SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5868
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Fascistas levantam a cabeça, é preciso cortá-la já! No dia 24, véspera de Natal, a produtora do grupo humorístico Porta dos Fundos foi atacada com coquetéis molotov no bairro Humaitá, no Rio de Janeiro. Desde que o especial de Natal do Porta dos Fundos desse ano ficou disponível em uma plataforma de transmissão de filmes e séries o grupo vinha sofrendo com uma campanha de direita para tentar censurá-lo.
Não é a Justiça, mas o povo quem deve combater os fascistas! O crescimento da extrema-direita como fenômeno político o e social em todo o País já é uma realidade que não pode ser desconhecida. Mesmo antes da posse do presidente fascistoide, o País já registrava manifestações direitistas em várias regiões, algumas delas violentas.
Por que o projeto de Freixo foi sancionado por Bolsonaro? O Pacote Anticrime, um ataque brutal contra toda a população, foi sancionado pelo presidente ilegítimo Jair Bolsonaro na última terça-feira (24). Mesmo assim, Bolsonaro recebeu várias críticas de sua base, uma vez que sancionou várias emendas. Uma delas chama bastante atenção: a emenda proposta pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que cria o juiz de garantias.
Não é simplesmente “intolerância”, é a direita golpista em ação O episódio do ataque com coquetel molotov à sede da produtora do canal de humor Porta dos Fundos trouxe à tona que a extrema-direita está levantando a cabeça, passando de uma ação meramente intimidatória, procurando censurar e fazer propaganda para uma ação mais efetiva. Setores da burguesia, para disfarçar o real conteúdo desses ataques, procura apresentar o problema como sendo um resultado da “intolerância” e do “ódio”. Essa mesma ideia é seguida pela maior parte da esquerda pequeno-burguesa.
Golpe afundou o País na desigualdade, mostram os dados do IBGE A desigualdade extrema é um projeto da burguesia nacional. O golpe de 2016 visou, entre outras coisas, levar o Brasil de volta ao começo do século XX.
Esse é o caminho: indígenas formam grupos de autodefesa O avanço da violência no campo está levando a uma situação crítica e a formação de grupos de autodefesa, principalmente dos indígenas.
Sargento Fahur comemora nas redes ataque ao Porta dos Fundos
2 | OPINIÃO EDITORIAL
COLUNA
Não é a Justiça, mas o povo quem deve combater os fascistas!
O crescimento da extrema-direita como fenômeno político o e social em todo o País já é uma realidade que não pode ser desconhecida. Mesmo antes da posse do presidente fascistoide, o País já registrava manifestações direitistas em várias regiões, algumas delas violentas. A chegada de Bolsonaro ao posto máximo do país, de forma totalmente fraudada e manipulada – somente acentuou uma tendência já presente na conjuntura, desencadeada pelo golpe de Estado de 2016. Muito contribui para este estado de coisas a conduta de todo um setor esquerda nacional, que não vê outra possibilidade de “enfrentar” o fascismo e a extrema direta a não ser no limitado e quase inútil terreno institucional, totalmente dominado pelos setores que se não se apresentam abertamente como de extrema direita (Centrão), colaboram com o bolsonarismo em toda as mais perveras iniciativas dirigidas contra os direitos e as conquistas das massas populares (reforma da previdência, pacote anticrime, desmonte do seviços público). No último dia 24 de dezembro, véspera Natal, a produtora Porta dos Fundos sofreu um ataque a bomba, em sua sede, na cidade do Rio de Janeiro. No outro dia, 25, três homens encapuzados dizendo ser do “Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Família Integralista Brasileira” gravaram um vídeo, que começou a circular nas redes sociais, reivindicando a autoria do ataque a bomba contra a produtora. Sequer vale a pena tecer comentários sobre o conteúdo do vídeo publicado pelos que reivindicam a autoria do atentado, que se apresentam como Integralistas (fascistas), acusando o Porta dos Fundos de “marxista”. O que vale mesmo a pena, pois tem implicações de natureza política grave, são as declarações que se sucederam, por parte da esquerda, sobre o fato. Como de costume, os deputados do Psol deram a largada, com pronunciamentos os mais disparatados. A Deputada Federal por São Paulo, Sâmia Bomfim fez o seguinte comentário: O nome disso é ter-
rorismo de extrema-direita. Punição exemplar já. Toda solidariedade ao Porta dos Fundos”. Punição exemplar – como reivindica a deputada psolista – significa que o Estado repressor, a “civilizada” Polícia carioca (que dá proteção aos fascistas) deve encontrar os autores do atentado e puni-los severamente, É isso senhora deputada? A assassina e miliciana PM do Estado de Rio de Janeiro, ou os tribunais bolsonaristas do Estado, esses, irão punir exemplarmente os fascistas autores do atentado à produtora? Obviamente que não senhora parlamentar de “esquerda”. O Psol está exigindo, neste sentido, mais eficiência da PM, mais repressão. É isso e nada mais. Já o deputado carioca pela mesma legenda, Marcelo Freixo protestou afirmando que: “Os discursos precedem os atos de ódio. O fanatismo bolsonarista está alimentando a violência de grupos de extrema-direita pelo país, como aconteceu no atentado terrorista contra o Porta dos Fundos. Ao não condenar esse crime, o governo compactua com um ataque grave à democracia”. Na mesma toada da sua colega paulista, Freixo está exigindo que o presidente fascistóide, que acaba de lançar um partido abertamente fascista, condene a ação dos Integralistas brasileiros. Neste sentido, não é uma leviandade afirmar que o Psol é um partido de “esquerda” que apoia as ações criminosas da justiça, do Estado repressor. Sequer passa pela cabeça dos nossos parlamentares de “esquerda” que não há qualquer possibilidade, por mínima que seja, do Estado nacional semi-fascista investigar e punir os autores, não só deste atentado à produtora Portas dos Fundos, mas todas as ações que já foram praticadas e ainda irão acontecer. A única forma eficaz de combater e derrotar a extrema direita, o fascismo e os golpistas – muito distante de exigir da PM e dos tribunais e seus juízes direitistas que façam isso – é a criação de centenas de milhares de comitês de auto-defesa, para enfrentar e impor uma uma derrota de conjunto ao regime, que caminha velozmente para uma ditadura abertamente fascista.
Réveillon Vermelho: atrações culturais são o ponto alto da festa Por Henrique Áreas de Araujo
O Partido da Causa Operária organiza há quase duas décadas uma festa de Réveillon. Uma festa que pretende unir a militância, os simpatizantes, amigos e familiares em torno de uma atividade que seja uma alternativa às pressões ultraconservadoras que aumentam no final de ano. É uma confraternização de todos aqueles que lutaram juntos no ano que passou e que serão os companheiros de luta no ano que está começando. Embora seja uma festa de esquerda, o Réveillon Vermelho do PCO está muito longe de ser uma festa “esquerdista” no sentido comum do termo. Na realidade, é uma festa que remete às antigas confraternizações que os grandes partidos operários organizavem em suas fileiras. Uma atividade para os militantes revolucionários e os trabalhadores em geral com tudo o que eles merecem. Nesse sentido, o Réveillon do PCO sempre primou por uma atração cultural de altíssima qualidade. Durante alguns anos, a banda Raíces de América, uma das principais expoentes da música latino-americana no Brasil, se apresentou no Réveillon, mostrando seu repertório de canções políticas de nosso continente. Esse ano, alguns dos membros de Raíces de América estarão de volta aos palcos do Réveillon Vermelho. Dessa vez a grupo Sendero (que também já se apresentou no Réveillon do PCO), composto por alguns dos membros do Raíces vai se juntar à renomada cantora Mírian Mirah (atual vocalista do Raíces de América) para apresentar uma obra prima da música latino-americana, a Cantata de Santa Maria de Iquique. Composta pelo compositor chileno, Luis Advis, no final da década de 60, essa opereta conta a história do massacre de mesmo nome, ocorrido na
GROSSO MODO POR MUNA
cidade de Iquique no norte do Chile em 1907. A Cantata foi apresentada principalmente pelo tradicional grupo chileno Quilapayún. A Cantata pode ser colocada entre as principais obras musicais da chamada Nova Canção, movimento artístico e musical que colocou o Brasil (a chamada MPB), a Argentina, Cuba, Chile e toda a América Latina como a vanguarda da música internacional. Apenas pela Cantata já valeria mais do que a pena participar do Réveillon Vermelho. É bom lembrar ainda que a Cantata foi poucas raras vezes apresentada no Brasil. Mas a noite musical e cultural do Réveillon Vermelho conta com mais atrações. Logo no início da noite a banda Revolução Permanente, formada por militantes do PCO, se apresenta com canções políticas brasileiras e versões de canções internacionais além de um repertório com composições próprias. A apresentação da banda Revolução Permanente guarda uma novidade: será apresentada uma versão musicada do espetacular poema de Vinícius de Moraes “Operário em Construção”. E enquanto os convidados se divertem com uma ceia farta, bebida à voltade, show de fogos e o brinde de final de ano do companheiro Rui Costa Pimenta, logo após a meia-noite a banda Mayombe vai embalar a festa até o último convidado sair pela porta. O grupo tem no seu repertório uma ótima seleção de música dançante que vai até clássicos da música cubana e latina até a música brasileira. Quem não conhece o grupo Mayombe, vale a pena conhecer e aprecia-los no Réveillon Vermelho do PCO. Fica o convite para todos os interessados! Apenas pela qualidade das atrações culturais, a festa de Réveillon do PCO é imperdível.
