Diário Causa Operária nº5860

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QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5860

2ª Conferência Nacional Aberta: toda a força aos comitês de luta U

ma conclusão fundamental da 2ª Conferência Nacional Aberta dos Comitês de Luta, encerrada no último domingo, em São Paulo, foi sobre a necessidade imediata do fortalecimento e a ampliação dos comitês de luta contra o golpe por todo o País, como principal instrumento político da luta contra o golpe e o fascismo.

O que é a “pacificação nacional”?

O golpe de Estado de 2016, perpetrado contra o governo petista eleito pelo voto popular em 2014, fez emergir todas as mais agudas contradições do regime burguês, já marcado pelos profundos antagonismos inerentes às sociedades de classes e exacerbada pelas particularidades do capitalismo nacional

Integralistas: meia dúzia de gatos Derrota de Corbyn: muito esquerdista ou muito direitista? pingados? A volta dos cegos Quando os primeiros direitistas saíram nas ruas para pedir a intervenção militar, logo depois das manifestações de 2013, a maior parte da esquerda pequeno burguesa afirmava que aquilo não passava de “meia dúzia de gatos pingados”.

45ª Universidade de Férias: aprofundando o debate sobre o fascismo A 45ª Universidade de Férias, uma tradicional realização do Partido da Causa Operária que acontece duas vezes ao ano, retomará a um dos temas que mais repercutiram nas últimas edições: Fascismo, o que é e como combate-lo.

Marta Suplicy, Escola “sem partido” volta traidora e ao Congresso: por uma golpista

campanha nacional

Governadores de esquerda na vanguarda da reforma da previdência

Dia 12 Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, sofreu uma derrota tremenda nas eleições contra Boris Johnson, do Partido Conservador, no Reino Unido. A posição vacilante sobre o problema do Brexit foi determinante.

2 | OPINIÃO EDITORIAL

O que é a “pacificação nacional”?

O golpe de Estado de 2016, perpetrado contra o governo petista eleito pelo voto popular em 2014, fez emergir todas as mais agudas contradições do regime burguês, já marcado pelos profundos antagonismos inerentes às sociedades de classes e exacerbada pelas particularidades do capitalismo nacional, onde se destacam as desigualdades sociais, os desequilíbrios regionais e a incapacidade da burguesia nacional em oferecer qualquer mínima saída progressista para o atraso econômico, a dependência e a opressão do país pelo imperialismo.

Nestes quatro anos que marcam a ofensiva reacionária da burguesia golpista, da extrema direita e do imperialismo, o país vem sendo levado a um completo estado de destruição, onde o que se constata é uma política de completa terra arrasada contra a economia nacional, um brutal e selvagem ataque às condições de vida da maioria explorada da nação e um submetimento ainda maior do país ao grande capital internacional, onde os golpistas promovem um verdadeiro leilão das empresas brasileiras (Petrobrás, Embraer, Eletrobrás e outras), estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Diante deste verdadeiro estado de descalabro, caos e tragédia nacional, aparece como piada ou mesmo como uma brincadeira se pronunciar a palavra “pacificação”, que no último período vem surgindo com frequência cada vez maior no vocabulário, não da direita fascistóide, mas nas colocações e pronunciamentos de um setor da esquerda

nacional, que deseja tapar os olhos à inominável barbárie que vem sendo realizada pelos golpistas contra os interesses nacionais, contra o país e a população pobre e explorada.

Estabelecer qualquer política de pacificação em um momento de ilimitada ofensiva do bolsonarismo e das forças reacionário-golpistas contra oas direitos e as conquistas dos trabalhadores e das massas populares; no momento em que o governo Bolsonaro leva adiante uma brutal política de ataques a todos os mais elementares direitos sociais (pacote anticrime, prisão em segunda instância, perseguição à esquerda, reforma trabalhista e previdenciária), falar em pacificação neste momento é nada mais do que se submeter, se prostrar diante dos maiores inimigos do povo trabalhador e do país. Nem mesmo se tudo isso fosse ignorado, fosse desconhecido, seria possível pacificar o país, pois a política dos golpistas, da extrema direita e do imperialismo é de guerra contra a população, é uma política de destruição do país e da economia nacional.

Portanto, a política de “pacificação” é uma política reacionária, direitista, que procura chegar a um acordo com os golpistas, com o bolsonarismo e a extrema direita; dos que querem a destruição do país, dos que desejam o massacre da população pobre e explorada, dos que querem a prostração das massas diante dos mais brutais ataques de um governo burguês em toda a história do país.

Reunião do Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo Todos os sábados às 16h

CHARGE

Local: Centro Cultural Benjamin Perét Rua Serranos nº 90, próximo ao metrô Saúde - São Paulo - SP Entre em contato conosco: • telefone/whatsapp: (11) 98192-9317 • facebook: @coletivorosaluxemburgo • Se você não for da cidade de São Paulo, participe a distância via Skype.

Contato no Skype: mulheres_8

POLÍTICA E ATIVIDADES DO PCO | 3

DERROTAR O FASCISMO NAS RUAS

2ª Conferência Nacional Aberta: toda a força aos comitês de luta Os comitês de luta contra o golpe são a expressão da polarização política, por isso a tarefa central é a de multiplicá-los-los e fortalece-los Uma conclusão fundamental da 2ª Conferência Nacional Aberta dos Comitês de Luta, encerrada no último domingo, em São Paulo, foi sobre a necessidade imediata do fortalecimento e a ampliação dos comitês de luta contra o golpe por todo o País, como principal instrumento político da luta contra o golpe e o fascismo.

A esquerda pequeno burguesa e a esquerda em geral têm promovido uma grande confusão política – em parte inconscientemente, em parte proposital – no que diz respeito à natureza da situação política no Brasil, que leva à falaciosa ideia de que a situação estaria caminhando para uma normalização política. Que a esquerda, em geral, estaria recuperando o terreno e que no final das contas bastaria uma ou outra reforma na política promovida pelo golpe de 2016 para fazer com que a situação caminhe para uma condição existente alguns anos atrás.

A realidade é exatamente o oposto do que procura fazer crer a esquerda. Enquanto a esquerda sonha com as eleições de 2020, como um primeiro passo para “redenção do País” em 2022, a extrema-direita avança a cada dia com uma ação que aponta para um único propósito, o fechamento do regime político, uma ditadura escancarada de tipo fascista contra o povo brasileiro, seja com medidas institucionais como o pacote anticrime de Moro ou o lançamento do partido fascista de Bolsonaro, seja com o estado de terror que cada vez mais se aprofunda nas periferias das cidades e no campo, como são os recentes massacres feitos pela polícia militar e pelo grupos

paramilitares de extrema direita em Paraisópolis e contra os indígenas no Maranhão.

A esquerda de um modo geral está absolutamente paralisada e sem iniciativa política, salvo quando é para reproduzir a própria política de Bolsonaro, como vemos nos casos do “esquerdistas” governadores do nordeste. De nada vai adiantar “chorar sobre o leite derramado” caso a esquerda permita a vitória da extrema-direita. As lamúrias produzidas pela esquerda após o golpe militar de 1964 no Brasil ou o golpe de Pinochet no Chile de nada serviram de consolo e muitos menos serviram para abrandar a fúria fascista da extrema-direita.

A única saída para a esquerda é fazer o que a extrema-direita está fazendo: organizar-se! A conclusão de todo o debate feito na Conferência, das propostas políticas até as questões organizativas é a questão como levar à frente uma organização prática, de mobilização e luta. Não adianta discutir, elaborar uma teoria política, não

adianta formular uma palavra de ordem, não adianta resolver intelectualmente determinado problema político se não é possível materializar essa política em uma ação política prática e na condição presente a materialização da luta política no País é a organização da militância que quer lutar contra a burguesia e o fascismo.

Da 1ª Conferência, ocorrida em julho de 2018, para cá a situação avançou. Hoje, já existe algum tipo de iniciativa de luta contra o golpe em centenas de cidades, mas bem insuficiente para as dimensões do Brasil.

Um fator dinamizador colocado em prática por parte dos comitês foi a campanha de abaixo-assinados em defesa da liberdade de Lula e pela anulação dos processos contra o ex-presidente, porém os comitês estão mal organizados, com funcionamento irregular ou mesmo inexistente em várias cidades.

Essa é a condição que deve ser superada de imediato. É preciso organizar milhares e milhares de companheiros,

ampliar os comitês, ter regularidade no funcionamento para combater a enorme ameaça política que estamos enfrentando nesse momento. A extrema direita tem crescido em todos os países do mundo. Não é um fenômeno ocasional, acidental. Sonho ruim que vai passar. O fascismo está aí para tomar o poder e impor a política de terra arrasada da burguesia a ferro e fogo em todos os países. A contrapartida da esquerda, da militância dos comitês de luta contra o golpe é a de trabalhar por fortalecer os comitês já existentes e criar novos A ideia central presente na conferência foi a de que é preciso organizar comitês nos bairros, nas universidade, nos sindicatos locais de trabalho, no movimento no campo, enfim, em todos os lugares para que sejam capazes, em primeiro lugar, de derrotar a direita e, em segundo lugar, de fazer o movimento operário avançar rumo a conquista de um governo dos trabalhadores, rumo ao socialismo.

Mãos à obra, delegados.

FASCISMO E COMO COMBATE-LO

45ª Universidade de Férias: aprofundando o debate sobre o fascismo Próxima atividade de formação política organizada pelo Partido da Causa Operária no mês de janeiro tratará de dar continuidade ao tema do fascismo do ano anterior A 45ª Universidade de Férias, uma tradicional realização do Partido da Causa Operária que acontece duas vezes ao ano, retomará a um dos temas que mais repercutiram nas últimas edições: Fascismo, o que é e como combate-lo. Uma segunda parte da 43ª Universidade de Férias, que trouxe o tema com inúmeras aulas ministradas pelo companheiro Rui Costa Pimenta, aulas essas que demonstraram serem únicas e indispensáveis para qualquer militante na luta contra o governo Bolsonaro e o fascismo.

Com exposições esclarecedoras de um vasto conteúdo, estas aulas são conhecidas tanto por seu caráter altamente informativo quanto prático.

Assim como todas as exposições realizadas pelo partido, a universidade de férias tem como objetivo a formação política dos participantes, preparan-

do-os para sua ação prática na luta contra a direita e os golpistas. Devido a isso, organizamos como base uma vasta bibliografia que você nunca encontrará nas aulas da universidade, feitas principalmente por históricos militantes revolucionários, participantes ativos destes eventos junto a uma completa análise marxista, de um ponto de vista que busca esclarecer as dúvidas geradas pela propaganda burguesa, combatendo-as e refletindo o interesse dos trabalhadores naquele período e nos dias atuais.

Após a primeira parte, que tratou dos principais países onde o fascismo se desenvolveu, como Alemanha, Itália, Inglaterra, etc, agora a segunda parte deste curso tratará sobre uma outra série de países importantes no desenvolvimento tanto do fascismo quanto de sua luta como por exemplo

o Brasil, o país que fora do grupo imperialista foi onde maior se desenvolveu este movimento, e principalmente os imperialistas espanhóis, japoneses e portugueses, dos quais não foram comentados na primeira parte e agora receberão total atenção, demonstrando que o curso irá além dos já conhecidos Nazismo e Fascismo italiano.

Além disso, compreender o desenvolvimento histórico dessa luta é de caráter fundamental para os dias de hoje. Vemos no Brasil assim como em todo mundo, os fascistas voltarem a erguer a cabeça, assumir a frente de governos, e formar partidos com ligações diretas a figuras como Mussolini na Itália. Por isso, este tema é extremamente atual e importante para ser debatido por toda esquerda, como forma de nos organizarmos para derrota-los.

Contudo a Universidade de Férias, além destas enriquecedoras aulas, contará com diversos eventos sociais, em um belo hotel-fazendo com piscinas, bar, churrasqueira, áreas para lazer, local para as crianças se divertirem e quadras esportivas. Porém ainda tem mais!

