9479 - Diario - Quarta-feira - 30.09.2020

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Sul Fluminense, quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Ano 27 • Edição nº 9479

Presidente: Aurélio José Fernandes de Paiva

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Fugitivo da Justiça vai a restaurante com namorada e acaba preso em Resende Polícia Civil localizou o homem através de trabalho de inteligência e montou campana para caputurá-lo

Chamada Escolar termina hoje em Volta Redonda Secom PMVR - Arquivo

Policiais civis da 89ª DP (Resende) prenderam, na noite de anteontem, um homem considerado foragido da Justiça há dez anos por suspeita de tráfico de drogas. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi encontrado com sua namorada dentro de um restaurante. O bairro onde o flagrante aconteceu não foi

divulgado. O suspeito foi encaminhado ao sistema penitenciário onde ficará à disposição da Justiça.

Na mesma cidade, e também na noite de segundafeira um jovem, de 22 anos, ficou ferido no glúteo e na per na após ser atingido por disparos de arma de fogo.

POLÍCIA | Página 4

BRASILEIRÃO

Secretário-geral da CBF fala sobre impasse com o Flamengo A disputa judicial que ocorreu em torno da realização da partida entre Palmeiras e Flamengo quase gerou a paralisação do Campeonato Brasileiro. Se a partida não fosse realizada, os demais clubes poderiam parar a competição. O secretário-geral da CBF, Walter Feldman, admitiu que “a decisão da Justiça (de confirmar o jogo) foi

fundamental para não acontecer algo mais dramático”. O dirigente afirma que o imbróglio se deu pela “rejeição do Flamengo” em seguir o que foi determinado para o campeonato, ressaltando que jogos só serão suspensos caso algum time não tenha 13 jogadores para assinar a súmula.

ESPORTES | Página 12

BARRA MANSA

Centro do Idoso conscientiza sobre alimentação saudável

Chamada para matrículas nos anos iniciais na rede de ensino municipal terminam hoje em Volta Redonda

Paulo Dimas

A secretaria de educação de Volta Redonda infor mou que as inscrições para a Chamada Escolar 2021 terminam hoje para vagas

da Educação Inf antil e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de ensino. Para evitar a glomer ações, como forma de prevenção

à Covid-19, as inscrições da Chamada Escolar 2021 estão sendo feitas exclusivamente pela internet. A pasta informou que as escolas estão trabalhando

em esquema de plantão para ajudar a esclarecer dúvidas ou atender famílias sem acesso à internet.

CIDADES | Página 5

VOLTA REDONDA

Prefeitura faz contenção de encosta em córrego no Retiro

Centro do Idoso vai aumentar quantidade de vagas para consultas com nutricionistas

Divulgação

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI), está fazendo a contenção na margem esquerda do Córrego União, no bairro Retiro. O objetivo é garantir a segurança das famílias que residem na Rua Armando Bessada, às margens do córrego, no local onde o assoreamento prejudicou por anos a comunidade. Segundo a SMI, houve danificação e assoreamento das bases dos imóveis que ficam do lado esquerdo do rio, o que acabou afetando as residências e colocando as famílias em risco.

Para marcar o Dia Mundial da Alimentação, celebrado no dia 16 de outubro, o Centro do Idoso de Barra Mansa vai promover no mês de outubro a campanha de conscientização sobre a importância da Segurança Alimentar e Nutricional, como forma de prevenção a doenças. De acordo

com o coordenador da instituição, Jessé Luiz Mendes de Oliveira Trindade, a unidade vai liberar maior quantidade de vagas para consultas com nutricionistas, exclusivamente para pessoas a partir dos 60 anos de idade e moradores de Barra Mansa.

CIDADES | Página 6

CIDADES | Página 5

Máquina da prefeitura trabalha na contenção de margem de córrego no Retiro

TSE explica regras de propaganda e governo estadual proíbe comícios até dia 6 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresentou uma explicação das principais regras sobre a propaganda política na

campanha eleitoral, iniciada no último domingo.

Uma das proibições se refere a disparos de mensagens em massa em aplicativos

como o WhatsApp. Já o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) alertou os partidos e coligações que, até o dia 6 de outubro, estão

proibidos os comícios, passeatas ou outras atividades que causem aglomeração.

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2 DIÁRIO DO VALE

POLÍTICA / OPINIÃO

QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

Governo estadual proíbe comícios e passeatas até o dia 6 de outubro Atribuição do governo estadual, regulamentação das atividades de rua da campanha eleitoral na pandemia está sendo definida em diálogo com Tribunal Rio O Tribunal Re gional Eleitoral do Rio de Janeiro anunciou, nesta sextafeira (25), que vai orientar os juízes eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral nos municípios fluminenses a seguir a regra, vigente até

6 de outubro, do decreto estadual 47.287/2020, que impede a aglomeração de pessoas em áreas públicas.

Assim, não poderá haver comícios, passeatas e eventos eleitorais semelhantes no início da campanha eleitoral, a partir de domingo (27). “Nossa prioridade é preservar vi-

das e a democracia. Estamos em diálogo com o Governo do Estado, para ajudar a construir um regulamento que garanta a segurança sanitária de todos”, disse o presidente do TRERJ, desembargador Claudio Brandão.

A Emenda Constitucional 107 adiou as eleições

deste ano para novembro e impôs também que os atos de propaganda eleitoral não podem ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, “salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou na-

cional”. A proibição de aglomerações em locais públicos está explícita no artigo 5º, inciso primeiro, do decreto estadual 47.287/20. “Eleitores, partidos políticos e candidatos também deverão observar essa nor ma com rigor, sem promover ou participar de comícios e

passeatas”, alertou o coordenador estadual da fiscalização, juiz Luiz Marcio Pereira. O magistrado reiterou que o objetivo do TRE-RJ é ajudar a definir um regramento sanitário adequado, para evitar o contágio pela Covid-19 nas atividades da campanha eleitoral.

Bruno Marini visita São Genaro e Paraíso de Cima Assessoria de Imprensa

Barra Mansa O candidato a prefeito de Barra Mansa, Bruno Marini e o vice, Cláudio Leite, defenderam investimentos em educação pública, durante visita aos moradores dos bairros São Genaro e Paraíso de Cima. A dupla falou sobre a importância de preparar as escolas para receberem alunos e professores, com segurança, devido a pandemia de Covid-19. Os candidatos ressaltaram ainda a necessidade de se ampliar vagas nas creches, implantação do ensino em tempo integral, tirando crianças e adolescentes das ruas, bem

como valorização dos professores.

O candidato enfatizou que a ensino é ferramenta, imprescindível para garantir aos jovens inserção ao mercado de trabalho e comentou a avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica), em 2019, onde Barra Mansa ocupou o 63º lugar entre os 92 municípios fluminenses, colocação bem distante do 35º lugar, registrado em 2017.

“Barra Mansa possui 79 unidades escolares, 19 mil alunos e uma estrutura com mais de dois mil servidores.

Ainda assim tivemos queda na avalição do IDEB. Defen-

demos uma gestão democrática e transparente na utilização dos recursos da Educação. Nosso desafio será preparar o modelo de escola para o tempo integral, além de termos uma equipe que vá monitorar e analisar resultados em busca de melhorias na qualidade do ensino, além, da imediata valorizarmos dos professores. Tudo isso pode ser feito, utilizando a infraestrutura física e pedagógica existente”, ressaltou Bruno.

Bruno Marini defende educação em tempo integral

ARTIGO

A seca na seara dos valores Gaudêncio Torquato O processo civilizatório se assemelha a uma régua que mede a evolução de costumes, princípios e valores, avanços e retrocessos. Nem sempre ocorrem mudanças que emoldurem a história do Homem, principalmente ante a paisagem de devastação que flagra crescente litigiosidade entre seres e Nações, desvairada competividade no campo dos negócios e empreendimentos, luta acirrada entre grupos, alas e até credos religiosos, cada qual com a ambição de brilhar na galeria dos maiores e melhores. Em alguns nichos, os avanços fluem sob a égide de pesquisas científicas em áreas como as ciências biomédicas, a inteligência artificial, a agricultura, a engenharia de produção.

Mas é inegável que, no sagrado altar dos valores, a Humanidade vê esgarçada

sua teia, particularmente no plano da Dignidade. A ambição, a luta do poder pelo poder, a inveja, a mentira, as falsidades que impregnam a interlocução entre as pessoas, enfim, a ideia de que se deve tirar proveito de tudo, constituem, entre outros, os braços que puxam o planeta para o seio de nossa ancestralidade. Olhe-se para esse mundo pandêmico como exemplo de interesses políticos, econômicos, geográficos, a denotar que nem a ciência pura está livre de injunções oportunistas, essas que atuam até na esfera eleitoral, como se constata, hoje, por aqui e por acolá, sendo bom exemplo a quadra eleitoral em que vivem os Estados Unidos.

A era do valor do compromisso está indo embora. Nossos pais e avós, ao firmarem negócios, garantiam pela palavra dada ao parceiro, o fechamento do acordo.

Os papéis em cartório apenas finalizavam uma cultura sagrada: a força da palavra dada. O débi-

to, o crédito, a crença, a educada, instruída. Riaceitação, a rejeição de quezas foram investidas alguma coisa tinham na educação dos filhos, por trás o compromisso a ponto de muitos terem explícito. A identidade morrido pobres. Porém, das pessoas e perfis era felizes. ancorada na conversa O educador era uma que ditava as regras do referência. De saber, de cotidiano. Claro, havia grandeza, de boa oriendesavenças. E até mor- tação, de conjunção de tes nos conflitos de fa- bons propósitos. Pinço, mílias que aqui, um lutavam caso contapelo poder. do por um No sagrado Mas certo rabino durespeito se rante um altar dos valores, a via até encasamento.

Humanidade tre rivais.

A historivê esgarçada A educanha se ção era um alastra sua teia, momento num vídeo particularmente no de g randeque circula za. Os pais nas redes. plano da Dignidade lutavam, suUm ex-aluavam, apuno enconravam seus recursos tra seu velho professor, para for mar os filhos. aproxima-se e pergunta: Não eram Bolsas de Va- “lembra de mim”? Reslores que pescavam o di- ponde o mestre: “Não, nheiro. Os pais guarda- quem é você? Ah, deve vam seus mil réis em ter sido meu aluno”. O velhos e pesados cofres rapaz relembra a situaou sob o colchão. For- ção ocorrida na escola. mar um filho, dar a ele Viu um colega com lina educação para enfren- do e caro relógio e o tar desafios do futuro – surrupiou. O menino, era o ideal dos chefes de ao constatar o roubo, família. Que exibiam or- abriu o bico. Quem foi, gulho pela prole bem quem não foi? Balbúr-

dia. O professor fechou a porta e pediu que todos formassem uma fila.

O raptor ficou desesperado. Iria ser flagrado, pois o professor iria procurar o relógio em todos os bolsos. Surpresa: pediu para todos fecharem os olhos. E assim conseguiu recuperar o roubo.

O ex-aluno continua a conversa: “professor, o senhor salvou minha alma, minha dignidade.

O senhor sabe que fui eu”. O mestre: “não, eu nunca soube que foi você. Eu também estava de olhos fechados”.

Belo exemplo de educador. Que não tinha intenção de punir, mas a de transmitir o legado de consideração pelo outro.

Uma aula de Dignidade.

Que cai bem nesses tempos de acusações recíprocas, de falsidades, de ódio, de guerras fratricidas. Somos um mundo cheio de carências materiais. A fome ataca e mata milhões, principalmente na África e em pedaços da Ásia. Mas a fome espiritual, essa que esvazia nossos sentimentos, destrói nossas searas

de valores, ataca grupos e classes, principalmente os habitantes de cima da pirâmide social, movidos pelo impulso da ambição.

Qual a razão? A vontade de poder. Nietzsche escreveu sobre “A vontade de Poder”, mas nunca publicou um livro com este nome. Após sua morte, a irmã Elizabeth publicou uma coletânea de notas inéditas. Ali se lê: “Você quer um nome para este mundo? Uma solução para todos os seus enigmas?

Este mundo é a vontade de poder – e nada além disso! E vocês também são essa vontade de poder – e nada além disso”.

Essa maldita vontade, no meio da maior crise que o mundo atravessa na atualidade, ameaça expandir a Era do Mal. Gaudêncio T or quat o, Tor orquat quato jornalis jornalistta, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

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QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

DIÁRIO DO VALE 3

POLÍTICA

TSE explica regras da campanha eleitoral Propaganda é permitida desde o último domingo, mas há regras a serem seguidas Brasília e Sul Fluminense A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores.

Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Apesar do adiamento das eleições, a propaganda eleitoral continuará seguindo as normas estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/ 2019, que regulamenta a matéria. Esse é um tema sensível do Direito Eleitoral, uma vez que a violação das regras da propaganda figura como uma das principais causas de judicialização dos pleitos e causa de cassação de diplomas e mandatos.

Confira a seguir os principais tópicos das regras para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.

Regras gerais A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os no-

mes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é per mitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confec-

ção e a distribuição de ca- ção de conteúdo falso, desmisetas ou quaisquer ou- contextualizado ou caluniotros brindes com as marcas so como expressão de proou dizeres da campanha. paganda eleitoral mereceu Da mesma forma, a distri- atenção especial da Resolubuição de cestas básicas, ção TSE nº 23.610/2019. A material de construção ou norma estendeu ao candiqualquer outro benefício ao dato a responsabilidade por eleitor não são permitidos, todo o conteúdo que porsob pena de o candidato ventura seja veiculado a responder por compra de seu favor, até mesmo por votos. terceiros, por presumir que Também são vedadas ele, seu partido ou sua coliquaisquer formas de propa- gação tenham tomado coganda eleitoral em vias, lo- nhecimento do seu teor e cais ou edifícios públicos, concordado com a sua diou em locais abertos ao pú- vulgação. blico, ainda que de proprieAssim, a disseminação dade privada, como cine- de conteúdos com o intuito mas, lojas, promover clubes, temuma candidaplos, centura, que setros comer- Os anúncios pagos na jam falsos ou ciais, ginádescontextuainternet, o uso de sios e estálizados, ou dios. que atribuam telemarketing e o Não é a um adversáenvio em massa de permitida a rio ou pessoa publicidade ligada a ele mensagens dos candialguma condatos em duta criminoinstantâneas (como outdoors ou sa que não no aplicativo em muros, seja verdadeiainda que ra, são consiWhatsApp) são em pichaderados ilícições. Apetos eleitorais proibidos nas as seque poderão des dos parser levados à tidos polítiJustiça Eleitocos ou os comitês de cam- ral, sem prejuízo de eventupanha poderão pintar as al punição também na esfesuas fachadas com as cores ra penal. ou os dizeres da campanha.

De modo geral e por Poderão ser usadas ban- princípio, a propaganda deiras e adesivos plásticos eleitoral não pode ser utilidentro do limite de 0,5 m² zada para manipular a disde área. Os carros poderão posição psicológica da poostentar adesivos perfura- pulação, criando na opinião dos no vidro traseiro ou pública, artificialmente, esem outros lugares, desde tados mentais, emocionais que, nesse caso, também ou passionais. Todo o mateseja respeitado o mesmo li- rial veiculado deve se ater mite. É permitida a distri- a propostas e ideias defenbuição de panfletos, mas o didas pelos candidatos, sendespejo do material nas do vedada qualquer tentatiruas, especialmente no dia va de manipulação dos eleida votação, é proibido. tores.

Combate à desinformação A questão da dissemina-

Propaganda na internet Os candidatos podem fa-

zer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla.

Outra deter mina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

Jornais e revistas, rádio e televisão A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspe-

ra das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação.

Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato.

Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum.

Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los.

Debates As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Professor Habibe afirma que eleitores querem novas formas de administrar O professor Alexandre Habibe, candidato a prefeito de Volta Redonda pelo PC do B, acredita que o eleitorado continua em busca de novidades. No entanto, ele afirma que essa busca deixou de ser por alguém que não seja político e passou a ser por um candidato que proponha mudanças efetivas na forma de administrar.

Segundo ele, os juros pagos pela dívida do município pressionam demais o orçamento: “Há 15 anos, cresce a dívida e o serviço da dívida. Vamos ter quatro anos duríssimos”, afirma, dizendo a seguir o

acredita que deve ser feito.

– Para fazer uma boa administração é preciso buscar formas de dar atenção aos problemas do município, em vez de fazer acordos políticos de olho em uma possível reeleição.

Essa nova forma de administrar significa reduzir o custeio, que é a despesa que se tem simplesmente para fazer a “máquina” funcionar, para liberar recursos para investimento.

Infelizmente, há mais de vinte anos que Volta Redonda vem gastando demais com o custeio e com isso faltam recursos para investimento. O ponto de partida é ajustar o custeio e alongar os prazos de ven-

cimento da dívida. Com isso, será possível liberar recursos para investir em um novo modelo de desenvolvimento – afirma Habibe.

O candidato afirma que o projeto é “dotar Volta Redonda escolas e creches em tempo integral e com educação integral, não apenas no sentido do horário, mas com atividades educacionais maisl amplas, viabilizando condições para que as mulheres mães possam investir em formação acadêmica e qualificação profissional. E fazer melhorias na vida cotidiana da cidade, transformando Volta Redonda em uma cidade com acessibilidade, que atenda

as necessidades da população nas suas necessidades com fiscalização do horário regular de transporte público, opções de mobilidade urbana segura, com ciclovias e outros meios comprometidos com o meio ambiente. Quanto à economia, precisamos pensar um futuro além da dependência da CSN, transformando a cidade em polo de tecnologia e inovação”.

Assessoria de Imprensa

Volta Redonda

Habibe afirma que é preciso reduzir o custo da máquina para que investimentos sejam possíveis

Operadoras concedem acesso gratuito a site da Justiça Eleitoral Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, nesta terça-feira (29), parceria com a Conexis Brasil Digital, representante oficial do setor de telecomunicações no Brasil, para garantir o chamado “zero rating” no Portal da Justiça Eleitoral, site que concentra serviços ao eleitorado brasileiro.

Pelo acordo, por meio da colaboração das empresas associadas ao sindica-

to, como Claro, Oi, Tim Brasil, Vivo e Algar Telecom os usuários podem acessar conteúdos e aplicações sem cobrança, de setembro até o fim de novembro, período que cobre toda a campanha eleitoral e até depois do segundo turno das eleições.

A não cobrança de pacote de dados para quem acessar os conteúdos da Justiça Eleitoral vale para todos os subdomínios do site, que conta com dicas de cuidados sanitá-

rios para o dia da votação, outras dúvidas frequentes do eleitor, como documentos aceitos e ordem de votação, e checagem de notícias sobre o processo eleitoral.

A intenção é que, ao acessar sem ser cobrado, o eleitor tenha mais estímulo para acessar esse conteúdo.

O presidente do TSE, ministro Luís Rober to Barroso, ressaltou durante evento das operadoras de telefonia que a disse-

minação de desinformação, sobretudo quando tenha como alvos o processo eleitoral e as instituições e autoridades responsáveis por sua condução, é capaz de produzir impactos negativos nas eleições e no funcionamento das instituições democráticas.

Barroso enfatizou que a parceria vai democratizar o acesso à informação, já que boa parte da população brasileira possui pacote de dados limitado.

“Essa parceria vai permitir que a população brasileira acesse gratuitamente o site da Justiça Eleitoral e obtenha informações verídicas, de fonte genuína, que nos permita enfrentar essa epidemia de noticias falsas”, afirmou.

Segundo o ministro, é fundamental se combater a disseminação de notícias fraudulentas e de campanhas de ódio que só fazem mal ao espírito e à democracia. O presidente

do TSE fe z questão de agradecer a “generosa iniciativa” em seu nome pessoal, em nome da Justiça Eleitoral e em nome do Brasil.

Aline Osório, secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, ressaltou que a parceria soma esforços no combate à desinformação e fortalece a tarefa de levar informações de qualidade à população, para que eleitor possa exercer seu voto bem informado.

4 DIÁRIO DO VALE

POLÍCIA

QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

Foragido da Justiça há 10 anos é preso pela Polícia Civil em Resende Suspeito foi encontrado com sua namorada em um restaurante após campana de agentes da 89ª DP; bairro onde o flagrante aconteceu não foi divulgado Resende Um homem, considerado foragido da Justiça há dez anos por suspeita de tráfico de drogas, foi preso por agentes da 89ª DP, coordenados pelo delegado Michel Floroschk, na segunda-feira (28), em Resende.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi encontrado com sua namorada dentro de um restaurante, após campana de policiais que, através do serviço de inteligência, o localizaram. O bair ro onde o flagrante aconteceu não foi divulgado. O suspeito foi encaminhado ao sistema penitenciário onde ficará à disposição da Justiça.

O DIÁRIO DO VALE entrou em contato com o dele gado do município, que não pode passar detalhes sobre a prisão.

Crimes de agressão contra a mulher são registrados em BM, VR e Barra do Piraí

Jovem sofre tentativa de homicídio no Surubi Velho Ainda em Resende, um jovem, de 22 anos, ficou ferido no glúteo e na perna após ser atingido por disparos de arma de fogo na noite de segunda-feira.

De acordo com a Polícia Militar, o rapaz informou aos agentes que chegava em casa, na Rua Quatro, no Surubi Velho, quando notou que um Celta se aproximou e ocupantes – não identificados – do veículo abriram a porta e efetuaram vários disparos contra ele. A PM afirma que o jovem foi baleado no glúteo esquerdo e o projétil saiu em uma das pernas.

A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para o Hospital de Emergência de Resende. Segundo a PM, após receber atendimento médico, o jovem foi conduzido até a 89º DP (Resende) para prestar depoimento, foi ouvido e liberado. Uma testemunha, de 27 anos, que acompanhava a vítima, também foi ouvida e liberada.

Segundo policiais militares do 37º BPM, 10 estojos calibre 9mm e 8 estojos calibre 380 foram encontrados após perícia no local dos disparos. Nenhum suspeito foi preso.

Sul Fluminense

Falsos consultores financeiros são presos por estelionato Volta Redonda Policiais militares prenderam nesta terça-feira, dia 29, três homens, por suspeita de estelionato, em Volta Redonda. O três, que são da Baixada

Fluminense, estariam se passando por consultores financeiros e aplicando golpes na cidade.

O trio foi localizado e detido pelos agentes, em uma casa na Rua Marquês de Maricá, no bairro San-

to Agostinho. Eles foram denunciados por uma advogada, após uma cliente dela ter sido vítima dos falsos consultores.

Os suspeitos foram levados para a 93ª DP (Volta Redonda).

Suspeitos de tráfico são presos com farto material entorpecente no Ano Bom PM

Policiais militares prenderam nesta terça-feira, dia 29, um homem de 28 anos, suspeito de violência doméstica, em Barra Mansa. Ele foi preso em uma casa na Rua José Fagundes Pinto, no bairro Getúlio Vargas.

A vítima, uma mulher de 27 anos, foi quem denunciou a agressão aos agentes, que localizaram e detiveram o suspeito.

O homem foi levado para a 90ª DP (Barra Mansa), onde foi indiciado pelo crime de lesão corporal, que está elencado na Lei Maria da Penha.

Outro caso Um jovem, de 23 anos, foi preso em flagrante por polici-

ais militares no final da noite de segunda-feira (28), em Pinheiral, suspeito de agredir a ex-companheira, de 22 anos, em Volta Redonda.

De acordo com a PM, o casal foi localizado na Rua Jorge Gregório dos Santos, no bairro Chalet, dentro de um carro, após uma denúncia anônima informando a suposta agressão.

A ocorrência foi registrada na 101ª DP (Pinheiral), onde foi constatado, de acordo com a PM, que o suspeito já responde a inquéritos por sequestro, cárcere privado e violência contra mulher; todos contra a mesma jovem, que dispõe, inclusive, de uma medida protetiva.

Barra do Piraí Em Barra do Piraí, poli-

ciais militares do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), do distrito da Califór nia, procuram por um homem de 43 anos, suspeito de tentativa de feminicídio. Segundo os agentes, ele golpeou na se gunda-feira, dia 28, a ex-mulher, de 39 anos, com 30 facadas pelo corpo, sendo 23 delas nas costas da vítima.

O crime foi na casa da mulher, na Rua 30, no bairro Recanto Feliz, que foi invadida pelo suspeito. Os PMs disseram que ele tentou matar a mulher, por não se conformar com a separação do casal.

A vítima foi socorrida no Hospital São João Batista. Ela não corre risco de morrer.

Transferido homem que estuprou e engravidou menor de 13 anos em Rio das Flores Rio das Flores Um homem, de 21 anos, foi transferido na segundafeira, dia 28, para o sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro. Ele foi pre-

so no sábado (26), quando estava dormindo, em Rio das Flores. Ele é suspeito de estuprar e engravidar uma adolescente de 13 anos, após oferecer bebida alcoólica à vítima.

