Diário Causa Operária nº5889

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QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 • EDIÇÃO Nº5889

Não à privatização e demissão de 40 mil: greve e ocupação dos Correios

A

venal imprensa golpista anunciou ontem que o presidente ilegítimo, Jair Bolsonaro, decidido em encaixar a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), não sabe o que fazer com o contingente de desempregados que vai se formar com a venda da estatal.

Segundo dados divulgados pelo governo e pela imprensa a estimativa é que cerca de 40 mil trabalhadores percam o emprego com a privatização.

O número representa mais de 40% do atual efetivo da empresa, que já teve mais de 125 mil empregados (em 2013) e hoje tem cerca 95 mil, depois de um conjunto de planos de demissões realizadas pelos governos golpistas.

MS: A Força Nacional vai fortalecer os ruralistas contra os indígenas O ano de 2020 começou com extrema violência dos latifundiários contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul. Foram dois ataques que demonstram o que vem por aí neste ano novo em relação a demarcação de terras indígenas.

Dino quer aliança até com Luciano Huck Em recente entrevista ao jornal O Globo, o governador do Maranhão, Flávio Dino, usou de todo o espaço concedido por um dos principais instrumentos do golpe de Estado de 2016 – as organizações da família Marinho – para defender a política da frente ampla, uma aliança da esquerda com o chamado “centrão”, a direita brasileira comandante do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff.

Bolsonaro reajusta o mínimo em R$ 6: salário deveria ser R$ 5 mil O governo do fascista Jair Bolsonaro, que desde o início de 2019 só fez manipular a inflação, tinha estipulado um reajuste miserável no salário mínimo no país, o valor de R$ 1.045,00. Inicialmente havia sido divulgado um valor de R$ 1.039,00, mas com a divulgação da inflação manipulada dos golpistas do governo, sofreu uma alteração passando de um reajuste de 4,10% para 4,31%, uma diferença de R$ 6,00.

Bolsonaro dá golpe militar na Previdência Clérigo do Iraque convoca protestos e põe 7 mil milicos no INSS contra a presença imperialista Nesta quarta (14), o governo golpista de Bolsonaro anunciou a contratação de até

7 mil militares da reserva para o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

UE pressiona Irã com acordo nuclear: persas têm direito de se defender O imperialismo internacional (norte-americano e europeu) intensifica neste momento sua política de pressão e assédio contra o Irã, importante País do Oriente Médio que ocupa posição geográfica e econômica estratégica, uma vez que possui grandes reservas de petróleo, a segunda maior do planeta.

O líder das milícias alMahdi, o clérigo xiita Moqtada Al-Sader, convocou protestos no Iraque contra a presença dos norte-americanos, que ele chamou de “forças invasoras”. Al-Sader reuniu-se com outras lideranças da resistência à ocupação no Iraque durante a terça-feira (14)

2 | OPINIÃO EDITORIAL

UNIVERSIDADE DE FÉRIAS DO PCO

Formar militantes capacitados politicamente para enfrentar o fascismo Amanhã começa a 45ª Universidade de Férias da Aliança da Juventude Revolucionária, atividade de formação política do Partido da Causa Operária. O tema do curso apresentado nesta Universidade de Férias será o seguinte: Fascismo, o que é e como combatê-lo. Continuando o curso da 43ª Universidade de Férias, dessa vez será analisado o fenômeno do fascismo na Áustria, Espanha, Portugal e Japão. Por meio de uma análise histórica dos acontecimentos, o curso apresenta conclusões políticas para a compreensão do fascismo nos dias de hoje, e para, a partir dessa compreensão, agir na prática diante do

problema do crescimento da extrema-direita.

Essa perspectiva prática do curso sobre o fascismo do PCO é fundamental para os militantes levarem adiante a luta política contra a direita e o bolsonarismo. Conhecendo o desenvolvimento de movimentos de extrema-direita do passado, e como eles foram derrotados, ou não, os militantes estarão preparados para saber como agir. E saberão identificar os erros e acertos da luta contra o fascismo no passado, orientando-se melhor diante do problema à medida em que ele se apresenta hoje para a classe trabalhadora.

O curso terá duração de oito dias, indo do dia 17 até o dia 25, e será também uma oportunidade para a militância reforçar os laços em atividades culturais e de lazer. A própria realização de um evento como esse é um exemplo prático de como combater o fascismo. Parte crucial dessa luta é a construção de um partido operário e independente que possa apontar para a população uma saída para a crise política e econômica do País.

A construção de um partido revolucionário é precisamente o meio principal para combater o fascismo. O desenvolvimento de um partido revolucionário é o desenvolvimento da própria revolução.

Em contrapartida, o movimento fascista é contrarrevolucionário, e seu desenvolvimento é um avanço da contrarrevolução e o retrocesso da revolução. De modo que a atividade partidária que visa a construção de um partido operário é parte da luta contra o fascismo.

Além da formação da militância que já está no partido, o curso também visa esclarecer o público em geral e os simpatizantes e filiados sobre o perigo do fascismo e como enfrentar esse perigo. Ainda dá tempo de se inscrever e as inscrições podem ser feitas por meio do sítio da Universidade Marxista, em www.universidademarxista.com.br.

COLUNA

Retrospectiva Paraná 2019 parte II, um ano de Ratinho Jr. e Bolsonaro Por Emmanuel Lobo

Dois mil e dezenove completou um ano de Ratinho e Bolsonaro. O que nos impõe um balanço de como foi a luta política no Paraná e os efeitos da política dos golpistas a nível federal e estadual no Paraná.

Continuando a coluna da semana passada, onde foi feito um primeiro balanço do ano destacando a greve dos professores e a privatização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), nesta quinta trarei um balanço dos ataques protagonizados pelos governos estadual (Ratinho Jr.-PSD) e federal (Bolsonaro-sem partido), bem como a sua relação com o posicionamento da esquerda ao longo do ano.

No fim do ano o governo bolsonarista de Ratinho Jr (PSD) promoveu uma nova ofensiva, enviando a PEC de reforma da previdência aos deputados, que desencadeou no inevitável acirramento da luta contra os servidores públicos (liderados por professores e funcionários). Com os ânimos elevados rapidamente na base dos trabalhadores, a direção da APP Sindicaro, que encerrou a greve de julho em seu momento de pico (sob o ris-

co de enfrentar uma greve selvagem, que passasse por cima de seu controle), imediatamente chamou uma assembleia para o dia 23/11, onde os trabalhadores aprovaram por unanimidade a greve (mostrando sua disposição para a luta).

A direção sequer esperou a votação na Ópera de Arame terminar para encerrar a greve e orientar a desocupação da sede do legislativo. Isto porque essa mesma direção, em julho, num momento de acirramento da mobilização e recuo parcial do governo Ratinho, ao invés de impulsionar a decisão dos comandos de greve, que decidiram manter a paralisação, colocou-se contra a continuidade do movimento.

Mais que isso, naquele momento, confundindo o movimento grevista, a direção chamou a categoria a lutar pela substituição do Secretário da Educação de Ratinho Jr, Renato Feder, sob a palavra de ordem de “Fora Feder”, dizendo que o problema não era o governo de conjunto, mas sim a relação da SEED (Secretaria de Educação) com a categoria, como se o se-

cretário comandasse uma pasta de si mesmo e não fizesse parte da política do governo como um todo.

Isso ocorre porque a direção não acredita na mobilização da sua base e quer educá-la de que é possível obter conquistas sociais ou manutenção dos direitos já conquistados sem luta!

Foi assim que a direção desarmou a maior categoria organizada do estado do Paraná e a fez aceitar sua derrota passivamente, ainda sob o argumento de que “agora a luta é na Justiça”.

Essa prática política evidencia as ilusões eleitorais, institucionais e os “acordos de cavalheiros” que a direção reformista mantém com o regime (como se vê nos recuos sistemáticos em momentos de acirramento e na política de reformar o governo Ratinho Jr.). É um dado objetivo de que as derrotas sucessivas da categoria no governo de Ratinho Jr. não são uma fatalidade, mas sim o resultado da política da direção de organizar derrotas. Tudo para tentar convertê-las em ganhos eleitorais.

Assim, o quadro da luta de classe no Estado, cada qual agindo na de-

fesa de seus interesses, polariza-se entre o governo e os trabalhadores (neste caso aqui representados pelos trabalhadores em Educação), onde a direção reformista aparece como um entrave ao desenvolvimento da luta.

Porém não um entrave qualquer, mas sim um que atua na prática contra os próprios trabalhadores.

Por isso, os trabalhadores do Paraná precisam extrair dessa derrota a experiência de que a política de luta apenas por pressão parlamentar e demagogia eleitoral não vai garantir nossos direitos. Não há vitória sem luta, são conclusões que a própria história recente e os acontecimentos na América latina tem mostrado, só a mobilização popular radicalizada pode fazer avançar a luta dos oprimidos. É nestes termos que temos de fazer a discussão com os companheiros professores e funcionários de todo o estado. Se a direção quer a política do “fica Ratinho, eleições 2020 e 2022”, mesmo que isso custe todos os nossos direitos e a nossa aposentadoria, está na hora da base superar a política de sua direção.

