9535 - Diario - Sabado a segunda-feira - 19.12.2020 a 21.12.2020

ASSINANTES 1ª EDIÇÃO RJ

ASSINANTE - VENDA PROIBIDA

Presidente: Aurélio José Fernandes de Paiva

Sul Fluminense, Sábado a Segunda-feira, 19 a 21 de dezembro de 2020 Ano 28 • Edição nº 9535

diariodovale.com.br | Preço: R$ 1,50

VOLTA REDONDA

TSE defere candidatura e garante vitória de Neto Agora, considerado oficialmente prefeito eleito, ele tomará posse em primeiro de janeiro Cedida pela PRF

No fim da noite de ontem, o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, tomou uma decisão monocrática que reverte o indeferimento da candidatura do exprefeito Antônio Francisco Neto (DEM) a prefeito de Volta Redonda. O ministro mandou informar ao Tri-

bunal Regional Eletoral do Estado do Rio (TRE-RJ), que providenciará para que a 131ª Zona Eleitoral diplome Neto e seu vice, Sebastião Faria, o que deve ocorrer na próxima semana. A posse está marcada para o dia primeiro de janeiro.

POLÍTICA | Página 3

Aviso aos leitores Dando continuidade às medidas de controle ao novo coronavírus e por conta do afastamento de funcionários do grupo de risco, a edição do DIÁRIO DO VALE deste sábado, dia 19, ficará nas bancas até segunda-feira, dia 21. O jornal volta a circular normalmente na terça-feira, dia 22.

Lembrando que o plantão de jornalismo estará atualizando o leitor, diuturnamente, através do site do jornal (www.diariodovale.com.br).

A chuva, no final da tarde desta sexta-feira, dia 18, provocou um acidente na Via Dutra, Km 322, em Itatiaia. Um caminhão, que transporta-

va laticínios, saiu da pista e caiu em uma ribanceira.

Três homens, de 41, 25 e 38 anos, que estavam no veículo, ficaram feridos. A equipe de socorro da Con-

cessionária Nova Dutra e Corpo de Bombeiros realizariam o resgate das vítimas. Elas foram levadas para o Hospital de Emergência de Resende. Polici-

ais rodoviários, que também estiveram no local do acidente, disseram que não houve congestionamento no trecho.

VOLTA REDONDA

Depois da tempestade, vem a limpeza das ruas A Prefeitura de Volta Redonda intensificou a limpeza nas ruas após o município ter sido atingido por uma forte tempestade. Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura estão percorrendo diversos bairros realizando roçadas, capina, manutenção, pintura e limpeza de bueiros e com apoio de caminhões e retroescavadeiras.

O secretário municipal de Infraestrutura, Vinícius Ramos, confirmou que as equipes estão intensificando os serviços neste período. “Nós estamos realizando a limpeza em toda a cidade para minimizar os transtornos causados pelas fortes chuvas.

Estamos limpando as entradas de bueiros e retirando as folhagens, barro e outros detritos que caíram por causa chuva”, disse o secretário.

CIDADES | Página 6

PF prende em Angra um dos maiores doleiros do país A Polícia Federal do Rio de Janeiro prendeu nesta sexta-feira, dia 18, o doleiro Chaaya Moghrabi, conhecido como Yasha. Segundo a CNN, ele é considerado pelos investigadores um dos cinco maiores doleiros do país. A operação foi feita em conjunto com o Ministério Público Federal do Rio. O mandado foi ex-

pedido pela juíza da 7ª Vara Criminal do Rio, Caroline Vieira Figueiredo, para ser expedido na residência de Yasha no bairro de Santa Cecília, em São Paulo. Como ele não estava lá, a inteligência da PF acabou o localizando em um condomínio de luxo em Angra dos Reis.

POLÍCIA | Página 4

Secom-VR

BARRA MANSA

Fátima Lima monta esquema especial de segurança A vice-prefeita Fátima Lima se reuniu nesta sextafeira, dia 18, com agentes da Polícia Militar, Guarda Municipal e representantes das entidades de classe comercial para apresentar o novo plano de segurança. O motivo é o novo horário de funcionamento do comércio que será estendido na pró-

xima segunda-feira, dia 2, até às 22 horas. As equipes atuarão com maiores rondas e efetivos, acompanhando o fluxo das lojas.

Fátima Lima aproveitou para reforçar que não há previsão de fechamento do comércio por causa da pandemia.

POLÍCIA | Página 4

Máquinas a serviço da prefeitura limpam das ruas a lama que desceu de encostas no temporal

PREVENÇÃO Divulgação

Cruz Vermelha distribui oito mil máscaras no Centro de BM Oito mil máscaras de tecido foram distribuídas gratuitamente à população de Barra Mansa pela Cruz Vermelha do município. A distribuição aconteceu na Avenida Joaquim Leite, no Centro, e faz parte do projeto “Máscara para todos”, tendo a empresa Saint-Gobain como apoiadora. De acordo com Sueli Gabriel, Secretária Executiva da Cruz Vermelha de Barra Mansa, o momento é de intensificar ainda mais os cuidados, principalmente devido as

festas de fim de ano. “Após o relaxamento das medidas de restrição para contenção da pandemia, os números de casos e de mortes provocadas pelo novo coronavírus voltaram a subir. Agora é hora de redobrar os cuidados” alertou a secretária.

CIDADES | Página 5

Atendimento ao cliente

Moradores receberam máscaras de tecido gratuitas da Cruz Vermelha, no Centro de Barra Mansa

De segunda a sexta-feira das 9:00 às 17:30h

3347-4477 | 99234-8846

classificados.diariodovale.com.br

2 DIÁRIO DO VALE

POLÍTICA /OPINIÃO

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Samuca faz balanço de seu governo

MOSAICO

Diogo Balieiro tem nome ventilado para o Estado O DEM elegeu dez prefeitos no Estado do Rio de Janeiro e está cacifado para debater os rumos da política estadual.

Prefeito que deixa o cargo em 31 de dezembro afirma que pretende tirar férias e que possíveis projetos eleitorais para 2022 ainda serão discutidos Volta Redonda A menos de duas semanas para deixar o cargo, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, já deixou claro que não pretende disputar a reeleição, a não ser que um novo pleito seja convocado ainda no primeiro semestre de 2021. Ele também não confirma a intenção de disputar algum cargo em 2022, dizendo que discutirá o assunto com seu grupo político.

Além de falar sobre esses assuntos, Samuca fez um balanço de seu mandato, falando sobre as realizações e os desafios encontrados.

DIÁRIO DO VALE: Como o senhor avalia seu período à frente da prefeitura no que diz respeito aos projetos que tinha ao assumir? Quais deles foram completados e quantos estão em andamento?

SAMUCA: Avalio de forma muito positiva nosso mandato à frente da prefeitura. Na campanha de 2016, eu prometi uma gestão pública eficiente. E isso conseguimos fazer. Estamos com polo metalmecânico aprovado, resgatamos nossa vocação e a cidade é líder de empregos no estado, isto em crise. Em meio a tantos problemas, como uma dívida bilionária, não vimos os serviços públicos serem paralisados como em outras cidades.

Além da dívida, tivemos a greve dos caminhoneiros, prisão de governador, eleição presidencial conturbada, crise financeira no Estado e na União e agora a pandemia.

Mas conseguimos, com muito esforço, desatar diversos nós da cidade e entregar a Rodovia do Contorno, Arena Esportiva, o Santa Margarida, duas creches em tempo integral, três unidades básicas de saúde, a com-

pra do Hospital Santa Margarida, a criação do Hospital do Idoso, a abertura da Clínica de Diálise, a municipalização da BR 393 e a criação do Tarifa Comercial Zero, passamos de 17% para 40% tratamento de esgoto, plantamos 20 mil, nenhuma greve, restaurante popular aberto, entre tantos outros projetos.

Tenho 90% do plano de governo cumprido, controlamos o vírus e terminamos o ano com inaugurações e geração de empregos.

DV: Quais os principais legados que sua administração deixa para Volta Redonda?

Samuca: Os maiores legados que deixo são na parte de gestão e transparência. A criação da Controladoria Geral do Município tornou os processos internos muito mais fiscalizados e auditados.

O que fez nossa gestão receber prêmios pela transparência inclusive do Tribunal de Contas do Estado. Criamos também a Central Geral do Compras, unificando as licitações do município e economizando recursos públicos.

Fortalecemos a Procuradoria Geral do Município, dando mais autonomia e reconhecimento aos procuradores.

Enfim, essa é a nova política. Uma política transparente e com gestão eficiente dos recursos públicos, com respeito ao dinheiro do povo.

Temos a melhor educação pública da região e a quarta do estado. A inauguração da Rodovia do Contorno, do Jardim Botânico, do Parque Natural, investimentos em água no Açude, Três Poços, São Luiz, região de Barra do Piraí e região Leste de Barra Mansa, asfalto e drenagem na Paulo Erlei. Fomos a cidade que mais gerou empregos na região, inauguramos o Novo shopping e retomamos o diálogo com a

CSN. DV: Na sua opinião, quais os principais desafios que o próximo prefeito terá de enfrentar?

Samuca: Acredito que o próximo prefeito terá duas grandes dificuldades: lidar com a pandemia, que, infelizmente, está voltando com força, e com a queda na arrecadação. Tivemos perdas de vidas e de recursos nessa pandemia da Covid-19. E conseguir manter o funcionamento dos serviços públicos será um grande desafio.

Continuar com serviços e pagar as dívidas não é para político e sim para gestor.

DV: Caso haja nova eleição municipal, o senhor pretende disputar a reeleição?

Caso a resposta seja negativa, pretende apoiar algum candidato?

Samuca: Eu falei sobre isso recentemente e minha opinião segue a mesma. Eu acho que foi um erro eu ter me candidatado à reeleição.

Deveria ter mantido minha posição de ser contra a reeleição. Mas devido à pandemia, achei melhor colocar meu nome a disposição para continuar a frente do planejamento de combate a Covid19. Sabia que viveríamos um momento de instabilidade política na cidade. Mas foi bom, pois defendemos o que fizemos. Em caso de uma nova eleição no segundo semestre de 2021, não serei candidato. Se tiver um novo pleito logo agora no início do ano, posso até avaliar essa condição, mas se o grupo quiser. Já contribui muito para nossa gente.

DV: O senhor tem algum projeto político para 2022?

Samuca: Sou servidor público e não recebo nada da prefeitura, a princípio férias em janeiro. Tenho convites da iniciativa privada e de órgãos públicos, quem

sabe atuar no âmbito federal? O meu projeto será continuar levando o conceito de gestão pública eficiente para a política. Onde estiver, estarei fazendo gestão. Seja a nível estadual ou federal. Não sou obcecado pelo poder e uma candidatura em 2022 ainda será analisada; vamos conversar com o grupo e decidir posteriormente.

DV: Como o senhor vê sua atuação no combate à pandemia? Que recomendações o senhor faz para seu sucessor?

Samuca: Acredito que fiz o que tinha que ser feito.

Ninguém esperava essa pandemia, mas seguimos todos os protocolos necessários para o combate ao coronavírus. Temos uma das menores taxas de letalidade do Brasil e reservamos agora um lote das vacinas. Lembro que no início da pandemia nossa cidade era líder em casos, vencendo até a capital e Niterói. Com medidas acertadas, conseguimos fazer com que, apesar de muitos casos, nossa cidade tivesse uma das menores taxas de mortalidade. Agora, de novo, em Volta Redonda temos as maiores taxas de contaminação. Além disso, fomos pioneiros no protocolo de tratamento de casos iniciais com Nitazoxinada, um medicamento que ajuda a diminuir a potência do vírus.

Mais de 500 pessoas fizeram o tratamento e não tiveram agravamento de seus quadros clínicos.

Agora, pensando no próximo ano, assinamos um protocolo de intenção com o Instituto Butantan para a aquisição de 70 mil vacinas contra o coronavírus, caso a vacina seja aprovada pela Anvisa. Assim, com planejamento e coragem, medidas assertivas, conseguimos controlar o vírus.

Arthur Tutuca é diplomado prefeito de Piraí Piraí Arthur Henrique Ferreira, o Tutuca (PSC), foi diplomado nesta sexta (18) prefeito de Piraí. Por conta das restrições impostas pela pandemia do Covid-19, o juiz Victor Silva dos Passos Miranda, presidente da Junta Eleitoral de Piraí, estabeleceu que a entrega do diploma fosse feita no Cartório da 30ª Zona Eleitoral, no Centro.

Tutuca, que estava acompanhado da esposa, filhos e netos, afirmou que a diplomação não foi da forma como esperava, mas que entende a situação. Ele ressaltou, porém, que mesmo de forma restrita, nada tira a sua felicidade nem a vontade de governar a cidade.

“Este ano não pudemos receber o apoio e o calor do nosso povo, mas isso não tira a

nossa felicidade. Hoje é um dia muito especial para mim.

Esse é meu quarto diploma de prefeito. Quero agradecer a todos que contribuíram para que eu fosse eleito e agora diplomado. Quero dividir esse diploma com toda a população de Piraí”, destacou Tutuca, que aproveitou o momento para mandar um recado para a população: “Quero dizer que, a partir de janeiro, vamos trabalhar muito para que nosso município se desenvolva e que a população de Piraí tenha uma qualidade de vida cada vez melhor”, completou o prefeito eleito De acordo com determinações da Justiça Eleitoral, a posse será realizada no dia 1º de janeiro, porém, nos mesmos moldes da diplomação, seguindo todas as medidas restritivas.

Divulgação

A vereadora eleita Rayane Braga (PSL) foi diplomada na tarde desta quintafeira, 17, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no Fórum de Barra Mansa. A juíza Flávia Balieiro Diniz, presidente da 094ª Junta Eleitoral do município, entregou o diploma para a vereadora e também para os demais eleitos do pleito de 15 de

novembro.

Rayane, que foi a terceira mais votada do município, falou sobre este dia especial. “Recebi em mãos o diploma oficial de vereadora pela cidade que amo, Barra Mansa. Quero agradecer a Deus, aos meus familiares, amigos e todos os eleitores e eleitoras que acreditam no meu trabalho.

