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TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 • EDIÇÃO Nº5838
Avançam as tendências revolucionárias, qual a política?
Fora Witzel, Fora Bolsonaro Ano passado a direita golpista fraudou as eleições para colocar um candidato seu na presidência da República. Bolsonaro não era a escolha preferencial, mas era uma opção para impedir a quinta vitória eleitoral do PT seguida, que seria um retrocesso do ponto de vista da direita depois do golpe de 2016.
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A LUTA
POVO NEGRO DO
Reunião do Coletivo de Negros João Cândido Todos os sábados às 16h Maiores informações entre em contato com os coordenadores Juliano Lopes (11) 95456-9764 Izadora Dias (11) 95208-8335
Bolívia: não às novas eleições sem Evo Morales! Domingo (24), a golpista Jenaine Áñez, que usurpou a presidência da bolívia, promulgou uma nova lei chamando novas eleições no país. A lei da presidente ilegítima anula as eleições do mês passado, em que Evo Morales foi reeleito pela quarta vez. Pelo texto, também será trocada toda a comissão eleitoral no TSE, ou seja, toda a eleição será colocada sob o controle da direita golpista.
Bolívia: novo ministro golpista acusa Morales de terrorismo A escalada golpista na Bolívia avança velozmente rumo a uma ditadura aberta e sem disfarces. O país vivencia, há mais de um mês, desde quando os golpistas e a extrema direita foram mais uma vez derrotados nas urnas, uma situação não só de caos social, político e institucional, mas um grande levante popular, onde a grande maioria da população partidária do presidente eleito (e deposto
PL de Bolsonaro que autoriza a matar vai facilitar as chacinas O governo Bolsonaro acaba de iniciar mais um duríssimo ataque ao povo brasileiro e suas organizações. Estamos falando do Projeto de Lei (PL) da Exclusão da Ilicitude. É um nome pomposo para algo que na realidade vai conferir às PMs e outras forças repressivas, que já matam a população pobre e negra como se fossem moscas, a liberdade total para matar, eximindo de culpa os militares que “atuem em “legítima defesa ou estado de necessidade” quando estiverem “cumprindo suas funções constitucionais.”.
Novo partido de Bolsonaro indica Congresso quer aprovar PEC mais polarização no próximo período inconstitucional para perseguir Lula Na edição deste domingo, 24/11/2019, Estadão, diz que faltariam poucos votos para que maioria do atual congresso, através de Projeto de Emenda à Constituição, fizesse voltar a valer a prisão após segunda instância.
Flamengo: demagogia e repressão; a política da extrema-direita Com dois gols nos minutos finais da partida, o Flamengo consolida sua superioridade técnica ante o River Plate e conquista o título da Libertadores. O triunfo do time brasileiro não pararia por aí; após a o resultado do jogo entre Palmeiras e Grêmio, o clube carioca levaria, também, o título do Campeonato Brasileiro, realizando a façanha de conquistar esses dois títulos em um mesmo final de semana – algo que não acontecia desde 1963.
2 | OPINIÃO EDITORIAL
COLUNA
Fora Witzel, Fora Bolsonaro
Ano passado a direita golpista fraudou as eleições para colocar um candidato seu na presidência da República. Bolsonaro não era a escolha preferencial, mas era uma opção para impedir a quinta vitória eleitoral do PT seguida, que seria um retrocesso do ponto de vista da direita depois do golpe de 2016. Diante da inviabilidade de Alckmin, os capitalistas levaram adiante a política de colocar Bolsonaro no governo. No Rio de Janeiro, outro “Bolsonaro” foi colocado para governar o estado. Wilson Witzel não era conhecido por ninguém quando de repente apareceu como vencedor do primeiro turno, vencendo em seguida o segundo turno. Tudo isso consistiu em uma operação da burguesia para tentar estabilizar a situação política no país depois da profunda crise em que o Brasil mergulhou desde o começo da campanha golpista para derrubar Dilma Rousseff. A manobra deveria contornar essa crise com as eleições legitimando os eleitos depois do golpe por meio da votação popular, tudo devidamente controlado e fraudado pela direita. Com menos de um ano de governo Bolsonaro, já se vê que a manobra fracassou completamente, e o governo encontra-se em uma situação frágil caso tenha que se enfrentar com grandes mobilizações como se está vendo no Chile e na Colômbia, ou na resistência boliviana contra mais um golpe. Governos impopulares A essa altura já não é possível fingir que esses governos são populares. Bolsonaro foi eleito com seu principal concorrente preso e impedido de participar das eleições. A ficção de legitimidade e popularidade caiu rapidamente diante do fato de que em qualquer aglomeração popular espontânea que acontece no Brasil, seja um protesto político, uma festa popular ou um show de rock, a população logo começa a gritar: Fora Bolsonaro! Ou, ainda, variantes menos polidas desse mesmo refrão. No Rio de Janeiro, há a versão local de Bolsonaro, Wilson Witzel, que foi apoiado por Flávio Bolsonaro durante
a campanha eleitoral. Como Jair Bolsonaro, Witzel faz permanentemente a campanha da “segurança pública” para justificar o ataque generalizado contra a população pobre. Graças a isso, a letalidade da polícia cresceu exponencialmente no estado, mesmo nos números oficiais, incluindo crianças pequenas entre as vítimas, que não puderam ser difamadas sendo chamadas de “bandidos” como outras vítimas da polícia. Assim como Bolsonaro, Witzel é um carniceiro no governo. Mais repressão A resposta que a extrema-direita está preparando frente ao repúdio popular e à tendência de mobilização latente que existe contra esses governos é aumentar ainda mais a repressão. Bolsonaro inclusive já encaminhou uma proposta de lei pelo excludente de ilicitude em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), isentando policiais e militares de punições em caso de violência excessiva em operações desse tipo,incluindo assassinatos. É um projeto que dá permissão para matar, que Bolsonaro apresentou no lançamento de seu novo partido, a Aliança Pelo Brasil. É assim que a extrema-direita se prepara para lidar com as manifestações que deverão chegar ao Brasil no próximo período. Fora Witzel! Fora Bolsonaro! Para impedir a matança da extrema-direita carniceira, é preciso levantar as palavras de ordem que claramente exijam o fim desse governo, organizando por trás de uma única política todas as reivindicações contra os golpistas. Trata-se de uma questão de sobrevivência para os trabalhadores levantar essas palavras de ordem. Bolsonaro prepara uma repressão ditatorial contra a população, e Witzel faz uma campanha terrorista contra as comunidades pobres do Rio de Janeiro. Para impedir essas políticas monstruosas de seguirem adiante e piorarem, é preciso derrubar esses governos. Fora Witzel! Fora Bolsonaro!
,MAS… Por Victor Assis
Há mais de um mês, o povo chileno está nas ruas para exigir a derrubada do governo golpista de Sebastián Piñera. Mesmo diante das promessas da burguesia, as mobilizações continuam, mostrando uma forte disposição para a luta contra a direita. Mas… A política da mobilização não é a política que as organizações da esquerda chilena têm adotado. No Equador, a mobilização popular abriu uma crise tão grande no regime político que o governo traidor de Lenín Moreno foi obrigado a mudar, às pressas, a capital do país. Milhares de equatorianos foram às ruas dispostos a pôr abaixo o governo pela força. Mas… Nenhuma grande organização se dispôs a levar a luta até as últimas consequências. No Uruguai, uma manifestação gigantesca mostrou que a população estava contra a reforma constitucional Viver sem medo, que aumentava o poder dos militares no regime. Mas… a esquerda uruguaia não deu continuidade à mobilização, de modo que os militares avançaram e garantiram a vitória eleitoral do candidato da direita Lacalle Poe. No Brasil, a burguesia, encurralada pelos levantes na América Latina e pela tendência à mobilização crescente, verificada nos atos em Curitiba pela liberdade de Lula, decidiu soltar o ex-presidente. Mas… as direções do movimento popular se recusam a levantar a palavra de ordem de “Fora Bolsonaro” e, desse modo, pôr fim ao governo entreguista e de extrema-direita. No último domingo (25), o presidente boliviano Evo Morales, do Movimento ao Socialismo (MAS), declarou que não iria concorrer às novas eleições presidenciais, convocadas pela direita golpista. Sem Evo Morales nas eleições, a burguesia terá muito mais facilidade de controlar o processo e garantir que a direita saia vitoriosa. A política que vem sendo levada pelo MAS na Bolívia, que está em evidência devido ao alto grau de desenvolvimento da luta de classes, nos ajuda a compreender, de maneira clara, os entraves que os trabalhadores estão enfrentando na América Latina. O governo golpista de Jeanine Añez já matou 32 pessoas em apenas 15 dias – a crise na Bolívia já se converteu em uma verdadeira guerra contra a população -, mas não há, por parte das organizações de massa bolivianas, nenhuma iniciativa no sentido de derrubar a direita. Até pouco tempo, Evo Morales e seu partido governavam a Bolívia, mantendo desde a presidência da República até mesmo o Senado e a Câmara dos Deputados. No entanto, bastaram três semanas de pressão da extrema-direita e das Forças Armadas para que Morales renunciasse, arrastando consigo uma série de parlamentares e lideranças do MAS.