O delegado Rodolfo Atala indiciou o homem por estupro de vulnerável e por ter oferecido bebida alcoólica a menor. O caso ganhou repercussão nacional.

PMs apreendem 212 pinos de cocaína dentro de mochila em Pinheiral PM

Pinheiral

Material foi entregue na 90ª DP Barra Mansa Dois homens, que não tiveram suas idades divulgadas, foram presos por policiais militares do 28º BPM no final da noite de segunda-feira (28), em Barra Mansa, por suspeita de tráfico. Além das prisões, far-

ta quantidade de cocaína e material para refino da droga foram apreendidos.

De acordo com a PM, os suspeitos foram abordados em dois veículos – um Fiat Siena e um Ford Fusion – na Rua Sebastião Basílio, no Ano Bom, em uma localidade conhecida como “Re-

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 A Autoridade Competente do Município de Pinheiral-RJ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas na especificação do objeto que gerou o certame em referência, proporcionando divergências entre o objeto do plano de trabalho e com vistas a refazer as informações necessárias a uma aquisição satisfatória numa próxima licitação, RESOLVE ANULAR o Processo Licitatório nº 017/2020, consequentemente, a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020 cujo objeto é aquisição de uma Retroescavadeira Zero Hora para o Município de Pinheiral - RJ. Aos interessados, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias para manifestações.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2020 Objeto: Prestação de Serviço de Desinfecção e Sanitização; Data/Hora: 08/10/ 2020 às 09:30 horas;

torno”, após uma denúncia.

Ao todo, 650 pinos de cocaína; 10 “bolas” com material entorpecente; um tablete com cerca de um quilo de cocaína; 4,6 mil pinos vazios; além de material para refinar cocaína, como liquidificador e bacias plásticas, também foram apreendidos. A ocorrência foi registrada na 90ª DP (Barra Mansa).

Uma infor mação anônima, por meio do Disque Denúncia do 28º Batalhão da PM (08000 260 667), fez com que policiais militares apreendessem material entorpecent e, e m P i n h e i r a l . O s agentes foram nesta terça-feira, dia 29, até a Rua das Palmeiras, em uma área de mata, acima do campo de futebol, no bair ro Palmeiras, onde encontraram 212 pinos de cocaína que estavam em uma mochila.

Também foram apreendidos 44 tambores de cocaína e material para e m b a l a r d r o g as. N i n guém foi preso e a ocorrência da PM foi feita na 101ª DP (Pinheiral).

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty Secretaria Municipal de Administração TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 015/2020 celebrado entre o Município de Paraty e a empresa PREMAG – SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.152.196/000111, proveniente da Tomada de Preços nº 004/2019, para prorrogação do prazo da obra por mais 30 (trinta) dias a partir de 18/09/2020, passando o prazo de vencimento para 18/10/2020, assim como, à reratificação da planilha de quantitativos decorrente de Acréscimo/Redução/Inclusão e/ou Supressão de serviços e Quantitativos do Contrato, acrescendo R$ 76.049,46 (Setenta e seis mil quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). O presente Aditamento está fundamentado no Artigo 65 II § 1º e 57 § 1º, Inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.

PARATY, 17 DE SETEMBRO DE 2020.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2020 Objeto: Contratação de Empresa para Confecção Rouparia Hospitalar; Data/ Hora: 14/10/2020 às 09:30 horas;

CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2020 Objeto: Concessão Administrativa de Uso de Uma área de terra constituída de 1.510,50 m² (mil quinhentos e dez metros e cinquenta centímetros quadrados), localizada na Rua Domingos Mariano, nº 477 – Distrito Industrial e Empresarial Domingos Mariano, Pinheiral - RJ; Data/Hora para entrega dos envelopes: até 03/ 11/2020 das 09:30 às 16:00 horas; Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com ou www.bbmnetlicitacoes.com.br; Estanislau José Correa

Posto Nova Barra Ltda , CNPJ 045287320002-90 , localizado a rua São João Batista n 5 , Santana barra do Pirai , comunica que conforme o que consta as folhas 121 , do processo administrativo n 5.818/2018 ,na secretaria municipal do ambiente de barra do pirai , foi averbada a licença de instalação n 0673/2018 , de forma a autorizar conforme o Artigo n 18 Capitulo ll , do decreto n 122 , de 15 de dezembro de 2017 , a prorrogação do prazo de validade da licença até 05 de junho de 2022.

Drogas foram encontradas na Rua das Palmeiras, em uma área de mata Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - RJ Av. Lucas Evangelista nº 643 - Aterrado - Volta Redonda

SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ – Avisos.

Homologa e adjudicada PP SRP 004/2020, PA 418/2020 – objeto manutenção de aparelhos de ar condicionado, em favor de Elmec Eletro Mecânica J Amália Ltda, CNPJ 29.443.447/0001-17, o valor global de R$ 488.000,00.

Leia-se subitem 11.1.2, PE 112/2020, PA 563/2020 – quantidade 01 unidade (pick up).

Cópia do(s) Edital(is)/Resultados/Esclarecimentos poderão ser obtidas mediante requerimento formal.

E-mail: cpl.saaevr@gmail.com/licitacao.saaevr@gmail.com – Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao, www.saaevr.com.br. Mais informações CPL tel: (24) 3344-2990. IZABEL BASTOS – mat.

22594 – Presidente CPL.

QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

DIÁRIO DO VALE 5

CIDADES

Três Poços continua recebendo obras de revitalização em Volta Redonda Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes está recebendo aplicação de sinalização horizontal Evandro Freitas- Secom

Volta Redonda A Avenida Paulo Erlei de Abrantes, no bairro Três Poços, está recebendo o serviço de aplicação de sinalização horizontal.

Equipes da Secretaria Municipal de Transportes (STMU) estão na via, demarcando trechos como acostamento e ciclofaixa, e pintando redutores de velocidade. Dando continuidade ao trabalho iniciado após a via receber sistema de drenagem e asfalto novos. Ao todo, a prefeitura já revitalizou a sinalização horizontal de aproximadamente 42 quilômetros de vias pela cidade.

Além dos trabalhos durante o dia no bairro Três Poços, os profissionais da STMU também estão atuando com revitalização no período noturno em outras vias, para evitar impacto no trânsito. Nesta semana, as equipes estão pintando faixas de pedestres no bairro Vila Rica. As ações acontecem após serem concluí-

dos os trabalhos em ruas do Santo Agostinho.

Também faz parte do cronograma de revitalização, ações como recuperação e pintura de ponto de ônibus, cruzamentos, demarcação de estacionamento, além de demandas referentes a áreas de carga e descarga, e a chamada vaga rápida, em áreas de maior presença do comércio. O objetivo é atender corredores viários do município, principalmente nos centros comerciais, onde o fluxo de pessoas e veículos é maior.

A STMU já atuou na entrada da cidade, próximo ao bairro Vila Elmira; na Avenida Beira-Rio; no Elevado Castelo Branco e seus acessos; na via Sérgio Braga; no trecho municipalizado da BR-393 (do Jardim Amália até o bairro Ponte Alta); além de ruas e avenidas dos bairros 207, Aterrado, Retiro, Niterói, Centro, Vila Santa Cecília, Três Poços, Santo Agostinho e Santa Cruz.

Equipes da prefeitura estão demarcando e pintando Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, que recebeu asfalto novo

Parque da Concórdia em Valença registra segundo incêndio no mês

Inscrições para Chamada Escolar de Volta Redonda terminam hoje Secom

Redes sociais

Valença Incêndios voltaram a atingir o Parque Estadual da Serra da Concórdia neste mês de setembro, em Valença. É o segundo registrado nos últimos 30 dias no local. A ocorrência foi registrada na reserva, localizada no distrito de Barão de Juparanã, na segundafeira, dia 28. Ainda não foi divulgada a causa deste incêndio.

O fogo começou no início da tarde, sendo necessário o auxílio dos guardas e dos bombeiros no combate às chamas, de acordo com a gestão do parque. O serviço foi interrompido por volta das 17h30 de anteontem.

O combate ao incêndio foi retomado na manhã de ontem com uma aeronave do Corpo de Bombeiros.

Devido à pandemia, inscrições da Chamada Escolar 2021 estão sendo feitas exclusivamente pela internet Volta Redonda

Combate ao incêndio foi retomado ontem com ajuda de uma aeronave do Corpo de Bombeiros

Primeiro incêndio do mês O DIÁRIO DO VALE também noticiou um outro incêndio, no dia 15 deste mês. A Equipe do Parque Estadual da Serra da Concórdia, em Valença havia comunicado, em nota, o fe-

chamento para visitação pública, da área de preservação ambiental. A decisão, por tempo indeterminado, foi tomada após incêndio que, segundo os responsáveis pela unidade, foi por motivação criminosa.

O fogo atingiu o núcleo da Sede do Parque, onde funcionam os atrativos como trilhas, mirantes, área de camping. A direção do Parque afir ma ainda que houve perda de grande porcentagem da mata local,

assim como de mudas nativas plantadas recentemente. Espécimes de animais silvestres também foram vítimas do incêndio, alguns puderam ser resgatados pela equipe, outros morreram.

Córrego União no bairro Retiro recebe serviço de contenção da prefeitura Divulgação

Volta Redonda Com o objetivo de garantir a segurança das famílias, que residem na Rua Armando Bessada, às margens do Córrego União no bairro Retiro, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI), está fazendo a contenção na margem esquerda do córrego para garantir segurança e proteção das casas. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Vinícius Ramos, o serviço faz parte do cronograma de obras de infraestrutura no município.

No local, onde o assoreamento do Córrego União prejudicou por anos a comunidade, segundo a SMI, houve danificação e assoreamento das bases dos imóveis que ficam do lado esquerdo do rio, o que acabou prejudicando as residências e colocando as famílias em risco.

Agora, a equipe da Se-

As inscrições para a Chamada Escolar 2021 terminam nesta quarta-feira, dia 30, para vagas da Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de Volta Redonda. Para evitar aglomerações, como forma de prevenção à Covid-19, as inscrições da Chamada Escolar 2021 estão sendo feitas exclusivamente pela internet, através do link: c h a m a d a e s c o l a r. v oltaredonda.rj.gov.br.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que as escolas estão trabalhando em esquema de plantão para ajudar a esclarecer dúvidas ou atender famílias sem acesso à internet.

Ao acessar a página de aber tura do site ( c h a m a d a e s c o l a r. v o ltaredonda.rj.gov.br), são exibidas as opções ‘Educação Infantil’ ou ‘EJA’. Basta clicar em uma delas para gerar o for mulário de acordo com o escolhido. A partir daí, o responsável (no caso das crianças) ou o candidato (no caso do EJA) deve preencher as informações solicitadas.

Educação infantil

Objetivo da intervenção é garantir a segurança das famílias que residem na Rua Armando Bessada, às margens do córrego cretaria está atuando na proteção dessas bases para resolver o problema. O secretário de Infraestrutura,

contou ainda que essa é uma obra importante e muito aguardada pelos moradores. “Essa intervenção

vai impedir que as casas que ficam na margem sofram com a ação do córrego”, comentou.

Para a Educação Infantil devem ser informados: nome do responsável, Número de Identificação Social (NIS) e Bolsa Família, se tiver; renda familiar, número de dependentes;

nome do aluno; data de nascimento – inserindo esse dado, o site já identifica o ano que vai cursar; se é portador de deficiência; e o endereço, que pode ser residencial ou do trabalho. Ao final do formulário, um ícone em formato de máquina fotográfica indica o local para anexar foto dos documentos exigidos.

EJA No caso do EJA, o candidato também deve informar o ano que pretende cursar, de acordo com seu currículo escolar, e a opção de turno (manhã, tarde ou noite). Após terminar de preencher o formulário, o site emitirá um protocolo de comprovação da inscrição. Esse número vai garantir acesso à lista de classificação que também estará disponível, de forma online, no site oficial da Prefeitura de Volta Redonda, a partir do dia 24 de novembro de 2020.

Quem pode se inscrever na Chamada Escolar 2021?

Devem fazer a Chamada Escolar para educação infantil as crianças nascidas entre 01/04/2017 até 30/11/2020 para vagas em creche; crianças nascidas entre 01/04/2015 até 31/03/ 2017 para vagas na pré-escola. Para Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem se inscrever candidatos com idade a partir dos 15 anos.