MOVIMENTO OPERÁRIO | 3

DIREITO DE AUTODEFESA

Não à privatização e demissão de 40 mil: greve e ocupação dos Correios É preciso organizar comitês de base que mobilizem a combativa categoria dos ecetistas para barrar os planos do governo ilegítimo de entregar a ECT para os tubarões capitalistas A venal imprensa golpista anunciou ontem que o presidente ilegítimo, Jair Bolsonaro, decidido em encaixar a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), não sabe o que fazer com o contingente de desempregados que vai se formar com a venda da estatal.

Segundo dados divulgados pelo governo e pela imprensa a estimativa é que cerca de 40 mil trabalhadores percam o emprego com a privatização.

O número representa mais de 40% do atual efetivo da empresa, que já teve mais de 125 mil empregados (em 2013) e hoje tem cerca 95 mil, depois de um conjunto de planos de demissões realizadas pelos governos golpistas.

Entrega e demissões Segundo divulgou reportagem de ontem do Painel, da Folha de S. Paulo, “Bolsonaro não pretende absorver os demitidos, para evitar que medida similar tenha que ser adotada em expurgos das estatais vendidas no futuro”. Ou seja, o governo quer ver 40 mil trabalhadores, em sua maioria pais e mães de família no olho da rua, em uma situação em que há um desemprego recorde, com dezenas de milhões de trabalhadores sem conseguirem uma colocação, muitos deles há mais de um ano. E diante de uma crise que dá claros sinais de aprofundamento.

Cinicamente, Bolsonaro declarou na semana passada que “se pudesse privatizar hoje, privatizaria. Mas não posso prejudicar o servidor dos Correios.

É isso”. Na realidade, o governo vem intensificando a política de dilapidação da empresa, preparando-a para a privatização, ou seja, para entregá-la, praticamente de graça para os tubarões capitalistas interessados em abocanhar um dos maiores patrimônios brasileiros e se apoderar do monopólio desse serviço essencial.

Parte dessa politica “preparatória” consiste em uma constante expropriação dos trabalhadores ecetistas e das suas condições de vida e de trabalho.

Os salários na empresa chegaram ao pior nível em décadas, conquistas de anos de luta da categoria foram atacadas, como é o caso do plano de saúde dos servidores que passou a ser pago pelos funcionários e deixou de atender a parte dos dependentes dos mesmos.

O governo ainda quer transferir parte da alegada dívida de cerca de R$ 3 bilhões do plano de saúde para os próprios trabalhadores. Assim vem divulgando que a data prevista para a apresentação do formato final de privatização ficaria para o fim de 2021.

Ainda segundo Bolsonaro, “você mexe nessas privatizações com centenas, dezenas de milhares de servidores. É um passivo grande. Você tem que buscar solução para tudo isso. Você não pode jogar os caras para cima. Eles têm que ter as suas garantias. Tem que ter um comprador para aquilo. É devagar.

Tem o TCU com lupa em cima de você.

Não são fáceis as privatizações”.

Contra as privatizações, mobilizar os trabalhadores e ocupar os Correios

Além dos Correios, o governo entreguista de Bolsonaro apresentou uma lista – no ano passado – e anunciou a decisão de privatizar outras 17 empresas estatais, algumas delas estratégicas para o País, como o Serpro e a Dataprev que detêm e manipulam informações sobre toda população brasileira. O objetivo dos golpistas é entregar também toda a Petrobras, a CEF e o Banco do Brasil, completando a obra de destruição do famigerado governo FHC. Só nos últimos cinco anos, o número total de trabalhadores das estatais que era de 554.834 (em 2015), foi reduzido em cerca de 15 %, caindo em menos de 480 mil trabalhadores. Já são mais de 70 mil demissões e as privatizações podem multiplicar esse numero várias vezes como mostra o anuncio sobre os Correios.

Um caso exemplar é o da privatização do setor siderúrgico nos governos Itamar e FHC, que levou ao fechamento (em apenas oito anos) de mais de 35 mil postos de trabalho. A redução de pessoal foi de aproximadamente 45% em relação aos cerca de 77,5 mil empregados que as mesmas usinas tinham entre 89 e o início dos anos 90.

A privatização do setor foi encerrada em setembro de 93. Foram privatizadas as seis maiores siderúrgicas do país -Usiminas, CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), Cosipa, Acesita, Açominas e CST (Companhia Siderúrgica de Tubarão). Só na CSN, foram mais de 20 mil demissões. Empregos que nunca foram recuperados.

As consequências para os trabalhadores dessas empresas e para todo o povo brasileiro são drásticas e as privatizações não podem ser derrotadas por meras iniciativas parlamentares e discursos, inúteis atos nos dias de leilões etc. É preciso colocar em movimento a força da CUT e dos sindicatos, a força da mobilização dos trabalhadores. É preciso realizar uma ampla campanha junto aos trabalhadores e à população; realizar plenárias e atividades unificadas dos trabalhadores das estatais e das suas organizações, construir comitês de luta contra a privatização e, principalmente, organizar a ocupação das empresas ameaçadas, como no caso dos correios.

Os correios são uma categoria combativa com enorme tradição de luta.

No entanto, o enfrentamento com o governo Bolsonaro e a privatização se vê obstaculizada pela política de suas direções atuais que têm buscado um entendimento com o governo golpista e a direita que comanda a ECT, presidida por um general. É preciso construir comitês de luta contra a privatizada na base da categoria em todo o País e iniciar já uma grande mobilização, rejeitando também a política ilusória de que a destruição da empresa e as milhares de demissões possam ser barradas por meio de inúteis articulações parlamentares. É nas ruas, com a greve e a ocupação dos prédios dos Correios que a privatização poderá ser enfrentada e derrotada.

POR UM SALÁRIO MINIMO VITAL

Bolsonaro reajusta o mínimo em R$ 6: salário deveria ser R$ 5 mil O governo golpista do fascista Jair Bolsonaro conseguiu impor aos trabalhadores um dos menores salários do mundo, somente os trabalhadores podem mudar essa situação O governo do fascista Jair Bolsonaro, que desde o início de 2019 só fez manipular a inflação, tinha estipulado um reajuste miserável no salário mínimo no país, o valor de R$ 1.045,00. Inicialmente havia sido divulgado um valor de R$ 1.039,00, mas com a divulgação da inflação manipulada dos golpistas do governo, sofreu uma alteração passando de um reajuste de 4,10% para 4,31%, uma diferença de R$ 6,00.

Um dos piores salários do mundo A burguesia brasileira procura apresentar o país como uma das 10 maiores economias do mundo, uma falácia tomando como referência o salário mínimo, mais parece uma miragem, sua classificação fica bem distante. De 37 países, o Brasil consegue ser somente o 35º, conforme dados referente a dezembro de 2018, não atoa que o índi-

ce de pobreza do país aumenta a cada dia. (Época – 21/12/2018) Apresentamos aqui os 15 países com maiores salários mínimos do mundo, o e o Brasil em uma vergonhosa posição em 35ª lugar com um salário de 0,93 euros/ hora, o país vizinha, a Argentina, com 4,16 euros/hora. As informações sobre Brasil é de janeiro de 2020.

Austrália – 9,47 euros/hora Luxemburgo – 9,37 euros/hora França – 9,18 euros/hora Holanda – 8,79 euros/hora Bélgica – 8,71 euros/hora Alemanha – 8,57 euros/hora Nova Zelândia – 7,82 euros/hora Irlanda – 7,69 euros/hora Reino Unido – 7,62 euros/hora Canadá – 6,91 euros/hora Japão – 6,27 euros/hora Eslovênia – 5,96 euros/hora Estados Unidos – 5,83 euros/hora Coreia do Sul – 5,82 euros/hora

Polônia – 5,28 euros/hora Brasil – 0,93 euros/hora Por um salário mínimo vital de R$ 5.000,00 Art. 7º “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: […]

IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.”

Os que acreditam que a norma resolve ou engloba a política concordariam que o atual salário mínimo real não dá conta do que a Carta Constitucional determina. E, mesmo o DIEESE, com a ten-

tativa de estabelecer um salário que dê conta da Cesta Básica de Alimentos pelo menos, faz uma leitura conservadora do sentido de um salário mínimo que não transforme os trabalhadores em servos e sem perspectivas de uma vida digna e que lhes garanta usufruir de tempo livre, de ter acesso à cultura e lazer, saúde, casa própria etc.

O salário imposto ao povo, aos trabalhadores da ativa, bem como aos aposentados pelo governo golpista do fascista Jair Bolsonaro e sua turma não representa sequer um quinto dessas necessidades vitais, que neste momento deveria ser de R$ 5.000,00, muito pelo contrário, os golpistas querem levar o conjunto da população à escravidão.