Em nenhum momento, mesmo quando o golpe se tornava cada vez mais óbvio, nem Evo Morales, nem o MAS procuraram organizar uma reação dos trabalhadores à ofensiva da direita. O povo permaneceu desarmado e não foi convocado para sair às ruas em defesa do governo. Depois que o golpe militar foi consolidado, os bolivianos saíram às ruas para protestar contra a direita e, tão logo Añez se autoproclamou presidente, exigir sua saída. As manifestações pró-Evo na Bolívia não foram pequenas, nem puras encenações. Conscientes do que estava em jogo – isto é, a completa pilhagem do país pelo imperialismo -, os bolivianos partiram para um enfrentamento direto contra a extrema-direita, a polícia e até mesmo as Forças Armadas. A mobilização se radicalizou cada vez mais, e os trabalhadores chegaram até mesmo a subir em tanques de guerra. Mas… A mobilização na Bolívia, que poderá levar o país a uma guerra civil, permanece sendo ignorada pelo MAS. Ao contrário de aproveitar as condições extremamente favoráveis para a mobilização e jogar o povo contra a direita golpista, as direções da esquerda boliviana optaram por fazer uma série de acordos com o regime político. Em último caso, com o povo morrendo nas ruas de bala e sedento por se livrar dos lacaios do imperialismo, os parlamentares do MAS, junto com Morales, insistem em falar em pacificação. O caso do MAS, embora se coloque de maneira mais explícita por causa da situação em que se encontra a luta na Bolívia, não é diferente em toda a América Latina. Em vários países, a brutalidade da política neoliberal provocou levantes com características revolucionárias; contudo, em todos esses países, os trabalhadores sempre se depararam com um mas: “mas agora não é a hora”, “mas é preciso dialogar”, “mas é preciso respeitar as instituições”, “mas é preciso evitar o derramamento de sangue” etc. É preciso, para já, romper com essa política de subordinação aos interesses do imperialismo. Se antes o principal discurso para a paralisia era o de que os trabalhadores não estariam prontos para uma revolta, agora já não é mais possível se apegar a isso. O continente está convulsionado, e é preciso aproveitar o momento para travar uma luta decisiva contra a burguesia de conjunto. Fora imperialismo da América Latina!
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ACIRRAMENTO DA LUTA DE CLASSES
Avançam as tendências revolucionárias, qual a política? As grandes mobilizações que ocorrem na América Latina e que fatalmente irão ocorrer no Brasil apontam uma nova etapa política na luta de classes As grandes mobilizações que sacodem vários países da América Latina, apontam para uma forte tendência revolucionária para toda a região. O fato de que há centenas de milhares de pessoas nas ruas se enfrentando com a polícia e o Exército de maneira desarmadas, como em todos os países o problema central das mobilizações diz respeito ao problema do poder político, é sintomático o caráter de ruptura com os regimes neoliberais. Em nenhum país o que está determinando a mobilização são questões secundárias. Pode até ser que tenha sido reivindicações secundárias que tenham desencadeado as primeiras manifestações, como foi o caso do aumento da passagem do metrô no Chile, mas rapidamente, no desenvolvimento das mobilizações, ficou evidente o caráter do enfrentamento com os governos. No Brasil é explícito o medo da burguesia diante da evolução da crise no País. O recuo com relação à reforma Administrativa, por receio de que a revolta dos servidores seja o estopim que contamine outra categorias e a “preocupação” com que setores neoliberais vêem a necessidade de promover políticas públicas para reduzir o grau de miserabilidade que a política econômica está impondo à população são expressões do impasse que atinge o regime golpista. A absoluta semelhança entre as realidades nacionais que estão levando as massas às ruas, mostra que estamos diante de tendências revolucionárias de caráter generalizado para toda América Latina. O subcontinente se transformou num foco radical e de resistência à política neoliberal. É um processo de características revolucionárias, embora incipientes, por duas questões fundamentais: as populações estão desarmadas e pela ausência de partidos revolucionários à frente das mobilizações. Embora essas duas situações sejam fatores que permitam uma certa reação por parte das burguesias e mano-
bras por parte da esquerda reformista, os acontecimentos do Chile – com a população se voltando contra a constituinte com Piñera – e da Bolívia – País está sob uma condição de guerra civil – apontam para o grau de radicalização e de consciência que o movimento está adquirindo. Está claro que a América Latina entrou em uma nova etapa com relação aos processos de golpe de Estados que varreram toda região. As mobilizações colocaram a burguesia golpista e o imperialismo na defensiva. Isso significa que poderia estar aberto uma etapa de colaboração de classes como a que se sucedeu após as grandes mobilizações que varreram a Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, entre outros, diante da revolta popular contra a primeira onda neoliberal ocorrida entre o final do século passado e início deste? A ideia de que a situação explosiva, de guerra civil, poderia levar ao estabelecimento de uma política de colaboração de classes ao estilo da situação que vigorou por toda a região na primeira década do século, não parece se aplicar. Uma questão decisiva que ocorre na América Latina, que é uma condição que atinge praticamente a quase totalidade dos regimes políticos da
burguesia, é que o aprofundamento da crise capitalista e a ação da burguesia em impor a conta da crise para as massas, está levando à decomposição do regime e ao deslocamento das amplas massas para a esquerda. A polarização das massas no polo da esquerda provoca a reação da burguesia no outro polo. Uma situação emblemática é a brasileira. O golpe de Estado e suas consequências e seus ataques as condições de vida fizeram com que as massas iniciassem um deslocamento à esquerda – que não foi tanto mais rápido e forte devido à própria política da esquerda em conter a sua evolução -, o resultado dessa polarização foi próprio processo eleitoral de 2018. A burguesia primeiro garantiu o golpe com a impedindo que Lula participasse das eleições, mesmo assim não foi capaz de garantir o seu próprio candidato e vendo o desmoronamento do centro se agrupou com o candidato da extrema-direita. É essa contradição que expressa a aguda luta de classes no Brasil e em toda América Latina. A polarização é em sua essência nada mais do que a disputa entre os dois polos. A vitória das massas abre caminho para um desenvolvimento da luta conta o im-
perialismo. Na outra parte, a vitória do outro polo é a vitória do fascismo e significará o esmagamento das massas e da esquerda. É de fundamental importância traçar uma uma política definida para atual etapa. A luta na América Latina é a luta pelo poder. O capítulo das pequenas “lutas” da etapa anterior é uma discussão encerrada. As manifestações que fatalmente vão ocorrer no Brasil coloca de imediato a luta pelo poder. Por isso que o Fora Bolsonaro é central. A questão Lula também é central nessa etapa, pois diz respeito a destruição do regime político golpista, com a anulação dos seus processos, com a liquidação da Lava Jato, centro fundamental do golpe. Uma questão que está colocada é a alternativa de novas eleições, com Lula candidato e a defesa de um programa de mobilização em torno da redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, contra o desemprego, pela anulação das privatizações, pelo cancelamento das concessões, a estatização dos bancos, a reforma agrária, o armamento e a autodefesa dos trabalhadores, enfim um programa que atinja as principais chagas da política nacional e que deve ser sintetizado na palavra de ordem de assembleia nacional constituinte, sem a direita, caso contrário será uma farsa, como no Chile. Uma solução para o País tem, ainda, de se materializar na luta por um governo dos trabalhadores. Um governo que venha das fábricas, do povo, das favela, dos sem-terra. Um governo que seja controlado pelas organizações dos trabalhadores da cidade e do campo. É fundamental preparar as lutas futuras. As questões chave colocadas acima representam o programa que vai se colocar fatalmente diante do desenvolvimento e do acirramento da luta de classes. Preparar as diretrizes da próxima etapa. dar um caráter mais acabado e consciente à realidade que está se apresentando é a tarefa de todos aqueles que se colocam na perspectiva de derrotar o golpe.
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CONTINUIDADE DO GOLPE
Bolívia: não às novas eleições sem Evo Morales! Eleições propostas pela golpista Áñez tiveram apoio do MAS nas duas casas do Congresso, em mais uma capitulação frente aos direitistas Não às eleições sem Evo Morales!
