Diário Causa Operária nº5855 by Diário Causa Operária

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SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5855

Contra Bolsonaro, desemprego, PM e o golpe: todos à Conferência! P

articipe da 2ª Conferência Aberta de Luta Contra o Golpe. É preciso reagir à ofensiva da direita golpista e do governo Bolsonaro. Para se inscrever na Conferência, basta acessar o link, preencher e enviar o formulário de inscrição. A Conferência visa fazer um debate sobre a situação política depois dos últimos desdobramentos da luta política contra a direita golpista, uma avaliação sobre como agir diante da nova situação e organizar a luta contra a direita daqui em diante.

Você de São Paulo, participe da Rui Costa Pimenta apresentará Conferência neste final de semana! informe político na 2ª Conferência Caravanas de todo o País chegam neste final de semana a São Paulo para participar da 2ª Conferência Aberta dos Comitês de Luta Contra o Golpe. Do Nordeste, Sul e Centro-Oeste, uma dezena de caravanas estará na estrada entre quinta e sábado de manhã, com centenas de militantes dispostos a lutar resolutamente pela derrubada do regime bolsonarista e golpista.

Lula dá recado a Bolsonaro: “muita vontade de derrotar o fascismo”

Neste sábado (14), o companheiro Rui Costa Pimenta, presidente do PCO (Partido da Causa Operária) dará o informe político à 2ª Conferência Aberta dos Comitês de Luta. Será uma avaliação dos acúmulos do movimento da luta contra o golpe no último período e quais os rumos para o desenvolvimento da rebelião popular no Brasil!

Armas são um perigo… nas mãos da polícia, e não do povo Na última segunda-feira (09), um policial militar a paisana assassinou um vizinho em Brasília, após uma discussão porque a vítima estaria fazendo muito barulho para aquele horário (22 horas). Os dois brigaram, rolando no chão, quando, finalmente, o PM ficou de pé, sacou a arma e abriu fogo.

Fascista Weintraub quer chacina da PM também nas universidades Para muitos trata-se apenas de mais uma galhofa, quando, na verdade, há toda uma articulação da extrema-direita contra o movimento estudantil. Enquanto participava do lançamento do livro “Lawfare: uma introdução”, dos advogados Valeska Teixeira Zanin Martins, Rafael Valim e Cristiano Zanin Martins, nesta quinta-feira, o ex-presidente Lula em meio a seu discurso contra a perseguição política feita pela Lava Jato, caracterizando-a corretamente como uma quadrilha, declarou: “Estou com muita vontade de derrotar o fascismo nesse País”.

Ditadura: justiça do Pará quer enquadrar o MAB como “quadrilha” O impacto ambiental provocado pela instalação da UHE de Tucuruí desalojou mais de 32 mil família que nunca foram indenizadas.

2 | OPINIÃO

Venha discutir

EDITORIAL

Uma iniciativa para orientar o movimento de luta contra o golpe Neste fim de semana acontece a 2ª Conferência Aberta de Luta, que reunirá os Comitês de Luta Contra o Golpe. Para participar, inscreva-se pelo endereço www.alutacontraogolpe.com. A Conferência reunirá militantes e ativistas para debater a situação política e se preparar para as lutas do próximo período. A situação da América Latina demonstrou que há uma forte tendência ao enfrentamento das massas contra o imperialismo em toda a região no próximo período. A direita, por outro lado, não está disposta a ceder em nenhum país, e no Brasil o governo Bolsonaro já se prepara para reprimir os trabalhadores. Outro ponto crucial que a situação em outros países da América Latina está mostrando é a limitação de movimentos sem uma orientação e uma política claras. No Equador, Lenín Moreno conseguiu derrotar uma mobilização que tinha potencial para derrubar seu governo com uma simples redução no preço dos combustíveis, contando com a ajuda de direções de dentro do movimento. Na Bolívia, as capitulações de Evo Morales e do MAS confundem e desorganizam a resistência ao golpe, em meio a um ataque brutal da direita fascista. No Chile, o movimento continua, mas houve um refluxo e não há um direção que apresente uma saída para o país, que teria que passar pelo fim do governo Piñera.

Para evitar impasses como esses, e derrotas como essas, é preciso antecipar-se a esses problemas no Brasil, para o caso de uma revolta popular explodir também por aqui. É necessário que se apresente um conjunto de reivindicações e políticas que possam levar a uma saída para a crise nacional pela esquerda. A Conferência visa organizar a luta contra a direita e também formular um programa como esse, que culmina nas reivindicações de fim do governo Bolsonaro, eleições gerais e anulação dos processos de Lula, passando por uma série de outras medidas, como a dissolução da PM para interromper a matança nas periferias e a jornada de 35 horas semanais para combater o desemprego. Dessa forma, é possível evitar a dispersão das mobilizações como vem acontecendo nos países da região. Em torno de um programa claro pela substituição do governo golpista, é possível manter uma mobilização até a vitória do movimento contra o golpe, revertendo os ataques contra os trabalhadores desferidos nos últimos anos. Um programa capaz de atender às necessidades das massas e de levar à derrota da direita. Participe da formulação desse programa de lutas e da organização da luta por esse programa. Todos à 2ª Conferência Aberta ddos Comitês de Luta Contra o Golpe e o Fascismo!

A LUTA

POVO NEGRO Reunião do Coletivo de Negros João Cândido Todos os sábados às 16h

Centro Cultural Benjamin Perét R. Serranos nº 90, próximo ao metrô Saúde - SP

POLÍTICA E ATIVIDADES DO PCO | 3

ESTE FIM DE SEMANA

Contra Bolsonaro, desemprego, PM e o golpe: todos à Conferência! Inscreva-se no sítio www.alutacontraogolpe.com, para discutir um programa que sirva de eixo para uma mobilização contra o golpe e a direita Participe da 2ª Conferência Aberta de Luta Contra o Golpe. É preciso reagir à ofensiva da direita golpista e do governo Bolsonaro. Para se inscrever na Conferência, basta acessar o link, preencher e enviar o formulário de inscrição. A Conferência visa fazer um debate sobre a situação política depois dos últimos desdobramentos da luta política contra a direita golpista, uma avaliação sobre como agir diante da nova situação e organizar a luta contra a direita daqui em diante. Em 2016 a direita golpista derrubou o governo de Dilma Rousseﬀ depois de mobilizar nas ruas uma base de extrema-direita ainda durante o primeiro governo da presidenta tirada do poder pelo golpe. Antes do sucesso daquele golpe, a esquerda também começou a se mobilizar para se opor ao que estava acontecendo, colocando-se em um embate político com a direita. Esse embate continua até agora e está mais intenso, com o aprofundamento da polarização do País. O objetivo da direita, como fica mais claro a cada dia sob o governo de Jair Bolsonaro, é descontar o peso da crise capitalistas nas costas do trabalhador. Fenômeno que se repete em todos os países atrasados depois do colapso econômico de 2008, pois se trata de uma política imposta pelo imperialismo para que os capitalistas possam continuar lucrando. E para isso, os capachos do imperialismo nos países atrasados desferem ataques brutais às condições de vida de milhões de trabalhadores. Como Bolsonaro faz no Brasil, atacando direitos trabalhistas, salários, serviços públicos e o patrimônio nacional. A luta contra o golpe A luta contra o golpe acontece desde antes de a direita derrubar o governo do PT. Portanto, há um longo desenvolvimento no curso da luta contra a direita no último período. Esse é um fator favorável para os trabalhadores no embate contra a direita. Há uma grande preparação até aqui. Outro fator favorável é a tendência à mobilização contra o governo que aparece desde antes da posse. A situação na América Latina também mostra uma tendência geral de enfrentamento das massas contra o imperialismo no próximo período. No entanto, essas mobilizações no continente demonstraram a carência de um programa que servisse de eixo para as mobilizações que aconteceram contra o governo. Não havia uma pa-