POLÍTICA | 3
ATENTADO COM COQUETÉIS
Fascistas levantam a cabeça, é preciso cortá-la já! Grupo que afirma ser integralista reivindicou autoria de ataque à sede da produtora do canal de humor Porta dos Fundos No dia 24, véspera de Natal, a produtora do grupo humorístico Porta dos Fundos foi atacada com coquetéis molotov no bairro Humaitá, no Rio de Janeiro. Desde que o especial de Natal do Porta dos Fundos desse ano ficou disponível em uma plataforma de transmissão de filmes e séries o grupo vinha sofrendo com uma campanha de direita para tentar censurá-lo. Chegaram a organizar abaixo-assinados para exigir que o especial fosse tirado do ar, e tentaram levar adiante ações na justiça para tentar impor a censura. A censura é parte fundamental da política da direita, já que uma população com liberdade para se expressar livremente tenderá sempre a criticar as políticas da direita. Dessa vez, no entanto, a extrema-direita deu um passo adiante em seu desenvolvimento, entrando em cena por meio de uma intervenção violenta nos acontecimen-
tos. Do ponto de vista da extrema-direita, a ação serve como propaganda para futuras ações violentas e para intimidar organizações de esquerda e os trabalhadores em geral. Portanto, trata-se de uma ação que transcende em muito um simples ataque a uma determinada produtora, e visa interferir no panorama político geral, com amplo alcance. É preciso responder à altura As organizações operárias e populares devem se preparar, diante dos métodos a que a extrema-direita já está recorrendo, para organizar sua autodefesa. De forma coletiva, os trabalhadores devem estar preparados para responder a ataques da extrema-direita à altura. Essa é a única forma de impedir o avanço da extrema-direita. Recorrer a soluções judiciais ou
parlamentares, especialmente neste momento, só fortalecerá as posições da própria direita, possibilitando um desenvolvimento maior da extrema-direita sob o regime político que está surgindo desde o golpe de 2016. Um grupo que diz ser do movimento integralista, o fascismo brasileiro, foi à Internet reivindicar a autoria do ataque. No vídeo publicado na rede, aparecem imagens do ataque à produtora. O integralismo no Brasil foi derrotado nos anos 30 depois que uma manifestação integralista foi enfrentada na Praça da Sé no episódio que ficou conhecido como “revoada das galinhas verdes”, devido ao fato de que os fascistas fugiram da praça jogando para cima suas camisas para não serem reconhecidos nas imediações, proporcionando um divertido espetáculo de covardia para as testemunhas desse evento histórico.
A “revoada das galinhas verdes” dos anos 30 são um exemplo contundente do que fazer diante da ascensão da extrema-direita nos dias de hoje. É preciso organizar os trabalhadores, militantes e ativistas para defender o movimento operário da ofensiva de extrema-direita. Conforme proposta da última conferências dos comitês de luta contra o golpe, é hora de ampliar os comitês de autodefesa e formar novos comitês por todo o País.
DEPUTADO DO PARANÁ
Sargento Fahur comemora nas redes ataque ao Porta dos Fundos Sargento Fahur foi às redes sociais comemorar ação da extremadireita, uma forma de fazer propaganda de mais ações assim A extrema-direita atacou a sede da produtora do Porta dos Fundos no Rio de Janeiro. Com coquetéis molotov, um grupo tentou incendiar o prédio, o que acabou sendo evitado por um segurança que estava no local e apagou o princípio de incêndio rapidamente. O atentado foi o ponto culminante até agora de uma série de ameaças e tentativas de censurar um especial de Natal feito pelo grupo humorístico. Antes disso, a extrema-direita já tinha tentado censurar o programa por meio de abaixo-assinados e com medidas judiciais. O ataque violento e direto com coquetéis molotov vai muito além de simplesmente tentar censurar o Porta dos Fundos por meio da intimidação, mas é a propaganda de um método de ação política. Daqui para frente, a extrema-direita procurará se impor por meio da violência. As organizações operárias e populares e os partidos de esquerda devem estar alertas, é preciso preparar comitês de autodefesa para que a população possa se defender dos bandos fascistas e para que possam responder ataques como esse à altura. Esperar por soluções institucionais só fortalecerá a própria extrema-direita, já que as instituições estão dominadas por direitistas. Nesse quadro, um deputado de extrema-direita, Sargento Fahur, do Paraná, foi ao Twitter demonstrar que, para a extrema-direita, o ataque é motivo de orgulho e será
estimulado. Em tom irônico, o deputado afirmou o seguinte em uma das postagens: “Produtora do ‘Porta dos fundos’ foi atacada com coquetéis molotov nessa madrugada no Rio de Janeiro. Liberdade de expressão??” Buscando justificar a ação com base no fato de que a sátira natalina do Porta dos Fundos pode ter ofendido determinados grupos religiosos. Segundo esse raciocínio, a ofensa seria equivalente aos coquetéis molotov e estaria tudo certo. O argumento, contudo, é apenas cinismo. Independentemente do que a esquerda e as organizações dos trabalhadores façam, o programa da direita exige uma repressão ampla para que possa ser implantado sem contestações. De modo que a direita já prepara uma solução repressiva para a crise, e estimula o desenvolvimento de grupos de extrema-direita. Postagens como a do deputado Sargento Fahur, aspirante a Führer de Londrina, demonstram que não adianta a esquerda ficar chorando diante da violência da extrema-direita. Quanto mais os fascistas agirem sem uma resposta à altura, mais a extrema-direita se sentirá encorajada e se desenvolverá. É preciso organizar os trabalhadores para enfrentar esse problema, ampliando e criando novos comitês de autodefesa em todo o país, para que a população possa se defender coletivamente diantes desses ataques.
A direita prospera na ignorância. Ajude-nos a trazer informação de verdade
4 | POLÍTICA
SEGUIR O EXEMPLO
Esse é o caminho: indígenas formam grupos de autodefesa O avanço da violência no campo está levando a uma situação crítica e a formação de grupos de autodefesa, principalmente dos indígenas. O ano de 2019 está sendo fechado como sendo um dos mais violentos da última década e os dados apresentados pela Comissão Pastoral da Terra (CTP) revelam um pouco dessa situação. Os dados preliminares apresentam que ao menos 27 pessoas já morreram em decorrência da violência do latifúndio no ano de2019. Sem sistematizar todas as informações, o número já é superior ao de 2018 (com 28 assassinatos) e chama a atenção para o número de lideranças indígenas assassinadas. Foram 7 assassinatos em 2019, contra 2 mortes em 2018. Em relação aos indígenas é o maior número dos últimos 11 anos. O aumento da violência se deu, apesar da política colocada em prática pela esquerda de não entrar em confronto com os latifundiários bolsonaristas. A recusa em enfrentar a direita no campo está levando a um setor mais exposto a violência da pistolagem a sofrer de maneira mais incisiva, que no caso é os indígenas. Essa situação está levando de maneira natural a criação de grupos de indígenas para se defenderem da violência do latifúndio e da invasão sistemática de madeireiros, garimpeiros, grileiros e latifundiários a suas terras. Já são inúmeros casos em todo o país, mas alguns chamam a atenção pela organização e a situação de conflito que se encontram. O governo Bolsonaro, além de apoiar a violência abertamente, corta os recursos de órgãos do governo que dão apoio aos indígenas como Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre outros. Em Roraima, um estado com grande concentração de indígenas e quantidade de terras demarcadas, os latifundiários e mineradoras cometem
uma fraude, a violência no campo aumento exponencialmente. Essa violência se deu com maior apoio do Estado, seja do judiciário ou das forças de repressão, e que está levando a uma situação em que os indígenas não têm a quem recorrer em caso dos ataques de pistoleiros. Constantemente os despejos e ações de intimidação realizada por pistoleiros ocorrem com a ajuda das forças policiais. Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Civil e Polícia Militar atuam abertamente em favor dos latifundiários tratando os movimentos de luta pela terra como criminosos e a serviço dos latifundiários bolsonaristas. É preciso fortalecer os grupos de autodefesa
constantemente violência e invasão das terras indígenas. Observando essa situação e o apoio do Estado sob controle da extrema direita bolsonarista, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) está fomentando a formação de grupos de autodefesa. As comunidades das regiões de Raposa, Baixo Cotingo, Tabaio, Serras, Serra da Lua, Murupu, Amajarí, Wai-Wai e Surumu criaram o Grupo de Proteção e vigilância dos territórios indígenas (GPVIT) com intuito de garantir a integridade física dos indígenas e de suas terras. Essas regiões fazem parte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e há grupos há cerca de 5 anos, mas que estão se ampliando rapidamente nos últimos três, que coincide com o golpe de Estado em 2016 e a subida do fascista Bolsonaro a presidência. No Maranhão, onde a violência contra os indígenas está tomando propor-
ções muito grandes, os indígenas formaram o grupo de autodefesa Guardiões da Floresta, formado pela etnia Guajajara e Awa-Guajá. Conta com centenas de indígenas que andam armados pelas aldeias e territórios do Maranhão. Também no Maranhão outra etnia, os Ka’apor, devido ao aumento da violência criaram os guardas de Autodefesa Ka’apor com a mesma finalidade de se proteger dos ataques dos pistoleiros a mando de latifundiários, mineradoras e grileiros de terras. Diante do avanço da violência da direita, a única solução são os grupos de autodefesa Os relatos dos indígenas, mas também dos trabalhadores sem-terra ou quilombolas, é que com a subida de Bolsonaro a presidência através de
Existem diversas iniciativas, principalmente nos movimentos de luta pela terra no campo e, em especial os indígenas. Esses grupos de autodefesa devem ser o eixo principal em defesa dos direitos e contra a violência dos latifundiários. Já discutimos aqui que a atuação de forças policiais ou até mesmo com uma fachada esquerdista, como a Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida) criada pelo governador do PCdoB Flávio Dino, não passam de formas de aumentar a repressão contra os povos indígenas. Esses grupos de autodefesa devem ser incentivados e propagandeados em todos os locais, inclusive nas cidades, contra a violência. Os partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais devem apoiar inclusive com recursos para compra de equipamentos de defesa e lutar pelo direito ao armamento da população.
