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TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5845
Chacina de Paraisópolis mostrou: PM é assassina N e deve ser extinta!
Sair às ruas contra a ditadura policial e bolsonarista
a madrugada de domingo (1°), cerca de 5h da manhã, nove pessoas morreram na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, devido a uma ação da Polícia Militar durante um baile funk.
O medo da mobilização popular fez a burguesia libertar Lula
O
professor universitário e integrante do PSOL, Valério Arcary, publicou um artigo intitulado Dez notas sobre as polêmicas em torno da campanha Lula Livre e a tática para derrotar Bolsonaro no sítio Esquerda Online.
AJR: chacina em Paraisópolis reforça luta pelo Fora Doria e fim da PM
Moro quer aumentar as chacinas da PM dando licença total para matar Estudantes da USP aderem a ato contra chacina de Paraisópolis
No último domingo, 1° de dezembro, a Polícia Militar fascista de João Doria mostrou novamente qual o seu objetivo em relação à população: 9 pessoas foram mortas e 12 foram feridas durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo.
O comitê de luta contra o golpe da USP escreve essa nota a fim de expressar o seu mais profundo repúdio contra a ação covarde, cruel e descabida da polícia militar de São Paulo, que, na prática, assassinou nove jovens
Comitê do CCBP-SP publica nota contra chacina do PSDB a baile funk O Comitê de Luta Contra o golpe do CCBP de São Paulo denuncia, por meio desta nota, a ação assassina da PM fascista de João Doria no baile funk da favela de Paraisópolis neste domingo, 1º de dezembro.
Nota do Coletivo João Cândido contra chacina em Paraisópolis
2 | OPINIÃO EDITORIAL
COLUNA
Sair às ruas contra a ditadura policial e bolsonarista Na madrugada de domingo (1°), cerca de 5h da manhã, nove pessoas morreram na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, devido a uma ação da Polícia Militar durante um baile funk. As vítimas eram jovens de entre 14 e 23 anos. Os policiais alegaram que estariam perseguindo dois bandidos que teriam ido parar no baile quando estavam em fuga. Os moradores, no entanto, denunciam uma emboscada, em que as três saídas do baile foram bloqueadas e os frequentadores, em um ambiente lotado, ficaram sem ter para onde correr enquanto era atingidos por bombas, spray de pimenta e golpes de cassetete. Vídeos na Internet mostram policiais agredindo jovens rendidos durante o evento. Como resultado, entre pisoteados e possíveis vítimas de agressões policiais, nove jovens foram assassinados pela ação da PM em Paraisópolis. São eles: Gustavo Xavier, de 14 anos, Marcos Paulo Oliveira, de 16 anos, Dennys Guilherme dos Santos, de 16 anos, Denys Quirino, de 16 anos, Luara Victoria de Oliveira, de 18 anos, Gabriel Rogério de Moraes, de 20 anos, Eduardo Silva, de 21 anos, Bruno Gabriel dos Santos, de 22 anos e Mateus dos Santos Costa, 23 anos. Os bailes funk, como festas de jovens que acontecem na periferia, são um alvo recorrente da polícia no últi-
mo período. Faz parte de uma política mais geral de aterrorizar a população pobre das periferias de todo o país, como estratégia da burguesia para conter a revolta popular com o regime político. As agressões e execuções feitas pela PM nos bairros da periferia são parte de uma política sistemática. Dessa vez, no entanto, a proporção da chacina provocada pelos policiais de Doria mostra uma exacerbação da ferocidade da direita golpista contra o povo. A direita já deu declarações explícitas de que pretende massacrar os trabalhadores se a revolta que se alastra pela América Latina chegar ao Brasil. As atrocidades da direita contra o povo já são uma demonstração de intensificação da repressão com esse objetivo. Os trabalhadores não podem aceitar a política de terror da direita, os massacres, chacinas e o continuado genocídio de pobres e negros nos bairros operários das grandes cidades. É preciso reagir contra os governo de João Doria, em São Paulo, e de Jair Bolsonaro, em todo o Brasil. É hora de sair às ruas e exigir o fim desses governos, assim como o fim da PM. Antes que essas instituições exterminem mais e mais pessoas. Dia 5, quinta-feira, haverá um ato na Av. Paulista, às 19h, em frente ao MASP. Todos ao ato contra a chacina de Doria! Fora Doria! Fora Bolsonaro!
Pela dissolução da Polícia Militar, pelo direito de autodefesa Por Juliano Lopes
No último final de semana, a Polícia Militar de São Paulo matou 9 jovens em uma festa realizada em Paraisópolis, um dos maiores bairros populares do Estado. Até o momento prevalece as tradicionais e cínicas alegações da PM de que teria havido um “confronto”. As últimas notícias apontam que os jovens foram mortos por asfixia e traumas na coluna, o que implica em dizer que a versão inicial de “confronto” não tem o menor cabimento e que, na verdade, o que aconteceu foi um massacre, mais um de uma das polícias mais violentas do Brasil. Vídeos foram publicados, mostrando a população encurralada sendo trucidada pela PM. Em outras imagens é possível ver policiais torturando e espancando jovens em um beco da cidade. Tudo foi planejado e, na verdade, foi uma ação deliberada, organizada, pela polícia de São Paulo. As mortes foram calculadas, e poderiam ter sido ainda maiores os números dessa ação macabra da PM de São Paulo. Não é um ponto fora da curva, ou pessoas ruins dentro da corporação. A PM, na verdade, serve justamente para esse fim: torturar e executar o povo, a juventude negra e trabalhadora brasileira. Qualquer PM, de norte a sul, tem essa missão, esse único objetivo. Cumpre a missão de manter todos os castigos corporais advindos da escravidão, mantidos e desenvolvidos pelo regime militar (1964-1985) e defendidos e financiados pelo atual regime golpista, que tem como chefe maior Jair Bolsonaro, homem que sempre defendeu a mais dura repressão contra o povo, e deu carta branca para os estados liberarem seus cães contra a população indefesa.
Aqui surgem duas questões principais. Duas palavras de ordem para mobilizar o povo trabalhador: lutar pela dissolução da PM, ou seja, pelo seu fim, pela debandada geral de todos os seus elementos. Acabar com essa corporação e sua rotina de tortura e execução. Por outro lado, lutar pelo direito de autodefesa do povo, pelos meios que forem necessários, pelo direito ao armamento. Direito de se defender, à altura, diante dos ataques covardes do braço armado do estado, que só atua quando tem a certeza de que o “inimigo” está completamente indefeso. Direito que só pode ser exercido com o armamento do povo. Um povo armado não é torturado e executado feito mosca, tal como fizeram em Paraisópolis. É, pelo menos, uma chance de sobreviver diante da pena de morte ambulante que é a Polícia Militar. A dissolução dessa força de repressão seria um passo fundamental na garantia dos direitos democráticos do povo. Na verdade, a dissolução desta e das demais forças repressivas do estado, como a própria Polícia Federal, que é controlada pelos Estados Unidos, e que promoveu as “investigações” que resultaram no golpe de Estado, através, principalmente, da operação Lava Jato. O povo organizou uma manifestação no próximo dia 05, no MASP, em São Paulo, contra essa atrocidade cometida em Paraisópolis. É preciso fazer uma ampla campanha dessa atividade e fazer dela um marco na luta contra a repressão do regime golpista, de João Doria, Bolsonaro, Sérgio Moro, e outros lacaios do imperialismo.