Domingo (24), a golpista Jenaine Áñez, que usurpou a presidência da bolívia, promulgou uma nova lei chamando novas eleições no país. A lei da presidente ilegítima anula as eleições do mês passado, em que Evo Morales foi reeleito pela quarta vez. Pelo texto, também será trocada toda a comissão eleitoral no TSE, ou seja, toda a eleição será colocada sob o controle da direita golpista. Para consolidar o golpe de Estado, as eleições não serão apenas presidenciais, mas gerais, de modo que as maiorias do Movimiento Al Socialismo (MAS), partido de Evo Morales, nas duas casas do Congresso, possam ser desfeitas. Capitulação De forma surpreendente, a lei proposta pela direita golpista foi aprovada por unanimidade nas duas casas. Ou seja, com apoio do MAS às novas eleições. Mais uma capitulação do MAS, em uma sucessão de erros diante do avanço da direita golpista.
Evo Morales deu vários sinais de uma política capituladora durante o ano, como na ocasião da posse de Bolsonaro, para a qual ele veio pessoalmente, e na entrega de Cesare Battisti aos italianos, contrariando as próprias leis bolivianas. Depois das eleições de 20 de outubro as capitulações se sucederam rapidamente, levando a um fortaleci-
mento da direita golpista e à sua queda. Primeiro, chamou a OEA para fazer uma auditoria das eleições, sendo que essa organização é reconhecidamente imperialista. Depois, aceitou chamar novas eleições, no dia 10 de novembro, um domingo. A direita reconheceu a oportunidade, e obrigou Evo Morales a renunciar naquele mesmo dia.
Para completar a obra, a direita golpista realizará as eleições sem que Evo Morales possa participar. Tiraram do pleito o candidato que acaba de vencer as eleições há menos de 40 dias. Trata-se de uma continuidade do golpe de Estado. A direita vai controlar as eleições para tentar dar legitimidade a um governo golpista de direita. Apesar dos recuos do MAS, nada garante que essa manobra poderá ser levada até o final, pois a população continua resistindo ao golpe nas ruas. A situação boliviana permanece indefinida, e poderia acabar com a derrota do golpe pelos trabalhadores mobilizados. Porém, nesse quadro, a política do MAS, que tem apoio das massas, confunde o movimento e colabora com a direita golpista. É necessário mobilizar contra a direita golpista e expulsar Jeanine Áñez do governo, e não votar as leis que ela apresenta ao Congresso, reconhecendo seu governo.
GOLPE DE ESTADO NA BOLÍVIA
Bolívia: novo ministro golpista acusa Morales de terrorismo Ministro do governo direitista acusa Evo Morales de terrorismo e diz que vai prendê-lo para o “resto da vida” A escalada golpista na Bolívia avança velozmente rumo a uma ditadura aberta e sem disfarces. O país vivencia, há mais de um mês, desde quando os golpistas e a extrema direita foram mais uma vez derrotados nas urnas, uma situação não só de caos social, político e institucional, mas um grande levante popular, onde a grande maioria da população partidária do presidente eleito (e deposto, via golpe de Estado) Evo Morales, trava, na capital, La Paz, El Alto e outras cidades, um desigual (a população está desarmada) enfrentamento com as forças do Exército e da Polícia. A repressão na Bolívia vem perpetrando um assombroso morticínio contra ativistas de esquerda, manifestantes e populares, que ocupam as ruas do país em enfrentamento com a extrema direita, representantes da política da burguesia e do imperialismo no empobrecido país altiplano. A ofensiva da extrema direita contra os explorados bolivianos foi acentuada em função não só da renúncia, mas principalmente da vergonhosa capitulação de Evo Morales e de seu partido, o MAS, que se prostraram às ameaças dos generais golpistas, recusando-se a dirigir um chamado à mobilização e à luta contra os prepostos do imperialismo no país, abandonando as massas à sua própria sorte ante a brutal e feroz repressão do Exército, tradicionalmente golpista e braço armado dos interesses da oligarquia reacionária direitista boliviana.
A capitulação do MAS e de Morales não só abriu as portas para que a extrema direita desencadeasse a repressão contra os manifestantes que lutam contra o golpe, como que agora a ofensiva direitista se dá contra o próprio presidente deposto. Arturo Murillo, ministro do Interior do governo golpista declarou que o ex-presidente indígena deveria ficar preso pelo “resto da vida”. O ministro direitista afirmou ainda que Evo Morales é o responsável por “incitar protestos antigovernamentais, alegando serem terroristas e que ele (Evo) vem orquestrando esforços para estrangular as cidades bolivianas, ordenando que os seguidores erigissem barreiras que deixariam seus moradores com fome e sem combustível” (The Guardian, 24/11). Muito distante de pacificar o país e evitar um “banho de sangue”, como pretendia Morales e o MAS com a renúncia e o abandono da luta, a capitulação diante do golpe fez despertar na extrema direita, na burguesia e no imperialismo todas as mais hediondas e insanas bestialidades contra a esquerda boliviana e a população que luta nas ruas do país contra o golpe. A direita se prepara para legitimar o golpe de Estado contra a vontade soberana das massas populares expressa nas urnas, anunciando “novas eleições” para daqui a noventa dias, onde nem Evo Morales e nem seu vice, Álvaro García Linera, poderão concorrer como candidatos. O próprio Morales
vem endossando o golpe quando afirma estar disposto a não participar da próxima eleição presidencial, caso tenha permissão para voltar ao país e terminar os últimos meses de seu mandato. Os acontecimentos que marcam o desenvolvimento da luta de classes na Bolívia e na luta insurgente das massas populares em várias regiões do continente deixam importantes lições de aprendizado para a esquerda latino americana, particularmente em relação ao caminho que não deve ser
seguido pelas direções dos movimentos e dos partidos de esquerda para conduzir os explorados em sua luta contra a extrema direita, a burguesia e o imperialismo. As forças reacionárias e direitistas do continente, apoiadas pelos exércitos golpistas de cada país somente poderão ser derrotadas através de uma luta tenaz e decidida do conjunto da população, em primeiro lugar da classe trabalhadora, do proletariado, guiados por uma orientação política classista, independente e revolucionária.
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CAPITULAÇÃO
Evo Morales capitula de novo renunciando a ser candidato Evo Morales se reúne com representantes do imperialismo, anuncia que não irá concorrer as próximas eleições e pede “pacificação” Enquanto milhares de bolivianos estão nas ruas, lutando contra os golpistas que derrubaram o presidente Evo Morales no último dia 10, Morales dá uma entrevista para o jornal argentino Página 12, onde afirma que, pela “pacificação”, não irá concorrer às novas eleições presidenciais. “Houve uma reunião com a garantia das Nações Unidas, da Igreja Católica e da União Europeia. No dia em que cheguei ao México, pedi em uma entrevista coletiva para facilitadores e personalidades internacionais de todo o mundo que ajudassem a pacificação da Bolívia. Felizmente, essa reunião acaba de acontecer, da qual o governo de fato de Jeanine Añez participou. O Movimento ao Socialismo representa dois terços dos senadores e deputados. Faremos o melhor pela unidade. E pela pacificação, desisto da minha candidatura. (…)” Neste trecho da entrevista chama a atenção as instituições presentes na reunião em que Morales participou e pediu ajuda na “pacificação da Bolívia”. São instituições imperialistas, que defendem a burguesia e representam e representam o golpismo na América
latina e em todo o mundo. Como estas seriam capazes de pacificar um país? Todas têm um histórico de apoio às ditaduras fascistas e também de tentativa de derrubada do presidente venezuelano Nicolás Maduro. “Farei o possível para pacificar a Bolívia. Eu desisti da candidatura, ainda que estivesse habilitado a me candidatar à
REFÉM DO IMPERIALISMO
Sessenta médicos denunciam que Assange pode morrer na prisão Cerca de 60 médicos escreveram uma carta pedindo a transferência de Assange para algum hospital universitário, pois as condições da prisão podem o levar à morte
Um grupo composto por pelo menos 60 médicos, a maioria deles vindos da Inglaterra, do Sri Lanka e da Austrália, assinaram um manifesto declarando que o jornalista e fundador do site WikiLeaks corre sério risco de vida na prisão de segurança máxima Belmarsh, no sul de Londres. O manifesto foi endereçado à ministra do interior do Reino Unid, Priti Patel. Assange está preso desde abril de 2019, quando o presidente golpista do Equador, Lenin Moreno, resolveu retirar o condição de asilado político de Assange e o entregar para a polícia do imperialismo inglês. Na prisão, o ativista australiano vem sofrendo com isolamento e torturas psicológicas. Os problemas de saúde destacados pelos médicos que redigiram os documen-
tos se devem pelo fato de que Assange está sofrendo psicologicamente com as torturas, além de ter desenvolvido ansiedade por conta de sua situação. Esse caso é a demonstração de como o imperialismo não respeita a liberdade de expressão e o direito da população ter acesso à informação. Primeiro, Assange foi acusado de estupro sem nenhuma prova para tal, inclusive, essa investigação havia sido encerrada sem provas em 2017, demonstrando ainda mais o caráter político da prisão do ativista. É preciso que os partidos de esquerda façam uma grande mobilização mundial pela soltura de Julian Assange. Ele corre sérios riscos de vida e de ser extraditado para os EUA, onde seria julgado e preso por espionar o regime menos democrático do mundo.