Com uma diversificada e rica gastronomia, todos os dias serão servidos verdadeiros banquetes, também serão realizadas atividades entre os participantes, sejam elas esportivas ou sociais.

Na Universidade de Férias a AJR, a juventude do PCO, também se faz presente com seu famoso acampamento que leva diversas pessoas a se acomodarem em suas barracas durante o período do curso. A universidade iniciará na segunda semana de janeiro em São Paulo, venha participar passando suas férias com grande nível junto ao importante aprendizado político.

4 | POLÍTICA

ELA QUER A “FRENTE AMPLA”

Marta Suplicy, traidora e golpista Ex-ministra de Dilma que participou do golpe e apoiou a derrubada da primeira mulher eleita presidenta da República quer voltar ao governo da capital em uma frente com golpistas Deixando sua anunciada “aposentadoria” da vida política e em plena campanha para ser a candidata de amplos setores golpistas da burguesia para o executivo paulistano, a ex-prefeita e ex-senadora Marta Suplicy, que deixou o PT que lhe promoveu na carreira política para ingressar no MDB de Temer e Eduardo Cunha e apoiar o golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT), deu, nos últimos dias, inúmeras declarações defendendo a política de setores da burguesia golpista, bem como de setores da esquerda burguesa e pequeno burguesa (como o PCdoB e a direita do PT) de que quer “ajudar na criação de uma frente ampla“.

Cinicamente, a ex-ministra do governo Dilma e que durante muitos anos buscou se apresentar representante eleitoral dos interesses das mulheres e que participou ativamente das articulações golpistas para derrubar a primeira presidenta eleita pelo povo brasileiro apoiando a operação orquestrada pelo imperialismo e viabilizada pela direita (hoje disfarçada de “centro”) e extrema direita brasileira, declarou que assume essa posição para se colocar contra o “retrocesso no processo civilizatório”. Justamen-

te ela que “lambeu as botas” de toda a máfia direitista ( (e também teve as mãos beijadas) apoiando à chegada ao poder da pior escória, inimiga do povo brasileiro, defensora da retirada dos direitos conquistados pela luta dos trabalhadores em décadas de luta. Chegando ao ponto de render homenagens a figuras de proa da direita fascista e do golpe como a atual deputada e ex-deputada estadual (PSL-SP) e ele-deputada contratada pelo PSDB para o processo fraudulento do impeachment, Janaína Paschoal.

A ex-prefeita, amplamente repudiada pela população paulistana por seus ataques contra a população pobre, como na famosa criação da taxa de lixo que lhe valeu o apelido de Martaxa, que também teve as mãos beijadas pelos verdadeiros criminosos que tramaram e organizaram o golpe contra Dilma, o PT e todo o povo brasileiro, que se encontra “sem partido” se colocou no “mercado” eleitoral, como típica política burguesa e reacionária que é, anunciando que “está disposta a cumprir qualquer função nas eleições do ano que vem”, alimentado as especulações de que poderia ser candidata a prefeita ou a vice em uma frente de partidos que incluísse outros golpistas do PDT, PSB etc.

Estas e outras declarações foram dadas à imprensa golpista e outros interlocutores, em jantar no final do mês passado em que participaram, entre outros, o ex-governador Márcio França (PSB), pré-candidato a prefeito; o ex-deputado Gabriel Chalita (que também está sem partido), o ex-prefeito Fernando Haddad (PT); o deputado Marcelo Freixo (PSOL), pré-candidato à prefeitura do Rio; o presidente do PSOL, Juliano Medeiros. Na oportunidade a aliada de Michel Temer no golpe despistou anunciada que não tem propósito de ser candidata, afirmando que seu propósito “é ajudar”.

Esqueceu de esclarecer que além de ajudar a si mesmo a se promover, como sempre fez, estaria também a serviço de ajudar a direita repudiada e desacreditada diante da população a se recompor, a reciclar e a se apresentar como “civilizada”, mesmo diante da selvageria política que promoveu contra todo o povo brasileiro, não só impondo Temer e Bolsonaro como presidentes (ambos tiveram o apoio efetivo desses “civilizados”) , ms apoiando todo o tipo de ataque contra o povo brasileiro, promovendo o maior retrocesso nas condições de vida de todos os tempos.

Além de se insinuar como possível candidata de uma frente burguesa alternativa ao PT, ou seja, de direita, a candidatíssima ex-prefeita também recebeu afagos de dirigentes do PT (inclusive do próprio ex-presidente Lula) o que gerou enorme descontentamento de setores do próprio partido, incluindo lideranças políticas como a ex-presidenta Dilma e o dirigente nacional do MST, João Pedro Stédile, dentre muitos outros.

O apoio à candidatura de Marta da parte de setores da esquerda que foram vítimas e que lutaram contra o golpe representaria uma rendição a uma traidora e golpista, totalmente comprometida com os interesses das alas mais reacionárias da burguesia, desde sua presença no PT. Contra essa politica reacionária e contra a ilusão nas eleições controladas pela direita, é preciso apoiar a resolução adotada na II Conferência Nacional dos Comitês de Luta que deliberou não só se opor à essa política de frente com os golpistas, mas também impulsionar também nas eleições a luta contra os golpistas, pelo Fora Bolsonaro e pelas reivindicações dos explorados duramente atacados por Marta e seus pretendidos aliados da “frente ampla”.

ESCOLA COM FASCISMO

Escola “sem partido” volta ao Congresso: por uma campanha nacional Extrema-direita tentará retomar campanha que acabou sendo derrotada durante 2019, é preciso mobilizar professores e estudantes contra essa nova investida direitista Dia 4 de dezembro, sem alarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recriou a comissão que deverá discutir o projeto da extrema-direita chamado de “Escola Sem Partido”. Rodrigo Maia deu assim um exemplo contundente de como o “centrão” impulsiona a extrema-direita e serve de sustentação para o bolsonarismo. Ano que vem vai começar quente com a extrema-direita renovando sua ofensiva para sufocar as escolas, buscando intimidar professores e o movimentos estudantil por meio de leis da repressão estatal, impondo uma ditadura no ambiente educacional.

As entidades de professores, apoiadas pela juventude, foram as responsáveis pelos maiores atos contra o governo durante esse ano, especialmente com os grandes protestos de maio.

Não é por acaso que a extrema-direita se volta contra os professores e a juventude. São setores que os golpistas precisam tentar neutralizar em sua tentativa de impedir a reação popular às políticas neoliberais de Bolsonaro, Guedes e companhia. Sob o pretexto de combater uma suposta “doutrinação”, que não faz o menor sentido, a extrema-direita quer implantar a cen-

sura e a perseguição política dentro das escolas.

O objetivo da extrema-direita é calar toda a sociedade, controlando o ambiente escolar, censurando a cultura e fazendo uma ampla propaganda con-

tra quem ousa contestar a política de ataques aos trabalhadores e liquidação das empresas nacionais. A única forma de impor um programa como esse é esmagando a população, e o programa “Escola Sem Partido”, mais apropriada-

mente chamado de Escola Com Fascismo, visa esse esmagamento.

Diante dessa ofensiva da extrema-direita, que não para de avançar todos os dias em algum sentido, é preciso organizar os trabalhadores para enfrentar a política dos golpistas. Os professores e estudantes não podem aceitar o Escola com Fascismo. é preciso enfrentar a extrema-direita nas escolas cada vez que tentarem calar um professor com pretextos de impedir uma suposta “doutrinação”. Além disso, é preciso fazer uma campanha nacional contra o projeto da extrema-direita.

Esse embate já aconteceu uma vez no governo Bolsonaro, que tem como prioridade atacar professores e estudantes. A mobilização foi capaz de impedir o avanço desse projeto, com embates contra a direita em várias escolas. Iniciativas como a do PCO, de criar uma linha de solidariedade para professores que se sentissem assediados por bandos direitistas, também foram fundamentais para derrotar essa ofensiva da direita durante 2019. Porém, ano que vem a direita vai redobrar sua ofensiva, e será necessário redobrar a luta contra a direita e a campanha contra o Escola Com Fascismo.

POLÍTICA | 5

FIM DA APOSENTADORIA

Governadores de esquerda na vanguarda da reforma da previdência Após a reforma da Previdência do governo Bolsonaro, governadores tidos como aliados da esquerda decidiram fazer reformas estaduais.

No fim de 2019, a burguesia latino-americana libertou o ex-presidente Lula, retirou a reforma administrativa de pauta e permitiu que o peronismo vencesse as eleições argentinas. Há motivo para festa? Certamente que não. Os recuos estratégicos, parciais e temporários da direita no continente estão sendo acompanhados de uma série de ataques rasteiros, verdadeiros presentes de grego para a população pobre no fim do ano.

Um desses ataques tem sido a aprovação das reformas da Previdência nos estados. Não bastasse toda a destruição causada pela reforma da Previdência do governo Bolsonaro, os governadores, em geral explicitamente apoiadores da política neoliberal e do presidente ilegítimo, estão atacando duramente as aposentadorias de todos os funcionários contidos na burocracia estatal.

O que chama bastante atenção nesse caso é que na linha de frente dessa ofensiva contra os servidores públicos estão justamente os governadores que se encontram na oposição parlamentar ao governo Bolsonaro – isto é, os governadores que são considerados como políticos do campo progressista. Em sete estados, já foram aprovadas as reformas estaduais. Desses oito, cinco estados são comandados por governos eleitos por meio de alianças com a esquerda ou que até mesmo possuem um amplo setor do movimento popular em suas bases: Wellington Dias (PT-PI), Flávio Dino (PCdoB-MA), Renato Casagrande (PSB-ES), Paulo Câmara (PSB-PE) e Renan Filho (MDB-AL). Os outros três estados são governados por bolsonaristas: Ratinho Júnior (PSD-PR), Gladson Camelli (PP-AC) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).

Por incrível que possa parecer, as reformas estaduais estão tendo muito mais dificuldade de serem tramitadas nos governos bolsonaristas do que nos governos onde a esquerda governa. Afinal, a direita está extremamente desgastada pela aplicação da política neoliberal – não há nenhum único governador da direita que seja popular, de modo que suas respectivas elei-

ções são todas resultantes de uma fraude eleitoral grotesca. No Paraná, por exemplo, os covardes deputados estaduais tiveram de se esconder do povo e votar a reforma da Previdência fora do prédio da Assembleia Legislativa. No Acre, os servidores se mobilizaram contra a reforma e foram duramente reprimido pela força policial.

Em São Paulo, a Assembleia Legislativa se encontra sob estado de sítio, com vetos à população e à imprensa e um aumento do contingente policial.

E é justamente por isso que a direita está se aproveitando da relativa popularidade dos governos de oposição para aprovar de maneira imediata as reformas estaduais. No Maranhão, Flávio Dino, em conjunto com os deputados estaduais, liderados pelo PCdoB, aprovaram uma reforma da Previdência em cerca de 24 horas. Em Pernambuco, o projeto tramitou rapidamente, contando com o completo silêncio dos sindicatos ligados ao funcionalismo público e aos partidos da esquerda parlamentar, que, por estarem ligados ao governo, não denunciaram o ataque aos servidores. No Piauí, Wellington Dias foi ainda mais longe e man-

dou reprimir os servidores que protestaram contra a reforma.

Que a burguesia queria utilizar a esquerda para impor seus ataques aos trabalhadores, é mais que compreensível. No entanto, é preciso perguntar: por que esses governadores estariam interessados em se transformar em capachos dos setores mais reacionários da sociedade? As falas vindas dos governos Wellington Dias e Paulo Câmara são bastante esclarecedoras nesse sentido: "Alguns protestam, mas a ampla maioria compreende que fazendo de forma em que a transição seja mais adequada e cuidando de proteger os de renda mais baixa, o que está em jogo é a certeza que hoje ou daqui a 10, 20, 30 ou 50 anos haverá uma previdência equilibrada e garantia que a aposentadoria ou pensão serão pagas (Wellington Dias, governador do Piauí, em entrevista ao Congresso em Foco).