lavra de ordem que colocasse o poder em questão, como o Fora Bolsonaro! De modo que as manifestações, diante da omissão de lideranças populares e de esquerda, acabaram refluindo. Um dos objetivos da Conferência é justamente levantar esse programa, com base no debate político entre militantes e ativistas que querem fazer alguma coisa diante do avanço da direita golpista. Em primeiro lugar, é preciso debater como levar adiante a campanha pelo fora Bolsonaro!, além disso, é preciso levantar um programa de lutas em torno das questões que atingem a população sob o governo de extrema-direita. Desemprego Segundo o último levantamento do IBGE, no trimestre encerrado em julho o número de desempregados chegou a 12,6 milhões. A população subutilizada (fazendo “bicos” para sobreviver) chega a 28,1 milhões, e os desalentados (que desistiram de procurar emprego) chegam a 4,8 milhões. Ou seja, somando-se desempregados e quem deixou de procurar emprego, mais os que estão em subempregos lutando para sobreviver, são mais de 45 milhões de pessoas. Esse é um fator que tende a provocar uma explosão social

no Brasil contra o regime da direita golpista. E é preciso apresentar um programa diante desse quadro. Redução da jornada de trabalho A “solução” vendida pela direita golpista para o desemprego é a retirada de direitos. Diz o dogma neoliberal que quanto menos direitos o patrão tiver que pagar, mais gente ele vai contratar. O que acontece, no entanto, é o contrário. Quanto mais um patrão pode explorar um mesmo trabalhador, menos gente precisa ser contratada. Uma solução de verdade para o desemprego é a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, sem redução do salário. Assim, outras vagas de emprego são abertas, para que a produção se mantenha no mesmo patamar. Resolvendo-se assim instantaneamente o problema do desemprego. Pela dissolução da PM Outra questão sensível do último período foi o aumento das mortes provocadas pela PM. No Brasil esse é um problema histórico. A PM massacra a população pobre desde sempre para exercer um controle social. Desde a campanha golpista, porém, o número de assassinados pela PM não para de aumentar. Em 2018 passou dos 6 mil, e

em 2019 certamente aumentará mais ainda. Com o bolsonarismo no governo, o estímulo para isso é explícito. Essa polícia repressiva da extrema-direita e o aumento da violência policial levaram a monstruosidades como o recente massacre de Paraisópolis, em São Paulo, quando nove jovens morreram em uma chacina da PM durante um baile funk. No Rio de Janeiro, a política de Wilson Witzel levou a uma matança que não poupou sequer crianças, como a menina Ágatha Félix, de 8 anos, morta em setembro baleada pela polícia. Situações como essas colocam a necessidade da extinção da PM, para interromper a matança contra os trabalhadores em bairros pobres. Esse será também um tema de debate na próxima Conferência, para colocar uma reivindicação relativa à própria sobrevivência dos trabalhadores frente à brutalidade da política da direita golpista. Todos à Conferência Participe da elaboração desse programa de lutas, que deve corresponder aos anseios das massas diante da catástrofe neoliberal. Inscreva-se e participe da luta contra o golpe, no endereço alutacontraogolpe.com.

4 | POLÍTICA E ATIVIDADES DO PCO

DIAS 14 E 15

Você de São Paulo, participe da Conferência neste final de semana! O encontro ocorrerá sábado e domingo na Vila Clementino, Zona Sul da capital Caravanas de todo o País chegam neste final de semana a São Paulo para participar da 2ª Conferência Aberta dos Comitês de Luta Contra o Golpe. Do Nordeste, Sul e Centro-Oeste, uma dezena de caravanas estará na estrada entre quinta e sábado de manhã, com centenas de militantes dispostos a lutar resolutamente pela derrubada do regime bolsonarista e golpista. Por sua vez, o estado de São Paulo certamente será o que mais terá representantes da militância, do ativismo e dos comitês, vindos de todas as regiões do estado, do interior ao litoral, passando pela capital e sua região metropolitana. As caravanas no estado de São Paulo sairão das seguintes cidades: Araraquara, Assis, Campinas, Embu das Artes, Itanhaém, Marília, Piracicaba, Santos e Sorocaba. Para quem é da capital, é bem mais fácil ir para a Conferência. É possível ir de carro, ônibus, metrô, bicicleta, skate, triciclo… A Conferência ocorrerá no ginásio da Rua Estado de Israel, 840, Vila Clementino, Zona Sul da capital. Para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone (11) 997410436. Inscreva-se no site alutacontraogolpe.com.

SÁBADO E DOMINGO, EM SP

Rui Costa Pimenta convoca todos os militantes à Conferência Aberta A 2ª Conferência Aberta dos Comitês de Luta Contra o Golpe ocorrerá neste final de semana na Vila Clementino, em São Paulo, e contará com a presença de militantes de todo o País Nos dois dias deste final de semana, sábado (14) e domingo (15), a esquerda terá um evento fundamental para todos aqueles que travam uma batalha contra o golpe de Estado, contra o crescimento do fascismo e contra a violência que é dirigida às organizações sociais: a 2ª Conferência Aberta dos Comitês de Luta Contra o Golpe. Essa Conferência vai reunir ativistas dos Comitês de Luta Contra o Golpe provenientes de todos os estados do País, sendo mais de 300 comitês vindos de cerca de 300 cidades de todo o território nacional. O encontro discutirá, da maneira mais democrática e mais ampla

possível, as questões fundamentais do momento, diz Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), no vídeo de convocação para a Conferência. “Estamos convidando todos os que querem levar adiante a luta pelo Fora Bolsonaro, pelo cancelamento de todos os processos contra o ex-presidente Lula e por todas as reivindicações prementes do movimento social e da esquerda em geral”, afirma o dirigente político, uma das lideranças de esquerda que estará presente no evento. A Conferência será realizada na Rua Estado de Israel, 840, Vila Clementino, São Paulo.

POLÍTICA E ATIVIDADES DO PCO | 5

NESTE SÁBADO (14)

Rui Costa Pimenta apresentará informe político na 2ª Conferência Uma análise para a ação política Neste sábado (14), o companheiro Rui Costa Pimenta, presidente do PCO (Partido da Causa Operária) dará o informe político à 2ª Conferência Aberta dos Comitês de Luta. Será uma avaliação dos acúmulos do movimento da luta contra o golpe no último período e quais os rumos para o desenvolvimento da rebelião popular no Brasil! Foi sob este chamado da rebelião popular que Rui Costa Pimenta fez durante a 1ª Conferência, em julho de 2018, quando afirmou: “Este golpe de Estado só pode ser derrubado pela ação, pela rebelião do povo brasileiro… Nós só vamos resolver o problema do golpe, derrubar a ofensiva golpista, reacionária … se nós fizermos os golpistas entenderem a única língua no planeta Terra que eles

entendem, a da força da mobilização popular!” A 2ª Conferência é o resultado da experiência que o movimento da luta contra o golpe adquiriu de julho de 2018 a um dezembro de 2019, num momento de agonia do capitalismo mundial, diante do levante das massas por todo o mundo, da convulsão social na América latina, da greve geral na França, do enfraquecimento do governo Bolsonaro, da soltura de Lula, das tendências inflacionárias, diante de toda a crise que o Brasil atravessa. Por isso os ativistas do País inteiro, que acompanharão o evento presencialmente ou através da COTV (Causa Operária TV no Youtube), podem esperar do informe político do presidente do PCO, o partido da luta contra o

golpe, não um discurso retórico, mas sim um chamado à organização do levante do povo brasileiro contra todos os golpistas e o imperialismo. Trata-se de reunir o setor mais ativo da militância da luta contra o golpe e discutir uma perspectiva de ação clara, para levar às organizações populares, às associações dos movimentos populares, às organizações que fazem a luta pela terra e principalmente aos sindicatos e aos partidos políticos da esquerda a perspectiva de unificação de todas as lutas em uma greve geral, colocando em segundo plano o problema eleitoral. É uma atividade que tem o objetivo dar vazão ao desejo da esmagadora maioria da população de lutar contra os golpistas e seu regime, subordinar a questão eleitoral à questão da mobili-

zação popular, não se adaptar ao cenário político tal como a burguesia imperialista quer, tal como a esquerda tem se adaptado, vide aprovação do pacote anticrime a aprovação da reforma da previdência em vários estados. Portanto, a 2ª Conferência é um marco político importante neste ano de expressivas mobilizações no País. Servirá como um grande chamado aos ativistas, à população trabalhadora, aos movimentos de luta em geral, de que abriu-se uma situação onde a ideia de que o golpe de Estado será derrotado pela mobilização popular se transformou em algo concreto (inclusive com exemplos latino-americanos), imediato, e que, portanto, é preciso organizar esta proposta como uma questão central.