OPINIÃO | 3 COLUNA
Um proprietário sem cérebro Por Vitor Lara
Na última semana, a indicação do racista Sérgio Nascimento Camargo como chefe da Fundação Palmares causou bastante repercussão no movimento de luta contra o golpe. Contudo, essa não foi a única nomeação bizarra feita recentemente: o direitista Dante Mantovani acaba de ser anunciado pelo governo Bolsonaro como novo presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Mantovani é uma daquelas figuras toscas do governo Bolsonaro que foi educada pelo astrólogo Olavo de Carvalho. Dono de um canal no YouTube com pouco mais de sete mil inscritos, o mais novo presidente da Funarte vem, há três anos, difundindo todo tipo de aberração relacionada às artes. Falar que um bolsonarista é um monumento à ignorância não implica em nenhuma novidade, de modo que dedicar esta coluna a ultrajes direcionados a Dante Mantovani seria o mais puro desperdício. No entanto, a tese do chamado conservadorismo musical, que é defendida pelo presidente da Funarte, nos oferece uma oportunidade para demonstrar, mais uma vez, a podridão do modo de produção capitalista. No currículo de Mantovani, escavado pela própria imprensa burguesa, constam declarações de que o rock seria um gênero musical utilizado para difundir o satanismo, de que o grupo britânico The Beatles seria parte de uma conspiração para a implantação do comunismo e de que o fascismo seria parte da doutrina esquerdista, entre outras tantas loucuras. Chama bastante atenção, por outro lado, que, em seus vídeos, o direitista sempre critica as manifestações artísticas contemporâneas, convidando os seus seguidores a voltar ao passado para terem uma apreciação musical supostamente de melhor qualidade. Segundo Mantovani, a música dos dias atuais estaria em uma fase de profunda decadência porque estamos em uma sociedade “de massas” – isto é, em um momento em que a sociedade se desenvolveu ao ponto de produzir e fornecer cultura em larga escala. Desse modo, ao contrário do que acontecia antes, ao invés de a produção artística envolver poucas
pessoas – desde sua produção ao seu consumo -, agora ela teria passado a abranger milhões de pessoas, o que, obrigatoriamente, levaria a uma queda na qualidade artística. Esse período de massificação teria início, aproximadamente, no começo do século XX. A tese de que a baixa qualidade é produto da industrialização e da massificação do consumo, defendida pelo novo presidente da Funarte, apresenta uma série de incoerências. Primeiramente, é preciso considerar que a industrialização não é um processo que acontece apenas nos séculos XX e XXI, mas sim de muito tempo antes. O fortepiano, que é o instrumento que deu origem ao piano moderno, foi construído no século XVIII, apontando novas perspectivas para a música para teclados na época. Já o violão moderno, resultado sobretudo dos esforços de Francisco Tárrega e Antonio de Torres, foi construído no século XIX. O metrônomo, aparelho popularizado por Ludwig van Beethoven, data do início do século XIX. Não foram só os instrumentos que sofreram uma grande transformação nos séculos que precederam a chamada decadência cultural do século XX. A relação entre os músicos e compositores e a própria sobrevivência na sociedade foi alterada drasticamente. As sucessivas inovações tecnológicas na impressão e editoração de partituras permitiram que os músicos e compositores conseguissem, em alguns momentos, se libertar do patrocínio do clero e da nobreza para ter uma atuação mais independente. Ludwig van Beethoven, considerado como um dos mais geniais compositores de toda a história da música, é produto desse período, em que a industrialização permite que os músicos rompam com os grilhões do mundo feudal e, consequentemente, elevem a música ocidental para outro patamar. Beethoven foi, ele próprio, o maior patrocinador de si mesmo, tendo inclusive estreado a sua primeira sinfonia sem nenhum grande incentivo. A independência de Beethoven, conquistada através das novas formas de relação da sociedade de sua época, permitiu que, já no fim do século XVIII,
o músico trouxesse para as salas de concerto uma série de inovações, como o estranho – para a época – início da sinfonia, em que aparece o inesperado acorde de dó com sétima menor, dominante da tonalidade de fá maior. O espírito desbravador de Beethoven, junto com uma série de outros compositores do período, marcou o período de progresso da sociedade capitalista nos séculos XVIII e XIX. Reza a lenda que, ao fechar um contrato, Beethoven teria, vendo a assinatura de seu contratante como proprietário de terras, assinado: Ludwig v. Beethoven, proprietário de um cérebro. Se na época de Beethoven, a ruptura da arte nas cortes – isto é, da arte de poucos para poucos – foi um fator que elevou a produção cultural, por que, então, os dias de hoje seriam marcados por uma decadência? Isso nada tem a ver com a massificação – uma vez que isso impulsionou todo um progresso anterior -, mas sim com o simples fato de que o período apontado por Mantovani é justamente o período de decadência do modo de produção capitalista. A sociedade capitalista é uma sociedade esgotada e, portanto, não suporta nenhuma grande inovação: eis o motivo da decadência cultural. O esgotamento do capitalismo, que já ultrapassou seu primeiro século, é tanto que está fazendo esse modo de produção apodrecer em todo o mundo. A ciência não consegue avançar há muito tempo – vários são os relatos de que a cura para o câncer já teria sido descoberta, mas a pressão da sociedade capitalista impede seu desenvolvimento. A indústria, que teve, entre os séculos XVIII e XIX, um desenvolvimento brutal, não apresenta nenhuma grande inovação há muito tempo. A música não poderia deixar de ser diferente – a produção cultural está toda sob o controle dos capitalistas, que são incapazes de gerir um sistema que traga algum benefício para a humanidade. De acordo com notícias recentes, a empresa Promocom Eventos e Publicidade está cobrando à família do vocalista da banda Charlie Brown Jr., conhecido como Chorão, uma multa de mais de R$ 300 mil reais por não
ter realizado nove shows. O absurdo da história é que Chorão estava morto, de maneira que não poderia ter participado dos shows em questão. Segundo a notificação que cobra a multa, Chorão “faleceu sem atender à totalidade das obrigações assumidas”. Esse exemplo, por si só, mostra a artificialidade dos negócios que envolvem a produção cultural, mantida sob controle dos capitalistas. Se os negócios são tão artificias, é óbvio que não haverá nenhum grande salto cultural enquanto a produção estiver sob o domínio desses parasitas. Dante Mantovani é incapaz de fazer uma crítica dessas ao capitalismo porque ele, assim como Bolsonaro e todo o seu governo, são dependentes da burguesia e de todo o seu regime de exploração. Independente do que Mantovani acredite ou não, ele, como qualquer outro funcionário recrutado pelo governo Bolsonaro, assumirá o posto com um único objetivo: permitir que os capitalistas prossigam sua guerra contra todo o patrimônio do povo brasileiro. Em vez de defender a derrubada do capitalismo como única forma de superar a decadência cultural, Mantovani faz o seguinte apelo aos seus seguidores: “a alternativa a isso é estudarmos e conhecermos os grandes mestres da história da música, como Monteverdi, Bach, Mozart, Beethoven, Verdi, entre tantos outros”. Contrapor a decadência cultural à obra dos artistas citados pelo novo presidente da Funarte é inaceitável. Afinal, como tolerar que um bolsonarista, que prega a destruição de todo o patrimônio cultural do povo e a manutenção do capitalismo, fonte máxima de decadência, saia em defesa da obra de músicos que se destacaram justamente em momentos em que a sociedade lutava para superar a estagnação medieval? Beethoven, Mozart, Bach – em resumo, qualquer grande músico da história – não pertence ao mundo apodrecido e decadente que Dante Mantovani está esculpindo. É preciso, portanto, chutá-lo para fora da Funarte, bem como todo o esgoto cultural do governo ilegítimo. Fora Bolsonaro e todos os golpistas!