Quase não recebemos mais recursos da União, mas ainda temos muitos convênios vigentes com valores a receber.

Ou aumentamos a alíquota, ou vamos perder essas verbas (Isaltino Nascimento, líder do governo Paulo Câmara na

Assembleia Legislativa)."

Ou seja, os governadores de “oposição” ao governo Bolsonaro aceitaram o papel de vanguarda das reformas estaduais porque decidiram se adequar às exigências absurdas do próprio governo Bolsonaro e dos capitalistas. Se uma oposição formula sua política não com base em seus princípios, mas sim com base nas exigências do seu inimigo, trata-se, portanto, de uma oposição que segue uma política de capitulação – e, portanto, uma política que não implica em uma oposição real.

A oposição a Bolsonaro e a todos os golpistas não pode ser uma oposição puramente discursiva, que sirva apenas para que seus parlamentares marquem suas posições em público. A tarefa de todos os setores que entendem que o governo Bolsonaro é inimigo do povo deve ser a de organizar o movimento que tenha como fim a sua derrubada imediata. Cada capitulação, cada adaptação ao regime político, torna a direita ainda mais forte e mais vitoriosa, e a população, cada vez mais confusa e cada vez mais desesperada.

As adaptações, sinalizações, agrados e acordos com a direita são sempre prenúncios de grandes desastres para os trabalhadores. Prova disso é a política profundamente passiva do Movimento ao Socialismo (MAS) perante a ofensiva do imperialismo na Bolívia. Os acordos com o regime revelam, portanto, uma política oportunista, que têm como objetivo submeter a luta das massas ao interesse mesquinho de setores da esquerda em ter seus cargos preservados no regime político. É necessário, portanto, romper com essa política de adaptação ao regime político. É preciso, portanto, seguir o exemplo do povo do Chile, do Equador e da Bolívia, que estão se levantando contra a direita nas ruas, é o exemplo dos comitês de luta contra o golpe no Brasil, que organizaram uma conferência nacional em um momento de refluxo da mobilização contra a direita para discutir a campanha pela derrubada do governo Bolsonaro. Fora Bolsonaro e todos golpistas! Fora imperialismo da América Latina!

6 | POLÍTICA

O PT LEVADO À DIREITA

A política reacionária do governador Rui Costa Rui Costa, governador da Bahia pelo PT, representa bem um certo tipo de político, apresentasse como de esquerda, progressista, mas sua política é de direita.

Não é de hoje que o governador da Bahia, Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores tornou-se uma voz dos liberais travestidos de ‘progressistas’. O PT se apresenta como um partido de esquerda, mas também não é um fenômeno novo que nele se encontrem, dentro mesmo da estrutura partidária, quem penda à direita.

Rui Costa é um personagem importante e seu exemplo é didático para compreendermos a evolução à direita de um partido dominado pela pequena burguesia e que defende integração ao Estado capitalista e não a sua destruição..

Não precisamos ir muito longe. Desde 2016, que sua postura dúbia diante do golpe e seu apoio acanhado à presidenta Dilma Rousseff, indicam uma disposição de seguir um caminho próprio que dialoga com a direita. Em 2018, já falava abertamente em ‘virar a página’ do golpe: “nós temos que virar a página daquele momento. Se a gente ficar remoendo o impeachment, nós não vamos nem dialogar com a sociedade”.

Mesmo antes, em 2014, já se falava de uma possível saída do PT para entrar no PSD. Se isso não sinalizava uma tendência à direita, não há muito mais a dizer.

Em 2018, por também considerar que a palavra de ordem ‘Lula livre” não deveria se sobrepor a ou impedir alianças eleitorais, não faltaram convites de mudança de partido, entre eles do PDT. Não bastasse isso, o governador petista cultiva um elevado apreço pela imprensa burguesa, não hesitando um segundo para entregar-se à golpista revista Veja, à GloboNews, Estadão, Folha de S. Paulo, Valor Econômico, entre outras.

Junte-se se a isso seu posicionamento em relação a questões fundamentais para o trabalhador e para o povo pobre, como no caso da “reforma” da Previdência e das privatizações.

Sobre a “reforma” da previdência posicionou-se contra a orientação

de seu partido e, mesmo antes da reforma proposta pelo governo federal, tinha preparado uma ‘mini-reforma’ da previdência estadual.

Entre outras medidas, aumentou o desconto dos salários dos servidores baianos.

Embora não tenha falado sobre o assunto antes das eleições de 2018, também já tinha pronto projetos para fazer a concessão à iniciativa privada da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) ou firmar uma parceria público-privada (PPP).

Também há, desde o final de 2018, pretensão de extinguir pelo menos quatro estatais: Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb); Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM); Bahia Pesca; e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Além dessas, avalia-se a privatização da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

O governador, visando aumento a arrecadação, pode vender imóveis públicos, como o do Instituto do Cacau[1], construído na década de 1930 em Salvador.

Na mira das privatizações, disfarçadas, estão algumas escolas. Em setembro, por meio de portaria, abriu-se a possibilidade de entregar escolas[2] estaduais para Organizações Sociais (OSs) administrarem. Trata-se, na verdade, de privatizar as escolas.

Além de todas as sinalizações de que estamos diante de um liberal, de um típico tucano, as declarações do governador sobre o governo Bolsonaro, sobre Lula e sobre a polarização, reforçam ainda mais sua identificação com a direita.

Sempre que possível, pontua uma alegada recessão como a culpada pela situação econômica, ou seja, coloca o problema dentro do governo Dilma, aliviando para Paulo Guedes e Bolsonaro.

Sobre Lula e a polarização, acena para o “centro”, ou seja, para a direita.

Embora não ouse ir muito longe nas críticas ao ex-presidente, faz questão de afirmar que Lula é um conciliador e que é isso que deve ser buscado por ele hoje.

Trata a ideia da conciliação de classes, levada a cabo por “empresários, trabalhadores, sociedade”, um ‘modelo’ para o PT e para Lula, na contramão mesmo de declarações do próprio ex-presidente.

Faz o jogo da imprensa, que ajudou a fomentar a campanha contra o PT (“antipetismo”) e a esquerda, alimentando a extrema-direita, criminalizando os movimentos sociais, amplificando o discurso punitivista e de anticorrupção, anti-política portanto, para, em seguida, culpar a esquerda, e o PT em particular, pela crise política e pela polarização que vigora no país. Não à toa posa com o prefeito de Salvador, ACM Neto, do Democratas (DEM), adversário histórico do PT, para indicar que é pragmático e um conciliador por natureza (foto).

Ignorando que faz parte do jogo da própria imprensa burguesa e da di-

reita a quem apoia, tratar Bolsonaro e o PT, a esquerda e os movimentos sociais, como opostos equivalentes.

Então, fala de pacificação do país, de uma “luta” (moral) contra a discriminação e o ódio, o que motivaria alianças com qualquer um que ajude o partido a ganhar eleições, desde que se posicionem em conformidade com essa ‘agenda’ moral.

Obviamente que está em jogo uma luta interna no Partido dos Trabalhadores, em que os governadores e outros detentores de cargos executivos e legislativos, como Rui Costa, pressionam no sentido de uma politica de conciliação e entendimento com os golpistas e ataque aos trabalhadores.

Falar em “pacificação” diante da violência sistemática com que o governo de extrema-direita atua contra os mais pobres, contra os trabalhadores, contra todos os setores oprimidos, entregando o País ao capital internacional – ou melhor, aumentando e acelerando essa entrega, é algo que – obviamente – só pode servir aos interesses dos golpistas e do grande capital internacional que lucra com o golpe de Estado.

INTERNACIONAL | 7

CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Greve geral na França coloca mais de 1 milhão nas ruas contra Macron Movimento na França precisa levantar o fora Macron!, única forma de impedir que suas reformas neoliberais sigam adiante é derrubar o governo Ontem (17) aconteceu mais um dia de greve geral na França para protestar contra a reforma da Previdência do presidente neoliberal Emmanuel Macron. A paralisação dos transportes já dura quase duas semanas e ameaça atravessar o ano. Professores, médicos e outros funcionários públicos também estão se somando à greve.

Em todo o país, pelo menos 1 milhão de pessoas protestaram contra a reforma de Macron. O ministério do Interior admitiu 615 mil pessoas protestando contra o governo em toda a França.

Um dia antes da greve geral, o movimento contra a reforma da Previdência derrubou o responsável por planejá-la. Jean-Paul Delevoye, alto-comissário que desenhou a reforma proposta pelo governo Macron, demitiu-se em meio a denúncias de conflito de interesses, por ele ser consultor de empresas que poderiam se beneficiar com as medidas.

Na França, apesar de toda a pressão das direções burocráticas e conservadoras das organizações, a classe operária é muito poderosa e politicamente organizada e consegue mais facilmente romper o dique de contenção das direções conciliadoras e empurrá-las para a esquerda. Somente

as massivas e violentas mobilizações de rua e as greves operárias conseguem impedir um acordo político com o regime político que dê um fim nas mobilizações.

A crise na França é expressão da crise capitalista que se manifesta no mundo todo. Na América Latina, o que se observa são levantes generalizados das massas populares contra os governos

neoliberais, caso da própria França.

O que impede que a mobilização evolua e instaure uma crise revolucionária no país é a política conservadora das direções dos movimentos operário e sindical e da esquerda francesa, que não colocam a palavra-de-ordem de Fora Macron e ficam se limitando a uma luta por reivindicação parcial, caso da “reforma” da Previdência.

LEI ANTI-ISLÃ NA ÍNDIA

Índia: protestos contra lei reacionária da nacionalidade Governo indiano aprova lei contra população muçulmana, que aceita a cidadania de imigrantes vindos de regiões em volta do país, desde que eles não sejam islâmicos Uma lei que garante a cidadania a pessoas vindas de regiões em volta da Índia, desde de que eles não sejam muçulmanos, está levando a população Indiana a se rebelar contra o governo, que está respondendo com truculência, deixando pelo menos seis mortos até o momento. A população muçulmana no país chega a 200 milhões de pessoas, praticamente o número da população brasileira. O centro das manifestações ocorre em Guwahati, capital de Assam.

A lei totalmente antidemocrática fez com que estudantes universitários paralisassem algumas universidades, enquanto a população promove manifestações contrarias as leis. Os partidos de oposição ao primeiro ministro Narendra Modi, do partido de direita Partido do Povo Indiano, estão chamando as manifestações contra a lei, chamada de Lei de Emenda da Cidadania (CAB).

A Lei de Emenda da Cidadania é uma lei de perseguição aos muçulmanos que serve ao imperialismo. Os países imperialistas já possuem inúmeras leis de perseguição aos povos muçulmanos e agora pretendem intensifica-

-las em países como a Índia.

A Índia e o Paquistão são dois países que frequentemente estão em conflitos e, com essa nova lei, o clima entre os dois países pode ficar quente.

Os conflitos entre Índia e Paquistão, e também a China, giram em torno da questão do território da Caxemira, majoritariamente muçulmano, o que

coloca em questão a unificação nacional desses países.

O imperialismo não tem interesse em que os países explorados continuem unificados, o que atrapalha sua dominação. É o caso dos países do leste europeu após a queda dos estados operários e inúmeros outros casos de países divididos pelo imperialismo.

Google censura imprensa iraniana: onde está a liberdade de expressão?

Mais uma vez a gigante americana Google exerce seu poder de controle de informação e bloqueia as contas no YouTube das Tvs Iranianas Hispan TV e Press TV, impedindo que seus vídeos sejam postados na rede.

Em 2014 a Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos EUA, cancelou a regra que garantia a internet como serviço público de acesso gratuito e igualitário, e impedia que seus provedores bloqueassem ou desacelerassem o tráfego dos portais . Desde então as empresas provedoras de acesso podem decidir quais portais bloquear ou diminuir a velocidade, incluindo os de mídia ou transmissão de vídeo.