COTV

Hoje, às 14h: assista à Análise Internacional, com Rui Costa Pimenta Programa é transmitido todas as sextas-feiras e aborda os principais temas internacionais da semana, de um ponto de vista marxista Nesta sexta-feira (13) ocorre mais uma edição do programa Análise Internacional, apresentada pelo companheiro Rui Costa Pimenta, jornalista, analista político e presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO). Sempre às 14h no canal da Causa Operária TV no Youtube, Rui analisa os principais acontecimentos internacionais, de um ponto de vista realista e materialista, ou seja, marxista. Tradicionalmente, o programa é dividido por temas, dos mais quentes da sema-

na, ou de um quadro geral internacional. Esta semana, por exemplo, viu o desenrolar da greve geral na França, o primeiro país imperialista a ser atingido por uma ampla mobilização de massas após o início das jornadas populares e operárias que vêm sacudindo a América Latina. Além disso, ainda na Europa, o Reino Unido vê sua crise política se aprofundar e as eleições de ontem (12) são uma expressão disso, com a polarização eleitoral entre a ala esquerda do Partido Trabalhista, de Je-

remy Corbyn, e a ala direita do Partido Conservador, representada pelo primeiro-ministro Boris Johnson. Na Argentina, tomou posse na última quarta-feira o presidente eleito, Alberto Fernández, um presidente de esquerda apoiado na base peronista, mas que já demonstrou diversas vezes que não representará grande perigo para a burguesia e o imperialismo ao adotar uma postura extremamente moderada e conciliadora com a direita, estando muito atrás de uma postura um pouco mais confrontativa como

a da ex-presidenta Cristina Kirchner, sua vice. Na Análise Internacional, o público também tem a oportunidade de participar e interagir com Rui, ao fazer comentários no chat do programa ao vivo no Youtube e enviar perguntas. Também é possível contribuir financeiramente com a Causa Operária TV através de Superchats e da adesão ao programa de membros do canal, bem como curtir, compartilhar o vídeo e se inscrever para não perder nada da programação da COTV.

Todas às sextas-feiras, 14h na Causa Operária TV

6 | POLÍTICA

FORA BOLSONARO!

Lula dá recado a Bolsonaro: “muita vontade de derrotar o fascismo” Lula declara seu desejo em derrotar os fascistas. Para isso precismos derrotar Bolsonaro e o poder de toda extrema-direita. Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Enquanto participava do lançamento do livro “Lawfare: uma introdução”, dos advogados Valeska Teixeira Zanin Martins, Rafael Valim e Cristiano Zanin Martins, nesta quinta-feira, o ex-presidente Lula em meio a seu discurso contra a perseguição política feita pela Lava Jato, caracterizando-a corretamente como uma quadrilha, declarou: “Estou com muita vontade de derrotar o fascismo nesse País”. Esta declaração foi uma das mais impactantes da noite. Lula, após ser solto devido à crise do golpe e à pressão popular, levanta em questão a luta contra o fascismo, este que é protagonizado por Jair Bolsonaro, o presidente fascista que subiu ao governo graças à fraude eleitoral que retirou Lula das eleições. Assim como dito pelo ex-presidente, o fascismo é evidentemente uma ameaça ao povo brasileiro, estando no controle de vários setores do Estado nacional após o golpe de Estado, crescendo contra o povo em momentos em que a propaganda burguesa levava os fascistas às ruas na ausência de

uma política combativa da esquerda. Hoje em dia a situação coloca-se de diferente maneira, o povo por meio das grandes manifestações contra o governo Bolsonaro e a crise geral do golpe colocaram os fascistas em uma posição retraída, minguando frente à reação popular. Contudo, assim como dito anteriormente, são esses o que estão no controle do governo brasileiro, e que atacam a população com as duras políticas econômicas e com os órgãos de repressão. Como provado pela sua aliança com os Estados Unidos, o presidente fascista é um capacho, assim como toda a direita nacional, dos interesses imperialistas, sendo por eles impulsionados a massacrar o povo brasileiro e destruir toda a esquerda. Devido a este quadro geral, a declaração de Lula encontra-se em momento oportuno pois de fato, a esquerda nacional precisa tomar a frente e lutar contra a ofensiva fascista. Graças a estes fatores, uma luta contra o fascismo naturalmente significa uma luta contra o governo Bolsonaro.

Se este é a principal figura do fascismo no país, necessitamos como em toda luta quebrar esta coluna vertebral, ou seja, derrotar Bolsonaro, colocando-o para fora e exigindo novas eleições, com a candidatura daquele que é justamente o seu antagônico, o ex-presidente Lula, a figura mais popular do país, impondo uma fundamental derrota à extrema-direita e ao impopular governo bolsonarista. Para realizar este feito, a esquerda como um todo necessita em momentos como a Conferência de Luta Contra o Golpe, realizada nestes dias 14 e 15 de dezembro, deliberar uma política real de mobilização e luta contra o governo Bolsonaro e todos os golpistas. Sob as palavras de ordem Fora Bolsonaro e Eleições Gerais com Lula Candidato, conseguiremos dar conta de unir todo o povo esmagado brasileiro em uma grande ofensiva contra os fascistas. Junto a toda esta política, há também a necessidade de nos organizarmos firmemente para o enfrentamento contra estes setores anti-povo. Os fascistas são conhecidos por seu com-

portamento agressivo e covarde, atacando militantes isolados, mulheres, homossexuais, etc, setores por eles vistos como mais vulneráveis na sociedade, como forma de fazer o povo recuar diante deles. Todavia, estes setores conhecidos por sua covardia são sempre os primeiros a fugir de um real enfrentamento. Como mostrado pela política não tolerante do PCO frente aos grupos fascistas, estes não são capazes de enfrentar de fato o povo e a esquerda, acuando-se quando confrontados. Por isso, tanto como proteção da população atingida pelos fascistas, como forma de faze-los serem derrotados, necessitamos iniciar a formação de comitês de autodefesa por todo país, uma garantia prática de que estas questões serão atendidas. Logo, com estes comitês e mais toda mobilização popular pelo Fora Bolsonaro, é que conseguiremos, como diz Lula, derrotar o fascismo. Lula está correto, precisamos avançar contra os fascistas. Às ruas pelo Fora Bolsonaro e Eleições Gerais!

PM MATA VIZINHO

Armas são um perigo… nas mãos da polícia, e não do povo Um povo desarmado é alvo fácil para os predadores do Estado assassino. Um povo armado é um povo poderoso, capaz de se defender da opressão e de se libertar Na última segunda-feira (09), um policial militar a paisana assassinou um vizinho em Brasília, após uma discussão porque a vítima estaria fazendo muito barulho para aquele horário (22 horas). Os dois brigaram, rolando no chão, quando, finalmente, o PM ficou de pé, sacou a arma e abriu fogo. Kley Hebert Gusmão, a vítima, chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu e morreu. Por sua vez, o policial se apresentou na 21ª DP em Taguatinga Sul, para registrar o caso, e foi liberado, afirmando ter disparado com medo de ter sua arma roubada. O homicídio ocorre poucos dias após outro registrado também em Brasília, um novo assassinato cometido por um policial militar. Em 28 de novembro, dois PMs abordaram o médico endocrinologista Luiz Augusto Rodrigues e outro homem em frente ao Teatro dos Bancários. Sob a desculpa de que um deles teria apontado uma arma para os agentes, um dos policiais disparou fatalmente contra o médico, que estava desarmado. Esses dois casos comprovam, pela enésima vez, o quão assassina é a Polícia Militar. Trata-se de um órgão fascista criado com a missão exclusiva de exterminar a população pobre, trabalhadora, da periferia, negra e, de modo geral, qualquer cidadão que seus membros fascistas não considerem que seja um “cidadão de bem”.