4 | CIDADES
ABAIXO A POLÍCIA MILITAR
Chacina de Paraisópolis mostrou: PM é assassina e deve ser extinta! A PM em Paraisópolis não é um exceção, essa é prática da extrema-direita brasileira. O que aconteceu em Paraisópolis é o exemplo do que a polícia é! Um corpo permanente de repressão e assassinato do povo preto, pobre, explorado das periferias das cidades brasileiras. Paraisópolis é a polícia no morros do Rio de Janeiro, nas ocupações dos sem-terra. É, na prática, a lei que estabelece o excludente de ilicitude, a permissão para “matar” do fascista bolsonaro. Paraisópolis, mais que um massacre, é a prática constante da extrema-direita brasileira. A PM paulista orquestrou o massacre. Usou como pretexto, como sempre, a perseguição a “meliantes” que afrontaram a polícia. Na versão policial, duas pessoas em uma moto atiraram contra a PM e se esconderam
em um baile funk que tinha mais de 5 mil pessoas participando! Essa foi a senha! Balas de borracha e bombas contra uma população acuada e cercada. Paraisópolis é a Rocinha no Rio de Janeiro, são as centenas de acampamentos sem-terra que os latifundiários perseguem e assassinam os seus líderes, são os indígenas massacrados, representa os mais de 5 mil assassinatos que a PM patrocinou por todo o país no ano passado. É o golpe de Estado e a sua expressão bolsonarista que a direita trouxe para o Brasil. A luta pela dissolução desse corpo armado contra a população é a única alternativa progressista. Abaixo a PM. Em defesa do povo brasileiro!
NOTA CONTRA CHACINA DA PM
Comitê do CCBP-SP publica nota contra chacina do PSDB a baile funk Comitê de luta contra o golpe denuncia massacre da PM paulista na comunidade de Paraisópolis. É preciso sair às ruas contra a polícia fascista de João Dória. O Comitê de Luta Contra o golpe do CCBP de São Paulo denuncia, por meio desta nota, a ação assassina da PM fascista de João Doria no baile funk da favela de Paraisópolis neste domingo, 1º de dezembro. Durante a noite, a Polícia invadiu o baile e começou a reprimir os participantes com bombas de gás e tiros de armas letais, que geraram uma comoção onde 9 pessoas morreram pisoteadas. Das 9 pessoas mortas pela ação da polícia, 4 eram menores de idade e nenhuma delas chegava a ter 30 anos. A ação foi caracterizada pela total covardia dos policiais, que atiraram contra pessoas desarmadas que não representavam nenhum perigo para ninguém. Em protesto a essa ação ditatorial da PM de São Paulo, o nosso
Comitê, junto com o Comitê de Luta contra o golpe dos estudantes da USP, apoiados pelo Coletivo de Negros João Cândido, pela Aliança da Juventude Revolucionária e pelo Partido da Causa Operária, convoca a todos para um ato em frente ao MASP, na Avenida Paulista, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, às 19 horas. Exigimos a saída do governador de extrema-direita João Doria e o fim da Polícia Militar fascista assassina do povo. Além disso, exigimos também a saída de Jair Bolsonaro, presidente ilegítimo do Brasil, que incentiva a polícia, as forças armadas e todo o aparato repressivo do Estado a perseguir e assassinar a população brasileira. Fora Dória! Fim da PM! Fora Bolsonaro!
A direita prospera na ignorância. Ajude-nos a trazer informação de verdade
JUVENTUDE | 5
MASSACRE PELA PM
AJR: chacina em Paraisópolis reforça luta pelo Fora Doria e fim da PM Em nome da ordem: 9 jovens morreram e 12 ficaram feridos No último domingo, 1° de dezembro, a Polícia Militar fascista de João Doria mostrou novamente qual o seu objetivo em relação à população: 9 pessoas foram mortas e 12 foram feridas durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo. Um nota da PM afirma que os policiais estavam durante uma operação, apelidada de “operação pancadão”, quando foram alvos de tiros vindos de dois homens numa moto, que logo após foram em direção ao baile funk “atirando e provocando tumulto”. Lá, os policiais teriam sido atingidos por garrafas e pedras e, por esse motivo, teriam revidado com bombas de efeito moral, dispersando as pessoas presentes no local. A PM ainda afirma que nenhum policial disparou contra a multidão. Entretanto, a versão das pessoas no baile e do resto da comunidade é diferente: no dia 1° de novembro um sargento morreu durante um confronto em Paraisópolis. Depois disso, os moradores afirmam que as operações da PM são diárias, com bloqueios de ruas, revistas e ameaças aos moradores, inclusive a crianças. Alguns moradores ainda afirmam que frequentemente escutam frases como “vamos tocar o terror em Paraisópolis”. As testemunhas que estavam no baile disseram que a PM chegou no local atirando e quebrando carros e motos. Nesse momento, a polícia também já havia bloqueado algumas ruas em volta do local, fazendo com que a multidão que estava no baile se con-
centrasse num pequeno beco, onde os jovens mortos teriam caído e sido pisoteados. Segundo relatos, a PM teria usado bombas de efeito moral, gás de pimenta e balas de borracha, além de ter agredido a multidão com garrafas e cassetetes. Após a ação da PM, os moradores de Paraisópolis fizeram uma manifestação com gritos de protesto como “Doria, a culpa é sua!”. O fascista Doria fez questão de fazer demagogia dizendo que “sente muito pelas vítimas” e, poucas horas depois, já estava elogiando a PM de São Paulo, dizendo que é uma polícia “preparada, equipada e bem informada” e que faz o seu trabalho “com seriedade, com planejamento, com estruturação, com inteligência para permitir a ação preventiva do crime, com respeito aos policiais”. Com isso, fica claro que a PM está preparada, equipada e bem informada para reprimir a população e matar o povo pobre e trabalhador das favelas, sobretudo os jovens que não podem ter um momento de lazer sem serem encurralados pela polícia fascista. A Aliança da Juventude Revolucionária (AJR), juventude do PCO, vem reforçar a proposta do partido da necessidade de acabar não só com a Polícia Militar, mas com todo o aparato repressivo do Estado que é o principal responsável pela morte da população. Também reforçamos a necessidade de criação de milícias populares e, consequentemente, do armamento do
NOTA DE COMITÊ
Estudantes da USP aderem a ato contra chacina de Paraisópolis Comitê de luta contra o golpe da USP se manifesta contra chacina de Paraisópolis O comitê de luta contra o golpe da USP escreve essa nota a fim de expressar o seu mais profundo repúdio contra a ação covarde, cruel e descabida da polícia militar de São Paulo, que, na prática, assassinou nove jovens na comunidade de paraisópolis nesse domingo. A ação da PM não foi acidental e nem foi o que eles dizem ser: não foi uma perseguição a criminosos que culminou em catástrofe. Na realidade, isso é parte de uma repressão sistemática organizada contra as comunidades pobres das cidades de São Paulo e de todo o Brasil, que visam reprimir qualquer manifestação popular como os bailes funks. Responsabilizamos, desde já, o governador de São Paulo, João Doria Jr., bolsonarista declarado e inimigo da população pobre deste país, pela verdadeira chacina ocorrida em Pa-
raisópolis. Ele deve ser responsabilizado não só por se omitir e defender os policiais assassinos, como também por incentivar a política genocida contra a população pobre e negra de São Paulo. Nós, como estudantes da USP, fazemos um chamado a toda a comunidade universitária a se manifestar contra essa chacina, contra a policia militar que ocupa as favelas e os campi da USP e, chamamos a todos, para defender a palavra de ordem de “Fora Doria”, inimigo da população, da educação e da universidade de São Paulo. Todos ao MASP esta quinta-feira, 19h, protestar contra a chacina de Paraisópolis! Fora Doria! Fim da PM! Fora Bolsonaro!
