Diário Causa Operária nº5854 by Diário Causa Operária

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QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5854

Organizar o movimento da rebelião popular! Todos à conferência! A

s grandes mobilizações populares que ocorrem em vários países da América Latina e do Caribe não são acontecimentos isolados, que dizem respeito a cada um dos países individualmente, mas é uma resposta popular às condições de miséria que o imperialismo e os respectivos governos capachos vêm impondo aos povos da região.

Não espere 2022, Conferência contra o golpe é neste fim de semana Lute contra o golpe e pelo fim do governo Bolsonaro! Não dá mais para ficar assistindo enquanto a direita avança em seus ataques contra a população. Para reagir, é preciso fazer uma discussão política e organizar a luta contra a direita golpista.

Com apoio da esquerda, projeto repressivo de Moro vai passando

É essa a frente ampla? PCdoB e PSB atacam aposentadorias em Pernambuco Deputados estaduais de Pernambuco estão se preparando para votar a reforma da Previdência do governador Paulo Câmara ainda neste ano.

Batalhão que matou 9 em Paraisópolis é recordista em mortes em SP O campeão em matança de gente no presente ano deve ficar o com 16º Batalhão da Polícia Militar. Eram 14 os mortos até o massacre dos 9 jovens em Paraisópolis. Agora já somam 21.

Fascistas bolivianos pedem Reino Unido: eleições acontecem hoje em meio a Israel para reprimir “terrorismo” popular a intensa polarização Os Conservadores, até o momento, têm conseguido atuar melhor no contexto da polarização, capturando votos da extrema-direita. A esquerda tem que radicalizar para vencer.

Com o apoio inusitado de representantes parlamentares da esquerda nacional, o chamado “pacote anti-crime”, aprovado na Câmara no último dia 04, uma espécie de reformulação para a situação presente do Ato Institucional número 2, outorgado pelos militares em 1967, vai tornando-se, de maneira completa, uma realidade, ainda que por caminhos diversos.

Forças Armadas bolivianas estão sendo treinadas pelos EUA e Israel para reprimir as manifestações populares.

Quem é Alberto Fernández, novo presidente da Argentina? Tomou posse na última terça-feira, dia 10 de dezembro, como presidente da República Argentina, Alberto Fernandez, numa eleição onde teve como concorrente direto e principal opositor, o neoliberal direitista Mauricio Macri, eleito através de um golpe bem orquestrado, sedimentado em manobras estratagemas

2 | OPINIÃO EDITORIAL

COLUNA

Não espere 2022, Conferência contra o golpe é neste fim de semana

Lute contra o golpe e pelo fim do governo Bolsonaro! Não dá mais para ficar assistindo enquanto a direita avança em seus ataques contra a população. Para reagir, é preciso fazer uma discussão política e organizar a luta contra a direita golpista. Portanto, neste fim de semana, é hora de participar da 2ª Conferência Aberta dos Comitês de Luta. Durante os dias 14 e 15, sábado e domingo, ativistas e militantes do Brasil inteiro se reunirão para debater os temas centrais da situação política e preparar a luta para o próximo período. Se você quer lutar contra a direita, inscreva-se agora para participar da Conferência. A situação internacional mostra um crescimento da extrema-direita em toda parte, e um enfrentamento entre as massas e o imperialismo na América Latina. No Brasil, o resultado do golpe foi a chegada da extrema-direita ao governo, com o bolsonarismo que se prepara para tentar esmagar a população diante da tendência à mobilização. De modo que é necessário organizar-se e prepara-se para uma situação de enfrentamento com a direita. Uma das tarefas imediatas, nesse quadro, é ampliar os comitês de autodefesa, para que os trabalhadores possam se defender das investidas dos direitistas. Frente a tarefas como essas, que estão sendo impostas pela própria situação, é preciso ter uma compreensão clara do que está acontecendo e traçar um programa de lutas para organizar os trabalhadores. Para isso, a Conferência não apenas fará um balanço da política nacional e internacional, mas elaborará um programa de reivindicações que sirva como um eixo de mobilização e que represente uma alternativa à esquerda para que o País possa sair da crise política em que a direita o mergulhou ao iniciar a campanha golpista que levaria à queda de Dilma Rousseff, em 2016, e à “eleição” de Bolsonaro, na fraude eleitoral do ano passado. Os ataques da direita às condições de vida da grande maioria da popu-

lação são insuportáveis. Por isso há uma nítida tendência à mobilização contra o governo da extrema-direita, estimulada pela miséria provocada pelos golpistas e por toda a luta anterior contra o golpe. O programa de lutas do movimento contra o golpe deve responder a essa miséria e expressar uma continuidade da luta contra a direita golpista. Assim, a Conferência discutirá a necessidade de reivindicações como a jornada de trabalho de 35 horas semanais, sem redução dos salários, para combater o desemprego e de um salário mínimo vital. Contra o golpe, é preciso preparar uma ampla campanha em torno da palavra de ordem mais popular nas ruas do País hoje: Fora Bolsonaro! Uma palavra de ordem que demonstra sua importância vital na comparação com o que vem acontecendo com os protestos em outras partes da América Latina no último período. Por falta de uma palavra de ordem direta relativa ao poder, o movimento contra Lenin Moreno acabou recuando no Equador. No Chile, embora o refluxo das mobilizações ainda não seja muito claro, a falta de uma política clara de exigir o fim do governo Piñera tem o efeito de confundir e deixar a luta estacionada em um determinado ponto. A alternativa da esquerda nacionalista burguesa à exigência de fim dos governos tem sido canalizar a polarização para um terreno eleitoral. No caso do Brasil, isso leva à política de “esperar até 2022”. Ou seja, ser um espectador passivo da destruição do Brasil pela extrema-direita, e dos ataques contra as condições de vida da população e contra as organizações operárias e populares que podem organizar uma resistência a tudo isso. Trata-se de uma política perigosa, que poderia permitir uma destruição muito grande contra os trabalhadores e suas organizações causada pela direita. É preciso reagir o quanto antes. Para participar dessa luta e de sua organização, todos devem ir à Conferência Aberta de Luta, neste fim de semana.

Fora Bolsonaro! Todos à Conferência Aberta de Luta Por William Dunne

Ninguém precisa mais ficar assistindo ao avanço da direita na frente do Facebook ou da TV. Sábado é dia de ir à Conferência Aberta de Luta para discutir a situação política e se preparar para os embates do próximo período. Não adianta ficar reclamando que “o povo não sabe votar” e ficar esperando as eleições de 2022. É preciso reagir agora aos ataques da direita golpista, e para isso é preciso ter um programa e discutir as questões fundamentais da atual situação política. Para se inscrever, basta entrar neste link. A situação é favorável à mobilização. Há um movimento de luta contra a direita desde as mobilizações contra o golpe que levou à derrubada de Dilma Rousseff em 2016 que continua até hoje. Além disso, os ataques do governo às condições de vida de milhões de trabalhadores tendem a provocar uma reação popular à política neoliberal do governo de Jair Bolsonaro. A Conferência será uma oportuni-

dade de discutir a política, organizar-se para a luta política e de levantar um programa que possa servir de orientação para quem quer se mobilizar contra a extrema-direita. Um programa que responda aos ataques da direita e apresente uma saída para a crise nacional à esquerda. Não adianta ficar esbravejando na Internet ou ficar esperando para votar só em 2022, é preciso atuar, e é preciso atuar já. A Conferência é uma oportunidade para isso, para agir coletivamente, discutir democraticamente e lutar contra a direita. As mobilizações no Equador, Chile e, contra o golpe, na Bolívia, mostraram o problema de não se ter um programa claro de luta. No Brasil temos a oportunidade de nos anteciparmos a esse problema, preparando um programa de luta para as futuras mobilizações. Portanto, todos à Conferência Aberta de Luta. A Conferência acontece neste fim de semana, nos dias 14 e 15, em São Paulo. Mais detalhes no link.

A direita prospera na ignorância. Ajude-nos a trazer informação de verdade

POLÍTICA | 3 COLUNA

Trabalhadores em Educação no Paraná, rumo a II Conferência dos Comitês Por Emmanuel Lobo

Nos próximos sábado e domingo (14 e 15 de dezembro), ocorrerá a II Conferência Aberta dos Comitês de Luta em São Paulo, para debater os rumos da luta contra o golpe de Estado e a extrema direita. Os professores e funcionários de escola, alvos sistemáticos da política dos golpistas, devem utilizar essa oportunidade para reagruparem-se na luta contra a direita. Na última quarta (4),professores e funcionários do Paraná sofreram um gigantesca derrota protagonizada pelos deputados golpistas, que aprovavam o roubo da Paraná Previdência, tendo como coadjuvante uma direção sindical que segue capitulando, desarmando greves e ocupações ajoelhada diante da ofensiva da extrema direita. Duas políticas: resistência (lobby parlamentar) vs mobilização popular (fora Ratinho, Bolsonaro e todos os golpistas) Neste momento, a disputa interna dentro da esquerda paranaense é a mesma da esquerda brasileira. De um lado a política da resistência A posição da esquerda paranaense, expressa na capitulação da direção da APP Sindicato no roubo da previdência no Paraná, ocorreu no mesmo dia em que a esquerda parlamentar aprovou o pacote anticrime de Sérgio Moro. Isto não é coincidência, a atitude da direção da esquerda paranaense é a miniatura da postura da esquerda Congresso nacional, que mostrou estar completamente integrada ao regime bolsonarista. Por isso a maior parte da esquerda, adota contra o “fora Ratinho/fora Bolsonaro e todos os golpistas” a chamada política da “resistência”. Resistir é a política para encontrar um espaço comum com a direita, não para impor uma derrota decisiva aos golpistas. É a ideia expressa por setores ultra direitistas da esquerda, como o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que propagou a ideia da situação política do golpe de Estado no Brasil não se tratar mais de “esquerda vs direita”, mas de “civilização vs barbárie”. Esta política induz a ideia de que seria uma necessidade prática se unir com setores que não são de esquerda, como com o centrão (PSDB,

