9414 - Diario - Quarta-feira - 01.07.2020

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Sul Fluminense, quarta-feira, 01 de julho de 2020 Ano 27 • Edição nº 9414

Presidente: Aurélio José Fernandes de Paiva

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Juiz nega pedido para reabertura de igrejas e academias de VR Taxa de ocupação em hospitais da rede pública e novos casos de coronavírus motivaram decisão judicial Covid-19

VR chega a 69 óbitos e ocupação no Hospital de Campanha sobe Arquivo

A Justiça negou pedido feito pela Prefeitura de Volta Redonda para reabertura de academias, igrejas e templos religiosos. A decisão foi tomada pelo juiz titular da 6ª Vara Cível de Volta Redonda, André Aiex. O juiz afirmou que o noticiário sobre os casos de coronavírus na cidade e também a decisão do próprio prefeito Samuca Silva de fechar o comércio du-

rante esta semana pesaram na decisão. Outro ponto destacado é que o Hospital Regional deixou de receber pacientes da região, após ficar três meses sem receber repasses do gover no estadual. Com isso, houve um aumento da ocupação da rede pública de saúde em Volta Redonda com casos da Covid-19.

POLÍTICA | Página 3

Samuca e vereador depõem em comissão sobre cassação de Paulinho do Raio-X O prefeito Samuca Silva fez nesta terça (30) seu depoimento à comissão processante da Câmara Municipal que cuida do processo de cassação do mandato do vereador afastado Paulinho do Raio-X, por quebra de decoro parlamentar. O prefeito foi quem denunciou o vereador ao Ministério Público, informando que Pau-

linho pedia dinheiro para evitar que novos pedidos de impeachment contra Samuca prosperassem. Também ocorreu nesta terça (30) o depoimento do vereador Rodrigo Furtado, que preside a “CPI da Injeção”, criada para apurar os fatos envolvendo Paulinho, em paralelo com a Justiça.

POLÍTICA | Página 3

Famílias de escolas municipais de BM recebem cestas básicas Paulo Dimas

A taxa de ocupação no Hospital de Campanha subiu nas últimas 24 horas Outras três mortes por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, foram confirmadas nesta terça-feira, dia 30,

em Volta Redonda, totalizando 69 óbitos pela doença. E mais: houve um aumento de 8,7% dos casos notificados nesta terça-feira. A taxa

de ocupação dos leitos de enfermaria do Hospital de Campanha aumentou para 12%, anteontem estava em 7,89%. A unidade, montada

no Estádio Raulino de Oliveira, atende aos casos de média complexidade da Covid-19.

CIDADES | Página 5

PORTO REAL

Prefeitura faz serviços de pavimentação em três bairros Divulgação- Secom

Três ruas estão recebendo serviços de pavimentação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que deu início na segunda-feira, dia 29, as atividades na parte final da Rua 1, no bairro Jardim das Acácias, Rua Paraíba, no bairro Fátima e a Rua Rondônia, no bairro Freitas Soares.

Segundo a Secretaria, a obra consiste em regularização do leito e, posteriormente, a realização da pavimentação com massa asfáltica.

Esta é a segunda etapa de entrega de cestas básicas que o município promove As famílias dos alunos das Escolas Municipais Vereador Paulo Basílio de Oliveira, na Vila Nova, e Eny Theodoro Nader, no Jardim Central, em Barra Mansa, receberam nesta terça-feira, dia 30, cestas básicas da prefeitura, que deu continuida-

de às entregas dos alimentos. Nos próximos dias, outras unidades serão beneficiadas com a entrega das cestas. A previsão é que, até o próximo dia 20 de julho, todos os 68 colégios recebam os mantimentos.

CIDADES | Página 6

CIDADES | Página 6

Serviços de pavimentação estão sendo feitos em bairros de Porto Real

Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses O p re s i d e n t e J a i r Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que pr or ro g a , p o r m a i s dois meses, o auxílio

emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores infor mais, microempreendedores individuais, autônomos, desempre g ados e pessoas de

baixa renda durante a pandemia da covid-19.

Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas par-

celas, no mesmo valor.

O gover no federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio.

ECONOMIA | Página 7

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2 DIÁRIO DO VALE

OPINIÃO

QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020

MOSAICO

ARTIGO

Espúria dominação!

José Maurício de Barcellos Estamos assistindo nesta semana a mais uma das muitas tentativas de manter a sociedade brasileira cativa da velha dominação dos corrutos e dos poderosos. Refiro-me ao Projeto de lei 2.630/20, o PL, calhorda e impatrioticamente, nominado das “fake news”, que poderia, para início de conversa, ter sido apelidado de “Projeto das Notícias Falsas”, pelo menos em homenagem ao vernáculo que é muito mais belo. Nem sei se chegará a ser votado ou não.

Todavia, se quando vier a entrar na pauta do Congresso, auguro que venha a ser rejeitado, porque nosso povo não merece suportar mais esta ignomínia.

“Um projeto tão polêmico como esse, que interfere na vida de mais de 170 milhões de brasileiros, não pode deixar de ser amplamente discutido na Comissão de Constituição e Justiça-CCJ”- afirmou o senador Álvaro Dias (Podemos-PR). Tanto a versão original quanto as modificações já antecipadas pelo relator têm sido criticadas por versados no ramo do “direito na internet”, por criarem riscos à liberdade de expressão, à privacidade dos usuários e à inclusão digital.

Segundo as notícias da mídia confiável, “Especialistas reforçam o risco de perseguição política, entre outras brechas e falhas e defendem amplo e desapaixonado debate antes da sua votação.

Endossando o projeto que pode acabar com a liberdade na internet, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), assim como outros aliados da velha politicagem, dizem que, o projeto vai nortear as mídias sociais, colocando um freio de arrumação nas agressões, ameaças, violências e ofensas que milhões de brasileiros sofrem nas redes. O mais cretino de tudo é que os adeptos desta “neocensura”, falseiam a verdade pregando que se está construindo uma proposta que possa conciliar a liberdade de expressão com a defesa da “integridade dos brasileiros”, como afirmou Alcolumbre.

O Brasil tem muita lei e tem boas leis. Aliás, quando indago acerca das leis de um país não me preocupo em saber se tem muitas ou poucas leis porque leis e boas leis a g rande maioria das nações livres e civilizadas as têm, me ocupo em saber se seu povo cumpre as leis. Em defesa da integridade, da cidadania, das liberdades dos homens, o Brasil tem ótimas leis e, a rigor, quanto à reputação e à

honra do cidadão brasilei- rochedos por todos os três ro, nosso ordenamento pá- poderes da República, tem trio de nada ou de muito ur ticária só em pensar pouco careceria. Sendo as- que possam os homens de sim, considerando o tor- honra deixá-la novamente mentoso momento que o “tonta e rodando num pé País atravessa, a meu sen- só” sem saber como o fetir o tal projeto visa mais nômeno Bolsonaro pôde a tolher do que a proteger surgir e destruir décadas nossa gente e, naturalmen- e décadas de reinado do te, partindo dessa classe mal, prescindindo deles e política execrável, boa coi- de tudo que representam. sa não poderia ser mesmo. Querem voltar ao Planalto Vamos falar a verdade. através do vetusto procesDe pois de tudo quanto so eleitoral viciado, de um passamos nos últimos 35 processo eleitoral deforanos, depois do lixo em mado, desnaturado, de um que se transformou o Par- processo eleitoral comanlamento Brasileiro, ainda dado por antigos e conheque de 2018 para esta par- cidos ladrões públicos de te tenhamos corrigido um Sarney a Temer, que conpouco o rumo e o prumo, denados ou não continuquem de sã consciência am enxovalhando o Brasil.

As redes sociais ao recrê que o Congresso, neste caso, esteja bem intencio- dor do mundo vieram nado? O que temos aqui é para ficar, não têm volta. mais uma tentativa, quase Mais do que uma ferrauma vingança da politica- menta tecnológica elas são lha nacional e do establis- fruto da própria evolução da humanichment venal dade e e cor rupto quem quer que, ainda As redes sociais ao ouse comatônito e sem batê-las, entender a redor do mundo controlá-las pancada que os colocou vieram para ficar, não ou dominálas vai exfora do Gotêm volta. Mais do perimentar ver no Cena força de tral, quer que uma ferramenta sua invenporque quer punir o povo, tecnológica elas são cibilidade, como insuas redes fruto da própria vencíveis sociais que são as forousaram deevolução da ças da nasafiar seu poder espúrio humanidade e quem tureza. Desejo apenas com o qual quer ouse combatê- deixar clamantiveram ro isto: não cativo o polas, controlá-las ou há Nação vão trabalhasem povo e dor até o desdominá-las vai não há graçarem, viexperimentar povo que t i m a n d o viva sem limais de 25 a força de sua berdade e a milhões de famílias. invencibilidade, como ordem que a restrinja Este projeto, invencíveis são as enfrentará assim como a revolta o paranoico forças da natureza ou a rebedesespero da lião, muito mídia tradimais cedo cional ou da extrema imprensa contra do que se possa esperar.

Ao invés de se tentar o governo atual e todas as demais formas de comba- retirar do homem de honter a Nação Verde e Ama- ra qualquer forma dele se rela que, enfim, se levan- expressar, justo porque foi tou, são apenas tortuosos esta novidade que permicaminhos de tentativas de tiu ao povão impor a uma mesma dominação “Nova Ordem”, derrotando o sistema, além de desespúria.

Lord Keynes, o famoso moralizar os maus e as economista e financista “Redes Goebbels” da vida, renovador da economia li- bem que nossos parlamenberal, disse que, a dificul- tares poderiam, por exemdade das pessoas não está plo, há muito ter dado priem compreender as ideias oridade a um projeto do novas e, sim, em libertar- governo da União, que é o se das ideias antigas. Der- novo Marco Legal do Sarotamos nas ruas e nas neamento Básico, agora fiurnas, em 2018, as perver- nalmente aprovado. De sas oligarquias que se es- acordo com as projeções tratificaram em verdadei- do governo, o marco poderas quadrilhas travestidas rá resultar na universalide partidos políticos que zação de água e esgoto até dividiam o poder no Bra- 2033, prazo deter minado sil e dele se locupletavam pelo projeto. A expectatie, o que é pior, nenhuma va é que a alteração possa daquelas associações sur- movimentar R$ 700 bigiu das correntes de idei- lhões de investimentos as democráticas, mas, tão nesse período. Segundo o somente, das máquinas es- levantamento realizado tatais, das máquinas da pelo Sistema Nacional de propaganda midiática e do Informações sobre Saneapoder da corrupção que mento (SNIS), em 2018, 35 embora fortemente atingi- milhões de brasileiros dos ainda se mantêm na (16,38%) não têm acesso à espreita e de tocaia para água tratada e cerca de voltar a escravizar o Bra- 100 milhões (47%) não têm rede de coleta de essil.

Aquela gente sem ver- goto.

O projeto define que os niz, aqueles quem chamei no último artigo de “Mal- municípios e o Distrito ditos da Pátria”, encrosta- Federal (DF) têm a resdos tal como mariscos nos ponsabilidade pelos servi-

Visitando obras ços públicos de saneamento básico em âmbito local. A proposta per mite a criação de consórcios públicos e convênios de cooperação entre municípios vizinhos para que a prestação do serviço cubra determinada região. Avaliem o que isto vai promover no tang e ao desenvolvimento dos municípios pelo Brasil afora. Talvez em muitos deles, além da melhora consubstancial na qualidade de vida de toda população, tais empreendimentos representarão algo inimaginável: o pleno emprego na região, por longo tempo.

Quem viu algo assim nos últimos gover nos civis?

Com igual propósito de controlar as mídias sociais ou de desestabilizar o governo eleito e de trabalhar para apear o Capitão do Planalto até antes de 2022, se for possível, os contras estão marcando para esta semana um ato vir tual tentando reunir as execráveis figuras dos os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), José Sar ney (MDB), Michel Temer (MDB), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e outros que tais como Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Guilher me Boulos (PSOL).Também são esperadas as participações de governadores, como Eduardo Leite (PSDB), F lávio Dino (PCdoB), Camilo Santana (PT) e Paulo Câmara, de líderes religiosos, sindicalistas e ar tistas. O esper to “Og ro Duplamente Condenado”, mercê de sua psicopatia grave, até onde se sabe, recusou o convite para participar.

O ato é especialmente contra o Capitão que, na visão daqueles cafajestes, é quem ameaça hoje a democracia, a vida e a proteção social e que tem forçado o STF e o Congresso a fazerem um permanente uso do sistema de pesos e contra presos.

Usurpar os poderes do Presidente da República e tramar contra um presidente le gitimamente eleito por quase 60 milhões de brasileiros que não os deixa roubarem nem mais um centavo é, na ótica dos contras, se valer do tal sistema de controle dos poderes da República. Avalie, meu caro leitor se não tivéssemos as Redes Sócias para restabelecer a verdade e dar combate à esquerda sórdida e delinquente?

Jo sé Maurício de José B ar cello s, e x C onsularc ellos ex Consultor Jurídic o da CPRMJurídico MME, é advogado. (E-mail: bppconsultores@uol.com.br)

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O noticiário nacional é fornecido pela Agência Brasil e Folha Press

Na manhã desta terça-feira (30), o prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, caminhou pelos bairros da Nova Angra e da Banqueta, vistoriando obras que nessas localidades.