povo, já que só ele pode se proteger da violência do Estado capitalista que o massacra todos os dias, de todas as formas possíveis. Nesse aspecto, o jovem, sobretudo os da favela são os mais afetados. Eles sofrem sobretudo com o desemprego e as más condições de vida, além de serem os mais vulneráveis à ação da polícia. É preciso exigir a saída do golpistas por meio da mobilização popular, indo às ruas e usando as palavras de ordem fora Bolsonaro e fora Doria para impor uma derrota a direita. É necessário intensificar as mobilizações exigindo a saída dos fascistas, que têm uma política de massacre ao povo pobre. Veja abaixo a lista dos jovens mortos na chacina:
• Marcos Paulo Oliveira dos Santos, 16 anos • Bruno Gabriel dos Santos, 22 anos • Eduardo Silva, 21 anos • Denys Henrique Quirino da Silva, 16 anos • Mateus dos Santos Costa, 23 anos • Homem não identificado 1, aproximadamente 28 anos • Gustavo Cruz Xavier, 14 anos • Gabriel Rogério de Moraes, 20 anos • Luara Victoria de Oliveira, 18 anos
6 | JUVENTUDE
23 ESTADOS MILITARIZADOS
Golpistas militarizam escola de Jaboatão (PE) A cada dia de governo Bolsonaro a militarização avança no país, os golpistas de hoje e de ontem não poupam nem as crianças. Soma-se às ameaças de de um novo AI-5 e o avanço das GLO A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE), através de sua Secretaria Municipal de Educação divulgou em seu sítio na internet no último dia 21 que decidiu aderir ao Programa de Escola Cívico-Militar. No próprio dia 21, o Ministério da Educação (MEC), por meio do ministro Abraham Weintraub em coletiva em Brasília, anunciou a relação nacional das escolas que aderiram ao Programa. No total são até o momento, apenas três estados ainda não foram incluídos na militarização escolar. Nos outros 23 estados, o Programa já iniciará no começo do ano letivo de 2020. E a tendência é o número só aumentar com o objetivo de militarizar o país inteiro. Pernambuco é um exemplo desse sentido; até dia primeiro de outubro, isto é, no mês anterior, o estado ainda não estava entre os selecionados pelo MEC a adotar a militarização. O Projeto vai receber R$ 54 milhões, desse valor mais da metade (R$ 28 milhões) será destinado ao Ministério da Defesa para remunerar os militares da reserva que vão constituir a equipe de gestão disciplinar. O prefeito Anderson Ferreira do Partido Liberal (antigo Partido da República), que votou pela retirada do PT da presidência através do golpe contra Dilma Rousseff, declarou no sítio da Prefeitura de Jaboatão: “Esse programa do Ministério da Educação junto com o Ministério da Defesa chega justamente com a meta de melhorar o desempenho escolar e o fortalecimento dos valores humanos e cívicos.”, se referindo à adesão à mi-
litarização escolar na cidade. Ou seja, os “valores” interessados em implementar nas escolas são de ataques às organizações populares como o Partido dos Trabalhadores. Claramente, o Projeto visa reprimir e controlar os estudantes a serviço da extrema-direita. É uma preparação dos golpistas para tentar conter mobilizações estudantis como as que explodiram no Chile. O que poderia der-
rubar o governo Bolsonaro e por sua vez, pela importância do Brasil, enfraquecer os golpes em toda América do Sul. A cada dia de governo Bolsonaro a militarização avança no país, os golpistas de hoje e de ontem não poupam nem as crianças. Isso se soma às ameaças de implementação de um novo AI-5 e o avanço das GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
A extrema-direita tem um plano e está o colocando em prática cotidianamente. É preciso um plano de contra-ataque. A II Conferência Nacional Aberta de Luta Contra o Golpe e o Fascismo que acontecerá nos dias 14 e 15 de dezembro, na capital de São Paulo, é a única atividade que está sendo convocada nesse sentido. Para iniciar 2020 com um calendário de mobilizações por Fora Bolsonaro e Eleições Gerais Já!
NEGROS | 7
PELO FIM DA PM!
Nota do Coletivo João Cândido contra chacina em Paraisópolis O massacre policial em Paraisópolis é um reflexo do genocídio do povo pobre e negro pelo golpe. Neste dia primeiro de dezembro, um domingo de festas na periferia de São Paulo acabou com um massacre policial. Durante a madrugada, a organização fascista estatal brasileira, a PM, um órgão feito para matar o povo pobre, novamente entrou em ação. Era dia do Baile DZ7, um conhecido evento que tinha como seu auge a virada de sábado para domingo no final do mês. Muita música e festa, um momento que reunia até 5 mil pessoas de todos os lugares, tornando-se um evento de grande magnitude para o local, a válvula de escape de um povo massacrado. Contudo, na ditadura que o golpe de Estado vem impondo no Brasil, tudo que parte do povo pobre, da periferia, que represente minimamente a cultura popular, é na realidade um alvo de intenso ataque. As periferias são conhecidas pelas invasões polícias, as chacinas de jovens pobres e negros, que vão entrando no montante geral da pilha de mortos de uma verdadeira guerra, onde de um lado há a opressão da burguesia e do outro um povo desprotegido e esmagado. Apenas nesse domingo, nove pessoas morreram durante a ação policial, todas elas jovens da periferia, sendo quatro delas menores de idade, pegos de surpresa por bombas da gás lacrimogêneo, agressões e uma confu-
são generalizada que levou muitos a serem pisoteados, devido ao desespero em relação a atitude da polícia. A PM, sob o pretexto de combater o crime e estar em perseguição policial, invadiu a festa, a cercou e passou a atacar todos ali presentes. Vídeos que correm na internet denunciam a atitude policial, onde jovens já imobilizados eram chutados, enquanto outros em desespero pelas bombas eram acertados por cacetes. Todos por fim afunilados nas ruas, literalmente esmagados
em completo desespero. Tal situação não poderia levar a nada que não fosse dezenas de feridos e mortos. Como mesmo denuncia a população, a ação policial não se deu por causa de supostos fugitivos, que de acordo com todos os relatos, não se viu em lugar algum. A função da polícia na sociedade burguesa é esta, sob o pretexto do crime, massacrar o pobre. Além disso, tal política é a defendida tanto por Jair Bolsonaro, que sob a fraude eleitoral ocupa o cargo de
presidente, assim como outro fascista, Doria, que governa o estado paulista. Este último por sinal, diz “lamentar” o ocorrido, quando em evento no Rio de Janeiro defendeu o genocídio policial assim como pretende garantir seu aprofundamento. Toda esta situação tende apenas a piorar com a continuidade do regime golpista. Assim como vemos no Chile e na Bolívia, a direita pretende massacrar ainda mais a população pobre, jovem, negra e indígena. O governo Bolsonaro é um reflexo disso e um pilar do fascismo na região, sabemos que enquanto o mesmo permaneça lá todo o povo sofrerá duras consequências, onde as já comuns mortes na periferia aumentarão ainda mais, e esta guerra contra o povo preto só irá piorar. O negro é a principal vítima da polícia, o genocídio esta presente em grande escala em nossa sociedade. Em defesa do povo negro exigimos a extensão da PM. Por isso, o coletivo de Negros João Cândido rechaça a ação dos golpistas e convoca a todos para o ato de quarta-feira, na secretaria se segurança pública de São Paulo, contra o massacre policial. Sob as bandeiras do Fora Bolsonaro e todos os golpistas, pelo fim da Polícia Militar, defenderemos o povo negro e pobre!