Somente a população explorada e a classe trabalhadora poderá conseguir alterar a situação e impor o artigo 7º da Constituição Federal do Brasil e, para isso, começa-se pela luta pelo fora Bolsonaro.

4 | MOVIMENTO OPERÁRIO

TENTANDO LIQUIDAR BENEFÍCIOS

Bolsonaro dá golpe militar na Previdência e põe 7 mil milicos no INSS Para defender a previdência social já debilitada pela reforma da previdência, a esquerda e a população devem intensificar a campanha pelo fora Bolsonaro e todos os golpistas Nesta quarta (14), o governo golpista de Bolsonaro anunciou a contratação de até 7 mil militares da reserva para o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito pelo secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB-RN).

Os golpistas dizem que a medida significa “reduzir o número de pedidos em atraso” – uma vez que os militares seriam mão de obra excedente (e de “fácil contratação”) ao contingente regular do INSS – e “economizar recursos”, uma vez que os processos em atraso a partir de determinado período geram correção monetária e aumentam as despesas do governo com a concessão dos benefícios.

No entanto, por trás do discurso, na prática o governo contratará profissionais da guerra para trabalharem no INSS, órgãos principal da concessão de benefícios previdenciários ao povo brasileiro. O governo golpista contra-

tará profissionais que só entendem de repressão, assassinatos, crimes em geral contra o povo, pessoas que não possuem qualquer formação ou aptidão para trabalharem no atendimento de outras pessoas, para assistir a população que reivindica seu direito à previdência social que os golpistas acabaram de destruir com a reforma da previdência.

Ao colocar esses verdadeiros brucutus, para atender a população que reivindica seus direitos, o governo não visa agilizar os processos em atraso, mas sim intimidar a população e dificultar a concessão dos benefícios os quais ela tem direito.

Prova disso é que o governo não se preocupa em contratar pessoas capacitadas para trabalharem no INSS através de concurso há anos. Os concursos para investidura no instituto estão prejudicados profundamente pelo congelamento causado pela PEC da morte, que congelou inúmeros investimentos públicos, entre eles a contratação de servidores.

GREVE PETROLEIROS

A pretensão dos golpistas é um verdadeiro golpe militar na previdência social já debilitada pelo roubo aprovado na reforma da previdência. É um ataque a toda a população e ao INSS, uma ameaça aos trabalhadores que já enfrentam inúmeras para alcançarem seus direitos. A esquerda e a popula-

ção devem repudiar essa medida do governo e em oposição a ela defender o fortalecimento dos serviços públicos e dos órgãos estatais que prestam estes serviços, tal como o INSS, o aumento do controle social sobre estes eles e a saída imediata de Bolsonaro e todos os golpistas.

DOCUMENTO REVELA

Demissões e fechamento da fábrica, Justiça manda Doria recuar da pintura de escolas com as cores do PSDB não! Todo apoio à greve petroleira!

Organizar uma forte mobilização para assegurara o não fechamento da empresa através dos métodos de luta da classe trabalhadora Nesta quarta (14), o governo golpista de Bolsonaro anunciou a contratação de até 7 mil militares da reserva para o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito pelo secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB-RN).

Os golpistas dizem que a medida significa “reduzir o número de pedidos em atraso” – uma vez que os militares seriam mão de obra excedente (e de “fácil contratação”) ao contingente regular do INSS – e “economizar recursos”, uma vez que os processos em atraso a partir de determinado período geram correção monetária e aumentam as despesas do governo com a concessão dos benefícios.

No entanto, por trás do discurso, na prática o governo contratará profissionais da guerra para trabalharem no INSS, órgãos principal da concessão de benefícios previdenciários ao povo brasileiro.

O governo golpista contratará profissionais que só entendem de repressão, assassinatos, crimes em geral contra o povo, pessoas que não possuem qualquer formação ou aptidão para trabalharem no atendimento de outras pessoas, para assistir a população que reivindica seu direito à previdência social que os

golpistas acabaram de destruir com a reforma da previdência.

Ao colocar esses verdadeiros brucutus, para atender a população que reivindica seus direitos, o governo não visa agilizar os processos em atraso, mas sim intimidar a população e dificultar a concessão dos benefícios os quais ela tem direito.

Prova disso é que o governo não se preocupa em contratar pessoas capacitadas para trabalharem no INSS através de concurso há anos. Os concursos para investidura no instituto estão prejudicados profundamente pelo congelamento causado pela PEC da morte, que congelou inúmeros investimentos públicos, entre eles a contratação de servidores.

A pretensão dos golpistas é um verdadeiro golpe militar na previdência social já debilitada pelo roubo aprovado na reforma da previdência. É um ataque a toda a população e ao INSS, uma ameaça aos trabalhadores que já enfrentam inúmeras para alcançarem seus direitos. A esquerda e a população devem repudiar essa medida do governo e em oposição a ela defender o fortalecimento dos serviços públicos e dos órgãos estatais que prestam estes serviços, tal como o INSS, o aumento do controle social sobre estes eles e a saída imediata de Bolsonaro e todos os golpistas.

O governo fascista de João Doria tinha obrigado as escolas pintar suas fachadas com as cores do PSDB O governador fascista e inimigo da educação, João Doria (PSDB-SP), tinha determinado que 2.100 escolas pintassem suas escolas com as cores do PSDB, amarelo e azul. Foi mandado um manual pelo governo para que essas escolas executassem nas férias à pintura.

Diante da barbaridade, alguns deputados e a Apeoesp (sindicato dos professores) entraram na justiça para suspender esse manual que orientava a pintura.

Doria já fez de tudo em São Paulo contra a população pobre, contra professores e alunos: deu ração para as crianças, jogou água em morador de rua, na madrugada mais fria do ano, marcou as mãos das crianças para não repetir a merenda, promoveu a chacina de Paraisópolis, tem promovido uma perseguição aos moradores de rua na região do centro de São Paulo, enfim um governo ditatorial e inimigo do povo.

Nas escolas tem promovido uma bagunça na vida dos professores e alunos, mudou as apostilas, é o que era ruim, ficou pior, criou novas disciplinas e aumentou de 6 para 7 aulas por dia, não mudando em nada a estrutura da escola, implementou o MMR, sem nenhum investimento, não deu aumento salarial, nem pagou o 10,15% que a justiça mandou

pagar e quer aumentar a contribuição previdenciária de 11% para 14%.

São Paulo se tornou uma ditadura do PSDB e, sob Doria, uma ditadura de extrema-direita, na qual o aparato repressivo é a forma mais comum pela qual o Estado age para oprimir a população.

Os parlamentares e o sindicato deve ir além da briga judicial, pois amanhã mesmo outro juiz da ganho de causa pro governador. É preciso organizar uma grande greve com ocupação das escolas para barrar todos os desmandos e retrocesso promovidos pelo governo golpista de João Doria.

POLÊMICA | 5

MS: A Força Nacional vai fortalecer os ruralistas contra os indígenas O ano de 2020 começou com extrema violência dos latifundiários contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul. Foram dois ataques que demonstram o que vem por aí neste ano novo em relação a demarcação de terras indígenas.

Na virada do ano, latifundiários invadiram a comunidade indígena Laranjeira Nhanderu, da etnia Kaiowá, localizada no município de Brilhante/ MS, e atearam fogo na casa de reza.

Durante o dia pistoleiros rondavam a aldeia já demonstrando o que iria acontecer em seguida.

No dia 2 de janeiro, cerca de 180 famílias indígenas Guarani Kaiowá no município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram atacadas por pistoleiros e depois pela Polícia Militar, num confronto que durou 16 horas e terminou apenas no dia seguinte.

Essa situação de violência, que não é de hoje, está levando a entidades que defendem os trabalhadores e os direitos democráticos da população a tomar decisões questionáveis quanto a sua efetividade.

A Defensoria Pública da União em Campo Grande, juntamente com entidades como a Associação dos Juristas para a Democracia, a Comissão Pastoral da Terra (CPT/MS), a Comissão Regional de Justiça e Paz de Mato Grosso do Sul (MS), a CUT-MS, o coletivo Terra Vermelha, o Conselho Indigenista Missionário, encaminharam ao governador fascista do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), um ofício “pedindo providências para que sejam contidos atos violentos na cidade de Dourados contra indígenas”.

Além de pedir para um dos principais responsáveis pela violência contra os povos indígenas, o governador fascista Reinaldo Azambuja resolva o caso, pede para o governador acionar o governo federal para que envie a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em número suficiente para coibir os ataques dos latifundiários contra os indígenas.

A questão central desse ofício é que organizações de esquerda e progressistas devem chamar a forças polícias para resolver conflitos e defender os direitos dos povos indígenas, incluindo o governador que atua em favor dos latifundiários?

O debate que travaremos aqui é que a violência contra os povos indígenas do Mato Grosso do Sul está intimamente ligada a governo da extrema direita e a ação de forças policiais, incluindo a Força Nacional de Segurança Pública.