Ao lado dos secretários de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Cláudio de Lima Sírio, Obras, Alan Bernardo, e de Segurança Pública, Douglas Ferreira Barbosa, o prefeito andou pela Avenida Itaguaí – Nova Angra – e também visitou a localidade da Banqueta, sempre conversando com os moradores sobre o que estava sendo efetuado pela prefeitura.

Na Avenida Itaguaí, várias obras de drenagem e asfaltamento estão sendo feitas no intuito de impedir que os moradores sofram principalmente com inundações e enchentes, problemas que aconteciam com certa frequência.

– Essa obra é maravilhosa. Eu creio que, no nosso bairro, as pessoas estão ficando muito satisfeitas – diz a moradora Valentina Cortezzi.

No ponto final da Banqueta – Rua Lírio do Vale –, o prefeito analisou o serviço de drenagem e pavimentação – seis mil m² de asfalto – que está sendo executado na comunidade, com o objetivo de levar mais qualidade de vida àqueles que vivem e se locomovem pelo bairro.

– Estou aqui acompanhando essa obra importante, vendo esse trabalho sendo realizado não só na Banqueta, mas na Nova Angra, oferecendo melhorias à população – declara Fernando Jordão.

O prefeito e os secretários ainda visitaram o condomínio Vale da Banqueta. Lá, vistoriaram obras referentes a duas unidades de saúde (ESF’s), uma creche com capacidade para receber 350 crianças e uma escola com 12 salas de aula.

– São quatro obras importantes aqui. Dois postos de saúde, sendo que um a prefeitura já vai entregar à população, a creche para as crianças e a nova escola, que já está com a primeira laje. Vamos atender a essa importante comunidade, que tem muitas mães e crianças. Essa é uma região linda, que merece a atenção da prefeitura – conclui o prefeito.

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, em cerimônia simbólica por conta da pandemia da Covid-19, entregou a nova creche em tempo integral da cidade, com capacidade para 100 alunos. A unidade fica na Avenida Sávio de Almeida Gama, no bairro Retiro. O investimento foi de R$1.419.046,53. Estiveram presentes a secretária de Educação, Rita Andrade, e a diretora da unidade, Gleise Anna Pimenta.

Na cidade, em 2017, havia 13 turmas de creche em tempo integral.

Com a nova unidade, já são 64 turmas com crianças de até 3 anos em tempo integral. Ao todo, são 1.482 crianças que ficam das 7 às 17 horas nos centros municipais de educação infantil.

Segunda O prefeito Samuca Silva destacou que essa é a segunda unidade de tempo integral inaugurada pelo atual governo para a educação infantil. “Essa obra foi paralisada no final de 2016. Após entraves, retomamos os trabalhos e conseguimos entregar esse grande investimento para a população.

Sabemos da importância da creche em tempo integral para as famílias e para as crianças”, disse

Whatsapp do jornalismo (24)

Tiradentes Em 2019, foi entregue à população o Centro Municipal de Educação Infantil Maria dos Santos Ribeiro Hygino (Cmei), no bairro Vila Rica/Tiradentes. “Estamos trabalhando diariamente para melhorar a educação de Volta Redonda. Temos um compromisso em educar e cuidar das nossas crianças”, completou Samuca.

Instalações

Cresce

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A nova creche do bairro Retiro conta com cinco salas de atividades; uma sala multiuso; dois sanitários infantis com área para banho; área para amamentação; fraldário com depósito; sala de professores/reuniões; sala de administração; banheiros acessíveis; cozinha; área de higienização; lactário; pátio coberto/refeitório; playground; entre outros.

Funcionando A secretária de Educação, Rita Andrade, salientou que a unidade está em funcionamento desde o início do ano letivo de 2020. “Mas, para não atrapalhar a adaptação das crianças, preferimos realizar essa cerimônia de entrega da unidade só agora. A unidade está linda e os quase 100 alunos recebem muito carinho e cuidado”, comentou a secretária.

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QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020

DIÁRIO DO VALE 3

POLÍTICA

Justiça nega abertura de academias e templos em Volta Redonda Proposta feita pela prefeitura foi recusada e um dos motivos foi a decisão de fechar o comércio esta semana Arquivo

A prefeitura de Volta Redonda teve negado um pedido feito à Justiça para abertura de academias, igrejas e templos religiosos.

A decisão foi tomada pelo juiz titular da 6 Vara Cível de Volta Redonda, André Aiex. O pedido da prefeitura previsa a presença física de fieis nos templos e de associados nas academias.

A decisão foi publicada oficialmente na segunda-feira à noite, dia 29.

O juiz afirmou que o noticiário sobre os casos de coronavírus na cidade e também a decisão do próprio prefeito Samuca Silva de fechar o comércio durante esta semana pesaram na decisão.

Prefeitura de Volta Redonda vinha encaminhando para o Hospital Regional os pacientes para os quais a previsão era de uma permanência mais longa na internação. Com isso, os leitos da rede municipal seriam destinados a pacientes com previsão de estadia mais curta, o que faz com que eles fiquem novamente disponíveis em menos tempo.

Esse, segundo o prefeito, é mais um motivo para que a cautela seja redobrada enquanto o Hospital Regional não voltar a receber novos pacientes, já que, além de a falta do estabelecimento reduzir a disponilidade de leitos, ela diminui também a rotatividade das vagas na rede pública de saúde.

Hospital Regional

Retorno

Outro ponto destacado é que o Hospital Regional deixou de receber pacientes da região, após ficar três meses sem receber repasses do governo estadual. Com isso, houve um aumento da ocupação da rede pública de saúde em Volta Redonda com casos da Covid-19.

O prefeito já afirmou, em transmissões ao vivo pelas redes sociais e em entrevistas coletivas, que a

Caso os índices acordados com a Justiça fiquem dentro das metas estabelecidas, o comércio e outras atividades (com exceção de academias, templos e clubes) voltam a funcionar na segunda-feira, dia 6 de julho. A novidade é que não haverá mais restrições de horário, e as pessoas com mais de 60 anos voltarão a ter gratuidade nos ônibus municipais, até o meio dia.

Volta Redonda

Samuca informou que Justiça manteve academias e templos fechados

Samuca Silva e Rodrigo Furtado depõem em comissão processante sobre cassação de Paulinho do Raio-X Arquivo

Volta Redonda O prefeito Samuca Silva fez nesta terça (30) seu depoimento à comissão processante da Câmara Municipal que cuida do processo de cassação do mandato do vereador afastado Paulinho do Raio-X por quebra de decoro parlamentar. O prefeito foi quem denunciou o vereador ao Ministério Público, informando que Paulinho pedia dinheiro para evitar que novos pedidos de impeachment contra Samuca prosperassem.

O vereador foi preso em flagrante, durante encontro marcado por ele para a entrega de uma quantia, e depois foi libertado por força de um habeas-corpus do TJRJ. Paulinho do RaioX responde em liberdade por quatro acusações: tentativa de extorsão, resistência à prisão, ameaça e adulteração de placa de veículo.

Rodrigo Furtado Também ocorreu nesta terça (30) o depoimento do vereador Rodrigo Furtado, que preside a “CPI da Injeção”, criada para apurar os fatos envolvendo Paulinho, em paralelo com a Justiça. Rodrigo foi o autor da denúncia que levou à implantação da comissão processante que pode levar à cassação do mandato de Paulinho do Raio-X. O depoimento de Rodrigo estava marcado para começar às 16 horas, mas o DIÁRIO DO VALE foi informado que a audiência teve um adiamento de meia hora porque o presidente da comissão processante, vereador Sidney Dinho, precisou ir a uma consulta médica.

Originalmente, o vereador deveria depor antes do prefeito, mas o horário foi alterado porque Rodrigo

Furtado precisou ir ao Rio, onde conversou com o vicegovernador Cláudio Castro sobre projetos para Volta Redonda e a região. Rodrigo depôs a partir das 16h30min.

Furtado infor mou, no depoimento, que a CPI se restringe aos fatos envolvendo o vereador afastado.

Ele também disse que viu provas robustas de quebra de decoro no que a comissão levantou, inclusive acrescentando que os fatos estão sendo investigados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.

Em entrevista ao DIÁRIO DO VALE, Rodrigo Furtado também afirmou que vai tentar ouvir o vereador afastado mais uma vez, na próxima semana: – Vou aproveitar a flexibilização prevista para a semana que vem, embora as medidas de isolamento social não estejam afetando muito o vereador afastado,

Processo de cassação de Paulinho do Raio-X se aproxima do desfecho que já foi visto em bares e adquirindo materiais de construção durante a quarentena – declarou.

O presidente da “CPI da Injeção” também disse ter

informações de que a chefe de gabinete de Paulinho do Raio-X estaria sendo preparada para integrar a nominata do PTB em Volta Redonda, disputando uma

cadeira na Câmara Municipal, e que teria feito uso da tribuna, durante uma sessão do Legislativo, para contar sua história pessoal.

Prefeitura de Pinheiral relata queda de arrecadação com Covid-19 Prefeitura de Pinheiral

Pinheiral O secretário municipal de Finanças, Wanderson Siqueira de Castro, fez um alerta sobre a queda da arrecadação durante a pandemia da Covid-19, que está afetando de forma muita dura a economia dos municípios, inclusive em Pinheiral. Apesar da atual gestão ter conseguido fazer o pagamento integral dos servidores da Prefeitura Municipal de Pinheiral, durante os três anos da gestão e inclusive, nos seis meses deste ano, desde o início da pandemia, o secretário alerta sobre a situação futura ao apresentar dados financeiros, em função da queda de arrecadação durante a pandemia de Covid-19.

Com relação aos royalties federais, que são recursos voltados para serem aplicados em obras, a arrecadação municipal teve queda de 65% nos meses de março a junho deste ano (R$1.256.747,53.; R$991.341,53;

R$646.718,42 e R$437.998,70).

Os tributos que podem ser utilizados para pagamento de funcionários, como ICMS e Fundeb, também tiveram queda de 18,16% e 35,77% respectivamente. A segunda maior queda de recursos foi a do Fundeb, utilizado também para pagamento de salários para profissionais da Educação (R$1.344.787,49; R$941.016,91 e R$863.726,31 respectivamente). Quanto à arrecadação própria, a expectativa era de R$ 31 milhões nos meses de janeiro a maio, mas o valor apurado ficou abaixo de R$ 29 milhões, significando uma perda de 7,65%, que equivale a cerca de R$2,4 milhões.

“O município, que estava ensaiando uma recuperação das contas públicas no início de 2020, após vários anos de crise financeira, viu cair por terra todo o esforço dos últimos meses, com uma queda de mais de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) na

Receita Corrente entre os meses de março e maio de 2020. Para se ter uma ideia, a Receita de Royalties de Petróleo, utilizada principalmente, em obras de infraestrutura, entre março/ 2020 e maio/2020 caiu 48,58% e com queda maior também junho/2020”, disse.

O secretário ressalta ainda que para os próximos meses não estão descartadas medidas, tendo em vista a queda abrupta na arrecadação de tributos que podem ser aplicados para pagamento de funcionários.

“Mesmo mantendo esforços na manutenção da folha de pagamento, não estão descartadas hipóteses como o pagamento dos auxílios em data posterior aos vencimentos e, em casos extremos, a redução da folha de pagamento com exonerações. O município tem feito todos os esforços possíveis, mas com a queda abrupta das atividades comerciais e industriais, a re-

dução na arrecadação de impostos é inevitável”, enfatizou.

Sobre o pagamento do 13º salário, houve a alteração na data da 1ª parcela, podendo ser pago até o dia 30/11/2020, porém de acordo com o secretário todos os esforços estão sendo para que o pagamento ocorra em julho, confor me aconteceu no exercício de 2019, para todos os servidores concursados.

O Presidente da República sancionou em 27/05/ 2020, a Lei Complementar 173/2020, porém com responsabilidades aos municípios em que os valores serão creditados em quatro parcelas.

“Outra medida de apoio é a Medida Provisória nº 938, de 02 de abril de 2020, que trata das transferências de recursos entre a diferença de repasses do FPM entre 2019 e 2020, relativo ao período de março a junho, mas apesar dessas transferências de recursos

Wanderson Castro destaca queda generalizada nas receitas da prefeitura aos municípios, continuaremos em situação de calamidade financeira. O coronavírus (COVID-19) tem assolado a população, pelo Bra-

sil e o Mundo, assola também a economia das pequenas cidades, que tinham em 2020 a esperança de dias melhores”, disse.

4 DIÁRIO DO VALE

POLÍCIA

QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020

Suspeito de tráfico morre durante troca de tiros com a PM em Barra Mansa Ação aconteceu no bairro Vila Coringa; outros suspeitos conseguiram fugir PM

Barra Mansa

Outro caso

Um homem, não identificado, suspeito de ter envolvimento com o tráfico de drogas, foi morto na manhã de ontem (30) no bairro Vila Coringa, em Barra Mansa, durante troca tiros com a PM. Um revólver calibre 32, além de uma balança de precisão e entorpecentes, foram apreendidos.

De acordo com a PM, agentes foram ao endereço após denúncia através do 190. Na denúncia, hav i a a i n f or m a ç ã o q u e suspeitos ar mados estariam endolando drogas.

Ao chegarem ao local, os policiais foram recebidos a tiros por quatro suspeitos.

Segundo a ocorrência, houve confronto armado e um dos suspeitos foi atingido. Os outros suspeitos conseguiram fugir.

Ainda em Barra Mansa, um homem de 47 anos e um jovem de 18 foram detidos na segunda-feira, dia 29, suspeitos de tráfico de drogas e porte ilegal de armas.