DEM, MDB e afins), pois estes seriam os setores “civilizados”. No Paraná, essa ilusão no MDB é incentivada e expressa no apoio e ligações que a esquerda tem com o ex-senador e governador Requião. No entanto, esses setores formam justamente a base do governo Bolsonaro e essa política serve, portanto, para que a esquerda, sob o pretexto da unidade civilizatória, fique a reboque de governos como os de Ratinho Jr e Jair Bolsonaro. Essa política, em última instância, transformará a esquerda em apêndice do bolsonarismo e irá levá-la a destruição. As sucessivas derrotas incentivam os trabalhadores à ideia de que estão isolados na luta contra a direita e que não têm recursos de se levantar e de lutar, mas apenas de se resignar diante da luta de classes. Por outro lado, ao vincular suas reinvindicações parciais e específicas a um movimento mais amplo do proletariado, os trabalhadores são incentivados a compreenderem o seu papel na luta de classes e o potencial transformador que só a classe operária e o proletariado possuem. Portanto, só há uma forma dos professores e funcionários do Paraná superarem a crise da sua direção: adotar uma política que vincule sua luta parcial – em defesa da Escola Pública e de melhores condições de trabalho – à luta geral pela derrubada de todos os governos golpistas. Felizmente, os professores e funcionários do Paraná não precisam criar esse instrumento do zero. Nos últimos anos, através de uma frente única da esquerda contra o golpe de Estado, este instrumento foi forjado e se agrupou nos Comitês de Luta (Pela Anulação do Impeachment de Dilma, Contra o Golpe, Lula Livre, Fora Bolsonaro, etc). Este é o ingrediente fundamental para agrupar todos os setores explorados do País na luta pelas suas reivindicações. A 2ª Conferência Aberta dos Comitês é o ápice desse acúmulo nos últimos anos e é nela que os professores e funcionários do Paraná encontrarão uma oportunidade para organizar o movimento da rebelião popular no Brasil e no Paraná, por Fora Ratinho, Bolsonaro e todos os golpistas.

Venha discutir

A LUTA

POVO NEGRO Reunião do Coletivo de Negros João Cândido Todos os sábados às 16h

Centro Cultural Benjamin Perét R. Serranos nº 90, próximo ao metrô Saúde - SP

4 | POLÍTICA E ATIVIDADES DO PCO

LUTA DE CLASSES

Organizar o movimento da rebelião popular! Todos à conferência! Uma questão central da 2ª Conferência será a discussão sobre a preparação dos setores mais conscientes da esquerda para o momento em que as grandes revoltas chegarem ao País. As grandes mobilizações populares que ocorrem em vários países da América Latina e do Caribe não são acontecimentos isolados, que dizem respeito a cada um dos países individualmente, mas é uma resposta popular às condições de miséria que o imperialismo e os respectivos governos capachos vêm impondo aos povos da região. Se isso acontece no Haiti, Colômbia, Equador, Bolívia, Chile… imagina no Brasil. O golpe de Estado de 2016 teve e tem o claro propósito de impor ao povo brasileiro a conta da crise capitalista, ou seja, aumentar a exploração do povo e o roubo das riquezas do País, na tentativa de minimizar a crise deles, portanto colocou os explorados brasileiros na mesma situação dos seus irmãos da região. É por isso que a “bomba” também vai estourar no Brasil! Em nome dessa política o imperialismo mata e rouba. Em nome dessa política o governo serviçal do fascista Bolsonaro impõe mais e mais repressão contra o povo brasileiro na tentativa de evitar a explosão social. A política sistemática de assassinato e terror por parte da PM seja nas cidades ou no campo, chacinas como a de Paraisópolis, assassinatos como o dos indígenas no Maranhão, como o das crianças nas periferias do Rio de janeiro, mas, também, os espancamentos, o clima de terror, tudo diz respeito a uma política de intimidação do povo explorado.

É por isso que falar em democracia no Brasil é no mínimo um profundo desconhecimento dessa condição básica a que o povo brasileiro está submetido historicamente. Nunca existiu democracia no Brasil. No máximo, em alguns períodos excepcionais, como foi o estabelecido diante da queda da última ditadura militar e que encerrou-se com o golpe de 2016, o regime burguês brasileiro se apoiou num arremedo de democracia que, logicamente, sempre passou muito longe do povo. O Brasil vai explodir e a burguesia sabe disso. É por isso que tem se intensificado mais ainda a política de terror contra o povo. Mas o que fazer diante disso? O que está ao alcance dos movimentos de luta contra o golpe para se preparar para os grandes acontecimentos que com certeza virão? Como preparar o povo explorado e os setores mais conscientes da militância para uma condição que fatalmente ocorrerá no Brasil? Toda essa discussão será um dos principais temas a ser debatido na 2ª Conferência Nacional de Luta Contra o Golpe que ocorrerá em São Paulo nos dias 14 e 15 próximos. Organizar o movimento da rebelião popular, poderia muito bem ser o tema da Conferência. A luta pelo Fora Bolsonaro, governo odiado pelo povo, a defesa incondicional da anulação de todos os processos contra Lula, eleições gerais com Lula candidato, a luta por uma assembleia

constituinte do povo, a luta por um governo dos trabalhadores, quer dizer, a discussão de um conjunto de palavras de ordem que coloque como questão central a luta pelo poder por parte dos explorados. Esse é o objetivo da Conferência. Mobilizar o povo para derrotar o golpe

com os métodos da luta de classes e com isso abrir uma nova perspectiva para os explorados do País. Venha! Participe você, também. Convide seu companheiro, sua companheira de luta para se somar nesse movimento. Inscreva-se no endereço: https://www.alutacontraogolpe.com/

CURSO DO PCO NO RIO DE JANEIRO

PCO realizou curso sobre a atualidade do Programa de Transição, no RJ Dando sequência à universidade marxista, PCO organiza curso sobre a atualidade do Programa de Transição no interior do Rio de Janeiro. Dando sequencia à rodada de cursos da Universidade Marxista, o Partido da Causa Operária organizou, no último sábado (7), mais um curso sobre a atualidade do Programa de Transição. O evento foi realizado no município de São José do Vale do Rio Preto, interior do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 80 km de Petrópolis. A organização do curso, por sua vez, contou com a militância do PCO em Petrópolis. Com a presença de moradores da região e, principalmente, pequenos agricultores, a atualidade do Programa de Transição foi amplamente discutida com os participantes. A realização do evento foi considerada um sucesso pelos agricultores. No curso, ministrado pelo companheiro David Macedo, foram discutidos todos os temas do Programa de Transição, de Leon Trótski. Mesmo tendo sido formulado em 1938, como base programática da IV Internacional, a atualidade do pro-

grama foi – não somente atestada, como confirmada pelos participantes. As questões ligadas ao proletariado e a sua direção; a escala móvel de salários e horas de trabalho; a aliança entre operários e camponeses; os sovietes; os países atrasados e o programa de reivindicações transitórias; o governo operário e camponês; os destacamentos de defesa, a milícia operária e o armamento do proletariado; bem como um amplo debate sobre a luta contra o imperialismo, suscitaram uma grande curiosidade nos participantes o que fomentou um excelente debate. Como publicado semanalmente no Diário Causa Operária, o PCO tem destacado membros da sua militância para a realização de cursos sobre a atualidade do Programa de Transição em centenas de municípios do Brasil. Acompanhe a imprensa do partido e fique atento quanto à programação da sua cidade.

POLÍTICA | 5

AINDA DÁ TEMPO

Centenas de cidades, dezenas de caravanas rumam à Conferência Aberta A 2 dias da 2ª Conferência, não fique de fora. Procure a caravana mais próxima e participe da organização do movimento da rebelião popular no Brasil, pela derrubada dos golpistas Faltam 2 dias para a II Conferência Aberta dos Comitês de Luta. Evento necessário para discutir os próximos passos do movimento popular contra os golpistas, a ditadura e o fascismo, já é a atividade política mais importante desse fim de ano. A medida que se aproxima, cresce a mobilização dos Comitês de todo o País, que irão a São Paulo discutir os rumos da luta pelo fora Bolsonaro e todos os golpistas, a anulação de todos os processos contra Lula e todos os presos políticos e a mobilização na América latina. O DCO, que tratou de impulsionar a atividade desde o começo, traz hoje informações sobre as caravanas de cada local e como os interessados devem fazer para participar e contribuir. Ainda dá tempo de se inscrever no evento. Basta acessar o sítio www. alutacontraogolpe.com ou entrar em contato pelo (11) 99741-0436. Confira de onde sairão as caravanas: SUL Circulam nas redes sociais eventos e chamados para as caravanas da região Sul. Confira: Rio Grande do Sul \“Os Comitês de Luta contra o Golpe e o Fascismo estão convocando uma conferência aberta para discutir os rumos da luta no próximo período. Essa iniciativa é a segunda dessa natureza a ser realizada, a primeira sendo a Conferência Nacional Aberta de Luta Contra o golpe de junho de 2018. A iniciativa é salutar e conta com o pleno apoio do Partido da Causa Operária (PCO), seu Comitê Central Nacional e toda a sua militância. É muito importante que no atual momento seja discutido com os companheiros o problema da luta contra o governo Bolsonaro, que seja feito um trabalho de divulgação da palavra de ordem de “Fora Bolsonaro!” e ainda mais que seja colocado em prática os próximos passos da campanha Lula Livre. A conferência, a ser realizada nos dias 14 e 15 de dezembro, em São Paulo, é espaço para debater problemas como a necessidade de autodefesa dos militantes de esquerda, o problema do crescimento da extrema-direita, a luta contra o governo e muitas outras iniciativas.

