Indígenas bloqueiam Rio-Santos em protesto contra marco temporal

Projeto de lei sobre o tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (30)

Paraty

Cerca de 200 indígenas de diversas etnias, moradores da Costa Verde, bloquearam um trecho da Rodovia Rio-Santos, na altura do KM 583, em Paraty. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a manifestação foi motivada pelo Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal de demarcação de terras indígenas e deve ser votada ainda esta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília. O engarrafamento causado pelo bloqueio chegou a oito quilômetros, mas, segundo a PRF, a via foi liberada no final da tarde.

Marco temporal

O marco temporal, que estava em análise pela Câmara dos Deputados e foi aprovada na noite desta terça-feira (30),determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por povos originários em 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição Federal foi promulgada. Aprovada pela Câmara, a medida segue agora para apreciação do Senado.

Polêmica

Para alguns especialistas, como a deputada federal Célia Xakriabá, a aprovação do PL é um retrocesso. “Ainda há 14 projetos de lei de retrocesso apensados a ele, abrindo os territórios dos povos indígenas de isolamento voluntário”, criticou, afirmando que a Câmara não deveria analisar ou votar a questão antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

O julgamento do STF sobre o marco temporal, aliás, está marcado para o dia 7 de junho. Os ministros vão decidir se a promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas. O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou contra a tese. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Indígenas são contra a aprovação do PL

Fiocruz: 62% das crianças Guarani vivem abaixo da linha de pobreza

País

O primeiro estudo de coorte de nascimentos indígenas no Brasil, feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indicou que mais de 62% das crianças pesquisadas viviam em padrões socioeconômicos abaixo da linha de pobreza. Estudos de coorte são realizados a partir do acompanhamento de determinada população ao longo de um tempo específico.

O objetivo desse tipo de trabalho é verificar a incidência de agravos e doenças para comprovar a possibilidade de “associação causal entre diferentes condições de exposição de risco à saúde e os desfechos de interesse na população estudada”, explica a Fiocruz.

O estudo que avaliou a construção de padrões de domicílio, de água e de saneamento e se estendeu à posição socioeconômica da população Guarani, é de autoria de Aline Diniz Rodrigues Caldas, pós-doutoranda da

Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, com a supervisão do pesquisador do Departamento de Endemias da fundação Andrey Moreira Cardoso, no Programa de PósGraduação em Epidemiologia em Saúde Pública. Pesquisadores do Programa de Computação Científica da Fiocruz; da Universidade Federal Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da London School of Hygiene and Tropical Medicine também participaram do trabalho.

O levantamento mostra que existem três padrões para habitação e para água e saneamento, e quatro para posição socioeconômica, o que resultou em 36 combinações de padrões. “Foram encontradas associações estatisticamente significativas entre domicílios precários e extrema pobreza e hospitalização no primeiro ano de vida”, disse o pesquisador Andrey Moreira Cardoso em texto divulgado no site da Fiocruz.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Paraty

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Paraty torna público que será realizado no dia 15 de Junho de 2023, às 10h00m no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL HUGO MIRANDA - HMHM. O edital se encontra à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty: www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.saudeparaty@gmail.com ou da linha telefônica (24) 3371-1186.

PARATY, 30 DE MAIO DE 2023.

CARLA LACERDA DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ser viço Autônomo de Água e Esgoto de B. Mansa viço de Água e Esgoto de Mansa viço

Av homero leite, 572 , Saudade , Barra Mansa, RJ CEP 27.313-190

CNPJ. 29.053.402/0001-36 - Insc. Estadual: Isento

AVISO

- PE SRP 042/2023, PA 1509/2023, eventual aquisição de material de construção. Dia 15/06/23 – 14:30.

- Adia, sine die, P.E 039/23, Gerenciamento da frota. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (24) 33230198, e-mail: licitacao.saae@gmail.com ou ainda na Gerência de Materiais, à Av Homero Leite, 572 – Saudade – Barra Mansa/ RJ. Site http:/portaldatransparência.barramansa.rj.gov.br, no menu “Licitações e Contratos / Lista Licitações”).

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Paraty

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023

A Prefeitura Municipal de Paraty torna-se público que será realizado no dia 15 de Junho de 2023 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER

A SECRETARIA DE PESCA E AGRICULTURA. O edital estará á disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com.

Paraty, 30 de Maio de 2023.