A prisão da dupla ocorreu na Estrada Governador Chagas Freitas, no bairro Colônia Santo Antônio, a partir de informações passadas por populares.

Os policiais montaram uma campanha e observaram o jovem saindo da casa do homem, carregando uma mochila. Ao perceber a chegada da PM, ele entrou em uma lanchonete, mas acabou abordado.

Na mochila estavam um revólver calibre 38, 20 pinos de cocaína e 28 pedras de crack. A polícia foi em seguida até o imóvel do homem, que acompanhou tudo do portão. Na casa, havia um pino grande de cocaína.

Casal é vítima de tentativa de homicídio Um casal foi vítima de tentativa de homicídio, na noite de segundafeira, dia 29, em Barra Mansa. O crime foi no bairro Nova Esperança, na casa das vítimas, na Rua Rui Barbosa.

O homem, de 29 anos, e a mulher, de 40, foram baleados enquanto estavam no quarto. O homem foi atingido na bar-

Após confronto: Revólver e balança de precisão foram apreendidos pela PM

Dupla foragida da Justiça é presa em Resende Resende

PMs estouram oficina de lanternagem supostamente usada como fachada pelo tráfico PM

Motociclista fica ferido após atropelar cavalo na Dutra Barra Mansa Um motociclista ficou ferido nesta terça-feira (30) após atropelar um cavalo na Dutra. O acidente aconteceu por volta das 10h40, na altura do Km 277, em Barra Mansa. O condutor, de 29 anos, sofreu ferimentos e foi socorrido pela equipe de resgate da Nova Dutra.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor estava em uma motocicleta Honda Biz, com placa de Diadema (SP). Ele teria se deparado com dois

cavalos na pista, e não conseguiu desviar de um deles, atropelando o animal. O motociclista chegou a cair e foi socorrido para a Santa Casa de Barra Mansa. O cavalo sofreu apenas alguns cortes no peitoral, sem gravidade.

Os dois animais foram recolhidos para serem encaminhados para o curral de apreensão de animais de Piranema, em Seropédica (RJ).

A motocicleta foi recolhida para o pátio da PRF, já que o condutor foi levado para o hospital.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty

No local foram apreendidos maconha, revólver, munições, balança de precisão e pinos vazios para acondicionar cocaína Volta Redonda Policiais Militares detiveram na manhã de terçafeira, dia 30, sete suspeitos de tráfico de drogas em Volta Redonda. Segundo os agentes, eles estavam em uma oficina de lanternagem, no bairro Voldac, que era usada como fachada pelo tráfico de drogas.

No local foram apreendidos quatro tabletes grandes de maconha, uma porção da mesma droga, revólver calibre 38, cinco munições intactas, balança de precisão e 500 pinos vazios para acondicionar cocaína.

A ocorrência da PM foi encaminhada para a 93ª DP (Volta Redonda).

PMs apreendem droga abandonada em linha férrea Policiais militares apreenderam nesta terçafeira, dia 30, 95 tabletes de maconha, em Volta Redonda. Os entorpecentes foram abandonados por um grupo de supostos traficantes em uma linha férrea, no bairro Três Poços.

Os agentes foram a um condomínio na Aveni-

da Releia Alves Abrantes apurar disparos de tiros no local.

Na entrada do condômino, os PMs avistaram os suspeitos correndo e passaram a persegui-los.

Eles conseguiram escapar do cerco policial, mas abandonaram uma sacola plástica contendo as drogas.

COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.

O Município de Piraí, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados, que fica marcado para o dia 06/07/2020 as 09h o prosseguimento do procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 002/2020.

Informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no horário de 10h às 15h, de segunda à sextafeira – Tel: (024) 2431-9964/9950.

Carlos Eduardo de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Dois homens, de 32 e 45 anos, foram presos por policiais do 37º Batalhão na segunda-feira (29) na Estrada Resende x Arapeí. O mais jovem, segundo a PM, é apontado como uma das lideranças de uma facção criminosa e considerado foragido da Justiça, suspeito de tráfico; o segundo homem também é considerado foragido da Justiça, suspeito de homicídio.

Equipes do serviço reservado da PM receberam

informações sobre o paradeiro do suspeito mais jovem, que estaria escondido em um sítio localizado no endereço. Cientes da denúncia, agentes foram ao local e após buscas, conseguiram localizá-lo, acompanhado do segundo; após consulta no Portal de Segurança, a PM identificou que contra o segundo suspeito também havia um mandado de prisão em aberto.

A dupla foi encaminhada para a 89ª DP (Resende), permanecendo presa.

POSTO MONTE CASTELO DE RESENDE LTDA 10.528.476/0001-53 CONCESSÃO DE LICENÇA POSTO MONTE CASTELO DE RESENDE LTDA torna publico que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende – AMAR, através do processo n° 29.717 /2014, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, N°010/2020, com validade até 19 de junho 2024, que autoriza a operar a atividade de comercio (líquidos e GNV) lavagem e troca óleo de veículos automotores e comercio varejista de lubrificantes, no endereço Rua Coronel Adalberto Mendes com a rua Fabiano Barreto, n° 274, Bairro Manejo, no município de Resende -RJ

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty Secretaria Municipal de Administração

TERMO ADITIVO

TERMO DE RESCISÃO 001/2020

Termo Aditivo nº 001 ao contrato nº 007/2020 celebrado entre o Município de Paraty e a empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.643.851/0002-67, para alteração da Planilha de Custo Quantitativo, promovendo a supressão, acréscimo e inclusão de itens novos no Contrato nº 007/2020, do Cronograma Físico Financeiro, do Projeto Executivo e da Cláusula Quinta que versa sobre o prazo do contrato.

As alterações no Contrato ocorreram devido a necessidade de compatibilização do Projeto Executivo com a Planilha de Custo Quantitativo, sofrendo esta, uma Rerratificação necessária às adequações conforme a necessidade apontada pelo projeto executivo elaborado de acordo com a nova topografia realizada na área, passando a área do projeto básico total de 6.921,05 m² para área do projeto executivo total de 8.629,65 m², sofrendo um acréscimo de 1.708,60 m², visando promover as alterações contratuais consensuais qualitativas e excepcionais. Com as alterações de projeto e planilhas, o Contrato não sofrerá alteração em seu valor original, correspondendo as alterações feitas ao percentual - Itens reduzidos: 20,018721% e Itens acrescidos: 25%. O presente Termo Aditivo está fundamentado no Artigo 65, Inciso I alíneas “a” e “b” e Artigo 57, § 1º, incisos I, III e IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Rescisão Amigável nº 001 ao Contrato nº 001/2020 celebrado entre o Município de Paraty e a empresa SUPERMERCADO VICALI PARATY LTDA, inscritA no CPF/MF sob nº 28.466.073/ 0001-92. A presente rescisão deve-se a não utilização do imóvel locado pelo Município, qual se destinava ao funcionamento do estacionamento para ônibus de turismo, porém, devido a Pandemia do COVID-19 e ao Decreto Municipal nº 018/2020 emitido em 17/03/2020, suspendento as atividades turísticas na cidade de Paraty, o Contrato nº 001/2020 não está sendo utilizado, tendo sido acordado com o Sub Locador a recisão amigável do mesmo. A presente rescisão está fundamentada no Artigo 79 Inciso II da Lei 8.666/93, e não acarretará indenização ao Sub Locador e seu efeito retroage a 01/04/2020, já que conforme exarado no Memorando SECTUR nº 135/2020, foram pagos os meses de janeiro a março de 2020.

PARATY, 10 DE JUNHO DE 2020.

LUCIANO OLIVEIRA VIDAL - PREFEITO MUNICIPAL

PARATY, 26 DE JUNHO DE 2020.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL DE PARATY

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇO REMARCAÇÃO 1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA E MONITORES, em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 08 de julho de 2020, às 10:00 horas.

3- Horário para autenticação dos documentos: de 08:00 as 09:30 horas.

Local: Departamento de Licitações e Compras.

4- Horário para credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas.

Local: Sala de reuniões.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020 1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA USO CAP´S, em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 14 de julho de 2020, às 10:00 horas.

3- Horário para autenticação dos documentos: de 08:00 as 09:30 horas.

Local: Departamento de Licitações e Compras.

4- Horário para credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas.

Local: Sala de reuniões.

VALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4 O edital poderá ser obtido no Depto. de Licitação da Prefeitura Municipal de Quatis, Centro Administrativo, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, 47 – Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ e no Portal da Transparência de Quatis: transparencia.quatis.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tels: (24)3353-3509 – Ramal 1015 ou pelo e-mail licitacao.quatis@gmail.com Aline Maria dos Santos Rodrigues Pregoeira

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE PIRAÍ

riga e a mulher sofreu ferimentos no braço e nas pernas.

Os dois foram socorridos para a Santa Casa, onde o homem passou por cirurgia e deve ser ouvido assim que tiver uma melhora. A mulher contou aos policiais que acordou com um barulho na janela, seguido dos disparos.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Paraty Secreteria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Fundo Municipal de Assistência Social TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2213/2020 Nesta data HOMOLOGO os itens do Pregão Presencial nº 04/2020 cujo objeto é Aquisição de material de construção para concessão do benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no referido Termo de Referência, de acordo com o relatório apresentado pela Pregoeira, que adjudicou os itens 1, 3 e 6 para a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com o valor de R$ 103.550,00 (cento e três mil quinhentos e cinquenta reais), os itens 2, 4, 5 e 7 para a empresa RK2 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com o valor de R$ 176.850,00 (cento e setenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais) e os itens 8 e 9 para a empresa ASX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA com o valor de R$ 95.475,00 (noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 375.875,00 (trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais).

Paraty, 30 de Junho de 2020.

Alex Nylmer dos Santos Lopes Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2020 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATADA: ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA OBJETO: Aquisição de material de construção para concessão do benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no referido Termo de Referência.

PRAZO: de 30/06/2020 até 29/06/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 103.550,00 (cento e três mil quinhentos e cinquenta reais) ORIGEM: Pregão Presencial nº 04/2020.

Paraty, 30 de Junho de 2020.

Alex Nylmer dos Santos Lopes Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATADA: ASX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA OBJETO: Aquisição de material de construção para concessão do benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no referido Termo de Referência.

PRAZO: de 30/06/2020 até 29/06/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 95.475,00 (noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais) ORIGEM: Pregão Presencial nº 04/2020.

Paraty, 30 de Junho de 2020.

Alex Nylmer dos Santos Lopes Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATADA: RK2 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: Aquisição de material de construção para concessão do benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no referido Termo de Referência.

PRAZO: de 30/06/2020 até 29/06/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 176.850,00 (cento e setenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais).

ORIGEM: Pregão Presencial nº 04/2020.

Paraty, 30 de Junho de 2020.

Alex Nylmer dos Santos Lopes Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020

DIÁRIO DO VALE 5

CIDADES

Mais três óbitos por Covid-19 são confirmados em Volta Redonda Município registra 69 mortes; taxa de ocupação de leitos está em 12%, no Hospital de Campanha, que atende aos casos de média complexidade Secom

Volta Redonda Outras três mortes por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, foram confir madas nesta terça-feira, dia 30, em Volta Redonda, totalizando 69 óbitos pela doença. Os dados foram atualizados no boletim epidemiológico divulgado nesta tarde, mas as infor mações das vítimas não foram infor madas.

O número de casos confir mados está em 1.711, sendo que 1.252 pessoas podem ser consideradas recuperadas. Há 6.807 casos notificados como suspeitos na Secretaria Municipal de Saúde, 2.010 exames deram negativos para o novo coronavírus.

Sobe taxa de ocupação no Hospital de Campanha Em relação aos eixos de monitoramento, houve um aumento de 8,7% dos casos notificados nesta terça-feira.

A taxa de ocupação dos leitos de enfermaria do Hospital de Campanha aumentou para 12%, anteontem estava em 7,89%. A unidade, montada no Estádio Raulino de Oliveira, atende aos casos de média complexidade da Covid-19.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) da rede pública municipal, sem contar o Hospital Regional Zilda Arns, caiu para 37%, anteontem a taxa era de 44%, a maior já registrada desde o início da pandemia no município.

Hospital de Campanha tem 114 leitos disponíveis e uma sala vermelha, para casos mais urgentes com respirador

Porto Real confirma mais quatro Angra registra 85 mortes por casos de Covid-19 e chega a 56 Covid-19 e 2.414 casos confirmados da doença Reprodução

Anderson Tavares- Secom

Angra dos Reis

Prefeito Ailton Marques e o secretário de Saúde, Luiz Fernando Jardim, durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta terça-feira, dia 30 Porto Real O prefeito de Por to Real, Ailton Marques, e o secretário municipal de Saúde, Luiz Fer nando Curty Jardim, atualizaram os casos da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, nesta terça-feira, dia 30, em transmissão ao vivo, nas redes sociais. O município tem mais quatro novos casos confirmados, chegando ao total de 56. Destes, 32 já estão recuperados, dois estão inter nados, 9 pessoas em isolamento domiciliar. Porto Real tem três óbitos decorrentes da Covid-19.

Ainda segundo o prefeito, há 57 casos suspeitos, sendo que um está internado e os outros 56 estão em isolamento domiciliar,

aguardando os resultados dos exames, 297 casos já foram descartados, sendo que 164 testaram negativo para o novo coronavírus e 133 descartados por síndromes gripais. O prefeito Ailton Marques comentou que o coronavírus ainda está sob domínio em Porto Real, mas os moradores devem ser cautelosos.