Os órgãos do Estado têm o monopólio do uso da força, e esse monopólio é utilizado para reprimir a população, como mostram os dois exemplos acima. São inimigos do povo e sua existência é um perigo para a vida da população. Por isso devem ser extintos. Além disso, se a polícia usa suas armas para massacrar o povo, seja individualmente ou em massa, como visto na chacina de Paraisópolis, o povo também deve ter o direito de se armar, para justamente se defender dessas barbaridades arbitrárias. O argumento usado pela direita e propagado pelos papagaios da esquerda pequeno-burguesa, de que os cidadãos armados seriam um perigo para a sociedade, uma vez que qualquer briga ou discussão poderia levar a tiroteios, também se mostra cada vez menos válido. O que acontece é que o povo é vítima da PM e, quando abordado, não tem como se defender, levando geralmente à execução a sangue frio dos cidadãos civis pelos agentes da mão de ferro do Estado burguês. O povo armado não representa perigo nenhum. A polícia, o Estado armado, com o monopólio das armas, esse sim representa um perigo vital para toda a população. O povo armado representa um perigo somente à burguesia e ao imperialismo, porque isso poderia impedir o massacre do

povo, que é um instrumento de controle social para garantir a manutenção da ordem, ou seja, da exploração, da opressão e da propriedade privada dos meios de produção.

Um povo desarmado é alvo fácil para os predadores do Estado assassino. Um povo armado é um povo poderoso, capaz de se defender da opressão e de se libertar.

JUVENTUDE | 7

FASCISTAS ATACAM A EDUCAÇÃO!

Fascista Weintraub quer chacina da PM também nas universidades Não se trata apenas de um comentário ridículo, a extrema-direita quer uma desculpa para aniquilar o movimento estudantil. Para muitos trata-se apenas de mais uma galhofa, quando, na verdade, há toda uma articulação da extrema-direita contra o movimento estudantil. Durante apresentação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), o “mentecapto” Abraham Weintraub, ministro da Educação do governo golpista, voltou a afirmar que há plantações de maconha dentro das universidades federais. Após ter dado declarações à imprensa acerca de extensivas plantações de maconha nas universidades federais, o ministro fascista foi convocado para dar explicações. Weintraub, não obstante, voltara a afirmar que há a evidências concretas dessas plantações em diversas universidades públicas, chegando, inclusive, a fazer um apelo à Polícia Militar. Segundo o fascista, a PM precisa entrar no campus dessas instituições para interromper essa situação. “As universidades estão doentes e pedindo nosso socorro. Eu sou 100% a favor da autonomia universitária de pesquisa e ensino. Pode ensinar e pesquisar o que você quiser. Agora roubo,

estupro e consumo de drogas ilícitas não podem ter e a Política Militar tem que entrar nos campus”, concluiu. Em meio à polarização que se desenvolve contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e seus asseclas, a extrema-direita já se antecipa contra a crescente mobilização dos estudantes. Para isso, todas as desculpas, por mais absurdas que sejam, vão no sentido de reprimir qualquer atividade que se coloque em confronto com o regime golpista. Nesse sentido, a declaração de Weintraub é mais uma daquelas típicas orientações pitorescas e ridículas, pois é claro que não existem plantações de maconha dentro das universidades. No entanto, existe uma afirmação séria que está pressuposta nessas acusações: Weintraub quer mandar a polícia para as universidades, sob um pretexto absurdo. O objetivo de mandar a PM é reprimir o movimento estudantil, que se opõe à destruição da educação superior pública gratuita pelo governo Bolsonaro e que se mobiliza contra o governo. Esse, portanto, é o sentido da declaração de Weintraub.

TOTAL REPRESSÃO

13/12/1968: Costa e Silva emite o AI-5, fechando o regime ditatorial Ato Institucional Número 5 foi um dos principais mecanismos de repressão da ditadura O Ato Institucional Número 5 foi o quinto de dezessete decretos da ditadura militar e o mais duro deles. Baixado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 previa a cassação de mandatos dos parlamentares contrários ao regime, o fim dos direitos constitucionais e a intervenção nos governos estaduais e municipais. Graças ao AI-5, a tortura foi institucionalizada pelos militares, tal como a perseguição política.

Baixado durante o governo de Costa e Silva, o AI-5 também permitiu que o Congresso Nacional fosse fechado, tal como o direito à habeas corpus suspenso. 51 anos após o decreto, ascende no Brasil um governo que saúda o terror contra a população que os militares instalaram e pedem um novo AI-5 contra as mobilizações populares, chefiado pelo fascista Jair Bolsonaro.

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8 | MORADIA E TERRA

Ditadura: justiça do Pará quer enquadrar o MAB como “quadrilha” Na última quarta-feira (4) aconteceu no Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1), em Brasília, o julgamento do recurso de apelação oposto contra a sentença reacionário do juiz de 1ª Instância que acolheu a denúncia em processo criminal, formulada pelo Ministério Público – MP, em razão de, conforme entendeu, desordem e invasão provocadas em 2007, no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, pelo pessoal do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Na denúncia, o MP descreve o grupo como uma organização criminosa e o acusa da prática do crime tipificado por formação de “bando ou quadrilha. O magistrado que julgou o processo em 1ª Instância acatou a denúncia e os pedidos do MP, condenando os integrantes do MAB por formação de “bando ou quadrilha. E, fazendo assim, ambos, a magistratura de lá e o MP, criminalizaram um legítimo movimento social que livremente expressava o seu repúdio às incertezas e indefinições políticas e administrativas que deixaram o grupo no abandono completo. O julgamento do recurso de apelação foi a via construída para a defesa contra a absurda criminalização do MAB para derrubar a sentença reacionária do juiz da 1a Instância, na esperança de reverter o entendimento da justiça. A defesa em plenário foi realizada pelo Dr. Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e pelo Dr. Marco Apolo Santana Leão (SDDH). A própria presidente da 3ª Turma do TRF1 questionou durante o julgamento a fundamentação e as provas existentes, que, segundo ela, deveriam estar muito mais claros do que o apresentado, para que fosse possível a criminalização de um movimento social. A sessão foi suspensa, e provavelmente será retomada na próxima semana. Tudo começou em 2007, quando um grupo de manifestantes e defensores de direitos humanos reuniram algo em torno de 200 pessoas, no canteiro de obras de UHE – Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, onde estavam sendo executadas uma parte das obras das eclusas, e fizeram um sonoro protesto que evoluiu para a ocupação daquelas dependências, enquanto reivindicavam por melhorias e o assentamento de várias famílias, que sofreram na época, e ainda sofrem hoje, o enorme impacto da obra na localidade, desta que é a maior hidrelétrica construída no Brasil, e inaugurada em 1984, durante a ditadura militar. Somam um total de 30 mil famílias, que, nesses 35 anos, desde que iniciou a implementação do projeto, nunca foram indenizadas . O protesto contou com a participação, principalmente, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mas também se somou a eles o MST, a Via Campesina, e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (SINTEPP). Desgraçadamente, mas sem nenhuma surpresa, seguindo essa linha de julgados alinhados aos latifundiários contra o campesinato, acompanhamos a Justiça Federal de Marabá/Pará, em 2016, condenar três dos oito integrantes do MAB.

Mas, com toda certeza, o de Tucuruí, atualmente no Brasil, é o caso mais grave de criminalização do conjunto de um movimento social, um grupo todo, igualando a uma quadrilha, por decisão da justiça. Um absurdo, que, se não combatido, não somente judicializando a luta, trará consequências das mais penosas, não só para a população mais pobre e carente que se organiza, mas para toda a classe trabalhadora de todas as categorias. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) espera, que, se o caso for pauta de julgamento na semana que vem, haja respeito e garantia à liberdade de organização e reunião em nosso país, afastando-se a injusta caracterização do movimento, como uma quadrilha. Além disso, ele reafirma seu compromisso em continuar defendendo os direitos humanos dos atingidos por Tucuruí, também outras barragens no Pará, e em todo Brasil apesar das perseguições que sofre por isso. Na ocasião da ocupação, o MAB, esperando avançar nas negociações, chegou a enviar a pauta de reivindicações diretamente para Brasília. Os manifestantes reclamavam o pagamento de indenização das famílias desalojadas para construção da hidrelétrica há 23 anos, bem como melhorias na educação, saúde, também pavimentação de estradas, e até, pasmem todos, a redução da tarifa de energia elétrica cobrada no Pará por uma empresa particular, que, embora seja fácil de imaginar como se chegou a isso, com a usina hidrelétrica, o mínimo que se espera ter como benefício para a região, é energia elétrica mais em conta!!!! Entre as pessoas que protestavam no canteiro de obras das Eclusas de Tucuruí, encontravam-se pescadores da jusante da usina, moradores do bairro da Matinha, e o MAB. Os manifestantes cobravam, ainda, o remanejamento de suas residências e indenização, pois, com o avançar das obras, também o barulho aumentou a ponto de se tornar ensurdecedor, impossibilitando o desenrolar de uma vida normal. Mas, nem isso, nem a indenização acordada saíam. Os moradores informaram, inclusive, que, na ocasião, a indenização e o remanejamento ficaram parados por culpa da prefeitura municipal de Tucuruí, que, por conta de uma dívida com o INSS, não tinha como receber o repasse do dinheiro da Eletronorte, que assumiu a obra do Denit, o que acabou comprometendo todo o processo. Além disso, também foi cobrança dos moradores melhores condições de trabalho da classe de pescadores do rio Tocantins (jusante), prejudicados pela construção do empreendimento. Dois meses após o protesto realizado na sede da empresa, os integrantes da Comissão Especial do CDDPH (atual CNDH) visitaram a região de Tucuruí e produziram um relatório, onde afirmaram que ainda estavam sendo violados os seguintes direitos humanos: Direito à informação e à participação; Direito ao trabalho e a um padrão digno de vida; Direito à moradia adequada; Direito a um ambiente saudável e à saúde; Direito às práticas e aos modos de vida tradicionais; Direito à alimentação; Direito dos povos indígenas e tradicionais