Presidência. Eu digo que renuncio para que não haja mais mortos, nem mais agressões. Você sabe por que renunciei na tarde de domingo com o irmão García Linera? Porque eles pegaram meus irmãos líderes, militantes, governadores, prefeitos e disseram que iriam queimar suas casas se eu não renunciasse. O irmão do presidente da Câmara dos De-
putados foi informado: ‘Se o seu irmão não renunciar, nós o queimaremos na praça.’ Eles queimaram a casa da minha irmã em Oruro. Do racismo ao fascismo e do fascismo ao golpe. Foi o que aconteceu na Bolívia. Por esse motivo, busco unidade e pacificação. (…)” Essa fala de Morales é um completo absurdo. Ele tem ciência de todas as ameaças, as agressões, os assassinatos contra o povo boliviano, mas pede pacificação? O povo está desesperado, estão nas ruas sem nenhum preparo e nem armas para isso, usam paus e pedras para enfrentar a direita que quer ver toda a classe trabalhadora boliviana na miséria, na fome e sem dignidade. Evo Morales e o MAS (Movimento ao Socialismo) tinham que organizar a luta dos trabalhadores e não confundi-los com essa política ilusória, reunindo-se com os representantes do imperialismo, com os golpistas, para pedir paz ao povo boliviano. Longe das ilusões reformistas, a grande maioria da população foi para o enfrentamento nas ruas e tem ampliado a mobilização contra a extrema-direita.
26/11/2000: Bush é eleito presidente dos EUA sob suspeita de fraude Em novembro de 2000, a crise do sistema eleitoral norte americano chegaria a um de seus ápices. Numa das mais acirradas disputas presidenciais entre o Partido Democrata e o Partido Republicano, Bush venceu Al Gore, o candidato favorito no voto popular, em condições estranhas. Um estranho episódio aconteceu durante a eleição, deixando claro o quão fácil é manipulá-la. Na noite da contagem dos votos, a esmagadora maioria dos meios de comunicação anunciava a vitória do candidato candidato do Partido Democrata (Albert Arnold Gore Jr.). As pesquisas de boca de urna todas indicavam a vitória de Gore. Flórida sendo um dos estados mais populosos, era o último a terminar sua contagem e um dos mais importantes. Quem ganhasse na Flórida venceria as eleições. Todos anunciavam a vitória de Gore, com exceção da Fox News, que não por coincidência empregava um primo de Bush, cujo conhecimento de antemão do esquema montado permitiu a Fox de anunciar a vitória de Bush. A eleição presidencial dos Estados Unidos funciona por colégio eleitoral. Os estados com maiores populações tem mais representantes no colégio, proporcionalmente, de modo que os 538. Esse sistema funciona de maneira antidemocrática. O voto popular apenas influencia os grandes eleitores, porém não
decide as eleições. Além do que, o método usado é de que o vencedor em cada estado leva tudo, de modo que se um candidato é majoritário em um estado, todos os votos são contabilizados para ele, dessa maneira, mesmo podendo receber menos votos no total, ele ainda sim pode ganhar. Um exemplo para isso são as eleições de 2000, ou as de 2016, ambas candidaturas do PR. A inesperada vitória de Bush levantou várias manifestações no dia de sua posse, devido ao caráter fraudulento da eleição. A população negra, que teve 12 mil eleitores impedidos de votar, compareceu em peso no dia da posse presidencial. Ovos eram jogados em cima da limousine presidencial e vaias eram ouvidas. O medo era tão grande que Bush não fez a tradicional caminhada até a Casa Branca como de costume. Os manifestantes tiveram que ser contidos pelo batalhão de choque. O fato do irmão de Bush ser governador da Flórida, e de una principais encarregadas pela campanha do republicano ser a responsável por contratar a empresa que contabilizaria os votos naquele estado, deixou claro que as eleições haviam sido manipuladas. A oposição tentou contestar pedindo uma recontem de votos, porém após um ping pong jurídico, a suprema corte declarou vitória para o Partido Republicano no dia 26 de novembro.
6 | POLÍTICA
PROJETO FASCISTA!
PL de Bolsonaro que autoriza a matar vai facilitar as chacinas Com o Projeto de Lei fascista da “exclusão de ilicitude”, Bolsonaro planeja oficializar para as polícias a liberdade para matar pobres nas favelas e periferias. O governo Bolsonaro acaba de iniciar mais um duríssimo ataque ao povo brasileiro e suas organizações. Estamos falando do Projeto de Lei (PL) da Exclusão da Ilicitude. É um nome pomposo para algo que na realidade vai conferir às PMs e outras forças repressivas, que já matam a população pobre e negra como se fossem moscas, a liberdade total para matar, eximindo de culpa os militares que “atuem em “legítima defesa ou estado de necessidade” quando estiverem “cumprindo suas funções constitucionais.”. Alguém poderia argumentar que não se trata de nenhuma novidade, uma vez que esta já é a prática da PM nas favelas e nas periferias. No entanto, trata-se de um aprofundamento e a institucionalização desta política genocida, já que agora, os fardados responsáveis por chacinas e assassinatos nas periferias estarão isentos de antemão. É obviamente uma política fascista, que visa em primeiro lugar ampliar a
política de extermínio terrorista sobre a população pobre que mora nas favelas e periferias. Por outro lado, é também uma tentativa de agrupar a base bolsonarista, que é composta de ele-
mentos de extrema-direita, muitos deles da polícias e das Forças Armadas. Outra porta que se abre em decorrência desta PL é que ela confere aos orgãos repressivos os poderes para
reprimir duramente as manifestações de rua no Brasil. Ao contrário do que pensa a esquerda pequeno-burguesa, as manifestações que estão ocorrendo em diversos países da América Latina, tais como na Bolívia e no Chile, podem muito bem transbordar para o Brasil, só que em uma escala muito maior. Tendo em vista este problema, esta PL também é uma tentativa da direita de se antecipar à esta possibilidade e isentar de antemão os aparatos repressivos das barbaridades que eles planejam contra o povo. É preciso não apenas denunciar amplamente mais este ataque do governo Bolsonaro, que mostra também uma tendência “fascistizante” do seu governo, mas também preparar os trabalhadores para o confronto que se aproxima. Os trabalhadores devem se organizar em comitês de autodefesa e se armar, para reagir aos ataques das polícias e da extrema-direita.
ALIANÇA PELO BRASIL
Novo partido de Bolsonaro indica mais polarização no próximo período Presidente golpista marca um deslocamento à direita com criação de novo partido, fenômeno mais relevante que a crise com o PSL lítica oposta à de Bolsonaro, que promete reprimir brutalmente protestos desse tipo. Essa situação coloca um embate no próximo período, expressão desse ambiente polarizado. E agora?
Semana passada o golpista ilegítimo Jair Bolsonaro apresentou seu novo partido, a Aliança Pelo Brasil. Trata-se de uma depuração em relação ao PSL, legenda de aluguel utilizada às pressas no último minuto por Bolsonaro para participar das eleições. O novo partido reúne os elementos mais identificados com a extrema-direita e mais radicais em sua oposição à classe trabalhadora. O nome do partido e seus símbolos representam mais definidamente uma extrema-direita de tipo fascista. Marcando o deslocamento à direita de Bolsonaro, o golpista apresentou durante o evento de lançamento do partido um Projeto de Lei de excludente de ilicitude para os agentes da repressão durante operações de Ga-
rantia da Lei e da Ordem, que significa permissão para matar para militares e policiais durante esse tipo de operação. Considerando declarações anteriores do governo, tudo indica que esse tipo de operação poderá ser usado contra protestos populares. Polarização Mais importante do que a crise do PSL nesse caso, é a depuração dentro do bolsonarismo para corresponder a um deslocamento à direita frente à polarização na sociedade brasileira. Com o lançamento desse partido, Bolsonaro está dando um sinal para sua base de que não fará uma política mais moderada nesse momento. Desloca-se
à direita para manter como liderança diante dessa base e para mantê-la mobilizada em defesa de seu governo. Lula Na mesma semana do lançamento do partido de Bolsonaro, Lula participou do Congresso do PT saudando as manifestações que acontecem no Chile e na Bolívia, e que aconteceram no Equador. Enquanto outras lideranças de esquerda hesitam em apoiar claramente o movimento que explodiu nas ruas contra o neoliberalismo na América Latina, Lula já saúda isso como um dado positivo, indicando como política apoiar um movimento parecido quando ele acontecer no Brasil. Essa é a po-
Da parte do PT, e talvez também do bolsonarismo em alguma medida, por enquanto a tentativa seria de canalizar essa polarização para as eleições. Porém, não se sabe se essas forças poderiam controlar o processo político que está em andamento, que leva à polarização. Conforme as massas se deslocam à esquerda e entram em movimento contra as políticas neoliberais, a direita se desloca mais à direita e prepara a repressão do movimento. É nisso que consiste a polarização, que os políticos tradicionais do regime, por razões compreensíveis, tentam evitar. Da parte das organizações dos trabalhadores, é preciso estar atento ao desenvolvimento dessa polarização, e se preparar para as suas consequências, seu potencial de mobilização contra a direita golpista, e o problema da repressão que se colocará. É preciso alertar e preparar os trabalhadores para o caráter do embate que se aproxima, com mobilizações intensas e com repressão intensa. Os exemplos dos países vizinhos mostram a falta que está fazendo uma política clara de saída para a crise, que tem que passar pelo fim dos governos de direita. No Brasil, é necessário repetir a palavra de ordem que já tomou conta das ruas: Fora Bolsonaro!