O valor da vaga por pessoa em Porto Alegre é R$ 280,00 e inclui passagem de ida e volta, inscrição da conferência, alojamento e alimentação. Camarada, tem interesse em ir conosco para participar da conferência em SP?” Santa Catarina “De Santa Catarina estamos organizando 4 caravanas rumo a II Conferência Nacional do Comitês de Luta, sendo elas: Sombrio (Sul e extremo sul catarinense) Data de Saída: 13/12 Horário de Saída: 16h Local de Saída: Restaurantes do Japonês Valor da Caravana: 175,00 Cidades abrangidas pela caravana: De Sombrio até Paulo Lopes (e cidade do entorno). Blumenau (Vale do Itajaí e norte catarinense) Data de Saída: 13/12 Horário de Saída: 20h Local de Saída: Prefeitura de Blumenau Valor da Caravana: 150,00 Cidades abrangidas pela caravana: De Blumenau até Garuva (e cidade do entorno). Florianópolis (Capital e litoral catarinense) Data de Saída: 13/12 Horário de Saída: 20h Local de Saída: Antigo terminal Valor da Caravana: 150,00 Cidades abrangidas pela … De Santa Catarina estamos organizando 4 caravanas rumo a II Conferência Nacional do Comitês de Luta, sendo elas: Chapecó (Oeste) Data de Saída: 13/12 Horário de Saída: A confirmar Local de Saída: A confirmar Valor da Caravana: A confirmar Cidades abrangidas pela caravana: A confirmar Obs.: Confirme o horário que as caravanas iram passar em sua cidade. Confirme sua presença no evento:https://www.facebook.com/ events/451790979069897/

Interessados entrar em contato pelo fone: (47) 9 9155-2525.”

Nos próximos dias 14 e 15 de dezembro ocorrerá em São Paulo a II Conferência Aberta dos Comitês de Luta! Nela será traçada um política baseada no levante popular de características revolucionárias que ocorre neste momento na América latina, na campanha pelo fora Bolsonaro e pela anulação de todos os processos contra Lula. O Paraná, como em todas as atividades nacionais desde o golpe de 2016, enviará sua caravana para este que será o evento político mais importante do fim de ano. Portanto, a Conferência é a atividade obrigatória para todos os setores da esquerda e da população que querem lutar contra o regime golpista. Para participar basta se inscrever no site www.alutacontraogolpe.com, pagar a taxa de inscrição e reservar sua vaga nos ônibus que sairão do Paraná e custam R$ 150,00 ida e volta. Carvanas sairão de: Curitiba Litoral Londrina

Quem não puder se somar a atividade, adote um militante. Contribua com o valor que puder! Fora Bolsonaro e todos os golpistas, liberdade para Lula e todos os presos políticos, eleições gerais com Lula candidato! SUDESTE SP Em São Paulo, estado que sediará o evento, sairão caravanas de diversas cidades e regiões, do interior ao litoral: Marília Assis Bauru Araraquara Campinas Piracicaba Itanhaém Santos Embu Sorocaba CENTRO-OESTE DF: Confirmado de Brasília. Sairá na sexta-feira, às 19 horas. do lado do Hotel Nacional. Interessados, falar com (61) 99985-9681. Por isso, não fique de fora, procure a caravana mais próxima de você e participe da organização do movimento da rebelião popular no Brasil, rumo a derrubada de todos os golpistas.

6 | POLÍTICA

TUDO POR UMA ELEIÇÃO

Com apoio da esquerda, projeto repressivo de Moro vai passando Com o apoio inusitado de representantes parlamentares da esquerda nacional, o chamado “pacote anti-crime”, aprovado na Câmara no último dia 04, uma espécie de reformulação para a situação presente do Ato Institucional número 2, outorgado pelos militares em 1967, vai tornando-se, de maneira completa, uma realidade, ainda que por caminhos diversos. Setores da esquerda, como o parlamentar do Psol, Marcelo Freixo, não somente votaram a favor como comemoraram a aprovação do pacote repressivo, com a desculpa de que com as aparas realizadas na Câmara, que excluíam algumas propostas do projeto original, a aprovação seria uma vitória do movimento popular contra a extrema-direita.

Trata-se, evidentemente, de uma farsa, não houve nenhuma vitória popular. O que existiu foi a capitulação da esquerda perante a extrema-direita. O que estes setores de esquerda realizaram na verdade foi um importante auxílio para efetivação da política repressiva e ditatorial da extrema-direita contra o povo. Porém, nem mesmo a desculpa de que as aparas realizada nos “excessos”, como se o projeto em si e por si não fosse excessivo e ditatorial, significaram uma derrota para extrema-direita, pode ser sustentado. Aquilo que pretensamente os esquerdistas procuraram cortar, reagrupa-se de outras formas ao regime político. A prisão em segunda instância, cortado na versão aprovada com apoio

da esquerda, foi aprovado pelo CCJ do Senado Federal (em 10/12) através do PL do Senador Lasier Martins e seguirá para votação no Plenário da casa. O mesmo CCJ, de maioria de extrema-direita, e no mesmo dia, aprovou a toque de caixa o projeto apoiado pelos representantes da esquerda sem alteração alguma, o que mostra que o projeto, apoiado por essa esquerda serve a absolutamente a extrema direita. Tal como em 1967, a mudança na legislação penal, proposta por Sérgio Moro e Alexandre de Morais, dois representantes da extrema-direita, sob a alcunha de projeto anti-crime, visa o aumento da repressão do regime golpista contra seus opositores e o povo em geral. A comparação não exagerada, também o pacote anti-crime de

Sergio Moro produz uma transformação profunda do regime político na medida em que elimina direitos democráticos fundamentais previstos na Constituição vigente, é a transformação do regime que abre caminho para uma ditadura aberta. Também na ditadura militar o AI-2 abriu caminho para o AI-5. Mas o recrudescimento do regime no momento atual está sendo feito com o apoio de uma parcela de representantes da esquerda, isso feito não por engano ou burrice, mas pela cretinice parlamentar, pelo desejo de ser conciliar com os golpista para garantir seu lugar ao sol no próximo pleito. Para isso sacrificam mesmo o interesse popular que muitos dizem defender.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

É essa a frente ampla? PCdoB e PSB atacam aposentadorias em Pernambuco No dia de ontem (11), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 830/2019 (PLC nº 830/2019), que trata da aposentadoria dos servidores públicos. O projeto, que foi encaminhado pelo governador Paulo Câmara (PSB) em regime de urgência, deverá ser votado ainda neste ano – isto é, até o dia 19 de dezembro, quando os deputados estaduais encerram suas atividades – e consiste em nada menos que um ataque brutal à Previdência dos servidores, de modo muito semelhante à reforma da Previdência feita pelo governo Bolsonaro. A aprovação de reformas da Previdência estaduais está acontecendo em todo o país – já decretaram o castigo aos servidores do Maranhão, do Acre, do Paraná e do Espírito Santo. Nada seria mais esperado, uma vez que a maioria dos estados e assembleias legislativas estão sob o domínio dos aliados do governo Bolsonaro, que são partidos como o DEM, o PP, o PSDB, o PSL, o Podemos e outros tantos. No entanto, chama a atenção que os governos que estão sob o comando de partidos de esquerda, como é o caso do Maranhão, do Ceará, do Piauí e, de certo modo, Pernambuco, também estão compondo a ofensiva da burguesia contra o funcionalismo público, Bastaram três semanas No dia 20 de novembro, enquanto o governador Paulo Câmara estava viajando para a Europa, sua vice, Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB, enviou para a Alepe o PLC 830, propondo o aumento da contribuição dos servidores estaduais, entre outros ataques ao funcionalismo público. O projeto foi enviado sem alarde e não foi denunciado à época. No dia 26, mesmo sem ainda estar sob regime de urgência, o projeto já começou a tramitar na casa.