à posse permanente e usufruto exclusivo da terra; e Direito à melhoria contínua das condições de vida. A Comissão retornou à região sete anos depois para monitorar a situação. A situação encontrada em 2014 não diferiu muito daquela reportada em 2007: “as barragens provocaram degradação das condições de vida materiais das pessoas, com a ruptura de redes culturais, sociais e econômicas, agravando, piorando a sua anterior condição de existência, colocando-os em situação de exclusão social que não havia anteriormente”. A maioria dos problemas apontados pelos relatórios de violação de direitos permanecem e, em alguns casos, foram agravados. Cabe lembrar, que no dia 22 de março de 2019, a companheira Dilma Ferreira, uma das Coordenadoras do MAB, foi brutalmente assassinada, justamente porque lutava por melhores condições para o reassentamento em que vivia, o que entrava em conflito com interesses econômicos locais. Dilma era do assentamento Salvador Allende, localizado no km 50 da rodovia BR-422, a Transcametá, que corta o município de Baião, no nordeste do Pará. Até a década de 70, o extrativismo foi a principal atividade econômica da região sudeste do Pará, com a exploração principalmente de castanha-do-pará, borracha, ouro, diamante e madeira. A implantação de estradas, principalmente a transamazônica (BR – 230) e outras rodovias estaduais, constituíram importantes eixos de ocupação, favorecidos por assentamentos implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, e pelo antigo grupo Executivo de Terras do Araguaia/Tocantins – GETAT. Nesse contexto, foi construída a Usina Hidrelétrica de Tucuruí – UHE Tucuruí. Concebida para ser instalada em duas etapas, teve sua primeira etapa concluída em 1984, antes das exigências da legislação quanto ao licenciamento ambiental. A necessidade da regularização do licenciamento ambiental, a partir da implantação da segunda etapa da UHE Tucuruí, permitiu a realização e fortalecimento de vários estudos e ações ambientais, que, desde 1997, são conduzidos no âmbito do Plano de Ações Ambientais, cujas áreas de atuação estão o montante da barragem (reservatório, ilhas e áreas marginais) e jusante (ao longo da bacia do rio Tocantins). Com o intuito de atender à legislação e às exigências do licenciamento da UHE Tucuruí, foi apresentada à Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM/PA, uma proposta de criação e implantação de várias unidades de conservação na região de influência da UHE, de forma a compensar os impactos causados com a implantação da sua segunda etapa. Com o estabelecimento de um empreendimento do porte de Tucuruí, algumas situações específicas de uso e ocupação do solo foram criadas ou potencializadas, tais como: o crescimento acentuado da cidade de Tucuruí, o desmatamento acelerado e a intensa ocupação de áreas do entorno do reservatório, bem como a alteração da estru-

tura do mercado de terras. A formação do reservatório, com aproximadamente 3000 km2, possibilitou a ocupação das ilhas e áreas mais próximas às margens, que caracterizaram fortes mudanças sócio-ambientais para região. Com o objetivo de compensar a perda de hábitats devido à implantação da UHE Tucuruí, foram buscadas áreas próximas ao empreendimento, ou mesmo inseridas na região de influência, desde que ainda mantivessem a cobertura florestal original, bem como apresentassem tamanho e forma adequados para a criação de Unidades de Conservação – UC. A área total considerada na avaliação foi de 6.000.226 hectares, sendo que 22 municípios foram abrangidos nos mapas preliminares e definitivos, cujos limites utilizados são aqueles preconizados pelo IBGE, extrapolando a área de influência da UHE, mas circunscritos aos limites da bacia hidrográfica. Desta forma, áreas dos seguintes municípios foram envolvidas: Abel Figueiredo, Baião, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Curianópolis, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Ipixuna do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Rodon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia e Tucuruí. Em março de 2019, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) firmou Termo de Cooperação com o MAB para o acompanhamento, o enfrentamento de denúncias de violências, perseguições, e outras formas de ações arbitrárias contra ativistas, e comunidades atingidas por esses empreendimentos no país tais como: trabalhadores do campo, pescadores, ribeirinhos, indígenas e comunidades tradicionais. De acordo com o termo, o MAB é reconhecido como um movimento popular legítimo e que deve ser respeitado e ouvido pelo Estado brasileiro. A exemplo do que aconteceu na Itália de Mussolini, onde a investida das milícias iniciaram uma ofensiva contra a classe trabalhadora do campo por ser ela a menos preparada para se defender, hoje estamos vendo o mesmo no Brasil, com o requinte de crueldade de uma atividade de conjunto, e que envolve milícias armadas, a polícia militar, o MP e juízes, que criminalizam os movimentos sociais, e assassinam seus líderes. É exemplo do que estamos falando a tentativa aqui relatada de enquadrar o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) como quadrilha, visando ofuscar a manifestação que denuncia a grave situação de violação dos direitos humanos das populações atingidas pela construção da barragem de Tucuruí. Táticas fascistas como a que presenciamos no Pará, mas também em Brumadinho, em Paraisópolis, e no Sul do país contra os Sem Terras, devem ser rechaçadas com veemência pela sociedade, em apoio aos movimentos organizados que são alvos desses grupos de extrema direita, mas também para a manutenção das garantias constitucionais, pois, a sua derrocada, representará a desgraça de milhões de pessoas por todo o Brasil..

MORADIA E TERRA | 9

PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO

Ofensiva do latifúndio: mais acampamentos estão ameaçados de despejo Vítimas do Massacre de Felisburgo são mais uma vez ameaçadas de serem expulsos de área produtiva em Minas Gerais. No vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do País, no estado de Minas Gerais, em uma localidade chamada de Felisburgo, no acampamento “ Terra prometida”, 56 famílias, cerca de 196 pessoas, residem e produzem alimentos há 17 anos. A área originalmente do estado, por meio de grilagem estava em mãos de Adriano Chafik e em 2002, 259 famílias ocuparam o local. Um processo de reintegração de posse foi aberto e posteriormente, por comprovação da grilagem, foi extinto. Após sucessivas ameaças, em 20 de novembro de 2004 o acampamento foi palco de um ataque que ficou conhecido por Massacre de Felisburgo. Em decorrência disto, cinco pessoas foram assassinadas e outras treze gravemente feridas. O responsável pelo massacre, Adriano Chafik, foi condenado a penas de até 100 anos de prisão, porém vez por outra, especialmente quando existe alguma ação na justiça as famílias que ainda não foram assentadas definitivamente voltam a ser ameaçadas conforme relatos dos moradores.

