará na alimentação das crianças”.

Ela frisou ainda que a parte do jardim tem como objetivo tor nar a creche um lugar que inspire tranquilidade e paz, “pois certamente ambientes floridos passam energias positivas a todos alunos e visitantes”.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 A Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 10 de Março de 2021 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza para atender as Unidades Escolares da secretaria Municipal de Educação. O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com.

Paraty, 23 de Fevereiro de 2021.

SAULO VIEIRA Secretário de Administração

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL N.º 021/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nesta data ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 021/2020 que tem por objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, de acordo com o Relatório apresentado pelo Pregoeiro que adjudica e homologa o objeto da presente licitação para a empresa A.C.F FERNAINE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. Paraty, 06 de Novembro de 2020.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2021 CONTRATANTE: Município de Paraty CONTRATADO: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA - ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Locação de Banheiros Químicos com serviço completo de instalação, sucção, desodorização e desinfecção, além do fornecimento dos materiais de higiene, papel e gel, para os eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Paraty PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 48.050,00 (Quarenta e oito mil e cinquenta reais).

ORIGEM: Pregão Presencial nº 073/2020.

Paraty, 04 de Fevereiro de 2021.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL DE PARATY

TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 002 ao contrato nº 080/2020 celebrado entre o Município de Paraty e QUALYTA SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.756.604/0001-23, para alteração da Cláusula Terceira - dos Prazos, proveniente do CONVITE Nº 007/2020, visa à prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (três) meses a partir de 24 de fevereiro de 2021, passando o prazo de vencimento para 23/06/2021. O presente Aditamento está fundamentado no Artigo 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

PARATY, 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

6 DIÁRIO DO VALE

CIDADES

QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Prefeito visita escolas e verifica regras sanitárias Rodrigo Drable e comissão de Educação percorrem unidades de ensino da rede pública Felipe Vieira

Barra Mansa Na manhã desta terçafeira (23), o prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, acompanhado da Comissão de Educação da Câmara Municipal, visitou algumas unidades de ensino de Barra Mansa, com o intuito de verificar se as escolas estão seguindo as regras de retorno às aulas presenciais estabelecidas pelo Comitê Municipal.

Acompanhado do secretário de Educação Marcus Vinicius Barros e dos vereadores Jefferson Mamede, Rayane Braga e Luciana Alves, o Chefe do Executivo visitou cinco escolas de Barra Mansa: Clécio Penedo, localizada no bairro Nova Esperança; Leonel Brizola, no bairro Vista Alegre; CEI (Centro Educacional Integrado), no Centro; Escola Moacyr Chiesse, no bairro Cotiara; e Escola Estadual Municipalizada de Rialto. A Comitiva também visitou o Cemae (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado),

no Centro.

Drable se mostrou animado com os resultados da fiscalização e parabenizou os profissionais da Educação. “Visitar as escolas e ter a oportunidade de ver o trabalho da equipe é gratificante. Existe o receio de como será a volta às aulas nesse modelo, mas nós já percebemos que com o envolvimento de todos e com as ações adotadas já temos a repercussão esperada”.

A vereadora do bairro Nova Esperança, Rayane Braga, também se mostrou positiva após a visita às escolas. “A expectativa é excelente. A adesão dos pais, pelo o que temos visto nas visitas, tem sido muito boa e acredito no êxito do resultado das medidas tomadas.

Está na hora de retornar e aos poucos ir voltando à normalidade”.

O vereador e presidente da Comissão de Educação da Câmara, Jefferson Mamede, afirmou que os ambientes escolares estão realmente adequados e que, sem dúvidas, proporciona-

rão segurança necessária aos alunos e professores.

“Haverá um ótimo aproveitamento do aluno e um bom rendimento no ambiente escolar”.

O secretário de Educação Marcus Vinicius Barros frisou a importância do apoio dos pais nesse momento de volta às aulas.

“Temos certeza que, com o apoio dos pais e da comunidade, vamos conseguir entregar um produto muito bom. Nesse reinício será proposto um sistema com as aulas presenciais e o ensino híbrido, com uma plataforma interessante pelo Google, a G Suíte, que é muito conceituada. Estamos tendo uma adesão dos professores e funcionários que estão completamente engajados para que tenhamos um retorno seguro”, comemorou.

O retorno das atividades letivas está marcado para o dia 1º de março e conta com escolas bem preparadas para receber os alunos e, assim, aos poucos voltar à normalidade do ensino.

Rede pública de Volta Redonda retorna às aulas remotas Volta Redonda As aulas remotas da rede municipal de Volta Redonda estão em uma nova plataforma, o Google Sala de Aula (Classroom) – enquanto o sistema híbrido, que mistura aulas online com presenciais não retorna. A ferramenta gratuita de ensino atende a toda a rede desde a Educação Infantil até o Ensino Médio e teve sua primeira aula nesta segunda-feira, dia 22.

Hoje, são aproximadamente 40 mil estudantes matriculados na rede pública municipal.

De acordo com o diretor da Escola Municipal Walmir de Freitas Monteiro e coordenador do Centro de Mídias Educacionais da Secretaria Municipal de Educação (SME), Felipe Nóbrega, o uso do Google Sala de Aula foi bem recebido por estudantes e responsáveis neste primeiro dia.

“O feedback foi muito

bacana. A gente ficou até um pouco assustado, porque por ser em uma nova plataforma, imaginávamos ter algum tipo de dificuldade de adaptação, mas o índice de erro foi baixíssimo, com problemas bem pontuais”, comemorou Felipe, informando que neste primeiro dia de aula 19.500 estudantes participaram das atividades utilizando o Google Sala de Aula.

O coordenador do Centro de Mídias Educacionais lembrou que a Secretaria de Educação está traçando estratégias para produzir conteúdos que garantam a participação de todos os alunos; isso inclui materiais impressos, videoaulas e podcasts.

“Nós estamos querendo estar no mesmo ambiente que essas crianças e jovens.

Produzir conteúdos com uma linguagem simples e que eles estão acostumados a consumir na inter net, como por exemplo: vi-

deoaulas, podcasts e até memes. Além disso, também estamos traçando estratégias para atender aqueles que não têm acesso a internet, disponibilizando todo o conteúdo em materiais impressos”, destacou Felipe.

O professor frisou que é necessário que tanto alunos quanto pais e responsáveis estejam cientes de como utilizar a nova plataforma de ensino, porque ela será utilizada até mesmo com o retorno das aulas no sistema híbrido.

“A gente pede que os alunos, as famílias, deem uma chance para a nova plataforma, porque ela veio para ficar. Ela não vai parar de ser usada. Então é importante que quem tenha dúvidas as tire e possa desfrutar do que a tecnologia oferece de bom”, afirmou, informando que um suporte técnico voltado para pais e responsáveis deve ser criado em breve.

Prefeito verifica se normas de combate ao Covid-19 estão sendo cumpridas

BM testa profissionais da Educação A Secretaria de Saúde de Barra Mansa iniciou na tarde desta terça-feira, dia 23, no CEI (Centro de Educação Integrada) Vieira da Silva, no Centro, a testagem em massa contra o novo coronavírus em profissionais da educação. A iniciativa é mais uma medida para garantir o retorno seguro das aulas na rede municipal de ensino. Previstas para serem retomadas dia 1º de março, as atividades seguirão uma metodologia de ensino híbrido, combinando os aprendizados em ambientes virtual e presencial. Os exames se-

rão ofertados até a próxima quinta-feira, dia 25.

Segundo o secretário de Educação, Marcus Vinícius Barros, os testes serão ofertados a todos os profissionais das 68 unidades escolares da rede, um quantitativo aproximado de três mil pessoas.