No dia 3 de dezembro, as comissões de Finanças, Justiça e Administração Pública da Alepe fizeram uma primeira Audiência Pública sobra a PLC nº 830/2019. Na discussão, os deputados do PSB fizeram questão de afirmar que não se tratava de uma reforma, mas sim de algumas mudanças. A principal justificativa era a de que Pernambuco precisaria fazer esses ajustes para não sofrer sanções do governo federal. Nesse dia, algumas lideranças sindicais se colocaram contra determinados pontos do projeto, mas não convocaram nenhuma manifestação. No dia 9 de novembro, representantes do Fórum dos Servidores Estaduais de Pernambuco (FSE), coordenado pela Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), entregaram ao presidente da Alepe um documento solicitando o adiamento da votação do PLC 830, que já havia entrado em regime de urgência. A frente oficial Pernambuco é governado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) desde 2007, quando Eduardo Campos, então presidente nacional do partido, assumiu o Palácio do Campo das Princesas. Nesses quase treze anos, seus mandatários fizeram de tudo para permanecer no poder, se aliando até mesmo a partidos como o DEM e o PSDB. O PSB só abriu mão das alianças com esses partidos porque os setores mais tradicionais da burguesia o abandonaram antes, formando um bloco de oposição junto ao PTB para tentar governar o estado sozinhos em 2018. A pressão do PSDB e do DEM contra o governo de Paulo Câmara foi tão grande que conseguiu arrastar outros setores da base do PSB, como o PR e o MDB. Essa era a hora, portanto, de a esquerda aproveitar a fragilidade do PSB, que perdia o domínio no estado, e partir para uma política independente, polarizando a eleição com os partidos golpistas, que estão acabando com o Brasil. No entan-

to, o PCdoB passou o ano de 2018 inteiro fazendo propaganda pela aliança da esquerda com o governo Paulo Câmara, alegando que uma frente com o PSB e os demais partidos que ainda estavam na base do governo seria importante para combater os ataques da direita. A frente ampla com a direita, proposta naquele momento, era uma política tão impopular que gerou uma grande crise no interior do Partido dos Trabalhadores. O resultado, agora, está claro: a aliança com a direita apenas serviu para combater as tendências de luta da própria esquerda. Afinal, do que adiantaria se aliar ao PSB – e, por tabela, ao PP e outros partidos de direita, se o resultado é uma reforma da Previdência que vai atacar os servidores do estado? Esses servidores, inclusive, pertencem a sindicatos que apoiaram o governo Paulo Câmara, mas estão sendo completamente ignorados. A frente oficiosa A política da frente ampla é extremamente impopular – o que faz com que, naturalmente, uma parte da esquerda pise em ovos ao tratar do tema. O PSOL, por sua vez, que costuma ter uma política abutre em relação à esquerda – isto é, o costume de criticar a esquerda pela política de colaboração de classes, sendo o próprio PSOL um promotor dessa política -, vez ou outra denunciava as organizações de esquerda que compunham a frente ampla. De fato, oficialmente, o PSOL não compõe essas frentes – no entanto, na prática, estão tão alinhados à direita quanto. No caso da reforma da Previdência de Pernambuco, o PSOL se mostrou completamente desinteressado em lutar pelos direitos dos trabalhadores. Único mandato do PSOL na Alepe, a Juntas codeputadas adotaram a mesma política dos sindicatos ligados ao governo: criticaram um ou outro ponto do projeto, mas não se colocaram firmemente contra a reforma. Tal comportamento, no

entanto, é mais do que esperado: a Juntas, no início do ano, foi agraciada pelo PSB com o cargo de Presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, tendo como vice um pastor do PP. Nada de frente ampla, a luta é nas ruas Tanto de forma escancarada, como por meio dos elogios gratuitos do PCdoB a Paulo Câmara, como de maneira envergonhada, como na omissão dos sindicatos e do PSOL na denúncia e na mobilização contra a reforma da Previdência, ficou comprovado que a política de frente ampla com a direita golpista é uma política falida. Na medida em que as direções da esquerda optam por tirar o povo das ruas para colocar a vida dos brasileiros sobre um balcão de negociações com a burguesia, o resultado só pode ser desastroso. Se a política da frente ampla é o mal menor, seria necessário dizer: qual é o mal maior que ter um governo que ataca a aposentadoria dos servidores públicos e ainda tem o cinismo de dizer que o faz para cumprir as demandas do governo Bolsonaro? Se os governadores do Nordeste são a salvação da população porque se encontram aliados à esquerda, como poderão salvar alguém se são incapazes de peitar os abusos de um presidente de extrema-direita? A reforma da Previdência em Pernambuco, que está prestes a ser aprovada, coloca novamente a lição para a esquerda: é necessário se livrar dos acordos com a burguesia e partir para uma política independente. É preciso, portanto, seguir o exemplo do povo chileno, que, ao invés de se assegurar em acordos com o regime político, está nas ruas para pôr abaixo o governo. Abaixo às reformas da Previdência! Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Eleições gerais já!

CIDADES | 7

PELO FIM DA POLÍCIA MILITAR

Batalhão que matou 9 em Paraisópolis é recordista em mortes em SP Para a PM, matar não é uma exceção, é a regra O campeão em matança de gente no presente ano deve ficar o com 16º Batalhão da Polícia Militar. Eram 14 os mortos até o massacre dos 9 jovens em Paraisópolis. Agora já somam 21. Em Paraisópolis foram 10 os mortos pela PM no presente ano. Os 9 chacinados em 1º de dezembro e mais um no início de novembro. O suposto “meliante” que matara o Sargento Ronaldo Ruas. A chacina de 1º de Dezembro, presume-se, foi o troco, por alguém não policial, ter tido a ousadia de ferir de morte um policial. Coronel Salles, comandante da PM, durante o enterro do Sargento Ruas, nas redes sociais, premeditou o que ocorreria em breve em Paraisópolis. Era a Operação Pronta Resposta. A operação que não tinha prazo para terminar, teve o premeditado resultado, o massacre de Paraisópolis, 9 mortos pela PM.

Até a chacina de 1º de dezembro em Paraisópolis, o 16º Batalhão da PM, já era o segundo em número de mortos pela intervenção da PM, já somava 14 mortos. Era o segundo mais letal na grande São Paulo. Cabe ao 16.º BPM/M patrulhar regiões do Morumbi, na zona sul, e do Butantã, Jaguaré e Rio Pequeno, na zona oeste, além de Paraisópolis. Até a chacina de Paraisópolis, o batalhão mais letal da capital era o 28.º BPM/M, que atua em Guaianases, na zona leste, e registrou 17 mortes durante suas ações. PM da Chacina de Paraisópolis, a mais letal “De todos os batalhões da PM, o 16º BPM/M é o mais letal. Dados da Ouvidoria apontam que desde janeiro de 2014, foram 26, os mortos pela PM que faz rondas nas zonas oeste e sul

(morumbi)”, noticiava em 20/03/2015, Gazeta do Povo. Em 2017, o ranking da Ouvidoria da Polícia Militar, o 16º Batalhão era o segundo mais letal, com 18 mortos pela PM, relatava R7, 27/08/2018. Naquele ano só perdia para o 41º Batalhão de Santo André, com 21 mortos pela PM. O ranking da Ouvidoria, no entanto, deixa de fora ocorrências que envolvam as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tradicionalmente a tropa que mais mata em São Paulo. No ranking dos 10 Batalhões da PM mais letais, de 2017, relata o R7, o 10 º mais letal, foi o 38 º batalhão, com 12 mortos pela PM. Chacina como a de Paraisópolis não é exceção, é a regra Somente neste ano, foram chacinados pela polícia militar, 9 em Paraisó-

polis, outros 11 em Guararema e 17 em Manaus. E somente por provocar grande comoção, são notícias nacionais. Polícia Militar é órgão estruturado para matar gente, e faz isso de forma rotineira. Estão aí as estatísticas que isso provam. O massacre de Paraisópolis é expressão de um comportamento contínuo da PM na região, assim como em todas as periferias das grandes cidades. Esse dado mostra que esse massacre é parte de uma política. Essa política consiste em massacrar a população para conter a revolta social por meio do terror. Para impedir essa matança, é preciso desmantelar a polícia, pelo fim da PM!. A população deve fazer sua própria segurança, por meio de pessoas dos próprios bairros, em cargos eleitos e revogáveis a qualquer tempo.

EXTERMÍNIO

“O ILUMINADO"

Com cortes do governo, casos de AIDS em crianças disparam no País

PM da Bahia assassina pessoas de caso pensado

Com o aumento dos cortes pelo governo cresce números de crianças com AIDS no país

Policia mata o povo todos os dias

No governo golpista ilegítimo de Jair Bolsonaro, após cortes de gastos em programas de saúde pública, cresce o numero de infecções no país, mais que dobrou, decorrentes da falta de políticas públicas para saúde. A prevenção e tratamento de HIV/ AIDS é primordial em um governo, se não houver políticas públicas de controle, a infecção ganhará níveis de proliferação insustentáveis. Atualmente, a rede pública de saúde custeia todos os gastos com medicamentos para HIV no Brasil. O SUS distribui gratuitamente o coquetel antiaids para todos que necessitam de tratamento desde 1996. Acontece que no ano 2019 esse índice mais que aumentou devido a política de

terra arrasada do presidente golpista Jair Bolsonaro. Cresce o números de crianças com HIV/AIDS. Os casos de crianças com AIDS aumenta no Brasil devido aos cortes do orçamento nos programas de propaganda e métodos para evitar a contaminação. A falta de sanidade do presidente traz sérios danos sociais às crianças e suas mães que estão fadadas a eliminação, ao abandono, diante do descaso e desmando desse governo golpista que tem como meta o extermínio da população brasileira. É preciso todos irem às ruas e mostrar a insatisfação, a rejeição e lutar pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas. Chamar eleições gerais com Lula candidato.