6 DIÁRIO DO VALE

CIDADES

QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

Centro do Idoso de Barra Mansa lança campanha pela alimentação saudável Em outubro número de consultas com nutricionistas será ampliado para idosos, atendimentos precisam ser previamente agendados por telefone Paulo Dimas

Barra Mansa O Centro do Idoso de Barra Mansa vai promover no mês de outubro a campanha de conscientização sobre a importância da Segurança Alimentar e Nutricional como for ma de prevenção a doenças. A atividade é uma alusão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado no dia 16 de outubro.

De acordo com o coordenador da instituição, Jessé Luiz Mendes de Oliveira Trindade, a unidade vai liberar maior quantidade de vagas para consultas com nutricionistas, exclusivamente para pessoas a partir dos 60 anos de idade e moradores de Barra Mansa.

- Nossa intenção é levar aos idosos infor mações sobre como a alimentação adequada favorece a

saúde e a imunidade, principalmente em tempos de pandemia - disse.

As consultas devem ser marcadas previamente pelo telefone: (24) 33286516, de segunda a sextafeira, de 8h às 16h. Os atendimentos serão realizados de acordo com as nor mas de prevenção à Covid-19.

- As longarinas foram adaptadas para que os pacientes mantenham o distanciamento de 1,5 metros, é necessário usar a máscara de proteção facial e higienizar as mãos com álcool em gel - concluiu Jessé.

Centro do Idoso promoverá durante o mês de outubro campanha de estímulo a alimentação saudável

Corpo do empresário Paulo César Brum será enterrado hoje em Volta Redonda Divulgação

Volta Redonda O empresário de Volta Redonda, Paulo César Soares Brum, teve a morte confir mada na tarde de ontem. A informação foi comunicada pela família, que anteontem, havia confirmado a morte encefálica do empresário, aos 57 anos.

O corpo de Paulo César será velado no Cemitério Portal da Saudade, a partir das 09h30, de hoje, e o enterro está previsto para às 11h30, no mesmo local.

Paulo César estava internado no Hospital Hinja, onde fazia tratamento de câncer. De acordo com as primeiras informações, o empresário teve morte encefálica e estava hospitalizado para a retirada de um tumor no pescoço.

Paulo César deixa a esposa Elaine, e as filhas Natália e Nicole. Paulo Cé-

Divulgação

Barra Mansa

Empresário Paulo César Soares Brum morre aos 57 anos em Volta Redonda sar também era conhecido no esporte, tendo atuado

como goleiro em vários times da cidade.

Muro de contenção é construído na RJ-155 em Vassouras Divulgação

Vassouras Um muro de contenção está sendo construído pelo DER-RJ, no Km 04 da RJ115 (Rodovia Satur nino Braga), em Vassouras. A intervenção faz parte das ações realizadas pela equipe da 2ª Residência de Obras e Conservação (ROC) do departamento para manutenção da rodovia.

Segundo infor mações do DER-RJ (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado Rio de Janeiro), o muro tem aproximadamente 60 metros e está sendo erguido com sacos de aniagem, preenchidos com solo cimento, e utilização de tela gabião e pedras de mão.

A previsão é de que a manutenção termine nas próximas semanas. O objetivo da obra é evitar possíveis desmoronamentos no bordo da rodovia, onde também será feito uma pequena escada hidráulica para escoamento da água pluvial, evitando infiltrações e possíveis danos aos usuários.

Reunião elabora plano de abordagem à população em situação de rua em BM A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos realizou anteontem uma reunião com o objetivo de alinhar as ações de abordagem à população em situação de rua. O encontro contou com a participação dos prog ramas de Saúde Mental do município – Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e Outras Drogas (CAPS AD) – Consultório na Rua, Centro Pop e a Guarda Municipal. A gerente de Proteção Especial, Edilene Moreira, detalhou como foi o diálogo.

– Estamos em rede, debatendo o que cada instituição pode oferecer, para que nossas ações junto à população em situação de rua sejam cada vez mais efetivas. A rede, em conjunto, faz uma abordagem, com o diferencial de cuidar individualmente do munícipe, realizando o projeto terapêutico singular – informou Edilene.

Encontro contou com representantes da Guarda Municipal e integrantes do Programa de Saúde Mental A coordenadora do CAPS de Barra Mansa, Maria Elvira, esclareceu como acontece a busca dos assistidos.

– Fazemos uma busca ativa dos pacientes. O intuito é realizar um cuidado biopsicossocial. Destacamos que nesse momento de pandemia, as propostas inovaram de modo a manter a qualidade dos atendimentos – salientou Maria Elvira.

Abordagem do Centro Pop Ontem, o Centro Pop

estará percorrendo pontos específicos, promovendo a abordagem dos pacientes.

O objetivo é explicar a eles a importância de serem levados ao Abrigo Temporário, situado no bairro Santa Rosa. A ação também aconteceu anteontem.

A coordenadora do Centro Pop, Raquel Ferreira, pontuou a iniciativa. “Esta ação realizada pelas equipes do Centro Pop mantém a atenção que o governo tem com os usuários dos serviços da rede”, frisou Raquel.

Diocese divulga programação da festa de São Francisco de Assis Volta Redonda

Muro tem aproximadamente 60 metros e vai impedir possíveis desmoronamentos no bordo da rodovia

A diocese Barra do Piraí-Volta Redonda divulgou a programação litúrgica em comemoração ao dia de São Francisco de Assis, celebrado em 04 de outubro. Na comunidade dedicada ao santo em Volta Redonda, na paróquia São Sebastião, uma programação especial lembrará o dia do santo, que é considerado padroeiro dos animais e da natureza, além de ser conhecido como o santo dos pobres.

A programação da liturgia doméstica começou na semana passada, no dia 24, mas segue até o dia 02 de

outubro. Já a novena nas famílias terá início no dia 03 de outubro com a tradicional benção aos animais de estimação. E no dia 04 de outubro, dia de São Francisco de Assis, a paróquia São Sebastião, ficará aberta durante todo o dia para visitação e os horários das missas foram divididos em dois turnos para maiores e menores de 60 anos, respeitando as regras de proteção à Covid-19.

A programação: 24/09 a 02/10- Liturgia Doméstica Novena nas famílias

03/10- 17h às 19h: Benção dos animais (respeitando as leis sanitárias, leve seu animal de estimação) 19h: Festa Testemunho (Live na página da paróquia) 04/10- Dia de São Francisco de Assis *Igreja aberta durante o dia para visitação 9h- Santa Missa (maiores de 60 anos) 19h- Santa Missa (menores de 60 anos) Transmissão na página do Facebook *Vagas limitadas e uso obrigatório de máscara e álcool em gel

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DIÁRIO DO VALE 7

ECONOMIA

Preços na indústria têm maior alta desde 2014 Arroz impactou o resultado da indústria alimentar, diz pesquisa; inflação foi de 3,28% em agosto deste ano ABr

Rio O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a inflação de produtos na saída das fábricas brasileiras, registrou inflação de 3,28% em agosto deste ano. Foi a maior alta de preços em um mês desde o início da pesquisa, em janeiro de 2014, segundo dados divulgados ontem (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em julho, o IPP teve inflação de 3,22%. Com o resultado de agosto, o índice acumula taxas de inflação de 10,80% neste ano e de 13,74% em 12 meses.

Alimentos sobem 4,07% As 24 atividades industriais pesquisadas pelo IBGE tiveram alta de preços em agosto, com destaque para os alimentos (4,07%).

“Foram quatro produtos que mais impactaram o resultado da indústria alimentar: farelo de soja, óleo de soja, arroz descascado branqueado e leite esterilizado UHT longa vida”, disse o gerente do IPP, Manuel Campos Souza Neto.

Outras altas de preços importantes foram refino de petróleo e produtos de álcool (6,24%), indústrias extrativas (8,43%) e outros produtos químicos (4,13%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, o destaque ficou com os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (4,03%).

As outras três categorias de produtos também tiveram alta de preços: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (1,62%), os bens de consumo semi e não duráveis (2,94%) e os bens de consumo duráveis (0,60%).

As 24 atividades industriais pesquisadas pelo IBGE tiveram alta de preços em agosto

Taxa média de juros para Extensão do auxílio emergencial famílias cai, diz Banco Central terá até quatro parcelas ABr

Rio Os beneficiários do auxílio emergencial, que tiveram em abril o pagamento da primeira parcela do benefício, começarão a receber, a partir desta quartafeira, dia 30, a primeira parcela da extensão. Em coletiva de imprensa, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, explicou nesta terça-feira, 29, que somente quem recebeu a primeira parcela em abril receberá um total de nove parcelas cinco delas do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, e outras quatro do auxílio emergencial extensão, de R$ 300.

Assim, os beneficiários

do auxílio emergencial que receberam a primeira parcela depois de abril receberão menos parcelas do auxílio extensão. Isso porque este benefício vai durar apenas até dezembro deste ano.

“Todas as pessoas receberão as cinco parcelas do auxílio emergencial. Quando o auxílio terminar, elas receberão parcelas do auxílio extensão, até dezembro”, afirmou Guimarães.

Uma pessoa que tenha recebido a primeira parcela do auxílio emergencial em maio, por exemplo, receberá cinco parcelas de R$ 600 até setembro. Depois, receberá três parcelas de R$ 300 do auxílio extensão (outubro, novembro e dezembro).

Guimarães explicou ainda que os beneficiários do Bolsa Família receberão todas as nove parcelas. “Amanhã, todas as pessoas do Bolsa Família já terão recebido a primeira parcela do auxílio extensão”, afirmou.

Além de Guimarães, o secretário do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, participa de coletiva de imprensa a respeito da extensão do auxílio emergencial.

Em portaria publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, o ministério definiu o calendário de pagamentos e de saques do auxílio. A parcela adicional será de R$ 300 ou de R$ 600 (no caso de mães monoparentais).

Confiança da indústria atinge maior nível desde janeiro de 2013 Rio O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 8 pontos na passagem de agosto para setembro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 106,7 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o maior nível desde janeiro de 2013, quando também registrou 106,7 pontos. As informações são da Agência Brasil.

Dezoito dos 19 segmentos industriais pesquisados registraram aumento da

confiança de agosto para setembro.

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no momento presente, cresceu 9,5 pontos e chegou a 107,3 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, subiu 6,3 pontos e atingiu 105,9 pontos.

“Na opinião dos empresários, a demanda estaria satisfatória, o nível de estoques está confortável e haveria expectativa de aumento de produção e do quadro de pessoal no cur-

tíssimo prazo. Esse resultado sugere que o pior da crise já foi superado e que o setor teria fôlego para continuar a apresentar resultados positivos no próximo trimestre”, afirma a economista da FGV Renata de Mello Franco.

Há, no entanto, uma preocupação do setor com relação aos próximos seis meses. “Uma cautela possivelmente motivada pela incerteza com relação aos rumos da economia após a retirada dos programas emergenciais do governo”, diz Renata de Mello Franco.

Secretaria de Estado de Fazenda impede 18 mil inscrições estaduais Rio A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) impediu 18 mil inscrições estaduais de contribuintes que não entre g ar am a Escrituração Fiscal Digital (EFD) por três meses, consecutivos ou não, durante os últimos 12 meses. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Sefaz-RJ havia adiado esse procedimento desde abril, mas mesmo assim, os contribuintes que tiveram suas inscrições impedidas não aproveitaram a oportunidade para apresentar o documento.

Com a medida, as empresas não podem emitir ou receber documentos fiscais. Todas foram avisadas previamente do impedimento por meio de mensagem enviada via Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC). A EFD é a principal informação fiscal no Estado do Rio de Janeiro em relação à apuração do ICMS. - Esses impedimentos estão entre as primeiras medidas do programa ‘Na Mira da Receita Estadual’. Um dos principais objetivos é estimular o contribuinte a resolver as suas pendências com o Fisco Estadual - disse Antônio Carlos Cabral, sub-

secretário de Estado de Receita.

Os contribuintes podem consultar a situação quanto a entrega da EFD no site www.f az enda .rj.gov.br/efd. Já as orientações de como se regularizar estão no endereço www.fazenda .rj.gov.br/ omissaoefd. A reativação da inscrição é feita mediante a transmissão dos arquivos da EFD de todos os períodos não entregues nos últimos cinco anos.

Após enviar os arquivos, o contribuinte deverá solicitar a reativação por meio dos Serviços Eletrônicos de Cadastro, no site www.fazenda.rj.gov.br/cadastro.

Taxa do crédito pessoal (não consignado) chegou a 70,3% ao ano Brasília As famílias pagaram taxas de juros mais baixas em agosto, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas em Brasília, pelo Banco Central (BC). As informações são da Agência Brasil.