– O vírus está sob o nosso domínio ainda, mas não podemos fechar os olhos. Precisamos de fato ficar atentos a esses números que estão subindo.

São quatro novos casos só hoje. Com 56 casos confirmados, 32 curados e somando os três óbitos, significa que temos 21 casos confir mados no município. Por isso, que o cuidado deve ser redobrado. O

que não pode acontecer é a Guarda Municipal ter que tirar pessoas do campo de futebol, que estavam jogando bola. As pessoas precisam nos ajudar – declarou o prefeito.

O secretário municipal de Saúde, Luiz Fernando, comentou que alguns casos confirmados no município são de pessoas assintomáticas, que não apresentaram os sintomas da Covid-19.

– Os casos confirmados vêm aumentando não só em Porto Real, mas em toda região. As internações estão ficando estabilizadas, em baixo, graças a Deus. E isso nos preocupa um pouco porque mostra que a população está se deslocando mais e com isso o contágio vem em seguida – disse o secretário.

Barra Mansa confirma mais quatro mortes por Covid-19 Barra Mansa Mais quatro mortes por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, foram confirmadas nesta terça-feira, dia 30, em Barra Mansa, totalizando 36

óbitos pela doença. O município investiga ainda outras quatro mortes.

Há 614 casos confirmados da Covid-19, com nove pacientes internados, segundo o boletim epidemiológico 409 pessoas podem

ser consideradas recuperadas. Já o número de casos suspeitos está em 36 com 12 pacientes internados. Foram realizados 1.816 exames e 1.424 resultados negativos para o coronavírus.

Barra do Piraí não registra mortes por coronavírus pelo quinto dia seguido Barra do Piraí O município não registrou mortes por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, pelo quinto dia seguido.

O último óbito ocorreu no dia 25 deste mês, e desde então, Barra do Piraí, segue com 26 mortes

confirmadas pela doença.

De acordo com o boletim epidemiológico, a cidade tem mais 12 novos casos de coronavírus, chegando ao total de 383. Destes, 342 já estão recuperados, 13 estão em isolamento domiciliar.

Dos 19 leitos clínicos, quatro estão ocupados en-

tre pacientes confirmados e suspeitos com a Covid19. Já dos oito leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), dois estão ocupados. Dos casos confirmados, dois estão em leitos clínicos, no Hospital Santa Maria, em Barra Mansa e na Santa Casa de Barra do Piraí.

Mais duas mortes por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, foram confirmadas nesta terça-feira, dia 30, totalizando 85 óbitos pela doença. A última foi de um idoso, de 72 anos, sem comorbidades, e aconteceu na segunda-feira, dia 29, no Centro de Referência para Covid-19. Além disso, o óbito suspeito de uma mulher, de 59 anos, com comorbidade, que ocorreu no dia 16 de junho, foi confirmado. Ainda há 10 mortes sendo investigadas no município.

O município tem 12.712 casos notificados. No momento, há 2.414 casos confirmados de coronavírus – 496 pacientes testaram positivo em exames feitos pelo Laboratório Central Noel Nutels (Lacen), com o apoio dos laboratórios da Unimed e do Hospital de Praia Brava, e 1.918 pelo teste rápido.

Destes, 1.878 já estão recuperados.

Há 233 casos descartados– exame de swab negativo para Covid-19 – e 10.065 permanecem suspeitos (sín-

Centro de Referência para Covid-19 (Santa Casa) atende a 38 pacientes no momento dromes gripais), sendo 1.236 em isolamento domiciliar e 8.829 já recuperados. Entende-se como casos recuperados aqueles que cumpriram o período de isolamento domiciliar de 14 dias e estão sem sintomas, conforme acompanhamento da equipe de monitoramento da Secretaria de Saúde.

Taxa de ocupação em 30,37% No total, entre pacientes confirmados ou com suspeita de coronavírus, 47

pessoas estão internadas. O Centro de Referência para Covid-19 (Santa Casa), que agora conta com 120 leitos, atende a 38 pacientes no momento. Já o Hospital de Praia Brava, que passou a oferecer 15 leitos, tem três pacientes internados. Ou seja, dos 135 eleitos públicos do município, 41 estão ocupados, o que representa uma taxa de ocupação hospitalar municipal de 30,37%. Há ainda seis pessoas internadas em instituições privadas.

Distrito de Barão de Juparanã lidera número de casos da Covid-19, em Valença Valença O distrito de Barão de Juparanã, em Valença, é considerado como um dos locais que exige maior atenção das equipes de Saúde devido ao aumento no número de casos suspeitos e confirmados pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A localidade contabiliza 40 casos e lidera a lista de infectados em Valença.

Mais um óbito suspeito da Covid-19 foi registrado nesta semana. A paciente, uma mulher de 44 anos, era moradora do distrito de Barão de Juparanã. Ela estava

internada no Hospital Escola de Valença e possuía doença cardiovascular e neoplasia.

Logo depois de Juparanã, o segundo maior número de casos de Covid-19 é registrado no distrito de Conservatória e no Centro, onde são registrados 13 casos em cada uma das localidades. O município contabiliza ainda 173 registros de Covid-19, sendo sete óbitos.

Em função do aumento de casos em Juparanã, a prefeitura emitiu nota oficial, afirmando que “o crescimento do número de casos confirmados no Boletim Oficial, se deve a situação diferencia-

da no Distrito de Valença, Barão de Juparanã, com a desobediência de medidas contidas nos Decretos Municipais e os casos diagnosticados em funcionários de uma indústria local”.

No comunicado, a prefeitura afirmou que decretou alerta para a localidade e criou força tarefa com equipes de saúde, setor de fiscalização, vigilância epidemiológica, guarda municipal, defesa civil e polícia militar, para ações de controle da doença como: testagem rápida, sanitização, intensificação de barreiras sanitárias, entre outras.

6 DIÁRIO DO VALE

CIDADES

QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020

Saae-VR amplia sistema de abastecimento em bairros da região do Roma Cerca de 40 mil moradores serão beneficiados pela obra, que deve ser concluída em quatro meses, segundo à prefeitura Evandro Freitas- Secom

Volta Redonda O sistema de abastecimento de água potável para os bairros da região do Roma está sendo ampliado através do Saae-VR (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Cerca de 40 mil moradores serão beneficiados pela obra realizada por Parceria Público Privada (PPP), com grupo que constrói um novo empreendimento imobiliário às margens da Rodovia dos Metalúrgicos, destacou à prefeitura, que informou ainda que o investimento é da ordem de R$ 800 mil e o prazo para conclusão do serviço é de quatro meses. De acordo com o diretor do Saae-VR, José Geraldo Santos, o Zeca, a obra atualmente está concentrada na elevatória do bairro São Geraldo.

- No local, está sendo construída uma subestação de Energia Elétrica de 500 kVA (Kilovoltampere) e ainda será feita a substituição de dois conjuntos de moto bombas, garantindo 330 mil litros de água por hora, triplicando a quantidade for-

necida hoje; além de comandos elétricos e comandos de automação - explicou Zeca.

Ainda será construída uma subestação nas proximidades da cabine da Polícia Militar, na Rodovia dos Metalúrgicos, próxima à entrada do bairro Vila Rica/ Tiradentes, que vai atender, principalmente, os empreendimentos Alphaville e Jardim Mariana; e uma elevatória no Parque Empresarial João Pessoa Fagundes, também às margens da Rodovia do Contorno, que vai garantir abastecimento ao Reserva do Vale.

Ainda na região do Roma, o Saae-VR informou que já executa a construção de 4,5 quilômetros de rede de água que vai beneficiar cerca de 50 famílias do Núcleo Santa Bárbara. A obra é realizada em convênio com o Governo Federal, por meio da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) do Ministério da Saúde.

O prefeito Samuca Silva reforça que os investimentos para melhorar o abastecimento de água potável na cidade sempre fizeram par-

Famílias de alunos de duas escolas de Barra Mansa recebem cestas básicas Paulo Dimas

Famílias de alunos das Escolas Municipais Paulo Basílio e Eny Theodoro Nader foram as contempladas Barra Mansa As famílias dos alunos das Escolas Municipais Vereador Paulo Basílio de Oliveira, na Vila Nova, e Eny Theodoro Nader, no Jardim Central receberam nesta terça-feira, dia 30, cestas básicas da Prefeitura de Bar ra Mansa, que deu continuidade às entregas dos alimentos. Nos próximos dias, outras unidades serão beneficiadas com a entrega das cestas.

A previsão é que, até o próximo dia 20 de julho, todos os 68 colégios recebam os mantimentos. Segundo o secretário municipal de Educação de Bar ra Mansa, Marcus Vinicius Pires de Bar ros, esta é a segunda etapa de entrega de cestas básicas que o município promove.

- Estamos trabalhando para agilizar as entregas e acreditamos que em poucos dias conseguiremos entregas as mais de 15 mil cestas básicas às famílias. Ao que temos acompanhado, essa iniciativa está sendo muito positiva e as pessoas estão gratas. Nosso maior objetivo é, diante do atual cenário, trabalhar para que possamos aju-

dar nossos alunos da melhor maneira possível, garantindo que não lhe f alte um alimento digno - expressou o secretário.

A dona de casa e mãe de um estudante do Colégio Municipal Paulo Basílio, Maria Rosa de Oliveira, de 49 anos, agradeceu a iniciativa.

- Hoje contamos apenas com a renda do meu esposo que trabalha fazendo bico. Eu estou sem trabalho, pois tenho uma filha de cinco anos que ainda precisa muito de mim. Essa ajuda veio em boa hora, porque a gente fica com medo de faltar o alimento dentro de casa. Gostaria de parabenizar e ag radecer por essa bela atitude do município - celebrou Dona Maria.

De acordo com a prefeitura, cada cesta básica custou para o município R$ 67,40 e a compra foi feita após um processo licitatório. Cada uma contém: 1kg de farinha de mandioca, 3kg de açúcar refinado, 5kg de arroz, 500g de café, 2Kg de feijão, 1kg de fubá, 1 óleo, 1kg de sal, 1kg de macarrão, 1 extrato de tomate, 4 barras de sabão de coco e 400g de leite em pó.

te das prioridades de sua gestão. “Garantir o acesso da população à água potável é uma forma de investir em saúde”, acredita. Ele acrescentou que a região do Roma está em franco crescimento e que as ações são urgentes no local.

- Essa ampliação vai beneficiar o Roma I, Roma II, Parque das Garças, Rio das Flores, Condado do Ipê e Santa Bárbara, que hoje formam a região; além dos bairros Jardim Tiradentes, toda a região do Jardim Belvedere, Tiradentes e Vila Rica; além dos condomínios em implantação, Reserva do Vale, Alphaville e Jardim Mariana - citou Samuca.

Mais investimentos Os investimentos para melhorar a distribuição de água em Volta Redonda nesta gestão já beneficiaram diversos bairros. A construção de 3,5 mil metros de rede de água potável ao longo da Estrada Francisco Torres, entre os bairros Voldac e São Luiz, em fase de conclusão, vai

Obra atualmente está concentrada na elevatória do bairro São Geraldo, ainda será construída uma subestação na Rodovia dos Metalúrgicos melhorar o abastecimento para cerca de 40 mil moradores dos bairros São Luiz, São Sebastião, Califórnia, São Luiz da Barra, Fátima, União e São Francisco.

Para isso, em janeiro deste ano, o Saae-VR trocou a bomba de abastecimento, o painel e o motor, aumentando a potência do equipamento e a vazão de água. A

obra também é realizada por Parceria Público Privada (PPP).

Também está em andamento a construção de 1 quilômetro de rede de água potável na Avenida Pernambuco, no bairro Belmonte, que vai abastecer cerca de cem casas do bairro. O bairro Açude, que já recebeu investimentos para melhorar

a distribuição de água para os moradores nesta gestão, vai ganhar outra obra importante, realizada por convênio com o governo federal, através da Caixa Econômica Federal. A construção de um reservatório com capacidade para 1,5 mil litros de água. Atualmente, o local conta com reservatório com um terço desta capacidade.

Ônibus intermunicipais serão fiscalizados em Porto Real no combate ao coronavírus Porto Real O prefeito Ailton Marques e o secretário municipal de Ordem Pública, Carlos Machado, anunciaram durante transmissão ao vivo, nas redes sociais, que Porto Real está autorizada a fiscalizar os ônibus intermunicipais por conta das medidas sanitárias no combate à Covid19, doença causada pelo novo coronavírus. Segundo o secretário municipal de Ordem Pública, o promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu para que os municípios de Porto Real, Resende e Itatiaia façam fiscalização dos ônibus municipais e intermunicipais.

– O promotor pediu para que a gente faça uma fiscalização não só

no nosso coletivo. Fiquei até preocupado com isso porque temos domínio dos nossos ônibus, mas ele citou que façamos a fiscalização até na Viação Resendense. Ou seja, parra checar uso de máscaras, a aferição de temperaturas.

Ainda iremos planejar isso, mas teremos que fazer isso ainda nesta semana – explicou o secretário.

– Quer dizer, a novidade aí: o Ministério Público Estadual determinou que cada prefeitura fizesse fiscalização agora também na linha intermunicipal. Se o ônibus estiver lotado, vamos mandar descer – afirmou o prefeito.

Ailton Marques também comentou que se encontrou com o presidente da Viação Falcão nesta semana para debater sobre a aglomeração de passa-

geiros nos ônibus intermunicipais da empresa.