CAPITÃO DO MATO
Manifestações aumentam contra capitão do Mato da Fundação Palmares O capitão do mato representa de forma genuína a política do governo Jair Bolsonaro O governo fascista de Jair Bolsonaro indicou Sérgio Nascimento de Camargo, um verdadeiro capitão do mato, para ocupar a presidência da Fundação Palmares. Sérgio Nascimento, o capitão do mato do governo Bolsonaro, tem se destacado pelos ataques ao movimento negro desde que assumiu a Fundação. Afirmou que a escravidão foi benéfica para os negros e que o movimento negro deveria ser extinto, atacou manifestações culturais dos negros, como rap, funk e capoeira. Além disso, disse que o Dia da Consciência Negra deveria ser extingo e atacou o símbolo da resistência negra Zumbi dos Palmares, ao dizer que este era um “bandido ou defensor de bandidos”. Sérgio ainda se posicionou contra as cotas raciais e negou a existência de racismo no país.
Personalidades negras foram atacadas pelo capitão do mato, como Lázaro Ramos, Taís Araújo, Marielle Franco, Angela Davis, Gilberto Gil, Leci Brandão, Mano Brown, Emicida e Camila Pitanga, o compositor e sambista Martinho da Vila foi chamado de “vagabundo”. Sérgio, inclusive, disse que Martinho deveria ser “mandado para o Congo”. As reações às declarações do capitão do mato foram imediatas. O músico Oswaldo de Camargo Filho, fundador da rede do Samba, irmão de Sérgio Nascimento manifestou indignação com a nomeação de seu irmão para a Fundação Palmares. “Tenho vergonha de ser irmão desse capitão do mato. Sérgio Nascimento de Camargo, hoje nomeado presidente da Fundação PALMARES”, escreveu Oswaldo de Camargo em seu Facebook. O sambista Martinho da Villa rebateu as declarações de Sérgio Nasci-
mento ao dizer “quem é você que não sabe o que diz?” A Fundação Palmares foi criada com o objetivo de valorizar a cultura negra, que faz parte do patrimônio social e cultural do Brasil. Controlada pela extrema-direita bolsonarista, ao contrário, a Fundação
tem se transformado em uma instituição de apoio ao racismo e de negação histórica das lutas dos negros. O capitão do mato representa de forma genuína a política do governo Jair Bolsonaro, de ataques aos negros e de destruição de sua história e cultura.
8 | POLÍTICA E CIDADES
EXCLUDENTE DE ILICITUDE
Moro quer aumentar as chacinas da PM dando licença total para matar Se depender da política bolsonarista, massacre de pobres e negros aumentará exponencialmente A chacina de Paraisópolis, na capital de São Paulo, é o exemplo mais recente de uma política contínua da direita brasileira de submeter a população trabalhadora de bairros pobres por meio da extrema violência. Com agressões, prisões arbitrárias e execuções, cotidianamente a política espalha o terror nas periferias do país para provocar terror e conter a revolta popular latente por meio da violência. Dessa vez, foram nove vítimas de uma vez, jovens que cometeram o “crime” de participar de uma festa. A violência tornou-se mais intensa, como fruto do deslocamento da burguesia à direita e do estímulo de políticos como o governador de São Paulo, João Doria, e o golpista na presidência da República, Jair Bolsonaro. Se depender do bolsonarismo, chacinas como essa vão se repetir e ampliar muitas vezes. O ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula sem provas e ganhou assim o cargo de ministro da Justiça bolsonarista, apresentou um projeto de lei que é uma verdadeira licença para matar. Moro propõe que se acrescente um parágrafo ao artigo 23 do código pe-
nal, que trata da legítima defesa. Pelo novo parágrafo proposto por Moro, a lei ficaria assim: “O juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Trata-se de uma quase garantia de que nenhum policial será punido mais por matar uma pessoa, a não ser que erre a classe social do alvo ou que haja muita repercussão. Caso contrário, a matança de pobres e negros estará liberada. Enquanto Bolsonaros, Dorias e Witzels estimulam a violência policial, Moro prepara uma legislação para proteger essa violência arbitrária. O efeito dessa política de Moro só pode ser o aumento de massacres e chacinas pelo País. Por isso reagir ao golpe e ao governo da direita golpista tornou-se uma questão de sobrevivência para grande parte da população brasileira. Além de matar o povo de fome, sem emprego e sem programas sociais, o bolsonarismo também planeja um genocídio de caráter racial e de classe. É preciso organizar uma reação, mobilizando os trabalhadores contra esse governo, reivindicando o
fim do governo. É hora de tomar as ruas levando a palavra de ordem Fora Bolsonaro! As vítimas As nove vítimas do mais recente massacre promovido pela direita eram jovens que tinham entre 14 e 23 anos.
São elas: Gustavo Xavier, de 14 anos, Marcos Paulo Oliveira, de 16 anos, Dennys Guilherme dos Santos, de 16 anos, Denys Quirino, de 16 anos, Luara Victoria de Oliveira, de 18 anos, Gabriel Rogério de Moraes, de 20 anos, Eduardo Silva, de 21 anos, Bruno Gabriel dos Santos, de 22 anos e Mateus dos Santos Costa, 23 anos.
PM: TRAJÉDIA E MORTE
TREM PARADO DE NOVO!