A taxa média de juros para as pessoas físicas no crédito livre chegou a 39% ao ano, recuo de 0,9 ponto percentual em relação a julho. Já a taxa média das empresas ficou estável em 12,4% ao ano.

A taxa do crédito pessoal (não consignado) chegou a 70,3% ao ano, com redução de 12 pontos percentuais em relação a julho. Os juros do crédito consignado caíram 0,1 ponto percentual para 18,9% ao ano.

A taxa do cheque especial chegou a 112,6% ao ano em agosto, queda de 0,9 ponto

percentual em relação a julho.

Os juros médios do rotativo do cartão de crédito também diminuíram. A taxa chegou a 310,2% ao ano, com queda de 1,8 ponto percentual. No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 270,3% ao ano, queda de 8,9 pontos percentuais.

Rotativo A taxa do rotativo não regular (dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura) subiu e chegou a 335,2% ao ano, alta de 3,5 pontos percentuais em relação ao mês anterior.

Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado

no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas manteve-se estável em 7,1% ao ano.

Para as empresas, a taxa subiu 0,3 ponto percentual para 7,4% ao ano.

Inadimplência A inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) das famílias, no crédito livre, caiu 0,3 ponto percentual, indo para 4,8%.

A inadimplência das empresas no crédito livre recuou 0,2 ponto percentual para 1,6%, informou o Banco Central.

Mário Sérgio

8 DIÁRIO DO VALE

LAZER

QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

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TEMPO

Nota Triste Fotos: Divulgação

*Estreia da ópera de Mozart, A Flauta Mágica (1791). *Franz Schubert é levado por seu pai para participar de um concurso de coristas (1808). *Um governo provisório norte-americano presidido pelo general Taft é formado em Cuba, dando fim à República Cubana (1906). *Em New York, ocorre a primeira transmissão de rádio (1915). *A França levanta as sanções econômicas contra a Alemanha (1921). *Um avião da companhia alemã Opel AG que utiliza um motor de foguete levanta voo, pela primeira vez, pilotado por Fritz von Opel (1929). *O general Eurico Gaspar Dutra e o presidente Getúlio Vargas divulgam o Plano Cohen. O documento forjado citava uma conspiração comunista para tomar o poder (1937). *A Argentina rompe suas relações diplomáticas com a Alemanha (1942). *É criada a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) (1957). *Publicado o padrão da Ethernet (Internet) (1980). *É abolida a pena de morte na França (1981). *Morre James Dean, ator estadunidense (1955) *Morre Sérgio Porto, escritor brasileiro (1968).

*Nota triste a morte do empresário Paulo Cesar Soares Brum. *Marido exemplar, pai dedicado, apegado aos familiares, empresário bem sucedido, sempre preocupado em auxiliar os menos favorecidos. *Uma partida preco-

ce: apenas 57 anos. *Perdeu a ‘guerra’ para um câncer. *Seu corpo será velado no Portal da Saudade hoje a partir das 9h30 e o sepultamento no mesmo local, por volta das 11h30. *Deixa uma grande legião de amigos.

Esta será a imagem que ficará eternizada do empresário Paulo Cesar Soares Brum com sua mulher, a dentista Elaine Camargo e as filhas Natália Brum e Nicole Brum

Beleza Rara *Os primeiros sinais de vaidade surgiram ainda na pré-história quando os homens usavam como enfeite os dentes, chifres e peles dos animais caçados. *Desde então, histórias de mulheres viciadas em beleza, como a da rainha Cleópatra, são estudadas para se entender como o homem virou escravo do belo. *Os padrões podem ter sido alterados ao longo dos tempos e, de acordo com Denise Ber nuzzi de Sant’Anna, professora docente do curso de história da PUC São Paulo, os motivos para alcançar a beleza também. *”A relação com a vaidade, por exemplo, das tribos em que as mulheres colocam anéis no pescoço para alongá-lo ou de tribos em que homens e mulheres colocam alargadores nas orelhas e nos lábios, não tem a ver com a individualidade do corpo. A concepção da aparência está ligada ao cosmos. Para eles, o corpo é um registro da natureza”. *Isso não significa que o ato de enfeitar-se não esteja ligado a um ritual de conquista. *”O embelezamento resulta de uma insatisfação com o nosso corpo e o homem vive o paradoxo de querer parecer algo que não é desde os tempos antigos”.

Em Resende, a promoter Elisa Fonseca (aniversariante do dia)

Os advogados Victor Jácomo (aniversariante do dia) com sua amada, Júnia Santos

Sala Vip *Os empresários Rosália Vidigal e Márcio Cleber de Moraes, comemoram seus 47 anos de sucesso no mundo fashion, com Rosália Boutique. *O empresário Alberto Aldet pode se orgulhar, do sucesso de sua Casa 7 Sapataria, em Barra Mansa, que acaba de completar 79 anos de fundação. *Quem esteve trocando de idade ontem, foi super abraçada e continua recebendo inúmeras homenagens hoje, é a empresária Gildélia Silvestre da Cruz Pereira, leia-se Bioextratus. *Em Resende, a cerimonialista Elisa Fonseca, despertando hoje com sua mais nova idade. Será bastante cumprimentada. *Outros queridos aniversariantes do dia: O advogado Victor Jácomo; Ryan Souza; Ana Alice Peris; Evane Fernandes; Juliana Miranda; a nutricionista Adriana Nunes; Alexia Carolina.

Os empresários do mundo fashion, Márcio Moraes e Rosália Vidigal de Moraes, 47 anos de sucesso de Rosália Boutique O empresário Alberto Aldet ganhando beijo afetuoso da filha Mônica Aldet, nas comemorações dos 79 anos de fundação da Casa 7 Sapataria

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DIÁRIO DO VALE 9

NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

Nacional RENDA CIDADÃ

Bolsonaro nega desejar reeleição e afirma estar aberto a sugestões Presidente diz que se não faz é omisso e se faz está pensando em reeleição Arquivo

Brasília Depois da reação à proposta apresentada pelo governo para financiar o Renda Cidadã, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para rebater críticas sobre seu interesse na reeleição. O chefe do Executivo negou estar preocupado com as eleições de 2022 e afirmou que o governo e líderes partidários estão “abertos a sugestões”.

- Ao longo da minha vida parlamentar nunca me preocupei com reeleição.

Sempre exerci meu trabalho na convicção de que o voto era consequência dele - escreveu.

Bolsonaro destacou que o seu recente aumento de popularidade - induzido, principalmente, pelo auxílio emergencial - incomoda adversários, que rotulam suas ações como “eleitoreiras”.

“Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022”, disse o presidente.

O governo apresentou na segunda-feira proposta para bancar o Renda Cidadã, programa que deverá substituir o Bolsa Família.

O financiamento da iniciativa se dará com o dinheiro de precatórios e recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que pela lei ficam fora do teto de gastos.

A proposta não foi bem recebida pelo mercado e foi alvo de críticas de parlamentares. “A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da Economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários”, disse. “O auxílio emergencial, infelizmente, para os demagogos e comunistas, não pode ser para sempre”, afir-

mou Bolsonaro.

O presidente ressaltou que suas ações buscam soluções para a economia em 2021 e voltou a criticar a política de isolamento adotada no combate à pandemia da covid-19. “Estou pensando é em 2021, pois temos milhões de brasileiros que perderam seus empregos ou rendas e deixarão de receber o auxílio emergencial a partir de janeiro de 2021.”

O presidente criticou, novamente, a imprensa por não apresentar opções de como “atender milhões de desassistidos” pela pandemia. “Os responsáveis pela destruição de milhões de empregos agora se calam”, disse, em seguida, sem detalhar a quem se referia.

“O meu governo busca se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021, caso nada se faça para atender a essa massa que tudo, ou quase tudo, perdeu”, finalizou o mandatário.

OAB critica proposta A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como “inconstitucional” e “calote da dívida pública jurídica” a proposta do governo federal de financiar o Renda Cidadã com recursos destinados ao pagamento de dívidas da União, os chamados precatórios. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 28, pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro para bancar o programa que pretende substituir o Bolsa Família.

Em nota assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, a OAB afirma que a proposta “já nasceria inconstitucional” e traz “enorme insegurança jurídica”, visto que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a ampliação de prazo para entes que estavam inadimplentes. “O que se propõe é um calote da

PF faz buscas contra Hélder Barbalho em operação sobre desvios na Saúde Brasília A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 29, a Operação S.O.S para desarticular suposta organização criminosa dedicada a desvios de recursos da Saúde, destinados a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, dentre eles os hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a corporação, entre os investigados estão empresários, o operador financeiro do grupo, integrantes da cúpula do governo do Pará, além do governador Hélder Barbalho. Entre os alvos das buscas está o Palácio do Governo, sede do Executivo do Pará.

A ofensiva tinha objetivo de cumprir 12 mandados de prisão temporária e 41 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, há 64

mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão expedidos pelos Juízos das Varas de Birigui e Penápolis, no interior de São Paulo.

Cerca de 218 policiais federais, 14 auditores da Controladoria-Geral da União e 520 policiais civis participaram das atividades em Belém, Capanema, Salinópolis, Peixe-Boi, Benevides (PA), Goiânia (GO), Araçatuba e outras cidades de São Paulo.

De acordo com a PF, a investigação alcança o período de agosto de 2019 a maio de 2020, mirando 12 contratos celebrados entre o gover no do Estado do Pará e organizações sociais ligadas ao grupo investigado, totalizando o valor de R$ 1.284.234.651,90.

A corporação aponta que os crimes sob investigação são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Bolsonaro rebate críticas de opositores ao projeto lançado pelo governo dívida pública judicial. Mas a dívida será empurrada para os futuros gestores públicos, criando uma bomba armada para explodir no futuro. A sinalização para investidores, essenciais nesse momento em que se busca a recuperação econômica do País, não poderia ser pior”, apontou Santa Cruz.

A OAB diz ainda que a proposta é “injusta socialmente”, visto que os credores da União são pessoas físicas e jurídicas que “esperam há anos o encerramento de uma discussão judicial” para fazer jus ao pagamento dessas dívidas. “São trabalhadores, microempresários, famílias, idosos que têm verbas alimentares a receber e que, agora, caso a proposta do governo se concretize, levarão um calote que acarretará danos sociais gravíssimos”, apontou o presidente da OAB.

PGR arquiva notícia de fato contra família Bolsonaro O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o arquivamento de uma notícia de fato apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, em razão da rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes dos gabinetes da família que foi derrubada pelo Facebook por

Lava Jato denuncia ex-diretores da Dersa por lavagem de R$ 60 milhões São Paulo A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou nesta terça-feira, 29, Paulo Vieira de Souza e Mario Rodrigues Junior, ex-diretores da Dersa, e outras três pessoas pela lavagem de US$ 10,8 milhões (mais de R$ 60,7 milhões, pelo câmbio atual) em propinas recebidas no âmbito de obras viárias realizadas nas gestões dos tucanos Geraldo Alckmin (2001 2006) e José Serra (2007 2010). Os ex-governadores paulistas não são alvos da denúncia.

A denúncia é desdobramento das investigações que trouxeram a público a existência de um cartel de empreiteiras formado para fraudar licitações, dividir lotes de obras e maximizar lucros com anuência do poder público, segundo a Lava Jato. Nesta etapa, a força-tarefa mirou as estratégias usadas pelos ex-diretores da Dersa para lavar o dinheiro recebido a título de ‘comissão’ em troca da

articulação e interlocução entre construtoras e membros do governo.

Segundo os procuradores, os denunciados usaram contas mantidas na Suíça e abertas em nome de of fshores, servindo para receber pagamentos ilícitos vinculados ao Grupo Galvão Engenharia entre os anos de 2005 e 2009.

Foram denunciados: - Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa; - José Rubens Goulart Pereira, sócio da Galvão Engenharia e ex-diretor da Andrade Gutierrez; - Cristiano Goulart Pereira, ir mão de José Rubens; - Mario Rodrigues Junior, ex-diretor da Dersa; - Andrea Bucciarelli Pedrazzoli, ex-mulher de Mario Rodrigues.

‘comportamento inautêntico coordenado’.

“A ausência de fatos concretos que possam ser efetivamente atribuídos aos noticiados inviabiliza, portanto, a instauração o procedimento próprio. Destaque-se que nem mesmo o Facebook adotou qualquer medida em face deles, como seria o caso, por exemplo, da retirada das respectivas contas oficiais.

E isso se deu, naturalmente, por inexistirem quaisquer elementos que vinculem-nos minimamente às acusações for malizadas

por meio desta notíciacrime”, registrou o vicePGR em seu parecer.