POLÍTICA | 7
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Congresso quer aprovar PEC inconstitucional para perseguir Lula Faltariam apenas 18 deputados para voltar a valer prisão em segunda instância. É uma tentativa desesperada da direita golpista de pegar o Lula a qualquer custo por razões políticas Na edição deste domingo, 24/11/2019, Estadão, diz que faltariam poucos votos para que maioria do atual congresso, através de Projeto de Emenda à Constituição, fizesse voltar a valer a prisão após segunda instância. Após Lula ser liberto, já que voltou a valer a constituição “ninguém será preso antes do trânsito e julgado”, direita desesperada corre para alterar os artigos 102 e 105 da Constituição, para de novo, ter argumento legal e talvez até constitucional, para de novo, colocar Lula e outros presos políticos na prisão. No Senado Federal, 51 senadores aprovariam a PEC da volta da prisão após a segunda instância. Como o mínimo exigido para aprovação de algum projeto de emenda da constituição, Senado Federal teria até dois votos a mais do que o mínimo necessário. Na Câmara Federal, para atingir o número mínimo de deputados, para que a PEC para que passasse a valer a prisão após condenação em segunda instância, ainda faltariam 18 votos.
290 deputados já teriam manifestado apoio ao projeto. Embora diversos projetos tramitassem sobre o tema no Congresso há vários meses, um deles ganhou prioridade na agenda política nacional após a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em tempo recorde, na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma PEC sobre o tema com alterações aos artigos 102 e 105 da carta, no claro intuito de reduzir a possibilidade de recursos visando a prisão de Lula. Como se sabe, acaba de ser adiada de novo a decisão do supremo sobre o recurso de Lula, para que o Supremo, decida sobre a suspeição de Sergio Moro, e a conseqüente anulação da condenação em primeira instância do Juiz do Golpe contra Lula. Sergio Moro, algoz de Lula em processo farsa, na iminência de ser desmoralizado, manobra para que suspeição dele, quando foi juiz, nem seja
objeto de deliberação do Supremo. Para isso, está instruindo bancada da Lava Jato no congresso, para, em tempo recorde, aprovar PEC, para que volte a valer a prisão após segunda instância. Estão propondo uma PEC ilegal, por-
que mudaria uma cláusula pétrea, para alterar a lei sobre prisão depois de condenação em segunda instância. Tudo porque Lula foi solto depois da decisão do STF. É uma tentativa desesperada da direita golpista de pegar o Lula a qualquer custo.
VITÓRIA DA ALA LULISTA
Gleisi é reeleita presidenta do PT e defende Lula presidente Vitória de Gleise é um reforço importante para aqueles setores do partido que repudiam a política de acordo com os golpistas Encerrado neste domingo, dia 24, o 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, PT, terminou com a reeleição de Gleisi Hoffman como presidente nacional do partido. Apoiada pelo ex-presidente Lula, Gleisi obteve 71% dos votos e continuará no cargo. Em seu discurso de reeleição, Gleisi defendeu que o PT “quer Lula presidente de novo”. A vitória da paralamentar paranaense consiste em uma importante vitória da ala lulista do partido, ou seja, da ala esquerda do PT. Nos últimos anos, apesar das pressões da ala direita do Partido, representada pelos governadores do nordeste e figuras como Tarso Genro, Fernando Haddad, entre outros, que pressionam no sentido de um acordo com a direita tradicional, com a política de virar à página do golpe, chegando até mesmo a defender o abandono da luta pela liberdade de Lula. Gleisi e a ala lulista mantiveram de maneira coesa a luta pela liberdade do ex-presidente,
contra o golpe de Estado e contra os ataques que o PT e toda a esquerda sofrem por parte da direita. Assim, a vitória de Gleisi, juntamente com a soltura de Lula por meio da mobilização popular – que em seu discurso durante o 7º Congresso defendeu que o PT tem que ser um partido que polarize com a direita, ou seja, um partido de esquerda – são um grande reforço para aqueles setores que querem uma política de luta contra a direita, que não querem chegar a um acordo com aqueles que derrubaram a ex-presidenta Dilma e organizaram a própria prisão de Lula. É preciso impulsionar a luta deste setores em uma perspectiva que leve de fato à derrota definitiva de todo o processo golpista. Neste sentido, o Partido da Causa Operária, PCO, juntamente com os Comitês de Luta Contra o Golpe convocam a II Conferencia Nacional Aberta de Luta Contra o Golpe que ocorrerá nos próximos dias 14 e 15 de dezembro em São Paulo.
8 | ECONOMIA E CIDADES
“PIBINHO”
Projeção do PIB continua sendo desastrosa Sinais de que não há uma saída “conciliatória” para a atual crise capitalista. A imprensa burguesa se esforça para dar um tom de otimismo à política econômica devastadora que se pôs em marcha após o golpe. Primeiro, os golpistas provocaram o caos econômico e político necessário para derrubar o governo Dilma Rousseff. O Partido dos Trabalhadores foi demonizado como nunca durante os anos de 2014 e 2015. A direita golpista, que já era ampla maioria no Congresso Nacional, trabalhou incansavelmente para sabotar o governo petista, produzir um PIB próximo a zero em 2014 e negativo em 2015. O golpe de 2016 manteve a redução do PIB, mas até então tudo era culpa da “herança maldita” deixada pelo PT. Mas a cada ano que passa, fica mais difícil terceirizar a responsabilidade. As “projeções econômicas” continuam repetindo a mesma ladainha. Previsões pífias, na faixa de 1% de crescimento para o respectivo ano, e uma expectativa de crescimento na faixa de 3% para os anos seguintes. Mas essas previsões não se consolidam, e nos anos seguintes o crescimento continua irri-
sório. Foi assim em 2017 e 2018. Está sendo assim em 2019. Recentemente, o ministro pinochetista-neoliberal Paulo Guedes declarou que o Brasil levará 20 anos para alcançar o desenvolvimento de países do Primeiro Mundo. A imprensa noticiou como algo bom, requentando a narrativa batida nos anos 80, de que o “Brasil é o país do futuro.” O Globo,
em sua canalhice costumeira, impulsionou a fala do ministro nas redes sociais junto a um link de 2011, para fazer crer que o Brasil era o sexto PIB mundial, e havia ultrapassado o Reino Unido. Ao invés disso, a verdade é que os golpistas conseguiram jogar o PIB Brasileiro para um crescimento abaixo da média mundial. Nada adianta di-
zer que o PIB “cresceu mais do que a Alemanha e a Inglaterra” para esconder que ficou abaixo do crescimento da Colômbia ou do Chile. São apenas formas de escamotear a realidade. Um fato que demonstra o pessimismo com a situação econômica nacional é a fuga massiva mas pouco anunciada do investimento estrangeiro – um reflexo de que o capital especulativo não encontra formas de realização na Economia do país. O agravamento da crise política, que afeta não apenas o Brasil mas os vizinhos latino-americanos, levando ao esgotamento o sistema representativo parlamentar e o equilíbrio entre os poderes, também agrava as possibilidades de recuperação econômica, já que inviabiliza a administração da coisa pública. O caos tem tomado conta das ruas de países importantes da América Latina, como Equador, Bolívia e Chile, que beiram a guerra civil. O risco de explosões como esta no Brasil não é pequeno e não deve ser negligenciado. É preciso a organização revolucionária que derrube o governo golpista sem alimentar esperança de conciliações de classe. Não há perspectiva de “retomada de crescimento” na atual crise do regime capitalista.