POLÍTICA | 5
RUMO A UM PAÍS DE PÁRIAS
Golpe afundou o País na desigualdade, mostram os dados do IBGE A desigualdade extrema é um projeto da burguesia nacional. O golpe de 2016 visou, entre outras coisas, levar o Brasil de volta ao começo do século XX. A desigualdade econômica, e não apenas de renda, sempre foi alta no Brasil, mas houve momentos em que, mesmo alta, a desigualdade manteve-se estável ou, quando dos governos petistas, sofreu queda importante para os que estão na base da pirâmide. Somando-se a questão da renda e o acesso a serviços, vemos a partir de 2016, de forma mais clara, um projeto de destruição das políticas de valorização do salário mínimo, de retirada de direitos dos trabalhadores, de aceleração do desemprego, da extinção de políticas sociais de amplo espectro, a redução do orçamento para saúde e educação, moradia e financiamento para pequenos agricultores, pescadores etc. Tudo isso tem um impacto enorme sobre a parcela que compõe os 99% da população e muito mais aqueles que se encontram entre os 80% da população, dos mais pobres. Não é algo acidental, ou problema provocado de fora (embora possa ser impactado por crises internacionais ou políticas comerciais vinculadas a interesses geopolíticos). Trata-se de um projeto. A desigualdade no Brasil chega a níveis difíceis de explicar quando se compara com outros países que, igualmente, têm seguido orientações neoliberais. Um país tão grande, com possibilidade de explorar seu mercado interno, de manter certa estabilidade de emprego, ter tamanha disparidade entre ricos e pobres, não deixa muita dúvida de que é objeto de um experi-
mento radical, pois tende a influenciar toda o continente. A valorização do salário mínimo, a implementação de garantias para os trabalhadores domésticos, garantia de aposentadoria para o trabalhador do campo, uma política de renda mínima para famílias em situação de pobreza, são iniciativas que, retirando pouco do Estado, reduziram, no grupo dos 99%, a desigualdade – embora não tenham impacto sobre os 1% mais ricos. Mas essas iniciativas, relativamente baratas foram e são objeto de indignação e reação da burguesia, reação raivosa, violenta. O Golpe de 2016 tinha como objetivo principal fazer o país retornar a níveis da década de 80/90, para o que seria necessário aprofundar a reforma da Constituição Iniciada pelo PSDB de FHC. Com Bolsonaro, e seu governo de extrema-direita, vislumbramos uma tentativa mais radical, um retorno a um momento da história do país em que a política social era tão conservadora que aqueles que não estavam inseridos no mercado formal de trabalho não eram protegidos de maneira alguma, muito menos pela legislação trabalhista. Estamos falando do período que vai dos anos 1930 até o regime militar, em que temos uma divisão muito clara entre os brasileiros mais pobres. Ou você tem vínculo trabalhista ou não terá direito nem a aposentadoria, nem a serviços de saúde, e dificilmente a qualquer outro canal de acesso a políticas de Estado.
Desde o golpe de 2016, a desigualdade, é importante que se repita para melhor compreender o sentido do golpe, vem aumentando drasticamente. De 2004 a 2015, o valor real do salário mínimo cresceu de forma constante, cuja política de valorização foi uma das primeiras a ser atacadas por Michel Temer e agora, com mais vigor, por Jair Bolsonaro. Tomando por base 2018, registra-se que o rendimento dos mais ricos subiu 8,4%, ao passo que os mais pobres, cujo ganho médio mensal era R$ 158 em 2017, perderam 3,2%, chegando agora a R$ 153. O que mais impacta essa diferença é exatamente o emprego, aquilo que o golpe veio destruir. O aumento da precarização do mercado de trabalho significando também aumento dos empregos informais, chegou a ter em 2017 uma média de 35,42 milhões de pessoas, que é o recorde da série histórica do IBGE. Mas mesmo a distribuição da desigualdade não é homogênea, afetando mais o Norte e o Nordeste do país. A Fundação Getúlio Vargas (FGV)acaba de concluir estudo que, considerando o coeficiente de Gini, a desigualdade de renda do trabalho cresceu cerca de 5% no Norte e no Nordeste, enquanto a média nas demais regiões foi de 3%. Lembrando que o índice de Gini mede, nesse caso, o grau de concentração de renda em um determinado grupo e, por isso, pode ser usado para indicar a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Esse índice varia de 0 a 1 e quanto maior o
número, maior a desigualdade indicada. Não apenas a FGV, mas o Banco Mundial, a ONU (por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)), a Oxford Committee for Famine Relief (OXFAM), todos apontam para o aumento da desigualdade no país. Com a desindustrialização, a redução de oferta de empregos, a precarização das vagas ofertadas, o fim de políticas sociais, a retirada de dinheiro do orçamento da assistência social, o sucateamento da rede vinculada ao Sistema Único de Saúde, ataque aos pequenos produtores, como indicamos acima, o que vemos no horizonte é definitivamente o maior ataque que a burguesia já fez contra os trabalhadores e os brasileiros mais pobres do país. A desigualdade não é uma mera consequência de erros políticos ou de uma crise, mas um objetivo maior do projeto em execução deste o Golpe de 2016. Insistimos que, no Governo FHC, houve um primeiro ajuste, com a total destruição da Ordem Econômica, conforme aprovada na Constituição de 1988. Como não conseguiram avançar sobre a questão da previdência social e das leis trabalhistas, foi necessário um golpe para recuperar o tempo perdido. Sem mobilização e enfrentamento direto a esse projeto, o Brasil vai se transformar num país de párias, a maioria da população, e super ricos, menos de 1% da população. É preciso derrotar o governo de extrema-direita já.
PROGRAMA DA BURGUESIA
Golpe destruiu o emprego, desocupação e “bicos” dispararam Longe de uma fatalidade, a situação é o resultado do programa da direita. Atacar os direitos trabalhistas e as condições de vida da população para manter os lucros dos capitalistas No último dia 30 de novembro, uma matéria publicada no jornal golpista O Globo, escrita por uma técnica do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA), alertou para o resultado econômico do governo Bolsonaro. Na matéria, a técnica Maria Andreia Parente Lameiras, baseada nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o aumento dos postos de trabalho estão diretamente ligados à informalidade, ou seja, aos “bicos” e trabalhos autônomos (motoristas e entregadores de aplicativo). Segundo a pesquisa, os trabalhadores informais já são 41,2% da população ocupada, considerando todos os tipos de ocupações informais – por conta própria ou no setor privado sem carteira assinada ou CNPJ. Entre as 94,1 milhões de pessoas empregadas, 38,8 milhões estão nesta situação. Diferente da propaganda do go-
verno Bolsonaro, que comemorou o “aumento dos postos de trabalho”, a realidade é que esses novos “postos de trabalho” são de “autônomos”, sem carteira assinada, nada mais do que os antigos empregados da indústria e da construção civil (setores que mais perderam trabalhadores desde 2012, segundo a PNAD Contínua 2012-2018) demitidos devido a recessão e a política dos golpistas, que destruíram a indústria nacional. Este número também foi influenciado pelo recorde de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado (11,9 milhões) e por conta própria (24,4 milhões). Aumento da informalidade que fez a taxa da população que contribui para o INSS cair para 58,6 milhões de brasileiros ocupados contribuindo com o sistema previdenciário e aproximando-se da mínima histórica, registrada no início de 2012. O dado é muito ruim, pois se contra-
põe ao efeito das festas do fim de ano e da liberação do FGTS, o que deveria levar a um aumento maior da ocupação. O que mostra o impacto da política dos golpistas sobre a Economia do País. Essa situação não foi causada por uma fatalidade. É o resultado da políti-
ca e do programa da direita. Atacar os direitos trabalhistas e as condições de vida da população para os grandes capitalistas possam continuar parasitando a sociedade e lucrando. Contra isso só há um caminho para os trabalhadores avançarem, é preciso se mobilizar pelo Fora Bolsonaro!