O arquivamento se deu na última quinta-feira, 24, tendo Humberto Jacques de Medeiros informado o ministro Alexandre de Moraes sobre a decisão nesta segunda, 28. A manifestação se deu em razão de Alexandre ter pedido um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre uma notícia-crime apresentada pela deputada Maria Perpétua de Almeida.

Promotores pedem a Augusto Aras investigação contra Alcolumbre Brasília A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade, que reúne promotores e procuradores “linhadura”, enviou nesta terçafeira, 29, uma representação ao procurador-geral da Re pública, Augusto Aras, pedindo a abertura de investigação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMSP), por prevaricação.

No documento, a entidade sustenta que o senador incor reu no delito por ter se omitido a pautar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo após um requerimento expresso por questão de ordem apresentado pelo senador Lasier Martins (PodemosRS) em sessão plenária na última quar ta-feira, 23.

“Confirma-se, no caso, a prática do ilícito penal por não dar nenhum andamento aos pedidos de impeachments de Ministros do STF, fato que deve ser apurado por esta Procuradoria-Geral da Repú-

blica”, diz um trecho do pedido assinado pelo advo gado Douglas Ivanowski Bertelli Kirchner.

Em julho do ano passado, a própria Associação MP Pró-Sociedade pediu a abertura de procedimento para afastar o ministro Dias Toffoli, então presidente do STF. A decisão de iniciar o processo de impeachment é exclusiva do presidente do Senado. Uma vez aberto, porém, o pedido deve ser analisado por uma comissão especial de senadores e, em seguida, pelo Plenário. São necessários os votos de 54 dos 81 parlamentares da Casa para cassar um integrante da Corte Suprema A legislação determina que o ministro seja af astado de suas funções após a abertura do processo.

Alcolumbre tem resistido à pressão para pautar os processos e adota um discurso de conciliação para evitar embates com o Supremo. O parlamentar, porém, não chegou a arquivar as petições - o que abre margem para uma mudança de posição no futuro.

10 DIÁRIO DO VALE

GERAL

QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

Sem acordo, governo engaveta ‘nova CPMF’ Avaliação é que em ano de eleições municipais, seria impossível ‘ganhar a narrativa’ de criação de um novo tributo Arquivo

Brasília Não vingou a tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de incluir um novo imposto sobre transações financeiras - nos moldes da antiga CPMF na proposta de reforma tributária que tramita na Câmara. Em reunião ontem com o presidente Jair Bolsonaro, líderes da base de apoio do governo avisaram que, em ano de eleições municipais, seria impossível “ganhar a narrativa” de criação de um novo tributo, mesmo que o argumento seja financiar a redução dos tributos e encargos que incidem sobre a folha de pagamentos.

O fracasso na negociação de uma proposta que envolvia o apoio do governo para acelerar a reforma tributária em troca do novo tributo lançou dúvidas sobre o futuro da reforma, a ponto de lideranças do governo no Congresso terem reforçado que o “empenho” do governo para aprovar o texto continua.

Além disso, a disputa em torno de proposta que avança na Câmara para que a União repasse R$ 480 bilhões a fundos constitucionais para compensar Esta-

dos e municípios na reforma deve atravancar a tramitação. Fontes da área econômica afirmam que o governo não aceita a PEC da Câmara “sacando” esses recursos da União para “compensar” a guerra fiscal dos governos regionais.

Nem o autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), nem o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PPPB), participaram da reunião com o presidente, o que esvaziou qualquer tentativa de avançar nas negociações. A apresentação do relatório foi transferida para meados de outubro Segundo apurou o Estadão, os líderes partidários cobraram na reunião com Bolsonaro a tributação de lucros e dividendos e a redução do Imposto de Renda das empresas. Também deixaram claro que querem uma refor ma com simplificação de impostos, e não aumento de carga tributária. Uma liderança que participou da reunião disse que uma “nova CPMF” “morreu”, mas não a intenção da reforma, cobrada pelo setor empresarial.

Promessa da equipe econômica para impulsionar a

geração de empregos no pós-pandemia, a desoneração da folha de pagamento para as empresas ficou para um segundo momento. “Ainda não houve acordo para a reforma tributária, mas continuaremos trabalhando”, disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra admitiu que a reforma tributária precisa de algum tempo para consolidar o que chamou de “preceitos”, numa sinalização da falta de apoio para a recriação da nova CPMF. Já Paulo Guedes disse que o governo está “ultimando” a proposta, mas ressaltou que “a política dá o timing”. Ele não detalhou qual impasse travou o avanço da reforma tributária, mas sinalizou que a desoneração é o principal ponto em aberto. “Do ponto de vista político, continuamos estudando este capítulo particularmente (desoneração da folha)”, afirmou.

O gover no argumenta que, para conseguir aliviar os encargos pagos pelas empresas sobre a folha, precisaria compensar uma perda de arrecadação superior a R$ 100 bilhões.

Bezerra e demais governistas tiveram dificuldades nas negociações

A CPMF A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde - a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo.

A assessora especi-

Dobra número de policiais e de militares candidatos Brasília O número de policiais civis, militares e de membros da ativa e da reserva das Forças Armadas que se candidataram a prefeito e viceprefeito neste ano é o dobro do que o registrado nas eleições municipais de 2016. São 388 candidatos a prefeito, contra 188 que disputaram o Executivo municipal há quatro anos, antes da eleição do presidente Jair Bolsonaro e da entrada de integrantes do Exército no governo federal.

Levando-se em conta os postulantes a vice-prefeito e vereador, 6 723 policiais e militares vão participar do pleito deste ano em todo o País. Isso representa um aumento de 11,4% em relação às últimas eleições, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O maior aumento é entre os que se declaram “membro das Forças Armadas”. Eram 123 candidatos em 2016. Em 2020, são 182. Em números absolutos, entretanto, o total é maior entre os PMs: eles eram 3.205 nas eleições passadas, agora são 3.561 (11% mais).

São candidatos como Soldado Eduardo (Patriota), PM da Grande São Paulo, que ganhou destaque após atuar no episódio conhecido como “Massacre de Suzano”, quando dez pessoas morreram em uma escola. “Surgiram convites de pais de alunos, professores, munícipes.

Eles viram em mim uma pessoa que poderia fazer diferença na política.” Para Eduardo, Bolsonaro é uma inspiração. “O militar tem capacidade de gerir uma cidade com um olhar diferenciado por a gente estar tratando diretamente dos problemas da sociedade.”

Para especialistas, esse crescimento se deve à presença de Bolsonaro na Presidência - e, consequentemente, à defesa de uma pauta conservadora com a qual parte dos PMs se identifica e ao fortalecimento do corporativismo militar e policial. “Os Bolsonaros sempre fizeram política nas corporações”, disse o cientista político Carlos Melo, do Insper.

O professor Glauco Peres da Silva, da USP, vê duas possibilidades para explicar a curva crescente de candidatos militares e policiais.

“Você tem dois movimentos:

al do Ministério da Economia, Vanessa Canado, já disse que o novo imposto sobre transações que o governo tem tentado desvincular da antiga CPMF - não incidiria somente sobre transações digitais, mas sobre “todas as transações da economia” Guedes quer fazer um novo tributo com base mais ampla que a CPMF e alíquota de 0,2%, cobra-

da tanto na entrada como na saída dos recursos.

O presidente da Câmara, Rodrig o Maia (DEM-RJ), já declarou abertamente ser contra a criação do novo imposto. Nos últimos dias, lideranças têm buscado Maia na tentativa de abrir caminho para que a proposta seja ao menos discutida e pautada no Parlamento.

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos Arquivo

PSL é recordista de candidatos militares ou policiais O PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente, contou com 141 candidatos militares ou policiais civis em 2016. Agora, são 648, 360% de aumento. Patriota e PRTB (sigla do vicepresidente Hamilton Mourão) também tiveram aumentos acima dos 100%. Na esquerda, o PSOL havia lançado 54 em 2016 e agora chega terá 26 candidatos.

O deputado general Roberto Peternelli (PSLSP), que coordenou candidatos militares das Forças Armadas no País em 2018, observou que “há candidatura militares em todos os partidos, do PSOL ao PSL”. “A vantagem de não haver o vínculo específico é que os princípios militares não se fragmentam porque os candidatos estão em um único partido, além de aumentar as chances de êxito das candidaturas.”A presença de militares em partidos de esquerda não incomodam seus pares conhecidos por posições, no geral, conservadoras.

Para eles, o que importaria é formar uma bancada da defesa e da segu-

rança.

A cúpula do Exército determinou que todos os comandantes de área fiscalizem o uso de uniformes, símbolos e postos por candidatos militares a vereador, a vice-prefeito e a prefeito. Um dos casos constatados pelo comando da Força é o da tenente-coronel da ativa Andréa Firmo (Republicanos), candidata a viceprefeito do Rio na chapa do atual prefeito, o bispo Marcelo Crivella (Republicanos).

Em duas imagens divulgadas pela campanha, Andréa aparece fardada e com a boina azul das Nações Unidas - ela comandou por um ano uma base dos observadores de paz da Minurso, em Tifariti, no Saara Ocidental. Em uma delas, ela aparece entre o prefeito e a imagem do presidente Jair Bolsonaro. Em outra, está ao lado de Crivella anunciando uma live com o prefeito e candidato à reeleição.

O Comando do Exército considerou o uso da farda um “total descumprimento da norma”. O regulamento da corporação e o estatuto dos militares vedam o uso de uniforme e patente em atividades civis, como é a

política. Por esse motivo o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, não usa mais a patente de general ou foto fardado em suas redes sociais.

Para o Comando da Força, o uso da farda em material eleitoral é vedado. O Comando tomou providências para que isso não ocorra e adotou medidas administrativas.

Emitiu, ainda, para todas os escalões orientação expressa para impedir que situações como essa, consideradas contrárias às nor mas do Exército, aconteçam. O caso da tenente-coronel não seria o único. “Não se pode fazer campanha dentro dos quartéis, nem se permite o uso da farda em comícios ou caminhadas. Mas creio que uma foto para ilustrar o histórico da pessoa não é um problema”, disse o deputado Roberto Peternelli (PSL-SP), que é general da reserva. Ele relatou que, após eleito, em 2018, obteve autorização do Comando do Exército para usar a farda no dia da diplomação. “Ali já não havia mais interferência no pleito.”

pensar que, de fato, tem militares que estão tentando mudar de carreira, entrar na política. E outro grupo, de pessoas que já eram candidatas, mas não usavam essa bandeira.”

O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, destacou que o discurso desses candidatos vai além da pauta da segurança e passa por uma defesa da “ordem”, associada a grupos pentecostais. “Policiais estão indo além da figura da família Bolsonaro. O bolsonarismo é maior do que o Bolsonaro em si. Tem a ver com esse momento de convergência à direita, mas uma convergência a partir de um discurso de ordem “ No Estado de São Paulo,

houve aumento de 45% no número de candidatos que se declararam PMs, de 444 em 2016 para 648 agora. “A PM de São Paulo é grande e muito insulada em si mesma. Agora chegou à conclusão, diante desse ambiente todo, de que, como instituição, seus representantes é que devem garantir seus interesses”, disse Lima.

Para o senador Major Olímpio (PSL), que lidera um movimento de oposição ao governo João Doria (PSDB) entre os PMs, “o resultado da eleição de 2018 incentivou muitos militares a se candidatarem agora”. “Em São Paulo, temos atualmente 113 vereadores (em várias cidades). Acredito que nesta eleição serão 250 os militares eleitos”, afirmou. “Muitos

candidatos a prefeito usaram a estratégia do (Paulo) Skaf e do Márcio França e convidaram policiais para vices.”

Crueldade contra animais agora rende penas mais duras no Brasil Brasília O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos.

Quando o projeto foi aprovado no Senado, o chefe do Executivo questionou o aumento de pena e chegou a dizer que abriria enquete em suas redes sociais para saber a opinião dos usuários. A lei será sancionada em evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 29, às 17h.

O projeto contou com “lobby” da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse sancionado. Na época em que foi aprovado, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio à proposta. Ela publicou uma foto do presidente com um cachorro e defendeu a sanção da lei. “Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos. #sancionaPL1095”, postou Michelle, em 9 de setembro Pela legislação atual, é prevista a detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais. Caso a agressão resulte em morte, a punição é

aumentada de um sexto a um terço. De acordo com o projeto aprovado no início de setembro no Congresso, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda.