“Hoje, o procedimento foi realizado nos trabalhadores que atuam diretamente na Secretaria de Educação, no prédio do Centro Administrativo.

Nesta quarta e quinta-feira, os testes serão efetuados a todos os profissionais do setor de 8 às 17 horas, no CEI, na Rua Cristóvão Leal, 121, Centro”, disse.

O secretário de Saúde, Sérgio Gomes, destacou que a iniciativa visa identificar os casos assintomáticos entre os profissionais para garantir uma volta mais segura às aulas presenciais.

“Os testes em massa são ferramentas que fortalecem o trabalho de prevenção e combate à Covid-19. Mesmo com o início da aplicação das doses, continuaremos a testagem. O exame rápido é uma das maneiras mais eficazes de evitar a proliferação do vírus e identificar cidadãos infectados”.

Painéis da Hack Conference são online e gratuitos Volta Redonda Teve início nesta segunda-feira, dia 22, a Hack Conference, uma das atrações do HACKTUDO Sul Fluminense. Executivos, gerentes e coordenadores de grandes empresas e startups reconhecidas no mercado vão apresentar suas visões e debater ideias e produtos que já mudaram ou que irão mudar nossas vidas e negócios por meio da tecnologia. Os painéis – 100% online e gratuitos –

acontecem até o dia 25 de fevereiro, sempre a partir das 19h30, no site www.hacktudo.com.br.

Depois do sucesso do painel “O poder das comunidades”, realizado no dia 22, a Hack Conference segue com painéis de temas curiosos e que levantam polêmicas como: “Estamos indo para Marte sem saneamento básico na Terra” (23/02); Algoritmos preconceituosos, como evitar?

(23/02); “Cyborgs e chips no esporte. É justo?” (24/

02), “A tecnologia por trás dos robôs de competição” (24/02) e Seremos imortais ou morreremos de gripe?”

(25/02).

A primeira edição do HACKTUDO Sul F luminense é online e totalmente gratuita. Não é necessário fazer inscrição para participar da Hack Conference, basta acessar o site do evento. Na página, os interessados também podem conferir a programação completa do festival de cultura digital

Centro de Educação Infantil será reformado e ampliado Divulgação

Volta Redonda A Prefeitura de Volta Redonda prepara as unidades da Rede Municipal de Ensino para receb e r o s a l u n o s ap ó s a pandemia da Covid-19.

No momento, cinco escol a s p a s s a m p o r r e f o rmas. O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Vera Lúcia Silve i r a B r a g a , a n t i g o Branca de Neve, que fica

n a Ru a 1 0 2 3 , n o Vo l t a Grande, será refor mado e ampliado. A obra, com pr ev i s ã o d e t é r m i n o para o final do mês de maio, vai permitir crescimento de mais de 40% no número de vagas.

A obra prevê reforma das salas de Soe/Sop (Serviço de Orientação Educacional e Serviço de Orientação Pedagógica), direção, reunião; secretaria com banheiros,

depósito, refeitório, cozinha, dispensa, panelário, área de serviço, DML (depósito de material de limpe za), área de secagem e banheiros para funcionários da cozinha, além de banheiro com acessibilidade. A estrutura ainda vai contar com oito salas de aula com solário, sala de vídeo, sala de infor mática, sala de estimulação com solário, banheiros exter nos, banheiros infantis (masculino e feminino); e pátios coberto e descoberto.

De acordo com Cristina Teixeira, da Assesso-

ria de Obras da Secretaria Municipal e Educação (SME), o projeto foi pensado para atender às necessidades do público assistido na unidade. “O CMEI, que antes da pandemia atendia 180 alunos de 1º e 2º períodos, na faixa etária de 4 e 5 anos, passará a receber 320 alunos entre 1 a 5 anos”, informou.

A secretária municipal de Educação, Terezinha Gonçalves, a Tetê, lembra que também estão em reforma o CMEI Zilda Arns, no Conforto, que será ampliado; a Es-

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CORREÇÃO Nº 02 AO CONTRATO Nº 156/2019 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.

02 - CONTRATADO: Refrigeração Eletrofon LTDA EPP 03 - OBJETO: Correção da data do término de contrato Onde se lê: ....12 (doze) meses, com início em 18/12/2020 e término em 18/01/2021...

Leia-se: ...12 (doze) meses, com início em 18/12/2020 e término em 18/12/2021...

04 - DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2021.

Alexandre Augustus Serfiotis Prefeito de Porto Real

A obra tem previsão de término para o final do mês de maio cola Municipal Profª Marizinha Félix, no bair ro Três Poços, que passa por reforma e implantação de projeto contra incêndio e pânico; o CMEI Madre Tereza de Calcutá, no Santo Ag o s t i n h o, q u e p a s s a p o r o b r a p a r a r e fo r ç o estrutural; e Escola Mun i c i p a l A m a z o n a s, n o Retiro, que também será ampliada.

“Além das cinco uni-

dades da Rede Municipal de Ensino que já estão em obra, a equipe da secretaria está visitando as demais escolas e identificando problemas que precisam ser sanados antes do retorno dos alunos. Vamos estabelecer as prioridades e trabalhar para receber estudantes e profissionais da educação em ambiente funcional e confortável”, afirmou Tetê.

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DIÁRIO DO VALE 7

ECONOMIA

Lucro da CSN chega a R$ 3,9 bi no quarto trimestre de 2020 Já a CSN Mineração, que estreou as suas ações neste mês na B3, teve lucro de R$ 1,34 bilhão no quarto trimestre Arquivo

Volta Redonda A CSN teve um lucro líquido de R$ 3,897 bilhões no 4º trimestre de 2020. Ou seja: 3,5 vezes maior do que o número de R$ 1,134 bilhão no mesmo período de 2019. Em 2020, o lucro total foi de R$ 4,239 bilhões, cerca de o dobro de R$ 2,245 bilhões em 2019. As informações são do InfoMoney.

A receita líquida no trimestre subiu 50,1%, passando de R$ 6,524 bilhões para R$ 9,794 bilhões entre outubro a dezembro do ano passado. As vendas de aço tiveram aumento de 10% e as de minério de ferro recuaram 16% no quarto trimestre de 2020.

A companhia ainda projeta atingir um índice de alavancagem financeira ajustada – a relação entre a dívida líquida e o Ebitda ajustado – de aproximadamente 1,0 vez e R$ 15 bilhões de dívida líquida ao final de 2021.

Já a CSN Mineração (CMIN3), que estreou as suas ações neste mês na B3, teve lucro de R$ 1,34 bilhão no quarto trimestre de 2020, alta de 88,5% ante o resultado do mesmo período do ano anterior. A receita líquida, por sua vez, subiu 53%, a R$ 4,85 bilhões.

O Ebitda foi a R$ 2,98 bilhões, 146% acima do registrado um ano antes. O número, segundo a CSN Mineração, é um recorde trimestral, em meio ao aumento do preço do minério.

Aumento no preço do aço A CSN espera que o preço médio de aço praticado pela empresa no primeiro trimestre seja 25% maior que o registrado no fim do ano passado, em meio a uma combinação de migração de efeitos de reajustes passados com novos, afirmou nesta terça-feira o diretor comercial da

companhia.As informações são da Época Negócios.

Para o presidente da companhia, Benjamin Steinbruch, os reajustes seguidos no preço do aço no Brasil são “atualização de custos para que você se mantenha competitivo nas margens do mercado”.

“Realmente, para a siderurgia, eu vejo necessidade de novo aumento em março e muito provavelmente outro aumento no segundo trimestre”, disse o Steinbruch.

O setor siderúrgico tem enfrentado críticas há meses sobre os reajustes de preços promovido no país.