A operação da polícia deflagrada na Bahia, com nome de “O Iluminado” tem, na verdade, o objetivo de assassinar pessoas. Essa operação ocorreu nessa segunda-feira (9) através do cumprimento de mandados de prisão. Foi uma força tarefa envolvendo vários grupos especiais de repressão. O aparato do estado, a organização, deflagra o fascismo contra o povo. Esse aparato organizou-se de forma contundente nesta segunda-feira e ceifou a vida de Antônio de Jesus Junior, o Gerê, negro e pobre. Antônio, portando apenas uma arma, viu-se cercado por batalhão de soldados. A covardia do fascismo só vai durar até a população se organizar. Se para um homem foi preciso de tantos soldados, não haverá soldados suficientes para enfrentar a revolta popular. Vale a pena explicar a razão da palavra “Iluminado” no nome da operação. Uma operação da polícia, no dia

19/07/2019, na cidade de Gandu, para caçar Antônio de Jesus Júnior, com apelido de “Gerê”, terminou por assassinar, naquele dia, uma criança que tem como primeiro nome, Lucas. Por conta do nome da criança, Lucas que faz alusão a origem da palavra grega que significa iluminado, a operação dessa segunda feira, 9/12, foi denominada “O Iluminado”. Após a morte do menino Lucas na cidade de Gandu, onde a polícia errou o alvo, que seria Antônio de Jesus Júnior, o Gerê, vindo acertar o menino Lucas, foi organizada pela polícia a execução de Antônio, nesta segunda 9/12. É preciso lutar pelo fim da Polícia Militar em todo país. É uma polícia assassina, repressora, fascista que tem em seu lema a eliminação do povo. A resistência é nas ruas, com faixas, cartazes, organizando-se em comitês de lutas lutando pelo fim da Polícia Militar.

8 | INTERNACIONAL

GOLPE NA BOLÍVIA

Fascistas bolivianos pedem a Israel para reprimir “terrorismo” popular Forças Armadas bolivianas estão sendo treinadas pelos EUA e Israel para reprimir as manifestações populares. • O governo interino da Bolívia está pedindo auxílio das tropas israelenses para “combater o terrorismo” no país. A alegação, como de costume, é de que guerrilheiros apoiados pela Venezuela e por outros “grupos de esquerda” pretendem desestabilizar os governos regionais. O Ministro interino do Interior, Arturo Murillo, não deu detalhes, mas afirmou que a polícia boliviana está investigando “radicais de esquerda” e “narcotraficantes” pela responsabilidade de inflamar as mobilizações populares que tomaram conta do país, após a renúncia de Evo Morales. Após a capitulação de Evo Morales, que renunciou ao mandato ainda inconcluso e à vitória que lhe re-elegeu para 2020, o governo interino boliviano passou a ser dirigido por Jeanine Anez. Ao modo de outros golpes, a

presidenta interina empurrou o país para a extrema-direita. Alianças políticas com os EUA e Israel passaram à dominar o cenário diplomático boliviano, que também mandou embora médicos e diplomatas cubanos e venezuelanos. Trata-se do modus operandi já conhecido dos presentes golpes que tomam conta da América Latina. Vacilos e capitulações de governos “progressistas” abrem espaço para o crescimento da extrema-direita fascista. Diante dos protestos populares, mais ou menos espontâneos e com pouca participação dos partidos e sindicatos tradicionais, os governos golpistas movimentam forças repressivas, com apoio dos militares ultra-violentos dos EUA e Israel. É urgente a organização popular de autodefesa em toda América Latina!

ARGENTINA

Quem é Alberto Fernández, novo presidente da Argentina? Toma posse Alberto Fernandez, o presidente eleito pelo prestígio da ex-presidente Cristina Kirchner, mas com vínculos estreitos com a ala direita do peronismo Tomou posse na última terça-feira, dia 10 de dezembro, como presidente da República Argentina, Alberto Fernandez, numa eleição onde teve como concorrente direto e principal opositor, o neoliberal direitista Mauricio Macri, eleito através de um golpe bem orquestrado, sedimentado em manobras e outros estratagemas eleitorais típicos da burguesia liberal latino-americana, em crise, à semelhança do que ocorreu no último período, em outros países do continente, Brasil, Colômbia, Chile, Paraguai e mais recentemente o Uruguai. A esquerda reformista, parlamentar e institucional do continente, saudou entusiasticamente a eleição do candidato peronista, que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como sua vice. Originalmente, Cristina foi a encabeçadora da chapa, mas as pressões e a própria capitulação da senhora Kirchner fez com que a atual senadora abrisse mão da sua candidatura em favor de Fernandez. Ao contrário do que pensa e diz a esquerda do continente sobre o recém empossado presidente argentino, Alberto Fernandez não tem nada de esquerdista e ostenta um perfil muito pouco progressista. Fernandez tem uma trajetória muito desabonadora nas fileiras do Partido Justicialista (Peronista), onde sempre

manteve relações estreitas e muito próximas a figuras e elementos que compunham a ala direita do peronismo, como Carlos Menem e Domingo Cavallo, o todo poderoso Ministro da Economia de Menem. Cavallo marcou sua trajetória no país depois que se tornou novamente Ministro da Economia para conduzir a política econômica do então presidente Fernando De la Rúa. Domingo Cavallo adotou uma série de medidas profundamen-

te impopulares, provocando uma gigantesca revolta popular, que acabou por culminar com a renúncia de De la Rúa, depois de gigantescas mobilizações populares que tomaram conta da Argentina em dezembro de 2001. Fernandez foi eleito vereador, em Buenos Aires, apoiado por Domingo Cavallo. Fernandez pode ser visto e caracterizado como nada mais do que um funcionário dos neoliberais portenhos

na chapa peronista, muito mais próximo do programa do candidato recém derrotado, Maurício Macri, do que do programa reformista da “esquerda” argentina, representado neste momento pela ex-presidente e atual vice, Cristina Kirchner. Isso sem falar na possibilidade de que ocorra na Argentina o mesmo fenômeno anômalo que ocorreu no Equador com o vice do ex-presidente Rafael Corrêa, Lenin Moreno, que depois de eleito, se desvinculou de Corrêa e se atirou nos braços da direita equatoriana e do imperialismo. Portanto, não há qualquer razão para se creditar qualquer confiança no programa a ser adotado por Fernandez, menos ainda acreditar que o companheiro de Cristina Kirchner na chapa vitoriosa irá atender as reivindicações das massas populares portenhas, profundamente pauperizadas pela política perversa de ataques do imperialismo, aplicadas pelo governo de Mauricio Macri durante os quatro últimos anos. A esquerda argentina e de resto a do continente, assim como os movimentos populares de luta do país vizinho devem se delimitar claramente do novo governo, se colocando no terreno da mobilização e da luta contra os planos de continuidade do imperialismo, agora sob o comando do peronista de direita, Alberto Fernandez.

INTERNACIONAL | 9

O CENTRO É O GRANDE PERDEDOR

Reino Unido: eleições acontecem hoje em meio a intensa polarização Os Conservadores, até o momento, têm conseguido atuar melhor no contexto da polarização, capturando votos da extrema-direita. A esquerda tem que radicalizar para vencer. O parlamentarista Reino Unido vai promover sua terceira eleição desde 2015, embora a previsão de eleições seja a cada 5 anos. No entanto, o Brexit aprofundou uma crise política e econômica que parece estar longe de ser controlada. Na eleição dessa quinta-feira, dia 12 de dezembro, ingleses, escoceses, e irlandeses vão escolher os 650 membros do parlamento (na realidade, para a House of Commons, correspondente a nossa Câmara dos Deputados). Até a dissolução do Parlamento em 06 de novembro deste ano, a Casa dos Comuns estava assim composta (veja tabela ao lado) A Rainha é quem escolhe o Primeiro-Ministro que, por sua vez, deverá ser apoiado pelo novo Parlamento. Boris Johnson, atual Primeiro-Ministro, é da ala de extrema-direita do partido Conservador e um entusiasta da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit). Assumiu a liderança do partido após a saída, em maio de 2019, de Theresa May, então Primeira-Ministra, uma vez que fracassou sua última tentativa de aprovar no Parlamento sua própria versão do Brexit. Boris Johnson e Jeremy Hunt competiram pela liderança do Partido Conservador, mas Johnson ganhou apoio dos extremistas do partido e dos defensores mais entusiastas do Brexit. Apesar de seu jeito extravagante e posições radicais quanto a temas sensíveis, é um político com boa avaliação (em sua passagem como prefeito de Londres) e que acabou por, nas últimas eleições, capturar os votos dos partidos de extrema-direita. Ao mesmo tempo, os Trabalhistas estão internamente divididos e a figura de Jeremy Bernard Corbyn continua controversa. Com a questão do Brexit na pauta, o fato de não ser claro sobre sua posição tem sido usada pelos adversários, inclusive internos, para atacá-lo. Os Trabalhistas perderam eleições municipais importantes em 2017 e