Tanto a Hispan TV e a Press TV tem sofrido os ataques do ocidente tendo em vista o seu crescimento e influência como mídia alternativa, especialmente na América latina. O argumento usado desta vez, sem explicações mais convincentes é de que estes canais teriam violado as regras do YouTube.

“O sucesso da Press TV nos Estados Unidos tem sido um problema para os EUA justamente porque a manutenção de seu sistema e seu controle político se baseia precisamente no controle oligopolista dessas informações ”, enfatizou o jornalista Adrian Zelaia em janeiro de 2019.

Segundo o diretor-geral da Hispan TV, Dr. Ali Ejarehdar, empresas de tecnologia como o Google agem em sintonia com as políticas americanas e buscam silenciar a voz da verdade.

Relatos também de suspensão de contas do Facebook e “desaparecimento” de postagens, tem sido frequentes na mídia contra –hegemônica . Em novembro, o Departamento de Estado dos Estados Unidos, solicitou ao Facebook e Twitter a suspensão das contas do líder da Revolução Islâmica do Irã, o Iatolá Seyed Ali Jamenei que possuía mais de 100.000 seguidores.

Precisamos lembrar que o YouTube pertence ao Google. Empresa que tem ligações viscerais com o governo do maior país capitalista do mundo ocidental e que sustenta este domínio em grande parte pelo controle da informação. É público o ataque rotineiro ao Irã, país que passou por uma Revolução Islâmica e desafia o poder do imperialismo no oriente. As alegações para tal ataque e de que o Irã não seria uma democracia, não passam de uma desculpa mal acabada para justificar a guerra pela hegemonia no Oriente.

O que fica muito claro diante do recente caso de bloqueio das contas das TVs Iranianas é de que a festejada “democracia capitalista” não passa de uma falácia pois democracia significa também liberdade de informação, e que a internet se mostra uma ameaça para a continuidade da dominação capitalista na imprensa.

8 | MORADIA E TERRA

PISTOLAGEM

Ministro das milícias rurais de bolsonaro e os assassinatos no campo O ministro pistoleiro e formador de milicias rurais Antonio Nabhan Garcia é o principal responsável pelo aumento da violência no campo.

O atual secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura do governo Bolsonaro, Antonio Nabhan Garcia, além de latifundiário, é responsável por formar e integrar grupos de pistoleiros em todo o país para combater os movimentos de luta pela terra.

O pistoleiro e latifundiário Antonio Nabhan Garcia é um dos principais responsáveis pelas mortes e aumento da violência em decorrência dos conflitos agrários atualmente, pois além de pertencer a grupos de pistoleiros e formar milícias no campo, está dando o aval para que os latifundiários e grileiros de terra atuem da maneira que quiserem contra os trabalhadores sem-terra, indígenas e quilombolas.

Histórico de pistolagem Nabhan é um conhecido latifundiário do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo. É um dos principais responsáveis pela violência e mortes nessa região nos anos 90 e preside uma organização fascista chamada União Democrática Ruralista (UDR) desde o ano de 1996, quando os conflitos na região se acirraram.

A UDR foi criada com o fim da ditadura militar para defender os interesses dos latifundiários com a formação de milícias e para assembleia constituinte de 1987. Após esse período se concentrou em formar grupos armados para atacar acampamentos e movimentos sociais de luta pela terra, com grande

articulação de Nabhan. É uma organização responsável por milhares de assassinatos no campo, sendo os mais conhecidos de Chico Mendes, onde os latifundiários que mandaram matar eram os responsáveis pela organização no Acre e do integrante do MST no Paraná, Sebastião Camargo, realizado durante um despejo ilegal na Fazenda Boa Sorte, em Marilena, Noroeste do Paraná, pelo então presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Menezes Prochet.

Nos anos 90, Nabhan organizou os latifundiários e suas milícias formadas por pistoleiros no Pontal do Paranapanema. A atuação era tão escancarada que há denuncias e provas armamento, contrabando de armas para as milícias e treinamento de pistoleiros em sua fazenda no município de Sandovalina (SP). As denúncias são feitas por um ex-pistoleiro da UDR e de Antonio Nabhan realizadas a agência Reporter Brasil, chamado Osnir Sanches. Osnir era um dos responsáveis por organizar e chefiar uma milícia armada paga pela UDR no final da década de 1990, e é o único condenado pelo crime citado acima no Paraná pelo latifundiário Marcos Menezes Prochet.

Violência do latifúndio a todo vapor O ano de 2019 tende a ser um dos mais violentos no campo em decorrência de conflitos agrários. Números

divulgados pela Pastoral da Terra, somente no caso dos indígenas há um aumento de 350% se comparado com o ano passado.

Ainda não há números, mas os despejos e violência são quase que diários e extremamente violentos. Isso se dá em grande parte a atuação de Antonio Nabhan dentro do governo Bolsonaro como secretário de assuntos fundiários.

O secretário pistoleiro montou no governo uma estrutura repleta de militares e bolsonaristas que atuam abertamente contra os trabalhadores sem-terra e indígenas, que estão paralisando as entidades responsáveis pela reforma agrária e pela redução dos conflitos, como por exemplo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Ouvidoria Agrária.

Cortou todos os recursos e deixa as

famílias a mercê dos ataques dos latifundiários e seus pistoleiros.

Há todo momento dá declarações e toma medidas que incentivam as ações criminosas dos latifundiários, persegue servidores do Incra e ataca os movimentos sociais. Por isso, o aumento da violência no campo através de assassinatos, despejos e ameaças está intimamente ligada com a atuação do pistoleiro Nabhan e do governo Bolsonaro.

A Hostilidade governo Bolsonaro, a nomeação de um pistoleiro como responsável pela reforma agrária e diversos latifundiários e militares no governo resultaram no aumento exponencial da violência no campo e deve ser duramente combatido pela esquerda e dos movimentos sociais de luta pela terra.

CRESCE 101% ATAQUE A INDÍGENAS

Sergio Moro ignorou pedidos de proteção aos indígenas Guajajara Os indígenas ao pedirem ajuda a Sergio Moro ou a qualquer integrante do governo Bolsonaro estão exigindo que seus principais inimigos os socorram No dia 9 de dezembro, Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, comunica que a Força Nacional de Segurança Pública vai ao Maranhão para apurar a execução de Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara. E que a Polícia Federal irá investigar o caso.

Os indígenas do município de Jenipapo das Vieiras (MA) foram assassinados no dia 7 de dezembro, quando retornavam de uma reunião com membros da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Eletronorte. De dentro de um carro Chevrolet Celta branco, com vidro espelhado, saíram os disparos que causaram os homicídios.

Desde o dia 23 de setembro, o secretário estadual de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, enviou ofício diretamente ao Sergio Moro: “para ciência e tomada de providências quanto à proteção de mulheres, idosos e crianças indígenas, na Terra Indígena Governador, localizada no município de Amarante”. Não obteve resposta.

Gonçalves enviou também ofício ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) informando que os indígenas Guajajara sofriam “ameaças constantemente em relação à atuação ilegal de madeireiros na região” e “pedindo providências cabíveis no âmbito de suas atribuições”.

Em novembro, Paulo Paulino Guajajara, 26 anos de idade, foi assassinado também em emboscada na Terra Indígena Arariboia, em Bom Jesus das Selvas (MA), a 280 km de Jenipapo.

No dia 24 de setembro, o Conselho Indigenista Missionários (CIMI), ligado à Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou em Brasília nova edição do relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil”. As edições anteriores apontaram que de 2017 a 2018 o número de ataques a áreas indígenas cresceu de 96 para 109, atingindo 76 terras indígenas. Na edição de setembro de 2019 mostrou uma explosão da quantidade de registros desse tipo de ocorrência; sendo de

160 invasões em 153 terras indígenas.

Isto é quando ainda faltavam três meses para encerrar o ano já contabilizava aumento de 44% no total de ataques e de 101% de terras atingidas.

Nesse mesmo período em relação ao ano passado houve aumento de ocorrência de ataques de 13 para 19 estados da Federação.

O presidente do CIMI, D. Roque Palosqui, arcebispo de Porto Velho, associou em entrevista diretamente Bolsonaro a esse índice: “esses números mostram as consequências do discurso do presidente”. Ainda segundo o CIMI, as invasões agora seguem um novo padrão em que os criminosos estabelecem bases dentro das próprias terras indígenas para demarcar lotes irregulares, derrubada ilegal de madeiras nobres ou abertura de pastagens e garimpos.

Sergio Moro, foi o juiz que condenou Lula por “convicção” (palavra do próprio ex-juiz) e não com base em alguma prova e no mesmo ano da eleição presidencial. Favorecendo diretamen-

te Bolsonaro, quem o presenteou com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

O envio da Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal ao Maranhão é além de uma demagogia que se percebe por Moro ter ignorado meses de pedido de socorro, mas constitui na realidade uma maior ameaça contra os indígenas que não estão fortemente armados como a Força Nacional do governo golpista e deliberadamente assassino do povo indígena.

Os indígenas ao pedirem ajuda a Sergio Moro ou a qualquer integrante do governo Bolsonaro estão exigindo que seus principais inimigos os socorram. Obviamente que as emboscadas e a repressão apenas vão aumentar com esse Cavalo de Troia.

O povo indígena precisa estimular, criar e intensificar comitês de autodefesa. Se defender com tudo o que conseguirem sem nenhuma confiança nas instituições apenas neles mesmos.

MULHERES | 9

RETROCESSO

Direita retoma projeto na Câmara para proibir aborto em todos os casos Projeto na Câmara para proibir aborto em todos os casos.

“Não dá pra ‘desestuprar’ uma mulher” e que não é necessário “matar o embrião já que o estuprador poupou a vida da mulher”, esses foram os argumentos defendidos pela direita golpista fascista, através de Christiane Tonietto (PSL-RJ). Uma parlamentar que coloca sua opinião acima da lei e trata o assunto baseado em religião, moralismo e de forma policialesca. Ao obrigar uma mulher ter um filho fruto de estupro e ainda ter que conviver com o fruto desse ato monstruoso é sem dúvida a maior das maiores torturas contra a mulher.

O Estatuto do Nascituro volta a tramitar na Câmara, projeto que inviabiliza o aborto legal. O projeto pretende proibir o aborto sob qualquer circunstância. No Brasil, as únicas modalidades permitidas são nos casos de estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia. Com esse estatuto o governo golpista quer impedir que o procedimento seja realizado mesmo nesses casos específicos.

Segundo a PL 478/2007, “o estado fica proibido de privar o nascituro de direitos mesmo que seja ‘deficiência física ou mental ou da probabilidade de sobrevida’, e também ‘causar qual-

quer dano ao nascituro em razão de um ato delituoso cometido por algum de seus genitores’, inclusive no caso de gravidez resultante de violência sexual, a gestante receberá acompanha-

mento psicológico e direito prioritário à adoção, caso queira. Já ao feto seria assegurada pensão alimentícia equivalente a um salário mínimo, até que complete 18 anos. Se o genitor não for identificado, caberá ao Estado o pagamento, chamado por alguns de “bolsa estupro”.

A direita tenta a todo momento colocar o problema do aborto como caso de polícia e passível de prisão. Mulheres fazem aborto todos os dias. Segundo a última pesquisa realizada em 2015, foi revelado que a cada cinco mulheres entre 18 e 39 anos pelo menos uma já realizou aborto.

A direita golpista dissemina uma política repressiva contra o aborto levando a mulher a um trauma sendo que o procedimento deveria ser tratado como algo tranquilo e seguro. O governo golpista estabelecido destrói os direitos da mulher o que nos leva a acirrar a luta, organizando as mulheres para um enfrentamento nas ruas contra os golpistas.