Na véspera, o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, considerou as críticas injustas, citando que várias matérias-primas, como aço e carvão, têm visto saltos de preços e afirmou que as usinas têm elevado produção para atender a forte demanda interna.

Sindicato dos Rodoviários diz que busca solução para manutenção dos empregos Arquivo

As vendas de aço da CSN tiveram aumento de 10% e as de minério de ferro recuaram 16% no quarto trimestre de 2020

ANTT aprova celebração de aditivo para estender prazo de concessão da Dutra São Paulo

Sequinha diz que viu ‘com muita preocupação o documento onde o Sindpass aponta um possível colapso do transporte rodoviário’ Volta Redonda A crise enfrentada pelo setor de transporte público em função da pandemia da covid-19 pode ter consequências ainda mais duras para os trabalhadores e a população. Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Volta Redonda e Região, José Gama, o Zequinha, a categoria vem enfrentando uma série de prejuízos.

-É um momento muito difícil para todos. Desde 2017, já vínhamos enfrentando dificuldades, mas a pandemia trouxe um cenário muito mais devastador e que atingiu diretamente o transporte de passageiros. Com as medidas necessárias para enfrentar a situação, como fechamento de escolas e comércio, vimos o número de passageiros reduzir drasticamente e, com isso, o impacto atingiu os trabalhadores - explicou o presidente do sindicato.

Com isso, a manutenção dos postos de trabalhos passou a ser prioridade para o sindicato, assim como garantir que os rodoviários tenham seus salários em dia.

Em nota, a direção da entidade aponta os desafios da categoria.

-Vimos com muita preocupação o documento onde o Sindpass aponta um possível colapso do transporte rodoviário, alegando grandes dificuldades. Entendemos que o cenário é dramático, mas também sabemos que pode haver saída. Há de, neste momento, falarmos a mesma linguagem e criarmos uma comissão para dialogar com o poder público, municipal, estadual e federal, e encontrarmos uma saída viável e que não prejudique os trabalhadores. Não podemos ser omissos e entendemos que a saúde financeira das empresas afeta os rodoviários - disse Zequinha.

Com o aumento do combustível anunciado pelo governo federal, a situação vem se agravando ainda mais. Por isso, o presidente informou que já procurou o prefeito Antônio Francisco Neto (DEM) para apresentar a situação da categoria e buscar medidas que deem um socorro às empresas com a garantia da empregabilidade.

-Não tenho problema em procurar o poder público e pedir essa ajuda dentro do âmbito municipal. Vamos também buscar os deputados estaduais e federais que representam a nossa região. A verdade é que sem existir empresa não há emprego e se, para defender os trabalhadores precisarmos discutir possibilidades para a melhoria da saúde financeira das empresas, que seja. Eu não vou e não posso me omitir nesse momento - garantiu o sindicalista.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira, 23, a celebração de aditivo contratual a ser fechado entre o órgão e a Concessionária de Rodovia Presidente Dutra (CCR Nova Dutra) para estender a concessão da BR-116/RJ/ SP pelo período de um ano.

O fim do contrato original seria em 28 de fevereiro de 2021.

A prorrogação já havia sido anunciada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. A saída é adotada para que a rodovia não fique sem uma operadora até que o governo realize uma nova licitação da Nova Dutra, programada

para acontecer ainda neste ano.

A legislação per mite que o governo estenda o prazo do contrato por até dois anos quando há estudo ou licitação em andamento, mas sem tempo hábil até que um novo operador assuma. No caso da Dutra, a rodovia foi repassada ao grupo CCR em 1996, na primeira etapa de concessões, com prazo de 25 anos.

Originalmente, o Ministério da Infraestrutura previa fazer o leilão da Nova Dutra ainda em 2020, o que possibilitaria que a concessionária vencedora do certame assumisse o trecho sem necessidade de uma prorrogação do contrato atual. Mas, como mostrou o Broadcast (sistema de notí-

cias em tempo real do Grupo Estado), mudanças no projeto e a própria pandemia empurram os prazos para frente.

“Diante da necessidade de não haver descontinuidade na prestação de serviços aos usuários na Rodovia Presidente Dutra, até que o vencedor da nova licitação assuma o trecho concedido, o Governo Federal e a ANTT concluíram favoravelmente quanto a esta extensão do prazo contratual com a atual concessionária”, afirmou a ANTT. Segundo a agência, o aditivo não prevê novo investimento, trata apenas da extensão de prazo contratual para manutenção, monitoração, operação e conservação da rodovia.

Procon alerta para ‘Golpe do motoboy’ Volta Redonda O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Volta Redonda tem recebido denúncias de consumidores sobre o “golpe do motoboy”. Somente nos últimos 30 dias, foram 17.

Para alertar sobre a prática criminosa, o coordenador do órgão, o advogado João Silveira Neto, tem orientado a população como agir.

O crime consiste no golpista se passar por um funcionário de um banco ou administradora de cartões para convencer a vítima a entregar seu cartão para cancelamento, sob a justificativa de que foi clonado ou que há compras suspeitas.

Para isso, um dos bandidos se passa por motoboy e vai até a casa da vítima buscar o cartão supostamente clonado.

De acordo com Silveira Neto, muitas vezes, o golpista informa dados verdadeiros da vítima para passar credibilidade e pede que ela corte o cartão ao meio (preservando o chip) e o entregue junto com a senha ao motoboy; para que o cancelamento seja efetivado. Com isso e os dados das vítimas, os criminosos conseguem realizar compras e efetuar saques.

- Esse motoboy, que normalmente é integrante da quadrilha, entrega um recibo, às vezes não, e fala: ‘Para cancelar tem que dar a senha’ e ao fornecê-la a pessoa acaba sendo vítima detalhou.

caso recebam ligações deste tipo e não informem a senha, em hipótese alguma.

- Jamais dê a senha.

Com ela, o falsário consegue fazer o que quiser: compra, empréstimo. Então a melhor maneira de se prevenir é não informando a senha. Se a pessoa receber uma ligação do banco, entre em contato com o número que ela tem da agência. De preferência, ligue para o número do telefone que está no verso do cartão, ou então se tem um relacionamento com o banco, ligue para o gerente - orientou Silveira Neto.

Prevenção

Como a prática configura crime de estelionato, caso o consumidor seja vítima deve procurar a Polícia Civil.

Para se prevenir, o coordenador do Procon orientou que as pessoas desconfiem

Caso de polícia

Saae-BM divulga classificação final do concurso público Barra Mansa O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa (Saae-BM) divulgou nesta terça-feira, 23, o edital com a classificação final para as vagas de agente de saneamento e auxiliar de serviços gerais. O concurso segue em

fase de homologação.

A prova ocorreu nos dias 6 e 7 de fevereiro e os candidatos que alcançaram no mínimo 50 pontos foram aprovados. Temas como construção de rede de esgoto, execução de uma alvenaria de tijolos, serviços de roçada e capina, transporte

e carga de materiais diversos foram abordados na prova.

Os resultados finais dos cargos estão disponíveis no site do IBAM: http:// w w w . i b a m concursos.org.br/ Procurar por concurso público – Edital nº 01/2020.