Em uma live no dia 10 de setembro, acompanhado da youtuber mirim Esther Castilho, de 10 anos, o presidente comentou sobre o projeto. Na ocasião, ele anunciou que pretendia fazer uma enquete sobre o assunto. “Vou apanhar de qualquer maneira. Se sancionar, já tem gente aqui do meu lado reclamando que a pena é muito alta. Se eu vetar, o pessoal que defende animais vai dar pancada em mim também”, disse.

Durante a live, Bolsonaro pediu a opinião da youtuber mirim, que disse ser favorável ao aumento da pena. “Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos... Dois a cinco anos?”, questionou Bolsonaro. O presidente fez ainda uma comparação de que a pena para abandono de incapaz, como de um bebê recém-nascido, é de seis meses a três anos.

QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

DIÁRIO DO VALE 11

GERAL

Conselho aprova extinção de regras que protegem manguezais e restingas no país Para o governo e o empresariado, havia legislações conflitantes sobre o caso Brasília Controlado majoritariamente por integrantes do governo federal, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Salles, aprovou a extinção de duas resoluções que delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral. Para ambientalistas, a revogação abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão. Para o governo e o empresariado, havia legislações conflitantes. A Rede já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para reverter a votação.

O Conama revogou ainda uma resolução que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação, além de aprovar uma nova regra, para permitir que materiais de embalagens e restos de agrotóxicos possam ser queimados em fornos industriais para serem transformados em cimento, substituindo as regras que regulavam o atual descarte.

Pela manhã de segundafeira, ambientalistas, parlamentares e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) pediram que todos esses itens fossem retirados da pauta.

Houve ainda busca de cancelar a reunião, por meio de ação judicial. Todas as tentativas fracassaram.

A revogação das Resoluções 302 e 303, ambas de 2002, elimina instrumentos de proteção dos mangues e das restingas, as faixas com vegetação comumente encontradas sobre áreas de dunas em praias do Nordeste. O argumento do governo é de que essas resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal.

Especialistas em meio ambiente apontam, porém, que até hoje essas resoluções são aplicadas, porque são os únicos instrumentos

legais que protegem, efetivamente, essas áreas.

No mês passado, por exemplo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) perdeu uma ação na Justiça e foi obrigada, por meio de sentença, a respeitar as delimitações previstas na resolução de 2002, “para evitar a ocorrência de dano irreparável à coletividade e ao meio ambiente”. A extinção da resolução também acaba com regras que definiam limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais, bem como o regime de uso do entorno desses lagos.

Já a revogação da Resolução 284, de 2001, acaba com os critérios de regras federais para licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação. No entendimento dos ambientalistas, a revogação tem o objetivo de acabar com exigências legais a pedido de parte do agronegócio. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que integra o Conama, argumentou, no entanto, que a resolução conflita com outras que já estão em vigor.

O Ministério da Agricultura declarou que irrigação não é “atividade”, mas sim um acessório da agricultura.

“Não vemos impacto positivo nessa resolução no meio ambiente”, declarou o ministério, que também integra o conselho.

Concentração Durante a votação, Salles chegou a sugerir que as votações fossem adiadas. Todos os integrantes do próprio governo e instituições empresariais, no entanto, votaram para a manutenção da pauta e suas deliberações. Procurado, Salles não quis comentar a votação. O resultado expõe a for ma como o governo passou a controlar o órgão. Desde julho de 2019, concentrou-se nas mãos do governo federal e de representantes do setor produtivo a maioria dos votos. Estados e entidades civis perderam representação. O Conama teve os

integrantes reduzidos de 96 para 23.

Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), afirma que, pela estrutura atual, o governo federal passou a ter 43% de poder de voto no conselho, além de outros 8% de poder de voto do setor empresarial. Os demais votos estão diluídos entre Estados, municípios e sociedade civil. A estrutura anterior do órgão tinha o objetivo de dar representatividade a vários segmentos da sociedade. Uma parte era escolhida por indicação e outra, por eleição.

Desde o ano passado, porém, essa escolha passou a ser feita por sorteio.

Instituições que representam a sociedade civil, incluindo associações ambientais, de trabalhadores rurais e povos indígenas, viram suas posições caírem de 23 para 4. E duas dessas cadeiras estão vagas, porque seus membros - da Associação Rare do Brasil e da Comissão Ilha Ativa - deixaram o conselho e não foram substituídos. Os Estados também perderam representação Se antes havia uma cadeira para cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal, agora são 5 cadeiras representadas por um Estado de cada região geográfica do País. Os municípios, que tinham 8 representantes, agora têm 2.

O Ministério Público Federal é membro do conselho e, regularmente, crítico de flexibilizações ambientais, mas é o único sem direito a voto. “Com a conformação do Conama, o governo obteve pleno controle para passar boiadas, reduzir o rigor da legislação ambiental por meio de resoluções do conselho O Conama, órgão com quatro décadas de importantes contribuições para a política ambiental, na prática está morto”, disse a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.

Novavax inicia fase 3 de testes de vacina e terá 25% de idosos entre voluntários Rio A empresa farmacêutica Novavax iniciou a fase 3 de sua vacina contra a covid-19, a NVXCoV22373. O estudo ocorrerá no Reino Unido, em parceria com a força-tarefa de vacinas do governo. A expectativa é de imunizar 10 mil pessoas entre 18 e 84 anos, com ou sem comorbidades, nas próximas seis semanas. O estudo foi projetado para ter pelo menos 25% dos par ticipantes com mais de 65 anos, bem como priorizar os g rupos mais afetados pela doença, incluindo minorias raciais e étnicas.

Metade dos participantes receberá duas injeções intramusculares de vacina com 5 microgramas de antígeno e 50 microgramas do adjuvante Matrix-M, administradas com 21 dias de intervalo, enquanto metade dos participantes do estudo receberá placebo.

“Com um alto nível de transmissão de SARSCoV-2 observado e espe-

rado para continuar no Reino Unido, estamos otimistas de que este ensaio clínico fundamental da fase 3 será registrado rapidamente e for necerá uma visão de curto prazo da eficácia da NVXCoV22373”, disse Gregory M. Glenn, presidente do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da Novavax. “Espera-se que os dados deste ensaio estejam de acordo com as submissões regulatórias para licenciamento no Reino Unido, UE e outros países. Somos gratos pelo apoio do Governo do Reino Unido, incluindo o Departamento de Saúde e Assistência Social e do Instituto Nacional de Pesquisa em Saúde, para o avanço desta importante pesquisa”.

A Novavax aumentou a capacidade de fabricação da vacina para 2 bilhões de doses por ano. A NVX-CoV22373 foi desenvolvida a partir da sequência genética do SARSCoV-2, que causa a covid19 A partir daí, são gerados antígenos para aumentar a resposta imune.

Vacinação de crianças Na semana passada, o Estadão publicou que quando uma vacina contra a covid-19 estiver disponível à população, é provável que os adultos sejam imunizados primeiro. As crianças, grupo de menor risco para o novo coronavírus, entraram há pouco tempo em testes clínicos pontuais - dos quatro autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apenas um engloba pessoas a partir de 16 anos.

No Brasil, entre os testes clínicos autorizados, o que engloba participantes mais jovens é o da vacina produzida pela Pfizer junto com a BioNTech, que vai avaliar o produto em pessoas a partir dos 16 anos. Já a vacina elaborada pela Universidade de Oxford e a AstraZeneca, considerada uma das mais promissoras, incluiu idosos e crianças de 5 a 12 anos nos testes de fase 2 em maio deste ano apenas no Reino Unido.

Manguezais estão menos protegidos diante das regras aprovadas

Justiça e Congresso são acionados para tentar reverter decisão A Rede Sustentabilidade entrou com ação no STF, com pedido para que seja declarada a inconstitucionalidade da nova resolução. A procuradora regional da República Fátima Aparecida de Souza Borghi, representante do Ministério Público Federal, também deixou claro aos demais membros do conselho que as revogações serão questionadas pelo MPF na Justiça.

Em sua ação, a Rede questiona violação aos parâmetros normativos e alerta sobre a “violação ao direito ao meio ambiente equilibrado, caracterizada por queimada de agrotóxicos, diminuição de APPs à revelia de recomendações técnicas e modificação nociva ao meio ambiente no que diz respeito à irrigação na agricultura”.

“Não podemos aceitar que se fira a Constituição, entregando à especulação

imobiliária as áreas de restingas e manguezais. Cabe ao STF assegurar o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e impedir esse grave retrocesso” disse ao Estadão o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP) Na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei legislativo, no qual também pede que a nova resolução seja sustada, para que os temas sejam analisados. “Há um dever estatal de assegurar a progressiva melhoria da qualidade ambiental, não se admitindo flexibilizar direitos ambientais já consolidados.” A bancada do PSOL também apresentou proposta semelhante.

O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), foi outro que apresentou projeto de decreto legislativo com o objetivo de sustar

os efeitos da Resolução 500, que revogou as anteriores.

Mais cedo, uma ação popular assinada por Nilto Tatto (PT-SP), Enio José Verri (PT-PR) e Gleisi Hoffmann (PR-PR) pediu a suspensão da reunião e de suas decisões. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que também pretende entrar com um ação popular na Justiça Federal.

Já a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente emitiu manifestação de repúdio. A Abrampa afirma que a revogação das resoluções afronta os ditames legais e “ofende o princípio do não retrocesso, o qual permite aos Poderes da República apenas avanços na proteção ambiental, ao passo que atos normativos contrários à evolução na proteção ambiental propiciam mais insegurança jurídica e instabilidade institucional”.

O QUE MUDA Litoral A extinção da Resolução 303, de 2002, acaba com a regra que estipulava parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente (APP) em locais do litoral e protegia regiões de manguezais e restingas, que concentram vegetação sobre dunas em muitas praias. Abre-se o caminho para que Estados adotem as próprias normas e se facilita a entrada de projetos como hotéis e usinas eólicas, por exemplo.

Represas artificiais O fim da Resolução 302 autoriza que empreendimentos possam entrar em

áreas localizadas nos arredores de represas artificiais.

Essa resolução estipulava uma área mínima de 30 metros no entorno desses lagos, para evitar especulação imobiliária. Sem essa regra, o caminho está aberto para essas instalações.

Irrigação A revogação da Resolução 284, de 2001, acaba com a exigência de projetos de irrigação obterem licenciamento ambiental. A preocupação ambiental com esse dispositivo está diretamente atrelada ao uso dos recursos hídricos. A irrigação é hoje um dos maiores consumidores de água do País. Sem a regra federal, cada Estado passa a definir como se dará esse acesso e

por quais ferramentas.

Agrotóxicos O Conama aprovou ainda uma nova resolução que vai permitir a queima de agrotóxicos. Os chamados “resíduos de poluentes orgânicos persistentes”, que agora poderão ser incinerados em fornos de produção de cimento, incluem itens como inseticidas, pesticidas e fungicidas, que são usados pelo agronegócio. Até hoje, o descarte de resíduos e embalagens segue um rigoroso processo ambiental.

Agora, tudo poderá ser queimado. A preocupação ambiental diz respeito ao material que essa queima vai espalhar pela atmosfera.

Incêndio de grandes proporções atinge Parque de Ibitipoca Lima Duarte Um incêndio de grandes proporções já destruiu uma extensa área do Parque Estadual de Ibitipoca, em Lima Duarte (MG), na Zona da Mata, a cerca de 300 quilômetros de Belo Horizonte.

Segundo o Instituto Estadual de Florestas (IEF), autarquia responsável por administrar a unidade de conservação, o fogo começou na tarde do último domingo (27), em uma área próxima ao parque. As chamas se espalharam rapidamente e, na segunda (28), atingiram a unidade.

Há três dias, bombeiros, brigadistas, voluntários e servidores do parque estadual tentam controlar a situação e apagar as labaredas que se propagam pela vege-

tação seca. Ao todo, 75 pessoas estão participando da ação de combate ao fogo, que conta com o apoio de um helicóptero do Corpo de Bombeiros.

Visitas são suspensas Devido ao incêndio, o IEF suspendeu a reabertura do parque às visitações. Após seis meses fechado ao público em função das medidas adotadas devido à pandemia da covid-19, as visitas seriam retomadas nesta quarta-feira (30). Em nota, o instituto estadual afirma que a nova data para reabrir será anunciada assim que o fogo estiver apagado e a situação normalizada.