As forças policiais estão envolvidas com os latifundiários da região.

As forças policiais sempre estiveram ao lado dos latifundiários e atua como se grupo ‘oficializado’ de pistoleiros, mas no estado do Mato Grosso, a polícia com o apoio do governador tem uma relação de ‘unha e carne’.

No ano passado, o Ministério Público Federal entrou com uma denúncia contra três delegados e um agente da Polícia Federal em Dourados após escutas telefônicas gravadas com autorização judicial entre policiais e delegados da PF e latifundiários.

Entre os policiais e o mais chocante é o delegado Denis Colares de Araújo, da Polícia Federal, e o latifundiário acusado de assassinato no Massacre do Caarapó, Dionei Guedin, que ocorreu em 2016.

A organização não-governamental chamada de “Sociedade Amigos da Liberdade, Vigilância e Esperança” (Salve) é uma organização formada por latifundiários do Mato Grosso do Sul que apoia e financia o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), da secretaria de justiça do Estado, sendo uma polícia de fronteira com uma fachada que não passa de um grupamento que atua em reintegrações de posse. A barbaridade é tamanha que os latifundiários financiam e contam com a repressão desses agentes contra os indígenas e até cederam um prédio de 1.100 m², avaliado em R$ 750.000,00 para sediar o DOF. Esses são pequenos exemplos de como atuam as forças policiais a mando do governador fascista.

A Força Nacional de Segurança Pública vai aumentar a repressão aos indígenas A FNSP é composta pela elite de policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos de todos os estados, ou seja, formada pelos agentes que são profissionais na repressão do povo. A elite dessas forças policiais é composta pelos elementos mais direitistas e controlados da burguesia, como existem em todas as polícias de elite dos estados, como a Rota em São Paulo e o Bope no Rio de Janeiro.

Essa tropa, com um governo federal nas mãos de Bolsonaro e Sérgio Moro, e o governo do estado nas mãos do fascista tucano Reinaldo Azambuja, que já elogiou ações da PM sem violentas e sem nenhum tipo de mandado judicial contra os indígenas, vai atuar de uma maneira extremamente repressiva contra os indígenas.

Um bom exemplo da atuação da FNSP para ‘resolução’ dos conflitos entre indígenas e latifundiários foi na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na região de Ilhéus, Itabuna e Buerarema, no Sul da Bahia.

Com a chegada da FNSP a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, aumentou a violência dos latifundiários e ainda houve humilhações de revistar mulheres e crianças, ônibus escolares e bloqueios realizavam pelos policiais que causaram grande terror na comunidade indígena. A resolução dos conflitos só veio com a saída das forças policiais e a organização dos indígenas que criaram grupos de autodefesa e proteção de sua comunidade.

A solução apresentada pelas organizações de esquerda e progressistas, com a chamada da FNSP e ao governador fascista Azambuja não vai resolver nenhum dos problemas dos indígenas no Estado, pelo contrário. Vai agravar ainda mais.

A única solução é a mesma dos tupinambás de Olivença. Organizar grupos de autodefesa e de embate com a direita, representada pelos latifundiários e seus capachos que são as forças policiais.

Dino quer aliança até com Luciano Huck

Em recente entrevista ao jornal O Globo, o governador do Maranhão, Flávio Dino, usou de todo o espaço concedido por um dos principais instrumentos do golpe de Estado de 2016 – as organizações da família Marinho – para defender a política da frente ampla, uma aliança da esquerda com o chamado “centrão”, a direita brasileira comandante do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff.

DEM, PSDB, Fernando Henrique Cardoso, Rodrigo Maia e agora o debutante Luciano Hulk. Uma política sem limites à direita. Defensor ardoroso da frente ampla como fator para por fim à polarização política no País, Dino vê no arco de alianças que promoveu no Maranhão em torno da sua candidatura o espelho para as eleições de 2020. “É fundamental que tenhamos espírito de humildade e de diálogo. Muita abertura para promover uniões entre o campo da esquerda, o campo progressista, e também alcançando forças políticas que estão externas ao nosso campo, como os setores liberais, chamados de partidos de centro.

A meu ver, eles são essenciais para que a gente possa ter vitórias eleitorais importantes em 2020”.

Para o governador do Maranhão, a política seria como uma espécie de jogo. Perde-se hoje, ganha-se amanhã. Uma boa estratégia é fundamental pode permitir a vitória. Nas palavras do próprio Dino, superar “uma sequência de derrotas, sobretudo após a votação do impeachment da presidente Dilma (Rousseff). Houve uma sequência de dificuldades agudas, que já se manifestaram nas eleições de 2016, quando perdemos prefeituras importantes, a exemplo de São Paulo”.

Como se vê, o golpe de Estado de 2016 não passou de uma derrota.

Não é que a direita, a extrema-direita, as instituições do Estado controladas pela burguesia, a imprensa venal, todos sob as asas dos imperialismo derrubaram o governo do PT para impor uma política de fome e miséria contra o povo e de rapinagem contra o País, como a que vemos hoje com o fascista Bolsonaro.

Dino, aliás, não enxerga nada disso, até porque defende a principal obra de ataque contra o povo que foi a reforma da Previdência, ele mesmo, antecipou-se aos governa-

dores bolsonaristas, e impôs o fim do direito a se aposentar aos servidores públicos do seu Estado. Isso para não falar da entrega da base de Alcântara aos norte-americanos, por obra e ação do seu governo e do seu partido em aliança com o centrão e o fascista Bolsonaro.

As conversas de “alto nível” que mantém com a direita, como atesta o governador, dão a medida da sua política: “Eu tive uma reunião com o Luciano Huck e gostei muito. Achei positiva a preocupação que ele tem de estudar os problemas do Brasil, refletir”. Ou, ainda: “Mantive essa reunião e vou continuar mantendo, como tenho quase semanalmente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para troca de ideias”.

Como se vê Huck e Maia são pessoas absolutamente preocupadas com o povo brasileiro e com o próprio País, mas o que importa é que Flávio Dino é figura central que está sendo alçada pela própria direita contra a polarização política, resultado do golpe de Estado de 2016 e de suas consequências para a esmagadora maioria da população.

Dino cumpre, ainda, outro papel.

O governador do Maranhão, assim como uma expressiva ala direita dentro do PT, que congrega os governadores do partido e uma boa parte dos seus parlamentares e figuras públicas como o ex-candidato Fernando Haddad, são um mecanismo pelo qual a direita brasileira busca se reciclar. Expurgar-se das suas relações com o golpe e se apresentar como alternativa diante do avanço da crise do regime político saído do golpe.

Ao fim e ao cabo, a política de Dino, do PCdoB, da direita do PT e do centrão vão totalmente na contramão dos interesses da população brasileira. O resultado dessa política consiste justamente em sustentar aquele que está promovendo a destruição País e de seu povo, o fascista Bolsonaro.

Cabe a esquerda que efetivamente luta contra o golpe denunciar essa política, denunciar que as eleições não serão uma via de resolução dos problemas do povo brasileiro, muito ao contrário. E chamar o povo às ruas para por um fim no governo fascista de Bolsonaro, única perspectiva progressista para a atual etapa política.

6 | INTERNACIONAL

LUTA CONTRA O IMPERIALISMO

UE pressiona Irã com acordo nuclear: persas têm direito de se defender O Irã deve enfrentar as ameaças dos inimigos e seguir adiante na defesa dos seus interesses, desenvolvendo seu programa nuclear para se proteger das potências estrangeiras O imperialismo internacional (norte-americano e europeu) intensifica neste momento sua política de pressão e assédio contra o Irã, importante País do Oriente Médio que ocupa posição geográfica e econômica estratégica, uma vez que possui grandes reservas de petróleo, a segunda maior do planeta. O País Persa vem sendo objeto de uma intensa campanha de ataques e calúnias por parte da imprensa internacional, que busca colocar o regime iraniano como o grande malfeitor de toda a conturbada região, colocando o Irã como o responsável pela escalada de tensões, com a iminente deflagração de um conflito militar no Golfo Pérsico.

O assassinato do general Soleimani, cujo ataque foi ordenado diretamente pelo presidente direitista Donald Trump, fez subir a temperatura em todo o Oriente Médio, colocando a região em estado de máxima tensão. Trump rompeu unilateralmente o acordo assinado entre os dois países que previa estabelecer limites para o desenvolvimento do programa nuclear iraniano.

O Irã vinha mantendo os termos do acordo, limitando o enriquecimento do urânio dentro dos limites estabelecidos no tratado; todavia, com o brutal assassínio da importante autoridade militar, o general Qassem Soleimani, o regime dos “Aiatolás” não mais se viu no compromisso de permanecer no acordo (que já havia sido rompido pelo imperialismo), anunciando a sua retirada do tratado, declarando também que não há mais limites para o enriquecimento do urânio pelo País e que seguirá no propósito de desenvolver seu programa nuclear e a fabricação de armas atômicas.