OMISSÃO DOS GOLPISTAS
FORA BOLSODORIA
Óleo chega às praias do Rio de Janeiro
SP: enquanto viadutos caem, polícia adquire carros blindados
Governo Bolsonaro permitiu que a poluição se alastrasse, prova do completo desprezo pela população Após poluir o litoral de todos os estados do Nordeste e o Espírito Santo, as manchas de óleo, que desde agosto se espalham livremente pela costa brasileira, atingiram o Rio de Janeiro. Sem qualquer ação minimamente séria do regime golpista de Bolsonaro no sentido de impedir que a poluição se alastre, o caso das manchas de óleo é ilustrativo do completo desprezo do capitão dos fascistas por qualquer interesse que não seja compartilhado pelas burguesias das nações imperialistas. O descaso do governo se transformou num drama imenso às populações afetadas, sobretudo as famílias de pescadores que foram duramente atingidas e acabaram se expondo aos riscos trazidos pela exposição ao óleo, numa tentativa desesperada de ao menos minimizar os danos e poderem voltar ao trabalho diante da total passividade. Essa mesma inação se transformou agora numa ameaça direta a mais de 8 mil trabalhadores que vivem da pesca artesanal e já enfrentam muitas dificuldades para trabalhar, incluindo aí o terrorismo das milícias fascistas que atuam abertamente no segundo estado mais rico da república. É de se destacar também o papel da esquerda pequeno burguesa, que usa o caso para fazer sua tradicional discurseira, cheia de sentimentalis-
mo burguês, mas vazia de conteúdo político concreto. Mais ágil nesse sentido, a direita tradicional, liderada por Rodrigo Maia, já usou o caso para emplacar uma CPI na Câmara dos Deputados. Obviamente, ninguém em sã consciência vai acreditar que Maia tem qualquer apreço pelos trabalhadores afetados pelo óleo vazado ou pela preservação ecológica do litoral brasileiro, mas é uma evidente tentativa de colecionar mais um trunfo para o caso de a burguesia decidir tirar Bolsonaro. Nesse sentido, é preciso que as mobilizações populares quebrem a letargia da esquerda conservadora e intensifiquem a campanha pelo fora Bolsonaro, dado que sem uma decisiva mudança dos rumos da condução política no país, a tendência é o governo continuar ignorando a população trabalhadora que vive da pesca, do turismo e demais atividades diretamente afetadas pelo descaso diante da poluição marítima. O vazamento ameaça se espalhar por todo o litoral brasileiro, com consequências graves e de longa duração. Não apenas para os trabalhadores atingidos e populações caiçaras, mas para o conjunto do proletariado brasileiro, que vive entre o desprezo e a ameaça de um regime que se organiza para impor o inferno fascista aos trabalhadores.
A prioridade do governo do PSDB é reforçar o aparato de repressão enquanto a cidade cai aos pedaços devido aos cortes de recursos públicos
O governo neoliberal e golpista de João Dória (PSDB) comprou mil viaturas blindadas para a Polícia Militar de São Paulo. Cada viatura custa mais de 150 mil reais e gasta em média 7% a mais de combustível. O governo alega que as usará em operações policiais “de risco”. A prioridade do PSDB, que governa São Paulo há quase 30 anos, é armar as forças de repressão para reprimir o povo, prevendo que grandes mobilizações e enfrentamentos com as massas estão no horizonte. A cidade de São Paulo, também governada pelo PSDB, cai aos pedaços devido aos cor-
tes de recursos públicos. As escolas e os hospitais se deterioram, a miséria aumenta diariamente junto com a massa de pessoas forçadas a viver nas ruas. Pontes e viadutos caem e os alagamentos são constantes na cidade. A necessidade de preparar as forças de repressão para enfrentar o povo mostra a falência da política neoliberal, que é uma política de esfolamento e de ataques duros aos direitos e condições de vida das massas. O neoliberalismo precisa ser derrotado pela esquerda, de forma a impedir a contínua destruição do país.
MOVIMENTO OPERÁRIO | 9
AUMENTO CARGA HORÁRIA
Banqueiros golpistas anunciam abertura de agências após horário normal Banqueiros e Banco Central atacam direitos dos trabalhadores bancários Depois da assinatura do acordo entre a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e os seus representantes no Banco Central, os banqueiros anunciaram a prorrogação do atendimento bancário entre os dias 2 e 6 de dezembro para uma suposta “educação financeira”. Serão 261 agências entre os principais bancos, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Banrisul, que participarão, conforme o jargão dos banqueiros, do “mutirão” de atendimento. O acordo dos banqueiros com o BC, ao contrário da propaganda enganosa de educação financeira, visa entre os pontos fundamentais da medida preparar a categoria bancária a se adequar a mais um ataque dos ban-
queiros e seus governos através do aumento da carga horária dos bancários e o trabalho nos finais de semana, conforme foi anunciado recente pelo governo ilegítimo, Bolsonaro, com a MP 906/2019 que altera pontos da legislação trabalhista e cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, com o objetivo de beneficiar os capitalistas atacando direitos dos trabalhadores. Mais do que nunca se faz necessário, além das pautas específicas da categoria bancária, levantar a palavra de ordem que unifica todos os trabalhadores e a população em geral para por fim a política de ataques, consequência do golpe de estado em andamento no país. Fora Bolsonaro e Todos os Golpistas, Eleições Gerais já.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARANÁ
Professores aprovam greve contra Ratinho e sua reforma da previdência O governo bolsonarista de Ratinho Jr quer concluir a “reforma” da previdência que Beto Richa (PSDB) começou em 2015 Sábado dia 23 de novembro os professores e funcionários da rede estadual do Paraná fizeram uma assembleia e aprovaram por unanimidade a greve por tempo indeterminado a partir do dia 2 de dezembro. Os docentes e funcionários resolveram começar a greve, pois o governo bolsonarista de Ratinho Jr (PSD) vai aumentar o roubo da aposentadoria dos servidores, aprofundando o assalto causado pela reforma da previdência de Beto Richa (PSDB) em 2015, governo do qual Ratinho era secretário.
É um projeto de lei que reduz drasticamente os direitos dos trabalhadores e atinge também os aposentados. Em 2015, diante de uma greve e depois um recuo da categoria, o golpista Beto Richa (PSDB) promoveu um terror em frente a assembleia legislativa do Paraná, atacando os trabalhadores e estudantes para aprovar medidas que contra todo o funcionalismo estadual. Outro “terror” promovido pro Ratinho Jr e a Secretaria de Estado da Educação (Seed) foi o aumento das vagas
no ensino médio diurno, representando o fim do ensino noturno, as ameaças de piorar a distribuição de aula e também o ataque aos PSS’s (professores temporários). O governo golpista de Ratinho Jr aproveita o recuo da categoria, que suspendeu a greve em julho e volta à ofensiva no final do ano letivo. Com quase um ano do governo Bolsonaro, no final do ano seus aliados bolsonaristas como Ratinho Jr e João Doria estão correndo para aprovar uma “reforma” que elimina as aposentadorias,
pois aumenta a alíquota de desconto e amplia para os aposentados, aumenta o tempo de contribuição, entre outros. Os professores e funcionários paranaenses acertaram em marcar uma greve para o dia 2 de dezembro, com ato no dia 3 do funcionalismo. Amanhã tem assembleia dos professores de São Paulo com indicativo de greve. Os professores devem deflagrar uma greve por tempo indeterminado para barrar a ofensiva contra o ensino público. Fora Bolsonaro, Doria e Ratinho Jr!!!
PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS
Presidente do STF ataca trabalhadores ECT a pedido do General Dias Tofolli, presidente do STF concedeu liminar para modificar acordo coletivo dos Correios a pedido do golpista general Floriano Peixoto, atual presidente da ECT Na segunda-feira passada, dia 18 de novembro, o ministro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli concedeu uma liminar ao presidente dos Correios, o general golpista, Floriano Peixoto, para retirar direitos e benefícios da categoria dos Correios, concedida pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) no acordo coletivo da categoria. Segundo a liminar, o ministro Toffoli estabelece que os trabalhadores dos Correios terão que pagar mais pelo uso do plano de saúde da categoria, que antes do golpe de Estado de 2016, que derrubou o governo de Dilma Rousseff, era gratuito. Agora, com a decisão, os trabalhadores dos Correios que usarem o plano de saúde dos Correios terão que arcar com metade das despesas, atra-
vés de seus míseros salários. O TST havia determinado que os trabalhadores pagariam 30% dos gastos referente a utilização do plano, a título de compartilhamento, o restante ficaria a encargo da empresa. Para atacar os direitos dos trabalhadores, o ministro biônico do STF, Dias Toffoli, alegou a cantilena privatista, a de que a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) está passando por dificuldades e não pode arcar com a saúde dos trabalhadores, por isso tem que jogar o custo nas costas da categoria. Somente com a mobilização da categoria é possível reverter esse ataque, através da formação de comitês de luta contra o golpe, pelo fora Bolsonaro é possível barrar a privatização dos Correios.