Cuidado, paulista! Doria avisa: “política de segurança não vai mudar”
Trem sucateado do Tucanistão (SP) tem problemas outra vez
Doria lamenta sobre as 9 mortes me Paraisópolis, mas é contudente em afirmar que a polícia foi provocada por marginais, que, na verdade, frequentadores relatam não existir. Em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, após uma ação da PM (Polícia Militar) realizada em um baile, 9 pessoas morreram. O evento aconteceu na madrugada de domingo (1º), e reunia milhares de pessoas durante o ocorrido no chamado baile DZ7. Situado ao lado do Morumbi, bairro nobre da capital paulista na zona oeste, Paraisópolis possui cerca de 100 mil moradores. Frequentadores do baile disseram que a PM cercou todas as saídas do local, e que esse cerco teria levado quem estava na rua a correr para uma viela, causando o tumulto. Apesar de afirmarem que apurarão os “excessos”, o governador João Doria e o comandante-geral da PM Marcelo Vieira Salles, relataram a sucessão de fatos que levaram às mortes em Paraisópolis a partir da versão oferecida pelos policiais.“A letalidade não foi provocada pela Polícia Militar, e sim por bandidos que invadiram a área onde estava acontecendo o baile funk. Denunciada junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à Organização das Nações Unidas (ONU), a Polícia Militar brasileira tem sido cada vez mais criticada por sua atuação. Balas de borracha, cassetetes, bombas de gás lacrimogênio e prisões
arbitrárias. Essa tem sido a resposta da PM às manifestações populares que acontecem nas grandes cidades. Estatísticas da Anistia Internacional, publicadas em 2015, confirmam essa realidade: 15,6% dos homicídios foram cometidos por policiais em 2014. De acordo com os dados, o Brasil é o país que tem o maior número geral de homicídios no mundo. O documento também aponta que policiais atiram em pessoas que já se renderam ou estão feridas, sem uma advertência que permitisse que o suspeito se entregasse. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), apenas no primeiro semestre de 2016, policiais de folga, ou seja, sem farda, mataram 115 pessoas, o maior número dos últimos 11 anos. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 apresentou o relatório dizendo que, 11 em cada 100 mortes violentas intencionais foram provocadas pelas Polícias, 17 pessoas mortas por dia, 6.220 vítimas em 2018. Os movimentos sociais erguem bandeiras pela desmilitarização da polícia, principalmente em resposta à atuação mais truculenta da PM na periferia, longe das principais ruas e avenidas do centro da cidade. Ali, o inimigo é, majoritariamente, a população pobre e negra.
A semana começa com pane no monotrilho da zona lesta deixa trabalhadores novamente sem transporte. Mais uma semana começa em São Paulo e rotina de panes no sistema de trens já se apresenta pra atormentar a vida sofrida do trabalhador. Desta vez foi na linha 15 (Prata) do monotrilho da zona Leste, que às 4h40 desta segunda (02/12) já apresentava problemas na rede de energia, provocando lentidão dos trens na estação Oratório e entre as estações Jardim Planalto e Vila Prudente. Também houve problemas no trecho entre as estações Vila Prudente e Camilo Haddad. Segundo a administração do Metrô, o problema só foi resolvido às 06h55. Logicamente a questão não é a falha técnica em si, nem o tempo de resolução, como sempre quer justificar o governo, como uma falha pontual. Trata-se, na verdade, de um problema de muito tempo e que vem se agravando na cidade e no Estado. O sucateamento do sistema de transporte, que é mais sentido na região metropolitana da capital, pois a demanda é gigantesca. Fica claro que, os mais de 20 anos da administração do PSDB, tem causado um estrago na malha de transportes, deixando a vida da população um verdadeiro inferno.
É preciso lembrar que todos estes anos de falta de investimento e roubalheira da direita, passa ao largo de qualquer responsabilização pelas instituições jurídicas. O maior exemplo é o processo conhecido como Trensalão tucano, o qual escancarava um gigantesco esquema de fraudes e propinas nas licitações do Metrô, ao menos desde 2005 durante os governos Alckmin, mas que foi sumariamente arquivado pelo STJ em 2015 sob a alegação de “prescrição”, mesmo a denúncia tendo sido feita pelo MP somente em 2014, ou seja, arquivamento sem qualquer amparo legal. Os trabalhadores não aguentam mais tanto sofrimento simplesmente para ir trabalhar e voltar pra casa. Ao contrário do que diz a esquerda cirandeira, a população vive constantemente revoltada com o esmagamento que sofre dia após dia, vivendo numa verdadeira panela de pressão, numa cidade já conhecida por tantos problemas (trânsito, alagamentos, falta de saúde, escolas, violência etc) e que só tem piorado. Os trabalhadores devem se levantar contra os governos da direita, pedir o Fora Dória e Fora Bolsonaro, extinguindo esse verdadeiro câncer que é a direita no governo de São Paulo.
POLÊMICA, CULTURA E MORADIA E TERRA | 9
ESQUERDA CONFUSA
O medo da mobilização popular fez a burguesia libertar Lula Em artido, o ex-PSTU Valério Arcary afirma que não foi a força da mobilização popular que fez a burguesia soltar Lula, omitindo as grandes manifestações em toda a América Latina. O professor universitário e integrante do PSOL, Valério Arcary, publicou um artigo intitulado Dez notas sobre as polêmicas em torno da campanha Lula Livre e a tática para derrotar Bolsonaro no sítio Esquerda Online. A artigo discute algumas polêmicas em torno da situação política atua e na nota número 6 apresenta uma tese absurda que não foi a mobilização popular não foi o fator fundamental para a votação em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF) e a consequente soltura do ex-presidente Lula. O ítem 6 diz o seguinte: “A soltura provisória de Lula não deve alimentar qualquer ilusão. Não foi, infelizmente, a força da mobilização popular o fator que explica a vitória democrática, pela estreita margem de um voto, na sessão do STF de 7 de novembro último.” A situação dos países vizinhos de grandes mobilizações populares contra a direita e a política neoliberal, e onde a população nas ruas não está aceitando acordos firmados entre a direita e a esquerda apontou para a burguesia e a direita brasileiras preocupações sobre
a possibilidade de mobilização e luta dos trabalhadores brasileiros. A burguesia brasileira não subestima a capacidade de mobilização da população e faz análises mais realistas sobre essa possibilidade e não fica elaborando teses sem nenhum fundamento sobre a situação política nacional. Esse ano houve grandes mobilizações em protesto contra o governo Bolsonaro, e não como afirma Arcary em seu artigo onde omite que o mote dessas grandes manifestações foi o fora Bolsonaro. Tanto é assim que Bolsonaro recuo na reforma administrativa e um plano de repressão com os militares, para o caso da situação do Brasil caminhar para o que vimos no Chile. As manifestações estão estourando de país em país, mas primeiramente em países mais pobres e de economia menos desenvolvidas, como Nicarágua, Haiti e Ecuador, e que tende a chegar posteriormente em países com economias mais complexas como o Brasil. Mas que chegará de maneira inevitável. A afirmação de Valério Arcary mostra a confusão política da esquerda e que
não entende nada sobre o que está acontecendo no Brasil, e principalmente na América Latina. Arcary faz uma análise que coloca o Brasil como se fosse isolado no mundo. Essa confusão é um problema de to-
da a esquerda que não consegue avaliar a situação política no Brasil e muito menos no mundo e que a mobilização dos trabalhadores está sendo contida pelas direções dos movimentos de esquerda.