Estou muito feliz com esse momento, pois simboliza a vitória que nós consegui-

DIÁRIO DO VALE Fundado em 5 de outubro de 1992

Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda.

CNPJ: 39.555.503/0001-69

Diretor-Presidente: Aurélio José F. de Paiva Editora - Responsável: Sônia Paes www.diariodovale.com.br Site ativo desde 1996

Com isso, vem forte nas articulações para os anos seguintes.

Dentro do partido, há defensores de que uma candidatura ao governo do estado é hoje praticamente inevitável e, neste sentido, o nome do prefeito reeleito de Resende, Diogo Balieiro, vem ganhando força entre os Democratas.

Reeleito com mais de 82% dos votos, Balieiro desconversa sobre o assunto e diz que o momento é de agregar forças ao governo do estado para combater o coronavírus.

Discurso Um dos pesos pesados do DEM apontou que Diogo Balieiro chega como uma “novidade experimentada”, que é o perfil de gestores que o eleitorado escolheu nas urnas em 2020.

“Ele é novo e experiente ao mesmo tempo, com um leque de ações bem sucedidas. Resende tem hoje a melhor saúde pública do estado e se destaca em todos os rankings feitos para avaliar os municípios brasileiros”, disse.

Contas aprovadas O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou as contas do prefeito de Piraí, Dr. Luiz Antonio, referentes ao exercício financeiro da gestão de 2019, durante sessão realizada nesta quarta-feira (16). A apreciação técnica e opinativa do TCE foi unânime e o parecer prévio será encaminhado para a Câmara Municipal de Piraí, responsável pelo julgamento político das contas.

“Mesmo sendo um ano bastante difícil, inclusive com situações inusitadas criadas pela Câmara de Vereadores, conseguimos cumprir o ‘dever de casa’, com o trabalho integrado dos servidores do município”, avalia Dr. Luiz Antonio.

Negado Tutuca recebe diploma de prefeito de Piraí

mos nas urnas. Vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para tornar Barra Mansa uma cidade melhor”, revelou a futura parlamentar, que também falou sobre o aumento da presença feminina na Câmara Municipal a partir de 2021.

– É muito gratificante ver que a cada dia tem mais mulheres inseridas na política. Aqui em Barra Mansa, na atual legislatura,

temos apenas uma representante do sexo feminino.

A partir de 2021 este quantitativo aumentará para quatro, o que nos enche de orgulho e motivação para trabalhar ainda mais. Sabemos que este número não é o ideal, mas aos poucos vamos conquistando nosso espaço – completou Rayane, que é um dos nomes cogitados para assumir a presidência da Câmara no ano que vem.

Redação: redacao@diariodovale.com.br Comercial: anuncio@diariodovale.com.br Assinatura: assinatura@diariodovale.com.br Diagramação: composicao@diariodovale.com.br Esporte: esporte@diariodovale.com.br Caderno Lazer & Cia: lazer@diariodovale.com.br

Com uma população de mais de sete milhões de pessoas distribuídas numa dezena de cidades, o partido conseguiu emplacar o mandatário da capital do estado, tem um rincão forte na baixada fluminense e conseguiu excelentes resultados no Sul Fluminense.

Ano difícil

Rayane Braga comemora maior presença de mulheres na Câmara de Barra Mansa Barra Mansa

O noticiário nacional é fornecido pela Agência Brasil e Folha Press

O candidato mais votado em 15 de novembro para a prefeitura de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB), teve negada a liminar que pediu para assumir o mandato até o julgamento final de seu recurso contra o indeferimento da candidatura.

Na Alerj Com isso, pelo menos até a decisão final, Bomtempo deve ficar deputado estadual, em vaga aberta por Renan Ferreirinha, também do PSB, que aceitou ser secretário de Educação da Prefeitura do Rio, no governo de Eduardo Paes (PSDB).

Sede: Av. Nossa Senhora do Amparo, nº 160 Loja 1 - Niterói - Volta Redonda - RJ - Cep 27283-370 Telefone geral (24) 3212-1812 Whatsapp do jornalismo (24)

E em Volta Redonda, o vereador Jari (PSB), que é o próximo na “fila” por uma vaga na Alerj, continua aguardando.

Esquentando Os vereadores de Volta Redonda têm um fator a mais a considerar na escolha das Mesas Diretoras para a legislatura 2021/2024: o presidente escolhido para 2021 vai assumir interinamente a prefeitura, até que haja decisão do TSE no caso do indeferimento da candidatura do ex-prefeito Antônio Francisco Neto.

Kit natalidade Grávidas no último mês de gestação e que são participantes dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e da rede pública de Saúde do município começaram a receber nesta semana (16/12) kit’s natalidade. A entrega está acontecendo nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Cruzeiro, Parque Maíra e Centro. O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa e a vice-prefeita, Sediene Maia, fizeram a entrega para algumas das gestantes do Cras do Parque Maíra e Cruzeiro. Ao todo serão distribuídos gradativamente mais de 90 kits de enxoval com 15 peças beneficiando as mães nos CRAS do Parque Maíra, Cruzeiro e Centro.

Hipermercado O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, esteve presente nesta sexta-feira, dia 18, a inauguração de um hipermercado, no bairro Santo Agostinho. O estabelecimento, que recebeu investimento de mais de R$ 10 milhões, já está gerando 200 empregos diretos na cidade.

O prefeito foi acompanhado pelo secretário do Gabinete de Estratégia Governamental (Gegov), Joselito Magalhães.

Atendimento ao cliente

99818-3199

Gráfica: Rua Geraldo Di Biase, 485 - Aterrado Volta Redonda - Cep 27.213-080 - Telefone 3346-2275 Filiado

Na Câmara Municipal

Auditado

Segunda a sexta-feira das 9:00 às 17:30h

3347-4477 | 99234-8846 classificados.diariodovale.com.br

© Copyright 2019 Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo do Diário do Vale em quaisquer meios de comunicação, eletrônicos ou impressos, assim como em sites comerciais, sem a autorização por escrito do detentor dos direitos autorais. A proibição se aplica tanto ao conteúdo da edição impressa, quanto da edição online do Diário do Vale. É permitido, porém, o uso de links direcionados ao site do Diário do Vale ou a páginas do seu conteúdo.

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2020

DIÁRIO DO VALE 3

POLÍTICA

TSE confirma a vitória de Neto em Volta Redonda Sentença foi dada no fim da noite desta sexta por Alexandre de Moraes; prefeito eleito toma posse em primeiro de janeiro Volta Redonda Uma decisão tomada no fim da noite desta sexta-feira (18) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu a candidatura do ex-prefeito Antônio Francisco Neto. Ele passa agora, oficialmente, a ser considerado vencedor da eleição realizada em 15 de novembro e vai assumir o mandato no dia 1º de janeiro de 2021.

A íntegra da decisão A DECISÃO “Trata-se de Recurso Especial interposto por Antônio Francisco Neto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) que manteve indeferido seu registro de candidatura ao cargo de Prefeito do Município de Volta Redonda/RJ nas eleições de 2020 (ID 63236338).

Na origem, o Juízo da 131ª Zona Eleitoral do Município indeferiu o registro com base no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/1990 considerando: (i) a rejeição, pela Câmara Municipal, das contas referentes aos exercícios de 2011 e 2013 como Prefeito de Volta Redonda e (ii) a rejeição, pelo TCE/RJ, das contas relativas aos anos de 2005 e 2006, quando o candidato atuou como Diretor Presidente e ordenador de despesas da Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro – CEHAB. O TRE/RJ, por maioria, manteve o indeferimento do registro de candidatura.

No Recurso Especial (ID 63237838) – amparado no art. 276, II, “a” e “b”, do Código Eleitoral – o Recorrente afirma que o TCE/RJ emitiu parecer favorável à aprovação de suas contas de Prefeito relativas ao exercício de 2013 por entender não existirem irregularidades aptas a atrair a desaprovação, mas a Câmara de Vereadores desconsiderou esse entendimento para desaprovar as contas com base no parecer da Comissão de Finanças daquela Casa, órgão competente para julgamento político e não técnico. Nesse sentido, sustenta que a jurisprudência do TSE tem privilegiado o parecer emitido pela Corte de Contas, considerando sua capacidade técnica, especialmente nos casos em que o órgão opina pela aprovação das contas.

Destaca que os votos vencidos do acórdão recorrido assentaram que o TCE concluiu, em sua manifestação relativa às contas de Prefeito do exercício de 2013, que as irregularidades foram sanadas, o que afasta um dos requisitos essenciais ao reconhecimento da inelegibilidade do art. 1º, I, g, da LC 64/1990.

Ressalta, em relação ao julgamento das contas referentes ao exercício de 2011, que as seguintes irregularidades foram utilizadas como base para a desaprovação: abertura de créditos adicionais e a existência de recursos do FUNDEB cujos gastos não tiveram comprovação. Nesse cenário, alega que as divergências encontradas na prestação de contas estariam relacionadas somente à metodologia contábil adotada pelo TCE/RJ, uma vez que foi utilizada a conta de uma autarquia municipal para reformas das escolas, enquanto o parecer técnico indicava a concentração de recursos em conta única.

Assinala, também, que os votos vencidos do acórdão recorrido acolheram os argumentos apresentados no Recurso Eleitoral no sentido de que os vícios apontados pelo TCE/RJ configurariam apenas divergências relativas à metodologia contábil, que teria “desconsiderado as movimentações financeiras, por meio de conta específica do FURBAN, conta que também teria sido utilizada nos exercícios de 2009, 2010, 2013 e 2014, e que nas citadas oportunidades a atuação do município teria sido considerada regular pela Corte de Contas” (ID 63236338).

Dessa forma, salienta inexistirem no caso dano, malversação de recursos públicos ou ato de improbidade suficientes à caraterização da inelegibilidade em exame.

Aponta, por fim, divergência jurisprudencial entre o acórdão impugnado e julgados do TSE. Em contrarrazões (ID 63238088, 63238338 e 63238388), o Ministério Público Eleitoral, a Coligação “A Esperança de Volta” e Alzamyr Mattos Júnior sustentam que o Recurso Especial pretende debater matéria já examinada pelas instâncias ordinárias. Reforçam a presença, na hipótese, de ato doloso de improbidade administrativa, uma vez que o Recorrente desconsiderou o princípio da legalidade quando exerceu o cargo de Prefeito do Município de Volta Redonda/RJ. O Vice-Procurador-Geral Eleitoral opina pelo não conhecimento do recurso e, subsidiariamente, pelo seu desprovimento (ID 64488638).

É o breve relato. Decido.

O Tribunal Regional manteve o indeferimento do registro de candidatura de Antônio Francisco Neto, candidato ao cargo de Prefeito, nas eleições de 2020, em razão da existência das causas configuradoras da inelegibilidade do art. 1º, I, g, da LC 64/1990.

Inicialmente, observo que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao julgar o RE 848826/CE, Red. p/ acórdão Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, DJe de 24/8/2017 (Tema 835 da Repercussão Geral), assentou que a competência para julgamento das contas de governo e de gestão de Prefeito é da Câmara Municipal. Entretanto, verifico que o citado precedente ressalta a relevância da conclusão do Tribunal de Contas nesse procedimento ao estabelecer que seu parecer “somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores”.

Além disso, embora não caiba “à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões proferidas por outros Órgãos do Judiciário ou dos Tribunais de contas que configurem causa de inelegibilidade”, nos termos da Súmula 41 do TSE, deve ser analisado, quando do pedido de registro de candidatura, o preenchimento cumulativo dos seguintes pressupostos para a caracterização da inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC 64/1990: i) o exercício de cargos ou funções públicas; ii) a rejeição das contas por órgão competente; iii) a insanabilidade da irregularidade apurada, iv) o ato doloso de improbidade administrativa; v) a irrecorribilidade do pronunciamento que desaprovou as contas; e vi) a inexistência de suspensão ou anulação judicial do aresto condenatório.

Arquivo

Vencedor da eleição no primeiro turno, Neto obtém deferimento do registro de candidatura e toma posse em 1 de janeiro Conforme venho sustentando nessa CORTE SUPERIOR, a improbidade administrativa, para se caracterizar, deve ser uma ilegalidade qualificada, pela intenção de corrupção, desvio, mau barateamento dos recursos público, e é eminentemente dolosa. Dessa forma, saliento que é necessário diferenciar o que é a improbidade, com atitudes voltadas à corrupção e a presença de dolo, da ineficiência, da incompetência e da má gestão. Nesse sentido os seguintes precedentes: REspe 135-27/RJ, Red. p/ acórdão Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe de 2/4/2018, REspe 298-60/PE, Red. p/ acórdão Min. GILMAR MENDES, DJe de 25/8/2017 e REspe 20-63/CE, Rel. Min. DIAS TOFFOLI, DJe de 27/6/ 2014.

No caso, o Recorrente teve suas contas de Prefeito relativas aos exercícios de 2011 e 2013 rejeitadas pela Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ com base nas seguintes irregularidades: a abertura de créditos suplementares em desacordo com o art. 167, V, da Constituição Federal e a ausência de comprovação de utilização dos recursos do FUNDEB. Contudo, conforme assentado no voto vencido do acórdão regional, ao examinar as razões que levaram à reprovação das contas, não é possível extrair da conduta do Recorrente qualquer indício de conduta dolosa, considerando os seguintes elementos: Quanto à primeira irregularidade, tem-se que o parecer prévio exarado pela Corte de Contas, adotado como razão de decidir pela Câmara Municipal, indicou a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 280.955.911,02, em desalinho com o limite estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) e com o insculpido no inciso V do art. 167 da Constituição Federal.

A defesa do candidato alega que a referida irregularidade não teria razão de ser, pois sustenta que a abertura de crédito foi precedida de autorização legal, teria respeitados os limites legais, e que a controvérsia residiria somente na “equivocada classificação da alteração do quadro de detalhamento de despesas e as transposições.”

Por seu turno, a segunda irre-

gularidade elencada no parecer prévio do TCE/RJ se relaciona ao déficit financeiro do exercício de 2011, apurado na Prestação de Contas que não equivale ao déficit financeiro registrado pelo Município no balancete do FUNDEB, havendo pois R$ 1.755.194,54 em recursos do fundo cuja utilização não foi devidamente comprovada, o que descumpre o disposto no art. 21 c/c inciso I do art. 23 da Lei Federal nº 11.494/07.