Mário Sérgio

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LAZER

QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

www.diariodovale.com.br/noticias/mario-sergio mariosergio@diariodovale.com.br

Fotos: Divulgação

TÚNEL

DO

TEMPO

*Incêndio do edifício Andraus, em São Paulo, deixa 16 mortos (1972). *Comício pelas Diretas, Já! realizado em Belo Horizonte reúne 250 mil pessoas (1984). *O Ayatollah Ruhollah Khomeini oferece três milhões de dólares de recompensa pela morte do autor do livro ‘Os Versículos Satânicos’, de Salman Rushdie (1989). *Um Boeing 747-291 da companhia United Airlines perde uma das portas do porão e uma extensa parte da fuselagem, mas o capitão consegue regressar a Honolulu e pousar em segurança, com 337 sobreviventes (1989). *Os Estados Unidos iniciam sua ofensiva terrestre contra o Iraque devido à invasão do Kuwait (1991). *O cientista Lan Wilmut, do Instituto Roslin, na Escócia, anuncia a existência da ovelha Dolly, primeiro mamífero clonado a partir de uma célula de um animal adulto (1997). *Treinadora é morta após ser atacada por uma baleia orca em parque temático na Flórida, nos Estados Unidos (2010). *Última missão e voo do Discovery (ônibus espacial) (2011).

Zig-Zag

Revival: O glamouroso momento do memorável Début de Duda Loureiro (aniversariante do dia), carregada pelo seu pai, o empresário Roberto Loureiro

*Será logo mais, às 19h30, no espaço de festas Ricardo Buffet, que a Abrasel Sul Fluminense promoverá Jantar Beneficente, que terá renda revertida para hospital Dr. Munir Rafful, no bairro Retiro. *A iniciativa da diretoria da Abrasel do Sul Fluminense, mobilizou seus associados e entrou na corrente solidária de auxílio a cidade de Volta Redonda no tratamento das pessoas contaminadas pelo Covid-19. *Este evento, seguirá exigências das normas sanitárias e o decreto municipal em vigor, e contará com ingressos limitados e terá no seu cardápio um delicioso coquetel de petiscos, jantar com pratos especiais e bebidas. *As atrações musicais, através de lives, serão transmitidas pelo canal do YouTube com os cantores Petriz, Gabi Cantto, Vitor Andrade, Pedro Moraes, Pâmy, Victor Yuri. *No momento da live as pessoas poderão fazer doações através do domicílio bancário que será disponibilizado. *Informações sobre como adquirir o seu ingresso para participação do jantar beneficente, pode ser através do número/WhatsApp (24) 99865-3851. *A renda será revertida para o hospital do Retiro de Volta Redonda que atende com respeito e dignidade as pessoas com Covid-19. *O presidente da Abrasel, José Fardim, convida as pessoas a aderirem a esta iniciativa, aumentando assim a solidariedade.

Males Espanta Karla Patrícia Rebouças Sampaio ano passado, em um brinde com as amigas, advogada Fernanda Santos e Alexandrina Thomé (aniversariante do dia), no Bar do Zeca Pagodinho

*Mais do que nunca, a frase “Quem canta seus males espanta” ganha foco. *É que, ensinar pacientes vítimas de derrame cerebral a cantar pode “reconectar” seus cérebros e ajudá-los a recuperar a fala, afirmam cientistas americanos. *Segundo os pesquisadores, o canto usa uma área diferente do cérebro que a área envolvida na fala. *Se a “área da fala” é danificada em um derrame, os pacientes poderiam aprender a usar a “área do canto” em seu lugar. *A pesquisa foi apresentada durante a reunião anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência, em San Diego, na Califórnia.

Cabeça no Travesseiro *Dormir uma “sesta” não apenas renova o cérebro, como também melhora as habilidades mentais, afirma um estudo divulgado na conferência anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS), celebrada no fim de semana em San Diego, Califórnia. *”O sono tem efeitos reparadores após um prolongado período de vigília, mas também aumenta as capacidades neurocognitivas em comparação com as que existiam antes de dormir”, segundo Matthew Walker, professor de psicologia da Universidade de Berkeley e coordenador do estudo.

A cirurgiã plástica e cirurgiã geral, Dra. Nathalia Souza

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"Dê um novo sentido à sua vida" CONVÊNIOS:

Sala Vip *Maria Eduarda Loureiro, a Duda, fazendo aniversário hoje. *Ganha os primeiros abraços de seus pais, o empresário Roberto Loureiro e Viviane Martins Loureiro. *Alexandrina Thomé despertando hoje com sua mais nova idade. *Os restritos cumprimentos, por conta da pandemia, ficam somente entre a família e pouquíssimas amizades. *Dentro em breve ela embarca no Aeroporto Internacional Tom Jobim, r umo a Por tug al, para sua residência, em Cascais. *O ‘restaur anteur’ Ronaldo Mag alhães trocando de idade hoje. *Recebe os abraços de sua amada Fátima Matos Magalhães e do filho Maicon. *Durante o dia inteiro, as homenagens se estendem. *Em Barra Mansa, a empresária Heloísa Sverberi, amanhece com sua mais nova idade. *Outros queridos aniversariantes do dia: o empresário Michel Melhim Gattás; o neurocir ur gião Júlio Meyer; Renato Santini; Patrícia Cassila; Rodrigo Andrade Castro; Fer nanda Nacaratti; Jehanne Abdalla; Cida Dantas; Wylcléa Pereira; Jássica Fernanda Costa; Kátia Lima; Cláudia Mehl; Silvino Gandos Bouzan; Eliana Ottoni Ribeiro; Vera Ferreira; Larissa Camilo.

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DIÁRIO DO VALE 9

NACIONAL

Nacional Maia defende CPI da Covid e afirma que impeachment ‘não tinha chance’ Deputado ainda classificou como “crime grave” o fato de o governo não ter respondido aos contatos do presidente da Pfizer para compra de vacinas contra covid-19 Marcelo Camargo

Brasília O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu nesta terça-feira, 23, que a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia seria mais efetiva do que abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o ex-presidente da Câmara, a eleição de Arthur Lira (ProgressistasAL), apoiado pelo Planalto para comandar a Casa, mostra que não havia “perna política” para levar adiante um processo de impeachment do chefe do Executivo.

“A eleição da Câmara provou que não tínhamos perna política. A força do governo prevaleceu”, afirmou Maia em entrevista ao site UOL. Segundo ele, um impeachment, neste momento, geraria uma polarização, que “é tudo o que o Bolsonaro precisa e tenta fazer todos os dias”.

“Estamos com muito problema na pandemia

para fazer o que o Bolsonaro queria. Um impeachment, no meu ponto de vista, ia gerar uma polarização que é tudo o que o Bolsonaro precisa e tenta fazer todos os dias. Ia tirar da pauta a pandemia e ia colocar na pauta o impeachment, em que ele sairia vitorioso nesse primeiro momento”, completou.

Na avaliação de Maia, todos os políticos deveriam concentrar esforços na abertura da CPI da Covid19, que já teve requerimento protocolado no Senado.

A medida foi assinada por 30 parlamentares, três a mais do que o mínimo necessário, entre assinaturas físicas e virtuais, incluindo a do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido.

“Acho que a CPI que o Senado e senadores já conseguiram assinaturas deveria ser a prioridade de todos nós políticos. Compreender em que condições o governo vem se omitindo, principalmente na área da saúde”, disse Maia. A instalação da comissão depende do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-

MG).

O deputado ainda classificou como “crime grave” o fato de o governo não ter respondido aos contatos do presidente da Pfizer para compra de vacinas contra covid-19. Mais cedo, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro definitivo no Brasil da vacina produzida pela Pfizer. O governo brasileiro, porém, ainda negocia a compra do imunizante.

Ao ser perguntado se acredita que há crime de responsabilidade na condução do enfrentamento à pandemia por parte de Bolsonaro, Maia disse: “Eu acho que vai ter indicio de muita coisa, por isso eu defendo a CPI”.