Recentemente o processo de reintegração de posse foi reaberto pelo juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior, o mesmo que tentou despejar as famílias produtoras do café Guaií do Acampamento Quilombo Campo Grande, no sul de Minas. A advogada do MST Letícia Santos declara que “O Juiz da ação possessória, desobedecendo a regra de suspensão e atendendo a pedido dos autores, retomou o andamento processual” . Coincidentemente, mais uma vez fatos estranhos foram constatados. Um homem em uma Ranger recentemente percorreu o local tirando fotos e fazendo perguntas, causando estranheza e apreensão à comunidade . Os moradores, ao buscarem informações, constataram que a placa da ranger era adulterada, pertencendo a um Fiat do Maranhão. O fato do estranho ter se despedido em tom de ameaça, dizendo que retornaria para pegar o “troco” , ascendeu o alerta dos moradores que ainda não esqueceram o massacre de 2004. Diante da reabertura do processo e temendo um novo atentado os mora-

dores preparam-se para a resistência. A direita com sua ganância mais uma vez tenta, através da Justiça, inicialmente jogar na estrada as famílias que vivem da terra em uma comunidade organizada e com ameaças tentam intimidar os moradores. A ação judicial fraudulenta já é conhecida do povo, a Justiça pertence à burguesia e ao latifúndio. O que chama atenção neste episódio além da ação judicial é a mobiliza-

ção de defesa da comunidade que não esquece nem deve esquecer seu passado de sofrimento. Esperar justiça por meios legais é ilusório. É preciso que a comunidade se defenda do ataque que se avizinha e que a reintegração de posse ao grileiro seja impedida, com toda a força necessária para fazer retroceder os fascistas que tentam levar adiante a política de assassinato no campo do governo Bolsonaro.

QUILOMBOLAS

Quilombo Rio dos Macacos volta a sofrer ameaças na Bahia Tensão se eleva na comunidade quilombola Rio dos Macacos, de Simões FIlho/BA, após o assassinato da liderança local Sr. Vermelho. Há um possível envolvimento da Marinha. Os moradores do quilombo Rio dos Macacos, localizado em Simões Filho (região metropolitana de Salvador/BA) relataram ameaças e tentativas de intimidação por parte de estranhos, que cercaram a comunidade e tentaram forçar portas e janelas na madrugada da última segunda-feira (10). A tensão na comunidade se elevou após o assassinato do Sr. Vermelho (José Esídio dos Santos, 89 anos), que exercia o papel de uma liderança quilombola local. Tudo indica que o motivo foi a disputa de terras, com o possível envolvimento de militares da Marinha do Brasil, que impede a entrada de órgãos para averiguar o ocorrido. A comunidade Rio dos Macacos é objeto de disputa com a Marinha, que tenta há décadas expulsar os quilombolas e tomar o controle de suas terras. Em 2017, foi feita uma denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos que salientava os espancamentos, torturas, abusos sexuais e ameaças cotidianas por parte dos militares da Marinha sobre os moradores. Somente a Marinha acessa o local de disputa. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de roubo, no intuito de esconder os verdadeiros culpados pelo assassi-

A GLOBO

nato do Sr. Vermelho e que sistematicamente intimidam e ameaçam a comunidade. Não há dúvidas de que o crime é político e tem relação direta com a disputa de terras. O enquadramento jurídico como roubo por parte da polícia cumpre a função de tentar despolitizar o crime e transformá-lo numa fatalidade por questões pessoais. Obviamente, não se trata disso. O governo do fascista Jair Bolsonaro estimula o assassinato de lideranças quilombolas, indígenas e do movimento sem terra. No campo, já foi proposto o excludente de ilicitude, um salvo-conduto para os latifundiários e seus pistoleiros exterminarem os movimentos sociais. Bolsonaro deixa muito claro que, em seu governo, haverá total impunidade para os pistoleiros e as milícias fascistas do campo, por isso é preciso derrubá-lo do governo imediatamente através da mobilização popular.

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10 | INTERNACIONAL E ECONOMIA

DOENÇA FATAL

Ebola mata mais nove pessoas na República Democrática do Congo O capitalismo em putrefação não é capaz de garantir as condições básicas de sobrevivência nos países atrasados, o que permite que doenças perigosíssimas continuem causando vítimas No período entre 27 de Novembro a 3 de Dezembro deste ano, foram notificados nove novos casos de infecção pelo vírus Ebola nas províncias do norte de Kivu e Ituri, na República Democrática do Congo. De acordo com a Organização da União Africana (OUA), a taxa de mortos em virtude da epidemia de Ebola no Congo subiu para 2.209 pessoas. Ainda segundo esta entidade, o surto da doença começou em 1º de Agosto. Os países imperialistas fazem intensa propaganda sobre a Venezuela, dizem que precisam salvar povos do mundo do que qualificam de ditadura (Coreia do Norte, Cuba, Venezuela, Nicarágua, China), mas nada fazem em relação à epidemia de Ebola que assola países Africanos. Não há qualquer ajuda real aos países que enfrentam os mais diversos tipos de epidemias, que seriam erradicadas facilmente caso houvesse alguma preocupação real

em resolver os problemas básicos da humanidade. É necessário destacar que Cuba, tão atacada pela propaganda do imperialismo, cercado e ameaçado, enviou equipes de médicos para a República Democrática do Congo. A situação desse país é um resultado direto do saque dos países imperialistas. A situação é tão catastrófica e o roubo tão intenso, que praticamente nada mais há para ser roubado e o país está mergulhado na mais profunda miséria. O capitalismo em sua fase imperialista, portanto na fase de declínio, não é capaz de garantir as condições básicas de sobrevivência nos países atrasados, o que permite que doenças perigosíssimas continuem vitimando as pessoas e ameaçando os povos africanos. Os retrocessos econômicos e sociais são evidentes, o que fica claro no caso da República Democrática do Congo e a contínua ameaça do Ebola.

NINGUÉM COMPRA, NINGUÉM VENDE

Após o golpe, uma em cada quatro pequenas empresas quebra Tendência de quebra de empresas persiste. Crise econômica e falta de clientes geram pessimismo em donos de pequenos negócios. Entre maio e agosto de 2019, o Sebrae entrevistou cerca de 10 mil donos de pequenos negócios formais em todo o Brasil. Uma parte das questões da pesquisa versa sobre tópicos objetivos como a duração e a localização das empresas, as suas fontes de crédito, a renda familiar dos entrevistados, suas ocupações anteriores e seu nível de escolaridade. Outra parte se refere a tópicos subjetivos, como a autoimagem racial dos empresários, sua percepção das dificuldades econômicas e suas razões para abrir ou fechar uma empresa. As informações estão no relatório “Perfil das microempresas e das empresas de pequeno porte”, divulgado em outubro de 2019. As microempresas (cerca de 80%) são as empresas com faturamento anual entre 81 e 360 mil reais, enquanto as empresas de pequeno porte (cerca de 20%) faturam anualmente entre 360 mil e 4,8 milhões de reais. A pesquisa consultou uma camada social privilegiada. Mais ou menos 60% dos entrevistados possuem uma escolaridade relativamente alta. Muitos possuem ensino superior completo e pós-graduação. 60% se declaram brancos, cerca de 30% se dizem pardos e somente um percentual próximo de 5% se declaram negros. Uma grande parte dos entrevistados tinha como ocupação anterior empregos ou empreendimentos formais. Dos que estão tocando algum negócio ativo, os microempresários e os empresários de pequeno porte têm renda média, respectivamente, de R$ 8882 e R$ 14.452. Mais de 70% instalaram

suas empresas em estabelecimentos comerciais ou industriais, e somente 1% ocupa espaço em feiras populares. Tudo indica que estamos diante de um grupo predominantemente coxinha, a pequena base social apoiadora do golpe e de Bolsonaro. Um dado que salta aos olhos é que 25% de todas essas empresas estão inativas, quebradas ou paralisadas. Duas em cada três fecharam em menos de quatro anos. 54% dos empresários quebrados em 2019 desistiram de retomar os negócios e 42% querem recomeçar; em 2017, desistiram 48% e queriam recomeçar 45%. Pre-

juízos constantes e falta de clientes são apontadas como as principais razões de falência. A falta de dinheiro e a crise econômica são vistas como os maiores impedimentos à retomada. Se comércio e indústria quebram, o desemprego aumenta, a renda das famílias encolhe, o consumo destas cai, o comércio e a indústria desmoronam juntos. Os golpistas fingem combater esse ciclo; na realidade, a política econômica de Guedes, centrada em corte de gastos públicos, tem como objetivo principal reforçar ainda mais esse ciclo e destruir a economia nacional. De 2017 até 2019, a duração média

das empresas caiu de 14 para 10 anos. Quase metade das empresas ativas em 2019 tem menos de 5 anos, e aproximadamente uma em cada três possui entre 5 e 10 anos. Parte expressiva dos empréstimos tomados por esses empresários veio do Banco do Brasil e da Caixa, mas encolheu 16% em relação a 2017. Desde o golpe a economia afunda a cada dia. Ao contrário das promessas da direita, o golpe só aprofundou a crise econômica. A única maneira de reverter a situação é lutar contra o golpe, pela queda de Bolsonaro e de todos os golpistas.