Imediatamente depois desta decisão dos iranianos, os aliados europeus do imperialismo ianque, as três potências do velho continente (França, Inglaterra e Alemanha) iniciaram as habituais ameaças que sempre são feitas contra os regimes, povos e nações indefesas ao redor do mundo. O imperialismo europeu está exigindo que o Irã, mesmo diante de todas as maiores ameaças e agressões já realizadas contra o País, permaneça cumprindo

os termos do acordo, que os próprios norte-americanos simplesmente rasgaram e jogaram na lata do lixo. Parece piada, parece mesmo brincadeira, mas é exatamente isso que o imperialismo europeu está a exigir do País que acaba de ter a sua maior autoridade militar assassinada pela máquina militar de guerra dos ianques, além de vir sofrendo toda uma odiosa ameaça de invasão e guerra contra seu povo.

O que a União Europeia verdadeiramente almeja com a pressão que vem exercendo contra os iranianos é deixar o País vulnerável aos ataques do imperialismo, deixar o Irã fragilizado diante de todas as ameaças que são feitas contra sua economia, suas riquezas, sua população. Todo o assédio que vem se intensificando neste momento contra a nação iraniana cumpre o propósito de impedir que o País avance em seu programa nuclear, avance no domínio da tecnologia para o fabrico de armas atômicas. O imperialismo e seus aliados estão armados até os dentes, mas não permitem que os outros povos e nações se defen-

dam, se protejam contra as ameaças e agressões dos inimigos, que não é outro senão o próprio imperialismo.

Queremos deixar claramente registrado aqui que somos inteiramente a favor de que não só o Irã, mas qualquer outra nação, quaisquer outros povos ou País que se sinta ameaçado, que seja vítima da agressão imperialista, possa se defender da forma como melhor lhe convier, da forma como melhor desejar, através dos meios que forem necessários, seja através do uso de armamento convencional ou nuclear.

Trata-se de um direito elementar, inegociável, uma questão que diz respeito à soberania, à auto-determinação, à independência de qualquer País.

Neste sentido, o programa nuclear iraniano deve seguir em frente, deve ir adiante e para isso o regime deve se apoiar inteiramente na mobilização popular, na luta das massas, única forma efetiva de respaldar e defender os interesses estratégicos do País diante das ameaças dos inimigos do povo iraniano, das massas árabes e outras nacionalidades oprimidas da região.

“FORÇAS INVASORAS”

ESTADO ASSASSINO

Clérigo do Iraque convoca protestos contra a presença imperialista

Colômbia: 555 líderes sociais foram assassinados nos últimos três anos

Diversos líderes iraquianos uniram-se ao chamado de Muqtada Al-Sader por um protesto contra a ocupação dos EUA no Iraque

O imperialismo americano implementa uma política de terror contra a esquerda na Colômbia. Os EUA mantém cinco bases militares e mantém grande influência no aparelho de repressão.

O líder das milícias al-Mahdi, o clérigo xiita Moqtada Al-Sader, convocou protestos no Iraque contra a presença dos norte-americanos, que ele chamou de “forças invasoras”. Al-Sader reuniu-se com outras lideranças da resistência à ocupação no Iraque durante a terça-feira (14), e apontou que há a necessidade de um “revolução” para expulsar as forças dos EUA do Iraque. “O céu, a terra e a soberania iraquiana são violados pelas forças invasoras”, declarou Al-Sader.

Diversos líderes iraquianos expressaram apoio ao chamado de Al-Sader.

O chefe da Aliança Al-Fateh, Hadi Al-Amiri, fez um apelo para que o povo participe das manifestações convocadas pelo líder das milícias al-Mahdi. O secretário-geral do movimento Asa’ib Ahl al-Haq, Xeique Qais Khazali, chamou a população iraquiana a demonstrar que é contra a ocupação norte-americana do Iraque. Já o secretário-geral do movimento Al-Nujaba, Xeique Akram Al-Kaabi, foi ao Twitter pedir união em torno da palavra de ordem: “Não à presença norte-americana, unidos sob a bandeira do soberano Iraque”. O Hezbollah também expressou apoio à iniciativa.

Além de todas essas lideranças de grupos organizados de resistência,

todas elas xiitas, Ryan Chaldean, líder da Brigada da Babilônia, milícia cristã que se formou na luta contra o Estado Islâmico, também expressou apoio à iniciativa de Al-Sader.

Milícias al-Mahdi As milícias al-Mahdi, comandadas por Al-Sader, foram reativadas exatamente no dia 3, por ocasião do assassinato do general iraniano Qassem Soleimani, por ordem de Donald Trump. Esse é um fato contundente para demonstrar que a ação dos EUA está provocando uma onda de reação à presença norte-americana em toda a região. Protestos em memória de Soleimani aconteceram em diversos países da região, demonstrando que os EUA devem ter problemas no próximo período.

A crise em torno do assassinato de Soleimani é o episódio mais recente em uma longa crise da própria dominação imperialista no Oriente Médio.

Desde a revolução iraniana em 1979, passando pela caótica ocupação do Iraque em 2003, que levou a uma derrota em 2007, e a um obrigatório acordo com o Irã para evitar um desastre maior, os EUA veem sua predominância no Oriente Médio cada vez mais ameaçada e fragilizada.

No período entre 2016-2019, foram assassinados 555 lideranças sociais na Colômbia, segundo informou o Defensor do Povo, Carlos Negret, nesta terça (14). No ano de 2016, foram assassinados 118 lideranças. No ano seguinte, a cifra subiu para 126 mortes. Em 2018, verificou-se um aumento ainda maior para para 178 e para 2019 uma ligeira queda para 133 lideranças assassinadas.

Sindicalistas, estudantes, lideranças femininas, militantes políticos, membros do partido político Força Alternativa Revolucionária do Comum (FARC) e lideranças camponesas compõem o quadro do número total de assassinatos. A violência é claramente direcionada contra a esquerda colombiana e os movimentos sociais e há destaque para a participação direta das forças de repressão do Estado. Outra face da violência política é ação das milícias paramilitares montadas pela burguesia rural para defender seus interesses, com total cumplicidade e apoio do aparelho de Estado.

A Colômbia é uma verdadeira ditadura da direita, que há décadas implementa uma política de terror contra os movimentos sociais, particularmente

no campo. O pretexto utilizado sempre foi a segurança nacional e a necessidade de combater as guerrilhas.

Contudo, após a finalização dos acordos de paz com as FARC e sua transformação em um partido político legal, o que se seguiu não foi a diminuição, mas o avanço dos assassinatos políticos contra seus membros, simpatizantes e candidatos às eleições.

Os Estados Unidos mantém cinco bases militares em território colombiano e possuem grande influência em todo o aparelho de repressão estatal, na polícia e nas Forças Armadas, a qual financiam. Os serviços de inteligência americanos atuam sem nenhuma restrição em todo o território do país. O governo de extrema-direita de Iván Duque, expressão política dos interesses da burguesia, é profundamente submisso às ordens do imperialismo e, inclusive, tornou o país membro da Organização Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

A violência sistemática contra a esquerda é uma política de Estado que visa impedir a reação popular à política implementada pelo imperialismo no país. Atualmente, a Colômbia é praticamente uma colônia dos Estados Unidos.

INTERNACIONAL | 7

LIBERDADE VS LEI ANTIPROTESTO

Irã? Venezuela? Rússia? Não, é a Alemanha que persegue protestos Repressão contra a liberdade de manifestação é um fato corriqueiro nos países capitalistas ditos “democráticos” A grande imprensa, criada para defender os interesses das burguesias de seus países, sempre acusaram países como Irã, Venezuela, Rússia e Cuba, de tolherem a liberdade de suas populações. No entanto, os fatos revelam uma outra realidade. Os países capitalistas têm uma longa história de controle, perseguição, repressão, golpes, ditaduras, tortura, prisões políticas, censura e ataques à liberdade de expressão que continuam até os dias de hoje.

Basta lembrar do movimento pelos direitos civis dos negros nos EUA (país auto-intitulado defensor da democracia mundial). A repressão, as prisões e os assassinatos de líderes negros sempre foi rotina para os americanos. Isso sem falar dos movimentos dos socialistas americanos que foram incessantemente reprimidos e aniquilados desde o início do século 20 até o final dos anos 70. Apenas esses dois exemplos nos mostram como é bizarro afirmar que países capitalistas são os baluartes da liberdade. A história e os fatos não validam essa afirmação.

Hoje em dia, as leis antiprotesto, aliadas a instrumentos de intimidação jurídica e repressão policial, são fenômenos que atingem quase todos os países capitalistas. Em dezembro de 2019, em Queensland na Austrália, ativistas climáticos do movimento Extinction Rebellion foram presos após ato de protesto sobre um trem de carvão. Leis antiprotesto, aprovadas pelo parlamento de Queensland em conluio com a indústria de mineração do estado, ameaçam com penas de até 2 anos de prisão quem se envolver em atos desse tipo.

Em 2017 na Alemanha, ativistas climáticos que bloquearam uma termoelétrica de carvão foram processados e intimidados a pagarem 2 milhões de euros aos empresários.