agora trabalham para retomar sua influência em locais que sempre foram reduto do partido (como Middlesbrough South e East Cleveland). A eleição está altamente polarizada, segundo pode-se concluir das pesquisas e dos discursos dos principais candidatos. Os partidos de extrema-direita tendem a não eleger ninguém ou conquistar muito poucas cadeiras, uma vez que os Conservadores, via Boris Johnson parecem ter capturado seus eleitores. Isso acontece, porque quem está liderando o Partido Conservador é exatamente sua tendência de extrema-direita. Por outro lado, é o discurso mais radical da esquerda que captura os votos da esquerda, motivo pelo qual Corbyn, da ala mais à esquerda do Trabalhismo, ainda consegue ser aquele que atrai grande parte desses votos. Dessa forma, o centro também se esvazia. Os únicos que, nesse contexto polarizado, parece conseguir manter sua tendência de votos são os partidos nacionalistas (Irlandês e Escocês). Ou seja, à medida em que a radicalização aumenta, os extremos crescem e o centro murcha. Embora os dois maiores partidos sejam tradicionais, são suas alas internas mais radicais as que dirigem a captação dos votos, confirmando que será a polarização que vai determinar o resultado dessas eleições. Boris Johnson tem, aparentemente, atuado melhor, pois é um extremista legitimo e conhecido como tal. Soube bem usar a questão do Brexit em seu favor, colocando-se claramente favorável à saída do Reino Unido da União Europeia. Jeremy Corbyn, por sua vez, embora sabidamente parte de uma ala do trabalhismo favorável ao Brexit, se mostra dúbio na campanha e é atacado por isso. Com um discurso radical sobre questões sociais e mudanças econômicas em favor da população, dos trabalhadores, contra o grande capital, é caricaturado como inconsistente. A imprensa britânica tem se co-

locado, como em qualquer lugar do mundo, favorável aos Conservadores e atua para demonizar/ridicularizar o líder trabalhista. Mais uma vez, o que fica claro é que a esquerda, num contexto claro de polarização, não consegue se apresentar como a representante legítima do povo, inclusive no que diz respeito ao Brexit, tem vacilado e aberto o flanco para a vitória dos conservadores. Sequer consegue fazer a denúncia do papel que a imprensa burguesa tem exercido para direcionar o voto útil para a extrema-direita, fazendo

uma campanha ‘conservadora’ e mantendo um discurso suave quando comparado ao que tem feito, por exemplo, Boris Johnson. Embora não esteja clara a tendência de que os Conservadores saiam vencedores, é importante aprender que, a essa altura, os Trabalhistas poderiam ter assegurado uma maior vantagem se abandonassem a postura conciliatória e não tivessem medo de assumir mais claramente um lado, o do povo, mesmo em algo controverso como o Brexit – Respeitar o resultado do referendo é o mínimo que poderiam fazer.

10 | INTERNACIONAL E POLÊMICA

MAIS UM ATAQUE CONTRA PONSATÍ.

Perseguição: líder independentista catalã sofre processo de extradição Clara Ponsatí, acadêmica e ex-ministra do governo catalão, torna-se a mais nova vítima das instituições controladas pela burguesia. Em meio à crise do regime político espanhol, Clara Ponsatí, acadêmica e ex-ministra do governo catalão, torna-se a mais nova vítima das instituições controladas pela burguesia. A professora de Economia da Universidade de St. Andrews terá que comparecer no dia 12 de dezembro perante um tribunal escocês. A situação, no entanto, refere-se à uma etapa preliminar do processo de extradição reativado pela Espanha por sua – suposta – colaboração na organização do referendo de independência de 2017. Ao acusá-la de “sedição”, o reacionário juiz espanhol Pablo Llarena, trabalha em torno de um “crime arcaico que não existe” no código penal escocês – conclui Aamer Anwar, advogado de Ponsatí. Vale, porém, ressaltar que o crime de sedição que pesa contra Ponsatí é penalizado na Espanha com penas de prisão de até 15 anos. “Os promotores escoceses que agem em nome da Espanha acreditam que a conduta de Clara constituiria o crime de traição sob a lei escocesa”, afirma o juiz.

Como defesa de Clara, Anwar apelará para o depoimento de membros do atual governo socialista em exercício e do direito político espanhol, como estratégia no julgamento oral – previsto para o primeiro trimestre de 2020, no Tribunal do Xerife de Edimburgo, Escócia. Segundo Clara Ponsatí, trata-se de “vingança política”. Ademais, a Agência Nacional do Crime (ANC) no Reino Unido chegou a rejeitar a Eurordem reeditada pelo juiz reacionário, por ser “desproporcional”. No entanto, no dia 6 de novembro, através de uma tremenda capitulação, a ANC pediu desculpas por ter descartado “incorretamente” a ordem de prisão – lavou as mãos – e entregou Ponsati ao Estado espanhol, aparelhado pela burguesia pró-imperialista. Segundo Anwar, a Euroordem contém “contradições”, sendo sua reativação, logo após a publicação de sentenças contra líderes que atuaram no processo de independência da Catalunha “um abuso de processo”. Já não é a primeira vez que Ponsatí é acossada pelo judiciário controlado pela burguesia pró-imperialista, Anwar havia

feito sua defesa durante o processo de extradição anterior, abortado pela Espanha em julho de 2018. Esse passo se deu, porém, através de uma conciliação entre o judiciário alemão e o espanhol que concordara em entregar o ex-presidente Puigdemont, por crimes de peculato de fundos públicos. Esse caso, não obstante, revela a natureza “democrática” dos países imperialistas. Diante de tamanha crise política e ebulição do ânimo das massas, é

natural que a burguesia invista todos os recursos no aparelhamento das instituições para que o regime político – já em vias de putrefação, não seja derrubado pela mobilização dos setores anti-imperialistas. Por ter participado do referendo pela independência da Catalunha – que teve o apoio da maioria do povo catalão, Ponsatí passa pelo corredor polonês da burguesia pró-imperialista. Nesse caso como nos outros, a justiça serve aos direitistas!

A EXTREMA-DIREITA AGRADECE

Após chacina de Paraisópolis, Luciana Genro defende polícia A deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) publicou, no último dia 5, uma carta em defesa dos Brigadianos do Rio Grande do Sul, que atuam como policiais militares no estado. No dia 5 de dezembro, na mesma semana em que aconteceu a chacina de Paraisópolis, a deputada estadual Luciana Genro publicou uma carta aberta dirigida aos agentes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BMRS), que cumpre, no estado, o mesmo papel que a Polícia Militar. Na carta, Genro faz um breve relato de seu histórico como parlamentar e defende explicitamente as demandas dos brigadianos: " Na greve dos Brigadianos gaúchos de 1997 estive, junto com o hoje vereador Roberto Robaina, apoiando aquele movimento histórico. Em Brasília, estive junto na luta pelo piso nacional para a categoria." Depois disso, Luciana Genro explica que o governo do Rio Grande do Sul estaria prestes a aprovar um pacote de medidas contrárias aos interesses dos brigadianos: "O governo Eduardo Leite repete a mesma tentativa de Yeda e Sartori: colocar a culpa da crise nas costas dos trabalhadores, preservando os interesses dos grandes empresários, dos sonegadores e poupando o governo federal de nos pagar o que deve. O pacote do governo Leite atinge de forma cruel as patentes da base da Brigada Militar. São os soldados os que mais irão sofrer com as medidas. Eles irão perder salário ao longo da carreira. Todos irão perder com as mudanças na previdência e o aumento da contribuição."

A defesa da repressão Ao sair em defesa dos brigadianos, o que Luciana Genro está fazendo é nada menos do que defender a repressão do Estado contra os trabalhadores. Lutar para que os brigadianos tenham um salário mais alto é o mesmo que lutar para que os brigadianos tenham melhores condições de trabalho – isto é, que se sintam mais motivados para cumprir as ordens que lhe são dadas. Exigir melhores condições para os brigadianos é, portanto, fazer com que a máquina de repressão do Estado esteja funcionando perfeitamente. E essa máquina não é feita para reprimir o “crime”, como é dito pela imprensa burguesa, mas sim para reprimir as camadas mais desfavorecidas da sociedade burguesa: os trabalhadores. O massacre de Paraisópolis e outros tantos A Polícia Militar é um órgão do Estado para reprimir a população, o massacre de Paraisópolis foi mais uma demonstração para que serve a PM. Na madrugada do dia 1 de dezembro, policiais invadiram a favela paulista e espancaram nove jovens. Paraisópolis não foi o único caso de massacre provocado pela PM – na verdade, isso acontece todos os dias. No Rio de Janeiro, mais de 1,6 mil pessoas

foram assassinadas pela Polícia Militar – segundo as estatísticas oficiais. Em São Paulo, esse número já está quase em 700. Diariamente, a PM invade as periferias para aterrorizar o povo pobre e negro em todo o país, sendo que periodicamente protagoniza algum massacre, como os célebres casos de Carandiru e de Eldorado dos Carajás. Trabalhadores ou agentes da repressão? No fim de sua carta, Luciana Genro caracteriza os brigadianos como grandes “injustiçados”: "Não dá para exigir esse sacrifício dos Brigadianos, que estão nas ruas todos os dias combatendo o crime organizado e sujeitos à violência urbana. O que o governo Leite está propondo é uma injustiça para uma categoria que já trabalha muito e em condições precárias, com pouco efetivo. Uma categoria que está morrendo nas ruas, e que ainda terá seu salário rebaixado pelo governo." Dizer que os brigadianos estão prestes a serem injustiçados, na atual etapa, é um verdadeiro escárnio contra toda a população pobre. Desde o golpe de Estado, a população como um todo está empobrecendo, sendo demitida, sofrendo com a inflação e, como se isso não fosse pouco, sendo estraçalhada pela PM, que aparece

como principal expressão da violência do Estado. Se há policiais sendo mortos nas ruas, há muito mais trabalhadores morrendo pela política do governo Bolsonaro e pelos próprios policiais. Os brigadianos, por fim, não combatem nenhum “crime”, mas sim, quando muito, as manifestações inevitáveis da falência geral causada pela política neoliberal. Nada de “fazer média” com a extrema-direita! A defesa criminosa da PM, que é inimiga da esmagadora maioria da população, não é uma política que deve ser levada adiante pela esquerda. Tal postura revela, na verdade, uma política oportunista, que não serve aos trabalhadores, mas tão unicamente aos setores mais carreiristas e pequeno-burgueses do regime político, que procuram angariar alguns votos da extrema-direita. Ao invés de pedir voto para os inimigos do povo, é preciso exigir a dissolução da PM, o armamento da população e a criação de milícias populares. É preciso, portanto, avançar na luta contra a extrema-direita, transformando a revolta já latente contra o governo Bolsonaro em uma insurreição contra o regime político. Fora Bolsonaro e todos os golpistas!