SAULO VIEIRA

Secretário de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL

N.º 005/2023 – PREGÃO PRESENCIAL

Nesta data HOMOLOGO os itens do Pregão Presencial nº 005/2023 que tem por objeto: Aquisição de material pedagógico, inspirado no método Montessori, material pedagógico especifico para atender as creches municipais de acordo com o Relatório apresentado pelo Pregoeiro que ADJUDICOU os Itens: da presente licitação para a empresa SM77 INDUTRIA DE MÓVEIS LTDA o valor global da presente licitação é de R$ 671.749,22 (seiscentos e setenta e um reais e setecentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) Paraty, 05 de Maio de 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO

Nº. 002/2023 – CONVITE

Nesta data HOMOLOGO o resultado da Licitação nº 002/2023 – CONVITE, cujo objeto: PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO E OUTROS MATERIAIS GRÁFICOS INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, À CONFECÇÃO DA ARTE

FINAL E ACABAMENTOS AFINS, de acordo com o Relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação que ADJUDICOU os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 para o licitante

FAHL & MOREIRA GRAFICA E EDITORA DE PARATY LTDA – ME, com o valor global da presente licitação é de R$173.302,00 (cento e setenta e três mil trezentos e dois reais).

Paraty, 05 de Maio de 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty.

CONTRATADO: FAHL & MOREIRA GRAFICA E EDITORA DE PARATY

LTDA – ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO E OUTROS MATERIAIS GRÁFICOS INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, À CONFECÇÃO

DA ARTE FINAL E ACABAMENTOS AFINS

PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$173.302,00 (cento e setenta e três mil trezentos e dois reais)

ORIGEM: CONVITE nº 002/2023 PARATY, 22 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL N.º 013/2023 – PREGÃO PRESENCIAL

Nesta data HOMOLOGO os itens do Pregão Presencial nº 013/2023 que tem por objeto a Aquisição de móveis para atender a nova sede da Defesa Civil de Paraty, de acordo com o Relatório apresentado pelo Pregoeiro que ADJUDICOU os itens da presente licitação da seguinte forma: Itens: 06 e 09 para a empresa ACF SERVIÇOS & COMÉRCIO

LTDA; com o valor de R$10.530,00 (dez mil quinhentos e trinta reais).

Item: 11 para a empresa ASX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL

ELÉTRICO LTDA – ME; com o valor de R$8.043,00 (oito mil quarenta e três reais). Item: 12 para a empresa PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; com o valor de R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Itens: 01, 02, 04, 05, 08 e 10 para a empresa ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI– ME; com o valor de R$21.662,00 (vinte e um mil e seiscentos e sessenta e dois reais). Itens: 21 e 23 para a empresa CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI – ME; com o valor de R$5.200,00 (cinco mil duzentos reais). O valor global estimado da presente licitação é de R$ 51.735,00 (cinquenta e um mil e setecentos e trinta e cinco reais)

Paraty, 08 de Maio de 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty.

CONTRATADO: ACF SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA

OBJETO: Aquisição de móveis para atender a nova sede da Defesa Civil de Paraty

PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$173.302,00 (cento e setenta e três mil trezentos e dois reais)

ORIGEM: Pregão Presencial nº 013/2023

PARATY, 16 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty.

CONTRATADO: ASX Serviços E Comércio De Material Elétrico

OBJETO: Aquisição de móveis para atender a nova sede da Defesa Civil de Paraty

PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$8.043,00 (oito mil quarenta e três reais)

ORIGEM: Pregão Presencial nº 013/2023

PARATY, 16 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty.

CONTRATADO: PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Aquisição de móveis para atender a nova sede da Defesa Civil de Paraty

PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais)

ORIGEM: Pregão Presencial nº 013/2023

PARATY, 16 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL – PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty.

CONTRATADO: ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI– ME

OBJETO: Aquisição de móveis para atender a nova sede da Defesa Civil de Paraty

PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$21.662,00 (vinte e um mil e seiscentos e sessenta e dois reais)

ORIGEM: Pregão Presencial nº 013/2023

PARATY, 16 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023

CONTRATANTE: Município de Paraty.

CONTRATADO: CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI – ME

OBJETO: Aquisição de móveis para atender a nova sede da Defesa Civil de Paraty

PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$5.200,00 (cinco mil duzentos reais)

ORIGEM: Pregão Presencial nº 013/2023

PARATY, 16 DE MAIO DE 2023.

LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL PREFEITO