6 | MOVIMENTO OPERÁRIO
BOLSONARO E O TRABALHO
Bolsonaro quer liberar trabalho escravo no Brasil 49% do orçamento para fiscalização trabalhista foi cortado para 2020, o fascista Bolsonaro pretende instituir a escravidão novamente, é preciso organizar comitês. Fora Bolsonaro! De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados apenas R$ 36 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo e verificações de obrigações trabalhistas. A queda em relação ao orçamento apresentado em 2019 —R$ 70,4 milhões— é de 49%. O valor será inferior ao gasto no período de janeiro a outubro deste ano, onde foi utilizado somente R$ 38 milhões. Já no inicio do ano, a latifundiária golpista do ministério da agricultura, Tereza Cristina, havia dito que os patrões não mais poderiam mais ser fiscalizados por órgãos do governo, que os financiadores do golpe de Estado orquestrado principalmente pelos EUA teriam total liberdade de atuar como bem entenderem, quanto às questões de seu interesse na empresa, dando-lhes autonomia para fazer com que os operários trabalhassem aos domingos e, em horários muito acima do permitido por lei, acabando de vez que a legislação trabalhista. Da mesma forma, resolveu que não mais haverá Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam principalmente da saúde e segurança, ou seja, os pa-
trões não mais terão preocupação em emitirem Comunicados de Acidentes do Trabalho (CAT), bem como, ficarão livres de qualquer processo que diga respeito às péssimas condições de trabalho e, desta forma elevará substancialmente seus lucros. Os acidentes e doenças do trabalho que, anteriormente já estavam atingindo mais de quatro milhões, conforme Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) juntamente com o extinto Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a política de terra arrasada contra os operários, já dá para imaginar quão será o caos dentro das fábricas. Seguindo sua política de pagamento ao financiamento pelos patrões do golpe de Estado, nenhum valor será destinado à verificação das condições de trabalho e saúde dos operários, mas simplesmente para que os patrões fornecessem dados legais dos funcionários ou mesmo para verificar se empresas estão cumprindo as obrigações arrecadatórias, especialmente relacionadas ao FGTS. Em 21/11/2019 foram destinados cerca de R$ 1,8 milhão para inspeção de segurança e saúde no trabalho e combate ao trabalho escravo, com an-
MAIS UM ATAQUE DO SANTANDER
dar da carruagem, em 2020 a verba para fiscalização nessa área tenderá a zero. De volta ao período colonial O fascista Jair Bolsonaro, fantoche do imperialismo, está seguindo, como um cachorrinho de estimação, aos ditames dos EUA. Bolsonaro quer, em pouco tempo, transformar os trabalhadores em es-
cravos, onde os patrões poderão fazer o que quiserem e quando desejarem, aos moldes do período colonial porém, em pleno século XXI. Só há uma forma de derrotar tamanhas atrocidades ao conjunto dos trabalhadores e da população explorada, que será através da mobilização, por comitês de luta contra o golpe, em todo o país, nos estados, municípios, bairros, fábricas, etc. Fora Bolsonaro!
NÃO SERÁ NAS INSTITUIÇÕES
Banco Santander expropria seus Após reunião com mediação do MPT, funcionários compulsoriamente professores seguem demitidos Banqueiros imperialistas do Santander descontam compulsóriamente trabalhadores nos seus contracheques Os banqueiros golpistas do Santander a todo instante inovam uma medida para sacrificar os seus funcionários, clientes e a população em geral para satisfazer os seus apetites por lucro a qualquer preço. É sistemática as denuncias da política desses parasitas financeiros. Tentativa de abertura das agências nos finais de semana, sem o pagamento de horas extras, demissão em massa de trabalhadores, agências funcionando com apenas um funcionário, constrangimento de clientes nas portas giratórias, ataques reacionários aos representantes dos trabalhadores, são apenas uns dos poucos exemplos dos ataques do banco. O ataque mais recente que aconteceu por parte dos representantes do banco imperialista espanhol em solo Tupiniquim foi a determinação do desconto compulsório de 1% nos contracheques dos seus funcionários a título de “doação” nas suas remunerações variáveis e da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) que será creditada em fevereiro de 2020. O banco, para que não haja uma negativa por parte dos funcionários, ar-
ma uma armadilha para tenha garantido o desconto. O bancário que se recusar em realizar a “doação” terá que acessar o site do banco e marcar a opção “não”, ou seja, um dispositivo para mapear os funcionários que não queiram participar da farsa do banco que visa expropriar, ainda mais, os trabalhadores e claro coagir o funcionário a realizar a “doação” compulsoriamente. Uma outra questão que chama a atenção é que os altos executivos do banco ficarão isentos de tal “doação”, uma das cláusulas do programa diz que o desconto de 1% incidirá sobre todas as verbas pagas em dinheiro, como os altos executivos recebem parte da remuneração variável em ações do banco irão descontar menos de 1%. Somente a luta dos trabalhadores do Santander, conjuntamente com os demais bancários poderá reverter mais este ataque dos banqueiros, conforme já ficou demonstrado nas mobilizações que aconteceram quando os trabalhadores reverteram a tentativa do banco em abrir as suas agências nos finais de semana.
O governo golpista de Ratinho Jr. não cumpre acordo feito entre o sindicato e a Secretaria de Educação
Aconteceu na última semana uma reunião entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e os representantes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, e professores contratados para tentar resolver a demissão em massa que ocorreu antes do natal, porém terminou sem resultado algum para os professores demitidos. No dia 27 de dezembro ocorrerá uma nova reunião, mediada pelo MPT, para que o governo justifique as demissões, porém uma das cláusulas para o encerramento da greve era renovação dos contratos dos professores. Foi um acordo entre a APP-Sindicato e a Secretaria de Educação. Os professores paranaenses durante o ano de 2019 fizeram duas greves
combativas. Porém, é preciso não depositar nenhuma confiança nos golpistas, pois a meta deles é destruir a escola pública e demitir milhões de trabalhadores no final de ano, sem garantia de receber os quarenta dias de férias e recesso. Um absurdo, pois os professores trabalharam igual aos demais profissionais efetivos, por isso, devem ter seus direitos garantidos e salários integrais nos meses de dezembro e janeiro. Os trabalhadores não devem depositar suas ilusões nas instituições. É preciso que os trabalhadores juntamente com o Sindicato discutam uma greve para o início do ano letivo, pois os ataques vão se intensificar. Os trabalhadores da educação, através da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) devem discutir uma greve nacional da educação em todos os estados para barrar as ‘reformas” da Previdência, onde não ocorreu, pedir o cancelamento, onde ocorreu sua aprovação. Somente a luta pelo fim dos governos golpistas dos estados, municípios e o Fora Bolsonaro vai reverter a situação catastrófica dos trabalhadores em educação.
CIDADES E MULHERES | 7
AUMENTO DA MISÉRIA
Aumento de 66% dos moradores de rua em dois anos Na maior cidade do país, mais de trinta mil pessoas vivem nas ruas A crise econômica causada pelos capitalistas e intensificada no Brasil após o golpe de estado continua fazendo vítimas todos os dias. Na maior cidade do país, o número de pessoas em situação de rua teve um forte aumento nos últimos anos. De acordo com dados do site da Prefeitura, ao longo de 2018, o número de abordagens feitas por assistentes sociais a pessoas nas calçadas da cidade foi de 105,3 mil. Os dados apontam o aumento de 66% em dois anos, já que em 2016, foram contabilizados 63,2 mil pessoas nessa situação. Embora esse número não represente a quantidade de pessoas que vive de fato nas ruas, é perceptível que essa população está cada dia mais numerosa. O cálculo oficial de moradores de rua é feito a cada quatro anos pela prefeitura. O censo mais recente é de 2015, quando foram contabilizados cerca de 15 mil pessoa. No entanto, com base no cadastro de indivíduos atendidos pelo Movimento Estadual de População em Situação de Rua, atualmente, esse número seria de pelo menos 32,6 mil pessoas, conforme
revelou à Folha de SP o presidente da organização, Robson Mendonça. A crise econômica e social que o país vive somada à ascensão da extrema-direita que aplica um programa neoliberal na economia é a principal causa do aumento do número de moradores de rua. Essa combinação tem feito as estatísticas de desempregados e trabalhadores na informalidade crescerem vertiginosamente. Acompanhado a isso vem o aumento do número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza que, segundo dados de 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) seria de 54,8 milhões de pessoas na situação de pobreza e 29,5 milhões de brasileiros vivendo com menos de um salário mínimo por mês. Como se não bastasse a condição de miséria a que cada dia mais pessoas estão submetidas, Bolsonaro está “enterrando” o programa Minha Casa Minha Vida. Além de não ter contratado nenhuma construção em 2019, o golpista barrou as famílias com renda mensal de até R$ 1.800 do programa.