E em junho de 2019, a polícia enviou uma carta a estudantes do estado alemão de Renânia os alertando para não participarem de um protesto do movimento Greve Geral pelo Clima na mina de carvão de Garzweiler, sob pena de responderem a processo.

Na Alemanha, desde 1985, há uma lei que proíbe manifestantes de usa-

rem máscaras, e a pena é de 1 ano de prisão. A justificativa é bizarra: a máscara impede que a polícia identifique os manifestantes. Em português claro: a máscara impede que o manifestante seja identificado e preso posteriormente. O que coloca o manifestante numa beco sem saída: é preso por usar máscara, e é preso sem usar máscara.

Embora a União Européia tenha no papel leis que garantem a liberdade

de expressão e de protesto, na prática, a repressão e a intimidação contra ativistas de rua só vem aumentando por toda a Europa.

Tudo isso nos mostra que a liberdade no sistema capitalista é uma grande farsa: só há liberdade para manifestações bem comportadas, controladas, discretas e inócuas, o que é uma distorção grosseira do próprio objetivo dos movimentos de rua.

LIÇÃO PARA OS DIAS ATUAIS

16/1/1975: Angola se torna independente com o povo de armas na mão Após centenas de anos de exploração, os angolanos se organizam, se armam com a ajuda dos camaradas de outros países, e conquistam sua liberdade Após quatrocentos anos de dominação, a Angola iniciou sua independência em 16 de janeiro de 1975, quando Portugal assinou o Acordo de Alvor, seguido de uma grande luta armada do povo contra o Imperialismo.

Angola, nome dado em homenagem ao rei da época, N Gola, foi descoberta em 1482 pelo navegador português Diego Cão, viveu durante o século XVII sob a ocupação holandesa, ainda que tenham permanecido praticamente apenas nas áreas costeiras e sofrendo com a chegada de outros países europeus na região. Os portugueses, buscando realizar a compra de escravos a serem enviados para a América do Sul, por sua vez, dominaram o litoral durante algum período e partiram para a exploração do interior, instalando-se no atual território completo da Angola no final do século XIX. Além do envio dos escravos, os portugueses iniciaram também a utilização de recursos naturais da região com a mão-de-obra local como escravos.

Sobre o processo de independência angolano, se decorreu um desenrolar muito conturbado, devido a uma série de controvérsias políticas que são típicas dos países atrasados e explorados pelo imperialismo. Houve o surgimento de vários movimentos, incluindo grupos armados que não aceitavam mais as atrocidades dos invasores em sua terra e na região, bem como a pilhagem da riqueza da “joia dourada”

entre as colônias portuguesas (a mais rica). A colônia também era a principal no que se trata de números de colonos brancos e situação militar, caso precisassem conter revoltas anti-colonialistas.

Os grupos criados eram três: a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), que dependia dos investimentos dos Estados Unidos e da República do Zaire; o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA), apoiado pela União Soviética (burocratizada por Stalin) e pela Zâmbia; e finalmente, a União pela Libertação Total de Angola (UNITA), que recebia a ajuda da China e era aliada formal do governo português de Marcelo Caetano. Era uma representação típica da Guerra Fria.

Neste cenário a Conferência de Bandung, em 1956 foi fundamental, pois reuniu diversos países africanos que se posicionaram criticamente em relação ao colonialismo. Assim, o ano de 1960 ficou marcado como “Ano Africano”, pois um número expressivo de países conquistou sua independência do colonialismo francês e inglês, como o Camarões, Costa do Marfim, Benin, Burkina Faso, Níger, Mali, Somália, Nigéria, Mauritânia e Gabão. Nos anos seguintes Serra Leoa, Tanzânia, Quênia, Gambia, Ruanda e Uganda tiveram suas independências decretadas e somando-se a luta do Congo, Egito, Líbia, Etiópia, Tunísia, Marrocos e Gana. A intervenção das grandes potên-

cias mundiais na independência do país tornou-se inevitável, posto que toda região se convulsionava pela luta anti-colonial, e, é claro, após as Revoluções Norte Coreana e Cubana, que ajudaram militarmente os angolanos.

Em 1974, o governante português, general Antônio Spínola, reuniu-se com o presidente Richard Nixon nos Açores, em 19 de junho de 1974, para abordar o tema da independência, sendo obrigado pela Revolução dos Cravos dentro de seu próprio país, o que influenciou ainda mais os povos oprimidos de todo o mundo.

O desenrolar da luta armada em toda região, que na época envolvia Angola, Zaire, Luanda e outros, demanda muitas e muitas linhas de texto para que o leitor compreenda a importância da organização. Assim sendo, indicamos a leitura de outros textos sobre o tema, bem como de polêmicas tratadas mundialmente, para maior absorção dos camaradas. Vale aqui ressaltar, que a ajuda da China, Cuba, Coréia do Norte, URSS – mesmo que alguns desses tenham sabotado o envio de grande armamento para a vitória dos angolanos, e por vários motivos que aqui não conseguiremos entrar – demonstra a importância da uta internacional contra o imperialismo.

Bem como, que, dois meses depois da chegada ao poder, em março de 75, outros grupos armados declararam guerra ao MPLA, cujo caminho para

assumir o governo angolana já estava traçado devido a popularidade e força do movimento, o que afundou o país em uma guerra civil que duraria até 2002, quando morre Jonas Savimbi, líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e principal antagonista do MPLA. O povo angolano se organizou, se armou contra a opressão que viveram durante centenas de anos, conquistando através da força seu objetivo de libertação. A premissa ainda é a mesma: o imperialismo usa armas, então temos que usa-las também!

Desde a ascensão do imperialismo, o nacionalismo no Terceiro Mundo assumiu um caráter revolucionário, pois as lutas coloniais e neocoloniais passam por duas etapas, mesmo que de formas particulares: democratas nacionais e socialistas. Porém, já está mais do que provado que é o proletariado a única classe capaz de fornecer liderança revolucionária consistente.

8 | ATIVIDADES DO PCO

UNIVERSIDADE DE FÉRIAS

Começa amanhã a Universidade de Férias do PCO: inscreva-se!

A 45ª Universidade de Férias do PCO vai discutir o fascismo em Portugal, Espanha, Japão e França. Além do aprendizado concentrado, é um espaço de convivência e lazer.

Na próxima sexta-feira (17), terá início a 45ª Universidade de Férias do PCO e da Aliança da Juventude Revolucionária (AJR) na cidade de Ibiúna (SP). O tema desta edição é “Fascismo: O que é e como combatê-lo – parte 2” , continuação do curso ministrado na 44ª edição, quando foi abordado de maneira aprofundada o fenômeno do fascismo n a Itália, na Alemanha, na Inglaterra e genericamente em diversos países.

O companheiro Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, será o expositor.

Será discutido e analisado com profundidade o fascismo em Portugal, Espanha, França e Japão. Além da riqueza das exposições e o aprendizado concentrado, extremamente necessário para a atuação política no contexto atual, a Universidade de Férias é um espaço de convivência comunitário, excelente e variada

alimentação com atividades de lazer, palestras culturais, exibição de filmes, diversão nas piscinas e um momento privilegiado para descansar na agradável companhia dos militantes e simpatizantes do Partido.

No decorrer da Universidade de Férias, serão organizados em pelo menos dois dias passeios turísticos na cidade de Ibiúna, que conta com cachoeiras, represas e espaços de exuberante beleza natural. A cidade é uma estância turística, ideal para descanso e para aproveitar as férias.

Ainda dá tempo de se inscrever!

Faça já sua inscrição pelo site da Universidade Marxista https://www. universidademarxista.com.br/ e participe do curso mais tradicional da esquerda brasileira, organizado há mais de vinte anos pelos militantes do Partido da Causa Operária e pela Aliança da Juventude Revolucionária!

PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA

EM MAUÁ E SANTO ANDRÉ

Daqui a 10 dias, PCO realizará plenária para organizar seu Congresso

Comitês do ABC mobilizam para organizar ida à Universidade de Férias

Construção de um partido operário independente capaz de confrontar a burguesia em defesa dos trabalhadores

Os comitês de luta contra o golpe de Estado da região do ABC paulista retomando as atividades na região com reuniões e colagem de cartazes na região

Plenária Nacional do PCO em São Paulo, acontece no próximo dia 26 de Janeiro. Uma oportunidade para os militantes discutirem a situação política e para definirem planos de ação para intervir na política nacional. Uma atividade fundamental para a luta política e a construção de um partido operário independente capaz de confrontar a burguesia em defesa dos trabalhadores. Evento terá a participação de militantes de todo o Brasil. Acontece em sequência a 45ª Universidade de Férias, também realizada em São Paulo, com início na próxima sexta-feira, 17 de Janeiro e vai até 25 de Janeiro. Servirá entre outras coisas para preparar o congresso e aumentar a organização e centralização do partido nacionalmente na luta contra o golpe, com a palavra de ordem Fora Bolsonaro.