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10 | POLÊMICA

A ESQUERDA QUE NÃO QUER LUTAR

Integralistas: meia dúzia de gatos pingados? A volta dos cegos A esquerda fecha os olhos para o perigo do fascismo porque não quer lutar contra ele Quando os primeiros direitistas saíram nas ruas para pedir a intervenção militar, logo depois das manifestações de 2013, a maior parte da esquerda pequeno burguesa afirmava que aquilo não passava de “meia dúzia de gatos pingados”. Segundo os que afirmavam isto, não seria necessário se preocupar com a direita fascista.

Conforme o tempo foi passando, cada manifestação da direita era maior, assim como a própria presença daqueles que defendiam abertamente a ditadura e a intevenção militar. Para resumir a história, a meia dúzia de gatos pingados” se transformou em muitos milhares que inclusive serviu como propaganda para a imprensa golpista, que passou a afirmar que milhões estavam nas ruas. Dilma foi derrubada, Temer assumiu, os fascistas continuaram nas ruas e hoje temos um governo de extrema-direita, composto justamente pelos defensores da ditadura e do golpe militar.

Ao dar a notícia sobre o encontro de Integralistas que ocorreu no centro de São Paulo no último fim de semana, matéria do DCM afirma: “desafinados, meia dúzia de gatos pingados exumam o Integralismo em São Paulo”.

Chama a atenção a repetição do erro de subestimar os fascistas. Não que esses seguidores de Plínio Salgado

não sejam ridículos, mas não se deve trocar a chacota pela avaliação política séria. Sem esta última, a chacota serve apenas para fechar os olhos diante de problemas políticos sérios.

E é disso que se trata. No momento em que a extrema-direita fascista está no governo, impulsionada pela política da direita “oficial”, que soltou seus cachorros contra a esquerda e acabou sendo engolida pelos bolsonaristas, a manifestação dos integralistas faz parte desse movimento geral. Se é verdade – e devemos avaliar a realidade disso – que esses integralistas são apenas “meia dúzia de gatos pingados” não é verdade que devam ser subestimados.

A polarização política favorece o crescimento desses grupos e isso é o fundamental para a análise.

Outra coisa que deve ser levada em consideração é que o integralismo é o fascismo brasileiro mais “puro sangue”. Isso significa que uma reorganização desse grupo pode estar expressando uma tendência mais profunda do que os “meia dúzia” que estiveram no Anhangabaú, em São Paulo. Isso tudo deve ser levado em consideração.

“O pior cego é aquele que não quer ver” e a esquerda brasileira está padecendo desse tipo de cegueira. Ela não quer admitir o perigo da extrema-direita e do fascismo porque não quer lutar contra ele.

Da mesma maneira que a maior parte da esquerda se recusou até o último momento a aceitar que havia perigo de golpe no Brasil e portanto não seria preciso partir para uma política dura de luta contra a direita golpista, a esquerda nega o perigo do fascismo porque não quer lutar contra ele. É mais fácil convencer a si mesmo e em consequencia os outros de que não há problema, de que não há perigo e que basta acreditar nas eleições e no “bom funcionamento” das instituições “democráticas” que tudo se resolve. Em geral, qualquer pessoa normal reage energicamente diante do pri-

meiro sinal de incêndio dentro de uma casa, mas quando se trata de política essa lógica parece não funcionar da mesma maneira. A esquerda prefere esperar o fogo se espalhar.

Enquanto isso, o prõprio Bolsonaro e seu novo partido de extrema-direita adotaram o lema integralista, ou seja, só isso já demonstra que não se trata de “meia dúzia de gatos pingados”. É preciso reagir à extrema direita e o fascismo diante do menor sinal. A política correta é acabar com eles antes que se desenvolvam. Ficar esperando é brincar com a vida da população que é o principal alvo dos fascistas.

REINO UNIDO

Derrota de Corbyn: muito esquerdista ou muito direitista?

Disputa para derrotar ala esquerda do trabalhismo continua por meio do balanço das eleições Dia 12 Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, sofreu uma derrota tremenda nas eleições contra Boris Johnson, do Partido Conservador, no Reino Unido. A posição vacilante sobre o problema do Brexit foi determinante. A princípio, Corbyn prometia respeitar o resultado do referendo que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Perto das eleições, porém, o líder trabalhista cedeu à posição da direita de seu partido, que era contrária ao Brexit, e ficou no meio do caminho sem uma posição clara. Ter cedido à direita do partido custou caro.

Embora isso seja muito claro, há uma disputa em torno do balanço das eleições. O principal objetivo da burguesia, enquanto o Brexit se destacava na superfície era, no fundo, derrotar Corbyn. O objetivo é restabelecer o poder do Novo Trabalhismo dentro do Partido Trabalhista, ou seja, que a ala direita volte ao controle da agremiação. Com esse objetivo ainda vigente, a direita está apresentando na imprensa burguesa o balanço de que Corbyn teria perdido as eleições por ter radicalizado demais à esquerda com seu programa econômico.

No Brasil, essa análise é maliciosamente repetida, com o propósito de influenciar o PT para que se incline mais à direita. É o exemplo da coluna publicada em 16/12 na Folha de S. Paulo sob o título “O fantasma da derrota de Jeremy Corbyn”, assinada por Mathias Alencastro. Segundo o colunista da Folha, “salvar o Reino Unido” seria um objetivo “perfeitamente atingível se Corbyn tivesse ouvido os militantes que defendiam a formação de uma frente eleitoral da esquerda ao centro, passando pelos verdes”.

O problema de Corbyn seria ter ido demais a esquerda. Se tivesse conciliado mais com a direita teria ganho as eleições, segundo esse raciocínio.

Contudo, essa na verdade foi a política adotada, e foi precisamente isso que levou à derrota. Corbyn liderou as pesquisas eleitorais por um longo período, enquanto sua posição relativa ao Brexit era clara, e consistia em respeitar o resultado do referendo. A posição vacilante adotada depois, já perto das eleições, foi um compromisso com setores da burguesia e da direita do partido.

A direita procura inverter essa realidade em sua análise por lá para

ajudar a direita do partido a tomar novamente o controle do aparato trabalhista. Aqui no Brasil, a reprodução dessa análise tem um objetivo semelhante. O PT também está em disputa, com a imprensa capitalista incentivando abertamente uma ala mais direitista dentro do partido. A política dessa ala consiste em fazer

uma aliança com o chamado “centrão” para derrotar o bolsonarismo.

Trata-se de uma armadilha, o “centrão” é um pilar de sustentação do bolsonarismo, e uma aliança dessas só serviria para consolidar o golpe, fechando a crise política que perdura desde a campanha que derrubou Dilma Rousseff.

MOVIMENTO OPERÁRIO | 11

MINISTRA DEFENDE ESCRAVIDÃO

INTERNACIONAL

Nova presidenta anti-CLT no TST

Acidente de Trabalho em loja do Mc Donald´s no Peru mata dois

Ministra Maria Tereza Peduzzi do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera a escravidão dos trabalhadores à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

A ministra Maria Cristina Peduzzi, em fevereiro de 2020 assumirá a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), após 80 anos da sua criação pelo Presidente Getúlio Vargas.

Maria já se disse comprometida com a legislação dos golpistas que derrubaram Dilma Rousseff. Ela ingressou no TST em 2001, no governo do Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos já tiveram várias experiências com ela, quando relatora de dissídios envolvendo trabalhadores e a direção dos Correios, como em 2011, na campanha salarial, em que os ecetistas, contrários às manobras das direções sindicais daquele período, não cediam à direção da empresa e do governo. Na época, a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi era vice-presidenta do Tribunal Superior do Trabalho, em uma das audiências de “conciliação”, intermediou uma negociação entre os trabalhadores e a direção da ECT e, não houve acordo. Mostrando claramente sua posição, de que lado ela se definia, disse que o sindicato e os trabalhadores “desrespeitaram o poder judiciário, a empresa e a sociedade” ao ignorarem os esforços por um acordo e insistirem no julgamento do dissídio por conta do desconto dos dias parados.

Naquele período, a influência da Corrente Nacional dos Correios, Ecetistas Em Luta, fez com que as manobras das direções pelegas que tentavam de todas as formas entregar a greve fossem desmascaradas e os trabalhadores se recusaram veementemente a entregar de barato a luta pelos seus direitos. Para se ter uma ideia da força dos trabalhadores, já era mês de outubro e a greve continuava, precisaram, inclusive utilizar de manobras como ocorreu em São Paulo, onde os sindicalistas da CTB,

Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, em pleno feriado do dia 12 de outubro, na calada da noite, aprovaram o encerramento da greve em uma assembleia fajuta.

Agora, em declaração á imprensa golpista, disfarçada de democrática, Tereza Peduzzi disse concordar com a reforma trabalhista promovida em 2017 por Michel Temer, cuja aplicação tem sido contestada não só por sindicatos de trabalhadores mas também por magistrados de instâncias inferiores, que consideram que as mudanças contrariam determinações constitucionais.

“Penso que, se a lei foi editada, o juiz tem o dever de aplicá-la, exceto se houver declaração de inconstitucionalidade”, afirmou a ministra. Sinalizando concordância com uma segunda investida sobre direitos trabalhistas, agora em gestação na equipe de Paulo Guedes, a ministra afirma que a CLT “precisa de atualização. A considerar a revolução tecnológica, a reforma (trabalhista) foi tímida. Olha só os litígios que existem, não só no Brasil, mas no mundo, a propósito do Uber”. (Brasil 247 – 17/12/2019).

Tereza Peduzzi, deixa claro que toda e qualquer medida que o governo vem implementando está em sintonia com o que ela pensa e, considera que as reformas trabalhistas que o governo golpista do fascista Jair Bolsonaro são até tímidas.

Recentemente foram libertados 17 trabalhadores escravizados em fazendas no Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as declarações de Peduzzi, questões como essas não vão mais ocorrer porque, conforme seus dizeres à Folha de S. Paulo, no dia 16 de dezembro, a reforma trabalhista foi tímida, ou seja, em outras palavras, para que os trabalhadores querem direitos, o melhor mesmo é viver servindo os senhores feudais do século XXI. Estas são algumas das declarações proferidas pela ministra do trabalho, futura presidenta do TST a partir de fevereiro de 2020.

Mudanças são necessárias: “[A CLT, Consolidação das Leis do Trabalho] Precisa de muita atualização. A considerar a revolução tecnológica, a reforma foi tímida.”

Precarização pode haver, sem dúvida.

“Só que nós vivemos hoje a Quarta Revolução Industrial. Convivemos com modos de produção que eram impensáveis à época em que a CLT foi editada”.

“Hoje nós temos a economia “on demand”. Nós temos o consumidor realizando o trabalho, não é o autônomo realizando o trabalho que antes só era realizado perante vínculo de emprego”.

Conforme o seu pensamento de senhor de engenho, o mundo inteiro mudou todos trabalham aos domingos, aqui também tem que mudar, “vamos acabar não distinguindo mais segunda de domingo”

Dois jovens trabalhadores do Mc Donald’s foram eletrocutados ao tentarem limpar uma máquina de refrigerante na unidade de Pueblo Libre, em Lima (Peru).

Na madrugada deste domingo (15), dois jovens trabalhadores do Mc Donald’s morreram eletrocutados enquanto limpavam a cozinha da unidade em Lima, capital do Peru. A unidade se situava no distrito de Pueblo Libre.

Carlos Campos e Alexandra Porras tinham 18 e 19 anos de idade, haviam acabado de concluir o Ensino Médio e trabalhavam fazia seis meses no turno da noite. Segundo informações da polícia peruana, a garota sofrera uma descarga elétrica enquanto limpava uma máquina de refrigerantes e o ra-

paz teria morrido ao tentar ajudá-la.

A rede americana de fast-food Mc Donald’s é denunciada pela brutal exploração a qual submete seus trabalhadores, com péssimas condições de trabalho, jornadas extenuantes e baixíssimos salários, muitas vezes abaixo do salário mínimo. Não é incomum a ocorrência de acidentes de trabalho que matam ou mutilam trabalhadores, em especial nas unidades localizadas em países atrasados, onde a empresa deliberadamente age e fazer o que quer.