De acordo com anúncio feito pelo governo, o Minha Casa Minha Vida deverá ser substituído em 2020. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, o golpista Gustavo Canuto, o novo programa ainda não teria sido lançado pois “O governo não quer gastar muito” para operacionalizá-lo. Todos esses problemas são con-
sequências do golpe de Estado dado em 2016. Desde então, os golpistas que tomaram o poder vem aplicando uma política de miséria para o povo que será ainda mais agravada com a permanência desses no poder. Diante desse quadro, a única solução possível é derrubar o governo Bolsonaro como parte da luta contra o golpe.
MULHER, VÍTIMA EM POTENCIAL.
Mulheres em situação de rua são as mais atingidas pela violência O governo golpista de Jair Bolsonaro retirou 1,16 milhão de famílias do atendimento pelo programa Bolsa Família. Este é mais um dos ataques do governo neoliberal à população pobre. Passamos por uma onda de ataques à moradores de rua. O mais recente caso ocorrido nesta semana, foi de um catador de papel queimado vivo. Dados do Ministério da Saúde indicam que em 50.8% das agressões à moradores de rua as vítimas são mulheres. Os motivos que levam às mulheres à situação de rua não são muitos diferentes daqueles que levam os homens. O desemprego aliado à falta de moradia, conduz muitas vezes a busca de refúgio nas drogas e no alcoolismo, distanciando o indivíduo cada vez mais da família e da possibilidade de reintegração. Em especial, no caso das mulheres, soma-se às causas de situação de rua a fuga das agressões sofridas no lar. “Quando a mulher vem pra rua, geralmente é porque o marido batia nela, porque ela já era agredida dentro de casa. Muitas vezes ela estava em um relacionamento abusivo e ela vem pra rua se livrar disso, mas não consegue”, declara ao G1, Verônica Alves, que vive em situação de rua na cidade de São Paulo.
Embora tenha crescido a participação feminina no mercado de trabalho, é comum ainda vermos situações de total vulnerabilidade em decorrência da dependência econômica o que as leva a suportarem relações abusivas tanto na questão emocional quanto física. Diversas famílias, em decorrência da situação de pobreza, às mulheres é destinado o papel de cuidadora da família na organização familiar e ao homem, a missão de prover com parcos recursos sua prole tornando-se praticamente impossível para a mulher alcançar o status de provedora também. Trabalhar significa abandonar os filhos pois o Estado não oferece creches em quantidade suficiente para as famílias, principalmente em se tratando daqueles bairros mais carentes. Se quisermos falar em emancipação feminina necessariamente precisamos falar em emancipação de toda a classe trabalhadora, pois a situação de pobreza é a verdadeira origem da opressão feminina.
A GLOBO
MENTE O DIÁRIO
DESMENTE
8 | ATIVIDADES DO PCO
UMA FESTA DOS TRABALHADORES
Réveillon Vermelho: confraternização é parte da luta política O Réveillon do PCO é uma confraternização da classe trabalhadora, a altura do seu dever social, fortalecendo laços e a união de diversas pessoas por todo país. O Partido da Causa Operária estará realizando nesta virada de ano seu tradicional Réveillon, intitulado Réveillon Vermelho, uma grande festa nacional que ocorre há anos e leva centenas de pessoas de todo o País para comemorar a virada de ano em uma grande festa, com todos aqueles que participaram da luta política que se decorreu por todo o ano. Neste ano de 2019, muitos direitos do povo brasileiro foram retirados, o governo golpista e o fascista Jair Bolsonaro, impulsionam por todo país a extrema-direita e o ataque à população pobre. Contudo, em um ano como esse garantimos a soltura do ex-presidente Lula, uma vitória parcial que possibilitou o tirar da cadeia. E agora, nesse segundo semestre, o PCO pôde realizar a segunda edição da Conferência Nacional de Luta Contra o Golpe, reunindo vários setores da esquerda sob uma política de mobilização pelo Fora Bolsonaro, um importante avanço para a organização dos trabalhadores. Sendo assim, neste cenário de grandes lutas sociais, o PCO vem realizar uma festa para juntar, em
um só local, companheiros de todo país que contribuíram para os fundamentais avanços que conseguimos nesse ano. A festa de Réveillon não é apenas comes e bebes, mas sim parte da luta política. Tradicional dos partidos operários do século XX, atividades como essas são importantes para levantar o moral dos trabalhadores, organizando uma confraternização a altura da sua função social. Se eles tudo que tudo produzem, a eles tudo pertence. Além disso, possibilitam a união, fortalecimento de laços de pessoas de todas as regiões, demonstrando que não estamos isolados, aumentando assim nossa própria organização política. Para os trabalhadores, tais atividades são privadas pelo estado esmagado em que vivem, porém, neste caso, a festa de Réveillon organizada por um partido operário demonstra que de forma organizada, coletiva, os trabalhadores se fortalecem, e conquistam aquilo que é seu por direito. O Réveillon deste ano contará com diversas atrações que possam garantir toda esta confraternização em alta
qualidade. Sendo realizada no Tênis Club Paulista, um local central de São Paulo, a virada de ano contará com música latino-americana por toda noite, e a apresentação especial da Cantata de Santa Maria de Iquiqui, composta no Chile no século passado, retratando um acontecimento abafado pela história, o massacre dos mineiros em 1907.
A cantata é uma experiência de raro acesso no Brasil, sendo apresentada em poucos lugares e aqui, terá sua versão completa com Miriam Mirah e o grupo Sendero. Open bar, uma grande janta, música ao vivo toda a noite e uma bela Cantata em um dos melhores locais de São Paulo, este será o Revéllion Vermelho, venha participar e inscreva-se
ATRAÇÃO MUSICAL DO RÉVEILLON
Conheça a banda Mayombe, uma das atrações do Réveillon Vermelho do PCO Confira no Réveillon Vermelho do PCO, a banda Mayombe Afro-Latino, que traz em seu repertório o melhor da música dançante da América Latina.. No dia 31 de dezembro de 2019, o Partido da Causa Operária realizará a sua tradicional festa de fim de ano, o “Réveillon Vermelho”, que deve ocorrer a partir das 20h. É uma oportunidade de terminar o ano ao lado de companheiros valiosos, que lutaram e continuarão lutando pela classe trabalhadora no Brasil. Além disso, a festa será de excelente qualidade. O evento contará com bebida à vontade, refeição farta e diversas atrações culturais, entre elas, está o grupo Mayombe Afro-Latino, banda brasileira que se dedica a executar clássicos da música cubana e latino-americana em geral. O Mayombe Afro-Latino foi formado em São Paulo, no ano de 2015. Seus membros são Jara Arrais no violão e voz, Sérgio Turcão no contra-baixo e voz, Afosinho Menino na percussão e
Ademar Farinha no tres cubano e voz. Eles tocam ritmos dançantes da América Latina como son, bolero, cha-cha-chá, cumbias colombianas e mexicanas, saya afro-boliviana, landó afro-peruano, além de música brasileira com influência afro-latina. Entre as músicas mais tocadas pela banda estão “Chan Chan”, “El Carretero”, “Veinte Años”, “Quizás, Quizás, Quizás”, “El Gavilán” e outras. A banda se apresentará após a virada do ano e irá seguir tocando ao longo da madrugada, precedida pela Banda Revolução Permanente e pelo Grupo Sendero, que executará Santa Maria de Iquique, Canta Popular. Como se pode ver, será uma noite repleta de atrações culturais. Portanto, não perca o Réveillon Vermelho, venha passar a sua virada de ano com o PCO.
POLÊMICA | 9
A REBOQUE DA DIREITA
ATAQUE FASCISTA
Por que o projeto de Freixo foi sancionado por Bolsonaro?
Não é simplesmente “intolerância”, é a direita golpista em ação
O Pacote Anticrime, um ataque brutal contra toda a população, foi sancionado pelo presidente ilegítimo Jair Bolsonaro na última terça-feira (24). Mesmo assim, Bolsonaro recebeu várias críticas de sua base, uma vez que sancionou várias emendas. Uma delas chama bastante atenção: a emenda proposta pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que cria o juiz de garantias. O objetivo dessa polêmica não é o de analisar profundamente os detalhes da emenda – afinal, isso seria um diversionismo diante da discussão principal que merece ser levantada. Nos propomos, portanto, a discutir quais são os fenômenos que levariam um governo de extrema-direita, capacho do imperialismo norte-americano, a sancionar, a contragosto de parte de sua base, uma emenda proposta por um parlamentar da esquerda nacional? A pergunta se torna ainda mais intrigante quando levamos em consideração que o próprio Marcelo Freixo, no início do ano, dissera que Bolsonaro havia eleito o Psol como “principal inimigo”.