Daniel Silveira preso O ex-presidente da Câmara elogiou a postura da Casa, que aprovou, na sexta-feira, 19, a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido por ordem do Supremo Tribunal Federal após publicar vídeo com ofensas e críticas aos ministros da Corte e apologia ao AI-5,

Maioria da 5ª Turma do STJ vota para anular quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro Brasília A maioria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou na tarde desta terça-feira, 23, para acolher um dos pedidos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e anular a quebra do sigilo bancário do parlamentar no âmbito das rachadinhas.

O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa após a conclusão da primeira etapa da investigação que apura indícios de desvios de salários de funcionários em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Nesta terça-feira, o relator do caso, ministro Felix Fischer, votou contra o recurso de Flávio que contestava a quebra de sigilo na investigação. “As decisões de quebra de sigilo foram consideradas válidas em todos os sentidos”, frisou Fischer, considerado pelos colegas um ministro rigoroso e técnico.

A turma iniciou o julgamento pela análise do recurso que questiona a quebra de sigilo de Flávio e outras 94 pessoas e empresas, em abril de 2019. Nesse ponto, o ministro João Otá-

vio de Noronha concordou com as alegações da defesa do parlamentar, de que a decisão foi mal fundamentada.

“Ele (o juiz Flávio Itabaiana) afasta o sigilo de 95 pessoas, cada investigado tem uma situação, numa decisão de duas linhas. Em verdade, o magistrado não se deu ao trabalho de adotar de forma expressa as razões do pedido do Parquet (Ministério Público), apenas analisou os argumentos, concluindo que a medida era importante.

Apenas isso. A decisão é manifestamente nula”, criticou Noronha.

Conforme revelou o Estadão nesta terça-feira, Noronha elaborou um voto que constrói uma saída jurídica para beneficiar Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.

Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a decisão de quebra do sigilo foi mal fundamentada.

“Não posso concordar com a legitimidade do magistrado de primeiro grau com a quebra de sigilo bancário e fiscal. A decisão se limita a cinco linhas. Isso não pode ser considerado uma decisão fundamentada, ainda que sucinta. Não há qualquer referência aos critérios necessários para a quebra de um sigilo bancário e

fiscal”, criticou Fonseca.

Na avaliação do ministro Ribeiro Dantas, a quebra do sigilo foi “absolutamente genérica”. “Entendo que a decisão não está devidamente fundamentada para esse tema da quebra do sigilo”, afirmou.

A defesa também questiona o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que acusou movimentações suspeitas do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como operador do suposto esquema, e colocou o senador do centro das investigações Segundo os advogados, houve quebra dos sigilos bancário e fiscal sem autorização judicial.

“O Coaf não é o órgão de investigação e muito menos de produção de prova.

Tem de fazer o relatório de investigação e mandar, e não pode ser utilizado como auxiliar do Ministério Público em termos de investigação”, disse Noronha, se antecipando a Fischer e já votando nesse segundo recurso.

Os advogados ainda pedem a anulação de todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio, que conduziu as investig ações por quase dois anos, enquanto o inquérito cor reu em primeira instância. Em junho, o Tribunal de Justiça fluminense decidiu que o senador tem direito a foro especial e transferiu o caso para o segundo grau.

Caso concorde com os argumentos da defesa e anule decisões e elementos centrais para o início das apurações, o STJ pode abrir caminho para que os advogados do senador possam questionar uma série de desdobramentos - inclusive a própria denúncia.

Por Rafael Moraes Moura

“Eu acho que vai ter indicio de muita coisa, por isso eu defendo a CPI” disse Maia sobre crime de responsabilidade na condução do enfrentamento à pandemia ato mais duro da ditadura militar. Silveira segue preso em Niterói e, nesta terça, o Conselho de Ética da Câmara começa a analisar pedido de cassação contra ele

De acordo com Maia, tanto o STF e quanto a Câmara atuaram para “evitar que o Brasil seguisse o caminho dos EUA” no fim do mandato do ex-presidente

Donald Trump, quando seus apoiadores invadiram o Capitólio, deixando 5 mortos e dezenas de feridos.

Por Cássia Miranda

Justiça do Rio afasta Flordelis do cargo de deputada federal ABr

Flordelis deve permanecer afastada do cargo até o fim do processo ou por até um ano Rio de Janeiro A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu na tarde desta terça-feira, 22, afastar do cargo a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), que responde a processo por ser a suposta mandante do homicídio do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em junho de 2019, em Niterói, na região metropolitana do Rio. A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), que recorreu ao TJ-RJ depois que, em primeira instância, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, negou o pedido. A deputada deve permanecer afastada do cargo até o fim do processo ou por até um ano. A Justiça determinou que, no prazo de 24 horas, a decisão seja enviada à Câmara dos Deputados para apreciação e deliberação.

O julgamento ocorreu por videoconferência e o resultado foi unânime. O desembargador Celso Ferreira Filho, relator do processo, votou pelo afastamento de Flordelis. Os outros dois de-

sembargadores dessa Câmara, Antonio José Ferreira de Carvalho e Kátia Maria Amaral Jangutta, seguiram o voto de Ferreira Filho “Nas redes sociais há evidências de diálogos indicativos do poder de intimidação e de persuasão que a ora recorrida exerce sobre testemunhas e corréus. Não há dúvidas de que, pela função que exerce, possui ela meios e modos de acessar informações e sistemas, diante dos relacionamentos que mantém em virtude da função parlamentar”, afirmou o relator. “Estou votando (...) para determinar a suspensão do exercício de qualquer função pública da recorrida, inclusive, a parlamentar até o exaurimento completo do julgamento final, pelo prazo máximo de um ano, remetendo-se a presente decisão, em 24 horas, à colenda Câmara dos Deputados, para que delibere na forma prevista do artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal”, concluiu.

O caso Flordelis, que além de parlamentar é pastora evangélica e cantora gospel, é

considerada pela Polícia Civil do Rio a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 16 de junho de 2019 ao chegar em casa, em Niterói. Ele tinha 42 anos.

Em 24 de agosto do ano passado, Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) por quatro crimes consumados e um tentado: homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica. Com imunidade parlamentar, ela não foi presa.

Sete filhos e uma neta de Flordelis, também denunciados pelos crimes, estão presos. Em 18 de setembro, a pedido do MP-RJ, a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou que a deputada use tornozeleira e não saia de casa das 23h às 6h. Flordelis e mais 10 acusados, entre filhos naturais e adotivos, aguardam a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói para saber se irão a júri popular.

Por Fábio Grellet

10 DIÁRIO DO VALE

GERAL

QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Anvisa concede registro definitivo à vacina da Pfizer contra covid-19 Este é o primeiro imunizante a ter autorização para uso em massa no país; Coronavac e a de Oxford, por enquanto, só possuem aval para uso emergencial REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados

Brasília A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terçafeira (23) que aprovou o registro definitivo da vacina da Pfizer/Biontech contra a covid-19. É o primeiro imunizante a ter autorização para uso em massa no País - a Coronavac e a de Oxford, por enquanto, só possuem aval para uso emergencial.

A informação foi dada pelo presidente da agência, Antonio Barra Torres, em nota. O imunizante, no entanto, ainda não foi adquirido pelo governo brasileiro, que não concorda com exigências do laboratório.

O Ministério da Saúde inclusive recorreu ao Palácio do Planalto pedindo ajuda para resolver o impasse e conseguir destravar a compra do imunizante.

Por Mateus Vargas

Leia a íntegra da nota abaixo: “Como Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid 19, para uso amplo, nas Américas.

O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech

teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro.

Esperamos que outras vacinas estejam em breve, sendo avaliadas e aprovadas.

Esse é o nosso compromisso.”