MOVIMENTO OPERÁRIO | 11

2ª CONFERÊNCIA CONTRA O GOLPE

Frios convoca à Conferência Nacional dos Comitês de Luta Os representante do sindicato dos Frios chama os trabalhadores em frigoríficos para a 2ª Conferência aberta de Luta Contra o golpe No próximo final de semana, nos dias 14 e 15 de dezembro, ocorrerá a 2ª Conferência Aberta dos Comitês de Luta Contra o golpe. Este evento é parte da luta conjunta da classe trabalhadora e do conjunto da população explorada contra os ataques da elite do País, em consonância com o imperialismo internacional, principalmente o norte-americano, propagandeado pelos quatro cantos do país. Nos últimos quatro mandatos, nas eleições majoritárias, a direita foi alijada da direção nacional do País, neste período, o PT elegeu o Luiz Inácio Lula da Silva por duas vezes seguidas e Dilma Rousseﬀ, também, por mais dois mandatos. No entanto, a classe dominante, percebendo que sem um golpe jamais teria como ser direção do país novamente, começou, já no governo Lula, a criar artifícios para esse objetivo, com o “mensalão” através de acusações infundadas. A partir do governo Dilma iniciou-se uma carga maior ao destituí-la do poder sem que houvesse qualquer motivo, com uma alegação estapafúrdia de “pedaladas fiscais”. O alvo principal era o ex-presidente Lula, ou seja, o desespero de que, nas próximas eleições ele concorresse. Por isso fizeram

Lula é libertado, mas os processos continuam tramitando A partir de janeiro, o fascista apoderou-se da presidência da república do país, e vem aprofundando os ataques contra o conjunto da população e da classe trabalhadora, varias questões dizem respeito ao conjunto dos trabalhadores, mas também, diretamente contra os trabalhadores em frigoríficos, algumas delas são: a extinção das Normas Regulamentadoras (NRs) quanto à segurança e saúde dos operários, e a liberação geral das fiscalizações, ou seja, não haverá mais fiscais do governo para fiscalizar as quantidades estrondosas de irregularidades nas fábricas. de tudo, inclusive criaram toda uma fraude jurídica para incriminá-lo, foi orquestrado todo um programa para que isso ocorresse. Criaram a Lava Jato, e utilizaram um Juiz, Sérgio Moro, que ficou conhecido como Mussolini de Maringá, hoje ministro da justiça, um capacho do imperialismo norte-americano. Prenderam Lula, neste período vários atos e manifestações diversas foram realizadas, uma delas foi a exitosas 1ª Conferência Nacional de Luta Contra o Golpe.

PRIVATIZAÇÃO DO BB

Aprofundam os ataques do BB através das remoções compulsórias Direção golpista do Banco do Brasil aprofunda os ataques aos trabalhadores através do Plano de Adequação de Quadro O governo fascista de Jair Bolsonaro deu mais um passo no sentido da destruição da cultura e da educação brasileiras. Ao longo desta semana, a TV Escola exibirá uma série de pseudo-documentários intitulada “Brasil: a última cruzada”. O objetivo dos 6 capítulos da série é recontar a história brasileira desde uma perspectiva de extrema-direita, das origens até Getúlio Vargas. Administrado pelo Ministério da Educação, o canal será usado como instrumento de propaganda de ideólogos do bolsonarismo. Cada episódio apresenta os delírios de autoproclamados especialistas. Um deles é o herói intelectual da extrema-direita, o “filósofo” Olavo de Carvalho. Outras figuras entrevistadas são os olavetes Rafael Nogueira, saudosista da monarquia e atual presidente da Biblioteca Nacional, e Thomas Giulliano, defensor do projeto Escola sem Partido (Escola com Fascismo) em sessão da Câmara dos Deputados de Brasília. Dom Bertrand, bisneto da princesa Isabel, e o deputado do PSL Luiz Philippe de Orleans e Bragança, outro descendente da família real, revelam

a simpatia dos bolsonaristas por restos de uma escória que ainda não foi totalmente superada no Brasil. O material foi elaborado pela produtora de extrema-direita Brasil Paralelo, responsável também pelo documentário “1964: O Brasil entre armas e livros”, que tenta justificar o golpe militar como defesa contra uma suposta “ameaça” comunista.

A luta pelo fora Bolsonaro No decorrer do ano de 2019, nas festas, no carnaval, bem como nos atos só se ouvia os gritos dos manifestantes pelo fora Bolsonaro ou, “ei Bolsonaro VTNC”. No final de outubro, Lula foi solto, porém, não foram extintos os diversos processos farsas ao qual ele está envolvido, no entanto sua liberdade foi uma vitória parcial. A crise na América Latina

Durante o segundo semestre, em vários países da América Latina começaram a ocorrer revoltas contra os ataques dos governos golpistas desses países, como por exemplo no Chile, Equador. Por outro lado, assim como ocorreu com Dilma Rousseﬀ, Bolívia entre outros países tiveram golpes e, esses golpes tiraram presidentes eleitos do poder, um dos casos foi Evo Morales. No Brasil, por exemplo, o governo golpista desferiu um ataque fenomenal com a reforma da Previdência, ou seja, os trabalhadores não poderão mais se aposentar. A 2ª Conferência aberta dos Comitês de Luta Contra o golpe, que ocorrerá no próximo final de semana, terá uma importância imensa, pois deverá tirar propostas de ampliar a mobilização diante de tamanhos ataques, por isso, a participação do conjunto dos trabalhadores será de fundamental importância. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne, Derivados e do Frio no Estado de São Paulo chama os operários em frigoríficos a engrossarem a luta com os demais trabalhadores de todo o Brasil que também estarão presentes para discutir e deliberar sobre os rumos, pela derrota do golpe e do fascista Bolsonaro.

12 | CULTURA E NEGROS E MULHERES

FIM DA PM JÁ!

Festival do Rio tem como destaque filmes que denunciam a PM Dois dos principais filmes do festival têm como tema central os crimes que a polícia comete no Brasil. Os filmes vêm em uma hora oportuna, já que a violência da PM tem aumentado No festival de cinema Première Brasil do Festival do Rio, dois de seus principais filmes contêm a temática da violência policial como centro. Os filmes são do diretor brasileiro Marcos Prado e do diretor francês Bernard Attal. O momento atual, em que a violência policial no mundo, e que tem o Brasil como um dos países em que ela é mais acentuada, leva artistas renomados a colocar o tema como o centro de seus trabalhos. É o caso do filme de Bernard Attal, “Sem descanso”, que conta a história de Geovane Mascarenhas, um rapaz morto e esquartejado pela polícia da Bahia, e da saga de seu pai na busca de informações. O caso somente foi resolvido pois a câmera da casa de um dos vizinhos captou o momento em que o jovem é abordado pela polícia, que identificou 11 membros da corporação como culpados. O filme também traz a tona o assassinato de Michael Brown, morto por

policiais nos EUA, o que levou a população a se revoltar e organizar manifestações contrárias à polícia. Já o filme de Marcos Prado, “Macabro”, conta a história de um policial do Bope que matou um morador de uma comunidade do Rio de Janeiro por este estar levando uma furadeira consigo. O caso que é baseado em uma história real é somente mais um dos que demonstram o descaso que a polícia tem com a vida da população pobre, sendo na verdade a maior causadora da morte no Brasil. O festival iniciou com várias críticas ao momento atual pelo qual passa o Brasil, denunciando não só a polícia mas sim todo o regime que Jair Bolsonaro vem implantando no País, com aspectos como o já citado aumento da repressão policial, mas também a falta de investimento para privilegiar os bancos estrangeiros e a censura. O Partido da Causa Operária vem denunciando a repressão policial que,

apesar de ter aumentado, faz parte do cotidiano da população brasileira há muito tempo. É necessário não só lutar pelo Fora Bolsonaro para colocar fim à repressão, mas também lutar pe-

la extinção da Polícia Militar no Brasil. Somente o fim deste órgão que é uma máquina de matar gente pobre é que poderemos falar sobre liberdade real para o povo brasileiro.

RACISMO

OFENSIVA FASCISTA.