10 | MULHERES, JUVENTUDE E CULTURA
JUDICIÁRIO CONTRA O POVO
Sem estabilidade: TST ataca novamente as mulheres grávidas Como todas as instituições burguesas que sustentam o Estado e os golpistas que tomaram o poder, o TST vai mais uma vez contra o direito dos trabalhadores. Dentro do capitalismo, por mais “avançadas” que sejam as campanhas sobre empoderamento e o dito feminismo, que no final das contas não contempla a totalidade da luta das mulheres, os direitos das mulheres são constantemente atacados. Um dos exemplos mais recentes desses ataques está expresso na última decisão do TST sobre o assunto, onde, após uma votação na última segunda-feira (18), ficou decidido que mulheres contratadas em regime temporário e engravidarem, não têm direito à estabilidade de emprego, pois vai de encontro às peculiaridade do regime que não é temporário. As mulheres que possuem empregos comum, com estabilidade, não podem ser demitidas durante a gravidez e possuem estabilidade de emprego até cinco meses após o parto. Essa decisão é mais uma manobra do Estado burguês para prejudicar de alguma forma a mulher da classe trabalhadora, afinal, essas são as que
mais precisam de estabilidade de emprego. Principalmente porque, em geral, as mulheres são responsáveis pelo sustento da maioria dos lares do País, tendo que sustentar sozinha os filhos na maioria das vezes. O dispositivo que proíbe a demissão de mulheres
grávidas está presente na súmula 244 do TST e do artigo da ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Esse ADCT garante que a gestante não será demitida por justa causa. O judiciário, como sempre, não está ao lado do povo, muito menos ao lado
das mulheres da classe trabalhadora. Como sempre, exerce seu papel como a instituição mais reacionária de todas, que está na dianteira do golpe de Estado e do ataque aos direitos das mulheres e de todo o povo. Numa conjuntura em que o desemprego está batendo recordes, o fato de o TST votar contra essa estabilidade de emprego para mulheres grávidas em emprego temporário, mostra o que o povo já sabe, todas essas instituições burguesas trabalham única e exclusivamente para encher os bolsos da burguesia e colocar na conta do trabalhador que, quase sempre, está desempregado depois do golpe. A luta das mulheres não será superada por campanhas da burguesia, com pautas identitárias, nem com empoderamento, muito pelo contrário, não passam de estratégias vazias que mascaram grandes armadilhas. A situação da mulher só pode virar na luta contra os golpistas que estão assaltando o Brasil e um governo operário for colocado no lugar.
ID ESTUDANTIL
UM ANO DA MORTE DE BERTOLUCCI
MEC lança carteirinha digital para atacar financiamento da UNE
Há um ano, morria o cineasta italiano Bernardo Bertolucci
Medida retira principal fonte de renda da entidade, o que é chave para sua desarticulação
Aniversário de 1 ano da morte do diretor Bernardo Bertolucci e a polêmica com a atriz Maria Schneider
Em setembro deste ano, o presidente fascista Jair Bolsonaro anunciou a criação de uma carteira estudantil gratuita e digital, apelidada de ID Estudantil, que tem a finalidade de reunir informações sobre todos os estudantes do país e possibilitar o pagamento de meia-entrada em teatros, cinemas e outros eventos culturais. O aplicativo foi disponibilizado ontem (25/11) podendo ser utilizado por qualquer estudante de escola pública ou particular. A carteira veio substituir a que antes era produzida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) em conjunto com a União Nacional de Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), entidades estudantis que cobram cerca de 35 reais pela carteira, sendo ela uma das suas principais fontes de renda. Seguindo sua linha de atacar as entidades da população organizada, para impedir a resistência popular às políticas neoliberais, o governo está atacando a UNE, cortando uma de suas principais fontes de renda. Está claro que o objetivo de Bolsonaro é tentar enfraquecer as entidades estudantis ao máximo, afinal, A UNE, apesar de sua política ultra moderada e conciliadora, é uma entidade com alto potencial para mobilizar grandes contingentes de estudantes no país inteiro
Bernardo Bertolucci, renomado cineasta italiano, morreu de câncer há um ano, em 26 de novembro de 2018, aos 77 anos. Autor de diversas obras premiadas, Bertolucci iniciou a carreira como assistente de direção, em 1960. Em 1964, passou a ser reconhecido como diretor graças ao segundo filme que dirigiu, “Antes da Revolução”. Entre as obras mais conhecidas do diretor, estão: “A Estratégia da Aranha” (1970), “O Conformista” (1971), “O Último Tango em Paris” (1973), “1900” (1976), “Beleza Roubada” (1996), “Os Sonhadores” (2003) e “O Último Imperador”, que recebeu nada menos do que 9 Oscars, em 1987, incluindo o de melhor filme e melhor diretor.
contra a direita, o governo e o golpe. Como se não bastasse isso, o Ministério da Educação (MEC) anuncia que o ID Estudantil reunirá informações de todos os estudantes, o que evidencia mais uma forma de vigilância sobre eles. Basta lembrar que Bolsonaro, ao lançar a Medida Provisória que criava a carteira, disse que ela serviria para impedir que “algumas pessoas promovam nas universidades o socialismo”. Apesar da medida ter sido anunciada em setembro, os meses passaram e só vimos uma ou outra nota de repúdio das próprias organizações estudantis. É preciso que a UNE, junto com as outras entidades estudantis e partidos de esquerda, convoque manifestações pelo fora Bolsonaro, pelo fim do governo e suas medidas fascistas que desarticulam não só o movimento estudantil, mas também o movimento operário.
O seu filme mais controverso foi O Último Tango em Paris, causando um impacto significativo devido às cenas realistas de violência sexual. A atriz Maria Schneider, que participou do filme, afirmou ter ficado traumatizada após participar de uma cena de estupro, na qual contracenou com Marlon Brando. A atriz declarou: “Durante a cena, apesar de Marlon não ter feito nada de verdade, eu estava chorando lágrimas reais. Me senti humilhada e, para ser sincera, me senti um pouco estuprada, tanto por Marlon como por Bertolucci.” Em resposta, o diretor afirmou se sentir culpado, mas não se arrepender, pois a sua intenção era que ela reagisse de modo realista.
ESPORTES| 11
EXTREMA-DIREITA = REPRESSÃO
Flamengo: demagogia e repressão; a política da extrema-direita A polícia de Witzel entra em ação e acaba com a manifestação popular. Em meio à comemoração de dois títulos pelo Flamengo, a PM entra jogando granadas e dando tiros. Com dois gols nos minutos finais da partida, o Flamengo consolida sua superioridade técnica ante o River Plate e conquista o título da Libertadores. O triunfo do time brasileiro não pararia por aí; após a o resultado do jogo entre Palmeiras e Grêmio, o clube carioca levaria, também, o título do Campeonato Brasileiro, realizando a façanha de conquistar esses dois títulos em um mesmo final de semana – algo que não acontecia desde 1963. Embora em 1963 não existisse o Campeonato Brasileiro, propriamente dito, a dobradinha – dando margem para muito debate – demonstrou o bom futebol flamenguista colocado em prática durante os dois campeonatos. A comemoração de domingo, portanto, se estendeu do título da Libertadores para a conquista do Campeonato Brasileiro. A festa de caráter popular, no entanto, teve o infortúnio de encontrar pela frente o braço armado da burguesia, ou seja, a Polícia Militar.
O confronto, iniciado pelas granadas e tiros de bala de borracha da polícia, deu mostras do caráter repressivo da extrema-direita com as manifestações populares. A demagogia feita pelas figuras mais ignóbeis da extrema-direita, como Witzel (PSC) e Bolsonaro, tenta disfarçar a ojeriza que esses epígonos de Mussolini e Hitler têm do povo e suas manifestações. Para os fascistas de plantão, a população sequer pode se manifestar após a vitória de seu time; isso no país do futebol. Ao colocar seus cães de guarda contra a população, Witzel escancara sua aversão ao futebol e à qualquer manifestação popular. É preciso esclarecer que a extrema-direita não gosta de futebol e, muito menos, do povo. Não adianta fazer demagogia posando para fotos com a camisa do Flamengo, fingindo ser um brasileiro com raízes populares. Essa extrema-direita só tem uma paixão: a repressão do povo e o seu encarceramento.