TERCEIRIZAÇÃO

Bahia: 3 operários terceirizados da Chesf sofrem acidente e morrem Péssima situação do trabalho, ocorrido por causa da terceirização, tem matado e acidentado diversos trabalhadores Com o aumento da terceirização dos trabalhos em diversos setores da economia, tem ocorrido vários acidentes. No último domingo essa medida vitimou três trabalhadores da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) durante a manutenção de uma torre de tensão, em Simões Filho (BA).

O acidente aconteceu quando seis funcionários da empresa Assembly, terceirizada da Chesf, estavam no local do trabalho, quando o equipamento, que tem cerca de 30 metros de altura e pesa 12 toneladas, tombou vitimando de forma fatal três trabalhadores.

Além das três vítimas fatais os outros três eletricitários ficaram feridos.

Com essa política, o número de trabalhadores terceirizados que se en-

volve em acidentes tem aumentado paulatinamente. Essa é a política dos golpistas que desejam eliminar grande parte dos trabalhadores com essa política de terceirização e privatização das empresas.

A classe trabalhadora e todas as suas organizações devem se unir contra esse massacre produzido pela política golpista que começou com FHC e está sendo intensificada pelos golpistas.

Os trabalhadores devem exigir o fim da privatizações e a estatização de todas as empresas privatizadas. Somente a mobilização pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas para reverter essas situação que está vitimando uma parte da classe operária.

12 | JUVENTUDE

REGIME DE TERROR

Colégios militarizados: denúncias por todos os lados Para manter prodessores, funcionários, estudantes e pais na linha, golpistas seguem intimidando e aterrorizando a comunidade dentro das escolas Mais de 120 denúncias de agressão e abusos da PM em escolas, incluindo abusos morais e sexuais, além de violências físicas constantes praticadas pelos militares que trabalham nas unidades contra professores, estudantes e familiares. Isto até o mês de outubro.

Cerca de 80 mães registraram acusações contra os gestores. As violações aconteceram nos nove colégios da PM em Manaus, afirma Ricardo Gomes, advogado das Associações de Pais, Mestres e Comunitários.

O advogado das Associações de Pais, que vem representando grande parte dos casos questiona a conduta da Secretaria de Educação e da PM. “O que tem prevalecido até o momento é a omissão, prevaricação e o corporativismo que impedem que as situações sejam investigadas com imparcialidade. Como que um militar acusado de assédio pode continuar a frequentar uma escola e conviver com crianças e adolescentes?”, questiona.

E para “maquiar” uma suposta melhoria no ensino, o governo prevê o gasto de cerca de 1 milhão por escola, que servirá depois para apresentar

uma escola de suposta qualidade, com boa infraestrutura etc, em oposição às demais que sofrem com os constantes cortes nos recursos. Se a ideia é melhorar a educação, porque não aplicar essa mesma verba nas escolas onde não há sequer papel higiênico nos banheiros, para não falar da infraestrutura escolar e dos salários dos servido-

res?!

Na verdade, tal projeto é mais uma iniciativa fascista do governo Bolsonaro. O projeto procura criar escolas controladas pelos militares, que são a principal base de apoio do bolsonarismo. A ideia não é exatamente nova.

Já foi implantada no nazismo alemão e em regimes fascistas em todo mun-

do. O objetivo é censurar as escolas de temas que desagradem o governo (vide o projeto “escola sem partido”) e ao mesmo tempo colocar militares vigilantes controlados diretamente pelo exército e pelo governo federal. Assim como na ditadura militar, a proposta prevê professores, estudantes e funcionários sob o controle de verdadeiros interventores militares nas instituições, podendo sofrer todo tipo de punições caso descumpram as ordens.

Os casos de arbitrariedades, abusos, repressões nas salas de aula acumulam-se desde 2015. Somente foram encaminhados ao Ministério Público estadual no início de outubro, depois de o deputado Fausto Júnior, do PV, convocar uma audiência pública na Assembleia Legislativa e expor a situação das vítimas.

O programa direitista das escolas militares, reintroduz nas salas de aula o regime da ditadura militar com o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) órgão de inteligência e repressão criado pela Ditadura Militar de 1964.

MOVIMENTO ESTUDANTIL

Livro traz balanço do movimento estudantil de 64 a 85 Livro traz contribuições sobre a atuação do movimento estudantil na luta contra a ditadura, que servem para analisar contexto atual de luta contra o governo fascista de Bolsonaro O livro Atuação Política do Movimento Estudantil no Brasil: 1964 a 1985, lançado na cidade de São Paulo em 30 de Novembro, pela jornalista e pesquisadora em História Social Flávia de Angelis Santana, traz importantes contribuições para compreender as semelhanças entre a repressão política no período da ditadura militar e o contexto atual, de ascensão da extrema-direita fascista fruto do golpe de Estado contra a ex-presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), a perseguição política ao ex-presidente Lula e a fraude eleitoral de 2018, que colocou Jair Bolsonaro na Presidência da República.

A pesquisadora aponta que no período da ditadura, o governo colocava como políticas de Estado a cobrança de mensalidade nas universidades públicas, a eliminação das áreas de ciências humanas (história, filosofia, sociologia) das universidades, acordos com os Estados Unidos para implementar cursos voltados para a área empresarial e ênfase nos cursos profissionalizantes para a formação de mão-de-obra para o mercado de trabalho. Os governos da ditadura afirmavam a necessida-

de de proteger a “cultura ocidental e cristã” contra o avanço do comunismo.

O governo fascista de Jair Bolsonaro coloca as mesmas questões para a educação no país. E as semelhanças não se referem somente às ideias. O que se percebe todos os dias é uma sucessiva aproximação com os militares das Forças Armadas, que já ocupam dezenas de postos em todos os escalões do governo. Os militares, de certa forma, já estão no controle do aparelho de governo e avançam cada vez mais na tomada do regime político por dentro, o que serve como preparação para um golpe militar.F Flávia Santana ainda ressalta a capacidade de mobilização e formulação política do movimento estudantil, que, por meio da União Nacional dos Estudantes (UNE) na época da ditadura, foi um dos principais fatores de enfrentamento com a ditadura militar. Atualmente, o que se visualiza é um enorme repúdio ao governo Bolsonaro entre a juventude e o movimento estudantil, que devem tomar as ruas pela derrubada do governo fascista.

A GLOBO

MENTE O DIÁRIO

DESMENTE

JUVENTUDE | 13

DUROS ATAQUES AS ORGANIZAÇÕES

Como o governo Bolsonaro asfixiou o movimento estudantil O governo golpista liderado por Jair Bolsonaro está levando a frente duras medidas contra o movimento estudantil e suas organizações, entenda: O ano de 2019 inciou-se marcado por junto a ele começar o governo do fascista Jair Bolsonaro, uma continuidade do golpe de Estado dado na ex-presidenta da república, Dilma Rousseff, recheado de grandes ataques a população brasileira, seja no âmbito trabalhista ou educacional.

Contudo, devido a investida dada pelo governo logo nos primeiros meses com uma forte propaganda contra as universidades públicas, estudantes de baixa renda e promovendo uma política extrema de cortes nas verbas federais, com desvio de dinheiro da pasta entre tantas outras coisas, o governo bolsonarista atingiu diretamente os estudantes brasileiros, suas instituições e organizações.

Diante deste fato e a alta tendência de mobilização encontrada nos setores da juventude, grande maioria na comunidade acadêmica, mobilizações explodiram por todo país, provocando atos históricos que marcaram a década, com milhões de pessoas nas ruas contra o governo Bolsonaro.

Tal mobilização, iniciada primeiramente pelos estudantes, foi capaz de levar consigo uma série de outros setores da sociedade, como os trabalhadores que pouco tempo depois dos primeiros atos promoveram uma greve geral contra o governo, a reforma da Previdência e os demais ataques dos golpistas.

Estas revoltas, ainda que sem uma direção organizada que atendesse ao chamado do povo pelo Fora Bolsona-

ro, forçaram um recuo frente a mobilização que levaram ao governo a sinalizar a devolução das verbas para as universidades e institutos federais.

Contudo, devido a seu gradual enfraquecimento, as manifestações aos poucos, presas nas pautas parciais, foram tendo um fim em si mesmas com a alteração momentânea nos planos do governo golpista, o que levou naturalmente a que pouco tempos depois o mesmo governo voltasse a atacar com força o movimento estudantil que havia se rebelado e depois entrado em certa paralisia.

Por esse motivo, o governo golpista enquanto não for deposto continuará a ser a fonte de todos os ataques contra o povo, demonstrando de que

nada adianta a estratégia de reduzir-se a destruir algumas balas de seu inimigo que porta consigo uma potente metralhadora. Após este desenvolvimento na luta contra o golpe, o governo golpista mesmo debilitado em uma forte crise que tomou conta do regime político visou atacar o movimento estudantil e suas organizações, destruir aquilo que é um pilar para todos, o seu financiamento.

O movimento estudantil brasileiro, centralizado em grande maioria nas organizações nacionais da UNE e UBES, sofreu duros ataques em relação a seu próprio sustento financeiro. Elaborado pelos golpistas, o plano de destruir o monopólio de direito destas organizações em relação as

carteiras estudantis ao se criar uma carteira digital própria do governo pretende retirar milhões destas organizações.

Todo o movimento popular, assim como a UNE, dependem do financiamento que vem de suas bases, sendo essa a única maneira de sustentação financeira real que existe na esquerda, logo ao se atacar o monopólio das carteiras estudantis, pagas pelos estudantes de forma voluntária que da mesma forma fornece seus registros a organização, atingi-se um ponto de extrema importância na organização nacional dos estudantes.

Além disso, o governo por meio de sua própria carteira obriga as instituições a repassar os dados estudantis de milhões de estudantes por todo país, algo que não ocorre no movimento popular, uma total violação da autonomia acadêmica e um controle sobre os dados pessoais dos próprios estudantes.

Dessa forma, os golpistas buscam a todo custo asfixiar o movimento estudantil e suas organizações, atacando-as seja fisicamente, como ocorre nos atos e plenárias, ou financeiramente, esmagando-as e dificultando cada vez mais sua autonomia e trabalho.

Para combatermos de vez este problema, devemos junto a todas estas organizações travar uma dura luta contra o governo Bolsonaro, pelo Fora Bolsonaro e todos os Golpistas, a única solução destruir a fonte de todas estas medidas maléficas ao povo.

FIM DA TV ESCOLA

Governo mente para acabar com a TV Escola Ministro da Educação justificou a medida dizendo que está poupando o dinheiro dos impostos Como já denunciado diversas vezes neste Diário, a cada dia que passa o regime político se fecha ainda mais com o presidente golpista no poder, Jair Bolsonaro. Desta vez, o ataque foi contra a TV Escola fechada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub quando este cancelou a renovação do contrato com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), gestora do canal há mais de 20 anos. A justificativa, como de costume, é a diminuição dos gastos públicos.

Oficialmente, o Ministério da Educação (MEC) lançou uma nota garantindo que o contrato com a Acerp se encerra no fim do ano e não será renovado. A nota ainda afirma que o MEC estuda a possibilidade de as atividades do canal serem exercidas por outra instituição da administração pública.

Já no twitter, o ministro fez demagogia ao posar de defensor dos cidadãos, afirmando que “Já pagamos muito imposto. O contrato, caindo pela metade, era de R$ 350 milhões por 5 anos.

Tem coisa melhor a fazer com esse dinheiro. O dia que não tiver, corte-se impostos.” No entanto, Weintraub mente quando afirma que os 350 milhões corresponderiam à metade do valor do contrato, sendo que a verdade é que este seria o valor total, como consta do Portal da Transparência.