O episódio do ataque com coquetel molotov à sede da produtora do canal de humor Porta dos Fundos trouxe à tona que a extrema-direita está levantando a cabeça, passando de uma ação meramente intimidatória, procurando censurar e fazer propaganda para uma ação mais efetiva. Setores da burguesia, para disfarçar o real conteúdo desses ataques, procura apresentar o problema como sendo um resultado da “intolerância” e do “ódio”. Essa mesma ideia é seguida pela maior parte da esquerda pequeno-burguesa. Artigo no jornal O Globo, de 26 de dezembro, intitulado “Sinais de agravamento da intolerância” defende que o ataque contra o Porta dos Fundos, assim como o que vem acontecendo contra as religiões de matriz africana, com terreiros sendo destruídos por evangélicos, é motivado por uma intolerância religiosa. Isso nos leva à conclusão de que tal ‘intolerância’ seria produto quase natural da sociedade, como se fosse algo fantástico, não uma política direcionada e impulsionada pela direita golpista. Segundo artigo de O Globo: “É um si nal dos tempos, pois indica que o país já não é mais tão sincrético assim. Pe lo contrário, a convivência entre dife
O caminho da adaptação Antes de qualquer coisa, é preciso ser dito que a mera proposta de uma emenda parlamentar para um projeto monstruoso já é, em si, uma capitulação tremenda por parte de Marcelo Freixo e da bancada do Psol. O Pacote Anticrime foi concebido pela burguesia para impor uma repressão ainda mais dura à população, que já sofre diariamente nas mãos de uma das polícias mais sanguinárias que já existiram no planeta. Encobertos pela demagogia do “aumento da criminalidade”, os golpistas se sentiram à vontade para propor um aumento da repressão. Uma política, obviamente, reacionária e diretamente ligada aos acontecimentos mais recentes, que confirmam a fortíssima tendência dos povos a se levantarem contra a política neoliberal na América Latina. O papel da esquerda, nesse caso, não poderia ser outro a não ser o de denunciar a operação dos golpistas. Em vez de ir à tribuna propor uma mudança pontual no projeto, a política correta seria a de mobilizar a população contra a ofensiva da direita – culpar a burguesia pela desigualdade social, que é a razão da chamada “criminalidade” e exigir a retirada das tropas dos agentes da repressão das ruas. O que isso revela é uma política de adaptação completa ao bolsonarismo – isto é, do avanço da extrema-direita. Na medida em que os parlamentares do Psol se recusam a enfrentar a direita e mobilizar suas bases para derrubar o governo, estão se adaptando às exigências do regime político, indicando a seus apoiadores que é necessário fazer tudo aquilo que a extrema-direita ordenar. A adaptação mostra também uma profunda incompreensão dos parlamentares da atual situação política. A
burguesia não impôs nenhuma derrota definitiva sobre os trabalhadores, tampouco o governo Bolsonaro se mantém estável. Muito pelo contrário: a crise capitalista é tão profunda em todo o mundo que torna a burguesia cada vez mais encurralada em torno de seu próprio caos. Por isso, não é hora de se ajoelhar ao inimigo e ceder às suas exigências: é hora de ir para cima e pôr todo o regime abaixo. A esquerda camaleão O outro aspecto que fica claro com a sanção bolsonarista à emenda de Freixo é que a esquerda pequeno-burguesa, pressionada pela direita, que avança sobre o regime, vai abandonando seus princípios e adotando um programa cada vez mais reacionário. Nos últimos tempos, contrariando os interesses reais dos trabalhadores, os ideólogos da esquerda pequeno-burguesa têm defendido um programa de combate à corrupção e um programa de promoção da segurança pública. A justificativa para aderir a essas pautas da direita seria a de que uma dita opinião pública estaria preocupada com esses temas. Nada poderia ser mais falso. A classe operária continua preocupada com as mesmas questões de sempre, as demandas mais materiais e urgentes: o combate à fome, o salário, o emprego, o direito à terra etc. O combate à corrupção e à criminalidade nunca foram pautas populares: são apenas objeto de uma forte campanha por parte da burguesia para aprofundar o controle sobre o regime político. Adotar o programa da direita, além de refletir um completo abandono das camadas às quais deveriam defender, mostra que os parlamentares da esquerda pequeno-burguesa não têm princípio algum – e, deste modo, se tornam verdadeiras marionetes nas mãos da burguesia. A política de camaleão – isto é, de mudar constantemente suas bandeiras – contribui apenas para que as mobilizações contra a política neoliberal se arrefeçam, ao mesmo tempo em que a esquerda pequeno-burguesa é agraciada com um ou outro cargo. Por fim, esse tipo de política é, também, um fracasso inexorável. Afinal, se o objetivo de defender as mesmas pautas que a direita seria conquistar a opinião pública – isto é, o eleitorado da direita -, é certo que a esquerda pequeno-burguesa perca, cada vez mais, o prestígio perante as massas. Ao mesmo tempo, a capacidade de atrair votos da direita é extremamente limitada – afinal, para os setores que já são tradicionalmente ligados à burguesia e defendem uma política de ataque aos trabalhadores, faria muito mais sentido apoiar nos políticos que defendem abertamente a política do governo Bolsonaro do que os que se apresentam como membros da oposição.
rentes credos é cada vez mais difícil. A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa recebeu em torno de 200 denúncias este ano no Estado do Rio até aqui, mais do que o dobro de 2018.” Por algum motivo espiritual, o povo brasileiro teria modificado sua formação social e cultural. A burguesia defende esse ponto de vista porque pretende esconder a polarização política no País. Tem que esconder a realidade, que o caso contra o Porta dos Fundos é uma ação impulsionada pela direita golpista, pela ação da extrema-direita. A imprensa golpista não dá nome aos bois porque precisa encobrir que casos como esses são produto de sua própria política golpista que colocou na rua os setores da extrema-direita fascista. Colocou na rua e colocou na presidência um elemento fascista que todos os dias do ano pregou o ataque contra a esquerda e contra qualquer manifestação progressista. Não se trata portanto de uma “intolerância” abstrata, se trata de uma polítca cuja principal responsável é justamente a burguesia golpista. Sem derrubar Bolsonaro e todos os golpistas, e sem enfrentar energicamente os fascistas nas ruas, a situação tende a piorar.
10 | JUVENTUDE
DITADURA NAS FEDERAIS
Ditadura nas universidades: Bolsonaro escolherá reitores de federais Governo de Bolsonaro editou medida que visa esmagar ainda mais os resquícios de democracia nas universidades. Entenda mais: Na véspera de Natal, como mais um presente destrutivo ao povo brasileiro, o governo golpista de Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que busca alterar as regras envolvendo os processos eleitorais que ocorrem nas universidades federais, institutos e o colégio Pedro II. A medida entrará em votação no congresso, tendo prazo de validade de 120 dias, tempo total em que a medida tem para poder ser aprovada. As alterações feitas pelo governo Bolsonaro estão ligadas principalmente ao fim das pesquisas paritárias, comumente realizadas por muitas universidades que as utilizam como base para a escolha da lista tríplice, lista essa enviada ao governo para a escolha do novo reitor. Os golpistas tentam agora fazer com que apenas a votação com peso de 70% dos professores, e 15% de servidores técnicos administrativos e alunos, seja a única válida para a escolha da lista. A interferência feita por Bolsonaro tem um único objetivo, controlar ainda mais as universidades e o movimento estudantil. Com a aprovação desta medida, a liberdade democrática e institucional que cada campus tinha como auto-
nomia será completa violada, antes era possível fazer uma votação prévia, com toda comunidade acadêmica, onde o voto da maioria prevalecia na escolha final. Agora, o controle governamental passa a crescer consideravelmente. Bolsonaro não apenas impedirá que a maioria, os estudantes, tenham voz ativa como também, por meio de uma eleição altamente filtrada, poderá assim escolher o representante que lhe cabe. Caso nenhum lhe interesse, temos exemplos no passado deste governo onde a implantação de interventores nas universidades é uma realidade bem comum. Os ataques ao ensino brasileiro vem de todos os lados no governo bolsonarista, mesmo as escolhas para reitor tendem a demorar meses ou até mais de um ano nas mãos do governo devido ao que o mesmo classifica como “problemas políticos com os candidatos”, demonstrando total interferência na comunidade acadêmica. Além disso passa a ser alterado o sistema de vices, que agora não poderão mais concorrer na chapa do reitor, e dirigentes das unidades. Estes últimos, antes escolhidos por votação em cada instituição, agora serão escolhi-
dos diretamente pelos reitores, definindo quem irá dirigir cada instituição. As mudanças também atingem com força os institutos federais, que passarão a necessitar enviar também uma lista tríplice ao governo, e não mais apenas um candidato para ser aprovado. Tal alteração será responsável por permitir um maior controle de Bolsonaro, escancarando a ditadura que se forma em todas as instituições.