COLUNA
A direita não gosta de negro, muito menos de futebol Por Juliano Lopes
Uma das coisas reveladas pela festa dos rubro-negros no Rio de Janeiro, no último domingo, é que a direita, além de cínica e demagoga, não gosta realmente de futebol, um dos principais patrimônios do povo brasileiro. A começar pelo presidente golpista Jair Bolsonaro, odiado por quase todas as torcidas organizadas do Brasil, pelo fato de, além de ser direitista, trocar de camisa de um time a cada dia, a depender do interesse político em questão. O mesmo fez Wilson Witzel, o governador assassino do Rio de
Janeiro, que, não por acaso, vestiu a camisa do Flamengo neste final de semana.. Mas, efetivamente, Witzel não gosta de futebol, nunca gostou. E a prova disso é que ele foi fazer demagogia rasteira em Lima (Peru), durante a final da Libertadores. Mas, no domingo, durante a festa da torcida flamenguista, o governador abriu fogo contra os torcedores, deixando dezenas de feridos. Com os seus policiais, agentes da repressão do regime racista, espan-
cou vários torcedores, soltou gás de pimenta contra crianças, bateu em idosos, deu tiros de borracha em adolescentes, enfim, destilou a repressão tradicional da PM carioca contra o povo, revelando que “vestir a camisa” era só demagogia, que, na verdade, a direita não gosta do povo, especialmente do povo negro. E não é só. É a turma de Witzel e demais golpistas do Congresso Nacional que está atacando o futebol brasileiro. Promoveram a privatização dos estádios,
acabaram com as gerais, onde o povo pobre se juntava para ver seu time. Aumentaram os ingressos, atacaram as torcidas organizadas, a voz do povo no futebol, e querem o proibir o povo de torcer, de se manifestar. Ainda para este ano, querem encaminhar a transformação dos clubes de futebol em S/A, em empresas, em sociedades anônimas. Enfim, querem privatizar o futebol, entregá-lo para os grandes tubarões imperialistas do esporte mais popular de todo o globo. Tal como demais patrimônios nacionais, como a Petrobras e os Correios, o futebol está na mira dos golpistas, por isso o tanto de camisas de futebol vestidas pelos golpistas, de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro a Wilson Witzel, o homem que atira no povo de cima de helicópteros. Os acontecimentos do último domingo revelam que é preciso sair às ruas, em conjunto com o povo, com as torcidas organizadas, com as organizações dos trabalhadores, para derrubar Jair Bolsonaro, e, no Rio, lutar pelo fora Witzel. A direita quer fazer demagogia barata com o povo, enquanto, por outro lado, promove um verdadeiro banho de sangue contra a população, basta ver os números de mortos pela PM em qualquer estado, que aumentaram desde o golpe de Estado. O futebol, ao contrário do que pensa a esquerda pequeno-burguesa, deve ser defendido como patrimônio nacional dos ataques dos golpistas, do imperialismo.
12 | MORADIA E TERRA
AUMENTO DA REPRESSÃO
Bolsonaro quer aplicar GLO para despejar ocupações de terra Projeto de Lei para autorizar o uso das Força Armadas em reintegrações de posse. Nova ofensiva do governo fascista contra os sem-terra O governo fascista de Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (25), um Projeto de Lei para autorizar operações de Garantia de Lei e da Ordem (GLO), com o uso das Forças Armadas, para cumprir reintegrações de posse no campo. A ideia é que o próprio Bolsonaro possa determinar uma ação de GLO. A medida instaura uma ditadura militar sobre os movimentos sociais de luta pela terra. As Forças Armadas passarão a ser utilizadas, com todo seu poder de fogo e armamento pesado, contra as famílias de trabalhado-
ras sem-terra. Junto com essa medida, há a proposta de excludente de ilicitude para assassinatos por parte das forças de repressão (Forças Armadas, Polícias Militares, Polícias Civis) e dos latifundiários no campo. Bolsonaro, que responde aos interesses dos latifundiários, deixa claro que pretende jogar as famílias nas ruas, custe o que custar. É um governo inimigo dos trabalhadores do campo e dos movimentos de luta pela terra, que devem organizar comitês de auto-defesa para resistir à ofensiva fascista de Bolsonaro.
ATAQUE DA DIREITA FASCISTA
ABANDONO
Direita coloca fogo em símbolo de Aldeia Pataxó na Bahia
60 mil pescadores podem ser afetados pela mancha de óleo no Nordeste
Grupos fascistas organizados colocam fogo em tenda ritual em Barra Velha, aldeamento em rota de coalizão com os interesses da burguesia
Segundo o secretário da Associação de Jovens Indígenas Pataxó, Emerson Pataxó, membros da Aldeia Barra Velha, situada em Porto Seguro, ouviram o barulho do motor de um carro que circulava em alta velocidade na madrugada de quinta-feira, dia 14 de novembro. O motivo seria a provável fuga dos responsáveis por ocasionar um incêndio no centro de rituais da aldeia que foi reduzida a cinzas pouco tempo após os Pataxós realizarem um ritual mensal em reverência à lua cheia. A Aldeia Barra Velha é considerada para o povo Pataxó como a mãe de todas as outras, visto que esta é uma das mais antigas, sendo organizada no período pós-colonização portuguesa na região. Portanto, ela é um símbolo da história do próprio povo em um território de quase 54 mil hectares de área de preservação que corre risco a cada ataque que a extrema direita realiza contra os Pataxós.
Esse ataque da direita bolsonarista foi mais um acontecido após uma série de ameaças recorrentes de cunho religioso, mas que tem um fundo puramente econômico visto que as praias da região tem potencial de exploração turística. O avanço provém, portanto, dos latifundiários que desejam aumentar ainda mais a concentração de renda através da exploração da terra. A região é alvo ainda da Justiça uma vez que Emerson Pataxó relembrou o caso de Ponta Grande. Lá a Justiça Federal direitista ordenou ao menos duas vezes o despejo de famílias indígenas que residem na área. Estudiosos afirmam que na área, devido ao choque de interesses entre índios e burgueses, a especulação imobiliária tende à ser crescente. O que acontece é que, devido à baixa exploração nos anos mais recentes, a região se manteve preservada e por isso a burguesia, em sua ânsia de exploração e enriquecimento, incrementa a política de devastação das vidas dessas populações para que a cada dia haja uma resistência menor aos seus interesses. Em maio desse ano houve ainda um incidente envolvendo três indígenas da aldeia Barra velha em que foram vítimas de um cerco da milícia fascista que invadiu a comunidade por ordem de seus financiadores para atirar na população. A questão deve, portanto, ser resolvida da mesma forma como em todos os casos em que a milícia fascista opera em uma região. Comitês de autodefesa devem se organizar para combater com sua próprias mãos os bandos de capatazes da burguesia latifundiária. Assim, será possível desarticular estes grupos milicianos de direita e propiciar um clima de segurança real à toda comunidade.
Mais de 60 mil pescadores estão abandonados pelo estado. O seguro defeso prometido do governo golpista ilegitimo de Bolsonaro não foi entregue aos pescadores O presidente golpista, Jair Bolsonaro, anunciou que 60 mil pescadores afetados por manchas de óleo receberiam seguro defeso. Também anunciou uma linha de crédito de R$ 200 milhões para a cadeia do turismo afetada pelo óleo. Só que, os pescadores não tem acesso a qualquer tipo de renda desde o crime ambiental. Todas a comunidades pertencentes ao litoral nordestino foram vitimadas pelo crime ambiental ocorrido após vazamento do óleo cru de navios petrolíferos. Populações inteiras que vivem do sustento da pesca, do turismo, do comércio pesqueiro, foram afetadas com esse crime. As comunidades já sentem os resultados deixados há quase dois meses. Em diferentes pontos do litoral nordestino, o petróleo contaminou o oceano e adentrou para mangues em grandes mananciais de vida marinha.
Mesmo com o grande esforço local para conter os estragos, o petróleo continua submerso em trechos do oceano e da areia. Desde então, ninguém mais compra peixe na região, com medo da contaminação.Os pescadores estão parados. A demora e o descaso do governo em agir piorou a situação. Vários movimentos sociais fizeram mobilizações, convocaram audiência para chamar atenção do governo, mas ele não fez nada voltado para o povo e para as comunidades tradicionais. Comunidades como Abais, Porto do Mato, Mangue Seco, Rio Real, Rio Piauí foram atingidos com bastante óleo. O nordeste pede socorro. O povo está passando fome. É preciso se organizar em associações de pescadores e ir as ruas, exigir fora Bolsonaro e todos os golpistas, chamar eleições gerais com Lula candidato.
BOLÍVIA: ABAIXO O GOLPE MILITAR
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