CULTURA | 11

TENTATIVA DE CENSURA NO BRASIL

Coxinhas fazem abaixo-assinado para cesurar o Porta dos Fundos Grupos religiosos e políticos ligados a setores bolsonaristas tentam censurar especial de natal do Porta dos Fundos Uma petição destinada a Netflix pede que um filme de humor de 46 minutos o “Especial de natal porta dos fundos 2019: a ultima tentação de Cristo” seja tirado do ar, a tentativa de censura parte de organizações religiosas e políticos de direita, o motivo seria que a sátira apresenta Jesus Cristo como gay, aos trinta anos. Jesus interpretado por Gregório Duvivier, chega do deserto e é surpreendido por uma festa de aniversario, ele está acompanhado de seu namorado Orlando interpretado por Fábio Porchat. O abaixo assinado a circular essa semana na internet destinado a Netflix criado no site Change.org que permite usuários criar petições online, “pede o impedimento do filme de Natal da Netflix e porta dos fundos, por ofender gravemente os cristãos”. O bispo Dom Henrique Soares da Costa da diocese de Palmares, em Pernambuco, iniciou uma campanha pelo cancelamento de assinaturas da Netflix. Em sua pagina do Facebook o bispo diz: “cancele a assinatura da Netflix e lá, no menu apropriado, explique o motivo: ‘desrespeito por Jesus Cristo, desrespeito pelo cristianismo, etc’. Se você realmente crê e ama ao senhor, não ha outra atitude a tomar…”

Procurado pelo jornal O Globo o ator Gregório Duvivier disse que viu, e que já eram quase 300 mil assinaturas, e ironiza “acho que fizemos algo errado, porque é muita pouca gente. Da próxima vez, acho que vale pegar mais pesado. O porta tem quase 20 milhões de inscritos. 300 mil é um fiasco. Mas de qualquer jeito, vale pra medir a audiência. Pelo menos 300 mil pessoas viram. É mais que a base de apoio do Bolsonaro. O Estadão entrou em contato com a Netflix que afirmou que “valoriza e

MONARQUIA, DELÍRIOS, FASCISMO

Governo usará TV Escola para disseminar maluquices olavetes Canal gerido pelo MEC apresenta série de programas que distorcem história brasileira e fazem propaganda de extremadireita O governo fascista de Jair Bolsonaro deu mais um passo no sentido da destruição da cultura e da educação brasileiras. Ao longo desta semana, a TV Escola exibirá uma série de pseudo-documentários intitulada “Brasil: a última cruzada”. O objetivo dos 6 capítulos da série é recontar a história brasileira desde uma perspectiva de extrema-direita, das origens até Getúlio Vargas. Administrado pelo Ministério da Educação, o canal será usado como instrumento de propaganda de ideólogos do bolsonarismo. Cada episódio apresenta os delírios de autoproclamados especialistas. Um deles é o herói intelectual da extrema-direita, o “filósofo” Olavo de Carvalho. Outras figuras entrevistadas são os olavetes Rafael Nogueira, saudosista da monarquia e atual presidente da Biblioteca Nacional, e Thomas Giulliano, defensor do projeto Escola sem Partido (Escola com Fascismo) em sessão da Câmara dos Deputados de Brasília. Dom Bertrand, bisneto da princesa Isabel, e o deputado do PSL Luiz

Philippe de Orleans e Bragança, outro descendente da família real, revelam a simpatia dos bolsonaristas por restos de uma escória que ainda não foi totalmente superada no Brasil. O material foi elaborado pela produtora de extrema-direita Brasil Paralelo, responsável também pelo documentário “1964: O Brasil entre armas e livros”, que tenta justificar o golpe militar como defesa contra uma suposta “ameaça” comunista.

aprova a liberdade criativa dos artistas com quem trabalha, e reconhece também que nem todas as pessoas vão gostar desse conteúdo. Daí a liberdade de escolha oferecida pela empresa. A assessoria de imprensa do Porta dos Fundos se pronunciou da seguinte forma “o porta dos fundos valoriza a liberdade artística e faz humor sátira sobre diversos temas culturais e da nossa sociedade. Vários políticos e lideres religiosos ligados a setores bolsonaristas usaram

suas redes sociais para influenciar seus fiéis e seguidores a demonstrar insatisfação com o filme. Essa tentativa de censura é mais uma orquestrada e programada pela direita fascista e golpista que mira a esquerda e toda a cultura em geral. Na semana passada o ator Vagner Moura que dirigiu o filme ‘Marighella’, em uma exibição do longa em Nova York denunciou o carácter de destruição da cultura que vem sendo construída no Brasil pelo governo fraudulento e golpista de bolsonaro. “Eu não gosto de falar do ‘Marighella’ como um caso isolado: todo o universo da cultura, no Brasil, está basicamente destruído. A Ancine está destruída. Acabada. Game over” afirmou o diretor do filme que teve a estreia cancelada no Brasil, sem previsão de data de lançamento. Segundo Vagner, ele estão infiltrando pessoas nas agencias como Ancine por exemplo, que dificultam ou tornam tudo impossível de acontecer quando as apresentações e gravações sejam de teatro cinema ou musica não estejam de acordo com suas posições políticas “morais” ou ideológicas. A artista renomada mundialmente Fernanda Montenegro nos últimos dias também vem sofrendo ataques desses setores fascistas e sem cultura.

12 | MOVIMENTO OPERÁRIO

ACIDENTES NA UPV: PRECARIZAÇÃO

Acidentes e condições precárias na Usina Pres. Vargas da CSN A Usina Presidente Vargas da CSN em Volta Redonda, com seus 78 anos desde a fundação, reclama investimento e adequação nas condições de trabalho. Ao assinar, em 30 de janeiro de 1941, o decreto-lei determinando a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, Getúlio Vargas encerrou uma longa etapa da história da implantação da siderurgia no Brasil. A siderúrgica era exaltada como o exemplo de harmonia entre trabalho e capital e era associada à grandeza do Brasil. Consequentemente, a cidade de Volta Redonda (RJ) passou a ser o símbolo desta nova era de modernização de trabalho na sociedade brasileira, onde se buscou a configuração de um “novo homem”, disciplinado e moldado, e uma “nova sociedade”, submissa e passiva. O mercado do aço no Brasil representa uma grande fatia da indústria de base e de transformação. Segundo o Instituto Aço Brasil, no ano de 2018 formamos um Parque Produtor do Aço com 32 usinas, administradas por 12 grupos empresariais, com capacidade Instalada de 51,5 milhões de t/ ano de aço bruto, uma produção de 35,4 milhões de toneladas, conseguiu um Saldo Comercial US$ 6,3 bilhões de dólares. Neste panorama, o Brasil é o 11º Exportador Mundial de aço (exportações diretas), e o 6º Maior exportador líquido de aço: 11,5 milhões de toneladas, Exporta para mais de 100 países. Um dos desafios da indústria de aço brasileira é o desenvolvimento do mercado interno. Ela precisa atuar para que o consumo per capita de aço cresça e alcance níveis internacionais e que o sistema de logística nacional melhore e ganhe competitividade. A competição com o aço chinês, o maior produtor que tem criado um excedente de produção e inundado o mundo, impõe ao Brasil a necessida-

de de se estruturar com instalações modernas das indústrias brasileiras e apresentar uma qualidade do aço inquestionável, no nível dos melhores do mundo. Mas, quando olhamos para dentro do Brasil percebemos que, embora as perspectivas de crescimento sejam grandes, o país tem um baixo consumo de aço per capita e, portanto, uma imensa demanda interna a ser atendida, e que, na contrapartida, ainda apresenta problemas de mobilidade urbana de um mercado consumidor carente de aquisição de imóveis e bens de consumo duráveis. A necessidade exige investimento na construção de novas casas, escolas, estradas, ferrovias, portos e aeroportos, o que demanda aço, muito aço, um dos pilares do desenvolvimento. Mas, como parte da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, a Usina Presidente Vargas, hoje com 78 anos, carece de investimento e modernização. Em razão disso, o metalúrgico tem sido alvo de constantes problemas de segurança, o que, invariavelmente, tem resultado, desde acidentes com pequenas escoriações, até mesmo fatais dentro da usina. Só para citar alguns, vale lembrar que, na manhã da sexta-feira (13/09/2019), 3 funcionários ficaram feridos em um acidente. O caso aconteceu na fábrica de aços longos, que produz vergalhões e fio-máquina. Segundo a CSN, o acidente foi causado por um deslocamento de ar na fábrica. Isso acontece quando há contato de uma superfície quente com algo frio — nesse caso a água — que faz com que saia vapor. Em nota, a companhia informou que está acompanhando as