O movimento estudantil, representante da grande maioria dos usuários da comunidade acadêmica será o mais prejudicado, junto a todos os estudantes. A ditadura formada por Jair Bolsonaro, impulsionada pela aparição dos grupos fascistas em grande escala, mostra-se um reflexo do que o ano de 2020 pode trazer para o povo brasileiro caso o governo não seja derrubado.
UNIVERSIDADES SOB INTERVENÇÃO
Quem deveria mandar nas universidades federais? Veja nosso programa Governo golpista de Bolsonaro publica medida provisória que abre caminho para o controle da extrema-direita nas universidades O governo golpista e fraudulento de Jair Bolsonaro impôs uma medida provisória, a qual na prática, coloca fim a autonomia universitária das instituições federais. Publicada no Diário Oficial no dia 24 de dezembro, a medida estabelece uma mudança no processo de escolha dos reitores das universidades federais. De acordo com a proposta fica estabelecido que em todas as instituições deverá ocorrer uma consulta à comunidade acadêmica, na qual o voto dos professores terá maior peso (70%) em relação aos estudantes e funcionários, 15% para ambos. Após a votação, cada instituição será obrigada a encaminhar uma lista tríplice para o poder executivo. A medida altera o processo anterior e abre a possibilidade para que o presidente escolha qualquer um dos nomes, independente da quantidade de votos obtidos, sem precisar também passar por qualquer aprovação dos conselhos universitários. A medida, de caráter claramente ditatorial, é um ataque a autonomia das universidades, as quais, na prática, serão comandadas por interventores escolhidos a critério pela extrema-direita. Por meio desta proposta a direita golpista e a extrema-direita buscarão controlar as universidades de todo o país.
Caberá também aos reitores escolherem os seus respectivos vices, no modelo anterior estes eram eleitos na mesma chapa dos reitores. O ataque à universidade pública não é por acaso. Desde o golpe de estado, as universidades, principalmente os estudantes, têm sido um pólo de luta e mobilização contra o política imposta
pelos golpistas. Por meio de medidas como esta, a direita buscará sufocar qualquer tentativa de mobilização dos estudantes, professores e funcionários. É preciso organizar a mobilização em todas as universidades do país contra o ataque promovido às universidades pelo presidente golpista e pelo
Fora Bolsonaro. É necessário defender a autonomia universitária, e o modelo de governo tripartite de com maioria estudantil. Ou seja, todas as categorias devem participar das decisões democraticamente, tendo os setores que são majoritários nas instituições mais peso nas decisões, estudantes, funcionários e professores, nesta ordem
NEGROS E ESPORTES | 11
RACISMO EM CONTAGEM (MG)
Dondoca coxinha chama porteiro de “macaco nojento” em Minas Gerais Porteiro de um condomínio de Contagem é agredido por moradora que se indignou e atacou o trabalhador por seguir as orientações da administração do condomínio. O ataque racista aconteceu na noite da última terça-feira (24/12) em um condomínio do bairro Santa Maria, em Contagem (MG). O porteiro do prédio foi agredido por uma moradora por cumprir a orientação da administração do condomínio, a qual determinou que os visitantes deveriam ligar para os moradores que deveriam descer à portaria para autorizar a entrada, tendo em vista o interfone do prédio estar quebrado. A moradora, Ariane E. V. de 31 anos, se revoltou ao ser informada do procedimento pela mãe, sua convidada, e que aguardava na portaria. Ao passar o telefone para o porteiro, a moradora estava extremamente irritada e alterada, e questionou se teria que descer para autorizar todos os convidados que ela esperava, o que foi respondido pelo porteiro, que essa era a orientação recebida.
Ao descer para autorizar a entrada da mãe, Ariane dirigiu vários palavrões ao porteiro, culpando o porteiro pelo incômodo e o agrediu com a expressão “seu macaco e nojento”. As agressões foram presenciadas por outros moradores, que se indignaram com o comportamento da mulher e ligaram para a polícia. Um dos moradores aceitou seguir à delegacia e servir de testemunha à queixa prestada pelo porteiro, assim, a moradora foi presa pela guarnição da PM. Esta vai responder pelo crime de “injúria racial” e irá responder em liberdade pois pagou fiança de 2 mil reais. Em depoimento à polícia Ariane negou ter agredido o porteiro, que simplesmente saiu “xingando sozinha e sem direcionar qualquer xingamento a alguém do condomínio”. Disse ainda disse ainda que “até gosta de pessoas
de cor negra” não tendo problemas com etnia ou religião. O caso é só mais um exemplo dos ataques que trabalhadores negros sofrem cotidianamente. Casos como esse mostram a covardia desferida contra um trabalhador que está simplesmente realizando o seu trabalho conforme lhe é determinado e está numa posição extremamente desfavorável pois, assim como outros trabalhadores domésticos, o porteiro se vê numa situação que ele não pode nem pensar em devolver as agressões recebidas, como se diz, tem que aguentar humilhações diárias, calado. Até o fato dele ter prestado queixa por uma agressão covarde, pode leva-lo a ser demitido do emprego. Nesses momentos que se vê a importância de organizações de defesa do trabalhador. Os ataques que a classe trabalhado-
ra tem sofrido desde o golpe de 2016, com a reforma trabalhista, previdenciária, redução de benefícios e negativas da justiça trabalhista, tem aumentado a precarização das condições de trabalho e aumentado a vulnerabilidade dos trabalhadores que cada vez mais estão expostos a agressões da burguesia. Assim, é importante destacar que não serão as “lutas” por mais leis ou mais prisões para atos racistas ou contra os trabalhadores ou discursos de políticos no parlamento que resolverão a situação. Somente é possível fazer frente a estas agressões dos patrões organizando coletivamente os trabalhadores por meio de sindicatos, comitês de autodefesa, integrando partidos políticos que defendam uma política que atendam às necessidades dos trabalhadores.
UNIÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO.
Torcidas de esquerda multiplicam-se: sintoma da polarização política Nos últimos anos a polarização politica do país as torcidas organizadas vêem tomando espaço nos estádios contra o fascismo. Segundo levantamento feito por diversos sites de jornalismo, as torcidas de esquerda tem crescido em todo país. Em uma reportagem do El País, as torcidas antifascistas tem se multiplicado nas arquibancadas brasileiras com o objetivo de barrar o fascismo dentro e fora dos estádios. De acordo com o Brasil de Fato, para enfrentar a dura realidade que perpassa a política nacional, as torcidas antifascistas e coletivos de torcedores criaram uma Frente Nacional pelo Futebol Popular, durante o 1° Encontro Nacional Pelo Direito de Torcer reivindicaram a democratização do esporte e a volta às raízes populares, o encontro foi realizado em Porto Alegre, em novembro de 2019. O 1° Encontro Nacional Pelo Direito de Torcer contou com representantes de torcidas, coletivos e frentes antifascista dos clubes do Botafogo-PB, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Internacional, Palmeiras, Santa Cruz, Vasco e Vitoria. Na frente Nacional participaram, torcedores e torcedoras do CSA, ABC, Botafogo-SP, Botafogo-RJ, Bahia, Sport, Náutico, Cruzeiro, Ceará e Comercial-SP. A Democracia Corinthiana ganhou espaço e cresceu em tempos de ditadura, na mesma década na Inglaterra o hooliganismo com parte do sindicato trabalhista contestavam as medidas autoritárias adotadas pela governante Margaret Thatcher. A reportagem do El País afirma que há no Brasil cerca de 60 torcidas de futebol antifascista representando clubes de todas as regiões. São coletivos que usam seus clubes de futebol como pano de fundo para trazer discussões po-
líticas. Fora dos estádios os torcedores participam de movimentos negros, de mulheres e pelos direitos dos trabalhadores. A torcida Palmeirense Antifascista surgiu em 2014, quando os idealizadores “começaram a sentir mais a presença de fascistas nas arquibancadas”. No Rio de Janeiro o Fluminense Antifascista e Esquerda Vascaína são duas referências entre as torcidas de futebol de esquerda. Em Porto Alegre, os colorados da Inter antifascista foram para cima da diretoria do seu time com manifestações por um ingresso mais barato, e foram bem sucedidos. As torcidas do Corinthians e Palmeiras Antifa se preocupa com a militância fora dos jogos e faz atividades e campeonatos em varias regiões da São Paulo. Dentro dos estádios levam faixas e cartazes homenageando diversas re-
presentantes populares, jogadores negros, contra a privatização dos estádios e pautas que evidenciam combate ao machismo, racismo e mercantilização do futebol. O que se percebe é que esse crescimento das torcidas de esquerda nos campos de futebol, ao trazer um viés politico e organizado representa um perigo para os inimigos da democracia. Não é à toa que os governos direitistas e fascistas brasileiros tomaram medidas contra o esporte mais popular do mundo. Como visto na comemoração do titulo da libertadores de 2019 conquistado pelo Flamengo, o governador fascista Witzel do Rio de Janeiro atacou os torcedores com bombas de gás. Em outros jogos já se percebe também a repressão e a censura, faixas e cartazes estão sendo proibidos, inclusive um torcedor foi detido pela PM na Arena Corinthians
por expressar sua opinião politica gritando palavras contra o presidente fraudulento, Bolsonaro. Existem várias torcidas organizadas proibidas de participar dos jogos de seus times por medidas judiciais atualmente, os valores dos ingressos ultrapassam o que um trabalhador pode pagar, esses tipos de restrição contribui para e elitização do futebol nacional, medidas como a aprovação do projeto que torna o clube uma empresa dificulta o acesso da população aos estádios e participar do andamento do seu clube do coração, contribuindo assim para a deterioração das sedes e jogadores. Portanto, as torcidas dos clubes, sejam elas organizadas ou não, devem se movimentar e manifestar todo seu repúdio ao governo golpista, lutando pelo fora Bolsonaro, este que além de não gostar de futebol quer priva-lo da população brasileira.