As causas e a área total queimada ainda serão apura-

das. A expectativa do IEF é que as chamas sejam apagadas até esta quarta-feira. Coberto pela Mata Atlântica, o Parque Estadual de Ibitipoca é um dos mais visitados em Minas Gerais e uma das principais atrações turísticas da Zona da Mata, possuindo vários córregos e riachos com atrativos como piscinas naturais e cachoeiras.

Segundo o IEF, a região abriga espécies ameaçadas de extinção como a onça parda, o lobo-guará e o primata sauá.

Na área também é possível encontrar macacos barbados (bugios), papagaios-do-peito roxo, coatis e andorinhão-decoleira falha. Além disso, uma espécie de perereca, a Hyla ibitipoca, foi avistada pela primeira vez na região, da qual herdou o sobrenome.

12 DIÁRIO DO VALE

ESPORTES

QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

ENTREVISTA WALTER FELDMAN

‘Flamengo tomou um caminho inadequado’, Divulgação/CBF

Rio Confirmada apenas minutos antes do horário para o qual estava programada por causa de uma guerra judicial, a partida entre Palmeiras e Flamengo por pouco não virou de cabeça para baixo o Brasileirão. Caso não fosse realizado, o jogo poderia ter sido o estopim para a paralisação do campeonato. “Os clubes teriam suas razões para reagir. A decisão da Justiça (de confir mar o jogo) foi fundamental para não acontecer algo mais dramático”, admite o secretário-geral da CBF, Walter Feldman.

O dirigente afirma que o imbróglio se deu pela “rejeição do Flamengo” em seguir o que foi determinado para o campeonato, ressaltando que jogos só serão suspensos caso algum time não tenha 13 jogadores para assinar a súmula. A rodada do fim de semana ficou marcada pela indefinição sobre a realização de Palmeiras x Flamengo.

1 - O que deu errado para essa partida ter ido parar nos tribunais?

Walter Feldman - O que deu errado foi a rejeição do Flamengo em relação ao cumprimento do protocolo estabelecido e uniforme para todos os clubes, de que 13 jogadores é número suficiente. Como o senhor avalia a participação dos sindicatos dos funcionários de clubes e de

atletas no episódio? É um caminho inadequado. Está muito estabelecido que as decisões esportivas devem permanecer no campo das instâncias desportivas. Não havia conflito em termos de uniformidade, de imparcialidade, de tratamento igualitário para todos os clubes. Não havia por que acionar (a Justiça), é uma prática não recomendada, passível de punição. Evidentemente não foram os agentes do futebol, foram os sindicatos representativos, mas é um caminho inadequado, que causa um desajuste, como efetivamente aconteceu.

deste. Apenas sete jogos adiados, suspensos, e índices decrescentes de contaminação. Dois episódios recentes, Flamengo e Fluminense, que na avaliação científica estão fora da curva, e que portanto devem ser analisados em particular. E um alerta da CBF para que o protocolo seja seguido rigorosamente. A gente consegue estabelecer parâmetros dentro do sistema de futebol. Atividades realizadas fora só podemos recomendar que haja um acompanhamento.

4 - Então, do ponto de vista da CBF, o protocolo é seguro?

WF - Nós temos toda a 2 - Existe o receio na CBF de que segurança científica, o núcasos como esse se repitam e mero de jogos, de testes reque o Brasileiro acaba se tornanalizados.

Dois fatos de cludo mais judicializado? bes não abalam a visão ci- Walter Feldman mandou duro recado ao Flamengo WF - Na minha avaliação não, na medida em que o resultado final restabeleceu o equilíbrio necessário e passa a ser a partir de agora paradigma para que esse conflito - que gerou tantos problemas, traumas e indefinições - deixe de acontecer. Ele será exemplo para que novos episódios não aconteçam.

3 - Os surtos de contaminação no Flamengo, no Fluminense, no Goiás, e casos de covid-19 em outros times do País não seriam um indicativo de que o protocolo não é 100% seguro?

WF - Vou te dar números: 475 jogos, 18 mil testes, sem contar a Copa do Nor-

Após goleada, Odair vê Fluminense mais forte Arquivo

entífica estabelecida. Os números são de segurança e saúde para atletas, comissão técnica e trabalhadores em geral.

A CBF trabalha com a possibilidade de o Campeonato Brasileiro ser paralisado? Dirigentes de clubes fizeram comentários nesse sentido...

(Os comentários foram feitos) Antes desse jogo dramático do domingo. Evidentemente as tensões, emoções, o sentimento de não atendimento aos protocolos levaram a uma reação. O jogo realizado, e esses números relevantes que eu chamaria de mais expressivo e casuístico do mundo em relação ao retorno do futebol - nos dá segu-

Rio O Fluminense se recuperou da eliminação na Copa do Brasil para o Atlético Goianiense, na última quinta-feira, com uma goleada por 4 a 0 sobre o Coritiba, na noite de segunda, no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro, pelo Campeonato Brasileiro. O resultado, para o técnico Odair Hellmann, muito criticado pelos torcedores, mostra que o time é for te e pronto para mostrar uma reação rápida.

“Sempre muito difícil você digerir depois de um jogo no qual foi eliminado na Copa do Brasil. Ficou todo mundo muito chateado, dolorido com tudo isso. Não só o torcedor como todos nós aqui dentro, que vivemos o dia a dia, nos entre gamos ao máximo para conseguir trazer melhores resultados para o torcedor, para o clube. Quando acontece um revés desse, importante que no próximo jogo a equipe tenha uma reação forte, como nós tivemos.

Não é fácil ter, mas o grupo é de personalidade, vem trabalhando duro”, elogiou o treinador.

Odair sabe que não adianta mais ficar remoendo a eliminação na Copa do Brasil. “Não merecíamos o que aconteceu, mas não podemos olhar para trás, voltar atrás e consertar o

que não conseguimos na Copa do Brasil. Temos como melhorar para frente. Agora tem o Campeonato Brasileiro e precisamos focar que cada jogo para nós é decisão, é final.

Trabalhar, melhorar a perfor mance no dia a dia para que tudo se reflita dentro do campo e a gente se mantenha nessa faixa da tabela, entre os primeiros. Campeonato é longo, competitivo, mas se entrarmos com essa postura com certeza vamos conseguir fazer um campeonato muito bom”, prosseguiu.

O técnico entende os protestos da torcida, que foi na por ta do estádio para mostrar sua insatisfação com o próprio Odair, com o presidente Mario Bittencourt e com o diretor de futebol Paulo Angioni. “Clube grande, gigante como o F luminense, certamente quando eliminado há cobranças, contrariedades. Desde que tenham respeito e não passem do limite, são aceitáveis. Acontecem, faz parte do futebol. A pressão não pode entrar no fator interno. E nem o fator interno, no caso nós, não deixarmos de avaliar, de se perguntar, fazer uma autoanálise, saber o que melhorar, tomar decisões que sejam importantes para que o grupo se fortaleça e dê as respostas que o torcedor quer, que nós queremos”, completou.

5 - Mas antes da confirmação do jogo, o senhor tinha a impressão de que de fato alguns poderiam partir para a paralisação?

WF - Ah sim, sim. Os princípios estabelecidos são de 13 jogadores no mínimo, e o Flamengo tinha 19. O protocolo é muito claro: infectado separa, sem sintoma joga. Outros clubes já tinham passado por isso, por que o tratamento seria diferente? Aí abalaria a uniformidade, a imparcialidade e a igualdade de tratamento. Se você trata de for-

ma diferenciada, você não tem equilíbrio no estabelecimento de regras. A não realização do jogo no domingo poderia causar um abalo dramático do sistema, e os clubes teriam suas razões pra reagir. A decisão da Justiça foi fundamental para não acontecer algo mais dramático.

CBF fez um contato com grande parte dos governadores e prefeitos. Hoje, essas autoridades não têm posição favorável, e tendo em vista o equilíbrio técnico que demandaria a perspectiva de torcida para todos os clubes, nós não vemos a curto prazo essa possibilidade.

6 - Outro ponto que gerou discór- 7 - Então só vai voltar quando for dia tem a ver com o retorno da possível para todo mundo... torcida aos estádios. Há chanWF - Exatamente. A deces antes do segundo turno?

WF - Não, não, e isso foi feito de maneira muito clara. A gente ouviu o Ministério da Saúde, que deu parecer favorável dependendo das autoridades locais. A

manda de 19 clubes - não houve a presença do Flamengo nessa decisão - é a seguinte: isonômica, gradual e com a autorização dos gover nantes estaduais e municipais.

Com covid-19, Geromel e Kannemann desfalcam o Grêmio na Libertadores Porto Alegre

Odair defende grupo que teve boa atuação após uma eliminação

rança para a continuação do campeonato. Não há nenhum questionamento sobre isso. Nenhum.

O técnico Renato Gaúcho e os torcedores do Grêmio receberam uma péssima notícia nesta terça-feira, dia de jogo importante pela Copa Libertadores contra a Universidad Católica, do Chile, em Porto Alegre.

A dupla de zaga titular, formada por Pedro Geromel e pelo argentino Kannemann, foi diagnosticada com a covid-19 e passará 15 dias em quarentena.

Renato Gaúcho estava feliz com a recuperação de

lesão de Pedro Geromel e apostava na dupla com Kannemann justamente para segurar o ímpeto do perigoso time chileno.

Contava com o retorno de um e acabou perdendo logo os dois. Serão quatro jogos sem a dupla titular.

Além do jogo contra a Universidad Católica, os defensores perderão outros três do Campeonato Brasileiro: o clássico deste sábado diante do Internacional, contra o Coritiba no meio da outra semana e diante do Santos, no dia

11 de outubro.

Apesar de lamentar a perda da dupla, o Grêmio tem o que comemorar. O clube realizou 81 testes de covid-19 entre atletas, comissão técnica, equipe de apoio e funcionários do CT e somente os zagueiros tiveram resultados positivos.

“O Clube informa que do total de 81 coletas realizadas na última sexta-feira, pelo método RT-PCR, 79 apresentaram resultados negativos. Dois exames tiveram resultados

positivos. São eles: os zagueiros Kannemann e Geromel. Os atletas estão isolados, assintomáticos e farão quarentena de 15 dias conforme o departamento médico do Tricolor”, informou o Grêmio, em nota oficial.

David Braz e Paulo Miranda devem formar a dupla defensiva de Renato Gaúcho enquanto os titulares cumprem período de quarentena. Além deles, o elenco conta com Rodrigues, Ruan e Marcelo Oliveira para o setor.

Simeone aposta em dupla com Suárez e Diego Costa Madrid Um dos candidatos ao título do Campeonato Espanhol, o Atlético de Madrid se reforçou para esta temporada com o centroavante Luis Suárez, que deixou o Barcelona por estar fora dos planos do técnico holandês Ronald Koeman.

Logo na estreia, no último domingo, o uruguaio marcou dois gols na goleada por 6 a 1 sobre o Granada.

E o time ainda conta com o brasileiro naturalizado espanhol Diego Costa no elenco, o que faz o treinador argentino Diego Simeone apostar em uma boa dupla de ataque.

“Claro que podem jogar juntos, tenho certeza que podem jogar juntos. O importante é que eles nos deem o poder de fogo que possuem. Diego com sua personalidade e Suárez com sua experiência são jogadores importantíssimos para nós”, afirmou o comandante do Atlético de Madrid, nesta terça-feira, em entrevista coletiva antes da partida contra o Huesca, fora de casa, pela quarta rodada do Campeonato Espanhol - o time de Madri não disputou as duas primeiras jor nadas por ter tido mais tempo de férias após jogar as fases finais da Liga dos Campeões da

Europa em agosto.

Simeone explicou um pouco sobre as diferenças entre os dois, que podem ajudar o time nesta temporada. “Quando Luis Suárez encontra o papel que seu treinador quer para ele, ele é um jogador intenso que dará à sua equipe o impulso extra de que precisam.

Ele é um jogador maravilhoso, tremendo, extraordinário, forte, agressivo, intenso. Ele pode marcar e dar assistências de qualquer lugar do campo”, disse.

“Diego é diferente de Luis. É muito mais movimentação para os lados, muito mais para abrir es-

paços na defesa adversária”, completou o treinador argentino, que ainda não viu os dois juntos em campo, já que Diego Costa foi substituído no segundo tempo da partida contra o Granada justamente por Suárez.

“Será uma parceria boa, um mordendo e o outro batendo. Temos sorte em ter o Luís, não sei como o Barcelona o deixou sair. Vai nos ajudar com gols e o seu espírito guerreiro. Esperamos ainda poder dedicar os gols aos torcedores”, disse o brasileiro naturalizado espanhol, em tom descontraído, no último domingo após a goleada na estreia.