– A fiscalização dos ônibus da Viação Falcão não é de nossa responsabilidade, e sim do Detro (Departamento de Transporte Rodoviário), mas nós chamamos aqui o proprietário da empresa para resolver o problema da aglomeração de quem passa aqui em Porto Real, que passa pelos pontos de Porto Real e vai até Resende. O proprietário se comprometeu em reforçar nos horários de pico – comentou o prefeito.

Notificações Equipes formadas pela Guarda Municipal e por técnicos de enfermagem realizaram abordagem nos estabelecimentos comerciais de Porto Real. Segun-

do o prefeito Ailton Marques, dos nove estabelecimentos fiscalizados, seis foram notificados por irregularidades sobre a falta de medidas sanitárias para combater o novo coronavírus.

– Não multamos ninguém e o objetivo nosso não é multar ninguém, e sim orientar, apenas isso.

A gente espera que as pessoas entendam e façam o seu dever de casa com uso de álcool em gel e de máscaras. Tem lanchonete funcionando como bar e estão promovendo aglomeração. Sei que o comerciante precisa ganhar o seu dinheirinho, pagar as suas dívidas, mas a saúde é muito mais importante – concluiu o prefeito, acrescentando que restaurantes serão fiscalizados nesta quarta-feira, dia 1º.

Ruas de Porto Real recebem serviços de pavimentação Divulgação- Secom

Serviços de pavimentação foram iniciados em três bairros de Porto Real Três ruas estão recebendo serviços de pavimentação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que deu início na segunda-feira, dia 29, as atividades na parte final da Rua 1, no bairro Jardim das

Acácias; Rua Paraíba, no bair ro Fátima e a Rua Rondônia, no bairro Freitas Soares. Segundo a Secretaria, a obra consiste em regularização do leito e posteriormente a realização da pavimentação com massa asfáltica.

– Essas benfeitorias, se-

guem de forma simultânea e tem um prazo curto de execução, com a finalização programada ainda nesta semana. Através delas também visamos melhorar a fluidez do trânsito local, tanto para pedestres quanto motoristas.

Além disso, a pavimenta-

ção melhora significativamente diversos outros aspectos da sociedade, como a segurança e a saúde, contribuindo para elevar a qualidade de vida dos moradores desses locais – destacou o prefeito Ailton Marques.

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ECONOMIA

Audiência virtual analisa medidas para tornar Rio mais competitivo Comissões da Alerj discutiram com entidades empresariais modos de reduzir desvantagem fiscal do estado Reprodução Alerj

Rio As Comissões de Tributação e de Economia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) discutiram em audiência pública, nesta terça-feira (30/06), a possibilidade de aplicação de regimes tributários diferenciados para alguns setores da economia fluminense, tais como atacadista, microcervejarias, leite, cachaça artesanal, laticínios e produtos similares. Para o presidente da comissão de Tributação, deputado Luiz Paulo (PSDB), discutir o assunto previamente com o Executivo foi necessário para produzir uma redação final mais assertiva. “Essa reunião foi extremamente produtiva.

Ouvimos todas as partes e agora vamos conseguir analisar com cautela os textos que já foram emendados, sem perder de vista os impactos Entre as propostas legislativas, os deputados analisaram o Projeto de Lei nº 2.772/ 2020, que dispõe sobre a instituição de um regime diferenciado de tributação para o setor atacadista. O texto, de autoria do Poder Executivo, que já recebeu 29 emendas, define uma alíquota de imposto na ordem de 7% em produtos da cesta básica e 12% nos demais produtos. Essa porcentagem, segundo o assessor espe-

cial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Rogério Dias Correia, deixa o Rio de Janeiro mais competitivo em relação a outros estados, como o Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina, principais concorrentes do Rio no setor atacadista.

“Essa proposta visa aderir ao regime diferenciado já previsto na legislação do Estado do Espírito Santo. Lá a porcentagem para os produtos gerais, que não estão listados na cesta básica, é de 7%. Não teríamos como praticar algo tão competitivo quanto o que é feito no Espírito Santo, mas chegamos o mais próximo disso”, afirmou Rogério.

A norma também garante incentivo fiscal nas operações interestaduais. De modo que a carga tributária efetiva seja de 1,1%, vedado o aproveitamento de outros créditos, além do diferimento de ICMS. Ou seja, não será permitida a postergação do recolhimento do imposto para tributação no destino em que forem exploradas as atividades econômicas. Caso o texto seja sancionado, o projeto irá beneficiar empresas que possuam área de armazenagem e estoque no estado do Rio e tenham mais de mil estabelecimentos.

No entanto, a conselheira da Associação Comercial do

Rio de Janeiro (ACRJ), Cheryl Berno, questionou Correia quanto às empresas atacadistas que se encontram no Simples Nacional e não serão beneficiadas com a medida. “Como fica a concorrência para essas empresas? Elas também não conseguem adentrar ao novo sistema, já que estamos em um período de Regime de Recuperação Fiscal. Queremos saber se foi pensada alguma contrapartida para o setor”, indagou Cherly.

Em resposta, Correia explicou que os atacadistas que estão no Simples Nacional são atendidos pela contribuição beneficiária. “Eles já são beneficiados, enquanto não tínhamos nenhum incentivo para o grande atacadista, por isso, pensamos nesta lei. Se não tomarmos uma providência dentro de muito pouco tempo esse setor vai desaparecer. Vale frisar que o custo logístico dessas empresas de grande porte é muito alto, por isso a necessidade desse benefício”, justificou.

De acordo com o ranking da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD/RJ), o setor movimenta 53% do mercado mercearil nacional, atingindo um faturamento, em 2019, da ordem de R$ 273,5 bilhões. No entanto, a superintendente

Executiva da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (Aderj), Ana Cristina Cerqueira, afirmou que o estado vem perdendo força frente aos outros estados. “Cada vez mais o segmento está indo embora do Rio. Ainda assim, não tivemos nenhuma demissão neste momento de pandemia; pelo contrário, estamos buscando contratar”, pontuou a representante que se mostrou satisfeita com a proposta analisada pela Alerj.

Setor cervejeiro e de destilados Os deputados também analisaram os Projetos de Lei 2.606/20 e 2626/20 que dispõem, respectivamente, sobre a suspensão do Regime de Substituição Tributária nas operações de saída interna de cerveja e chope produzidos por microcervejarias fluminenses e nas operações de saída interna de leite, laticínios e correlatos, cachaça, aguardentes e outras bebidas destiladas ou fermentadas, quando produzidas por cachaçarias e alambiques do estado.

Segundo a Sefaz, a suspensão do Regime de Substituição Tributária nas operações de cerveja e chope já era pensada pelo Executivo.

Deputados estaduais durante audiência pública virtual “O governador queria sugerir essa alteração por meio de decreto, mas como essa Casa já estava analisando uma matéria sobre o assunto, preferimos deixar para o legislativo se debruçar sobre o tema”, afirmou Rogério Dias. Caso o texto, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PSL), seja aprovado a medida só valerá para as empresas que aderirem ao Simples Nacional.

Em relação à suspensão do Regime de Substituição Tributária de leites e bebidas destiladas, um dos autores do projeto, o deputado Alexandre Knoploch, afirmou na reunião que a medida é necessária para alavancar a produção desses produtos no estado. Segundo o parlamentar, atualmente o Rio só produz, por ano, 17% do consu-

mo de leites e derivados no estado.

Já quanto aos destilados, Knoploch ressaltou que o Rio é reconhecido como ‘Território da Cachaça de Qualidade’, mas que a alta carga tributária impede o avanço do setor. “Precisamos encontrar outra saída que gere receita para o estado”, afirmou o parlamentar que também assina o texto com os deputados Rodrigo Amorim (PSL), Marcelo Cabeleireiro (DC) e do ex-parlamentar Carlo Caiado.

Também estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão de Economia, Renan Ferreirinha (PSB), e os deputados Waldeck Carneiro (PT), Eliomar Coelho (PSol), Alexandre Freitas (Novo) e Rosenverg Reis (MDB).

Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que pror roga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores infor mais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19.

Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.

“Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito”, afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.

A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos De putados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia. Veja a ínte g ra do evento: “São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à

normalidade o mais rapidamente possível”, acrescentou o presidente.

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.

Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.

“Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a continuidade do prog rama, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o beneficio emergencial para aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e estendêssemos essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, não será necessário um novo cadastro para receber as novas parcelas do auxílio emergencial.

Todos aqueles que tiverem o benefício aprovado receberão os pagamentos normalmente, tanto por meio das contas digitais, quanto pelos saques nas agências bancárias e casas lotéricas.

“Temos 65 milhões de pessoas aprovadas, temos um milhão de pessoas que a Dataprev ainda está analisando, então todas essas pessoas receberão não só as três parcelas, mas agora as cinco parcelas”, afirmou a jornalistas, após a cerimônia no Palácio do Planalto. O calendário de pagamento das novas duas parcelas do programa ainda será anunciado pelo governo.

Para quem preenche os requisitos para obter o auxílio emergencial, o prazo para novos cadastros termina nesta quinta-feira, dia 2 de julho.

Até agora, mais de 124 milhões de solicitações foram realizadas e cerca 65 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis.

Outras 41,5 milhões, segundo o Ministério da Cidadania, foram apontadas como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.

Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo - Repórteres da Agência Brasil

Parcelas extras do auxílio emergencial poderão ser desmembradas Brasília As duas parcelas extras de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solteiras) do auxílio emergencial poderão ser desmembradas e pagas em várias vezes, anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na cerimônia de assinatura do decreto com a prorrogação do programa de renda para famílias afetadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Após a cerimônia, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que a forma do desmembramento das parcelas e as datas de pagamento de cada lote ainda serão definidas. Ele explicou que a data para pedir o benefício foi mantida até quinta-feira (2) e que a tendência é manter o pagamento dos R$ 600, parcelado em dois lotes, dentro de um único mês.

“Nós estamos conversando, devemos anunciar muito em breve, com o ministro [da Cidadania] Onyx [Lorenzoni], como será esse cronograma. O que eu posso avisar é que nós faremos do mesmo modo, para evitar filas, com depósito digital, nas contas das pessoas, e algumas semanas depois, os saques”, disse Guimarães. “Tem que ser R$ 600 no mês. Você pode ter mais de uma parcela que a soma seja R$ 600. É

isso que nós estamos discutindo, então, quando há o valor de R$ 600, ele está dado.”

Durante o discurso, Guedes citou um exemplo em que a primeira parcela de R$ 600 seria dividida em duas de R$ 300 e a segunda parcela seria dividida em uma de R$ 500 e outra de R$ 100, mas não tinha esclarecido se os lotes remanescentes seriam totalmente pagos nos próximos dois meses ou se serão escalonados até outubro.

Aumento de gastos Guedes ressaltou que o governo não pode ser acusado de omissão com os mais pobres durante a pandemia.

Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro está disposto a “não deixar para trás nenhum dos brasileiros invisíveis”.

O ministro disse que o contingente de trabalhadores informais não cobertos por programas sociais, e que passou a ser atendido pelo auxílio emergencial, chega a 40 milhões de pessoas, sem contar com os cerca de 19 milhões de beneficiários do Bolsa Família incorporados ao programa.

Guedes revelou que o governo está disposto a aumentar os gastos para atender a população mais vulnerável à pandemia da covid-19, com a condição de retomar as reformas estruturais no próximo ano.

“Nosso déficit [2020] vai para 15%, 16%, 17% do PIB [Produto Interno Bruto].

Não interessa. Como o presidente disse, não vão faltar recursos para a saúde.

Agora, interessa muito o ano que vem. Este foi um ano de despesas extraordinárias. Não tem problema.

O mercado compreende quando há um momento extraordinário. Neste ano, fomos derrubados, estamos no meio de um tiroteio, da fumaça, mas temos a bússola na mão. Vamos nos levantar. Vamos voltar para o curso”, declarou Guedes.

Em relação às reformas estruturais, o ministro disse que, após o fim da pandemia, o governo pretende dar prioridade ao Programa Renda Brasil, que pretende unificar diversos programas sociais e de transferência de renda, e ao cartão verde-amarelo, regime especial de emprego com menos direitos trabalhistas para trabalhadores jovens.

Guedes também citou como medidas a serem tomadas, o Imposto de Renda negativo (pagamento direto do governo a pessoas de menor renda), o estímulo ao crédito para microempreendedores e a atualização do marco regulatório para destravar investimentos privados.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Desalento aumenta 15,3% em um trimestre e atinge população recorde Rio O Brasil alcançou um recorde de 5,411 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em maio, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua)

iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado significa 718 mil desalentados a mais em relação ao trimestre encerrado em fevereiro, um aumento de 15,3%. Em um ano, 506 mil pessoas a mais caíram para essa situação,

o que representa alta de 10,3%.

A população desalentada é definida como aquela que estava fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não en-

controu trabalho na localidade – e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga. Os desalentados fazem parte da força de trabalho potencial.

O IBGE também informou nesta terça-feira, 30, que, no trimestre termina-

do em maio de 2020, faltou trabalho para 30,371 milhões de pessoas no País.

A taxa composta de subutilização da força de trabalho subiu de 23,5% no trimestre até fevereiro para 27,5% no trimestre até maio. O indicador inclui a taxa de desocupação, a taxa

de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar. No trimestre até maio de 2019, a taxa de subutilização da força de trabalho estava em 25,0%.