Nessa esteira, o primeiro ponto que deve ser relevado é que o parecer assentou de forma expressa que o Município aplicou o limite mínimo de gastos na educação, conforme previsto na Constituição Federal.

De outra sorte, sustenta o recorrente que a irregularidade apontada seria tão somente relacionada à metodologia contábil utilizada pelo TCE/RJ, pois esta teria desconsiderado as movimentações financeiras, por meio de conta específica do FURBAN, conta que também teria sido utilizada nos exercícios de 2009, 2010, 2013 e 2014, e que nas citadas oportunidades a atuação do município teria sido considerado regular pela Corte de Contas.

Nesse cenário, ante a expertise do corpo técnico da Corte de Contas, não há porque não acatar a sua conclusão de que tais atos constituiriam irregularidades.

Porém, para fins de apreciação da incidência da norma de inelegibilidade, notadamente quanto à eventual preenchimento do requisito consistente na irregularidade insanável que constitua ato doloso de improbidade administrativa, é fundamental assentar que a Corte de Contas nos anos de 2009 e 2010 ao apreciar as contas do próprio candidato expressamente consagrou que irregularidades desta natureza consistiriam em mera ressalva.

De igual modo, a defesa ainda faz referência a outros pareceres do próprio TCE-RJ que no período em tela opinou pela aprovação de contas de outros municípios, em situações similares a do caso sub examinen.

Como dito linhas acima, a irregularidade que o Tribunal de Contas considera mera ressalva não pode se amoldar ao conceito de ir-

regularidade insanável, que requer ato grave, com nota de má-fé e improbidade.

Demais disso, o contexto também indica que não se pode imputar o dolo à conduta do agente, posto que para sua configuração é imprescindível que o agente infrinja de forma consciente e voluntária um dever jurídico que lhe é imposto pela Lei ou pela Constituição.

Sendo assim, não verifico, na hipótese, a presença de ato doloso de improbidade administrativa, tendo em vista que: (i) a abertura de créditos suplementares foi precedida de autorização legislativa; (ii) o Município efetivamente aplicou o limite mínimo de gastos na educação; (iii) os vícios apontados referem-se à irregularidades de natureza contábil pela divergência de metodologia utilizada que desconsiderou o trânsito de recursos por conta específica e (iv) as irregularidades que embasaram a desaprovação de contas já haviam sido consideradas, pela Corte de Contas Estadual, em exercícios anteriores, como insuficientes para a reprovação.

Por fim, destaco precedente em que essa CORTE SUPERIOR analisou situação bastante similar ao presente caso e assentou que “inconsistências meramente formais e irregularidades que contemplam uma compreensão razoável da obrigação imposta ao gestor não são suficientes para fazer incidir a inelegibilidade da alínea g, sendo que, mesmo em situações de dúvida sobre o caráter doloso da conduta do candidato, deve prevalecer o direito ao exercício da capacidade eleitoral passiva” (AgR-REspe 250-92/SP, Red. p/ acórdão Min. LUÍS ROBERTO BARROSO, DJe de 28/10/2020).

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso Especial, com base no art. 36, § 7º, do RITSE, para deferir o registro de candidatura de Antônio Francisco Neto ao cargo de Prefeito do Município de Volta Redonda/RJ. Publique-se. Intime-se. Comunique-se com urgência o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Brasília, 17 de dezembro de 2020.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES Relator

Desembargadora determina suspensão de bloqueio de contas da prefeitura de Volta Redonda Volta Redonda Na noite de quinta-feira (17), a desembargadora Geórgia de Carvalho Lima, da Décima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro mandou suspender as recentes decisões da Justiça de Volta Redonda relacionadas ao PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) dos servidores municipais. Ela determina o imediato desbloqueio de R$ 4,3 milhões das contas da prefeitura, a suspensão do arresto de R$ 100 mil imposto pela pri-

meira instância à prefeitura e ao prefeito Samuca e a suspensão do prazo de implementação do PCCS. Geórgia de Carvalho Lima atendeu a um agravo de instrumento apresentado pelo município de Volta Redonda contra o Sindicato do Funcionalismo. O bloqueio e o arresto foram determinados pelo juiz da 5ª Vara Cível de Volta Redonda, Alexandre Custodio Pontual, por não ter a prefeitura implementado o PCCS. No entendimento da desembargadora, o “bloqueio de elevada monta pode interferir na

execução das políticas públicas a cargo das Municipalidade, sobre as quais se exige uma postura de autocontenção do Poder Judiciário”. Sobre o arresto imposto ao prefeito Samuca Silva, ela observou: “Outrossim, a constrição dos valores depositados na conta do Sr. Prefeito revela-se descabida, em juízo de cognição sumária, eis que penalidades cominatórias fixadas em desf avor do Município não podem recair sobre os bens de pessoa diversa daquela sujeita ao cumprimento da obrigação de fazer que é

o objeto do procedimento executivo, ainda que tal seja o Chefe do Poder Executivo Local”.

Geórgia Lima cita ainda em sua decisão, que a prefeitura apresentou nos autos cópias de auditoria apontando o “equívoco dos cálculos” para a implementação do PCCS, “o que ensejaria o aumento do valor a ser pa go aos servidores, em proporção superior à que seria devida e, assim, o desrespeito ao princípio da legalidade na destinação de recursos públicos”. E aponta que o bloqueio de recursos da prefeitura, em

um momento de queda de arrecadação, “pode comprometer a continuidade ou a qualidade das ações tendentes à satisfação das necessidades coletivas, tais como serviços públicos”.

Ao analisar o prazo estabelecido pelo juiz de primeira instância ao município para o cumprimento do PCCS, a desembargadora considerou ser “demasiado exíguo para a adoção de uma medida que importará relevante acréscimo de despesas ao erário e, portanto, demanda tempo razoável para ser planejada”.

4 DIÁRIO DO VALE

POLÍCIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2020

BM discute novo esquema de monitoramento e segurança durante período de festas Participaram da reunião agentes da Polícia Militar, Guarda Municipal e representantes das entidades de classe Chico de Assis

Barra Mansa Para garantir a tranquilidade dos munícipes durante as compras de fim de ano, tendo em vista que a partir da próxima segunda-feira, dia 21, o comércio de Bar ra Mansa funcionará até às 22h, a vice-prefeita Fátima Lima reuniu-se com agentes da Polícia Militar, Guarda Municipal e representantes das entidades de classe comercial para apresentar o novo plano de segurança. Com a expansão no horário, as equipes atuarão com maiores rondas e efetivos, acompanhando o fluxo das lojas. O objetivo desta iniciativa é de garantir a ordem de todos nas ruas da cidade.

Fátima Lima reforçou que não há previsão de fechamento do comércio devido à situação da Covid-19 no município está sob controle. “É lógico que isso não pode fazer com que nós relaxemos em relação aos riscos de contágio, mas trabalhar de forma efetiva desde o início do surto fez toda diferença nos nossos números. Oferecer a testagem em massa também nos ajudou a montar um mapeamento e reduzir as chances de proliferação do vírus. O comércio pode contar com a gente como município. O meu desejo é que tenhamos um fim de ano próspero e, acima de tudo, seguro”, enfatizou Fátima.

O secretário de Ordem

Policiais militares suspeitos de corrupção são alvo de operação do MP Barra do Piraí

O MPRJ realizou na sexta-feira, dia 18, uma operação que visou cumprir quatro mandados de busca e apreensão contra policiais militares, denunciados por suspeita de corrupção, em Barra do Piraí. A ação aconteceu por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), com apoio da Policia Militar do Estado do Rio. De acordo com o MP, cinco policiais - sendo quatro já identificados e um que não teve o nome divulgado -, e outros três civis, foram denunciados a partir de provas obtidas na operação “Desvio de Rota”, deflagrada na terçafeira (15) contra organização criminosa especializada na comercialização e transporte irregular de combustível.

O caso Segundo o MP, a investigação apurou que no dia 10/12/2019, dois suspeitos tinham em sua posse, um caminhão carregado de combustível quando foram abordados por policiais

militares lotados no 10º BPM (Barra do Piraí), que constataram irregularidades na nota fiscal da mercadoria e iriam efetuar a prisão em flagrante e a apreensão da carga.

Os suspeitos, então, supostamente, pagaram valores aos policiais militares para que não efetuassem a devida prisão em flagrante e pudessem exercer livremente o transporte irregular de etanol. Eles teriam negociado diretamente com quatro policiais militares, seguindo orientações de outro investigado, e supostamente, acordado o pagamento de R$ 5 mil aos policiais militares para que eles deixassem de efetuar a prisão e a apreensão da carga.

Os policiais militares foram denunciados por corrupção passiva e os outros três civis por corrupção ativa. As denúncias foram recebidas pelos Juízos da Auditoria de Justiça Militar, que decretou cautelarmente a suspensão do exercício da função pública dos denunciados; e da Vara Única de Piraí.

O DIÁRIO DO VALE entrou em contato com a assessoria da PMERJ e até o fechamento da edição não obteve respostas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COMPRAS E CONTRATOS

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO 6775/19 PREGÃO PRESENCIAL 138/19 A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, considerando interesse público.

RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 138/19, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EXECUTIVO PARA TRANSPORTAR AS CRIANÇAS, JOVENS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO MUNICIPIO DE PORTO REAL, QUE PARTICIPAM DOS PROJETOS ESPORTIVOS E LAZER PARA PARTICIPAÇÕES,COMPEONATOS, TORNEIOS, COPAS E FESTIVAIS NAS DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BEM COMO OS ESTADOS DA REGIÃO SUDESTE Porto Real, 04 de dezembro de 2020 Valdelir Braga Secretário Municipal de Esporte e Lazer

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020 01 - CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Porto Real 02 - CONVENIADA: Banco do Brasil 03 - OBJETO: O presente Plano de Trabalho tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo MUNICIPIO DE PORTO REAL do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil S.A., denominado licitações-e, que possibilita realizar, por meio intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns.

04 - EMBASA/MODALIDADE: Art. 116, da Lei Federal n 8.666/93 05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4059/20

Pública, William Pereira, ressaltou a importância do trabalho das forças de segurança neste período devido ao aumento no fluxo de pessoas e a expansão do horário do comércio.

- A Guarda Municipal atuará com cinco viaturas nas ruas fazendo rondas, além dos agentes fazendo o acompanhamento do trânsito e da Patrulha da Mulher. Atuaremos em três horários, acompanhando o fluxo do comércio e manteremos nossas três bases centrais que ficam na Gari da Estação, na Matriz da São Sebastião e a outra próximo a rodoviária - disse.

A reunião ainda contou com a presença do

capitão da Polícia Militar, Alcimar Videira, que garantiu um aumento no efetivo da PM para este período. “Atualmente trabalhamos com 36 policiais de dia e 36 de noite.

Para garantir a segurança e uma maior cobertura do município, acrescentamos mais 12 agentes para cada turno. Hoje posso dizer que Bar ra Mansa é uma cidade tranquila em relação a assalto e roubo, porém, todos temos que ficar atentos, pois essa é uma época propícia para o aumento deste crime”, considerou Videira.

Também participaram da reunião o comandante da Guarda Municipal, Paulo Sérgio Valente, a inspetora geral GMF

Com a expansão no horário, as equipes atuarão com maiores rondas e efetivos, acompanhando o fluxo das lojas Keyty Cris Gomes, o sargento da Polícia Militar Éulen Coimbra e os presidentes da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), Leonardo dos Santos, da Associação Co-

mercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços (Aciap), Bruno Paciello e do Sindicato do Comércio Varejista (Sicomércio), Arivaldo Mattos.

Um dos maiores doleiros do país é preso em Angra dos Reis Angra dos Reis A Polícia Federal do Rio de Janeiro prendeu na sexta-feira, dia 18, o doleiro Chaaya Moghrabi, conhecido como Yasha.

Segundo a CNN, ele é considerado pelos investigadores um dos cinco maiores doleiros do país. A operação foi feita em conjunto com o Ministério Público Federal do Rio. O mandado foi expedido pela juíza da 7ª Vara Criminal do Rio, Caroline Vieira Figueiredo, para ser expedido na residência de Yasha no bairro de Santa Cecília, em São Paulo. Como ele não estava lá, a inteligência da PF acabou o localizando em um condomí-

nio de luxo em Angra dos Reis.

Em abril de 2019 ele já havia sido preso no Uruguai, mas depois fugiu. Ele é suspeito de praticar crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crime contra o sistema financeiro.

Chaaya já tinha tido a prisão decretada na operação “Câmbio, Desligo”, a mesma que investigou e depois levou à prisão do doleiro Dario Messer.

Segundo os investigadores, Chaaya tinha offshores em outros países para as quais fazia a remessa ilegal de valores a partir de contas bancárias no Brasil e no exterior. A estimativa é que ele tenha movimenta-

do entre 2011 e 2017 cerca de US$ 239,75 milhões.

Em novembro, dezenas de joias que estavam escondidas na sanca de gesso do teto de um imóvel da família de Chaaya foram apreendidas por agentes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. *Fonte CNN

MPF emite nota: A pedido do Ministério Público Federal (MPF), foi cumprido nesta sexta-feira (18) um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão relacionado a um doleiro investigado nas operações Câmbio, Desligo e Clãdestino.

As novas cautelares, concedidas pela 7ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, foram necessárias porque, quando a operação foi realizada, em 10 de novembro, o cumprimento das medidas de busca e apreensão foi marcado por interferências dos investigados, bem como pela tentativa de ludibriar a atuação policial.

A busca e apreensão foi realizada na residência do doleiro em São Paulo, enquanto ele foi localizado e preso em Angra dos Reis. O investigado já foi denunciado na operação Câmbio, Desligo e faz parte de uma rede de doleiros que atua na lavagem internacional de ativos.

Disque Denúncia pede informações sobre um dos chefes do tráfico no Perequê Divulgação

Angra dos Reis O Disque Denúncia de Angra dos Reis (0300 253 1177), através do Portal dos Procurados, lançou na sexta-feira (18) cartaz para auxiliar a polícia com informações que ajudem a capturar Luiz Gustavo da Silva Rosa, o “Bicheiro”, de 28 anos.