No entanto, imunizante ainda não foi adquirido pelo governo brasileiro

Butantan envia 1,2 milhão de doses da STF forma maioria para permitir que Coronavac para pasta da Saúde nesta terça Estados e municípios comprem vacinas São Paulo O governador João Doria (PSDB/SP) anunciou que o Instituto Butantan fez um repasse de 1,2 milhões de doses da Coronavac, vacina contra a covid19 feita em parceria com a biofar macêutica chinesa Sinovac, para o Ministério da Saúde nesta terça-feira, 23. “Até 5 de março estaremos entregando 5,6 milhões de doses da vacina.

São novas doses e chegaremos a 16,6 milhões de doses da vacina do Butantan para o Brasil. Estamos torcendo por mais vacinas, a da Astrazeneca em parceria com a Fiocruz, é importante e necessária, mas precisamos de mais”, diz Doria.

Na última quarta-feira, 17, a gestão estadual tinha comunicado que 3,4 milhões de doses seriam enviadas em lotes de 426 mil doses ao longo de oito dias. Está previsto o repasse de 46 milhões de doses até abril. Também na semana passada, Doria anunciou que o instituto vai antecipar a entrega de um lote com 54 milhões de doses do imunizante em um mês e o repasse de da nova remessa será em agosto. “Até 30 de agosto, teremos entregue 100 milhões de doses”, afirma o governador.

Diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas disse que a instituição reforçou o trabalho para aumentar a produção sem interromper a fabricação da vacina contra a gripe, e que não há problemas para a produção das futuras doses.

“Tínhamos previsto mais de 420 mil doses para hoje, amanhã, mais de 900 mil e mais de 5 milhões até o dia 5. Cada um dos funcionários teve a sua contribuição. Temos pedido esforços redobrados para que a vacina seja produzida e repassada para o povo brasileiro. Aumentamos a força de trabalho e estamos buscando alternativas para duplicar nossa produção”, disse Covas, que se emocionou durante o evento, que também comemorava os 120 anos do Instituto Butantan. “Na semana que vem, 8,2 mil litros da vacina devem che gar. Não temos problema com o fluxo de vacinas. O governo chinês está auxiliando.”

Diante do registro definitivo dado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o imunizante da Pfizer, Covas diz que esta não é uma prioridade do instituto. “Não temos vacina da Pfizer no Brasil e não teremos em curto prazo. A do Butantan está sendo produzida. Estamos aguardando documentos e temos a intenção de submeter o mais rápido possível.”

Vacina 100% brasileira Doria afir mou que a primeira dose produzida integralmente no Brasil deve ser feita em dezembro. “Temos dezenas de funcionários trabalhando com jornada em torno de 10 horas por dia para colocar a fábrica em conclusão. Até o mês de outubro

ela estará totalmente concluída e em outubro, novembro e de zembro, as instalações dos equipamentos serão feitas. Ainda em dezembro deste ano, nós teremos já a primeira dose da vacina do Butantan 100% produzida no Brasil nesta fábrica e, a partir de janeiro, em escala evolutiva para a produção industrial.”

Sobre o pedido do Ministério da Saúde de mais 30 milhões de doses após a entrega das 100 milhões de doses que serão repassadas até o fim de agosto, Covas informou que o Butantan tem capacidade de produzir.

“Temos todas as condições de ofertar 30 milhões e até mais 50 milhões, se for necessário. Não pode interferir na compra para o Estado de São Paulo e para outros Estados que queiram ampliar a vacinação.”

Doria complementou que, como o Estado de São Paulo vai adquirir mais 20 milhões de doses que serão usadas para vacinar toda a sua população, esse repasse adicional não teria mais caráter de exclusividade. “É bem-vinda e será aceita, mas não mais com exclusividade para o Ministério da Saúde nos preços e nas questões iguais.

Todos os brasileiros de São Paulo serão vacinados até 31 de dezembro e todos os gover nadores têm a mesma intenção de comprar vacinas seja do Butantan seja de outros laboratórios para vacinar a população.”

Por Paula Felix

Brasília O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça, 23, para permitir a compra de vacinas contra a covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local.

O entendimento firmado pela Corte é de que Estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou na hipótese em que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença.

A decisão também permite a aquisição de vacinas autorizadas para distribuição comercial por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão, mas somente caso a Anvisa não se manifeste sobre a autorização destes imunizantes no País dentro do prazo de 72 horas pre-

visto em lei.

O pedido à Anvisa para importar e distribuir uma vacina já registrada em outro país, no entanto, só pode ser feito pelas fabricantes - ou seja, um governador não pode tomar essa iniciativa por conta própria e precisaria aguardar a empresa solicitar a autorização à agência brasileira para adquirir o imunizante.

Em seu voto, Lewandowski apontou que embora seja de responsabilidade do Ministério da Saúde coordenar e definir as vacinas que vão integrar o PNI, tal atribuição não exclui a competência de Estados e municípios para adaptá-lo às suas realidades locais.

“O federalismo cooperativo, longe de ser mera peça retórica, exige que os entes federativos se apoiem mutuamente, deixando de lado eventuais divergências ideológicas ou partidárias dos respectivos governantes, sobretudo diante da grave crise sanitária e eco-

nômica decorrente da calamidade pública causada pelo novo coronavírus”, anotou o ministro. “Bem por isso, os entes regionais e locais não podem ser alijados do combate à Covid19, notadamente porque estão investidos do poder-dever de empreender as medidas necessárias para o enfrentamento da emergência sanitária resultante do alastramento incontido da doença”.

Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Cár men Lúcia e Dias Toffoli. A decisão foi tomada em uma ação movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra suposta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização e garantir o efetivo acesso da população à vacina contra a Covid-19.

Por Paulo Roberto Netto

Projeto de presidente do Senado autoriza setor privado a comprar vacina Brasília O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEMMG), apresentou um projeto de lei para permitir ao poder público assumir riscos referentes à vacina contra covid-19 e autorizar o setor privado a comprar doses do imunizante. A proposta foi protocolada após reunião no dia anterior com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

De acordo com o projeto de Pacheco, a União, os Estados e os municípios poderão assumir os riscos referentes à responsabilidade civil de eventos adversos após a vacinação, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha concedido o registro ou a autorização temporária de uso emergencial do imunizante.

A intenção é agilizar a compra de laboratórios que exigem esse tipo de cláusula contratual, como os produtores da Pfizer e Janssen. Nesta terça-feira, 23, a Anvisa aprovou o registro definitivo da vacina produ-

zida pela Pfizer no País. Há divergências, porém, em relação a cláusulas impostas pela farmacêutica, como a previsão de que a União assuma riscos e custos de efeitos colaterais.

O texto de Pacheco também autoriza as empresas privadas a comprar doses dos laboratórios. As companhias, porém, deverão doar os produtos integralmente para o Sistema Único de Saúde (SUS). O setor privado só estará autorizado a comercializar ou utilizar as vacinas diretamente após o término da imunização dos grupos prioritários, como idosos e profissionais de saúde, pelo setor público.

“Desse modo, estaremos colaborando com o Poder Executivo da União, Estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento dessa crise tão aguda e grave, que tanto mal tem causado ao povo brasileiro”, afirmou Pacheco na justificativa do projeto.

Polêmica Tanto a cláusula quanto

a compra pelo setor privado são alvos de polêmica no Senado. O líder do PSD na Casa, Nelsinho Trad (MS), apresentou um projeto diferente, autorizando a aquisição por empresas para que as doses sejam aplicadas diretamente nos funcionários, respeitando as prioridades. A proposta de Trad cria o Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT) e permite que até 50% das doses sejam doadas para o SUS. “O empresário dificilmente vai querer comprar para o SUS. Ele tem que vacinar sua massa laboral.