A nota da Acerp denuncia a manipulação dos dados por parte do MEC para fundamentar o argumento de diminuição de gastos e acabar com a

TV escola. Reforçando a farsa, a associação destacou que o valor do contrato corresponderia a apenas 0,06% do orçamento do ministério previsto para este ano. Além disso, segundo a organização, o contrato de renovação já havia sido aprovado pelos conselheiros do MEC em novembro deste ano, portanto se dizem surpreendidos com o anúncio do governo golpista.

Um aspecto curioso desse fato é que o MEC cancelou a renovação do con-

trato de gestão da TV Escola logo após anunciar que a emissora exibiria um programa com a participação do guru da extrema-direita brasileira, Olavo de Carvalho. A própria Acerp afirmou que a atual gestão da organização está de acordo com o posicionamento do governo e que “defende os valores do povo brasileiro”. Portanto, não haveria motivo “ideológico” para cancelar a renovação do contrato.

O que a medida dos golpistas deixa claro é que a extrema-direita não admite o livre pensamento por parte da população. Enquanto explora os trabalhadores e deixa o povo na miséria, a direita não vai permitir que esse povo reflita sobre sua condição, portanto vai buscar o monopólio da opinião perseguindo e buscando anular qualquer um que trabalhe pela emancipação da classe trabalhadora seja pela educação ou pela comunicação. Por esse motivo, é urgente a mobilização para colocar os golpistas para fora do poder.

14 | ECONOMIA E CIDADES

LEI 13.954

Bolsonaro sanciona lei que reforma aposentadoria dos militares Lei aumenta gratificações mas não agrada igualmente à base dos oficiais.

Está mais do que provado que o regime golpista é altamente dependente das forças repressivas para sua continuidade. Por isso, é um setor que recebe tratamento especial deste governo.

Nesta semana, Bolsonaro sancionou a Lei 13.954, que “reestrutura” o sistema previdenciário dos militares.

A proposta tramitava desde março no Congresso. Inicialmente incluía apenas as Forças Armadas, mas agora contempla também polícias militares e bombeiros.

Este projeto gerará um custo adicional de quase R$87 bilhões, a título de gratificações e outros benefícios a serem

Bolsonaro critica agências reguladoras por atrapalharem privatizações O presidente ilegítimo Jair Bolsonaro disse nessa segunda-feira que as agências reguladoras travam os processos de privatização no Brasil e que as agências tem poder demais. Mais tarde disse que deve modificar as agências, nomeando pessoas de seu agrado para as diretorias, assim que os mandatos atuais se encerrarem.

As declarações demonstram não só que o presidente não se sente confortável com o poder das autarquias e que deve tomar medidas para poder controla-las, mas também que o governo deve seguir ainda mais o caminho das privatizações, intensificando o roubo do patrimônio da população brasileira e o entregando na mão do imperialismo mundial.

Tudo isso foi dito durante uma transmissão pela internet, no momento em que Bolsonaro foi questionado sobre o preço da energia elétrica. A resposta para a questão energética, segundo o presidente ilegítimo, seria a privatização total de sua produção, colocando-a a cargo da iniciativa privada.

Isso somente demonstra o descaso de Bolsonaro com a população brasileira. A população no Chile, por exemplo, saiu às ruas justamente para acabar com o modelo neoliberal de economia ao qual o país foi submetido , em que praticamente todas os serviços do país são privados, o que levou a população a uma miséria generalizada.

A única alternativa para a população brasileira, em especial a classe trabalhadora, é a derrubada do governo golpista e fascista de Jair Bolsonaro. Lutar pelo Fora Bolsonaro é essencial para a garantia dos direitos que ainda restam à população.

concedidos para a categoria ao longo de dez anos. Os benefícios procuram compensar o aumento da idade mínima para aposentadoria (“reforma”) dos oficiais e outros direitos retirados com a reforma da previdência. Entre as mudanças, os militares passarão a receber 32% de adicional de disponibilidade. Também se dá aumento para o soldo de oficiais das patentes mais baixas.

A Lei parece não ter agradado por igual aos militares, tendo sido aceita mais facilmente pelos oficiais de postos mais altos, que já recebem altos soldos. Mas entre a base de praças e “suboficiais” – que representam mais

de 80% das Forças Armadas -, se escutam reclamações, pois no cômputo geral, estes também foram prejudica-

dos pela Reforma da Previdência. Não tanto quanto o trabalhador em geral, mas foram.

Crivella anuncia que Rio não paga mais ninguém até segunda ordem Publicada nesta terça-feira (17) no diário oficial do município, uma medida decretada pela prefeitura do Rio de Janeiro que suspende todos os pagamentos e demais movimentações financeiras até segunda ordem. A medida afeta diretamente o décimo terceiro salário dos servidores da prefeitura que seria pago na data de hoje.

O documento foi assinado pelo secretario municipal de fazenda, Cesar Augusto Barbiero, e determinou o congelamento do tesouro às 14h de segunda-feira (16). Em nota, a prefeitura do Rio informou que a medida tem como objetivo ajustar o caixa do município, em função dos arrestos determinados pela justiça para pagar os funcionários terceirizados da saúde.

A justiça determinou uma medida preventiva que consiste na apreensão judicial de R$ 420 milhões do município, mas só encontrou até o momento metade desse valor, cerca de R$ 223 milhões, nesta terça-feira foi decretado um novo bloqueio de R$ 164 milhões.

Para o G1, o economista do Ibmec Daniel souza disse que a medida pode ser considerada um calote. “Quando você suspende o funcionamento do tesouro, você não paga ninguém, é calote estabelecido pela falta de fluxo de caixa por suspender as movimentações financeiras. Me parece uma medida extrema que a prefeitura adota diante da delicada situação do município” afirmou Souza.

Para o ex-chefe da Casa Civil de Marcelo Crivella, Paulo Messina a resolução representa a decretação oficial da falência do município. “É imprescindível que a prefeitura, pelo menos, dê transparência ao que está acontecendo a toda a população e pare de tentar mascarar a tragédia que ela mesma criou. o povo precisa se preparar” destacou Messina.

O colapso na saúde já ficou evidente desde o inicio desse mês quando em uma ação trabalhista o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou o sequestro de 300 milhões das contas

da prefeitura para garantir, que todos os profissionais terceirizados da categoria recebam os salários atrasados.

Os empregados estão em greve por ausência de pagamento de Outubro, Novembro, Dezembro e também o décimo terceiro.

Médicos, enfermeiros e outros contratados estão ha três meses sem salario, de acordo com eles, os hospitais municipais estão lotados, e há falta de insumos e medicamentos e os pacientes muitas vezes não conseguem atendimento.

Até a tarde de ontem foram encontradas nas contas do município apenas R$ 92 milhões. O desembargador César Marques Carvalho determinou então a transferência imediata de mais de R$ 76 milhões para as organizações sociais responsáveis pelos hospitais municipais Pedro II, Albert Schweitzer, Evandro Freire e Mariska Ribeiro.

Além do setor da saúde outros órgãos reivindicam dinheiro, são R$ 25 milhões para a procuradoria-geral do município, R$ 50 milhões para a câmara dos vereadores e R$ 20 milhões para o tribunal de contas do município.

A situação de crise que se apresenta no município do Rio de Janeiro é consequência direta do governo direitistas

de Marcelo Crivella do partido Republicanos com suas politicas neoliberais de ataque a população em geral com a destruição dos serviços públicos, desnacionalização de empresas que significou brusca queda na produção das empresas pesadas no brasil.

Situação catastrofística do município do Rio de Janeiro, pode ser colocada também na conta da operação Lava Java que com objetivo determinado a atacar a economia brasileira, destruiu e perseguiu a mando do capital especulativo internacional varias empresas e empresários do estado do setor de gás, construção e energia tanto estatais como privadas.

O que pode se esperar é que com o ministro da economia Paulo Guedes e seu modelo econômico, já visto em outros países como no Chile que não funciona, é que esse tipo de falência de municípios e estados em pouco tempo se alastre por todo o território brasileiro.

Portanto é preciso que a população não só o carioca mas todo Brasil, se organize e se mobilize nas ruas para por abaixo de conjunto todo esses governos direitistas e golpistas que estão aí a reboque do imperialismo e dos banqueiros internacionais para massacrar o povo.

CULTURA E NEGROS| 15

CULTURA X BOLSONARO

Segunda Conferência aprova atividades culturais contra o golpe “Comitês organizaram mostra culturais pelo “Fora Bolsonaro” Na Segunda Conferência Nacional Aberta dos Comitês de Luta Contra o Golpe e o Fascismo os delegados foram divididos em grupos de discussão. O grupo da juventude e Cultura propôs ampliar os mutirões nas ruas pelo fora Bolsonaro levando às ruas um abaixo-assinado para a derrubada do governo de extrema-direita. Os mutirões devem acontecer em todo o pais, nos locais de mais movimentos. A proposta é levar às ruas um abaixo-assinado para a derrubada do governo de extrema-direita. Um dos destaques da resolução foi a realização de um festival Fora Bolsonaro.

Veja o que foi aprovado na Segunda Conferência Nacional Aberta: 1) Realizar um Festival “Fora Bolsonaro” e outras intervenções culturais;

2) Programar um show com artistas, bandas e outras atividades culturais; 3) Realizar atividades culturais preparatórias em todos os comitês; 4) Festivais locais em uma data simultânea como preparação para o festival nacional pelo Fora Bolsonaro; Fazer um primeiro festival na Avenida Paulista; 5) Usar os festivais para arrecadar dinheiro para Comitês; 6) Realizar um virada Cultural “fora Bolsonaro”; 7) Mostras culturais (fotografia, artes plásticas, poesia etc.); e 7) Organizar baterias de samba nos comitês.

Enfim, é preciso fortalecer a campanha pelo “Fora Bolsonaro” O momento está mais do que favorável para mo-

ESPALHAR O FORA BOLSONARO!

bilizar contra governo golpista. Sabemos que o governo é impopular e a situação econômica insustentável. Por isso temos que enfrentar a extrema-direita que está crescendo. Para isso

precisamos sair dessa paralisia e não ficar esperando resolver nas eleições. É necessário enfrentar a extrema-direita e fazer ampla campanha pelo “Fora Bolsonaro”.

” ACHEI QUE TINHA UMA ARMA.”

Comitês decidem organizar festivais Campina Grande: PM mata vigilante negro que tentava mostrar documento culturais pelo Fora Bolsonaro Objetivo é fazer agitação, propaganda e organizar as organizações verdadeiramente combativas e revolucionárias!

Um problema político da maior importância foi discutido amplamente durante a 2ª Conferência Nacional Aberta de Luta, realizada neste fim de semana: após um primeiro semestre de manifestações relativamente amplas contra o governo, paralelas às crises e desgastes dentro do próprio núcleo golpista, o movimento de resistência refluiu e a extrema-direita parece estar recuperando seu fôlego.

Este problema deveu-se a vacilos e falta de ação de lideranças de esquerda, que não quiseram conduzir o descontentamento popular na direção de uma derrubada do governo. O potencial de luta ficou subaproveitado, e sequer as lutas parciais obtiveram êxito.

Até mesmo governadores e parlamentares de esquerda se alinharam com os golpistas na aprovação da “Reforma” da Previdência e do Pacote “Anti” Crime.

Agora, com o final de ano e a proximidade das eleições municipais,

mais do que nunca as organizações de trabalhadores entraram em recesso, e os diretórios regionais trocaram a palavra luta pela palavra “coligações”. É o momento em que muitos políticos de carreira preferem fazer alianças com partidos direitistas, para ganhar alguns segundos de horário eleitoral, e assim abandonam de vez qualquer perspectiva de luta real.

Compreendendo este cenário, os Comitês de Luta e o Partido da Causa Operária deliberaram a organização de Festivais “Fora Bolsonaro” no Brasil inteiro. Trata-se de uma estratégia de agitação, propaganda e fortalecimento das organizações combativas e revolucionárias. Os festivais visam alcançar os mais amplos setores da população trabalhadora, espalhados pelo país.