Luiz Gustavo é ligado à facção Terceiro Comando Puro (TCP) e chefia as vendas de entorpecentes na região de Perequê, em Angra dos Reis. Contra ele consta um mandado de prisão pelo crime de homicídio qualificado (Art. 121, § 2º - CP), expedido pela 1ª Vara Criminal de Ang ra dos Reis.

De acordo com o Sistema de Identificação Criminal, constam 13 anotações pelo crime de tráfico de dro g as (Lei 11.343/06) enquanto que pelo Sistema de Identificação Penitenciária, há cinco passagens de Luiz Gustavo pelo sistema prisional entre os anos de 2011 a 2018.

Quem souber o paradeiro de Luiz Gustavo da Silva Rosa, o “Bicheiro”, pode entrar em contato com o Disque Denúncia, através do telefone 0300 253 1177 (custo de ligação local) ou ainda pelo aplicativo para celulares “Disque Denúncia RJ”. Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.

06 - PRAZO: 12 (doze) meses.

07 - VALOR: O sistema de pregão eletrônico ora mencionado será disponibilizado pelo Banco do Brasil S.A., e utilizado sem ônus pelo município de Porto Real, conforme o termo de cooperação técnica respectivo.

08 - DATA DA ASSINATURA: 16/05/2020 Carlos José da Silva Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO 754/2018 PREGÃO PRESENCIAL 134/2018 A Secretaria Municipal de Administração, considerando interesse público.

RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 134/2018, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA SOB DEMANDA DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA PESSOAL. Porto Real, 07 de dezembro de 2020 Flávio Dias Fernandes Marinheiro Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 152/2019 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.

02 - CONTRATADO: Erictel assessoria de telecomunicações LTDA. 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato em pauta.

04 - EMBASA/MODALIDADE: art 57,II, da Lei 8.666/93 05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:4094/2019 06 - VALOR: R$1.365,00 (mil reais e trezentos e sessenta e cinco reais).

07 - PRAZO: 12 (doze) meses com início em 09/12/2020 e com térmi-

no em 09/12/2021.

08 - DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2020 Flávio Dias Fernandes Marinheiro Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 01 AO CONTRATO Nº 081/2020 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.

02 - CONTRATADO: Amaseg Centro de Formação Pesquisas Projetos e Serviços LTDA. 03 - OBJETO: Rescisão contratual.

04 - EMBASA/MODALIDADE: art 79 ,II, da Lei 8.666/93 05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO:4097/2020 06 - VALOR: R$315.040,20 (trezentos e quinze mil, quarenta reais e vinte centavos) 07 - PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da ordem de serviços.

08 - DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2020 José Carlos Machado Secretário Municipal de Ordem Pública

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 083/2018 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.

02 - CONTRATADO: Andrissull Transportes LTDA. 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato em pauta.

04 - EMBASA/MODALIDADE: Art.73 inciso I,alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/ 93.

05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 431/2018 06 - VALOR: R$835.909,53 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e nove reais e cinquenta e três centavos).

07 - PRAZO: 12 (doze) meses 08 - DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018 Luiz Tavares de Melo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

DIÁRIO DO VALE 5

CIDADES

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Pastores e líderes religiosos são testados para Covid-19 Testagem aconteceu no Parque de Saudade e tem como objetivo manter controlada a disseminação do vírus Paulo Dimas

Barra Mansa Pastores e líderes religiosos foram testados para Covid-19 na sexta-feira (18), através da Secretaria Municipal de Saúde. A testagem aconteceu no Parque de Saudade e contou com a presença da vereadora eleita Luciana Alves (DC). A medida tem como foco manter controlada a disseminação do vírus no município e resguardar a saúde dos moradores.

Os testes realizados são do tipo rápido que, através da coleta de uma amostra de sangue, indica a presença de anticorpos no organismo. Os resultados dos exames saem em 15 minutos. O

secretário de Saúde, Sérgio Gomes, destacou como ocorre a orientação após a testagem.

– Os testes ampliam o raio de ação do município frente à doença. Desse modo, a prefeitura pode acompanhar e preservar a saúde da população. Os positivados são orientados ao isolamento imediatamente – disse Sérgio Gomes.

O pastor auxiliar da Assembleia de Deus no Ano Bom, Jorge Luiz Alves, parabenizou a prefeitura pela atenção prestada e frisou a importância dos protocolos estabelecidos para o retorno dos cultos nos templos.

– O gover no de Barra Mansa está de parabéns.

Este ato dignifica o cidadão e é de suma importância para controlar a doença e manter os empregos. As ações da prefeitura no comércio e nas igrejas foram uma benção. Seguimos funcionando com todos os protocolos e medidas de segurança determinadas pelas autoridades de saúde. Mantemos a higienização das mãos, o distanciamento entre as pessoas e o uso de máscara nos templos – destacou.

Testagem rápida faz parte das ações de prevenção ao coronavírus da Secretaria de Saúde

Angra dos Reis proíbe eventos e Cruz Vermelha distribui máscaras à população de Barra Mansa queima de fogos no fim de ano Arquivo

Divulgação

Angra dos Reis A Prefeitura de Angra publicou um novo decreto proibindo a realização de eventos e atividades com a presença de público, que envolvam aglomerações de pessoas, ainda que previamente autorizados. As reuniões comemorativas e festas de final de ano, seja em imóveis ou em embarcações, também estão vedadas, assim como os shows pirotécnicos e as tradicionais queimas de fogos. O novo decreto suspende ainda as atividades de música ao vivo e de música eletrônica.

A medida é mais uma ação de combate à Covid-19 e tem validade até o dia 07 de janeiro de 2021. A publicação apresenta orientações exclusivas para as casas de aluguel de fim ano e de temporada, com os seguintes protocolos: guardar a correlação de um hóspede

Em novo decreto município proíbe shows pirotécnicos e queimas de fogos ou visitante a cada 9m2 e acomodar o número máximo de 30 pessoas. A responsabilidade pela fiscalização da lotação dos imóveis será do síndico ou do administrador da casa ou do condomínio.

Outra recomendação é a obrigatoriedade do uso de máscara e os que desrespeitarem a regra estarão pas-

síveis de sanções. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste decreto, as autoridades competentes irão apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no artigo 268, do Código Penal.

Máscaras de tecidos foram entregues gratuitamente aos moradores, no Centro Barra Mansa

RESENDE

Alunos são medalhistas na Olimpíada de Astronomia e Astronáutica Resende Estudantes da rede municipal de ensino da Escola Municipal Hetelvina Car neiro, na Vargem Grande, e da E.M. Geraldo da Cunha Rodrigues- CIEP 342, no São Caetano, são medalhistas na Mostra Brasileira de Foguetes – MOBFOG e Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica - OBA. Apesar da pandemia, os eventos tiveram uma boa adesão dos alunos.

Na Mostra Brasileira de Foguetes – MOBFOG foram dois medalhistas na E.M. Geraldo da Cunha – CIEP 342: Edson Vandro Brito dos Reis e Victor Alexandre Mendonça dos Reis. E outros sete foram na E.M. Hetelvina Carneiro: Aghata Faria Mendonça, Ana Julya da Silva Mendonça, Kaua José de Souza Ferreira da Silva e Pedro Cunha da Conceição de Jesus. Todos foram medalhistas de ouro.

Enquanto que na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica OBA foram sete alunos medalhistas, entre ouro, prata e bronze, na E.M. Geraldo da Cunha – CIEP 342: Laura de Carvalho Braga, Giovanna de Kássia Souza Oliveira, Nayadi Gonçalves dos Santos, Arthur Willian Gomes Seixas de Jesus, Edson Vandro Brito Reis, Harley Veloso Tavares Junior e Nicoly

Côrrea de Jesus.

As professoras Poliana Rodrigues Freitas Santos e Pollyana Rodrigues de Almeida foram responsáveis por auxiliar os alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental na OBA na E.M. Geraldo da Cunha – CIEP 342. E o professor Tiago Alves da Silva auxiliou em todo o processo da MOBFOG, os estudantes da E.M. Hetelvina Carneiro e E.M. Geraldo da Cunha.

Neste ano devido à pandemia da Covid-19, a preparação para as provas da OBA e dos lançamentos dos foguetes da MOBFOG foram diferentes. Os estudantes tiveram as orientações e auxílios com os professores de forma virtual, seja por vídeoconferência ou por mensagens de Whatsapp.

O prefeito Diogo Balieiro Diniz destacou a impor tância destas medalhas em nível nacional para as escolas e também para os alunos e famílias.

– Esta premiação é importante para a valorização do trabalho que fazemos nas escolas e contribui com o apoio das famílias às crianças em seus estudos, fortalecendo ainda mais esse time composto pela escola e comunidade. Além disso, medalhas de nível nacional tem um impacto enorme. Isso foi possível

g raças ao todo supor te disponível e principalmente o esforço das crianças, que apesar do momento em que vivemos, tiveram o objetivo de se esforçar e conse guir o ótimo resultado, e ainda aprenderam a trabalhar em equipe – ressaltou Diogo Balieiro Diniz.

Na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) podem participar estudantes de escolas públicas e privadas. A OBA busca estimular o interesse dos alunos pela Astronomia, Astronáutica e Ciências. E a MOBFOG promove conhecimentos básicos de ciências, com a construção e lançamento de foguetes o mais distante possível.

A Cruz Vermelha de Barra Mansa distribuiu mais de oito mil máscaras de tecido gratuitamente à população de Barra Mansa na quintafeira (17). A iniciativa, que faz parte do projeto “Máscara para todos”, aconteceu na Avenida Joaquim Leite, no Centro, e contou com o apoio da empresa Saint-Gobain Canalização.

De acordo com Sueli Gabriel, Secretária Executiva da Cruz Vermelha de Barra Mansa, o objetivo é conscientizar as pessoas e também incentivar o uso de máscaras durante à pandemia, para evitar a contaminação da Covid-19.

– Nossa equipe esteve em filas de bancos e no calçadão da Avenida Joaquim Leite, no Centro, abordando os moradores. Cada kit contém quatro máscaras e foram distribuídas aleatoriamente, pois todo mundo deve usar – disse.

Ainda segundo Sueli, o momento é de intensificar ainda mais os cuidados, principalmente devido as festas de fim de ano.

– Após o relaxamento das medidas de restrição para contenção da pandemia, os números de casos e de mortes

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty TERMO ADITIVO Nº 005 Termo aditivo nº 005 ao contrato nº 017/2017, celebrado entre o Município de Paraty, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa RK EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.159/0001-00. O presente Termo Aditivo altera o prazo de vigência do contrato por mais 06 (SEIS) meses, passando seu vencimento de 11/12/2020 para 11/06/2021 e acresce o valor de R$665.881,74 para cobertura do novo prazo e está fundamentado no Artigo 65, II e 57 § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.

PARATY, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 013/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nesta data HOMOLOGO os itens do Pregão Presencial nº 013/2020 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO visando à contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológico Benedito Domingos Gama, pelo período de 12 (doze) meses, com reposição de peças, acessórios e fornecimento de materiais que se fizerem necessários, de acordo com o Relatório apresentado pela Pregoeira que adjudicou os itens 01 aos 14 da presente licitação para a empresa Medicordigital Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda com o valor global de R$25.285,58 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). O valor global da presente licitação é de R$25.285,58 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

PARATY, 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

CARLA LACERDA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

provocadas pelo novo coronavírus voltaram a subir. Agora é hora de redobrar os cuidados – alertou a secretária.

A Cruz Vermelha A Cruz Vermelha é a principal instituição de ajuda humanitária do mundo e tem como um dos pilares o voluntariado. No Brasil, a associação civil foi fundada em 1908. Sem fins lucrativos,

de natureza filantrópica e independente, a entidade é declarada pelo governo brasileiro de utilidade pública internacional, de socorro voluntário, auxiliar dos poderes públicos e, em particular, dos serviços militares de saúde. A instituição tem como missão atenuar o sofrimento humano, sem distinção de raça, religião, condição social, gênero e opinião política.

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST UNIDADE B Nº 53 ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATO CONCORRÊNCIA Nº 0015/2020 O Serviço Social do Transporte – SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 0015/2020, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em serviços de monitoramento individual para radiação (dosimetria pessoal) com relatório individual, sendo 10 (dez) dosímetros individuais e 1 (um) padrão, conforme Edital e seus Anexos, em favor da Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica (CNPJ: 50.429.810/0001-36) no valor de R$ 2.640,00 (Dois Mil Seiscentos e Quarenta reais).

Matheus de Freitas Ferreira Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO COMISSÃO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 REPUBLICAÇÃO Objeto: Aquisição de retroescavadeira zero hora, tipo centrada com mecanismo de giro central, tração 4x4, ano 2020; Data/Hora: 20/01/2021 às 09:30 horas; Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com ou www.bbmnetlicitacoes.com.br; Pregoeiro Titular

6 DIÁRIO DO VALE

CIDADES

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Prefeitura intensifica limpeza na cidade após fortes chuvas Equipes da Secretaria de Infraestrutura percorrem os bairros desde o início da semana para minimizar os transtornos Divulgação

Volta Redonda Durante toda a semana, a Prefeitura de Volta Redonda intensificou a limpeza das ruas em decorrência das chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. As equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) percorreram diversos bairros desde o início da semana realizando roçadas, capina, manutenção, pintura e limpeza de bueiros e com apoio de caminhões e retroescavadeiras.

Na sexta-feira (18), nos bairros São Sebastião, Barreira Cravo e Santa Ria do Zarur as equipes fizeram o serviço de roçada nos campos, quadras de esportes, canteiros e cabeceiras de ponte durante todo o dia.

Já nos bairros Laranjal, Vila Santa Cecília, Jardim Nor mândia, Aterrado e Santo Agostinho as equipes intensificaram a capina, limpeza, além dos serviços de manutenção e pintura no Estádio Sylvio Raulino de Oliveira, que fica no bairro Nossa senhora das Graças.