Nós temos que criar alternativas e acelerar a vacina no braço do povo”, disse o líder do PSD ao Estadão/ Broadcast. Os dois projetos poderão ser discutidos em um só ou até incorporados na votação de uma medida provisória, o que aceleraria a votação. “A população não quer saber se vem do ministério, do Doria, do Bolsonaro ou do Senado.

Ela quer a vacina no braço.”

Por Daniel Weterman

QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

DIÁRIO DO VALE 11

GERAL

Justiça pede esclarecimentos sobre apps de desconto em combustível Notificação foi enviada a distribuidoras pela Secretaria do Consumidor ABr

Brasília A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para que apresentem esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de concessão de descontos e outros benefícios aos consumidores.

As empresas terão ainda que responder sobre o uso dos dados dos consumidores capturados pelos aplicativos, a garantia de qualidade dos combustíveis e a composição de preço dos combustíveis. Segundo a pasta, a notificação foi enviada na segunda-feira, dia 22.

As empresas notificadas têm prazo de dez dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação. Os aplicativos são usados pelos consumidores, que cadastram informações pessoais, e ganham descontos no

abastecimento em redes de postos de combustíveis.

“As respostas às notificações serão analisadas de forma crítica, a fim de identificar como é tratada a relação entre as distribuidoras e revendedoras na composição de preços e na qualidade dos combustíveis fornecidos aos consumidores e como têm sido utilizados os aplicativos para fidelização de consumidores”, afirmou o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon, Frederico Moesch, de acordo com a assessoria do ministério.

Em outra medida sobre o setor, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. *As informações são da Agência Brasil

As empresas notificadas têm prazo de dez dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação

Detro realiza leilão de 47 lotes Divulgação

Rio de Janeiro O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) realizará leilão de veículos, amanhã, dia 25, às 10h. Os lances só poderão ser dados de forma on-line. Serão oferecidos 47 lotes neste último leilão do mês de fevereiro. É importante lembrar que os veículos arrematados devem ser retirados do depósito no estado em que foram adquiridos.

Para participar, basta acessar o site do leiloeiro (www.rebocarleiloes.com.br).

As fotos ilustrativas e

descrições dos lotes já podem ser vistas no site. As infor mações cadastrais são confidenciais e guardadas em sigilo, sendo utilizadas para emissão de nota fiscal.

Os interessados podem agendar visita para ver os veículos, hoje), das 10h às 16h, no pátio de Vargem Grande (Estrada dos Bandeirantes, 28.137) O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp (21) 99862-9879 ou pelo e-mail leilao@reboca rremocoes.com.br. Informações, editais e datas dos próximos leilões estão disponíveis no site do Detro-RJ (www.detro.rj.gov.br).

Brasília

Os lances só poderão ser dados de forma on-line

PF investiga morte de 600 animais em centro de tratamento do Ibama Rio de Janeiro Agentes da Polícia Federal foram ao Centro de Tratamento de Animais do Ibama, em Seropédica, na Baixada Fluminense, para apurar a informação de que centenas de animais silvestres morreram no local nos últimos meses. O local abriga bichos silvestres em recu-

peração de ferimentos e doenças, que depois de tratados e curados são devolvidos à natureza.

Segundo informações da TV Globo, 600 animais teriam morrido por falta de cuidados adequados nos últimos quatro meses. O motivo seria o fim do contrato com uma empresa terceirizada que prestava serviços no local.

Ao Estadão, a Polícia Federal confirmou que esteve no local na segunda-feira, 22.

A corporação informou que funcionários que ainda trabalham no local foram “convidados a comparecer à PF para prestar informações”.

O Ibama não confirmou - nem desmentiu - as mortes dos animais ou eventuais problemas na gestão. Em

nota, o Instituto informou apenas que “as equipes da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Corregedoria e Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama já foram acionadas e farão a apuração e adoção das medidas necessárias”.

Por Marcio Dolzan

Estado fornecerá a municípios projetos de placas para sinalizar áreas turísticas Rio de Janeiro A Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio) e a Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) vão mapear as demandas de sinalização dos pontos turísticos das regiões com maior potencial de visitação do estado. O objetivo é facilitar o acesso dos turistas.

Com base nas informações colhidas, o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura (IEEA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra), produzirá projetos de placas indicativas para serem fornecidos gratuitamente aos municípios.

A medida é uma das ações do Governo do Estado para o incentivo ao turismo no interior, principalmente após a pandemia. Para garantir o início do projeto, foi assinado na segunda-fei-

ra, dia 22 um Termo de Cooperação Técnica entre o secretário estadual de Infraestrutura e Obras, Bruno Kazuhiro, o presidente do IEEA, Guilherme Fonseca, e o presidente da TurisRio, Sérgio Ricardo de Almeida.

O acordo prevê que os projetos básicos e executivos de sinalização das placas sejam realizados por técnicos do IEEA. Já a TurisRio irá fornecer toda a infraestrutura necessária, assim como entender as demandas das prefeituras locais. O trabalho está previsto para começar no próximo mês pela região do Vale do Café.

- Os projetos serão entregues seguindo um padrão nacional, o que ajudará os municípios a buscar recursos com o governo federal para a implementação das placas. É uma das medidas que contribuem para o planejamento da retomada do turismo de proximidade e rodoviário nessas regiões, o

Em reaplicação do Enem, falta de empatia nas relações sociais é o tema da redação

que é fundamental nesse momento de pandemia disse Bruno Kazuhiro.

O presidente da TurisRio, Sérgio Ricardo de Almeida, considera a iniciativa estratégica em função do atual momento enfrentado pelo setor de turismo.

- Atualmente, percebemos uma tendência do turismo de proximidade como opção do público dos estados próximos como São Paulo e Minas Gerais, além do próprio fluminense. Então, é fundamental que haja essa estrutura, tanto para o turista quanto para a população local - completa Sérgio.

Para o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, a iniciativa é essencial para a retomada do setor, principalmente para as regiões do interior.

- A sinalização turística é uma das ações fomentadoras do turismo, prevista no Plano Estratégico da Se-

tur-RJ. Sobretudo no interior, as placas indicativas das regiões são essenciais para que o turista tenha a estrutura necessária para se deslocar e se localizar quando estiver vindo para o Rio de Janeiro - finalizou.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou na tarde desta terça-feira, 23, o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para os participantes que tiveram suas provas remarcadas e para pessoas que estão privadas de liberdade “Nesta reaplicação do Enem 2020, o tema da redação é ‘A falta de empatia nas relações sociais no Brasil’. Boa prova aos participantes!”, disse em uma publicação no Twitter.

O Enem é aplicado nesta terça-feira e na quarta, 24, para estudantes do Estado do Amazonas e de dois municípios de Rondônia. O teste também será realizado por pessoas privadas de liberdade e aqueles que perderam o exame após infecção pela covid-19 ou por terem sido barrados nas salas de aula. De acordo com o Inep, ao todo, 41.864 participantes estão inscritos.

Realizado em meio à segunda onda da pandemia

no Brasil, o Enem teve abstenção recorde nas aplicações presenciais realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro.

No primeiro dia, 51,5% dos inscritos faltaram. Já no segundo, o número de abstenções chegou a 55,3%. O exame é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Por meio das notas no Enem, os candidatos concorrem a vagas em universidades públicas e bolsas em faculdades particulares.

Neste primeiro dia, são aplicadas provas de linguagens, códigos, ciências humanas e redação. No total, são 45 questões de cada área do conhecimento. A aplicação foi encerrada às 19h. Hoje, dia 24, serão aplicadas provas de ciências da natureza e matemática.

Os participantes só poderão deixar a sala duas horas após o início da prova, às 15h30. Já a saída com o caderno de questões será permitida somente a partir das 18h30.