Informe-se com os membros dos Comitês e do PCO mais próximos de sua cidade!

A Polícia militar instituição que treina seus integrantes para abater a população pobre ,mata mais um jovem em abordagem policial em Campina Grande.

Na manhã do último sábado a PM fez mais uma vítima. Tácio Pereira Lima, 27 anos, negro, vigilante, pai de uma menina. Morador da zona norte de Campina Grande, PB , saiu de moto da casa de seu tio no bairro da Palmeira para ir à casa de sua mãe, no Bairro Continental.

No caminho, em uma avenida Central da cidade, foram abordados pela PM . Desceram da moto e solicitados que apresentassem os documentos.

Tácio levou a mão ao bolso da calça e poucos minutos depois estava morto.

Tácio reagiu? Tácio estava fugindo de uma perseguição policial? Não ,Tácio levou a mão à calça para atender à solicitação do policial militar.

“Achei que ele ia sacar uma arma.”

Esta foi a explicação do assassino de Tácio. O PM que baleou o rapaz com um tiro mortal no abdômen, estava dentro da viatura. Não era o mesmo que fazia a abordagem, e à distância decidiu que Tácio deveria morrer. Tácio não tinha nenhuma passagem pela polícia.

Histórias como estas se repetem diariamente nos jornais: Paraisópolis (SP), 9 mortos; Menino Lucas em São Bernardo, achado morto após uma batida policial. Recentemente um policial militar à paisana, entrou em uma discussão com o vizinho devido ao som muito alto que o incomodava. Discutiram, rolaram no chão e o PM sacou de uma arma e executou seu vizinho ainda deitado no chão. O PM prestou depoimento e foi liberado. “Atirei porque achei que ele ia tomar minha arma.”

Armas não são perigosas, perigosa é a PM que treina seus integrantes pa-

ra agir mortalmente frente à qualquer situação. Perigosa é a PM que controlada pelos fascistas vê em todo cidadão pobre de periferia um inimigo a ser abatido.

Os demais , os que tiveram o “azar” de nascerem pretos e residirem na favela, por obra de sua “incompetência em subir na vida”, estes são sempre os suspeitos , e como suspeitos devem ser eliminados. Por estas razões é que a Polícia Militar como instituição deve ser extinta. A população deve ter o direito e condições de se defender destes e de outros fascistas.

Porque você atirou no rapaz? Perguntou o tio de Tácio. “Porque achei que ele tinha uma arma”. A resposta verdadeira seria : Porque nossa missão é exterminar a população pobre.

Porque ele tinha aparência de suspeito.

Porque ela era negro. Porque somos treinados para matar essa gente.

16 | ESPORTES

PELO DIREITO DE ORGANIZAÇÃO

Torcidas do Cruzeiro sofrem com prisões e perseguição ilegais Polícia Civil e Ministério Público perseguem as duas maiores torcidas do Cruzeiro, em ação inconstitucional Na manhã dessa terça-feira, dia 17, a Polícia Civil cumpriu determinação do Ministério Público de Minas Gerais e colocou em prática operação em sete cidades do estado com mandados contra as duas maiores torcidas organizadas do Cruzeiro, a Máfia Azul e a Pavilhão Independente. A polícia cumpria 16 mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas sedes das torcidas. As informações é que foram presos oito torcedores na operação.

A desculpa para a operação, que cinicamente foi chamada de “Voz da Arquibancada”, foram as brigas entre as duas torcidas e o quebra-quebra ocorrido no Mineirão no domingo, dia 8, quando o Cruzeiro foi rebaixado pela primeira vez para a segunda divisão do Brasileiro. Tanto um motivo como o outro são apenas pretextos para per-

seguir as torcidas organizadas.

As brigas alegadas pelo Ministério Público são resultado de uma rixa entra as duas torcidas, provavelmente um resultado da crise interna na diretoria do clube. É difícil saber o que realmente ocorre, mas a disputa entre as torcidas deve ser a expressão da disputa interna na diretoria. A repressão, no entanto, recai igualmente sobre as duas organizadas, não sobre os cartolas responsáveis por colocar o Cruzeiro na segundona.

O outro pretexto, o quebra-quebra no Mineirão foi consequência da revolta legítima dos torcedores do time diante do resultado do jogo. A Polícia Militar, como é de praxe, agiu de maneira desproporcional e reprimiu violentamente os torcedores. Não está em questão os chamados “excessos” das torcidas, mas qualquer coisa que

Botafogo S/A: um tiro no escuro em benefício dos capitalistas O avanço do projeto de transformar o futebol do Botafogo em clube empresa recentemente foi aprovado por seu conselho deliberativo. Recentemente os responsáveis por essa mudança se reuniram apresentando suas propostas para confirmar essa transformação.

Um material sem muitas novidades porém recheado de palavras bonitas sem explicitar o que e como se dará esse processo, algo muito comum quando chega uma nova gestão a um clube. Chama a atenção que os dirigentes utilizaram dados que anteriormente foram negados, como a mentira de que a dívida do clube estivesse próxima de 1 bilhão de reais.

Na verdade, de 2014 a 2019, a dívida do clube até diminuiu. No entanto, uma vez estabelecida a mentira de 1 bilhão de reais como dívida do clube, até mesmo parte da torcida reticente talvez tenha abraçado o projeto auto promovido como a solução dos problemas do clube. Algo muito semelhante aos governos liberais que ven-

dem a ideia de estado mínimo como solução de problemas gerados pelo próprio liberalismo (e no fim só aprofundam os problemas).

Chama a atenção que o projeto até agora não apresentou nomes que realmente vão administrar o clube a partir dessa mudança. Enquanto vendia-se a ideia de que os banqueiros Moreira Salles dirigiriam o clube e até mesmo apresentou-se a ideia inocente de que os mesmos agiriam como uma caricatura de ricaço excêntrico que tira dinheiro do próprio bolso para investir em hobbies de seu gosto, os mesmos não só se distanciaram do projeto, como aliás isso nunca aconteceria, pois são banqueiros.

O que se encontra em campo é tão somente o interesse de tornar o futebol num bem cada vez mais distante dos torcedores, onde um grupo ou uma pessoa passa a ser dona de toda uma estrutura com ativos incalculáveis da torcida. A solução para a crise nos clubes de futebol passa obrigatoriamente pela proximidade do clube com sua torcida.

possa ter ocorrido não justifica a ação policial, diante da política criminosa dos cartolas do Cruzeiro, qualquer revolta é legítima. Os maiores criminosos são José Perrella e sua turma. Contra esses, nenhuma repressão nem ações da Polícia Civil e do MP. Tudo isso faz parte da política geral da direita de perseguição e repressão contra as torcidas organizadas. Bolsonaro acaba de sancionar lei que aumenta a punição contra as torcidas e o que acontece em Minas Gerais é parte desse plano de acabar com as organizadas. É preciso além de defender incondicionalmente todas as torcidas e seu direito de organização é preciso dizer claramente que a ação contra as duas organizadas do Cruzeiro é ilegal e inconstitucional.

Nenhum desses pretextos justificam a ação. É uma ditadura contra o povo e

o direito de organização. Se houve quebra-quebra, a lei prevê punição aos responsáveis pelo ato. A organização não deve responder por algo que ela não tem condições de controlar. Se um fiel de uma igreja comete um crime toda a igreja ou o pastor deveria ser punido?

Claro que não. A mesma coisa deveria valer para partidos políticos. Se um filiado comete um crime o partido todo deveria ser punido? Não. Mas é justamente esse o caminho que está aberto com a perseguição às torcidas.

Querem colocar em prática a perseguição e o ataque contra o direito de organização do povo e as torcidas têm sido o laboratório para isso. É preciso denunciar a perseguição e defender a liberdade total, incondicional e irrestrita das torcidas organizadas e de todo o povo.

Julião defende tratamento contra nazista: “dar um soco?”

No dia 15 de dezembro, domingo, a foto de um nazista que estampava a suástica em seu braço viralizou. Ele estava em um bar, em Unaí – MG, e um dos clientes denunciou o fato para a polícia, que foi até o local, mas não fez nada.

Ao contrário do rapaz que fotografou o nazista, o jogador do Fluminense, Igor Julião, se manifestou no twitter sobre o caso, demonstrando a opção de uma atitude muito mais coerente do que chamar a polícia: Ninguém pra dar um soco? Inacreditável https://t.co/7V6Rf1kijo — Igor Julião (@IgorJuliao2) December 15, 2019 Julião é conhecido por suas posições a esquerda, tendo demonstrado abertamente suas opiniões sempre que possível, como quando optou por ir votar nos dois turnos das eleições de 2018 com a camiseta

da vereadora assassinada no Rio de Janeiro, Marielle Franco.

O acontecimento demonstra claramente a confusão da esquerda pequeno burguesa em relação à PM, que, na demonstração de uma atitude até reacionária, defende chamar a polícia, órgão claramente fascista, em casos como esse.

Por fim, vale ressaltar que essa é mais uma prova de que “fazer leis” não resolve nenhum problema. A veneração de símbolos nazistas é proibida por lei no Brasil, mas isso não fez com que o fascista do bar fosse preso, reforçando, mais uma vez, de qual lado a PM está.

Quanto a atitude, o jogador está correto: quem deve expulsar os fascistas é o próprio povo, na marra.

Chamar a polícia é incoerente, assim como cobrar do Estado capitalista — no momento, nas mãos de um fascista — também é incoerente.

Torcida denuncia jogador fascista e é censurada na Espanha Em partida entre Rayo Vallecano e Albacete, pela segunda divisão da Liga Espanhola, neste domingo, o árbitro decidiu suspender a partida em razão de “insultos” que a torcida do Rayo passou a proferir contra o jogador ucraniano do Albacete, Zozulya, famoso por ser entusiasta do regime nazista de seu país natal. Tudo isso se deu com aval dos dirigentes de ambos clubes. Na ocasião, as ofensas eram nada menos do que “p*** nazista”, uma constatação óbvia sobre o jogador.

Para contextualizar um pouco, o Rayo Vallecano é um rival local do Real Madri e tem em sua trajetória o fato de ter sempre se manifestado contra-

riamente à ditadura fascista de Franco. Por tabela, sua torcida se orgulha da postura de seu clube no passado.

Por outro lado, em 2017, o mesmo jogador quase fora contratado pelo Rayo, contudo a contratação não foi bem sucedida por pressão da torcida do clube, exemplificando assim a quem realmente pertencem os clubes de futebol.

Em nota oficial a Liga espanhola afirmou estar favorável com a decisão e estar trabalhando para o combate à intolerância. Ou seja, no entendimento dos principais dirigentes e capitalistas da bola, manifestar repúdio ao fascismo e nazismo seria um ato de

extremismo. Ainda em 2018, o Rayo Vallecano já havia sido multado em 30 mil euros após os jogadores entrarem com uma faixa escrita “goleando o racismo”.

Esses episódios mencionados acima evidenciam o verdadeiro compromisso dos capitalistas e dirigentes a respeito do combate à “intolerância no futebol”. Inicia-se com um verniz progressista como o combate ao racismo, homofobia, xenofobia e logo depois passa a combater justamente torcidas que se manifestam ideias anti-intolerância com o argumento de que estas estariam sendo intolerantes com a intolerância.

No Brasil não é diferente. Quando um árbitro interrompeu uma partida em razão de insultos homofóbicos de uma torcida contra outra, imediatamente a esquerda pequeno burguesa aplaudiu a atitude acreditando que a CBF estaria comprometida com o combate à homofobia. Na verdade abriu-se com sucesso um precedente para autoridades do esporte ou mesmo as polícias passarem a reprimir qualquer manifestação que incomode os interesses burgueses nos estádios. Enquanto o Rayo é punido por usar uma faixa contra o racismo, no Brasil torcedores que estendem faixas antifascistas são coagidos pela polícia militar a dobrá-las.