Nos bairros Volta Grande, Nossa Senhora das Graças, Aterrado, Três Poços e Siderville o serviço executado é de capina, roçada e limpeza. Além dessas ações, as equipes estão percorrendo as praças dos bairros Nossa Senhora das Graças, São Luiz, Santa Cruz, Sessenta, Niterói, Monte Castelo, Conforto, São Sebastião, Jardim Amália, Vila Mury e também a Rodovia Sérgio Braga (próximo ao viaduto da Rua 207) para limpeza geral dos espaços.

O secretário municipal de Infraestrutura, Vinícius Ramos, infor mou que as equipes estão intensificando os serviços neste período.

– Nós estamos realizando a limpeza em toda a cidade para minimizar os transtor nos causados pelas fortes chuvas. Estamos limpando as entradas de bueiros e retirando as folhagens, barro e outros detritos que caíram por causa chuva – disse o secretário.

O prefeito Samuca Silva lembrou que esse serviço é

Escritora de Conservatória lança livro sobre romance futurista Divulgação

Serviços de limpeza e manutenção são reforçados nos bairros devido as chuvas continuo e que as equipes estão na rua diariamente.

– O governo municipal não mede esforços para manter a cidade limpa e organizada. Estamos reforçando os trabalhos durante esse período de chuvas in-

tensas e mantendo os serviços essenciais, mas orientando todos os nossos trabalhadores para que tenham os cuidados necessários para evitar contaminação pelo novo coronavírus – disse o prefeito.

Feira Livre de Resende deve atrair consumidores para compras de Natal Carina Rocha – Secom

Resende A edição especial da tradicional Feira Livre para abastecer as demandas do feriado do Natal, acontece neste domingo (20), no Parque das Águas, das 7h às 14h. De acordo com o secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Tiago Diniz, a feira contará com diversas medidas de segurança para garantir a segurança sanitária da população e dos feirantes. Entre os cuidados, as barracas terão distanciamento seguro e haverá álcool gel e lavatórios para higienização das mãos disponíveis para todos os visitantes. Além disso, o uso de máscara é obrigatório dentro da feira.

- É aguardado um bom movimento em virtude dessa proximidade com o feriado. Toda a equipe estará preparada para garantir as medidas de segurança sanitária, o distanciamento social e a estrutura necessária. A Feira Livre é uma tradição consolidada entre a população e é uma atividade de grande importância que faz o escoamento da produção local, gera renda e fomenta a economia do município. A expectativa é de sucesso em mais uma edição especial de Natal – comentou Tiago Diniz.

Ao todo, cerca de 40 barracas, nas quais serão comercializados produtos do ramo de hortifruti,

Valença

Edição, com diversas medidas de segurança, precede o feriado e será chance de compras para o feriado do Natal queijos, laticínios e derivados, além da peixaria. O espaço também conta com uma praça de alimentação, na qual os visitantes poderão consumir produtos

como pastéis, acarajé, churrasquinho, linguiça no pão, sanduíches entres outros. Os artesãos seguem com um espaço para expor e comercializar produtos.

‘Natal da Apadefi’ recebe doação de brinquedos da CDL-VR Divulgação

Volta Redonda A Câmara de Dirigentes Lojistas de Volta Redonda (CDL-VR) doou 98 brinquedos para o Natal das crianças atendidas pela Apadefi (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos). A entidade ajudou ainda realizar a confraternização, que este ano foi feita de maneira diferente. Por conta da pandemia, a entrega dos presentes, realizada na quinta-feira (17), foi no sistema drive-thru para evitar aglomeração, mantendo as medidas preventivas contra a Covid-19.

Os brinquedos foram entregues para crianças de até dez anos atendidas em programas da Apadefi. A atividade contou ainda com Papai Noel e seguiu todos os protocolos de saúde, como distanciamento social, uso de máscara e álcool 70%. A diretora social da CDL Jovem, Fernanda Toniolo Lima,

representou as diretorias da CDL-VR. – Nós temos uma parceria muito bonita com a Apadefi. No ano passado, fizemos a Feijoada Amigo Solidário, em parceria com eles, e mantivemos o diálogo sempre muito positivo. Infelizmente não houve festa este ano, porque precisamos manter a segurança de todos, mas não podíamos deixar as crianças sem o presente de Natal – comentou.

O presidente da CDLVR, Gilson de Castro, falou sobre a importância de apoiar iniciativas sociais.

– A CDL de Volta Redonda tem em sua história um compromisso social forte. Sempre estamos dispostos a ajudar sempre que podemos e mantemos iniciativas que proporcionam isso. Nossa diretoria é focada e compromissada com a responsabilidade social e acreditamos que quando ajudamos também estamos incentivando outras pessoas

Romance conta a história de um amor virtual e mostra como poderá ser a sociedade sob o domínio da IA em um futuro próximo

A jornalista e escritora Deolinda Saraiva, conhecida como Deo, carioca que mora em Conservatória há mais de 20 anos, lançou no início de dezembro, o livro “O homem translúcido – No tempo da Inteligência Artificial”, romance que conta a história de um amor virtual e mostra como poderá ser a sociedade sob o domínio da IA em um futuro próximo.

O livro narra a trajetória de uma jovem engenheira de algoritmo, Norah, brasileira de origem muçulmana, que cria um holograma em realidade aumentada para ser seu companheiro. Ele recebe o nome de Ali, é projetado com os dados islâmicos de Norah e evolui em inteligência e amor por ela. Eles se apaixonam, mas a criatura desenvolve sentimentos humanos, como sensualidade, egoísmo, ciúmes, e quer dominar sua criadora.

– O envolvimento dos dois é uma metáfora para as relações que as pessoas têm hoje com seus apetrechos tecnológicos.

Mostra o domínio da máquina sobre o ser humano. Tem de ler até o final para saber quem sairá dominante nessa história – revelou Deo Saraiva.

O romance mostra a vida dos personagens entre os anos 2.034 e 2.037, após duas pandemias que dizimaram um quarto da população mundial. Ele projeta um futuro onde as máquinas de IA substituem atividades antes

feitas pelo homem em várias áreas, como medicina, jornalismo, engenharia, em meio a drones autônomos para transporte de passageiros, controle de natalidade, criptomoedas e diversas outras formas de controle pela IA criadas pela imaginação da autora.

O prefácio é assinado pelo neurocirurgião, especialista em Física Quântica e Pesquisador da Consciência Francisco Di Biase, que tem 26 livros publicados, dos quais quatro nos EUA, que classificou o livro como uma “pérola de ficção”.

Sobre a autora Como jornalista, Deo Saraiva trabalhou nos veículos Correio Braziliense, Folha de S. Paulo e Veja e foi produtora de jornais para a CSN, entre outras empresas. É autora das obras “A Casa de 365 Janelas”, romance histórico ficcional sobre uma fazenda de reprodução de escravos no Vale do Café; “Depois das Estações”, autobiografia; e “Histórias que nem sempre as mães contam”, de contos sobre mães engraçadas, infiéis, sofridas ou transgressoras.

Serviço Seu quarto livro “O homem translúcido – No tempo da Inteligência Artificial” tem 264 páginas e custa R$ 50. É uma produção independente e está disponível no site da autora (www. deosaraiva.com.br) e no site (www.altadena.l oja2. com.br).

Áreas de preservação da Ilha Grande são mapeadas Angra dos Reis

CDL-VR doou 98 brinquedos para o Natal das crianças atendidas pela instituição

e empresas a fazerem o mesmo, porque damos o exemplo, de que cada um pode contribuir um pouco. E, depois de um ano tão complicado, é o mínimo que podemos fazer; contribuir para um Natal mais feliz para essas crianças – completou.

A presidente da Apadefi, Rosângela de Oliveira Simeão, agradeceu o apoio da CDL de Volta Redonda, na realização do evento para as

crianças atendidas pela instituição.

– Agradecemos a parceria de mais um ano da CDL, que nos possibilitou realizar a festa de Natal das nossas crianças, podendo proporcionar a elas um momento de muita alegria.

Dizer muito obrigado é pouco diante de tamanho feito, mas queremos deixar registrada toda nossa g ratidão, porque foi uma manhã linda – comentou.

A Prefeitura de Angra fez o mapeamento das áreas de preservação em toda a extensão da Ilha Grande, com o intuito de garantir o cumprimento das leis ambientais. O trabalho foi realizado por agentes das Secretarias Executivas de Segurança Pública (Proeis) e da Ilha Grande, Grupamento Ambiental Marítimo da Ilha Grande, coordenado pelo Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar), em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

– Considerando que a Ilha Grande recebeu o título de Patrimônio Natural da Humanidade da Unesco, é de grande importância garantirmos sua conservação. Esse é o foco do nosso trabalho – explicou Adalberto

Cunha da Silva, membro da Secretária de Segurança Pública e integrante do Grupamento Ambiental Marítimo.

DIÁRIO DO VALE 7

ECONOMIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Mesmo com impactos da pandemia VR tem evoluído na geração de empregos Sicomércio prevê cerca de 1,5 mil vagas temporárias criadas entre novembro e dezembro Arquivo

Volta Redonda Em um ano em que a economia foi afetada pela pandemia de Covid-19, Volta Redonda tem apresentado resultados que apontam uma retomada e retratam a vocação da cidade na geração de empregos. O oficial de estoque David das Dores Ricardo, de 41 anos, morador do bairro Conforto, em Volta Redonda, retornou ao mercado de trabalho no fim de outubro deste ano. Assim como ele, mais de 900 pessoas conseguiram a vaga de emprego, conforme apontam os últimos dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia, referentes ao mês de outubro. Foram 2.561 admissões contra 1.618 desligamentos.

- Todo o processo durou um mês e foi bom ter a convicção de que Deus não falha. A família reagiu da melhor maneira possível, como se eu tivesse encontrado uma agulha no palheiro. Minha expectativa agora é progredir - conta David, que trabalhou anteriormente como ajudante de pedreiro e estava à procura de uma nova oportunidade há cerca de oito meses.

A conquista de David

veio após ele cadastrar o currículo no Sine, que funciona na sede do Na Hora, no bairro Retiro. Assim como ele, outros profissionais comparecem ao Na Hora em busca da tão sonhada vaga. Dados da autarquia apontam que, entre os meses de outubro e novembro, mais de 400 pessoas passaram pelo local.

Dessas, mais de 100 já tinham sido contratadas e estavam previstas mais de 370 novas contratações. O Sindicato do Comércio de Volta Redonda (SicomércioVR) prevê cerca de 1,5 mil vagas temporárias criadas entre novembro e este mês no setor.

Essa retomada na geração de emprego acontece em um momento de flexibilização de atividades econômicas em Volta Redonda, mantendo as regras sanitárias de controle e prevenção ao novo coronavírus. Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, a prefeitura vem desenvolvendo ações que colaboram para a geração de emprego e renda.

Uma das últimas ações foi a criação da Casa do Empreendedor, que funciona na Rodoviária Municipal, no Centro. O espaço reúne os serviços das secretarias municipais de Fazenda (SMF), Meio Ambi-

ente (SMMA), Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET); Vigilância Sanitária e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU); além da delegacia da Jucerja (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro). A concentração do atendimento facilita o acesso ao Regin (Registro Mercantil Integrado), agilizando e desburocratizando ainda mais a implantação e liberação de processos de novas empresas no município.

- A desburocratização dos serviços é um dos caminhos escolhidos pelo Governo Municipal para investir na geração de emprego e renda para a população de Volta Redonda.

Essa integração de serviços e as facilidades já implantadas, como o Alvará Fácil, reforçam o impacto positivo do trabalho realizado pela prefeitura ao longo dos últimos anos - afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rogério Loureiro.

Incentivo O incentivo ao empreendedorismo é seguido pelo diálogo estabelecido entre o poder público e os empresários. Essa boa relação é comprovada com as assi-

Incentivo ao empreendedorismo é seguido pelo diálogo estabelecido entre o poder público e os empresários naturas de protocolos de intenção por parte de sete empresas da cadeia do aço, que têm a intenção de se instalarem no município e a expectativa é que sejam criados entre 3,5 mil e 4 mil empregos diretos em Volta Redonda. Essas empresas serão beneficiadas pelo decreto de incentivos fiscais para a criação do Polo Metalmecânico e a cadeia do aço, que foi regulamentado em novembro deste ano.

- Iniciamos esse projeto

em 2017 quando melhoramos o diálogo com a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e agora esperamos que os incentivos tragam mais empresas e geração de emprego e renda, melhorando a economia do Sul Fluminense e de todo o estado - ressaltou o prefeito Samuca Silva.

A Lei Estadual 8.960/20 reduz a carga tributária das empresas de metalurgia e siderurgia e traz aumento de competitividade para o estado. Na prática,

indústrias que aderirem ao benefício ganharão competitividade perante outros estados.

- Não tenho dúvida de que o polo metalmecânico vem para trazer riqueza, oportunidades e emprego.

Ações como essa fazem a gente ter a certeza que estamos trazendo aquilo que a nossa população precisa.

As pessoas precisam trabalhar e para isso temos que desenvolver o estado - afirmou o governador em exercício, Cláudio Castro.

Bares e restaurantes poderão funcionar até às 23 horas em BM Barra Mansa A prefeitura de Barra Mansa divulgou novas restrições para bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres para evitar aumento do número de casos de Covid19 no município. A medida entrou em vigor no último dia 15 e continuará pelos próximos 30 dias.

Segundo o decreto assinado pela vice-prefeita, Fátima Lima, o horário de funcionamento

ficará restrito até às 23 horas e poderão ser utilizadas 60% das mesas do estabelecimento.

Estabelecimentos com capacidade para mais de 40 pessoas deverão aferir a temperatura de clientes, não podendo entrar no local aqueles com febre. Está proibido aos bares e restaurantes a colocação de mesas em calçadas, mesmo que o estabelecimento tenha autorização anterior do poder público.

Clientes não poderão

permanecer em pé dentro dos estabelecimentos.

Os locais devem disponibilizar álcool 70°, preparações antissépticas ou sanificantes de efeito similar. O uso de máscaras é obrigatório para proprietários, funcionários e colaboradores.

O estabelecimento que for flagrado desrespeitando as medidas de restrição, prevenção e distanciamento será fechado pelo período de sete dias pela fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Exportações de carne do Brasil devem crescer 8,8%

Comércio de Pinheiral inicia horário especial de fim de ano O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, emitiu na sexta-feira (18), um novo decreto que autoriza o funcionamento do comércio em horário especial em decorrência das festas de fim de ano.