vítimas pela medicina ocupacional da CSN. Disse ainda que as causas do acidente estão sendo analisadas. No domingo, 23/06/2019, foi internada em um hospital particular do município Ana Gabriele Pereira de Souza. Ela ficou ferida após sofrer um acidente na área de Gerência Geral de Folhas Metálicas (GGFM), na Usina Presidente Vargas (UPV). A funcionária trabalhava quando caiu. Ela foi socorrida por uma equipe de bombeiros civis da empresa e levada para o hospital particular, onde iria passar por uma cirurgia. Um operário da MP Trafos Engenharia sofreu queimaduras, no final da manhã da sexta-feira, de 31/05/19 ao sofrer uma descarga elétrica na LTQ2 (Laminação de Tiras a Quente) da Usina Presidente Vargas, da Companhia Siderúrgica Nacional. Segundo funcionários do setor, ele teria sofrido queimaduras em 20% do corpo. Em junho, a 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda concedeu uma liminar determinando que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) faça diversas adequações no ambiente de trabalho na unidade da empresa no município. A determinação judicial ocorreu a partir de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão, proferida pelo juiz Renato Abreu Paiva, definiu multa diária no valor de R$ 5 mil reais por trabalhador prejudicado e por item descumprido. Na interpretação, o juiz entendeu que a empresa já deveria estar cumprindo as obrigações e ressaltou o perigo da falta de adequação no meio ambiente de trabalho. Ainda na decisão, o magistrado considerou a ocorrência de um acidente

de trabalho recente, o que demonstrou, de acordo com ele, a inação da empresa em implementar medidas de segurança efetivas. Segundo o Ministério Público do Trabalho, a durante todo esse tempo a empresa apresentou diversos laudos técnicos conflitantes e permaneceu negando a existência de irregularidades. O MPT afirma que chegou a sugerir a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e que a empresa negou o acordo. A superexploração com salários baixos, uma jornada aumentada de trabalho, e condições precárias no seu ambiente de trabalho, tem feito com que o metalúrgico, que não pode contar com o sindicato pelego, faça ele mesmo denúncias anônimas na Delegacia de Trabalho ou direto ao Ministério Público do Trabalho. Através delas ele tem relatado irregularidades relacionadas ao pagamento do adicional de insalubridade, na CSN Cimentos S.A., empresa incorporada à CSN. De acordo com a denúncia, empregados da unidade de Volta Redonda não recebiam o acréscimo no salário enquanto trabalhadores diretos da empresa, atuando na mesma área, recebiam normalmente o adicional. Quanto às condições do ambiente, os trabalhadores reclamaram adequações de melhores condições que foram acolhidas pelo magistrado da 3ª VT de Volta Redonda e impostas à empresa, tais como: implementar anteparos ou biombos de proteção na área de solda. Na verdade, A CSN precisa ser controlada pelos próprios trabalhadores, pois é um patrimônio do povo.ir às ruas e unir forças com o povo para lutar pelo fora Bolsonaro.

CAMPANHA SALARIAL DOS FRIOS

Assembleia dos trabalhadores em frigoríficos de São Paulo será amanhã Negociações dos trabalhadores com os patrões dos frigoríficos não avançam, os trabalhadores vão se reunir na próxima sexta-feira (13) para definir sobre a greve Na quarta-feira (11), os trabalhadores nas indústrias de carne, derivados e do frio no estado de São Paulo, tiveram mais uma rodada de negociações da campanha salarial de 2019/2020, porém, como era de se esperar dos gananciosos patrões dos frigoríficos, não houve nenhum acordo para a assinatura da convenção. Na reunião anterior, ocorrida no dia 04 de dezembro, foi oferecido um percentual ínfimo de 2,55%, correspondendo a manipulada inflação do período entre novembro de 2018 a outubro deste ano. Todos os trabalhadores sabem que a inflação imposta pelo governo golpista do fascista Jair Bolsonaro, não significa, nem de longe a realidade em que o país vem passando, quanto aos aumentos dos produtos, principal-

mente os processados em frigoríficos, algo que conhecem muito bem, assim como serviços, etc.. Os operários simplesmente desconsideraram a proposta dos patrões. E decidiram pela organização da greve nas diversas regiões onde estão instalados os frigoríficos. Decidiram, também, pela luta contra os desmandos dos golpistas no governo que, desde o início do ano vem retirando conquistas históricas da categoria, a situação é tal que, estão extinguindo todas as Normas Regulamentadoras (NRs), como por exemplo, as de saúde e segurança e ainda, deixando os patrões livres para fazer o que bem quiser quanto às fiscalizações. Na reunião de ontem, os patrões, além de não oferecerem nada de no-

vo, quanto a estas questões disseram que, o fascista do Bolsonaro com sua trupe de ministros, como o Paulo Guedes, da economia, mentor da retirada das NRs e a latifundiária Tereza Cristina, da agricultura, responsável pela retirada dos fiscais do governo dos frigoríficos, abatedouros, entre outros. Os trabalhadores já deixaram claro aos patrões que não dá para permanecer com o percentual miserável oferecido, principalmente, porque eles foram dos setores industriais os que mais ganharam ao longo do ano e, de outubro até agora, descaradamente, elevaram os preços da carne para mais de 50%. Disseram, ainda que, em resposta ao descaso para com a situação dos trabalhadores que, tem que esperar um ano

inteiro para ter como reajuste este percentual irrisório, irão fazer greve. Os trabalhadores reafirmaram sua pauta, qual seja: Os trabalhadores exigem salário mínimo de R$ 4.500,00; Reposição de todas as perdas salariais, o que corresponde a 35%; Cesta básica de 45 kgs; Convênio médico gratuito para o trabalhador e toda a sua família; Redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, sem redução nos salários Na próxima sexta-feira (13) haverá nova assembleia. Os patrões estão querendo testar os trabalhadores, eles não perdem por esperar. Fora Bolsonaro!

MOVIMENTO OPERÁRIO | 13

ACIDENTES NA UPV: PRECARIZAÇÃO

Presidente do BB reafirma ser favorável à privatização do banco Governo ilegítimo Bolsonaro e seu preposto na direção do Banco do Brasil reforça a proposta de privatização do banco O Chicago Boy e golpista presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, reafirmou no último dia 10 de dezembro em audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, ser favorável à privatização do Banco do Brasil. De acordo com o representante do governo golpista/fascista Bolsonaro à frente do banco, a privatização é uma decisão política que esbarra na vontade do fascista Bolsonaro, mas que tanto ele quanto o ministro, tresloucado, da Economia, Paulo Guedes, são favoráveis à desestatização do BB. As atuais declarações de Novaes, não é uma novidade, reafirmam o que ele já havia dito, logo no começo do ano, que o “BB privatizado seria mais eficiente”,

que o “controle estatal é um entrave, pois reduz a liberdade para tomada de decisões” e, não deixam dúvidas quanto à política da direita golpista em relação ao patrimônio do povo brasileiro de entregar, para os banqueiros privados nacionais e internacionais, os bancos públicos a preço de banana. Não pode haver dúvida, por parte dos trabalhadores e especial dos bancos públicos, que o golpe de estado, financiado pelos banqueiros, tem com um dos seus fundamentos implantar a política neoliberal de privatização, com a entrega do patrimônio do povo brasileiro. Os golpistas do governo já deram inúmeras declarações de que pretendem entregar todas as empresas estatais e já começaram a fazê-lo quando

anunciaram a venda de 17 delas, tais como os Correios, Eletrobras, Casa da Moeda, Serpro, Dataprev, etc. e, dentre elas a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) uma subsidiária da Caixa Econômica Federal. Recentemente a direção golpista do Banco do Brasil assinou um memorando de entendimento como grupo UBS, empresa de serviços financeiros com sede em Zurique na Suíça, passando para a mesma o controle de uma das suas principais subsidiárias na área de investimento e corretagem de valores mobiliários (BBI), ou seja, ir privatizando por partes até liquidar completamente com os bancos. Os bancos públicos e as empresas estatais são alvos deste governo, fruto de um golpe de estado, financiado pe-

los grandes capitalistas e banqueiros nacionais e internacionais, pelo imperialismo, principalmente o norte-americano, que tem como fundamento expropriar todos os trabalhadores e a população para beneficiar um bando de parasitas em crise. Neste sentido, a ofensiva reacionária da direita contra os trabalhadores em geral, e em particular das empresas estatais, precisam ser respondidas a altura através de gigantescas mobilizações e da organização de milhares de comitês de luta contra o golpe que tenham com palavra de ordem principal Fora Bolsonaro e todos os golpistas, Eleições Gerais já, Anulação de todos os processos contra o ex-presidente Lula.

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