DIRETAMENTE DA IDADE MÉDIA
Bolsonaro nomeia olavete monarquista para a Biblioteca Nacional Ao nomear mais um Olavista para as Pastas ligada à secretaria de cultura, vai se formando um time fundamentalista digno da idade média para controlar a produção cultural no Brasil E a tentativa de controle cultural segue em frente. Demonstrando a intenção de destruir o patrimônio cultural no Brasil, Jair Bolsonaro, aquele que ostenta a faixa presidencial em virtude do impedimento fraudulento de Lula participar da eleição, nomeou nesta segunda feira, dia 02 de dezembro, dois novos diretores seguidores de Olavo de Carvalho. Para o importante órgão de fomento à cultura, a FUNARTE, o escolhido para a pasta é Rafael Alves da Silva, conhecido como Rafael Nogueira e para a Fundação Biblioteca Nacional, Dante Mantovani. O maestro Dante Mantovani, Olavista, divulgador da música gregoriana em Latim para crianças, entre suas atividades culturais está a de palestrante na academia militar de agulhas negras, que formou a atual geração de General golpistas. A nomeação de pessoas alinhadas ideologicamente para cargos no governo é prática corriqueira, porém o que chama a atenção é a intencionalidade destas nomeações, as quais fazem parte de uma intervenção de grande porte em áreas estratégicas para o fomento das artes e da cultura nacional. Mantovani substitui uma funcionária de carreira: Helena Severo, que ficou sabendo de sua substituição através da imprensa. Se retomarmos ao fato de que todas as nomeações vem
como decorrência da escolha de Roberto Alvim para secretário de cultura, cineasta empenhado em uma cruzada fundamentalista conservadora que intervenha nos caminhos da arte nacional, fica evidente a importância estratégica do controle ideológico da produção cultural. Primeiro o rebaixamento do ministério da cultura para uma simples secretaria, significando além do menor
status, menor aporte de recursos. Posteriormente a escolha de Alvim para secretário após inúmeras polêmicas, sendo a quarta nomeação para o cargo. Importante lembrar que a Secretaria da cultura controla o fomento às artes através da Lei Rouanet e a seleção de um time de Olavetes, colocando no horizonte a total destruição do patrimônio e produção cultural brasileiro. Cabe lembrar aqui, que Alvim
criticou Fernanda Montenegro por seu protesto ao cerceamento à liberdade de expressão, demostrando seu caráter reacionário. Seguindo coerentemente com seu propósito destruidor, iniciou a troca das chefias de todas as demais pastas ligadas à secretaria de cultura. Catandrelli, na Secretaria de Fomento e incentivo à cultura, aquele que declara que a cultura limita-se à musica clássica; Sérgio Camargo na fundação Palmares, aquele que nega a história escravagista no Brasil, afirmando que a escravidão foi benéfica ao povo negro; e agora Nogueira e Mantovani que dentre suas pérolas, falando sobre o rock and roll, diz que o gênero “ativa as drogas, que ativa o sexo, que ativa a indústria do aborto”, nos indica o caminho que devemos seguir. A composição destas secretarias e pastas nos mostra a importância da secretaria da cultura no governo usurpador para a consolidação da hegemonia cultural e controle ideológico. Pessoas empenhadas em resgatar valores considerados antes enterrados, defensoras escancaradas do policiamento da produção artística, norteadas por ideias de cerceamento intelectual e artístico tem muito a dizer sobre a necessidade de lutar pela liberdade e incentivo à produção artístico-cultural o que certamente não acontecerá sem a derrubada do governo Bolsonaro.
10 | CIDADES
EXTERMÍNIO
Bahia: 700 famílias são despejadas pela direita golpista 700 familias foram despejadas pela direita golpista. O sonho de 700 famílias acampadas há mais de sete anos nos acampamentos Abril Vermelho foi destruído. A justiça Federal determinou a retirada das famílias de dentro dos acampamentos. As famílias foram surpreendidas durante a madrugada com os despejos dos três acampamentos no Norte da Bahia. As ações dos órgãos repressores foram iniciadas às 4 horas da manhã. Eles agiram de forma truculenta, aterrorizando as famílias com bomba de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha. Várias pessoas foram atingidas. O ataque preparado pelo estado criminoso com o aval do presidente golpista ilegítimo de Jair Bolsonaro, atingiu várias famílias que produziam por ano mais 7.200 toneladas de alimentos gerando trabalho e renda para mais de 5000 pessoas.
As áreas que sofreram o ataque fascista fazem parte espaço irrigado Nilo Coelho, casa Nova e o projeto Salitre em janeiro. Estavam acampados através de uma acordo entre governo Federal, governo Estadual, INCRA, CODEVASF e o ministério público. As familias estavam esperando a disponibilização das áreas pela CODEVASF para reforma agrária. As classes oprimidas, massacradas, operaria tem que se levantar ir as ruas, nessa tentativa dos golpistas de exterminar a população. O ataque é uma tentativa de criminalizar ainda mais as lutas de classes e dos povos dos campos. A produção diária dos acampamentos chegava a 20 mil quilos de alimentos por dia, 600 mil quilos por mês e 7.200 toneladas por ano causando negativamente um impacto econômico destruidor à região. As escolas foram
destruídas levando junto o sonho de muitas crianças. O Brasil está sendo destruído e transformada em terra arrasada. O agronegocio, os latifundiários e grandes empreendimentos saqueiam terri-
torios do povo com apoio do governo golpista ilegítimo de Jair Bolsonaro. É preciso ir às ruas com suas bandeiras, faixas, cartazes e gritar Fora Bolsonaro e todos os golpistas e chamar eleições gerais com a Lula candidato.
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MOVIMENTO OPERÁRIO | 11
PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
Governo golpista quer cobrar de quem perder causas contra INSS O governo golpista do fascista Bolsonaro está criando um projeto de lei onde que faz trabalhadores pagarem processos contra o INSS, só a luta contra o golpe para mudar a situação Foram inúmeros ataques de Bolsonaro, até agora, respaldados pelo congresso e o judiciário golpistas, a extinção das Normas Regulamentadoras (NRs), que dizem respeito à saúde e segurança dos trabalhadores, da liberação dos patrões da fiscalização do governo, da abolição dos 10% da multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e, a mais recente aprovação do Senado Federal, da reforma da previdência, estão inclusive extinguindo todas as organizações do movimento operário, em suma, Bolsonaro está a passos largos escravizando os trabalhadores no Brasil.
Neste momento, dando continuidade a essas atrocidades, Jair Bolsonaro anunciou que vai enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) para cobrar as despesas dos processos judiciais de trabalhadores e das trabalhadoras que perderem ações contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Só ficarão isentos da cobrança os trabalhadores que ganham até três salários mínimos (R$ 2.994,00). (CUT – 02/12/2019) A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, e o diretor da entidade, Diego Cherulli, criticam o projeto e afirmam que a judicialização só tem acon-
tecido porque o governo tem diminuído o número de benefícios concedidos. “Há um número excessivo de pedidos indeferidos não porque quem pede está errado, mas porque a máquina governamental é ineficiente. Só para dar um exemplo, o número de pedidos de benefícios negados para os rurais dobrou, de 30% subiu para 60%”, diz Bramante. ). (CUT – 02/12/2019) Os processos envolvendo questões dos trabalhadores, que quase sempre são perdidos, uma vez que a justiça tem um lado, que é o lado dos patrões, uma coisa a se ressaltar é que, sem recursos, os trabalhadores podiam recorrer à condição de pobre, hoje a justiça só não to-
ma a casa dos trabalhadores porque não é permitido, ainda, mas o objetivo é dos golpistas do governo deixar o conjunto da população na extrema miséria. O que está em jogo é a extinção do INSS e a entrega do sistema de seguridade do país que, precariamente vem atendendo aos trabalhadores, e a saúde entregue aos especuladores capitalistas, como forma do sucateamento do sistema de saúde do governo. É necessário ao conjunto da população e da classe trabalhadora a derrota desse governo golpista, com a retirada do fascista Bolsonaro, através de organizações de luta contra o golpe em todos os cantos do país.