Do dia 19 de dezembro de 2020 ao dia 3 de janeiro de 2021, o funcionamento do comércio no município será no horário de 7h às 21h, incluindo as feiras-li-

vres, comércio ambulante e as atividades autônomas em geral (barbeiros, manicures, cabeleireiros e afins).

Mercados, padarias, hortifrutis, açougues, peixarias, agropecuárias, revendedores de gás de cozinha e água mineral poderão funcionar de 6h às 22h. As regras de contenção a propagação do contágio ao novo coronavírus, previstas no Decreto nº 2.885, de 10 de agosto de 2020, com

suas alterações, e as respectivas penalidades, permanecem intactas.

O decreto também determina ao Departamento de Fiscalização e Ordem Pública a criação de regime especial de fiscalização das regras de contenção de aglomerações e medidas preventivas no período de 19 de dezembro de 2020 a 3 de janeiro de 2021.

Confiança do consumidor avança, mas ainda está baixa, diz CNI

Abc

Rio

Setor deve encerrar o ano com faturamento de US$ 8,53 bilhões São Paulo O volume de carnes bovinas exportadas pelo Brasil deve ser de 2,2 milhões de toneladas até o fim deste ano. A estimativa, 8,8% maior do que o total de 2019, foi divulgada sexta-feira (18), em São Paulo, pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), que representa 32 empresas. As informações são da Agência Brasil.

Caso a previsão se confirme, o setor deve encerrar o ano com faturamento de US$ 8,53 bilhões, 11,8% acima do atingido no ano passado. De janeiro a novembro, as vendas somaram

1,84 milhão de toneladas, superando em 9% o volume registrado nesse intervalo, em 2019. Ao longo dos últimos onze meses, o faturamento cresceu 13,9%, chegando a US$ 7,76 bilhões.

Segundo a Abiec, o desempenho do setor está associado à relação que o Brasil mantém com a China, principal destino das exportações brasileiras de carne.

Para 2021, a projeção deve ser “mais conservadora”, disse o presidente da Abiec, Antônio Camardelli.

Espera-se que o volume exportado aumente 6%, alcançando 2,14 milhões de toneladas e gerando alta de 3% no faturamento, com receita total de US$ 8,78 bilhões.

A confiança do consumidor avançou em dezembro na comparação com setembro, demonstrando leve melhora na expectativa, mas o indicador segue baixo. É o que revela o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado na sexta-feira, 18, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em dezembro, o Inec ficou em 43,8 pontos ante 42,8 pontos registrados em setembro.

Mesmo com a ligeira alta, o indicador segue abaixo de sua média histórica, de 46 pontos, e do verificado em dezembro de 2019 (47,3 pontos). Valores inferiores a 50 pontos indicam falta de confiança do consumidor. Quanto mais abaixo de 50 pontos, maior e mais disseminada é a falta de con-

fiança. sas variáveis econômiA pesquisa revela cas no ano de 2020”, diz que, apesar da recupera- o documento da CNI. ção econômica, a expecOs índices de expectativa de crescimento do tativas dos consumidodesemprego e da infla- res em relação à próção por parte dos consu- pria renda e à compra midores continuou cres- de bens de maior valor cendo no quarto trimes- subiram em dezembro tre do ano.

3,1 pontos O índice e 1,4 ponto, que mede a respectivaPor região, expectativa m e n t e . de desemCom relaa confiança prego avanção à peré menor no çou 1,5 poncepção dos to, cheganconsumidoSudeste do do a 66,6 res em repaís e no Sul pontos, e o lação à de expectaprópria sitiva de intuação fiflação teve alta de 0,4 nanceira, o indicador ponto, para 71,9 pontos, avançou 2,5 pontos, entre setembro e dezem- para 47,9 pontos. O ínbro. dice com relação ao en“Ambos os índices se- dividamento caiu um guem muito acima do ponto em dezembro, fique era observado em cando em 49,8 pontos. dezembro de 2019, marA confiança do concando a deterioração sumidor teve maior das expectativas dos avanço entre as faixas consumidores para es- de renda média (1 a 5

salários mínimos) e ficou estável entre as faixas de renda familiar mais elevadas e menos elevadas (mais de cinco salários mínimos ou menos de um salário mínimo). A pesquisa destaca que os que têm renda familiar maior que cinco salários mínimos foram os que tiveram a pior deterioração no índice de expectativa do consumidor na comparação com de zembro de 2019.

Por região, a confiança é menor no Sudeste do país e no Sul. As duas regiões seguem mais distantes do nível de confiança pré-crise. Já Norte, Centro-Oeste e Nordeste tiveram maior avanço do Inec em dezembro.

A pesquisa, realizada pelo Ibope Inteligência, foi feita de 5 a 8 de dezembro, com 2.000 entrevistados em 126 municípios.

Mário Sérgio

8 DIÁRIO DO VALE

LAZER

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2020

www.diariodovale.com.br/noticias/mario-sergio mariosergio@diariodovale.com.br

Zig-Zag

*Fazendo um ano neste sábado, que aconteceu a concorrida inauguração do Vale das Estrelas. *Um mega empreendimento do empresário Helder Salomão. *O espaço tem uma enorme importância em proporcionar a realização de festas, shows e muitos entretenimentos. *O comércio em todo o país, apostando suas ‘fichas’ para garantir o melhor desempenho, nesta época que é o maior faturamento: A campanha de Natal. *Em Volta Redonda e cidades da região, não está sendo diferente. A oportunidade é agora. *Nesta segunda-feira, dia 21, às 20h, este colunista será o convidado para a Live da Poeta Elisa Carvalho. *A pauta principal será meus 41 anos de trajetória social.

Janela Aberta

Nupcial

*Estarão casando nesta segunda-feira, na Itália, a psicopedagoga Sônia Saade e Remo Scagliotti. *Devido às restrições da pandemia, somente vinte convidados irão. *A cerimonia no Civil será realizada na Sala Comunale. Casale Monferrato. *Após a união de suas duas vidas, o casal anfitrionará os convidados, com almoço no elegante Ristorante Sciapa Pum, na Roncaglia. *Assim que a pandemia passar, Remo e Sônia Saade estarão realizando uma festa no Brasil reunindo os amigos.

Remo Scagliotti e psicopedagoga Sônia Saade se casam segunda-feira na Itália

*Cientistas americanos dizem ter conseguido neutralizar memórias associadas a sentimentos de medo. *Segundo os especialistas, quando uma experiência traumática é relembrada, inicia-se um período de seis horas dentro do qual essa memória pode ser transformada, de negativa para positiva. *Em artigo publicado na revista científica Nature, a equipe da New York University, chama esse intervalo de tempo de “janela de reconsolidação”, e ressalta que a técnica só funciona se for aplicada dentro desse intervalo. *Os especialistas esperam que seu trabalho ajude pessoas que sofrem de condições como o transtorno de estresse pós-traumático.

Fotos: Divulgação

Sala Vip *Sucesso total na sexta-feira pela manhã a inauguração do Hiper Bramil. *O diretor do Grupo Mil, empresário Josemo Corrêa de Mello Júnior, super feliz com este mega empreendimento, que contribui para alavancar o desenvolvimento da região, principalmente neste momento tão delicado. *Aniversariantes deste sábado: A dentista Anna Paula Pançardes; O dentista Eduardo Dalboni Soares; Lara Esposti; o empresário Luiz Fernando Cardoso; Rui Monteiro da Costa; Tatiane Tenório; Hellen Cury; Almeida Alvim Medeiros; Sergio Junior; André Aureliano de Oliveira; Juciara Conceição; o advogado Canrobert Rodrigues Guimarães; Sandra Gangana Pessoa; Paulo Almeida Dias; Natália Pimenta; Júlia Bhering; arquiteta Alessandra Halfeld; Reinaldo Bittencourt; Julia Martins; Manuel Luiz do Carmo. *Aniversariantes de domingo: O médico Guilherme Matioli; Lidiane Coutinho; Tatiana Marques; Thaise Pires Machado; Carmen Santos Amorim; Zeil Costa e Silva; Eduardo Sampaio Diniz; Cláudia Mara Balduíno; Adriana Bittencourt; Alexandre Ambrogi; Edilene Rocco; Joseane Silva Bodião; Zeil Costa e Silva. *Despertando de nova idade segunda-feira, Rodolfo Annechino Braga (leia-se Arigatô). *Ganha os primeiros abraços e beijos de sua amada, Ana Beatriz Nunes e das filhas, Maria Clara e Isabella, de seus pais, os empresários Dine Annechino e Nilson Braga, do irmão Renato Annechino, da avó Vircea Annechino e do tio, o empresário Carlos Annechino e Arylia Thomé e do primo Carlos Eduardo Annechino. *Outros queridos aniversariantes de segunda-feira: Fernanda Pereira; a enfermeira graduada, Juliane Evelise; Guilherme Douglas; Vívian Bastos; Anna Garcia; Fernanda Pereira; José Augusto Miranda; jornalista Claudinéia do Amaral; Alexsandra Cristina Rocha; Nilvana Trindade.

O diretor do Grupo Mil, empresário Josemo Corrêa de Mello Júnior, momento antes da inauguração do Hiper Bramil de Volta Redonda

Rodolfo Annechino Braga (Arigatô), aniversariante de segunda-feira, com a mãe Dine Annechino e o tio, empresário Carlos Annechino

Dr. José Antônio Siqueira Psicólogo - Fonoaudiologo CRP 10148

CRFa. 8807

"Dê um novo sentido à sua vida" CONVÊNIOS:

Psicoterapia Reichiana Integração Mente & Corpo

CAPS, Banco do Brasil, Petrobrás, CAARJ, Saúde Bradesco e Medservice

Maria Isabel A. Soares

Novo Endereço

CRP 05/21711

BARRA MANSA

VOLTA REDONDA

Av. Domingos Mariano, nº83 Sl 804 Ed. Vila Lobos - Centro

Rua 25 A, nº23 - Sala 615, Ed. CBS - Centro

Tel: (24) 98803-1243

Av. Paulo de Frotim, 590 sl 901 - Ed. Plaza Business Center Aterrado - Volta Redonda

Tel: (24) 3344-0375

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2020

DIÁRIO DO VALE 9

NACIONAL

Nacional STF dá aval para aplicar restrições a quem não se vacinar contra covid-19 Medida não significa vacinação à força, sem o consentimento do indivíduo Brasília Em um revés para o Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (17) permitir a vacinação obrigatória contra covid. Por 10 a 1, o tribunal entendeu que Estados e municípios podem decidir sobre a obrigatoriedade da imunização e até impor restrições para quem

se recusar a ser vacinado.

A medida não significa vacinação à força, sem o consentimento do indivíduo. O presidente Jair Bolsonaro, em discurso na Bahia, criticou a decisão e atribuiu a exigência a ditaduras.

O julgamento foi concluído em um momento em que Bolsonaro trava uma disputa política com governadores pelo protagonismo

envolvendo a imunização da população. “O Estado pode, em situações excepcionais, proteger as pessoas mesmo contra a sua vontade. A vacinação é importante para a proteção de toda a sociedade, não sendo legítimas escolhas individuais que afetem gravemente direitos de terceiros. É legítimo impor o caráter compulsório de vacinas que te-

nham registro em órgão de vigilância sanitária e em relação às quais existam consenso médico-científico”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, o segundo a votar no julgamento, iniciado na quarta.

Barroso ressaltou que a expressão vacinação obrigatória não significa que alguém poderá ser imunizado à força. “O que decorre

desse caráter compulsório é a possibilidade de a exigência da vacinação constituir condição para a prática de certos atos (como a matrícula em escola) ou para a percepção de benefícios (como recebimento de bolsa família), ou que sejam aplicadas penalidades em caso de descumprimento da obrigação. Qualquer condição ou sanção, para ser válida, deverá observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, estando sempre sujeita ao crivo judicial”, frisou.

Em discurso em Porto Seguro, na Bahia, Bolsonaro comparou a vacinação ao tratamento contra o câncer. “Se o cara não quer ser tratado, que não seja. Eu não quero fazer uma quimioterapia e vou morrer, o problema é meu”, disse o presidente. “Aqui não é Venezuela, aqui não é Cuba.

E não temos ditadura aqui, como a imprensa cansa de alardear. Não persegui gays, não persegui mulheres, não persegui nordestinos, não persegui negros, liberdade total.”

Ao concordar com a vacinação compulsória contra a covid-19 no julgamento de ontem, o ministro Alexandre de Moraes destacou os efeitos da pandemia no Brasil, onde mais de 7 milhões de brasileiros já foram infectados. “A preservação da vida, da saúde, seja individual, seja pública, em país como Brasil com quase 200 mil mortos pela covid-19, não permite ao tratarmos desse tema, e por isso a importância dessa Corte defini-lo, não permite demagogia, hipocrisia, ideologias, obscurantismo, disputas político eleitoreiras e principalmente não permite ignorância”, afirmou Moraes.

Para a ministra Cármen Lúcia, “a Constituição não garante liberdade a uma pessoa para ela ser soberanamente egoísta. É dever do Estado, mediante políticas públicas, reduzir riscos

de doenças e outros agravos, adotando as medidas necessárias para proteger a todos da contaminação de um vírus perigoso”, disse.

Marco Aurélio Mello concordou. “Vacinar-se é um ato solidário”, disse.

Indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Nunes Marques concordou com os colegas no sentido de que Estados e municípios podem instituir a obrigatoriedade da vacina, mas colocou requisitos.

Acabou isolado.

Derrotas Ao longo dos últimos meses, o Supremo tem imposto uma série de derrotas ao gover no federal em questões referentes à pandemia. O STF já contrariou Bolsonaro ao garantir a Estados e municípios o direito de decretar medidas de isolamento social para combater à disseminação da covid-19. O tribunal também obrigou o Ministério da Saúde a divulgar, integralmente, os números de mortos e infectados pela doença.