12 | INTERNACIONAL
EXTREMA-DIREITA AVANÇA
Itália: Liga Norte aprova estatuto para se tornar nacional Extrema-direita avança na Itália após aprovação de novo estatuto No último sábado (21), o partido italiano Liga Norte – de características abertamente fascistas – aprovou em um congresso extraordinário realizado em Milão, um novo estatuto. De agora em diante, os tentáculos da extrema-direita terão um alcance ainda maior, pois a legenda poderá operar em nível nacional e terá flexibilidade para concorrer em eleições de âmbitos diversos. Através desse congresso extraordinário, a Liga Norte modificou o estatuto da legenda fundada em 1991 por Umberto Bossi e cuja última atualização ocorrera recentemente, em 2015. Nesse sentido, como explicitou Roberto Calderoli, senador da Liga Norte, a legenda passará a ser “nacional”. “Sei que algumas pessoas têm nostalgia da Liga Norte. Mas, se quisermos mudar
as coisas, temos que conquistar os votos das regiões centro e sul do país também”, disse. “Somos e continuaremos sendo um partido popular, que está ao lado do povo, motivo pelo qual tantas pessoas votam na Liga. Mas o estatuto atual não responde mais às exigências do movimento”, complementou. O evento, porém, não poderia deixar de contar com a presença de um dos epígonos de Benito Mussolini. Matteo Salvini, líder da Liga Norte, em discurso no Hotel Da Vinci, disse: “hoje é o início de um percurso belíssimo. É o batismo de um movimento que tem a ambição de relançar a Itália no mundo.” Salvini, por conseguinte, foi contemplado com uma nítida campanha e apoio por parte de Calderoli, o qual
complementou o discurso: “temos a necessidade de sermos duas pessoas jurídicas diversas, ou seja, teremos a Liga Norte e a Liga Salvini Premier”. Ademais, dentre as principais mudanças no estatuto, está a possibilidade do uso do símbolo da Liga (o guerreiro Alberto da Giussano) para outros movimentos políticos. Em suma, podemos concluir que a legenda “Liga Salvini Premier” terá o direito de usar o símbolo antigo da Liga Norte em pleitos como as eleições europeias. Em meio à festividade da extrema-direita no Hotel Da Vinci, todavia, o movimento dos “Sardinhas” organizou um protesto que reuniu cerca de 60 manifestantes carregando faixas e cartazes contra a extrema-direita. Esse movimento vem realizando atos com dezenas de milhares de pessoas nas
últimas semanas em todo o território nacional. Esse fato, portanto, denuncia o caráter antipopular da Liga Norte e expõe o confronto crescente entre a extrema-direita capitaneada por Salvini e as massas populares. Nesse sentido, por mais que a extrema-direita continue avançando e se desenvolvendo, há, notoriamente, um crescente movimento espontâneo antifascista.
MORTES NA QUEDA DE CEAUSESCU
27/12/1989: terminam os confrontos da queda de Ceausescu na Romênia Revolução e contrarrevolução se confrontam na derrubada do Estados proletários do leste europeus, e, assim como na Romênia, a burocracia é deposta pelo imperialismo. Em dezembro de 1989, uma revolta popular iniciada na cidade de Timisoara ganhou corpo, dando lugar à Revolução Romena de 1989, pondo fim ao regime do Partido Comunista. A Romênia foi um dos poucos países integrantes do bloco soviético em que houve derramamento de sangue na transição de regimes. Em 16 de dezembro, um protesto eclodiu em Timișoara como resultado por uma tentativa do governo de desapropriar um sacerdote húngaro metodista dissidente, László Tőkés, que recentemente havia se pronunciado contra o governo e fora acusado de incitar ódio racial.A pedido do governo, seu bispo o havia removido de seu posto, privando-o com isso de seu direito ao seu apartamento, que era um privilégio de sua posição. Por algum tempo, seus paroquianos reuniram-se ao redor de seu apartamento para protegê-lo do assédio e da desapropriação. Religiosos que seguiam o sacerdote tomaram as suas dores e se indignaram contra a determinação indo para as ruas para protestar. Isso bastou para que insatisfeitos contra o regime de Ceausesco, Secretário Geral do Partido Comunista que governava a Romênia, se juntassem ao movimento em um grande protesto que forçou, inclusive, uma reação do Exército. Como isso não adiantasse para estancar a manifestação, pelo contrário, ela se radicalizou e ganhou as outras cidades até chegar à Bucareste, capital da Romênia. Assim como em países vizinhos, em 1989 a maior parte da população romena estava insatisfeita com o regime comunista. As políticas econômica e
de desenvolvimento de Ceaușescu (incluindo projetos de construção grandiosos e um programa de austeridade para capacitar a Romênia a pagar toda a sua dívida nacional) geralmente eram culpadas pela escassez grave e predominante do país que aumentava a pobreza; além do mais, a polícia secreta (Securitate) havia se tornado tão onipresente a ponto de tornar a Romênia essencialmente um Estado policial. Da embaixada soviética, em Bucareste, se firmara o centro de apoio dos grupos que eram adversários de Ceausescu . É que, os stalinistas, os militares e os perestroikistas ali se reuniam para combater uma política nacionalista de Ceausescu, e contrário aos interesses deles.
Foi praticamente uma declaração de guerra velada contra à burocracia soviética da Perestroika e a Glasnost quando, em 4 de dezembro de 1989, em uma reunião entre os líderes do bloco do Leste ( presidentes e ministros de relações exteriores) com Mikhail Gorbatchov, Nicolae Ceaușescu se mostrou reticente à adesão à OTANOrganização do Tratado do Atlântico Norte, ao fim do Pacto de Varsóvia, e completamente avesso à um relatório divulgado por Gorbatchov sobre a Invasão da Tchecoslováquia em 1968, quando tentou colocar publicamente ter havido uma ação conjunta do Pacto de Varsóvia, com a participação da Romênia, quando Ceaușescu ressaltou que a Romênia nunca fez parte disso. As principais ações do Pacto foram
dentro dos países-membros do pacto para a repressão de revoltas internas. Em 1956, tropas reprimiram manifestações populares na Hungria e Polônia, e em 1968, na Tchecoslováquia, na chamada Primavera de Praga que pediam a descentralização parcial da economia e a democratização. Atingindo a capital, Bucareste, a revolta levou Nicolau Ceausescu, em uma tentativa de aplacar os descontentamentos contra seu regime, convocar, para o dia 21 de dezembro de 1989, uma manifestação para demonstrar que ainda havia apoio popular para se manter no poder, mas o tiro saiu pela culatra. Ceausescu foi alvo de inúmeras vaias, e a revolta intensificou-se. Uma multidão invadiu as ruas de Bucareste, e Ceausescu refugiou-se na sede do Partido Comunista. Com a sede do PC Romeno invadida pela população revoltosa, Ceausescu e sua esposa, Elena, tentaram fugir de helicóptero do prédio. Entretanto, a população conseguiu apanhá-los. Os dois foram sumariamente condenados e executados no dia 25 de dezembro de 1989. Todos esses fatos só fazem comprovar os desvios da burocracia que conduziu a derrocada dos estados proletários, que, não obstante os problemas não poderiam ser caracterizados de outra forma. A dependência econômica de acordos feitos com o imperialismo, principalmente a partir da crise de 74, provocou o ascenso da classe trabalhadora contra o que se insurgiram as burocracias que tentavam se segurar ou pelo fascismo ou com governos reformistas. No final das contas, ao invés da classe operária derrubar a burocracia, foi a contra-revolução que o fez.
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