Mário Sérgio

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LAZER

QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020

www.diariodovale.com.br/noticias/mario-sergio mariosergio@diariodovale.com.br

Fotos: Divulgação

TÚNEL

Os médicos Ana Paula Marques Rechuan (aniversariante do dia) e José Rechuan Júnior

DO

TEMPO

*É dado início ao que seria o primeiro acampamento escoteiro da história, organizado por Baden Powell na ilha de Brownsea na Inglaterra (1907). *A Alemanha declara guerra à Rússia (1914). *Fundação da revista Festa, no Rio de Janeiro, porta-voz do grupo Festa, de artistas modernistas (1927). *O Cruzeiro Real é adotado como nova moeda brasileira, substituindo o Cruzeiro, por excesso de zeros.

As notas são aproveitadas e carimbadas com o novo nome (1993). *Um incêndio num supermercado em Assunção, Paraguai, mata ao menos 464 pessoas e fere outras 409 (2004). *Assinatura do Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação na Província de Cabinda, entre o Governo de Angola e o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD) com a facilitação da União Africana (2006).

Zig-Zag *Não bastasse todo o estrago da Covid-19 assolando o planeta, a ciência dá um alerta do possível surgimento de uma outra futura pandemia, também originária da China, e desta vez, o foco serão os porcos. *Ao contrário da atual, o novo vírus da gripe terá alvos mais vulneráveis: os jovens. *O Rotary Club desenvolve realmente um trabalho maravilhoso ao redor do mundo. *Campanhas que valorizam e preservam vidas. *No Brasil os Rotary Clubs, há anos são patrocinadores na campanha de vacinação contra a Poliomielite e Sarampo. *A exemplo de anos anteriores a importante entidade, se mobilizou para ajudar a evitar um possível surto de pólio após taxas de vacinação perigosamente baixas terem sido relatadas por autoridades de saúde no ano passado. *Mais de 11 milhões de crianças brasileiras foram inoculadas durante uma grande campanha de vacinação de dois meses, revertendo a tendência de queda da cobertura vacinal. *Agora, por conta da pandemia, doaram em torno de R$ 8 milhões, para materiais necessários.

Olhos nos olhos: Marcelo Mezzabarba Carvalho, sendo contemplado com o primeiro contato do filho Gabriel

Foi Sem Ser

A avó, empresária Maria Adélia Mezzabarba, não esconde toda a alegria pela chegada de mais um neto, desta vez o Gabriel

A artista plástica Claudia Jacob recebendo em seu atelier a ‘designer de interiores’ Cátia Andréia Vianna que ficou encantada com suas telas

*E o governo acabou tendo em descoberto, o Ministério da Educação. *Se diga, Carlos Alberto Decotelli, que ontem pediu demissão, foi ministro sem ser. *Não se pode dizer página virada. *Agora, o governo vai em busca de outro sucessor, que pelo menos não tenha nota vermelha no ‘boletim’. Se é que vocês me entendem.

Sala Vip *Marcelo Mezzabarba Carvalho, extravasando alegria com a chegada do primeiro herdeiro, Gabriel. *Presente que sua esposa, a médica Gabriele Vilela, lhe brindou com o nascimento do Gabriel (nome de Anjo) no dia mais romântico: Dia dos Namorados. *Aniversariantes do dia: Em Resende, a médica cardiologista Ana Paula Marques Rechuan; Adriana de Souza; arquiteto Zadi Ângelo; o ‘hair stylist’ Dito Silva; Adriana Oliveira Proença Oliveira Barros; Glaucia Sad; Mazinho Barbosa; José Carlos Domingues; Marilza Guedes; Débora Faria; Fabi Fortini Calino; Paulo Cesar; João Gabriel Souza; Joelma Campos; Jorge Amaral; Andréia Neves. *É necessário aproveitar este momento que estamos vivendo e sermos solidários com as pessoas que estão passando por sérias dificuldades financeiras. *As campanhas de Doação de Sangue também não devem ficar esquecidas. *Os Bancos de Sangue em todo país passam por momentos difíceis. *A artista plástica, Cláudia Jacob, além de seu conceituado atelier, está também dedicando outra prazerosa atividade que aprecia, principalmente nestes tempos de pandemia. *Está confeccionando deliciosíssimas balas de coco. *Já experimentei e adorei. Recomendo.

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NACIONAL

QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020

Nacional Brasil registra terceiro pico de morte por covid-19 Mais de 790 mil brasileiros se recuperaram da doença Ministério da Saúde

Brasília Nesta terça-feira (30), o Brasil teve o terceiro maior pico de registros de mortes em 24 horas desde o início da pandemia. Foram 1.280 novos óbitos. Antes disso, as maiores marcas ocorreram no dia 23 de junho com 1.374 óbitos e no dia 4 de junho com 1.473 mortes.

Ao todo, a pandemia do novo coronavírus já vitimou 59.594 mil brasileiros.

A marca de ontem representou um aumento de 2,1% em relação ao balanço de segunda-feira (29), quando foram contabilizados 58.314 óbitos em função da covid-19. Ainda há 3.950 mortes em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 28,4.

O levantamento do Mi-

nistério da Saúde mostra também 33.486 novos casos confir mados da doença, atingindo 1.402.041 casos acumulados de covid-19 em todo o país, um aumento de 2,4%, se comparado com os dados de segunda-feira.

Com isso, a incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes subiu para 667,2.

O balanço aponta ainda que 552.407 pacientes estão em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia é de 790.040.

Geralmente, o número de novos registros de óbitos e casos confirmados de covid-19 é menor aos sábados, domingos e segundas-feiras devido a dificuldade das secretarias estaduais alimentarem o banco de dados com as notificações. Já às terças-feiras, os números são maiores em razão do acúmulo de notificações

dos dias anteriores.

Covid-19 nos estados Os estados com mais mortes em função da pandemia: São Paulo (14.763), Rio de Janeiro (10.080), Ceará (6.146), Pará (4.920) e Pernambuco (4.829). As Unidades da Federação com menos óbitos: Mato Grosso do Sul (46), Tocantins (200), Roraima (283), Santa Catarina (341) e Acre (365).

Vacina de Oxford pode ser distribuída este ano, diz Astrazeneca A vacina contra o covid19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano.

A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca.

Ministério da Saúde encerra campanha de vacinação contra gripe

O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Esperamos ter dados

preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompa-

nhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período. *As informações são da Agência Brasil

Ventos e chuvas fortes provocam três mortes em Santa Catarina Defesa Civil de Santa Catarina

Tania Rêgo

25 municípios foram atingidos no estado e os bombeiros atenderam 900 ocorrências Brasília

Vacinação será estendida ao público geral enquanto durarem os estoques Rio de Janeiro O Ministério da Saúde encerrou ontem (30) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe iniciada em 11 de março.

Apesar disso, a vacina ainda pode ser obtida nas unidades de saúde, já que o ministério orientou estados e municípios a estenderem a vacinação ao público geral, enquanto durarem os estoques.

Mais de 18 milhões de pessoas do grupo prioritário ainda não haviam se vacinado até o início da tarde de ontem, mesmo após a pror rogação da campanha por mais um mês, já que ela estava prevista inicialmente para acabar em 29 de maio.

A campanha buscava a imunização do grupo prioritário, formado por idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, membros das forças de segurança ou salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população pri-

vada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.

Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados, até maio de 2020, 1.517 casos de influenza (gripe) em todo o país, com 209 mortes. No ano passado, foram contabilizados 5.800 casos e 1.122 vítimas da doença no Brasil.

Em São Paulo, tanto o governo do estado quanto a prefeitura da capital decidiram prorrogar a campanha de vacinação até o dia 24 de julho. Apesar de alguns grupos como idosos e profissionais de saúde terem atingido a meta de mais de 90% de imunização, a taxa ainda é considerada baixa para crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos, gestantes e puérperas, com índices inferiores a 60%.

Já no Rio de Janeiro, a campanha de vacinação chegou ao fim nesta terçafeira. Até segunda-feira (29), 78,4% do público-alvo havia sido vacinado no município do Rio. A Secretaria

Municipal de Saúde informou ontem que, mesmo com o término da campanha, os postos de saúde continuarão a aplicar as doses enquanto houver estoque. Segundo o órgão, a menor adesão entre os grupos prioritários está nas gestantes, mulheres que tiveram bebês nos últimos 45 dias e crianças de 6 meses a menores de 6 anos.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro também destacou que parte dos grupos prioritários está abaixo da meta: crianças de seis meses a seis anos, gestantes, puérperas e adultos de 50 a 59 anos. Essas pessoas ainda poderão ir aos postos de saúde obter a vacina, que também será liberada para pessoas de fora do grupo prioritário.

A vacina contra a gripe é eficaz contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no hemisfério sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o ministério, a vacina é segura e reduz as complicações que podem levar a casos graves da doença e óbitos. *As informações são da Agência Brasil

Os ventos fortes e chuvas que atingiram Santa Catarina nesta terça-feira (30) deixaram três mortos, segundo levantamento do Corpo de Bombeiros Militar do estado, até as 18h.

Uma idosa de 78 anos morreu em Chapecó atingida por uma árvore, um homem, em Santo Amaro da Imperatriz, morreu após ser atingido por fios de alta-tensão. A terceira morte aconteceu na cidade de Tijucas após um desabamento. No local, outra pessoa está desaparecida.

Segundo levantamento das Coordenadorias Regionais da Defesa Civil de Santa Catarina, 25 municípios foram atingidos no estado e os bombeiros atenderam 900 ocorrências. A Defesa Civil relatou que ventos chegaram a 120km/h no Morro da Igreja, no Parque Nacional de São Joaquim, próximo ao município de Bom Jardim da Serra.

Pelo Twitter, o governador Carlos Moisés afirmou que as equipes da Defesa Civil e outros órgãos do governo estadual continuam monitorando a situação .

“Vamos empenhar todos os esforços necessários para não deixar ninguém desassistido”, escreveu na rede social. “Nossas equipes seguem com o trabalho nas regiões atingidas. Recebo com muita tristeza a notícia de que pelo menos três pessoas perderam a vida em decorrência do vendaval. Minha solidariedade a todas estas famílias” disse o governador.

Segundo Moisés, muitas cidades estão sem sinal de telefone e inter net e há mais de 1 milhão de unidades consumidoras sem eletricidade. Ele fez um pedido para a população de que fique em local seguro, pois essa situação dificulta a comunicação. “Caso esteja em situação de perigo, procure manter a calma e tente acionar os Bombeiros no 193.”

Paraná As fortes chuvas também chegaram ao Paraná, atingindo entre outras, a capital do estado, Curitiba, e cidades próximas. Até as 19h desta terça-feira (30), a prefeitura de Curitiba registrou 406 solicitações de ocorrências com quedas de árvores ou galhos, em vias públicas e terrenos particulares. No entanto, muitas chamadas foram para um mesmo endereço.

“Enquanto estiver chovendo, a orientação da Defesa Civil é que se evite

sair de casa. Se a pessoa já estiver na rua, deve evitar se abrigar embaixo de árvores e de estruturas metálicas, estando a pé ou de carro. Redobre a atenção e reduza a velocidade”, diz boletim da Defesa Civil de Curitiba.

Segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), site de meteorologia oficial do Paraná, uma nova frente fria formou-se nesta terça-feira sobre o Sul do Brasil, com acumulados acima dos 100 milimetros em alguns municípios dos dois estados.

“Este sistema frontal avança também pelo Paraná ao longo do dia, mas com chuva menos expressiva prevista. Algum temporal pontual não está descartado, e os ventos de norte/ noroeste sopram com intensidade moderada a forte por alguns momentos”, diz nota no site. *As informações são da Agência Brasil

10 DIÁRIO DO VALE

GERAL

QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020

Bolsonaro aceita pedido de demissão de Decotelli Decisão aconteceu após o agora ex-ministro ter seu currículo questionado desde a sua nomeação Arquivo/Marcello Casal Jr

Brasília O presidente Jair Bolsonaro aceitou nesta terça-feira, 30, a carta de demissão de Carlos Alberto Decotelli, nomeado ministro da Educação na semana passada.

Depois de seu currículo ter sido questionado por universidades estrangeiras e pela Fundação Getulio Vargas, o governo pediu que o economista deixasse o cargo para qual nem chegou a ser empossado. Ele ficou cinco dias como ministro da Educação, o terceiro de Bolsonaro em 1 ano e meio de governo.

O secretário-executivo do MEC, Antonio Vogel, também foi à sede do Executivo, mas negou que estivesse indo falar com o presidente. O gover no não anunciou ainda o substituto de Decotelli e analisa vários nomes.

Apesar de a nomeação ter sido publicada em Diário Oficial da União na quinta-feira, 25, Decotelli ainda não tinha poder para despachar. Ele já frequentava o MEC e preparava mudanças na pasta, mas, oficialmente, os atos só teriam validade após a assinatura do termo de posse. A cerimônia estava prevista para esta terça-feira, mas foi cancelada na segunda após a revelação de inconsistências no currículo do ministro.

A gota d’água foi a nota da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada na noite de segunda-feira, informando que Decotelli não foi pesquisador ou profes-

sor da instituição. O presidente Jair Bolsonaro ficou irritado ao saber de mais uma incoerência no currículo do indicado, que já teve doutorado e pós-doutorado questionados por universidades estrangeiras e é acusado de plágio no mestrado. O governo então passou a pressioná-lo para que apresentasse uma carta de demissão.

Segundo o Estadão apurou, Decotelli perdeu o apoio do grupo militar que o indicou ao gover no. A nota da FGV dizia que Decotelli cursou mestrado na FGV, concluído em 2008.