Nesta quinta-feira, em uma decisão individual, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou governadores e prefeitos de todo o País a adquirir vacinas registradas por autoridades sanitárias estrangeiras, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não dê aval ao imunizante dentro de um prazo de 72 horas. Mas a medida só poderá ser tomada em caso de descumprimento do plano nacional de vacinação por parte do governo federal e não vale para os pedidos emergenciais - o imunizante da Pfizer, por exemplo, obteve apenas este aval nos EUA e no Reino Unido. (Colaboraram Mateus Vargas e Emilly Behnke) As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Rafael Moraes Moura

10 DIÁRIO DO VALE

GERAL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2020

TJRJ derruba decisão que impôs restrições em Búzios devido à covid-19 Limiar derrubada determinava fechamento de hotéis e comércio Rio de Janeiro As restrições impostas judicialmente na cidade de Armação de Búzios em decorrência da pandemia de covid-19 foram derrubadas ontem (18) em decisão monocrática do presidente

do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares. O magistrado tornou sem efeito a liminar concedida pela 2ª Vara da Comarca do município, que na quinta-feira (17) ordenou o fecha-

mento do comércio, determinou que hotéis deixem de realizar novas hospedagens, vetou a realização de eventos privados que impliquem em aglomeração de pessoas e proibiu o acesso às praias de um dos destinos litorâneos

mais procuradas por turistas do Brasil e do exterior.

Tavares sustentou que o controle judicial de políticas públicas deve constituir medida de caráter exce pcional, em razão do princípio da separação dos poderes. Segundo o magistrado, compete ao poder executivo municipal definir seus planos de ação no combate à pandemia, uma vez que o prefeito possui legitimidade para atuar no âmbito da administração pública. Assim, ele avalia que não caberia ao poder judiciário decidir, sem respaldo técnico, qual escolha deve ser tomada.

Além disso, o magistrado considerou os impactos financeiros decorrentes das restrições impostas.

“A decisão questionada afeta o plano de retomada da economia local, e, como corolário, as previsões de retomada da economia buziana, voltada para o turismo dificultando a realização dos compromissos orçamentários e financeiros, causando prejuízos consideráveis a toda sociedade local, dado que a intervenção aumenta drasticamente as medidas restritivas”, escreveu.

Discussão A controvérsia gira em tor no de um Ter mo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em junho entre a prefeitura e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Conforme sua cláusula 3ª, caso a ocupação dos leitos municipais alcançasse 70% ou houvesse um alta superior a 150%

no ritmo de crescimento de infectados, a prefeitura se comprometeria em recuar no processo de flexibilização.

Para a Defensoria Pública, a prefeitura violou o TAC ao publicar o Decreto Municipal 1.533/2020 na semana passada, mantendo autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, incluindo academias, restaurantes, bares, supermercados, mercados, quitandas, quiosques e quiosques de praia. O município também liberou, com limitação de pessoas, a realização de eventos privados em comemoração ao final de ano.

A Defensoria Pública optou por levar o caso à Justiça e obteve a liminar favorável da 2ª Vara da Comarca de Búzios. Confor me dados levantados no âmbito do processo, entre no período de sete dias entre 9 e 15 de dezembro, foram confirmados 453 novas ocorrências. Pouco mais de um mês antes, no intervalo entre 26 de outubro e 2 de novembro, apenas 12 casos foram re gistrados.

Para a Defensoria Pública, esses dados revelam um aumento de 3775% no ritmo de crescimento dos infectados.

O município recorreu e apresentou uma lista de medidas que estavam sendo tomadas para controle da pandemia, entre elas a ampliação do atendimento com a montagem de uma tenda de tria gem com atendimento 24 horas por dia, a destinação de equi-

pes médicas apenas para casos de covid-19 e o estabelecimento de barreiras sanitárias.

Leitos O TAC também estabelecia que o Hospital Municipal Rodolpho Perissé passasse a ter 17 leitos exclusivos para paciente com covid-19. Segundo a decisão da 2ª Vara da Comarca de Búzios, a prefeitura comprovou em juízo possuir apenas 11.

Ao revogar a liminar, o presidente do TJRJ levou em conta uma manifestação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), na qual consta que, em nenhum momento, a ocupação de leitos no Hospital Municipal Rodolpho Perissé superou 70%. O MPRJ também avaliou que a limitação de leitos em municípios pequenos decorre da própria forma como o sistema de saúde brasileiro se organiza, no qual a rede hospitalar estadual tem maior capacidade.

Tavares assinalou ainda que o TAC não fixa quais normas devem vigorar e não caberia ao poder judiciário defini-las, incumbindo a ele apenas compelir o administrador público a agir. Considerou também que devem os juízes ouvir os técnicos, porque uma postura judicial diversa gera decisões passionais que poderiam desorganizar o sistema de saúde. *As informações são da Agência Brasil

DIÁRIO DO VALE 11

GERAL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Tela de Tarsila do Amaral é vendida por R$ 57,5 milhões Valor é o maior já pago por uma pintura no Brasil Rovena Rosa

São Paulo Em apenas 15 minutos e 19 lances, a tela A Caipirinha, de Tarsila do Amaral (1886-1973), foi vendida por R$ 57,5 milhões, um novo recorde para a arte brasileira.

Foi o maior valor já pago por uma obra em venda pública no Brasil.

Segundo a Bolsa de Arte de São Paulo, que realizou o leilão, o recorde anterior pertencia ao pintor Alberto da Veiga Guignard (1896-1962), cuja tela, Vaso de Flores, foi arrematada por R$ 5,7 milhões, em 2015.

A Caipirinha foi arrematada por um colecionador brasileiro e deve permanecer no país. A obra ficou em exposição na Bolsa de Arte, no centro da capital paulista, até as 19h de ontem (18).

O quadro, que foi a leilão por decisão judicial, pertencia a um investigado pela Operação Lava Jato, cuja empresa faliu em 2018. Para receber o pagamento de dívidas milionárias dessa empresa, 13 bancos entraram com uma ação na Justiça para sequestro dos bens do empresário. Entre os bens, havia diversas obras de arte, como o quadro de Tarsila.

A Justiça então decidiu leiloar a obra. Todo o dinheiro obtido com a venda, à vista, ficará depositado em juízo até que o recurso da família do empresário seja julgado.

A obra A Caipirinha foi pintada em 1923, um ano após a Semana de Arte Moderna, em uma viagem que Tarsila fez

Barack Obama elege ‘Bacurau’ entre seus filmes favoritos em 2020 São Paulo

‘A Caipirinha’ foi arrematada por um colecionador brasileiro e deve permanecer no país à França. Em carta enviada à família, ela falou sobre o quadro e até fez um pequeno esboço da pintura. “Quero, na arte, ser a caipirinha de São Bernardo, brincando

com bonecas de mato, como no último quadro que estou pintando”, escreveu a artista, na carta à família. *As informações são da Agência Brasil

O ex-presidente do EUA Barack Obama citou Bacurau, filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dor nelles, em sua lista de obras audiovisuais preferidas de 2020. Em uma publicação no Twitter, Obama fala que a pandemia deixou todo mundo preso em suas casas mas levou o

público a assistir o streaming em histórias que estão “borrando as fronteiras entre filmes teatrais e recursos televisivos.” Na lista, Bacurau está ao lado de filmes como A Voz Suprema do Blues e Mank e Nomadland. Entre as séries, Obama listou I May Destroy You, O Gambito da Rainha, The Good Place e Mrs America.

Colaboração: José Carlos Nery

Band e Globo têm preparadas novas homenagens para Hebe Camargo A Band está finalizando um especial jornalístico para exibição no próximo dia 31, às 22h, usando trechos de antigos programas de Hebe Camargo (1929-2012), apresentados entre 1979 e 1985, e guardados em seu arquivo.

Um material histórico, ainda como homenagem aos 70 anos da televisão brasileira e que reúne participações de Clodovil, Fausto Silva, Mazzaropi, Dercy Gonçalves e Chico Xavier, entre outros.

Apresentação de Ronnie Von, pela sua boa relação com todos.

A Globo, por sua vez, junto com o filme e a minissérie já exibidos, também gravou um documentário sobre a vida e carreira da Hebe, baseado em depoimentos de pessoas que tiveram maior proximidade com ela. Por exemplo, Carlos Alberto de Nóbrega, Jô Soares, Glorinha Goldfarb e Roberto Carlos.

Não há ainda informação de quando será levado ao ar. E até mesmo se será.

Chico Audi

Data mantida

Cuidados

Ainda com relação à Record e os tantos cuidados exigidos nas gravações, a estreia de “Gênesis” está confirmada para o dia 19 de janeiro.

Não tem como ser diferente.

Claudete Troiano, no programa “Vou te Contar” da Rede TV!, segunda-feira, dará início à semana de Natal, com uma externa do Mercado Municipal de São Paulo.

A gravação foi acompanhada de um rigoroso protocolo de saúde, envolvendo apresentadora, equipe e todos os participantes.

Espiando A peça “Baixa Terapia” ainda terá uma longa jornada nos palcos, segundo Antonio Fagundes. Mas isso não o impede de avaliar textos para futuras montagens.

Fagundes que deve voltar às novelas no remake de “Pantanal”, em 2021.

Divulgação Rede TV!

A propósito Depois de rodar praticamente toda a região, uma equipe de produção da Globo já apresentou ao diretor Rogério Gomes um mapa com todos os locais possíveis para as externas de “Pantanal”.

As gravações começam em abril e o autor Bruno Luperi já está bem avançado na adaptação do texto de Benedito Ruy Barbosa.

Cautela A direção da Band trabalha com vários projetos para o ano que vem. O planejamento está feito.

Porém, as decisões definitivas só serão tomadas no momento oportuno. Por aí se entenda quando chegar uma vacina e vier a existir total segurança.

Na boa Dani Calabresa postou nas redes sociais que toparia participar de “A Fazenda”.

Mas desde que tivesse Xuxa, Ivete Sangalo, Claudia Leitte e Anitta como companheiras de confinamento.

Quem não.

Divulgação Globo

Bate – Rebate

TV TUDO Orelha em pé Por enquanto, nenhuma medida prática foi tomada na Globo sobre volta, em breve, do “Vídeo Show”.

Sabe-se que, até agora, é apenas uma das possibilidades em estudo.

Planejamento A direção da Record trabalha com a possibilidade de repetir, em 2021, o mesmo calendário de realities shows deste ano.

A novidade será “A Ilha”, também de confinamento e reunindo pessoas conhecidas como participantes.

• * O canal TNT exibe neste sábado, a partir das 12h45, uma maratona do “2000 e Vishhh”, a retrospectiva de Leandro Hassum...

• *... Os quatro episódios de 30 minutos, cada, serão exibidos em sequência.

• *Depois de “Falas Negras”, especial já exibido, a Globo solicitou os registros das marcas “Falas do Feminino”, “Falas da Terra” e “Falas de Orgulho”.

• *Phelipe Siani voltou a frequentar a CNN Brasil na quinta-feira...

• * . . . No final de novembro, ele foi afastado depois de ter testado positivo para Covid-19.

• *A Discovery vai produzir uma versão de “Largados e Pelados”, sua série de maior sucesso, com a participação de brasileiros...

• *... A versão americana está no ar desde 2013.

• *Na segunda-feira, 15h, o Viva inicia a exibição de “A Viagem”, de Ivany Ribeiro...

• *... A novela tem Christiane Torloni, Antonio Fagundes e Guilherme Fontes nos principais papéis.

C´est fini Em meio a um impasse para renovação de seu contrato com a Rede TV!, Luciana Gimenez já teria declarado aos mais próximos estar aberta a propostas.

Sabe-se que fazer um programa no rádio também está entre essas possibilidades.

Ficamos assim. Mas semana que vem tem mais.

Tchau!

12 DIÁRIO DO VALE

GERAL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Flamengo oficializa renovação do contrato de Diego Alves Clube e goleiro chegaram a um acordo de validade de um ano Alexandre Vidal

Rio de Janeiro A diretoria do Flamengo enfim oficializou nesta sexta-feira a renovação do contrato do goleiro Diego Alves. Clube e jogador chegaram a um acordo de validade de um ano, em reunião realizada na quinta, após longo impasse causado por divergências quanto a valores e tempo de contrato.

“Estou aqui para anunciar minha renovação de contrato. Mais um ano vestindo este Manto Sagrado.

Poder estender esse vínculo vitorioso com todos vocês. Dizer que hoje estou no lugar onde meu coração quer”, declarou o goleiro, nesta sexta, após a oficialização do novo contrato.

Diego Alves está no Flamengo desde 2017. Ele soma 157 jogos e nove títulos, sendo os principais a Copa Libertadores e o Brasileirão do ano passado.

Também levantou os troféus da Recopa Sul-Americana e da Supercopa do Brasil neste ano. Foi ainda bicampeão estadual, entre 2019 e 2020, faturando ainda os troféus da Taça Guanabara (o primeiro turno do Carioca), em 2018 e 2020, e da Taça Rio (segundo turno do Estadual), em 2019.

“Estou muito feliz, espero que a gente tenha mais um ano de vitórias, conquistas e que a gente possa se encontrar o mais rápido possível no Maracanã lotado, para todos comemora-

rem juntos”, disse Diego Alves.

Jogador e clube vinham enfrentando impasses na negociação nos últimos meses. Inicialmente, o Flamengo propôs renovação com aumento de 30% de salário e vínculo de dois anos. A oferta, contudo, foi descartada em seguida por decisão do departamento financeiro do clube.

Em seguida, o Flamengo apresentou nova proposta, mais modesta, devido à situação financeira do clube. E ofereceu aumento de 10% no salário e vínculo de um ano. Diego Alves não escondeu a insatisfação e rejeitou a proposta, estendendo o impasse, resolvido somente na reunião de quinta-feira.

Goleiro Diego Alves está no Flamengo desde 2017

Cano revela desejo de ser artilheiro do Luxemburgo diz estar quase recuperado Brasileirão e mira melhora da equipe do coronavírus: ‘Estou próximo de sair’ Rafael Ribeiro/Vasco

São Paulo Ainda inter nado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o técnico Vanderlei Luxemburgo divulgou nesta sexta-feira um vídeo nas redes sociais para revelar que se sente bem melhor dos sintomas do novo coronavírus. O treinador de 68 anos recebe cuidados médicos há uma semana, mas revelou não ter mais febre e disse que nos próximos dias já deve receber alta e poderá ter minar a recuperação em casa.