Plenária, como de costume, será aberta com análise de conjuntura pelo presidente nacional do PCO, Rui Costa Pimenta. Em seguida à leitura do documento da executiva do partido, será aberta às intervenções de todos os militantes, bem como convidados. Oportunidade de reunir companheiros militantes do partido do Brasil inteiro. Incorporar convidados simpatizantes ao PCO. Plano para a participação do partido nas eleições do presente ano. Como melhor usar, a tribuna eleitoral para impulsionar a campanha política definida pelo partido, e influenciar as eleições com a campanha pela fora bolsonaro.

Incorporar as deliberações da 2ª Conferência dos Comitês de Luta ao

Plano de Ações para o presente ano.

• O Fora Bolsonaro; • Anulação das eleições fraudadas de 2018; • Eleições gerais já, com Lula candidato.

• Contra o desemprego, redução para 35 horas semanais, a jornada de trabalho. Redução da carga horária de trabalho, sem redução de salários; • Salário mínimo de R$ 5.000,00.

• Nenhuma privatização a mais.

Cancelamento das privatizações já feitas. Controle dos trabalhadores sobre as empresas estatais; • Fim do extermínio da população pobre. Dissolução da Polícia Militar; • Cancelamentos das reformas, trabalhista, da previdência, de todas as reformas do golpe; • Reforma Agrária. Expropriação do latifúndio. Direito do armamento pelos trabalhadores rurais; • Cancelamento das concessões de rádios e TVs; • Estatização do sistema financeiro; • Por Governo de trabalhadores da cidade e do campo.

Não é hora de baixar a guarda. Planos de Guedes e Bolsonaro é de terra arrasada, nos direitos dos trabalhadores do Brasil. Querem tudo, o Brasil vender em se tratando das empresas públicas., Imperialismo e sua intervenção criminosa no Oriente Médio, precisa de incisiva e imediata resposta. Partido da Causa Operária estará preparado para interferir, e confrontar a burguesia em defesa dos trabalhadores.

Na segunda semana do ano, os comitês de luta contra o golpe de Estado da região de Mauá e Santo André mobilizaram parcela de seus militantes para as primeiras reuniões do ano, tendo em vista a enorme crise do governo golpista de Jair Bolsonaro e o aprofundamento da crise social e econômica dos trabalhadores no país.

Na reunião de Mauá onde foi debatido a crise do governo Bolsonaro e a crise internacional com o ataque norte americano ao Irã, assim como foi feito o balanço do vitorioso ato do dia 21 de dezembro, quando ficou ainda mais claro para toda a militância o apoio popular pela derrubada do governo fascista de Bolsonaro, onde naquela ocasião cerca de 50 pessoas da região deixaram seus contatos para engrossar essa luta e mais de 300 adesivos Fora Bolsonaro foram distribuídos em cerca de 15 minutos. E também como parte direta desta luta foi debatido a

importância da participação do grupo na 44 Universidade de Férias do PCO, que terá como tema “Fascismo: o que é e como combatê-lo” com vários companheiros confirmando presença.

Após o debate ficou definido um novo ato no próximo dia 1° de fevereiro, sábado as 10 horas no centro de Mauá.

Já em Santo André, o debate em linhas gerais foi o mesmo, ficando definido a exibição do filme “Doutrina de choque” seguido de debate no próximo dia 8 de Fevereiro na subsede da Apeoesp e no sábado, dia 22 de fevereiro, ato no calçadão da Oliveira Lima.

Como saldo final destas reuniões quase 10 companheiros estarão presentes na Universidade de Férias.

E para fechar a atividade no mesmo dia, à noite, vários companheiros realizaram colagens em Mauá, com o belo cartaz do curso da Universidade de Férias.

CULTURA E JUVENTUDE | 9

CRIVELLA CENSURA CARNAVAL

Com medo do povo, Crivella quer limitar blocos de carnaval Prefeito apoiado pelas igrejas define censura contra os megablocos de carnaval de rua no Rio de Janeiro a fim de barrar mobilizações expontâneas contra a burguesia golpista Marcelo Crivella, o prefeito direitista da cidade do Rio de Janeiro, decidiu que os blocos de carnaval de rua na cidade serão censurados. Após a polícia do estado dispersar de forma violenta o Bloco da Favorita no último domingo, em Copacabana, a ordem agora é impedir que mais de um megabloco aconteça em cada região da cidade. Ontem o governante teve reunião com os presidentes das associações de moradores dos bairros da zona sul da cidade. Em seguida definiu que vai revisar toda a agenda dos blocos na cidade maravilhosa.

A atitude tomada pelo direitista tem o objetivo claro de impedir que grandes manifestações aconteçam de forma natural. Uma vez que a população se sente todos os dias assaltada e humilhada pela burguesia, não é difícil que qualquer grito de ordem – dirigido contra os representantes desta – lançado por um pequeno grupo de pessoas ecoe de forma espontânea na multidão. Isso porque o carnaval nada mais é que uma festa do povo. Ainda que tenha origens religiosas, no Brasil sempre tomou forma de uma expressão popular autêntica e já no ano passado foi responsável por caracterizar a revolta contra Bolsonaro

Agora Crivella temendo que o mesmo aconteça consigo, resolve desarticular – seja na bala, na bomba ou na lei – qualquer forma de manifestação contra os golpistas. Além disso, tenta traçar uma estratégia para silenciar a população e impedir que a favela desça do morro para incomodar os sensíveis ouvidos burgueses da zona sul. Enquanto isso, o povo esfolado pelo golpe busca através da cultura expressar seu ódio conta a ditadura da classe dominante.

O prefeito afirma que essa censura é necessária para “evitar violência, depredação e distúrbios em áreas residenciais”, ou seja, para barrar o desenvolvimento espontâneo da revolta dos trabalhadores. Se mesmo em um contexto festivo a direita não aceita a liberdade de expressão é só mais uma prova do regime ditatorial que foi implantado desde o golpe de 2016 que destituiu a ex-presidenta Dilma.

Assim a burguesia procura se precaver de que o clima de hostilidade contra ela se intensifique de forma que este não contagie outras atividades culturais e políticas. Essa política visa abafar a revolta do povo trabalhador contra seus patrões que só no bloco de domingo estiveram reuni-

dos em cerca de 300 mil. O carnaval sendo um patrimônio cultural brasileiro já mundialmente conhecido não pode ser censurado. Inspirados pela censura ou pela exploração da direita, mais dia menos dia os cariocas farão como no samba de Wilson das Neves em que este diz:

O dia em que o morro descer e não for carnaval Ninguém vai ficar pra assistir o desfile final Na entrada rajada de fogos pra quem nunca viu Vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil (é a guerra civil)

FORA BOLSONARO NO BONFIM

JOVENS CONTRA O GOLPE

Salvador: hoje tem o bloco Fora Bolsonaro na Lavagem do Bonfim

“Fora Bolsonaro” até em coreano: a palavra de ordem da juventude

Os Comitês de Luta Contra o Golpe de Salvador estarão hoje na caminhada da lavagem do Bonfim com o bloco Fora Bolsonaro!

Corre lá, ainda dá tempo!

Aluna escreveu a frase durante entrevista da TVGlobo

Hoje é dia de festa para os devotos do Senhor do Bonfim. Dia de preparar a igreja do Senhor do Bonfim localizada na colina sagrada, península de Itapagipe, com a tradicional lavagem das escadarias e do átrio da igreja. Antes disso, desde as primeiras horas da manhã, fiéis, turistas, movimentos populares e políticos da cidade percorrem o trajeto da igreja da Conceição da Barra no bairro do Comércio até a igreja do Bonfim. É na caminhada em direção é igreja que se constitui uma das maiores festas populares do país e tem como principal característica a presença de diversas camadas sociais e representações religiosas, com maior participação dos adeptos do candomblé e do catolicismo.

Presente em mais um ano na caminhada, os Comitês de Luta Contra o Golpe de Salvador, estarão puxando o bloco Fora Bolsonaro, agregando militantes, simpatizantes e

movimentos populares e de toda a esquerda no sentido de colocar na rua a palavra de ordem mais popular do país e que expressa toda a insatisfação da população contra um governo que ataca diariamente os direitos dos trabalhadores, responsável por brutal repressão das forças de repressão nas comunidades e periferias do país.

A caminhada e a lavagem das escadarias atraem movimentos populares e políticos da esquerda e também da direita, principalmente, em anos eleitorais como esse 2020.

Desta forma, é fundamental a participação de todos no bloco Fora Bolsonaro para não dar espaço à política demagógica e oportunista com fins puramente eleitorais tocadas pelos candidatos.

A todos que estão em Salvador e região metropolitana, corre lá na cidade baixa e se integre ao bloco. Ainda dá tempo!

Todos às ruas pelo Fora Bolsonaro!

No dia 14 de janeiro o “Jornal Hoje”, programa da TVGlobo, fez uma reportagem sobre o aumento do aprendizado da língua coreana no país por conta da influência do gênero musical “K-Pop”.