Por Luiz Carlos Pavão

Últimos temas da redação do Enem: 2020 - “Estigma associado às doenças mentais” 2019 - “Democratização do acesso ao cinema no Brasil” 2018 - “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet” 2017 - “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil” 2016 - “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” e “Caminhos para combater o racismo no Brasil” 2015 - “A persistência da violência contra a mulher no Brasil” 2014 - “Publicidade infantil em questão no Brasil”

12 DIÁRIO DO VALE

ESPORTES

QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Taça, degola e vagas no G4 e na Sul-Americana: o que estará em jogo na 38ª rodada As dez partidas acontecem simultaneamente amanhã, às 21h30 Lucas Figueiredo/CBF

Rio de Janeiro Após a disputa de 370 jogos, o Campeonato Brasileiro da temporada 2020 chegará ao seu ápice na próxima quinta-feira, com a disputa da 38.ª rodada, a última. Com as 10 partidas para as 21h30, a jornada servirá para definir o campeão nacional, além de colocar em disputa a última vaga na fase de grupos da Copa Libertadores, o último lugar na Copa Sul-Americana e sacramentar o quarto rebaixamento.

Além disso, uma quinta vaga na fase de grupos da Libertadores pode ser encaminhada, mas dependerá do resultado da decisão da Copa do Brasil. E dos dez compromissos, apenas três terão caráter amistoso: Atlético-MG x Palmeiras, Ceará x Botafogo e Atlético-GO x Coritiba.

As maiores atenções estarão, evidentemente, concentradas em Flamengo e Internacional. O time carioca é o líder do Brasileirão com 71 pontos e será campeão caso vença o São Paulo no Morumbi. Mas ainda

pode ser ultrapassado pelo Inter, com 69 e que receberá o Corinthians no BeiraRio. O duelo entre Flamengo e São Paulo também será decisivo para definir o último garantido na fase de grupos da Copa Libertadores. Após ser surpreendido pelo Botafogo, o time paulista soma 63 pontos, segue em quarto lugar e precisa da vitória para ficar com a quarta vaga. Se perder ou empatar, poderá ser superado pelo Fluminense (61), que receberá o Fortaleza.

Já a sexta vaga na SulAmericana distribuída pelo Brasileirão será uma disputa entre clubes do Nordeste: Sport (42 pontos e 12 vitórias), Bahia (41 pontos e 11 vitórias) e Fortaleza (41 pontos e 10 vitórias). Eles enfrentarão Athletico-PR, Santos e Flu na quinta-feira, com só o tricolor baiano sendo mandante.

Na briga contra o rebaixamento, a disputa é praticamente protocolar. O Fortaleza, com 41 pontos e saldo negativo de 8 gols, tentará evitar uma tragédia e confirmar a queda do Vas-

co, com 38 e -20 de saldo. O time carioca terá pela frente o Goiás.

G5?

Só será possível saber após a disputa da decisão da Copa do Brasil - o jogo de volta foi agendado para 7 de março -, mas o Brasileirão distribuirá uma quinta vaga na fase de grupos da Libertadores caso o Palmeiras seja o campeão do torneio mata-mata. Essa vaga, então, ficará com o Fluminense (5.º, com 61 pontos) ou o Grêmio (6.º, com 59). Na rodada final, vão encarar Fortaleza e Red Bull Bragantino, respectivamente.

Vale lembrar que a CBF também distribui premiação no Brasileirão de acordo com a posição final. Assim, ainda que não pela busca de uma taça, uma vaga em torneio continental ou para evitar o rebaixamento, haverá ao menos uma motivação financeira para a maior parte dos envolvidos nos confrontos de quinta-feira.

Por Leandro Silveira

Flamengo faz treino visando confronto decisivo contra o São Paulo Alexandre Vidal

Taça poderá ficar com Flamengo ou Internacional

Confira os jogos da rodada final do Brasileirão e o que está em disputa em cada um: Fluminense x Fortaleza Fluminense: Vaga na fase de grupos da Libertadores Fortaleza: Ficar na Série A e vaga na Sul-Americana

Vasco x Goiás Vasco: Ficar na Série A

São Paulo x Flamengo Flamengo: Luta pelo título São Paulo: Vaga na fase de grupos da Libertadores Red Bull Bragantino x Grêmio Grêmio: Possível vaga na fase de grupos da Libertadores Atlético-MG x Palmeiras Nada

Internacional x Corinthians Inter: Luta pelo título

Bahia x Santos Bahia: Luta por vaga na Sul-Americana Athletico-PR x Sport Sport: Luta por vaga na Sul-Americana Ceará x Botafogo Nada Atlético-GO x Coritiba Nada

Partida que valerá o título brasileiro acontece na próxima quinta-feira (25), às 21h30, no Morumbi Rio de Janeiro Clima de decisão! Nesta terça-feira (23), o Flamengo realizou mais um treino, no Ninho do Urubu, visando o confronto decisivo contra o São Paulo, que será disputado amanhã (25), às 21h30, no estádio do Morumbi-SP. A partida será válida pela

última rodada do Campeonato Brasileiro 2020. Em caso de vitória, o rubro-negro conquistará o octacampeonato nacional, sem depender de qualquer outro resultado.

O técnico Rogério Ceni comandou um treino técnico e tático no campo do CT, acompanhado de um traba-

lho físico. Na atividade, o goleiro César sofreu uma entorse no joelho direito e passará por exames.

Hoje (24), o elenco rubro-negro realizará o último treino antes da partida.

Após a atividade, o time embarcará para São Paulo, local do duelo mais importante do ano.

Confira o que já está definido antes da rodada final do Brasileirão: Vagas na Libertadores: Flamengo, Internacional, Atlético-MG, São Paulo, Fluminense, Grêmio, Palmeiras (campeão da Libertadores) e Santos.

Vagas na fase de grupos da Libertadores: Flamengo, Internacional, Atlético-MG e Palmeiras (campeão da Libertadores) Vaga na fase preliminar da Libertadores: Santos.

Vagas na Sul-Americana: Athletico-PR, Corinthians, Bragantino, Ceará e Atlético-GO. Rebaixamento: Botafogo, Coritiba e Goiás.

Voltaço anuncia Rennato Bennata como novo membro da Comissão Técnica Divulgação

Volta Redonda Tem reforço na Comissão Técnica do Volta Redonda. Rennato Bennata, de 34 anos, chega para ocupar os cargos de auxiliar técnico de Neto Colucci e de analista de desempenho.

Ex-goleiro do Esporte Clube Nova Cidade, Bennata completou dois cursos na CBF Academy: Análise de desempenho – profissional e base – e Universidade do futebol; e da Seleção Inglessa The FA – curso Análise de desempenho.

Já sobre experiência profissional, Bennata foi analista de desempenho do

Bangu, em 2019, quando a equipe chegou a semifinal da Taça Rio e do Campeonato Carioca; do Bonsucesso, conquistando a Copa Rio de 2019; do Nova Cidade, conquistando o título da Série B2 de 2019; do Artsul, durante a Série B1 de 2020; e por duas temporadas do America, último clube antes de acertar com Voltaço.

- É uma proposta muito desafiadora . Recebi o convite do Neto para integrar a Comissão Técnica e trazer uma visão mais de inteligência, com as análises dos adversários e trabalhar mais a parte de transferência da ideia de jogo para o

campo, facilitando o entendimento dos atletas e melhorando sua performance no treino e no jogo. É fazer este meio termo para que possamos melhorar cada vez mais o esquema tático da equipe para que possamos conquistar todos os objetivos traçados pelo clube no ano – destacou.

Rennato Bennata chega para ocupar os cargos de auxiliar técnico de Neto Colucci e de analista de desempenho