“Agradeço a todos vocês

pelo carinho, quero retribuir. Aos amigos, aos fãs, a todos que torceram que por mim, o meu muito obrigado. Estou próximo de sair daqui. Não estou curado, mas estou quase bom”, disse o treinador. Luxemburgo procurou o hospital no dia 11 de dezembro após sentir dores pelo corpo e na cabeça. Prontamente ele foi atendido pelos médicos, que o internaram.

O treinador teve a covid19 pela primeira vez em julho, ainda quando dirigia o Palmeiras. O quadro foi assintomático e ele se recuperou em casa. Em dezembro

novamente Luxemburgo testou positivo, porém apresentou sintomas mais graves. “Estou me recuperando bem, graças a Deus. O quadro está reduzindo bastante A voz rouca é por causa da tosse. A febre foi embora”, contou.

O treinador está sem clube desde que foi demitido do Palmeiras, em outubro. Fora do futebol, Luxemburgo alterna a rotina entre São Paulo e Rio de Janeiro, além de cuidar de investimentos. Um dos seus empreendimentos é uma emissora de TV no Tocantins.

Palmeiras e Santos vão decidir em casa as semifinais da Copa Libertadores Cano é o artilheiro do Vasco no Brasileirão com 11 gols Rio de Janeiro Artilheiro da equipe na temporada com 21 gols, o argentino Germán Cano concedeu uma entrevista nesta semana. O camisa 14 segue marcando seus gols e alegrando vascaínos mundo a fora. Durante a entrevista, Cano falou sobre a situação da equipe no campeonato, disse se sentir muito bem no clube e prezou pela união de todo grupo.

– Creio que vamos sair dessa situação. Sou uma pessoa muito positiva, que está sempre olhando para frente, que pretende sempre fazer aquilo que é proposto. Então creio que será por esse caminho que todo nós devemos tomar. Me sinto muito bem aqui no clube, tenho marcado alguns gols que são muito importantes para poder ajudar ao Vasco. Temos todos que seguir uma linha, cada um com seu estilo de jogo, dando o melhor para a equipe, até porque nós precisamos de todos os jogadores para conseguirmos sair desse problema.

Temos que estar mais unidos do que nunca, mesmo quem não esteja em campo, sabemos que ainda falta muito, mas temos que sair dessa situação o mais rápido possível – disse o artilheiro.

Questionado sobre como estuda seus adversários dias antes das partidas, o atacante

revelou receber uma ajuda do Departamento de Análise e Desempenho do clube e depois disso começa a montar sua estratégia no decorrer do jogo. Cano revelou ainda que sempre que tiver qualquer oportunidade do decorrer da partida, vai tentar marcar, pois aquela pode ser a última boa chance da equipe na partida.

– Temos pessoas que trabalham aqui no Vasco que nos ajudam muito nisso. Nos passam todas as informações das defesas que iremos enfrentar e a partir daí já começo a pensar por onde podemos atacar naquela partida, como tenho que me posicionar, como devo atacar os espaços. Lógico que dentro da partida isso se torna diferente, mas é sempre bom ter essa informação para ter uma noção de como se comportar dentro do campo e trazer o melhor para a equipe.

Dentro de campo tento analisar o movimento do adversário, por isso me movimento bem e procuro visualizar a jogada antes de chegar na bola, pra quando tiver a oportunidade não desperdiçar. A bola que chega pode ser a última daquela partida, então por isso sempre tento aproveitar as oportunidades que tenho – completou Germán Cano.

Após gol marcado no clássico diante do Fluminense no último domingo (13), Germán

São Paulo Cano chegou a marca de 11 gols nesse Campeonato Brasileiro, quatro atrás do artilheiro da competição. O atacante revelou que gostaria de ser o artilheiro do campeonato e que vai continuar trabalhando para isso. Ressaltou ainda que ser o artilheiro da equipe no ano, não o pressiona e disse que a equipe tem totais condições de dar a volta por cima e sair dessa posição.

– Gostaria sim, gostaria muito de ser o artilheiro do Brasileirão. Para isso tenho que seguir trabalhando, procurar evoluir sempre e quando entrar em campo, dar o meu melhor para a equipe.

Temos que saber que tudo é possível, tenho condições de ser o artilheiro do campeonato, temos condições de sair dessa posição em que estamos e espero que esse ano que está chegando, possa servir para nos ajudar a ganhar e não perder mais. Não me pressiona ser o artilheiro da equipe, isso me motiva cada vez mais. Tenho que falar que é um orgulho poder ser o artilheiro, isso não me desespera, entro no jogo com muita calma e muita tranquilidade. Sei que meus gols podem ajudar ainda mais a sair da situação que estamos e quem sabe quando acabar o campeonato não possa ser o artilheiro, com o Vasco em uma posição muito melhor – finalizou o atacante.

Palmeiras e Santos vão decidir em casa a disputa da semifinal da Copa Libertadores. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira, pela Conmebol, após sorteio realizado na sede da entidade, em Assunção, no Paraguai. A decisão do principal campeonato sulamericano de clubes, em jogo único, está prevista para 30 de janeiro, no Maracanã.

O invicto Palmeiras, campeão em 1999, enfrenta o River Plate, (atual vicecampeão), em Buenos Aires, dia 5 de janeiro (terça-

feira), às 21h30 (horário de Brasília). O jogo de volta está marcado para dia 12, no Allianz Parque.

O Santos também ganhou o direito de jogar o segundo duelo em casa.

Desta forma, a equipe do técnico Cuca, três vezes campeã do torneio, encara o vencedor de Racing e Boca Juniors no dia 6 (quarta-feira) na capital argentina. O embate decisivo será na Vila Belmiro no dia 13. Os dois confrontos às 19h15.

O Racing, em seu campo, venceu o Boca na primeira partida por 1 a 0.

As equipes vCano é o arti-

lheiro do Vasco no Brasileirão com 11 gols oltam a se enfrentar na quarta-feira que vem, em La Bombonera, quando será definida a última semifinalista.

Sul-Americana - Também foram anunciadas as datas das semifinais da Copa Sul-Americana. Vélez e Lanús jogam dia 6, às 21h30, no José Amalfitani, e depois no dia 13, em La Fortaleza.

Já o Coquimbo recebe no Chile o Defensa Y Justicia, no dia 7, e depois visita o time argentino no dia 14. Ambos os jogos também serão às 21h30.

Thiago Mendes recebe suspensão por 3 jogos no Francês por entrada dura em Neymar Paris, França O Comitê Disciplinar da Liga de Futebol Profissional da França (LFP, na sigla em francês) anunciou na noite de quintafeira que o volante brasileiro Thiago Mendes, do Lyon, recebeu uma suspensão de três jogos no Campeonato Francês devido à entrada forte em Neymar, durante a vitória por 1 a 0 do seu time contra o Paris Saint-Germain, no último domingo, no estádio Parque dos Príncipes, em Paris.

O lance que originou a sanção ocorreu no último minuto da partida. Thiago Mendes deu uma tesoura em Neymar, que teve o seu pé esquerdo preso no gramado. O camisa 10

chorou e saiu de campo com muitas dores na maca, mas exames nos dias seguintes constataram que não houve fratura. Há chances dele já entrar em campo neste final de semana.

O volante do Lyon recebeu inicialmente o cartão amarelo. Mas o árbitro Benoit Bastien foi chamado para rever o lance no monitor de vídeo e, após consultar o VAR, rapidamente decidiu mudar a sua decisão e expulsou o atleta brasileiro.

A punição aplicada pelo Comitê Disciplinar da LFP inclui a suspensão automática, já cumprida na quarta-feira contra o Brest O ex-jogador do São Paulo será desfalque por mais duas

partidas, contra Nice e Nantes, e só voltará a campo em 2021. O brasileiro deve ficar à disposição no Lyon diante do Lens, no dia 6 de janeiro, pela 18.ª rodada do Campeonato Francês.

O técnico do Lyon, Rudi Garcia, denunciou que Thiago Mendes sofreu ameaças de morte nas redes sociais após a partida e minimizou o episódio. O brasileiro publicou um vídeo no qual pediu desculpas a Neymar.

O Lille lidera o Campeonato Francês com 32 pontos, seguido do Paris Saint-Germain, com 31, e do Lyon, que tem 30. Pela 15.ª rodada, Lille e PSG se enfrentam neste domingo, em Lille, e o Lyon visita o Nice no sábado.

DIÁRIO DO VALE 13

GERAL

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Há um ano, Isa Penna já relatava assédio na Alesp Deputada registrou um boletim de ocorrência contra o parlamentar Fernando Cury por assédio sexual durante sessão plenária da noite da última quarta-feira Reprodução/Youtube

São Paulo Formada em direito e filha de fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), Isa Penna (PSOL) foi da militância feminista para o cargo de deputada estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2018. Antes de ter sido alvo de assédio por parte do deputado Fernando Cury (Cidadania) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que se aproximou e colocou a mão nos seus seios no Plenário, Isa Penna, de 29 anos, já foi chamada de “vagabunda”, “vadia” e de “terrorista” enquanto era vereadora em São Paulo.

Ela contou mais sobre os casos em participação na minissérie de podcasts do Estadão Política Sub30, publicada em dezembro de 2019. “É uma luta diária lidar com pessoas que são muito poderosas, é um assédio muito grande, em especial

com essa nova bancada da extrema direita. Vários deles acham que eu estou lá porque eu dormi com alguém, e não por uma luta, por uma trajetória”, afirmou, dizendo que a maior parte dos embates ocorrem fora dos microfones e, portanto, não têm registro.

Isa Penna diz que o momento atual pede mais mulheres na política e uma plataforma que priorize as mulheres e a juventude. “A gente tem muito a ideia de que quem faz política é aquele homem mais velho, branco, heterossexual. E a gente vem de um outro lugar. A nossa presença se destaca muito porque eu sou jovem, porque sou mulher”.

Amante de poesia, Isa já declamou no Plenário, em 2019, “Sou puta, sou mulher”, de Helena Ferreira, que trata, entre outras coisas, da figura feminina diante de uma sociedade na qual o patriarcado é predo-

minante. E foi duramente criticada. Além de ter a fala interrompida por diversas vezes, teve um pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar.

O caso A deputada registrou um boletim de ocorrência na quinta-feira (17) contra Fernando Cury por assédio sexual durante sessão plenária da noite de quartafeira. O vídeo do caso foi transmitido ao vivo pelo canal Alesp no YouTube.

Nele, a parlamentar aparece conversando com o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), quando Cury se aproxima e se posiciona atrás da deputada, colocando a mão na lateral de seus seios. Em seguida, Isa empurra o deputado para afastá-lo de seu corpo.

“Ontem, aqui nessa Casa, na frente da sua Mesa, eu fui assediada. Eu

Cena foi gravada pela TV Alesp fui apalpada na lateral do meu corpo pelo deputado Fernando Cury, do partido Cidadania”, relatou Isa em sessão no dia seguinte.

“Não é um caso isolado. A gente vê a violência política e institucional a todo momento contra as mulheres. O que dá o direito a al-

guém de encostar em uma parte do meu corpo íntima?”, discursou.

O deputado Fer nando Cury disse que está “muito constrangido” e “triste” pelo “julgamento feito” no plenário. “Gostaria de frisar que não houve, de forma alguma, tentativa de as-

sédio, de importunação sexual ou qualquer outra coisa”, disse ele. O deputado se desculpou pelo que chamou de “abraço” e disse que faz isso “com diversas colegas” da Casa.

Por Adriana Ferraz e Paulo Beraldo

14 DIÁRIO DO VALE

NACIONAL

‘Retorno seguro ao trabalho exige vacinação em massa da população’, diz Guedes Apesar de destacar a importância da imunização para a retomada econômica, ministro alinhou-se ao discurso do presidente e defendeu que a vacinação seja voluntária Brasília Em meio ao aumento recente no número de casos e mortes por covid-19 no Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu que a luta contra a pandemia “não está encerrada” e disse que a vacinação em massa da população será “o capítulo mais importante”.

Embora o presidente da República, Jair Bolsonaro, venha desencorajando a população a se vacinar contra covid-19, Guedes destacou que a imunização é o que sustentará o fôlego da recuperação econômica.

“O retor no seguro ao trabalho exige vacinação em massa da população”, disse o ministro da Economia, em coletiva de balanço de fim de ano. “A luta não foi vencida, não está encerrada. O capítulo mais importante vem agora, com vacinação em massa.”

Pássaro O ministro comparou o Brasil a um pássaro. “Para voltar a voar, ele precisa bater as duas asas. Da re-

cuperação econômica e da saúde, com vacinação em massa”, disse.

Apesar de destacar a importância da imunização para a retomada econômica, Guedes alinhouse ao discurso do presidente e defendeu que a vacinação seja voluntária. “É vacinação voluntária. O que governo tem que fazer é disponibilizar todas as vacinas, e o brasileiro pode escolher a vacina que quer tomar E não paga”, afir mou o ministro. “Vacinação gratuita e voluntária é o que precisamos para a asa da saúde voltar a bater “Guedes citou a Medida Provisória já editada pelo presidente para destinar R$ 20 bilhões à compra de vacinas para a população. O governo, porém, tem sido criticado pela ausência de detalhes em seu Plano Nacional de Imunização e pela demora em acordos com laboratórios para compra de doses de vacina.

O ministro disse ainda que o ano de 2020 foi “extremamente difícil” e afirmou ser “elogiável a resili-

ência do povo brasileiro durante toda a pandemia”.

Reformas O ministro da Economia ressaltou nesta sexta que, mesmo na pandemia, a equipe econômica não abandonou “em nenhum momento” a ideia de que as reformas precisam continuar.

“Exigimos que o aumento transitório de despesas com saúde não se tornasse permanente”, afirmou Guedes. “Estamos tentando nos levantar dessa tragédia fiscal, além da de saúde”, disse em coletiva de balanço de fim de ano.

Ele voltou a citar a contrapartida ao socorro a Estados e municípios, que congelou aumentos de salários de servidores até o fim do ano que vem, como uma conquista importante.

“Poderíamos ser empurrados ao abismo fiscal se houvesse aumento generalizado de salários”, afirmou.

Por Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE DEZEMBRO DE 2020