Durante a entrevista, uma das alunas escreveu uma frase em coreano num quadro branco que viralizou na internet, pois se descobriu que ela significava “Fora Bolsonaro”.

O acontecimento em questão ocorreu na escola Olga Benário Prestes, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

O episódio demonstra como essa palavra de ordem é popular, apesar da omissão das direções da esquerda que insistem em negar ela. “Fora Bolsonaro” está na boca do povo, seja numa festa popular, numa manifestação ou até em outra língua.

A palavra de ordem transborda por toda parte e aponta um caminho de saída à esquerda para a crise nacional, não por meio das instituições burguesas, mas por meio da mobilização popular, que é a chave para a retirada de Bolsonaro e de todos os golpistas.

10 | MULHERES E MORADIA E TERRA

“SEGURANÇA PÚBLICA”

Bahia: Para Coronel da PM, vítima de estupro “assumiu o risco” Segundo ele, a vítima teve um comportamento de risco, estava num local ermo, sem policiamento, sem público, assumindo qualquer consequência Ao comentar um recente caso de estupro no bairro de Itapuã, Salvador/ BA, o tenente-coronel Eurico Filho Silva Costa, comandante da 15ª Companhia Independente da Polícia Militar de Itapuã, afirmou ao jornal Bahia Meio Dia, da TV Bahia, que “essas últimas duas turistas que foram esfaqueadas, elas estavam após as 19h na praia, elas tiveram um comportamento de risco, num local ermo, sem policiamento, sem público, sem nada, então elas assumiram a consequência. Nós cobridos, temos um policiamento para a comunidade, para o público, tanto é que nossa segurança é pública, não podemos individualizar o policiamento em praia”.

Sabe-se que o suspeito de cometer o crime, após comparecer na Delegacia de Proteção ao Turista, no Centro Histórico de Salvador, foi ouvido e logo liberado pela polícia.

O episódio mostra que o discurso de “bandido bom é bandido morto” e “lugar de bandido é na cadeia”, amplamente defendido pela extrema-di-

reita, não passa de demagogia barata.

Na prática, as instituições direitistas, como a polícia, tendem a ignorar os crimes em geral, sobretudo aqueles cometidos contra setores mais vulneráveis da sociedade, como as mulheres. O sistema capitalista utiliza o aparelhamento burocrático do estado para reprimir a população, criando

leis penais com crimes de menor ou nenhuma importância real, somente para encarcerar e prender milhares de pessoas pobres, a exemplo do que ocorre com os crimes de tráfico de drogas e desacato.

Com isto, pode-se notar que o objetivo destas instituições e suas leis opressoras, como a Lei Maria da Pe-

nha, não servem para garantir uma verdadeira segurança ao povo, mas para controlá-lo, reprimi-lo e puni-lo, instaurando um regime de terror e exceção.

A fala do coronel retrata bem esta indiferença da direita em combater o crime praticado contra mulheres ou pessoas pobres, tornando-as culpadas ou merecedoras da violência que sofrem. Quanto combatem algum crime, o resultado em grande parte leva à prisão inúmeros homens pobres e já bastante oprimidos pelo sistema capitalista, sem que de fato haja um real enfrentamento da causa destes problemas.

Mais uma vez, comprovamos que as instituições não estão aí para ajudar a população, mas para massacrá-la. É necessário denunciar isto e lutar pelo fortalecimento de organizações de origem popular, com membros de movimentos sociais, que contenham representantes diretos do povo, responsáveis por prestar contas e defender os verdadeiros interesses da população.

FARSA

Prado/BA: Vereador bolsonarista financia golpe da titulação de terras Vereador está contratando pistoleiros e empresas para enganar os trabalhadores dos assentamentos rurais.

Na região do Extremo Sul da Bahia está ocorrendo uma ofensiva grande de empresas de titulação de terras em conluio com parlamentares bolsonaristas e ligado aos latifundiários em enganar as famílias que estão em assentamentos da reforma agrária da região com promessas falsas e mentirosas sobre a titulação de lotes.

As empresas, juntamente com pistoleiros e pessoas ‘compradas’ dentro dos assentamentos, organizadas por parlamentares bolsonaristas estão causando uma enorme confusão e ameaçando as famílias que rejeitam a farsa apresentada.

Um dos parlamentares que estão organizando essa fraude contra as famílias assentadas é o vereador bolsonarista Jorginho do Guarani (PSL).

Jorginho do Guarani, que é também presidente da câmara Municipal da cidade de Prado, no Extremo Sul da Bahia, é um dos principais financiadores dos confrontos que tem ocorrido no Assentamento Rosa do Prado, um dos assentamentos mais antigos e simbólico do MST da Bahia.

O vereador, que pretende se lançar candidato à prefeitura do município em 2020, tem financiado pistoleiros para ameaçar as famílias que não querem apoiar as ações de destruição do assentamento e de roubo de dinheiro.

O grupo, apoiado pelo bolsonarista Jorginho do Guarani, tem criado um clima de terror contra as famílias que negam apoio ao vereador em sua tota-

lidade. As famílias estão denunciando que pistoleiros estão roubaram roças, matando animais, e chegaram a roubar a bomba d’água e a desligar a energia da escola que atende a comunidade do Assentamento Roça do Prado.

A emissão de título definitivo dos lotes em Projetos de Assentamentos é ação exclusiva do Incra, respaldado por leis e normativas, e é um procedimento realizado de forma gratuita, ou seja, sem nenhum custo para os assentados.

É um golpe organizado pela direita.

O que está ocorrendo na região é uma enorme fraude realizada por criminosos, como o vereador Jorginho do Guarani, e empresas que nada tem a ver com a luta dos trabalhadores, pelo contrário. O maior interesse do vereador é acabar com organização dos trabalhadores para tomar as terras dos assentados. É preciso denunciar as famílias dos assentamentos e da população da

região que a titulação dos assentamentos é uma fraude onde as empresas que estão fazendo esse trabalho, como a Rural e Cia, estão interessadas em retirar o dinheiro dos trabalhadores, e que a única maneira de conseguir a titulação é pelo Incra, que não credencia empresas para a titulação. É preciso colocar essa direita bolsonarista e suas empresas que querem roubar os trabalhadores para correr!

MOVIMENTO OPERÁRIO | 11

O LATIFÚNDIO DOMINA A FUNAI

Terras indígenas em risco: bolsonarista da PF é indicado para Funai Sob pressão dos ruralistas, a diretoria responsável pela proteção dos índios isolados é substituída por um delegado. Oito chefias já foram trocados, dez aguardam assumir.

Mais uma vez a bancada ruralista mostra sua influência no governo Bolsonaro. Desta vez foi nomeado o delegado da Polícia Federal Alexandre Silveira de Oliveira para dirigir a Diretoria de Proteção Territorial (DPT). O órgão é responsável juntamente com a Diretoria de Administração e Gestão e a Diretoria de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável pela organização administrativa da FUNAI. Alexandre Silveira de Oliveira terá sob sua responsabilidade entre quatro coordenações, a estratégica coordenação geral de índios isolados e recém contatados (CGIIRC). Atualmente se tem conhecimento de 28 povos isolados que teoricamente estariam sob proteção desta coordenação. A pasta também é encarregada de atender os indígenas recém contatados e investigar a existência de comunidades isoladas.

Alexandre foi delegado da Polícia Federal por quatro anos nos estado do Acre e substituirá o indigenista Bruno Pereira que é servidor de carreira federal.A saída de Bruno ocorre sob pro-

testos dos indígenas e pessoas ligadas ao movimento. Desde a mudança do governo diversos coordenadores foram substituídos por militares ou policiais, sendo que antes eram escolhidos através de diálogo com os representantes indígenas e os servidores.

Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, a fundação trocou ao menos oito dos 39 coordenadores regionais do órgão: Itanhaém (SP), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC), Palmas (TO), Guarapuava (PR), Alto Solimões (AM), Dourados (MS) e Humaitá (AM), todas sendo regiões de conflito com ruralistas.

A troca de coordenações estratégicas evidencia os objetivos do governo fascista que sob pressão da bancada dos ruralistas busca atender os interesses dos latifundiários na disputa por terras. A presença de índios, sejam isolados ou não entrava a expansão do agronegócio além da grilagem de terras, comum principalmente no norte no país.

Juntamente com outras ações como a suspensão de fiscalização de reservas ambientais muitas localizadas em

terras indígenas , entregar a proteção de povos isolados à pessoas ligadas a bancada do boi é decretar a morte da população indígena. Atualmente estão tramitando mais dez substituições de coordenações regionais que certamente serão entregues aos fiéis protetores dos ruralistas de direita.

Esperar o fim do conflito no campo e o fim das mortes do povo indígena com o aparelhamento que está ocorrendo na FUNAI é mera ilusão. É necessário derrubar o governo Bolsonaro e expulsar os ruralistas do controle dos órgãos de proteção .

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