ACORDO COLETIVO: LUTA PERDIDA?
Acordo coletivo entre Sindicato e CSN: prejuízo na certa para o peão Acordo coletivo precisará ser renovado agora, depois de passados 2 anos. Mais uma oportunidade dos metalúrgicos reverem as péssimas condições que levaram o turno de 6hs ! Agora, no início de dezembro, vencerá o prazo do Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense e a CSN. Com data base firmada em 1º de maio, já desde março, quando foi apresentada a pauta de reivindicações pelo Sindicato à CSN, as negociações tiveram início e ainda não terminaram. Como sempre, o fim das negociações é protelado ao máximo pela CSN para que consiga, vencendo pelo cansaço, aprovar um acordo ruim para a categoria, e com um “cala-boca” para as festas do final de ano. Com toda certeza uma estratégia que conta com o pouco caso da empresa com a categoria, sendo o sindicato um órgão bastante subserviente e um facilitador da manobra. Com essa determinação, a CSN arrastou até aqui qualquer possibilidade de acordo ou de concessão de reivindicação. Foram 5 reuniões nesse período, e sequer a reposição da inflação de 5,06% a CSN aceitou. A última reunião foi na 3ª feira passada, dia 26, quando a empresa apresentou uma proposta, que de tão ruim, foi recusada de pronto na mesa pelo sindicato. E mesmo antes dessa proposta, a categoria, em assembleia na quinta-feira, dia 21, havia decidido entrar em estado de greve. Mais de 71% dos trabalhadores, ao serem questionados pelos sindicato sobre a preferência: greve ou manter as negociações, optaram pela greve. Participaram da votação 4.269 funcionários da CSN. E, ao que parece, mesmo uma base despolitizada e, por incrível que pareça, sem experiência de greve, principalmente de ocupação, os efeitos nefastos da reforma trabalhista já começam a sufocar o trabalhador por aqui que começam a reconhecer que do jeito que está não dá mais. A Força Sindical, Central que comanda o sindicato dos metalúrgicos da
região sul fluminense, é que orienta a Diretoria presidida por Silvio Campos. Esse pessoal está na direção desde 2006, e o fazem com a alternância dos cargos entre eles para que deem continuidade ao projeto político que desempenham à frente dessa máquina de extrema importância para a região, infelizmente de colaboração de classe. Essa direção, conduzindo esse grande teatro que é a rodada das negociações, tem se valido de uma estratégia muito conhecida por aqui, em Volta Redonda, que é a de apresentar a proposta da empresa para a categoria ao lado da opção de greve como se greve fosse uma coisa ruim, e a proposta da empresa, por pior que seja, ainda é melhor do que a greve. A greve ganha um tratamento dado pelo sindicato, não de uma ferramenta que se utiliza para conquista de melhores condições de trabalho, e sim para produzir um resultado desastroso e ruim para todos. Apresentam a possibilidade de greve sem nenhuma preparação da categoria para uma evolução em direção ao recrudescimento das negociações, sem esclarecimento sobre a estratégia de combate e das dificuldades que se espera enfrentar, e o fazem dessa forma com o objetivo de assustar o trabalhador ameaçando-o, caso não seja aceita a proposta patronal. Concomitantemente, e com a ajuda do sindicato, a CSN vai sendo informada sobre os trabalhadores que se colocam contra a aprovação de sua proposta, e a gerentada, no chão da fábrica, inicia o seu plano de coação contra os trabalhadores, que, depois de identificados, vão sendo pressionados com a ameaça de demissão do emprego, seu ou de seus familiares. Como se sabe, na defesa do trabalhador diante das negociações com o patronato está o sindicato e o cipeiro.
Isso porque, tanto um quanto o outro, dispõem de estabilidade no emprego garantida por lei e não correm o risco de serem demitidos. Mas, quando esses, que são verdadeiros instrumentos de luta do trabalhador, são cooptados pela empresa, então, infelizmente, o trabalhador fica exposto e pode perder o seu emprego se se colocar à frente da luta. E é esse o caso do que acontece por aqui na nossa região: o sindicato é praticamente um órgão à serviço da empresa, e a maioria dos cipeiros eleitos pelos trabalhadores são cooptados por ela para que não denunciem os problemas e as condições ruins do trabalho que prejudicam a saúde do trabalhador. E tem mais. Cabe aqui um destaque importante sobre um dos itens de pauta das reivindicações bastante emblemático para a categoria dos metalúrgicos de Volta Redonda e região, que foi e continua sendo o turno ininterrupto de revezamento. Uma reivindicação histórica, o turno de 6 horas protagonizou a conquista de uma geração metalúrgica que viu seu esforço ser coroado depois de muita luta. A greve de 88 levou à ocupação da usina pelos trabalhadores e teve um embate com o Exército que resultou em 3 mortes e 38 feridos. Infelizmente o turno de 6 horas foi, em 2017, vítima dessa mesma estratégia do Sindicato, que, ao lado da CSN, pressionou e ameaçou o trabalhador até que abriu dele, trocando pelo de 8 horas. Fazendo assim, não só foram demitidos quase 2 mil pessoas, como também a renda do trabalhador perdeu duas horas extras, sobre as quais incidiam insalubridade, periculosidade, e adicional noturno: uma brutal transferência de renda para o bolso patronal. Mas não é só. Como se sabe, esse regime, o turno ininterrupto de revezamen-
to, acarreta um desgaste à saúde muito maior ao de quem trabalha em horários regulares. Por isso, a Constituição (artigo 7º, inciso XIV) limitou a jornada em turnos de revezamento a seis horas por dia. A partir de 2017 essa duração pôde ser alterada por meio de negociação coletiva. Aliás, essa é a alteração na Constituição realizada por um lei ordinária, a reforma trabalhista de 2017, quando deveria ser um emenda constitucional, portanto inconstitucional, que trouxe a autorização legal da possibilidade de acabar com a limitação de 6 horas: ela pode ser alterada por meio de negociação coletiva, o que equivale dizer, precisa ser aprovada em Acordo Coletivo ou Convenção, tendo a frente uma composição entre o sindicato da categoria e a empresa. Assim, a cada 2 anos, prazo de vigência de um acordo coletivo, as negociações recomeçam e precisam, novamente de aprovação. E, no que diz respeito ao turno de 6 horas, antes perdido por esse teatro que acima referi, agora traz nova oportunidade de luta para conquistá-lo de volta. A continuidade do turno de 8 horas ou o retorno do turno de 6hs, está novamente na mesa das negociações e dependendo da sua chancela pelo acordo. Portanto, agora mais do que nunca, apesar de desprovida de seus mecanismos de defesa, a categoria conta com uma conjuntura econômica que a coloca contra a parede como nunca. E, assim como acontece em todo o mundo, mas, principalmente na América Latina, urge uma boa articulação pela esquerda junto às bases dos metalúrgicos, que, certamente, vai ser uma motivação a mais para que desperte e o conduza numa luta, cujo esforço, pelo menos, pode conquistar de volta as perdas que teve em 2017, como é o caso do turno de 6 horas, a CIPA, e, quem sabe, também o sindicato!!!
BOLÍVIA: ABAIXO O GOLPE MILITAR
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