Presidente da Fundação Palmares quer fim do dia de luta do povo negro

Após o golpe, registros de violência contra mulher crescem 195%

Capitão do mato, Sergio Camargo, explicita novamente seu interesse em deturpar a história da libertação dos negros, em especial o exemplo de auto defesa dos quilombos

A violência contra mulher cresce no governo golpista ilegítimo de Jair Bolsonaro.

Dando prosseguimento ao projeto de aprofundamento do racismo no Brasil, a nomeação do capitão do mato, Sérgio Camargo, à presidência da Fundação Palmares é um dos meios encontrados pelos golpistas para atacar a população negra no Brasil. Insatisfeitos em atacar de modo letal a população negra, Bolsonaro e seus capangas agora buscam outra frente para agir concomitante ao genocídio, ou seja, o ataque à história da população negra, em especial às batalhas travadas por quilombolas pela libertação dos negros em benefício de um entendimento fantasioso de um ato de benevolência da princesa Isabel, quando na verdade a luta dos negros colocava em xeque o sistema escravagista. Parece coerente que os fascistas tentem invalidar a auto defesa dos oprimidos, como foi o caso do Quilombo dos Palmares. Afinal o escancaramento da ditadura iniciada em 2016, a consequente intensificação dos ataques ao povo negro e o exemplo venezuelano de auto defesa dos trabalhadores colocam em xeque a postura pacifista que a esquerda cultiva e tem evidenciado que a única maneira de enfrentar o fascismo é devolvendo a violência à direita. Ou seja, o exemplo de Zumbi é pavoroso para o fascismo pois mostra negros reagindo aos seus algozes.

A essa altura, a nomeação ou não desse capitão do mato ao cargo é indiferente, ou alguém espera que sua exoneração resulte na nomeação de um militante comprometido com a luta dos negros? Não cabe ao campo progressista ser somelier de ministros e secretários, pois na melhor das hipóteses Bolsonaro nomearia um capitão do mato com discurso polido. A anulação da eleição de 2018 é a maneira mais prática de colocar algozes como Witzel, Doria, Zema e Bolsonaro fora do poder conquistado tão somente através de fraude. Ao mesmo tempo, a auto defesa armada do povo negro no campo e na cidade contra os ataques da polícia militar e outras instituições de “segurança” invariavelmente comprometidas com a dominação burguesa e racista desde tempos longinquos é a assimilação do legado de Zumbi dos Palmares que Bolsonaro tenta apagar a todo custo.

O Brasil está vivendo uma realidade fascista, sob um governo golpista ilegítimo de Jair Bolsonaro, eleito por meio de uma fraude. Esse governo é inimigo das mulheres, tem como Ministro da família e dos direitos humanos uma mulher, evangélica, que quer acabar com todos os direitos já conquistados. Com o avanço da direita e dos golpistas, a violência contra a mulher cresceu de maneira exponencial. Segundo o relatório do Sisnov (Sistema de Notificação de Violência) o número de notificações de violência contra a mulher cresceu 195% em Campinas. Ainda segundo o relatório a forma de violência mais frequentes foi a física, com 551 notificações o que corresponde a 50%. A violencia contra a mulher não se retrata só em agressões como espancamento. As agressões contra a mulher se estabelecem desde da proibição de anticoncepcionais, da pílula do dia seguinte, proibição do aborto até em caso de estupro, aposentadoria com mais 65 anos, sendo que as mulheres cumpre dupla jornada, no emprego e em casa. Além disso esse governo golpista quer o fim da educação pública. É um ataque as mulheres em larga escala. Nesse atual governo golpista ilegítimo as mulheres serão entregues à própria sorte. É preciso pedir mais direitos e não mais repressão. Não é endurecendo lei Maria da Penha,

criando feminicídio como homicídio qualificado, a lei que pune o assédio no carnaval, que vamos resolver o problema da mulher, só iremos aumentar a violência e junto a isso todos os direito vão sendo retirados. A luta das mulheres contra a violência deve se dar na luta de classes. A situação não será alterada de forma isolada do resto da sociedade e sim pela luta operária e suas organizações de luta. A luta deve estar totalmente conectada à luta contra o capitalismo e pelo socialismo, ou seja, à luta da tomada, do poder do estado pelos trabalhadores. A mulher oculpa um papel de destaque na revolução socialista, pois ela representa mais da metade da população, logo, mais da metade da classe operária.

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FASCISTAS FORA DO FUTEBOL!

Fora Bolsonaro do Vasco! Torcida protesta contra patrocínio da Havan O atual presidente do Vasco procurou o fascista da Havan para negociar patrocínio para a próxima temporada do Vasco. Medida foi rapidamente rejeitada pelos torcedores Não bastasse outras dificuldades extracampo, como o recente bloqueio de receitas pela Vara Federal de Execução Fiscal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que bloqueou cerca de 22 milhões de reais, a direção do clube cruzmaltino parece buscar mais problemas ao procurar um novo patrocinador master para a próxima temporada. É o que está fazendo o atual presidente, Alexandre Campello, que nesta semana viajou a Brusque (SC) para negociar um novo patrocínio com Luciano Hang, conhecido como “o véio da Havan”. Segundo a diretoria do clube, as negociações começaram ainda em fevereiro. Luciano Hang é o proprietário da rede varejista Havan – rede conhecida por ter uma estátua da liberdade na entrada, um grande estacionamento e galpão e poucos clientes dentro. Hang ficou conhecido pelo País a partir de 2018, durante a campanha eleitoral, por ser um fervoroso apoiador de Jair Bolsonaro, protagonizando vídeos massificados em redes sociais, defendendo as medidas fascistas de seu candidato, atacando candidatos da esquerda, principalmente o ex-presidente Lula, e atacando países como Cuba, Venezuela, União Soviética. Em 2019, suas postagens defendem a linha do governo ilegítimo de Bolsonaro e os ataques aos trabalhadores, privatizações e aumento da repressão pelas forças de segurança. Ou seja, é um dos principais porta-vozes da política demagógica e antipopular da extrema-direita bolsonarista. Não demorou muito para que a torcida do Vasco da Gama se manifestasse contra a pretensa parceria do clube. Os torcedores repudiaram imediata-

mente a aproximação do clube com o empresário, dizendo principalmente que um clube com história* do Vasco não pode se aliar com figuras obscuras como Luciano Hang e Bolsonaro. Abaixo, algumas postagens dos torcedores em redes sociais. A torcida do Vasco está correta e deve rechaçar a utilização da imagem de um dos principais clubes do País, com uma grande história de luta por direitos dos trabalhadores e da população

pobre, por oportunistas que defendem a aplicação de medidas fortemente antipopulares que visam jogar os custos da crise capitalista dos empresários para as costas do povo, e principalmente, defensores da escalada de repressão estatal aplicada pelas polícias nos estádios de futebol, sendo os maiores atingidos as torcidas organizadas. Assim, é no mínimo um ato extremamente irresponsável por parte do presidente Alexandre Campello de

trazer para dentro do Vasco, um dos clubes de maior torcida do País, uma política de repressão da própria torcida. É a mesma política aplicada pelos comandantes policiais e procuradores dos Ministérios Público, que a pretexto de acabar com a “violência nos estádios” está excluindo a torcida do seu próprio estádio. Toda a torcida do Vasco deve pressionar a direção do clube e rejeitar completamente a vinculação do clube a essa política que, ao final, vai acabar com o maior patrimônio do clube, a sua torcida! *A história do Vasco é marcada por episódios de luta contra o racismo e a segregação social, como na década de 1920 quando foi o primeiro time a aceitar jogadores negros e de qualquer etnia e classe social, desde que soubessem jogar futebol, o que resultou no primeiro título de primeira divisão do clube, em 1923, campeão carioca, na sua primeira aparição na competição. Em 1924 foi excluído pelos times da zona sul do campeonato, que criaram uma liga à parte excluindo o Vasco, por contar com jogadores de “profissão duvidosa”. O clube possui ainda uma longa história de luta por progresso no futebol, como a construção do estádio São Januário, que foi construído com dinheiro da colaboração de torcedores, sendo até 1950 o maior do Rio e em 1932 se tornou o único do País com iluminação artificial, começando a sediar jogos à noite e partidas heroicas contra times estrangeiros, sagrando-se o primeiro campeão continental e o primeiro não europeu a derrotar o Real Madrid e vencendo as primeiras competições internacionais para um clube nacional.