“Prof. Decotelli atuou apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos e não como professor de qualquer uma das escolas da Fundação”, completa o texto. A situação é comum na instituição em cursos com esse perfil, professores são chamados como pessoa jurídica e atuam apenas em cursos específicos. Isso quer dizer que ele não faz parte do corpo docente da instituição, mas foi apenas professor colaborador.

Entre os nomes que estão sendo indicados a Bolsonaro para substituir Decotelli está o do ex-pró-reitor da FGV Antonio Freitas, defendido pelo mesmo grupo militar e pelo dono da Unisa, Antonio Veronezi, que tem exercido grande influência no governo. Ele é professor titular de Engenharia de Produção da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do Conselho Nacional de Edu-

cação (CNE). Na profusão de nomes sendo indicados surgiu também o de Gilberto Gonçalves Garcia, que tem formação em filosofia e foi reitor de várias universidades privadas.

Outro nome que surgiu foi o de Marcus Vinícius Rodrigues, que foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) na gestão de Ricardo Velez. Ele é engenheiro e ligado ao mesmo grupo militar de Decotelli. Rodrigues deixou o Inep depois de desentendimento com o grupo ligado a Olavo de Carvalho.

Além dele, o evangélico Benedito Guimarães Aguiar Neto, que foi reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e hoje é presidente da Capes, no MEC, também é defendido por Veronezi.

Correndo por fora está o atual reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Correa, que foi presidente da Capes já no governo Bolsonaro. O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, também esteve com o presidente na semana passada e voltou a ter chances.

A preocupação dos militares e de educadores é que integrantes ligados a Olavo de Carvalho agora tenham argumentos para indicar um nome que prevaleça. O deputado Eduardo Bolsonaro teria sugerido Sérgio Sant’ana, ex-assessor especial de Abraham Weintraub e ligado a olavistas do gover no. O nome de Ilona

Decotelli ficou cinco dias como ministro da Educação, o terceiro de Bolsonaro em 1 ano e meio de governo Becskehazy, que é a atual secretária de Educação Básica no MEC, também está sendo defendido por grupos considerados ideológicos Na segunda-feira, o presidente chamou Decotelli para uma conversa e postou nas redes sociais que o economista estava sendo vítima de críticas para desmoralizá-lo. Mas deu um recado: “O Sr. Decotelli não pretende ser um problema para a sua pasta

(Governo), bem como, está ciente de seu equívoco.” E não indicou que haveria posse, anteriormente marcada para esta terça. Decotelli saiu da reunião dizendo que era o ministro da Educação Segundo fontes, no entanto, o fato de Decotelli ser contestado agora por uma instituição do País o fragilizou. Na semana passada, ele foi questionado por Franco Bartolacci, rei-

tor da Universidade Nacional de Rosário, que disse que ele não conclui o doutorado. Nesta segunda, a Universidade de Wuppertal, na Alemanha, também afirmou que ele não fez pósdoutorado na instituição.

Decotelli mudou seu currículo na plataforma Lattes depois dos questionamentos.

Por Jussara Soares, Renata Cafardo e Julia Lindner

Gilmar Mendes pede informações ao TJ-RJ Desembargadora derruba liminar que obrigava Bolsonaro a usar máscara na rua e à PGR sobre foro de Flávio Bolsonaro Brasília A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou liminar que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a usar máscaras nas ruas do Distrito Federal. A ordem havia sido imposta na semana passada pelo juiz federal Renato Borelli, da 9ª Vara Cível.

Na opinião da desembargadora, a ação civil pública não se presta a obrigar alguém a fazer algo e sim discutir o cabimento de algum ato administrativo.

Além disso, a magistrada relembrou que o governo do Distrito Federal já prevê

lei que determina o uso de máscaras em espaços públicos, sob risco de multa.

“O Poder Judiciário não se presta à finalidade de incrementar a penalidade já existente por força da inobservância da norma, sob pena de usurpação de competência e fragilização da separação dos Poderes, bastando que o Distrito Federal se valha de seu direito de política para cumprir a exigência, ou sancionar o infrator com imposição de multa, em caso de não observância”, afirmou.

A ação argumentava que a União não tem imposto aos seus mais de 70 mil servidores o uso obrigatório de máscaras quan-

do em serviço e que o presidente Bolsonaro não adotou o equipamento de proteção quando participava de atos públicos.

Em primeira instância, o juiz federal Renato Borelli disse que a conduta do presidente, que visitava estabelecimentos comerciais sem o uso de máscara e provocava aglomerações, ‘mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo governo do Distrito Federal’.

O magistrado destacou ainda que a gestão Ibaneis Rocha (MDB) ‘nada tem feito’ para fiscalizar o uso do EPI. Por Paulo Roberto Netto

STJ nega pedido de deputados do Rio para acessar provas contra Witzel por desvios Brasília O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido apresentado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para acessar provas obtidas pela investigação que mira o governador Wilson Witzel (PSC) por desvios na saúde fluminense. A decisão está sob sigilo.

O pedido buscava turbinar o processo de impeachment contra Witzel na Alerj, que foi suspenso na semana passada enquanto os parlamentares aguardavam o envio das provas. A defesa do governador não quis comentar a decisão.

Witzel foi alvo da Operação Placebo no final de maio e teve ao menos três computadores e três celulares apreendidos pela Polícia Federal.

O Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, o Palácio Guanabara, sede do Executivo do Rio, e o escritório da primeira-dama Helena Witzel foram vascu-

lhados pela PF no inquérito que apura fraudes em contratos para o combate ao novo coronavírus.

As buscas catalisaram a abertura de um processo de impeachment contra Witzel na Alerj no último dia 10 em decisão unânime, com 69 votos a favor e nenhum contrário. A denúncia foi apresentada pelos deputados Lucinha e Luiz Paulo, ambos do PSDB. A comissão especial formada para relatar o processo enviou pedidos ao STJ para ter acesso à cópia do inquérito que mira o governador, de forma a potencializar a ação pelo afastamento de Witzel.

As provas foram citadas brevemente pelo ministro Benedito Gonçalves ao autorizar a Placebo. Segundo ele, informações coletadas pelo Ministério Público estadual e Ministério Público Federal apresentam “elementos que, em juízo de cognição limitada e superficial, propiciam convicção quanto a indícios veementes de autoria e ma-

terialidade” dos supostos desvios.

Os advogados de Witzel alegam que o pedido de impeachment na Alerj é baseado somente na ordem de busca e apreensão, e que os deputados não teriam provas suficientes para embasar o afastamento do governador.

Eleito na esteira anticorrupção e na onda bolsonarista, Witzel nega as acusações de ter tido participação no esquema de desvios da saúde no Rio. “Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”, disse, após a abertura do processo de impeachment.

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.

Por Paulo Roberto Netto

Brasília O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (30) pedir informações ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e um parecer da ProcuradoriaGeral da República (PGR) sobre a decisão que g arantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no âmbito do Caso Queiroz.

Na prática, ao pedir informações à Justiça antes de decidir, Gilmar Mendes adiou o desfecho do caso, postergando uma definição sobre qual instância deve investigar o filho do presidente da República.

O Ministério Público do Rio entrou com uma ação no STF para cassar a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ e exigir que o processo de Flávio continue na primeira instância. Para o MP fluminense, os desembargadores da 3ª Câmara contrariaram o atual entendimento do STF sobre o alcance do foro privilegiado.

Em 2018, o Supremo decidiu que o foro privilegiado só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. A situação do filho do presidente Jair Bolsonaro não se enquadra nesses novos critérios, porque os fatos apurados não dizem respeito a suspeitas envolvendo seu atual cargo, mas, sim, a seu gabinete na época em que ele era deputado estadual no Rio. Mesmo assim, os desembargadores fluminenses deram ao senador o direito de ser julgado pelo Órgão Especial do TJ, onde os deputados estaduais do Rio têm foro. Isso porque ele exercia essa função durante o período em que teria cometidos os

crimes apontados pelo MP ao longo do inquérito das “rachadinhas” (recolhimento de parte do salário de assessores para devolvê-los ao político responsável pelo gabinete). Atualmente, contudo, o entendimento do STF é de que, uma vez fora do cargo, o político não tem mais direito ao foro especial mesmo que, como é o caso de Flávio, ele tenha sido eleito para outro cargo eletivo.

“Solicitem-se informações à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (autos do HC nº 0011759 58 2020.8.19.0000), acerca do alegado na petição inicial da reclamação.

Em se guida, ouça-se a Procuradoria-Geral da República”, escreveu Gilmar nesta terça-feira.

A ação do MP fluminense foi distribuída a Gilmar “por prevenção”, ou seja, não foi sorteada livremente entre os ministros do tribunal. O processo foi encaminhado diretamente ao magistrado porque o ministro já é relator de uma outra ação, movida pela defesa de F lávio, no âmbito das mesmas investigações Na reclamação, os promotores citam uma série de decisões recentes do Supremo que desautorizam o que foi aprovado pela Justiça do Rio. E, com tons de ironia, ressaltam o caráter supostamente inovador da decisão dos desembargadores. “(...) a decisão da 3ª Câmara Criminal promoveu uma ‘inovação’ indevida em nosso ordenamento, pelo que não merece prosperar”, diz um trecho do recurso.

Entre decisões do STF citadas na reclamação está uma sobre o próprio caso de Flávio Bolsonaro: o ministro Marco Aurélio, do STF, já havia determi-

nado no ano passado que o atual senador não tem direito a foro especial, dado que perdeu o cargo no qual teria cometido os crimes. Por tanto, o MP entende que a 3ª Câmara “usurpou” a competência do STF para definir os limites do foro por prerrogativa de função, já que estendeu o benefício para um ex-ocupante do cargo de deputado estadual.

Integrantes do STF que pediram reserva também apontam que a jurisprudência da Corte é clara no sentido de que, quando se deixa uma determinada função pública, também acaba o foro garantido por aquele cargo.

Foro Desde que o STF restringiu a prerrogativa, dezenas de inquéritos que investigavam políticos foram encaminhados para a primeira instância. No ano passado, por exemplo, Marco Aurélio Mello enviou para a Justiça Federal de São Paulo um inquérito que investigava o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). As acusações, levantadas na delação da JBS, diziam respeito ao período em que o tucano era senador. Tanto deputados federais quanto senadores possuem prerrogativa de foro perante o STF. No entanto, com a mudança na carreira política de Aécio, Marco Aurélio concluiu que a investigação não era mais de competência do STF, por não dizer respeito ao atual cargo do tucano.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também enviaram outros inquéritos que investigavam Aécio para a Justiça Eleitoral com base no novo entendimento do foro privilegiado.

Por Rafael Moraes Moura

QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020

DIÁRIO DO VALE 11

GERAL

Operação no Rio prende dois integrantes da milícia Escritório do Crime Delegacia de homicídios descartou a participação dos suspeitos no caso Marielle Divulgação

Rio de Janeiro O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Polícia Civil realizam operação na manhã desta terça-feira, 30, para tentar prender quatro suspeitos de integrar o grupo miliciano Escritório do Crime, acusado de cometer homicídios por encomenda A milícia é uma das investigadas no caso envolvendo as mortes da ex-vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes.

Batizada de Tânatos - o deus da morte na mitologia grega -, a operação desta terça prendeu dois acusados no início da manhã: Leonardo Gouvêa da Silva, conhecido como Mad, e Leandro Gouvêa da Silva, o Tonhão.

Segundo o MP-RJ, o grupo investigado possui “estreita ligação” com Adriano Magalhães da Nóbrega, o Capitão Adriano.

Ex-integrante do Bope, ele foi apontado como um dos líderes da milícia Escritório do Crime e foi morto em operação da polícia em 9 de fevereiro, após ser encontrado em uma chácara no interior da Bahia.

Em três denúncias que

embasam a ação desta terça, o MP-RJ sustenta que o grupo criminoso utiliza uso ostensivo de armas de fogo de grosso calibre e trajes que impedem identificação visual, como balaclava e roupas camufladas.

Morto em fevereiro, Capitão Adriano é apontado como mandante do homicídio de Marcelo Diotti da Mata, ocorrido no estacionamento de uma hamburgueria na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. Diotti, que já havia sido preso por homicídio e exploração de máquinas de caça-níqueis, era visto como desafeto por seus executores.

Preso nesta terça, Leonardo Gouvêa da Silva exerceria a chefia sobre os demais, segundo a denúncia do MP-RJ. Ele seria o responsável pela negociação, planejamento, operação e coordenação da divisão das tarefas criminosas.

Também preso, Leandro Gouvêa da Silva, irmão e homem de confiança de Leonardo, seria o motorista do grupo e responsável pelo levantamento, vigilância e monitoramento das vítimas.

Também estão sendo procurados outros dois de-

nunciados, João Luiz da Silva (o Gago) e Anderson de Souza Oliveira (o Mugão), ambos ex-policiais militares.

Delegado descarta participação de Escritório do Crime em execução de Marielle O dele gado Daniel Rosa, titular de Delegacia de Homicídios do Rio, afirmou nesta terça-feira, 30, que o grupo miliciano Escritório do Crime não tem envolvimento com a morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

Atualmente à frente das investigações sobre o atentado, ocorrido em 14 de março de 2018, Daniel Rosa também participou da operação Tânatos, deflagrada na manhã desta terça e que prendeu dois irmãos suspeitos de estarem à frente do Escritório de Crime A participação de integrantes desse grupo miliciano foi descartada porque eles cometeram outro assassinato no mesmo momento em que Marielle e Anderson foram mortos.

“Inicialmente, (a participação do grupo) foi uma das linhas de investigação.

Fiocruz encontra novo coronavírus em 94% do esgoto em Niterói

Sepol e MP realizaram nesta terça-feira, dia 30, a operação Tânatos Essas pessoas foram investigadas, e concluiu-se que no momento da execução da vereadora, elas estavam no restaurante aqui na Barra da Tijuca matando o Marcelo Diotti”, afirmou o delegado à TV Globo.

Diotti, que já havia sido preso por homicídio e exploração de máquinas de caça-níqueis, era visto como desafeto por seus executores.

“Em razão desse confronto de horários e de da-

tas, foi possível, após uma investigação profunda, esclarecer que eles não participaram do homicídio da vereadora Marielle”, assegurou Rosa.

Por Marcio Dolzan

Rio de Janeiro sedia celebração em tributo às vítimas da Covid-19

José Cruz

Rogério Santana

A média de presença do coronavírus em todas as coletas é de 85% Rio de Janeiro Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou a presença do novo coronavírus (covid-19) em 94% das amostras de esgoto coletadas em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. As amostras foram coletadas nas quatro primeiras semanas de junho, em 29 pontos

da cidade.

Os pontos de coleta incluem quatro estações de tratamento de esgoto, dois pontos de descarte de efluentes hospitalares e redes coletoras. A média de presença do coronavírus em todas as coletas entre 15 de abril e 23 de junho é de 85%. A pesquisa deve ser feita até abril de 2021.

“Desde as análises da

primeira rodada de coletas, ainda em abril, já podíamos imaginar que esse projeto evidenciaria a eficácia da metodologia no monitoramento da disseminação do vírus”, disse a chefe do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental da Fiocruz, Marize Pereira Miagostovich. *As informações são da Agência Brasil

Parques estaduais promovem ações de conscientização da população Divulgação

Rio de Janeiro Diante do aumento do número de visitantes durante a abertura gradual das unidades de conservação estaduais, os guarda-parques do Inea promoveram no último fim de semana (26 a 28) ações de conscientização da população sobre as novas regras de visitação aos atrativos.

De sexta a domingo, a equipe do Parque Estadual dos Três Picos, na Região Serrana do estado, realizou ações de sensibilização. Na sexta-feira, os guarda-parques fizeram ronda em Salinas e na Caledônia, em Nova Friburgo. No sábado e domingo, a ação ocorreu na Pedra do Elefante, em Teresópolis, na qual foram abordadas quase 200 pessoas.

Na trilha que leva à Pedra do Telégrafo, no Parque Estadual da Pedra Branca, na Zona Oeste do Rio, também teve operação, que

Guarda-parques orientam visitantes sobre novas regras em virtude da Covid-19 aconteceu em conjunto com suspensão de visitação de a Unidade de Polícia Ambi- cachoeiras, lagos, praias e ental da Polícia Militar. Os piscinas naturais, pontos tufrequentadores foram orien- rísticos que ficam no interitados com relação às novas or das unidades e fechamenregras de enfrentamento da to de centros de visitantes, disseminação do Coronaví- banheiros, campings e parques infantis, entre outras. rus.

Em junho, o Inea estabele- A portaria da Diretoria de ceu critérios para a reabertu- Biodiversidade, Áreas Protera gradativa e a prática de gidas e Ecossistemas do insatividades esportivas, que tituto está disponível no compreende regras como a site: www.inea.rj.gov.br.

Missa no Cristo Redentor presta homenagem também aos profissionais de saúde Rio de Janeiro Nesta quarta-feira (01/ 07), o Rio de Janeiro vai sediar uma celebração em tributo às vítimas do novo coronavírus. Uma missa será realizada no Cristo Redentor, a partir das 19 horas, com o tema “Para Cada Vida”.

A celebração - que terá transmissão em tempo real pela internet - trará mensagens de solidariedade às famílias afetadas pelas per-

das durante a pandemia, de gratidão aos trabalhadores e voluntários anônimos. Além disso, haverá ainda, uma homenagem aos profissionais da saúde que estão na linha de frente de atuação, e de esperança a todos os brasileiros. Em seguida, uma projeção será transmitida no monumento, que é um dos maiores cartões-postais do mundo.

A celebração é promovida pela Conferência Nacio-

nal dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira, com apoio do Verificado – iniciativa das Nações Unidas (ONU) para combate à desinformação.

Serviço: Celebração “Para Cada Vida” Data: 1º de julho Local: Cristo Redentor Horário: 19h Transmissão: YouTube da CNBB

12 DIÁRIO DO VALE

ESPORTES

QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020

Técnico Bruno Lage deixa Benfica e torcida já sonha com Jorge Jesus Outros cotados são Jorge Sampaoli, Mauricio Pochettino e Marco Silva ABr

Rio Fim da linha para Bruno Lage no Benfica. Após a derrota por 2 a 0 para o Marítimo, o técnico pediu demissão faltando apenas cinco rodadas para o término do Campeonato Português. Desde o retorno da competição após a paralisação devido ao novo coronavírus, o time de Lisboa conseguiu apenas uma vitória em cinco partidas. As informações são da Agência Brasil.

O baixo rendimento fez o Benfica se distanciar do líder Porto. Há duas rodadas, as águias chegaram a liderar a competição ao vencer o Rio Ave por 2 a 1.

Porém, as duas derrotas nas partidas seguintes fizeram a equipe de Bruno Lage ficar seis pontos atrás do grande rival.

O presidente do Benfica, Luís Felipe Vieira, assumiu a culpa pela fase ruim do time e revelou o incômodo de Bruno Lage com a situação.

“Sou o único culpado, não há aqui mais culpados.

Sou eu. Nosso treinador, Bruno Lage, quando acabou o jogo, dirigiu-se a mim e me disse: presidente, tens meu lugar a sua disposição, porque entendo que neste momento as coisas não são boas para o Benfica. Não quero dizer que eu não tenha qualidade, não tenha capacidade para dar a volta por cima, como já dei. Mas neste momento não há condições para fazer, toda a gente parece que quer que eu vá embora”.

O sentimento de que não havia mais clima para a continuidade de Bruno Lage não é exclusividade do treinador. Torcedor do Benfica, Marco Teles, de 32

Jorge Jesus vem sendo cogitado para assumir o Benfica desde o retorno do futebol em Portugal anos, entende que o técnico cometeu erros que o levaram a “perder o vestiário”.

“Em relação à saída do Bruno Lage, como benfiquista, acho que foi a melhor solução, pois ele, ultimamente, não tem feito as melhores opções. Foi um técnico muito importante no título da temporada anterior, mas neste ano não está tão bem. Ele excluiu alguns jogadores da equipe e voltou a utilizá-los agora nesta fase que a equipe está pior, como o

Zivkovic. Tem também o caso do Samaris, que foi muito importante na temporada passada e nesta foi pouco utilizado. Obviamente, isto tem interferência dentro da equipe. Os jogadores sentem esses erros e também começam a falhar. Às vezes parece até falhas propositais para prejudicar a equipe e mandarem o treinador embora”.

E o futuro? Jor nais portugueses apontam três opções no momento: Mau-

ABr

Maracanã, por exemplo, poderia tera jogos com 22 mil pessoas presentes

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) e a prefeitura do Rio manifestaram-se sobre a fase 3 das regras de flexibilização da cidade, que prevê a realização de jogos com a presença de público nos estádios a partir de 10 de julho. Entretanto, em coletiva nesta terça-feira (30), o prefeito Marcelo Crivella disse que não pode garantir, com certeza absoluta, a abertura nesta data. As informações são da Agência Brasil.

“Eles [Conselho Científico] analisam a parte médica, e o prefeito vê a parte de transporte, segurança e como a população recebe essas medidas. O conselho diz: dia

10. Não quer dizer que é dia 10. A mesma coisa aconteceu quando dissemos que poderia abrir os shoppings. Teve shopping que não abriu. Estamos analisando”, afir mou

Crivella deixa dúvidas sobre reabertura dia 10 de julho Crivella.

Na última sexta-feira (26), a prefeitura informou, em publicação no Diário Oficial, que os torcedores podem ir às partidas, desde que usando máscara, mantendo distância de 4 metros qua-

bra o benfiquista Marco Teles.

“O Sampaoli eu não sei muito bem o que pode acrescentar ao Benfica e ao futebol português, que é um futebol que ele não conhece. Também se fala no Pochettino, mas não sei se será a melhor solução. Eu, como benfiquista, não me importaria de ver o Jorge Jesus aqui outra vez. Sabendo que é difícil, talvez a melhor opção seja o Marco Silva, por ter sido treinador do Sporting na Liga

Portuguesa e conhece bem o futebol português”.

Jorge Jesus vem sendo cogitado para assumir o Benfica desde o retor no do futebol em Portugal e tem grande apelo dos torcedores, principalmente nas redes sociais. Pelo clube, conquistou três vezes o Campeonato Português, além de uma Taça da Portug al e cinco Taças da Liga de Portugal. O técnico renovou o contrato com o Flamengo até junho de 2021.

Copa Africana de Nações é adiada para 2022 por conta da pandemia de Covid-19

Ferj propõe debate sobre jogos de futebol com público no Rio

Rio

ricio Pochettino, Jorge Sampaoli e Marco Silva. O favorito seria Pochettino, que está desempregado. O português Marco Silva também está livre no mercado desde a saída do Everton (ING), em 2019.

Jorge Sampaoli é o atual treinador do Atlético-MG, e tem carta branca com a diretoria do Galo para contratações e início de um projeto a longo prazo.

Apesar das três opções, o torcedor sente saudade de outro treinador, como lem-

drados dos outros e com o estádio recebendo um terço da capacidade de público permitida. O Maracanã, por exemplo, poderia ter jogos com 22 mil pessoas presentes.

Já o comunicado da Fer j defende o debate com vários órgãos e quer também a participação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

“Em algum momento, embora ainda não definido na prática, tal situação deverá vir a se concretizar e para tanto torna-se fundamental um debate, em razão da complexidade do tema, em que possam ser analisadas as diversas variáveis que fazem parte das operações de jogo”, diz a entidade.

África Depois de causar consequências na Europa, na Ásia e nas Américas, a pandemia do novo coronavírus atingiu também o futebol na África. Nesta terça-feira, a Confederação Africana de Futebol (CAF, na sigla em francês) anunciou o adiamento da edição de 2021 da Copa Africana de Nações para o ano seguinte. O tor neio estava marcado para acontecer de 9 de janeiro a 6 de fevereiro, em Camarões.

“Esta decisão foi tomada em razão das incertezas com relação à situação do novo coronavírus e especialmente pelo problema de calendário”, disse Ahmad Ahmad, presidente da CAF, em uma entrevista coletiva

por videoconferência logo após o término a reunião virtual do Comitê Executivo da entidade.

As eliminatórias ainda estão longe de terminar e o futebol das seleções do continente não deve ser retomado antes de outubro em decorrência do surto global da covid-19. A decisão da Fifa na semana passada de cancelar a janela de setembro para os jogos das seleções em todas as regiões, exceto Europa e América do Sul, deixou a CAF com menos datas para tentar completar a campanha de qualificação da competição e finalizar o cronograma para o torneio de 24 equipes.

Ainda há quatro rodadas de eliminatórias para serem disputadas e, embora

ainda possam ser agendadas para outubro e novembro, isso significaria ter que adiar o início da fase de grupos das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022, que será no Catar.

Ainda de acordo com a reunião por videoconferência da CAF, algumas competições femininas, previstas para este ano, foram canceladas. O Campeonato das Nações Africanas, outro torneio continental, seria disputado ainda este ano, mas pelo mesmo motivo foi adiado para 2021.

Assim como a Copa Africana de Nações, o Campeonato das Nações Africanas vai acontecer em Camarões. O país tem, até esta segunda-feira, 15.592 infectados e 313 mortes pela covid-19.

Justiça indefere pedido da Globo e abre caminho para Flamengo exibir jogo Rio O Flamengo está autorizado a realizar a transmissão da partida contra o Boavista, nesta quarta-feira, pela Taça Rio. Na segundafeira, o vice-presidente geral do clube, Rodrigo Dunshee, celebrou a decisão da Justiça, que indeferiu pedido da Rede Globo, que solicitava o impedimento da exibição do jogo, marcado para o Maracanã.

“A liminar foi indeferida pelo juiz! Estamos no jogo!

Importante informar que cabe recurso, OK? Mas é um êxito muito importante.

Agradeço ao Marcelo Ferro que está coordenando o litígio no âmbito contencioso

e toda sua equipe”, escreveu o dirigente em seu perfil no Twitter.

O Flamengo confirmou na última sexta-feira que se preparava para transmitir a partida em seu perfil no YouTube, a FlaTV. E declarou só não o fará se a Globo tiver êxito em um provável recurso contra a decisão de Ricardo Cyfer, juiz titular da 10ª Vara Cível.

Para ele, o direito do Flamengo transmitir é constitucional, levando em consideração a Medida Provisória 984, recentemente editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que dá ao time mandante a prerrogativa de negociar os direitos das suas partidas. Ao contrário

dos demais participantes do Campeonato Carioca, o clube rubro-negro não assinou contrato com a Globo.

Na semana passada, o Flamengo havia declarado que já negociava patrocínios para a sua transmissão e anunciou detalhes de como ela se dará. O préjogo começará com duas horas de antecedência, com o locutor Emerson Santos e os comentaristas Alexandre Tavares e Raul Plassmann, goleiro campeão do mundo pelo Flamengo A Globo, por sua vez, argumenta que a medida não tem validade para contratos já existentes, incluindo o do Carioca, assinado até 2024 com os outros times.